editorial - Revista FIDES

EDITORIAL
Nova edição e a revista começa a tomar corpo. Tamanha a expectativa diante da
segunda publicação que parece que o estabelecimento da periodicidade semestral só agora
inicia!
Novos autores, de novos lugares: a revista continua a se expandir. Em sintonia com a
edição inicial, há artigos advindos de diversos Estados brasileiros. A novidade é a publicação
do primeiro artigo proveniente de uma universidade no exterior, a Universidade de Lisboa.
Essa diversidade de origem dos trabalhos é interessante para retratar como anda o estilo, a
metodologia, o interesse temático nos mais diversos lugares.
O crescimento também se deu na ampliação do Conselho Editorial, com maior
participação de graduandos dos primeiros períodos do Curso de Direito da UFRN, e na
ampliação do Conselho Científico com professores doutores dos cursos de Ciências Sociais e
Filosofia, mantendo-se o elevado nível dos nossos professores/pesquisadores. Além disso,
junto a essa nova edição, trazemos uma novidade que é a disponibilização de uma versão da
FIDES onde simula uma revista física. O link está disponível em nossos website e blog.
Tal qual frisamos no editorial da edição de lançamento, o delineamento dos
contornos de temáticas da FIDES não é simples: a revista envolve em seu escopo conceitos
em si dilargados – filosofia, direito, estado, sociedade –, o que amplia em complexidade
quando uns juntos dos outros. E, de forma conexa, estimula o diálogo e a curiosidade entre as
diversas áreas do conhecimento.
Dessa forma, elementos jurídicos, estadísticos e sociológicos são banhados de
filosofia numa tentativa de evitar a mera reprodução chicleteana do pensamento e, com isso,
busca-se pensar e inovar o conhecimento. Deveras lógico não se cria a roda sempre e sempre,
pois a ideia original não aflora como capim em beira de estrada. E não é essa a intenção. O
que se espera é tão somente correr da repetição acrítica das ideias, da mera colação de
pensamentos alheios, da ausência de espaço ao posicionamento pessoal, tudo para que, enfim,
possamos refletir sobre o que nos cerca.
E a FIDES objetiva ir além... Busca promover gradual mudança de cultura no
ambiente acadêmico no que diz respeito à diversificação das fontes de referência na pesquisa.
Artigos científicos jusfilosóficos não devem ser produzidos exclusivamente com base em
livros. A riqueza de ideias presentes em artigos de revistas e jornais, em músicas e poesias,
em documentos da história e da cultura, e até nas simples conversas de nosso cotidiano, tudo
pode e deve ser objeto do olhar jusfilosófico. E mesmo que se opte apenas por livros, a
pesquisa ganha em qualidade quando se vai além das figurinhas conhecidas... Autores e obras
de referência são importantes, mas o universo não se restringe a eles! Diversidade! Fica a dica
para a próxima edição.
Nesse sentido, e com pesar pelo recente falecimento de Saramago, convém
lembrar a postagem em seu blog “Outros Cadernos de Saramago” no dia 18 de junho:
Acho que na sociedade actual nos falta filosofia. Filosofia como espaço,
lugar, método de reflexão, que pode não ter um objectivo determinado,
como a ciência, que avança para satisfazer objectivos. Falta-nos reflexão,
pensar, precisamos do trabalho de pensar, e parece-me que, sem idéias, não
vamos a parte nenhuma.1
Por fim, temos a honra de agradecer a cada um dos autores pelo interesse, pela
dedicação e pelo trabalho empreendido no objetivo de construir essa nova edição. Aos
professores Anderson Souza da Silva Lanzillo, André de Souza Dantas Elali, Antônio Basílio
Novaes Thomaz de Menezes, Dacier de Barros e Silva, Edilson Pereira Nobre Júnior, Elaine
Cardoso de Matos Novais Teixeira, Fábio Bezerra dos Santos, Francisco Barros Dias, Gabriel
Eduardo Vitullo, Ivan Lira de Carvalho, Leonardo Martins, Marco Bruno Miranda
Clementino, Maria dos Remédios Fontes e Silva, Mariana de Siqueira, Morton Luiz Faria de
Medeiros, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Paulo Renato Guedes Bezerra, Vladimir da Rocha
França e Yanko Marcius de Alencar Xavier o nosso agradecimento em igual vivacidade.
Sejam bem-vindos à 2ª Edição da Revista FIDES!
Uma Boa leitura a todos!
