Secretaria da Educação do Estado do Ceará SEDUC-CE Professor Nível A - Especialidade: Geografia Edital Nº 030/2018 – SEDUC/SEPLAG, de 19 de Julho de 2018 JL0105-2018 DADOS DA OBRA Título da obra: Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC - CE Cargo: Professor Nível A - Especialidade: Geografia (Baseado no Edital Nº 030/2018 – SEDUC/SEPLAG, de 19 de Julho de 2018) • Conhecimentos Específicos Autora Ana Maria Gestão de Conteúdos Emanuela Amaral de Souza Diagramação/ Editoração Eletrônica Elaine Cristina Igor de Oliveira Ana Luiza Cesário Thais Regis Produção Editoral Suelen Domenica Pereira Julia Antoneli Leandro Filho Capa Joel Ferreira dos Santos APRESENTAÇÃO PARABÉNS! ESTE É O PASSAPORTE PARA SUA APROVAÇÃO. A Nova Concursos tem um único propósito: mudar a vida das pessoas. Vamos ajudar você a alcançar o tão desejado cargo público. Nossos livros são elaborados por professores que atuam na área de Concursos Públicos. 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SUMÁRIO Conhecimentos Específicos 1 Concepções do pensamento geográfico e sua influência no ensino da Geografia................................................................... 01 1.1 Sociedade, lugar e paisagem no ensino da Geografia.................................................................................................................. 03 1.2 Currículo: cultura e territorialidade no ensino da Geografia...................................................................................................... 05 1.3 Novas abordagens teóricas e metodológicas no ensino da Geografia.................................................................................. 09 1.4 Novas tecnologias de comunicação e informação no ensino da Geografia........................................................................ 13 1.5 Aspectos avaliativos no Ensino da Geografia................................................................................................................................... 26 2 Geopolítica e Econômica................................................................................................................................................................................... 29 2.1 O espaço como produto do homem................................................................................................................................................... 34 2.2 Capitalismo;.................................................................................................................................................................................................... 37 2.3 Desenvolvimento e subdesenvolvimento.......................................................................................................................................... 39 2.4 Economia do pós-guerra.......................................................................................................................................................................... 42 2.5 O Brasil, a nova ordem mundial e a globalização........................................................................................................................... 44 2.6 O comércio internacional......................................................................................................................................................................... 46 2.7 O MERCOSUL................................................................................................................................................................................................. 46 2.8 A economia mundial e do Brasil............................................................................................................................................................ 50 2.9 O problema da dívida externa................................................................................................................................................................ 51 2.10 Energia e transporte................................................................................................................................................................................. 52 2.11 A agropecuária........................................................................................................................................................................................... 66 2.12 O comércio................................................................................................................................................................................................... 71 2.13 A indústria.................................................................................................................................................................................................... 73 2.14 Os serviços. ................................................................................................................................................................................................. 82 2.15 As relações de trabalho.......................................................................................................................................................................... 82 2.16 As desigualdades sociais e a exploração humana........................................................................................................................ 82 2.17 A revolução técnico-científica.............................................................................................................................................................. 91 3 Geografia da população..................................................................................................................................................................................... 92 3.1 A população e as formas de ocupação do espaço......................................................................................................................... 92 3.2 Os contrastes regionais do Brasil.......................................................................................................................................................... 92 3.4 Urbanização e metropolização............................................................................................................................................................... 92 4 Ecologia..................................................................................................................................................................................................................115 4.1 Ecossistemas naturais...............................................................................................................................................................................115 4.2 Impactos ambientais................................................................................................................................................................................115 4.3 Recursos naturais e devastação histórica.........................................................................................................................................115 4.4 Política ambiental.......................................................................................................................................................................................115 5 Competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio para a disciplina de Geografia...................................................................................................................................................................................................................136 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia 1 Concepções do pensamento geográfico e sua influência no ensino da Geografia................................................................... 01 1.1 Sociedade, lugar e paisagem no ensino da Geografia.................................................................................................................. 03 1.2 Currículo: cultura e territorialidade no ensino da Geografia...................................................................................................... 05 1.3 Novas abordagens teóricas e metodológicas no ensino da Geografia.................................................................................. 09 1.4 Novas tecnologias de comunicação e informação no ensino da Geografia........................................................................ 13 1.5 Aspectos avaliativos no Ensino da Geografia................................................................................................................................... 26 2 Geopolítica e Econômica................................................................................................................................................................................... 29 2.1 O espaço como produto do homem................................................................................................................................................... 34 2.2 Capitalismo;.................................................................................................................................................................................................... 37 2.3 Desenvolvimento e subdesenvolvimento.......................................................................................................................................... 39 2.4 Economia do pós-guerra.......................................................................................................................................................................... 42 2.5 O Brasil, a nova ordem mundial e a globalização........................................................................................................................... 44 2.6 O comércio internacional......................................................................................................................................................................... 46 2.7 O MERCOSUL................................................................................................................................................................................................. 46 2.8 A economia mundial e do Brasil............................................................................................................................................................ 50 2.9 O problema da dívida externa................................................................................................................................................................ 51 2.10 Energia e transporte................................................................................................................................................................................. 52 2.11 A agropecuária........................................................................................................................................................................................... 66 2.12 O comércio................................................................................................................................................................................................... 71 2.13 A indústria.................................................................................................................................................................................................... 73 2.14 Os serviços. . ............................................................................................................................................................................................... 82 2.15 As relações de trabalho.......................................................................................................................................................................... 82 2.16 As desigualdades sociais e a exploração humana........................................................................................................................ 82 2.17 A revolução técnico-científica.............................................................................................................................................................. 91 3 Geografia da população..................................................................................................................................................................................... 92 3.1 A população e as formas de ocupação do espaço......................................................................................................................... 92 3.2 Os contrastes regionais do Brasil.......................................................................................................................................................... 92 3.4 Urbanização e metropolização............................................................................................................................................................... 92 4 Ecologia..................................................................................................................................................................................................................115 4.1 Ecossistemas naturais...............................................................................................................................................................................115 4.2 Impactos ambientais................................................................................................................................................................................115 4.3 Recursos naturais e devastação histórica.........................................................................................................................................115 4.4 Política ambiental.......................................................................................................................................................................................115 5 Competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio para a disciplina de Geografia...................................................................................................................................................................................................................136 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia 1 CONCEPÇÕES DO PENSAMENTO GEOGRÁFICO E SUA INFLUÊNCIA NO ENSINO DA GEOGRAFIA. No Século XIX, a Geografia começou a usufruir o status de conhecimento organizado, através da chamada Geografia Tradicional. Uma das questões mais delicadas que se arrasta ao longo dos séculos é sobre o objetivo fundamental do estudo da Geografia, o que acabou por trazer para a prática, contradições dicotômicas como a dicotomia Geografia Física x Geografia Humana, em que a primeira estudava o quadro natural e a segunda, a distribuição dos aspectos originados pelas atividades humanas. Outra contradição foi a dicotomia entre Geografia Geral x Geografia Regional. A primeira procurava estudar a distribuição dos fenômenos na superfície da Terra, o que resultou na Geografia Sistemática e na subdivisão da Geografia; a segunda procurava estudar as unidades componentes da diversidade de determinada área, da superfície terrestre, em que o geógrafo desenvolveu a habilidade descritiva. Tentando superar as dicotomias e os procedimentos metodológicos da Geografia Regional, a Nova Geografia desenvolveu-se procurando incentivar e buscar um enquadramento maior da Geografia no contexto científico global. Conforme Christofoletti (1997), nos anos 50 e 60, começa a aparecer nova estrutura teórica que culminou com o uso de técnicas estatísticas e matemáticas para a análise dos dados. Aparecem obras de teorização e quantificação e introduzem-se nas universidades brasileiras as disciplinas relacionadas à quantificação na Geografia. Marcando a superação da Nova Geografia, começam a surgir as tendências alternativas. Nas últimas décadas ganharam ascensão três tendências: - a Geografia Humana, - Geografia Idealista e a - Geografia Radical ou Crítica. A Geografia Humanística tem suas bases teóricas na Geografia da Percepção. A tarefa básica do geógrafo humanista é mostrar como são espaços e lugar, através de uma estrutura coerente, com a valorização da percepção. A Geografia Idealista representa a tendência para valorizar a compreensão das ações envolvidas nos fenômenos, procurando focalizar o seu aspecto interior, o pensamento subjacente às atividades humanas. A meta do geógrafo idealista é, segundo Christofoletti (1997), compreender a resposta racional para o fenômeno, mas não na explicação do fenômeno em si, com focalização maior na tendência histórica do que na espacial, e atribuindo importância ao pensamento. Já a Geografia Crítica, Radical, de Relevância Social ou Marxista como é conhecida, iniciada na década de 1960, é uma corrente geográfica preocupada em ser crítica e atuante. Interessa-se pela análise dos modos de produção e das formações socioeconômicas. Os geógrafos críticos têm por base a filosofia marxista, que tem por objetivo colaborar ativamente para a transformação da sociedade. A Geografia Crítica ou Radical faz a análise geográfica, baseada nos aspectos indissociáveis da natureza e da sociedade. Não sendo, portanto, possível definir a natureza sem que esteja presente o homem, já que é o trabalho que mediatiza a relação entre o homem e a natureza. Alguns autores da Geografia Crítica: Yves Lacoste, Massimo Quaini, David Harvey, James Anderson e os brasileiros Milton Santos (que critica a Nova Geografia com rigor teórico e aponta falhas no caráter eminentemente descritivo, com necessidade da explicação para se atingir a cientificidade) e Ruy Moreira. A partir da década de 70, intensificou-se no Brasil a reflexão sobre a proposta teórico-metodológica, sendo o positivismo clássico e o historicismo questionados pelos geógrafos teoréticos da Geografia quantitativa. Em 1976, a obra de Yves Lacoste, “A Geografia - isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra”, questiona a forma como foi trabalhado o ensino e revela a postura do Estado como dominador, que concentra o saber, enquanto ao cidadão revela-se o saber fragmentado. A partir disso, os geógrafos atribuíram maior importância ao conteúdo político da Geografia. Nos anos 80, teóricos de orientação marxista influenciam a produção geográfica, iniciando a década das transformações nos conteúdos e nas abordagens da Geografia. A Geografia Crítica, no Brasil, apresentou um grande crescimento nos últimos vinte anos. Porém, segundo Oliveira (2003), o momento atual da Geografia é vivido por um embate teórico-metodológico e prático em três frentes: Frente 1: Temos no ringue uma briga entre a Geografia tradicional (descritiva e determinista) e a chamada “new geography”, construída sobre o neopositivismo e também apresentada como Geografia quantitativa, Geografia teorética, Geografia moderna, Geografia pragmática etc. Frente 2: Neste ringue temos um embate entre a Geografia tradicional (descritiva e determinista) e a Geografia crítica (fundamentada no materialismo histórico). Frente 3: Este é o ringue mais movimentado, que está com a luta cada vez mais acirrada entre a “new geography”, construída sobre o neopositivismo e a Geografia crítica (fundamentada no materialismo histórico). Na prática, ainda não é possível afirmar a hegemonia desta ou daquela corrente. Ainda segundo Oliveira (2003), o que se observa é a aparência de uma grande confusão entre a maioria dos professores de Geografia que se vê envolta por uma discussão da qual não tem participado. É da ampliação deste debate que nascerá a hegemonia desta ou daquela corrente. Debate este que continuará com os problemas apontados no livro de Massimo Quaini: A Geografia revela hoje sua alma dualista: oscila e continua oscilando entre determinismo e possibilismo, entre naturalismo e historicismo idealista, entre uma causalidade materialista e um finalismo indeterminado. Isto é, de um lado, tende-se a considerar como real somente a necessidade ou causalidade material (e, portanto, o homem como ser natural determinado pelo ambiente e a sociedade humana reduzida a um formigueiro); do outro, considera-se como real somente o finalismo ou a liberdade da ação humana (e, portanto, o ambiente como livre criação do homem)” (QUAINI, 1979, p. 22). 1 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Para Vesentini (2003), o professor que elabora uma reflexão crítica sobre o seu papel e o da Geografia como disciplina, percebe que, ao estar inserida numa sociedade dividida por interesses antagônicos, a escola é um campo de luta de classes: serve para a reprodução das relações de dominação, para a preparação do trabalho dócil ao capital e como reprodutor da ideologia dominante. Neste aspecto, a função do ensino de Geografia é a de difundir uma ideologia do “Estado-Nação”, tornar essa construção histórica como algo natural. Assim, o estudo do Brasil deve começar pela área e formato do território, latitude e longitude, destacando sua imensa riqueza e natural e o seu centro geográfico do país. Desta forma, Brasil passa a significar território e não povo e sociedade, e governo passa a significar administrar, gerenciar, e nunca fazer política no sentido verdadeiro da palavra. OS DESAFIOS DE ABORDAGEM E A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE GEOGRAFIA A dificuldade com o objeto de estudo da Geografia é assunto debatido a todo momento nos eventos científicos da disciplina. Recentemente, levantou-se um debate acirrado sobre as implicações destes conflitos epistemológicos no ensino da Geografia nos níveis básico. Isso significa reconhecer que há ambiguidades e os problemas da Geografia como ciência não estão restritos ao ambiente das universidades onde ela é investigada. Os alunos da Educação Básica sofrem também com estes dilemas. Os livros didáticos são a principal (e às vezes única) fonte de informação dos professores e passam ao longo do tempo por crises em sua abordagem. O caráter ideológico da Geografia pode transformá-la em um instrumento legítimo de construção da cidadania ou em um panfleto contestador mal elaborado e ineficiente. A definição do papel do professor, diante da complexidade dos conteúdos da disciplina, torna-se um mediador da leitura de mundo dos alunos em uma sociedade em constante transformação. Invariavelmente, percebemos um descompasso entre o enfoque no conteúdo escolhido pelo professor e o público alvo ao qual este conteúdo se destina, como se emissor e receptor utilizassem códigos completamente distintos. Um conteúdo com enfoque marxista em uma turma de ensino médio de uma escola de elite será tão inócuo quanto um enfoque neoliberal na escola pública da periferia. O conceito de materialismo histórico reproduzido aqui pode ser encontrado nas mais variadas formas em livros didáticos de Geografia, principalmente quando tratam de aspectos históricos e econômicos de uma determinada região. Isso não significa que todos os autores utilizaram a mesma concepção ou que será possível utilizar o materialismo histórico em todos os conteúdos tratados pela disciplina. Um exemplo prático é a abordagem dos conteúdos de Geografia Física. O fato destas abordagens aparentemente surgirem destituídas de uma fundamentação ideológica, passam a falsa impressão de serem mais cientificas, ou neutras. Esta falsa impressão pode levar o professor a acreditar que seria possível transmitir esta “neutralidade” para os demais conteúdos da disciplina. 2 Vamos levantar um debate a seguir que poderá ser bastante revelador para esta questão. MARXISMO O Marxismo é o conjunto de ideias filosóficas, econômicas, políticas e sociais elaboradas primariamente por Karl Marx e Friedrich Engels e desenvolvidas mais tarde por outros seguidores. Interpreta a vida social conforme a dinâmica da luta de classes e prevê a transformação das sociedades de acordo com as leis do desenvolvimento histórico de seu sistema produtivo. NEOLIBERAL Doutrina econômica que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim em grau mínimo. A (DE) FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE GEOGRAFIA E SEU DISCURSO Como argumentos gerais, o discurso do professor deverá ser estruturado a partir de quais princípios? Como vimos anteriormente que a neutralidade no papel do professor é impossível, todos nós carregamos nossa bagagem de conhecimentos, nossas ideias e nossa posição político-ideológica que irá fundamentar-se em uma determinada corrente do pensamento geográfico. Outra questão importante está centrada no papel do professor, especificamente o professor de Geografia. Uma vez que alguns professores pensam (ou são encorajados a pensar) que seu papel em sala de aula está relacionado ao processo de conscientização dos alunos, que serão formados ideologicamente a partir do seu discurso. Neste aspecto, Vesentini trata deste assunto questionando o conceito de “conscientização”. Segundo ele, “Esse termo está na moda atualmente entre os que se preocupam com a renovação do ensino, e deriva da pedagogia de Paulo Freire. Mas ele é usado em dois sentidos bastante diferentes. Suas origens extrapedagógicas, como se sabe, localizam-se na idéia de “consciência de classe” ou consciência “para si” (da classe, o “em si”) (VESENTINI, 2003, p. 114). Nesse aspecto, merece cuidado o que se entende por conscientização e doutrinação, uma vez que no ambiente da escola, muitos professores assumem posturas aparentemente libertadoras, mas que no fundo, reforça a forma autoritária de ensino, onde se tem o professor como “dono da verdade” e aluno como repositório passivo decorador das lições. E o que fazer para evitar cair nesse caminho? Como trabalhar com uma disciplina de forte conteúdo ideológico sem caminhar nas trilhas da doutrinação? Como já comentamos na primeira aula, é fundamental entender a especificidade do processo educativo, que educação também é uma forma de luta de classes, mas específica e diferente da fábrica ou do partido. E, na realidade, o professor nunca irá “conscientizar” ninguém, mas no máximo contribuir para que determinadas potencialidades do educando (a criticidade, a logicidade, a criatividade) se desenvolvam. Mas esse desenvolvimento não é fruto de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia ensinamentos do professor, no sentido de “ensinar a ser crítico”, mas sim resultado do aprendizado do aluno, do seu esforço nas discussões, elaboração de atividades, leitura de textos etc. E, principalmente, da relação entre o conteúdo a ser estudado com a sua vida, os seus problemas e do mundo onde vive. Para Vesentini (2003), frequentemente os professores da Educação Básica clamam por um especialista do ensino superior para estabelecer o conteúdo correto a ser ensinado aos seus alunos. A cooperação entre os diversos níveis de ensino deve existir e é benéfica, mas não deve degenerar em tutela do ensino superior sobre os outros. O Ensino Fundamental e Médio, longe de ser apenas um apêndice do universitário (como geralmente se imagina), no caso da Geografia possui claramente uma mão dupla (influências recíprocas) e muitas vezes foi a partir do papel social do ensino que a Geografia acadêmica teve seu papel de pesquisa reconhecido e legitimado. Isso significa que a prática, que a Geografia como ciência, necessita de sua construção realizada na base de sua estrutura como um caminho de retroalimentação para os debates acadêmicos sobre seus pressupostos teórico-metodológicos. Por isso, acreditamos que apesar das inúmeras contradições que constroem o pensamento geográfico, A partir deste movimento crítico escola – universidade - sociedade, nasce uma proposta para o ensino de Geografia. Este debate tem como objetivo transformar o aluno passivo em um ser crítico, capaz, desde o início do processo de aprendizagem a criar/ construir o saber. CONCLUSÃO A Geografia é uma disciplina envolvida em profundo questionamento quanto ao seu objeto e método, há cerca de três décadas, que busca se livrar de paradigmas forjados por mais de cem anos de domínio absoluto do positivismo clássico. Enquanto isso, o ensino de Geografia encontra um abismo intransponível entre a evolução do pensamento geográfico com suas inúmeras correntes e mudanças e a prática da disciplina em sala de aula. O debate realizado nas universidades não chega até o professor que está em sala de aula, e que tem, na maioria dos casos, como única referência e orientação o livro didático. Felizmente, nos últimos anos, vem acontecendo uma aproximação entre a academia e os professores da rede de ensino fundamental que resulta em propostas desafiadoras para o ensino de Geografia, porém, cabe ao professor desenvolver a visão de totalidade da sociedade brasileira. E esta totalidade é produto da unidade na diversidade, logo, síntese de múltiplas determinações. E a transmissão desses conceitos passa necessariamente pela questão ideológica, da ideologia de classe que o professor está inserido. Fonte http://www.cesadufs.com.br/ORBI/public/uploadCatalago/17554616022012Metodologia_do_Ensino_de_Geografia_Aula_2.pdf 1.1 SOCIEDADE, LUGAR E PAISAGEM NO ENSINO DA GEOGRAFIA. Espaço Geográfico O espaço geográfico é o conceito balizador da Geografia, produto da ação do homem sobre a natureza, conforme a sua evolução histórica-tecnológica e cultural. Para Corrêa (1982) é o mais abrangente, apresentando-se como “um todo” do qual derivam os demais conceitos e com o qual se relacionam. Milton Santos (1996:51) parte da compreensão de espaço como um “conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá”. A relação dos alunos com o espaço e sua abrangência e profundidade, requer instrumentos conceituais básicos que possibilitem uma leitura de mundo, de espaço. Neste contexto, pode-se tomar como objeto de estudo geográfico na escola, o espaço geográfico, entendido como um espaço social, concreto, em movimento que requer uma análise interdependente e abrangente de elementos da sociedade e natureza e suas múltiplas relações, bem como nas diversas escalas (CAVALCANTI, 2006). O professor de Geografia tem a responsabilidade de propiciar ao aluno diversas possibilidades interpretativas do espaço geográfico, para que o educando possa interagir criticamente, compreendendo e relacionando as especialidades da Geografia, sobretudo a partir das relações estabelecidas entre a sociedade e natureza, enfatizando relações a partir de temas como urbanização, dinâmica populacional, aspectos econômicos, globalização, geopolítica, aspectos naturais: relevo, hidrografia, clima, vegetação e ecossistemas, entre outros. Neste contexto, a representação dos diferentes lugares, deve ser realçada mediante a utilização de mapas, maquetes e plantas, com a legenda e a escala definida, e com apoio das novas tecnologias. A partir do conceito de espaço geográfico, pode-se trabalhar com as demais categorias, consideradas por alguns autores como mais operacionais, como: paisagem, território, lugar, rede, entre outros, onde cada conceito expressa uma possibilidade de leitura do espaço geográfico delineando um caminho metodológico (SUERTEGARAY, 2001). Sugestão de atividades para sala de aula: por ser a categoria central da Geografia existem inúmeras possibilidades de trabalhar com o espaço geográfico, partindo da escala local para a global com suas interações, a depender da capacidade cognitiva do aluno, de forma que o mesmo consiga estabelecer a compreensão da sociedade-natureza, tais como: a) Espaço público e privado, desde uma praça a uma multinacional: onde podem ser realizadas pesquisas de campo cuja representação poderá ser a elaboração e apresentação de uma maquete, por exemplo, como, no caso de 3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia multinacional pesquisas via telefones 0800, sites da empresa, demais fontes primárias, produtos consumidos, dentre outros; b) Análise das transformações ocorridas no espaço urbano e rural a partir de imagens; c) Espaço natural e espaço modificado pelo homem; d) Elaboração de maquetes da organização do espaço geográfico; e, e) Montagem de painéis das diferentes formas de ocupação do espaço local, regional, nacional e global. Essas atividades podem ser desenvolvidas mediante a utilização de vários recursos didáticos, tais como: fotografias, cartão postal, figuras, imagens de satélite e fotografias aéreas de forma que os alunos reconheçam como elementos fundamentais para a análise de organização do espaço geográfico. Lugar O conceito de lugar está relacionado à realidade de escala local ou regional, podendo ser entendido, conforme Carlos (1996:20), como a parte do espaço geográfico, efetivamente apropriado para a vida, onde se desembocam as atividades cotidianas, “a base da reprodução da vida e pode ser analisado pela tríade habitante-identidade-lugar”. No passado a relação era local-local e na contemporaneidade é local-global, neste sentido, ao mesmo tempo em que é global, as relações se concretizam nos lugares específicos. Para Santos (1996) cada lugar é, à sua maneira, o mundo, e que a história concreta do nosso tempo, repõe a questão do lugar numa posição central. Assim, estudar e compreender o lugar repleto de relações históricas, de vínculos afetivos que ligam as pessoas aos lugares, as paisagens tornam-se significativas ao estudo, num tempo e num espaço específico. Em Geografia, significa compreender as relações que ali ocorrem inter-relacionado-as. Assim, surge a importância de trabalhar a partir do espaço vivido, para que possa entender as relações entre o regional, o nacional e o global. Para Callai (2000) é imprescindível ler o lugar, para compreender o mundo em que vivemos. Pode-se partir de temáticas, de problemas e, a partir daí, aguçar a curiosidade dos alunos. Essas problemáticas podem ser formuladas a partir da realidade do que ocorre e do que existe no mundo, considerando as dimensões de espaço e de tempo. Ao construir os conceitos de espaço e de tempo, analisando sua história de vida, vinculada com a história do lugar, o aluno levanta questionamentos, tais como: Como as paisagens foram criadas ao longo do tempo? Como era o lugar antes de tais ocupações? Por quem e de que forma o lugar foi ocupado? Como ocorreu o processo de ocupação? Que atividades foram desenvolvidas no local? Essas questões tendem a instigar o aluno a relacionar os conhecimentos adquiridos na escola, relacionando-os com seus saberes. Por esse viés é fundamental contemplar os saberes que o aluno possui, mas é necessários associar esse conhecimento numa relação local/regional/nacional/global. Callai (2005) reforça quando destaca que ao observar o lugar específico (concreto) e confrontá-lo com outros lugares, dá- 4 -se início ao processo de abstração, entre o real aparente, visível, perceptível e o concreto pensado na elaboração do que está sendo vivido. Os PCNs de Geografia abordam que o lugar é onde estão as referências pessoais e o sistema de valores que direcionam as diferentes formas de perceber e constituir a paisagem e o espaço geográfico. Outrossim, é por intermédio dos lugares que se dá a comunicação entre homem e mundo (BRASIL, 1998). O que reforça que as categorias de análise geográfica não devem ser trabalhadas isoladamente. Com o intuito de facilitar a relação ensino e aprendizagem focaremos algumas sugestões de recursos didáticos e/ou atividades que podem ser desenvolvidas no decorrer das aulas. Entretanto, a partir dessas sugestões vocês devem refletir sobre outras possibilidades de recursos didáticos a serem usados, assim como os procedimentos metodológicos a serem utilizados para a concretização da atividade. Sugestão para sala de aula: trabalhar com músicas, como por exemplo: Asa Branca de Luiz Gonzaga, ou Sampa de Caetano Veloso, assim como outras que podem ser usadas para responder as seguintes perguntas: a) Que tipo de lugar é descrito na música? b) Quais as características físicas e humanas do lugar? c) Quais as relações estabelecidas com outros lugares regional/nacional/mundial? d) Que outras canções os estudantes conhecem que descrevem outros lugares? Dentre os vários recursos didáticos que podem ser usados em sala de aula para auxiliar no ensino da Geografia, os meios de comunicação, como a televisão e o computador conectado à internet, merecem destaque uma vez que tais recursos permitem que os alunos interajam instantaneamente com diferentes lugares do mundo, facilitando a compreensão da relação local/global. Paisagem Para muitos, a paisagem restringia-se à possibilidade visual, a tudo que nossa vista alcança. Para Troll (1950 apud SUERTEGARAY, 2001) é um conjunto das interações homem e meio, algo além do visível, resultado de um processo de articulação entre os elementos constituintes. Bertrand (2009) definiu-a como resultado sobre certa porção do espaço, da combinação dinâmica e instável dos elementos físicos, biológicos e antrópicos que interagindo dialeticamente uns sobre os outros fazem da paisagem um conjunto único e indissociável em contínua evolução. Já Milton Santos (1996) conceitua paisagem como o conjunto de formas que exprimem heranças as quais representam as sucessivas relações entre o homem e a natureza. O autor esclarece que a paisagem não é espaço geográfico, pois de acordo com sua conceituação: “A paisagem é diferente do espaço. A primeira é a materialização de um instante da sociedade. Seria, numa comparação ousada, a realidade de homens fixos, parado como numa fotografia. O espaço resulta do casamento da sociedade com a paisagem. O espaço contém o movimento. Por isso, paisagem e espaço são um par dialético. Comple- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia mentam-se e se opõem. Um esforço analítico impõe que os separemos como categorias diferentes, se não queremos correr o risco de não reconhecer o movimento da sociedade” (SANTOS, 1994:72). Nas análises de Suertegaray (2001) a paisagem é um conceito que permite analisar o espaço geográfico sob uma dimensão, qual seja o da conjunção de elementos naturais e tecnificados, socioeconômicos e culturais. Ao optarmos pela análise geográfica a partir dessa categoria podemos concebê-la enquanto forma (formação) e funcionalidade (organização). Não necessariamente entendendo forma–funcionalidade como uma relação de causa e efeito, mas percebendo-a como um processo de constituição e reconstituição de formas na sua conjugação com a dinâmica social. Neste sentido, a paisagem pode ser analisada como a materialização das condições sociais de existência diacrônica e sincronicamente. Nela poderão persistir elementos naturais, embora já transfigurados (ou natureza artificializada). O conceito de paisagem privilegia a coexistência de objetos e ações sociais na sua face econômica e cultural. Callai (2000) ressalta que é a partir da leitura da paisagem que se permite analisar a história da população que ali vive, os recursos naturais existentes, assim como a forma como se utilizam desses recursos. No ensino fundamental, é importante que partamos das paisagens visíveis e não de conceitos que cabe mais ao Ensino Médio, ou seja, os conceitos não devem anteceder aos conteúdos, pois é importante, propiciar condições para que os alunos construam os conceitos, e entendam a sua importância (KAERCHER, 1999). Sugestão para sala de aula: a) O estudo pode iniciar mediante a observação da paisagem no espaço vivido, nas proximidades da escola; b) É importante orientar os alunos sobre a importância das diferentes linguagens na leitura da paisagem: através de imagens (figuras, fotografias e filmagens), músicas, literaturas, e documentos de diferentes fontes de informação, de maneira que seja possível a análise e interpretação do referido espaço escolhido; e, c) Entre as temáticas podemos destacar as sugestões de Lisboa (2002), tais como: as grandes paisagens naturais do globo; a comparação entre paisagens de diferentes países enfatizando os aspectos socioeconômico, culturais e ambientais; diferenciar paisagens urbanas, rurais e áreas industriais, assim como paisagens naturais e modificadas. A partir daí o professor deve usar a sua criatividade e desenvolver diversas dinâmicas, a saber: elaboração de roteiros a partir da observação que o aluno faz da paisagem no trajeto de casa para a escola (indicado para alunos do 6° Ano do Ensino Fundamental); montagem de painéis e murais; elaboração e apresentação de cartazes (7° e 8° Ano); elaboração de maquetes; dentre outras. Evidentemente, essas dinâmicas tendem a tornar as aulas mais prazerosas, mas deve-se levar em conta a série e os conteúdos a serem trabalhados. Fonte SILVA, M. S. F. da; SILVA, E. G. da. O ensino da geografia e a construção dos conceitos científicos geográficos, 2012. 1.2 CURRÍCULO: CULTURA E TERRITORIALIDADE NO ENSINO DA GEOGRAFIA. Observa-se que antigamente o conceito de território se referia à concepção de poder, resultante de questões jurídico-político. No entanto, atualmente pode-se destacar as questões simbólicas e culturais como elementos constituintes de territorialidades. Haesbaert (2005) salienta que “enquanto “espaço-tempo vivido”, o território é sempre múltiplo, “diverso e complexo”, ao contrário do território “unifuncional” proposto pela lógica capitalista hegemônica.” Assim, é possível considerar a dimensão da cultura na constituição dos territórios, o que significa admitir que, o território nessa concepção “desdobra-se ao longo de um continuum que vai da dominação político-econômica mais ‘concreta’ e ‘funcional’ à apropriação mais subjetiva e/ou ‘cultural-simbólica’” (HAESBAERT, 2005). Nesse sentido, o lugar abarca as cargas identitárias, que influenciam na constituição das multiterritorialidades. Hall, na obra “A identidade cultural na pós-modernidade”, define identidade como a dimensão humana composta pelas qualidades, crenças e ideias que fazem alguém se sentir ao mesmo tempo indivíduo e membro de um grupo particular. Hall (2003) distinguiu três concepções de identidades no decorrer dos tempos, a saber: as concepções de identidade do sujeito do Iluminismo, do sujeito sociológico e do sujeito pós-moderno. O sujeito do Iluminismo está baseado na concepção da pessoa como um indivíduo totalmente centrado, dotado das capacidades de razão, de consciência e de ação, cujo centro consiste num núcleo interior, que emerge pela primeira vez quando o sujeito nasce e com ele se desenvolve, ainda que, permanecendo, essencialmente, o mesmo. Nesse sentido, o centro essencial do eu é a identidade de uma pessoa. O sujeito sociológico reflete a crescente complexidade do mundo moderno e a consciência de que este núcleo interior do sujeito do Iluminismo não é autossuficiente, mas é formado na relação com os outros, que mediam para o sujeito os valores, sentidos e símbolos (HALL, 2003). Assim, a identidade, na concepção sociológica clássica, é formada na interação entre o eu e a sociedade. O sujeito ainda tem um núcleo ou essência interior que é o “eu real”, mas este é formado e modificado num diálogo contínuo com os mundos culturais “exteriores” e as identidades que esses mundos oferecem. De acordo com Hall (ibid, p.14), a identidade, na concepção sociológica, preenche o espaço entre o ‘interior’ e o ‘exterior’ - entre o mundo pessoal e o mundo público. O fato de que projetamos a ‘nós próprios’ nessas identidades culturais, ao mesmo tempo que, internalizamos seus significados e valores, tornando-os ‘parte de nós’ contribui para alinhar nossos sentimentos subjetivos com os lugares objetivos que ocupamos no mundo social e cultural. A identidade, então, costura (ou, para usar 5 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia uma metáfora médica, ‘sutura’) o sujeito à estrutura. Estabiliza tanto os sujeitos quanto os mundos culturais que eles habitam, tornando ambos reciprocamente mais unificados e predizíveis. No entanto, atualmente tem se observado que o sujeito sociológico tido como tendo uma identidade unificada e estável, está se tornando fragmentado e instável. O sujeito pós-moderno emerge conceituado como não tendo uma identidade fixa, estável. A identidade torna-se uma ‘celebração móvel’: formada e transformada continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados nos sistemas culturais que nos rodeiam (HALL, 2003). Hall (ibid, p.6) afirma que o sujeito assume identidades diferentes em diferentes momentos, identidades que não são unificadas ao redor de um “eu” coerente. Dentro de nós há identidades contraditórias, empurrando em diferentes direções, de tal modo que nossas identificações estão sendo continuamente deslocadas. Se sentimos que temos uma identidade unificada desde o nascimento até a morte é apenas porque construímos uma cômoda estória sobre nós mesmos ou uma confortadora “narrativa do eu” O sujeito pós-moderno, segundo HALL (ibid.), se configura dotado de diversas identidades (e não de uma única). O processo universal de autoafirmação dos grupos sociais é que condiciona a pluralidade de identidades, a presença de espaços privilegiados e o valor do lugar. Nesse sentido, o território local é o palco onde as identidades culturais se manifestam. De acordo com Santos (2009), no decorrer da história das civilizações, as regiões foram configurando-se por meio de processos orgânicos, expressos através da territorialidade absoluta de um grupo, onde prevaleciam suas características de identidade, exclusividade e limites, devidas à única presença desse grupo, sem outra mediação. A diferença entre áreas se devia a essa relação direta com o entorno. Podemos dizer que, então, a solidariedade característica da região ocorria, quase que exclusivamente, em função dos arranjos locais. Mas a velocidade das transformações mundiais deste século, aceleradas vertiginosamente no após-guerra, fizeram com que a configuração regional do passado desmoronas-se. Nos dias de hoje, diariamente somos chamados a incorporar diferentes jeitos de ser e agir; a mídia incentiva a aquisição de gostos, hábitos, roupas, músicas, objetos, constituindo a sociedade multicultural do nosso tempo. Ferrara (apud SANTOS 2002) salienta que atualmente “globaliza-se o território pela globalização do imaginário que crê que todos os lugares são territórios do mundo”. Presenciamos um processo de globalização do imaginário, onde se percebe a tentativa do mercado cultural em homogeneizar a vida cotidiana das pessoas em todos os lugares, independente das evidências históricas ou econômicas distintas. Milton Santos (2009) caracteriza o tempo atual como período técnico-cientificoinformacional, que é marcado pela união entre conhecimento técnico e ciência, favorecendo o surgimento das economias-mundo e o alargamento dos con- 6 textos. O território e o lugar passaram a ser condicionados por interesses globais, em geral as grandes empresas é que ditam as normas do território e o valor do lugar. Assim, o mercado cultural incentiva a homogeneização dos gostos, costumes, tradições, línguas e formas de consumo. Conforme Mance (1994, p.6), sob a cultura de massas ocorre um processo de individualização em que a subjetividade é modelada sob forte pressão da lógica do capital através de diversas linguagens especialmente difundidas através da mídia. Cada pessoa é instigada a sair da indiferença da multidão, a distinguir-se dos demais, a individuar-se, a não ser apenas mais um na massa amorfa, mas ser alguém especial, cultivar a sua individualidade, destacar-se dos demais. Tal diferenciamento, entretanto, deve se realizar conforme as referências estabelecidas pelas linguagens dominantes, pelos balizamentos propostos pelo sistema vigente através de seus inúmeros equipamentos e meios de modelizar a subjetividade. A mídia se torna veículo de difusão da cultura de massa, agigantando o cotidiano, oferecendo o conhecimento de realidades mundiais em tempo-real, convergindo momentos e culturas. Nesse sentido, Haesbaert (2002) afirma que atualmente a identidade étnica, principalmente no meio urbano, não é necessariamente marca de uma tipificação, mas a identidade social caracterizada por grupos de indivíduos que formam “tribos”, cuja identificação ocorre de forma particular e específica. Observa-se que antes do processo de identificação pela étnica está se sobrepondo no processo de reterritorialização da identidade social/cultural. Para Haesbaert (2002), os territórios modernos por excelência, os do Estado-nação, são marcados por uma “comunidade imaginada” calcada na figura de um indivíduo nacional universal, capaz de impor-se sobre as diversas “comunidades” baseadas na diferenciação étnica dos grupos sociais. O território nacional reinventa-se na medida em que recebe carga identitária diversa da sua tradicional, isto é, ao mesmo tempo, que é desterritorializado da sua antiga identidade, é logo reterriorializado política e culturalmente por uma nova identidade. No entanto, Haesbaert acredita que “mais do que a desterritorialização desenraizadora, manifesta-se um processo de reterritorialização espacialmente descontínuo e extremamente complexo”. (Haesbaert, 2005). Assim que, estes processos de (multi)territorialização precisam ser compreendidos especialmente pelo potencial de perspectivas políticas e culturais em que se manifestam. Nesse aspecto, embora, o conceito de território esteja geralmente associado à idéia de poder, tanto em referência ao poder público, estatal ou privado, nos dias de hoje as cargas identitárias e culturais ampliam o conceito. Haesbaert (2002) identificou três vertentes básicas em relação à noção de território, a saber: a vertente política, cultural e econômica. A política (referida às relações espaço-poder em geral) ou jurídico-política (relativa também a todas as relações espaço-poder institucionalizadas): a mais difundida, onde o território é visto como um espaço delimitado e controlado, através do qual se exerce um determinado poder, na maioria das vezes - mas não exclusivamente - relacionado ao poder político do Estado. Cultural (muitas vezes cultu- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia ralista) ou simbólico-cultural: prioriza a dimensão simbólica e mais subjetiva, em que o território é visto, sobretudo, como o produto da apropriação/valorização simbólica de um grupo em relação ao seu espaço vivido. Econômica (muitas vezes economicista): menos difundida, enfatiza a dimensão espacial das relações econômicas, o território como fonte de recursos e/ou incorporado no embate entre classes sociais e na relação capital-trabalho, como produto da divisão “territorial” do trabalho, por exemplo. (HAESBAERT, 2007, p.40). Hall (1986), na obra “A Dimensão Oculta”, oferece uma perspectiva cultural do território. Salienta que “o território é considerado como um signo cujo significado somente é compreensível a partir dos códigos culturais nos quais se inscreve” (GARCIA apud HAESBAERT, 2007). Para Haesbaert (2002) o território é definido a partir dos processos sociais que ele está inserido. A construção da territorialidade é mediada pelas dimensões social, política e cultural da vida em sociedade. O mesmo autor define territorialidades múltiplas como o termo mais apropriado para indicar convivência e multiterritorialidade para dar conta da sobreposição de lógicas territoriais. Assim, tal como o sujeito pós-moderno, o território se tornou dinâmico, porque o homem o torna variante, apresentando num determinado espaço distintas territorialidades, pois ao territorializar determinado espaço o sujeito pós-moderno empresta ao local sua identidade particular. Milton Santos reafirma nessa passagem que o território é o espaço físico mais a identidade, mostrando a importância da organização social para a formação do território. O território não é apenas o conjunto dos sistemas naturais e de sistemas de coisas superpostas. O território tem que ser entendido como território usado, não o território em si. O território usado é o chão mais a identidade. A identidade é o sentimento de pertencer aquilo que nos pertence. O território é o fundamento do trabalho, o lugar da residência, das trocas materiais e espirituais e do exercício da vida (SANTOS, 2002). Pode-se dizer que as condições que constroem as multiterritorialidades estão relacionadas com os significados que os grupos humanos emprestam a determinado lugar. A carga identitária contribui para construção de territórios e da consciência territorial. De acordo com CRUZ (2008), “a territorialidade pode ser identificada tanto nas marcas simbólicas impressas na paisagem como no discurso dos sujeitos (...)”