aquecimento global

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AQUECIMENTO GLOBAL:
UMAS DAS FACES DA INGERENCIA ECOLÓGICA (?)
Viviane Luchese1
RESUMO: O mundo é visto de uma maneira geral de forma fragmentada, que
nos arrasta há muito tempo para uma crise de percepção, que urge dar lugar a um
novo paradigma holístico, que percebe o mundo como um todo integrado, também
podendo ser denominado como “ecológico”, se em sentido mais amplo e profundo.
Notadamente, o que se percebe há muito tempo é um paradoxo entre as ciências
que o vislumbravam e defendem esse paradigma ecológico e o posicionamento dos
Estados em escala global. Porquanto, partindo de um marco referencial teórico com
ênfase na teoria dos Sistemas e da Complexidade - utilizando-se
metodologicamente de pesquisa bibliográfica – têm-se o aquecimento global como
uma das faces de uma cadeia de fenômeno, que embora possam estar sofrendo
uma aceleração devido as atividades antrópicas ainda se dão em nível natural.
Assim, merecem e devem ter atenção principalmente no que tange a diminuição das
emissões de gazes de efeito estufa, mas que são apenas um dos diversos
problemas ambientais que devem ser considerados e nos confiamos a dizer que não
é o maior.
PALAVRAS CHAVES: Gerencia ecológica – Mudança climática
RESUMEN: El mundo es visto generalmente em forma fragmentaria, que nos
tira larga para una crisis de percepción, que has de dar lugar a un nuevo paradigma
holístico, que percibe el mundo como un todo integrado, también puede ser
denominado como "ecológico" en el sentido amplio y profundo. En particular, lo que
se percibe desde hace tiempo una paradoja entre las ciencias que buscan y
defienden el paradigma ecológico y la posición de los Estados a escala mundial. Así,
sobre la base de un marco teórico de referencia con énfasis en la teoría
Sistemas y Complejidad - mediante la metodología de la investigación
Bibliografía - tienen el calentamiento global como uno de los lados de una cadena de
fenómenos, que a pesar de que puede estar experimentando una aceleración
debido a actividades humanas, siguen ocurriendo en el nivel natural. Por lo tanto,
merecen atención y deben ser especialmente sobre la reducción de
las emisiones de gases de efecto invernadero, pero son sólo uno de varios
los problemas ambientales que deben ser considerados y confiamos en contar
que no es el más grande.
PALABRAS CLAVE: Gerencia ecológica - Cambio climático
1
Currículo lattes - http://lattes.cnpq.br/3462571414120686 .
Na última década do século XX, o planeta se deparou com uma importante
realidade, apontada pelas Nações Unidas através de um painel intergovernamental
sobre mudança climática, no qual, a dita ciência do clima, abordada a partir de uma
ótica interdisciplinar, assinalou uma série de degradações ambientais planetárias,
em decorrência de efeitos antrópicos sobre a natureza. Os principais fatores
envolvendo a intervenção humana estão identificados principalmente na emissão de
gases sobre a atmosfera da Terra, oriundos da intensa atividade industrial dos
últimos cento e cinqüenta anos. Discutindo-se principalmente a partir da ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre as Mudanças de Clima, em especial no Protocolo
de Kyoto, a matriz energética utilizada pela sociedade industrial, que consubstancia
o modelo de desenvolvimento econômico global questionado pelos movimentos
ambientalistas, que por sua vez, redundou numa síntese de pensamentos
contraditórios, denominado desenvolvimento sustentável.
1. O pensamento ecológico e sua paradoxalidade à atuação política
Nesse ínterim, conquanto a política se contorça globalmente numa lenta
caminhada até efetivas práticas que venham a mudar efetivamente esse modelo
econômico predatório, a filosofia, a sociologia e a própria economia há muito já
intensificam seus estudos e alertam sobre a necessidade dessa mudança. Ademais,
buscam fomentar-se em visões trans e interdisciplinares:
Quanto mais estudamos os principais problemas de nossa época, mais
somos levados a perceber que eles não podem ser entendidos
isoladamente. São problemas sistêmicos o que significa que estão
2
interligados e são interdependentes.
O que se destaca é que o mundo é visto de uma maneira geral de forma
fragmentada, que nos arrasta há muito tempo para uma crise de percepção,3 que
urge dar lugar a um novo paradigma que, conforme afirma Capra, holístico, percebe
o mundo como um todo integrado, também podendo ser denominado como
2
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo:
Editora Cultrix - Pensamento, 1996, p.23.
3
O paradigma mecanicista de que fala Adam. ADAM, Roberto Sabatella. Princípios do ecoedifício:
integração entre ecologia, consciência e edifício. São Paulo: Aquariana, 2001, p. 12.
“ecológico”, se em sentido mais amplo e profundo.4 Tendo em vista que a usual
ecologia rasa, antropocêntrica, “enquadra os seres humanos separadamente ou fora
da natureza, como fonte de todos os valores e atribui apenas valor instrumental e de
uso aos ecossistemas”5, enquanto que a percepção de “ecologia profunda”6 se
destaca dentro do pensamento ambientalista contemporâneo, por reintroduzir o
homem ao meio:
A percepção ecológica profunda reconhece a interdependência fundamental
de todos os fenômenos, e o fato de que, enquanto indivíduos e sociedades,
estamos todos encaixados nos processos cíclicos da natureza (e, em última
7
análise, somos dependentes desses processos).
Assim, o que podemos depreender quando Arne Naess, citando Adam, diz que
na ecologia profunda “o ‘eu’ é ampliado, de modo que a preservação da natureza
livre seja sentida e concebida como proteção de nós mesmos”,8 é que a maneira de
percebermos o mundo está incorreta, pois nós mesmos nos colocamos a par desta
consciência de unidade, quando contrariamente, de uma forma lógica, deveríamos
compreender que o pressuposto para o antropocentrismo é antes o biocentrismo.
Onde deveríamos delimitar nossas decisões políticas e econômicas pela nossa interrelação com a Terra, conforme sugere a Biocracia de Thomas Berry.9
Nesse sentido Adam contribui com o que chama de “arcabouço cognitivo”,10
estabelecendo três princípios a serem considerados: primeiro, todos os seres tem
direito a viver dignamente (não somente o homem); segundo, a ecologia remonta a
um pensamento planetário; e por fim:
ecologia não é uma ciência estática, de um preservacionismo estanque,
mas pressupõe um modelo de desenvolvimento sustentado (de
comunidades, edifícios, e cidades auto-sustentáveis); este modelo conjuga
desenvolvimento tecnológico e progresso à gestão dos recursos naturais e
11
ao equilíbrio dos ecossistemas;
4
CAPRA, CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São
Paulo: Editora Cultrix - Pensamento, 1996, p. 25.
