Introdução - Universidade Federal do Acre

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD
COORDENADORIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO - CADEN
RESOLUÇÕES
1984 a 1999
CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CEPEX
Rio Branco - Acre
2000
COLETÂNEA DE RESOLUÇÕES - NORMAS INTERNAS
1984/1999
Coordenador da CADEN
João Batista de Sousa
Coordenação e Seleção de Texto
João Batista de Sousa
Aurinete Souza Brasil Freire
Revisão Técnica
Raimundo Ferreira de Souza
Revisão Ortográfica
João Batista de Sousa
Digitação e Diagramação
Aurinete Souza Brasil Freire
Vander M. Nicácio
Impressão
Gráfica Universitária
FICHA CATALOGRÁFICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - Pró-Reitoria de
Graduação. Coletânea de Resoluções - Normas Internas
1984/1999. Rio Branco, 2000. 247p.
1. Legislação - Ensino
Internas/UFAC. I. Título
Superior/UFAC
2.
Normas
CDU 378 : 34
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - Pró-Reitoria de Graduação - Câmpus
Universitário BR - 364, Fone (068) 229-2244, Ramal 135, CEP. 69.915-900, FAX:
(068) 229-1246, Rio Branco-Acre.
U58.c
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Francisco Carlos da Silveira Cavalcanti
REITOR
Afra Maria Silva de Souza
PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO
Maria de Fátima Mendes Acácio Bigi
PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
José Mastrangelo
PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
Jair Vicente Manoel
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO
Jacó César Piccoli
PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO
APRESENTAÇÃO
A Pró-Reitoria de Graduação, durante esta gestão,
propôs-se elaborar diretrizes para a orientação e
normatização das atividades acadêmicas, bem como
coordenar a implementação das linhas de ação que visem
à melhoria da qualidade do ensino de graduação.
Com esse propósito e procurando facilitar e
dinamizar o trabalho dos Departamentos Acadêmicos,
Coordenações de Cursos, como também o de sua própria
equipe, está publicando, através da CADEN, o presente
trabalho que contém as Resoluções relacionadas ao
ensino na UFAC, no período 84/99, dos Conselhos
Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão,
selecionadas e catalogadas pelo Serviço de Legislação do
Ensino/CADEN/PROGRAD.
Não foram incluídas na referida publicação as
Resoluções referentes aos Calendários Acadêmicos,
Projetos de Criação de Cursos e as Resoluções
revogadas.
“As formas de educar e os fins da educação mudam com o
tempo de acordo com as exigências da sociedade em que se
vive”.(Gravura em madeira de Albrecht Durer, século XVI).
Afra Maria Silva de Souza
Pró-Reitora de Graduação
Índice Alfabético de Assuntos
NOTA:
As Resoluções apresentam-se em
ordem cronológica crescente, dentro
de
cada
gestão,
e
dispostas
alfabeticamente por assuntos no
índice.
Agronomia – Funcionamento Curso (Resol. nº 01/85)
36
Abono de Faltas – Adventistas do 7º dia (Resol. nº 05/97)
174
Aluno Avulso – Matrícula Disciplinas Isoladas – Aluno Especial (Resol. nº 08/95)
150
Análise de Sistemas – Graduação – Criação (Resol. nº10/95)
153
Avaliação-UFAC (Resol. nº 01/84)
22
Avaliação-UFAC (Resol. nº 05/94)
141
Biologia – Licenciatura Plena – Criação (Resol. nº 12/90)
84
Bolsa de Estudo – Normas (Resol. nº 07/99)
215
Bolsa/Capacitação – Programa (Resol. nº 02/94)
134
Calendário Acadêmico – Reprogramação (Resol. nº 16/97)
197
Calendário Acadêmico/96 – Inclusão de Termos (Resol. nº 06/97)
193
Calendário Acadêmico/97 (Resol. nº 02/97)
186
Calendário Acadêmico/98 – Aprovação (Resol. nº 10/98)
207
Calendário Acadêmico/UFAC-Cruzeiro do Sul – Homologação (Resol. nº 12/99)
223
Calendário Acadêmico/UFAC-Sede – Homologação (Resol. nº11/99)
222
Campi/UFAC – Criação (Resol. nº 08/92)
96
Catálogo Acadêmico/96 – Aprovação (Resol. nº 04/97)
Catálogo Geral/Curso da UFAC – Aprovação (Resol. nº 12/89)
173
67
Chefe de Departamento e Coordenador de Curso – Data de Posse (Resol. nº 09/98)
206
Chefe de Departamento/ Coordenador de Curso – Regulamentação (Resol. nº 18/97)
179
Chefia/Departamento – Colegiado/Curso – Regulamento (Resol. Nº10/95)
155
Ciclo Geral de Estudos – Extinção (Resol. nº 17/95)
163
Ciências – Reformulação (Resol. nº 12/90)
84
Ciências Sociais – Lic. Plena e Bacharelado – Criação (Resol. nº 12/90)
84
Complementação de Estudos – Normas (Resol. nº 03/94)
126
Concurso/Docente – Normas (Resol. nº 05/89)
64
Concurso/Docente Substituto – Normas (Resol. nº 14/89)
69
Concurso/Magistério Superior – Normas (Resol. nº 20/93)
110
Currículo – Ciências Econômicas (Resol. nº 07/88)
50
Currículo/Reformulação – Matemática (Resol. nº 13/89)
68
Curso Modular – Geografia/Licenciatura Plena - Brasiléia – Criação (Resol. nº 12/94)
145
Curso Modular – História/Licenciatura Plena – Cruzeiro do Sul/Xapuri – Criação (Resol.
