PRINCÍPIOS-E-MÉTODOS-DA-ORIENTAÇÃO-INSPEÇÃO-SUPERVISÃO-E-GESTÃO-ESCOLAR-Cópia

SUMÁRIO
1.
ORIENTADOR EDUCACIONAL .............................................................. 2
2.
ATRIBUIÇÕES DO ORIENTADOR EDUCACIONAL .............................. 4
3.
O INSPETOR ESCOLAR ........................................................................ 8
4.
ATRIBUIÇÕES DO INSPETOR ESCOLAR ........................................... 11
4.1 O trabalho do inspetor escolar nas superintendências regionais de
ensino....................................................................................................................17
5.
SUPERVISÃO ....................................................................................... 19
5.1-
6.
As atribuições do supervisor educacional ....................................... 25
GESTOR ............................................................................................... 27
6.1-
Competência necessária ................................................................. 27
6.2-
Os fundamentos básicos da formação e prática do gestor da unidade
escolar
29
6.3-
Papel do gestor ............................................................................... 30
6.4-
Funções do gestor .......................................................................... 34
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................... 40
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1. ORIENTADOR EDUCACIONAL
Fonte: img.bekiapadres.com
Nas concepções tradicionais, caracterizadas como liberais, a Orientação
Educacional tinha o papel de ajustar o aluno à escola, à família e à sociedade, levando
em consideração um modelo de homem, de sociedade, de escola e até de Orientação.
Na pedagogia tradicional o orientador tinha a responsabilidade de aplicar testes
e instrumentos de medida. Já na pedagogia renovada o orientador tinha o papel de
consultor, identificando as mudanças no desenvolvimento do aluno através de
atividades de estimulo. Nas concepções progressistas, a orientação trabalha com
A realidade social do aluno, diante as contradições e conflitos, fazendo a
mediação entre indivíduo e sociedade. O indivíduo é construído no processo histórico
e social da vida humana.
Segundo Grinspun (2006, p. 55) “O orientador educacional dialetiza as relações
e vê o aluno como um ser real, concreto e histórico”. Dessa forma, ele assume uma
postura política, percebendo que a educação faz parte de um contexto sócioeconômico-político-cultural e que o aluno é o principal sujeito desse contexto onde, o
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mesmo está inserido em uma determinada sociedade. Por isso, o Orientador
Educacional é um profissional de grande importância na escola, pois, ele vai
articular/orientar e clarificar as contradições e confrontos, e nesse meio, buscar ajudar
o aluno a compreender as redes de relações que na sociedade se estabelecem.
Hoje, torna-se necessário que o Orientador Educacional, tenha uma boa
formação política-pedagógica, psicológica e cultural, pois o sujeito/aluno hoje, não é
o mesmo de ontem. Assim, é preciso nos questionar: Quem é o sujeito/aluno, hoje?
Como ele se forma? O que é preciso para se educar para o futuro, neste novo século
em que vivemos?
Para responder aos seguintes questionamentos, a Orientadora Alaíse Farias
concedeu a oportunidade de uma entrevista, para analisar a realidade atual. Segundo
ela o sujeito/aluno, “é um sujeito permeado por um mundo que têm por base a
negação do amor e dos valores humanos, gerando atitudes de violência e intolerância.
Um sujeito desprovido de otimismo, perspectivas, esperança, sonhos e ideais,
combustíveis essenciais para uma vivência cidadã”. Daí percebe o sujeito/aluno que
temos em nossas escolas, sendo preciso lançar novas perspectivas sobre o sentido
da formação da cidadania, “o que se faz necessário educar para participação social,
para o reconhecimento das diferenças entre vários grupos sociais, para a diversidade
cultural, para os valores e direitos humanos”. (LIBÂNEO, 2001 p. 38).
Esse mesmo aluno segundo Alaíse, se forma “nas relações de troca com o
outro, no acesso ilimitado de situações de comunicação e informação no espaço
dentro e fora da sala de aula”. Esse olhar diante o cotidiano do aluno ‘como ele se
forma’, é importante porque o sujeito que está na escola tem direta ou indiretamente
a participação em outros meios tendo contato com diversos conhecimentos. Porém,
como diz Saviani, (2000, p. 41) “é preciso concretizá-lo no cotidiano, questionando,
respondendo, avaliando, num trabalho desenvolvido por grupos e indivíduos que
constroem o seu mundo e o fazem por si mesmos”. O orientador então, atua
possibilitando conhecimentos sistemáticos, levando o aluno a ter uma "consciência
crítica" como dizia o Educador Paulo Freire.
Educar, hoje, exige mais do que nunca olhar o sujeito/aluno de forma ampla,
um ser que é que constituído de história, crenças e valores, e por isso a escola deve
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ter um projeto político-pedagógico, onde nele implícito ou explicitamente, deve ser
refletido a questão da formação do sujeito. O Orientador deve, portanto, buscar os
meios necessários para que a escola cumpra seu papel de educar, mediante ao seu
projeto político-pedagógico.
2. ATRIBUIÇÕES DO ORIENTADOR EDUCACIONAL
Fonte: 2.bp.blogspot.com
Durante o planejamento o Orientador Educacional deverá ter disponível a
legislação específica que ao regulamentar a profissão, delimitou suas atribuições.
Trata-se da Lei nº 5564, de 21/12/1968, regulamentada pelo Decreto nº 72.846, de 26
de setembro de 1973. Os artigos 8º e 9º do referido Decreto definem mais
especificamente, em âmbito nacional, as atribuições do Orientador Educacional dada
à importância de seu conhecimento, esses dois artigos são transcritos a seguir:
Artigo 8º - São atribuições privativas do Orientador Educacional:
a. Planejar e coordenar à implantação do Serviço de Orientação Educacional SOE. É muito importante que na implantação do SOE e no decorrer do seu trabalho,
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o Orientador Educacional deixe bem claro para a comunidade escolar e local, as
respectivas funções e atribuições do Orientador Educacional, assim como a
intencionalidade do seu Plano de Ação, objetivando uma melhor compreensão das
ações envolvidas ao SOE, fortalecendo assim a identidade do Orientador e a
formação de parcerias.
b. Integrar o Plano de Ação do SOE aos Programas e projetos desenvolvidos
na escola; As ações do SOE não devem ser vistas na escola de forma reducionista,
desvinculada e isolada da dinâmica escolar, mais integrada e contextualizada ao
currículo pleno da escola. Todo o projeto político da escola em especial, tem que estar
com seus objetivos entrosados. Precisamos nos juntar aos demais profissionais da
educação e em especial aos professores, afim de que dentro das nossas
especificidades possamos favorecer as relações entre o desenvolvimento e
aprendizado.
c. Coordenar o processo de sondagem de aptidões interesses e habilidades do
educando. Esse processo não é tarefa exclusiva do Orientador Educacional mas é por
ele coordenado, é um trabalho de importante relevância, uma vez que viabiliza o
diagnóstico geral dos educandos, ressaltando que se entende a sondagem de
aptidões como a exploração de características não só quanto às aptidões, mas
incluindo também os interesses e características físicas, sociais e emocionais. Esse
processo pode ser realizado de forma individual, grupal, por amostragem para
tabulação.
d. Coordenar o processo de informação educacional e profissional. Aqui se faz
de grande relevância que o Orientador Educacional colete, pesquise e busque o
máximo de informações possíveis sobre o aluno, a comunidade e o mundo do trabalho
articulando tais informações de forma contextualizadas. Tendo sempre em vista a
autonomia do educando no processo de escolha.
