Diapositivos Aula 1 (6 por página)
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EIA EIA Abordagem Impactes Medidas Abordagem IMPACTE AMBIENTAL Impactes Medidas Casos Casos Requisitos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Manuel Duarte Pinheiro EIA Abordagem Impactes Medidas Casos EIA Abordagem Manuel Duarte Pinheiro Engº do Ambiente (DEC Civil Gab 3.68) [email protected] Abordagem Impactes Medidas Casos Requisitos https://fenix.ist.utl.pt/loginPage.jsp Programa (1/2) 1. Evolução de Conceitos de Impacte e Manuel Duarte Pinheiro EIA Abordagem Politica Ambiental; Impactes Medidas 2. Tipologias de Impactes e Avaliação de Impactes e Análise do Ciclo de Vida Impactes Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Profº MANUEL DUARTE PINHEIRO Engª Ana Galvão Profº José Manuel Viegas 4 e 5. Metodologias de Identificação, Caracterização e Avaliação de Impactes; Objectivo da Disciplina ¾ Fornecer conceitos e instrumentos para avaliar expeditamente aspectos ambientais dos empreendimentos, com especial destaque para a construção civil; ¾ Fornecer critérios e medidas para melhorar o desempenho ambiental dos empreendimentos; Programa (2/2) 6. Pos AIA: Monitorização e Acompanhamento Ambiental. Sistemas de Gestão Ambiental; 7 e 8. Impactes e Sistemas de Avaliação da Medidas 3. Avaliação de Impacte Ambiental Casos 2004/ 2005 EIA Requisitos Manuel Duarte Pinheiro AMBIENTAL LEC e Opções / IST Construção Sustentável; 9. Avaliação Ambiental Estratégica; Casos Requisitos 10 -13. Impactes em Projectos Específicos: Transportes / Mobilidade; Manuel Duarte Pinheiro 1 EIA Abordagem Impactes Medidas Casos Requisitos EIA Documentação ¾ Folhas de Impactes Ambientais da Disciplina ¾ Textos de Apoio ¾ Legislação ¾ Artigos ¾ Livros Manuel Duarte Pinheiro Avaliação Abordagem ¾ PRÁTICA (50 %) Impactes ¾Grupos de 3 ¾ 5 Trabalhos Medidas Casos ¾ EXAME (50 %) Com Consulta Requisitos Manuel Duarte Pinheiro EIA EIA Introdução aos Impactes Ambientes Abordagem Impactes Medidas Casos Abordagem 1. Evolução da Politica de Ambiente 2. Áreas Ambientais, Questões e Regulamentação 3. Prevenção e Impacte Ambiental dos Empreendimentos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro EIA Abordagem Impactes Medidas Casos EVOLUÇÃO NA POLITICA DE AMBIENTE Requisitos 4. Importância Crescente da Sustentabilidade Crescimento vs Desenvolvimento vs Sustentabilidade Manuel Duarte Pinheiro EIA Abordagem Impactes Impactes Medidas Medidas Casos Casos Requisitos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Manuel Duarte Pinheiro Ambiente Conjunto de sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações, e dos factores económicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e qualidade de vida do homem (nº 2 do Artº 5º do Decreto Lei nº 11/87, Lei de Bases do Ambiente) 2 EIA Abordagem Impactes Medidas Casos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro EIA Abordagem Impactes Medidas Casos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro EIA Abordagem Impactes Medidas Casos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Evolução das Politicas e Legislação de Ambiente até aos anos 40 ¾ Salubridade e Gestão de Recursos Naturais (p. Ex. Água), resolução de conflitos ¾ Idade Média – Pregão “água vai ...” ¾ Na Constituição de 1822, atribuía-se o dever das câmaras municipais plantarem árvores nos baldios e terrenos concelhios. ¾ Nos finais do século passado (Decreto n.º8 de 5 de Dezembro de 1892) já se falava em "inquinamento" no regime sancionatório do Regulamento dos Serviços Hidráulicos. ¾ Em 1919 (Decreto com força de Lei n.º 5787 iiii de 10 de Maio) já se encontra uma Lei de Águas. ¾ ... 