. Por intermédio do discurso dos sujeitos é possível identificar as especificidades culturais presentes no território, assim como os significados atribuídos ao lugar. Como afirma Shotter & Gergen (apud SIGNORINI,1998) “as pessoas têm suas identidades construídas de acordo com o modo através do qual se vinculam a um discurso - no seu próprio e nos discursos dos outros”. No entanto, ao mesmo tempo em que a globalização da economia constituiu a sociedade multicultural, as identidades também conservam espaços singulares. Afirma Santos (2002): ao mesmo tempo, parcelas significativas do espaço geográfico, situadas sobretudo nas cidades (especialmente as grandes cidades dos países subdesenvolvidos), escapam aos rigores das normas rígidas. Velhos objetos e ações me- nos informadas e menos racionais constroem paralelamente um tecido em que a vida, inspirada em relações pessoais mais diretas e mais frequentes e menos pragmáticas, pode ser vivida na emoção e o intercâmbio entre os homens é criador de cultura e de recursos econômicos. O território nacional reinventa-se na medida em que recebe carga identitária diversa da sua tradicional, isto é, ao mesmo tempo, que é desterritorializado da sua antiga identidade, é logo reterriorializado política e culturalmente por uma nova identidade. De acordo com Santos (2002) “a cultura e territorialidade são, de certo modo, sinônimos”. Pois, a cultura é resultado do processo de viver, das relações sociais, assim como a territorialidade é resultado do processo de ocupação do espaço, das relações estabelecidas entre o homem e o seu meio. Santos (2002) considera que a desterritorialização “é frequentemente uma outra palavra para significar alienação, estranhamento, que são, também, desculturização.” Nesse sentido, o autor está valorizando a cultura local diante da propagação da cultura de massa. Uma vez que, a cultura de massa se caracteriza pela propagação de modos de vida que, não raro, é indiferente ao espaço e a cultura local. Como afirma Santos (2002) “muitas das coisas que somos levados a fazer dentro de uma região são suscitadas por demandas externas e governadas por fatores cuja sede é longínqua”. Decorrente a atuação das organizações mundiais, ocorre esse processo de adoção de valores e hábitos que descaracterizam a cultura local, daí porque os processos de desterritorialização são também processos de desculturização. Diante dessa tendência homogeneizadora da cultura de massa, é importante no espaço escolar, valorizar o saber local e a cultura popular. Nosso país é marcado por uma riqueza cultural que devem ser respeitadas nas suas especificidades, pois cada grupo social se identifica por sua cultura, suas tradições e valores. Sob tal perspectiva a educação para a diversidade implica o respeito às identidades e a multiculturalidade. A escola é um espaço de socialização e de inclusão cultural. Socialização e de inclusão, princípios integrados aos conteúdos de cada disciplina, ganham impulso e podem incentivar o conhecimento e respeito pelas diversas culturas. Kaercher (2004) salienta que, “A Geografia tem escrito muito na perspectiva econômica. O poder político pouco está contemplado normalmente e a dimensão cultural é raramente trabalhada. A escola tem o desafio de ler e escrever mais na perspectiva do diálogo entre as diferentes áreas”. Ademais, as diferenças entre grupos étnicos, religiosos, de gênero, etc. na sala de aula podem oportunizar modos de interação e problematização das especificidades culturais. O professor, neste contexto, não deve agir no intuito de eliminar as diferenças em favor de uma suposta igualdade dos educandos. Antes, deve estar atento à singularidade das vozes que compõem a turma, promovendo a exposição das ideias e problematizando-as, provocando posições críticas e dialógicas, valorizando a cultura e o espaço do outro. Nesse sentido, o ensino de geografia ir além da mera transmissão de saberes, seu objetivo não deve ser 7 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia a descrição da realidade, a memorização dos nomes dos rios, regiões, países. Conforme, Castrogiovanni (2007) “nesta primeira década do século XXI, a geografia, mais do que nunca, coloca seres humanos no centro das preocupações, por isso pode ser considerada também como uma reflexão sobre a ação humana em todas as suas dimensões. ” Sendo assim, importante que o ensino da geografia tome como ponto de partida o lugar, em que o cotidiano dos estudantes seja objeto de estudo. Tal atitude pedagógica contribuiu para transformar a curiosidade ingênua decorrente do senso comum, em curiosidade epistemológica, em conhecimento sistematizado. Para tanto, o diálogo deve permear a relação professor e aluno. O aluno diferente da concepção bancária de educação, que o concebe como um ser que nada sabe, a perspectiva crítica, ao contrário, concebe-o como sujeito histórico, social e geográfico, ou seja, é dotado de história, de experiências sociais e geográficas importante e que devem ser consideradas no processo de ensino e aprendizagem, pois, como afirma Freire (2002) “a leitura do mundo precede a leitura da palavra”, assim que o cotidiano, as experiências são elementos essenciais para os estudantes aprenderem a dizer a sua palavra. Ler o mundo, na perspectiva geográfica, implica compreender as diferentes formas de espacialidade, os modos de vida, os motivos subjacentes à significação e apropriação do território. Para Callai (2005) uma forma de fazer a leitura do mundo é por meio da leitura do espaço, o qual traz em si todas as marcas da vida dos homens. Desse modo, ler o mundo vai muito além da leitura cartográfica, cujas representações refletem as realidades territoriais, por vezes distorcidas por conta das projeções cartográficas adotadas. Fazer a leitura do mundo não é fazer uma leitura apenas do mapa, ou pelo mapa, embora ele seja muito importante. É fazer a leitura do mundo da vida, construído cotidianamente e que expressa tanto as nossas utopias, como os limites que nos são postos, sejam eles do âmbito da natureza, sejam do âmbito da sociedade (culturais, políticos, econômicos). Nesta perspectiva crítica e construtivista, ensinar geografia implica conceber o aluno como sujeito ativo e não como objeto de conhecimento, o professor não é como o detentor da verdade, mas aquele que aprende ao ensinar. De acordo com Cavalcanti (2005) o aluno é o sujeito ativo de seu processo de formação e de desenvolvimento intelectual, afetivo e social; o professor tem o papel de mediador do processo de formação do aluno; a mediação própria do trabalho do professor é a de fornecer/propiciar a interação (encontro/confronto) entre o sujeito (aluno) e o seu objeto de conhecimento (conteúdo escolar). Nessa mediação, o saber do aluno é a dimensão importante do seu processo de conhecimento (processo de ensinoaprendizagem). Notando que o professor tem que lidar com as diversidades encontradas, que é um aspecto muito importante a se considerar no ensino de geografia. Conforme Cavalcanti (2005) a prática de ensino de Geografia que tem a intenção de contemplar a diversidade nas escolas [...] precisam considerar seus alunos no conjunto da humanidade, não perdendo 8 de vista, portanto, traços universais a serem preservados e/ ou construídos/reconstruídos, por outro, é preciso considerar a diversidade presente espaço escolar, contextualizando-a, especificando-a no lugar, afinal, as diversidades não são todas iguais, os lugares fazem com que as experiências dessas diversidades também sejam diferentes. Essas diversidades podem oferecer no espaço da sala de aula, importante momento de aprendizagem, de trocas de experiências, do exercício da tolerância e do respeito em torno das diferenças, sejam elas culturais, étnicas, de gênero ou experiências espaciais. Para o verdadeiro exercício da cidadania faz-se necessário os sujeitos reconhecerem-se enquanto sujeitos sociais e compreenderem seu papel na sociedade, para tanto, é necessário um ensino de perspectiva dialógica e emancipatória. No entanto, para se efetivar um ensino de cunho emancipatório, de acordo com Callai (2005) “clareza teórico-metodológica é fundamental para que o professor possa contextualizar os seus saberes, os dos seus alunos, e os de todo o mundo à sua volta”. O ensino na perspectiva dialógica e emancipatória é muito mais uma opção político – pedagógica do que meramente metodológica. Nisso, Freire (2002) destacava que “o diálogo não pode converter-se num “bate-papo” desobrigado que marche ao gosto do acaso entre professor ou professora e educandos”, o diálogo não é apenas uma estratégia metodológica, mas é a essência da educação emancipatória. De modo que, para Freire (2002) “o mal, na verdade, não está na aula expositiva, na explicação que o professor ou professora faz.” O mal está naquele tipo de relação educador e educando, em que “o educador se considera o exclusivo educador do educando”. A opção política e pedagógica do professor é que condiciona a relação professor e estudante. A perspectiva crítica baseia-se numa relação dialógica e comprometida com a realização da humanidade do homem. CONSIDERAÇÕES FINAIS Atualmente vivemos num mundo configurado por multiplicidades e pluralidades, multicultural, multiterritorial, multinacional. A sociedade multicultural se caracteriza pela emergência da diversidade de identidades, culturas e gostos. Nessa perspectiva, o território não está alheio às ocorrências de ordem social, cultural e política. O território registra na sua materialidade as mudanças de nosso tempo. Hoje, “cada lugar é, assim, a cada instante, objeto de um processo de desvalorização e revalorização, onde as exigências de natureza global têm papel fundamental” (SANTOS). Diante dessa realidade, a fim de evitar a homogeneização de modos de vida, e para não reforçar a fé de que esse mundo é o único possível, torna-se indispensável à inclusão de estudos acerca da diversidade no ambiente escolar. Nosso país é marcado pela diversidade étnica e cultural, incorporar tais especificidades culturais no currículo é fundamental para evitar preconceitos e a criação de estereótipos, tornando a escola um espaço de trocas e enriquecimento mútuo. Evitando o que Santos (2009, apud Agnes Heller), CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia alerta que, na “sociedade moderna, os tipos de ação racional preocupada com os fins ‘devoram’ completamente os tipos de ação racional preocupada com o valor”. As identidades, assim como os territórios e as distintas culturas devem ser analisados e compreendidos em suas singularidades e como elementos de ensino e aprendizagem. Assim que, o território, a cultura e a identidade devem ser ponto de partida para a reconstrução das teorias e práticas pedagógicas e geográficas. Fonte CRUZ, C. R. da; GHIGGI, G. O território, a cultura e as identidades: implicações no ensino de geografia. Anais do VII SEUR e I Colóquio Internacional Sobre Educação do Campo e Ensino de Geografia. 1.3 NOVAS ABORDAGENS TEÓRICAS E METODOLÓGICAS NO ENSINO DA GEOGRAFIA. Conceitos essenciais para o ensino de Geografia Obviamente que esta reflexão não tem a pretensão de incluir todo o espectro de categorias que constituem objeto de estudo da ciência geográfica. Dada a especificidade do trabalho, propõe-se aqui, apresentar e discutir alguns conceitos considerados, a nosso ver, como estruturantes para análise no ensino da Geografia na Educação Básica, notadamente os que aparecem com maior frequência nas propostas curriculares para os anos iniciais do Ensino Fundamental, etapa essa contemplada nos cursos de formação de professores nas modalidades Magistério e Pedagogia. Callai (2005) destaca que os conceitos são fundamentais para que se possam analisar os territórios em geral e os lugares específicos e que eles vão sendo construídos pelos sujeitos ao longo dos processos de análise. Segundo a autora, ao se apropriar dessa linguagem conceitual, a criança desencadeará um processo de leitura do mundo, com um “olhar espacial”. Na expressão de Cavalcante (1998, p. 88) esse conjunto conceitual acabou por constituir-se na própria linguagem cartográfica e essa linguagem está permeada por conceitos que são requisitos para a análise dos fenômenos do ponto de vista geográfico. Não obstante ao que destacam Callai e Cavalcante, cabe demarcar, a nosso critério, que a apropriação conceitual tem maior sentido quando a compreensão se converte em ação e, sobretudo, em comprometimento ético e político dos sujeitos. Indiscutivelmente é o espaço a principal categoria de análise da ciência geográfica, assim como também é ele o conceito referencial para o ensino de Geografia. É em torno de sua compreensão que todos os demais conceitos gravitam. Construir nos estudantes “um olhar espacial da realidade” (Callai, 2005), situando­a historicamente, de modo reflexivo e crítico é condição imprescindível tanto para a formação humana no plano individual quanto para a transformação coletiva da sociedade. Obviamente que o conceito de espaço aqui entendido pouco tem a ver com aquele descrito pela Geografia Tradicional onde sociedade e natureza eram vistas como unidades de análise separadas e por vezes dicotomizadas. O espaço que entendemos seja objeto de compreensão para apropriação pelo ensino nessa área de conhecimento é aquele produzido e organizado historicamente pelos homens individual e coletivamente, como processos sempre complexos, portanto conflituosos, das ações que nele de desenvolvem mediadas pelas relações dos homens com outros homens e deles com a natureza de forma dialética. Pressupomos que a Geografia, pelo seu envolvimento interdisciplinar com as demais áreas, deve ser instrumento curricular que possibilite aos sujeitos conhecer, analisar, interpretar e agir na realidade espacial construída e materializada como produto e processo dessas relações socionaturais. Esse espaço não deve ser visto como recorte da realidade ou apenas como um palco onde as coisas acontecem. Muito além disso, deve ser percebido como lócus de permanente construção, desconstrução e reconstrução, como processos complexos de vida (e de morte), onde se manifestam conflituosamente forças de natureza social, política, ideológica, econômica, cultural, religiosa, natural, etc. Como disse Lefebvre em 1976 (p. 102) O espaço não é um objeto científico afastado da ideologia e da política; sempre foi político e estratégico. Se o espaço tem uma aparência de neutralidade e indiferença em relação aos seus conteúdos e, desse modo, parece ser “puramente” formal, a epítome da abstração racional, é precisamente por ter sido ocupado e usado e por já ter sido foco de processos passados cujos vestígios nem sempre são evidentes na paisagem. O espaço foi formado e moldado a partir de elementos históricos e naturais, mas esse foi um processo político. O espaço é político e ideológico. É um produto literalmente repleto de ideologias. É importante que no ensino de Geografia, sobretudo no Ensino Fundamental, o conceito de espaço se converta, por extensão e complexidade, no conceito de lugar. Assim, a compreensão desse conceito também passa a ser referência para a aprendizagem. Para Cunha (2008 p. 184), é a dimensão humana que pode transformar o espaço em lugar. O lugar se constitui quando atribuímos sentido aos espaços, ou seja, reconhecemos a sua legitimidade para localizar ações, expectativas, esperanças e possibilidades. Quando se diz “esse é o lugar de”, extrapolamos a condição de espaço e atribuímos um sentido cultural, subjetivo e muito próprio ao exercício de tal localização. Os lugares extrapolam uma base física e espacial para assumir uma condição cultural, humana, subjetiva e política. Entram em jogo as representações que os sujeitos fazem dos lugares e o sentido que atribuem aos mesmos. Na concepção de Carlos (1996), o lugar é o espaço possível de ser sentido, pensado, apropriado e vivido. Ressaltam­se nele as dimensões cultural, histórica e de totalidade. Segundo ela, na produção do lugar encontram­se as mesmas determinações do espaço como um todo. O lugar 9 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia do/no mundo cada vez mais globalizado é permeado por redes articuladas que intervém na sua constituição histórica. Por isso os espaços/lugares devem ser entendidos sempre a partir dos arranjos e das formas como eles de organizam/desorganizam/reorganizam em função de sua cultura, identidade, tradição, língua, hábitos, considerando­se não só a escala local, mas sua relação com o global. Ou como afirmou Milton Santos (2000, p. 112) “Os lugares, são, pois, o mundo, que eles reproduzem de modos específicos, individuais, diversos. Eles são singulares, mas também são globais, manifestações da totalidade­mundo, da qual são formas particulares”. Nesse sentido, a escala social de análise é fundamental para o estudo de qualquer conteúdo da dinâmica espacial. Para se estudar e conhecer a complexidade de um espaço/ lugar é preciso que se considere o conjunto de influências internas e externas, suas interferências em níveis locais, regionais, nacionais e mundial. A partir da compreensão de espaço e lugar, outros conceitos aparecem como essenciais no ensino de Geografia. O entendimento desses dois conceitos, que a nosso ver são indissociáveis, vai ocorrendo e se ampliando de modo mais significativo quando os sujeitos, já nos anos iniciais do Ensino Fundamental, se apropriam de conceitos geográficos referenciais como o de espaço e lugar, e de outros não menos importantes como o de território, de paisagem, de região, de relações sociais, de relações de produção, de sociedade, de ambiente, de trabalho, de poder, de cultura, etc. Cabe lembrar que todos esses conceitos essenciais gravitam em torno da idéia de espaço/lugar pelo fato de se configurarem como produtos da ação humana que nele se produzem e se materializam. Por essa razão no tratamento a ser dado para o estudo desses conceitos deve­se levar em conta sempre o enfoque espacial. Como destaca Kaercher (2004, p. 56), nosso desejo é de a partir do espaço e suas categorias, tais como região, paisagem, lugar, território, ambiente, etc., discutir nossa ontologia, nosso ser/estar no mundo. Através das construções espaciais (o urbano, o rural, a relação entre nações, os conflitos entre os grupos sociais) podemos almejar a discussão/reflexão dos valores éticos, estéticos e políticos das sociedades e espaços a que pertencemos. Conjuntamente aos conceitos destacados anteriormente, entendemos ser importante, no ensino de Geografia, dar destaque à construção da linguagem cartográfica como ferramenta técnica e política de acesso ao conhecimento geográfico por via da produção de habilidades tanto para representação simbólica dos espaços quanto para a leitura e interpretação das informações que ela expressa. Embora a linguagem cartográfica seja vista pelos educadores mais como habilidade do que como conceito, seu domínio permite a construção de importantes noções espaciais, além de estimular outras compreensões geográficas. Em nosso entendimento, esse conteúdo de conhecimento não deve ser ensinado como uma definição pela via do enfoque meramente descritivo, como uma unidade que pode ser transmitida linearmente pelos professores aos alunos. Faz­se necessário outro tratamento epistemológico, pedagógico e didático que possibilite que as crianças, de 10 fato, se apropriem desse conceito/conteúdo e que dialeticamente articulem às suas experiências no campo do vivido a partir dos conhecimentos refletidos e concebidos em processos de aprendizagem. É preciso que o educador tenha clareza metodológica para que possa integrar seus saberes com os saberes dos estudantes, que possa problematizar as questões em torno desses conceitos de conhecimento de modo a permitir que os alunos sintam­se, eles mesmos, protagonistas do processo de conhecer, de refletir e de agir ampliando os espaços de sua experiência. É interessante lembrarmos que toda opção de caráter metodológico, seja no ensino ou na pesquisa, carrega consigo uma concepção de mundo, de ser humano, de sociedade e de educação – portanto, metodologia e epistemologia constituem um par dialeticamente indissociável. Apontando formas de abordagem para o ensino de Geografia Michael Lowy (1994, p. 17), sintetizou em três as proposições básicas da vertente filosófica idealista positivista, as quais marcaram a ciência moderna e que, a nosso ver, marcaram também os modos de ensinar na escola ocidental. São elas: 1. A sociedade é regida por leis naturais, isto é, leis invariáveis, independentes da vontade e da ação humanas; na vida social, reina uma harmonia natural. 2. A sociedade pode, portanto, ser epistemologicamente assimilada pela natureza [...] e ser estudada pelos mesmos métodos [...] e processos empregados pelas ciências da natureza. 3. As ciências da sociedade, assim como as da natureza, devem limitar-se à observação e à explicação causal dos fenômenos de forma objetiva, neutra, livre de julgamentos de valor ou ideologias, descartando previamente todas as prenoções e preconceitos. Essa vertente, que no modelo capitalista sustentou (e de alguma forma ainda sustenta) a produção dos saberes no campo das ciências sociais, foi e ainda é orientadora nas proposições da Geografia, sobretudo no denominado paradigma tradicional. É essa orientação, sustentada pela proposta de transposição mecanicista dos métodos das ciências naturais para o âmbito da análise geográfica, focada na perspectiva de naturalização do ser humano e de suas relações e de subjugação dos homens pelas forças do meio ou vice­versa, que entendemos seja necessário combater no ensino de Geografia hoje. Sobre a problemática dessa concepção, o Professor Araújo Junior (2009, p. 09) faz uma importante observação. Quando, ao criticar o modo como o sistema capitalista opera para manter­se hegemônico, afirma: A tradição do ensino de geografia – particularmente no Ensino Fundamental e Médio ­indica um forte viés descritivo, principalmente do meio físico. Ora, na medida em que há um discurso e prática da observação e descrição dos lugares, retira­se a conotação política da prática pedagógica e na relação ensino­aprendizagem. Em outras palavras, significa uma despolitização das relações sociais que permeiam a sociedade e como esta se organiza para manter sua existência. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia A Geografia que concebemos e entendemos deva ser ensinada, longe da inspiração positivista/mecanicista, é aquela comprometida com a multidimensionalidade, complexidade e conflitividade dos espaços onde os homens pensam e materializam suas ações mediatizados pela cultura, pelo trabalho, pela história e pelas relações sociais que estabelecem entre si e com o mundo. Esta área de conhecimento deve oportunizar que os estudantes compreendam melhor a realidade em que vivem e nela intervenham de modo a transformá­la. Deve ajudá­ los na apropriação significativa de conhecimentos, habilidades, atitudes e convicções indispensáveis ao seu desenvolvimento como cidadãos individuais e coletivos. Pela Geografia é possível estimular os sujeitos a pensar e agir mais criticamente nos espaços/lugares. “O conhecimento geográfico produzido na escola pode ser o explicitamento do diálogo entre a interioridade dos indivíduos e a exterioridade das condições do espaço geográfico” (REGO, 2000). A Geografia, entendida como uma ciência eminentemente social deve ser pensada e organizada “na” e “pela” escola como uma disciplina compromissada com os espaços de vivência dos sujeitos, onde residem as dinâmicas da vida, os conflitos, as contradições, as memórias, as identidades e, sobretudo, as relações que estes sujeitos estabelecem com outros espaços em escala mais ampla. Trata­se, portanto, na expressão fundada no materialismo histórico e cunhada no Brasil por Milton Santos (2005), de buscar­se uma “formação socio­espacial” para os estudantes. A breve demarcação teóricometodológica apresentada até agora nos permite a identificação de alguns aspectos que julgamos ser absolutamente necessários para qualificar o ensino de Geografia na perspectiva de uma formação mais crítico­emancipadora. Na organização do trabalho pedagógico é fundamental que os educadores promovam tratamentos de caráter interdisciplinar para os processos de ensino e aprendizagem, articulando­os com as atividades de pesquisa. Que se considerem as potencialidades das tecnologias da informação e da comunicação nos processos de aprendizagem, mas que esses recursos não se esgotem por si mesmos ou sirvam para burocratizar e despolitizar ainda mais as atividades de ensino. Que a Geografia seja entendida (e traduzida na prática escolar) como uma ciência potencializadora da formação social e política dos estudantes. Que os projetos curriculares assumam, na prática, uma concepção dialética de Geografia, tanto na sua dimensão de ciência, quanto de disciplina escolar. Que os ambientes de aprendizagem sejam sustentados teórica e metodologicamente por uma concepção cientifica de conhecimento geográfico focados na produção de saberes mais universais, sistematizados, críticos e socialmente significativos. E que definitivamente se consolide, no ensino, uma visão integradora entre sociedade e natureza, rompendo com as históricas dicotomias entre a Geografia Física e a Humana. Obviamente que a efetivação desses pressupostos na prática docente exige além de competência técnica, muito compromisso ético, estético e político dos educadores. Consideramos que nesse aspecto reside um dos maiores desafios das agências formadoras e dos sistemas educacionais – responsáveis que são pela formação inicial e continuada dos professores. Além dos fatores destacados acima, consideramos importante citar outros pontos que julgamos relevantes no campo da prática escolar dos professores de Geografia. Eles estão arrolados aqui não como prescrições técnicas as quais deverão ser adotadas pelos professores – são apenas alguns princípios de natureza metodológica sustentados pelas abordagens mais críticas da Pedagogia que buscam orientar práticas docentes com perspectivas emancipadoras. Quando em Geografia e interdisciplinarmente em todas as áreas de conhecimento consideram­se essas invariantes, os processos pedagógicos para uma formação escolar cidadã parece tornarem­se mais factíveis. Nessa perspectiva, apontamos os seguintes princípios: Pautar o planejamento do trabalho docente considerando e valorizando as vivências dos estudantes e da comunidade. do trabalho docente considerando e valorizando as vivências dos estudantes e da comunidade. O sujeito que aprende deve ser o protagonista no processo de conhecer. As experiências do vivido, do refletido e do concebido pelos alunos em sua vida cotidiana devem integrar o escopo dos conteúdos/conceitos curriculares de modo a tornar as tornar as aprendizagens mais significativas. Mostrar caminhos e/ou apontar novos jeitos de caminhar. Não se pode ignorar que a sociedade contemporânea, cada vez mais marcada pelas redes, especialmente pelo alcance global da World Wide Web, tem dado mostras que parte da informação, sobretudo aquela que interessa ao modelo vigente, está disponível e relativamente capilarizada. Ainda que essa expansão, por si só, não garanta a democratização do acesso ao conhecimento é preciso considerar que ela produz implicações alterando os modos como se desenvolvem as relações com o saber no campo do ensino e da aprendizagem. Nesse contexto social e político, marcado pelos interesses hegemônicos em torno da informação como capital, a função que cabe aos educadores é a de mostrar os caminhos da aprendizagem, auxiliar os estudantes a distinguir quais sabres são essenciais e quais são secundários, fazê­los refletir sobre si mesmos, sobre suas realidades e sobre o mundo em que estão inseridos, instrumentá­los para o desenvolvimento de seu espírito reflexivo e crítico, ajudá­los a identificar seus próprios conflitos e os conflitos que marcam esse modelo, seus desafios, suas contradições para com eles e a partir deles saberem lidar. Problematizar os conteúdos de conhecimento. A vida na sociedade contemporânea vem nos mostrando que existem muitas respostas para uma mesma pergunta, que as respostas são, em geral, provisórias, que as respostas são, de alguma forma, um ponto de vista de uma realidade que é sempre múltipla e complexa, que para cada teoria há um ou mais conceitos, que para cada conceito uma ou mais visões de mundo. Portanto, como define Morin (2005), estamos convivendo o mundo das incertezas, 11 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia da provisoriedade e das múltiplas possibilidades. No campo da Geografia não é diferente. Muitas das suas verdades foram superadas. Mudam as estatísticas, o contorno dos espaços, as relações de trabalho, a cultura, os fenômenos físicos, as formas de produção, enfim tudo no espaço se (re)constroi o tempo todo. Problematizar, questionar, evidenciar os conflitos de uma determinada realidade, refletir sobre as contradições que produzem a dinâmica espacial é, sem dúvida, o melhor método para estimular a aprendizagem na direção da formação de um perfil crítico e reflexivo para os estudantes. Nesse sentido, o método dialético apresenta­se como alternativa, a nosso ver, mais adequada, na medida em que possibilita a reconstrução ativa do conhecimento por via dos processos investigativos nas atividades de docência. Sistematizar o conhecimento produzido. O que vem legitimando a função social da escola ao longo do tempo é, dentre outras, sua capacidade de contribuir para a democratização e universalização do conhecimento científico. O conhecimento, como um patrimônio da humanidade, somente tem valor quando compartilhado, quando abstraído das gerações pretéritas, é reconstruído, ressignificado e colocado à disposição das gerações futuras. Desse modo, a sistematização, o registro, a divulgação e sua confrontação com outros saberes, constituem tarefas essenciais da escola. Sabe­se que historicamente o conhecimento sistematizado tem sido colocado essencialmente a serviço da classe dominante acentuando as formas de exclusão do modelo capitalista, por isso entendemos que a escola em geral e a Geografia em particular, têm o importante papel de auxiliar no trabalho apropriação, organização e disseminação do conhecimento por meio de seus currículos. Estimular o trabalho coletivo. A aprendizagem é um fenômeno individual e social, que se produz pela representação cognoscitiva que abstraímos da realidade e, sobretudo, pela interação que estabelecemos com o mundo externo, interação esta, mediada pelos signos, pela linguagem e pelos instrumentos. Nessa perspectiva, que é sócio­histórica, o trabalho coletivo ganha substancial importância. Ele favorece a sociabilidade, estimula o espírito de liderança, encoraja a participação, oportuniza a criação e manifestação de habilidades, atitudes e convicções ensino e pesquisa Integrar interdisciplinarmente ensino e pesquisa. Pedro Demo, um dos maiores defensores da integração ensino x pesquisa, afirma que “a educação pela pesquisa consagra o questionamento reconstrutivo com qualidade formal e política” (1997, p, 10). Na área da Geografia, a pesquisa deve ser atividade estruturante em todos os processos de aprendizagem. Numa sociedade cada vez mais plural, a investigação é, sem dúvida, um dos maiores e mais importantes princípios educativos. Discernir o essencial e o secundário no ensino de Geografia. A Geografia não pode dar conta de ensinar tudo a todos. O vertiginoso crescimento da produção de infor- 12 mação e de conhecimento no mundo e sua consequente disseminação têm provocado muitos questionamentos no âmbito da organização curricular. Diante dessa realidade é comum as escolas se perguntarem: que conteúdos devemos ensinar? Que conceitos são essenciais? Nesse sentido, cabe ao professor (e a escola) ter claro quais são as exigências e as atuais demandas; que conceitos são fundamentais para a formação do cidadão deste tempo histórico; que conhecimentos são indispensáveis para que ele possa produzir­se como um sujeito geograficamente orientado, historicamente situado e politicamente consciente. Integrar os conceitos de espaço x tempo no ensino de Geografia. O geógrafo Milton Santos, (1997) afirma que: O tempo só existe em relação a uma subjetividade concreta e, por isso, é o tempo da vida de cada um e da vida de todos e o espaço é aquilo que reúne a todos, em suas múltiplas possibilidades: diferentes de uso de espaço (território) relacionado com possibilidade de uso de tempo. É o viver comum, que se realiza no espaço. Esse espaço seria então o locus onde são construídos os significados sociais, culturais, a partir dos processos de interlocução, de compartilhamento, de diálogo, de troca entre sujeitos relacionados, situados historicamente. (p.97). Também entendemos que os conceitos espaço e tempo são indissociáveis e, portanto, complementares. Por isso, todos os conhecimentos da Geografia devem ser tratados na sua temporalidade histórica. Obviamente que os aspectos destacados acima, se considerados isoladamente, não são suficientes para transformar o ensino de Geografia. Eles precisam estar associados ao avanço de outras questões mais estruturais, tais como: a quem interessa uma Geografia crítico­emancipadora? Que importância é dada às licenciaturas em geral e à Geografia em particular pelas Instituições de Educação Superior enquanto espaço de formação dos educadores? De que modo os professores de Geografia têm se articulado para garantir a identidade e o fortalecimento dessa área de conhecimento? Como o ensino de Geografia tem sido visto pelas escolas e pelos sistemas de ensino, no que tange aos aspectos de avaliação, recursos, infra­estrutura, capacitação, produção científica, etc? Tudo isso, a nosso ver, continua sendo importante pauta de debate nesse início de século. Considerações finais De fato, não são poucos os desafios da Geografia e de seu ensino para fazer frente às pressões de um modelo socioeconômico que tendenciosamente massifica, homogeneíza, lineariza, hierarquiza, monopoliza, tecnifica, prescreve, objetiva, instrumentaliza, coisifica. Gjaen.o/garbar. fia20E11nsino Embora se saiba que a Geografia, isoladamente, não tenha força suficiente para operar mudanças mais conjunturais, acredita­se no seu potencial educativo e formador, sobretudo quando ela, nos seus processos de ensino e pesquisa, articula­se com outras áreas de conhecimento também comprometidas com a cidadania e com a emancipação humana. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Do ponto de vista das orientações metodológicas, há, na literatura, um número significativo de indicações que pode auxiliar os professores na concepção, organização e execução de um trabalho docente crítico e reflexivo – a maioria delas, obviamente sustentadas nos princípios do materialismo histórico e dialético. A Geografia possui, sob seu domínio (campo de conhecimento) e responsabilidade, um conjunto de saberes absolutamente fundamentais para a formação das crianças, dos adolescentes e dos jovens, por isso, as práticas escolares devem efetivar­se de forma a possibilitar que esses saberes sejam materializados com o máximo de extensão (universo conceitual e atitudinal) e profundidade (tratamento científico). Tarefa importante, nesse sentido, cabe às instituições e aos educadores que na Educação Superior, promovem a formação dos professores das etapas da Educação Básica. No caso mais específico da formação de professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a tarefa maior fica por conta das áreas de metodologias do ensino de Geografia, as quais têm por função precípua preparar e estimular os docentes para uma prática escolar solidamente sustentada, tanto no plano epistemológico quanto no metodológico. Fonte THIESEN, J. da S. Geografia escolar: dos conceitos essenciais às formas de abordagem no ensino. 1.4 NOVAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO NO ENSINO DA GEOGRAFIA. Por um ensino compassado com os fenômenos da realidade Por uma utopia... É o que indicava Milton Santos nas páginas de ―Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal‖. Nela, o autor ensina que com outros usos e projetos, as ferramentas técnicas podem ser revertidas a favor da humanidade e não apenas de poucos privilegiados. ―[...] Sob condições políticas favoráveis, a materialidade simbolizada pelo computador é capaz não só de assegurar a liberação da inventividade como torná-la efetiva. (SANTOS, 2001, p. 164). Concluindo, como defendido aqui, que [...] a técnica pode voltar a ser o resultado do encontro do engenho humano com um pedaço determinado da natureza — cada vez mais modificada —, permitindo que essa relação seja fundada nas virtualidades do entorno geográfico e social, de modo a assegurar a restauração do homem em sua essência. (SANTOS, 2001, p. 165) Este novo papel, no entanto, é dificultado pelos conflitos gerados na mudança. Agravam-se as condições de convivência: diferentes planos, pensamentos, atitudes, comportamentos e valores são estimulados a conviverem simultaneamente com novas ferramentas técnicas e materiais, permeadas por distintos conteúdos informacionais. Tão logo a utilização de aparelhos eletrônicos passa mesmo a ser proibida nas instituições escolares como um meio de defesa e sobrevivência dos trabalhadores e dos próprios alunos envolvidos no processo. A utilização potencial desses recursos torna-se inviabilizada normativamente em alguns estados do país na forma de lei, como no Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo e Distrito Federal. Nesse momento, cabe ao professor a condução ou o apoio à organização do conhecimento e, ao mesmo tempo, a busca pelo aprendizado dessa nova produção do mundo, contribuindo para um direcionamento útil das coisas, conhecimento aplicado segundo as necessidades da sociedade como uma totalidade. Assim também, avaliando e aprendendo com as consequências positivas e negativas das contradições inerentes dos processos e práticas resultantes destas ações numa práxis libertadora. Mas como realizar seu ofício utilizando uma linguagem em total descompasso com a de seus alunos? Como estimular um aprendizado cuja mediação ainda repousa sobre interesses e instrumentos tão arcaicos? Como observa Ramos (2012), a tecnologia se destaca como uma das mais importantes e incipientes ferramentas ligada aos problemas estruturais de qualidade na educação brasileira. Pois apesar do pleno desenvolvimento no século XXI, sua utilização ainda encontra muitas barreiras no espaço escolar, o que preconiza uma orientação deste instrumento totalmente desregulado pela escola. Quer dizer, ainda independente e distante do potencial oferecido pelo trabalho escolar. Afinal, ―[...] se queremos uma tecnodemocracia, vamos precisar formar os sujeitos para isso. Precisamos pensar em alfabetização tecnológica para todos, pois quem não compreende a tecnologia não vai poder opinar sobre o que fazer com ela. Tão somente a inclusão digital pode não ser capaz de uma mudança significativa da educação brasileira. A alfabetização sugerida perpassa fundamentalmente pela inclusão, mas é dependente de sua qualificação. Esta passagem é fundamental para concatenar um projeto mais amplo, e deste também depende o apoio de disciplinas especializadas e não fragmentadas. Não somente a importância disciplinar é mantida, mas fundamentalmente seus icônicos mestres. E, em relação aos agentes, o paradigma tecnológico ao qual se vive também não extinguirá a função docente da escola, como se previa até alguns anos e o que de certa maneira fez com que houvesse um apelo incisivo pela extinção destes equipamentos no ambiente escolar. Para Levy (2005) a competência do professor se deslocará, passando a incentivar o conhecimento e a aprendizagem, tornando-se ―animador da inteligência coletiva‖. Sendo que a atividade docente terá foco na ―troca de saberes‖, na ―mediação relacional e simbólica‖ e a condução das aprendizagens necessárias a cada realidade social (LEVY, 2005, p. 171). Na verdade, isso já vem de maneira incipiente ocorrendo como pode ser observado no Brasil pelos relatos de experiência em congressos como os da AGB no âmbito 13 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia da geografia, ou mesmo nos cursos de capacitação como aqueles do PROINFO pelo governo federal e secretarias estaduais de educação, ou ainda em espaços virtuais, como o Portal do Professor, criado pelo MEC e onde estão alocadas várias experiências, sugestões de aulas e articulações colaborativas. Mesmo com esforços contínuos de inserção da tecnologia no ambiente escolar brasileiro, a amplitude das diferenças regionais em relação ao tema reflete as próprias diferenças econômicas e sociais do país. Até nos estados de melhores desempenhos econômicos, destacadamente São Paulo e Rio de Janeiro, o nível de exclusão atinge patamares preocupantes como apresentados pela pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil (2008 e 2012). Sendo um dos países mais desiguais do mundo, o Brasil também aponta tal quadro em relação ao uso e consumo das tecnologias, ainda que a média geral de exclusão também seja elevada. Ainda que com os esforços no sentido de melhor qualificar professores e alunos no uso e apropriação das novas tecnologias digitais, há diversos entraves e dificuldades reais no desenvolvimento de um processo mais totalizante entre o ensino público e a constituição de uma rede cooperativa em torno dos computadores e instrumentos técnicos associados. A marginalização do corpo docente, submetido a péssimas condições de trabalho, as dificuldades por que passam os alunos e seus familiares, o sucateamento dos espaços escolares, a limitação de recursos investidos nesta área, além da ausência de um concreto projeto nacional de desenvolvimento da educação, dentre outras questões, ainda não permitem a efetivação de uma educação mais inclusiva e compassada com as novas necessidades do mundo considerado pós-moderno. Além da própria exclusão, outro problema central é a defasagem de conteúdos, como também da manipulação das novas ferramentas pelos agentes escolares. Ainda que se possa haver uma desintegração entre analfabetismo digital e o trabalho no ensino de geografia com essas ferramentas (e existe – como no caso da dificuldade de aplicação metodológica e de avaliação de resultados e conhecimentos propiciados ao longo do projeto), de fato as origens e as razões ainda carecem de certo aprofundamento. Inclusive, tornando fundamental a própria relativização destes elementos, já que as causas de tais dificuldades acabam não sendo exatamente as mesmas os alunos, professores e agentes escolares associados. Não se trata de relegar os avanços conquistados ao longo dos últimos anos, mas situar a criticidade do quadro atual e também a própria possibilidade de transformação desta realidade. Tanto que se consideram neste contexto a urgência de trabalhos integrados e projetos multidisciplinares que permitam o desenvolvimento de atividades por meio das novas tecnologias de informação e comunicação5, como se apresentará mais adiante. 14 Aproximando tecnologia do currículo escolar em geografia O ensino escolar de geografia nos níveis fundamental e médio da educação revela um amplo conjunto de dificuldades, permeadas por tensões subjacentes às mudanças e transformações cognitivas condicionadas pelo processo de desenvolvimento psicossocial, biológico e cultural dos alunos. Trata-se também de um período de efervescência, maturação, em que novas experiências e sensações passam a ser vivenciadas. Dessa forma, os desafios postos ao educador no processo de ensino, sobretudo no âmbito do tratamento de temas abstratos, comuns a essa fase, tornam-se evidentes, repercutindo em profundas tensões e, muitas vezes, no fracasso do processo de ensino e aprendizagem. Numa perspectiva dialética, as mesmas tensões geradas no cerne dessa dinâmica representam possibilidades efetivas de compreender o aluno e ele a si mesmo enquanto constructo social, viabilizando uma relação mais humana e verdadeira no conjunto escolar. Conforme Rego (1996, p. 104): [...] ao interagir com esses conhecimentos, o ser humano se transforma: aprender a ler e a escrever, obter o domínio de cálculos, construir significados a partir das informações descontextualizadas, ampliar seus conhecimentos, lidar com conhecimentos científicos hierarquicamente relacionados, são atividades extremamente importantes e complexas, que possibilitam novas formas de pensamento, de inserção e atuação em seu meio. O papel da geografia para tanto tem aplicabilidade fundamental, seja pelo desenvolvimento de trabalhos práticos em sala de aula ou em campo, seja por base teórica e conceitual construída a partir de materiais e das experiências individuais ou coletivas reveladas por exposição e diálogos entre alunos, professores e outros agentes escolares. ―Valorizar as atividades e manifestações trazidas pelos alunos para a sala de aula é condição fundamental para que estes respeitem e abram-se para apreender conteúdos diversos daqueles presentes em seu dia-a-dia. (SILVA, 2009, p. 2). Em relação à função da geografia nesse desenvolvimento, ela pode subsidiar concretamente temas relacionados às diversas escalas e características do planeta, de um país, do próprio bairro, da sociedade em que está integrada e do papel de sua atuação. Ainda possibilita estimular o entendimento efetivo da práxis social na construção dos lugares, das suas representações simbólicas através dos diferentes sistemas culturais, da reflexão sobre o território enquanto espaço político e econômico pertencente a uma nação de amplas diferenças, semelhanças e identidades, das relações dos indivíduos, dos conflitos e interesses dos grupos e classes. Ainda assim, a produção e o aprendizado do mundo dependerão fundamentalmente de outros fatores que fogem mesmo da própria instituição escolar. Nessa perspectiva, Rego (1996, p. 105) salienta que: Sabemos que a presença da escola não é garantia de que o indivíduo se apropria do acervo de conhecimentos sobre áreas básicas daquilo que foi elaborado por cotidia- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia na, não apenas nas escolas como também em outros espaços, tais como a internet comunitária. (BIELSCHOWSKY, 2009, p. 7). seu grupo cultural. O acesso a esse saber dependerá, entre outros fatores de ordem social e política e econômica, da qualidade do ensino oferecido. No meio escolar, não desconsiderando a representação e relação que o indivíduo tem do e com o espaço geográfico, busca-se conduzi-lo para uma análise espacial da prática humana e do seu papel enquanto constructo histórico e geográfico, portanto social. Afinal, entende-se em consonância com Vygotsky (1996, p. 42) que ―[...] a mediação presente em toda a vida humana se dá pelos instrumentos técnicos e os sistemas de signos construídos historicamente, que fazem a mediação dos seres humanos entre si e deles com o mundo [...]‖. Essa mediação é suficiente para uma interação dialética do homem com seu meio sociocultural, por meio de funções biológicas, mas também de suas experiências em um contexto de espaço e tempo. De modo que quando o ser humano transforma o seu meio para atender suas necessidades básicas, transforma-se a si mesmo. É importante assumir e problematizar a respeito dos temas e conteúdos guiados por uma proposta curricular, ou seja, uma ferramenta de controle e direcionamento do Estado sobre a educação. Nem sempre fácil de contornar, no entanto, seus limites podem ser arrefecidos pelas contradições próprias e naturais que apresenta. Não se trata de negar o currículo pura e simplesmente, talvez se apoiando numa perspectiva popular, embebecida genuinamente de um viés freiriano ortodoxo (postura política que este autor jamais teve), ou de lógica formalística. Pelo contrário, mesmo sob a orientação do Estado, escolhas são possíveis: escolha metodológica, as formas de linguagem e mesmo o embasamento teórico desenvolvido. Os resultados importam justamente aos que protagonizam o processo; os alunos, que mesmo orientados por necessidades do mercado, de um sistema político por vezes antidemocrático e diante de um aparelhamento coercitivo e repressor, somam-se junto a professores e agentes escolares na busca e concretização de autonomia de escolha e propostas sutis de realização da vida. Observa-se ainda nos próprios Parâmetros Curriculares Nacionais uma tendência de trabalho híbrido ligado aos métodos, mas de uma tendência humanista importante, valorizando tanto a realidade social como individual do aluno (mesmo porque não existe uma nítida separação entre ambas), desprezando abordagens tradicionais ou críticas ortodoxas, ainda muito comuns no ensino de geografia. Estas referências se entrecruzam com uma abordagem mais ampla de trabalho, cuja cidadania, autonomia e o desenvolvimento de habilidades e competências acabam sendo centrais. Tais pressupostos, lançados em razão de uma escola compassada com os fenômenos da realidade, despertam, para além do plano teórico, uma ação docente, fundamentalmente por meio de projetos e intervenções que estimulem a aprendizagem partindo da realidade local, tal seja a comunidade em que o aluno é protagonista e simultaneamente representante. Como mostra a figura 01 subsequente, na sistematização destas estratégias é possível estabelecer alguns eixos que fundamentam a prática de trabalho e um meio de que o professor e os alunos minimizem as dificuldades estabelecidas pelo uso da tecnologia. Esta organização fundamenta-se na simbiose das preocupações geradas por maior inclusão das TICs na escola, na formação continuada do corpo docente e num projeto de superação das condições de vida geradas por um país espoliado na atual divisão territorial do trabalho. Figura 01: Mapa conceitual-estratégia das tecnologias no ensino e na comunidade escolar 15 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Mapa conceitual produzido no sentido de organização das estratégias e atividades associadas ao ensino de geografia via inclusão de tecnologias como ferramenta didática e pedagógica integrada aos conteúdos curriculares. O primeiro eixo, inserido ao centro do mapa, relaciona-se direta e indiretamente a todas as atividades, tendo como pressupostos e estratégias: (a) necessidade do docente se capacitar, dar continuidade aos estudos, desenvolvendo novos conteúdos que, por sua vez, estejam imbricados também com as tecnologias e os novos dispositivos – aparelhos, softwares, materiais e objetos diversos. No segundo eixo, situado à direita, estão as seguintes ações: (b) prática ou a aplicação das novas metodologias no ambiente escolar e, simultaneamente, (c) a elaboração dos diagnósticos resultantes das experiências. Estes últimos permitem um último eixo, com duas fases, (d) a primeira marcada pela socialização e retroalimentação, (e) segundo outros casos compartilhados – por meio de sítios na internet, blogs, e-mails, redes sociais, ou encontros presenciais periodicamente – fazendo com que haja uma espécie de otimização da abordagem. Sem dúvida, neste caso, (f) conteúdos de outras disciplinas podem ser agregados, maximizando ainda mais as possibilidades de um projeto integrado. Por ser um modelo simplificado, além do próprio dinamismo apresentado por essas ferramentas e alternativas conforme as demandas, trata-se de conjunto de objetivos e ações que basta a um rascunho estratégico, pensado na qualidade das relações no processo, e não na complexidade lógica e estrutural que demanda o envolvimento dos agentes no meio escolar. Tanto que os próprios resultados são ausentados propositalmente, já que este dependerá em grande medida das singularidades relacionais entre o sujeito e o meio. Da teoria à prática: da prática à teoria na dialética da práxis Se as teorias piagetianas evidenciam as fases de desenvolvimento cognitivo, entre alguns de seus trabalhos mais fundamentais, alicerçando elementos do currículo e atuação docente, Vygotsky é quem vai apontar o papel do meio na formação da mente. De fato, seja pelos desafios sugeridos por um, ou pelas práticas simbólicas e culturais estimuladas por outro, no sentido de um pleno desenvolvimento cognitivo e cultural, a ideia de práxis pode ser materializada pela aproximação entre a teoria e a prática. Qual seja: a da via revolucionária, através do pleno desenvolvimento das capacidades de autonomia intelectual, mas também de uma produção não alienada do mundo pelo trabalho humanizado, aqui lembrando Sanches Vasquez (2007) em sua ―Filosofia da práxis. Ou, mais simplesmente, a ideia de uma prática fundamentada na teoria. Como um dos caminhos dessa práxis, os conteúdos escolares podem ser pensados no plano do processo de ensino e aprendizagem em uma totalidade: a partir da união entre nível cognitivo, motor, realidade cultural e, por fim, das bases curriculares de cada disciplina entre suas tradições e as novas possibilidades despertadas pela tecnologia. 