5
ADAM, ADAM, Roberto Sabatella. Princípios do ecoedifício: integração entre ecologia, consciência e
edifício. São Paulo: Aquariana, 2001, p. 12.
6
Escola filosófica fundada na década de 70, pelo filósofo norueguês Arne Naess.
7
CAPRA, op. cit., p. 25.
8
NAESS apud ADAM, op. cit., p. 13.
9
Ibidem, p. 14.
10
Ibidem, loc. cit.
11
Ibidem, loc. cit.
Eis o aspecto de relevância maior ao se considerar a políticas ambientais: a
percepção ecológica nos obriga a ir adiante,12 e assumir a função do próprio homem
num contexto biocêntrico, onde todas as suas atividade atingem a biosfera.
Infelizmente, esse pensamento ecológico, nos arriscamos a afirmar, que nunca
esteve presente na história das políticas de desenvolvimento. Notadamente, o que
se percebe é um paradoxo entre as ciências que o vislumbravam e defendiam e o
posicionamento dos Estados em escala global. Dando-se saliência a questão já pela
própria historicidade do direito ambiental, onde é costume revigorar-se como marco
a Conferência de Estocolmo. Justo, se considerarmos apenas a conquista, e não as
circunstâncias, já que sobre este último aspecto dois eventos bem anteriores foram
tão significativos quanto a própria Conferência. O Caso Trail, é o primeiro desses
eventos e, como bem relata Guido Fernando Silva Soares:
uma das primeiras manifestações do Direito Internacional do Meio Ambiente
deu-se no entre-guerras, com a realização de uma arbitragem entre os EUA
e o Canadá, a respeito de poluição atmosférica que, gerada por uma fábrica
localizada em território canadense, produzia seus efeitos deletérios em
território do Estado de Washington, nos EUA: tratou-se do Caso da
Fundição Trail, julgado definitivamente por um tribunal ad hoc em 1941,
empresa aquela responsável por danos causados a cidadãos norteamericanos, cujas reivindicações não satisfeitas pelos empresários
canadenses (dos quais se destacavam não só os pedidos de indenizações,
parcialmente satisfeitos perante os tribunais canadenses e norteamericanos, mas cujas fontes de danos persistiam, como também, e
principalmente, a cessação das atividades poluidoras), acabaram por
motivar os EUA a tomarem como seus aqueles direitos (exercício de
proteção diplomática) e a litigarem, em nome próprio, perante o Canadá, as
13
medidas cabíveis.
Futuramente os reflexos desta discussão jurídica se solidificariam nos textos da
Convenção do Rio e na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima, como um princípio norteador para as relações entre os países sendo, qual
seja o do direito soberano de cada país de explorar seus próprios recursos segundo
suas próprias políticas de meio ambiente e desenvolvimento, e a responsabilidade
de assegurar que suas atividades não causem danos a meio ambiente além dos
limites da jurisdição nacional.14
12
LEFF, Enrique (Org.). A complexidade ambiental. São Paulo: Cortez, 2003, p. 15-64, passim.
SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de Direito Internacional Público, Volume 1. São Paulo:
Editora Atlas, 2002, p. 425-426.
14
Disposições iniciais da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do
Princípio 2 da Convenção do Rio (Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento),
13
Já o segundo evento se dá em Roma, em 1968, onde se reuniram cerca de 30
estudiosos da questão ambiental e, coloca-se como marco, por ser a primeira
manifestação da preocupação européia para o possível esgotamento das reservas
naturais em decorrência do modus vivendi então vigente, relacionado à exploração
dos recursos naturais de modo desenfreado. As conclusões deste encontro15 foram
registradas na obra de título “Os Limites do Crescimento”, em 1972, onde se
concluiu que a manutenção do ritmo de crescimento nas atividades antrópicas no
que tange ao uso os recursos naturais se mostrara inviável. Recomendando-se
inclusive o congelamento de tais atividades sob pena do esgotamento das reservas
naturais num prazo médio de trinta anos e apontando os fatores que determinam e
limitam a produção quais sejam: a população, a produção agrícola, os recursos
naturais, a produção industrial e a poluição.16
Não obstante, por se contrapor aos interesses econômicos dos países tanto
desenvolvidos quanto dos países sub-desenvolvidos e em desenvolvimento, houve
severas críticas às disposições do Clube Roma, especialmente por suporem estes
últimos que a obra intencionava apenas restringir-lhes o crescimento, mantendo
indiretamente a manutenção do crescimento econômico, status quo, daqueles já
desenvolvidos.
Entretanto, apesar de todas as críticas, é impossível negar a sua importância,
uma vez que, as questões elencadas neste evento tenham nos levado à Conferência
de Estocolmo17, em 1972, ocasião em que se veio reconhecer o meio ambiente sadio
e equilibrado como um direito fundamental do ser humano e onde foi criado o
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).18 Segundo Eduardo
Sales Novaes, a Declaração de Estocolmo “pela primeira vez, introduziu na agenda
assinados no Rio de Janeiro em 1992. ONU, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima, Disponível em: < http://www.onu-brasil.org.br/doc_clima.php>. Acesso em 27-08-2009;
BRASIL, Legislação de direito internacional: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 165 et. seq.
15
Realizado pelo Massachussets Institute of Technology – MIT.
16
GRAU NETO, Werner. O Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo – MDL:
Uma análise crítica do Instituto. São Paulo: Editora Fiuza, 2007, p. 27.
17
Declaração das Nações Unidas sobre Meio Ambiente.
18
DEMETERCO NETO, Antenor. Desenvolvimento sustentável e aquecimento global. In. SOUZA,
Rafael Pereira de (coord.). Aquecimento Global e Créditos de Carbono – Aspectos Jurídicos e
Técnicos. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 30.
política internacional a dimensão ambiental como condicionadora e limitadora do
modelo tradicional de crescimento econômico e do uso dos recursos naturais”.19
Assim, diante de um cenário global onde as atividades humanas optaram por
uma intensa escala industrial de bens e serviços, tornava-se impossível continuar
ignorando as alterações antrópicas sobre as condições climáticas do planeta. Podese dizer então, que nosso maior avanço se refere à própria discussão da questão
ambiental, até então ignorada e, curiosamente, ao passo que se discutia a questão
ambiental, os problemas ambientais começaram a se publicizar, deixando cada vez
mais explícita a necessidade da discussão e da busca de uma nova forma de
desenvolvimento que deveria destacar-se pela sustentabilidade.