1972 – Conferência Internacional de Estocolmo ¾ Conferência à escala planetária, sobre o Ambiente - a Conferência de Estocolmo, da ONU, sobre a protecção do ambiente humano, de que resultou o UNEP (Programa das Nações Unidas para o Ambiente). ¾ Saliente a importância da utilização racional dos recursos, por forma a evitar malefícios gravosos que afectem os ecossistemas, pela sua exploração excessiva e irracional. Isto para manter a capacidade produtiva da Terra e para protecção da Natureza em si, mormente a fauna e a flora e evitando o esgotamento de recursos não renováveis. ¾ Responsabiliza os governos pela preservação e melhoria do ambiente, destacando o Estado em matéria de gestão do ambiente e respectivos recursos, a par de uma obrigação de cooperação com vista a prevenir ou atenuar os efeitos que degradam o ambiente para além das suas fronteiras e no geral zelarem pela protecção e melhoria do ambiente. ¾ No seguimento de Estocolmo, a protecção ambiental começou a fazer parte da política comunitária. Os Chefes de Estado e de Governo, reunidos em Paris, adoptaram a primeira declaração comunitária sobre Ambiente, sugerindo que a Comissão Europeia apresente um programa de acção. Na declaração de Paris dizia-se, resumidamente : ¾ A expansão económica não é um fim em si mesmo. O seu objectivo principal visa reduzir as disparidades das condições de vida entre os cidadãos, aumentando a sua qualidade e nível de vida, através da participação de todos os agentes sociais. Em conformidade com o génio europeu, especial atenção devem merecer os valores e bens não materiais e a protecção do ambiente, a fim de colocar o progresso ao serviço da humanidade. ¾ Portugal cria-se a Comissão Nacional do Ambiente que prepara já os trabalhos desta conferência e será o embrião dos organismos de ambiente Evolução das Politicas e Legislação de Ambiente 1987 ¾1987 dá-se uma viragem extremamente decisiva, ao nível comunitário, com a aprovação do Acto Único Europeu. O política de ambiente ganha novo estatuto sendo institucionalizada como uma política comum. ¾Em 1987, é publicado a nível nacional a Lei de Bases (Lei n.º 11/87, de 7 de Abril). Evolução das Politicas e Legislação de Ambiente até 1940- 1972 EIA Abordagem ¾ Surgem convénios: ¾ protecção das espécies e a protecção de cursos de água internacionais, como por exemplo, a Convenção que cria a União Internacional para a Conservação da Natureza, (Fontaineblau, 1948) ¾ convénios luso-espanhóis (1964, 1972...), referentes a troços internacionais dos rios comuns. Impactes ¾ Na fase embrionária da Europa: ¾ O tratado de Roma, 1957, que institui a Comunidade Económica Europeia; ¾ surge um número de acções cada vez maior, tendentes a proteger o ambiente; em 1967 foi aprovada uma Directiva relativa à classificação de rotulagem e embalagem de substâncias perigosas; em 1970 são aprovadas directivas relativas ao nível sonoro e às emissões de veículos a motor. Medidas Casos Requisitos ¾ Surgem Catástrofes Ecológicas ¾ Estudos Mediáticos Chaves: ¾ Silent Spring Rachel Carson, Pesticidas e Contaminação da cadeia trófica ¾ Limites do Crescimento, Clube de Roma, Recursos e Poluição associada ao crescimento e como limite do mesmo. Manuel Duarte Pinheiro Evolução das Politicas e Legislação de Ambiente 1972 - 1985 EIA Abordagem ¾ Surgem progressivamente peças jurídicas, por exemplo a nível comunitária directivas para controlo da substâncias poluentes e das fontes; ¾ 1985, directiva comunitária nº 337/85 sobre avaliação de impactes ambientais Impactes Medidas ¾ ¾ em 1980 se determinou rigorosamente quais as consequências do fenómeno das chuvas ácidas, em particular o seu efeito em florestas temperadas (vide Floresta Negra na alemanha); ¾ Em 1985-86, foram confirmadas as investigações de dois cientistas californianos (Sherwood Rowland e Mario Molina), do início da década de setenta, sobre os efeitos dos clorofluorcarbonetos (CFC) na camada de ozono - vulgo Buraco Negro do Ozono - pelos estudos do britânico Joe Farman, com base em informações recolhidas por satélites norte-americanos; ¾ Durante os anos oitenta, a persistente subida das temperaturas médias veio renovar o interesse da investigação em torno da possibilidade de ser a actividade humana (emissão de gases, especialmente dióxido de carbono e metano) a causadora deste