16 No primeiro caso, o dos conteúdos escolares, no âmbito de séries mais iniciais, como as quintas e sextas séries (sextos e sétimos anos) do Ensino Fundamental, a linguagem se realiza por níveis de conhecimento e relações mais concretas das coisas. Em geografia, neste momento, conceitos como os de paisagem e, no limite, a região, são mais facilmente apreendidos e bem desenvolvidos nas aulas. Sem hierarquizar a cognição, o fenômeno abordado pode ser mais bem apreendido e realizado a criança pelos sentidos sensoriais básicos, sobretudo o da visão. A empiria da realidade é externalizada por esforços diversos, sobretudo na escola e no conjunto das disciplinas pela competência da escrita, enquanto a leitura é simultaneamente internalizada. Na geografia, a mediação, em seu sentido material e simbólico, é praticado do desenho ao mapa, concordando aqui com as sugestões propostas por Almeida e Passini (1991). Mas também pelo texto, fundamentalmente pelo gênero literário narrativo. Afinal, a descrição da paisagem não é pura e simplesmente uma metodologia clássica abandonada e exclusivamente utilizada para mostrar aquilo que não se conhecia, ou estabelecer um conteúdo estanque dos lugares. As novas representações despertam novos mundos. Novos mundos ampliam a necessidade de mais descrição. A descrição permite uma série de habilidades, cujas quais, por sua vez, também criam competências que auxiliam o indivíduo a se sobressair, desde compreender e se envolver nas profundezas de uma poesia ou obra dramatúrgica, até mesmo ferir o processo burocrático imposto pelas condições burguesas de sociedade, como bem evidenciaram M. Weber (2006) e H. Lefèbvre (1979). No segundo ponto, sem necessariamente encerrar o primeiro, a questão motora é relevante por condicionar tarefas pensadas. É ela a própria metodologia para atingir na prática um pressuposto teórico. A fala, os gestos, o ato de escrever, entre outros, são, portanto, centrais na conversão do pensamento, e mesmo no próprio pensar, em uma concreticidade. A sistematização de informações num mapa temático depende não apenas da obtenção de informações e sua análise, mas de cores, símbolos e traços que permitam o estabelecimento de uma linguagem mais generalizante e possível de entendimento. As condições desse desenvolvimento motor associam-se, pois, àquelas psíquicas, ligadas a certos períodos da vida. Neste caso, as condições de expressar ou representar os fenômenos são dados numa escala do mais simples ao mais complexo, sem necessariamente serem determinantes, em relação à idade, mas também as condições sociais do indivíduo. Assim, não raro, é possível mesmo a observação de diferentes habilidades motoras e cognitivas entre, a título de exemplo, irmãos gêmeos, que hipoteticamente obtiveram quase as mesmas condições de vida, mas que na prática, além da aparência, são completamente distintos. Nessa perspectiva, abordagens multivariadas podem ser positivas, pelo simples fato de que estas despertem as mesmas qualidades e o interesse não obtido em outros momentos da atividade de ensino. Estas atividades, por base de um respaldo multidisciplinar, no sentido dado por Japiassu (1976), podem configurar além das possibilidades de melho- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia ria da aprendizagem, habilidades e competências ao aluno, também o fortalecimento dos laços de cooperação entre os docentes no tratamento de temas diversos, mas não somente aqueles transversais colocados pelo PCN. Empreendendo no ambiente da escola uma atmosfera de envolvimento, em que os agentes se reconhecem como reais e potenciais produtores históricos e geográficos do mundo. Uma terceira questão, retomando a leitura cognitiva, como tratada recentemente por Pontuschka e outras autoras (2009), por base em pesquisas realizadas por Piaget, Vygotsky e Luria, aponta o caminho de que a produção de um conceito numa criança e adolescente é diferente do processo científico estabelecido já numa fase adulta. Sendo assim, o desenvolvimento lógico, temporal, espacial, social e moral se darão de forma diferenciada. Esta diferença, no caso da geografia, mais uma vez, e utilizando a representação do espaço geográfico pelo mapa, pode ser entendida a partir da necessidade diferencial entre uma proposta de sistematização deste produto para a criança e o adulto. Assim advoga, por exemplo, a professora Lívia de Oliveira (2003) em relação à cartografia escolar, utilizando abordagens diferenciadas, como exemplo, a alfabetização espacial infantil, pela passagem das referências corpóreas (esquerda, direita, baixo, cima) para a produção do mapa, ou a produção gráfica e topológica comum ao cotidiano do aluno. Para os ciclos mais avançados do Ensino Fundamental, ou Médio, com as habilidades prévias e o conhecimento despertado desde o desenho, os resultados tendem a ser frutíferos diante da complexidade que os conceitos alcançam, como os de território, que despertam nas diversas escalas conexões entre o local e o global. Por último, e não menos importante, a experiência cultural contemporânea, que passa por ―uma mudança abissal‖ como apontou Harvey (1992) na tese principal de ―Condição pós-moderna, sua obra mais difundida. Estas mudanças atingem o âmbito vital de todos, nos mais longínquos rincões do planeta, refletindo, mas também sendo produzidas pela instituição escolar e seus agentes. Sem entrar no mérito das adjetivações (pós-modernidade, ultramodernidade, modernidade líquida, para citarmos algumas designações mais corriqueiras), ou como qualificar e quantificar tais mudanças, para não ampliar um tema importante, assume-se aqui, tal qual indicado na primeira parte deste capítulo, que o papel das novas tecnologias, indissociavelmente ligadas ao desenvolvimento científico e dos mecanismos de comunicação, trazem à tona um movimento único de reprodução ampliada do capital, na mesma proporção das desigualdades e problemas de toda ordem social: dispersão produtiva das grandes indústrias, reestruturação dos centros urbanos, urbanização dos países subdesenvolvidos; contaminação das águas, poluição atmosférica, pobreza, criminalidade, fome. Tudo muito rápido e simultâneo, naquilo que o autor supracitado classificou como ―um novo ciclo de compressão espaço-tempo‖ (HARVEY, 1992, p. 7). Este momento é central na reflexão aqui proposta, pois desperta também para uma mudança necessária, no sentido de que essas ferramentas sejam compreendidas, mas, sobretudo apropriadas e utilizadas de outra forma, para outros fins. Nisso, parece ser imperativo abarcar como tais objetos determinam o cotidiano da criança e do jovem no limiar do século XXI, novos protagonistas de uma escola velha, que possui potencial para empreender, nas suas possibilidades, o processo de superação dos problemas apresentados, mas ainda em transe com as mudanças pontuadas. O novo momento cultural na escola: das possibilidades e experiências Dificilmente, por uma configuração qualitativa, é possível conhecer plenamente o desenvolvimento das propostas curriculares em geografia pelas novas ferramentas tecnológicas no âmbito brasileiro. Primeiro pela escala de um território nacional com dimensões continentais. Em segundo pela diversidade cultural de uma população que, quando muito, fala o mesmo idioma, respeitando aí certos regionalismos. Em terceiro, a constatação da presença de computadores, projetores, lousas digitais, entre outras ferramentas, nem sempre evidencia a forma de uso que é realizada dos mesmos. Assim, a própria formação docente e do corpo escolar, pode não permitir, mesmo diante da presença destes elementos, de uma conjuntura suficiente para engendrar uma formação mais rica e ampla calcada na multidisciplinaridade e por metodologias multivariadas, estas últimas focando o caso mais específico dos meios digitais. Como explica Bielschowsky (2009, p. 4): ―[...] nossas escolas públicas são frequentadas por uma percentagem significativa de crianças que usualmente não têm acesso aos recursos de informática‖. Assim também reconhecendo que tal assertiva é intuitiva, já que mesmo por meio da pesquisa sobre uso das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil (TIC DOMICÍLIOS, 2008), do Comitê Gestor de Internet no Brasil (CGI-Br), realizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR-NIC.br (2009), o conhecimento real e qualificado destes equipamentos é ainda incipiente. Estes dados analisados também evidenciam que o acesso a essas ferramentas é, em geral, relativamente precário, agravando-se nos grupos de renda mais baixa. Valendo-se de uma escala reduzida, no caso de São Paulo, dos oito milhões de estudantes matriculados no ano de 2012 na rede estadual, aproximadamente quatro e meio possuíam cadastro no Programa Acessa Escola. Mesmo não sendo desprezível, essa informação, junto com a participação de mais de quatro mil escolas neste projeto, representam um indicativo dos esforços mais recentes pela inclusão digital no país. Isso, todavia, apresenta-se permeado por conflitos e dificuldades, que vão desde a estrutura tecnológica disponível às barreiras metodológicas de adaptação dos conteúdos, bem como sobre a própria aprendizagem não mais calcada no protagonismo do professor. Na verdade, tais tentativas são comuns desde antes da criação dos parâmetros curriculares. Mesmo sem entender plenamente a relevância da tecnologia na mediação do conhecimento, os Parâmetros Curriculares Nacionais fortalece uma preocupação particularizada com a inserção da tecnologia no aprendizado, bem como a reflexão de seus impactos no cotidiano do aluno8. Tal enfoque, retomando o mapa conceitual (figura 1) deste trabalho, insere-se numa aglutinação organizacional, cujo propósito é o ensino de geografia na escola por meio das novas tecnologias, para 17 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia além mesmo das tecnologias informacionais ou comunicacionais. Para isso, as experiências vivenciadas no trabalho docente nessa perspectiva projetual e temática, permitem algumas considerações que podem ora contribuir com o desenvolvimento da didática num sentido mais restrito, ora nas metodologias praticadas no ensino, mas no limite com a própria mudança de comportamento e relação do professor com os agentes escolares, sobretudo com os alunos. Mas a experiência não está restrita ao plano do recorte da sala de aula, ainda que este espaço seja central no processo. Reafirma-se, pois, não está restrita a sala de aula em si. Trata-se, de fato, de um saber e um fazer alicerçado na conjunção entre formação, aprendizagem e ensino, que também se associam a uma comunidade, famílias e grupos sociais. Que não possuem uma ordem fixa e estável, mas que são interdependentes. E essa situação é fundamental, justamente porque o enlace entre aluno-escola se realiza a partir de uma efetividade, quando um e outro não se separam da totalidade. Que as decisões e comportamentos ali empenhados refletem e produzem uma nova realidade a todo tempo. Assim, os recursos e ferramentas de um celular, de um vídeo game, ou aqueles programas computacionais e opções da internet, em que estes agentes concentram horas e mais horas do seu dia a dia, não apenas devem estar inseridos também no cotidiano das aulas, mas, sobretudo no desenvolvimento de alternativas para sua própria transformação qualitativa. Motivando a pesquisa em tecnologia e o seu uso na comunidade escolar Numa pesquisa diagnóstica realizada em 2012, em uma unidade escolar da rede pública de São Paulo, no universo aproximado de quarenta professores, observou-se por meio de questionários aplicados que apenas seis já tinham utilizado algum equipamento digital no apoio ao processo de ensino e aprendizagem. Destes, a maioria fez uso de aparelho televisor, com fitas cassetes ou DVDs. Quatro deles já haviam também trabalhado com microcomputador, mas de forma incipiente, cujos objetivos não foram plenamente atingidos. Muitos alegaram nesta ocasião que o uso destes materiais imprime euforia e indisciplina, criando barreiras que dificultam o desenvolvimento de conteúdos, fazendo com que o trabalho docente seja penoso ou desgastante. Além destes equipamentos, alguns professores salientaram outros meios tecnológicos utilizados didaticamente, como o aparelho de som, projetor e câmeras fotográficas. O caso evidencia que a cultura de lecionar conteúdos de forma tradicional ainda resiste frente às novas possibilidades despertadas pela tecnologia de informação e comunicação. Mesmo com um quadro que pode ser considerado de maior qualidade em relação a outras instituições brasileiras, pois a unidade situa-se numa cidade com bons índices de desenvolvimento humano, sendo a escola uma referência em avaliações estaduais e nacionais, como o SARESP e o ENEM, a questão dos recursos tecnológicos no ensino apresenta-se preocupante. Cabe ressaltar que a maioria dos docentes justifica o monismo metodológico, entre outros fatores, pelas condições físicas da escola, ou pelas condições dos próprios alunos, mas nunca pela dificuldade na elaboração e adaptação dos conteúdos curriculares a essa ferramenta, ou até mesmo de dificuldade de manuseio dos equipamentos. Assim também, a ideia sobre a necessidade de formação continuada não foi em nenhum dos casos lembrados por esse universo de professores. 18 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Figura 02: Professores que utilizam tecnologia no cotidiano escolar Num universo de quarenta docentes pesquisados, apenas seis afirmam já ter utilizado ferramentas digitais na prática de ensino. Informações obtidas por meio de questionário aplicado em junho de 2012, na Escola Estadual Prof. Pery Guarany Blackman, em Itu, interior de São Paulo. Entre os motivos colocados pela não utilização das ferramentas foram apontados os seguintes argumentos: limitação da sala do Acessa Escola e salas de aula cheias; carência de softwares educativos instalados nas máquinas; desinteresse por filmes e salas inadequadas para projeção; falta de computadores suficientes para serem utilizados em aula; dificuldade em montar o equipamento de projetor, já segundo os relatos não há assessoria ao professor, ―inclusive para se alcançar uma tomada que funcione‖ na fala de um dos entrevistados; pouco recurso tecnológico; a infraestrutura é precária; perde-se muito tempo instalando os equipamentos. Esta realidade indica a necessidade de criação de um ambiente mais propício de promoção das tecnologias na escola. Tal mobilização deve ser realizada por esforços entre pais, nas reuniões realizadas, entre os professores, coordenadores e direção, por meio das reuniões em conselho e semanalmente nas atividades de planejamento, entre os alunos, através de diálogos e de e de uma participação mais protagonista valendo-se dos propósitos e conteúdos de cada disciplina. 19 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Figura 03: Dados, informações e apresentação do papel e uso das tecnologias na sociedade contemporânea Alunos da sétima série, quarto ciclo do Ensino Fundamental, organizando informações coletadas na comunidade para apresentação sobre uso e o papel das novas tecnologias digitais na sociedade contemporânea. Esforço pela criação de uma atmosfera em que a tecnologia é um dos fundamentos temáticos dos trabalhos em grupos, no sentido de fortalecer a aprendizagem e cooperação pela sinergia entre tecnologia e ciência. Algumas alternativas para isso residem na criação de listas digitais para discussões, como em redes sociais e por e-mails, encaminhamento de mensagens e informações sobre os conteúdos escolares, propostas de cursos e oportunidades de estágios, ou eventos culturais. Incentivo a novas pesquisas pelos alunos, sobre o papel das tecnologias em seu cotidiano, fora e dentro do ambiente escolar, como ilustra a figura 03, com a participação e esforços de alunos de diferentes séries. Como pontua Soares (2009, p. 336) ―[...] neste contexto é que devem ser pensadas as linguagens não convencionais no ensino de Geografia‖. A apropriação da tecnologia pode ser feita na realização de linguagens diversas, como a poesia, narrativas, discursos, imagens, desenhos, mapas, aproveitando-se de uma riqueza ilimitada de aportes no sentido da aprendizagem e consolidação dos objetivos educacionais. Como pontuado por Soares (2009, p. 339): ―[...] estamos numa nova arena social onde podem ser concretizados valores morais e políticos no campo educacional e, em especial, na Geografia, pois a pós-modernidade é uma complexa questão geográfica‖. Tecnologias no ensino de geografia: apontamentos sobre a dinâmica natural do planeta A aprendizagem da dinâmica natural do planeta Terra, das interações entre atmosfera, hidrosfera, litosfera e a biosfera, é de importante fundamentação para que o aluno compreenda o ambiente em que está inserido. Este referencial é iniciado ao longo das duas séries iniciais do Ensino Fundamental II (3º Ciclo - quinta e sexta séries, atual sexto e sétimo anos) e vai sendo desenvolvido com profundidade e criticidade até ao longo do Ensino Médio. Nesta perspectiva, conforme propõe o PCN em geografia (BRASIL, 1998), o aluno deve ―perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e as interações entre eles, contribuindo ativamente para a melhoria do meio ambiente‖. Para além das bases formais do currículo nacional, autores da geografia advertem o papel desta disciplina científica no dimensionamento das necessidades humanas, qual seja de uma dependência integral da natureza. Adler Viadana (2005, p. 51) aponta assim que [...] em tempos de uma necessidade voltada para a educação a ter como singular preocupação a questão ambiental, torna-se inerente ao profissional do ensino – em todos os níveis de atuação – mudança para que novos comportamentos e antigos sentimentos sejam estimulados e postulados no processo de docência e aprendizado. 20 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Aqui o professor ao longo do desenvolvimento das primeiras sondagens e dos temas motivadores observa os interesses e a partir dele trabalha as inter-relações, até o aprofundamento, sem necessariamente perder a integralidade dos fenômenos associados. Neste caso, um dos sistemas enfocados pode ser a litosfera, associando elementos cartográficos e sua sistematização, discutindo as novas tecnologias nos modelos geomorfológicos estruturais do planeta, do mais simples ao complexo: exemplificação do círculo, passando pela elipse e chegando ao geoide. Figura 04: Dinâmica natural da Terra: alternativas metodológicas no Ensino de geografia Imagem A – alunos na sala de informática manipulando os modelos cartográficos e de projeção do planeta Terra. Imagem B – o geoide em sua complexidade é a última forma apreendida e consolidada por meio da produção de maquetes de pontos específicos do planeta. Imagem C – a produção das maquetes indica localizações geográficas específicas, no detalhe o relevo do estado de São Paulo e vulcões de diferentes áreas do planeta, com alunos apresentando o resultado do trabalho aos colegas de outras turmas. Fotos dos autores, 2012. O laboratório de informática é ideal, pois além da interação com os equipamentos computacionais, o aluno consegue manipular em várias dimensões os modelos, cores e áudios, elementos que o livro didático e a maquete não permitem, ou permitem precariamente. Os sistemas de informação geográfica, associados à organização de dados e informações, coletados por meio de equipamentos como os GPS, são apontados como consequência dos próprios questionamentos sobre a base que sustenta tais modelos. Como indicado pela figura 04, a tecnologia é um importante caminho para a aprendizagem, mas não deve ser a única. A amplitude do trabalho deve ser levada ao limite, visando com que haja alternativas no desenvolvimento cognitivo e motor, que perpassa todos os sentidos. O estímulo pela manipulação desses elementos faz com que o aluno se sinta mais próximo do conteúdo, passando da contemplação e visualização para a articulação com sua realidade, organizando também no microcomputador as imagens com rudimentos textuais produzidos ou explorados e copiados de sítios da internet, como mostra a imagem A, na figura 04. Além dos modelos, mapas virtuais permitem que o aluno, imerso a um abstrato compêndio cartográfico, representado por figuras ainda pouco conhecidas, consiga realizar tarefas como a de encontrar seu país, estados e cidades, no limite chegando a seu bairro, rua e casa. Familiarizando-o com o equipamento, além de categorias e conceitos fundamentais em geografia: escala, relevo, hidrografia, acidentes geográficos, formas, processos, entre outros. O trabalho com materiais, como a argila e o isopor, complementa muito daquilo que já estava iniciado na sala de aula. Mais que o ambiente tradicional, a prática extraclasse promove uma interação com outros ambientes e materiais, estimulando uma variedade maior de conhecimentos e aprendizagens. O desenvolvimento dos produtos, em meio digital (estruturados em word, power point e blogs – Imagem A e B) e analógico (maquetes, desenhos e exposição oral dos conteúdos – Imagem B e C) permitem uma ampla divulgação aos agentes escolares (Imagem C), mas também por meio da internet a um grupo mais amplo e de difícil mensuração, o que promove as atividades a múltiplos níveis de visibilidade e impacto. Este não seria justamente um dos fundamentos do processo educativo? Levar conteúdo de qualidade, produzido em meio local e colaborativo, pode ser mais uma estratégia de resistência aos interesses verticais e autoritários de governos e Estados. Um caminho capaz de munir a população com novas alternativas de informações e uma mobilização consciente da realidade da qual está submetida. Tecnologias no ensino de geografia: apontamentos sobre o espaço urbano e a excursão didática A importância da excursão didática e a sua junção no plano dos recursos digitais propicia ao aluno e professor um contato direto com os conceitos e temas tratados em aula, evidenciando como o espaço se estrutura histórica e geograficamente, revelando ainda outras possibilidades de aprendizagem dos conteúdos. E, assim também, do próprio papel que as novas tecnologias despertam para o aprendizado, realçando o protagonismo do aluno na produção do conhecimento. 21 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia De tal forma, a mediação deste conhecimento, além do plano empírico da excursão didática, teórica dos diálogos e leituras, pode ser potencializada com a amplitude de recursos tecnológicos existentes na atualidade. Fundamentalmente quando estas novidades acabaram se transformando numa das linguagens preponderantes entre os jovens: celulares, tablets, ipods, micro aparelhos de som, notebooks, entre outros mediados pela tecnologia digital. Articulá-la reforçando algumas habilidades que apresentam maiores problemas atuais, como a de expressão por meio do texto, o padrão formal e culto da língua, tal qual evidenciam muitos dos últimos diagnósticos anuais realizados pelas escolas e secretarias de educação, ou ainda com os significados das imagens em relação às artes, a história e também com layouts e agrupamentos tipicamente do raciocínio lógico e matemático. Além do trabalho com os temas e os conteúdos curriculares, grande parte dos alunos ainda necessita de apoio na utilização das ferramentas digitais, representadas principalmente por aquelas responsáveis pela criação de espaços digitais, como blogs e páginas da internet. Isso depende do tempo de algumas poucas aulas e utilização de canais mais simples. A sua concepção implica também na necessidade de criação de e-mail, algo inédito para grupos escolares oriundos da periferia, que apenas utilizam ferramentas mais simplificadas e presentes nos dispositivos móveis. Com a aprendizagem do manuseio e da ferramenta, como a inserção e edição de dados e informações, entre outras práticas, os alunos passam a explorar com maior eficiência a plataforma, ganhando novos conhecimentos e superando as principais dificuldades, segundo indica a figura 05. Outros, no entanto, com maior contato e experiência auxiliam os colegas e já trazem de suas casas novidades. Estes conteúdos associados à produção do espaço urbano, mais críticos e complexos, são adequados ao quarto ciclo do Ensino Fundamental, sobretudo aos últimos dois bimestres da oitava série e no Ensino Médio. Sendo abordadas, entre outras relações, as dimensões ambientais e culturais nas cidades, assim também as interconexões do lugar com o mundo, a partir de diferentes perspectivas analíticas (BRASIL, 1998). De tal maneira que a articulação do projeto de trabalho já é iniciada a partir de uma perspectiva dialógica e de uma proposta sustentada na atividade de grupo. Estes últimos segundo interesses comuns dos elementos pré-definidos e desenvolvidos teoricamente. Assim também dos objetivos inicialmente traçados conjuntamente, pelo favorecimento da cooperação e o fortalecimento dos laços de amizade, além das competências e habilidades associadas à manipulação de instrumentos técnicos digitais visando à inclusão e ao protagonismo na produção do conhecimento. O desenvolvimento de uma explicação espacializada dos fenômenos pressupõe o respaldo de uma linguagem, em que a cartografia acaba por exercer uma condição favorável. Inclusive em uma abordagem política, estimulando a aprendizagem das contradições estruturais do modo de produção, assim também do papel do jovem enquanto agente de transformação da história, da geografia e, por fim, da própria sociedade em que vive. No sentido de observar e descrever os processos urbanos identificados, a viagem didática aventa-se como uma rica possibilidade de impactar os sentidos e experiências geográficas dos alunos. E assim apreender as atividades ligadas aos sistemas de transportes, as redes de cidades, questões ambientais, a diversidade de paisagens, globalização, mas fundamentalmente, e por fim, da própria dinâmica urbana em sua complexidade. O papel da cartografia enquanto linguagem é também, dialética e, portanto, simultaneamente, um recurso utilizado por vias digitais à mediação do próprio saber. 22 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Figura 05: Produção do espaço urbano: leituras entre o virtual e material Na Imagem A: Alunos desenvolvendo os blogs e tumblrs, pesquisando sobre a atividade de campo e conteúdos correlatos a geografia urbana. Imagem B: Grupo na cidade de São Paulo, Memorial da América Latina, no Salão de Atos do Memorial, observando painéis em concreto, produzidos pelos artistas plásticos Caribé e Poty, representando os povos pré-colombianos que formaram a América Latina, os povos de origem africana, os conquistadores, os imigrantes, os libertadores e os edificadores. Foto dos autores, 2012. Imagem C: Finalização dos produtos digitais e socialização na rede mundial via projeto Acessa Escola. Imagem D: Quadro com alguns blogs, tumblrs, vídeos e outros materiais produzidos pelos alunos. Permeando os materiais, algumas palavras finais citadas pelos alunos em consideração final ao projeto em destaque, dentre as quais cooperação, amizade e geografia. Fotos dos autores, 2012. Esta é outra forma de trabalho que evidencia algumas potencialidades e alternativas das hipermídias no processo de ensino e aprendizagem de geografia. Assim também das novas perspectivas didático-pedagógicas, que associadas a outras metodologias, permitem resultados positivos, como a qualidade nos conteúdos escolares, além da aproximação multidisciplinar entre docentes e agentes ligados a esse processo. Descrevendo paisagens em gênero textual narrativo por meio da tecnologia O gênero textual narrativo é importante neste processo por se adequar ao nível cognitivo dos alunos do terceiro ciclo do ensino fundamental. A habilidade de descrição, estimulada nos alunos, é correspondente aos esforços teórico-metodológicos de múltiplas disciplinas, como língua portuguesa e história. Fazendo com que o trabalho ganhe caráter multidisciplinar, associando a geografia a outras disciplinas, mas com conteúdos, visões e um discurso próprio e original. Afinal, o uso de novas tecnologias digitais, o trabalho em grupo, a cooperação, a troca de experiências, entre outras práticas possíveis neste processo, são imprescindíveis para a construção de um relacionamento mais afetivo, crítico e autônomo frente às situações e problemas de nosso mundo. No limite, estimulando a cidadania por um conhecimento ético e atinente as funções libertadoras que a instituição escolar pode potencialmente constituir. A narração possui diversas maneiras de ser desenvolvida, as mais comuns são pelas condições de leitura e a produção de estórias animadas. Na geografia a narração é estimulada por meio da descrição de paisagens, que no estado de São Paulo, em seu caderno de atividades (SEE, 2009), tem como proposta dividi-las em naturais e sociais, para depois integrá-las em sua complexidade. Em disciplinas como língua portuguesa há uma preocupação maior com elementos estruturais do texto, na sua diversidade de gêneros. É nesta perspectiva que o trabalho em conjunto pode ser uma alternativa de multidisciplinaridade, fortalecendo o processo de ensino e aprendizagem em favor da integração entre temas e metodologias. 23 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Um dos trabalhos mais profícuos e motivadores é com histórias em quadrinhos. Para a sua construção os alunos podem pesquisar com orientação do professor em materiais didáticos tipicamente ligados a geografia: atlas, livros e enciclopédias, ou em sites da internet. Respeitando a fase do desenvolvimento da criança, é importante que haja o desvendamento de diversos aspectos de países, regiões e cidades que mais lhes interessam. Priorizando paisagens culturais e naturais e enfatizando elementos como rios, montanhas, planícies, fauna, flora, sítios urbanos, entre outros. Saídas à biblioteca e sala de informática tornam-se fundamentais, indicando referências em ambos os canais de pesquisa, que no caso da internet oferece procedimento de inclusão, partindo de operações simples, como utilização de mouse, teclado, caixa de som, até o manuseio de browser e softwares para edição de textos e imagens. Com as pesquisas prévias é possível individualmente, em duplas, ou no limite em trios, a construção de uma narrativa com os lugares escolhidos num contexto ou palco de ações e assim desenvolver a narrativa em forma de quadrinhos, utilizando software específico, como o HagáQuê, e de textos obtidos na sala de leitura e biblioteca. Apresentando ao final, aos outros colegas sua estória, narrando os fatos, cuja ênfase seja os elementos tratados anteriormente. Este trabalho resulta num esforço por estímulo a habilidades, como a descrição, sistematização de informações e a produção de elementos textuais e gráficos associados aos sistemas naturais e outros conteúdos correlatos da geografia ao terceiro ciclo do ensino fundamental. Buscando enfim o desenvolvimento de conceitos, como os de paisagem e de sistemas naturais e culturais. Propiciando uma leitura integrada do mundo e, portanto, corroborando para um processo de ensino e aprendizagem mais amplo e dinâmico, em que se inserem eixos temáticos formativos fundamentais: tecnologia, cultura e cooperação. No detalhe da figura 06 a proposição dos desafios e exercícios, bem como dos resultados esperados com as atividades, são frutos das novas alternativas metodológicas e consequência do processo de ensino e aprendizagem. Figura 06: Atividades em geografia por meio do gênero literário narrativo nos quadrinhos animados No quadro pode ser observada uma variedade de instrumentos e recursos utilizados e praticados numa atividade, agregando elementos desenvolvidos em disciplinas como língua portuguesa e história. O enfoque dos quadrinhos perpassa o meio analógico, produzido na disciplina de língua portuguesa e incipientemente em geografia, para nesta última obter um aprofundamento específico (lugares e paisagens) por meio dos instrumentos digitais. A produção de vídeos geográficos como alternativa de uso da tecnologia na escola Melhores condições para a produção de vídeos apresentam-se no quarto ciclo do ensino fundamental e ao longo de todo Ensino Médio. Na verdade, esta divisão se situa mais num plano formal da educação nacional que propriamente com base no desenvolvimento cognitivo da criança, já que este último é resultado de momentos particulares de cada realidade social vivenciada pelo indivíduo e, portanto, acarretando em formações cognitivas diferenciadas, como atesta por diferentes pesquisas o trabalho de L. S. Vygotsky (1979; 2007). Pelas experiências em sala, a qualidade da produção audiovisual é destacada nas séries mais avançadas, porém, nas séries iniciais os materiais possuem riqueza peculiar, digna hoje de uma análise mais detida e ainda pouco explorada. Mesmo porque a fragmentação e descompasso do pensamento entre aquele 24 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia que atua na escola e o que pesquisa na universidade, em grande medida, cria certos entraves ao pleno entendimento destas novas geografias digitais, que apresentam olhares e perspectivas novas do mundo. Neste plano informativo das atividades, cabe indicar a necessidade de projetos interinstitucionais e de uma aproximação mais real entre os agentes envoltos com o processo educativo. Na vida escolar do educando trata-se de um momento em que há plena maturação psicológica e de relações sociais mais intensas, cuja criticidade e contradições de fenômenos diversos podem ser colocadas em sua complexidade. Neste sentido, temas ligados aos problemas ambientais urbanos, como a contaminação dos corpos d‘água, enchentes, poluição atmosférica, visual e sonora, transformam-se em pontos centrais para a pesquisa, a plena formação de habilidades e competências, assim como a atuação militante da comunidade escolar frente a esses desafios da cidade no século XXI. Outro ponto estimulante de trabalho é no conjunto multidisciplinar com a História e a Arte partindo da questão do patrimônio natural, que seja a valorização dos bens ambientais, imersos em representações sociais tidas da relação com a comunidade local. Estudos do meio, partindo de entrevistas, narrativas e de aportes estruturais de câmeras e gravadores são fundamentais ao sucesso das atividades. Por este prisma, os resultados indicam um favorecimento destes trabalhos, sobretudo porque moradores mais antigos apreciam dialogar com os mais jovens sobre o passado, um cotidiano extremamente transformado pela velocidade do mundo atual. Gera-se um contraste, permitindo a troca de saberes, mas a análise de diferentes tempos e espaços. É possível observar o espanto de um aluno, irradiado em outros, numa das escolas em que projeto de tal envergadura se desenvolvera, ao relatar aos colegas de sala que seu avô, ainda jovem e lúcido na atualidade, há pouco tempo pescava e nadava no rio Tietê, hoje com águas contaminadas pelos resíduos domésticos e industriais da região metropolitana de São Paulo. De fato, a desnaturalização dos processos, entendendo o rio como um produto histórico e da sociedade, é um dos caminhos para a sua própria transformação presente. Além disso, o relato, em conjunto com arquivos pessoais dos familiares, fotos ilustrativas, pinturas e textos, na dinâmica estrutura de vídeo, permite uma amplitude maior de efeito sobre o grupo e mesmo para além da comunidade por vias digitais da rede mundial de computadores. Considerações finais Vive-se um momento de profunda transformação nas relações entre os seres humanos, e destes com os objetos produzidos material e simbolicamente pelo trabalho social. A escola, enquanto instituição de ensino formal, é simultaneamente produzida e produtora de tais mudanças, já que compõe um universo amplo de indivíduos moldados por valores heterogêneos, de uma educação familiar, religiosa e comunitária particularizada, concomitantemente seguindo diretrizes e orientações do Estado-nação, com sua força e poder na busca de unificação e homogeneidade. Mesmo diante das possibilidades aventadas por esse processo dinâmico, o que prevalece é a efemeridade, cujos equipamentos eletrônicos, responsáveis na mediação des- sas novas relações, determinam a velha reprodução das condições materiais de vida, não propiciando efetivamente uma equidade na distribuição e usufruto das riquezas geradas. Como posto por Milton Santos (1994) em uma de suas últimas obras, nunca a humanidade obteve melhores condições técnicas e científicas de realização plena como hoje. Mas a realidade que se projeta é uma face distante destas condições, em que a degradação da natureza e a espoliação do trabalho humano são cada vez mais aterrorizantes. Contraditoriamente, as ferramentas técnicas digitais, para além das relações de dominação das hegemonias via Estado, das imagens, representações e geografias, ou propriamente de uma espécie de neocolonialismo com controle por meio do ciberespaço, permite articulações de resistência, como as ações observadas no Egito, Turquia e, mais recentemente no Brasil, reivindicando a possibilidade histórica da construção de outro mundo. Sendo a escola, ainda que diretamente um aparelho deste mesmo Estado burguês, como as universidades, ela possui relativa autonomia, realizada por seus agentes e o protagonismo de alunos e professores. A liderança destes permite um diálogo amplo, em que as estratégias de organização, de ações, podem ser ampliadas, otimizadas e potencializadas a partir de equipamentos técnicos informacionais e de comunicação, como os microcomputadores e sua rede de interconexão mundial, os vídeos, a música, imagens entre outros meios analógicos transformados em digitais. A geografia, enquanto disciplina científica e escolar, não pode privar-se do papel de dominar esses equipamentos, manipulando-os em favor de projetos sociais e alternativas de educação libertárias. Mais que utilizar as ferramentas técnicas em seu favor, no conjunto, com base num uso objetivo e bem qualificado, a geografia é que se transforma na própria mediação simbólica e material do olhar e de atitudes possíveis daqueles que a fazem cotidianamente. Transforma o mundo transformando-se dialeticamente. O que justifica, em grande medida, o papel estratégico que esta disciplina acaba obtendo nas ditaduras e em regimes políticos totalitários, ora em favor do Estado nos planos de defesa e de ataque aos territórios, ora retirando essa poderosa arma das mãos do povo, excluindo-a das escolas e de seus espaços mais democráticos. Ainda que estas poucas laudas pontuem e enfatizem a necessidade da maior qualidade teórica e metodológica nos trabalhos escolares em geografia sob o viés das tecnologias de informação e comunicação, partindo de boas práticas e experiências, assume-se ser esse um pontapé inicial e paliativo. Carecendo ainda de uma discussão mais aprofundada sobre as condições de exclusão digital nas escolas, da mediação tecnológica dos conteúdos, da situação mais aprofundada de trabalho do professor e, assim também, da relação entre Estado e escola. De fato, com o domínio por vias inclusivas das novas ferramentas técnicas, as demandas retratadas poderão ser mais bem planejadas e articuladas, inclusive na perspectiva de escalas internacionais, num projeto utópico e totalizante de uma possível construção de outras referências de sociedade. Fonte OLIVEIRA, R. F. de; KUNZ, S. A. S. Tecnologias de informação no ensino de geografia, 2014 25 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia 1.5 ASPECTOS AVALIATIVOS NO ENSINO DA GEOGRAFIA. Avaliação: um processo constantemente constante Quantas vezes ao dia fazemos algum tipo de avaliação? Avaliamos a roupa que vestimos, a alimentação que escolhemos, os produtos do supermercado, a conduta de outras pessoas, as condições do tempo atmosférico antes de sairmos para o trabalho, uma notícia divulgada na televisão etc. Assim como, somos constantemente avaliados pelas pessoas que nos cercam, a avaliação acaba por se constituir uma atividade do cotidiano. A obtenção de uma função ou uma progressão profissional as pessoas são avaliadas por alguém, podendo ser utilizada para orientar ou selecionar. Esse “ato ou efeito de avaliar” apontado por Houaiss como sinônimo de avaliação e complementado como sendo a “verificação que objetiva determinar a competência, o progresso etc de um profissional, aluno etc” (HOUAISS, 2009, p. 227), está presente no cotidiano de todas as pessoas e com um desenvolvimento que beira a perfeição, ou seja, avaliamos sempre em busca de aspectos que beneficiem nossas relações cotidianas. A avaliação que fazemos em nosso dia-a-dia passa despercebida em cada ato, já que está arraigada à dinâmica da nossa vivência, embora tal processo se diferencie para cada pessoa. É visível a seleção de critérios para cada indivíduo e sempre atrelados a objetivos que melhore sua satisfação pessoal. A naturalidade no processo de avaliação de aspectos cotidianos contrapõe-se à dinâmica do processo avaliativo encontrado nas escolas, e nesse sentido, necessitamos traçar elementos que direcionem avaliar essa prática e garantam o aprendizado do aluno sem deixar de considerar a diversidade que está posta no ambiente escolar e o conhecimento prévio apresentado por este aluno. Luckesi (2005) é taxativo quando coloca que a avaliação escolar está mais voltada ao ato de classificar, do que o ato de diagnosticar. O processo de avaliação que deveria oferecer a possibilidade de uma nova tomada de decisão passa a classificar o sujeito em um padrão pré-determinado. Uma constante discussão sobre a avaliação, ao contrário do que muitos pensam, é fundamental para possibilitar avanços nesse processo de formação pedagógica, tendo em vista que é possível rever as práticas pedagógicas diariamente e consequentemente melhorá-las, aperfeiçoando as metodologias para atingir os objetivos propostos em cada conteúdo trabalhado pelo professor. Não é possível perceber o processo avaliativo de forma estática, pois dessa forma, há uma afirmação de que todos os sujeitos de uma escola são iguais, e isso é um grande equívoco. Tal procedimento caracterizaria o que Luckesi denomina de avaliação com função classificatória, constituída como instrumento repressor do processo de crescimento e que se contrapõe à avaliação com função diagnóstica, que constituiria em um 26 processo de crescimento e desenvolvimento e da autonomia do sujeito. A avaliação não pode ser resumida há um simples processo classificatório, no qual seriam colocados de um lado os alunos bons e capazes e de outro os maus e incapazes. Tal perspectiva enquadra-se no que Foucault assinala como recurso para o bom adestramento, efetivado através de alguns instrumentos simples, dentre eles o exame. “O exame é um controle normalizante, uma vigilância que permite qualificar, classificar e punir. Estabelece sobre os indivíduos uma visibilidade através da qual eles são diferenciados e sancionados” (FOUCAULT, 2009) Assim, o exame não se contenta em sancionar um aprendizado; é um dos seus fatores permanentes: sustenta-o segundo um ritual de poder constantemente renovado. O exame permite ao mestre, ao mesmo tempo em que transmite o seu saber, levantar um campo de conhecimentos sobre os seus alunos (FOUCAULT, 2009, p. 179). O exame torna-se, assim, elemento essencial no processo de controle, classificação e punição dos alunos. Portanto, classificar não é garantia de ensinar e aprender, não colabora em ensinar melhor ou aprender mais. Assim, a avaliação qualitativa é vista como um movimento de transição, o qual relaciona o conhecimento com a compreensão do mundo, “realiza-se com a compreensão de que o ato do conhecimento e o produto do conhecimento são inseparáveis” (ESTEBAN, 2008, p.31). A garantia da qualidade do processo de ensino-aprendizagem necessita de um percurso avaliativo que fundamente seu desenvolvimento e ofereça informações para futuras análises de desempenho tanto do professor quanto do aluno. De acordo com a LDBEN 9394/96 (Art. 24, Inciso V) a verificação do rendimento escolar deve estar pautada em alguns critérios, entre eles: uma “avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.” Seguindo essa legislação, a Diretriz Curricular da Educação Básica de Geografia traz uma proposta na qual [...] a avaliação em Geografia seja mais do que a definição de uma nota ou um conceito. Desse modo, as atividades desenvolvidas ao longo do ano letivo devem possibilitar ao aluno a apropriação dos conteúdos e posicionamento crítico frente aos diferentes contextos sociais. Pensar instrumentos, critérios e estratégias de avaliação no ensino de Geografia faz parte dessa discussão, e que ocorrerá posteriormente no decorrer desse texto. A dinâmica da aprendizagem mostra que seus percursos “são individuais e diferenciados e que as propostas pedagógicas irão mobilizar os alunos de jeitos inusitados” (HOFFMANN, 2005, p.53). Segunda ela, não é possível observar os alunos em todas as situações e planejamentos, mas o olhar avaliativo deve percorrer e absorver o contexto da multiplicidade da sala de aula em vários momentos da aprendizagem do grupo. Assim, processo de avaliação deve estar voltado a observação, a reflexão, promovendo aos alunos oportunidades no processo da aprendizagem. No acompanhamento efetuado pelo professor é fundamental uma visão geral dos percursos individuais nas múltiplas diferenciações a fim de evitar considerações classificatórias. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Buscando mostrar essa dinâmica, Hoffmann discute alguns aspectos mediadores, entre eles: da mobilização; da experiência educativa; e da expressão do conhecimento. Na primeira discussão mostra itens para mediar um processo de mobilização, apontando a necessidade do professor estar atento aos interesses do aluno, refletindo e provocando o seu desejo de aprender. Para tanto, propõe que deve haver ajuste na proposta de trabalho feita a um grupo de alunos; a introdução de novos assuntos e tarefas, repensando metodologias; ajustes de tempo ao desenvolvimento dos trabalhos; alteração ou transformação de situações propostas; e a diversificação de situações de modo que envolvam a aprendizagem com base nos interesses – dos alunos - observados durante o desenvolvimento do trabalho. Essa mediação aponta a necessidade de uma análise que levante subsídios para assegurar o interesse do aluno, ou seja, entendendo seus interesses e desinteresses para superar as fragilidades do processo ensino-aprendizagem. Cabe ao professor estar atento para a ocorrência (ou não) da interação entre seus alunos em um grupo de trabalho, propondo situações problematizadoras e debates que fomentem a discussão. É necessário entender a ligação existente entre as diferentes discussões, destacando o aprofundamento na compreensão daquela temática. Essa discussão tem proximidade com o que entendo como critérios de avaliação (HOFFMANN, 2005). De acordo com o ato de avaliar implica coleta, análise e síntese dos dados que configuram o objeto da avaliação, [...], que se processa a partir da comparação da configuração do objeto avaliado com um padrão de qualidade previamente estabelecido para aquele tipo de objeto (LUCKESI, 2005, p. 93). Assim, a elaboração de um Plano de Trabalho Docente (planejamento) que inclui a seleção de conteúdos, os objetivos a serem atingidos, o encaminhamento metodológico, os instrumentos e seus critérios de avaliação. Os critérios de avaliação podem ser entendidos como elementos fundamentais para o desenvolvimento das perspectivas de avaliação discutidas por Hoffmann (2005) e Luckesi (2005). Uma avaliação mediadora e que busque um repensar do processo ensino-aprendizagem necessita estabelecer – a priori – critérios de avaliação atrelados aos objetivos estabelecidos para o ensino de determinado conteúdo. Os critérios de avaliação estão ligados aos conteúdos, com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem dos alunos. Essa intencionalidade destaca-se na seleção dos conteúdos efetuada pelo professor com objetivos definidos em seu plano de trabalho, pois carregam uma percepção do mundo que irá ser compreendida através de conhecimentos historicamente produzidos. Os critérios decorrem dos conteúdos, isto é, uma vez selecionados os conteúdos essenciais que serão sistematizados, cabe ao professor definir os critérios que serão utilizados para avaliar o conhecimento do aluno”. Os critérios de avaliação não devem ser confundidos com instrumentos de avaliação (práticas utilizadas para avaliar, ou seja, provas, exames, seminários, sínteses, produção maquetes, produção de textos etc.), mas entendidos como subsídios para o trabalho com determinado con- teúdo de forma diferenciada, tendo clareza dos objetivos a serem alcançados pelos alunos, ou seja, as expectativas de aprendizagem sobre o conteúdo trabalhado. Assim, não basta apenas selecionar os conteúdos, mas definir objetivos, pensar em uma metodologia adequada e selecionar instrumentos que atinjam os critérios, então estabelecidos. Os critérios de avaliação devem estar coerentes com o conteúdo, ou seja, sabendo o que se pretende com a discussão e estarem coerentes aos objetivos de todos os conteúdos. Além disso, não se pode entender os critérios como mera formalidade, mas explicar ao aluno a importância deles em sua aprendizagem, o que requer o entendimento inicial por parte do professor. Esses referenciais aplicam-se às diversas disciplinas escolares, mas nesse trabalho, especificamente, o enfoque é a avaliação em Geografia. Sendo assim, é possível relacionar o sistema de avaliação e os conteúdos de Geografia? Eis nossa discussão... Avaliando a aprendizagem geográfica A Geografia como uma disciplina escolar oferece subsídios para que professores e alunos ampliem a qualidade de suas representações sociais, conhecendo as múltiplas dimensões da realidade, seja natural, social e histórica que constantemente se reorganizam no dinamismo apresentado por uma rede de mundialização econômica. A reflexão em torno das abordagens, conceitos e categorias de análise da Geografia auxiliam na discussão dessa disciplina em sala de aula, garantindo o enfoque nas relações espaços-temporais. A Diretriz Curricular da Educação Básica de Geografia aponta como elementos teóricos metodológicos as discussões dos conceitos de território, paisagem, lugar, região, sociedade e natureza como bases fundamentadoras da prática geográfica em sala de aula. A abordagem de cada conceito na perspectiva das categorias de análise espaço-tempo e sociedade-natureza é um alicerce para os conteúdos de uma discussão geográfica. A reflexão conceitual na educação básica (aqui entendida como séries finais do ensino fundamental e ensino médio) estão focadas a partir de ações que se reproduzam espacialmente em diferentes dimensões: econômica, socioambiental, cultural, demográfica e política. Tais abordagens devem estar incluídas em escalas diferenciadas onde o aluno possa compreender a rede estabelecida nas diferentes escalas, sendo do local para o global ou do global para o local. Ao trabalhar com as diferentes escalas o professor tem condições de aproximar o conteúdo a ser estudado partindo do conhecimento do aluno em uma escala local, e posteriormente ampliando esta escala, assim o aluno tem condições de analisar alguns conteúdos em escala diferentes. Essa dinâmica escalar permite a compreensão de um mesmo fenômeno e suas peculiaridades que variam em cada lugar de acordo com sua escala. Rua discute a Geografia como disciplina escolar, aponta que ela favorece uma maior integração entre o ambiente mais restrito do aluno e o mundo do qual faz parte, fornecendo-lhe uma visão mais completa do complexo social […] [devendo ser interpretada] como a capacidade de refletir criticamente sobre a sociedade […], e sobre o espaço que ocupa […]. 27 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Nesse mesmo sentido, “a geografia existe desde sempre, e nós a fazemos diariamente. Devemos romper então com aquela visão de que a geografia é algo que só veremos em aulas de geografia” (KAERCHER, 2003). Assim, a geografia pode ser percebida em ações e fenômenos presentes no cotidiano da escola e do aluno. A forma de evidenciar que a Geografia está presente em aspectos e ações cotidianas, pode ser entendida através de alguns pilares que sustentam a discussão geográfica. São eles: a compreensão da lógica das paisagens rompendo com a simples visualização/descrição; a abordagem das relações cotidianas, posteriormente discutindo os conceitos, principalmente no ensino fundamental; o ato de mostrar as diferentes facetas e interesses existentes na questão ambiental, fugindo do saudosismo de que o mundo antigo era melhor; a discussão sobre as diferenças e conflitividades entre as classes sociais; a visualização e leitura de mapas com maior frequência em sala de aula; a análise dos processos que deram origem a determinada paisagem; a comparação entre diferentes lugares evitando a padronização; as evidências de que a Geografia é feita no dia-a-dia quando se constrói casas, plantações ou em intervenções governamentais etc; o desvendamento do surgimento de fronteiras através de interesses e conflitos distintos; o entendimento das manifestações de segregação (favelas, cortiços, vilas etc) destacando os aspectos sociais; o estar atento para não criar estereótipos ou preconceitos; e, a compreensão de que regras e comportamentos diferenciam-se para cada espaço, como exemplo: uma escola e uma igreja. Com esses pilares, Kaercher conclui que caso os nossos alunos puderem ter na geografia um instrumento para realizar uma leitura do mundo, colaboraríamos na construção de uma sociedade mais crítica e indignada com a miséria humana (KAERCHER, 2003). Para garantir um ensino pleno dessa geografia há a necessidade de um constante repensar metodológico, no entanto, há que considerar a discussão conceitual como fundamento principal nas abordagens em sala de aula, assim como a relação existente entre os encaminhamentos metodológicos e instrumentos de avaliação, já que eles se confundem em alguns momentos do fazer pedagógico. As propostas pedagógicas apontam sempre para as mudanças metodológicas como a chave mágica para o ensino da Geografia, no entanto, “é difícil para o professor ensinar e investigar simultaneamente, mas é possível realizar uma ação reflexiva que indique uma atitude de permanente busca de elementos que facilitem o ensino” (SOMMA, 2003). As dificuldades geradas pelo próprio professor precisam ser percebidas e a autocrítica utilizada como hipóteses do trabalho, pois os encaminhamentos metodológicos não são infalíveis. Ter clareza da intencionalidade de determinado conteúdo faz com que os critérios estejam claros e conduzam a um processo avaliativo bem elaborado, auxiliando no processo de ensino-aprendizagem. No ensino da Geografia, é possível elaborar uma gama de critérios e que são diferentes para cada professor ou para um grupo de professores, tendo em vista a formação acadêmica, o processo de formação continuada, a participação em grupos de pesquisa, a leitura de mundo, as influências culturais, entre outros. 