para Almedina

Paulo (Jorge Fonseca) Ferreira da Cunha (n. Porto, 1959) lecciona e investiga nas áreas de direito
público, especialmente constitucional, filosofia do direito e afins. Publicou mais de 70 livros e de 400 artigos e afins
sobre assuntos das suas especialidades, editados em mais de 8 línguas, em 12 países.
Ganhou um dos Prémios Jabuti para o melhor livro de Direito em 2007, com o seu Direito Constitucional
Geral, editado no Brasil pela Método e em Portugal pela Quid Juris, e em 2006 menção honrosa do Prémio da SHIP
pelo seu Lusofilias, editado em Portugal pela Caixotim.
Para além da sua obra de ficção e de poesia, publicou os seguintes livros: (1) O Procedimento
Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (esgotado), (2) Quadros Institucionais - do social ao jurídico, Porto, Rés,
1987 (esgotado); refundido e aumentado no volume, (2 a) Sociedade e Direito. Quadros Institucionais, Porto, Rés,
1990, (3) Introdução à Teoria do Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado), (4) Noções Gerais de Direito, Porto, Rés, 1.ª
ed., 1988, 2.ª ed. 1991, outras eds. ulteriores (em colaboração). Edição bilingue português-chinês, revista. adaptada
e muito aumentada: Noções Gerais de Direito Civil, I, trad. de Vasco Fong Man Chong, Macau, Publicações O
Direito, ed. subsidiada pelo Instituto Português do Oriente e Associação dos Advogados de Macau, 1993), (5)
Problemas Fundamentais de Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado), (6) Direito, Porto, Edições Asa, 1990; 2.ª ed.
1991; 3.ª ed., 1994 (esgotado), (7) Mito e Constitucionalismo. Perspectiva conceitual e histórica, Coimbra, 1988,
Separata do “Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra“, vol. III, Coimbra, 1990 (esgotado), (8)
Pensar o Direito I. Do realismo clássico à análise mítica, Coimbra, Almedina, 1990, (9) Direito. Guia Universitário,
em colaboração, Porto, Rés, 1990, (8 b) Pensar o Direito II. Da Modernidade à Postmodernidade, Coimbra,
Almedina, 1991, (10) História da Faculdade de Direito de Coimbra, Porto, Rés, 1991, 5 vols. (com colaboração), (11)
Princípios de Direito. Introdução à Filosofia e Metodologia Jurídicas, Porto, Rés, 1993, (12) Para uma História
Constitucional do Direito Português, Coimbra, Almedina, 1995 (esgotado), (13) Tópicos Jurídicos, Porto, Edições
Asa, 1.ª e 2.ª ed., 1995 (esgotado), (14) "Peço Justiça!", Porto, Edições Asa, 1995 (esgotado) – há edição em
Braille, Porto, Centro Prof. Albuquerque e Castro, n.º 1176, 8 v., (15) Amor Iuris, Filosofia Contemporânea do Direito
e da Política, Lisboa, Cosmos, 1995 (esgotado), (16) Constituição, Direito e Utopia. Do Jurídico-Constitucional nas
Utopias Políticas, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora, 1996, (17) Peccata
Iuris. Do Direito nos Livros ao Direito em Acção, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas, 1996, (18) Arqueologias
Jurídicas. Ensaios juridico-humanísticos e jurídico-políticos, Porto, Lello, 1996, (19) Lições Preliminares de Filosofia
do Direito, Coimbra, Almedina, 1998, esgotado, há 2.ª ed., 3.ª ed. no prelo, (20) A Constituição do Crime. Da
substancial constitucionalidade do Direito Penal, Coimbra, Coimbra Editora, 1998, (21) Instituições de Direito. I.