e. Sistematizar o processo de coleta, registro e intercâmbio de informações
necessário ao conhecimento global do educando. É fundamental que o Orientador
Educacional tenha todos os registros do desenvolvimento do seu trabalho, assim
como os resultados de forma sistemática e continua, e que sejam organizados por
série, turno e ano, de cada aluno. Ao passar de um ano para outro é importante que
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todos esses dados sejam tabulados para arquivo uma vez que o processo de ensino
e aprendizagem não é realizado de forma fragmentada e sim continua. A tabulação
da coleta de dados é fator importantíssimo no acompanhamento do Orientador
Educacional aos alunos uma vez que possibilita a organização e obtenção de dados
concretos da realidade escolar.
f. Sistematizar o processo de acompanhamento dos alunos encaminhados a
outros especialistas aqueles que exigirem assistência especial. Este processo de
acompanhamento é responsabilidade coletiva de todos os educadores. Toda a escola
deve oferecer um clima propício ao desenvolvimento do aluno como pessoa. Quanto
ao Orientador Educacional cabe sistematizar o processo de acompanhamento que é
feito por todos.
g. Promover atendimento ao professor, ao aluno e a família, individualmente e
ou em grupo, aplicando técnicas adequadas; Nesse sentido o Orientador Educacional
deve ter muito cuidado, de que sua prática seja vista de forma isolada da dinâmica
escolar e sua função confundida com a de psicólogo ou aconselhador. Portanto
deverá primar pelos trabalhos coletivos e interdisciplinares.
h. Coordenar o processo de escolha, acompanhamento e orientação de
representantes de classe e de professores orientadores de turmas; Durante o
processo de escolha, é fundamental que o Orientador realize um trabalho de
conscientização sobre as atribuições dos representantes de turmas e do professor
Orientador, registrando todo o processo e formalizando-o. Vale ressaltar que o
acompanhamento deverá ser realizado durante todo o ano letivo, a fim de subsidiar a
atuação dos mesmos assim como verificar se a respectiva atuação corresponde ao
perfil pré-estabelecido.
i. Supervisionar os órgãos e entidades estudantis existentes na escola;
j. Emitir pareceres sobre matéria concernente à Orientação Educacional: No
conselho de classe, na supervisão de estágio de Orientação Educacional, na relação
professor x aluno, na avaliação da conduta do aluno.
k. Supervisionar estágios na área de Orientação Educacional
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Além das atribuições privativas arroladas e comentadas, o Decreto 72.846
define atribuições que devem ser partilhadas com outros profissionais. Assim temos
no artigo 9º - Compete ainda ao Orientador Educacional:
a. Participar no processo de identificação das características básicas da
comunidade; Este trabalho poderá ser feito mediante instrumentos de diagnóstico
onde investigue a realidade social, econômica e cultural, por amostragem abarcando
no mínimo 10% da comunidade.
b. Participar no processo de caracterização da clientela escolar; É de suma
importância diagnosticar a realidade dos educandos para atingir o sucesso da
dinâmica educacional. Nesse sentido é relevante o levantamento dos dados sócioeconômico afetivo e sociais dos alunos que poderá ser feito através de aplicação de
questionários por amostragem e posteriormente tabulados. Esse documento
certamente converterá em um instrumento importantíssimo para o desenvolvimento
do processo ensino e aprendizagem.
c. Participar no processo de elaboração do currículo pleno da escola; Nos dias
atuais é inadmissível desenvolvermos uma pratica de Orientação no contexto escolar
isolada e fragmentada. O Orientador só terá sua credibilidade conquistada, quando
sua pratica estiver em plena consonância com o currículo pleno da escola por esta
razão é fundamental que participe efetivamente da elaboração do mesmo, ou seja, do
seu Projeto Político Pedagógico, assegurando desta forma uma proposta
humanizada, que contemple o educando na sua totalidade. É preciso que a
comunidade escolar compreenda que as atividades desenvolvidas pelo Orientador
são tão importantes e fundamentais para a sua formação, quanto qualquer outra
atividade desenvolvida pela escola, e esta compreensão só será internalizada, quando
a comunidade perceber que tudo que o Orientador desenvolve estar integrada a
proposta curricular, fazendo parte de um processo avaliativo, sistemático e continuo.
d. Participar na composição e caracterização e acompanhamento de turmas e
grupos;
e. Participar do processo de avaliação e recuperação dos alunos. Como o
desenvolvimento educacional acontece de forma sistemática e contínua, toda a
equipe pedagógica deverá estar atenta ao máximo de informações possíveis a cada
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educando; objetivando intervir em suas dificuldades de forma integral; o Orientador
Educacional deverá repassar informações, importante e não sigilosas para equipe
pedagógica e professores com o propósito de que os critérios avaliativos sejam os
mais justos possíveis respaldados na realidade de cada aluno.
f. Participar do processo e acompanhamento dos alunos estagiários; g.
Participar no processo integração escolar/família/comunidade.
A integração
família/comunidade/escola é uma responsabilidade de todos, só através de um
currículo integrado e coeso dividindo responsabilidades em prol de um só objetivo que
a escola efetivamente alcançará êxito. De nada adianta buscar a parceria escola x
família, sem antes preparará o currículo da escola, assim como toda a sua dinâmica
escolar para esta integração.
3. O INSPETOR ESCOLAR
Fonte: www.revistaagora.com.br
A Inspeção Escolar está ligada a vários fatores que contribuem com o processo
democrático da comunidade escolar. Evidentemente, nem sempre foi assim. A própria
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expressão linguística nos remete à história, desde o Brasil colonial, de que o ato de
inspecionar nos lembra o ato de fiscalizar, observar, examinar, verificar, olhar,
vistoriar, controlar, vigiar.
Porém, atualmente, a figura deste profissional nas Instituições Escolares
proporciona uma estreita ligação entre os outros órgãos do Sistema Educacional, quer
sejam Secretárias quer sejam Regionais e Unidades Escolares, para garantir a
aplicação legal do regime democrático. Por isso, o Inspetor tem uma grande
concentração nos aspectos Administrativos, Financeiros e Pedagógicos das Unidades
Escolares, trabalhando inclusive, como agente sócio-político.
Neste sentido, o Inspetor Escolar trabalha estreitamente com a gestão de
pessoal. Está sempre preocupado com a veracidade e atualização da escrituração e
organização escolar para proporcionar segurança no processo de arquivos e no
futuro, próximo e até cem anos, esteja resguardada para servir de acervo de
pesquisas históricas ou da situação funcional dos servidores que almejam a
aposentadoria.
Isto acontece, inclusive, com os documentos informativos da vida escolar dos
alunos. Em qualquer tempo, as pessoas poderão procurar a sua instituição escolar de
origem para requerer um novo documento, Histórico Escolar, por exemplo.
O Inspetor Escolar está sempre imaginando as possibilidades do futuro, pois
não se sabe quando alguém que conhece e trabalha na instituição Escolar ainda
estará ou nem se lembrará das situações, casos ou momentos ocorridos; ou seja, as
equipes de trabalhos estão sempre se renovando e acaba necessitando de uma
Escrituração dos fatos, ato na Organização escolar muito bem definida para
resguardar a integridade de todo arquivo (Atas, Diários de Classe, Fichas individuais
e entre outros).
Inclusive, como o Inspetor Escolar está sempre em contato com as
comunidades escolares e tem um papel importante na comunicação entre os órgãos
da administração superior do sistema e os estabelecimentos de ensino que o
integram, “volta-se para: organização e funcionamento da escola e do ensino, a
regularidade funcional dos corpos docente e discente, a existência de satisfatórios
registros e documentação escolar…” (RESOLUÇÃO 305/83).
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Por isso, este profissional, como prática educativa, se torna um importante
agente político e de caráter pedagógico do sistema, pois poderá sugerir mudanças de
estratégias nas decisões dos órgãos do sistema para promover uma implementação
organizacional mais ampla e democrática para garantir acesso de toda sociedade nas
Instituições Escolares, ao conhecimento e à cultura.
Pensando nisso, os estudos e aplicação das normas do Sistema observadas
pelo Inspetor Escolar, o faz posicionar diante de uma pragmática de educação,
sociedade, modelos de organização e funcionamento, prática pedagógica e valores
das práticas de conscientização e discussões.
