MITOS E REALIDADE DA DINÂMICA POPULACIONAL

MITOS E REALIDADE DA DINÂMICA POPULACIONAL
José Eustáquio Diniz Alves
(Universidade Federal de Ouro Preto-MG)
Palavras chaves: Dinâmica Populacional, Direitos Reprodutivos, Transição Demográfica,
Relações de Gênero
1. INTRODUÇÃO
A história da humanidade tem sido a história da luta pela sobrevivência da espécie.
O ser humano sempre lutou para se manter vivo diante dos inúmeros obstáculos do dia-adia e pela continuidade de sua descendência, constantemente ameaçada pelas altas taxas de
mortalidade. Para fazer frente ao desafio da mortalidade, a sociedade se organizava para
manter altas taxas de fecundidade, de modo a possibilitar o crescimento populacional. No
século XIX, alguns poucos países começaram a vencer a batalha pela vida. Vários fatores
contribuíram para a transição da mortalidade: a melhoria do padrão de vida da população,
fruto dos ganhos de produtividade ocorridos especialmente a partir da segunda metade do
século passado, decorrentes da chamada Segunda Revolução Industrial; as conquistas da
medicina, resultado da inovação médica, dos programas de saúde pública, do avanço do
saneamento básico, da higiene pessoal; e, também, do avanço educacional, que permitiu aos
pais uma melhor atenção aos cuidados das crianças. Assim, alguns países mais
industrializados conseguiram uma redução em suas taxas de mortalidade. Nestes países,
este processo ocorreu de forma lenta e foi acompanhada, logo em seguida, pela redução das
taxas de fecundidade. Em muitos países do chamado Terceiro Mundo, entretanto, a queda
da mortalidade caiu muito rapidamente após a Segunda Guerra Mundial e não foi seguida,
imediatamente, pela queda da fecundidade. Isto provocou um rápido crescimento
populacional, que propiciou a difusão do mito da "explosão populacional".
Em decorrência deste mito, metas de limitação demográfica foram traçadas e formas
coercitivas de controle populacional foram aplicadas. Programas de restrição do número de
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filhos ou de "planejamento familiar" foram recomendados e implementados sem muito
respeito aos direitos individuais. As mulheres foram as principais vítimas das propostas
autoritárias de regulação da fecundidade. A maioria dos programas implantados de cima
para baixo não apresentaram os resultados esperados. Todavia, independentemente da
vontade das autoridades controlistas, a queda da fecundidade se generalizou em quase todo
o mundo, fruto da menor demanda por filhos.
Hoje em dia, com a redução generalizada das taxas de fecundidade, está surgindo
um novo mito: o mito da "implosão populacional". Muitas vozes, principalmente dos
setores religiosos, estão interpretando a transição de altos a baixos níveis das taxas de
fecundidade como um indício de "suicídio demográfico". Este é outro mito, pois existe uma
distância muito grande entre as baixas taxas de fecundidade e o desaparecimento de uma
população. É importante destacar que este novo mito não tem servido para impor novos
meios contraceptivos, mas sim para restringir seus usos e para atacar os direitos sexuais e
reprodutivos dos indivíduos, especialmente das mulheres. Saem de cena os controlistas e
entram os populacionistas ou natalistas. O mito da explosão populacional levou a formas
coercitivas de restrição da fecundidade, enquanto o mito da implosão populacional pode
levar a formas coercitivas para a elevação da fecundidade. Ambos contribuem para
restringir o direito à livre decisão reprodutiva e tendem a jogar sobre o gênero feminino os
custos de regular o ritmo da dinâmica populacional.
2. O MITO DA EXPLOSÃO POPULACIONAL
Em 1798, quando a população mundial se encontrava na faixa de 0,8 bilhão de
habitantes, Thomas Malthus publicou a primeira versão do Ensaio sobre população,
lançando as bases da construção do mito da "explosão populacional". O princípio de
população de Malthus dizia: "O poder de crescimento da população é indefinidamente
maior do que o poder que tem a terra de produzir meios de subsistência para o homem. A
população, quando não controlada, cresce numa progressão geométrica. Os meios de
subsistência crescem apenas numa progressão aritmética" (Malthus, 1983, p. 282).
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Malthus considerava a fecundidade marital como uma variável independente e que
tenderia sempre para a "fecundidade natural" (ausência de qualquer controle deliberado).
Para ele, existe uma eterna "paixão entre os sexos", paixão esta considerada imutável e
moralmente correta, desde que heterossexual, monogâmica e legitimada pelo casamento.
Pregava, como norma de comportamento virtuoso, a continência total antes do matrimônio,
e concordava unicamente, enquanto "freio preventivo", com o adiamento do casamento até
que o casal tivesse os meios suficientes para criar uma família. Em seu modelo, sexo e
reprodução estão umbilicalmente ligados. Os determinantes da taxa total de fecundidade
seriam, então, as taxas de nupcialidade e a idade ao casar. Quando as condições econômicas
fossem favoráveis, os jovens se casariam cedo, provocando um "baby boom". Existiria,
portanto, uma relação direta entre crescimento econômico e fecundidade. Todavia, com o
tempo, o elevado crescimento demográfico ultrapassaria a capacidade de produção dos
meios necessários à subsistência, o que provocaria uma elevação das taxas de mortalidade,
entendida como uma variável dependente. O controle da população se daria através da
fome, doenças, epidemias, guerras e miséria, ou seja, dos "freios positivos", como se referia
Malthus a toda sorte de eventos externos que limitavam o crescimento populacional. Para
ele, negativo seria a eliminação destes "freios".
Pelo princípio malthusiano, a população tenderia sempre a crescer mais que os
meios de subsistência, tornando a fome e a miséria uma realidade inexorável. Uma
alternativa lógica para se evitar o desastre populacional seria o controle da natalidade
através do uso de métodos contraceptivos, aborto, abstinência sexual no casamento etc.
Mas isto ia contra outros princípios malthusianos, uma vez que Malthus era um sacerdote
da Igreja Anglicana, que condenava a regulação da fecundidade entre casais e o aborto.
Concordava, apenas, com a abstinência sexual fora do casamento. Ele pregava o princípio
bíblico "crescei e multiplicai-vos". Neste sentido, mesmo indo contra o senso comum,
podemos dizer que Malthus nunca foi um controlista. Como escreveu Poursin e Dupuy
(1975): "Malthus é resolutamente populacionista".
