IMPACTOS AMBIENTAIS RECENTES NA aREA DA BACIA DO RIO

1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS
CURSO DE GEOGRAFIA
Maria de Jesus Ferreira
IMPACTOS AMBIENTAIS RECENTES NA ÁREA DA BACIA
DO RIO SANTO ANTÔNIO, PAÇO DO LUMIAR- MA.
São Luís
2003
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS
CURSO DE GEOGRAFIA
Maria de Jesus Ferreira
IMPACTOS AMBIENTAIS RECENTES NA ÁREA DA BACIA DO RIO SANTO
ANTÔNIO, PAÇO DO LUMIAR -MA
Monografia apresentada ao curso
de
Geografia
Federal
do
da
Universidade
Maranhão,
como
requisito parcial para obtenção do
grau de Licenciatura em Geografia.
Orientador: Prof. Dr. Antonio Cordeiro Feitosa
São Luís
2003
3
FERREIRA, Maria de Jesus.
Impactos ambientais recentes na área da Bacia do rio Santo Antônio, Paço do
Lumiar – MA / Maria de Jesus Ferreira.- São Luís, 2003.
43 f.
Monografia (Licenciatura em Geografia) – Curso de Geografia, Universidade
Federal do Maranhão, 2003.
Bacia – Rio Santo Antônio - Paço do Lumiar (MA) – Impactos ambientais I.
Título.
CDU:556.51:504.03 (812.1)
4
Maria de Jesus Ferreira
IMPACTOS AMBIENTAIS RECENTES NA ÁREA DA BACIA DO RIO SANTO
ANTÔNIO, PAÇO DO LUMIAR- MA.
São Luís, ____/___/______.
BANCA EXAMINADORA
____________________________________
Prof. Dr. Antônio Cordeiro Feitosa
(Orientador)
__________________________________________
Prof. Esp. Zulimar Márita Ribeiro Rodrigues
(Examinadora)
______________________________________________
Prof. Ms. Ronaldo Rodrigues Araújo
(Examinador)
5
A Deus e a minha família.
6
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a todos aqueles que contribuíram de forma direta ou
indireta para elaboração deste trabalho. De modo especial, agradecemos:
A Deus, pela sua infinita bondade de permitir- me alcançar mais uma vitória em
minha vida.
A toda minha família, em especial a minha mãe Maria Domingas, aos meus
irmãos Francisco das Chagas e Neilde Ferreira por estarem sempre do meu
lado me incentivando.
A meu esposo Alan, pelo apoio durante a realização deste trabalho.
Ao professor Dr. Antonio Cordeiro Feitosa pela sua disponibilidade e
orientação segura deste trabalho.
A todos os professores do curso, especialmente José Carlos e Juarez Diniz
pela contribuição e incentivo.
Ao Fernando pela sua disponibilidade e dedicação durante a execução desta
monografia.
A professora Márita, pela sua amizade e incentivo ao longo do curso.
A todos os amigos do curso, em especial Rosiane, Hélia, Joelma, Ada, Eveline,
Sabrina, Eduardo, William, José Maria, Allisonclayton, Jasmina, Jane, Illeana,
Jodelma e Marcos.
A Wanderson pela sua amizade e seu auxílio durante ás pesquisas de campo.
A “Nana” pela sua compreensão e auxílio durante as pesquisas bibliográficas.
Aos integrantes do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais – NEPA, pela
amizade e companheirismo.
A Maria Cristina , Ademar e Nádia pelo incentivo.
A professora Ceália do Ensino Médio pelo apoio dado.
Aos meus tios que tenho profunda admiração, “Gracinha e Mundico” pelo apoio
e incentivo dado para que eu conquistasse essa vitória.
7
“Nada mais livre do que a
natureza
e,
todavia,
é
regida por leis invariáveis”.
Coelho Neto
8
RESUMO
Abordam-se os problemas ambientais recentes na área da bacia do rio Santo
Antonio no município de Paço do Lumiar, enfatizando seus principais impactos,
decorrentes das atividades humanas que transformam as características
naturais desse rio através da ocupação, desmatamento, erosão, assoreamento,
deposição de lixo e lançamento de esgoto in natura. Propõem-se medidas de
proteção e de utilização racional dos recursos naturais da área.
Palavras-chaves: problemas ambientais, bacia, rio Santo Antônio
9
ABSTRACT
The recent environmental problems are approached in the area of the basin of
the river Santo Antonio in the municipal district of Paço of Lumiar, emphasizing
your principal impacts, current of the human activities that transform the natural
characteristics of
that river through the occupation, deforestation, erosion,
assoreamento, deposition of the garbage and release of sewer in natura. They
intend protection measures and of rational use of the natural resources of the
area.
Key-words: environmental problems, basin, Santo Antonio river.