Acidentes ambientais como ocorrido na cidade de Tchernobyl, na Ucrânia, em
1986 (onde o vazamento de uma usina núcleo-elétrica, atingiu com sua
radioatividade países limítrofes ou relativamente próximos da então URSS) e o
acidente na Basiléia, em uma unidade do grupo Sandoz, em 1986 (que contaminou
o Rio Reno e que, por conseqüência, atingiu 5 países diferentes) mais do que
grandes prejuízos econômicos, movimentaram a opinião pública e deixaram claro a
transnacionalidade dos efeitos da poluição.20
Infelizmente constatamos, através desses incidentes, que podemos até
diagnosticar em alguns casos a “nacionalidade” dos poluentes, mas o fato mais
relevante, é que a poluição não respeita barreiras fronteiriças, não se delimita e,
portanto, é e sempre será, um problema de interesse internacional. De modo que,
embora a Convenção de Estocolmo tenha representado um grande progresso no
debate ambiental (principalmente se considerarmos que foi o primeiro evento que
reunira os Estados para esta questão), ela mesma mostrou que era preciso não só
uma maior discussão técnica e política sobre o tema, mas também, autenticou a
necessidade de criar um novo plano de desenvolvimento o que pode ser visto no
conjunto de recomendações do Plano de Ação para o Meio Ambiente aprovado no
19
NOVAES,
Eduardo
Sales.
Agenda
21.
Disponível
em:
<http://www2.mre.gov.br/cdbrasil/itamarati/web/port/meioam/agenda21/anteced/index.htm>. Acesso
em 13-10-2008.
20
SOARES, Guido Fernando Silva. A Proteção Internacional do Meio Ambiente. Entender o Mundo.
Volume 2. Barueri: Manole, 2003, p. 48-52.
citado evento, das quais afirma Guido Fernando Silva Soares, estarem centradas em
três grandes tipos de políticas: 21 as relativas à avaliação do meio ambiente mundial,
o denominado Plano de Vigia (Earthwatch); as direcionadas à gestão do meio
ambiente; e as relacionadas às medidas de apoio (como a informação, educação e
formação de especialistas).22
No entanto, entre o discutir os problemas ambientais e apontar soluções que
realmente
sejam
tomadas
com
seriedade
no
campo
das
políticas
desenvolvimentistas e coloca-las em prática no plano econômico, existe uma grande
disparidade. Tanto o é, que o informe “Estado do Mundo 1997”, realizado pelo
Instituto Worldwatch, denunciava que a maioria dos países ignoravam as
recomendações estabelecidas pelos tratados e convenções que sobrevieram ao de
Estocolomo, especialmente os da ECO-92, considerada por muitos como um dos
maiores eventos sobre ambientalismo, cinco anos após a sua realização, incluindose o aumento populacional em 450 milhões, desmatamentos e emissões de
poluentes nos níveis mais elevados, apontando oito países como principais
“transgressores”: EUA, Indonésia, China, Brasil, Rússia, Japão, Alemanha e índia,
21
Ibidem, p.44.
Outros encontros aprimorariam esse debate e futuramente corroborariam para a efetivação dessas
políticas. São eles: a Conferência Mundial sobre o Clima, em 1979, que colocaria a questão do
aquecimento global como um problema de fundamental importância para todos os Estados; o Informe
da Comissão Brandt (Programa para a Sobrevivência Comum), em 1982, a qual realçou que, como a
nos apresentamos num sistema de interdependências os problemas mesmo que locais (relacionados
ao meio ambiente, energia, ecologia e setores econômicos e sociais), só poderão ser resolvidos em
nível internacional; a criação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
(Intergovernmental Panel on Climate Change - IPCC), em 1988, pelo Programa das Nações Unidas
22
sobre o Meio Ambiente (PNUMA) e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), que com o
objetivo de reunir os principais cientistas do mundo, viria a se tornar a organização com maior
autoridade científica internacional sobre mudanças do clima, ajudando a entender o sistema climático
22
da Terra através da elaboração de pesquisas científicas; a Segunda Conferência Mundial do Clima,
em 1990, que com base no primeiro relatório do IPCC publicado neste mesmo ano, como já
22
mencionado, apesar de não assumir nenhum compromisso, entendeu a importância de se negociar
um acordo quadro sobre as alterações do clima; e a Conferência das Nações Unidas sobre Meio
22
Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD),
em 1992, onde “acrescenta-se ao debate a noção de
22
desenvolvimento sustentável como algo indissociável no tratamento das questões ambientais” .
Neste evento três documentos que serviriam para a fixação dos princípios normativos do direito
internacional do meio ambiente foram subscritos: a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, a Declaração de Princípios sobre as Florestas e a Agenda 21. Além
deles, e principalmente, houve a abertura para assinatura dos Estados de duas convenções
multilaterais a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), cuja assinatura deste último veio a consolidar as tratativas da
Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para a adoção da Convenção sobre
Mudanças do Clima, que haviam começado em 1990, e que desencadearia uma nova série de
22
debates e reuniões importantes sobre a questão ambiental que infelizmente não é possível exaurir
aqui, mas que vieram a se chamar Conferência das Partes (COPs), entre elas a mais conhecida a
COP1, ocasião em que criou-se o Protocolo de Kyoto.
22
países estes que representam 56% da população mundial, 53% da superfície
florestal da Terra e 58% das emissões de CO2.
Diga-se que os resultados do relatório do Instituto Worldwatch apesar de
causarem desconforto não podem ser considerados inesperados, uma vez que, ao
que parece, todas as políticas ambientais desde sua origem tiveram cunho muito
mais paliativo, no sentido de conter aquilo que causava prejuízo as nações, do que
de proteção ao meio ambiente propriamente dito. O exemplo mais típico é o próprio
Brasil, considerado por muitos um exemplo em termo de legislação ambiental.
De fato, se considerarmos apenas a questão legal o Brasil esteve sempre um
passo a frente da maioria do outros países, mas então como justificar estarmos
entre os oito transgressores dos acordos que somos signatários? Talvez a
explicação esteja na própria posição histórica brasileira, que assim como outros
países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento carregava como slogan que: “a
maior poluição é a pobreza” e “a industrialização suja é melhor do que a pobreza
limpa”.23 O que veio a corroborar com o documento norte-americano . "Brazil - If
Development Brings Pollution, so Be It", lançado antes da Conferência de Estocolmo
e, cujo enunciado maior traduzia-se por: "Brasil - Se o Desenvolvimento Traz
Poluição, Que Assim Seja".24
Obviamente que se de um lado a Europa levantava seus olhos para a questão
ambiental, por ela mesma ter sentido os prejuízos e os efeitos do uso indiscriminado
e descuidado dos recursos naturais nos vários desastres ambientais ocorridos, por
outro lado, potências cujas bases econômicas se fizeram através da submissão
extrema dos ecossistemas, como o caso dos EUA, e países que encontravam-se ou
estão entre os emergentes economicamente não poderiam ver razão para abrir mão
do direito de poluir uma vez que dentro de um pensamento arcaico isso
comprometeria
o
seu
crescimento
econômico.