As ações do Inspetor não se limitam, evidentemente, apenas nas aplicações
de normas, mas, também, nas ações de revisão ou mudanças na legislação, numa
perspectiva crítica adequada à realidade social a que se destina, dando conhecimento
à administração do Sistema das consequências da aplicação dessas mesmas normas.
Sob o ponto de vista Ideológico, o Inspetor Escolar quando age criticamente
nos aspectos educacionais no momento da aplicação da legalidade pode contribuir
nas reformulações das leis, fazendo o legislador legislar sob o ponto de vista do ato
de educar. Ou melhor, o Inspetor converte o conteúdo ideológico da legislação do
ensino em diretrizes capazes de orientar a ação dos agentes do Sistema. Por isso, é
um agente Político.
Portanto, o papel do Inspetor Escolar no processo democrático é de
fundamental importância social sob o ponto de vista educacional, pois se torna os
“olhos”, a presença ou a representação, a ação do Estado ou do órgão executivo e
Legislativo “in loco”, nas Instituições de Ensino. Inclusive, por causa da aplicação das
normas que podem ser verificada a sua adequação na práxis operativa do Sistema
Educacional.
Por fim, o processo democrático, na função do Inspetor, é captar os efeitos da
aplicação da norma com o objetivo de promover a desejada adequação do “formal” ao
“real” e vice-versa com uma função Comunicadora, Coordenadora e Reinterpretadora
das orientações e informações das bases do sistema.
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4. ATRIBUIÇÕES DO INSPETOR ESCOLAR
Fonte: www.alwaysflourishing.com
Os novos paradigmas da educação nacional encaminham a questão de ordem
prática: são desafios que colocam o Inspetor Escolar para a observância da legislação
da educação junto às escolas, pelo seu papel de legítimo representante da
administração central e regional do Sistema. Uma leitura mais atenta da LDBN e de
alguns de seus artigos remete a algumas competências que o Inspetor Escolar pode
exercer, em ação solidária com as escolas e seus diretores, pedagogos e professores
e em interação com setores das secretarias estaduais e municipais e dos órgãos
regionais de educação.
A Inspeção Escolar é correção, auditoria, orientação e assistência técnica.
Esses profissionais são os olhos e os ouvidos do Poder Público na escola. O perfil
desse profissional deve ser:
Função Verificadora: deve possuir domínio da legislação, ser pesquisador e
observador.
Função Avaliadora: Educador
Função Orientadora: ter boa comunicação oral e escrita. Conciliador.
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Função Corretiva: segurança e postura pedagógica.
Função realimentadora: criatividade.
Além disso, o Inspetor Escolar deve ser orientado profissionalmente conforme
o Art. 4º da Resolução Secretaria Estadual de Ensino nº. 305/83:
I - comunicação entre os órgãos da administração superior do sistema e os
estabelecimentos de ensino que o integram;
II
- verificação e avaliação
das condições de funcionamento dos
estabelecimentos de ensino;
III - orientação e assistência aos estabelecimentos de ensino na aplicação das
normas do sistema;
IV - promoção de medidas para a correção de falhas e irregularidades
verificadas nos estabelecimentos de ensino, visando à regularidade do seu
funcionamento e a melhoria da educação escolar.
V - informação aos órgãos decisórios do sistema sobre a impropriedade ou
inadequação de normas relativas ao ensino e sugestão de modificações, quando for
o caso.
Com relação à conquista da autonomia da escola são atribuições do Inspetor
Escolar:
A – Integrar-se na elaboração do Plano de Desenvolvimento da Escola;
. Sensibilizar a comunidade escolar para a importância do Plano de
Desenvolvimento da Escola;
. Participar das discussões dos usuários e profissionais da escola sob seu
Plano de Desenvolvimento, esclarecendo as funções da comunidade escolar;
. Auxiliar professores e especialistas a definir os componentes do Plano de
Desenvolvimento da Escola, orientando-os sobre sua elaboração.
B – Subsidiar a escola na elaboração e desenvolvimento do seu projeto
pedagógico:
. Esclarecer a escola sobre os padrões básicos (currículo, recursos humanos e
insumos) indispensáveis à elaboração do processo pedagógico;
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. Orientar a escola na definição de sua proposta curricular, adequando-se às
especificidades sócio culturais da região e às necessidades, prioridades e
possibilidades da comunidade à qual atende;
. Analisar o calendário escolar considerando as especificidades da escola, as
peculiaridades regionais e locais e as referências legais, zelando pelo seu
cumprimento;
. Participar da implementação do projeto pedagógico da escola, propondo a
revisão de suas práticas educativas, quando necessário;
Orientar a escola na elaboração e revisão de normas regimental consoante as
diretrizes estabelecidas em seu próprio projeto.
C – Orientar a escola para a realização e a utilização de estudos e pesquisas
que visem à melhoria da qualidade do ensino:
. Encaminhar à escola os resultados da avaliação externa, orientando-a para a
análise dos mesmos;
. Subsidiar a escola na elaboração de estudos e projetos de pesquisa que visem
à melhoria de ensino e à inovação pedagógica;
Promover o intercâmbio entre escolas e outras instituições para troca de
experiências pedagógicas.
D - Colaborar com a escola, orientando-a na definição de seu plano de
capacitação de recursos humanos:
. Subsidiar o levantamento e as necessidades de treinamento e capacitação
dos profissionais da escola, a partir dos resultados da avaliação;
. Promover a integração das propostas de treinamento e capacitação de
conjuntos de escolas de seu setor e da jurisdição;
. Tomar providências, junto à S.R. E, para que as propostas de capacitação se
efetivem.
E – Orientar a direção da escola na aplicação das normas referentes à
Assembleia Escolar como instrumento de gestão democrática da escola.
F – Incentivar a integração das escolas entre si e destas com a comunidade.
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O Inspetor Escolar deve ainda assegurar o funcionamento regular da escola,
interpretando e aplicando as normas do ensino. Nesse sentido o inspetor Escolar
deve:
A - Orientar a direção da escola na aplicação das normas referentes ao quadro
pessoal.
B – Tomar providências que assegurem o funcionamento regular da escola; e
verificar a regularidade do funcionamento da escola tomando as providências
necessárias.
. Propor a instauração de sindicância ou inquérito administrativo.
C – Assegurar a autenticidade e a fidedignidade da escrituração escolar.
D - Fazer cumprir a legislação pertinente à gratuidade do ensino.
O Inspetor Escolar tem ainda como atribuição a orientação da Escola pública
na capacitação e aplicação de recursos financeiros. Dessa forma cabe ao Inspetor
Escolar:
A – Propor a criação e registro de caixa escolar para administrar os recursos
financeiros da escola:
. Orientar a direção da escola sobre a organização e funcionamento de caixas
escolares;
. Informar e esclarecer a direção da escola sobre a necessidade da participação
da Assembleia Escolar, na composição da Caixa escolar, na aplicação de seus
recursos e na prestação de contas;
. Auxiliar a direção da escola na identificação de possíveis fontes de recursos
ou de estratégias para a obtenção e aplicação.
B – Propor a celebração de convênios que concorram para a melhoria do ensino
ministrado na escola:
. Interpretar com a direção da escola a legislação que trata da celebração de
convênios;
. Esclarecer a direção da escola quanto às exigências e procedimentos
referentes à celebração de convênios.
Quanto ao processo de organização do atendimento escolar em nível regional
e local o Inspetor Escolar tem também atribuições definidas, tais como:
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A – Orientar as escolas e órgãos municipais de educação quando o
levantamento da demanda escolar:
. Informar a escola sobre os critérios, procedimentos e instrumentos
necessários à realização do cadastro escolar;
. Articular a integração entre as escolas, órgãos municipais de educação e a
comunidade, buscando estratégias adequadas de divulgação e realização do cadastro
escolar.