nº 11/94)
144
Curso Parcelado – Letras/Licenciatura Plena – Tarauacá – Criação (Resol. nº 10/94)
143
Curso Parcelado – Licenciatura Plena – Pedagogia/Letras – Criação (Resol. nº 02/90)
83
Curso Parcelado – Pedagogia/Letras – Criação (Resol. Nº 10/91)
90
Curso Parcelado – Pedagogia/Letras – Implantação (Resol. Nº 04/91)
89
Curso Regular – Cruzeiro do Sul – Criação (Resol. nº 05/92)
95
Cursos de Licenciatura Plena – Extensão em todos os Municípios (Resol. nº 05/97)
192
Departamento Engenharia Civil – Criação (Resol. nº 06/93)
106
Diploma – Normas para Expedição de 2º via (Resol. nº 13/96)
169
Diploma – Revalidação (Resol. nº 13/97)
176
Diploma Estrangeiro/Revalidação – Normas (Resol. nº 08/94)
146
Direito – Nova Estrutura Curricular (Resol. nº 14/97)
177
Disciplina/Codificação – Aprovação (Resol. nº 12/89)
67
Docentes/ Técnicos Administrativos – Mestrado e Doutorado – Homologação (Resol. nº
05/99)
DPLE – Diretrizes (Resol. nº 07/89)
Economia – Reformulação Estrutura Curricular/ Disciplina Criação (Resol. nº 11/92,
07/93)
Educação Física – Lic. Plena e Bacharelado – Criação (Resol. nº 12/90)
214
65
99,107
84
Enfermagem – Nova Estrutura Curricular – Homologação (Resol. nº 18/99)
227
Enfermagem – Nova Estrutura Curricular (Resol. nº 01/99)
212
Engenharia Civil – Criação (Resol. nº 05/93)
105
Engenharia Florestal – Aprovação Projeto de Criação (Resol. nº 02/99)
213
Engenharia Florestal – Criação (Resol. nº 16/99)
226
Estágio Curricular Supervisionado – Agronomia – Regimento (Resol. nº 03/90)
74
Formação Integral – CAp – Criação (Resol. nº 11/91)
91
Formação Pedagógica – Criação (Resol. nº 19/97)
200
Formação Pedagógica – Curso Regular – Criação (Resol. nº 03/93)
104
Formação Pedagógica – Licenciatura (Resol. nº 14/87)
44
Geografia – Bacharelado – Criação (Resol. nº 02/90)
86
Geografia – Reestruturação Curricular (Resol. nº 17/90)
88
Geografia – Reformulação Curso (Resol. nº 02/90)
86
Geografia/Licenciatura Plena – Brasiléia – Criação (Resol. nº 12/94)
Grade Curricular – Letras (Resol. nº 15/87)
145
49
Grade Curricular – Licenciatura Plena - Pedagogia – Reformulação (Resol. nº 04/92)
93
Graduação Plena – Cruzeiro do Sul (Resol. nº 03/89)
62
Heveicultura – Suspensão do Curso de Tecnólogo (Resol. nº 02/98)
204
História/Bacharelado – Criação (Resol. nº 02/93)
103
História/Licenciatura Plena – Cruzeiro do Sul/Xapuri – Criação (Resol. nº 11/94)
144
História/Noturno – Criação (Resol. nº 16/95)
154
História/Reformulação Curricular – Criação (Resol. nº 02/93)
103
História Modular/Noturno – Calendário Acadêmico (Resol. nº 12/97)
175
História Modular/Noturno – Calendário Acadêmico – Aprovação (Resol. nº 10/99)
221
História Modular/Noturno – Calendário Acadêmico – Aprovação (Resol. nº 07/97)
194
História/Noturno – Acréscimo de 01(uma) vaga (Resol. nº 12/96)
168