28 Para pensar avaliação no ensino da Geografia é necessário definir critérios avaliativos, e para tanto há exemplos de atividades propostas para sala de aula, salientando que esse é um ponto de vista, ou seja, outro profissional poderia sugerir novos critérios de acordo com o nível e série que o conteúdo está sendo abordado. Nesse sentido, a definição de critérios de avaliação nos conteúdos da Geografia, deve estar coerente com a discussão dos diferentes conceitos e/ou categorias de análise dessa ciência, de forma que garanta a compreensão das relações socioespaciais. A relação entre o conteúdo trabalhado e os critérios de avaliação deve ser evidenciada pelo professor, sabendo também, que na definição de critérios há que se considerar a escolha do instrumento avaliativo, demonstrando a mobilidade do processo avaliativo. Utilizando-se de sugestões de aulas práticas propostas por Archela e Gomes (1999), algumas possibilidades de definição de critérios de avaliação que mostrem como esse processo ocorre no ensino da Geografia. A possibilidade de organizar um simpósio que discuta o conteúdo sobre a formação e as implicações dos blocos econômicos, para tanto, propõem que os objetivos sejam “compreender o que são blocos econômicos [e] diferenciar a atuação dos diferentes blocos econômicos”. Nessa atividade há a necessidade de que, em grupos, os alunos pesquisem sobre um determinado bloco econômico e consigam relacioná-lo com os demais blocos durante as apresentações do simpósio. Pensando na pesquisa e apresentação sobre os blocos econômicos, os critérios de avaliação podem ser definidos como: identificação dos países membros do bloco; representação desses países em um mapa mudo; explanação de como ocorreu a formação do bloco; os objetivos da formação de cada bloco e os problemas que as formações ocasionam para outros países do mesmo (ou de diferentes) bloco ou continente. É importante destacar que nem todos os critérios precisam ser considerados na mesma atividade, podendo haver a seleção de alguns critérios que dêem conta da avaliação daquele conteúdo, mas sempre garantindo a discussão de um conceito, que nesse caso, pode ser território ou região. Em outro exemplo, Rua (2005) propõe uma atividade que discuta o conteúdo sobre as relações cidade-campo, destacando o papel do campo diante da cidade, ou seja, mostrando a interdependência entre eles na produção de matérias-primas e alimentos, na exportação do campo que paga as importações da cidade, no envio de população da área rural para a cidade e suas consequências, as atividades rurais não agrícolas etc. Dessa forma, a problematização questiona: Quem são os sujeitos que obtêm vantagens na relações entre a cidade e o campo? Por que? Se na cidade os preços dos produtos agrícolas são, cada vez, mais elevados, como se explica que os agricultores se queixem de prejuízos? Por que a maioria dos investimentos financeiros se localizam na cidade? Nessas questões, não há necessidade de respostas que definam diretamente cada questão, mas que seja entendidos na discussão do conteúdo – utilizando um recurso metodológico definido pelo professor - o aluno compreende alguns critérios, tais como: que os produtos tem determinado valor para o produtor agrícola, CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia mas adquirem maior valorização quando chegam para o consumidor; que há diferenciações entre o espaço urbano e rural mas não de forma hierarquizada; que a urbanização e a tecnologia caracterizam modernidade ao espaço das cidades e também do campo, que essa modernidade capitalista é perversa para diferentes classes sociais; que há uma supremacia do urbano em relação ao campo na organização de aspectos políticos, culturais e econômicos. Nesse caso, é importante salientar a gama de discussões que podem surgir na relação cidade-campo, e como eles completam a abordagem do conteúdo, sendo esses alguns exemplos de critérios passíveis de entendimento nas questões problematizadoras. Essa abordagem destaca a discussão de território, região, paisagem, rede e sociedade, ficando a critério do professor o aprofundamento em um ou mais conceitos, no entanto, é fundamental manter o objetivo sempre coerente com a proposta, ou seja, as especificidades que ora aproximam ora distanciam o campo e a cidade. A utilização desses exemplos utilizados em sala de aula evidencia algumas formas de avaliação no ensino de Geografia, mas sempre entendendo a lógica da multiplicidade de conteúdos e abordagens que são passíveis nessa disciplina, dependendo do nível de ensino que o conteúdo está sendo discutido, bem como a visão teórica e de mundo do professor. Assim, é imprescindível considerar os fundamentos teóricos-metodológicos que embasam a Geografia enquanto uma ciência acadêmica e escolar e dão sustentação para reflexões em torno do seu objeto de estudo. Considerações Finais O processo de avaliação está presente no cotidiano de todos os sujeitos, no entanto, adquire formas diferenciadas para cada espaço ou situação. Pensar a dinâmica do processo avaliativo no ambiente escolar reúne elementos relacionados aos conteúdos, formação acadêmica e pedagógica, aspectos culturais, intenções, leitura de mundo etc, e isso interfere - positivamente ou negativamente - no desenvolvimento de tal processo. Esses aspectos estão presentes nos sujeitos que compõem o ambiente escolar, como diretores, equipe pedagógica, professores e alunos, mas, é em sala de aula que se destaca o processo avaliativo discutido nesse trabalho, envolvendo principalmente a relação professor-aluno. Os instrumentos de avaliação se não forem bem elaborados podem adquirir diferentes facetas e contraporem-se ao processo de ensino-aprendizagem proposto constitucionalmente, mas se bem elaborados são ferramentas que fundamentam a prática do professor e permite o levantamento de fragilidades na compreensão dos conteúdos pelos alunos. Nesse sentido, é possível repensar o dia-a-dia escolar de forma que haja uma readequação de encaminhamentos metodologias e de recursos didáticos a fim de garantir a efetivação do aprendizado de determinado conteúdo. Sendo assim, a definição de critérios de avaliação com clareza das intenções, ou seja, saber o que se pretende com a discussão de um conteúdo é fundamental para que a avaliação consiga atingir seu(s) objetivo(s). Esses critérios devem, impreterivelmente, serem elaborados duran- te o planejamento do professor, ou do Plano de Trabalho Docente, e entendidos como elementos direcionadores da prática de ensino, já que devem estar atrelados aos objetivos do conteúdo selecionado. O enfoque geográfico nas salas de aula da educação básica (séries finais do ensino fundamental e ensino médio) precisa estar centrado nas discussões teóricas metodológicas que sustentam a ciência geográfica enquanto disciplina escolar. A abordagem de um conteúdo necessita de alicerces conceituais, ou seja, discutir esses conteúdos de forma que o aluno entenda a perspectiva conceitual de território, rede, região, lugar, paisagem, sociedade, natureza etc, ou uma abordagem que os caracterize como categorias de análise da Geografia. Para que a avaliação no processo ensino-aprendizagem de Geografia seja produtivo é necessário que o trabalho do professor considere a coerência entre categorias de análise e/ou conceitos na abordagem de determinado conteúdo, considerando a relação entre a prática metodológica, recursos utilizados, instrumentos de avaliação e definição de critérios avaliativos, de forma que essa rede esteja adequada à cada nível de ensino e possa suscitar momentos de reflexão que garanta a dialética existente no processo ensino-aprendizagem. Fonte SOUZA, C. L.; MUTERLLE, J. C. Ensino de geografia e avaliação: uma questão de critérios, 2011. 2 GEOPOLÍTICA E ECONÔMICA. A Geopolítica Embora o termo “Geopolítica” tenha sido pronunciado pela primeira vez no ano de 1899, numa Conferência proferida pelo geógrafo sueco Rudolph Kjéllen, seu significado já havia sido explorado anteriormente por vários pensadores que alertaram para a influência do meio geográfico na organização e mesmo no caráter das sociedades. Na Grécia clássica, Aristóteles (384-322 a.C.) assinalou com frequência a dependência da Ciência Política em relação à Geografia. Depois dele, Estrabão (63 a.C.-21 d.C.), considerado por muitos como o “pai” da Geografia Humana, escreveria boa parte de sua obra com o intuito de influenciar o processo de tomada de decisões dos governantes de sua polis. Mais tarde, durante a Idade Média, Alberto Magno (12061280) sobressaiu-se por sua vez, através dos seus extensos conhecimentos geográficos, chegando a profetizar de forma surpreendente, a construção do Canal de Suez. Finalmente, já na Era Moderna, Montesquieu (1689-1755), talvez o pensador político mais influente da escola “iluminista”, não deixou dúvidas sobre sua crença em torno da influência do clima no comportamento humano, argumentando que nas regiões mais quentes, o calor tendia a produzir um estado de torpor que tornava os povos tropicais mais indolentes, e menos aptos ao trabalho duro, do que os habitantes das zonas mais frias. 29 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Muitos outros pensadores poderiam ser colocados ao lado dos nomes acima mencionados, formando uma extensa galeria dos, por assim dizer, “geopolíticos sem carteirinha”. Eram eles os precursores da Geopolítica, só que não atendiam pelo nome de “geopolíticos”, algo que só começou a ocorrer nas primeiras décadas do século XX quando, como já vimos, a disciplina passou a ser ensinada em Universidades. Foram, além disso, poucos os países a adotar e desenvolver esse novo ramo da Geografia nos seus primórdios: Suécia, Alemanha, Estados Unidos, Inglaterra e Japão. Na França, desde o princípio, o pensamento geopolítico foi mal recebido, de um lado porque foi considerado metodologicamente equivocado, ao dar um peso excessivo às influências do meio sobre o desenvolvimento das sociedades. De outro, porque no plano político, ao interpretarem a si mesmos como um “povo sem espaço” que necessitava alargar seu “espaço vital”, os geopolíticos alemães não deixaram dúvidas a respeito das pretensões expansionistas do Estado germânico. A França, principal vizinha da Alemanha, tinha razão, portanto, em ver na nova disciplina, uma ameaça à sua integridade territorial. É preciso lembrar, além disso, que desde 1870 o relacionamento entre os dois povos estava abalado pela guerra em que os prussianos liderados por Bismarck, haviam derrotado e humilhado os franceses comandados pelo Imperador Napoleão III. Dessa forma, é forçoso reconhecer que o surgimento da Geopolítica como pretensa “ciência que trata da dependência dos acontecimentos políticos em relação ao solo”, como a definia a escola alemã, guarda estreita correspondência com a passagem do capitalismo à sua fase monopolista, quer dizer, quando o fenômeno da grande indústria forjou a formação das grandes empresas que hoje chamamos de “multinacionais”, e quando os poucos Estados industrializados, partiram febrilmente em busca de novos mercados e fontes de matérias-primas consubstanciando um novo tipo de colonialismo, apropriadamente denominado de “imperialismo”. Esta denominação é interessante e se justifica de uma dupla maneira: em primeiro lugar remete à história dos antigos Impérios, em cujo interior vários povos de origens culturais diferentes encontravam-se submetidos a um comando centralizado, o que revela uma forma de poder de tipo antinacional. Em segundo lugar, paradoxalmente, ela não deixa de sugerir a própria exacerbação do nacionalismo, o que de fato existia, na medida em que a concorrência entre as empresas vinha sendo transferida para o âmbito do sistema de Estados, pois os mercados nacionais já se mostravam pequenos para as ambições do grande capital. De alguma maneira, o que o pensamento geopolítico preconizava era a “exportação” da influência de um Estado, quer para a sua vizinhança imediata, quer para áreas bem mais longínquas. A seguir, apresentaremos um breve resumo das principais ideias e dos principais autores da Geopolítica, e entre as lacunas que, inevitavelmente poderão ser apontadas, duas ausências no caso se justificam: a dos pensadores franceses, porque recusaram-se coletivamente a reconhecerem-se como “geopolíticos”, e a dos autores japoneses, que apesar de terem no conde Komura um expoente reconhecido, não tiveram suas obras divulgadas no Ocidente. Algumas ideias destes últimos foram absorvidas e transmitidas pelo general Haushofer, um admirador explícito das doutrinas e levantamentos realizados pelos geopolíticos japoneses, e por sua vez, ele próprio um autor de grande prestígio no Japão. Vamos sem mais delongas, aos três autores selecionados: Friederich Ratzel e os fundamentos da nova “ciência” Não existe autor de Geopolítica ou de Geografia Política que não reconheça em Ratzel, o fundador deste novo ramo do conhecimento científico. Dentre suas inúmeras contribuições, duas foram definitivas: o deslocamento do foco central das pesquisas geográficas da “paisagem natural” para a relação “homem-meio”, tese defendida no livro Anthropogeographie, surgido em 1882; e, em seguida, a fundação da Geografia Política, cujo objeto e teoria ele desenvolve em duas obras fundamentais: Politische Geographie editado pela primeira vez em 1897, e O mar como fonte de grandeza das nações cuja primeira edição em alemão é de 1903. Interessa-nos aqui, avançar sobre as duas últimas obras mencionadas, deixando de lado a teoria ambientalista contida na primeira, aliás bastante polêmica, e que de forma um tanto simplista e distorcida ficou conhecida como “determinismo geográfico”. 30 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Para a Geografia Política, Ratzel deixou muitas contribuições como as que consideramos as mais importantes: 1ª) a idéia de que o objeto de estudo da Geografia Política deve ser a relação “Estado-solo-sociedade”; 2ª) a teoria de que cada Estado tem sua vida política condicionada pelos fatores “espaço” (entendido como a área ocupada por um Estado), e “posição” (este “espaço” relacionado a todos os outros, isto é, à superfície da Terra); 3ª) a tese de que “espaço é poder”, isto é, o “espaço” não é visto apenas como suporte ou como veículo das forças políticas, mas ele é em si mesmo considerado uma poderosa força política; 4ª) a ideia de que o poder mundial sempre se repartiu entre potências “marítimas” e “continentais”, e finalmente; 5ª) a sua conclusão de que só o poder marítimo conduz ao verdadeiro poder mundial, uma vez que a massa líquida dos oceanos contém a massa sólida dos continentes, e estes últimos estão separados entre si, ao passo que os oceanos estão interligados. Com base nestes 5 postulados, a Geografia Política firmou-se como novo ramo da Geografia, vindo a receber logo em seguida, uma outra contribuição decisiva, mais tarde reconhecida como a primeira formulação capaz de oferecer alguma previsibilidade aos acontecimentos da política internacional. Trata-se da teoria do “pivot geográfico da História”, de autoria do geógrafo e almirante inglês sir Halford John Mackinder. Vamos a ela. Halford Mackinder e a Geopolítica como ciência “aplicada” tornado notável por contestar a teoria do poder marítimo exposta por Ratzel, e também pelo almirante norte americano Alfred Mahan. No entanto, visto com mais atenção, trata-se de algo bastante compreensível, pois Mackinder, um liberal que queria conservar para sua pátria a condição de principal potência mundial, estava preocupado com a possibilidade de que seus compatriotas estivessem “acomodados” com tal situação e, portanto, desatentos com o que vinha ocorrendo no resto do mundo. De fato, a ascensão de novas potências, como Estados Unidos, Alemanha, Japão e Rússia, vinha colocando em xeque a supremacia industrial britânica. Em particular, porque alemães e norte americanos já haviam superado os ingleses na produção de aço, componente fundamental da indústria bélica, e quanto aos russos, haviam se tornado os principais concorrentes dos ingleses quanto ao poder mundial, uma vez que representavam o poder terrestre, em oposição aos britânicos, detentores do poder marítimo. Quando tomou contato com a obra de Ratzel, Mackinder compreendeu que a Alemanha, já um poder terrestre no centro da Europa, aspirava a tornar-se também uma potência marítima, iniciando um vigoroso programa de construção de navios de guerra. Assim a pergunta que lhe parecia cabível era: qual o efetivo poder terrestre dos ingleses? Obcecado por mapas, Mackinder, criticou inicialmente a distorção que a projeção cartográfica convencional provoca, pois quando a Europa ocupa o centro das cartas, dá-nos a impressão de ser muito maior e mais importante geograficamente do que na realidade é. Em contraposição, propôs uma projeção “asiocêntrica”, procurando mostrar que, no fundo, a Europa é apenas uma península da grande massa de terras emersas que ele denominou de “Ilha Mundial”, e que contém, além da Europa e da Ásia, também a África. Depois, com base numa análise histórica de longa duração, verificou que, nas grandes estepes da Ásia Central, localizava-se a fonte das grandes transformações mundiais, como provavam as duas ondas de invasões bárbaras que atingiram as grandes civilizações: a primeira com os hunos de Átila à época do Império Romano, e a segunda com os mongóis de Gêngis Khan, durante a Idade Média. Concluiu por fim que estas estepes eurasianas, abertas à movimentação da cavalaria, representavam “o pivot geográfico da História” (ver mapa). Fonte: TOSTA, Coronel Octavio. Teorias geopolíticas. Rio de Janeiro: Bibliex, 1984. 31 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Ele indicava ademais que, nos tempos modernos, o cavalo havia sido substituído pelo trem, e o Império Mongol, pela Rússia, mas de qualquer forma, o mesmo conjunto achava-se protegido contra eventuais invasões das potências marítimas, configurando uma zona que representava uma verdadeira “fortaleza terrestre”, que mais tarde ele denominaria de “Heartland”, ou “coração continental”. A consequência prática de sua teorização pode ser resumida em suas próprias palavras, proferidas durante os trabalhos da Conferência de Paz de 1919: Quem dominar a Europa Oriental controlará o coração continental. Quem dominar o coração continental dominará a ilha mundial. Quem dominar a ilha mundial controlará o mundo. Até hoje suas ideias têm servido como orientação prática para a política exterior, tanto do Reino Unido quanto dos Estados Unidos. Seu objetivo principal: impedir a qualquer custo uma aliança estratégica entre a Rússia e a Alemanha. Se esta viesse a ocorrer, a supremacia do “livre-comércio” e dos anglo-saxões sobre o mundo, estaria irremediavelmente ameaçada. Portanto, é compreensível que os alemães, derrotados na 1ª Guerra Mundial, passassem a levar mais a sério as recomendações do pensador britânico. Inclusive, caberia precisamente a um deles, a continuação e o desenvolvimento ulterior da Geopolítica. Karl von Haushofer e as “pan-regionen” Nascido em 1869, Karl Haushofer foi oficial durante a 1ª Guerra Mundial, e comandou a retirada de suas tropas de volta para uma Alemanha derrotada e humilhada. Enviado como observador militar junto ao exército japonês antes do início daquele conflito, estudou a situação do Extremo Oriente sob o ponto de vista de Tóquio, retornando a seu país admirado pelas qualidades que encontrou no povo japonês: elevado senso de disciplina, e profundo sentimento de solidariedade nacional. Com base no exemplo japonês, Haushofer tornou-se um crítico do que considerava serem defeitos da formação de sua nação: em primeiro lugar, o arraigado individualismo dos alemães, e em segundo lugar, a falta de um “sentido de fronteira”, isto é, de uma consciência espacial coletiva (para os japoneses isto era fácil, pois o país é um arquipélago, mas para a Alemanha, sem fronteiras naturais era difícil reconhecer “seu espaço”). Durante a Primeira Guerra, considerou que seu país fizera a aliança errada ao preferir vincular-se à Áustria-Hungria ao invés da Rússia, e desse ponto de vista, para ele, a teoria de Mackinder apenas reforçava uma antiga opinião, que houvera sido defendida por Bismarck, de que a Rússia era um aliado em potencial da Alemanha, e não a Áustria. Vale recordar que Bismarck era profundamente anti-austríaco, e havia liderado a Prússia contra a Áustria no interior da Confederação Germânica, no processo de Unificação da Alemanha (1815-1870). Ele inclusive viria a perder seu posto de Chanceler por causa disso, pois mais tarde o Kaiser Guilherme Iº acabaria preferindo solidarizar-se com seus irmãos de cultura austríacos, em nome do pan-germanismo, opondo-se assim ao pan-eslavismo que aproximava a Rússia da Sérvia. Como se sabe, esta decisão alemã terminaria por empurrar toda a Europa, e em seguida o mundo, para a guerra. Haushofer compreendia perfeitamente que o resgate do poderio alemão dependia, portanto de uma aliança com a Rússia, e dedicaria o principal dos seus esforços para convencer seus compatriotas do acerto desta aliança. Apesar de ideologicamente identificado com o pan-germanismo, ele teve o mérito de renunciar às suas preferências, tendo em vista o apreço pela teoria do Heartland de Mackinder, a qual lhe parecia uma explicação mais aderente à realidade, do que aquela outra, também muito difundida à época, de que os germânicos compunham uma “raça superior”. Foi com base nisso, e na convicção de que a tendência histórica irreversível apontava para o declínio das velhas potências colonialistas – Inglaterra e França –, e em favor da ascensão das novas potências industriais – Estados Unidos, Alemanha, Rússia e Japão – que ele desenvolveu sua teoria das “pan-regionen”, substituindo o “povo”, pelo “espaço”, como categoria unificadora dos grandes aglomerados geopolíticos. 32 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Ao subestimar a resistência franco-britânica perante uma eventual liderança alemã dentro da Europa, sua proposta terminaria por acirrar ainda mais os ânimos e, para seu azar, sucederia com ele algo semelhante com o que anteriormente ocorrera com Bismarck. De início, Haushofer conseguira influenciar Hitler, podendo ser considerado o inspirador do pacto de não agressão russo-alemão, assinado em 1939. Dois anos mais tarde, entretanto, rompendo com seu conselheiro geopolítico, Hitler decidiu invadir a União Soviética, ato cujas consequências catastróficas para a Alemanha são bastante conhecidas. Para Haushofer em particular, assim como para Hitler, o destino reservara um fim trágico: acusado como colaborador do nazismo pelo tribunal de Nuremberg, o velho geopolítico não esperou pela sua sentença: suicidou-se em sua cela em 1945, aos 73 anos. Vista pelos vencedores como um domínio do saber perigoso para a construção e manutenção da paz, uma vez que a Geopolítica ficou muito marcada pela influência de Haushofer, e esteve “a serviço do nazismo”, a partir de então ela seria estigmatizada como uma “falsa ciência”, que deveria, portanto, ser proscrita das universidades. Não obstante, os Estados-Maiores das grandes potências remanescentes continuaram a utilizar seus ensinamentos, até que, finalmente, ela foi reabilitada durante a guerra do Vietnã e, ironicamente, pelas mãos dos franceses que tanto a repudiaram. Coube a Yves Lacoste, um geógrafo de esquerda, demonstrar de forma convincente, que também a revolução socialista necessita para concretizar-se, de uma “Geopolítica”. Ele lembrou os exemplos da trilha Ho-Chi-Min no Vietnã, ligando a frente de batalha com a rota de abastecimento que através da China, chegava até a União Soviética; como também o desembarque dos revolucionários cubanos em Sierra Maestra, tentando provar dessa maneira que em si mesma, a Geopolítica não é uma ciência nem de “direita” nem de “esquerda”, mas sim um instrumento de análise imprescindível para quem deseja refletir sobre as questões ligadas ao poder. Trata-se, portanto, como já vimos, de um saber estratégico, o que modernamente exige atender a duas condições: ou se trata da dimensão militar do poder mundial, ou então da escala mundial do poder político. Assim, para avançarmos em nossa análise, é preciso aprofundar a discussão a respeito do conceito de “poder mundial”. Vamos a ele. 33 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Fonte: SIMIELLI, Maria Elena. Geoatlas. São Paulo: Ática, 2003 Fonte http://www.cienciamao.usp.br/dados/pru/_geopoliticaepodermundial.apostila.pdf 2.1 O ESPAÇO COMO PRODUTO DO HOMEM. Se a natureza primeira ou o espaço natural constitui a matéria-prima que através do trabalho será transformada dando origem ao espaço geográfico, o que é trabalho? O que se entende por processo de trabalho? Sabe-se que, para atender suas necessidades e garantir sua sobrevivência, os seres vivos que compõem o meio ambiente apropriam-se e submetem a natureza. “As espécies vegetais absorvem minerais, umidade e luz solar; os animais se alimentam das espécies vegetais e também de outros animais; mas apoderar-se desses materiais ou produtos da natureza, tais como são, não é trabalho. O trabalho é uma atividade que transforma ou altera o estado natural dos materiais ou produtos para melhorar sua utilidade. Assim, a espécie humana partilha com as demais espécies a atividade de atuar sobre a natureza, no entanto a faz de modo a transformá-la para melhor satisfazer suas necessidades oriundas da condição humana” (SIVIERI, 1995). Segundo Marx, “(...) o trabalho é um processo de que participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano com sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza. Defronta-se com a natureza como uma soma de suas forças. Põe em movimento as forças naturais de seu corpo, braços e pernas, cabeças e mãos, a fim de apropriar-se dos recursos da natureza, imprimindo-lhes forma útil à vida humana” (MARX, s.d.:202). Nesse esforço de transformar a Natureza o homem também se transforma, seja pelo desenvolvimento/enfraquecimento do seu corpo, seja pela ampliação/embutimento de conhecimentos. “Quando, através do trabalho, o homem exerce ação sobre a natureza, isto é, sobre o meio, ele muda a si mesmo, sua natureza íntima, ao mesmo tempo em que modifica a natureza externa” (SANTOS, 1997: 64). Vale lembrar que, ao produzir valores de uso, o homem distingue-se, por exemplo, das abelhas. É que no caso do homem, a subordinação da natureza não é um ato fortuito. Ao produzir valores de uso, ele modifica a Natureza segundo um projeto que ele, previamente, tinha estabelecido na sua mente. “A natureza social do espaço geográfico decorre do fato simples de que os homens têm fome, sede, frio, necessidades de ordem física decorrentes de pertencer o homem ao reino animal, ponte de sua dimensão cósmica. No entanto, à diferença do animal, o homem consegue os bens de que necessita intervindo na primeira natureza, transformando-a. 34 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Transformando o meio natural, o homem transforma-se a si mesmo. Ora, como a obra de transformação do meio é uma realização necessariamente dependente do trabalho social (a ação organizada da coletividade dos homens), é o trabalho social o agente de mutação do homem, de um ser animal para um ser social, combinando estes dois momentos em todo o decorrer da história humana”. É o trabalho que dá vida aos meios de produção, retirando-os de sua inércia, transformando-os em algo útil. Nesse sentido, o trabalho consome os meios de produção. É também através do trabalho que o homem coloca em ação a sua força de trabalho, isto é, o conjunto das suas faculdades físicas e mentais que ele utiliza para produzir valores de uso. O trabalho é, portanto, um elemento essencial do processo de trabalho. Este é entendido como a atividade humana “que transforma um objeto determinado em um produto determinado, transformação efetuada por uma atividade humana determinada, utilizando instrumentos de trabalho determinados”. O processo de trabalho implica, consequentemente, numa relação, mediatizada pelos instrumentos de trabalho, entre o homem e a natureza e entre os homens e os próprios homens que tem como resultado a produção de um espaço específico, o espaço de vida das sociedades humanas. Como afirma Milton Santos: “Não há produção que não seja produção do espaço, não há produção do espaço que se dê sem o trabalho. Viver, para o homem, é produzir espaço. Como o homem não vive sem trabalho, o processo de vida é um processo de criação do espaço geográfico. A forma de vida do homem é o processo de criação do espaço”. Visto por este prisma, o processo de produção do espaço acha-se intrinsecamente relacionado ao modo através do qual os homens produzem as condições materiais e culturais necessárias à sua existência. Desse modo, cada espaço assume os caracteres do modo de produção que lhe deu origem. O modo de produzir as condições materiais de vida mantém estreita relação com as formas de organização social, política, religiosa e intelectual. A produção dessas condições materiais constitui a infra-estrutura ou nível econômico da sociedade. Além do nível econômico, todo modo de produção comporta um nível político-jurídico e um nível ideológico. O primeiro compreende o conjunto das leis e das formas de organização do poder e o segundo, um conjunto de crenças e valores que consubstanciam as formas de coesão social. Os níveis político-jurídico e ideológico formam a superestrutura da sociedade. A infra-estrutura está intimamente relacionada com a superestrutura, determinando-a e, ao mesmo tempo, sendo por aquela determinada. Assim, ao se afirmar que o modo de produzir gera e formata o espaço geográfico leva-se em consideração que não apenas os aspectos econômicos desempenham um papel fundamental nesse processo, mas também que os aspectos sociais, políticos e culturais do modo de produção deixam, sem dúvida, a sua marca no espaço. Vale dizer, o espaço produzido é o resultado das relações dialéticas entre as diversas instâncias da organização do modo de produção que comportam as condições técnico-materiais e a sua contextualização política, jurídica e ideológica. O espaço também mantém uma estreita relação com a formação econômico social, aqui entendida como “uma combinação concreta de modos de produção, organizados sob a dominância de um deles”(ANDERSON, 1982). Ruy Moreira (1982) ao abordar a relação entre espaço geográfico e formação econômico-social afirma que a segunda natureza, isto é, o espaço físico incorporado ao processo de gênese e desenvolvimento de uma determinada formação econômico-social, nada mais é do que a própria formação econômico-social. Em outras palavras, o processo formador do espaço geográfico seria para ele, o mesmo da formação econômico social. Santos (1977), por sua vez chega a afirmar, que não é possível conceber uma determinada formação socioeconômica sem se recorrer ao espaço e que modo de produção, formação socioeconômica e espaço são categorias interdependentes. Derivado do conceito de formação socioeconômica, ele estabelece o conceito de formação socioespacial ou, simplesmente, formação espacial. Corrêa (1995), considera que o mérito do conceito de formação espacial “reside no fato de se explicitar teoricamente que uma sociedade só se torna concreta através de seu espaço, do espaço que ela produz e, por outro lado, o espaço só é inteligível através da sociedade”. Para ele, não tem sentido falar em sociedade e espaço como se fossem duas realidades independentes que se reuniriam num dado momento, “a posteriori”, mas sim em formação socioespacial a qual é considerada como uma “metaconceito, um paradigma, que contém e está contida nos conceitos-chave de natureza operativa, de paisagem, região, espaço (organização espacial), lugar e território” (1995:27). Do exposto conclui-se que ao se confundir com a formação econômico-social, “a formação espacial contém sua estrutura e nela está contida, numa relação dialética que nos permite, através do conhecimento da estrutura e movimentos da formação espacial, conhecer a estrutura e os movimentos da formação econômico-social, e viceversa” (MOREIRA, 1982:36). Seguindo a mesma linha de pensamento, torna-se fácil demonstrar concretamente, através dos “arranjos espaciais”, aqui entendidos como objetos técnicos e culturais, a fusão do espaço com as instâncias que compõem a estrutura da formação econômico-social a exemplo da fábrica (instância econômica), do tribunal (instância jurídico-política) e da Igreja (instância ideológica). “Fica evidente, portanto, que tais elementos do arranjo espacial não se encontram soltos no espaço, pois inserem-se numa lógica de arranjo espacial que reproduz a própria lógica do modo de produção a que pertencem. Uma fábrica moderna, por exemplo, jamais seria um objeto espacial encontrado na paisagem de uma formação econômico-social feudal. Mas se pode ser encontrado na paisagem tanto de uma formação econômico social capitalista, quanto na de uma formação econômico-social socialista, em cada qual tem um significado próprio, significado que só pode ser apreendido quando visto no interior da totalidade social de que faz parte. Desligado de sua totalidade social, um objeto espacial, e, por extensão, um arranjo espacial, 35 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia perde completamente sua expressão e seu valor analítico de uma formação espacial ou uma formação econômico-social” (MOREIRA, 1982:37). Outro aspecto a ser considerado é a dimensão histórica do espaço social. Entendendo-se que o espaço produzido é o resultado das relações dialéticas entre as diversas instâncias da organização do modo de produção (e consequentemente da formação econômico-social), como todo modo de produção se transforma na medida em que evoluem e se transformam as forças produtivas, o espaço fruto desse processo, se reorganiza para produzir as novas formas de produção e as novas relações produtivas que se estabelecem num momento histórico. “Não sendo o momento histórico linear, mas encerrando contradições, o espaço que o exprime condensa o modo de produção daquele tempo determinado ou nos seus vários momentos, ou condensa ainda modos de produção (processos produtivos) anteriores” (GODOY, Rosa. 1985:49). Daí Milton Santos afirmar que o espaço é um “testemunho”, na medida em que ele presencia e capta um momento de um modo de produção, através da “memória do espaço construído, das coisas fixadas na paisagem” (SANTOS, 1980). Em outras palavras, ao se organizar, o espaço, reproduzindo as características do modo de produção que lhe originou, origina formas espaciais que se inscrevem na paisagem e refletem as relações técnicas e sociais de produção que comandaram um determinado momento da produção humana. Algumas dessas formas não desaparecem com a evolução e a transformação que se processa nos modos de produção, e, consequentemente, na organização do espaço. Como bem o diz Milton Santos, “o modo de produção que, por intermédio de suas determinações (em um mesmo lugar, pode-se ter ao mesmo tempo, determinações diferentes), cria formas espaciais fixas, pode desaparecer – e isto é freqüente – sem que tais formas fixas desapareçam. O momento se cristaliza em memória e, para repetir Morgenstern, é como a memória de um presente que foi” (1980:3). A título de exemplo, basta observar na Europa as marcas do feudalismo (castelos fortificados e habitações de servos) que resistiram ao tempo e que convivem com as marcas espaciais impressas na paisagem moderna, construída pelo modo de produção capitalista nas suas mais diversas etapas de desenvolvimento. Com base no exposto entende-se que o espaço geográfico, enquanto espaço produzido é, portanto, um produto histórico. A respeito da interação entre história e espaço, Hildebert Isnard afirma: “A história começa no momento em que o homem adquire a possibilidade de se liberar da ordem estabelecida pela natureza. E com ela começa também a organização do espaço geográfico. (...). Com a realização dos seus projetos, concebidos para escapar a ordem natural das coisas, as sociedades se engajam na história e na construção do seu espaço. (...) Assim, a história se projeta sobre o espaço, a marca com suas contribuições sucessivas: o espaço tem, portanto, historicidade e torna-se uma dimensão da história” (ISNARD, 1978:70-71). Nesse sentido, como afirma Rosa Godoy, 36 “A relação espaço-tempo (processo histórico) resulta, pois, em que cada período da história – periodicidade configurada a partir do modo de produção que estrutura a sociedade- produza um espaço específico, expressão da sociedade que o organiza” (1985:49). Assim sendo, nas sociedades estruturadas no modo de produção capitalista, o espaço irá reproduzir a dinâmica deste modo de produção. Isto quer dizer que se o processo de produção capitalista se acha subordinado as necessidades de obtenção de lucro, o modo como se organiza e se transforma o espaço dependerá, em última instância, da lei do lucro. Vale sublinhar que, com isto, não se está desconsiderando o papel desempenhado pelo meio físico na organização espacial. Porém ele é considerado, como já foi anteriormente colocado, como “a matéria-prima a partir da qual o espaço é produzido”. A importância que ele assume é inversamente proporcional ao desenvolvimento das forças produtivas. Quanto maior o desenvolvimento das forças produtivas, menor será a dependência dos condicionantes naturais. “Ontem o homem escolhia em torno, naquele seu quinhão de natureza, o que lhe podia ser útil para a renovação de sua vida: espécies animais e vegetais, pedras, árvores, florestas, rios, feições geológicas. Esse pedaço de mundo é, da Natureza toda de que ele pode dispor, seu subsistema útil, seu quadro vital. (...) A história do homem é a história de uma ruptura progressiva entre o homem e o entorno. Esse processo se acelera quando, praticamente ao mesmo tempo, o homem se descobre como indivíduo e inicia a mecanização do Planeta, armando-se de novos instrumentos para tentar dominá-lo. A natureza artificializada marca uma grande mudança na história humana da natureza. Hoje, com a tecnociência, alcançamos o estágio supremo dessa evolução. (...) O homem se torna fator geológico, geomorfológico, climático e a grande mudança vem do fato de que os cataclismos naturais são um incidente, um momento, enquanto hoje a ação antrópica tem efeitos continuados e cumulativos, graças ao modelo de vida adotado pela Humanidade” (SANTOS, 1997). Desse modo, conforme os recursos técnicos disponíveis, as sociedades transformam a natureza original dos seus territórios, submetendo-as às suas necessidades. “(...) a vegetação é inteiramente modificada, os rios são represados ou desviados de seu curso original, os morros e colinas aplainados, os solos corrigidos e até o clima de certas áreas se altera em razão dos desmatamentos, da construção de grandes lagos artificiais, da poluição do ar e do asfaltamento de ruas e avenidas. A própria localização de uma área ganha novo significado, pois também as distâncias têm agora um sentido relativo: com o desenvolvimento dos transportes e das comunicações pode-se ir rapidamente de um ponto a outro do globo terrestre ou, em segundos, estabelecer contato com alguém distante milhares de quilômetros” (VESENTINI, 1991). Se levarmos em conta que nas sociedades estruturadas no modo de produção capitalista, o espaço acha-se antes de tudo subordinado as necessidades de acumulação de capital (produção de mais-valia) e que este processo de acumulação é desigual (ele se dá de forma diferencia- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia da quer entre setores da atividade, quer entre as diversas regiões do mesmo país), concluiremos que o espaço, enquanto produto das necessidades de acumulação, sofre as diferenciações decorrentes desse processo. Pode-se mesmo afirmar que a cada forma assumida pelo processo de acumulação, corresponde uma forma regionalmente diferenciada de organização espacial. Não se pode esquecer também o caráter de classe que fundamenta as sociedades capitalistas. Considerando-se que cada sociedade se reproduz no espaço por ela criado e que cada espaço reproduz o tipo de sociedade que lhe dá origem, tem-se que, numa sociedade de classes, como a que caracteriza o modo de produção capitalista, o espaço por ela gerado se organiza segundo a estrutura de classes. Para Ruy Moreira (1982), “são as relações de classes de dada fração do território que orientam a dialética do espaço do lugar”. Segundo aquele autor, “é, este exatamente o nexo que funde o espaço e sociedade tornando-os uma mesma totalidade social” (MOREIRA, Ruy: 1980/123). CONSIDERAÇÕES FINAIS Muitos outros aspectos relativos ao espaço concebido como produto do trabalho, isto é, como produto social, podem ser abordados. Não pretendemos neste texto recuperar toda a discussão vigente, mas apenas fornecer um pequeno aporte para a discussão sobre o tema, visando contribuir para o ensino de uma Geografia mais comprometida com a realidade social. Neste sentido procura-se demonstrar que o espaço produzido socialmente constitui “o resultado da ação dos homens sobre o próprio espaço, intermediados pelos objetos, naturais e artificiais” (SANTOS, 1996:71). Enquanto tal, não é algo dado e acabado, mas algo dinâmico, determinado historicamente, um produto da ação do homem sobre a natureza e das relações que se estabelecem entre os homens através do processo de trabalho ao longo do tempo. Fonte MOREIRA, E. O espaço enquanto produto do trabalho: uma contribuição ao ensino de geografia. 2.2 CAPITALISMO; Capitalismo é um sistema sócioeconômico adotado por vários países, onde possuem propriedade privada dos meios de produção, como máquinas, matérias-primas, instalações, etc., a sua produção e a distribuição das riquezas são regidas pelo mercado, no qual, os preços são determinados perlo livre jogo da oferta e da procura. Neste sistema o capitalista, que são os proprietários dos meio de produção, compra a força de trabalho de terceiros para produzir bens que, após serem vendidos, lhe permitem recuperar o capital investido e obter lucro. O objetivo principal dos capitalistas é o lucro, que leva à acumulação de capital e ao crescimento de suas propriedades. Origem do capitalismo O capitalismo teve seu início na Europa e começou a brotar por volta do século XV com a decadência do sistema feudal, e começou a florescer por volta do século XIII, com o aparecimento da burguesia, classe social que possuía os meios de produção e com a expansão comercial, neste período várias cidades cresceram, foram abertas novas rotas marítimas, que permitiram o contato com novos centros comerciais, descoberta de metais preciosos no novo mundo e ampliação do comércio entre as cidades europeias. A expansão do capitalismo comercial, ocorreu entre os séculos VIII e XVII, com a difusão das ideias mercantilista, no qual estimulou os sentimentos nacionalistas, provocou o florescimento do comercio e criou condições para o surgimento do modo de produção capitalista. As riquezas acumuladas durante o período mercantilista, deixaram de funcionar como capital comercial e capital usurário (empréstimos a juros), para assumir a forma de capital industrial. Evolução do capitalismo O capitalismo toma seu grande3 impulso a partir da segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial iniciada na Inglaterra, e estendendo-se nos países da Europa Ocidental e posteriormente aos Estados Unidos. A Revolução Industrial iniciou um processo ininterrupto de produção coletiva em massa, geração de lucros e acumulo de capital. Na Europa Ocidental, a burguesia assume o controle econômico e político. As sociedades vão superando os tradicionais critérios da aristocracia, acabando com o privilégio de nascimento e a força do capital se impõe e começam a surgir as primeiras teorias econômicas. Essas teorias conhecidas como liberalismo econômico defendia a livre iniciativa e a não interferência do Estado na economia. Em pouco tempo, o liberalismo econômico mostrou suas primeiras imperfeições e as empresas passaram a enfrentar dificuldades para comercializar os seus produtos, pois o mercado consumidor não cresciam na mesma proporção que a capacidade produtiva da indústria. Para solucionar o problema os países industrializados lançaram-se à conquista de mercado externo para comercializar seus produtos. Com a repartição da África e a divisão do mundo inteiro em esferas de influência dos diferentes países industrializados completaram o quadro da expansão do capitalismo, na fase do imperialismo. O capitalismo no século XX No século XIX a economia capitalista vivia a fase do capitalismo competitivo, onde cada ramo de atividade econômica era ocupada por um grande número de empresas, normalmente pequenas, que concorriam intensamente entre si. O Estado quase não interferia na economia, limitando-se apenas à política. No século XX, a partir da primeira guerra mundial, o capitalismo passou por várias mudanças, primeiramente os Estados Unidos passa a liderar o mercado capitalista, o capitalismo deixou de ser competitivo para ser capitalismo monopolista, essa transformação deu-se 37 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia através de dois processos principais: Várias empresas foram a falência, as maiores compraram a menores e outras se unificaram (surge a sociedade anônima). AS grandes empresas passaram a controlar sozinha um ramo de atividade. Com as grandes crises econômicas ocorrida principalmente entre 1929 e 1933 o Estado passou a interferir na economia, exercendo influências decisiva em todas as atividades econômicas. Agora o Estado passou a controlar os créditos, os preços, as exportações e importações, mas sempre levando em conta os interesses das grandes empresas capitalistas. O capitalismo do século XX passou a manifestar crises que se repetem a intervalos. O período que as separam tornam-se progressivamente mais curtas. O desemprego, as crises nos balanços de pagamentos, a inflação, a instabilidade do sistema monetário internacional e o aumento da concorrência entre os grandes competidores caracterizam as chamadas crises cíclicas do sistema capitalista. As principais características do capitalismo Este sistema caracteriza em linhas gerais, pela propriedade privada ou particular dos meios de produção. As pessoas individualmente ou reunidas em sociedade, são donas dos meios de produção; pelo trabalho assalariado, onde quem não é dono é obrigado a trabalhar em troca de um salário; acumulação de capital, o dono do capital produz por menor custo e vende pelo maior preço possível, para obter lucro; a definição de preços é feita pelo mercado, com base na lei da oferta e da procura, é o mercado que orienta a economia; a livre concorrência , onde todos são igualmente livres para produzir, comprar, vender, etc.; a interferência do Estado nos negócios é pequena; a sociedade capitalista divide-se em duas classes sociais básicas a dos capitalistas e a dos assalariados, onde os capitalistas são os donos dos meios de produção e os assalariados possui apenas a sua força de trabalho. 6–Países que fazem parte do sistema capitalista. O capitalismo abrange cerca de 16% da população mundial, os Estados Unidos, Canadá, Japão, Israel, Austrália, Nova Zelândia e os países da Europa Ocidental, são países superindustrializados e suas características principais são: Possuem uma estrutura industrial completa, ou seja possuem em grande quantidade todos os tipos de indústria, tanto de bens de consumo como de bens de capital além de uma tecnologia avançada; Sua população urbana é maior que a rural; Sua agropecuária é em geral intensiva e moderna; São países que exportam produtos manufaturados e importam produtos primários; Nesses países estão situadas as sedes das empresas conhecidas como multinacionais e os grandes bancos internacionais. O capitalismo gera uma sociedade de consumo As sociedades dos países capitalistas desenvolvidos são chamados de sociedade de consumo. Esta expressão é usada porque os habitantes desses países usam intensamente todos os bens e serviços existentes no mundo moderno, esse intenso consumo leva a população a realizar grande desperdício. Pois a cada ano sob pressão da violen- 38 ta propaganda, compram-se coisas novas e abandonam-se objetos ainda em boas condições de uso. Esse consumo excessivo poderá provocar futuramente o esgotamento de matérias primas não renováveis como o petróleo. A cidade atual é o espaço-síntese do capitalismo A urbanização representa o processo de crescimento da população nas cidades, adotando-se um estilo de vida diferente que é induzido pela industrialização, pelas novas tecnologias de comunicação e consumo e impondo a instalação de novos equipamentos (como saneamento, comércio, ruas, transportes) numa área. Os agentes da urbanização atualmente são os governos, os promotores imobiliários (construtoras, incorporadores e financeiras) e fundiários (donos de lotes urbanos). A população urbana é mais receptiva às modificações impostas pelo capitalismo no mercado consumidor (ex.: a moda), ativando mais o processo de produção consumo. As atividades urbanas estão ligadas aos setores secundário, terciário e o quaternário. As relações sociais e o controle social são menores quanto maiores forem os centros urbanos. A cidade representa a modalidade mais recente de organização do espaço, influindo em sua configuração atual, pois é um centro de convergência de capitais, pessoas, mercadorias e tecnologia, onde melhor se organiza o ciclo da atividade produtiva. A cidade é um retrato da sociedade com sua divisão de trabalho e estratificação social (divisão em classes). Até a Revolução Industrial a cidade era subordinada ao campo, hoje é o contrário, falando-se até em urbanização quando há uma interpenetração dos espaços rural e urbano, como nos complexos agroindustriais. A Revolução Industrial possibilitou a expansão urbana no hemisfério norte, em que as cidades exerciam funções industriais, comerciais, portuárias. O processo de urbanização gera uma rede urbana, isto é, a distribuição e as relações entre os centros urbanos, estabelecendo uma hierarquia (graduação) entre as cidades grandes, médias e pequenas, materializando-se no espaço geográfico através de fluxos de transporte de pessoas e mercadorias. Através da rede urbana se materializa a influência da cidade grande sobre as pequenas e sobre o meio rural, polarizando e drenando mão-de-obra, bens econômicos e serviços de toda a área sob sua influência. Em l960, ¼ da população mundial vivia em cidades; no final do século XX deverá ser de 60%. Em l950, haviam 6 cidades no mundo com mais de 5 milhões de habitantes; no final do século deverão ser 60, sendo 48 nos países periféricos (enquanto ocorre uma desconcentração nas cidades de países centrais). A cidade é um retrato fidedigno da sociedade criada por ela. O solo urbano é mais um espaço de consumo do que de confraternização - até mesmo o “verde” contaminou-se como mercadoria na economia capitalista. A mídia internalizou o habitante da cidade grande em sua casa - o ser humano acomoda-se diante das facilidades urbanas e se retraiu com a violência das metrópoles. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia A cidade demonstra uma segregação espacial: de um lado ela é formal (planejada com ruas, avenidas, shoppings...), de outro é informal (periferia e marginalidade urbana). Conforme o geógrafo Roberto Lobato Correa, acontece nas cidades brasileiras uma auto-segregação (as classes mais privilegiadas escolhem condomínios fechados ou bairros seletos) e uma segregação imposta (classes populares vivem em submoradias em favelas ou periferias). As classes dominantes, em consonância com os empresários de construção civil e de agentes imobiliários, privilegiam a organização do espaço urbano de acordo com os seus interesses. Isto é patenteado no Brasil através dos financiamentos imobiliários, cujos juros são mais baratos para a construção de empresas do que para a moradia de classes assalariadas médias e populares. Fonte www.vestibular.com.br 2.3 DESENVOLVIMENTO E SUBDESENVOLVIMENTO. Desenvolvimento O primeiro mundo Pertencem a esse grupo de países denominado primeiro Mundo, que abrange cerca de 15% da população mundial, Estados Unidos, Canadá, Japão, Israel, Austrália, Nova Zelândia e as nações da Europa ocidental. São países capitalistas muito industrializados, alguns até considerados superindustrializados (Estados Unidos, Japão e Alemanha principalmente). Suas características principais podem ser assim resumidas: · Apresentam uma estrutura industrial completa, ou seja, possuem em grande quantidade todo o tipo de indústrias, tanto de bens de consumo como de bens de capital, o que gera uma produção e um consumo per capita (por pessoa) de bens industrializados bastante elevados. São normalmente as economias que estão na vanguarda da pesquisa e da inovação tecnológica. Os setores de ponta da tecnologia - com a informática (especialmente computadores), as telecomunicações, a química fina, os novos materiais, etc.