A base deste populacionismo pode ser explicada por seu posicionamento ideológico
conservador, para não dizer reacionário. Malthus era um porta-voz declarado dos ricos
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latifundiários e defendia seus interesses (renda da terra) contra os interesses da burguesia
industrial nascente (lucro) e dos estratos populares (salário). Um dos objetivos do "Ensaio
de população" foi, declaradamente, combater os ideais da Revolução Francesa de 1789 e,
particularmente, as idéias progressistas de Condorcet e William Godwin. Estes autores
pregavam reformas sociais e consideravam o vício e a miséria resultados da forma de
organização das instituições humanas. Para eles, uma vez suprimidos os privilégios de
classe e feitas as devidas reformas sociais, adviria um progresso ilimitado da humanidade,
em meio à abundância e à prosperidade de todos os habitantes do planeta. Malthus se opôs
a este otimismo revolucionário contrapondo o seu princípio pessimista, baseado na
imperfectibilidade do ser humano.
Para Malthus, todo meio artificial e "fora da lei da natureza" para conter a
população suprimiria aquilo que dá alma ao trabalho e à indústria, pois "a necessidade é a
mãe da invenção". Na visão malthusiana, o sofrimento e as vicissitudes do povo trabalhador
são as condições necessárias para sua evolução moral. Utilizando princípios religiosos, ele
considerava que o ser humano, maculado pelo Pecado Original, estaria marcado para
sempre pelo mal, e sua vida seria "um estado de privação e uma escola de virtude". Por
conseguinte, Malthus considerava que o princípio de população seria um designo divino,
uma forma de punição contra a aversão humana ao trabalho e à indolência e que a
humanidade não teria saído do estado selvagem se não fosse a luta pela sobrevivência,
provocada pelo excesso populacional. Contra o ideário utópico da Revolução Francesa, ele
expôs o seu sombrio "princípio da realidade":
"Foi ordenado que a população crescesse mais rapidamente que o alimento para
fornecer os mais permanentes estímulos desse tipo e para levar o homem a apoiar
os designos favoráveis da Providência por meio do pleno cultivo da terra (...) se
retornarmos ao princípio da população e considerarmos o homem como ele é
realmente - inativo, apático e avesso ao trabalho - a não ser que impelido pela
necessidade, podemos proclamar com certeza que o mundo não teria sido povoado
senão por causa da superioridade do poder da população em relação aos meios de
subsistência (...). Se a população e o alimento tivessem crescido na mesma
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proporção, seria provável que o homem nunca tivesse saído do estado selvagem"
(Malthus, 1983, p.376).
Qual a função de tanto negativismo? Na verdade, só podemos entender o
pensamento demográfico de Malthus se entendermos seu pensamento econômico e político.
Ele foi o primeiro professor da disciplina de economia política e, segundo Keynes, lançou
as bases para se compreender o problema da "demanda efetiva". Como já foi dito, ele
defendia a renda da terra em detrimento da renda dos trabalhadores. Malthus defendia a
chamada lei de bronze dos rendimentos dos trabalhadores, vale dizer, um salário de
subsistência, que seria o valor natural capaz de garantir a reposição sem falta e sem excesso
da força de trabalho. Retirando-se a massa salarial e os demais custos de produção, o
excedente agrícola seria apropriado pelos latifundiários em forma de renda da terra. Quanto
menores os salários, maior seria a renda da terra e vice-versa. Mas os salários não poderiam
cair a zero, pois os trabalhadores não sobreviriam. O mínimo do salário seria aquele capaz
de sustentar o trabalhador e sua família. Mas não uma família numerosa e sim um número
suficiente de filhos para repor demograficamente os seus pais. Neste sentido, Malthus
considerava que o salário de subsistência seria aquele capaz de garantir o equilíbrio
homeostático entre população e meios de subsistência.
A diferença entre o "salário de mercado" e o "valor natural do salário" provocaria a
oscilação demográfica. Se o primeiro estivesse acima do segundo, a população cresceria
mais rapidamente que a produção de bens de subsistência devido à relação direta entre a
renda e a fecundidade e à relação inversa entre a renda e a mortalidade. No longo prazo,
entretanto, o crescimento excessivo da população seria eliminado pela escassez de recursos.
Ao contrário, se uma crise de mortalidade reduzisse excessivamente a população, a maior
disponibilidade de recursos naturais forçaria a elevação do salário de mercado, induzindo
casamentos mais precoces e, em conseqüência, a elevação dos níveis de fecundidade, até o
ponto em que um novo equilíbrio fosse alcançado. O crescimento populacional tenderia a
oscilar de acordo com as condições econômicas, pois segundo Malthus: "a humanidade
prolífera e a terra avara são os dados permanentes de nosso destino".
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Como podemos perceber, o modelo econômico/demográfico de Malthus visava
antes de tudo defender a inflexibilidade do salário de subsistência em benefício da renda da
terra, apropriada pelos latifundiários. Nesta perspectiva ele foi contra a liberação da
importação de cereais, como reivindicavam os setores urbanos da Inglaterra de seu tempo.
Esta liberação teria a função de reduzir o custo de reprodução da força de trabalho, o que
beneficiaria, em primeiro lugar, a burguesia industrial e, em segundo lugar, os próprios
trabalhadores. Malthus se opôs, também, às "leis dos pobres" que, segundo ele, só serviam
para incentivar a ociosidade e o vício. Desta forma, ele antecipou em quase dois séculos os
ideólogos neoliberais que, atualmente, combatem as conquistas do estado de bem-estar
social (welfare state). Por fim, é desnecessário dizer que, na concepção de Malthus, nunca
haveria espaço para se discutir as modernas questões relativas aos direitos sexuais e
reprodutivos.
Apesar da repercussão alcançada pelo Ensaio sobre população, a história se
encarregou de jogar por terra o modelo malthusiano, uma vez que o desenvolvimento
tecnológico propiciou, nos últimos dois séculos, um grande crescimento dos meios de
subsistência e um enorme crescimento da produção per capita. Segundo Maddison (citado
por McNicoll, 1998, p. 314), entre 1820 e 1992 as populações da Europa Ocidental e do
mundo cresceram, respectivamente, 3 e 5 vezes, enquanto, no mesmo período, a economia
mundial cresceu 40 vezes. Neste período, foi a produção que teve um crescimento
geométrico e não a população. Assim, além de contrariar a visão tecnológica de Malhus, a
história mostrou que não existe uma relação direta entre as variáveis renda e fecundidade,
mas sim uma relação inversa, pois quanto maior a renda do casal menor é o número
provável de filhos. Neste sentido, podemos dizer que o princípio malthusiano era apenas
uma ideologia conservadora capaz de justificar a ordem estabelecida na sociedade feudal e
pré-capitalista. Neste sentido, o mito da "explosão populacional" foi utilizado como um
recurso para justificar a necessidade de manter o atraso e a superexploração das classes
trabalhadoras, justificando salários miseráveis.