Nesse
sentido,
é
que
compreendemos de certo modo as palavras de Upton Sinclair: “é difícil conseguir
23
MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. 4ª Ed. Revista dos Tribunais, 2005, p. 140 passim.
O documento produzido pelo Departamento de Estado Norte-americano, foi escrito por Ruth
M.Schimel e aprovado por Godfrey H. Summ, da Chancelaria Norte-americana. FOLHA DE
S.PAULO. Na íntegra de documento oficial dos EUA sobre poluição no Brasil, Folha de São Paulo
online,
São
Paulo,
nov.
2007.
Disponível
em:
<http://media.folha.uol.com.br/ambiente/2007/11/20/poluicao.pdf>. Acesso em 29-09-2009
24
que uma pessoa compreenda alguma coisa quando o salário dela depende de não
compreender isso”. 25
De todo modo, observa-se que de ambos os lados, seja por querer normas
mais protetoras ao meio ambiente ou não, o que se evidencia é o tópico econômico
que se vincula à idéia de desenvolvimento. E deste modo, depara-se diretamente
com um problema cultural/civilizacional e com o problema ecológico, tendo em vista
que o sentido da palavra desenvolvimento, tal como foi acolhido, “contém nele e
provoca subdesenvolvimento”.26
2. Pertinentes elucidações da ecologia para um mínimo entendimento dos
seus sistemas.
Inicialmente, registre-se que podemos dizer que a palavra Ecologia passou a
ter uso geral somente no fim dos anos 1800, quando cientistas americanos e
europeus começaram a se autodenominar de ecólogos. De fato, se o rápido
crescimento da população humana e sua crescente tecnologia e materialismo
aceleraram a deterioração do ambiente terrestre, a Ecologia27 se torna importante
porque analisa e produz um imenso corpo de conhecimento acerca deste mundo
que nos rodeia:
Por ecologia, queremos dizer o corpo do conhecimento referente a
economia da natureza, a investigação das relações totais dos animais tanto
com o seu ambiente orgânico quanto com seu ambiente inorgânico;
incluindo, acima de tudo, suas relações amigáveis e não amigáveis com
aqueles animais e plantas com os quais vêm direta ou indiretamente a
entrar em contato; numa palavra, ecologia é o estudo de todas as interrelações complexas denominadas por Darwin como as condições da luta
pela existência (grifo nosso).
Dessa forma, é indiscutível que, mais do que ser ambientalista, engajado em
políticas de preservação ou de conservação, necessário se faz entender com a
25
GORE, Albert. Uma verdade inconveniente: o que devemos saber (e fazer) sobre o aquecimento
global. Barueri: Manole, 2006, p. 266.
26
MORIN, Edgar; KERN, A. B. Terra Pátria, Porto Alegre: Editora. Sulina, 1995, p. 40-60 passim.
27
Ecologia vem do grego oikos, significando casa, e assim se refere a nossa circunvizinhança
imediata, ou ambiente. Em 1870, o zoólogo alemão Ernest Haeckel deu a palavra este significado
mais abrangente. Conforme RICKLEFS, Robert E. A Economia da Natureza. Rio de Janeiro: Ed.
Guanabara Koogan, 2003. p. 02.
ecologia o porquê se preservar ou conservar. Há toda uma gama de relações de
competição estabelecida por organismos variados em um ecossistema natural, que
permitem dizer da importância de cada um no processo da vida, e que atualmente
as alterações provocadas pela espécie humana promovem um desequilíbrio
igualmente importante neste cenário, considerando os problemas em escala
espacial e temporal, do ponto de vista micro ou macro o ambiente.
Como conseqüência, a compreensão ecológica torna-se fundamental para
aprendermos as melhores políticas de manejar, por exemplo, as bacias
hidrográficas, as terras cultivadas, os alagados e outras áreas geralmente chamadas
de sistema de suporte ambiental, dos quais a humanidade depende para
alimentação, suprimento de água, proteção contra catástrofes naturais e saúde
publica.
Os
referidos
sistemas
de
suporte
ambiental
estão
sendo
atingidos
paulatinamente pelas intervenções antrópica, que têm contribuído com a mudança
climática da Terra. Somente o manejo dos recursos propicia o que os ecólogos
denominam de compreensão do controle populacional por predadores, da influencia
da fertilidade do solo no crescimento das plantas, das respostas evolutivas dos
micróbios aos contaminantes ambientais, da dispersão dos organismos sobre a
superfície da Terra e de uma multiplicidade de questões semelhantes28.
A perspectiva ecológica vai além da ambientalista, ruma para corroborar
cientificamente o manejo de recursos bióticos numa forma que sustente uma
razoável qualidade de vida humana e que depende do uso inteligente dos princípios
ecológicos para resolver ou prevenir problemas ambientais. Assim, embora a
extensão e complexidade dos sistemas ecológicos variem de um único micróbio a
cobertura da biosfera da superfície terrestre, todos os sistemas ecológicos
obedecem a alguns conceitos semelhantes e que focalizam os atributos físicos e
químicos dos sistemas, a regulação de sua estrutura e função, bem como das
mudanças evolutivas.
28
TOWNSEND, Colin R; BEGON, Michael; John L. Harper. Fundamentos em Ecologia. Porto Alegre:
Artmed, 2006. p. 28 e segs.
Por isso, temos que:
Um sistema ecológico pode ser um organismo, uma população, um conjunto
de populações vivendo juntos (comunidades), um ecossistema ou mesmo a
biosfera da Terra... Cada sistema ecológico menor e um subconjunto de um
próximo maior, e assim os diferentes tipos de sistemas ecológicos formam
uma hierarquia de tamanho...Cada sistema ecológico reúne diferentes tipos
de processos...o organismo (grifo nosso) pode referir-se a reprodução e
sobrevivência de uma espécie, a unidade da seleção natural... a população
trata da dinâmica das populações, demarcando a unidade da
evolução...comunidade é a interação entre populações... ecossistemas
predomina o fluxo de energia e ciclo de nutrientes...biosfera é o processo
29
global .
Dessa forma, temos que organismo é a unidade mais fundamental da ecologia,
que se caracteriza por ser limitado por uma membrana ou outra cobertura, através
da qual ele troca energia e matéria com seus arredores. Esta fronteira separa os
processos e estruturas internas daqueles recursos e condições externos da
circunvizinhança. Ao longo de suas vidas, devem adquirir energia e nutrientes dos
seus arredores e se livrarem de produtos de rejeito indesejado.
