Doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos Ano Lectivo 2013 / 2014 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Vazios Urbanos e a Metrópole de Lisboa Vazios Urbanos e a Metrópole de Lisboa O número de pessoas que acorrem às áreas urbanas na procura de novas oportunidades continua a crescer. Apesar das novas tecnologias, as áreas rurais não estimulam a permanência. A falta de perspectivas num futuro mais promissor para o desenvolvimento do indivíduo promove a desertificação do interior e a concentração de populações nas áreas urbanas ou metropolitanas. A cidade contemporânea é um dos maiores recursos ao nosso alcance para promover um sistema democrático de desenvolvimento de oportunidades. O tecido urbano tem de ter continuidade no que concerne à sua utilização. Para tal, devem ser implementadas políticas de governança local no sentido de promover a utilização do espaço urbano e penalizar aqueles, que pelas mais variadas razões, deixam espaços urbanos abandonados. Deve entender-se como 'abandonado' um terreno ou edifício, que inserido em tecido urbano consolidado, não tenha qualquer tipo de funcionalidade e se encontre em estado de degradação. A cidade poderá constituir um sistema de governança de gestão de terrenos e edifícios abandonados de forma a promover a sua revitalização, criando uma rede reformadora de oportunidades. Estas políticas de gestão devem estar presentes nos planos estratégicos das cidades, promovendo um impulso reformador da cidade, e, penalizando com taxas elevadas as novas expansões, enquanto os vazios urbanos detectados e preconizados não forem alvo de intervenção, maximizando a sua funcionalidade e a sua utilização urbana. trabalho realizado por: Dário Campos Vieira numero: 66257 Doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos Ano Lectivo 2013 / 2014 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Vazios Urbanos e a Metrópole de Lisboa Os Vazios urbanos devem ser combatidos com perseverança pelas políticas locais de modo a não propiciar territórios de cidade sem limites claros, sem uso actual, e de difícil compreensão colectiva perante o abandono devendo ser combatido o rompimento no tecido urbano provocado pelos Vazios Urbanos. Os Vazios urbanos decorrentes de abandono são locais cheios de expectativas, de forte memória urbana, ricos em infra-estruturas, com um enorme potencial - constituindo espaços do Possível e do Futuro. Se entendermos a cidade como um texto, os vazios urbanos são palavras em falta onde por vezes se perde o contexto de cidade. Os vazios urbanos devem ser pensados de forma global no contexto da cidade, de modo a que os novos vocábulos a introduzir façam sentido contribuindo para uma consciência e dimensão de cidade. A cidade contemporânea deixou há muito de ser um território exclusivo do pensamento e capacidade transformadora do arquitecto. Cada vez mais, são chamadas equipas multidisciplinares a resolver problemas urbanos. A memória dos locais abandonados é muitas vezes de grande importância no imaginário colectivo. Estes vazios urbanos têm de ser encarados muito para lá da sua dimensão meramente pragmática - o valor destes vazios não decorre apenas da sua disponibilidade como território para transformação física ou das infra-estruturas ou da sua localização estratégica na cidade, mas, seguramente, de todos os factos sucessivos ali ocorridos. Os programas têm de equacionar todos esses factores, dado o fascínio colectivo e o poder histórico que exercem sobre o colectivo. A Cidade de Lisboa começou a despertar para a necessidade de trabalhar os seus Vazios Urbanos em maior profundidade depois do incêndio no Chiado (1988). Os estudos, planos e projectos desenvolvidos mostraram trabalho realizado por: Dário Campos Vieira numero: 66257 Doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos Ano Lectivo 2013 / 2014 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Vazios Urbanos e a Metrópole de Lisboa que o Vazio Urbano criado deveria ser 'rapidamente' consolidado a bem do contexto da cidade. Outro impulso regenerador foi o programa 'Lisboa - Capital da Cultura 1994' que despertou a consciência colectiva para a Sétima Colina e todo o seu potencial (patrimonial, histórico, artístico etc.), contribuindo para o desenvolvimento de actividades lúdicas e culturais no Bairro Alto. Polarizado pelas actividade lúdicas que desceram do Bairro Alto contaminado a Av. 24 de Julho, foram regenerados os pavilhões da Doca de Santos para actividade de restauração. Vários programas municipais de promoção da reabilitação de edifícios como o RECRIA, REHABITA e outros, enfrentaram sempre grandes dificuldades na sua aplicação por exigirem aos interessados 