B – Participar da definição da proposta de organização do atendimento à
demanda escolar do município:
. Analisar com as escolas e autoridades municipais as condições efetivas de
atendimento à demanda escolar do município;
. Auxiliar a direção da escola e o órgão municipal de educação, no levantamento
de estratégias diferenciadas de organização escolar, para atendimento à demanda
nos diversos graus de modalidades de ensino.
C – Orientar e acompanhar processos de criação, organização de escolas:
. Orientar a direção da escola e a entidade mantenedora quanto às exigências
e requisitos necessários à criação e organização de escolas e participar da instrução
do processo;
. Elaborar o relatório de verificação “in loco”, para instruir o processo de criação,
organização e organização de escolas.
Além das atribuições constantes da Lei nº. 7.109/77 (art. 13, inciso IV), da
Resolução CEE no 305/83 e da Resolução SEE nº. 7.149/93; compete igualmente ao
Inspetor Escolar:
1 – Homologar o Regimento e o Calendário Escolar, inclusive o Calendário
Escolar Especial (Resolução SEE nº. 7.149/95 – art. 2º, § 2º, artigo 6º e Orientação
SEE nº. 02/95).
2 - Visar comprovantes de conclusão da 4ª série do ensino fundamental de
candidatos maiores de 14 (quatorze) anos, segundo o disposto na Instrução SDE nº.
01/95.
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3 – Orientar e acompanhar o cumprimento das disposições da Portaria SD nº.
004/95, bem como os dispostos nos artigos 58 e 59 da Resolução SEE nº. 7.762/95.
4 – Assinalar juntamente com o Secretário e o Diretor da Escola a relação
nominal dos concluintes dos cursos de ensino médio, candidatos à obtenção de
diplomas ou certificados de habilitações profissionais, conforme o disposto no at. 6º
da Portaria SAE nº. 639/95.
5 – Visar processo de autorização para lecionar, secretariar e dirigir
estabelecimento de ensino fundamental e médio.
6 – Convocar a atenção de diretores de estabelecimentos de ensino, sob sua
orientação, para o disposto no art. 6º das Medidas Provisórias, mensalmente
reeditadas, a saber:
“Art. 6º - São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de
documentos escolares, inclusive os de transferências, ou a aplicação de quaisquer
outras penalidades pedagógicas, por motivos de inadimplemento”.
7 – E ainda: verificar, permanentemente, no que se refere à legislação do
ensino, a situação legal e funcional do pessoal administrativo, técnico e docente,
encaminhando relatório específico ao Órgão Regional de Ensino (SRE), de acordo
com o disposto no artigo 19 º, §4º, da Resolução CEE nº. 397/94.
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4.1-
O trabalho do inspetor escolar nas superintendências regionais de
ensino
Fonte: 1.bp.blogspot.com
As S.R. E (Superintendência Regional de Ensino) é uma repartição pública
responsável pelas instituições de ensino.
A finalidade das Superintendências Regionais de Ensino é exercer, em nível
regional, as ações se supervisão técnica, orientação normativa, cooperação e
articulações e integração Estado e Município em consonância com as políticas
educacionais.
A Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre – M.G, por exemplo,
atende trinta cidades na região do Sul de Minas Gerais e possui 19 Inspetores
Escolares. A organização dos Setores de Inspeção Escolar e a distribuição entre os
Inspetores são feitas pelo Diretor S.R. E, levando em conta a compatibilidade das
escolas, a distância entre os municípios, o perfil do Inspetor e o tempo de serviço.
Para que esse profissional possa ter sua sede na Superintendência ele necessita
atender profissionalmente pelo menos uma escola na rede estadual de Pouso Alegre
para depois, atender as unidades escolares das cidades da região.
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As escolas municipais e particulares situados na cidade que estiver sob a
responsabilidade de visita do Inspetor Escolar, também receberão respaldo legal do
mesmo.
Na cidade de Pouso Alegre, o Inspetor também ficará responsável por escolas
municipais e particulares, mas a preferência de atendimento desse profissional será
sempre a escola estadual e as visitas nestas deverão ocorrer pelo menos uma vez
por semana. As viagens feitas pelo Inspetor Escolar até as cidades sob sua
responsabilidade, serão custeadas pelo governo do estado conforme legislação
pertinente. Mediante essa ajuda de custo e por uma questão de ética o Inspetor
Escolar não poderá exigir nenhum tipo de alimentação especial nas escolas e nenhum
tipo de transporte específico. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais;
incluindo as viagens, visitas e reuniões na superintendência de ensino, sendo
considerado um cargo de dedicação exclusiva.
Durante as visitas nas unidades escolares o Inspetor Escolar utilizará a
comunicação escrita, o seu melhor instrumento de trabalho, assim sendo, “O Termo
de Visita” deve ser claro, objetivo, informativo e conter sugestões, análise e quando
necessário, determinar prazo para o cumprimento de medidas saneadoras sugeridas,
não se deve colocar opinião pessoal e atenção especial quanto aos elogios. O termo
deverá ser lido com o Gestor da Escola antes de ser assinado por este. Há outros
registros que podem ser efetuados como, por exemplo, a Ata Técnica, que não deixa
de ser um Termo de Visita, porém é lavrado por técnicos da S.R. E, em atendimento
à Ordem de Serviço, quando a comissão não conta com a presença de Inspetor
Escolar.
Outro tipo de registro é o relatório Circunstanciado, uma explanação minuciosa
e descritiva de fatos e ocorrências. É utilizado nos processos de verificação preliminar
e sindicância; validação e convalidação de atos escolares, processos de regularização
de vida escolar e verificação “in loco” e documentos supostamente falsos. Além de
todos esses registros e de suas atribuições acima já citados, esse profissional deverá
estar sempre bem instruído sobre a legislação educacional que tem como objetivo
ajudar as instituições escolares e nossos alunos.
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5. SUPERVISÃO
Fonte: www.escoladavila.com.br
Um dos assuntos mais polêmicos da atualidade e que vem sendo amplamente
discutido é a educação, no seu sentido de formação humana. Educar é uma tarefa
que exige comprometimento, perseverança, autenticidade e continuidade. As
mudanças não se propagam em um tempo imediato, por isso, as transformações são
decorrentes de ações. No entanto, as ações isoladas não surgem efeito. É preciso
que o trabalho seja realizado em conjunto, onde a comunidade participe em prol de
uma educação de qualidade baseada na igualdade de direitos.
Com base em tais considerações, o supervisor escolar representa um
profissional importante para o bom desempenho da educação escolar, o grupo
escolar, o qual deve opinar, expor seu modo de pensar e procurar direcionar o trabalho
pedagógico para que se efetive a qualidade na educação. Na atualidade o supervisor
se direciona para uma ação mais científica e mais humanística no processo educativo,
reconhecendo, apoiando, assistindo, sugerindo, participando e inovando os
paradigmas, pois tem sua “especialidade” nucleada na conjugação dos elementos do
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currículo: pessoas e processos. Desse modo, caracteriza-se pelo que congrega,
reúne, articula, enfim soma e não divide.
Neste contexto, compreender e caracterizar a função supervisora no contexto
educacional brasileiro não ocorre de forma independente ou neutra. Essa função
decorre do sistema social, econômico e político e está relacionada a todos dos
determinantes que configuram a realidade brasileira ou por eles condicionada.
O desenvolvimento da sociedade moderna representa motivos de muita
reflexão, principalmente pelo fato de que a área educacional possui muitos problemas
e que diretamente vinculam-se as demais atividades sociais visto que são tais
profissionais que irão atuar junto ao mercado de trabalho.
Existe uma preocupação com a formação humana e com a forma com que o
educando vem obtendo o conhecimento científico. Acredita-se na viabilidade de fazer
do ambiente escolar um espaço construtivo, que desperte o interesse do educando
para aprender e fazer do professor um mediador do saber.