efeito de estufa. Casos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Evolução das Politicas e Legislação de Ambiente 1992-2002 EIA Abordagem Impactes ¾ Relatório Brutland – Nosso Futuro Comum. Assume o Desenvolvimento Sustentável ... ¾ Medidas Casos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Salto na consciência ambiental internacional 1992, Conferência do Rio, ... Agenda 21 ¾ Surgem 1992, 1992, Dimensões Voluntárias a nível comunitário (Rótulo Ecológico e EMAS) ¾ Protocolo de Quioto foi adoptado em 11 de Dezembro de 1997 ¾ Abordagens Integradas IPPC e COVs ¾ Mecanismos Económicos ¾ 2002, Conferência de Joanesburgo, ... 3 Sintese na Evolução nas Estratégias de Ambiente EIA Abordagem EIA Abordagem ¾ Reactiva ÁREAS AMBIENTAIS, QUESTÕES E ¾ Controlo das fontes e substâncias Impactes Medidas ¾ Proactiva Win - Win ¾ Peventiva ¾ 6º Programa - Desenvolvimento Sustentável Impactes Medidas ¾ Voluntária - Internalizar Ambiente : ¾ Organizações ¾ Produtos / Serviços Casos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Casos Requisitos ¾ Procura da Sustentabilidade Manuel Duarte Pinheiro Desenvolvimento e desafios EIA Abordagem Elevado crescimento económico, maior consumo e maior utilização de energia e de materiais 240 Chegadas de turistas 220 200 Medidas Transporte de mercadorias Transporte de passageiros 180 160 Abastecimento de energia primária Criação pecuária 140 Casos Requisitos 120 100 Zonas Urbanas EIA Abordagem Índice Impactes REGULAMENTAÇÃO Impactes Zonas florestais e semi-naturais Zonas de pressão 60 50 40 30 Medidas 20 10 0 Casos 1995 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2000 2005 2010 Consumo Veículos de passageiros Urbanização Requisitos 80 Manuel Duarte Pinheiro % de crescimento, com base no ano de 1995 Manuel Duarte Pinheiro In Relatório Ambiente na União Europeia no amanhecer do novo século, 1999 EIA Abordagem Impactes Medidas Casos Zonas urbanas II ¾ Redução dos poluentes atmosféricos ao longo da última década, ¾ MAS as partículas em suspensão na atmosfera causam, elevado número de óbitos, nas cidades da União Europeia ¾ A poluição sonora afecta mais de 30% da população da UE ¾ O smog fotoquímico afecta muitas cidades ¾ Frequente falta sazonal de água nas cidades do sul Transportes EIA Abordagem Impactes Forte crescimento do sector dos transportes e da mobilidade ameaça a capacidade da UE de alcançar muitos desafios ambientais. Distribuição modal do transporte de mercadorias (mil milhões quilómetros.tonelada) Índice 200 Transporte de mercadorias 150 Consumo de energia CO2 Transporte de passageiros 1800 Medidas 1500 1000 Casos Requisitos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Manuel Duarte Pinheiro 100 500 50 0 ‘80 ‘90 ‘95 ‘05 ‘10 Rodoviário Ferroviário Fluvial NOx COVNM ‘85 ‘90 ‘95 ‘00 ‘05 ‘10 4 EIA Alteracão Climática Abordagem Impactes Medidas Manuel Duarte Pinheiro 4000 Impactes 3000 Medidas 2000 1000 0 1990 Sector energético Transportes Outros Indústria Agricultura 2010 Emissões de gases com efeito de estufa (CO2, N2O, CH4) em CO2 equivalente por sector EIA Medidas Casos Casos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro ÁREAS AMBIENTAIS Impactes Medidas Casos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Manuel Duarte Pinheiro EIA Casos Gases com efeito de estufa e Alteração Climática Destruição da camada de Ozono Substâncias Perigosas Poluição Atmosférica Transfronteiras Pressão sobre os Recursos Hídricos Degradação do Solo Resíduos Riscos Naturais e Tecnológicos ? Organismos Geneticamente Modificados ? Biodiversidade Saúde Humana Zonas Urbanas Zonas Costeiras e Marinhas Zonas Rurais ? Zonas Montanhosas ? positivo mas insuficiente desfavorável incerto ausência de dados ? ESTADO E IMPACTE Presente Futuro ? ? ? ? ? ? ? positivo ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ Bases do Ambiente e Ordenamento do Território Ar e Emissões Atmosféricas Águas e Efluentes Conservação da Natureza Gestão de Resíduos Sólidos Impactes