Cabe ainda destacar a diferença entre as concepções de Malthus e o
neomalthusianismo. Malthus é o ideólogo do período anterior à queda generalizada das
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taxas de mortalidade. O fenômeno da transição demográfica, típico do século XX, veio
trazer novas questões. O crescimento do padrão de vida da população, os avanços da
medicina, as medidas de avanço da higiene pública, as campanhas de prevenção de doenças
e os cuidados especiais com os recém-nascidos possibilitaram uma forte redução da taxa
bruta de mortalidade em todo o mundo. Nos países industrializados, este processo ocorreu
de forma relativamente lenta e foi acompanhado, após pequeno lapso de tempo, pela queda
das taxas de fecundidade. Nos países do Terceiro Mundo, entretanto, a queda das taxas de
mortalidade ocorreu, de modo geral, de forma muito rápida após o fim da Segunda Guerra
Mundial e não foi acompanhada imediatamente pela redução dos altos níveis de
fecundidade prevalecentes nestes países. Houve, em conseqüência, uma forte elevação das
taxas de crescimento populacional. Foi nesta época que se popularizou o termo "explosão
populacional" que, naquele momento, parecia ser um perigo real. Em 1958, Coale e
Hoover, em um trabalho clássico, sugeriram que a manutenção de altas taxas de
fecundidade nos países subdesenvolvidos poderia retardar ou mesmo impedir o crescimento
econômico em países mais pobres que estavam abaixo do limiar necessário à decolagem
(take off) do desenvolvimento. É importante destacar que estes autores não partilhavam a
ideologia conservadora de Malthus, apesar de alertarem para os possíveis efeitos negativos
da permanência de altas taxas de crescimento demográfico em países de baixa renda per
capita. Mas, a partir do clima de medo criado neste período, várias previsões pessimistas
foram feitas, traçando um cenário apocalíptico para a humanidade: os relatórios do "Clube
de Roma" apontavam para os limites do crescimento econômico e para o esgotamento dos
recursos naturais e, em 1968, Paul Ehrlich lançou o livro A bomba populacional, cujo título
fala por si só.
Diante de tudo isto, a solução apontada seria estabelecer metas de crescimento zero
e, para tanto, os neomalthusinistas, livres dos princípios religiosos de Malthus, passaram a
receitar o controle da fecundidade como forma de desarmar a "bomba populacional". Além
de métodos modernos de contracepção criados pela ciência, como a pílula
anticoncepcional, DIU etc., alguns chegaram a pregar a esterilização em massa, outros
pregavam até mesmo o aborto. Ao contrário de Malthus, os teóricos neomalthusianos
acreditam que é possível acabar com a miséria e a pobreza, mas tendem a culpar os
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próprios pobres pela sua situação desprivilegiada, uma vez que estes são naturalmente
prolíferos. Nesta perspectiva, políticas populacionais restritivas foram traçadas recorrendo a
métodos de controle que atentavam contra os direitos reprodutivos. Até a China comunista,
pós-Mao Tse Tung, adotou um sistema bastante forte para incentivar apenas um filho por
casal. Tudo isto porque os neomalthusianos consideram que a pobreza é decorrente do
excesso de população e contribui para atrasar ou frear o desenvolvimento econômico. É
como se a fecundidade fosse uma variável independente que precisasse ser controlada.
Desta forma, o mito da "explosão populacional" contribuiu, muitas vezes, para impor
decisões reprodutivas alheias à vontade dos casais. Destacamos, então, que, enquanto o
malthusianimo é uma ideologia essencialmente natalista, o neomalthusianismo é, ao
contrário, essencialmente controlista.
Já na década de 1970, o mesmo Coale (1979), revendo a teoria da transição
demográfica, percebeu que a difusão do controle da fecundidade nos países de baixa renda
estava, de modo geral, ocorrendo independentemente dos níveis de desenvolvimento. A
ânsia controlista foi, então, amainada. Assim, o problema da "explosão populacional"
deixou de assustar as agências internacionais e os governos dos países centrais. Foi ficando
claro para todos que a transição demográfica é um fenômeno que tem se espraiado por
todas as regiões do mundo e que o rápido crescimento populacional corresponde apenas a
uma fase temporária da história de cada país, que prevalece entre o período de queda da
mortalidade e da queda da fecundidade. A dinâmica deste crescimento depende,
obviamente, de situações concretas e não elimina problemas que possam ocorrer com
alguns países que econômica e culturalmente resistem à transição da fecundidade. Mas,
enquanto um desafio mundial, a questão da "explosão populacional", em poucas décadas,
deixou de ser o grande fantasma que assustava os responsáveis pelo planejamento
econômico e colocava nuvens negras no horizonte da sociedade humana.
O medo da explosão populacional ocorreu devido ao fato do crescimento
populacional do século XX ter sido o maior de toda a história da humanidade. Enquanto, no
século anterior, a população mundial dobrou de tamanho, no século XX ela quase
quadruplicou, passando de 1,6 bilhão em 1900 para 6,1 bilhões no ano 2000. À primeira
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vista, este salto demográfico pode parecer um sinal de descontrole das taxas de
fecundidade, pois, caso este crescimento viesse a se manter nos séculos seguintes, teríamos
uma verdadeira avalanche humana sobre a Terra. Contudo, este alto crescimento
populacional foi o resultado da expressiva queda das taxas de mortalidade ocorrida na
maioria dos países do mundo. Pela primeira vez em sua longa jornada, o ser humano logrou
sucesso na redução definitiva dos altos níveis de mortalidade e na conquista de altos
patamares de expectativa de vida. O alto crescimento demográfico do século XX foi,
portanto, fruto de uma conquista: foi o resultado da vitoriosa prevenção de epidemias e
doenças, do desenvolvimento da medicina e da melhoria do padrão de vida de amplas
parcelas da população mundial. Portanto, a aceleração das taxas de crescimento
demográfico ocorreu, simplesmente, durante um pequeno lapso de tempo, até que as taxas
de fecundidade começassem a cair, correspondendo a uma determinada fase da transição
demográfica.