Trata-se de ignorar as velhas práticas educacionais e acreditar na possibilidade
de construir uma sociedade onde o homem tenha consciência do seu papel e da sua
importância perante o grupo.
Santos e Haerter (2004:3) assinalam:
A necessidade de empreendermos tentativas de rompimento com
verdadeiros “receituários” que todos nós professores tínhamos no sentido de
“educar é assim”, “conhecimento é isso”, “é preciso cumprir o programa de
conteúdos”, o que não nos causa estranhamento, uma vez que somos frutos
de uma maneira bastante específica de ser, pensar, sentir e agir no mundo,
identificada com a concepção cartesiana de conhecimento, que orientou e
ainda orienta os conceitos e práticas relacionados à gestão e ao ensino na
educação.
Acredita-se que se existem falhas no sistema educacional a melhor maneira de
redimensionar o trabalho é assumir o compromisso de fazer do trabalho educacional
uma meta a ser atingida por todos. Nessa busca incessante por uma nova postura de
trabalho, o professor possui um papel fundamental, por isso, deve recuperar o ânimo,
a sede e a vontade de educar e fazer do ensino uma ação construtiva. Deve agir como
um verdadeiro aprendiz na busca pelo conhecimento e fazer desta ferramenta um
compromisso social.
20
Diante das perspectivas de inovação o supervisor escolar representa uma
figura de inovação. Aquele profissional que assume o papel fundamental de
decodificar as necessidades, tanto da administração escolar, a fim de fazer com que
sejam cumpridas as normas e como facilitador da atividade docente, garantindo o
sucesso do aprendizado. Contudo, a ação supervisora tornar-se-á sem efeito se não
for integrada com os demais especialistas em educação, (Orientador Escolar,
Secretário Escolar e Administrador Escolar) respectivamente.
Medina (1997) argumenta que nesse processo, o professor e supervisor têm
seu objeto próprio de trabalho: o primeiro, o que o aluno produz; e o segundo, o que
o professor produz. O professor conhece e domina os conteúdos lógicosistematizados do processo de ensinar e aprender; o supervisor possui um
conhecimento abrangente a respeito das atividades de quem ensina e das formas de
encaminhá-las, considerando as condições de existência dos que aprendem (alunos).
O que de forma alguma é admissível é manter as velhas políticas de submissão,
onde toda a estrutura escolar submetia-se aos interesses da classe dominante. De
certa forma, tem-se a impressão de ser esta uma postura radical. No entanto, buscase uma escola cidadã, onde haja comprometimento com o ensino, com a
aprendizagem, onde o professor seja valorizado enquanto profissional e onde o
supervisor consiga desenvolver com eficiência a sua função. A nova realidade denota
que a função do supervisor educacional assume um parecer diferente do que era
conceituada na escola tradicional.
Conforme Freire (1998), a educação libertadora passou a inspirar novos
conceitos que orientam uma nova sociedade baseada nos princípios de liberdade, de
participação e de busca pela autonomia.
Passerino (1996:39) estabelece alguns conceitos fundamentais da educação
libertadora, sendo que estes se tornam suporte desta nova concepção do supervisor
educacional:

Práxis via análise do cotidiano: é preciso olhar a realidade presente em
sala de aula e os conceitos trazidos pela criança para refletir os métodos e
modo como devem ser trabalhos no espaço escolar;
21

Diálogo inclui conflito: o diálogo representa uma possibilidade de
desenvolvimento das relações interpessoais de modo a permitir a análise e
o desocultamento da realidade. Ser dialógico é permitir que cada educando
exponha seu modo de pensar mesmo que este não seja coerente com a
sua visão. Todavia para administrar os conflitos que podem ser gerados o
professor precisa desenvolver uma série de dinâmicas em grupo;

Conscientização a partir da dúvida e do questionamento: o supervisor
deve atuar na dinamização de um clima de análise das rotinas da escola
para que as mesmas possam ser confrontadas com as novas ideias que se
almeja desenvolver. Convém destacar que o processo de desenvolvimento
da consciência é lento e requer uma interpretação abrangente do todo;

O método dialético supera a visão parcial: a aplicação do método
dialético proporciona uma visão objetiva de toda a realidade permitindo a
compreensão entre o velho e o novo. A partir destas o supervisor pode
encaminhar estratégica concreta para a superação das dificuldades
encontradas.

Participação crítica para a transformação: a escola segundo a visão de
educação libertadora, colabora para a emancipação humana à medida que
garantem o conhecimento às camadas menos favorecidas da sociedade.
Assim sendo, o supervisor, deve ser aquela pessoa que orienta e estimula
a concretização de um projeto transformador sob o qual são elaborados
esforços coletivos para a obtenção dos êxitos;

Pela democracia, chega-se à liberdade: todo e qualquer trabalho
desenvolvido pelo supervisor deve partir dos conceitos de liberdade e
democracia, conceitos esses que serão desenvolvidos lentamente para
que possa se efetivar a condição de mudanças sociais.
Para Passerino (1996:40), “o trabalho do supervisor educacional deve ser
orientado pela concepção libertadora de educação, exige um compromisso muito
amplo, não somente com a comunidade na qual se está trabalhando, mas consigo
mesmo”. Trata-se de um compromisso político que induz a competência profissional
e acaba por refletir na ação do educador, em sala de aula, as mudanças almejadas.
22
Todavia, a tarefa do supervisor é muito difícil de ser realizada, exige participação para
a integração em sua complexidade.
Assim, descreve Ganhem (1983:89), esta ação não é fácil, por que:

Exige compromisso pessoal de todos;

Exige abertura de espaços para a participação;

Há necessidade de crer, de ter fé nas pessoas e nas suas capacidades;

Requer globalidade (não é participação em alguns momentos isolados,
mas é constante);

Distribuição de autoridade;

Igualdade de oportunidades em tomada de decisões;

Democratização do saber.
No entanto, diante do exposto até aqui se conclui que a escola, como parte
integrante da totalidade social, não é um produto acabado. É resultado, dos conflitos
sociais que os trabalhadores vivem nas relações de produção, nas relações sociais e
nas lutas de classe. É também fruto das lutas sociais pela escola como lugar para
satisfazer a necessidade de conhecimentos, qualificação profissional, e de melhoria
de suas condições de vida enquanto possibilita melhores empregos e o acesso a uma
maior renda. Não se pode negar este direito aos trabalhadores, e, por isso, a escola
pública, apesar dos pesares, é um espaço de Educação Popular.
Contudo, caracteriza Brandão (1999, em seu artigo):
A educação existe no imaginário das pessoas e na ideologia dos grupos
sociais e, ali, sempre se espera, de dentro, ou sempre se diz para fora, que a
sua missão é transformar sujeitos e mundos em alguma coisa melhor, de
acordo com as imagens que se tem de uns e outros.
Para que a escola possa cumprir com este papel, será necessário investir na
mudança de atitude do seu professor, do supervisor, no sentido de criar condições
que favoreçam este elo, tendo como objetivo a valorização e a cultura do aluno e
busque promover o diálogo com a cultura erudita. Sem dúvida, é imprescindível a
presença do supervisor, como instigador da capacitação docente, destacando a
necessidade de adquirir conhecimento e condições de enfrentar as dificuldades
23
próprias de sua profissão, como também, estar preparado para administrar as
constantes mudanças, no contexto escolar.
Ressaltando que a LDB, no seu capítulo IX afirma: “quando se fala em uma
nova abordagem pedagógica (...) e avaliação contínua do aluno, tudo isto exige um
novo tipo de formação e treinamento ou retreinamento de professores”.