Ambientais Ordenamento do Território Património Ruído Riscos Solos ¾ Controlo Integrado da Poluição (Licenciamento Ambiental) EIA Abordagem Medidas Questões ambientais Áreas Ambientais dispondo de Legislação Abordagem Requisitos Impactes - EIA Abordagem Impactes PRESSÕES Presente Futuro Total Casos Requisitos Situacão geral Abordagem 5000 Os objectivos não vão ser atingidos (o ‘objectivo de Quioto’) Este facto deve-se principalmente ao crescimento do sector dos transportes (+ 40% em 2010) O AMBIENTE NA UNIÃO EUROPEIA NO AMANHECER DO NOVO SÉCULO, AEA 1999 EIA Abordagem PREVENÇÃO: IMPACTE AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS Impactes EMPREENDIMENTOS ¾ Efeitos Positivos e Negativos FLUXOS E IMPACTES Ciclo do Oxigénio Camada de Ozono Ciclo da Água Fonte: Instituto Nícia Macieira Medidas Fonte: Lang & W hitney (1991) Ciclo do Carbono REG Fonte: Lang & W hitney (1991) Casos Requisitos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Manuel Duarte Pinheiro ¾ Internalizar Ambiente preventivamente 5 IMPACTES IMPACTES AMBIENTAIS AMBIENTAIS EIA Abordagem OBTENÇÃO PRODUÇÃO de matérias primas de componentes Selecção/ CONSUMO Especificação Impactes TRANSPORTE Abordagem Materiais de Construção Materiais de Manutenção CICLO DE VIDA DOS EMPREENDIMENTOS PLANEAMENTO/ PROJECTO DESIGN Medidas OPERAÇÃO MANUTENÇÃO CONSUMO CONSTRUÇÃO Consumo Ecossistema Deslocação Resíduos de Manutenção Requisitos RECUPERAÇÃO de produtos úteis Impactes Ambientais (Efeitos) Positivos Impactes Desenvolvimento do Território – Efeito Dinamizador RE CONSTRUÇÃO DEMOLIÇÃO DEPOSIÇÃO Resíduos de Demolição TRANSPORTE EMISSÕES DEPOSIÇÃO Casos Requisitos de resíduos Manuel Duarte Pinheiro Construção no Ambiente Medidas Resíduos de Construção Casos EIA RE DESENVOLVIMENTO DO LOCAL IMPACTES AMBIENTAIS IMPACTES AMBIENTAIS Manuel Duarte Pinheiro Rendimento Económico 9,7 % PNB EU 1999 Emprego 7,5 % EU 1999 Estruturas, Bens e Serviços O ambiente construído como sistema técnico (Pearce 1999, adaptado de Yean 1995, Roberts 1995) EIA Abordagem Excelência Ambiental na Gestão Ambiental – Requisitos e Prémios Impacte Construção Civil Impactes Medidas A construção civil apresenta uma das maiores contribuições para a redução dos recursos naturais (40 % Matérias Primas Extraidas) A área da construção apresenta uma das maiores contribuições para a desflorestação A maioria das mudanças nos ecossistemas terrestres deve-se ao desenvolvimento de infra-estruturas Manuel Duarte Pinheiro Impactes Múltiplas Efeitos Contrários ao Pretendido ¾ Zonas Urbanas, poluição, cheias, ... Medidas Casos Medidas ¾ Rodovias, efeito de Barreira, ... A indústria da construção é uma das maiores causas da produção de resíduos sólidos e resíduos perigosos (40 % dos resíduos) A indústria da construção é uma das maiores causas para a poluição da água (Cerca de 25 %) As actividades da construção, operação e demolição dos edifícios apresentam, muitas vezes, níveis de ruído prejudiciais A indústria da construção é uma importante fonte de poluição do ar Requisitos Manuel Duarte Pinheiro EIA Abordagem Impactes Medidas Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Excelência Ambiental na Gestão Ambiental – Requisitos e Prémios Abordagem Casos Requisitos Abordagem Impacte Construção Civil Impactes Casos EIA EIA CASO DA BARRAGEM DO ASSUÃO Casos Requisitos ¾ Barragens, alteração do estado, .... Manuel Duarte Pinheiro 6 EIA EIA Abordagem Abordagem Impactes Impactes Medidas Medidas Casos Casos Requisitos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Manuel Duarte Pinheiro Barragem do Assuão ¾ Egipto, Nilo – Em 1902, foi construída uma pequena Barragem ¾ Entre 1960 e 1971, destinada a abastecimento de água, irrigação (80%) e produção de energia, bem como outros objectivos foi construída uma grande barragem ¾ A barragem de 3600 m de largura e 111 m de altura, utilizou 17 vezes mais materiais que a Grande Pirâmide de Giza. ¾ Dispõe de 12 turbinas e produz 10 biliões de kilowatts eléctricos por