Ao fazer isso, os organismos modificam as condições do ambiente e os
recursos disponíveis para outros organismos, contribuindo para os fluxos de energia
e para o ciclo de elementos no ecossistema. Por sua vez, ecossistema compreende
um conjunto de organismos que com seus ambientes químicos e físicos formam
sistemas ecológicos complexos de populações em comunidade30.
Contudo, pode ser estabelecida analogia entre organismo e ecossistema, eis
que os dois podem ser vistos como sistemas ecológicos, pois possuem o mesmo
principio de processos internos e trocas com os arredores externos. Em ultima
instância, todos os ecossistemas estão interligados numa única biosfera que se
apresenta interligada através da energia e dos nutrientes transportados pelas
correntes de vento e de água e pelos movimentos dos organismos. Como exemplo,
podemos afirmar que a água que flui de uma nascente até um estuário conecta os
ecossistemas terrestres e aquáticos da bacia hidrográfica com os do reino marinho.
29
RICKLEFS, Robert E. A Economia da Natureza. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan, 2003. p.
03. passim.
30
LEVÊQUE, Cristian. Ecologia, do Ecossistema a Biosfera. Porto Alegre: Instituto Piaget, 2001,
p.169 e segs.
Em razão disso, necessitamos fixar ainda algumas categorias que envolvem
fluxo de energia e matéria através dos ecossistemas:
A vida [c] requer basicamente matéria e energia. O conceito de matéria é
algo que ocupa lugar no espaço. Já o conceito de energia é a capacidade
de realização de trabalho. Nesse sentido, quanto maior for a capacidade de
realizar trabalho, melhor será a qualidade de energia associada. Em
qualquer sistema natural, matéria e energia são conservadas, ou seja, não
se criam nem se destroem matéria nem energia. Duas leis da física
explicam esse comportamento: a lei da conservação da massa e a lei da
31
termodinâmica .
Então, conforme nos ensina Benedito Braga, pela lei da conservação da
massa, em qualquer sistema físico ou químico, nunca se cria nem se elimina
matéria, apenas é possível transformá-la de uma forma em outra. Portanto, não se
pode criar algo do nada nem transformar algo em nada, pois tudo que existe provém
de matéria pré-existente, mas em outra forma. Tudo o que se consome apenas
perde a forma original, passando a adotar uma outra.
Ainda seguindo este raciocínio, pode ser dito que o fato de não poder ser
possível consumir a matéria até sua aniquilação implica a geração de resíduos em
todas as atividades dos seres vivos, resíduos esses indesejáveis a quem os
eliminou, mas que pode novamente ser incorporado ao meio, para serem
posteriormente reutilizados através de processos biogeoquímicos que reciclam a
matéria. Atualmente a intervenção antrópica gera resíduos em um ritmo muito mais
acelerado que a capacidade de reciclagem do meio natural, sobretudo quando
tratamos de resíduos oriundos de materiais sintéticos não biodegradáveis. Por outro
lado, a termodinâmica também apresenta duas leis fundamentais ao tratamento dos
mecanismos de desenvolvimento limpo. A primeira lei enuncia que a energia pode
se transformar de uma forma em outra, mas não pode ser criada ou destruída:
As diversas formas de energia podem ser enquadradas genericamente em
energia cinética e potencial. Energia cinética é aquela que a matéria adquire
em decorrência de sua movimentação e em função de sua massa e
velocidade. A energia potencial é a energia armazenada na matéria em
32
virtude de sua posição ou composição .
31
BRAGA, Benedito e outros. Introdução a Engenharia Ambiental, o desafio do desenvolvimento
sustentável. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. p. 07-08. passim.
32
Ibidem, p.08.
Já no que diz respeito a segunda lei da termodinâmica, temos que todo
processo de transformação de energia se dá a partir de uma maneira mais nobre
para uma menos nobre, ou de menor qualidade. Quanto mais trabalho se conseguir
realizar com uma mesma quantidade de energia, mais nobre será esse tipo de
energia. Embora a quantidade de energia seja preservada (primeira lei da
termodinâmica), a qualidade (nobreza) é sempre degradada. Toda transformação de
energia envolve sempre rendimentos inferiores a 100%, sendo que uma parte da
energia disponível transforma-se em uma forma mais dispersa e menos útil, em
geral na forma de calor transferido para o ambiente.
A conseqüência é que todo corpo que possui uma forma ordenada
necessita de energia de alta qualidade para manter sua entropia baixa.
Como a tendência é o aumento de dispersão da energia na forma de calor,
destruindo a ordem inicial e levando a um estado final mais estável, para se
manter qualquer sistema organizado, é necessário o fornecimento continuo
de energia. As leis físicas são apresentadas para o entendimento dos
problemas ambientais. A lei da conservação da massa mostra que nunca
estaremos livres de algum tipo de poluição (residuos)...da segunda lei da
termodinâmica é o fato de ser impossível obter energia de melhor qualidade
do que aquela disponível inicialmente, ou seja, não existe reciclagem
completa de energia. Logo, a energia dispersada em qualquer
33
transformação será perdida para sempre .
Do que podemos depreender que se não forem tomadas medidas de controle
ambientais eficientes, a previsão é de que haverá um aumento da poluição global,
eis que desprezando o problema da possível falta de energia, mesmo que exista
uma alta taxa de reciclagem da matéria, se o crescimento industrial continuar a uma
taxa incompatível, por mais que se recicle sempre haverá necessidade de se obter
mais matéria e sempre sobrará detrito não reciclável.
O exemplo típico e oportuno para ilustrar esses problemas é uma possível
alteração do efeito estufa, em função do aumento da concentração de dióxido de
carbono (CO2) na atmosfera. O consumo inadvertido e rápido de combustíveis
fósseis resulta em quantidades de CO2 que a natureza não consegue absorver
totalmente. As quantidades de CO2 liberadas na atmosfera, embora pequenas em
comparação com a quantidade total em circulação natural, levam a previsão de um
33
BRAGA, Benedito e outros. Introdução a Engenharia Ambiental, o desafio do desenvolvimento
sustentável. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005, p.09. passim.
aumento de 170% sobre essa quantidade de gás existente na natureza, quando todo
o combustível fóssil na Terra tiver sido consumido34.