Medina (1997) aduz que o supervisor, tomando como objeto de seu trabalho a
produção do professor, afasta-se da atuação hierarquizada e burocrática - que sendo
questionada por educadores, e passa a contribuir para um desempenho docente mais
qualificado. Assim, torna-se desafio do professor a busca do conhecimento para poder
encaminhar e articular o trabalho nas diferentes áreas; reflexões permanentes sobre
os princípios que fundamentam os valores, objetivando a construção da cidadania no
espaço escolar.
Neste sentido, o professor passa a ser visto como um elemento fundamental
responsável pela construção da sociedade, tendo em vista resultados a curto, médio
e longo prazo. A LDB no seu art. 22 afirma: “a educação básica tem por finalidade
desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o
exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos
posteriores”. Lembrando que a escola deve trabalhar a educação, de maneira a ajudar
de forma intencional, sistemática, planejada e contínua para os alunos que a
frequentam. Esta educação deve ser diferente da forma como fazem as outras
instituições como: a família, os meios de comunicação, o lazer e os outros espaços
de construção do conhecimento e de valores para convivência social.
Deve, portanto, assumir explicitamente o compromisso de educar os seus
alunos dentro dos princípios democráticos. Ela precisa ser um espaço de práticas
sociais em que os alunos não só entrem em contato com valores determinados, mas
também aprendam a estabelecer hierarquia entre valores, ampliam sua capacidade
de julgamento e realizam escolhas conscientes, adquirindo habilidades de posicionarse em situações de conflito.
De acordo com os PCNs (1997), como princípio, o espaço escolar caracterizase como um espaço de diversidade. O caráter universal do ensino fundamental,
definido em lei, torna a escola um ponto de convergência de diversos meios sociais,
24
traz para o seu seio os mais variados valores expressos na diversidade de atitudes e
comportamentos das pessoas que a integram. Como instituição permanente, defrontase com o desafio da constante mudança em seu interior. Coloca-se para a escola a
questão de como enfrentar o conflito entre suas normas e regras e aqueles valores
que cada um de seus membros traz consigo. Tal conflito traduz-se frequentemente
em problemas que, se não são novos, têm se tornado cada vez mais relevantes no
espaço escolar, como, por exemplo, a indisciplina e a violência, portanto, a
necessidade de problematizá-las na perspectiva de uma formação moral.
Logicamente o supervisor escolar, em suas ações, pode delinear o início de
uma nova era educacional, onde haja mais coletividade e o ensino seja buscado com
qualidade, priorizando o aluno e valorizando as experiências significativas.
5.1-
As atribuições do supervisor educacional
Fonte: www.colegioweb.com.br
As atribuições do Supervisor Educacional, estão descritas no PLC 132/2005 e
na lei 132/1978.
25
Art. 4º São atribuições do Supervisor Educacional:
I – coordenar o processo de construção coletiva e execução da Proposta
Pedagógica, dos Planos de Estudo e dos Regimentos Escolares;
II – investigar, diagnosticar, planejar, implementar e avaliar o currículo em
integração com outros profissionais da Educação e integrantes da Comunidade;
III – supervisionar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidos
legalmente;
IV – velar o cumprimento do plano de trabalho dos docentes nos
estabelecimentos de ensino;
V – assegurar processo de avaliação da aprendizagem escolar e a recuperação
dos alunos com menor rendimento, em colaboração com todos os segmentos da
Comunidade Escolar, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade
de ensino;
VI – promover atividades de estudo e pesquisa na área educacional,
estimulando o espírito de investigação e a criatividade dos profissionais da educação;
VII – emitir parecer concernente à Supervisão Educacional;
VIII – acompanhar estágios no campo de Supervisão Educacional;
IX – planejar e coordenar atividades de atualização no campo educacional;
X – propiciar condições para a formação permanente dos educadores em
serviço;
XI – promover ações que objetivem a articulação dos educadores com as
famílias e a comunidade, criando processos de integração com a escola;
XII – assessorar os sistemas educacionais e instituições públicas e privadas
nos aspectos concernentes à ação pedagógica.
26
6. GESTOR
Fonte: data.portal.sistemas.ro.gov.br
A construção da educação reinventada, instituinte da emancipação humana
pelo seu caráter intersubjetivo, num mundo que se engendra parceiro com o
conhecimento, como nova base material, demanda nova estrutura organizacional na
gestão da escola e gestores com novas aptidões cognitivo-atitudinais.
6.1-
Competência necessária
A prática educativa emancipatória, universal e de qualidade exige uma escola
autônoma-cidadã, democraticamente gerida.
Sua gestão, por exigências sócio histórica e histórico-educativas, deverá
ampliar os espaços de participação efetiva, na perspectiva da autogestão. Isto
demanda uma coordenação colegiada e, dos responsáveis pela sua gestão, demanda
competências de coordenação, a ponto de poderem ser expressões e sínteses de
todo processo educativo daquela unidade escolar.
27
Para tanto, a integração não é suficiente, pois ela poderia levar à diluição da
identidade e da responsabilidade, o que constituiria sua omissão funcional. Na função
coordenadora, a metanoica é indispensável. Para produzir-se ou forjar-se gestor, há
necessidade da conversão de olhar ou da revolução mental.
Esta metanoica nos habilita para podermos nos inscrever competentemente no
mundo. Entretanto, esta conversão não é, apenas, um instante de ruptura, um salto
qualitativo momentâneo que nos situa noutro patamar. Ela constitui um processo
permanente.
Poderíamos dizer que o gestor, como educador-investigador, está em estado
metanoico. Os eventuais saltos qualitativos na competência pesquisante são sintomas
deste permanente processo de metamorfose.
Não estamos felizes porque sorrimos, mas sorrimos porque estamos felizes.
Assim, também, não nos tornamos competentes por rupturas ou saltos qualitativos,
mas estes são sintomas de nossa morfogênese cognitiva.
Este elemento da educação do gestor implica ou constitui-se pelo
desenvolvimento do conhecimento e produção de habilidades. O desenvolvimento do
conhecimento e da produção de habilidades não é anterior à ação, mas se realizam
na própria ação.
Somos tratores que nós construímos no próprio ato da lavração. O objetivo da
formação do gestor da educação é o desenvolvimento do conhecimento e das
habilidades, que o qualificam como coordenador.
Para tanto, na sua formação, tanto universitária quanto em serviço e
permanente, é necessário construir ecologias cognitivas, meios desafiadores, para
impulsionar o processo metanoico, na autopoiese socioindividual da sua inscrição
histórica e humana.
28
6.2-
Os fundamentos básicos da formação e prática do gestor da unidade
escolar
Fonte: 1.bp.blogspot.com
O processo de construção das aptidões cognitivas e atitudinais necessárias ao
gestor escolar alicerça-se em três pilares ou eixos desta formação: o conhecimento,
a comunicação e a historicidade.
O conhecimento é o objeto específico do trabalho escolar. Portanto, a
compreensão profunda do processo de (re)construção do conhecimento no ato
pedagógico é um determinante da formação do gestor escolar.
O segundo eixo de sua formação é a competência de interlocução. A
competência linguística e comunicativa são indispensáveis no processo de
coordenação da elaboração, execução e avaliação do projeto político-pedagógico.
É fundamental a competência para a obtenção e sistematização de
contribuições, para que, no processo educativo escolar, a participação seja efetiva
pela inclusão das contribuições dos envolvidos, inclusive, em documentos (re)escritos.
O terceiro elemento essencial, fundante da competência do gestor de escola, é
sua inscrição histórica. A escola trabalha o conhecimento em contextos sócio
institucionais específicos e determinados.
29
O reconhecimento das demandas educacionais, como também das limitações,
das possibilidades e das tendências deste contexto histórico, no qual se produz e se
trabalha o conhecimento, é fundamental para o seu impacto e o sentido da prática
educativa e para sua qualidade.
Um gestor escolar tem, como um dos fundantes de sua qualificação, o
conhecimento do contexto histórico-institucional no qual e para o qual atua. Por isso,
gestão da escola é um lugar de permanente qualificação humana, de desenvolvimento
pessoal e profissional.
