Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 7, n° 1, 2014, p (53-63), 2014 ISSN 18088597 Discussões sobre alimentos orgânicos no Brasil e outros países1 Arielli Carla Fernandes Santos2, Claudiene Martins Ribeiro2, Daniela Cunha Ferreira2, Wellyda Núbia Pereira dos Santos2, Janaina Pereira Macedo2, Lionora Francisca de Oliveira3, Itamar Pereira de Oliveira4 1 Trabalho realizado na Faculdade Montes Belo (FMB) como exigência parcial para receber o título de tecnólogo em Alimentos. 2 Acadêmicas do Curso de Tecnologia de Alimentos da FMB. 3 Orientadora do Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnologia de Alimentos da FMB. 4 Prof. orientador e organizador dos trabalhos científicos da FMB. Resumo .- A agricultura orgânica é produzida em um sistema de produção que evita ou exclui amplamente o uso de fertilizantes, praguicidas, reguladores de crescimento e aditivos para a alimentação animal compostos sinteticamente. Os alimentos orgânicos são produtos sem agrotóxicos, resultado de uma produção agrícola cuidadosamente estudada, que manuseia o solo e utiliza tecnologia para conseguir uma produção limpa, planejando a saúde do homem, tendo em vista a qualidade do alimento. Os continentes mais consumidores de alimentos orgânicos são Oceania, Europa, América Latina, América do Norte, Ásia e África. O consumo de alimentos orgânicos tem crescido no Brasil de forma rápida, devido aos brasileiros aceitar a idéia de ter em na mesa um alimento saudável e que ainda não perturbe o meio ambiente. O clima no Brasil é considerado favorável ao cultivo de alimentos orgânicos, considerando as condições de solo, planta e atmosfera que permitem produzir alimentos o ano todo. Considerando que o plantio orgânico que ocupa no Brasil uma área considerável espera - se que com a regulamentação de leis apropriadas, o plantio e as vendas tenham muito a crescer, pois fica assim evidente para consumidor e produtor a importância econômica da atividade e necessidade do homem em usar produtos limpos. Com a comunicação globalizada, não é apenas no Brasil que os orgânicos vêm ganhando mercado. Também em vários países da Europa, munida de conhecimentos anteriores, o sucesso de produção e consumo dos produtos orgânicos se repete. O exemplo da Alemanha, considerada o primeiro país, que instituiu um órgão para tratar sobre a inspeção e controle de produção orgânica. Mesmo com a divulgação das vantagens em utilizar produtos orgânicos, muitas pessoas ainda não têm acesso a eles e isto ocorre devido ao preço mais elevado do que do o dos alimentos produzidos pelo processo tradicional. Ainda porque, este comportamento indiferente ao produto limpo, é o resultado da falta de conhecimento de seus benefícios à saúde, ou até mesmo porque não se conhece que esse cultivo correto de alimentos, comercializados in natura, são certificados e inspecionados. Desse modo, pode - se assegurar a qualidade do produto e alertar o consumidor de que está se tratando da segurança de uma produção idônea. Palavras chaves:- Alimento livre de pesticida. Comercializado in natura, Consumo em expansão. Controlado por leis. Cultivado em condições saudáveis; Abstract. - Organic crop is produced on a production system that avoids or largely excludes the use of fertilizers, pesticides, growth regulators and feed additives compounds synthetically. Organic foods are that without agrochemicals’ products, result of a crop production, which handles carefully studied the soil and uses of technology to achieve a clean production, planning for human health, in view of food quality. The continents more organic food consumers are Oceania, Europe, Latin America, North America, Asia and Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 7, n° 1, 2014, p (53-63), 2014 ISSN 18088597 Africa. Organic foods consumption has grown quickly in Brazil due to the Brazilians accept the idea of taking a healthy food on the table and that still does not disturb the environment. The climate in Brazil is considered favorable to the cultivation of organic foods, taking into account the conditions of soil, plant and atmosphere that allow produce food all year round. Whereas organic plantation occupies a considerable area in Brazil, progressive laws are expected, planting regulations and product sales have a lot to grow up, because is so obvious to the consumer and producer the economic importance of human activity and need to use clean products. With the globalized communication, is