10
SUMÁRIO
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
11
1 – INTRODUÇÃO
12
2 – METODOLOGIA
14
3 - CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA
15
3.1 – Localização e situação
15
3.2 - Geologia e Geomorfologia
17
3.3 – Clima
17
3.4 – Vegetação
18
3.5 – Hidrografia
20
3.6 - População
20
3.7 – Histórico da ocupação
21
3.8 – Atividades econômicas e culturais
22
4 - PARÂMETROS MORFOMÉTRICOS
23
4.1 - Hierarquia fluvial
23
4.2 - Padrão de drenagem
24
4.3 - Análise areal da bacia
25
4.4 - Descarga líquida
27
4.5 - Área e forma da secção transversal
28
5 - IMPACTOS AMBIENTAIS RECENTES DA BACIA DO RIO SANTO
ANTÔNIO
29
5.1 – Ocupação
29
5.2 – Desmatamento
31
5.3 – Erosão e assoreamento
32
5.4 – Lixo
34
5.5 – Lançamento de esgoto
36
5.6 - Qualidade e aproveitamento da água
36
6 – CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
39
REFERÊNCIAS
41
11
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURAS
Figura 01 – Localização da área de estudo
16
Figura 02 – Aspecto de vegetação mista e capoeira
19
Figura 03 – Vegetação de mangue
19
Figura 04 – Plantação de verduras e legumes
23
Figura 05 – Padrão de drenagem e comprimento da bacia do rio Santo Antônio
26
Figura 06 – Seções transversais do rio Santo Antônio
28
Figura 07 – Mapa de uso e ocupação do solo
30
Figura 08 – Ocupação de bares próximo as margens do rio
31
Figura 09 – Desmatamento próximo as margens do rio
32
Figura 10 – Extração de barro
33
Figura 11 – Extração de barro
33
Figura 12 – Erosão eólica nas margens do rio
34
Figura 13 – Lixo a céu aberto
35
Figura 14 – Acúmulo de lixo nas margens do rio
35
Figura 15 – Coloração escura da água devido ao lançamento de esgoto
36
TABELA
Tabela 01 – Análise Físico-química de águas baixo curso do rio Santo Antônio
38
12
1 - INTRODUÇÃO
A forma de apropriação e ocupação do solo pelo homem contribui para
a intensificação dos problemas ambientais, e, conseqüentemente, o desequilíbrio
ecológico. Os problemas ambientais constituem uma questão bastante polêmica,
gerando conflitos entre interesses de empresas nacionais e estrangeiras,
organizações não-governamentais, órgãos públicos, pessoas e comunidades na
definição e aplicação de uma política ambiental efetiva.
Com o desenvolvimento econômico, social e tecnológico, o homem não
vem respeitando os limites dos recursos naturais, causando alterações nos
ecossistemas, como a redução da produtividade e sua diversidade de espécies.
Em nível mundial, as alterações ambientais e as conseqüentes modificações das
paisagens estão provocando uma ruptura no funcionamento do ambiente natural.
As questões ambientais vêm sendo debatidas desde meados do século
XX, tendo sua expressão máxima referenciada nas conferências mundiais sobre
“Meio
Ambiente
Humano”,
em
Estocolmo,
1972
e
“Meio
Ambiente
e
Desenvolvimento”, no Rio de Janeiro, em 1992, com o intuito de atribuir a todos
os países as responsabilidades pela preservação dos seus recursos, para que se
tenha um desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente equilibrado. O
crescimento da tecnologia e o desenvolvimento econômico alteram os sistemas
naturais, ocasionando grande desequilíbrio ecológico como: a diminuição das
áreas de florestas, a erosão dos solos, a redução sensível das terras agrícolas
aráveis e a poluição dos recursos hídricos.
Segundo Cunha (1996:340), a paisagem terrestre é modelada pelas
atividades humanas e o grau de alteração de um espaço, em relação a outro, é
avaliado pelos seus diferentes modos de produção e estágio de desenvolvimento.
Na composição da paisagem terrestre, os recursos hídricos são de
grande importância para os seres vivos, pois sem eles é praticamente impossível
existir vida na Terra. De acordo com Coelho Neto (1996:93), a água constitui um
dos elementos físicos mais importantes na composição da paisagem terrestre,
interligando fenômenos da atmosfera inferior e da litosfera e interferindo na vida
vegetal, animal e humana, a partir da interação com os demais elementos de seu
ambiente de drenagem.
13
A água integra o grupo de recursos da natureza que podem se renovar.
Porém, apesar dessa capacidade de renovação, já se observa a escassez deste
recurso, pois a maior parte dos cursos d’água, vem enfrentando graves problemas
ambientais causados pela deposição de dejetos de origem humana, tanto
domésticos como industriais transformando-os em verdadeiros “esgotos á céu
aberto”.
As bacias hidrográficas constituem sistemas ambientais que agregam
elementos naturais e atividades humanas em relativo equilíbrio. Porém, qualquer
alteração no modo de intervenção do homem pode gerar impacto ambiental
negativo, implicando o comprometimento para o ambiente e para o próprio
homem.
No Brasil, a problemática ambiental passa a receber maior atenção a
partir de 1930, em função do processo de expansão da agricultura, da
urbanização e da revolução tecnológica, que contribuíram para modificações
sensíveis da natureza em troca de um ganho econômico imediato, não sendo
avaliados o esgotamento dos recursos naturais. Desse modo, observam-se
crescentes modificações em todos os ecossistemas, principalmente nas áreas
urbanas, onde os efeitos da degradação ambiental são mais intensos.
Os recursos hídricos brasileiros compreendem uma das mais extensas
e ricas redes fluviais do mundo, distribuídas desigualmente através da grande
extensão do país, divididas em bacias hidrográficas.
A rede hidrográfica brasileira é utilizada para suprir a necessidade de
água para alimentação, comunicação, abastecimento e usos múltiplos. Entretanto,
em muitos rios, essas atividades são prejudicadas por receberem grande
quantidade de resíduos sólidos, alterando a hidrodinâmica através de processos
de erosão e de deposição de sedimentos que resultam em impactos ambientais.
Um exemplo dos impactos é apresentado por Tauk (1991:95),
ressaltando que dos 572 municípios do Estado de São Paulo, somente 33 contam
com Estação de Tratamento de Esgotos. Os demais lançam grande quantidade
de esgotos in natura nos rios e em represas.
14
O rio Tietê, em São Paulo, demonstra bem esse quadro pois é um dos
mais poluídos do Brasil, devido os resíduos domésticos e industriais que são
lançados no seu leito e em suas margens.
No que se refere ao território maranhense, a ilha do Maranhão dispõe
de uma considerável rede de bacias hidrográficas. Porém, os principais rios
destas bacias, destacando-se o Anil, o Bacanga e o Paciência, se encontram em
estágio avançado de degradação ambiental.
Segundo Maranhão (1998:08), os rios da ilha estão em acelerado
processo de degradação ambiental, que compromete o abastecimento de água da
capital, como é o caso do rio Santo Antônio que inclusive é usado para irrigação
de hortaliças e também como manancial subterrâneo, através de uma bateria de
poços.