Histórico Escolar – Eliminação dos Termos Reprovado (R) e Trancamento de Matrícula
(T) (Resol. nº 15/97)
196
Interiorização – Aprovação Projeto de Interiorização (Resol. nº 02/97)
172
Interiorização – Criação de Programa (Resol. nº 30/97)
201
Interiorização/UFAC – Aprovação Projeto – (Resol. nº 05/90)
80
Jubilação de Alunos – Suspensão do Inciso IV do Art. 82 do Regimento Geral da UFAC
(Resol. nº 11/98)
208
Jubilamento – Normas (Resol. nº 04/94)
138
Letras/Licenciatura Plena – Tarauacá – Criação (Resol. Nº 10/94)
143
Letras/Regime Parcelado – Sena Madureira (Resol. nº 18/97)
199
Licença Gestante (Resol. nº 11/84)
26
Magistério Superior - Regime Trabalho - (Resol. nº 03/85)
28
Matemática – Reformulação Curricular (Resol. nº 13/89)
68
Matrícula – Disciplinas Isoladas - Normas (Resol. nº 08/95)
150
Matrícula/Cancelamento - Normas (Resol. nº 03/94)
136
Matrícula/Portador de Curso Superior – Normas (Resol. nº 03/94)
126
Matrícula/Trancamento – Normas (Resol. nº 03/94)
136
Monografia – Economia – Criação/Disciplinas (Resol. nº 11/92, 07/93)
99, 97
Núcleos/UFAC – Cruzeiro do Sul/Xapuri (Resol. nº 01/86)
42
Pedagogia – Alteração da Nomenclatura (Resol. nº 04/97)
191
Pedagogia/Licenciatura Plena – Cruzeiro do Sul – Criação (Resol. Nº 05/92)
95
Pedagogia/ Licenciatura Plena – Reformulação Curricular (Resol. nº 07/92)
94
Pedagogia/Licenciatura Plena – Reformulação Grade Curricular (Resol. nº 04/92)
93
Período Letivo Especial – Diretrizes (Resol. nº 07/89)
65
Português/Espanhol – Licenciatura Plena – Criação (Resol. nº 09/93)
Pré-Requisito – Química Analítica/Orgânica (Resol. nº 05/85)
Regime Modular/Parcelado – Normas (Resol. nº 09/99)
Regime Trabalho (Resol. nº 03/85)
108
39
219
28
Remanejamento Interno – Normas (Resol. nº 03/94)
126
Reopção – Normas (Resol. nº 03/94)
126
Requerimento – Modelo (Resol. nº 02/85)
37
Título Mestre/Doutor – UFAC – Reconhecimento (Resol. nº 06/90)
81
Transferência – Normas (Resol. nº 03/94)
126
Transferência “Ex Offício” – Normas (Resol. nº 03/94)
126
Transferência Interna – Critérios (Resol. Nº 15/90)
85
Transferência Interna – Revogação Anterior (Resol. nº 03/90)
87
Vagas – Curso Letras (Resol. nº 02/86)
43
Vagas – Direito – Cancelamento (Resol. Nº 02/94)
124
Vagas – Licenciatura Plena – Cruzeiro do Sul – Ampliação (Resol. nº 18/93)
109
Vagas/Concessão – Critérios (Resol. nº 03/94)
126
Vestibular/86 – Cruzeiro do Sul (Resol. nº 11/85)
40
Vestibular/94 – Aprovação (Resol. nº 17/97)
198
Vestibular/95 – Suspensão do Curso de Heveicultura (Resol. nº 09/94)
142
Vestibular/96 – Licenciatura Plena – Municípios de Plácido de Castro, Feijó e Sena
Madureira (Resol. nº 01/96)
167
Vestibular/97 – Anulação (Resol. nº 14/97)
195
Vestibular/98 – Prorrogação das Inscrições (Resol. nº 08/98)
205
Vestibular/99 – Aprovação (Resol. nº 12/98)
209