- são gerados nesses países e aplicados com mais intensidade. · A população urbana é bem maior que a rural, situando-se normalmente acima dos 75% da população total de cada país. Essas sociedades são urbanas e também pós-industriais, ou seja, onde um moderno setor terciário da economia (comércio e serviços) já substitui o setor secundário (indústrias) como o grande gerador de empregos e de rendimentos. Nesse setor terciário cabe um destaque especial para o ensino e a pesquisa tecnológica, que são de ótima qualidade e básicos para explicar os níveis de qualificação da mão-de-obra nacional e a constante inovação da tecnologia em toda a sociedade. · São países que em geral exportam produtos manu- faturados (industrializados) e tecnologia avançada, importando produtos primários (minérios e gêneros agrícolas). Eles em geral sediam as principais firma do planeta (Sony, GM, Shell, Nestlé, Renault, Fiat, etc.) e os principais bancos internacionais, sendo assim os maiores investidores de capitais no exterior. · Sua agropecuária ou setor primário da economia em geral ocupa uma posição extremamente pequena na renda nacional de cada país (menos de 5% do total), embora seja moderna ao utilizar técnicas avançadas de produção, como a biotecnologia e a criação e o cultivo intensivos, havendo ainda um excesso de produção agrícola, que leva muitos governos a pagar ao agricultor para não produzir determinados gêneros (ou então estabelecer cotas máximas para tais produtos e regiões). Sociedades de consumo As sociedades dos países capitalistas desenvolvidos são comumente chamadas de sociedade de consumo. Tal expressão é usada porque os habitantes desses países usufruem intensamente todos os bens e serviços existentes no mundo moderno. Muito mais que os outros países, sejam os ex-socialistas ou os subdesenvolvidos. Com frequência, o intenso consumo leva a grandes desperdícios. Ao observar por exemplo, a vitrina de uma grande loja nos Estados Unidos ou na Europa ocidental, vê-se que metade dos produtos expostos pode ser considerada absolutamente inútil; 25% normalmente são produtos nocivos à saúde e apenas cerca de 25% são realmente úteis. Verifica-se, portanto, grande concorrência de consumo supérfluo. Subdesenvolvimento “O subdesenvolvimento não é, como muitos pensam equivocadamente, insuficiência ou ausência de desenvolvimento. O subdesenvolvimento é um produto ou um subproduto do desenvolvimento, uma derivação inevitável da exploração econômica colonial ou neocolonial, que continua se exercendo sobre diversas regiões do planeta”. Os países do Terceiro Mundo são subdesenvolvidos, não por razões naturais - pela força das coisas - mas por razões históricas - pela força das circunstâncias. Circunstâncias históricas desfavoráveis, principalmente o colonialismo político e econômico que manteve estas regiões à margem do processo da economia mundial em rápida evolução. Na verdade, o subdesenvolvimento não é a ausência de desenvolvimento, mas o produto de um tipo universal de desenvolvimento malconduzido. É a concentração abusiva de riqueza - sobretudo neste período histórico dominado pelo neocolonialismo capitalista que foi o fator determinante do subdesenvolvimento de uma grande parte do mundo: as regiões dominadas sob a forma de colônias políticas diretas ou de colônias econômicas. O subdesenvolvimento é o produto da má utilização dos recursos naturais e humanos realizada de forma a não conduzir à expansão econômica e a impedir as mudanças sociais indispensáveis ao processo da integração dos grupos humanos subdesenvolvidos dentro de um sistema econômico integrado. Só através de uma estratégia global 39 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia do desenvolvimento, capaz de mobilizar todos os fatores de produção no interesse da coletividade, poderão ser eliminados o subdesenvolvimento e a fome da superfície da terra. O maior de todos esses erros foi considerar o processo do desenvolvimento em toda parte como semelhante ao desenvolvimento dos países ricos do Ocidente. Uma espécie de etnocentrismo conduziu os teóricos do desenvolvimento a assentar as suas ideias e estabelecer os seus sistemas de pensamento em concepções de economia clássica que ignoravam quase totalmente a realidade socioeconômica das regiões de economia ocidental capitalista, uma economia socialista em elaboração acelerada e uma rede de abastecimento e de venda no resto do mundo. Não se ocupavam, pois, das estruturas econômicas desse resto do mundo, abandonado quer aos sociólogos, quer, antes, aos folcloristas. Esta tremenda desigualdade social entre os povos divide economicamente o mundo em dois mundos diferentes: o mundo dos ricos e o mundo dos pobres, o mundo dos países bem desenvolvidos e industrializados e o mundo dos países proletários e subdesenvolvidos. Este fosso econômico divide hoje a humanidade em dois grupos que se entendem com dificuldade: o grupo dos que não comem, constituído por dois terços da humanidade, e que habitam as áreas subdesenvolvidas do mundo, e o grupo dos que não dormem, que é o terço restante dos países ricos, e que não dormem, com receio da revolta dos que não comem. Um dos fatores mais constantes e efetivos das terríveis tensões sociais reinantes é o desequilíbrio econômico do mundo, com as resultantes desigualdades sociais. Constitui um dos maiores perigos para a paz o profundo desnível econômico que existe entre os países economicamente bem desenvolvidos de um lado, e de outro lado os países insuficientemente desenvolvidos. Desnível que se vem acentuando cada vez mais, intensificando as dissensões sociais e gerando a inquietação, intranquilidade e os conflitos políticos e ideológicos. Ora, o problema do subdesenvolvimento não é exclusivo destes países; é antes um problema universal, que só pode ter soluções igualmente em escala universal. Viver na opulência, num mundo em que 2/3 estão mergulhados na miséria, não é apenas perigoso, é um crime. A tensão social na qual se vive hoje é, na maior parte das vezes, o produto desta conhecida injustiça social, uma vez que os povos dominados tomaram consciência da realidade socioeconômica do mundo, nesta fase da história da humanidade que vivemos, fase de transformações explosivas, caracterizadas essencialmente por explosões diversas: a explosão psicológica dos povos explorados, não menos perigosa do que a explosão atômica com a qual se abriu uma nova era no nosso planeta: a era atômica. É urgente restabelecer o equilíbrio econômico do mundo aterrando o largo fosso que separa os países bem desenvolvidos dos países subdesenvolvidos, sem o que é bem difícil que se consiga a verdadeira paz e a tranquilidade entre os homens. Nenhuma tarefa internacional se apresenta mais árdua, mas ao mesmo tempo mais promissora para o futuro do mundo, do que a do desenvolvimento 40 econômico destas áreas mais atrasadas, onde os recursos naturais e os potenciais geográficos se conservam relativamente inexplorados. A paz depende mais do que nunca do equilíbrio econômica do mundo. A segurança social do homem é mais importante do que a segurança nacional baseada nas armas. Igualmente falso é o conceito de desenvolvimento avaliado unicamente à base da expansão da riqueza material, do crescimento econômico. O desenvolvimento implica mudanças sociais sucessivas e profundas, que acompanham inevitavelmente as transformações tecnológicas do contorno natural. O conceito de desenvolvimento não é meramente quantitativo, mas compreende os aspectos qualitativos dos grupos humanos a que concerne. Crescer é uma coisa; desenvolver é outra. Crescer é; em linhas gerais, fácil. Desenvolver equilibradamente, difícil. Cada vez se pergunta com mais insistência se desenvolver-se significa desumanizar-se, nesta frenética busca de riqueza, de acordo com a fórmula preconizada pelo Ocidente de maximizar os lucros em vez de maximizar as energias mentais que enriquecem com mais rapidez a vida dos homens e podem dar-lhes muito mais felicidade. O problema do desenvolvimento do Terceiro Mundo, e mesmo o do mundo inteiro que ainda se apresenta subdesenvolvido sob certos aspectos, é antes de tudo um problema de formação de homens. Se a revolução industrial dominou o século XIX, é a revolução cultural que deve dominar o século XX, isto é, a criação de uma cultura capaz de encontrar verdadeiras soluções para os grandes problemas da humanidade. O subdesenvolvimento é uma forma de subeducação. De subeducação, não apenas do Terceiro Mundo, mas do mundo inteiro. Para acabar com ele, é preciso educar bem e formar o espírito dos homens, que foi deformado por toda parte. Só um novo tipo de homens capazes de ousar pensar, ousar refletir e de ousar passar à ação poderá realizar uma verdadeira economia baseada no desenvolvimento humano e equilibrado. As contradições do desenvolvimento são múltiplas. Desenvolvimento significa ao mesmo tempo mutação e disciplina. Mas a disciplina impede muitas vezes a mutação. É o conservantismo das sociedades que alcançaram um auto grau de desenvolvimento, que se tomam como modelo ideal de sociedade e passam a combater o desejo da transformação. Encarar aspectos isolados do problema na luta contra o subdesenvolvimento parece-nos algo ultrapassado, pois sabemos que as fórmulas tradicionais, as medidas isoladas e as concessões limitadas não bastam. A gravidade do problema requer urgentemente a adoção de uma estratégia global do desenvolvimento, comportamento e medidas convergentes por parte dos países desenvolvidos, assim como dos países em vias de desenvolvimento. Só há um tipo de verdadeiro desenvolvimento: o desenvolvimento do homem. O homem, fator de desenvolvimento, o homem beneficiário do desenvolvimento. É o cérebro do homem a fábrica de desenvolvimento. É a vida do homem que deve desabrochar pela utilização dos produtos postos à sua disposição pelo desenvolvimento. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Terceiro Mundo A expressão Terceiro Mundo, apesar de ser geralmente usada como sinônimo do conjunto de países subdesenvolvidos, surgiu apenas em 1952, quando o estudioso francês Alfred Sauvy a forjou com base numa comparação entre os países pobres de hoje e o Terceiro Estado da França nas vésperas da revolução de 1789. O terceiro estado era constituído pela burguesia, que antes da revolução não participava do poder político, e pelo povo em geral - camponeses operários e demais trabalhadores urbanos. Tal termo era utilizado para contrapor esses setores populacionais aos outros dois estados, a nobreza e o clero, que dispunham de enormes privilégios na sociedade francesa da época. A noção de Terceiro Mundo, portanto, surgiu para enfatizar a pobreza desses países, que abrangem maior parte da humanidade, em contraposição à melhor qualidade de vida e até a alguns privilégios que existiriam nos outros dois mundos (os capitalistas desenvolvidos e os ex-socialistas, hoje “economias de transição”). Alguns autores passaram a ver no Terceiro Mundo uma semelhança com o proletariado dos países capitalistas, chamando os países desse conjunto de “nações proletárias”. Essas imagens, contudo, são apenas parcialmente verdadeiras, já que nos países subdesenvolvidos existe sempre uma minoria privilegiada que desfruta de padrões de vida elevadíssimos. Em contrapartida, nos outros dois mundos sempre existiram camadas populacionais com baixas rendas. Terceiro Mundo e subdesenvolvimento hoje passam a ser utilizados como sinônimos, mas nem sempre foi assim. Muitos autores estabeleciam uma pequena diferença entre eles. Quanto ao subdesenvolvimento, ou aos países subdesenvolvidos, é claro que diz respeito especificadamente ao mundo capitalista: seria a periferia do sistema capitalista mundial, que possui como centro os países do Primeiro Mundo. O Terceiro Mundo, por outro lado, seria mais amplo que o conjunto de países capitalistas subdesenvolvidos; ele abrangeria também os países “Socialistas” mais pobres, menos industrializados (Mongólia, Albânia, China, Cuba, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Laus, Camboja, e Vietnã). Mas com a crise do socialismo, com a volta gradativa destes países ao mundo capitalistas, essa diferença cai por terra. Sociedade e estado no subdesenvolvimento Os países subdesenvolvidos resultaram da expansão do capitalismo a partir da Europa ocidental, desde os séculos XV e XVI. O capitalismo, que nasceu na Europa, expandiu-se por toda a superfície do globo e produziu um mundo interligado, dividido em áreas centrais ou desenvolvidas e áreas periféricas ou subdesenvolvidas. Nos países desenvolvidos o capitalismo resultou de um processo endógeno (interno), ou seja, desenvolveu-se a partir da própria sociedade. No Terceiro Mundo o capitalismo foi posto de fora, isto é, resultou de um processo exógeno (externo). Essa é uma das principais diferenças entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos. Os tipos de sociedade que existiam nos atuais países subdesenvolvidos - por exemplo, as inúmeras sociedades indígenas no território que hoje pertence ao Brasil ou a sociedade milenar indiana - acabaram sendo destruídos ou submetidos a um novo modelo social, colonial, criado pelos europeus. Esse modelo era voltado para o objetivo básico da colonização de exploração: o desenvolvimento do capitalismo nos países centrais. A exploração colonial visava à expansão do comércio e à produção de minérios ou gêneros agrícolas baratos para suprir o mercado mundial. Como consequência desse objetivo mercantil, o modelo social instituído nas áreas colonizadas foi marcado por extremas desigualdades: de um lado os poucos ricos, a minoria privilegiada ligada aos interesses metropolitanos; do outro, a imensa massa de trabalhadores mal remunerada, intensamente explorada. No início havia mão-de-obra escrava em grande parte dos atuais países subdesenvolvidos. A partir de meados do século XIX, a escravidão começou a atrapalhar o desenvolvimento da economia de mercado, pois o escravo não era comprador e consumidor. Extinto o regime servil, uma massa de trabalhadores com baixíssimos salários substituiu os escravos. Dessa forma, a intensa exploração da força de trabalho constitui uma das características do subdesenvolvimento. Em alguns lugares, como a América Latina, os Europeus desprezaram as sociedades preexistentes e estabeleceram outras, trazendo trabalhadores escravos da África e a elite dominante da própria Europa. Em outras áreas, onde havia populações muito numerosas - como foi o caso da África -, os dominadores europeus corromperam algumas elites locais: provocaram rivalidades e conflitos entre grupos sociais, conseguindo que certas camadas dominantes já existentes fossem coniventes com a economia colonial, e recrutaram trabalhadores mal remunerados no próprio local. Na Índia os colonizadores ingleses encontraram uma sociedade extremamente complexa, que tinha um desenvolvimento econômico bastante avançado para a época, com uma produção manufatureira superior a própria Inglaterra. Como o que interessava naquele momento era uma Índia comparadora de bens manufaturados ingleses e produtora somente de matérias-primas a serem vendidas a baixos preços, os ingleses acabaram destruindo essas oficinas manufatureiras indianas. Conclui-se que o que mais identifica os países desenvolvidos é o seu domínio, a nível mundial, em termos de poderio econômico, tecnológico em relação aos países subdesenvolvidos. Essa hegemonia é monopolizada pelo “Grupo dos sete” países mais ricos. Essas grandes potências realizam com frequência reuniões de cúpula nas quais são analisadas as grandes questões internacionais a nível político, social e econômico, as atitudes a tomar em relação às solicitações do grupo subdesenvolvido. É importante ressaltar que um dos aspectos que mais caracteriza os países subdesenvolvidos é a sua estrutura econômica totalmente desarticulada. Dentre elas podem ser citadas: · Economia subordinada à estrutura financeira internacional. · Economia caracterizada por dois circuitos antagônicos: tradicional e moderno. Bibliografia J. William Vesentini, Sociedade e Espaço Geografia Geral e do Brasil, Editora Ática, 35ª Edição. 41 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia 2.4 ECONOMIA DO PÓS-GUERRA. A Alemanha foi o pivô no conflito que teve tanto na Primeira Guerra Mundial como na Segunda Guerra. O país mergulhou numa grande crise tanto econômica como social, em consequência da Primeira Guerra Mundial. Foi criado assim condições ideais para o surgimento do nazismo: grave crise econômica; revanchismo, principalmente contra a França, pelas humilhações impostas pelo Tratado de Versalhes; nacionalismo; racismo. Adolfo Hitler chegou no poder em 1933, lançando a Alemanha num processo expansionista. Com a derrota da Alemanha, Japão e Itália e o enfraquecimento do Reino Unido e da França, o mundo foi levado por mudanças econômicas e geopolíticas. Os Estados Unidos agora do bloco capitalista, e do outro lado, União Soviética, que expandiu sua influência e seu território, definindo o bloco socialista. Após a união entre Estados Unidos e União Soviética para derrotarem o eixo, foi acirrada uma disputa pela hegemonia no globo, dando início a Guerra Fria, que se estendeu no momento pós-guerra até o final dos anos 80. Os Estados Unidos lançaram em 1947, a doutrina Truman e o Plano Marshall, sendo consenso, portanto, considerar este ano como início da Guerra fria. A doutrina Truman tinha por objetivo a contenção do socialismo. Foi desenvolvido por George F. Kennan, e tinha como ideia básica impedir a expansão da União Soviética, fazer alianças com outros países para isola-la. Já o Plano Marshall, idealizado por George C. Marshall era um plano para ajudar países na Europa afetados pela guerra, e recuperar mercados para produtos e capitais norte-americanos. O Plano Marshall também foi estendido a Alemanha (Ocidental) e Itália. A recuperação e regularização da economia e comercio mundial era necessária para a contenção do socialismo, e assegurar para os Estados Unidos em mercado que seria capaz de consumir sua elevada produção. O Plano Marshall contribui para expandir os ideais da sociedade de consumo, o chamado american way of life (modo americano de viver). Em 1948 para administrar a ajuda recebida através do plano Marshall, foi criada a OECE (Organização Européia de Cooperação Econômica), em 1961, seu nome foi mudado para OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), visto que foram incluídos países não-europeus. Além do mais, seus objetivos foram ampliados: a geração de empregos, incentivar o crescimento econômico, expandir o comércio e a estabilidade financeira dos países membros. A OCDE, congrega alguns dos países mais ricos do mundo, é sediada em Paris. Com a queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989, a reunificação da Alemanha, o desmantelamento do Pacto de Varsóvia em abril de 1991, e a dissolução do Império Soviético a Guerra fria chega ao seu fim. A Guerra Fria foi marcada pela bipolarização de poder entre Estados Unidos e União Soviética, que competiam para conseguir zonas de influência. Começaram a corrida 42 armamentista, um querendo superar o outro em força militar. Portanto a paz era impossível de ocorrer, mas também a guerra não aconteceu. Isto porque cada país tinha um grande poder destrutivo, e se ocorresse uma guerra, era certo que esta guerra não teria vencedores, haveria uma mútua destruição. O mundo ficou divido em blocos geopolíticos e ideológicos. De um lado o bloco ocidental, e do outro, o bloco oriental. O bloco ocidental designou os países capitalistas, apoiados pelos Estados Unidos. O bloco oriental designava os países socialistas, junto com a União Soviética. Reordenando a economia Em julho de 1944, na Conferência de Bretton Woods, nos Estados Unidos, os 44 países aliados lançaram uma nova ordem econômica, um plano que visava estimular o desenvolvimento capitalista e a reconstrução e estabilidade econômica mundial. Apesar de vários países participarem quem dava as regras era os Estados Unidos, e também uma parcela o Reino Unido. Foram criados o Banco Mundial, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Gatt (Acordo Geral sobre tarifas Aduaneiras e Comércio). Nessa reunião foi definido um novo padrão monetário, o padrão dólar-ouro. O banco central norte americano (Federal Reserve Board), garantiu uma paridade de 35 dólares por uma onça troy (31,1g) de ouro. Ou seja, quem quisesse trocar dólar por ouro, o governo dos Estados Unidos garantiu a troca nessa paridade. Nas duas décadas seguintes após o pós-guerra, essa situação levou as grandes potencias a aumentar as suas economias. Já no final da década de 60 a economia norte americana dava sinais de crise. Isto ocorreu devido aos gastos na corrida armamentista, déficits orçamentários e desequilíbrio na balança comercial, o que levou o governo norte americano a emitir moeda sem lastro, isto quer dizer, sem a retenção de valor correspondente em ouro. Em 1973 numa reunião do FMI, foi decidido o fim do padrão dólar ouro. A partir daí os Estados Unidos passou a emitir dinheiro sem lastro, e teve que observar sua moeda se desvalorizar frente a outras moedas, como o ienes japonês. O Banco Mundial (ou Bird) no começo foi criado com objetivo de ajudar os países europeus afeados pela guerra. Mas com o tempo passou a financiar criação de infra- estrutura nos países subdesenvolvidos: construção de estradas, construção de usinas de energia, instalação de indústria de base e etc. O FMI tem como objetivo estimular o comercio mundial e promover ajuda econômica aos países membros que apresenta, problemas econômicos, evitando que desequilíbrios econômicos em alguns países levassem a uma crise global. Na prática, o FMI atua resolvendo crises de países que apresentam problemas para equilibrar seus balanços de pagamentos. Com o FMI se estabeleceu regras básicas das relações financeiras internacionais. Os países membros converteram o valor de suas moedas ao dólar ou ao ouro, e isto a valorização da moeda norte americana. Todos os países membros do FMI tem cotas de fundo proporcionais aos recursos eles contribuem. Os Estados Unidos têm a maior parte de cotas, o que leva ele a tomar CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia as decisões finais em relação as políticas do FMI, visto que o poder de decisão é proporcional as cotas que cada país possui. O Gatt também teve como objetivo estimular o comércio mundial e combater medidas protecionistas. Em 1995 o Gatt passou a denominar-se OMC (Organização Mundial de Comércio) e tem procurado aumentar sua influência no comércio mundial. Essas três instituições agem reciprocamente, ou seja, se um país não respeitar as regras estabelecidas pela OMC, não tem acesso aos recursos financeiros do FMI e do Banco Mundial. De modo similar, o Banco Mundial só libera recursos para países que orientam sua economia com as metas aceitas ou sugeridas pelo FMI. Tentando reorganizar a política internacional A ONU (Organização das Nações Unidas) foi criada em 1945, numa Conferencia em São Francisco (Estados Unidos), com o objetivo de garantir a paz mundial, e a cooperação entre os países, para se resolver problemas econômicos, sociais e humanitários. Sediada em Nova Iorque, a ONU substituiu a Liga das Nações criada após a Primeira Guerra Mundial. A ONU é constituída por vários órgãos, por exemplo: Unesco (para Educação, Ciência e Cultura), FAO (para a Agricultura e Alimentação). Além de vários programas e organizações, como: Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância). Nestes órgãos e programas participam quase todos os países do mundo. Apesar que, mesmo com a criação da ONU, não foi possível impedir a morte de milhões de pessoas em conflitos. Os dois órgãos mais importantes da ONU são, a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança. A Assembleia Geral faz recomendações, e não decide sobre questões de segurança internacional. É formada por todos os países membros, mas as resoluções feitas na Assembleia têm que ter pelo menos nove votos dos países que fazem parte do Conselho de Segurança; até 1990 qualquer resolução poderia ser vetada pelos EUA ou pela Rússia; atualmente o poder de veto foi estendido aos cinco membros permanentes. O Conselho de Segurança é o órgão de maior poder da ONU. É formado por quinze países membros, sendo que cinco são permanentes, e os outros dez são eleitos a cada dois anos. Esse Conselho pode investigar conflito e disputas internas ou entre países. Pode recomendar acordos de paz ou sanções que envolvem corte de relações diplomáticas e até mesmo bloqueio econômico. Os cinco países permanentes são: Estados Unidos, Reino Unido, China, França e Rússia. Na pratica, durante a Guerra Fria, a ONU ficou paralisada, visto que se as decisões tomadas contrariassem os EUA ou a União Soviética eles vetavam as resoluções. Geopolítica no período pós-guerra Neste período de Guerra Fria os interesses dos Estados Unidos se completaram, como exemplo a elaboração da Doutrina Truman e o Plano Marshall (já citados nesta lição). A União Soviética, superpotência rival, desde a década de 1940 já mostrava sua liderança em muitos setores, superada apenas pelos EUA. Depois de 1945, passou a ter influência em quase todos os continentes. Os Estados Unidos, por sua vez, criaram blocos militares visando impedir que a influência socialista se expandisse. Muitos setores norte-americanos acreditavam que se a União Soviética expandisse a sua influência, além dos países do Leste europeu e a China, aos poucos todos iriam cair nas “mãos do inimigo”. Estabeleceu-se em “cordão sanitário” que isolava a potência rival. Ao modo de ver dos ocidentais, o socialismo era uma doença e deveria ter sua expansão contida. Em 1949 foi criado então, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), uma aliança formada pelos Estados Unidos, Canadá, e vários outros países ocidentais. Sua sede fica em Bruxelas (Bélgica). A criação da OTAN foi uma resposta ao bloqueio feito por Stálin, a Berlim ocidental. Com a construção de várias bases militares, e um grande mercado de armamentos não só para a força militar dos Estados Unidos como também para a de seus aliados, se delimitou a zona de influência norte-americana. Em maio de 1949 foi proclamada a RFA (República Federal da Alemanha) ou Alemanha Ocidental, nas zonas ocupadas pelos EUA, Reino Unido e França. A resposta da União Soviética foi a criação, em outubro do mesmo ano, da RDA (República Democrática Alemã) ou Alemanha Oriental. Tinha como capital a parte oriental de Berlim, ocupada pelos soviéticos. O Muro de Berlim foi construído em 1961. A Alemanha passava por crises econômicas, e muitas pessoas estavam deixando o setor oriental em busca de melhores condições na parte ocidental. Com o intuito de acabar com essa migração de trabalhadores e reafirmar a sua soberania, os líderes soviéticos construíram o Muro de Berlim. Esse muro que dividia a cidade de Berlim, era um dos símbolos que mostrava as tensões da Guerra Fria: o conflito leste x oeste (capitalismo x socialismo). A resposta da União soviética depois da criação da Otan foi a formação do Pacto Varsóvia. Esse pacto tinha a mesma finalidade da Otan, a defesa militar de seus aliados. Em 1991 quando houve o fim da URSS, o Pacto de Varsóvia foi extinto. Os Estados Unidos formaram outras alianças para deter a expansão socialista: a Anzus – acordo bilateral com Japão, as Filipinas, Austrália e Nova Zelândia; Otase – uma ambiciosa aliança militar asiática formada pelo Reino Unido, França, pelos países da Anzus, Tailândia e Paquistão. Com o fim da Guerra Fria, as alianças que não foram extintas, se tornaram órgãos políticos. A Otan passou a ter um novo objetivo: manter a paz na Europa. Para isso foi criado o projeto Parceria para a Paz. A Otan ainda se expandiu com a entrada de países que faziam parte da ex-União Soviética. A Rússia tem sido contra essa política, afirmando que é uma ameaça à sua segurança. Mas se trata apenas dos últimos suspiros da Guerra Fria. Fonte https://tutoriaisweb.com/geografia-a-geopolitica-e-economia-no-pos-guerra/ 43 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia 2.5 O BRASIL, A NOVA ORDEM MUNDIAL E A GLOBALIZAÇÃO. Entende-se por Nova Ordem Mundial o contexto econômico, político e militar entre os Estados no plano internacional no período que sucede a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria, em que o sistema capitalista se consolidou, até o momento, como a premissa dominante e os Estados Unidos como a principal potência mundial. Esse período, chamado de multipolar para designar as várias potências que dominam a ordem mundial (Japão, EUA, União Europeia e China) e unimultipolar para fazer referência ao papel destacado dos norte-americanos frente aos demais, é marcado por novas perspectivas. Antes, no mundo bipolar, as corridas armamentista e espacial ditavam o ritmo de desenvolvimento, o que agora ocupa um segundo plano em detrimento do ritmo de crescimento social e econômico das nações. Organizações militares, como a OTAN, apesar de ainda importantes, passaram a ocupar um segundo plano, em benefício dos blocos econômicos, com destaque para a União Europeia. A polarização mundial entre leste e oeste, que coloca em lados opostos os países capitalistas e socialistas, foi substituída pela oposição norte-sul, dos países centrais contra os países periféricos. Nesse contexto, o papel do Brasil na Nova Ordem Mundial pautou-se em transformações em seu comportamento político e econômico. No âmbito político, o regime ditatorial foi substituído na década de 1980 por uma democracia presidencialista, quando os governos posteriores adotaram uma política neoliberal, minimizando a participação do Estado na economia e garantindo o predomínio da iniciativa privada, inclusive em setores estratégicos, como a mineração, os transportes, as telecomunicações e energia. Essa postura seguiu uma tendência internacional posta no chamado Consenso de Washington, em que os países do chamado Norte desenvolvido pressionaram os países do Sul emergente para a adoção de políticas neoliberais, além de uma maior abertura comercial por parte desses países, o que se viu plenamente nos anos 2000 no país. No entanto, na década seguinte, o Brasil passou a compor duas frentes internacionais de contraposição ao domínio dos países desenvolvidos. De um lado, o país integrou a retomada de ideais de esquerda que passaram a compor boa parte da América Latina, estabelecendo uma medida de contestação, sobretudo, aos Estados Unidos, o que teve maior representatividade no fracasso da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas). Por outro lado, o país também integrou o grupo dos chamados BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em que as principais economias emergentes se uniram de modo informal em uma posição de ações estratégicas do contexto econômico e político internacional. Um exemplo dessa atuação são os esforços brasileiros em fortalecer o Mercosul e, propriamente, o continente sul-americano como um todo, estabelecendo uma maior inte- 44 gração com países da região, como a Venezuela. Outro é a criação recente, em conjunto com o restante do BRICS, de um banco financeiro para conceder empréstimos a países subdesenvolvidos e ampliar a colaboração Sul-Sul, ou seja, a integração das nações em desenvolvimento, que poderá fazer frente ao Banco Mundial e ao FMI nos próximos anos. Em resumo, podemos dizer que o Brasil, no contexto da Nova Ordem Mundial, integra a perspectiva dos países periféricos em busca de melhores condições para a promoção do desenvolvimento e para fazer frente às nações do Norte. Para isso, será necessário que o país encontre uma maneira de melhor se desenvolver no plano tecnológico e industrial, a fim de diminuir a sua dependência no contexto da Divisão Internacional do Trabalho. Globalização A questão da globalização deve ser tema de quase todos os vestibulares. Como você sabe, a globalização vem ocorrendo, principalmente, por causa do desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação. O fato de os meios de transporte estarem cada vez mais velozes também contribuiu para a integração entre países, regiões e continentes. As principais consequências da globalização são a integração e a interdependência econômica cada vez maiores entre países, regiões e continentes. Hoje a economia mundial está nas mãos das grandes corporações de empresas transnacionais. Outro efeito da globalização é o aumento da concorrência entre empresas em nível nacional e internacional. O QUE É GLOBALIZAÇÃO Globalização é o conjunto de transformações na ordem política e econômica mundial que vem acontecendo nas últimas décadas. O ponto central da mudança é a integração dos mercados numa “aldeia-global”, explorada pelas grandes corporações internacionais. Os Estados abandonam gradativamente as barreiras tarifárias para proteger sua produção da concorrência dos produtos estrangeiros e abrem-se ao comércio e ao capital internacional. Esse processo tem sido acompanhado de uma intensa revolução nas tecnologias de informação - telefones, computadores e televisão. As fontes de informação também se uniformizam devido ao alcance mundial e à crescente popularização dos canais de televisão por assinatura e da Internet. Isso faz com que os desdobramentos da globalização ultrapassem os limites da economia e comecem a provocar uma certa homogeneização cultural entre os países. CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS A globalização é marcada pela expansão mundial das grandes corporações internacionais. A cadeia de fast food McDonald’s, por exemplo, possui 18 mil restaurantes em 91 países. Essas corporações exercem um papel decisivo na economia mundial. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Segundo pesquisa do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade de São Paulo, em 1994 as maiores empresas do mundo (Mitsubishi, Mitsui, Sumitomo, General Motors, Marubeni, Ford, Exxon, Nissho e Shell) obtêm um faturamento de 1,4 trilhão de dólares. Esse valor equivale à soma dos PIBs do Brasil, México, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai, Venezuela e Nova Zelândia. Outro ponto importante desse processo são as mudanças significativas no modo de produção das mercadorias. Auxiliadas pelas facilidades na comunicação e nos transportes, as transnacionais instalam suas fábricas sem qualquer lugar do mundo onde existam as melhores vantagens fiscais, mão-de-obra e matérias-primas baratas. Essa tendência leva a uma transferência de empregos dos países ricos - que possuem altos salários e inúmeros benefícios - para as nações industriais emergentes, com os Tigres Asiáticos. O resultado desse processo é que, atualmente, grande parte dos produtos não tem mais uma nacionalidade definida. Um automóvel de marca norte-americana pode conter peças fabricadas no Japão, ter sido projetado na Alemanha, montado no Brasil e vendido no Canadá. REVOLUÇÃO TECNOCIENTÍFICA A rápida evolução e a popularização das tecnologias da informação (computadores, telefones e televisão) têm sido fundamentais para agilizar o comércio e as transações financeiras entre os países. Em 1960, um cabo de telefone intercontinental conseguia transmitir 138 conversas ao mesmo tempo. Atualmente, com a invenção dos cabos de fibra óptica, esse número sobe para l,5 milhões. Uma ligação telefônica internacional de 3 minutos, que custava cerca de 200 em 1930, hoje em dia é feita por US$ 2. O número de usuários da Internet, rede mundial de computadores, é de cerca de 50 milhões e tende a duplicar a cada ano, o que faz dela o meio de comunicação que mais cresce no mundo. E o maior uso dos satélites de comunicação permite que alguns canais de televisão - como as redes de notícias CNN, BBC e MTV - sejam transmitidas instantaneamente para diversos países. Tudo isso permite uma integração mundial sem precedentes. DESEMPREGO ESTRUTURAL A crescente concorrência internacional tem obrigado as empresas a cortar custos, com o objetivo de obter preços menores e qualidade alta para os seus produtos. Nessa restruturação estão sendo eliminados vários postos de trabalho, tendência que é chamada de desemprego estrutural. Uma das causas desse desemprego é a automação de vários setores, em substituição à mão de obra humana. Caixas automáticos tomam o lugar dos caixas de bancos, fábricas robotizadas dispensam operários, escritórios informatizados prescindem datilógrafos e contadores. Nos países ricos, o desemprego também é causado pelo deslocamento de fábricas para os países com custos de produção mais baixos. NOVOS EMPREGOS O fim de milhares de empregos, no entanto, é acompanhado pela criação de outros pontos de trabalho. Novas oportunidades surgem, por exemplo, na área de informática, com o surgimento de um novo tipo de empresa, as de “inteligência intensiva”, que se diferenciam das indústrias de capital ou mão-de-obra intensivas. A IBM, por exemplo, empregava 400 mil pessoas em 1990, mas, desse total, somente 20 mil produziam máquinas. O restante estava envolvido em áreas de desenvolvimento de outros computadores - tanto em hardware como em software - gerenciamento e marketing. Mas a previsão é de que esse novo mercado de trabalho dificilmente absorverá os excluídos, uma vez que os empregos emergentes exigem um alto grau de qualificação profissional. Dessa forma, o desemprego tende a se concentrar nas camadas menos favorecidas, com baixa instrução escolar e pouca qualificação. “ O processo de globalização está trazendo profundas transformações para as sociedades contemporâneas. O acelerado desenvolvimento tecnológico e cultural, principalmente na área da comunicação, caracteriza uma nova etapa do capitalismo, contraditória por excelência, que coloca novos desafios para o homem neste final de século. Cultura, Estado, mundo do trabalho, educação, etc. sofrem as influências de um novo paradigma, devendo-se adequarem ao mesmo. Neste novo paradigma, a autonomia é privilegiada. Tornou-se necessidade para a vida numa sociedade destradicionalizada e reflexiva. No mundo do trabalho, a autonomia é diferença que marca a mudança do predomínio do fordismo para o pós-fordismo. Já no que tange à educação, deve a mesma possibilitar o desenvolvimento desse valor, trabalhando o homem integralmente para que ele possa não só atender aos requisitos do mercado, mas também atuar como cidadão no mundo globalizado. Nossa análise caminhará sempre no sentido dos limites e das possibilidades desse mundo, tendo como categoria central a autonomia, e como pensamento norteador a teoria pós fordista sob o enfoque dos teóricos “Novos Tempos”. QUESTÃO E RESPOSTA: Mas, o que é essa globalização e como é que ela se manifesta? Não há uma definição que seja aceita por todos. Ela está definitivamente na moda e designa muitas coisas ao mesmo tempo. Há a interligação acelerada dos mercados nacionais, há a possibilidade de movimentar bilhões de dólares por computador em alguns segundos, como ocorreu nas Bolsas de todo o mundo, há a chamada “terceira revolução tecnológica” (processamento, difusão e transmissão de informações). Os mais entusiastas acham que a globalização define uma nova era da história humana. VEJA MAIS SOBRE GLOBALIZAÇÃO A economia globalizada permite que haja um movimento em direção à globalização cultural. Hoje, através da Internet, um estudante ou pesquisador acessa, sem sair de 45 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia casa, qualquer biblioteca ou universidade do planeta. Os contatos humanos e as pesquisas exigem que os habitantes de um país tenham, ao menos, conhecimento básico do idioma de outros países. Acontecimentos no outro lado do mundo podem ser acompanhados on-line e em tempo real. Apesar de a globalização uniformizar o pensamento, ela também o diferencia por sublinhar as características regionais e não deixar dúvidas, nos consumidores, de que aqueles que não detêm tecnologia estão excluídos do grande sistema que pretende gerar um pensamento universal. Porém, ainda é cedo para avaliar as consequências que esta interação terá sobre as culturas nacionais, principalmente nas dos países do terceiro mundo. Mas já se sabe que a vivência humana globalizada está criando uma nova ética, uma nova forma de pensamento e, nas novas gerações, uma posição mais compreensiva diante de outras maneiras de ser e viver. Globalização financeira, nova ordem econômica mundial que modificou o papel do Estado na medida que alterou radicalmente a ênfase da ação governamental, que agora é dirigida quase exclusivamente para tornar possível às economias nacionais desenvolverem e sustentarem condições estruturais de competitividade em escala global. Seus efeitos são de certa forma controversos. Por um lado, a mobilidade dos fluxos financeiros através das fronteiras nacionais pode ser vista como uma forma eficiente de destinar recursos internacionais e de canalizá-los para países emergentes. Por outro, as possibilidades de usar os capitais de curto prazo para ataques especulativos contra moedas são considerados como uma nova forma de ameaça à estabilidade econômica dos países. Globalização produtiva, fenômeno mundial associado a uma revolução nos métodos de produção que resultou numa mudança significativa nas vantagens comparativas das nações. Com a globalização, as fases de produção de uma determinada mercadoria podem ser realizadas em qualquer país e não mais em um mesmo país, pois busca-se aquele que oferecer maiores vantagens econômicas. Isto tem levado a uma acirrada competição entre países - em particular aqueles em desenvolvimento - por investimentos externos. Em contraste com as décadas passadas, quando se julgava necessário introduzir controles e restrições para disciplinar, em seus mercados, as atividades das multinacionais, agora, os países em desenvolvimento têm reformulado suas políticas comerciais e econômicas para oferecer um ambiente doméstico atraente para os investimentos externos, os quais se fazem necessários para complementar as suas taxas internas de poupança, geralmente insuficientes. Fonte https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/brasil-na-nova-ordem-mundial.htm www.vestibular1.com.br 46 2.6 O COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2.7 O MERCOSUL. COMÉRCIO EXTERIOR Comércio exterior é a troca de bens e serviços realizada entre fronteiras internacionais ou territoriais. Normalmente representa uma grande parcela do PIB. Até 1960, o Brasil exportava produtos primários como o algodão, cacau, fumo, açúcar, madeira, carne, café (representando 70% das exportações) e outros. Os produtos naturais não manufaturados representavam taxa maior que 95% nas exportações. Hoje, o Brasil exporta diversos produtos industrializados e semimanufaturados como calçados, suco de laranja, produtos têxteis, óleos comestíveis, bebidas, alimentos industrializados, aparelhos mecânicos, armamentos, produtos químicos, material de transporte e outros chegando a 55% e 65% das exportações. As importações também sofreram alterações, pois antigamente importava-se quase que totalmente, bens manufaturados, e hoje aproximadamente 40% das importações são matérias-primas, combustíveis, minerais, trigo, carne, bebidas, artigo de informática e telefonia, alguns metais, máquinas, motores e vário outros. Os principais mercados que o Brasil exporta seus produtos são: União Europeia, Estados Unidos, Argentina, Japão, Paraguai, Uruguai, México, Chile, China, Taiwan, Coréia do Sul e Arábia Saudita. Os principais parceiros que o Brasil importa seus produtos são: Estados Unidos, União Europeia, Argentina, Arábia Saudita, Japão, Venezuela, México, Uruguai, Chile, China, Coréia do Sul, Kuwait e Nigéria. Atual política econômica brasileira A atual política econômica brasileira pode ser dividida em três pontos básicos: O controle do déficit público: O governo tem hoje um sério problema de déficit público pois o país gasta mais do que consegue arrecadar. Para resolver esse problema o governo visa o enxugamento do estado, ou seja, a extinção de cargos inúteis e a revisão de alguns salários fora da realidade e a reforma tributária fiscal que visa diminuir a sonegação de impostos fazendo com que o estado arrecade mais. O incentivo a exportação: O governo vem incentivando fortemente as exportações visando conseguir o equilíbrio na balança de pagamentos que é bastante deficitária. Globalização: O Brasil hoje vem buscando de todas as formas conseguir se fortalecer e se tornar competitivo no mundo globalizado. Além disso procura fazer parcerias com vários outros países para abrir caminho para as exportações do país. Um grande exemplo disso é o MERCOSUL. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia O MERCOSUL Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes. A configuração atual do MERCOSUL encontra seu marco institucional no Protocolo de Ouro Preto, assinado em dezembro de 1994. O Protocolo reconhece a personalidade jurídica de direito internacional do bloco, atribuindo-lhe, assim, competência para negociar, em nome próprio, acordos com terceiros países, grupos de países e organismos internacionais. O MERCOSUL caracteriza-se, ademais, pelo regionalismo aberto, ou seja, tem por objetivo não só o aumento do comércio intrazona, mas também o estímulo ao intercâmbio com outros parceiros comerciais. São Estados Associados do MERCOSUL a Bolívia (em processo de adesão ao MERCOSUL), o Chile (desde 1996), o Peru (desde 2003), a Colômbia e o Equador (desde 2004). Guiana e Suriname tornaram-se Estados Associados em 2013. Com isso, todos os países da América do Sul fazem parte do MERCOSUL, seja como Estados Parte, seja como associado. O aperfeiçoamento da União Aduaneira é um dos objetivos basilares do MERCOSUL. Como passo importante nessa direção, os Estados Partes concluíram, em 2010, as negociações para a conformação do Código Aduaneiro do MERCOSUL. Na última década, o MERCOSUL demonstrou particular capacidade de aprimoramento institucional. Entre os inúmeros avanços, vale registrar a criação do Tribunal Permanente de Revisão (2002), do Parlamento do MERCOSUL (2005), do Instituto Social do MERCOSUL (2007), do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (2009), bem como a aprovação do Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL (2010) e o estabelecimento do cargo de Alto Representante-Geral do MERCOSUL (2010). Merece especial destaque a criação, em 2005, do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL, por meio do qual são financiados projetos de convergência estrutural e coesão social, contribuindo para a mitigação das assimetrias entre os Estados Partes. Em operação desde 2007, o FOCEM conta hoje com uma carteira de projetos de mais de US$ 1,5 bilhão, com particular benefício para as economias menores do bloco (Paraguai e Uruguai). O fundo tem contribuído para a melhoria em setores como habitação, transportes, incentivos à microempresa, biossegurança, capacitação tecnológica e aspectos sanitários. O Tratado de Assunção permite a adesão dos demais Países Membros da ALADI ao MERCOSUL. Em 2012, o bloco passou pela primeira ampliação desde sua criação, com o ingresso definitivo da Venezuela como Estado Parte1. No mesmo ano, foi assinado o Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL, que, uma vez ratificado pelos congressos dos Estados Partes, fará do país andino o sexto membro pleno do bloco. Cooperação e concertação política A cooperação e a concertação política no MERCOSUL ocorrem em diversos níveis, compreendendo desde reuniões semestrais de Cúpula, em nível presidencial, até encontros em nível municipal. Incluem uma abrangente gama de assuntos - educação, saúde, trabalho, direitos humanos, imigração, desenvolvimento social e agricultura familiar, entre diversos outros – tratados no âmbito das 21 diferentes reuniões de ministros e altas autoridades que integram o organograma do MERCOSUL. A coordenação e o acompanhamento das atividades em nível de ministros e altas autoridades é realizada pelas chancelarias dos Estados Partes com o auxílio do Foro de Consulta e Concertação Política do MERCOSUL, que se reúne em dois formatos: Estados Partes (apenas Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, entre os quais a integração é mais profunda) e Estados Partes e Associados, este último com a participação de todos os demais países da América do Sul. A dimensão política do bloco inclui ainda o Parlamento do Mercosul (PARLASUL), criado em 2005 como órgão de representação dos povos do Mercosul em substituição à Comissão Parlamentar Conjunta prevista pelo Protocolo de Ouro Preto. O PARLASUL reúne-se em sua sede, em Montevidéu, e tem funções deliberativas e de recomendação aos órgãos decisórios do bloco. Temas sociais, de cidadania e de direitos humanos O Plano Estratégico de Ação Social (PEAS), criado em 2010, inclui, entre outros objetivos, a erradicação da fome, da pobreza e do analfabetismo na região, bem como a universalização dos serviços públicos de saúde. O Instituto Social do MERCOSUL, criado em 2007 e com sede em Assunção, tem por principal finalidade subsidiar a formulação de políticas sociais regionais baseadas nos objetivos do PEAS. Em 2010, aprovou-se o Estatuto da Cidadania do MERCOSUL, que visa a garantir uma série de direitos comuns aos nacionais dos Estados Partes e estabelecer um espaço de livre circulação de pessoas na região. Desde então, avançou-se na aplicação de acordos e normas vigentes sobre residência, documentos de viagem, previdência social, reconhecimento de diplomas de nível primário e médio e cooperação consular. Uma das principais prioridades atuais da agenda cidadã é a implementação do Sistema Integrado de Mobilidade Acadêmica do MERCOSUL (SIMERCOSUL), programa que tem o objetivo de impulsionar a circulação de estudantes e docentes na região. Os Direitos Humanos são considerados um dos pilares do MERCOSUL. Em 2009, foi criado o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL, com sede em Buenos Aires. Os objetivos do IPPDH são elaborar políticas públicas e assistir os Estados Partes no processo de harmonização de suas obrigações internacionais na matéria de direitos humanos. 47 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Objetivos O MERCOSUL tem por objetivo consolidar a integração política, econômica e social entre os países que o integram, fortalecer os vínculos entre os cidadãos do bloco e contribuir para melhorar sua qualidade de vida. Princípios O MERCOSUL visa à formação de mercado comum entre seus Estados Partes. De acordo com o art. 1º do Tratado de Assunção, a criação de um mercado comum implica: • livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do bloco; • estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; • coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes; • compromisso dos Estados Parte em harmonizar a legislação nas áreas pertinentes, a fim de fortalecer o processo de integração. Dados Básicos 1. Território O MERCOSUL responde por 71,8% (12.789.558 km²) do território da América do Sul. Possui cerca de 3 vezes a área da União Europeia. Fonte: IBGE países (http://www.ibge.gov.br/paisesat/main.php) 2. População Somada, a população do MERCOSUL chega a 275 milhões de habitantes. A população do MERCOSUL corresponde a 69,78% da população da América do Sul e conta com variadas etnias e origens. Fonte: FMI (http://www.imf.org/external/index.htm) 3. Importância comercial e econômica do MERCOSUL O MERCOSUL hoje representa algo equivalente à quinta maior economia mundial, com PIB de US$ 2,7 trilhões. Desde a sua fundação, as trocas comerciais dentro do MERCOSUL multiplicaram-se em mais de 12 vezes, passando de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para o pico de US$ 57 bilhões, em 2013. Em 2017, os dados até julho mostram crescimento de 22,1% nas exportações brasileiras (US$ 13 bilhões) e de 53% no saldo comercial do Brasil com o bloco (US$ 5,9 bilhões) em relação ao mesmo período de 2016. Além disso, o MERCOSUL é o principal receptor de Investimentos Estrangeiros Diretos 48 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia (IEDs) no continente. Nos últimos dois anos, recebeu 47% (2015) e 46% (2016) dos Investimentos Estrangeiros Diretos na América Latina e Caribe e 65% (2015 e 2016) da América do Sul (dados da UNCTAD). Houve também aumento da participação percentual do bloco como destino de investimentos estrangeiros no mundo: nos anos pré-crise (20052007), o MERCOSUL recebia 2% do investimento mundial; em 2015, recebeu 4,4%; e, em 2016, 3,7%. O Brasil tem com os sócios um comércio significativo e de qualidade, composto por produtos de elevado valor agregado, o que contribui para o desenvolvimento tecnológico e gera empregos qualificados no Brasil. O bloco é fundamental para a atividade industrial dos Estados Partes. Em 2016, cerca de 84% das exportações brasileiras para o MERCOSUL foram de bens industrializados. Em comparação, nossas exportações de bens industrializados ao mundo todo representaram 56% do total. 4. Produção Agrícola O MERCOSUL é uma potência agrícola. Ressaltam suas capacidades de produção das cinco principais culturas alimentares globais (trigo, milho, soja, açúcar e arroz). O MERCOSUL é o maior exportador líquido mundial de açúcar, o maior produtor e exportador mundial de soja, 1º produtor e 2º maior exportador mundial de carne bovina, o 4º produtor mundial de vinho, o 9º produtor mundial de arroz, além de ser grande produtor e importador de trigo e milho. 5. Energia O MERCOSUL é uma das principais potências energética do mundo. O bloco detém 19,6% das reservas provadas de petróleo do mundo, 3,1% das reservas de gás natural e 16% das reservas de gás recuperáveis de xisto. O MERCOSUL é detentor da maior reserva de petróleo do mundo, com mais de 310 bilhões de barris de petróleo em reservas certificadas pela OPEP. Desse montante, a Venezuela concorre com uma reserva de 296 milhões de barris. A Venezuela detém 92,7% das reservas de petróleo do MERCOSUL. O Brasil tenderá a ampliar sua participação nas reservas de petróleo do Bloco à medida que os trabalhos de certificação das reservas do pré-sal brasileiro progridam. Estimativas conservadoras calculam essas reservas em torno de 50 bilhões de barris. CRONOLOGIA DO MERCOSUL 26/03/1991 - Assinatura do Tratado de Assunção, que fixa metas, prazos e instrumentos para a construção do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). 19/09/1991 - Criação a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL por iniciativa de deputados e senadores dos Estados Partes. 29/11/1991 - Firma do Acordo de Complementação Econômica n.º 18 no âmbito da Associação Latino-americana de Integração (ALADI). 17/12/1991 - Assinatura do Protocolo de Brasília, que institui sistema temporário de solução de controvérsias para o MERCOSUL. 05/08/1994 - Aprovação da Tarifa Externa Comum (TEC), a ser aplicada às importações de extrazona, a partir de 1/1/1995. 05/08/1994 - Criação da Comissão de Comércio do MERCOSUL. 17/12/1994 - Assinatura do Protocolo de Ouro Preto, que estabelece as bases institucionais do MERCOSUL. 15/12/1997 - Inauguração da Sede Administrativa do MERCOSUL em Montevidéu, sob a denominação “Edifício MERCOSUL”. 24/07/1998 - Aprovação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL, Bolívia e Chile. 18/02/2002 - Assinatura do Protocolo de Olivos, que cria o Tribunal Permanente de Revisão (TPR). 06/10/2003 - Criação da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM), localizada em Montevidéu, como órgão do Conselho do Mercado Comum (CMC). 01/01/2004 - Entrada em vigor do Protocolo de Olivos para Solução de Controvérsias no MERCOSUL. 13/08/2004 - Instalação do Tribunal Permanente de Revisão, em Assunção (Paraguai). 16/12/2004 - Criação do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). 07/12/2005 - Entrada em vigor do Protocolo de Montevidéu sobre Comércio de Serviços do MERCOSUL. 09/12/2005 - Assinatura do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL. 24/05/2006 - Assinado o Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL. 15/11/2006 - Aprovação do primeiro orçamento do FOCEM. 14/12/2006 - Sessão Inaugural do Parlamento do MERCOSUL. 18/01/2007 – Aprovados os primeiros projetos pilotos do FOCEM. 18/01/2007 - Criação do Instituto Social do MERCOSUL. 24/02/2007 – Entrada em vigor do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL. 07/05/2007 – Sessão de instalação do Parlamento, em Montevidéu. 28/06/2007 - Criação do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) para as transações comerciais realizadas entre os Estados Partes do MERCOSUL. 15/12/2008 - Criação do Fundo de Agricultura Familiar do MERCOSUL (FAF). 15/12/2008 - Aprovação do Estatuto do “Fundo MERCOSUL de Garantias a Micro, Pequenas e Médias Empresas” (Fundo Pymes). 15/12/2008 - Aprovação do Acordo de Comércio Preferencial MERCOSUL-SACU. 01/06/2009 - Entrada em vigor do Acordo de Comércio Preferencial MERCOSUL-Índia. 24/07/2009 - Assinatura do Memorando de Entendimento para a Promoção de Comércio e Investimentos entre o MERCOSUL e a República da Coreia. 24/07/2009 - Criação do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL. 49 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia 07/12/2009 - Criação do Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL (FPTur). 