Na área da bacia do rio Santo Antônio, as atividades antrópicas têm-se
intensificado
ao
longo
das
duas
últimas
décadas,
acarretando
sérias
conseqüências ambientais, devido à construção de obras de engenharia com
níveis diferenciado de interferência na organização do espaço. O leito do rio está
sofrendo vários problemas ambientais, devido ao lançamento de efluentes
domésticos provocando assoreamento, contaminação e poluição das águas, e
comprometendo o uso doméstico da água.
Mediante a ausência de estudos relacionados com a problemática
ambiental que o rio Santo Antônio vem enfrentando, fez-se necessário a
realização do presente estudo, com objetivo de investigar as situações que
contribuíram para a degradação ambiental da área desta bacia e indicar medidas
de proteção e de utilização racional dos recursos hídricos.
2- METOLOGIA
Para a execução do presente trabalho, adotou-se os seguintes
procedimentos metodológicos:
- Levantamento e análise do acervo bibliográfico pesquisado, incluindo
livros, artigos, revistas, monografias e relatórios técnicos, que discorrem
sobre a problemática ambiental referente aos recursos hídricos;
15
- Levantamento do material cartográfico, como imagem de satélite SPOT,
de 1991, na escala de 1:100.000 e as folhas n° 10, 11, 17, 18, 19, 25, 26,
27, 32 e 33 da carta preliminar elaborada pela Diretoria do Serviço
Geográfico do Ministério do Exército – DSG / ME, de 1980 na escala de
1:10.000, com curvas de nível em intervalo de 5m, que abrangem
totalmente a área-objeto do estudo. As diferentes escalas foram
compatibilizadas para a escala de trabalho, em 1:50.000, com emprego de
pantógrafo de madeira, 60 cm, marca Trident, sem prejuízos de dados e de
informações;
-
Realização de trabalho de campo nos meses de abril e outubro com registro
fotográfico, objetivando identificar os principais problemas ambientais
decorrentes da degradação fluvial;
-
A determinação dos parâmetros morfométricos, a qual foi baseada nos
estudos de Christofoletti (1981:103) e Cunha (1996:157), para fins de
caracterização dos seguintes parâmetros fluviais: hierarquia fluvial,
descarga líquida, velocidades da superfície e média, área e forma da seção
transversal, padrão de drenagem, área da bacia e comprimento do rio
principal.
-
O uso do planímetro marca Koizumi para medição da área da bacia.
As coletas de amostras de água, para a análise dos parâmetros químico,
físico e bacterológico realizado pela CAEMA.
3-CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA
3.1 - Localização e situação
A área de estudo localiza-se na porção nordeste da Ilha do Maranhão,
compreendendo o município de Paço do Lumiar e parte de São José de Ribamar
e de São Luís. É delimitada pelas seguintes coordenadas geográficas: ao norte,
2o27’56’’ de latitude sul e 44o05’13’’ de longitude oeste; ao sul, 02o36’48’’ de
latitude sul e 44o11’21’’ de longitude oeste; a leste, 2o30’00’’ de latitude sul e
44o02’07’’ de longitude oeste; a oeste 2o34’43’’ de latitude sul e 44o12’16’’ de
longitude oeste (Figura 01).
16
Figura 01 – Localização da área de estudo
17
3.2- Geologia e Geomorfologia
A geologia da área estudada corresponde ao topo da bacia sedimentar de
São Luís, composta principalmente por rochas de idade Terciária da Formação
Itapecuru, constituída de arenitos e siltitos, e da Série Barreiras, composta
essencialmente de arenitos porosos e de um modo geral friáveis. Estas estruturas
são responsáveis pela ocorrência de superfícies tabulares e subtabulares
modeladas por processos erosivos, nos topos e nas vertentes, e planícies aluviais
quaternárias ocupadas por mangues depósitos de vasas.
Conforme pesquisas realizadas por Feitosa (1989:13), os estudos sobre a
geologia do Maranhão, foram direcionados inicialmente para investigação do
potencial econômico da área continental e, posteriormente, para o conhecimento
da plataforma continental e áreas oceânicas adjacentes. Desses estudos surgiram
importantes trabalhos focalizando a estrutura geológica sedimentar.
No que se refere a geomorfologia da área, Feitosa (1989:21) afirma que
durante a evolução morfológica da ilha ocorreram diferentes fases de
desenvolvimento na medida da intensidade da ação dos agentes morfogenéticos.
As transformações mais significativas resultaram numa paisagem ponteada de
formas residuais, que encerram caracteres de antigos ambientes.
A geomorfologia da bacia do rio Santo Antônio é dominada por formas
tabulares e subtabulares com bordas por vezes abruptas que decaem em direção
ao curso do rio, em forma de colinas com declividade suave, modeladas por
processos denudacionais de origem climática. Na zona costeira, tais processos
estão representados pelos agentes oceanográficos: ondas, marés e correntes; e
climáticos: temperatura, pluviosidade, umidade e ventos.
3.3 - Clima
As condições climáticas da área, inserem-se num contexto mais amplo,
incluindo as influências da massa de ar Equatorial Continental e Equatorial
Atlântica, correspondendo á área de ocorrência dos ventos alísios de nordeste.
Associam-se a estes fatores, além da localização próxima ao Equador, a
exposição frontal ao Oceano Atlântico e a configuração morfológica da zona
18
costeira do Maranhão, que favorece o deslocamento das massas de ar em
direção ao sul (FEITOSA,1996:30).
Segundo a classificação de Köppen (1948), o clima da área de estudo
corresponde ao tipo Aw, tropical úmido, caracterizado por dois períodos bem
distintos: um chuvoso, com grandes excedentes pluviométricos, que se estende
de janeiro a junho e outro seco, com deficiência hídrica, que compreende o
período de junho a dezembro.
De acordo com Feitosa (1989:45) a temperatura supera os 26oC,
atingindo níveis superiores nos meses de outubro e dezembro e inferiores em
abril e maio. A precipitação média anual oscila em torno de 2000 mm anuais,
tendo cerca de 80% do período chuvoso distribuído entre os meses de janeiro e
junho, maior concentração em março e abril e níveis mais baixos nos meses de
setembro e outubro.