Natal/RN, 25 de agosto de 2010.
Conselho Editorial
1
Blog “Outros Cadernos de Saramago”, 18. jun. 2010 (dia do falecimento do escritor português José Saramago).
Pensar, pensar. Disponível em: <http://caderno.josesaramago.org/2010/ 06/18/pensar-pensar/>. Acesso em: 3 jul.
2010.
SUMÁRIO
ENSINO POR PROJETO: UMA EXPERIÊNCIA
Anderson Souza da Silva Lanzillo
6-8
BIODIREITO, BIOÉTICA, BIOPOLÍTICA
Antônio Basílio Novaes Thomaz de Menezes
9-10
OTTO APEL E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE J. HABERMAS
Dacier de Barros e Silva
11-13
FISCALIZAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE: A REFORMA DO MODELO ESPANHOL
Edilson Pereira Nobre Júnior
14-18
A NOVA EMENDA CONSTITUCIONAL DO DIVÓRCIO: MAIS UM AVANÇO NO
CAMINHO JURÍDICO DAS RELAÇÕES FAMILIARES
Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira
19-26
O CRETENSE E A DIALÉTICA DA VERDADE
Fábio Bezerra dos Santos
27-28
ESTUDO DE CASO: MODULAÇÃO
MODIFICATIVA DA JURISPRUDÊNCIA
Marco Bruno Miranda Clementino
DOS
EFEITOS
DE
DECISÃO
JUDICIAL
29-34
A POLÊMICA LEI DA FICHA LIMPA
Paulo Renato Guedes Bezerra
35-36
SÍNDROME DO GABINETEIRO COMPULSIVO
Vladimir da Rocha França
37-38
ARTIGO CIENTÍFICO CONVIDADO
CONSTITUIÇÃO INTEGRAL, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL INTEGRATIVA E O
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO
BRASILEIRO COM A FACULDADE DO VETO PRESIDENCIAL
Fábio Bezerra dos Santos
39-63
ARTIGOS CIENTÍFICOS
SOBRE O ESTADO DE NATUREZA E O ESTADO CIVIL: UM DIÁLOGO ENTRE THOMAS
HOBBES E IMMANUEL KANT
Andreza Barreto Leitão
ASPECTOS E PRERROGATIVAS HISTÓRICAS DO DIREITO POSITIVO:
CONSTRUÇÃO CRÍTICA DA FORMAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO
Caroline Limberger Costa
64-84
UMA
85-103
AS INTERAÇÕES COMUNICATIVAS COMO EXPRESSÕES OU MANIFESTAÇÕES DA
IDEIA DE TOLERÂNCIA
Ciro Di Benatti Galvão
104-124
O PAPEL TRANSFORMADOR DO DIREITO: AÇÕES AFIRMATIVAS E INSERÇÃO DAS
MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA
Felipe de Macedo e Souza
Gabriel Ferreira da Fonseca
125-142
O UNIVERSO FLUÍDICO DA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA
Gabriel Bulhões Nóbrega Dias
143-153
A TENTATIVA DE RACIONALIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA ERA VARGAS:
UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O DASP
Gustavo Menon
154-167
A FILOSOFIA ROUSSEAUNIANA E SUA INFLUÊNCIA PARA A TEORIZAÇÃO DO
PODER CONSTITUINTE
Ilana Alcântara Monteiro da Fonsêca
Rafael Jubette Pinheiro
168-182
ENTRE O FÁTICO E O JURÍDICO: AS FAMÍLIAS PLURAIS E O SEU RECONHECIMENTO
POR PARTE DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
Ilana Alcântara Monteiro da Fonsêca
183-196
A PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Jair Soares de Oliveira Segundo
197-213
DEVERES FUNDAMENTAIS E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
214-225
DIREITO DE EXCEÇÃO: OS RISCOS DE UM MAL NECESSÁRIO
Mariana Belchior Ribeiro Freire
Gabrielle Carvalho Ribeiro
226-244
IMPROPRIEDADE DOS PRINCÍPIOS DA VERDADE MATERIAL E DA VERDADE
FORMAL: UMA ANÁLISE FILOSÓFICA SOBRE A VERDADE ALCANÇÁVEL PELO
DIREITO
Patrícia de Almeida Cardoso
245-258
HERMENÊUTICA E REALIDADE: O DEBATE METODOLÓGICO ENTRE HART,
DWORKIN E RAZ
Rubens Eduardo Glezer
259-270