Filosofia e Metodologia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998 (organizador e co-autor), (22) Res Publica. Ensaios
Constitucionais, Coimbra, Almedina, 1998, (23) Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito, Coimbra,
Almedina, 1999, (24) Mysteria Ivris. Raízes Mitosóficas do Pensamento Jurídico-Político Português, Porto, Legis,
1999, (25) Le Droit et les Sens, Paris, L’Archer, dif. P.U.F., 2000, (26) Teoria da Constituição, vol. II. Direitos
Humanos, Direitos Fundamentais, Lisboa, Verbo, 2000, (27) Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira,
Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000, (20 a) Instituições de Direito. vol. II. Enciclopédia Jurídica,
(organizador e co-autor), Coimbra, Almedina, 2000, (28) Responsabilité et culpabilité. Abrégé juridique pour
médecins, Paris, P.U.F., 2000 (esgotado), (29) O Ponto de Arquimedes. Natureza Humana, Direito Natural, Direitos
Humanos, Coimbra, Almedina, 2001, (30) Propedêutica Jurídica, Campinas, São Paulo, Millennium, 2001 (em
colaboração com Ricardo Dip), (31) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª edição revista e actualizada,
Coimbra, Almedina, 2002, (25 a) Teoria da Constituição, vol. I. Mitos, Memórias, Conceitos, Lisboa, Verbo, 2002,
(32) Faces da Justiça, Coimbra, Almedina, 2002, (33) Direitos Humanos. Teorias e Práticas, Coimbra, Almedina,
2003 (org.), com Prefácio de Jorge Miranda, (34) O Século de Antígona, Coimbra, Almedina, 2003, (35) Teoria do
Estado Contemporâneo (org.), Lisboa / São Paulo, Verbo, 2003, (36) Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003
(esgotado, há 2.ª ed.), (37) Miragens do Direito. O Direito, as Instituições e o Politicamente Correto, Campinas, São
Paulo, Millennium, 2003, (38) Droit et Récit, Québec, Presses de l’Université Laval, 2003, (39) Memória, Método e
Direito, Coimbra, Almedina, 2004 (esgotado), (40) O Tímpano das Virtudes, Coimbra, Almedina, 2004, (41) Filosofia
do Direito – Primeira Síntese, Coimbra, Almedina, 2004 (esgotado), (42) Direito Natural, Religiões e Culturas, org.,
Coimbra, Coimbra Editora, 2004, (43) Anti-Leviatã, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005, (44) Repensar a Política.
Ciência & Ideologia, Coimbra, Almedina, 2005 (esgotado; há nova ed.), (45) Lusofilias. Identidade Portuguesa e
Relações Internacionais, Porto, Caixotim, 2005 (Menção Honrosa da SHIP), (46) Escola a Arder, Lisboa, O Espírito
das Leis, 2005, (35 a) Política Mínima, 2.ª ed., corrigida e actualizada, Coimbra, Almedina, 2005, (47) Novo Direito
Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005, (48) História do Direito. Do Direito Romano à Constituição
Europeia, Coimbra, Almedina, 2005 (em colaboração com Joana de Aguiar e Silva e António Lemos Soares), (49)
Direito Natural, Justiça e Política, org., Coimbra, Coimbra Editora, vol. I, 2005, (50) O Essencial sobre Filosofia
Política Medieval, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005, (51) O Essencial sobre Filosofia Política
Moderna, Lisboa, INCM, 2006, (52) Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino,
Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, CEMOROC- EDF-FEUSP, Escola Superior de Direito
Constitucional, Editora Mandruvá, 2006 (esgotado), (53) O Essencial sobre Filosofia Política da Antiguidade
Clássica, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006, (54) Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa,
Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006, (55) Raízes da República. Introdução Histórica ao Direito
Constitucional, Coimbra, Almedina, 2006, (56) Direito Constitucional Geral, Lisboa, Quid Juris, 2006, (57) Filosofia
do Direito, Coimbra, Almedina, 2006, (55 a) Direito Constitucional Geral. Uma Perspectiva Luso-Brasileira, São
Paulo, Método, 2006 (Prémio Jabuti para o melhor livro de Direito), (58) Constituição da República da Lísia, Porto,
Ordem dos Advogados, 2006, (59) A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do