3.4- Vegetação
A cobertura vegetal natural reflete as condições ecológicas do ambiente,
não levando em consideração a intervenção ou a ocupação humana.
Na área objeto de estudo, encontram-se três conjuntos florísticos,
representados pela floresta secundária mista e capoeira, nas áreas emersas
(tabuleiros) e os mangues na planície flúvio - marinha do rio Santo Antônio.
A floresta secundária mista e a capoeira (Figura 02) ocorrem nas zonas
tabulares e de colinas, tendo surgido a partir da destruição da floresta tropical
subperenifólia, totalmente devastada na área de estudo, sendo que o maior
desmatamento está mais concentrado nas nascentes do rio Paranã, decorrente
principalmente da implantação do conjunto residencial homônimo.
Nessa região encontram-se algumas espécies de considerável valor
econômico tais como: Euterpe oleracea (Juçara), Copaífera langsdorffit (copaíba),
Hymenaea courbaril (jatobá), Carapa guianensis (andiroba), Symphonia globulifea
(anani), Mauritia flexuosa(buriti) entre outras.
19
O manguezal acompanha a desembocadura do rio Santo Antônio (Figura
03) e de seus afluentes até o limite da maré salobra, tendo como principais
espécies a Rhizophora mangle, L, Lagunculária racemosa, G, e Avicennia nitida,
J.
Figura 02 – Aspecto de vegetação mista e capoeira
Figura 03 – Vegetação de mangue
20
3.5- Hidrografia
A hidrografia da ilha do Maranhão compreende um conjunto de pequenas
bacias hidrográficas destacando-se as seguintes: Anil, Bacanga, Paciência, Tibiri,
Cachorros, em São Luís, Antônio Esteves, e Santo Antônio em Paço do Lumiar e
Jeniparana, em São José de Ribamar (MARANHÃO, 1998:07).
O rio Santo Antônio nasce no bairro Cidade Operária, onde estão as
maiores altitudes da sua bacia, atingindo cotas superiores a 60m (BEZERRA,
2001). O seu comprimento total chega a 25,3 km, e sua foz localiza-se na baía de
Curupu. O mesmo possui outras denominações: Cururuca e São João.
Analisando o curso do rio Santo Antônio, Feitosa (1996:44) entende que,
por drenar áreas de menor densidade demográfica, onde as atividades antrópicas
ainda se caracterizam por sua prática rural, têm suas margens relativamente
conservadas, embora a qualidade da água esteja parcialmente comprometida
pelos índices de coliformes fecais, além do assoreamento por erosão pluvial.
3.6 - População
A organização do espaço regional têm sofrido rápidas transformações,
particularmente ao longo das três últimas décadas, em face ao fluxo migratório.
Até meados do século XVI, o território estadual era habitado por grupos indígenas
que viviam da caça, pesca e coleta. No início do século XVII os franceses
iniciaram o processo de ocupação do interior da ilha, porém foram expulsos em
1616 pelos portugueses. Em seguida, foram dominados por holandeses,
retomando a posse definitiva da terra em 1618.
Com a ocupação sistemática dos colonizadores, o povoamento começou
a ocorrer de forma mais intensa, avançando do litoral para o interior através dos
cursos doa rios que deságuam no Golfão Maranhense
No que se refere a população do município de Paço do Lumiar, a grande
maioria está localizada na zona rural e uma pequena parcela na área urbana. Em
1970, a população rural era de 13.002 habitantes, enquanto a urbana 516
(BRASL,1971). O número de pessoas aumentou, porém permaneceu a
21
característica rural. No censo de 2000 foram registrados 75.000 habitantes rurais
e apenas 1.188 urbanos.
De acordo com a divisão municipal da ilha do Maranhão, o conjunto do
Maiobão localiza-se na zona rural do município de Paço do Lumiar, porém esse
conjunto possui características de zona urbana, como, equipamentos urbanos,
infra-estrutura e saneamento básico, enquanto quase todo o município de Paço
do Lumiar caracteriza-se como uma comunidade com baixíssimo perfil urbano,
com grande parte do seu território ocupado por pequenos povoados que não
dispõem de infra-estrutura suficiente para a qualificação como áreas urbanas.
3.7 - Histórico da ocupação
O processo de ocupação da ilha do Maranhão iniciou-se com a chegada
dos primeiros índios, anteriormente ao início da colonização européia, em período
ainda desconhecido.
Segundo Feitosa (1996:51) , os primeiros franceses aqui chegaram como
corsários á serviço da coroa francesa, anteriormente a 1608 quando Daniel de La
Touche fundou a França Equinocial. A primeira instalação construída foi o Forte
de São Luiz, fixado na porção noroeste da Ilha do Maranhão, iniciando assim o
processo de ocupação das regiões circunvizinhas. Ainda segundo este autor, ‘
quando os franceses chegaram à Ilha do Maranhão, em 1612, comandados por
Daniel de La Touche, encontraram-na povoada por nativos da região, os
tupinambás, divididos em várias aldeias.
Em relação a ocupação da área de estudo, está ligada historicamente ao
município de Paço do Lumiar. Esse município surgiu a partir de uma légua de
terras doada por Pedro Dias e sua mulher Apolônia Bustamante ao jesuíta Luís
Figueira, no sítio denominado Anindiba, em 1625.
Pela Carta Régia de 11 de junho de 1761, foi elevada á categoria de vila,
com a denominação de Paço de Lumiar, por causa das suas características
naturais que lembram uma localidade homônima que existe em Portugal
(MARQUES,1970:630).
22
Em 27 de fevereiro de 1931, a vila de Paço do Lumiar foi anexada ao
município de São Luís, permanecendo nesta condição até a criação do Decreto
Lei Estadual no 159, de 06 de dezembro de 1938, que a desmembrou de São Luís
para anexar-se a São José de Ribamar. Sua autonomia foi conquistada em 1959,
com a Lei no 1890 de 7 de dezembro, possuindo uma área de 185 km2, a qual foi
alterada com após a publicação da Lei no 6132 de 10 de dezembro de 1994 que
cria o município da Raposa (BRASIL, 1971).