A atmosfera terrestre é composta de inúmeros gases e emanação de calor
dentro de certo parâmetro aceitável pelas espécies vivas. Nesse sentido, para a
Ecologia o que interessa verificar nos processos que governam os fluxos de energia
e matéria nas comunidades e dentro delas, são os modos pelos quais as áreas de
terras e a água, recebem e processam radiação incidente, e nutrientes inorgânicos,
ou seja, qual o desempenho integrado das comunidades e seu ambiente abiótico. É
a preocupação com o entendimento dos processos dos ecossistemas e produção de
alimento para a humanidade. Para tanto, temos que:
Lindemann em 1942 lançou os fundamentos de uma ciência denominada de
energética ecológica. Ele tentou quantificar o conceito de cadeias e teias
alimentares ao considerar a eficiência de transferência entre níveis tróficos,
da radiação incidente recebida por uma comunidade, passando por sua
captação por plantas verdes em fotossíntese, até sua utilização
subseqüente por bactérias, fungos e animais...com isso, se estimulou o
Programa Biológico Internacional (PBI)...e o Programa Internacional
Geosfera-Biosfera (IGBP) que instituiu um projeto central sobre Mudanças
Globais e Ecossistemas Terrestres (GCTE)...foi reconhecido que o
conhecimento cientifico é exigido para o manejo racional dos recursos...os
programas de cooperação internacional focalizaram áreas de terras, águas
doces e mares...visando a base biológica da produtividade e bem-estar
humano...para prever os efeitos de mudanças no clima e na composição
atmosférica sobre ecossistemas terrestres, incluindo os sistemas agrícolas e
35
de produção florestal .
Dessa forma, para se examinar os processos dos ecossistemas, precisamos
dominar alguns termos que são chave para a compreensão da dimensão dos
acontecimentos ambientais que envolvem a questão climática.
Por primeiro, a energética ecológica estabelece os corpos dos organismos
vivos dentro de uma unidade de área como suprimento permanente de biomassa,
eis que ela é entendida como a massa de organismos por unidade de área de solo
(ou água) e isso é expresso em unidades de energia (joules por metro quadrado) ou
matéria orgânica seca (toneladas métricas por hectare)36.
34
LEVÊQUE, Cristian. Ecologia, do Ecossistema a Biosfera. Porto Alegre: Instituto Piaget, 2001, p.
309-354.
35
TOWNSEND, Colin R; BEGON, Michael; HARPER, John L. Fundamentos em ecologia. Porto
Alegre: 2006, p. 409. passim.
36
Ibidem, p.408.
Na prática, os ecólogos incluem na classificação de biomassa, todas aquelas
partes vivas ou mortas que estão vinculadas ao organismo vivo. Desse modo, é
convencional considerar todo o corpo de uma árvore como biomassa, a despeito do
fato de a maior parte da madeira ser morta. Em geral, os organismos (ou suas
partes) deixam de ser vistos como biomassa quando morrem (ou são mortos) e se
tornam componentes de matéria orgânica morta37.
Importante também é perceber as implicações que envolvem o conceito de
produção primaria:
A produtividade primária (grifos nosso) de uma comunidade é a taxa em
que a biomassa é produzida por unidade de área pelos vegetais
(produtores primários). Ela pode ser expressa em unidade de energia ou de
matéria orgânica seca. A fixação total de energia pela fotossíntese é
referida como produtividade primária bruta (PPB)). Uma proporção desse
total, no entanto, é respirada pela própria planta, e é perdida pela
comunidade como calor respiratório (R)). A diferença entre PPB e R é
conhecida como produtividade primária liquida (PPL)), e representa a taxa
real de produção de nova biomassa que está disponível para o consumo de
organismos heterotróficos (bactérias, fungos e animais). A taxa de produção
38
de biomassa por heterótrofos é denominada produtividade secundária .
A partir disso, podemos dizer então, que o funcionamento da biota da Terra e
das comunidades existentes na sua superfície dependem decisivamente dos níveis
de produtividade que os vegetais são capazes de alcançar:
A produtividade primária liquida global terrestre é estimada em cerca de 115
9
9
x 10 toneladas métricas de massa seca por ano, e no mar é de 55 x 10
(-1)
toneladas ano . Uma grande parte do globo produz menos do que 400
(-2)
gm ano(-1). Isso inclui acima de 30% da superfície da terra e 90% dos
oceanos. No outro extremo, os sistemas mais produtivos são
encontrados entre os banhados e pântanos, estuários, bancos de
algas e recifes, florestas tropicais e terras cultivadas (grifo nosso).
Existe uma tendência latitudinal geral de produtividade crescente,
39
partindo das boreais, passando pelas temperadas, ate as tropicais .
A tendência relacionada a latitude se explica pelo fato de sugerir que a
radiação (um recurso) e a temperatura (uma condição) podem ser fatores
geralmente limitantes da produtividade de comunidades. Na verdade, em
37
RICKLEFS, Robert E. A Economia da Natureza. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan, 2003,
p.150-164.
38
TOWNSEND, Colin R; BEGON, Michael; HARPER, John L. Fundamentos em ecologia. Porto
Alegre: 2006, p. 409. passim.
39
Ibidem, p. 410.
comunidades terrestres, o que limita a produtividade primária é a escassez de
radiação solar, dióxido de carbono, água e nutrientes do solo, enquanto que a
temperatura (uma condição) tem uma forte influencia sobre a taxa de fotossíntese.
De fato, com relação a fotossíntese podemos dizer que dependendo da
posição, algo entre 0 e 5 j de energia solar atinge cada metro quadrado da superfície
da Terra a cada minuto. Se toda essa energia fosse convertida em biomassa vegetal
através da fotossíntese (com eficiência fotossintética de 100%) haveria uma
extraordinária geração de material vegetal, de 10 a 100 vezes maior do que os
valores já registrados40.
No entanto, somente cerca 44% de radiação de ondas curtas incidentes ocorre
em comprimentos de onda apropriados para a fotossíntese. Além disso, a escassez
de água é muitas vezes o fator crítico, intimamente relacionado com a produtividade
de uma região. Outra relação é a produtividade primária líquida acima da superfície
do solo e a temperatura media anual. Observa-se que as temperaturas mais altas
estão associadas com transpiração rápida e, desse modo, elas aumentam as taxas
nas quais, escassez de água pode se tornar importante, pois tem efeitos diretos
sobre a taxa de crescimento vegetal, podendo levar a uma menor densidade da
vegetação. Afinal, vegetação esparsa intercepta menos radiação, que acaba
incidindo sobre solo descoberto41.
Mesmo que haja grande incidência de luz, que as precipitações sejam
freqüentes e que a temperatura seja uniforme, a produtividade será baixa, se não
houver solo em uma comunidade terrestre ou se o solo for deficiente em nutrientes
minerais essenciais. Nesse sentido, o nutriente que tem maior influência sobre a
produtividade de uma comunidade é o nitrogênio fixado, pois não há sistema
agrícola ou silvicultural que não responda a sua aplicação, podendo esse
comportamento ser verdadeiro até mesmo para a vegetação nativa.