6.3-
Papel do gestor
Fonte: info.geekie.com.br
Nas escolas eficazes, os gestores agem como líderes pedagógicos, apoiando
o
estabelecimento das
prioridades,
avaliando
os programas
pedagógicos,
organizando e participando dos programas de desenvolvimento de funcionários e
também enfatizando a importância de resultados alcançados pelos alunos.
Também agem como líderes em relações humanas, enfatizando a criação e a
manutenção de um clima escolar positivo e a solução de conflitos, o que inclui
30
promover o consenso quanto aos objetivos e métodos, mantendo uma disciplina eficaz
na escola.
Deve-se ter em conta que a motivação, o ânimo e a satisfação não são
responsabilidades exclusivas dos gestores. Os professores e os gestores trabalham
juntos para melhorarem a qualidade do ambiente escolar, criando as condições
necessárias para o ensino e a aprendizagem mais eficaz, identificando e modificando
os aspectos do processo do trabalho, considerados adversários da qualidade do
desempenho.
A prática de liderança em escolas altamente eficazes inclui: apoiar o
estabelecimento com objetivos claros, propiciar a visão do que é uma boa escola e
encorajar os professores, de modo a auxiliá-los nas descobertas dos recursos
necessários para que realizem adequadamente o seu trabalho.
Luck (1996), elenca as dimensões de liderança relacionadas com as escolas
eficazes, que são: enfoque pedagógico do diretor, ênfase nas relações humanas,
criação de ambiente positivo, ações voltadas para metas claras, realizáveis e
relevantes, disciplina em sala de aula garantida pelos professores, capacitação em
serviço voltada para questões pedagógicas e acompanhamento contínuo das
atividades escolares.
Nas escolas, onde há integração entre professores, tendem a ser mais eficazes
do que aquelas em que os professores se mantêm profissionalmente isolados. A
escola, os professores, tudo flui e tudo “rende” e a comunidade percebe que naquele
ambiente acontece à gestão participativa.
As escolas bem dirigidas, exibem uma cultura de reforço mútuo das
expectativas: confiança, interação entre os funcionários e a participação na
construção dos objetivos pedagógicos, curriculares e de prática em sala de aula.
Segundo Vieira (2003), diante do novo perfil do gestor, as demandas por
transformação e quebras de paradigmas devem continuar intensas, passando a ser a
tônica de uma sociedade em constante evolução.
A postura crítica na adoção de novas perspectivas deve somar-se a novas
formas de facilitar sua introdução no sistema escolar, o que exigirá uma cultura em
constante processo de auto-organização, um estado de experimentação, pesquisa e
31
análise de novos processos e, ao mesmo tempo, a consolidação via resolução
consistente de problemas encontrados no dia-a-dia.
O papel principal do gestor é saber acompanhar essas mudanças e tentar
ampliar a capacidade de realização da organização escolar, levando-a a atingir seu
potencial pleno e a tornar-se uma instituição que traga orgulho profissional a seus
integrantes. Segundo Lück (1990), o gestor escolar tem como função precípua
coordenar e orientar todos os esforços no sentido de que a escola, como um todo,
produza os melhores resultados possíveis no sentido de atendimento às necessidades
dos educandos e a promoção do seu desenvolvimento.
Dentro desta concepção o gestor, deve revestir-se de esforços voltados para o
desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes, para que a sua atuação
participativa torne-se gradativamente mais eficiente.
O gestor assume a responsabilidade quanto à consecução eficaz da política
educacional do sistema e desenvolvimento pleno dos objetivos educacionais,
organizando, dinamizando e coordenando todos os esforços nesse sentido e
controlando todos os recursos para tal.
Devido a sua posição central na escola, o gestor, no desempenho de seu pape,
exerce forte influência sobre todos os setores e pessoas da escola. Lück (1990), relata
ainda, que o gestor deve ter a habilidade de influenciar o ambiente que depende, em
grande parte, da qualidade e do clima escolar, do desempenho do seu pessoal e da
qualidade do processo ensino-aprendizagem.
A vivência de uma metodologia participativa em que as relações solidárias de
convivência pontificam, provocam, mesmo que lentamente, a concretização de uma
nova ordem social, iniciando pela parcela menor, que é a escola.
Faz-se necessário propiciar à comunidade escolar a vivência de uma nova
dimensão da vida social, na qual não participe só da execução, mas também da
discussão dos rumos da instituição escolar. Em outras palavras, sendo presença ativa
e criativa no ambiente escolar.
O clima relacional de uma escola provém, basicamente, dos educadores que
nela atuam. São eles que determinam as relações internas, através do acolhimento,
32
da aceitação, da empatia, da real comunicação, do diálogo, do ouvir e do escutar, do
partilhar interesses, preocupações e esperanças.
A gestão participativa preocupa-se em promover um clima de amor, de
fraternidade e de diálogo, que alimente o convívio, não só entre os professores, mas
destes com seus alunos, procurando estabelecer comunhão e compromisso.
Propicie integração e coesão, isto é, a vivência da comunhão entre o grupo de
educadores, podendo assim estabelecer atividades integradas, tais como: partilhas,
debates, reflexões sobre textos específicos, confraternizações, amigo secreto,
manhãs ou tardes de formação, atividades coletivas, sempre com vistas a criar e a
desenvolver um clima integrador e dialógico.
O processo participativo visa envolver todas as pessoas da instituição escolar
na busca comum e na responsabilidade pelo todo da instituição. A ação grupal reflete
constantemente uma metodologia participativa, em que todos têm condições de se
envolver ativamente no trabalho, com reflexos nos resultados alcançados pelo grupo.
(DALMÁS, 1994, p.58).
Sabe-se que o grupo de professores pode transformar ou manter a dinâmica
de uma instituição. A força transformadora de uma escola está em seu corpo docente
e isto tudo dependerá do rumo e do auxílio do gestor.
33
6.4-
Funções do gestor
Fonte: info.geekie.com.br
A efetividade do processo de ensino e de aprendizagem implica em garantir o
acesso dos educandos à escola e, sobretudo, sua permanência e sucesso no
processo educativo, propiciando condições favoráveis para o fortalecimento de sua
identidade como sujeita do conhecimento. Para que isso aconteça, são funções do
gestor:
• Coordenar a elaboração e implementação da proposta pedagógica e sua
operacionalização através dos planos de ensino, articulando o currículo
com as diretrizes da Secretaria.
• Incentivar a utilização de recursos tecnológicos e materiais interativos
para o enriquecimento da proposta pedagógica da escola.
• Estimular e apoiar os projetos pedagógicos experimentais da escola.
• Assegurar o alcance dos marcos de aprendizagem, definidos por ciclo e
série, mediante o acompanhamento do progresso do aluno, identificando
as necessidades de adoção de medidas de intervenção para sanar as
dificuldades evidenciadas.
34
• Garantir o cumprimento do Calendário Escolar, monitorando a prática dos
professores (regentes e coordenadores pedagógicos) e seu alinhamento
com a proposta pedagógica, organizando o currículo em unidade didática.
• Acompanhar as reuniões de atividades complementares – AC, avaliando
os resultados do processo de ensino e de aprendizagem, adotando, quando
necessário, medidas de intervenção.
• Articular-se com as Coordenadorias Regionais e setores da SMEC na
busca de apoio técnico-pedagógico, socioeducativo e administrativo,
visando elevar a produtividade do ensino e da aprendizagem.
• Acompanhar a frequência e avaliação contínua do rendimento dos alunos
através dos registros nos Diários de Classe, analisando, socializando os
dados e adotando medidas para a correção dos desvios.
• Assegurar o cumprimento do sistema de avaliação estabelecido no
Regimento Escolar.
• Monitorar a rotina da sala de aula através da atuação do Coordenador
Pedagógico.