3.8 - Atividades econômicas e culturais
Tendo seu território ocupado por áreas predominantemente rurais da Ilha
do Maranhão, a economia desenvolvida no município de Paço do Lumiar,
caracteriza-se por atividades do setor primário, em especial a agricultura, que se
destaca por sua importância para a população do município.
As atividades econômicas desenvolvidas na área da bacia do rio Santo
Antônio seguem o padrão das que são praticadas em nível regional, consistindo
de práticas agrícolas que caracterizam a economia dos municípios de Paço do
Lumiar e de São José de Ribamar. Essas atividades estão concentradas na
agricultura de subsistência e na produção de verduras e legumes (Figura 04)
destinados às feiras e mercados de São Luís e São José de Ribamar.
Faz-se necessário ressaltar, ainda, a importância da pecuária que se
apresenta como uma atividade econômica de grande relevância na estrutura
produtiva local, abastecendo o comércio de São Luís. A pesca é praticada de
forma artesanal, no mar, igarapés, rios e lagos, destacando-se, a produção de
peixe, camarão, caranguejo e sururu, sendo esta atividade, utilizada pelos
proprietários na produção para o próprio consumo. Apenas o pescado de primeira
qualidade (pescada e camarão graúdo) são repassados aos intermediários que os
comercializam no Maiobão e em São Luís (RIBEIRO,1999:27).
No que se refere aos aspectos culturais da área, as manifestações
folclóricas e religiosas mais importantes são: bumba-meu-boi, tambor de mina,
tambor de crioula, festa do Divino Espírito Santo. Além dessas, existem ainda as
festas de São Sebastião, Santo Antônio, Santa Maria e Nossa Senhora da Luz.
23
Figura 04 – Plantação de verduras e legumes
4 - PARÂMETROS MORFOMÉTRICOS
Levando em consideração a dinâmica da paisagem da área nordeste da
Ilha do Maranhão, fez-se necessário o estudo dos parâmetros morfométricos da
bacia do rio Santo Antônio, para caracterizar as transformações dessa área,
através da dinâmica da drenagem, além de ser um importante instrumento para
conhecimento da influência antrópica direta ou indireta no equilíbrio fluvial, cujos
reflexos
estão
na
erosão,
no
assoreamento,
em
inundações
e
no
comprometimento da qualidade da água.
4 -1 Hierarquia Fluvial
Segundo Christofoletti (1980:106), a hierarquia fluvial consiste no
processo de se estabelecer a classificação de determinado curso de água no
conjunto total da bacia hidrográfica na qual se encontra.
Conforme a ordenação de Strahler (1952) apud Christofoletti (1980:106),
os menores canais sem tributários, são considerados como de primeira ordem,
24
estendo-se desde a nascente até a confluência; os canais de segunda ordem
surgem da confluência de dois canais de primeira ordem e só recebem afluentes
de primeira ordem; os canais de terceira ordem surgem da confluência de dois
canais de segunda ordem, podendo receber afluentes de segunda e de primeira
ordem; os canais de quarta ordem surgem da confluência de dois canais de
terceira ordem, podendo receber tributários das ordens inferiores, e assim
sucessivamente.
De acordo com a metodologia proposta por Strahler (1952) apud
Christofoletti (1980:107), pode-se classificar o rio Santo Antônio como um canal
de 4a ordem. No conjunto, os rios da bacia do Santo Antônio compreendem 62
canais de 1a ordem, 14 de 2a ordem, 05 de 3a ordem e 1 de 4a ordem.
4-2 Padrão de drenagem
Conforme Christofoletti (1980:102) a drenagem fluvial é composta por um
conjunto de canais de escoamento interrelacionados que formam a bacia de
drenagem, definida como a área drenada por um determinado rio ou por um
sistema fluvial.
De acordo com Cunha (1994:223), no que se refere ao escoamento fluvial
as bacias de drenagem podem ser classificadas em: exorréicas, quando a
drenagem se dirige para o mar; endorréicas, quando a drenagem se dirige para
uma depressão, dissipa-se nas areias do deserto ou penetra nas depressões
cársticas. O padrão arréico expressa uma drenagem sem estruturação em bacia
hidrográfica, sendo o caso das áreas desérticas, onde a precipitação é
insignificante, e a atividade dunária, intensa. Quando as bacias são subterrâneas,
como nas áreas cársticas, são denominadas como criptorréicas. De acordo com
esta classificação, a bacia do rio Santo Antônio pode ser classificada como
exorréica.
Os padrões de drenagem, para Christofoletti (1980:103), “referem-se ao
arranjamento espacial dos cursos fluviais que podem ser influenciados em sua
atividade morfogenética pela natureza e disposição das camadas rochosas, pela
25
resistência litológica variável, pelas diferenças de declividade e pela evolução
geomorfológica da região”.
Utilizando-se o critério geométrico, os tipos básicos dos padrões de
drenagem são: dendrítica, em treliça, retangular, paralela, radial, anelar,
desarranjadas ou irregulares. A bacia do rio Santo Antônio apresenta padrão de
drenagem do tipo dendrítica, também designada arborescente, pois assemelha-se
á configuração de uma árvore (Figura 02).
4.3 - Análise areal da bacia
Para Christofoletti (1980:113), na análise areal das bacias hidrográficas
estão englobados vários índices nos quais intervêm medições planimétricas
dentre as quais destacam-se: a área e o comprimento da bacia, e a densidade
dos rios.