'mais necessitados' o financiamento completo no arranque das obras para depois serem subsidiados pelos programas de apoio, já no decorrer e muitas vezes só no final das obras, não arrancando muitos processos por incógnita quanto à aprovação. O Plano da 'Expo 98', ajudou a requalificar uma área industrial em decadência, pensando-se que as sinergias ali criadas iriam gerar e promover a regeneração urbana entre os territórios consolidados da cidade 'centro' e os vários vazios urbanos existentes até à zona da Expo. Tal esperança só pontualmente foi concretizada (jardim do tabaco, pavilhões industriais junto à estação de Santa Apolónia, e uma mão-cheia de outras situações particulares). Ainda na década de 2000 as instalações da Fábrica de Açúcar de Alcântara, arrendavam espaços a empresas para desenvolverem actividade a baixo custo, tendo os interessados de fazer as melhorias necessárias. Esta tipologia de negócio instalou-se na Fábrica do Braço de Prata e mais tarde no projecto LX Factory (muitos outros espaços na cidade poderiam ter esta política de ocupação). Foi implementada uma política de governança local através da criação das SRUs - Sociedades de Reabilitação Urbana – mas muitas das intervenções não foram bem sucedidas porque o poder local quis assumir o papel de promotor em vez de parceiro orientador do desenvolvimento. trabalho realizado por: Dário Campos Vieira numero: 66257 Doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos Ano Lectivo 2013 / 2014 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Vazios Urbanos e a Metrópole de Lisboa A Alteração no antigo INH (Instituto Nacional de Habitação) em 2012 para IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana que juntava o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) e parte da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), perspectivava uma maior actividade no mercado da reabilitação e regeneração urbana. Tal incremento de actividade não se deu, e actualmente o IHRU não tem financiamento para qualquer tipo de programa. A introdução do programa 'JESSICA' que procurava apoiar a reabilitação em forma de empréstimo bancário, também não foi bem sucedido, os projectos submetidos foram poucos e de fraca visibilidade no contexto da cidade. O Evento Trienal de Arquitectura de Lisboa de 2007 tinha como lema a reflexão sobre os 'Vazios Urbanos', mas esse espaço de oportunidades ficou-se pelas intenções, não tendo existido nenhum programa que resultasse dos encontros e da sinergia criada com o evento. Não foram apreendidas as diferentes experiências internacionais exibidas e tratadas em encontros, e cada vez mais afastamos as cidades da perspectiva de um ponto de encontro e oportunidades de criação, liberdade, solidariedade e democracia, transformando-as não num destino da aventura humana, mas sim num deserto de intenções com vazios funcionais. As grande áreas metropolitanas (Lisboa e Porto) devem urgentemente agir na perspectiva de introduzir um novo protagomismo na gestão e governança para um melhor desempenho onde seja pensada a cidade noutra dimensão de projecto - onde as questões de conjunto e contexto funcional sejam devidamente tratadas e implementadas. A dispersão actualmente existente provoca problemas de gestão futura - cada vez mais complicados de gerir, quanto maior for a dispersão funcional e os vazios urbanos. Os vazios urbanos e a incapacidade de regulamentação territorial, vão aos poucos destruindo a imagem de cidade. Os atrasos de uma gestão integrada significa perder-se a oportunidade de criar novos lugares e centralidades funcionais, espaços públicos, gerar paisagem, reequilibrar tecido urbano, articular e cicatrizar a malha urbana e de compatibilizar infra-estruturas e redes. trabalho realizado por: Dário Campos Vieira numero: 66257 Doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos Ano Lectivo 2013 / 2014 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Vazios Urbanos e a Metrópole de Lisboa A gestão e governança de uma Cidade não podem estar à espera de estudos e propostas, sem estar sempre em acção permanente junto de todos os intervenientes. Os planos estratégicos têm de ser cada vez mais dinâmicos e as orientações mais flexíveis para que as oportunidades de intervenção não se percam. Muito se fala e falou na Portela e nos grande projectos para a Portela pós-aeroporto. Perspectivava-se uma determinada exposição (dos 'vazios urbanos 2007') e a evolução da 'Portela' até 2050, mas tudo isto é caricato quanto existem inúmeros vazios urbanos e os arquitectos só têm olhos para desenvolver o 'Novo'. Parece existir uma repulsa dos arquitectos para os processos de recuperação ou regeneração urbana - muitos arquitectos