not only in Brazil that the organic market has been gaining. Also in several European countries, with previous knowledge, the success of production and organic products consumption is repeated. The example of Germany, considered the first country which has established an instrument to treat about the inspection and control of organic production. Even with the benefits’ dissemination of using organic products, many people still do not have access to them and this is due to higher price of food produced as organic product in relation to traditional process product. Because, this indifferent behavior to clean product is the result of knowledge lack of their health benefits, or even because it is not known that this righteous cultivation of food marketed in natural, are certified and inspected. This way, you can ensure the product quality and to alert the consumer that is dealing with security of a trustworthy individual production. Key words: cropped in clean conditions, food without pesticide, commercialized in natura, growing trade, controlled by law. orgânico vindo de fora da fazenda, 1.0. Introdução cultivo mecânico, minerais naturais e A justificativa da preocupação de controle biológico de pragas para manter alimentos limpos figuradamente faz com a estrutura e produtividade do solo, que o assunto sobre essa atividade ganhe fornecer nutrientes para as plantas e interesse de cada indivíduo em direção à controlar insetos, ervas daninhas e outras aceitação pragas (USDA, 1984). coletiva. A agricultura orgânica é considerada um sistema de As condições de umidade e produção que evita ou exclui amplamente aeração, e o equilíbrio do meio ambiente o são uso de fertilizantes, praguicidas, fatores determinantes para a reguladores de crescimento e aditivos sobrevivência dos microorganismos do para a alimentação animal compostos solo e, conseqüentemente, sua utilização sinteticamente. Tanto quanto possível, os como agentes protetores e preservadores sistemas de agricultura orgânica baseiam- do meio ambiente. Por essa razão, uma se na rotação de culturas, uso estercos de das principais práticas utilizadas nos animais, plantio de leguminosas, cultivo e cultivos orgânicos é o fornecimento e/ou aplicação de adubação verde, uso de lixo preservação de microorganismos do solo, Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 7, n° 1, 2014, p (53-63), 2014 ISSN 18088597 para que as transformação condições ideais biológica de sejam asseguradas (BNDES Setorial 2002). Embora a busca por uma alimentação mais saudável venha sendo orientada por conhecimentos científicos Considerando uma conjuntura de relacionados à saúde do ser humano e do receio frente aos riscos alimentares planeta, seu consumo efetivo, ainda, promovidos pelos malefícios causados continua a ser restrito às parcelas pelos agrotóxicos, há de se precaver populacionais de nível sócio-econômico contra os perigos que o organismo está mais elevado (PENTEADO, 2003). Com sujeito isso, de efeitos incontroláveis. torna-se, portanto, uma Também as dúvidas com relação aos responsabilidade social as Instituições de organismos geneticamente modificados, o Pesquisa e poder público levar estes aparecimento de doenças como a vaca- benefícios para as populações menos louca e, a recente gripe aviária e a favorecidas, dentro de leis e normas contaminação estudadas e exequíveis (Quadro 1). despertando por interesse dioxina, não vêm só aos pesquisadores e cientistas, mas a grande parte da população mundial. QUADRO 1 - . Leis, instruções e normas que regulamentam a produção orgânica. Legislações vigentes que Procedimentos. Regulamentações Data de delimitam as produções homologação Diretriz orgânicas Lei nº 10.831 23/12/2003 Outras providências Decreto 6.323 27/12/2007 Dispõe sobre a agricultura orgânica e gere Regulamenta a Lei nº Sobre a agricultura Providências 10.831 que dispõe orgânica, e gere outras Instrução Normativa nº 64 Orgânicos de produção Instrução Normativa nº 17 18/12/2008 Regulamenta animal e vegetal 28/05/2009 tecnicamente os sistemas Normas técnicas para a Produtos orgânicos oriundos Sustentável obtenção de do extrativismo Instrução Normativa nº 18 Regulamenta o processo, O transporte de produtos 28/05/2009 armazenamento e orgânicos em geral e, especificamente, o Produtos apícolas. Instrução Normativa nº 19 processamento de 28/05/2009 Fonte: Pinheiro, 2012. O propósito deste trabalho é discutir a importância dos alimentos orgânicos em comparação àqueles produzidos em condições de sistemas tradicionais. Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 7, n° 1, 2014, p (53-63), 2014 ISSN 18088597 qualidade 2.0. Referência bibliográfica enquadram na atividade de produção de produtos orgânicos no Brasil é o dos pequenos produtores. Essa população de produtores é responsável por 70% da produção em uma variedade de mais de trinta produtos. Por isso, o país ocupa o trigésimo quarto lugar no ranking dos de dos agricultores vende seus produtos para grandes e pequenos varejistas, redes de supermercados e as feiras orgânicas existentes em cidades onde o poder aquisitivo é maior que a maioria das cidades de porte médio e pequeno (ESCOLA; LAFORGA, 2010) Segundo, Santiago & Harkaly (IBD), o consumo de produtos orgânicos no Brasil está em torno de 1% de todo o mercado de alimentos, ou seja, há muito espaço para crescer. Cerca de 70% da produção orgânica vendida no Brasil é em em Com a sua grande área agrícola, o Brasil tem condições de clima e de solo que possibilitam produzir ampla gama de produtos orgânicos. No inverno, que em grande parte do hemisfério norte não se pode produzir, continuamos produzindo normalmente em várias regiões, inclusive com irrigação (IBD). Todavia, os brasileiros sentem a produtos orgânicos. No mercado interno a maioria vendida orgânico para a sua saúde e para o meio ambiente. O perfil dos produtores que mais exportadores produto relação ao convencional, dos benefícios 2.1. A agricultura orgânica no Brasil países do supermercados. Dos países da América Latina, o Brasil é o país com maior consumo de produtos orgânicos. O mercado no Brasil, considerando-se o agregado de todos os setores, cresce firmemente, resultado da percepção dos consumidores sobre a necessidade de uma campanha de esclarecimento para os consumidores brasileiros, sobre o que é o produto orgânico e quais são as suas vantagens para a saúde e para o nosso planeta. A maioria dos consumidores desconhece isso. Paralelamente, é preciso organizar e planejar melhor a produção, para atender demandas, por exemplo, dos supermercados, que exigem entregas certas e freqüentes, e demandas de importadores europeus e norte- americanos – estes querem produtos, como frutas, cuja produção orgânica é menor que as quantidades que possibilitam exportar economicamente. A regulamentação da lei, recentemente completada, torna clara, para o investidor, o importador e o consumidor, as normas de produção do produto orgânico brasileiro, o que deverá promover o crescimento da produção e das vendas. Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 7, n° 1, 2014, p (53-63), 2014 ISSN 18088597 Nos Estados Unidos e na Europa, a amêndoas, mel e frutas. Há uma demanda produção e o consumo de orgânicos mundial reprimida de frutas orgânicas. deram um salto, após a aprovação das Óleos essenciais orgânicos estão em alta, suas com o crescimento do mercado de respectivas leis. (SANTIAGO; HARKALY,2012). cosméticos orgânicos. No Brasil, o Estima-se que haja no Brasil sistema orgânico de produção está aproximadamente 1,5 milhão de hectares regulamentado pela Lei Federal no em produção orgânica, sem contar a 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que produção extrativista orgânica na região contém normas disciplinares para a Norte produção, do Brasil. Proporção entre tipificação, pequenos, médios e grandes produtores: envase, não mas certificação da qualidade dos produtos pequenos e médios devem perfazer mais orgânicos, sejam de origem animal ou de 95% dos produtores orgânicos no vegetal. (BORGUINIL, TORRES, 2012). há estatística a respeito, distribuição, processamento, identificação e Brasil. E ainda: • O Brasil tem o maior mercado consumidor de orgânicos da 2.2. A agricultura orgânica nos principais países produtores América do Sul e este mercado está em Vários crescimento; • O Brasil é considerado pelos principais importadores de orgânicos, EUA, União Europeia e Japão, como o país de maior potencial de produção orgânica para exportação; • Cerca de 70% da produção orgânica brasileira (em valor) é exportada. Brasil exporta produtos orgânicos, Europa, Japão e Estados Unidos. Nesses demanda por produtos nos EUA, a orgânicos pesquisas de informam que atuantes em alimentos orgânicos existem diferenças relativas à qualidade nutritiva, quando se estabelece uma comparação entre os alimentos produzidos pelos métodos orgânicos e convencionais. Entretanto, as O principalmente soja, café e