A área da bacia, corresponde a área drenada pelo conjunto do sistema
fluvial. Esse parâmetro pode ser calculado através de várias técnicas, pela
pesagem de papel uniforme, através do uso de programas de computador. Entre
as técnicas mais simples, está o uso do planímetro: busca-se um ponto adequado
para se posicionar o pólo do instrumento, de modo que os braços do mesmo
possam deslizar e alcançar, de forma confortável, todos os pontos do perímetro,
percorre-se todo o contorno da figura a medir, com o minicírculo do traçador
coincidindo rigorosamente com a linha de contorno, sempre deslizando no sentido
horário, até retornar à origem. Aplicando-se esta metodologia, verificou-se que a
área da bacia do rio Santo Antônio está em torno de 108 km².
Em relação ao comprimento da bacia, Christofoletti (1980:113) apresenta
várias definições, dentre as quais pode-se destacar:
a) “distância medida em linha reta entre a foz e o ponto do perímetro que
assinala a eqüidistância entre este ponto e a foz;
b) maior distância medida em linha reta entre a foz e determinado ponto
do perímetro;
26
c) distância medida em linha reta entre a foz e o mais alto ponto situado
ao longo do perímetro;
d) distância medida, em linha reta, acompanhando paralelamente o rio
principal.”
Dependendo das características de cada bacia, faz-se a escolha do
critério mais adequado para a mensuração de seu comprimento, ou em alguns
casos pode-se usar as quatro definições.
O comprimento total da bacia do rio Santo Antônio é de aproximadamente
21,0 km (Figura 05). Para a obtenção desta medida, considerou-se a distância,
em linha reta, acompanhando paralelamente o rio principal, devido a forma da
bacia.
Figura 05 – Padrão de drenagem e comprimento da bacia do rio Santo Antônio.
27
A densidade de rios, corresponde á relação existente entre o número de
cursos de água e a área da bacia hidrográfica. Sua finalidade é comparar a
freqüência ou a quantidade de cursos de água existentes em uma área de
tamanho padrão, como o quilômetro quadrado. Esse índice foi primeiramente
definido por Horton (1945), sendo calculado pela fórmula Dr = N/A, onde Dr é a
densidade de rios, N é o número total de rios ou cursos de água e A é a área da
bacia (CHRISTOFOLETTI, 1980:115).
Na área de estudo, foi utilizada a ordenação de Strahler (1952), para a
determinação da densidade de rios, a qual a quantidade de rios corresponde á
soma de todos os canais de primeira ordem, obtendo-se o índice de 0,574.
4.4 - Descarga líquida
Segundo Guerra (1997:195) “descarga líquida, é a quantidade de água
que passa por uma seção do rio em um segundo. Os dados são apresentados
sob a forma de m3/s. A análise da descarga líquida é importante em regiões com
alto índice de deficiência de recursos hídricos, porque permite conhecer o
comportamento dos cursos d´água e, a partir dos dados e das infomações
obtidas, pode-se realizar o planejamento da captação, do uso e do
aproveitamento deste recurso, como, por exemplo, na construção de açudes,
canais de irrigação, etc.
A descarga líquida encontrada no trecho estudado (baixo curso) do rio
Santo Antônio é o resultado da relação entre a largura (22 m), a profundidade
média (0,86 cm) e a velocidade da corrente (0,1213 m/s), obtendo-se a descarga
de 2,30 m3/s. Esses dados foram obtidos durante o período chuvoso.
A descarga líquida encontrada nesse mesmo trecho no período seco foi
1,42 m3/s, sendo o resultado da relação entre a largura (22 m), a profundidade
média (0,36 cm) e a velocidade da corrente (0,1770 m/s).
28
4.5 - Área e forma da secção transversal
Segundo Cunha (1996:165) elaborações sucessivas e repetidas dos
perfis transversais, em uma escala de tempo intermediária (de meses a 1 ano),
representa um bom método para avaliar as mudanças laterais dos canais e a
erosão das margens.
Relativamente ao rio Santo Antônio, a seção transversal possui uma área
de 19 m2 com profundidade variando entre 1,08 cm a 0,73 cm (Figura 06).
Mês: Abril
Período: Chuvoso
Vm.sup= 0,1428 m/s
Vm.rio= 0,1213 m/s
A= 19 m2
Q= 2,30 m3/s
1
MD
m 0
-1,08
-1
0
-0,98
2
-0,85 -0,87 -0,87 -0,83 -0,74 -0,74
4
6
8
10
12
14
16
-0,89
18
-0,73
20
22
m
Mês: outubro
Período: Seco
Vm.sup= 0,2083 m/s
Vm.rio= 0,1770 m/s
A= 8,06 m2
Q= 1,42 m3/s
1
MD
m 0
-0,69 -0,39
-0,27 -0,35 -0,36 -0,32 -0,35
-0,46
-0,26
-0,15
-1
0
2
4
6
8
10
12
14
m
16
18
20
22
29
5 - IMPACTOS AMBIENTAIS RECENTES DA BACIA DO RIO SANTO ANTÔNIO
As questões ambientais têm sido agravadas desde a consolidação do
sistema econômico capitalista, em conseqüência da apropriação e do uso
inadequado dos recursos naturais, com objetivo de alcançar riqueza e poder.
Na Ilha do Maranhão, a exploração dos recursos naturais têm gerado uma
série de impactos ambientais, principalmente aos cursos hídricos. A maioria dos
rios encontram-se em estado adiantado de degradação, devido a interferência
humana, de forma irracional.
Neste conjunto, está inserida a bacia do rio Santo Antônio, evidenciandose diversos problemas ambientais, dentre os quais se destacam: ocupação,
desmatamento, erosão e assoreamento, deposição de lixo e o lançamento de
esgotos.
5.1 - Ocupação
Segundo Cunha e Guerra (1996:360), a ocupação desordenada de áreas
de uma bacia hidrográfica gera agravamento nos desequilíbrios de origem natural.
Este desequilíbrio se manifesta através da alteração de um ou mais parâmetros
ambientais como a fauna, a flora, a hidrodinâmica e a morfologia entre outros.
A ocupação dos espaços naturais na Ilha do Maranhão, tem sido
desenvolvida sem o planejamento adequado, causando desequilíbrios ambientais
de diferentes ordens de magnitude, com maior gravidade sobre os recursos
hídricos.