sobrem do síndroma 'Corbusiano' da ansiedade de ter Obra feita. Os Vazios Urbanos podem ser divididos em duas grande classes: - Vazios Urbanos decorrentes de algum tipo de abandono funcional, quando confrontado com o contexto da matriz da cidade em que se insere. Estes vazios resultam muitas vezes de situações de abandono de edifícios ou complexos edificados normalmente decorrentes de alteração de localização funcional ou de fim da funcionalidade com que estavam programados. Estes espaços localizam-se com frequência junto à cidade tradicional ou histórica, são bem servidos de infra-estruturas e têm muitas vezes peso histórico e social devido à vivência desse local ou funcionalidade na vida da cidade. Estes são os 'Vazios Urbanos' que devem ter intervenção prioritária, para que a cidade não desperdice as infra-estruturas existentes que servem os edifícios e complexos de abandonados devendo ser promovidas acções de dinamização urbana. - Vazios urbanos decorrentes de áreas que por variados motivos persistem na não ocupação, constituindo espaços marginais e residuais da cidade - estes territórios vagos localizam-se com maior frequência no periferia urbana ou existindo no interior, são territórios que pela sua morfologia ou trabalho realizado por: Dário Campos Vieira numero: 66257 Doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos Ano Lectivo 2013 / 2014 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Vazios Urbanos e a Metrópole de Lisboa especialidade nunca foram atractivos. Muitos desses territórios nem são devidamente infra-estruturados. Estes espaços devem ser enquadrados na sua função de paisagem, devendo ter tratamento apropriado para serem inseridos no contexto da cidade - sem nunca forçar funcionalidades para as quais nunca tiveram aptidão. O sucesso desses territórios estará vocacionado para equipamentos 'sanitários' ou outros e ou para parques urbanos, hortas urbanas, etc. - como forma de contextualizar esses espaços na cidade sem forçar o surgimento de funcionalidades desajustadas ao espaço - que mais tarde ou mais cedo irão desaparecer e provocar ainda maior entropia funcional. O vazio urbano deve ser interpretado como um espaço de contingência e emergência que desafia as práticas arquitectónicas, sociológicas, artísticas e políticas para a experimentação de processos de fusão, expansão, integração e inovação, capazes de assegurarem a dinâmica do projecto urbano sem descontinuidades, assimetrias, fragmentações ou rupturas irreconciliáveis, quer de ordem ecológica, quer social e cultural. As áreas metropolitanas vivem ainda outros conflitos de gestão de Vazios Urbanos resultantes da expansão da cidade e da existência da cidade difusas - resultante da má gestão do território - alicerçada por grandes infraestruturas de transporte que promoveram a existência de novos tipos e novas escalas de vazios, introduzindo novas diversidades, fragmentações e conflitos. Apesar de continuarmos a ser presenteados com um número crescente de pessoas que afluem à cidade (ou às grandes áreas metropolitanas), a cidade tradicional ou histórica pouco absorve desses novos habitantes. Os novos habitantes fixam-se nas periferias difusas, com os problemas de mobilidade associados, vivendo em contexto urbano de funcionalidade dispersa e de uso tipificado - onde se habita não existe trabalho, e onde há trabalho não existe habitação, existindo entre esses pólos as grandes áreas comerciais em contexto isolado e sem relacionamento com a 'Cidade'. trabalho realizado por: Dário Campos Vieira numero: 66257 Doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos Ano Lectivo 2013 / 2014 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Vazios Urbanos e a Metrópole de Lisboa Em todos os casos os Vazios Urbanos são áreas de oportunidade para as cidades onde ainda existe espaço para consolidar cidadania, realizar civitas e criar paisagem. Os Arquitectos, em conjunto com os técnicos (historiadores, sociólogos, urbanistas, economistas, paisagistas etc.) e com os protagonistas que queiram contribuir para trabalhar o futuro da cidade, devem reunir esforços no sentido de realizar um trabalho continuado para solucionar os problemas da cidade. As questões de centralidade devem ser analisadas, e os vazios urbanos mais perto de cada centralidade analisados para definição de acções. A consolidação de vazios urbanos no centro das cidades pode contribuir para a reafirmação e/ou redefinição desse centro de funcionalidade. É importante analisar a cidade como um cenário para a realização democrática e cultural do viver a cidade. Esse espaço é constituído por ruas avenidas praças e jardins e esses espaços têm fachadas que os limitam e os tornam