Avenida Jerônimo de Albuquerque, n° 06, quadra 16, Edifício Nena

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 22 de agosto de 2014
Acordo de Empréstimo n.º 7578
Edital NCB N.º 001/2013- Republicação
1.
O Município de São Luís recebeu um empréstimo do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento, em dólar americano, para o financiamento de parte do
Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do
Bacanga, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato
para Execução do Plano de Reassentamento Involuntário (PRI), no âmbito do Programa
de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. A
licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis.
2.
A Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais/SEMPE, entidade
executora do Projeto “Bacia do Bacanga”, doravante denominada Contratante, por
meio da Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, comunica que
realizará licitação na modalidade Concorrência Pública com Divulgação Nacional NCB, conforme “Diretrizes: Para Aquisições Financiadas a Empréstimos do BIRD e
Créditos da AID de maio de 2004, revisadas em 1º de outubro de 2006” e convida os
interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a “execução do Plano de
Reassentamento Involuntário (PRI) no âmbito do Programa de Recuperação
Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga”.
3. O Edital poderá ser consultado ou adquirido na Central Permanente de Licitação do
Município, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 06, quadra 16, Edifício
Nena Rodrigues, Vinhais, em dias úteis, de segunda a quinta feira, das 13 às 18h, e
sexta feira, das 8 às 14h. A obtenção do edital será mediante a entrega de 01 (uma)
resmas de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de
editais, referente ao custo de reprodução do presente instrumento convocatório, também
podendo ser obtido gratuitamente por meio digital. Os interessados poderão obter
maiores informações pelos telefones: (98)3217-4032 e pelo e-mail:
[email protected] Cc: [email protected]
4.
As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo informado até as 15
HORAS DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2014, acompanhadas da Declaração de
Avenida Jerônimo de Albuquerque, n° 06, quadra 16, Edifício Nena Cardoso,
Bairro Vinhais, CEP 65074-199 – São Luís/MA
Fone: (98) 3217-4033/3217-4034 – http://www.saoluis.ma.gov.br
Manutenção de Proposta (Anexo V, Modelo “D”), E SERÃO ABERTAS EM
SESSÃO PÚBLICA, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, no mesmo dia e endereço, na
presença dos interessados que desejarem participar. As propostas que chegarem
atrasadas serão rejeitadas.
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de
um Consórcio.
Elza Helena Serejo Braide
Membro da Comissão Especial de Licitação/CEL/CPL
Central Permanente de Licitação
Avenida Jerônimo de Albuquerque, n.º06, quadra 16, Ed. Nena Cardoso, Bairro Vinhais
Vinhais, CEP: 65074-199, São Luís-MA, Brasil.
Fone (98) 3217-4033/3217-4034
AUTORIZO A PUBLICAÇÃO.
Mádison Leonardo Andrade Silva
Presidente/CPL
Avenida Jerônimo de Albuquerque, n° 06, quadra 16, Edifício Nena Cardoso,
Bairro Vinhais, CEP 65074-199 – São Luís/MA
Fone: (98) 3217-4033/3217-4034 – http://www.saoluis.ma.gov.br