40
LEVÊQUE, Cristian. Ecologia, do Ecossistema a Biosfera. Porto Alegre: Instituto Piaget, 2001, p.
457-483.
41
RICKLEFS, Robert E. A Economia da Natureza. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan, 2003. p.
117 e segs.
De uma maneira geral, o destino da produtividade primária segue uma
conseqüência do consumo da vegetação, ou seja, os fungos, os animais e a maioria
das bactérias são heterótrofos, pois obtém sua matéria e energia diretamente por
consumo de material vegetal ou indiretamente de vegetais pelo consumo de outros
heterótrofos. Os vegetais, os produtores primários, compreendem o primeiro nível
trófico em uma comunidade, os consumidores primários ocorrem em um segundo
nível trófico, os consumidores secundários (os carnívoros) no terceiro, e assim por
diante.
Assim, para corroborar ainda mais a fragilidade nas relações que envolvem o
ecossistema, podemos referir que:
A produtividade de herbívoros é invariavelmente menor do que as plantas
que eles consomem. Para onde vai a energia perdida? Em primeiro lugar,
nem toda a biomassa vegetal é consumida viva por herbívoros. Boa parte
morre mesmo antes de ser pastejada, e sustenta uma comunidade de
decompositores (bactérias e fungos) e animais detritivoros. Em segundo
lugar, nem toda a biomassa vegetal comida por herbívoros (nem toda a
biomassa de herbívoros comida por carnívoros) é assimilada e disponível
para ser incorporada a biomassa do consumidor. Parte é perdida nas fezes,
o que passa também para os decompositores. Terceiro, nem toda a energia
que foi assimilada foi convertida em biomassa. Uma porção dela é perdida
como calor respiratório. Isso acontece porque nenhum processo de
conversão de energia é 100% eficiente, devido a segunda lei da
termodinâmica e também porque os animais realizam trabalho que requer
42
energia, novamente liberada como calor .
Essa cadeia de relações tênue pode ser quebrada a qualquer momento, devido
a intervenção humana em suas atividades empreendedoras. Assim é que, conceitos
como organismo, população, comunidade, ecossistemas e biosfera corroboram a
idéia de que os organismos vivos ao longo de suas vidas, dependem da aquisição
de energia e nutrientes de seus entornos, livrando-se de rejeitos indesejados.
Denotando que, do ponto de vista da biosfera os ecossistemas interligam energias e
transportam nutrientes através do trabalho dos organismos e do movimento das
correntes de vento e do ciclo da água no planeta o que usa de energia cinética.
42
TOWNSEND, Colin R; BEGON, Michael; HARPER, John L. Fundamentos em ecologia. Porto
Alegre: 2006, p. 414 e 415. passim.
CONSIDERAÇÕES
A história do ambientalismo demonstra que discussão da questão ambiental,
publicizou conceitos e idéias que vieram a se tornar pilares para diversos acordos
em função do meio ambiente, bem como o reconhecimento do ambiente sadio e
ecologicamente equilibrado como um direito fundamental do ser humano,
introduzindo por sua vez, a necessidade da discussão e da busca de uma nova
forma de desenvolvimento com base na sustentabilidade.
Tal debate, paralelo as catástrofes que ocorreram na Ucrânia e na Basiléia,
entre tantas outros que não mencionamos neste trabalho, mas puros reflexos do
descasos com o meio ambiente, evidenciaram a transnacionalidade dos efeitos da
poluição, pondo-a em Xeque como um problema internacional, tornando exigível
uma readequação da política de desenvolvimento de todos os países.
As conferências mundiais sobre o clima mais especificamente, trouxeram
importantes recomendações que servirão de base para a criação e adesão da
Convenção-Quadro sobre Mudanças do Clima, que por sua vez, influenciou e trouxe
um grande avanço, servindo como base para a relação entre os países signatários,
principalmente por estimulá-los a optar por sistemas de produção não tão
predatórios.
O objetivo final da referida Convenção é de num prazo razoável, neutralizar ou
pelo menos diminuir a interferência antrópica perigosa no meio ambiente e,
buscando a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa, permitir que
os ecossistemas possam se adaptar de maneira natural as mudanças climáticas,
permitindo assim, que a produção de alimentos não seja afetada e que ainda se
permita a continuidade do desenvolvimento econômico de uma maneira sustentável.
Neste ínterim, à luz da ecologia não podemos ignorar as relações de
competição estabelecidas pelos organismos no ecossistema, que permitem entender
a importância de cada um deles no processo da vida, contribuindo para o
aprendizado das melhores políticas de manejamento de matérias e energias,
sobretudo, para a busca desta chamada sustentabilidade.
O que se vê é que os sistemas de suporte ambiental estão sendo atingidos
pela intervenção humana, que contribui com a mudança climática da terra. Por isso,
foi necessário estabelecer e fixar conceitos e categorias na área da ecologia que
denotassem a importância dos sistemas ecológicos e que explicitassem os atributos
físicos e químicos desses sistemas, a regulação de sua estrutura e suas funções em
relação as mudanças evolutivas.
Destarte é que, conceitos como organismo, população, comunidade,
ecossistemas e biosfera surgiram ao longo do trabalho para corroborar a idéia de
que os organismos vivos ao longo de suas vidas, dependem da aquisição de energia
e nutrientes de sés entornos, livrando-se de rejeitos indesejados.
Então, do ponto de vista da biosfera os ecossistemas interligam energias e
transportam nutrientes através do trabalho dos organismos e do movimento das
correntes de vento e do ciclo da água no planeta. Por isso, foi necessário distinguir
os conceitos de matéria e energia, trazendo as noções de conservação de massa e
das leis de termodinâmica, para definir a realização de trabalhos dos organismos
vivos que envolvem a energia cinética em potencial.
Diante do elencado até aqui, temos que a termodinâmica nos ensina que
sempre haverá, inafastávelmente, a perda de energia e a produção de resíduos da
matéria, independente do processo antrópico que utilizemos. Nesse sentido, a
emanação do dióxido de carbono e a composição dos gases de efeito estufa na
atmosfera proporcionam a idéia de que certos parâmetros são perfeitamente
aceitáveis pelas espécies vivas dentro dos ecossistemas.
Do mesmo modo é que corroboramos a fragilidade das relações que envolvem
os seres vivos, que graças a intervenção humana através de sua atividades
empreendedoras, alteram drasticamente a biosfera como um todo. É curioso notar
que a partir da escala invisível dos olhos humanos nada parece ser danoso ao meio
ambiente, tornando ainda mais difícil a sensibilização humana à questão do
gerenciamento ecológico em escala global e o exercício político de administração de
demandas conflitantes entre os interesses econômicos e o equilíbrio ambiental.