ano. http://www.dams.org/kbase/consultations/afrme/panel1.htm EIA Abordagem Impactes Medidas Casos ¾ Deu origem a criação de uma Albufeira, designada por Lago Nasser ¾ Obrigou à deslocação de 90 000 pessoas, e património, ... EIA Abordagem Impactes Lago Nassser Medidas Casos Requisitos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro EIA Abordagem Impactes Templo Abu Simel Impactes (+) Abastecimento de Água, Energia, ... (-)Alterações ¾ Movimentações de Pessoas e Bens Manuel Duarte Pinheiro EIA Abordagem Impactes Medidas ¾ Dinâmica do Rio Nilo e Ecossistemas Medidas Casos ¾ Sedimentos, Fertilidade do Delta do Nilo e sua redução Casos Requisitos Bilharsiose ¾ Doença Tropical Requisitos ¾ Intrusão Salina Manuel Duarte Pinheiro ¾ Saúde Pública Manuel Duarte Pinheiro 13-year-old boy with schistosomiasis (bilharziasis). Hepatosplenomegaly, ascites, muscle atrophy, pyrexia, anaemia and haemorrhage from the gastrointestinal tract. WHO/TDR/Vogel 7 EIA Abordagem Impactes Lição ... CICLO DOS EMPREENDIMENTOS EIA ¾ Avaliar antecipadamente os efeitos (impactes) ambientais de forma a ajustar o projecto e minimizar os impactes negativos e potenciar os impactes positivos Concepção Abordagem Necessidade / Oportunidade Plano Projecto Impactes Medidas Contratação Implementação Medidas Construção Casos Casos Requisitos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Manuel Duarte Pinheiro EIA Impactes Medidas Casos Requisitos Abordagem CONCEPÇÃO PROJECTOS ESTUDOS E IMPACTE AMBIENTAL Manuel Duarte Pinheiro Impactes Medidas Casos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro EIA EIA Estudo de Impacte Ambiental Abordagem Impactes Medidas Casos Requisitos Desactivação Impacte Ambiental EIA Abordagem (EIA) – Documento elaborado pelo proponente no âmbito do procedimento de AIA, que contém uma descrição sumária do projecto, a identificação e avaliação dos impactes prováveis, positivos e negativos, que a realização do projecto poderá ter no ambiente, a evolução previsível da situação de facto sem a realização do projecto, as medidas de gestão ambiental destinadas a evitar, minimizar ou compensar os impactes negativos esperados e um resumo não técnico destas informações. In Artigo 2 do Decreto Lei 69/2000 de 3 de Maio; Manuel Duarte Pinheiro Abordagem Impactes Medidas Casos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Operação / Exploração ¾ Conjunto de alterações favoráveis ou desfavoráveis produzidas em parâmetros ambientais e sociais, num determinado período de tempo e numa determinada área, resultante da concretização do projecto, comparadas com a situação que ocorreria, nesse período e nessa área, se esse projecto não viesse a ter lugar com Plano ou Projecto Inicio do plano ou projecto ou acção Impacte sem Plano ou Projecto ¾ Qualquer efeito directo ou indirecto no ambiente biofísico ou socio-económico induzido por parcial ou total do Plano ou Projecto Abordagem ¾ Descrever Projecto ¾ Caracterizar Situação de Referência ¾ Análise de Impactes (Previsão e Avaliação) ¾ Selecção das Alternativas / Medidas ¾ Relatório e Comunicação AIAs 95 a 2001 8 EIA EIA Abordagem Abordagem Clima Geologia e Morfologia Recursos Hidricos Solos Flora Impactes Medidas Impactes Qualidade do Ar Ruído Paisagem Património Fauna Medidas Casos Requisitos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro EIA Abordagem Impactes Medidas Casos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro EIA Abordagem Impactes Demografia Sector Secundário e Terceário Territorio e Planeamento Riscos Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) – Instrumento de carácter preventivo da política de ambiente, sustentado na realização de estudos e consultas, com efectiva participação do público e análise de possíveis alternativas, que tem por objecto a recolha da informação, identificação, previsão dos efeitos ambientais de determinados projectos, bom como identificação e proposta de medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos, tendo