3. O MITO DA IMPLOSÃO POPULACIONAL
Um certo tempo após o início da queda da mortalidade, as taxas de fecundidade
também começaram a cair, desacelerando o ritmo de crescimento da população mundial.
Houve uma difusão de novas práticas conceptivas. Este processo começou primeiro nos
países desenvolvidos, de maior renda per capita, países do Norte, para depois cair também
nos países subdesenvolvidos, de baixa renda, países do Sul. Nestes últimos, ao contrário
dos primeiros, a transição demográfica ainda não se completou. Para efeito prático,
consideramos que o fim da primeira transição demográfica ocorre quando a taxa de
natalidade se iguala à taxa de mortalidade. Nos países do Norte este processo já ocorreu ou
está em vias de acontecer. Na verdade, em vários destes países as taxas de natalidade só não
estão abaixo das taxas de mortalidade - o que provocaria o decréscimo populacional devido ao efeito da estrutura etária (alta proporção de mulheres em idade fértil) e à
migração internacional. Ou seja, na maioria absoluta dos países do Norte as taxas de
fecundidade estão abaixo do nível de reposição (aproximadamente 2,1 filhos por mulher).
A continuar esta tendência, o conjunto destes países deverá assistir à diminuição de suas
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populações. Contudo, nos países do Sul, salvo raras exceções, as taxas de fecundidade,
mesmo estando em declínio, ainda encontram-se acima do nível de reposição.
Muitas abordagens teóricas buscam explicar a transição da fecundidade. Segundo a
abordagem da modernização, a redução do tamanho da família é decorrente da passagem da
sociedade agrária para a sociedade urbano-industrial. Maiores níveis de educação,
participação feminina no mercado de trabalho, industrialização, urbanização e
secularização podem explicar a queda da fecundidade. Caldwell (1982), numa abordagem
inovadora, afirma que só existem dois regimes de fecundidade (exceto o período de
transição): alto e baixo. No primeiro, o fluxo intergeracional de riqueza (moeda, bens,
serviços, proteção contra riscos etc.) vai dos filhos para os pais, ou das novas para as velhas
gerações. O outro regime - de baixa fecundidade - acontece após a reversão do fluxo
intergeracional de riqueza, que passa a ir dos pais para os filhos, ou das velhas para as
novas gerações. A elevação dos custos (monetários, sociais, psicológicos) e a redução dos
benefícios dos filhos tornam a baixa fecundidade uma realidade que veio para ficar. Uma
série de abordagens de gênero mostra que os maiores custos da alta fecundidade recaem
sobre as mulheres, o que reforça, mutuamente, as desigualdades econômicas, sociais e de
prestígio entre os sexos e a segregação feminina na sociedade. Neste sentido, a baixa
fecundidade está relacionada, dentre outros fatores, com a mudança nas relações de gênero
e a recusa das mulheres em arcar, desproporcionalmente, com a maior responsabilidade da
geração e criação dos filhos (Alves, 1994).
A continuidade de taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição, após o fim da
primeira transição demográfica, deu origem ao fenômeno conhecido na literatura
demográfica como "segunda transição demográfica" (Van de Kaa, 1987). O que caracteriza
esta segunda transição é o baixo número médio de filhos num momento de redução das
taxas de nupcialidade, da elevação da idade média ao casar, da elevação da idade média da
mulher à primeira gravidez, da elevação dos índices de separações e divórcios, do maior
número de filhos fora do casamento, de uma maior pluralidade nos arranjos familiares
(inclusive com a união homossexual), do crescimento da coabitação, de casais vivendo em
casas separadas, da utilização generalizada de métodos eficientes de contracepção, por
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níveis cada vez mais elevados de escolaridade, da cada vez maior participação feminina no
mercado de trabalho e de um crescente individualismo. Neste sentido a segunda transição
demográfica tem a ver com mudanças nas relações de gênero, com o empoderamento da
mulher na sociedade e com uma redefinição do papel da família na sociedade.
A menor demanda por filhos tem tornado o controlismo e a explosão populacional
questões anacrônicas ou restritas a poucas regiões do mundo. Todavia, ainda existem
muitos controlistas que alardeiam o perigo da explosão demográfica e tomam como
exemplo a situação existente no continente africano. Também existem aqueles que
justificam o atraso e o subdesenvolvimento dos países do Sul pelo elevado ritmo de
crescimento populacional, tentando jogar sobre os próprios pobres a culpa da pobreza e
buscando ocultar as iniquidades da ordem econômica internacional. Para muitos ideólogos
do Norte, é mais fácil discutir as altas taxas de crescimento populacional do que discutir as
altas taxas dos juros internacionais e o receituário restritivo do FMI. Desta forma, enquanto
cresce a preocupação com a possibilidade de decréscimo populacional nos países ricos do
Norte, mantém-se o receituário controlista para os países do Sul. Como escreveu Dom
Eugênio Sales, Cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro:
“O egoísmo dominante nos indivíduos e países impede uma justa
distribuição dos recursos naturais. Cada um pensa em si e em sua nação, sem
atender ao bem comum. Aqui se coloca o empobrecimento do Terceiro Mundo, em
benefício dos mais ricos. E, no Brasil, a concentração de riquezas é crescente.
Busca-se, em vez de justiça social, a diminuição dos que deveriam igualmente
participar desses dons que Deus criou para todos os seus filhos” (Jornal do Brasil,
13/08/1994).
Toda esta diversidade de opiniões se fez representar na Conferência Mundial sobre
População e Desenvolvimento, realizada na cidade do Cairo, de 5 a 13 de setembro de
1994. Estiveram, também, várias ONGs, grupos de mulheres e grupos em defesa da livre
orientação sexual. Portanto, estava presente na Conferência do Cairo toda a pluralidade de
idéias e ideologias, conflitantes ou não. Um dos assuntos mais polêmicos foi aquele relativo
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ao tema dos direitos sexuais e reprodutivos. O Vaticano e setores fundamentalistas de
outras religiões se opuseram radicalmente a estes temas. A CNBB (Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil) se manifestou publicamente através de seus maiores representantes.