O aquecimento global é um fato, contudo, como afirma Aziz ab’Saber,
considerado o mais importante geomorfologista brasileiro e um dos cinco melhores
geógrafos do mundo, seus efeitos serão sentidos somente nos próximos cinqüenta,
cem, duzentos anos.43 A mudança climática em si é um processo natural que pode
ser acelerado por ação do homem, mas não deve ser considerado em si como o
problema do século. Outro sim, a atuação do homem é que deve ser reavaliada em
todas as esferas, como refere o mesmo autor e, no que concordamos, o ambiente e
os organismos hão de se adaptar as mudanças de clima como sempre o fizeram,
mas é atuação indiscriminada e predatória do homem que interfere de fato nos
biomas, e modifica significativamente os ecossistemas.
Nessa seara, chancela-se como condição e limite para o crescimento
econômico o uso racional dos recursos naturais e uma nova postura geopolítica, e
por conseqüência, a modificação do modelo de desenvolvimento em prol de uma
política econômica que leve em consideração o meio ambiente. É necessário reduzir
as emissões de gazes de efeito estufa, mas a degradação ambiental tem faces
muito mais alarmantes que não ocupam diariamente nossas manchetes, como por
exemplo a contínua emissão de CFCs que destroem a camada de ozônio, camada
esta necessária a manutenção da vida na Terra;
44
O desenvolvimento insustentável
e fragmentado das cidades criando, entre outros, verdadeiras ilhas de calor e a
proliferação de doenças de da miséria;45 O uso insustentado da terra e dos recursos,
que gera milhões de refugiados ambientais46; e a superpopulação que segundo
alguns cientistas excede a capacidade dos recursos disponíveis; 47
Estes exemplos, isto só para citar alguns, demonstram os efeitos da gerencia
meramente antropocêntrica e através deles, evidencia-se a necessidade urgente de
43
Ver entrevista de Aziz ab’Saber , Aquecimento Global é fato,por Cláudio Blanc. In. Aquecimento
Global. Ano 1 – Nº 4. São Paulo: Ed. Online, p. 18-19.
44
Vide. Um buraco no céu: destruição do filtro que permite a vida na Terra, por Cláudio Blanc. In.
Aquecimento Global. Ano 2 – Nº 2. São Paulo: Ed. Online, p. 19-20.
45
Ilhas de urbanas de calor, por Gustavo Macedo de Mello Baptista. In. Scientific American Brasil.
Ano I – Nº 2. São Paulo: Ediouro Duetto Editorial, 2010, p. 24-30.
46
“Em 1995 era 25 milhões de refugiados ambientais contra 27 milhões de refugiados políticos,
religiosos ou de guerra.” Segundo a Cruz Vermelha, em escala global os problemas ambientais
desalojam mais pessoas que as guerras. Alguns estimam que até o final da década serão 50 milhões
de refugiados e 200 milhões nos próximos 30 anos. Ver: Refugiados ambientais – vítimas do
aquecimento global ou protagonistas da destruição do meio ambiente?, por Cláudio Blanc. In.
Aquecimento Global. Ano 1 – Nº 3. São Paulo: Ed. Online, p. 30-35.
47
Mais detalhes em Praga humana, por Cláudio Blanc. In. Aquecimento Global. Ano 1 – Nº 3. São
Paulo: Ed. Online, p. 36-41.
uma reavaliação do “crescimento” que buscamos. Racionalizando de uma vez por
todas, a transnacionalidade dos efeitos da poluição e da degradação dos recursos
naturais e os seus reflexos em todo o sistema planetário, vez que, mais cedo ou
mais tarde, indiscriminadamente, todos os sentiremos.
REFERENCIAS
ADAM, Roberto Sabatella. Princípios do ecoedifício: integração entre ecologia, consciência e edifício.
São Paulo: Aquariana, 2001.
BAPTISTA, Gustavo Macedo de Mello. Ilhas de urbanas de calor. Scientific American Brasil. Ano I –
Nº 2. São Paulo: Ediouro Duetto Editorial, 2010.
BLANC, Cláudio. Aquecimento Global é fato. Aquecimento Global. Ano 1 – Nº 4. São Paulo: Ed.
Online.
_____________. Praga humana. Aquecimento Global. Ano 1 – Nº 3. São Paulo: Ed. Online.
_____________. Refugiados ambientais – vítimas do aquecimento global ou protagonistas da
destruição do meio ambiente? Aquecimento Global. Ano 1 – Nº 3. São Paulo: Ed. Online.
_____________. Um buraco no céu: destruição do filtro que permite a vida na Terra. Aquecimento
Global. Ano 2 – Nº 2. São Paulo: Ed. Online.
BRAGA, Benedito e outros. Introdução a Engenharia Ambiental, o desafio do desenvolvimento
sustentável. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
BRASIL, Legislação de direito internacional: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2008.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo:
Editora Cultrix - Pensamento, 1996.
ONU. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Disponível em: <
http://www.onu-brasil.org.br/doc_clima.php>. Acesso em 27-08-2010.
GORE, Albert. Uma verdade inconveniente: o que devemos saber (e fazer) sobre o aquecimento
global. Barueri: Manole, 2006.
GRAU NETO, Werner. O Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo – MDL: Uma
análise crítica do Instituto. São Paulo: Editora Fiuza.
LEFF, Enrique (Org.). A complexidade ambiental. São Paulo: Cortez, 2003.
LEVÊQUE, Cristian. Ecologia, do Ecossistema a Biosfera. Porto Alegre: Instituto Piaget, 2001.
MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. 4ª Ed. Revista dos Tribunais, 2005.
MORIN, Edgar; KERN, A. B. Terra Pátria, Porto Alegre: Editora. Sulina, 1995.
NOVAES,
Eduardo
Sales.
Agenda
21.
Disponível
<http://www2.mre.gov.br/cdbrasil/itamarati/web/port/meioam/agenda21/anteced/index.htm>.
em 13-10-2010.
em:
Acesso
RICKLEFS, Robert E. A Economia da Natureza. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan, 2003.
SOARES, Guido Fernando Silva. A Proteção Internacional do Meio Ambiente. Entender o Mundo.
Volume 2. Barueri: Manole, 2003.
____________________________. Curso de Direito Internacional Público, Volume 1. São Paulo:
Editora Atlas, 2002.
SOUZA, Rafael Pereira de (coord.). Aquecimento Global e Créditos de Carbono – Aspectos Jurídicos
e Técnicos. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
TOWNSEND, Colin R; BEGON, Michael; John L. Harper. Fundamentos em Ecologia. Porto Alegre:
Artmed, 2006.
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