em vista uma decisão sobre a viabilidade de execução de tais projectos e respectiva pós-avaliação. In Artigo 2 do Decreto Lei 69/2000 de 3 de Maio; Soluções e Produtos Avaliação de Ciclo de Vida ¾ Nova Legislação de Avaliação de Impactes Ambientais de Projectos (Decreto Lei nº 69/2000 de 3 de Maio e Portaria 330/2001 de 2 de Abril) ¾ Revoga o Decreto-Lei Nº 186/90 de 6 de Junho; Decreto Regulamentar Nº 38 /90 de 27 Novembro; alterado por Decreto-Lei Nº 278/97 de 8 de Outubro e Decreto Regulamentar Nº 42/97 de 10 de Outubro, aplicando a Directiva 97/11/CE do Conselho de 3 de Março de 1997 que veio alterar a Directiva 85/337/CE de 27 de Junho Projectos Públicos e Privados Efeitos Transfronteiriços Casos Sector Primário LEGISLAÇÃO AIA Manuel Duarte Pinheiro ¾ Convenção de Espoo referente a Impactes Ambientais no Contexto Transfronteiriço 1991 ¾ Legislação de Avaliação de Efeitos Ambientais de Planos e Programas ¾ Directiva 2001/42/CE relativa à Avaliação dos Planos Efeitos de Determinados Planos e Programas sobre Programas o Ambiente de 27 de Junho EIA Abordagem Impactes Medidas Casos Requisitos CONCEPÇÃO E SELEÇÃO DE PRODUTOS E SOLUÇÕES (ACV) Manuel Duarte Pinheiro EIA Abordagem Impactes Medidas Medidas Casos Casos Requisitos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Manuel Duarte Pinheiro Análise de Ciclo de Vida (ACV) - Life-Cycle Analysis (LCA) ¾ Ferramenta multidisciplinar global para medir o desempenho ambiental ¾ Aproximação do `berço à cova´ para compreender as consequências ambientais das escolhas tecnológicas ¾ Conceito: Todos os estágios da vida dos materiais / serviços gera impactes ambientais: extracção das matérias primas, processamento, transformação de materiais intermediários, produção do produto, instalação, operação e manutenção, remoção, reciclagem, reutilização ou deposição. 9 EIA Abordagem Impactes Medidas Casos Requisitos CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, DESACTIVAÇÃOMONITORIZAR GERIR AUDITAR Manuel Duarte Pinheiro EIA Abordagem Impactes Medidas Casos EIA Abordagem Impactes Medidas Casos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Acompanhamento Ambiental ¾ Planos de Vigilância Ambiental ¾ Monitorização e Verificação Ambiental ¾ Acompanhamento de Obra Abordagem Impactes Medidas Casos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Manuel Duarte Pinheiro Abordagem Impactes Medidas Sistemas de Gestão Ambiental Sistema (formal) para implementação das medidas e recomendações resultantes do procedimento de AIA (e/ou promotor) Processo de observação e recolha sistemática de dados sobre o estado do ambiente ou sobre efeitos ambientais de determinado projecto, e descrição periódica desses efeitos por meio de relatórios da responsabilidade do proponente, com objectivo de permitir a avaliação da eficácia das medidas previstas no procedimento de AIA para evitar, minimizar ou compensar os impactes ambientais significativos decorrentes do projecto EIA Requisitos EIA Monitorização Auditoria Ambiental Avaliação, a posteriori, dos impactes ambientais do projecto, tendo por referência normas de qualidade ambiental bem como previsões, medidas de gestão e recomendações resultantes do procedimento de AIA EIA Abordagem Impactes Medidas Casos Casos Requisitos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Manuel Duarte Pinheiro Que efectuar em cada momento 10 Em síntese EIA EIA Ideia Abordagem ¾ Estudo Prévio e Projecto – EIA e AIA (quando obrigatório) ... Impactes Abordagem CICLO DE AVALIAÇÃO Análise das Sensibilidades Ambientais Plano / Programa EIA Abordagem Impactes ¾ Construção – Acompanhamento e Gestão Ambiental ... Graus de Integração Ambiental no Processo de Decisão PLANOS / PROGRAMAS Casos PROJECTOS Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Casos ¾ Operação - Acompanhamento e Gestão Ambiental ... ORIENTAÇÕES NORMATIVAS Medidas IMPLEMENTAÇÃO Graus da Integração dos Aspectos Ambientais Directrizes Politicas Nacionais Regionais Disposições