A ocupação (Figura 07) compreende às áreas de manguezais e mata
galeria que estão dispostos na área da bacia do rio Santo Antônio, causando
grande devastação pela rápida expansão urbana. O município de Paço do Lumiar,
atualmente possui uma área correspondente a 121,4 km² e uma população de
76.188 habitantes (BRASIL,2000).Na área da bacia do rio Santo Antônio, a
ocupação (Figura 08) vêm gerando alguns problemas, dentre os quais se
destacam: ameaça à sustentabilidade do sistema de aproveitamento da água
para consumo da população ribeirinha e a devastação da fauna e da flora.
30
Figura 07 – Mapa de uso e ocupação do solo
31
Figura 08 – ocupação de bares próximo as margens do rio
5.2 - Desmatamento
Na área da bacia do rio Santo Antônio, a mata ciliar está completamente
devastada no seu curso superior, localizada nas vertentes da Chapada do Tirirical
e a sua destruição está relacionada ao acelerado processo de ocupação espacial,
sem planejamento urbano, do município de São Luís, particularmente com a
construção dos conjuntos habitacionais, Cidade Operária e Paranã.
Devido as características predominantemente rurais do município de Paço
do Lumiar, o médio e o baixo cursos do rio Santo Antônio estão razoavelmente
conservados pois as ocupações, nestas áreas, caracterizam-se pela presença de
pequenos povoados como: Pau deitado, Mojó, Salina, Pindoba, Iguaíba e
Tinduba, nos quais não se evidencia grande devastação na vegetação protetora
do curso d’água.
No baixo curso do rio, o desmatamento das áreas de mangues é bastante
reduzido, sendo um dos conjuntos florísticos mais conservados de toda Ilha,
inclusive servindo de subsistência para população ribeirinha, através da extração
de mariscos e moluscos.
32
As conseqüências do desmatamento da vegetação, na área - objeto do
estudo, podem ser visualizadas nas proximidades do pesque–pague Wang Park,
principalmente no período chuvoso, quando ocorre o aumento do nível de vazão,
com transbordamento sobre o leito normal, dificultando a circulação de pedestres
e de veículos (Figura 09).
Figura 09 – Desmatamento próximo as margens do rio
5.3 – Erosão e assoreamento
Segundo Guerra (1994:150), os processos erosivos dependem de uma
série de fatores controladores como: erosividade de chuva, erodibilidade do solo,
densidade da cobertura vegetal e características das encostas. A partir da ação
desses fatores, ocorrem os mecanismos da infiltração de água no solo,
armazenamento, escoamento em superfície e em subsuperfície que podem ser
acelerados ou retardados a partir das intervenções humanas.
No que se refere a área de estudo, pode-se verificar que os processos
erosivos ocorrem principalmente no período chuvoso, mediante a ação da
drenagem pluvial e fluvial; e durante todo o ano, pela ação antrópica pois é
intensa a extração e o transporte de barro (silte e argila) para a construção civil
(Figura 10, 11). O material que fica solto é transportado para o rio ocasionando o
processos de assoreamento e de alteração da morfologia do canal.
33
Figura 10 – Extração de barro
Figura 11 - Extração de barro
34
No período seco dominam os agentes eólicos que são responsáveis pela
modelagem do relevo, principalmente nas áreas desprovidas de vegetação
(Figura 12).
Figura 12– erosão eólica nas margens do rio
5.4 - Lixo
A área de deposição do lixo no município de Paço do Lumiar não obedece
nenhum padrão de gerenciamento, causando degradação ambiental e problemas
com a saúde pública. Constitui um lixão a céu aberto (Figura 13) com sérios
problemas sanitários e ambientais, representando um grande prejuízo à qualidade
da água do rio Santo Antônio e das áreas de abastecimento através de poços,
principalmente através da poluição do lençol freático pelo chorume originado do
lixo.
Outro problema, é o acelerado processo de ocupação espacial na área
com risco de intoxicação dos moradores e de explosão de gás metano (CH4)
infiltrado no solo na área do lixão. Além disso, sua localização está inadequada,
devido à proximidade da área de expansão urbana e a direção predominante dos
ventos que converge para alguns povoados do município como Pindoba e
Iguaíba.
35
Outra área de deposição do lixo no município é nas margens do rio Santo
Antônio, que contribui para o processo de degradação ambiental desse ambiente
(Figura 14).
Figura 13 – Lixo a céu aberto
Figura 14 – Acúmulo de lixo nas margens do rio
36
5.5 – Lançamento de esgoto
O lançamento de esgoto doméstico nos cursos d’água, provoca
problemas muito sérios como: a contaminação por bactérias patogênicas e por
substâncias orgânicas e inorgânicas. Os resíduos orgânicos lançados no canal,
através de redes de esgotos, possibilitam a proliferação de bactérias e outros
microrganismos que consomem o oxigênio dissolvido. Sem oxigênio os peixes
vão morrendo aos poucos, e toda a vida no rio vai deixando de existir, morrendo
inclusive as bactérias.
O rio Santo Antônio era conhecido pelas suas águas claras e límpidas,
com rica fauna e flora. Porém, o lançamento de dejetos in natura através dos
esgotos alterou sua qualidade ambiental (Figura 15).
Figura 15 – coloração escura da água devido ao lançamento de esgoto.
5.6 - Qualidade e aproveitamento da água
A água é um recurso indispensável á vida, pois é um fator importante para
o bem-estar social e para desenvolvimento econômico. Porém, esse recurso está
ameaçado devido à exploração intensa e ao descaso do homem quanto à
conservação que contribuem para a sua degradação.
A poluição das águas vem se tornando um problema de difícil solução
para a sociedade. Com o rápido crescimento da população e o desenvolvimento
37
industrial, cresce também a exploração dos recursos hídricos, causando o seu
desequilíbrio. Segundo Drew (1998:178), a deterioração da qualidade da água
nas cidades é quase inevitável, principalmente por causa dos rejeitos industriais e
sanitários que causam a elevação da concentração química e do conteúdo
orgânico dos rios.