• Assegurar um ambiente escolar propício, estabelecendo as condições
favoráveis para a educação inclusiva de forma produtiva e cidadã.
• Identificar as ameaças e fraquezas da unidade escolar, a partir da sua
análise situacional, adotando medidas de intervenção para superar as
dificuldades.
• Acompanhar a execução dos projetos em parcerias com outras
instituições, adequando-os à realidade da sua escola.
As instalações e materiais considerados como infraestrutura básica para o
pleno funcionamento da escola envolvem ações de conservação, manutenção e
mobilização da comunidade escolar para atuar de forma consciente e multiplicadora,
consolidando a valorização da cultura de preservação do bem público. Neste sentido
são atribuições do Gestor Escolar:
• Identificar necessidades e acionar mecanismos, a fim de proporcionar um
ambiente físico adequado ao pleno funcionamento da escola.
35
• Assegurar o tombamento e responsabilizar-se pela guarda, conservação
e manutenção dos móveis e equipamentos da escola.
• Otimizar o uso dos recursos financeiros repassados à escola, destinados
à aquisição de materiais, manutenção das instalações e dos equipamentos.
• Suprir a escola com materiais adequados, que permitam aos professores
e alunos desenvolverem atividades curriculares diversificadas.
•
Promover
campanhas,
programas
e
outras
atividades
para
conscientização da comunidade escolar e local de preservação e
conservação da escola.
A gestão participativa de processos está concebida como um gerenciamento
fundamentado nos princípios de co-gestão com o Conselho Escolar e com as
representações das organizações associativas da escola, legitimando a tomada de
decisões numa ação colegiada com diferentes níveis de responsabilidades da equipe
gestora da escola e do Sistema Municipal de Ensino. Neste sentido são atribuições
do Gestor Escolar:
• Coordenar a elaboração e implementação do Regimento Escolar.
• Gerenciar o funcionamento da escola em parceria com o Conselho
Escolar, zelando pelo cumprimento do Regimento Escolar, observando a
legislação vigente, normas educacionais e padrão de qualidade de ensino.
• Garantir o alcance dos objetivos da escola, identificando obstáculos,
reconhecendo sua natureza e buscando soluções adequadas.
• Desenvolver as ações educativas pertinentes a cada segmento de ensino,
de acordo com as normas e diretrizes do Conselho Municipal de Educação.
• Elaborar e implementar o Plano da Gestão Escolar alinhado ao PDE,
Proposta Pedagógica, Regimento Escolar e Diretrizes do Sistema
Municipal de Ensino, discutindo com a comunidade escolar e incorporando
as contribuições.
• Administrar a utilização dos espaços físicos da unidade escolar e o uso
dos recursos disponíveis, para a melhoria da qualidade de ensino como:
bibliotecas, salas de leitura, laboratório de tecnologias, entre outros.
36
•
Administrar,
otimizando
os
recursos
financeiros,
conforme
os
procedimentos e rotinas de execução orçamentária e financeira,
determinados pelas fontes de repasses, acompanhando e monitorando as
despesas e o fluxo de caixa.
• Organizar coletivamente as rotinas da escola e acompanhar o seu
cumprimento.
• Estimular a formação de organizações estudantis, atividades esportivas,
artísticas e culturais na unidade escolar.
• Aplicar instrumentos de registro de matrícula e de acompanhamento da
movimentação escolar do alunado, sistematizando os dados e emitindo
relatórios.
• Monitorar o desenvolvimento das ações gerenciais, em parceria com o
Conselho Escolar, com vistas à identificação dos resultados, propondo as
intervenções necessárias.
• Promover a construção do PDE, bem como a sua execução e
replanejamento, através de um trabalho coletivo em parceria com o
Conselho Escolar, mediante processo de análise dos resultados e
proposições adequada
O clima escolar refere-se a um ambiente estruturado, de tal forma que expresse
a responsabilização coletiva de todos os participantes da comunidade escolar em
relação ao sucesso de ensinar e de aprender, resultando num clima harmônico e
produtivo, onde todos unem esforços para atingir os objetivos propostos para a
efetividade. Neste sentido são atribuições do Gestor Escolar:
• Adotar estratégias gerenciais que favoreçam a prevenção de problemas
na unidade escolar.
• Gerenciar o funcionamento da escola, zelando pelo cumprimento da
legislação, normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino.
• Proporcionar um ambiente que permita à escola cumprir sua missão,
objetivos e metas, fundamentado nos seus valores, supervisionando o
funcionamento e a manutenção dos diversos recursos de infraestrutura.
37
• Possibilitar o bom funcionamento da escola através do estabelecimento
de normas regulamentadas no Regimento Escolar, favorecendo a melhoria
da qualidade do trabalho.
• Promover o envolvimento da comunidade escolar, fazendo uso da
liderança e dos meios de comunicação disponíveis, com base na
cooperação e compromisso, favorecendo a qualidade das relações
interpessoais.
• Manter o fluxo de informações atualizado e regular entre a direção, os
professores, pais e a comunidade.
• Coordenar as ações socioeducativas desenvolvidas na unidade escolar.
• Assegurar visibilidade às ações da unidade escolar.
• Socializar os resultados das ações gerenciais, reconhecendo os níveis de
avanço e dificuldades da escola.
• Expressar confiança na capacidade de eficácia da escola.
O envolvimento dos pais e da comunidade decorre de um processo de
mobilização e organização, de forma responsável e consciente, que possibilita canais
de participação com representações de organizações associativas de pais, alunos e
professores, contribuindo para o aperfeiçoamento do trabalho educativo e o
relacionamento da escola com a comunidade. Neste sentido são atribuições do Gestor
Escolar:
• Promover o envolvimento dos pais na gestão da escola, em atividades
educacionais e sociais, incentivando e apoiando a criação das associações
de pais e as iniciativas do Conselho Escolar.
• Estimular a participação dos pais na educação dos filhos, envolvendo-os
no acompanhamento do desempenho dos alunos e fortalecendo o
relacionamento entre pais e professores.
• Administrar os programas compensatórios direcionados ao aluno e à
família de acordo com as normas estabelecidas pelos órgãos promotores.
• Manter comunicação frequente com os pais, mediante o repasse de
informações sobre o processo educativo, normas e orientações do
funcionamento da escola.
38
• Viabilizar a integração entre a escola e a comunidade, criando e
monitorando projetos em parceria com as diversas organizações, visando
apoio às atividades educacionais, sociais, culturais e de lazer.
• Maximizar a atuação da comunidade junto à escola, identificando os
recursos e sendo hábil nas relações com os seus diversos segmentos.
• Promover campanhas educativas e programas com temas que despertem
o interesse da comunidade escolar.
O desenvolvimento do patrimônio humano envolve a criação de ambiente
favorável e oportunidades para a formação profissional, auto formação, pesquisa,
experimentos, debates e reflexão pedagógica e gerencial no interior da escola,
estudando e analisando a prática educativa viabilizando a introdução legítima de
novos padrões de gestão e de ensino. Neste sentido são atribuições do Gestor
Escolar:
•. Oportunizar e facilitar o acesso a programas de aperfeiçoamento
profissional para os recursos humanos da escola.
• Identificar as necessidades de desenvolvimento dos recursos humanos
da escola, estabelecendo estratégias de intervenção em articulação com a
SMEC.
• Identificar e otimizar o potencial dos recursos humanos da escola,
assegurando a integração e adotando uma postura participativa nas ações
de planejamento e execução das atividades curriculares.
• Proporcionar ao professor momentos de autoavaliação, pesquisa,
experimentos, debates e reflexão da prática pedagógica em uma
perspectiva crítico reflexiva.
•. Promover a efetividade do processo de avaliação de desempenho do
grupo magistério, junto ao Conselho Escolar.
39
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Paulo: Heccus, 2015.
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