Administrativas Desenvolvimento Regional Sectoriais Ordenamento do Território Gestão Ambiental Acompanhamento Auditoria Ambiental Arranque Monitorização Funcionamento Normal Acompanhamento Desvio Gestão Desactivação ACV e Destino Final Estratégia (Face Legislação e Requisitos Ambientais) EIA Abordagem Impactes Regionais Municipais SEGUIDORES Casos PROACTIVOS Requisitos Tempo Limitada Manuel Duarte Pinheiro EIA Abordagem Medidas Operação Manuel Duarte Pinheiro Medidas Estudo Viabilidade Estudo Prévio Anteprojecto ou Projecto de Base Projecto de Execução Construção Operação e Manutenção Desactivação Requisitos Monitorização Empreitadas Fiscalização Concessão Obra Frente de Obra Estaleiro Entrega da Obra Elevada EIA Impactes Construção Medidas Sequência do Processo de Decisão ACV Requisitos Custos Ambientais Manuel Duarte Pinheiro EIAs - AIA Selecção de Materiais Caderno de Encargos Medidas Requisitos Estudo Prévio Projecto Execução Projecto Impactes ¾ Materiais (ACV) Casos Avaliação de Efeitos (AAE) EVOLUÇÃO E PRESSÕES Abordagem IMPORTÂNCIA CRESCENTE DA SUSTENTABILIDADE Dissociação do PIB Índice 180 Impactes PIB 160 relativa 140 Resíduos 120 Medidas CO2 100 CH4 80 Casos Requisitos Casos Requisitos NOx COVNM 60 40 : objectivos SO2 20 Manuel Duarte Pinheiro Manuel Duarte Pinheiro 1990 1995 absoluta 2000 2005 2010 In Relatório Ambiente na União Europeia no amanhecer do novo século, 1999 11 EIA Abordagem Tendência Global Desafio da sustentabilidade que decorre de dias tendências convergentes Declinio na disponibilidade de recursos e nos ecossistemas Impactes Medidas Abordagem Definição: Impactes Medidas Diminuição da Margem de Actuação Sustentabilidade Casos Requisitos Requisitos EIA Abordagem Impactes Impacte = População x Consumo x Tecnologia Três Dimensões da Sustentabilidade Sustentabilidade Ambiental Integridade dos Ecossistemas Capacidade de Carga Biodiversidade Sustentabilidade Social Identidade Cultural Empowerment Acessibilidade Estabilidade Equidade Medidas Ambiente Casos Requisitos Economia Estudo da Indústria do Cimento EIA Abordagem • Eco-eficiência • Ecologia Industrial • Projectar para o Ambiente • Natural Step • Envolvimento dos Agentes • Indicadores de Desempenho Chave Impactes Medidas Sociedade Casos Manuel Duarte Pinheiro Exemplo Indústria do Cimento Tendências Globais Implicações Indústria do Cimento Questões Estratégicas Desenvolvi. Sustentável Casos de Análise Estratégias e Instrumentos Requisitos Bem Estar Humano Abordagem Limites – sem atingir a capacidade de carga de suportar os ecossistemas e recursos de base http://www.wbcsdcement.org/final_reports.asp Manuel Duarte Pinheiro EIA Necessidades – manter um nível aceitável de vida Manuel Duarte Pinheiro Sustentabilidade Económica Crescimento Desenvolvimento Produtividade “ Desenvolvimento que atinge as necessidades dos presentes sem compremeter a capacidade de também as atingir para as futuras gerações Comissão Mundial para Ambiente e Desenvolvimento, Our Commom Future (The Brundtland Report) Dois Conceitos: Casos Manuel Duarte Pinheiro Desenvolvimento Sustentável EIA • Aumento da População • Declinio dos Sistemas Naturais • Questões • Limitações e colocadas Oportunidades pela • Expectativas estratégia dos Agentes Envolvidos • DS definições • Porque agir • Novas agora aproximações são necessárias EIA Abordagem Impactes Impactes Medidas Medidas Casos Casos Requisitos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Manuel Duarte Pinheiro http://www.wbcsdcement.org/final_reports.asp 12 EIA EIA Abordagem Abordagem Impactes Impactes Medidas Medidas Casos Casos Requisitos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro Manuel Duarte Pinheiro Exemplo Indústria do Cimento http://www.wbcsdcement.org/final_reports.asp Construção Sustentável EIA Abordagem ‘Criação e gestão responsável de um ambiente construído saudável, baseado na eficiência de recursos e princípios ecológicos’ Impactes EIA Abordagem Princípios da Construção Sustentável: Impactes