Na Ilha do Maranhão, as bacias hidrográficas, sofrem intensa degradação
comprometendo a sua qualidade ambiental. Isto ocorre devido a má utilização do
recursos hídricos e ao descaso das autoridades locais pois compete ao poder
público, juntamente com a população, a preservação e a defesa de um ambiente
ecologicamente equilibrado.
A legislação ambiental estadual compreende muitas leis e decretos que,
via de regra, não se relacionam especificamente com os municípios. A legislação
vigente atualmente, com maior expressão, é o Código de Proteção do Meio
Ambiente do Estado do Maranhão, instituído pela Lei 5.405, de 08 de abril de
1992, com as alterações contidas na Lei 6.272, de 06 de fevereiro de 1995.
De acordo com o Art. 2º, do capítulo I do Código de proteção do Meio
Ambiente do Estado do Maranhão, a Política Estadual do Meio Ambiente tem por
finalidade a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio
ambiente, como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de
vida.
Segundo a CAEMA (2002) os resultados dos parâmetros analisados,
estão dentro dos intervalos estabelecidos para as águas superficiais, devendo ser
levado em conta, os dados relativos à cadeia nitrogenada (amoniacal, nitroso e
nítrico) (Tabela 01), que demonstram haver poluição recente, confirmada pela
bacteriologia, uma vez que essas substâncias são oxidadas rapidamente na água.
O resultado da análise bacteriológica das águas do baixo curso do rio
Santo Antônio, no ponto coletado próximo ao Wang-Park, situado na Avenida
Principal, Pindaí foi de 2.419,2 coliformes fecais por 100 ml. Este índice
ultrapassa o nível permitido pela Portaria 1.469, de 29 de Dezembro de 2000, do
Ministério da Saúde, que estabelece valores menores do que 1 como aceitáveis
para que as águas estejam próprias para o consumo (CAEMA).
38
Tabela 01 - Análise Físico–química de águas do baixo curso do rio Santo Antônio.
ANÁLISE FÍSICA
DETERMINAÇÃO
RESULTADO
UNIDADE
Cor Aparente
96,0
u.c
Cor Verdadeira
77,0
u.c
Odor
Não objetável
-
Sabor
Não objetável
-
Turbidez
19,0
n.t.u.
Condutividade
100,0
Us/cm
Resídou Total
50,0
Mg/l
Ph
5,97
-
ANÁLISE QUÍMICA
DETERMINAÇÃO
RESULTADO
UNIDADE
Alcal.De Hco-3
14,2
Mg/L Caco3
Alcal.De Co-3
0,00
Mg/L Caco3
Alcal.De Oh-
0,00
Mg/l CaCO3
Dureza Total
22,73
Mg/l CaCO3
Dureza Temporária
10,46
Mg/l CaCO3
Dureza Permanente
12,27
Mg/l CaCO3
Cálcio
3,52
Mg/l Ca++
Magnésio
3,35
Mg/l Mg++
Cloretos
22,0
Mg/l Cl-
Ferro
0,555
Mg/ Fe++
Dióxido De Carbono
33,03
Mg/l CO2
Nitro Amonical
3,92
Mg/l N
Nitro Nitroso
0,0056
Mg/l N
Nitro Nítrico
5,98
Mg/l N
Ci2 Residual
-
Mg/l Cl2
Sulfatos
28,83
Mg/l SO4
Cr Hexavalente
Fonte: CAEMA, 2002
0,00
Mg/l Cr+6
39
6 – CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
O acelerado crescimento populacional, o desenvolvimento industrial e o
uso cada vez maior de fertilizantes químicos e inseticidas nas lavouras têm
causado sérios danos aos cursos hídricos e a vida de modo geral.
No
ambiente
podem
ocorrer
acidentes
ecológicos,
degradação
generalizada e má utilização dos recursos naturais que tornam irrecuperáveis os
níveis ideais de equilíbrio ou comprometem o uso de muitas áreas exigindo-se a
elaboração de diagnósticos ambientais, para que se possa elaborar prognósticos
e estabelecer diretrizes de uso dos recursos naturais de modo racional,
minimizando a deterioração da qualidade ambiental.
De acordo com os resultados obtidos no presente estudo, conclui–se que
a área da bacia do rio Santo Antônio está seriamente comprometida em seu
equilíbrio
ecológico,
devido
ás
atividades
antrópicas,
como:
ocupação
desordenada, que compromete a sustentabilidade do aproveitamento da água; o
desmatamento da mata ciliar, que é mais intenso no curso superior; a erosão,
causada pela ausência da vegetação decorrente do desmatamento; o
assoreamento, através da deposição do material que é transportado para o rio; a
deposição de lixo, nas margens do rio, em conseqüência da falta de consciência
ecológica dos moradores e o lançamento de esgotos “in natura” devido à falta de
saneamento básico.
Para tentar minimizar os problemas de degradação ambiental, na área da
bacia do rio Santo Antônio recomenda–se, a aplicação de políticas públicas
orientadas a redução dos impactos antrópicos e o eqüacionamento dos
problemas causados pelos impactos ambientais recorrentes e adoção de medidas
mitigadoras que possam atenuar tais problemas.
É necessário ainda, maior sensibilização da população quanto à
preservação dos recursos hídricos da área, enfatizando–se a importância destes
para a manutenção da qualidade ambiental e o desenvolvimento das atividades
bióticas geral.
Vale ressaltar também a importância da educação ambiental nas
mudanças de mentalidade da sociedade com vista á necessidade de se adotar
40
novas posturas quanto a sua participação de forma ativa nos problemas
ambientais.
Deste modo, faz-se necessário trabalhar junto a comunidade, atividades
sobre: a importância da água e de como suas atitudes podem tanto preservar
esse recurso como alterar o no equilíbrio do rio, o controle do desmatamento
principalmente nas margens do rio, evitando ou atenuando os processos de
erosão e de assoreamento e o trabalho de reflorestamento.
41
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