Advogado, 2007, (45 a) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, 2.ª ed., revista e actualizada, Coimbra, Almedina,
2007, (60) Direito Constitucional Aplicado, Lisboa, Quid Juris, 2007, (61) O Essencial sobre Filosofia Política Liberal
e Social, Lisboa, INCM, 2007, (62) O Essencial sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007, (63) Manual
de Retórica & Direito, Lisboa, Quid Juris, 2007, colaboração com Maria Luísa Malato, (64) Constituição, Crise e
Cidadania, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2007, com Prefácio de Paulo Bonavides, (65) Direito
Constitucional e Fundamentos do Direito, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, Renovar, 2008, (66) Comunicação e
Direito, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008, (67) Tratado da (In)Justiça, Lisboa, Quid Juris, 2008, (68)
Direito Constitucional Anotado, Lisboa, Quid Juris, 2008, (69) Fundamentos da República e dos Direitos
Fundamentais, Belo Horizonte, Forum, 2008, (70) O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939),
Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008, (71) O Essencial sobre Filosofia Política do séc. XX (depois de
1940), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008, (72) Filosofia Jurídica Prática, Lisboa, Quid Juris, 2009,
(73) Direito Constitucional & Filosofia do Direito, Porto, Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros (coord.), 2009.
É Co-Director dos Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros, e das revistas Notandum e Mirandum, e
membro de conselhos editoriais e afins de várias publicações, de entre as quais: “Bibliothèque de Philosophie
Comparée”, Bordéus, “Conflits Actuels. Revue d’étude politique”, “Dikaiomata toi Anthropoi, Revue Hellénique des
Droits de l’Homme”, “Direitos Fundamentais & Justiça”, revista da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre,
“Ensino Superior”,“Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie”, Institut de Criminologie de Paris, “Páginas de
Filosofia”, Faculdade de Filosofia da Universidade Metodista de São Paulo, “Respublica - Revista Lusófona de
Ciência Política e Relações Internacionais”, “Revista Brasileira de Direito Constitucional”, “Revista Brasileira de
Estudos Constitucionais”; “Revista Científica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA – Universidade Federal do
Pará”; “Revista de Direito Público”; “História Constitucional”, Univ. de Oviedo; “Revista Internacional de Filosofía
Práctica”, Buenos Aires, “Revue Internationale de Criminologie et de Philosophie du Droit Pénal”, “Revista LatinoAmericana de Estudos Constitucionais”, Colecção “Direito & Arte”, Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre,
Brasil, EYDIKIA, Atenas, “Revista de Direito Electrónico”, Brasil, Colecção Erasmus, Presidente do conselho
editorial, Revista “Pólis”, “Silesian Journal of Legal Studies”, Katowice.
Pertence, entre outras, à Académie européenne de théorie du droit (Bélgica), à Natural Law Society
(EUA) e à International Association of Constitutional Law. E é membro honorário do Instituto de Direito
Constitucional e Cidadania (Brasil).
É licenciado, mestre e doutor em direito, ciências jurídico-políticas, da Faculdade de Direito da
Universidade do Coimbra, e doutor em direito da Universidade Paris II, com tese em matéria de filosofia e história do
direito. É ainda agregado em direito, ciências jurídicas públicas, da Universidade do Minho.
É Vice-Presidente Internacional do Observatório Constitucional, Director Académico Internacional do
CEMOrOc da Universidade de São Paulo, professor conferencista da Universidade Cândido Mendes, e catedrático
convidado da Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo, e da Universidade Lusófona. Em 2001, por
concurso e unanimidade do júri, foi nomeado para a primeira vaga de catedrático do grupo de direito da Faculdade
de Direito da Universidade do Porto, onde fundou o Instituto Jurídico Interdisciplinar, de que é director.