Medidas ¾ Minimização do consumo de recursos ¾ Maximização da reutilização de recursos Casos Em síntese: 1. Politica de Ambiente, evolui da componente reactiva à preventiva, ... Prof. Charles Kibert (Tampa, 1994) Medidas Introdução aos Impactes Ambientais Casos 2. Áreas Ambientais, questões e regulamentação são múltiplas do ar, água, fauna e flora, paisagem, ruído, etc, abrangendo desde as questões locais a planetárias (camadas do ozono, alterações climáticas 3. Prevenção e Impacte Ambiental dos Empreendimentos de construção civil (significativas), é cada vez mais uma exigência obrigatória e vinculativa, existindo legislação nacional que aplica esta orientação. ¾ Utilização de recursos renováveis e recicláveis Requisitos Requisitos ¾ Protecção do ambiente natural ¾ Criação de um ambiente saudável e não tóxico Manuel Duarte Pinheiro Manuel Duarte Pinheiro ¾ Procura de qualidade na criação do ambiente construído Ambiente EIA EIA Impactes Medidas Abordagem EIA Conjunto de sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações, e dos factores económicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e qualidade de vida do homem Abordagem Casos Manuel Duarte Pinheiro Impactes OBTENÇÃO PRODUÇÃO de matérias primas de componentes Selecção/ CONSUMO Especificação Medidas PLANEAMENTO/ PROJECTO DESIGN Medidas Medidas Recursos Hidricos Qualidade do Ar Ruído Requisitos Demografia Manuel Duarte Pinheiro Sector Primário Paisagem Sector Secundário e Terceário Abordagem Materiais de Manutenção CONSTRUÇÃO Consumo Ecossistema Deslocação Flora Património Fauna Territorio e Planeamento Riscos OPERAÇÃO MANUTENÇÃO CONSUMO Concepção Projecto Impactes RE CONSTRUÇÃO DEMOLIÇÃO DEPOSIÇÃO Medidas Resíduos de Manutenção Resíduos de Construção RECUPERAÇÃO de produtos úteis Resíduos de Demolição Contratação Implementação Operação / Exploração Medidas Casos TRANSPORTE EMISSÕES Requisitos Impactes de resíduos Manuel Duarte Pinheiro IMPACTES AMBIENTAIS IMPACTES AMBIENTAIS Desactivação O ambiente construído como sistema técnico (Pearce 1999, adaptado de Yean 1995, Roberts 1995) Casos Abordagem Requisitos Impactes Medidas Manuel Duarte Pinheiro Impacte Ambiental EIA Casos Requisitos Manuel Duarte Pinheiro ¾ Conjunto de alterações favoráveis ou desfavoráveis produzidas em parâmetros ambientais e sociais, num determinado período de tempo e numa determinada área, resultante da concretização do projecto, comparadas com a situação que ocorreria, nesse período e nessa área, se esse projecto não viesse a ter lugar com Plano ou Projecto Inicio do plano ou projecto ou acção Impacte sem Plano ou Projecto ¾ Qualquer efeito directo ou indirecto no ambiente biofísico ou socio-económico induzido por parcial ou total do Plano ou Projecto EIA Abordagem Impactes Três Dimensões da Sustentabilidade Sustentabilidade Ambiental Integridade dos Ecossistemas Capacidade de Carga Biodiversidade Sustentabilidade Social Identidade Cultural Empowerment Acessibilidade Estabilidade Equidade Medidas Casos Requisitos Ambiente Sustentabilidade Económica Casos Requisitos Crescimento Desenvolvimento Produtividade NO CICLO DE Economia Sociedade Manuel Duarte Pinheiro CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, Requisitos DEPOSIÇÃO Manuel Duarte Pinheiro INTEGRAR AMBIENTE Necessidade / Oportunidade Plano Construção Casos Abordagem CICLO DOS EMPREENDIMENTOS EIA RE DESENVOLVIMENTO DO LOCAL TRANSPORTE Materiais de Construção Solos Casos CICLO DE VIDA DOS EMPREENDIMENTOS Impactes Geologia e Morfologia Clima Impactes IMPACTES IMPACTES AMBIENTAIS AMBIENTAIS EIA Abordagem EIA Abordagem (nº 2 do Artº 5º do Decreto Lei nº 11/87, Lei de Bases do Ambiente) Requisitos 4. Pontualmente começa-se a colocar para além da minimização dos impactes ambientais a importância crescente da olhar os impactes na perspectiva de atingir a sustentabilidade, incluindo a selecção dos materiais num perspectiva de ciclo de vida. Manuel Duarte Pinheiro IMPLEMENTAÇÃO E DESACTIVAÇÃO Bem Estar Humano 13