Como já vimos acima, vários bispos denunciaram, corretamente, as injustas relações
econômicas internacionais que são as causas das desigualdades entre os países, sendo a
questão populacional mais um resultado da desigual distribuição dos recursos. Isto foi
reforçado nas palavras de Dom Rafael Llano Cifuentes, então Bispo auxiliar do Rio de
Janeiro:
“Alega-se um desmedido crescimento populacional e agiganta-se o perigo
de uma explosão demográfica. Para quê? Para se auto-protegerem. Não há perigo
de explosão demográfica nos países ricos. Não. O perigo neles é o terrível inverso
demográfico que está congelando o seu crescimento. O problema do crescimento
demográfico afeta os países do Terceiro Mundo que eles querem dominar com um
novo gênero de colonialismo: o colonialismo demográfico” (Jornal do Brasil,
29/08/1994).
Mas, apesar da crítica correta ao mito da explosão populacional, diversos bispos
passaram a cultivar o mito contrário: o do “inverso demográfico”. Dom Boaventura
Kloppenburg, então Bispo de Novo Hamburgo, disse claramente: “A taxa de fecundidade
está baixando nos países ricos. Querem que a Igreja aprove ou ao menos não se oponha às
técnicas anticoncepcionais para evitar a explosão demográfica. Mas o perigo real, dia a dia
mais evidente, tem agora outro nome: implosão demográfica” (Jornal do Brasil,
17/07/1994). Assim, definido o novo inimigo, os bispos da CNBB passam a defender o
“direito de viver” e a atacar a “cultura da morte”, a “desnatalização”, o “terrorismo
demográfico” etc. Muito próximos das concepções originais de Malthus, os bispos passam
a combater os métodos contraceptivos, a esterilização e principalmente o aborto. Nas
palavras de Dom Lucas Moreira Neves, Cardeal-arcebispo de Salvador e primaz do Brasil:
“A terceira observação crítica – a mais severa – contra o ‘esboço de documento final’, é
que, nele, o afã controlista, se não propugna pela esterilização em massa de mulheres férteis
e até pelo aborto, pelo menos admitem estas práticas como métodos válidos para a
desnatalização. É visível que conceitos e expressões como ‘direitos sexuais e reprodutivos’
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(usados mais de cem vezes no ‘Draft’), ‘sexo seguro’, ‘maternidade segura’, ‘saúde
reprodutiva’, cobrem, na verdade, a intenção de legalizar e legitimar o ‘aborto seguro’. Isso
eqüivale a colocar a Conferência sob signo sinistro de uma genuína ‘cultura da morte’”
(Jornal do Brasil, 31/08/1994). Dom Boaventura Kloppenburg, combatendo os métodos
contraceptivos e toda e qualquer forma de aborto, diz: “Nesta situação a Igreja deve
colocar-se decididamente ao lado da vida. Cremos firmemente que a vida humana, mesmo
que débil e com sofrimento, é sempre um esplêndido dom do Deus da Bondade” (Jornal do
Brasil, 17/07/1994). Ou combatendo os ambientalistas, como Dom Rafael Cifuentes:
“Mata-se um mico-leão e vira um caso de polícia. Matam-se milhões de seres indefesos –
pelo aborto – e o fato não merece uma simples manchete” (Jornal do Brasil, 29/08/1994).
Podemos perceber, então, que, em nome do combate ao controlismo dos neomalthusianos,
os bispos passaram a defender o princípio bíblico “crescei e multiplicai-vos”, tão ao gosto
de Malthus.
Além de combater a contracepção e o aborto, os bispos se manifestaram contra os
direitos sexuais e reprodutivos em função da defesa intransigente da família monogâmica,
heterossexual e submetida à “finalidade generativa do sexo”. No mesmo artigo já citado de
Dom Boaventura, fica claro que a Igreja se opõe aos novos arranjos familiares e à livre
orientação sexual. Diz o Bispo: “Uma família sem filhos é como um círculo quadrado.
Devemos eventualmente redescobrir que, como nos dizia o Concílio Vativano II e repete o
novo Catecismo nº 1652, ‘os filhos são o Dom mais excelente do Matrimônio e constituem
um benefício máximo para os próprios pais’”. É neste mesmo sentido que podemos
compreender a oposição atual da Igreja ao projeto de “parceria civil entre pessoas do
mesmo sexo”, da ex-deputada Marta Suplicy. Podemos compreender ainda porque o
Vaticano também se opõe ao uso da camisinha como forma de “sexo seguro” no combate à
epidemia da AIDS. Para a Igreja, sexo seguro é aquele feito dentro do casamento e sem
adultérios. Outras formas de relacionamentos sexuais devem ser combatidos pois não
passam de “uma vida sexual desordenada”. Segundo nota recente da CNBB: “A Igreja
entende que a melhor prevenção contra a AIDS é educar os jovens para uma sexualidade
vivida com responsabilidade e reservando sua expressão mais íntima na união conjugal”
(Folha de São Paulo, 16/06/2000, p. A11). Em nome da doutrina católica, desconsidera-se
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todos os outros arranjos familiares existentes, tentando impor um modelo único de
relacionamento que não condiz com a liberdade individual e a pluralidade.
Vê-se, desta forma, que o mito da "implosão populacional" pode servir para a
defesa de posturas sociais conservadoras e para uma reedição das idéias de Malthus.
Abandona-se o controlismo reinante durante a primeira transição demográfica e, em seu
lugar, surge um novo populacionismo, agora adaptado para as condições da segunda
transição demográfica. Enquanto Malthus falava da necessidade do "salário de
subsistência", agora fala-se na falta de mão-de-obra provocada pela redução das taxas de
fecundidade, e que esta escassez de trabalhadores poderia elevar o "salário de mercado",
colocando em perigo a acumulação capitalista. Fala-se, também, na redução do mercado
interno de consumo e nas deseconomias de escala provocadas por uma menor população.
Revive-se o medo do despovoamento e da "desinflação" populacional. Fala-se nos impactos
causados sobre a previdência social decorrentes da mudança da estrutura etária e da alta
proporção de idosos no conjunto da população. Até demógrafos pouco citados, como Julian
Simon, autor de The Ultimate Resource (1981), que sempre se opôs ao controlismo e ao
"catastrofismo" de alguns ambientalistas, são relembrados para reforçar os argumentos a
favor dos benefícios do crescimento populacional.