açúcar, para a países, principalmente autores é crescente. Estima-se que o mercado de orgânicos no mundo supere 50 bilhões de dólares por ano. O Brasil é forte na produção orgânica de açúcar, soja, café, óleos, evidências não são suficientes para assumir, predomínio produzido de forma definitiva, qualitativo do organicamente, o alimento quanto à qualidade nutritiva e aos benefícios do seu consumo para a saúde do consumidor. Deste modo, verifica -se que outras pesquisas sejam desenvolvidas, estudando o grande número de fatores que podem afetar a composição dos Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 7, n° 1, 2014, p (53-63), 2014 ISSN 18088597 alimentos, tais como os fatores genéticos, agricultores orgânicos (8%) e também práticas agronômicas, clima e condições possui de pós-colheita, entre outros. proporcionalmente a maior área cultivada orgânica (10,1%). Desde o início da década de 1990, Segundo Willer apud Neves (2003, segundo Darolt (2002), o sistema de p.332) em algumas regiões do país, como agricultura orgânica tem se desenvolvido Salzbourg & Tyrol, 50% dos agricultores muito rapidamente na Europa. Com já são orgânicos. A Suíça, que não faz aproximadamente 80 mil propriedades parte da União Européia, é outro país que orgânicas da apresenta valores acima da média em Européia, cobrindo uma área em torno de agricultura orgânica, com 6,7 % da área 2 milhões de hectares. total cultivada com agricultura orgânica e nos principais países A Áustria é o país da União 5,5% dos agricultores são orgânicos. Européia com o maior percentual de Tabela 1. -Visão Geral dos mercados de alimentos e bebidas orgânicos no mundo em US$ milhões. Fonte: Fonseca (2005), com base em dados da ITC (2000; 2003a). Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 7, n° 1, 2014, p (53-63), 2014 ISSN 18088597 A Alemanha (Tabela 1) foi o primeiro um rápido crescimento, motivado pelo país do mundo a criar um organismo para aumento da demanda dos consumidores. inspeção e controle da produção orgânica. A área em agricultura orgânica nesses Porém, o desenvolvimento do sistema países varia de 2 a 3,5%. Os governos da ocorreu, significativamente, a partir de Suécia e Finlândia, por exemplo, fixaram 1970. um como objetivo a conversão de 10 % das organismo responsável pelo controle das unidades de produção para os próximos organizações certificadoras e que também anos. Em 1988 foi fundado ajuda os consumidores em casos de Na França, cabe destacar um fraude. O crescimento da agricultura aumento significativo de algumas orgânica na Itália tem surpreendido nos produções animais na linha orgânica, últimos anos. sobretudo o frango orgânico que teve Segundo estatísticas de 1998/1999, taxas de crescimento de 135% nos a Itália é o primeiro país da União últimos dois anos, além da produção de Européia tanto em termos de área total porcos (39%), ovelhas (35%) e leite cultivada (564.913 ha) como em número (19%). de produtores (29.390). Os países situados mais ao norte da Europa como Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia também apresentam Figura 1 - Área relativa no mundo sob manejo da agricultura orgânica em 2004, em percentagem 3% 5% 23% 2% 43% 24% Oceânia Europa América Latina Fonte: Adaptado de Willer e Yussefi (2005). America do Norte Asia Africa Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 7, n° 1, 2014, p (53-63), 2014 ISSN 18088597 Os mercados de produtos orgânicos certificados apresentaram taxas elevadas de crescimento na Europa, nos Estados Unidos e no Japão (Figura 1), bem como em muitos países de baixa renda (PBR), na década de 1990. Na União Européia, a taxa média anual de crescimento girou em torno de 25% nos últimos dez anos. Os resultados observados por Willer,Yussefi (2005) diferiram daqueles a- Calda bordalesa: _ Ingredientes: água, cal e sulfato de cobre. _ Finalidade: controle de doenças fúngicas e repelente de insetos; _ Concentração: a concentração da calda para a aplicação difere entre espécies, condições climáticas, grau de infestação e da fase de crescimento da planta, serão utilizadas concentrações menores nas fases iniciais e em plantas mais sensíveis. b- Calda sulfocálcica: observados em 2005. Estas variações são devidas ao número de anos considerados no cálculo das médias. Tem – se observado que as estatísticas e informações que se referem à agricultura orgânica e ao perfil do _ Ingredientes: água, cal e enxofre. _ Finalidade: controle de insetos, ácaros e fungos; _ Concentração: a aplicação da calda varia em função da cultura e da época do ano. c- Óleo de nim: agricultor orgânico no Brasil encontramse dispersas e faltam dados oficiais e atualizados sobre esse modelo produção. As informações de são descobertas em arquivos de organismos certificadores, associações de produtores _ Ingredientes: Extrato de (Azadirachta indica) Nim. _ Finalidade: inseticida e acaricida natural; _ Dosagem: varia de acordo com o grau de infestação da praga e época do Ano d- Dipel: e ONGs (IPARDES, 2007). No Brasil segundo Pinheiro (2012) encontram os seguintes produtos que auxiliam o homem na produção de alimentos limpos, de acordo com a relação abaixo: _ Ingredientes: Bacillus thuringiensis, var. Kurstaki. _ Finalidade: promove o controle biológico de lepidópteros (lagartas e traças); _ Dosagem: varia de acordo com o grau de infestação da praga e época do ano. e- Preparado de alho: _ Ingredientes: alho, água e cebola. _ Finalidade: repelente de insetos; _ Concentração: varia de acordo com a espécie cultivada e a época do ano. Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 7, n° 1, 2014, p (53-63), 2014 ISSN 18088597 plantio e as vendas tenham muito a f - Preparado de pimenta: crescer, pois fica assim evidente para _ Ingredientes: pimenta e água. _ Finalidade: repelente de insetos; _ Concentração: varia de acordo com a consumidor e produtor a importância econômica da atividade e necessidade do homem em usar produtos limpos. espécie cultivada e a época do ano. Com a comunicação globalizada, não é apenas no Brasil que os orgânicos 3.0 Considerações gerais Os alimentos orgânicos são produtos sem agrotóxicos, resultado de uma produção agrícola cuidadosamente estudada, que manuseia o solo e utiliza tecnologia para conseguir uma produção limpa, planejando a saúde do homem, tendo em vista a qualidade do alimento. Os continentes mais consumidores vem ganhando mercado. Também em vários países da Europa, munida de conhecimentos anteriores, o sucesso de produção consumo de alimentos orgânicos tem crescido no Brasil de forma rápida, devido aos brasileiros aceitar a idéia de ter em na mesa um alimento saudável e que ainda não O clima no Brasil é considerado ao cultivo de alimentos orgânicos, considerando as condições de solo, planta e atmosfera que permitem Alemanha, considerada o primeiro país, instituiu um órgão para tratar sobre a inspeção e controle de produção orgânica. Mesmo com a divulgação das vantagens em utilizar produtos orgânicos, eles e isto ocorre devido ao preço mais elevado do que do o dos alimentos produzidos pelo processo tradicional. Ainda porque, este comportamento indiferente ao produto limpo, é o que seus benefícios à saúde, ou até mesmo porque não se conhece que esse cultivo correto de alimentos, comercializados in natura, são certificados e inspecionados. Desse modo, pode - se assegurar a produzir alimentos o ano todo. Considerando produtos resultado da falta de conhecimento de perturbe o meio ambiente. favorável dos muitas pessoas ainda não têm acesso a Norte, Ásia e África O consumo orgânicos se repete. O exemplo da de alimentos orgânicos são Oceânia, Europa, América Latina, América do e o plantio orgânico já ocupa no Brasil uma área considerável espera - se que com a regulamentação de leis apropriadas, o qualidade do produto e alertar o consumidor de que está se tratando da segurança de uma produção idônea. Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 7, n° 1, 2014, p (53-63), 2014 ISSN 18088597 Referência bibliográfica ARAUJO, N.F.M.; RODRIGUES, L.A.F.; BRITTO, W.S.F. Dificuldade na expansão de produção e comercialização de produtos orgânicos em uma pequena associação de produtores rurais de Juazeiro – BA.BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 15, mar. 2002. p. 3-34. BORGUINIL, R. G.; TORRES, E. A. F. S. Alimentos orgânicos: Qualidade Nutritiva e Segurança do alimento. Disponível em https://docs.google.com/viewer?. Acesso em 20 mar. 2011. BUAINAIN, B. Cadeia Produtiva de Produtos Orgânicos. Brasília : IICA : MAPA/SPA. Agronegócios. Brasília-DF. v. 5, 2007. p. 108. DAROLT, M. R. Agricultura orgânica: inventando o futuro. Londrina: IAPAR, 2002. 250 p. ESCOLA, R.; LAFORGA, G. O mercado de produtos orgânicos: abordagem da produção Orgânica no município de Itápolis.São Paulo:FACITA - Faculdade de Itápolis, SP. 2010. 21p. Universidade do Estado do Mato Grosso. Disponível em http://www.sober.org.br. 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