cidade. É também o tratamento desses vazios urbanos que devem ser combatidos e consolidados para que a cidade possa ser Cidade. A cidade deve negar espaços abertos onde exista dispersão de fluxos. Os grandes fluxos devem ser canalizados para os locais de permanência de modo a criar grandes bolsas de oportunidade, e, facilmente, se preencherem física e funcionalmente os Vazios Urbanos. Muitos são aqueles que anseiam pelas grandes alterações para poder intervir em grandes vazios urbanos. Contudo ,essas grandes transformações tão esperadas, como a deslocação dos hospitais para outros locais, a relocalização do aeroporto, a cedência de espaços portuários a outros usos etc., podem trazer grandes retrocessos funcionais à cidade e essas zonas ficarem permanentemente sem uso, bem como perderem-se outros usos e funcionalidades associadas a esses equipamentos. Muitas vezes, os grandes decisores pensam que estão a limpar a cidade de actividades que prejudicam a urbe, não equacionando que a urbe só faz sentido pela existência dessas funcionalidades e equipamentos. trabalho realizado por: Dário Campos Vieira numero: 66257 Doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos Ano Lectivo 2013 / 2014 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Vazios Urbanos e a Metrópole de Lisboa A cidade tem cada vez mais de preservar e dar as melhores condições para a continuidade das actividades existentes na cidade. Cada funcionalidade e equipamento que se perde na cidade muito dificilmente será recuperada com a mesma dinâmica que existia. Os técnicos que têm intervenção na cidade devem cada vez mais pensar nas intervenções na cidade como pólos de atracção e dinamização, estimulando os usos mistos, o funcionamento de cidade a várias horas do dia e a luta pelas centralidades como factos de coesão e fortalecimento das cidades. A dispersão é contrária a uma boa gestão de cidade e provocará a destruição dos núcleos históricos e tradicionais da cidade. Na trienal de arquitectura de Lisboa de 2007 existiu a intenção de incentivar a apresentação de propostas para os vazios urbanos situados nas áreas centrais da cidade de Lisboa. Dos inúmeros projectos apresentados (mais de 200), só poucos (15) foram escolhidos. A exposição e debate sobre os vazios urbanos deveria ter forma de divulgar o maior número de projectos principalmente aqueles projectos de maior proximidade com as pessoas no interior da cidade - em vez de grandes abordagem de território (como o aeroporto). O mote das intervenções também foi mal estruturado: perguntavase o que se poderia fazer ao baldio existente nas traseiras do prédio, ora o que se deveria ter explicado é que muitos dos espaços vazios existentes nos interiores de quarterirão ou mesmo nas traseiras de muitos prédios, servem como áreas de descompressão da movimentação da rua tendo como objectivo a criação de áreas permeáveis na cidade e onde os habitantes possam ter terreno para desenvolver as suas actividades de lazer, recreio em ambiente de jardim ou horta urbana. Contudo, a população e muitos técnicos não tem esta noção de necessidade de vazios na cidade como áreas de respiração da mesma e são apologistas de uma maximização total em construção de toda a superfície da cidade, alienado-se eles próprios dos problemas da respiração da cidade e da necessidade da existência de áreas permeáveis no interior da cidade, contribuindo para o aparecimento de fenómenos de inundação onde até há pouco tempo não existiam. trabalho realizado por: Dário Campos Vieira numero: 66257 Doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos Ano Lectivo 2013 / 2014 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Vazios Urbanos e a Metrópole de Lisboa Assim, a 'Trienal' (de arquitectura de 2007) falhou no que toca à instrução cívica do cidadão para a necessidade de vazios em meio urbano. As intervenções deveriam ter-se concentrado nos contributos que a Arquitectura, os técnicos e protagonistas que trabalham cidade poderiam dar a espaços urbanos de Lisboa com potencialidade de serem requalificados, em benefício de um uso público ou de carácter colectivo, contribuindo deste modo para uma reflexão participativa no âmbito do seu ordenamento numa escala de proximidade que revelasse desejos e expectativas e que pudesse surpreender pela criatividade e procura de alternativas para os espaços que já tiveram funcionalidade e que actualmente estão abandonados. Estas acções iriam contribuir para a utilização e aumento em altura da área edificada, preservando (e ou aumentando) os espaços permeáveis já existentes nesses edifícios e complexos abandonados. Estas bolsas de oportunidade no interior da cidade, que aguardam impacientemente por processos