4. PERSPECTIVAS DEMOGRÁFICAS PARA O SÉCULO XXI
Evidentemente, quando pensamos no muito longo prazo, taxas altas de fecundidade
podem levar à "explosão populacional" e taxas muito baixas podem levar à "implosão
populacional". O erro, nestes casos, é tentar extrapolar tendências do curto prazo como se
fossem tendências permanentes e imutáveis ao longo do tempo. A história já mostrou o erro
daqueles que previam um crescimento ilimitado da população. Agora, no sentido inverso,
estão extrapolando tendências de crescimento negativo, baseados em taxas de fecundidade
abaixo do nível de reposição que são fruto de condições históricas concretas. Não dá para
dizer que as taxas de fecundidade vão continuar caindo ou que não venham a subir mais à
frente.
14
Além disto, existe um problema adicional, pois a possibilidade de redução da
população ocorre nos países do Norte, enquanto os países do Sul continuam apresentando
crescimento positivo. Segundo projeções de Bongaarts e Bulatao (1999), a população dos
países do Norte (representados por Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova
Zelândia e Japão) deverá apresentar uma pequena diminuição durante o século XXI,
passando de 1,18 bilhão de habitantes no ano 2000, para 1,11 bilhão de habitantes no ano
2100. No mesmo período, a população dos países do Sul deverá passar de 4,89 bilhões para
8,86 bilhões. A população mundial deverá caminhar para a estabilidade, atingindo um teto
na casa de 10 bilhões de habitantes. Portanto, o maior crescimento se dará nos países mais
pobres e o peso relativo da população dos países do Norte cairá de 19,4% em 2000 para
11,1% em 2100. Estimativas feitas por McNicoll (1999), apresentadas na tabela 1, mostram
que nos próximos 50 anos a única região que deve aumentar o seu peso relativo na
população mundial é a África. A Europa é a região que deverá apresentar a maior perda,
com sua participação na população mundial caindo de 21,7% em 1950 para cerca de 7% em
2050.
Tabela 1
Distribuição da população mundial por regiões (%)
Estimativas e projeções 1950-2050
Regiões
1950
2000
2050
Europa
21,7
12,0
7
USA, Canadá, Austrália, NZ
7,2
5,5
5
América Latina
6,6
8,6
9
Ásia
55,7
60,9
59
África
8,8
13,0
20
População mundial (bilhões)
2,52
6,05
8,90
Fonte: Geoffrey McNicoll, 1999
Tomando como bastante prováveis os dados das projeções acima, podemos
perceber, em primeiro lugar, que a diminuição da população do Norte para os próximos 50
ou 100 anos não é tão dramática que dê crédito à hipótese de implosão populacional. Além
disto, no espaço de um século, muita coisa pode acontecer, inclusive a elevação da
15
fecundidade, pelo menos ao nível de reposição. Em segundo lugar, mostra que não existe o
perigo de uma explosão populacional nos demais países, pois a população mundial deve
crescer algo em torno de 60% no século XXI, muito abaixo dos 280% de crescimento do
século XX. Se é assim, então de onde vem o medo do perigo demográfico que existe em
alguns países do Norte? A escassez de mão-de-obra poderia ser solucionada, por um lado
pela imigração e, de outro, pela exportação e transposição de plantas industriais para o
Terceiro Mundo. A tese de diminuição do mercado interno não se sustenta diante do
crescimento da renda per capita. A perda de influência geopolítica dos países do Norte é
apenas relativa, pois não é o tamanho da população o único critério de avaliação. Caso isto
fosse verdade a Indonésia teria um peso geopolítico muito maior que o Japão, que já foi o 5 º
país em tamanho de população e deve cair para 19º lugar em 2100.
Um grande “problema” demográfico, por exemplo, encontra-se na Europa. Alguns
países do Velho Continente assistem ao crescimento dos partidos de direita e de ideologia
racista. As lideranças destes partidos tendem a colocar todo o mal do desemprego e da
exclusão social existente em seus países sobre os imigrantes dos países do Sul. No auge do
crescimento europeu nas décadas de 60 e 70 os imigrantes foram bem vindos. Com a perda
de dinamismo da economia européia, estes imigrantes passam a ser os responsáveis e não
as vítimas das crises econômicas. A Revista Isto É reporta a morte de 58 migrantes chineses
na cidade de Dover e comenta: “Ao mesmo tempo, acirra-se o discurso xenófobo da direita
e dos conservadores contra os imigrantes. O bufão francês Jean-Marie Le Pen já não fala
mais sozinho. Tem ao seu lado figuras como o neonazista austríaco Jörg Haider – cuja
coalizão chegou ao poder na Áustria – e o líder dos conservadores britânicos, William
Hague, que fez da repressão aos imigrantes sua principal bandeira política. E esse discurso
belicoso encontra eco nos setores mais empobrecidos da população européia” (28/06/00, p.
117). Nota-se, desta forma, uma tentativa de alguns partidos em defender os interesses de
nações ricas em detrimento de nações pobres, de classes sociais privilegiadas em
detrimento das classes trabalhadoras e de interesses étnicos e raciais europeus contra
imigrantes africanos, asiáticos e latino-americanos.
16
5. ALGUNS ASPECTOS DA DINÂMICA POPULACIONAL NO BRASIL
A população brasileira era de 3,3 milhões de habitantes, em 1800, passando para
17,9 milhões em 1900, segundo Merrick e Graham (1981). No ano 2000 deve atingir a casa
de 170 milhões. A população brasileira quintuplicou no século XIX e decuplicou no século
XX. Em 200 anos, o número de brasileiros aumentou 50 vezes. Foi um dos maiores
crescimentos populacionais do mundo, mas um crescimento que partiu de uma base muito
pequena numa situação em que o país possuía uma imensa disponibilidade de terras e uma
baixíssima densidade demográfica. A imigração internacional teve um peso decisivo no
incremento populacional no século passado e na primeira metade do século XX, quando a
população chegou a 52 milhões de habitantes em 1950. Na segunda metade deste último
século do milênio, entretanto, o determinante principal foi o crescimento vegetativo,
resultado da rápida queda das taxas de mortalidade. As décadas de 50 e 60 apresentaram
taxas de crescimento demográfico da ordem de 3% ao ano, as maiores de toda a história
brasileira. O que os pessimistas viam como um problema de excesso de nascimentos era, na
verdade, resultado dos ganhos da batalha pela redução das taxas de mortalidade,
principalmente entre as crianças com menos de um ano de vida.
Tão logo se consolidou a queda da mortalidade, as taxas de fecundidade também
começaram a cair, reduzindo o ritmo de crescimento populacional. A taxa geométrica de
crescimento anual caiu para 2,4% na década de 70, para 1,9% na década seguinte e deve
ficar em torno de 1,5% na década de 90. No final da década de 70 o IBGE projetou dois
cenários para o ano 2000: no cenário baixo foi calculada uma população de 201 milhões e
no cenário alto, de 222 milhões de habitantes. A diferença entre a projeção baixa e o que
deve ser observado pelo censo 2000 ficará acima de 30 milhões de habitantes (equivalente à
população da Argentina). Em apenas duas décadas a brusca desaceleração populacional
derrubou o mito da explosão demográfica brasileira. O principal componente da
desaceleração populacional foi a redução das taxas de fecundidade, apresentadas na tabela
2, abaixo:
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Tabela 2
Taxas de fecundidade total (TFT)
Brasil 1940-1996
1940
1950
1960
1970
1980
1991
1996
6,2
6,2
6,2
5,8
4,3
2,8
2,5
Fonte: Anuário estatístico do IBGE (1992) e Carvalho (1998)
Esta expressiva queda da fecundidade ocorreu sem que o país tivesse qualquer
política populacional explícita. Existia uma disputa implícita entre controlistas e
populacionistas. Amplos setores das forças armadas, setores da esquerda e setores da Igreja
Católica eram claramente a favor do crescimento populacional e de uma política de
ocupação das terras e dos espaços vazios do interior do país. Outros setores chamavam a
atenção para os aspectos negativos do rápido crescimento populacional, na linha do
trabalho de Coale e Hoover de 1958. Controlistas e natalistas disputavam espaço dentro do
governo, mas nunca houve uma clara hegemonia de qualquer uma das duas tendências. A
posição oficial brasileira foi sempre a de deixar as coisas acontecerem, uma espécie de nãopolítica, ou uma política populacional de laissez-faire. Contudo, Fonseca Sobrinho (1991)
mostra que a legislação trabalhista brasileira estava marcada desde seu início por uma
preocupação em não prejudicar as concepções pró-natalistas, criando mecanismos que
protegiam o trabalho da mulher, vista enquanto “mulher reprodutora”.
Todavia, independentemente do debate ideológico entre esquerda e direita ou entre
populacionistas e neomalthusianos, as taxas de fecundidade começaram a cair em todas as
regiões do país e em todos os estratos sociais. Carvalho (1998) mostra que a queda da
fecundidade no Brasil é um processo irreversível devido à alta prevalência de métodos
contraceptivos entre as mulheres casadas (unidas), especialmente a alta prevalência da
esterilização. Para a construção de hipóteses, num exercício de projeção populacional, o
autor chega a trabalhar com uma taxa de fecundidade total de 1,81 filhos por mulher no ano
2020, portanto, abaixo do nível de reposição que já deve ser alcançado no ano 2000. A
população esperada para o ano de 2020 foi estimada em 200,4 milhões de habitantes. Dados
do IPEA projetam uma população de 248,7 milhões em 2050. A partir daí a população
18
brasileira caminharia para uma estabilidade ou uma ligeira redução. Projeções de longo
prazo estão, obviamente, sujeitas a muitos erros. Mas uma coisa está mais ou menos clara,
não deve haver nem explosão nem implosão populacional no Brasil nos próximos 100 anos.
Com certeza o ritmo de crescimento vai continuar se desacelerando e uma inversão de
tendência não deve ser nada dramático que justifique qualquer cassação de direitos
individuais.
O maior impacto de longo prazo da queda da fecundidade será sobre a estrutura
etária e o envelhecimento da população. Carvalho (1998) mostra que o percentual da
pessoas com idade igual ou superior a 65 anos em relação ao conjunto da população deverá
passar de 4,80% em 1991 para 8,80% em 2020. Certamente haverá um forte impacto sobre
a previdência social. Contudo, este impacto demográfico é, mais cedo ou mais tarde,
inevitável. A solução não seria elevar a fecundidade, mas sim alterar os mecanismos de
financiamento da previdência social, por exemplo, saindo do “regime de repartição” para o
“regime de capitalização”. Mas, se nos próximos 20 anos vamos ter um aumento da
proporção de idosos na distribuição etária brasileira, teremos, paralelamente, uma redução
da população abaixo de 15 anos que deverá passar de 35,0% em 1991 para 21,50% em
2020. Portanto, num primeiro estágio, a redução da fecundidade vai possibilitar o
crescimento da população em idade economicamente ativa. Segundo o mesmo autor, o
grupo etário de 15-64 anos vai elevar sua participação de 60,30% em 1991 para 70,00% em
2020. Portanto, o efeito mais imediato da rápida queda da fecundidade é a mudança da
estrutura etária, alterando a agenda das políticas sociais. Neste sentido é preciso reafirmar
que são as políticas sociais que devem se adaptar à nova realidade demográfica e não a
dinâmica demográfica às velhas políticas públicas consolidadas no passado.
6. CONCLUSÃO
O espectro do apocalipse demográfico ronda o mundo. Primeiro foi o espectro da
explosão demográfica. Segundo Malthus, a população cresceria em progressão geométrica
enquanto os meios de subsistência cresceriam em progressão aritmética. A partir daí,
teorias escatológicas pregavam a incapacidade do planeta de sustentar uma população cada
19
vez maior e com maior nível de consumo. O rápido crescimento populacional dos países do
Terceiro Mundo logo após o término da Segunda Guerra Mundial reforçou o medo da
“bomba populacional”, que seria mais perigosa que a bomba de Hiroshima. Mas, diante da
desaceleração geral do crescimento populacional do mundo, o espectro do apocalipse
mudou de lado. No final do século XX e início do terceiro milênio, as teorias escatológicas
já falam no deserto populacional fruto da implosão demográfica provocado pelas baixas
taxas de fecundidade. Mas explosões e implosões demográficas são mitos que devem ser
rechaçados porque fazem parte de uma ideologia que traz, implícita, formas coercitivas
para se estabelecer metas demográficas, ferindo os direitos individuais.