de requalificação e regeneração, podem ser os espaços de liberdade criativa e de criação de espaços alternativos que faltam à funcionalidade e à vivência da cidade histórica e tradicional. A intervenção não tem de ter um carácter de continuidade formal normalizado e previsível - esses são os espaços da criação e da inovação - devendo-se contudo respeitar as pré-existências com história e contexto na cidade para se poder tirar partido do passado para construir futuro. No País dos grandes arquitectos premiados mundialmente, onde não existe a cultura da reabilitação e regeneração urbana, é caricato ver que o Novo também falha. No caso da Expo 98, o caso mais flagrante é a funcionalidade do Pavilhão de Portugal do arquitecto Siza Vieira. Este espaço depois da Expo 98 pouca actividade teve. A iniciativa 'Trienal de arquitectura de Lisboa 2007' utilizou também como forma de mostrar que o Novo também pode sofrer os fenómenos de abandono se nele não existir boa gestão e criação de funcionalidades adequadas. Este caso de abandono paradigmático de um edifício que foi referência na Expo 98 e na arquitectura portuguesa continua a ter uma funcionalidade e utilização muito pontual. trabalho realizado por: Dário Campos Vieira numero: 66257 Doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos Ano Lectivo 2013 / 2014 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Vazios Urbanos e a Metrópole de Lisboa Já em 2007 se pensava em construir um grande museu dos coches em Belém. Tendo em conta que o Museu dos Coches é um dos mais visitados de Lisboa, um novo museu seria sucesso garantido. Hoje, passados 7 anos e com o edifício quase terminado, observamos a ineficácia de gerar cidade, de construir espaço público e é-nos evidente que os problemas de gestão continuam. O edifício está parado há 2 anos por falta de verba para o terminar. Este exemplo era dado como um espaço onde se criaria espaço público de qualidade com a construção de uma praça (coberta) em Belém. Além disso, um dos objectivos que foi lançado não foi conseguido, que era o de aproximar ‘Belém Norte’ à ‘Belém do Rio Tejo’. Esta ligação de cidade faz-se há anos por uma passagem pedonal de menos de 2 metros de largura e sem acessibilidade para pessoas de mobilidade reduzida. Estes fenómenos também são vazios urbanos. A falta de Ligação ou ReLigação constitui barreiras funcionais que criam vazios de ambos os lados, que poderiam facilmente ser complementados e enriquecidos com ligações. Estas ligações de cidade também são de extrema importância no combate aos Vazios Urbanos - não é só o carácter de abandono que provoca vazio. A não ligação de determinadas zonas a outras funcionalidades e equipamentos esvazia os espaços de interesse e utilização, quando na realidade poderiam ser espaços de enorme oportunidade e potencialidade se essas ligações existissem. A cidade de Lisboa tem uma centralidade dispersa. A cidade tem problemas de gestão da sua ou das suas centralidades, tanto a nível turístico como funcional. As opções para promover a reabilitação e criar novo não têm sido equiparadas. Pode comparar-se o fenómeno de sucesso da Expo 98 com o fenómeno de cidade difusa da Alta de Lisboa, e em relação à reabilitação e regeneração urbana muito pouco se tem feito. As políticas desajustadas e a falta de processos de governança local tem provocado o surgimento de vazios urbanos tanto no interior da cidade histórica e tradicional, como na cidade moderna. trabalho realizado por: Dário Campos Vieira numero: 66257 Doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos Ano Lectivo 2013 / 2014 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Vazios Urbanos e a Metrópole de Lisboa Referências: AMADO, Miguel Pires, "Planeamento Urbano Sustentável", Edição Caleidoscópio BRANDÃO, Pedro, "A Cidade entre Desenhos", Edições Livros Horizonte CABRAL, Manuel Villaverde, (outros) "Cidade & Cidadania", edição ISC CARVALHO, Jorge, "Ordenar a Cidade", Edições Quarteto FADIGAS, Leonel, "Urbanismo e Natureza", Edições Sílabo FRANÇA, José - Augusto, "Lisboa, Urbanismo e Arquitectura", Edição Livros Horizonte MOITA, Irisalva, "O Livro de Lisboa", Edição Livros Horizonte MONTANER, Josep Maria, "Sistemas Arquitectónicos Contemporâneos", Edições GG SILVANO, Filomena, "Território da Identidade", edição Celta VOYÉ, Liliane, "A Cidade: Rumo a uma nova definição?", colecção em questão/9 Edições Afrontamento http://www.trienaldelisboa.com/pt/#/triennale/2007 http://trienal.blogs.sapo.pt/tag/vazios+urbanos CCDRLVT - "Lisboa 2020 - Uma Estratégia de Lisboa para a Região de Lisboa" (http://www.ccdr-lvt.pt/pt/estrategia-regional-lisboa-2020/1311.htm) trabalho realizado por: Dário Campos Vieira numero: 66257