Além disto, por trás destes mitos existem posturas ideológicas e políticas que
defendem interesses de classe, interesses nacionais dos países do Norte e práticas racistas
contra os imigrantes pobres do Terceiro Mundo. Enquanto o modelo econômico do
neoliberalismo defende a abertura comercial e financeira, a quebra das barreiras comerciais
e o livre fluxo do capital rentista, sua prática social restringe a livre circulação dos cidadãos
e constrói muros, reais ou legais, entre os países do Norte e do Sul. Além das questões
nacionais, de classe e de raça, existe ainda a questão de gênero. As soluções apontadas
tanto pelos controlistas como pelos populacionistas acabam atingindo principalmente o
gênero feminino. A imposição ou a restrição de meios contraceptivos, a esterilização em
massa de mulheres ou a proibição de esterilizações, a criminalização do aborto e a falta de
estrutura para a realização da interrupção da gravidez prevista em lei, o combate ao uso de
camisinhas, a proibição da pílula do dia seguinte sob o argumento de que ela é abortiva,
tudo isto recai especialmente sobre as mulheres, que são obrigadas a arcar com os maiores
custos da geração e da criação dos filhos. Por trás do mito da implosão demográfica está
uma perspectiva que quer valorizar o papel tradicional da mulher, criando incentivos para
sua menor participação no mercado de trabalho e sua volta ao lar. Por trás das campanhas
de reforço da família, muitas vezes, se esconde o combate à pluralidade dos arranjos
familiares, à coabitação e à união civil de homossexuais. Em nome do combate à “cultura
da morte”, ataca-se a livre realização dos desejos dos indivíduos e reforça-se os
mecanismos de controle da sexualidade humana.
20
Mas, apesar de todos estes mitos e espectros, a Conferência do Cairo, em 1994,
representou um avanço em relação às Conferências anteriores, particularmente às de
Bucareste (1974) e México (1984), pois superou as limitações do neomalthusianismo,
colocando a questão da regulação da fecundidade como uma questão de saúde reprodutiva
– entendida como um estado de completo bem-estar físico, mental e social – e não como
um meio para se chegar a metas controlistas. Como disse Berquó (1998): “O documento do
Cairo reflete com bastante clareza a agenda de prioridades que as mulheres de todo o
mundo, através de suas redes de lideranças, foram construindo durante os anos de
preparação da Conferência. São elas que reorientaram o eixo da questão populacional, ao
colocarem a regulação da fecundidade no plano dos direitos individuais. Como
conseqüência, o planejamento familiar, stritu sensu, perde status, e surge no Cairo a
consagração dos direitos reprodutivos” (p. 26). Desta forma, é preciso compreender que
esta vitória do movimento de mulheres e das forças progressistas só foi possível na medida
em que houve, mesmo que de forma circunstancial, uma aliança entre o feminismo e o
neomalthusianismo. Segundo Hodgson e Watkins (1997): "Os neomalthusianos e aqueles
que procuram influenciar as tendências populacionais, geralmente, não são aliados naturais
das feministas nem tampouco inimigos naturais: muito depende das circunstâncias
momentâneas (…). Nos anos 80, entretanto, feministas americanas se depararam com um
movimento americano neomalthusianista diminuído em poder e influência, e modelado por
uma agenda unilateral de 'conhecimento geral' que produziu uma aliança de questionável
benefício mútuo" (p. 510). As autoras chamam a atenção para a fragilidade desta aliança na
medida que o neomalthusianismo objetiva apenas reduzir a fecundidade enquanto o
movimento de mulheres entende a saúde sexual e reprodutiva como um direito que as
pessoas têm “a uma vida sexual segura e satisfatória e que tenham a capacidade de
reproduzir e a liberdade de decidir sobre quando e quantas vezes devem fazê-lo” (Plano de
ação do Cairo, 1994).
Todavia, a maior ameaça aos avanços conseguidos no Programa de Ação do Cairo
advém do lobby das tendências populacionistas. A perspectiva é que este lobby fique mais
forte nas próximas conferências, à medida em que a queda da fecundidade for se
generalizando. É importante notar que o malthusianismo é tão ou mais coercitivo que o
21
neomalthusianismo. Historicamente, o natalismo sempre buscou reforçar o papel
tradicional da mulher. Como afirma Prado (1982): “Stalin fez retroceder nos anos 30, com
o decreto de 1940, o caminho de uma estrutura familiar liberal que germinava nos ideais da
revolução soviética. Hitler preconizava a teoria dos três Ks – “Kinder, Küche, Kirche”
(crianças, cozinha e igreja) – como único destino das mulheres patriotas, na Alemanha
nazista. O integralismo e o fascismo fundamentam na constituição da família sua força,
assim como assistimos às lutas de um islamismo obscurantista, no Irã, que pune hoje com a
morte uma infidelidade conjugal, que retirou as mulheres das universidades etc.” (p. 33). É
neste sentido que podemos compreender a pressão das forças natalistas contra os direitos
sexuais e reprodutivos. Portanto, é de se esperar que as questões colocadas na Conferência
do Cairo voltem com mais força na próxima Conferência Internacional sobre População e
Desenvolvimento. A compreensão dos interesses em jogo e a participação organizada dos
setores da sociedade civil que defendem o livre exercício dos direitos sexuais e
reprodutivos é a única garantia contra possíveis retrocessos.
Hammel (1982) mostrou que a transição da fecundidade é um fato novo na história
da humanidade e representa uma das maiores mudanças de comportamento de massas de
todos os tempos. Esta mudança não foi fruto de uma imposição fatalista ou irracional, nem
foi fruto de forças naturais ou sobrenaturais. A limitação voluntária da fecundidade foi fruto
da decisão consciente e racional de homens e mulheres. Passados duzentos anos da
polêmica Malthus versus Condorcet, período em que houve uma clara hegemonia do
malthusianismo e do neomalthusianismo, está na hora de relembrar o autor do Esboço de
um quadro histórico dos progressos do espírito humano. Herdeiro intelectual dos
enciclopedistas e iluministas do século XVIII, Condorcet condenava a ignorância e o
obscurantismo e considerava que o progresso é a realização dos ideais da razão. Ele
defendia a idéia de que “o ser humano é um ser indefinidamente perfectível” e que a
história é o campo do seu aperfeiçoamento e progresso. A Revolução Francesa foi um
momento de triunfo da liberdade contra o despotismo. A revolução contraceptiva do século
XX foi uma vitória contra o fatalismo. A revolução sexual dos anos 60 foi a revolta contra
o obscurantismo comportamental. Assim, as conquistas tecnológicas, científicas e culturais
dos últimos 200 anos dão mais razão ao otimismo de Condorcet que ao pessimismo de
22
Malthus. Por tudo isto, é importante resgatar a esperança contida no Esboço de um quadro
histórico... utilizando-a como matéria-prima de uma nova Utopia.
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