23/12/2009 - Entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio subscrito entre o MERCOSUL e o Estado de Israel. 02/08/2010 - Aprovação de cronograma para a eliminação da dupla cobrança da TEC. 02/08/2010 - Aprovação do Código Aduaneiro do MERCOSUL (Decisão CMC n° 27/10). 16/12/2010 - Aprovação do Acordo sobre Defesa da Concorrência do MERCOSUL. 16/12/2010 - Criação da placa veicular do MERCOSUL (“Patente MERCOSUR”). 16/12/2010 - Aprovação do Plano Estratégico de Ação Social – PEAS. 16/12/2010 - Instituição da Unidade de Apoio à Participação Social – UPS. 16/12/2010 - Aprovação do Plano de Ação para a conformação de um Estatuto da Cidadania do MERCOSUL. 16/12/2010 - Adoção do Programa de Consolidação da União Aduaneira do MERCOSUL (Decisão CMC N° 56/10). 17/12/2010 - Criação do cargo de Alto Representante-Geral. 20/12/2011 - Assinatura de Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a Palestina. 20/12/2011 - Assinatura do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II). 12/08/2012 – Entrada em vigor do Protocolo de Adesão da Venezuela. 06/12/2012 - Implementação do Plano Estratégico de Ação Social. 07/12/2012 - Assinatura do Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL. 07/12/2012 - Criação do Fórum Empresarial do MERCOSUL. 17/12/2014 - Assinatura do Memorando de Entendimento de Comércio e Cooperação Econômica entre o MERCOSUL e o Líbano. 17/12/2014 - Assinatura do Acordo-Quadro de Comércio e Cooperação Econômica entre o MERCOSUL e a Tunísia. Fonte http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul http://alunosonline.uol.com.br/geografia/comercio-exterior-no-brasil.html 50 2.8 A ECONOMIA MUNDIAL E DO BRASIL. A economia global é o termo empregado em referência aos fluxos econômicos que se difundiram espacialmente por todo o mundo em razão do processo de globalização ou mundialização do capitalismo. Sua forma mais completa e acabada constituiu-se ao final do século XX, mais precisamente após a Guerra Fria, quando o sistema capitalista e todas as suas formas de produção difundiram-se em todas as partes do globo terrestre. Em linhas gerais, a globalização econômica estrutura-se por meio de uma rede que envolve fixos e fluxos, ou seja, uma série de ligações entre os diferentes pontos por onde circulam mercadorias, capitais, investimentos e até empregos. Os principais centros desse sistema são as chamadas cidades globais, que abrigam as bolsas de valores, além de sedes de empresas e instituições de cunho internacional. A expansão da economia global fica evidente quando analisamos o aumento do número de importações realizadas em todo o mundo, ou seja, o quanto as mercadorias foram comercializadas entre diferentes países. Em 1950, o número de importações era de 64 bilhões de dólares; em 1980, esse valor saltou para mais de 2,5 trilhões; em 2010, esse número já havia alcançado a marca de 15,3 trilhões de dólares, segundo dados da Organização Mundial do Comércio (OMC). Diante disso, fica a grande questão: por que apenas nas últimas décadas a economia global conseguiu avançar dessa forma? A grande razão para o elevado crescimento dos números do comércio internacional nos últimos tempos está nos avanços alcançados pelos sistemas de transporte e comunicação, que agora apresentam uma conectividade em nível global, permitindo a rápida difusão de informações e também de mercadorias e capital. Atualmente, com apenas alguns cliques, empresas e bancos fazem transações milionárias com dinheiro que se apresenta somente na forma de bits de computador. A era da informação, tal qual é chamada atualmente, permite o rápido deslocamento de qualquer coisa no espaço geográfico em um rápido período de tempo. Aliás, não existem mais impeditivos em termos instrumentais para a total integração comercial de todas as economias. Afinal, já existe tecnologia suficiente para permitir a rápida comercialização entre quaisquer países, embora muitos deles não disponham de recursos e infraestruturas necessárias para o escoamento de produtos, além de importações em grandes quantidades. O principal entrave, atualmente, para o prosseguimento da expansão da economia global é o grande protecionismo comercial existente em alguns países, principalmente os desenvolvidos, que muitas vezes priorizam seus mercados internos em detrimento das importações por intermédio das chamadas barreiras alfandegárias. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia De toda forma, a economia global encontra-se mais do que consolidada. Quem exerce papel preponderante nesse cenário não são os governos ou os Estados Nacionais, mas sim as empresas privadas, sobretudo as multinacionais, também chamadas de transnacionais ou empresas globais. Elas, muitas vezes, dispersam seus processos produtivos em várias partes do mundo em busca de fácil acesso a matérias-primas, incentivos fiscais e mão de obra barata. Além disso, muitas dessas empresas dominam o mercado consumidor em várias partes do mundo, consolidando fusões entre si (trustes) e unindo-se em um grupo de empresas de administração comum (holdings). Fonte https://alunosonline.uol.com.br/geografia/economia-global.html 2.9 O PROBLEMA DA DÍVIDA EXTERNA. Dívida externa é o montante de débitos que um país possui, provenientes de empréstimos feitos no exterior. Estes empréstimos são feitos com bancos estrangeiros, governos de outros países ou instituições financeiras internacionais (Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial). Consequências negativas para a economia de um país Uma dívida externa elevada pode ser prejudicial para um país, principalmente se este for pobre ou em desenvolvimento, pois cria uma dependência com relação aos credores. Muitas vezes, o país com alta dívida externa não consegue saldar toda a dívida e compromete boa parte de seus recursos para pagar os juros. Países latino-americanos Os países latino-americanos têm muitas coisas em comum. Além da proximidade no mapa e a colonização europeia, muitos deles também contraíram grandiosas dívidas por meio de empréstimos feitos com instituições financeiras de caráter internacional ou com países credores. Origem dos empréstimos e principais dificuldades De uma forma geral, os países da América Latina contam com endividamento externo bem marcado e agressivo, sendo a maioria deles adquiridos após dado o início ao processo de descolonização. Nesse período, as dívidas tinham o principal objetivo de financiar custos que levariam ao desligamento do país com a metrópole, o que finalmente tornaria a nação independente e livre de sua condição como colônia. Foi a partir de tais empréstimos que os países latino-americanos começaram a enfrentar problemas para pagamento de suas dívidas. O principal motivo para a dificuldade se dá uma vez que tais nações se mantêm por meio da produção de primários, ou seja, de matérias primas posteriormente exportadas à Europa para produção industrializada em fábricas e indústrias. E a troca comercial com certeza é desigual – de um lado, os países latino-americanos fornecem matéria prima e de outro, o continente Europeu produz uma grande variedade de artigos que serão comercializados mundo afora por um valor de mercado muito mais alto. E é diante dessa realidade que notamos que, no que se refere aos países da América Latina, o crescimento econômico é bem limitado – impossibilitando-os de conseguir recursos financeiros suficientes para pagamento das dívidas externas. Muitos são os países latino-americanos que começaram a participar das atividades industriais de um modo mais expressivo com o objetivo de diminuir o valor das dívidas e também aumentar o prazo para o pagamento delas. O intuito, neste sentido, era o de gerar um maior crescimento econômico para a nação. E para onde tais recursos foram destinados? As principais dívidas externas dos países da América Latina são de empréstimos realizados para investimentos próprios de infraestrutura. Sendo assim, grande parte dos recursos foi destinada aos investimentos com: • Obras de altíssima repercussão para o país e para suas principais capitais; • Construção de rodovias e ferrovias; • Desenvolvimento de usinas hidrelétricas e portos; • Fortalecimento da indústria de base, apostando no surgimento de novas empresas, tais como fábricas siderúrgicas, metalúrgicas mineradoras e indústrias petroquímicas. É diante de tais estatísticas que fica claro afirmar que países como o Brasil, México, Chile e Argentina, que atingiram um nível ‘franco’ de desenvolvimento industrial, são os que contam também com as maiores dívidas externas no que se refere às nações latinas. Atualmente, a dívida externa dos países da América Latina é: • Brasil – 322,121 bilhões (pública e privada) - dados relativos a maio de 2018 (Banco Central do Brasil). • Argentina – 133 milhões de dólares; • México – 141 milhões de dólares; • Chile – 40 milhões de dólares; • Venezuela – 33 milhões de dólares; • Colômbia – 38 milhões de dólares. Principais problemas causados pelas dívidas externas dos países da América Latina As dívidas externas dos países latino-americanos são problemáticas uma vez que impedem o crescimento e desenvolvimento pleno e constante dessas economias, que por uma questão histórica, já são mais frágeis do que quando em comparação com outras nações (especialmente, as europeias). As dívidas externas desses países foram agravadas principalmente após a década de 70, época em que os juros internacionais passaram por uma reformulação e, notoriamente, tornaram-se ainda mais altas. 51 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia E é assim que tais países aumentam cada vez mais a distância da oportunidade desse pagamento, lembrando que acertar só os juros não é o suficiente para acabar com o problema, mas é necessário eliminar de vez a dívida para que a economia dê os seus primeiros passos com desenvolvimento. Por outro lado, economias mais centralizadas podem encontrar vantagens unicamente no pagamento dos juros, uma vez que elas já são as grandes responsáveis por determinarem qual será o rumo da economia dos países subdesenvolvidos e emergentes, que por sua vez, continuam sendo economicamente dependentes de grandes potências. E o Brasil? O Brasil é um exemplo de país com elevada dívida externa. Nossa dívida externa começou logo após o processo de independência (1822). Para reconhecer a Independência do Brasil, Portugal exigiu o pagamento de 3 milhões de libras esterlinas. Como o Brasil não possuía tantos recursos financeiros, fez um empréstimo junto à Inglaterra e efetuou o pagamento em 1824. Assim começou a nossa dívida externa. Há algum tempo o Brasil teve a chance de pagar todas as suas dívidas externas, desprendendo-se desse paradigma e dando retomada ao crescimento econômico. Isso ocorreu em meio à década de 70, quando o país aproveitou da sua ‘abundância’ de crédito para desenvolver um enorme plano de investimento. Porém, a crença de que as condições seriam favoráveis por mais tempo, lado a lado com o aumento dos fluxos do comércio internacional, fizeram com que o país ficasse novamente em uma condição mais vulnerável. O serviço da dívida aumentou (junto com as taxas de juros) e a dificuldade para o pagamento delas mais uma vez se instaurou. Com as exportações lá em baixo, o país entrou em uma verdadeira crise de liquidez. E foi assim que, em 1983, o Brasil teve de assinar um acordo com o FMI para liberação da economia e melhor controle de déficit público, o que fez com que os bancos credores permitissem a ‘rolagem’ das dívidas e concessão de mais empréstimos. Fonte https://www.resumoescolar.com.br/geografia/a-divida-externa-dos-paises-da-america-latina/ 52 2.10 ENERGIA E TRANSPORTE. Desde os primórdios até os dias atuais, o homem busca formas de se comunicar, de se deslocar e de gerar energia para executar diversas atividades. Os meios de transporte são inovados e adequados às fontes energéticas e os meios de comunicação estão cada vez mais velozes, alterando não só o modo de vida de toda a população mundial, mas também promovendo transformações no espaço geográfico. Neste sentido, a Revolução Industrial (também considerada como Revolução Energética) se constitui num marco histórico, pois a habilidade manual e a força muscular foram substituídas progressivamente pelos processos mecânicos; a produção e o transporte de mercadorias passaram a contar com o auxílio de máquinas; houve o aumento da produtividade que provocou a utilização de outros recursos energéticos e, consequentemente, o aumento do consumo da energia mundial. Os ciclos de inovação tecnológica da economia industrial se sucederam – força hidráulica (indústrias têxteis e ferro), carvão mineral (ferrovias, navios a vapor e siderurgia), petróleo (eletricidade, químicos, automóveis e telefone), petroquímicos (eletrônicos e aviação) – até chegar às redes digitais (softwares, novas mídias e biotecnologias). Desse modo, a formação da economia-mundo, consolidada pela globalização e pelas facilidades trazidas pela revolução técnicocientífica, geraram novas formas de organização do espaço geográfico, verificadas a partir da formação dos blocos econômicos, das diferentes formas de produção, do consumo e dos custos de energia, da valorização de determinados recursos naturais, da flexibilização dos transportes, do avanço das comunicações etc. A revolução na produção de energia O setor energético, de forma geral, é considerado estratégico para um país, pois qualquer problema na geração e distribuição de energia pode paralisar diversas atividades, comprometendo a economia nacional. Deste modo, os governos procuram controlar este setor por meio de uma política de planejamento da produção e concessão de exploração, seja a grupos privados ou a empresas estatais. Você se lembra do “apagão” no Brasil em 2001? O governo brasileiro não soube administrar a produção e distribuição de energia, especialmente na região Sudeste (grande consumidora de energia), levando a um colapso do sistema energético nacional. A falta de novos investimentos na rede de distribuição de energia e em áreas de grande consumo energético (construção de termelétricas e hidrelétricas) coincidiu com alguns anos de chuva abaixo do normal. Assim, os reservatórios das hidrelétricas ficaram com o nível de água muito abaixo do normal, não conseguindo alcançar uma produção de energia suficiente para o país. O problema no Brasil mostra que qualquer alteração no sistema energético interfere no cotidiano das pessoas de várias formas, tanto no consumo doméstico quanto no CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia ambiente de trabalho, seja este uma indústria, comércio, hospital etc. Problemas energéticos também afetam a posição do país no comércio mundial, pois o valor da energia entra no custo de produção de uma mercadoria (energia mais cara = produto mais caro). Esta importância da energia para a economia de um país leva à busca de uma autossuficiência e baixos custos na produção de energia. Como já foi mencionado, a trajetória histórica da energia nas sociedades aponta a utilização de fontes diferentes. Há séculos atrás, a força humana, a tração animal e a madeira foram sendo substituídas pelo vapor (resultado da queima de carvão) e, com o advento das invenções, por exemplo a dos geradores elétricos, iniciou-se a produção de eletricidade. Esta, ainda em seus primórdios na Inglaterra e nos Estados Unidos, veio a ser, mais tarde, a responsável por profundas transformações nos processos produtivos, passando a fazer parte da vida cotidiana das sociedades (eletrodomésticos). As três principais fontes de energia usadas atualmente no mundo são o petróleo, o carvão mineral e o gás natural. Estas formaram-se por meio de um lento processo geológico de milhões de anos, mas o ritmo de consumo pelas sociedades é cada vez maior. Para que não haja risco de faltar energia, novas fontes estão sendo estudadas e colocadas em uso, como a energia eólica (dos ventos), energia solar, energia nuclear etc. No entanto, a utilização de novas fontes de energia necessita de uma série de adaptações, reformas e reestruturações, em que o sistema de transportes e a produção industrial, por exemplo, poderão ser profundamente afetados. Petróleo O petróleo é um tipo de hidrocarboneto fóssil, encontrado em bacias sedimentares (grandes depressões que sofreram soterramento por sedimentos). As bacias sedimentares que há milhões de anos eram mares interiores, baías fechadas e golfos tiveram a deposição de material orgânico marinho junto com os sedimentos. Ao longo do tempo este material orgânico foi se transformando em óleo, que pode migrar para outras formações rochosas. Daí o petróleo ser encontrado em diferentes tipos de ambientes: em áreas marinhas (Mar do Norte próximo à Europa, região costeira de Campos/RJ etc.), em áreas continentais (Oriente Médio, Texas/EUA, Rússia etc.). O uso do petróleo não é recente. Civilizações antigas já o empregavam de diferentes formas: os incas vedavam seus reservatórios de água, os romanos o utilizavam na pavimentação junto com pedras e também na vedação de embarcações. No entanto, somente a partir de meados do século XIX, o petróleo foi utilizado como fonte de energia, substituindo, inicialmente, o óleo de baleia na iluminação pública e o carvão mineral em algumas indústrias e companhias de trem (que empregavam máquinas a vapor). O consumo mundial de petróleo disparou com a invenção do motor a explosão e sua utilização em automóveis e caminhões. Além de ser usado como fonte de energia, o petróleo também é uma matéria-prima para a fabricação de plástico, borracha sintética, tinta, fertilizantes etc. Deste modo, a nossa sociedade atual é extremamente dependente deste recurso, que não é renovável! Por isso há tantos interesses políticos e econômicos envolvidos na produção, transporte e refino, podendo-se falar de uma geopolítica do petróleo (disputas/conflitos políticos e territoriais). Os maiores produtores mundiais são, em ordem decrescente: Arábia Saudita, Rússia, Estados Unidos, México, Irã, China, Noruega, Venezuela, Canadá e Grã-Bretanha (figura 10.1). A estimativa é que as reservas de petróleo ainda durem por dois séculos. Como fonte de energia o petróleo poderia ser substituído por outro recurso, mas, como matéria-prima, é praticamente insubstituível. Figura 10.1: Áreas e países mais importantes na produção de petróleo. Na região do Oriente Médio os países mais importantes são Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Iraque e Irã. Na região do Mar do Norte os países produtores são a Noruega e a Grã-Bretanha. 53 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia O aumento do consumo de petróleo, a partir do final do século XIX, foi acompanhado pela criação de centenas de companhias petrolíferas, que atuavam nas quatro fases de exploração: extração, transporte, refino e distribuição. Algumas destas empresas alcançaram um intenso crescimento econômico, se transformando em multinacionais. Esta transformação ocorreu, em parte, com a compra de pequenas companhias pelas grandes empresas petrolíferas. No início do século XX, a existência de um pequeno número de empresas de petróleo levou à formação de cartel (controle de preços) e à oligopolização do setor petrolífero em escala mundial (controle exercido no setor por um número limitado de empresas). Assim, sete empresas (Exxon, Shell, Mobil, Texaco, Gulf, Chevron e British Petroleum – também chamadas “sete irmãs”) dominaram o mercado mundial formando um cartel, que estipulava as cotas de produção e os preços de venda do petróleo. Na busca de diminuir o poder das sete irmãs, alguns países criaram empresas estatais para atuar em todas ou em algumas etapas no processo de produção petrolífero (Pemex – México, Petroven – Venezuela, Elf Aquitaine – França, Agip – Itália, dentre outras e no Brasil, a Petrobras). Já na década de 1960, foi criada a OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo – com onze países membros (Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait, Catar, Indonésia, Argélia, Nigéria, Líbia e Venezuela). Estes países (subdesenvolvidos), embora sejam grandes produtores de petróleo, não se beneficiavam, até então, com o lucro da exportação para outros países. A formação da OPEP, portanto, visava reduzir, mais ainda, o poder das “sete irmãs” e obter maior lucro com a venda internacional de petróleo, consolidando um segundo cartel atuante no setor petrolífero. O preço do petróleo além de ser controlado pela OPEP por meio da redução da produção (lembre-se: menor oferta do produto no mercado, aumenta o seu valor), também sofreu interferência de conflitos e guerras ocorridos no Oriente Médio (principal área produtora e exportadora do mundo) – guerras Irã X Iraque; Israel X países islâmicos. As constantes elevações do preço do barril (antes da formação da OPEP o preço do barril era de 2,70 dólares, passando seu valor para 34 dólares anos mais tarde) provocaram uma crise econômica mundial, iniciada a partir dos países desenvolvidos, que eram (e são) os principais consumidores de petróleo e seus derivados. Os problemas econômicos dos países desenvolvidos afetaram profundamente os países subdesenvolvidos. Estes, embora não sejam grandes consumidores de petróleo como os países desenvolvidos, possuem um sistema econômico mais frágil, principalmente frente a crises internacionais. Com o alto preço por barril, países produtores de petróleo e não membros da OPEP (extinta União Soviética/atualmente Rússia, México, Reino Unido e Noruega) se lançaram na exploração em outras partes do planeta (Sibéria, Alasca e Mar do Norte). O preço do petróleo começou a cair em meados da década de 1980 por dois motivos principais: a) a produção mundial aumentou devido às novas áreas de exploração; b) 54 houve a substituição parcial do petróleo por outras fontes de energia em vários países. Além disso, os Estados Unidos conseguiram, por meio de relações diplomáticas e comerciais, convencer a Arábia Saudita e o Kuwait a aumentar a produção de petróleo e forçar uma queda no preço internacional. Este fato reduziu o poder político da OPEP. No entanto, em 1991, a invasão do Iraque ao Kuwait fez o preço oscilar novamente, chegando a 40 dólares e seguindo um patamar médio de 20 dólares por barril. O preço do petróleo continua variando significativamente, apresentando fortes altas toda vez que há conflitos no Oriente Médio – como é o atual caso da ocupação dos Estados Unidos no Iraque e os conflitos internos deste país entre duas correntes islâmicas (xiitas e sunitas). Gás natural O gás natural também é um hidrocarboneto, ocorrendo na natureza frequentemente associado ao petróleo. Nos últimos anos, teve o seu consumo aumentado por ser mais barato e facilmente transportado em condutos (tubulações que podem ter vários quilômetros de extensão). A sua utilização polui pouco a atmosfera se comparada às queimas do carvão e do petróleo. Por esses motivos, o gás natural vem sendo empregado cada vez mais nos setores de transporte e industrial. Em face do aumento da demanda, as reservas do mundo de gás natural são alvo das transnacionais que operam no setor. Na Ásia Central, os acordos são milionários e estão sendo firmados com os governos do Cazaquistão e do Turcomenistão. Na Bolívia, país que detém os maiores reservatórios de gás natural da América do Sul (1,5 trilhão de metros cúbicos entre reservas conhecidas e estimadas), a intenção de empresas exploradoras de gás boliviano em exportar para os EUA provocou em 2003 uma revolta popular que tomou grandes proporções, culminando na renúncia do presidente e na suspensão do projeto de exportação. Em função das vantagens no uso do gás natural, vários setores da economia do Brasil passaram a adotá-lo (indústrias, geração de energia pelas termelétricas, transportes). Para atender a tais setores, a Petrobrás começou a explorar as reservas de gás na Bolívia e construiu um gasoduto que atravessa os estados do Centro-oeste, que chega à São Paulo e aos estados do Sul. Deste modo, 51% do gás natural consumido no Brasil vem da Bolívia. Entretanto, o novo governo boliviano quer nacionalizar toda a exploração deste recurso, o que certamente vai gerar um aumento dos preços e ocasionar graves consequências para a economia brasileira. Carvão Mineral O carvão mineral também se forma em bacias sedimentares, onde ocorreu o soterramento de vegetação continental (florestas com árvores de grande porte) há centenas de milhões de anos atrás. Os maiores produtores deste recurso energético são: China, Estados Unidos, Índia, Austrália, África do Sul, Rússia, Polônia, Indonésia, Ucrânia e Cazaquistão. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Carvão mineral é diferente de carvão vegetal (obtido com a simples queima de madeira em fornos). O primeiro possui um alto poder calorífico, ou seja, a sua queima libera muito mais energia, sendo, portanto, um importante substituto do petróleo nos momentos das crises comentadas anteriormente. Contudo, é uma fonte de energia altamente poluente, liberando gás carbônico e dióxido de enxofre na atmosfera com a sua queima. Tais gases contribuem para agravar o problema do aquecimento global e de chuva ácida. Como fonte de energia, o carvão mineral é muito utilizado nas indústrias siderúrgicas e em usinas termelétricas. Como matéria-prima é empregado na indústria de produtos químicos orgânicos, setor que produz piche, asfalto, corantes, plásticos, eletrodos para baterias, naftalina, tintas, inseticidas, benzeno, dentre outros produtos. Energia elétrica: hidreletricidade, termeletricidade e energia atômica Nas usinas hidrelétricas a eletricidade é obtida pelo aproveitamento das águas dos rios, onde o princípio básico é a força hidráulica. Esta energia potencial da barragem ou energia liberada a partir da queda d’água, faz girar o eixo de uma turbina que aciona o gerador, e este transforma a energia mecânica em elétrica. Do ponto de vista econômico, as hidrelétricas mais viáveis são aquelas instaladas em rios de planalto, que inundam uma área menor do que aquelas em terrenos de planície. O potencial hidrelétrico de um país ou de uma região está diretamente condicionado pela morfologia do relevo e pelo regime de chuvas. A energia gerada nas usinas hidrelétricas é limpa (não poluente) e não depende de combustíveis fósseis, mas, de outro lado, podem gerar impactos ambientais e sociais resultantes dos alagamentos de vastas áreas. Países como Brasil, Canadá, Estados Unidos, China, Índia e Austrália, contam com grande potencial hidráulico para produção de energia hidrelétrica. Mas nem sempre suas usinas são capazes de suprir uma porcentagem significativa da necessidade energética, já que seu consumo de energia é extremamente elevado e não há interesse ou condições de inundar grandes áreas com os reservatórios das usinas. Este é o caso, por exemplo do Canadá, dos EUA e do Japão. O Brasil é um dos raros exemplos de país industrial onde essa fonte responde por parcela significativa do consumo total de eletricidade (figura 10.2). Já nas usinas termelétricas a fonte primária de energia vem da queima de combustíveis fósseis (carvão ou petróleo) que é usada para vaporizar a água. A pressão do vapor de água obtido aciona uma turbina, cujo movimento de rotação é transmitido mecanicamente a um gerador de eletricidade. Nesse processo aumentam-se os custos e os impactos ambientais. A construção de uma usina termelétrica pode ser menos cara que uma hidrelétrica (pode ser construída em qualquer lugar e independe das condições de relevo, por exemplo), mas, em compensação, a matéria-prima utilizada (carvão ou petróleo) tem que ser extraída e transportada, o que encarece o empreendimento. Nas usinas termonucleares é a fissão nuclear (quebra de átomos de urânio) que produz calor para transformar a água em vapor. O controle nessas usinas é fundamental, pois utiliza o mesmo princípio das bombas atômicas, onde a explosão causada pela fissão libera uma grande quantidade de energia. O calor proveniente dessa desintegração aquece a água 55 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia que, se transformando em vapor, movimenta as turbinas para gerar eletricidade. Para se ter uma ideia do potencial calorífico da fissão nuclear, com 1 quilograma de urânio, este tipo de termelétrica produz a mesma quantidade de energia obtida com a queima de 150 toneladas de carvão mineral. Os países desenvolvidos monopolizam a produção mundial de energia nuclear devido à tecnologia que o processo envolve, além dos custos elevados. Mais de 86% da produção de energia de origem nuclear é realizada nos países da OCDE, onde os EUA lideram a lista dos maiores produtores, seguidos da França e Japão. O lixo nuclear, o reaproveitamento do material nuclear e os acidentes nucleares são preocupações que merecem destaque. O acidente numa das usinas de Chernobyl (Ucrânia, antiga república da União Soviética) provocou uma série de danos ambientais (contaminação do solo, da vegetação, da água e de animais) e problemas de saúde em seres humanos (especialmente câncer). A nuvem de material radiativo chegou até a países da Europa. Este tipo de acidente gera danos irreparáveis e perduram por centenas ou milhares de anos. Para minimizar os problemas associados ao uso de fontes nucleares, há pesquisas sobre a reutilização de materiais nucleares, que por sua vez, resolveria em parte a deposição do lixo atômico. Em alguns países há discussão sobre a validade da fonte nuclear como alternativa energética – a repercussão maior é nos grupos ambientalistas. Na Alemanha tais grupos estão mantendo negociações com o governo para desativar os reatores nucleares até o ano de 2020. De outro lado, os defensores da energia nuclear argumentam a necessidade de substituição das fontes baseadas em combustíveis fósseis e no caráter não poluidor e seguro das usinas nucleares consideradas de última geração. As alternativas energéticas vêm apresentando crescimento, mas, ainda que somadas, não representam 0,5% do consumo energético total do planeta. A geração de energia elétrica a partir da energia eólica já é uma realidade em países como Alemanha, Estados Unidos e Espanha. No Japão as políticas de eficiência energética (economizar energia ao máximo) são prioridade nacional, uma vez que este país é grande importador de matéria-prima energética. Na Alemanha também há o esforço para limitar o uso de combustíveis fósseis, o que constitui-se numa luta do Partido Verde que tem força política. Nos EUA, o programa de governo dá pouca atenção ao grande potencial de crescimento de formas de energia não-poluentes. No Brasil há um esforço em diversificar as fontes de energia, com a utilização de recursos renováveis (álcool, biodiesel etc.), mas que ainda respondem por pequeno percentual na matriz energética. A revolução nos meios de transporte Durante a maior parte da história das civilizações, as redes de transportes utilizadas eram os mares e rios, beneficiando as populações próximas a esses locais. A mobilidade por via terrestre era quase impossível, sendo os acidentes geográficos e a própria topografia os fatores que mais dificultavam o deslocamento. 56 Atrelada à Revolução Industrial, a então revolução dos meios de transporte é caracterizada pelo surgimento de novos meios de transporte e também por avanços na tecnologia. O ciclo hidráulico deu lugar ao ciclo do carvão – as ferrovias e os navios a vapor foram algumas das inovações que fizeram com que as distâncias fossem encurtadas, que os custos ficassem mais baratos e que as possibilidades do comércio intercontinental se ampliassem. Como você sabe, o século XIX ficou conhecido como a “era das ferrovias” – foram construídos troncos principais completados por uma densa rede de trilhos por todas as direções, primeiramente na Inglaterra e na França, espalhando-se por toda a Europa. O mesmo aconteceu nos Estados Unidos, onde os grandes ramais já instalados cortaram transversalmente o território, integrando o oeste (essencialmente agrícola) ao nordeste (essencialmente industrial). Essas vias propiciavam o escoamento mais rápido dos produtos, facilitavam o transporte no interior do território e possibilitavam a integração de mercados, favorecendo principalmente os investidores dos países industrializados, que passaram a obter mais lucros nas negociações. Em outros continentes, como África, Ásia e América Latina, as ferrovias foram construídas para ligar as regiões produtoras de matérias-primas aos principais portos exportadores. Nestes casos, muitas vezes, as redes de transporte serviam para fragmentar os espaços nacionais, e não para integrar. Já nas últimas décadas do século XIX, o número de navios cargueiros que cortavam os oceanos transportando mercadorias industriais, matérias-primas minerais e produtos agrícolas era maior. O início do século XX foi marcado pelo terceiro ciclo da era industrial – a utilização do petróleo como combustível e a invenção do motor a combustão interna deram origem à “indústria automobilística” e à indústria aeronáutica. Concomitantemente, a indústria química, a utilização de energia elétrica nas indústrias, os motores elétricos, a linha de montagem e a automação aumentaram a produtividade e reorganizaram a divisão técnica do trabalho. Ainda nesse início de século, o telefone e o telex foram responsáveis por uma verdadeira revolução no conceito de distância – essas tecnologias foram capazes de superar os sistemas de transporte, fazendo com que as comunicações se desmembrassem da rigidez dos meios de transporte convencionais (utilizados até então). Redes: o espaço geográfico como meio rugoso “Do ponto de vista da circulação, o espaço geográfico é, em princípio, um meio rugoso”. O que significa essa afirmativa? Bem, essa condição expressa o tempo consumido nos deslocamentos de cargas, pessoas ou mercadorias, pois, apesar dos avanços, as condições naturais continuam a exercer forte influência sobre as redes de transporte e de comunicação. Por exemplo, os mares congelam em determinadas épocas do ano, as linhas férreas não podem cruzar cordilheiras, a navegação fluvial concentra-se nos rios de planície ou que possuem poucas quedas d´água. A verdade é que os custos fazem a diferença. Custos das obras de instalação e infraestrutura, de manutenção, de transportes e de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia veiculação de informações. Entretanto, as comunicações atualmente não dependem mais dos meios de transporte, já que a Revolução Industrial multiplicou a velocidade dos fluxos. Das estradas de ferro aos satélites, a revolução das comunicações ganhou dimensão, onde as inovações tecnológicas (também no campo dos transportes) tendem a reduzir a “rugosidade”, conferindo fluidez (facilidade e velocidade no deslocamento) ao espaço geográfico. Modos de transporte Os espaços de maior fluidez são aqueles em que a circulação de bens, de pessoas e de informações se realiza em menos tempo e, portanto, com custos menores. Categorizados por custos, destacam-se três modos de transporte: os dutos, hidrovias e ferrovias (custos mais baixos); rodovias (custos intermediários) e o transporte aéreo (altos custos). A seguir, algumas características desses modos de transporte. • Navegação oceânica – é o principal modo de transporte de cargas entre continentes. Nas últimas décadas, o volume transportado aumentou cerca de 100%. As cargas são divididas em líquidas (petróleo – figura 10.3 – e derivados), que equivalem a 40% do total transportado; secas (carvão, minérios, produtos florestais e agrícolas); e produtos finais (máquinas, equipamentos de transporte, alimentos manufaturados). Os custos caíram significativamente devido ao aumento constante da capacidade de transporte e da modernização de portos, os quais chegam a representar cerca de 5% dos custos finais dos produtos. Nos países subdesenvolvidos, esses custos finais atingem cerca de 11% (caso da África), onde o preço da rugosidade espacial representa a redução do poder de consumo da sociedade. Outro aspecto importante diz respeito à localização dos portos e às estruturas de apoio, pois elas refletem diretamente a distribuição dos fluxos de comércio mundial e de polos econômicos globais. O maior porto do mundo é o de Roterdã, na Holanda, junto à foz do rio Reno, que movimenta cerca de 300 milhões de toneladas de carga por ano. O porto de Málaca, em Cingapura (Ásia), tem movimentação equivalente, seguido de outros portos como os dos países do Pacífico asiático, da Europa Ocidental e dos Estados Unidos. • Transporte aéreo – o avanço na aviação pós-guerra estabeleceu uma nova velocidade de deslocamento. As aeronaves passaram a deslocar-se em corredores aéreos definidos (por razões de segurança). Acordos e negociações bilaterais entre Estados passaram a assegurar rotas internacionais e direitos de pouso e decolagem (razões geopolíticas), pois, assim como a navegação, o transporte aéreo utiliza vias de circulação naturais. Os elevados custos do transporte aéreo ainda são um fator limitador: o deslocamento de passageiros é prioridade, superando os deslocamentos antes feitos essencialmente por navios. O transporte de determinados tipos de cargas, como produtos eletrônicos, joias, equipamentos médicos e científicos (mercadorias finais de alto valor e baixo peso unitário) é o preferido e, apesar dos custos, alcança cerca de 30% do comércio internacional. •·Vias fluviais, férreas, rodovias – as vias fluviais são importantes para os transportes interiores de cargas. Os custos são relativizados de acordo com as distâncias percorridas e são vantajosos em relação às ferrovias de milhares de quilômetros. Alguns rios destacam-se nos transportes internacionais ou regionais, como o Amazonas, o Mississipi (EUA), o Reno, o Ródano, o Danúbio e o Volga (estes últimos percorrem diferentes áreas na Europa). As vantagens de custos das ferrovias em relação às rodovias somente aparecem nos trajetos de extensão superior a 500 quilômetros, e registra-se um declínio no número de passageiros transportados por trens, além de um ligeiro aumento no transporte de cargas. 57 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Atualmente, os sistemas de transportes modernos caracterizam-se principalmente pela implantação de redes internodais (possibilidades de conexão entre diferentes vias e meios de transporte). Estas baseiam-se nos conceitos de unidade de carga e conexão de infraestruturas. São essas redes que conferem fluidez ao espaço geográfico, acelerando e ampliando os fluxos de bens e pessoas. As inovações, como a criação de contêineres e as possibilidades de conexões entre as infraestruturas, superam a inércia espacial de outros tempos, economizam tempo e dinheiro, valorizando novas localizações empresariais e contribuindo para a desconcentração das atividades econômicas. O meio urbano Nas últimas décadas, o aumento nas taxas de motorização individual foi surpreendente, estimando-se para este início de século cerca de 500 milhões de automóveis rodando em todo o planeta. O crescimento das cidades e a expansão horizontal, formando subúrbios cada vez mais distantes, provocou o avanço da motorização individual. Este fato contribuiu para o aumento significativo dos deslocamentos automobilísticos (ao contrário dos transportes públicos que experimentam uma certa estagnação ou até mesmo um declínio) e, consequentemente, dos congestionamentos, considerado nos dias de hoje como fenômeno global. Decorrentes desses aumentos, a poluição atmosférica, a poluição sonora e os acidentes são problemas que desafiam a gestão pública. Antes, as estratégias voltadas para reduzir a crise do tráfego urbano eram a multiplicação de obras viárias. Essas experiências revelam que as novas infraestruturas de circulação geram seus próprios congestionamentos, surgindo propostas no sentido de combinar investimentos nos transportes de massa, tais como: construção de metrôs, limitações ao tráfego de veículos em áreas predeterminadas e cobranças de circulação (pedágios) e de estacionamento. FONTES E CONSUMO DE ENERGIA NO BRASIL Neste capítulo, o nosso estudo vai se concentrar na produção de energia brasileira, sua correlação com o sistema produtivo (indústria e agricultura), com a distribuição de mercadorias (transporte) e sua repercussão no meio ambiente, num contexto atual e complexo. Mas, o que são mesmo as fontes de energia? Como foram (ou ainda o são) apropriadas ou utilizadas pelo homem? Por energia entende-se a propriedade que certos corpos possuem de produzir trabalho e gerar uma determinada força e, por fontes de energia, os elementos capazes de gerar ou multiplicar o trabalho. A utilização de fontes variadas de energia ao longo da história demonstra que desde os primórdios estas se fazem presente na vida da humanidade. O homem começou a retirar energia da madeira (fogo) e do esforço muscular (seja do homem ou de animais domesticados). Depois passou a utilizar a força dos ventos (eólica), a força das correntezas dos rios (hidráulica) e o carvão mineral (hulha) até que, no final do século XIX, apareceu a eletricidade, época, inclusive, em que ocorreu o desenvolvimento dos motores a gasolina ou derivados do petróleo. Em meados do século XX, o homem passou a utilizar o átomo, ou seja, a energia nuclear (usinas nucleares) que passou a conviver com as usinas termelétricas (carvão e petróleo) e as usinas hidrelétricas (força das águas). Na atualidade (século XXI), surgem outras fontes de energia, como a do sol, hidrogênio (elemento abundante na Natureza), biomassa (plantas e animais), das marés ou geotérmica (aproveitamento do calor do interior da Terra) e a do biogás (utilização das bactérias para transformar detritos orgânicos em metano, que é o principal componente do gás natural). A tendência é que seja mantida uma coexistência de várias fontes de energia, principalmente aquelas renováveis, pouco poluidoras (que se regeneram espontaneamente ou com a intervenção adequada do homem, que são a do vento, onda do mar, marés, água, energia térmica dos oceanos, sol, energia de biomassa, energia geotérmica, biogás, dentre outras), e as de origem biológica, para evitar o predomínio de uma única fonte de energia até a sua escassez ou inviabilidade, como demonstra a história. A procura de outras fontes de energia renováveis surgiu com a necessidade de superar os problemas que o homem enfrenta hoje, que são a futura (e previsível) escassez de fontes de energia não renováveis (principalmente o petróleo) e a poluição ambiental causada por essas fontes (combustíveis fósseis) e, dessa maneira, marca uma nova transição energética para o Brasil e para o mundo. O consumo de energia no Brasil Até meados do século XX, década de 1940, predominou o uso da lenha na matriz energética brasileira. A lenha consumida (energia primária) contribuía com mais de 70% do consumo energético nacional, principalmente com o uso doméstico. A expansão da indústria no Brasil, sobretudo na década de 1950, aliada ao processo de urbanização mais intenso, à mecanização da agricultura, ao uso de veículos de combustão interna e também ao crescimento populacional, do comércio e de serviços (conforme visto nos capítulos desse módulo), alterou o perfil da produção e do consumo de energia quanto às suas fontes. Na década de 1970, o programa de substituição da gasolina por álcool etílico, Proálcool (1975), e o incremento da utilização de energia elétrica em alguns setores industriais (que antes utilizavam o óleo diesel) motivaram essas mudanças no perfil da produção e do consumo energéticos. Portanto, o Brasil urbano e industrial é, fundamentalmente, movido pela eletricidade e por derivados de petróleo, como pode ser observado na figura que se segue (figura 11.1). 58 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Desse modo, a quantidade de energia consumida no país aumentou significativamente, provocando a ampliação de oferta de energia e a utilização de outras (novas) fontes. O setor industrial e o de transportes são responsáveis por aproximadamente 60% do consumo energético do país (tabela 11.1), pois a eletricidade é essencial na indústria, e os derivados de petróleo são essenciais na rede de transporte. O setor de transporte é o primeiro consumidor de derivados de petróleo, o que potencializa a dependência externa. O setor residencial apresentou um consumo relativamente decrescente entre os anos de 1970 e 1998, principalmente pela substituição da lenha pelo gás liquefeito. O petróleo no Brasil De origem orgânica, o petróleo é uma mistura natural, fluida e oleosa de hidrocarbonetos gasosos (gás natural), líquidos (petróleo) e sólidos (betume ou asfalto). Você se lembra do processo de formação do petróleo? Pois bem, ele resulta da transformação do plâncton (matéria orgânica) depositado no ambiente marinho ou no fundo de lagos em remotas eras geológicas e que sofreu putrefação inicial pela ação de bactérias anaeróbicas. Uma vez destilado, o petróleo dá origem a uma grande variedade de produtos industriais como os óleos leves e pesados, tintas, resinas, plástico, produtos para a indústria de cosméticos e farmacêuticos, dentre outros. No Brasil, as primeiras prospecções de petróleo datam do ano de 1892 e a primeira descoberta foi em Lobato (Bahia), no ano de 1939. A história do petróleo no Brasil pode ser compreendida em cinco fases, que apresentaremos ao longo deste tópico. 59 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia A primeira fase vai até o ano de 1938 quando a pesquisa e a exploração encontravam-se em regime da livre iniciativa e a segunda fase ocorre quando, no Estado Novo, os militares deram importância para o petróleo e foi criado o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) em 1938. Esse foi o primeiro passo para a implantação do monopólio estatal do petróleo. Nessa década (1930), os interesses políticos e econômicos (mundiais) se fizeram mostrar – de um lado, as empresas petrolíferas estrangeiras precisavam do Brasil como comprador de seus produtos derivados como a gasolina, o querosene, o óleo lubrificante, o óleo diesel etc.; de outro, elas precisavam conhecer o real potencial do subsolo brasileiro em relação ao petróleo. O Brasil encontrou dificuldades na negociação com países estrangeiros para adquirir equipamentos de sondagens e, com a queda do governo Vargas (1945), a política mineral (de cunho nacionalista) foi alterada, favorecendo a participação de capital estrangeiro na exploração do petróleo em subsolo brasileiro. Esse assunto movimentou campanhas e dividia as opiniões entre todos os cidadãos brasileiros. Na década de 1950, novos fatos ocorreram: em 1951 Vargas foi eleito presidente pelo povo e retomou a política (nacionalista) do petróleo. Em 1953, ele instituiu o monopólio estatal e criou a Petrobrás, constituindo-se na terceira fase. Dessa maneira, o monopólio passou a ser exercido pelo CNP (fiscalização e orientação) e pela Petrobrás (execução), com as seguintes atividades: pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e outros, refino do petróleo nacional e importado, transporte marítimo ou por terra (dutos) e importação do petróleo bruto (este último, em 1963). Na década de 1970 as crises se sucederam – a de 1973 (primeira grande crise) com o aumento do preço do barril de US$ 2,70 para US$ 11,20 (ou seja, de 340%) pela OPEP e, como o Brasil produzia somente 20% de seu consumo, o impacto na economia brasileira foi muito grande; a de 1979 (segunda grande crise), com um novo aumento do barril para US$ 14,54 e o rompimento de acordo entre Irã e Iraque (a guerra entre eles comprometeu a produção e a exportação de petróleo no mundo). Essas crises levaram o governo brasileiro a reorientar a política energética, quando foram estabelecidas quatro medidas: a criação do Proálcool, a autorização de contratação de serviços com cláusula de risco (contratos de risco) para empresas nacionais e estrangeiras (quarta fase), a intensificação da prospecção de petróleo em território brasileiro e a tentativa de diminuir a dependência do petróleo como fonte de energia (priorizando, por exemplo a energia hidrelétrica). A quebra do monopólio estatal em 1995 (emenda constitucional e regulamentada por projeto-lei em 1997) constituiu-se na quinta fase, mas mesmo com essa medida, a Petrobras continua sendo a única empresa brasileira a atuar na extração do óleo bruto. Após a oficialização do fim do monopólio, foi criada pelo governo brasileiro a Agência Nacional de Petróleo (ANP), vinculada ao Ministério das Minas e Energia e com a finalidade de orientar políticas públicas no setor. Dessa forma, a ANP deverá promover a regulação, a contratação 60 e a fiscalização de atividades econômicas correlatas à indústria do petróleo, e também satisfazer as demandas da sociedade, como a conservação do meio ambiente e a disponibilização de dados e informações. No mapa a seguir (figura 11.2) encontram-se as principais áreas produtoras de petróleo e gás no Brasil. A plataforma continental de Campos (RJ) destaca-se pela maior produção de petróleo. No entanto, a bacia sedimentar do Solimões (Estado do Amazonas) tem um grande potencial de produção de petróleo ainda não totalmente explorado. Nesta área localiza-se a província petrolífera de Urucu, de onde está sendo extraído petróleo de ótima qualidade. Deste são processados derivados mais nobres (de alto valor agregado) como diesel. Recentemente, a produção de petróleo no Brasil está superando as necessidades de consumo, ou seja, uma autossuficiência. No entanto, o petróleo extraído no Brasil corresponde a um óleo pesado, que quando fracionado nas refinarias, não produz grande quantidade de óleo diesel – combustível largamente utilizado no Brasil para abastecer a frota de caminhões e tratores. Deste modo, ainda há necessidade de importar petróleo estrangeiro, principalmente de países da África e Oriente Médio, para suprir a necessidade de consumo de óleo diesel. Para compatibilizar a autossuficiência em petróleo e a demanda por óleo diesel, algumas refinarias brasileiras estão sendo adaptadas para processar o nosso tipo de petróleo. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia As refinarias e o petróleo como fonte de energia No Brasil, as refinarias de petróleo (unidades de produção) estão relativamente concentradas espacialmente na Região Sudeste (devido ao maior consumo), mas não necessariamente se localizam junto às áreas de produção ou de exploração (tabela 11.2). O petróleo, como fonte de energia, tem destaque no Brasil, pois este se insere no grupo de países cuja atividade econômica industrial está assentada na utilização do petróleo e derivados. Este fato pode ser explicado pela importância que este recurso energético alcançou no século XX, inserido no contexto de desenvolvimento capitalista, onde a sociedade de consumo caracteriza-se pelo consumismo em grande escala (demanda e desperdício) de produtos derivados do petróleo e, também, pela utilização do motor a explosão que revolucionou o sistema de transporte e incentivou a construção de estradas Outro aspecto a ser analisado em relação ao petróleo é o da poluição ambiental. A retirada do petróleo do subsolo e sua transformação pela indústria em matérias-primas para os variados produtos a serem consumidos causam impactos ambientais. Além dessa fase de industrialização, a de refino também causa danos e impactos ambientais: são os acidentes (como vazamento de petróleo bruto) ou a simples liberação de elementos altamente poluentes (refinarias). Nesse caso, podemos destacar o dióxido de enxofre (responsável pelas chuvas ácidas), os hidrocarbonetos (responsável por distúrbios no sono, alterações no sistema nervoso) e o chumbo tetraetila (também nocivo ao homem e ao ambiente) que era adicionado à gasolina e fora proibido, sendo substituído por uma adição de 22% de álcool. O Proálcool O Proálcool foi criado no ano de 1975 (governo Geisel) em decorrência da primeira crise do petróleo, introduzindo o álcool como nova fonte alternativa de energia. A implantação deu-se em zonas agrícolas que já possuíam usinas de cana-de-açúcar (Planalto Ocidental Paulista, Baixada de Campos e a Zona da Mata do Nordeste) e que, por sua vez, atravessavam uma crise financeira em função do preço do açúcar no mercado internacional. Até 1979, o Programa caminhou lentamente. Com a segunda crise do petróleo, o Programa teve um verdadeiro impulso, muito em função do setor automobilístico (também em crise) que passou a adaptar a montagem dos veículos para utilização do álcool. Incentivos dos governos da federação como as reduções de taxações (IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos) passaram a estimular a venda e, de outro lado, o Proálcool passou a auxiliar a construção de destilarias autônomas. As metas traçadas pelo Programa somente foram alcançadas em 1990, justo no ano em que o governo federal retirou os subsídios à produção do álcool, provocando uma diminuição e um recuo do empreendimento, aliado à estabilização do preço do petróleo no mercado internacional. Dessa maneira, o Programa gerou controvérsias e muita polêmica. Admitiu-se, de um lado, o avanço no desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao aproveitamento da cana-de-açúcar como fonte de energia renovável e de subprodutos. De outro, o álcool substituiu somente a gasolina e não o diesel utilizado por caminhões, tratores e ônibus, que movimentam a economia do país, além de ter reforçado uma política de concentração de terras com as plantations, excluindo as culturas alimentares nas áreas de extrema pobreza e miséria do país. Os impactos ambientais associados à utilização do álcool são inúmeros – ocorrem principalmente no campo, por exemplo, a queimada do canavial para a retirada das folhas (aumentando o rendimento do trabalho braçal) – destroem a microfauna e a microflora, provocam a mineralização do solo, aumentam a ocorrência de pragas e doenças e causam poluição atmosférica. Na produção do álcool, o problema maior é com o lançamento de resíduos nos cursos d’água (principalmente o vinhoto), provocando a mortandade de peixes e, também, a utilização do mesmo como fertilizante “natural”, não comprovado cientificamente. O carvão mineral no Brasil O carvão mineral é uma rocha sedimentar de origem orgânica, que resulta da transformação de antigos vegetais que foram soterrados e submetidos a condições diversas ao longo do tempo geológico (milhões de anos). O processo de formação do carvão mineral é denominado de hulheização e é resumido da seguinte maneira, de acordo com estágios diferenciados a partir da madeira e do aumento do teor de carbono: o primeiro estágio é o da turfa (carvão menos transformado, contém restos de 61 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia vegetais e possui baixo poder calorífico); o segundo estágio é o do linhito (alto teor de umidade que prejudica o poder calorífico); o terceiro estágio é o da hulha; o quarto estágio é o antracito, considerado o melhor entre os estágios e tipos de carvão mineral (grande quantidade de carbono, maior poder calorífico). No Brasil, a principal região produtora é o Sul, que possui sedimentos continentais e glaciais, onde se destacam os terrenos permocarboníferos (Bacia Sedimentar do Paraná ou Paranaica – Cinturão Carbonífero do Sul do Brasil). O Estado de Santa Catarina é o maior produtor de carvão mineral (61%), sendo suas jazidas mais utilizadas na indústria siderúrgica, seguido dos Estados de Rio Grande do Sul (36%) e Paraná (3%). Na cidade de Tubarão, o carvão mineral é beneficiado (carvão metalúrgico) e transportado pela Estrada de Ferro Teresa Cristina até os Portos de Imbituba e Laguna e, daí, segue para Angra dos Reis (RJ) para abastecer as usinas siderúrgicas de Volta Redonda (RJ), Cosipa (SP) e Usiminas (MG). A produção de carvão metalúrgico sempre foi insuficiente para atender as demandas de consumo no País, sendo que atualmente quase todo carvão é importado para atender o mercado interno. Já o carvão energético é produzido no Paraná e no Rio Grande do Sul, e atende à demanda das usinas termelétricas aí instaladas (tabela 11.3). O carvão mineral e seu processo de transformação também comprometem a qualidade do meio ambiente. Em sua fase de extração, a céu aberto ou em galerias construídas nas minas, a paisagem fica bastante degradada, além de contaminar as águas com sais e ácidos dos resíduos não aproveitáveis. Por ser combustível fóssil, o carvão, quando queimado, emite gases poluentes na atmosfera sendo um dos fatores responsáveis pelo aquecimento global. Ainda assim, o carvão mineral extraído na Região Sul possui uma porcentagem elevada de sulfeto de ferro, apresentado na forma de cristais de pirita (conhecido popularmente como ouro dos tolos) que, quando trazido à superfície da terra, entra em contato com o oxigênio e a umidade do ar, dando origem ao ácido sulfúrico, muito tóxico e corrosivo, responsável pelos estragos conhecidos das chuvas ácidas. Os recursos hídricos como fonte de energia no Brasil O suprimento de água no mundo é questão eminente tratada em todos os setores da economia de um país. O Brasil dispõe de abundantes recursos hídricos, mas estes não se encontram bem distribuídos pelo território e não são bem utilizados. Apresenta, portanto, regiões em que o suprimento é adequado ou abundante (Centro-Sul e Norte do país), enquanto que, em outra, prevalece uma situação de escassez em relação ao suprimento de água (principalmente no Nordeste semiárido). O suprimento de água no mundo é dividido em abundante, adequado, escassez ocasional e insuficiente. No Nordeste semiárido, as rochas cristalinas aflorantes e as chuvas escassas comprometem a alimentação dos lençóis subterrâneos, acumulando aproximadamente cerca de 80 bilhões de m3 de água. Já na Bacia Sedimentar do Paraná, as reservas são calculadas em aproximadamente 50 trilhões de m3 de água. Nela, está situada uma das mais importantes reservas de água do planeta, conhecida como o Aquífero Guarani, que atravessa oitos estados brasileiros (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e estende-se para a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. O território brasileiro possui 12% da água doce existente no mundo; ele está dividido em dez bacias hidrográficas segundo os rios ou conjunto de rios: Amazonas, Tocantins, Costeiras do Norte, Parnaíba, São Francisco, Costeiras do Nordeste Ocidental, Costeiras do Nordeste Oriental, Costeiras do Sudeste, Prata e Costeiras do Sul (figura 11.3). Em muitos desses rios, estão instaladas as principais usinas hidrelétricas do país, construídas ao longo das décadas de 1970 e 1980, onde destacam-se as Usinas de Itaipu (PR) no rio Paraná (12.600 mW), Tucuruí (PA) no rio Tocantins (4.200 mW), Ilha Solteira (SP) no rio Paraná (3.230 mW), Paulo Afonso IV (BA) no rio São Francisco (3.885 mW), Itumbiara (MG) no rio Paraná (2.280 mW) e São Simão (MG) no rio Paraná (1.710 mW). Estima-se que os rios brasileiros possam gerar cerca de 260.000 mW, ou seja, cerca de quatro vezes mais que o aproveitamento atual, que é de cerca de 12%. 62 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia O regime de chuvas e as condições do relevo são importantes, pois determinam em conjunto, o potencial hidrelétrico. No Brasil, as elevadas médias pluviométricas (chuvas), características dos climas equatoriais e tropicais, mais a predominância de relevos planálticos, garantem a presença de sucessivas quedas d’água. A produção e a distribuição de energia hidrelétrica no Brasil são feitas por meio de dois grandes sistemas integrados: os sistemas Sul-Sudeste-Centro-Oeste (70%) e Norte-Nordeste (26%), ficando o restante (4%) para pequenas usinas isoladas. A maior companhia em operação no sistema Sul-Sudeste-Centro-Oeste é Furnas Centrais Elétricas, destacando-se também a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) que já foi a maior geradora de energia elétrica no Brasil, tendo se dividido em três companhias diferentes no ano de 1999 (Companhia de Geração de Energia Elétrica Paranapanema; Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê; e a Cesp). Outra importante companhia desse sistema é a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), responsável por 98% do território de Minas Gerais. Contudo, grande parte da energia elétrica que circula neste sistema integrado é produzida por uma única usina, que é a Usina Hidrelétrica de Itaipu (Eletrobrás e Administración Nacional de Eletricidad del Paraguai – Ande), respondendo por 25% do consumo de energia elétrica no Brasil e por 80% da energia elétrica do Paraguai. No sistema Norte-Nordeste, a Eletronorte e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) são responsáveis pela quase totalidade de geração de energia elétrica. As usinas hidrelétricas também causam problemas ambientais, causando impactos, que são estudados na medida em que essas usinas entraram em operação. Dando continuidade ao nosso estudo sobre o total de energia elétrica produzida no Brasil, 95% são de fonte hidráulica, restando apenas 5% para a fonte térmica. Desse modo, a partir da recente crise que provocou os sucessivos racionamentos de energia (2001), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos passaram a incentivar a instalação de usinas termelétricas, principalmente naquelas localidades beneficiadas pelo gasoduto Brasil-Bolívia. Foi, então, criado o Programa Prioritário Termeletricidade que, em sua primeira fase, prevê 49 usinas a serem implementadas até 2003. Daí em diante, foram incluídas mais 42 unidades e, pelo Ministério das Minas e Energia, previstas mais 63 usinas hidrelétricas, 85 térmicas, 55 eólicas e uma solar com prazos diferenciados. 63 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia A energia termonuclear no Brasil A energia elétrica gerada por usinas nucleares é a partir da fissão do átomo, ou seja, quebra ou divisão do átomo. No Brasil, foi em 1967 que o Programa Nuclear Brasileiro começou a ser definido (governo militar), com a criação de um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás, Comissão Nacional de Energia Nuclear e o Conselho de Segurança Nacional. Decidiu-se instalar a primeira usina em Angra dos Reis (RJ), cuja construção ficou a cargo de Furnas. As primeiras críticas por parte dos cientistas brasileiros foram no sentido que o Brasil não possuía tecnologia para produzir combustível nuclear enriquecido, utilizado no equipamento adquirido da Westinghouse (EUA), agravado pelo fato de que o governo norte-americano não permitia cooperação em programas deste setor. Decorrente deste fato, o governo brasileiro travou negociações com o governo alemão e em 1975 assinou o Acordo para usos Pacíficos da Energia Nuclear (conhecido como Acordo Nuclear Brasileiro), no qual estavam incluídas a construção de oito centrais termonucleares, uma usina de enriquecimento de urânio e uma fábrica de reatores. Ainda assim, os cientistas afirmavam que para o país seria mais viável o uso do urânio natural (chamado de Candu), também utilizado em outros países como Canadá, Argentina, Índia, Paquistão e Israel, pois nesse sistema havia o problema da “água pesada”, necessária para refrigerar o reator. O sistema nuclear brasileiro, porém, foi avançando, fato que provocou reação dos americanos por perderem negócios milionários. Mas no ano de 1978, já percebia-se que existiam dificuldades. O Brasil estava muito endividado, em dificuldades, a imprensa já divulgava mais os problemas relativos às usinas atômicas, e em 1979 o Acordo foi declinado. Em relação aos problemas ocasionados, podemos destacar o de descarte do lixo atômico, que requer tecnologia e muita responsabilidade, pois estão em jogo as gerações futuras. A necessidade de dotar o Brasil de tecnologia nuclear levou o país a desenvolver as primeiras centrífugas para o enriquecimento do urânio, constituindo-se num marco da história da energia nuclear brasileira. Atualmente, as Usinas Angra I e II (RJ) respondem por 2,6% da produção de energia elétrica no Brasil e, no último racionamento, desempenharam um importante papel no suprimento de energia. Vale lembrar que Angra III está aguardando liberação (EIA-RIMA) para continuar as obras. Outras fontes de energia no Brasil Gás natural O gás natural resulta da decomposição de matéria orgânica fóssil e é frequentemente encontrado em reservatórios no subsolo junto com o petróleo. Trata-se de uma fonte de energia “limpa”, que quando usado gera uma pequena quantidade de poluentes. Pode ser empregado em indústrias, em residências e em veículos, substituindo outros combustíveis mais poluentes, como óleos combustíveis, lenha e carvão. 64 No Brasil, as principais áreas de produção de gás natural são a Bacia de Campos (Estado do Rio de Janeiro) e do Solimões (Estado do Amazonas). A distribuição do gás natural é realizada por meio de uma rede de tubulações, que saem das áreas produtoras e se dirigem para os centros de consumo (basicamente cidades). Recentemente (a partir de 1997), foi construído o gasoduto BolíviaBrasil, que transporta o gás extraído na Bolívia até os Estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O gás natural proveniente da Bolívia está associado à operação da Petrobrás neste país. No entanto, o Presidente Evo Morales quer nacionalizar as empresas que produzem gás e petróleo no país. Isto pode ocasionar grandes perdas para o Brasil, pois o governo boliviano está oferecendo preços baixos para a compra das unidades produtoras da Petrobrás que operam na Bolívia. Além disso, aproximadamente 51% do gás natural consumido no Brasil é de origem boliviana, deixando o nosso país sujeito à elevação dos preços deste combustível. Biocombustíveis Nos últimos anos, vários países, inclusive o Brasil, têm procurado fontes de energia para substituir, pelo menos em parte, a dependência do petróleo e de seus derivados. No setor de transportes houve vários avanços neste sentido, destacando-se o uso do álcool como combustível no Brasil. Esta iniciativa brasileira alcançou grande importância internacional relacionada às conversações do governo brasileiro com o norte-americano, abrindo-se maiores possibilidades do Brasil exportar álcool combustível para os Estados Unidos. Tais conversações também inserem-se no contexto ambiental, já que os biocombustíveis geram pequena quantidade de gases poluentes (principalmente, gases do efeito estufa). Complementando a busca por fontes alternativas de combustíveis, o Brasil está investindo na produção de biodiesel, ou seja, um tipo de combustível criado basicamente a partir de plantas oleaginosas (soja, girassol, palma, mamona etc.), que pode ser usado puro ou misturado ao diesel de petróleo e não afeta o desempenho dos motores. Recentemente, o governo brasileiro implantou o “Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel”, no qual pretende estimular a produção em diferentes regiões brasileiras, além de garantir preços competitivos, qualidade e suprimento. Seriam aproveitadas áreas de cultivo já consolidadas, onde há atuação de empresas rurais e de agricultura familiar. Entretanto, a atividade de produção de biocombustíveis (álcool e biodiesel) deve ser observada com atenção, pois pode significar importantes consequências: a) ampliação das áreas de cultivo por meio de desmatamento irregular; b) submissão da agricultura familiar a padrões de produtos que exigem grandes investimentos; c) degradação ambiental de áreas com a monocultura da cana-de-açúcar e outras plantas; d) falta de tratamento adequado dos resíduos gerados a partir do processamento das plantas; entre outros. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Energia Eólica O vento, recurso natural inesgotável e gratuito, é considerado fonte de energia limpa e alternativa às fontes tradicionais (combustíveis fósseis). Por meio de cata-ventos pode-se movimentar máquinas de pequeno porte, como para bombeamento de água, ou pelo uso de turbinas pode-se gerar energia elétrica. Este tipo de fonte energética tem apresentado um grande crescimento no mundo, especialmente na Alemanha, Estados Unidos, Espanha e Dinamarca. O avanço da tecnologia das turbinas eólicas permitiu diminuir os custos de instalação e de operação. No Brasil, seu uso está restrito a locais isolados (como no arquipélago de Fernando de Noronha ou em propriedades rurais), embora haja iniciativas de alguns estados em implantar geradores de grande porte, como no Ceará, Pernambuco, Minas Gerais e Paraná. O uso da energia eólica depende de condições locais de vento (potencial eólico). Deste modo, as regiões que apresentam ventos permanentes e intensos, o que acontece principalmente no litoral dos estados do Nordeste do Brasil (ventos alísios), são propícias ao uso desta fonte energética. Suas principais vantagens são: instalação rápida, não gera gases poluentes e não está sujeito a oscilações de preço internacionais (o vento é gratuito!). Energia solar Assim como a energia eólica, a energia solar é limpa e renovável, sendo uma boa alternativa às fontes convencionais, poluidoras e que causam grande impacto ambiental. A energia solar pode ser convertida em energia elétrica por meio de instalação de sistema fotovoltaico (placas que captam a radiação solar). A energia elétrica produzida ao longo do dia fica armazenada em baterias, que podem ser acionadas a qualquer hora, inclusive à noite. Esta fonte energética tem uma grande aplicação no fornecimento de eletricidade para casas, pois pode manter o funcionamento de aparelhos de pequeno porte (rádio, televisão, telefone etc.). No Brasil, já está bem difundido o uso de coletores solares usados especificamente para aquecimento de água, dispensando então o uso de chuveiros elétricos e diminuindo o gasto com energia elétrica em casas, hotéis e hospitais. No entanto, a conversão da energia solar em eletricidade ainda é muito cara, não havendo uma grande participação desta fonte nas matrizes energéticas dos países, ou seja, uso em larga escala. Sua utilização se torna mais viável em locais isolados, onde as linhas de transmissão de energia de fontes comuns (hidrelétricas, termelétricas etc.) não chegam por motivos técnicos ou econômicos. O uso mais frequente desta fonte energética no Brasil refere-se a bombeamento de água, para abastecimento doméstico e irrigação; iluminação pública; eletrificação de centros comunitários, casas, escolas e postos de saúde em áreas rurais ou de difícil acesso. O Transporte e a Energia O sistema de transporte brasileiro está intimamente ligado à questão energética, uma vez que espelha os modelos de organização da economia ao longo dos séculos. As redes de transportes eram implantadas de acordo com as necessidades do modelo agroexportador que predominou desde o final do século XIX ao início do século XX e o destaque era para as ferrovias, que interligavam as áreas produtoras aos portos exportadores. A transformação para economia urbano-industrial fez com que o transporte rodoviário prevalecesse, ampliando a malha rodoviária por todo o Brasil e levando à decadência o transporte ferroviário. A consolidação do sistema rodoviário veio com a criação da Petrobras e o desenvolvimento da indústria automobilística. Cabe lembrar que essa opção fez com que o petróleo passasse a ser um insumo energético vital para a economia nacional. Assim, rapidamente, o setor de transporte se tornou um grande consumidor de óleo no Brasil, superando os setores doméstico e industrial. O projeto de integração nacional usou principalmente as grandes rodovias para conectar o Nordeste e o Sul ao Sudeste. Entre as décadas de 1950 e 1960, as capitais do Centro-Oeste e Brasília também foram conectadas ao Sudeste. Os empreendimentos continuaram na malha rodoviária, mas na década de 1980, a crise financeira do Brasil repercutiu sobre o estado de conservação de toda a malha brasileira. Deste modo, na década seguinte, houve concessões privadas para a administração de inúmeras rodovias. É de conhecimento de todos que os custos de deslocamento incidem sobre os preços das matérias-primas, da produção final e das mercadorias que chegam ao consumidor. Com as crises do petróleo, o governo traçou diretrizes no sentido de diminuir a dependência do óleo e lançou o Proálcool, conforme já foi visto neste capítulo. Atualmente, o avanço é para a utilização cada vez maior dos biocombustíveis. Atualmente, o preço do petróleo está sofrendo grandes altas – desde 2003, o preço do barril de petróleo saltou de 30 para 140 dólares. Entre os principais motivos desta alta está o aumento do consumo mundial, especialmente da Índia e China, mas que não é acompanhado pelo incremento na produção e na capacidade de refino do petróleo. Outros fatores são a especulação de investidores, desvalorização do dólar e problemas políticos em alguns países produtores (invasão dos EUA no Iraque, resistência do Irã às influências do ocidente etc.). Apesar do aumento do preço do petróleo, alguns governos não repassam a diferença para o preço dos combustíveis que chegam aos consumidores. Esta diferença está sendo paga pelos próprios governos (subsídios aos combustíveis), fazendo com que a população não procure reduzir seu consumo. O Brasil encontra-se nesta situação, ocorrendo uma grande defasagem entre o preço do petróleo e o dos seus derivados consumidos pelo cidadão comum (gás de cozinha, diesel e gasolina). Caso a alta do preço do petróleo seja repassada aos seus combustíveis derivados no Brasil, o impacto seria muito grande, pois, como colocado anteriormente, desde matérias-primas até os produtos finais são transportados basicamente por caminhões usando as rodovias. 65 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia A concentração do transporte de carga e de passageiros por rodovias deriva da incapacidade do Brasil em desenvolver sistemas eficientes de transportes intermodais (articulação entre os diferentes meios de transportes, para agilizar a movimentação de mercadorias e reduzir seu valor final). Mesmo com o crescimento da economia, não dispomos, até hoje, de uma boa rede nacional de ferrovias e de um sistema eficiente de cabotagem (transporte marítimo entre os portos nacionais) e de navegação fluvial. Fatores históricos explicam, em parte, esta situação: a antiga pobreza do mercado interno, o lento processo de integração nacional e as profundas desigualdades inter-regionais de desenvolvimento. Fonte Ronaldo P. de CARVALHO JUNIOR, R. P. de.; GAMA, S. V. G.; SALGADO, C. M. Geografia, 2013 2.11 A AGROPECUÁRIA. A industrialização da agricultura A agropecuária consiste no conjunto de técnicas produtivas voltadas para o controle do desenvolvimento de vegetais e animais para o consumo alimentar e industrial. Ela distingue-se da indústria pelo fato de utilizar como matéria-prima os seres vivos, cujos desenvolvimentos dependem dos recursos naturais. Vocês percebem a dificuldade? São inúmeras as limitações naturais à produção e ao aumento da produtividade. Nem todos os solos são adequados à atividade agrícola. Os níveis de insolação (intensidade da radiação solar e tempo de exposição) também devem ser adequados às necessidades específicas de cada cultivo. Deste modo, as condições ambientais são diversas e definem limitações geográficas para o cultivo ou para a criação de animais. Tem-se registro, desde o Neolítico (8.000 anos), do desenvolvimento de técnicas que possibilitam as práticas agrícolas. Porém, foram as tecnologias industriais que revolucionaram a atividade agropecuária, a partir da substituição da força de trabalho humana ou tração animal pela força da máquina. Como principal consequência, o campo tornou-se um amplo mercado consumidor para as indústrias de máquinas agrícolas, de adubos químicos e de pesticidas. As mais novas transformações na atividade agropecuária ocorreram com a revolução técnicocientífica contemporânea, dentre elas a aplicação da biotecnologia à produção, com o emprego da engenharia genética. As aplicações dessas tecnologias são um avanço e melhoram a eficiência e a produtividade Entretanto, os condicionamentos naturais (ciclos vegetativos, limitações climáticas, limitações do solo) ainda persistem, fazendo com que o trabalho agrícola seja menos produtivo que o da indústria. Por esse motivo, a atividade 66 agropecuária ainda é um setor econômico onde predominam produtores familiares, deixando para as grandes empresas a comercialização e a industrialização de alimentos. A Revolução Verde: a modernização agrícola nos países subdesenvolvidos A partir da década de 1950, ocorreu um salto na modernização agrícola devido ao uso de plantas modificadas geneticamente. Esse avanço tecnológico possibilitou o aumento da produtividade às custas do uso de defensivos agrícolas e de maquinários, consolidando o que se denominou chamar de Revolução Verde. Mas como esse modelo de desenvolvimento agrícola chegou aos países subdesenvolvidos? Nessa época, as indústrias multinacionais que atuavam no setor agrícola vislumbraram um ótimo mercado para seus produtos e traçaram diretrizes para incrementar as vendas. Em nome da fome (problema que assolava inúmeras nações subdesenvolvidas em todas as partes do mundo), essas indústrias passaram a vender seus produtos formando pacotes, contendo os insumos necessários aos cultivos: produtos químicos utilizados como defensivos (inseticidas e herbicidas), fertilizantes, adubos, implementos agrícolas (máquinas e equipamentos). Esses insumos garantiam uma maior produtividade e, portanto, uma maior oportunidade de oferta no mercado. Por sua vez, os produtores passaram a solicitar mais financiamentos bancários para aquisição dos insumos oferecidos, como alternativa de exterminar a fome no mundo. Quais foram as principais consequências da Revolução Verde nos países subdesenvolvidos? Essa revolução contribuiu para a alteração das práticas agrícolas e da estrutura fundiária vigente, o que provocou transformações no espaço agrário desses países, além de ocasionarem uma série de impactos irreversíveis ao meio ambiente. As culturas de subsistência passaram a dar lugar às monoculturas mecanizadas e estas avançaram em direção às áreas de preservação ambiental já demarcadas. Com essas transformações no espaço agrário houve avanço da fronteira agrícola, onde as florestas davam lugar às plantações e campos de pastagem. Esse processo de desenvolvimento agrícola nos países subdesenvolvidos também contribuiu para aumentar a concentração de terras, já que muitos produtores rurais não conseguiram atingir os níveis de produtividade propostos ou esperados com o uso de novas técnicas e insumos. Consequentemente, eles não obtiveram recursos suficientes para saldar as dívidas adquiridas na aquisição dos equipamentos e dos insumos, sendo obrigados a vender suas terras. O problema da fome também não pôde ser solucionado, pois grande parte da produção agrícola dos países subdesenvolvidos (cereais) destina-se ao abastecimento do mercado externo, mais precisamente aos países industrializados e ricos, como Estados Unidos, Canadá, União Europeia e Japão. Quanto aos impactos ambientais, o uso intensivo de agrotóxicos e de maquinários, associados às condições de solos mais adversas e à substituição de ecossistemas intei- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia ros por plantações e pastagens, levou à exaustão dos solos; à proliferação de pragas; à poluição dos recursos hídricos e à degradação ambiental como um todo. Isso fragilizou os ecossistemas e potencializou os problemas, dificultando a atuação dos produtores e afetando diretamente o índice de produtividade. AGRICULTURA ORGÂNICA Agricultura orgânica é o sistema de manejo sustentável da unidade de produção com enfoque sistêmico, ou seja, prioriza a preservação ambiental, a agrobiodiversidade, os ciclos biogeoquímicos e a qualidade de vida humana. Este modelo de produção de alimentos mais saudáveis foi introduzido entre os anos de 1925 a 1930 por um inglês e ganhou força na década de 60. Baseia-se em conhecimentos da ecologia para o manejo da unidade de produção e, portanto, numa visão holística. Vocês se lembram dos modelos que antecederam a agricultura orgânica! A primeira ‘Revolução Agrícola’, a segunda ‘Revolução Agrícola’ e a “Revolução Verde”. A primeira, ocorreu por volta do ano de 1800 e associou a criação de animais à agricultura, trazendo um grande aumento da produção; a segunda marcou os anos de1900, introduzindo adubos químicos, a motomecanização, o melhoramento genético das sementes, o incrementando as monoculturas e; a chamada “Revolução Verde”, ocorreu nas décadas de 60 e 70 nos países subdesenvolvidos com o uso intensivo de insumos químicos (que inclui adubos solúveis e agrotóxicos), de sementes melhoradas, quando ocorreu o aumento das pragas e doenças, bem como da mecanização em todas as etapas da produção (que requer alto investimento de capital e alto uso de energia). As principais consequências são o esgotamento dos solos e a migração do homem do campo (trabalhadores rurais) para as cidades, iniciando um ciclo de problemas sociais como o desemprego, a falta de habitação, educação e saúde, bem como, problemas ambientais relacionados com o abastecimento de água, o saneamento e a geração de lixo. Na agricultura orgânica, os processos biológicos substituem os insumos tecnológicos e a diferença da agricultura orgânica para as demais está na fundamentação de princípios, tais como os princípios “agroecológicos” (respeito à natureza) e os princípios da conservação de recursos naturais (diversificação de culturas), em que o agricultor se preocupa com as limitações do solo e da natureza, e na possibilidade de diversificar os inimigos naturais no combate às pragas. Destacam-se também dois outros princípios, o que considera o solo como organismo vivo e o princípio da interdependência dos sistemas de produção em que, o agricultor utiliza adubos verdes, cobertura morta e compostos orgânicos, livres de insumos agroindustriais altamente dependentes de energia fóssil (que oneram os custos), constituindo-se então em segmento agrícola que tem por objetivo a sustentabilidade econômica e ambiental. Além da preservação do meio ambiente e da saúde (segurança alimentar) humana, a agricultura orgânica pode contribuir no aumento da renda (por exemplo, geração de novos empregos) pelo sistema de produção e pelo valor agregado das mercadorias. Esse modelo de produção tem se fortalecido a cada ano, pois os benefícios proporcionados têm atraído vários consumidores nos países desenvolvidos e nas nações subdesenvolvidas. No Brasil, os canais de distribuição ainda não estão consolidados, sendo de grande importância o papel das feiras especializadas. A agricultura orgânica é desenvolvida em cerca de 15 mil propriedades certificadas, em que 70% delas pertencem a agricultores familiares, sendo essa certificação concedida pela Associação de Agricultura Orgânica (AAO) em parceria com a Ecocert Brasil. Nos demais países, os supermercados têm assumido papel variável dentro do negócio, não indicando ser uma alternativa certa e única para o escoamento da produção. Os novos canais de distribuição e comercialização possibilitam que os produtos orgânicos alcancem maior número de consumidores, tornando a demanda regular. No entanto, os produtos desse modelo agrícola são mais caros, algumas frutas, verduras e legumes apresentam menor volume e não são acessíveis à maioria da população. Outro problema é que alguns produtos orgânicos não são identificados por simples observação, podendo haver a introdução de produtos considerados não orgânicos entre eles. Os sistemas de produção agrícola e produção pecuária Diversos sistemas compõem o quadro internacional de produção agropecuária. São maneiras diferenciadas de organização econômica, social e espacial das atividades agrícola ou pecuária de uma determinada área cultivada ou de pasto. De acordo com o grau de capitalização ou índice de produtividade podemos classificar os sistemas agropecuários em intensivos ou extensivos. No primeiro caso, as propriedades apresentam índices elevados de produtividade e de rendimento, devido ao auxílio de modernas técnicas de preparo do solo, cultivo, colheita e assistência veterinária, explorando a terra por um longo período e com maior densidade de cabeças de gado (solto ou confinado). Já as propriedades que utilizam técnicas tradicionais e rudimentares, com menor densidade de cabeças de gado e baixos índices de produtividade e de exploração da terra, praticam a agricultura e a pecuária extensivas. A seguir, apresentamos outros tipos de sistemas agropecuários: • a agricultura itinerante de subsistência e roça, cuja produção é voltada às necessidades imediatas de consumo alimentar dos próprios agricultores ou é vendida nas cidades mais próximas. Neste último caso, caracteriza-se como uma atividade voltada para o comércio urbano, comum em regiões onde as atividades não visam a grandes lucros (países da África, regiões do Sul e Sudeste Asiático e na América Latina); • a agricultura de jardinagem típica do Sul e Sudeste da Ásia, cultivando principalmente arroz (monoculturas), caracteriza-se pela utilização intensa de mão de obra (também voltada para a subsistência), a policultura indígena de subsistência é típica das encostas e altos platôs andinos (milho, plantas nativas); 67 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia • o sistema de plantation, característico de regiões subdesenvolvidas (especialmente América Latina e África) equivale à agricultura extensiva e utiliza mão de obra assalariada com baixíssima qualificação; • as empresas agrícolas, responsáveis pelo desenvolvimento do sistema agrícola dos países desenvolvidos (destacam-se os Estados Unidos e a União Europeia), onde verifica-se uma tendência à concentração de terras. Nos Estados Unidos, as grandes propriedades apresentam alto nível de capitalização; • o cinturão verde e as bacias leiteiras produzem hortigranjeiros e criam gado em pequenas e médias propriedades, com predomínio da utilização de mão de obra familiar. Agricultura norte-americana Os Estados Unidos ocupam lugar de destaque no ranking mundial – são responsáveis pela produção de 40% do milho em todo o mundo, estão em terceiro lugar na produção de trigo, sendo também os maiores exportadores, e são donos do terceiro maior rebanho bovino do mundo. A agricultura norte-americana originou-se da colonização de povoamento (ocupação orientada de territórios utilizando o trabalho familiar), no auge da expansão territorial em direção às planícies centrais e da costa oeste dos Estados Unidos. As terras ocupadas foram regulamentadas pelo Homestead Act (Lei de 1864 que regulamenta a propriedade rural), fazendo com que imensas pradarias e campos fossem transformados em áreas de cultivo e criação. Dentre os proprietários rurais, estavam os farms, imigrantes europeus que se dedicavam à produção mercantil e deram origem à chamada agricultura farmer. Esse tipo de agricultura teve grande visibilidade no auge da depressão de 1930. Essa depressão provocou a retração do mercado interno e internacional. Milhares de proprietários rurais perderam suas terras para os bancos (elas estavam hipotecadas) e iniciou-se o processo de concentração da propriedade fundiária que se prolongou por todo o século XX. Atualmente, as grandes fazendas familiares são responsáveis pela maior parte da produção agropecuária. É bom lembrar que esse mecanismo de concentração fundiária tem suas raízes na lógica de produção intensiva familiar para o mercado capitalista (competição para fornecer a poucos compradores, modernização de equipamentos, empréstimos, queda de preços e dívidas, perda das propriedades) e, no processo de industrialização da agricultura norte-americana. Assim, sob pressão dos concorrentes, os agricultores elevam a produtividade, utilizando, de forma intensa, a mecanização e os insumos, reduzindo o trabalho humano. A concorrência promoveu a especialização de cultivos, ou seja, o zoneamento agrícola caracterizado pelo surgimento dos cinturões especializados denominados belts. Nestes, ocorre o uso combinado de terras com cultivos secundários, não predominando a monocultura. Por outro lado, a vida econômica desses belts está vinculada à conjuntura experimentada pelo produto principal no mercado interno ou internacional. 68 Agricultura europeia Na Europa a atividade agrícola é bem anterior à economia de mercado. Atualmente, pode-se observar o contraste entre a estrutura de propriedades tradicionais (históricas) e aquelas já totalmente modernizadas (pós-Revolução Industrial). Nas planícies do noroeste europeu ocorre a especialização de cultivos, onde as áreas de agricultura são modernas e produtivas (figura 5.2). Fora dessa área, as propriedades rurais distinguem-se pela diversidade de cultivos em pequenos e médios estabelecimentos (figura 5.3). Na Europa meridional (clima tipo mediterrâneo), os latifundiários passaram a residir nas cidades e subdividiram suas propriedades em parcelas, entregando-as à exploração de camponeses pobres em troca de uma renda equivalente a parte da colheita, sistema denominado de mezzadria (sul da Itália, Portugal, Espanha mediterrânea e Bálcãs). A dissolução desse sistema, no século XIX, propiciou o aparecimento de pequenas propriedades familiares. Nelas predominam as culturas permanentes de vinhas, oliveiras e pomares. As terras europeias eram mais caras que as terras norte-americanas, pois seus valores estão atrelados às elevadas densidades demográficas e à urbanização intensa. Assim sendo, a Comunidade Europeia (hoje União Europeia) consolidou uma política setorial destinada a salvar os agricultores, criando, em 1962, a Política Agrícola Comum (PAC). Essa política evitou a ruína de inúmeros pequenos agricultores, retardando o processo de concentração fundiária e o esvaziamento do campo, como ocorreu nos Estados Unidos. Assim, na década de 1970, o bloco europeu passava de importador para exportador de cereais e laticínios. Já no final da década de 1980, acumulavam-se excedentes de cereais e laticínios, crescia o montante de subsídios aos produtores e, em 1990, deu-se a primeira reforma na PAC. Na década seguinte, ocorreu a segunda reforma, devido, principalmente, à perspectiva da incorporação dos países do Leste Europeu. A nova PAC ainda não assegura uma concorrência verdadeira entre os produtores europeus e os agricultores argentinos, tailandeses, brasileiros ou africanos, e a Europa continua a praticar uma política de elevados subsídios (sustentada pela força política de lobbies de produtores rurais). CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Outros cultivos como os de milhete, sorgo, trigo e leguminosos estão associados ao arroz na estação seca. Eles são encontrados nas encostas montanhosas meridionais do Himalaia, que recebem chuvas constantes. A prática desses cultivos recebeu o nome de jardinagem pelo fato das mudas crescerem em pequenos vasos com adubagem orgânica. Associado à jardinagem está o pastoreio transumante, no qual os rebanhos utilizam os pastos de vales no inverno e as campinas de altitude no verão. Essas práticas refletem o isolamento das sociedades do Himalaia, do Tibete e do Pamir em relação à economia concorrecional mundializada. Agricultura asiática A Ásia é o continente mais populoso do mundo, o que explica a enorme demanda por alimentos. Portanto, as áreas rurais são intensamente aproveitadas, principalmente para as culturas de arroz, que se constitui na base alimentar dos asiáticos. Na Ásia das monções, o arroz domina vastas planícies e vales fluviais sazonalmente inundados, sendo cultivado em lotes familiares com cerca de 1 hectare. Esse sistema de rizicultura irrigada (cultivo irrigado de arroz) utiliza intensamente o trabalho humano (figura 5.4) e baseia-se no desvio de águas fluviais (canais ou diques). Nele não há espaço para pastagens e criação de gado. A escassez de áreas para cultivo levou os camponeses a praticar a rizicultura mesmo em lugares onde o relevo é muito acidentado, utilizando a técnica do terreceamento (ou rizicultura em terraços), praticada há mais de 2 mil anos (figura 5.5). Recentemente, a Revolução Verde propiciou o aumento da produtividade da rizicultura e a redução de quebras de safras causadas por enchentes ou pragas. Suas inovações consistiram, basicamente, na introdução de variedades de arroz, na modernização das técnicas de irrigação, na maior fertilização e controles de pragas. Por outro lado, deflagrou o processo de valorização de terras e a contração fundiária que provocaram, por sua vez, a evasão do campo de camponeses pobres para as cidades. O comércio mundial de alimentos Para atender à demanda do aumento do consumo de alimentos pela população e de matérias-primas agrícolas pelo setor industrial, as empresas ligadas aos setores químico e mecânico e os governos dos países industrializados começaram a investir no desenvolvimento de tecnologias agropecuárias. Esse investimento viabilizou a ampliação de áreas cultivadas e de pastoreio, como também o aumento de produtividade por área. 69 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Nesse contexto, a atual prática de comércio de produtos agropecuários (modernos) caracteriza-se pelo uso intensivo de recursos tecnológicos e insumos no campo. Como neste sistema agrícola as propriedades rurais são, em geral, administradas por empresas, as atividades agropecuárias transformaram-se em atividades econômicas que, necessariamente, precisam gerar lucros. Este fato pode ser considerado um marco na introdução das relações capitalistas de produção no espaço agrário de países desenvolvidos e nos países subdesenvolvidos de industrialização tardia. Por outro lado, a integração dos mercados e a redução do protecionismo, em escala global, motivaram a concorrência entre as potências agrícolas mundiais, onde estão presentes a elevação da produtividade e o aumento de subsídios públicos concedidos. Destaca-se, no cenário mundial, o comércio de cereais, dominado pelos Estados Unidos e pela União Europeia, seguidos do Canadá, da Austrália e da Argentina (a China e a Tailândia destacam-se no mercado exportador somente de arroz). Ao todo, os produtos agropecuários representam cerca de 10% do comércio mundial, com destaque para a carne, os laticínios, os cereais, as oleaginosas e, isoladamente, o trigo, que é o principal produto comercial da agricultura. Agricultura brasileira A agricultura brasileira tem sido marcada por um crescimento da produtividade a partir dos anos 1950. A modernização do setor, caracterizada pela adoção de inovações tecnológicas e pelo aumento do uso de capital deixa consequências nas relações sociais de produção e na qualidade de vida da população. Atualmente, termos como reforma agrária, MST e conflitos rurais aparecem em praticamente todos os telejornais. Há sempre notícias de brigas entre os sem-terra e os jagunços dos grandes proprietários rurais. Mas por que há tantos conflitos na área rural do Brasil? Neste capítulo, vamos conhecer os aspectos da agricultura no país, bem como da questão agrária, com destaque para as raízes históricas e os fatores atuais que levam à existência dos problemas no campo. Estrutura Fundiária Brasileira: a distribuição desigual da terra O termo “estrutura fundiária” relaciona-se às características de distribuição e tamanho das propriedades rurais. No Brasil, a estrutura fundiária evidencia a intensa concentração de terras, pois poucos proprietários são donos de fazendas com grandes extensões. Verifique, na figura 6.1, que menos de 0,5% das propriedades rurais corresponde a grandes fazendas (área maior que 10.000ha) e ocupam 15% da área agrícola do país. De modo inverso, há um grande número de propriedades pequenas (tamanho menor que 10ha) ocupando um percentual de terras muito reduzido: 50% são pequenas propriedades, cobrindo apenas 2% da área agrícola brasileira. 70 O processo de concentração fundiária no Brasil teve início com o sistema de sesmarias, estabelecido no século XVI. Neste período, a Coroa Portuguesa dividiu o recém-descoberto território brasileiro em capitanias hereditárias, onde os donatários (pessoas nomeadas para administrar as capitanias) distribuíram grandes áreas (as sesmarias) para os portugueses explorarem os recursos naturais. Esta era uma forma de ocupar e de produzir riquezas aqui. Pessoas que não eram contempladas com a doação das sesmarias apossavam-se de pedaços de terra bem longe do litoral, onde produziam cultivos de subsistência. Até meados do século XIX, a terra não era considerada uma mercadoria, ou seja, as propriedades rurais não poderiam ser vendidas, apenas doadas. Mas, como estava ocorrendo a posse de pedaços de terra sem o controle do governo, em 1850, foi estabelecida a Lei de Terras, a partir da qual a aquisição de terra só poderia ser conseguida por meio da compra. Assim, todas as terras devolutas (sem dono) passaram a pertencer ao Estado, que as vendia por meio de leilões. No entanto, neste período, poucos tinham dinheiro para comprar propriedades. Os escravos recém-libertados e a população de renda média e baixa não tinham capital para a compra. Por isso, o acesso à terra continuava restrito aos nobres e aos ricos. Dentro deste processo de aquisição de grandes propriedades (latifúndios), a região Sul do Brasil foi exceção. No final do século XIX, o Estado estimulou a ocupação desta região por meio da venda de pequenas e médias propriedades a imigrantes, principalmente europeus. A intenção era fixar população nesta área para evitar possíveis invasões de argentinos e paraguaios. No século XX, a concentração fundiária se manteve e, a partir da década de 1960, se intensificou. O governo brasileiro promoveu uma modernização conservadora, estimulando a entrada de grandes empresas interessadas em cultivar produtos para exportação e para industrialização. A exigência do mercado quanto à qualidade e produtividade dos cultivos estimulava o uso intenso de adubação química e mecanização. No entanto, o custo para a implantação dessas modernas técnicas de produção era muito alto para as pequenas e médias propriedades. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Os estados da região Sul do Brasil, onde havia um significativo número de pequenas e médias propriedades, foram os principais a serem atingidos por essa modernização conservadora. Os agricultores que não conseguiam atender às exigências do mercado em relação à qualidade e quantidade dos produtos acumulavam prejuízos e dívidas. O governo não se interessava em conceder financiamentos e assistência técnica a esses pequenos produtores. A única saída para acabar com as dívidas era vender suas propriedades, sendo que os principais compradores eram as empresas capitalistas voltadas para a produção de culturas de exportação e/ou usadas na indústria. Para conseguir adquirir imóveis rurais, os agricultores que foram obrigados a vender suas propriedades nas regiões mais valorizadas (no Sul e Sudeste, principalmente próximo a cidades) se deslocaram para áreas distantes, onde os lotes de terra eram mais baratos. Esse deslocamento provocou a expansão da fronteira agrícola no Brasil pelos estados do Centro-Oeste e Norte. Mas a falta de infraestrutura e de proximidade de mercado consumidor levou ao fracasso de alguns agricultores. Novamente, o grande capital entra em cena e compra tais propriedades com o estímulo do governo. No entanto, em muitos casos, o interesse dessas grandes empresas era a especulação fundiária – ou seja, comprar a terra e esperar sua valorização com a chegada de infraestrutura. A concentração fundiária no Brasil se torna um problema mais grave quando se verifica que grande parte das grandes propriedades não são produtivas. Na legislação atual, uma propriedade é considerada produtiva quando explora, de maneira adequada, pelo menos 80% da área do imóvel. A figura 6.2 mostra que a quantidade de propriedades consideradas produtivas é menor do que a de propriedades não produtivas. Isto significa que muitos imóveis rurais são subutilizados (não aproveitam ou utilizam espaços pequenos da área disponível para produzir), usando-se a propriedade como reserva de valor ou para especulação fundiária. Quando consideramos as diferentes regiões brasileiras, verifica-se que a região Norte apresenta a maior área ocupada por propriedades não produtivas (figura 6.3). Neste caso, 78% da área agrícola da região praticamente não é usada para a produção de gêneros alimentícios ou para a criação de gado. A região Sul, por outro lado, possui um melhor aproveitamento da área agrícola, pois 42% desta é considerada propriedade produtiva. A figura 6.3 permite verificar, também, que a área ocupada por minifúndios é bem pequena, principalmente na região Centro-Oeste. Devemos lembrar que esse tipo de imóvel rural tem a importante função de produzir gêneros alimentícios vendidos nas cidades, além de empregar uma significativa quantidade de pessoas. Fonte Ronaldo P. de CARVALHO JUNIOR, R. P. de.; GAMA, S. V. G.; SALGADO, C. M. Geografia, 2013 2.12 O COMÉRCIO. O comércio baseia-se na troca voluntária de produtos. As trocas podem ter lugar entre dois parceiros (comércio bilateral) ou entre mais do que dois parceiros (comércio multilateral). Na sua forma original, o comércio fazia-se por troca direta de produtos de valor reconhecido como diferente pelos dois parceiros, cada um valoriza mais o produto do outro. Os comerciantes modernos costumam negociar com o uso de um meio de troca indireta, o dinheiro. É raro fazer-se troca direta hoje em dia, principalmente nos países industrializados. Como consequência, hoje podemos separar a compra da venda. A invenção do dinheiro (e subsequentemente do crédito, papel-moeda e dinheiro não-físico) contribuiu grandemente para a simplificação e promoção do desenvolvimento do comércio. Comércio interno O comércio interno manifestava-se numa divisão em ramos comerciais diferenciados, visível nas atividades retalhistas que eram condicionadas pela técnica de produ- 71 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia ção e o nível do sistema transportador. O comércio não profissional dependia da margem de bens que excediam o autoconsumo familiar. Nisso se distinguia do comércio ambulante e do comércio local fixo. As cidades desempenhavam o papel de centro comercial para a população dos arredores. Era a sua função principal e nela se situavam, além dos edifícios públicos e dos templos, sobretudo lojas de retalhistas. Cada ramo de comércio tinha o seu lugar marcado. A organização das trocas locais era muito mais susceptível de regulação do que o comércio de longa distância. Comercio externo O comércio internacional ou comércio exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande parcela do PIB. O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade, mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos. O avanço industrial, dos transportes, a globalização, o surgimento das corporações multinacionais, tiveram grande impacto no incremento deste comércio. O aumento do comércio internacional pode ser relacionado com o fenômeno da globalização. Balança comercial Balança comercial é um termo econômico que representa as importações e exportações de bens entre os países. Dizemos que a balança comercial de um determinado país está favorável, quando este exporta (vende para outros países) mais do que importa (compra de outros países). Do contrário, dizemos que a balança comercial é negativa ou desfavorável. A balança comercial favorável apresenta vantagens para um país, pois atrai moeda estrangeira, além de gerar empregos dentro do país exportador. Comercio externo brasileiro Dos diversos produtos exportados pelo brasil ¾ do valor vem dos manufaturados e semimanufaturados. Portanto, no contexto da divisão internacional do trabalho, o país deixou de fazer parte do grupo dos simples fornecedores de matérias primas, enquadrando-se entre os países de industrialização parcial e tardia. Um dos fatores dessa mudança foi o expressivo crescimento da nossa indústria no pós-guerra. Outro foi a crescente internacionalização da economia brasileira a partir daquele período, que motivou, por exemplo, a instalação no nosso território de muitas empresas estrangeiras em busca de menores custos de produção. A balança comercial no Brasil nos anos 70 a 2000 Balança comercial é um termo econômico que representa as importações e exportações de bens entre os países. Dizemos que a balança comercial de um determinado país está favorável, quando este exporta (vende para outros países) mais do que importa (compra de outros países). Do contrário, dizemos que a balança comercial é negativa ou desfavorável. A balança comercial favorável apresenta vantagens para um país, pois atrai moeda estrangeira, além de gerar empregos dentro do país exportador. 72 O choque dos preços do petróleo entre 1973-1974 inaugurou uma longa fase de dificuldades para a economia brasileira, expressas no prolongado quadro de restrição externa. As relações de troca do Brasil com o resto do mundo, que haviam atingiram o seu ponto máximo em 1977, começaram a despencar isso não ocorreu em função apenas da elevação do preço do petróleo, como se costuma noticiar, mas principalmente porque os países centrais conseguiram impor o aumento dos preços de seus produtos numa proporção muito superior ao dos produtos exportados pela periferia. Além disso, a partir de 1980 forçaram para baixo os preços das commodities que o Brasil exportava que caíram 26% de 1980 a 1982. Demonstrando assim que o problema não estava principalmente no petróleo, o fato é que excluindo esse produto nossas exportações caíram 31% de 1977 a 1982. Dessa forma vários problemas agravaram não só as relações socioeconômicas do Brasil perante o mundo, mas também as políticas adotadas para a nação. Uma primeira consequência desse duplo choque, o do petróleo e do aumento dos juros, foi a queda nas exportações brasileiras provocada pela recessão mundial e o aumento violento do déficit em conta corrente do balanço de pagamentos, No início dos anos 80, a crise da dívida e a recessão marcaram o cenário brasileiro. O crescimento econômico produzido pelo milagre acabou gerando pressões inflacionárias e problemas na balança comercial, em vários lugares do Brasil ressurgiram pressões por melhor distribuição de renda e melhores condições de vida, além do segundo choque do petróleo comprometeu ainda mais a situação brasileira. A partir de 1981, a ênfase do ajuste externo recaiu sobre o controle da absorção interna, assumia-se, explicitamente, o modelo de ajuste recessivo. Os ajustes feitos nesse período foram mais altos e duradouros que seus benefícios. O preço desse ajuste em termos de inflação foi elevado e persistente, no caso da inflação a tendência à aceleração foi reforçada e se manteve na cena brasileira até meados da década de 1990. As experiências frustradas de ajuste externo do período refletiam uma característica do desequilíbrio externo brasileiro baseado no ajuste recessivo. Diante dos problemas que a economia brasileira vinha passando tais como a divida externa, inflação, endividamento do setor público, pressões exercidas por parte da população e dos trabalhadores, alguns planos econômicos foram adotados para sanar os efeitos desses problemas, planos econômicos esses que na maioria das vezes não surtiram o menor efeito, mas em muitos casos a situação piorou. A partir de 2000, o comércio exterior brasileiro aumentou num ritmo mais vigoroso. O crescimento econômico mundial, o aumento dos preços internacionais de produtos básicos, a diversificação dos mercados importadores e a maior produtividade da indústria nacional são fatores que favoreceram o dinamismo das exportações brasileiras, que passou a atingir sucessivos recordes. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Em 2011, o saldo da balança comercial brasileira foi positivo (superavit) em US$ 29,790 bilhões. Neste ano, o Brasil exportou US$ 256,041 bilhões e importou US$ 226,251 bilhões. As exportações e Importações No que diz respeito às exportações, apesar dos ainda graves problemas que o país enfrenta com sua infraestrutura e algumas questões externas, vemos que as mesmas veem se expandindo ao longo do tempo. Assim, nas últimas quatro décadas, 1965 a 2005, as exportações brasileiras apresentaram substancial expansão e diversificação tanto em termos de produtos, visto que os manufaturados e semi-faturados passaram a responder por fatias crescentes na pauta, como de mercados geográficos. As exportações alcançaram US$ 46,5 bilhões em 1995 contra US$ 1,6 Bilhões em 1965, cifra quase 30 vezes superior equivalente a um crescimento médio de 11,95% ao ano, embora esta média tenha caído para 8,2% no primeiro quinquênio da década de 90. Em 1965, os USA e a Comunidade Econômica Europeia (CEE) constituíam os dois grandes mercados consumidores de produtos brasileiros. Juntos, absorviam aproximadamente 66% das exportações; a ALADI mais ou menos 15%; AAELC 8%; Europa oriental 7%; Japão e demais países asiáticos 4%. Hoje o destino das exportações brasileiras diversificou-se substancialmente com a inserção da Ásia, África e Oriente Médio nas correntes de comércio procedentes do Brasil. A origem das exportações concentra-se nas regiões sudeste e sul e poucos Estados são dinâmicos nessa atividade, apesar de crescimentos, o que gera a necessidade de estimular a criação de mais polos de exportação a fim de incorporar novos estados à corrente de comércio. Outro dado é que no Brasil poucas empresas de grande porte exportam muito, enquanto pequenas e médias exportam pouco e de modo geral apenas um ou dois tipos de produtos. A participação das exportações brasileiras no total do mundo é de 1,44%, Na importação, o Brasil caiu uma posição em 2011, ocupando agora a vigésima primeira, mas aumentou sua participação, de 1,25% para 1,29%. As perspectivas para o Brasil Sabe-se que em situações de crise é que surgem as oportunidades. Foi no contexto da crise de 1929 que o Brasil promoveu uma guinada política e optou por novos caminhos baseados na industrialização dirigida à substituição de importações. Em poucas décadas, o país deixou de ser um país eminentemente rural e se tornou a 8ª economia do mundo. Só que hoje é difícil vislumbrar esperanças para a humanidade e para o planeta com a permanência de uma economia predatória como a capitalista. Se a atual crise trouxer a oportunidade para a criação de uma forma de ordenamento social que possibilite uma distribuição racional dos frutos do trabalho e do próprio trabalho para a eliminação do desemprego, essa oportunidade é a luz que aguardamos no fim do longo túnel da história. Parece cada vez menos consequente pensar soluções para os problemas brasileiros sem levar em consideração a realidade histórica global de crise do capitalismo, de crise da democracia e de crise do Estado de Bem Estar Social. Em outras palavras, parece não existir mais soluções isoladas para o Brasil num mundo que se globaliza gradualmente a cada dia. Por outro lado, nem é possível acreditar-se mais em qualquer forma de ditadura por melhor intencionada que for. O poder sem controle democrático da sociedade civil, como já foi comprovado exaustivamente pela história do século XX, se degrada e acaba se tornando um fim em si mesmo. A perspectiva para o Brasil no século XXI parece estar vinculada, enfim, à perspectiva existente para o conjunto da humanidade num contexto histórico de revolução tecnológica alucinante, de globalização, de crises do capitalismo, da democracia e dos Estados nacionais. 2.13 A INDÚSTRIA. ESPAÇO INDUSTRIAL: O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NO MUNDO A atividade industrial é sem dúvida uma das mais importantes atividades do planeta, sendo responsável por atrair fluxos populacionais, influenciar a urbanização e promover a concentração do capital em determinadas porções do território. A indústria moderna, tal como conhecemos hoje, surgiu na Inglaterra, durante a segunda metade do século 18, em um processo que ficou conhecido como Revolução Industrial. O processo de industrialização marcou um período de grandes inovações técnicas e transformações no sistema de produção e transporte, na organização das cidades e das áreas rurais, bem como, na capacidade de transformação da natureza pelo homem. Até então, o artesanato e, mais tarde, a manufatura, eram os meios pelos quais o homem desenvolvia seus objetos, utilizando ferramentas e máquinas simples. 73 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Figura 1 – Tecelão, de Van Gogh (1884) Fonte: Van Gogh In: Van Gogh Museum A industrialização tem como um de seus principais pressupostos o aumento da produção, uma vez que a introdução da máquina no processo produtivo permite a produção de mercadorias em larga escala e em série. Assim, a grande vantagem da industrialização foi o aumento da produção em um curto espaço de tempo. As relações de trabalho assalariadas se disseminaram durante a Revolução Industrial, e o lucro estava fundamentado, justamente, na exploração da mão de obra, que se sujeitava a longas jornadas de trabalho em troca de baixos salários. Nessa época, também se intensificou a divisão social do trabalho, uma vez que foi com a industrialização que cada trabalhador, ou grupo de trabalhadores, se especializou em uma determinada tarefa: apertar parafusos, separar peças com defeito, etc. Essa especialização trouxe algumas vantagens aos capitalistas que, além de possuírem a propriedade privada dos meios de produção (instrumentos utilizados para produzir alguma coisa, como uma ferramenta, a terra, uma máquina), aumentaram a produtividade de suas fábricas e viram seus trabalhadores perderem o controle sobre o seu trabalho. Isto é, ao realizarem apenas uma tarefa simples e repetitiva, o trabalhador sequer precisava saber o que estava produzindo, perdendo o controle do todo, ou seja, do produto final. De acordo com as características econômicas e soco espaciais, bem como, a própria organização das unidades fabris, a Geografia costuma dividir o processo conhecido como Revolução Industrial em três etapas: a primeira, segunda e terceira revolução industrial. Primeira Revolução Industrial A Inglaterra foi palco da Primeira Revolução Industrial, que ocorreu entre meados do século 18 e meados do século 19. Esse período foi marcado por profundas mudanças socioeconômicas, pela introdução da fábrica em substituição ao artesanato e à manufatura. Nessa época, as máquinas passaram a determinar o ritmo da produção e o ritmo do próprio trabalhador. As máquinas a vapor, movidas a carvão, substituíram a força humana e a tração animal. 74 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Figura 2 – Extração de carvão próxima à Neath, no sul do País de Gales (1798) Fonte: Wikimedia Commons Foram criadas novas técnicas de extração de recursos minerais, especialmente ferro e carvão; além de diversas descobertas no campo da siderurgia e da indústria química. No entanto, a indústria têxtil de algodão exerceu um papel fundamental nesse período de transformação do processo produtivo. Logo após a industrialização, a Inglaterra – que até então concentrava suas exportações de tecido apenas para suas colônias – aumentou sua produção e passou a exportar para áreas mais distantes. A Primeira Revolução Industrial provocou um intenso processo de urbanização. Na Inglaterra e demais países do Reino Unido, observou-se nessa época, o surgimento de grandes cidades industriais, como Lancashire, Manchester e Glasgow. Após a Inglaterra, França, Bélgica e Holanda deram início ao processo de industrialização. A produção em grandes unidades fabris e a exploração da mão de obra criaram as condições necessárias para o barateamento dos preços e a expansão do mercado inglês. As jornadas de trabalho eram longas e as fábricas passaram a contar com a mão de obra infantil e feminina, recebendo remunerações mais baixas do que os homens adultos. Figura 3 – Mulheres e crianças trabalhando em uma mina de carvão (1853) Fonte: Wikimedia Commons A industrialização permitiu que as sociedades produzissem mais, em um menor intervalo de tempo, e provocou – ao longo da história – o surgimento de vários objetos técnicos que modificaram intensamente o espaço geográfico, tais como: indústrias, hidrelétricas, portos, rodovias, ferrovias, etc. A Revolução Industrial é também o marco da intensa degradação do meio ambiente. Certamente, as constantes melhorias no processo produtivo e as inúmeras inovações tecnológicas trouxeram vários impactos positivos para as sociedades. No entanto, a modernização acelerada, resultante dos processos de industrialização e urbanização, em diversos países do mundo, aumentaram a demanda por matérias-primas e agravaram os riscos de esgotamento das reservas de diversos recursos existentes na natureza, tais como a água, o carvão e o petróleo. Além disso, a poluição do ar, dos mananciais e a retirada da cobertura vegetal também cresceram. 75 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Segunda Revolução Industrial A Segunda Revolução Industrial marca um período da industrialização em que a Inglaterra perde a exclusividade do processo, sendo dominado pela Alemanha e pelos Estados Unidos. Nessa época, em meados do século 19, uma série de novas invenções e descobertas científicas foram incorporadas ao processo produtivo criado pelos ingleses. Figura 4 – As fábricas químicas da BASF em Ludwigshafen, Alemanha (1881) Fonte: Wikimedia Commons O desenvolvimento da siderurgia, da indústria química e a exploração do petróleo em larga escala, possibilitaram o uso desse combustível fóssil como recurso energético. O desenvolvimento e o aprimoramento dos meios de transporte movidos a combustível também garantiram a expansão das mercadorias e da própria indústria para regiões mais distantes. Nesse período, foram criados os motores de combustão interna e a energia elétrica. Isto é, a industrialização passou a operar de maneira integrada ao desenvolvimento científico, de modo a otimizar ainda mais a produção e os custos e, assim, aumentar os lucros. A produção industrial passou a ser realizada em grandes unidades fabris e o capital se concentrou em empresas cada vez maiores. Nessa época, muitas delas foram, aos poucos, se agrupando, eliminando a concorrência de empresas menores e concentrando o monopólio da produção em suas mãos. Os grandes conglomerados, como ficaram conhecidos, se espalhavam pelo mundo e demonstravam, à época, a força que o capital tinha de se acumular e de, no entanto, permanecer sob controle de poucas empresas. Com as fusões, muitas delas deixaram de ser familiares e se transformaram em sociedades anônimas, com inúmeros acionistas – desde bancos a pequenos investidores. Foi nesse momento, que a produção de bens de consumo (vestuários, alimentos, automóveis) ganhou destaque em relação às indústrias de base (siderurgia, química, metalurgia). Assim, a indústria automobilística tornou-se o carro-chefe dessa fase. O aperfeiçoamento das técnicas de produção, o aproveitamento de outros recursos naturais (como matéria-prima e recurso energético), o desenvolvimento dos meios de comunicação (telégrafo e telefone) e, sobretudo, a expansão das indústrias para outros países, são características da Segunda Revolução Industrial. Nessa época, as potências europeias realizaram a expansão imperialista na África e na Ásia, no século 19, conquistando novos territórios e mercados; enquanto, na América, os Estados Unidos despontavam como país industrializado. Após a Primeira Guerra Mundial, que praticamente destruiu a hegemonia e a estrutura econômica europeia, os americanos tornaram-se uma grande potência industrial, incorporando novas tecnologias e novas fontes de energia, como o petróleo, no campo produtivo, tornando-se notáveis na indústria petroquímica, aeronáutica e automobilística. Nessa cadeia, a Ford inovou com seu novo método de produção em massa, especializando a mão de obra em tarefas simples e repetitivas, além de incorporar a esteira rolante ao processo. Com essa especialização, a produção passou a ser planejada e controlada, separando o trabalho intelectual do trabalho braçal. Terceira Revolução Industrial Sob uma nova base tecnológica e produtiva, a segunda metade do século 20 marcou a mundialização da economia capitalista e da expansão das empresas multinacionais. Os avanços científicos tecnológicos trouxeram diversas modificações na produção e na distribuição espacial da indústria. Por esse motivo, muitos autores qualificam essas modificações como uma nova fase do processo produtivo, isto é, a Terceira Revolução Industrial. Esses avanços dinamizaram os meios de comunicação, tornaram os meios de transporte mais eficientes, potencializando as trocas em âmbito global, afim de aumentar a lucratividade. Toda essa dinâmica reestruturou o sistema capitalista, a organização produtiva e as relações de trabalho, tornando a flexibilidade um símbolo do período contemporâneo. Nessa época, o modelo de produção da Ford foi colocado em xeque 76 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia pelo modelo da empresa japonesa, Toyota, que propunha um processo produtivo mais descentralizado. Assim, a produção se fragmenta e as unidades produtivas passam a se instalar em locais onde os custos são mais vantajosos. A partir de então, a produção de mercadorias se diversifica ainda mais e atinge mercados em todas as partes do mundo, antes inimagináveis. A Terceira Revolução Industrial marca uma verdadeira revolução técnico-científica e caracteriza-se pelo desenvolvimento das indústrias química, farmacêutica, aeroespacial, de biotecnologia, de tecnologias da informação e robótica. Figuras 5 e 6 – A informática e a robótica caracterizam a reestruturação produtiva da Terceira Revolução Industrial Fonte: Georgii Shipin/Shutterstock.com Fonte: Praphan Jampala/Shutterstock.com Contudo, mesmo com a dispersão da produção, a Terceira Revolução Industrial ainda presencia inúmeras desigualdades, uma vez que a própria produção tecnológica se distribui de forma desigual. Fatores locacionais A localização de uma indústria, especialmente no início do processo de industrialização, esteve diretamente relacionada à busca de vantagens econômicas, capazes de conferir, aos capitalistas, melhores condições em relação à concorrência. A essas vantagens competitivas que as indústrias conquistam, dá-se o nome de fator locacional. Quanto menor o custo com a produção, com o pagamento da mão de obra e com o transporte, maiores são as possibilidades de que o lucro seja alto. Nesse sentido, é importante que a indústria esteja localizada em uma região com concentração de mão de obra (dependendo da mercadoria que se pretende produzir, essa mão de obra deve ser mais ou menos qualificada, mais ou menos barata), mercado consumidor, matérias-primas, rede de transporte eficiente, recursos energéticos e infraestrutura adequada. Um exemplo bastante conhecido são as indústrias que surgiram com a Primeira Revolução Industrial e se concentravam próximas à matéria-prima da época: o carvão. Figura 7 – Atividade mineradora. Para algumas indústrias, a proximidade com a matéria-prima ainda é um importante fator locacional Fonte: Tobias Arhelger/Shutterstock.com 77 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Muitos lugares com fatores locacionais semelhantes disputam a instalação de uma nova indústria mediante a concessão de benefícios, conhecidos como incentivos fiscais. Esses podem ser desde a redução, ou eliminação, de impostos, financiamentos a juros reduzidos, doação de terrenos, flexibilização das leis trabalhistas. Por outro lado, alguns fatores locacionais exercem influência negativa sobre a instalação de uma nova planta industrial. Dentre eles, pode-se citar a poluição, a elevação dos impostos, o aumento dos salários e o grau de sindicalização dos trabalhadores. A carência de infraestrutura e um sistema de transporte ineficiente (com estradas e vias esburacadas, mal iluminadas, pedágios elevados, congestionamentos), e que atrapalham o sistema de distribuição e o escoamento das mercadorias, também são fatores fundamentais que acabam por repelir a instalação de uma empresa em determinado local. Figuras 8 e 9 – Uma malha de transporte diversificada e integrada é fundamental para o escoamento e a circulação de mercadorias Fonte: CHAjAMP/Shutterstock.com Fonte: Evlakhov Valeriy/Shutterstock.com O desenvolvimento e a modernização dos sistemas de transporte e comunicação, os avanços da informática, e a diminuição dos custos de deslocamento, de certa forma, alteraram as estratégias locacionais de determinadas indústrias, uma vez que são capazes de, em um curto período de tempo, fazer com que a mercadoria chegue ao seu destino final, isto é, o mercado consumidor. Os intensos avanços tecnológicos reestruturaram a dinâmica econômica mundial, potencializando a comunicação, a velocidade da circulação da informação, o ritmo dos transportes e, sobretudo, o “encurtamento” das distâncias. Com isso, novos fatores locacionais ganham destaque, dentre eles, pode-se citar a proximidade com centros de pesquisa e desenvolvimento científico – os tecnopolos – universidades e mão de obra altamente especializada, sobretudo, pesquisadores com grande capacidade de inovação. Figura 10 – A pesquisa científica requer mão de obra altamente qualificada Fonte: anyaivanova/Shutterstock.com 78 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Fordismo Fordismo e Toyotismo são modelos de produção industrial criados por duas empresas automobilísticas, Ford (norte-americana) e Toyota (japonesa), em momentos distintos, com a intenção de otimizar a produção e aumentar a lucratividade. O Fordismo, modelo criado por Henry Ford no início do século 20, caracterizava-se pela rígida divisão do trabalho e pela racionalização da produção, por meio da implantação de esteiras rolantes nas linhas de montagem dos automóveis. Figura 11 – Linha de montagem com esteira rolante da Ford (1913) Fonte: Wikimedia Commons Ford acreditava que uma produção em massa, resultava em um consumo em massa e, por esse motivo, investiu no aumento da produção. Com a linha de montagem e a esteira rolante, as peças chegavam aos operários sem que precisassem se deslocar, de modo que eles executassem apenas uma tarefa mecânica e repetitiva. Para um consumo em massa, era necessário que os trabalhadores tivessem salários condizentes ao consumo que se pretendia. Por esse motivo que, para viabilizar a produção fordista, foi necessária uma associação do capital com as políticas econômicas da época, fundamentadas no bem-estar social, no combate ao desemprego e no aumento de salários. Logo, o modelo se espalhou para outras empresas norte-americanas e para a Europa, durante a Segunda Revolução Industrial, graças à expansão dos meios de comunicação e dos sistemas de transportes, permitindo que boa parte das unidades industriais se instalassem distantes das fontes de energia e das matérias primas. Figura 12 – O modelo pautado na linha de montagem conduzida por uma esteira rolante, instituído pela Ford, logo se espalhou por outras indústrias americanas e europeias (1936) Fonte: Kalamazoo Public Library 79 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia O modelo entrou em crise devido aos processos de reestruturação econômica, política e social, instaladas no mundo a partir da década de 1970 e, sobretudo, após a Guerra Fria. Além disso, o Fordismo exigia uma intensa arrecadação de impostos para arcar com os benefícios concedidos aos trabalhadores. Para tanto, cabia às empresas pagar mais impostos, reduzindo suas taxas de lucro. As crises do petróleo, que provocaram o aumento dos preços dessa mercadoria, também contribuíram para a obsolescência do modelo. Toyotismo Em resposta à crise do modelo fordista, a empresa japonesa, Toyota, criou um novo modelo de produção industrial, também chamado de acumulação flexível, pautado na descentralização da produção e na substituição do homem pelo robô na linha de montagem. Figura 13 – Automação da linha de montagem, típica do modelo toyotista Fonte: Supergenijalac/Shutterstock.com A difusão da informação e da comunicação a distância, bem como o barateamento dos meios de transportes, permitiu que a produção pudesse ser feita em várias unidades produtoras menores, reduzindo os encargos trabalhistas das empresas. A própria robotização provocou uma dispensa crescente de trabalhadores nas fábricas, em prol da dinamização e da redução dos gastos. A produção da Toyota, e das empresas que adotam o modelo, tornou-se cada vez mais descentralizada, em unidades menores, distribuída em diferentes países do mundo. Da mesma forma, a prática da terceirização – que consiste em destinar a outras empresas diferentes atividades, como suporte, manutenção, segurança – tornou-se comum. Enquanto o Fordismo – por produzir em larga escala a partir da linha de montagem, previa uma produção padronizada – o Toyotismo visava uma maior diversificação e customização dos produtos, ou seja, produz-se uma variedade de produtos, com alto padrão de qualidade, em pequenos lotes. A estratégia dessas empresas é produzir seguindo as demandas do mercado consumidor e de entrada de matéria-prima, ou seja, uma produção sem estoque, muito diferente daquela que ocorria no Fordismo, com a produção em massa. Trata-se do método just in time, ou “no momento certo”. Essas mudanças exigem cada vez mais um trabalhador qualificado, conhecedor dos processos produtivos e das novas tecnologias. A automação das fábricas desloca boa parte dos operários da produção, realocando-os nos setores de prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento científico. Com isso, quanto menos qualificado for o trabalhador, menor a chance de ele permanecer nesse sistema. É o que acontece com milhões de trabalhadores da periferia da economia capitalista que, diante da reestruturação produtiva, não conseguem se reinserir no mercado de trabalho, engrossando as estatísticas de desemprego. No Toyotismo, entende-se que a eficácia do trabalhador, em qualquer etapa da produção, garante a eficiência de todo o sistema produtivo. Por esse motivo, a gestão integrada ganha importância nesse modelo. Na última década do século 20, muitos autores começaram a mencionar um modelo de produção, instaurado por uma empresa automobilística sueca, a Volvo. Nesse caso, tal como o Toyotismo, entende-se que a qualificação profissional, em investimentos e programas de aperfeiçoamento, reverte-se em melhorias para a empresa. No Volvismo, tal como esse modelo é chamado, valoriza-se a criatividade e o trabalho coletivo, bem como o bem-estar, físico e mental, dos funcionários da empresa. A marca do Volvismo é, portanto, a flexibilidade criativa, em que os trabalhadores operam em pequenos grupos, em um sistema totalmente informatizado e de tecnologia flexível. 80 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Tipos de Indústrias Existem vários tipos de indústria, o processo da atividade industrial é classificado conforme seu foco de atuação. As indústrias e seus focos de atuação A atividade industrial consiste no processo de produção que visa transformar matérias-primas em mercadoria através do trabalho humano e, de forma cada vez mais comum, utilizando-se de máquinas. Essa atividade é classificada conforme seu foco de atuação, sendo ramificada em três grandes conjuntos: indústrias de bens de produção, indústrias de bens intermediários e indústrias de bens de consumo. As indústrias de bens de produção, também chamadas de indústrias de base ou pesadas, são responsáveis pela transformação de matérias-primas brutas em matérias-primas processadas, sendo a base para outros ramos industriais. As indústrias de bens de produção são divididas em duas vertentes: as extrativas e as de bens de capital. Indústrias extrativas – são as que extraem matéria-prima da natureza (vegetal, animal ou mineral) sem que ocorra alteração significativa nas suas propriedades elementares. Exemplos: indústria madeireira, produção mineral, extração de petróleo e carvão mineral. Indústrias de equipamentos – são responsáveis pela transformação de bens naturais ou semimanufaturados para a estruturação das indústrias de bens intermediários e de bens de consumo. Exemplos: siderurgia, petroquímica, etc. Siderurgia As indústrias de bens intermediários caracterizam-se pelo fornecimento de produtos beneficiados. Elas produzem máquinas e equipamentos que serão utilizados nos diversos segmentos das indústrias de bens de consumo. Exemplos: mecânica (máquinas industriais, tratores, motores automotivos, etc.); autopeças (rodas, pneus, etc.) As indústrias de bens de consumo têm sua produção direcionada diretamente para o mercado consumidor, ou seja, para a população em geral. Também ocorre a divisão desse tipo de indústria conforme sua atuação no mercado, elas são ramificadas em indústrias de bens duráveis e de bens não duráveis. Indústrias de bens duráveis – são as que fabricam mercadorias não perecíveis. São exemplos desse tipo de indústria: automobilística, móveis comerciais, material elétrico, eletroeletrônicos, etc. Indústrias de bens não duráveis – produzem mercadorias de primeira necessidade e de consumo generalizado, ou seja, produtos perecíveis. Exemplos: indústria alimentícia, têxtil, de vestuário, remédios, cosméticos, etc. Indústria Alimentícia sil Concentração e Desconcentração Industrial no Bra- O histórico processo de concentração industrial brasileiro só recentemente vem se alternando A Geografia Industrial brasileira está marcada, desde a sua constituição ao longo do século XX, por se manifestar a partir de uma concentração espacial, em que a maioria das atividades fabris desenvolveu-se na região Sudeste do país. Posteriormente, em função de uma série de fatores, o país iniciou uma perspectiva inversa, caracterizando uma desconcentração industrial, com migrações de empresas para o interior dos estados e regiões menos industrializadas. Concentração Industrial Durante o período brasileiro do Estado Novo (19371945), em resposta à Grande Depressão iniciada em 1929, iniciaram-se as políticas em favor da implantação de indústrias no país, que se intensificaram a partir da década de 1950, durante a aplicação do Plano de Metas. Nesse contexto, instaurou-se no país a chamada industrialização por substituição de importações. 81 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Contudo, a infraestrutura nacional, em função da grande influência da elite cafeeira do Sudeste brasileiro nos anos anteriores, encontrava-se limitada à região Sudeste do país, o que favoreceu a formação de um processo de concentração industrial. Além disso, nesse período, a indústria vivia um período em que se preconizava a produção em massa e as chamadas economias de aglomeração. Graças a esse contexto, o Sudeste brasileiro, com destaque para a Região Metropolitana de São Paulo, passou a angariar praticamente todos os recursos naturais, contando, a partir de então, com uma elevada concentração populacional, ampla mão de obra e mercado consumidor elevado. Desconcentração Industrial Essa dinâmica começou a se alterar apenas a partir da década de 1970, quando o poder público iniciou uma série de planejamentos a fim de gerar uma maior democratização no espaço industrial do país. Uma das medidas foi a criação da Sudam (Superintendência de desenvolvimento da Amazônia) e da Sudene (Superintendência de desenvolvimento do Nordeste). Outra ação foi a autorização do Governo Federal dada aos governos estaduais de promoverem incentivos fiscais para a presença de indústrias em seus territórios. Com isso, teve início a chamada Guerra Fiscal ou Guerra dos Lugares, em que as unidades federativas, por meio de isenções de impostos e outros benefícios, passaram a competir pela manutenção de empresas em suas localidades, a fim de dinamizar suas economias e elevar a quantidade de empregos. Soma-se a essas questões políticas o fato de que, com os avanços tecnológicos nos meios de transporte e comunicações, não eram mais necessárias uma aglomeração industrial e, tampouco, a proximidade entre indústria e mercado consumidor. Por isso, muitas empresas resolveram migrar para regiões interioranas e cidades médias, longe dos problemas relacionados às grandes cidades. Porém, é precipitado afirmar, por exemplo, que cidades como São Paulo deixaram de se industrializar. Na verdade, o que houve foi uma queda no crescimento do número de empresas no Sudeste brasileiro, mas trata-se de algo ainda muito tímido e que tende a intensificar-se nos próximos tempos. Além disso, a capital paulista é um dos exemplos do processo de modernização produtiva, em que as antigas fábricas vão sendo gradualmente substituídas por frentes tecnológicas de serviços. Conglomerados transnacionais Empresas transnacionais correspondem às corporações industriais, comerciais e de prestação de serviços que atuam em distintos territórios dispersos no mundo. Nesse caso, ultrapassam os limites territoriais dos países de origem das empresas. Grande parte das empresas transnacionais é oriunda de países industrializados e desenvolvidos que detêm um grande capital acumulado; o excedente, nesse caso, é direcionado para países em todos os continentes. Os investimentos dessas empresas são altíssimos, uma vez que a matriz emite os recursos para as filiais localizadas em muitos países pobres. Nesses países, as transnacionais 82 exercem funções importantes como acelerar o desenvolvimento industrial, além de gerar postos de trabalho. No entanto, essas empresas não têm objetivo social no momento em que se instalam em um determinado país. Pelo contrário, para sua instalação acontecer, o governo oferece uma série de benefícios e incentivos, tais como isenção parcial ou total de tributos, até mesmo dos lucros. Esses países se submetem a essas exigências a fim de atrair novos investimentos estrangeiros e também garantir a permanência das empresas. As transnacionais estão ligadas à globalização da produção, na qual um único produto pode ter várias origens, isso por que os seus componentes têm origens distintas e são montados em uma determinada localidade do mundo. Esse fluxo produtivo visa unicamente verticalizar os lucros, diminuindo os custos, consolidando-se no mercado como empresas competitivas que buscam alcançar grandes parcelas do mercado internacional. Há pouco tempo essas empresas eram denominadas multinacionais, porém gradativamente esse termo não mais está sendo usado, uma vez que a expressão emite uma ideia de uma empresa que possui diversas nacionalidades. Dessa forma, empresas com essas características recebem o nome de transnacionais, possuem sede em um país e desempenham atividades em diversos outros. Atualmente, existem em funcionamento cerca de 40 mil empresas transnacionais, muitas originadas de países desenvolvidos, porém existem ainda corporações oriundas da Coreia, Índia, México e Brasil. As transnacionais exercem influência que transcende a economia, pois interfere em governos e nas relações entre países. Essas empresas surgiram efetivamente a partir da Segunda Guerra Mundial, quando empresas de países ricos migraram suas atividades para lugares espalhados pelo mundo. 2.14 OS SERVIÇOS, 2.15 AS RELAÇÕES DE TRABALHO, 2.16 AS DESIGUALDADES SOCIAIS E A EXPLORAÇÃO HUMANA. A distribuição da renda nacional é importante na análise da estrutura de uma população, que apresenta uma estratificação (divisão em classes sociais) e mobilidade social tanto maior quanto mais dinâmica e rica for a sociedade. Nos países desenvolvidos as lutas sindicais, a legislação social, a rede de assistência hospitalar e as oportunidades educacionais redistribuíram mais equitativamente a renda nacional. Nos subdesenvolvidos, porém, a distribuição de renda é injusta; a elite está mais voltada para os interesses do mercado externo, do que à melhoria do poder aquisitivo dos trabalhadores. Além disso, criam um sistema legal e tributário que onera mais as classes trabalhadoras e me- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia nos os empresários e financistas que operam com capital especulativo. O sistema tributário é constituído mais de impostos indiretos (que recai sobre todos os cidadãos, mais grava mais sobre os pobres) do que diretos (que incide sobre quem ganha mais). O desemprego, o trabalho flexível das políticas de globalização e do neoliberalismo tem aguçado mais ainda o problema da concentração de riqueza. População economicamente ativa, ou PEA, é a que exerce uma atividade extradoméstica e por ela recebe uma remuneração. Os que estão participando efetivamente do mercado de trabalho incluem-se na população ocupada. População economicamente inativa, ou PEI, é a que não trabalha (crianças, inválidos), ou que, mesmo trabalhando não é remunerada (estudantes, domésticas). Quando a população ativa está efetivamente inserida no mercado de trabalho e não desempregada, diz-se que é uma população ocupada. A relação entre a PEA e a PEI está condicionada à estrutura etária e sexual da população, bem como ao desenvolvimento econômico dos países. As estatísticas sobre estas relações não são muito conclusivas, devido ao subemprego e à economia informal. Mesmo assim, sabemos que os países desenvolvidos apresentam mais população ativa que a inativa; podemos, assim, concluir que eles têm um encargo econômico menor que o dos países periféricos (menor sobrecarga dos ativos em relação aos inativos, visto que os mesmos apresentam maior crescimento vegetativo e mais população jovem). B) Estrutura Setorial da PEA - Setores primário (agricultura, pecuária, extrativismo), secundário (indústrias) e terciário (serviços: comércio, bancos, escolas) de produção. O setor primário de produção é rural, mas com a verticalização das atividades econômicas com os complexos agroindustriais cada vez mais se industrializa a agropecuária. A organização das atividades econômicas nos 3 setores mencionados acima é discutível- em primeiro lugar, devido ao fato de que, com a Revolução tecnocientífica, surge o setor quaternário (pesquisa) que está incluído estatisticamente no terciário; em segundo lugar, o setor terciário, ao lado de sua função complementar dos setores primário e - Secundário (por ele se induz ao consumo dos produtos agropecuários e industriais) exerce uma função notável de aumento de produtividade nos setores primário (pela biotecnologia elaborada em laboratórios) e secundário (pela automatização, robotização, informática). É o processo denominado de terceirização, que esquematizamos no gráfico acima. - A função do setor terciário, portanto, não é apenas indireta em relação ao consumo (induzindo-o pela propaganda), mas também direta na produção (já que inclui o setor quaternário, que surgiu com a Revolução científica e tecnológica, compreendendo as pesquisas em laboratórios e universidades). Cabe lembrar, também, que com a terceirização está havendo a alocação de serviços antes incluídas apenas em atividades terciárias (ex.: antes o setor de restaurante da Volkswagen era ocupado por empregados da própria empresa, hoje ela contrata empresas que prestam este serviço). A terceirização representa a outorga a terceiros (firmas de porte médio e pequeno que realizam serviços) aquilo que não é a função específica de uma empresa no seu processo produtivo. Os setores urbanos de produção - o secundário e o terciário - formam 2 circuitos econômicos, conforme o geógrafo Milton Santos: o inferior e o superior. Os circuitos de economia inferior (ou informal) e superior (ou formal e legal) são opostos, mas complementares e diferentes quanto à tecnologia, organização, regime de trabalho. O circuito inferior depende do superior, independente do desenvolvimento econômico dos países e emprega mais mão-de-obra que o superior, seus estoques são menores, as despesas administrativas são pequenas, as relações com os clientes são mais personalizadas, etc. a) Países subdesenvolvidos - Os pré-industriais são aqueles que ainda não fizeram sequer uma Revolução Agrícola, ponto inicial para deslanchar o processo de crescimento econômico de um país, pois representa uma mudança profunda na economia rural, de subordinada à natureza e ao trabalho humano para outra com maior tecnologia e produtividade. Desta forma, estes países apresentam a maior parte de sua PEA no setor primário, usando, pois, mais energia braçal, como em Bangladesh (57% de PEA na agricultura), Índia (55%) e Uganda (85%). O espaço geográfico da produção e da circulação é desarticulado, com pequena interdependência na divisão local e regional de trabalho: no campo predomina uma agricultura de autoconsumo complementar à plantation (esta nas melhores terras); nas cidades situam-se fábricas de bens de consumo semiduráveis (alimentares e têxteis), que exige tecnologia simples e mão-de-obra pouco qualificada e abundante (o que não falta, pois, o crescimento vegetativo de sua população é elevado). Estas sociedades rurais de baixo poder aquisitivo constituem mercado interno muito fraco (até a rede ferroviária é litorânea, ligando áreas produtoras aos portos para facilitar a exportação, demonstrando a submissão ao mercado mundial de “commodities”). Os países subdesenvolvidos industrializados como o Brasil, México, Argentina (na América Latina), a África do Sul e os “tigres asiáticos” apresentam características setoriais da PEA diferentes. Como Cingapura e Hong Kong são “paraísos fiscais”, cidades-Estados e portos estratégicos de rotas marítimas internacionais apresentam grande parte da sua população ativa nos setores urbanos e muito pouco na agricultura (em Cingapura há apenas 1% da sua PEA no setor primário), sendo, portanto, uma estrutura setorial atípica para países subdesenvolvidos. Nos países subdesenvolvidos industrializados da América Latina, o Brasil apresenta 23% da PEA no setor primário, a Argentina 12% (semelhante à de países industrializados), o secundário com 25%. A industrialização é tardia (feita desde o fim da I Guerra Mundial), desintegrada e multinacionalizada (após a II Guerra Mundial) produzindo para uma parcela pequena da população. 83 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia O êxodo rural foi tão acentuado nestes países que as indústrias não foram capazes de absorver a população que migrou do campo, acarretando um acúmulo de PEA nos setor de serviços: é a hipertrofia do setor terciário de produção (ou terceirização hipertrofiada), com 53% da PEA, retratando-se no parasitismo social (meninos de rua, traficantes, assaltantes, mendigos) e no subemprego (camelôs, vendedores de praia, faxineiras, etc., sem carteira assinada e fazendo trabalhos ocasionais), estimulando mais o circuito inferior da economia. Esta urbanização é denominada de urbanização terciária pelo geógrafo Milton Santos. b) Países centrais - o que individualiza setorialmente estes países é a porcentagem pequena de PEA no setor primário de produção, pois com sua modernização deu-se uma Revolução Agrícola, diminuindo a necessidade de mão-de-obra e aumentando a produtividade rural. A Revolução Industrial e Agrícola processada nestes países criou uma economia de produção em escala (em quantidade e variedade para um mercado consumidor de alto poder aquisitivo, formado por uma sociedade de consumo de massa). A industrialização foi integrada, estimulando a interdependência da divisão local de trabalho e a interação dos agentes de produção e consumo no mercado interno. Estes países altamente industrializados com tecnologia de ponta representam o centro da economia capitalista atual, em face do seu amplo domínio do espaço globalizado e multipolar atual. As grandes empresas e os governos são os maiores financiadores de pesquisas de alto nível (terciário superior ou quaternário), que exigem um elevado volume de capital para investimentos. Em face disto, as transnacionais precisam fabricar seus produtos em grande quantidade e comercializá-los rapidamente em escala planetária, a fim de cobrirem estes gastos em pesquisa - esta é uma das causas da globalização e regionalização em megablocos. A Revolução tecnocientífica nesses países protagoniza a criação de cidades científicas, ou tecnópolis (ex.: Tsukuba, a mais famosa entre outras l9 do Japão; Sillicon Valley, nos EUA; Toulouse, Paris-sul e Île-de-France na França) onde se desenvolvem atividades quaternárias de pesquisa em laboratórios de grandes empresas e universidades integradas localmente como com o resto do mundo, através dos fluxos telemáticos ou infovias (a mais formidável rede de comunicação do espaço geográfico terrestre). Em virtude do avanço tecnológico nos transportes e comunicações, está ocorrendo uma dispersão das indústrias, não condicionadas mais tanto às matérias-primas e fontes de energia como antes, e, por isso, descentralizando as unidades produtivas, mas concentrando a sua gestão e coordenação em metrópoles ou nos países centrais. Está havendo, pois, uma desterritorialização das ações do homem no espaço geográfico pelos fluxos da telemática. Nestes países centrais, cria-se uma Terceira Onda, no dizer de Alvin Tofler, com base na indústria eletrônica e de computação (1o núcleo), espacial (segundo núcleo), aproveitamento das riquezas de mares e oceanos (3o) e biotecnologia (quarto núcleo) e alterações substanciais nos meios de comunicação de massa. Surgem novas profissões, especialmente no circuito superior da economia. 84 Principais indicadores socioeconômicos Os principais indicadores socioeconômicos são: PIB, renda per capita, IDH, Coeficiente de Gini, taxa de desemprego e a oferta de serviços públicos. Para que sejam tomadas medidas capazes de alavancar o nível de desenvolvimento dos diferentes territórios do mundo, é necessária a obtenção de dados, estatísticas e informações que permitam identificar quais são os principais problemas que as populações e os lugares vivem. Por esse motivo, é de fundamental importância, além das análises de conjuntura, a geração de dados que possam atuar como indicadores socioeconômicos, aqueles que apontam as características básicas do desenvolvimento das sociedades. Dentre os principais indicadores socioeconômicos, podemos destacar: o PIB, a renda per capita, o IDH, o Coeficiente de Gini, o nível de desemprego e a oferta de serviços públicos à população. A seguir, confira uma explicação geral sobre cada um desses conceitos. PIB – Produto Interno Bruto O PIB (Produto Interno Bruto) é um importante conceito referente à riqueza produzida pelas atividades econômicas de um determinado país. Seu valor corresponde a tudo o que foi produzido e devidamente consumido, seja esse consumo direto ou indireto. Quando falamos que o PIB de um país aumentou, significa que a economia foi mais ativa em relação a um período anterior, ou seja, as atividades econômicas tiveram uma maior atuação tanto em níveis de produção quanto em níveis de consumo. Para isso ocorrer, é preciso um bom mercado consumidor, uma ampla infraestrutura com mão de obra e a presença de investidores. Além de ser um indicador econômico, o PIB é também uma referência utilizada em diversas mensurações. Por exemplo: um país qualquer investe 6% do seu PIB em educação, ou seja, ele utiliza em verbas públicas um valor equivalente a 6% de todas as riquezas que são produzidas em seu país. Se o PIB aumenta, a verba da educação, portanto, também aumenta. Renda per capita Renda per capita é a distribuição das riquezas produzidas no país pela sua população. No entanto, ao contrário do que muitas pessoas pensam, ele não é calculado a partir do PIB, mas sim do PNB (Produto Nacional Bruto), que, resumidamente, é o valor do PIB subtraído pelo capital que deixa o país e somado ao capital que entra no país. Sendo assim, a renda per capita indica o PNB de um país ou região dividido pela sua população correspondente em um dado período de tempo. Esse dado, no entanto, não indica a distribuição correta das riquezas de um local, mas apenas a sua média aritmética, servindo para comparar o PNB de um país em termos proporcionais, pois, afinal de contas, países mais populosos tendem a apresentar um PIB e um PNB mais elevados, o que não representa uma riqueza propriamente dita. A Noruega, por exemplo, possui um PIB muito menor que o do Brasil, mas a sua renda per capita é muito superior à nossa. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia IDH – Índice de Desenvolvimento Humano O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um conceito elaborado pela ONU na década de 1990 com vistas à obtenção de mais dados sobre o desenvolvimento social para além de informações puramente econômicas, levando em conta a qualidade de vida da população como um todo. Atualmente, o cálculo do IDH leva em consideração a relação entre três principais fatores: a) a Renda Bruta per capita da população, que inclui a produção de riquezas somada à remessa de divisas recebida por um país ou território; b) a Expectativa de Vida, referente à esperança de vida da população ao nascer; c) o Acesso à educação, medida pelas taxas de alfabetização, escolaridade e o número de matrículas efetuadas. Coeficiente de Gini O Coeficiente de Gini – ou Índice de Gini – é um dado utilizado para medir o índice de desigualdade social e foi criado pelo estatístico italiano Corrado Gini no ano de 1992. Ele analisa a correlação entre as populações mais pobres e as mais ricas, classificando-as conforme os níveis de renda. Em termos matemáticos, esse coeficiente é medido de 0 a 1. Quanto mais próximo de zero, mais desigual é o país; quanto mais próximo de 1, melhor é a distribuição de renda. Taxa de Desemprego O desemprego é um dos principais problemas que podem ser enfrentados por um país, pois representa tanto uma ausência de renda por boa parte da população quanto a redução do mercado consumidor, o que gera menos lucro e, portanto, menos emprego. Não por acaso, as grandes crises econômicas sempre afetaram a população por meio da elevação das taxas de desemprego. Por esse motivo, os órgãos oficiais sempre estão atentos a esse importante indicador socioeconômico. No caso do Brasil, quem cuida disso é o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e, embora esse dado tenha permanecido baixo nos últimos tempos, ainda é muito monitorado, pois, caso comece a elevar-se, medidas econômicas emergenciais precisarão ser tomadas. Oferta de serviços públicos A qualidade de vida da população, em muitos casos, está também associada à oferta de serviços pelo Estado, dentre os quais, podemos destacar o saneamento básico (coleta de lixo e rede de água e esgoto), a iluminação pública e outras infraestruturas, tais como o asfalto e a sinalização de ruas e estradas. Além de todos esses dados acima apresentados, podem ser considerados muitos outros indicadores sociais, tais como a proporção da População Economicamente Ativa, a qualidade dos serviços de saúde pública, entre muitos outros. DIVISÃO DE TRABALHO Ela é uma forma de cooperação social que exige especialização e interdependência de funções, além do aprimoramento de ferramentas para cada seção de trabalho. A primeira modalidade de divisão de trabalho foi a sexual nas comunidades primitivas, em que a mulher cuidava dos afazeres domésticos e da agricultura, enquanto o homem caçava, pescava e fazia a guerra. Foi aprofundada com a Revolução Industrial, surgindo a divisão técnica de trabalho e enfatizando a divisão espacial de trabalho, que pode ser local, regional e internacional, em busca de maior lucro e produtividade, além da especialização das áreas e setores de produção, objetivando maiores lucros e produtividade dos agentes envolvidos no espaço geográfico (produção, circulação e comunicação). A. Divisão técnica de trabalho - nas fábricas, apresentando o seguinte quadro evolutivo: • Taylorismo- nas seções especializadas e interdependentes cada operário faz uma tarefa limitada, rígida e cronometrada num certo tempo. Mais tarde, de l920 a l970, vigorou o fordismo, criado nos EUA baseando-se na linha de montagem para atender à incipiente sociedade de consumo de massa. • O fordismo caracteriza-se, pois, pela especialização das tarefas de trabalho (sistema rígido de trabalho mecânico e repetitivo, aumentando a produtividade do processo de produção), pela estandardização ou padronização da produção na linha de montagem. O fordismo induziu a concentração e verticalização das fábricas num processo de convergência. A inspiração de Ford no elaborar desse processo de gerenciamento industrial, foi a maneira como os frigoríficos da Armour, em Chicago, industrializavam a carne suína, onde os porcos já abatidos eram transportados de uma seção à outra por uma correia. Ford, mesmo criando esse sistema mecânico e repetitivo (ironizado por Chaplin em “Tempos Modernos”), distribuiu parte dos ganhos de produtividade aos salários dos seus operários. • Just-in-time (ou toyotismo): método criado pelos japoneses após crises petrolíferas (década de 70) p/ diminuir custos, segundo o qual as mercadorias devem ser entregues aos clientes com qualidade e respeito aos prazos, mas não menosprezando a originalidade e criatividade dos agentes produtivos. A produção está vinculada aos interesses imediatos do mercado, trabalhando-se com um estoque mínimo, exigindo polivalência dos empregados (mais qualificação), pressupondo equipe de trabalho (não mais linhas rígidas de produção) e desregulamentação (trabalho flexível e temporário), e, finalmente, plantas industriais descentralizadas em busca de custos menores. As palavras just-in-time significam “tempo justo” - as várias etapas do processo produtivo são acertadas entre fornecedores, produtores e clientes, determinando custos menores de estocagem e uma produção de acordo com o mercado. • Consórcio modular: cada módulo de produção (ocupado por fornecedores, antes fora da empresa, agora dentro dela) fabrica um conjunto de componentes da linha de montagem para produzir o produto final reduzindo cus- 85 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia tos de transportes e de estocagem destes componentes, aumentando lucro da empresa. Exemplo: a fábrica de caminhões da Volkswagen, em Resende, onde os fornecedores produzem em seus módulos o chassis, os eixos, as suspensões e molas, as rodas e pneus conforme a demanda interna. • Essas duas últimas modalidades de divisão técnica de trabalho estão inseridas nas inovações geradas pela Revolução Tecnocientífica e no modelo sistêmico-flexível de trabalho (Flexibilidade do trabalho em relação a horários e não fechado a esquemas de produção como os primeiros). Em verdade, são métodos de gerenciamento empresarial com os objetivos de reduzir os custos de armazenamento de peças e dos produtos e do atendimento do mercado conforme suas necessidades. B. Divisão espacial de trabalho • Divisão local de trabalho feita entre o campo (cuja função é a de fabricar produtos primários) ó cidade (que fabrica produtos secundários e presta serviços). Esta interação é mais intensa em países centrais, onde o campo perdeu boa parte de sua PEA, mas compra máquinas e tecnologia da cidade, aumentando a sua produtividade para atender as demandas urbanas dentro de um mercado interno forte. • Divisão regional de trabalho: entre regiões do mercado interno de um país. Como exemplo: a região SE, que é a “heartland” ou região-core, ou ainda coração econômico do Brasil, capitaneando as outras, numa relação centroperiferia como na divisão internacional de trabalho. • Divisão internacional de trabalho (hierarquização de produção entre países) feita pelo comércio exterior (também chamado de transações correntes ou balanço de pagamentos), que consiste na balança comercial, ou seja, exportação e importação de mercadorias e a balança de serviços, ou seja, saída e entrada de fretes, seguros, juros de empréstimos de capital feitos pelos bancos, lucros de empresas, patentes (ou royalties cobrados pelo uso de tecnologia externa). Esta hierarquização entre a produção e as transações comerciais entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos mudou operacionalmente após a II Guerra Mundial com a industrialização de certos países chamados de emergentes (da América Latina e os tigres asiáticos) - assim exportando produtos manufaturados. Mesmo assim, porém, continuam dependentes economicamente (por causa da dívida externa contraída em bancos para sustentar sua política desenvolvimentista) e tecnológica (as transnacionais aí instaladas transferiram apenas tecnologia clássica). Os países desenvolvidos podem ser chamados de centrais - na concepção do historiador Fernand Braudel eles representam o “núcleo orgânico”, o cérebro do mundo; enquanto os países subdesenvolvidos são os periféricos, com suas atividades primárias dominantes. Esta dependência econômica e tecnológica demonstra significativamente a estreita relação entre o colonialismo e a divisão internacional de trabalho. Após a II Guerra desponta uma Nova DIT que se caracteriza não só pelo fato de que os países periféricos exportam produtos primários, como industrializados (de baixa 86 tecnologia), além de juros (de dívidas externas, especialmente após a década de 70), lucros (remetidos pelas transnacionais para as suas matrizes) e royalties (patentes pagas pelo uso de produtos cujo know how é proveniente dos países centrais). Por outro lado, os países desenvolvidos exportam produtos secundários (geralmente de high-tech), capitais (empréstimos bancários de bancos, bem como a especulação de fundos de investimentos em bolsas de valores e mercados de câmbio atrativos) e commodities (especialmente cereais, como o trigo, e leguminosas, como a soja). Na Nova Ordem Mundial, os países periféricos exportam uma soma considerável de juros aos países centrais, em face de sua dívida externa, constituindo uma verdadeira sangria econômica, que os condena a uma pobreza maior ainda; além de uma disparidade entre o Norte desenvolvido e o Sul subdesenvolvido. As 200 pessoas mais ricas do mundo (120 residentes nos EUA e Europa Ocidental) possuíam uma fortuna avaliada em US$ 1.042 trilhões, em 1998, equivalente à renda de 41% da população da Terra. As 3 fortunas pessoais maiores da Terra equivalem ao PIB dos 43 países mais pobres do planeta e de seus 600 milhões de habitantes. Os 20% mais pobres da Terra participam apenas em 1% do PIB mundial, enquanto os 20% mais ricos representam 86%; quanto aos investimentos externos diretos os primeiros recebem apenas 1%, enquanto os mais ricos recebem 68%. Ao domínio territorial e militar típico do imperialismo, sucede, hoje, o domínio tecnológico, econômico-financeiro e ideológico (este através da mídia). O TRABALHO NO BRASIL A questão do emprego como questão social A questão do emprego, nos termos aqui propostos, não se coloca apenas como uma questão econômica subordinada à dinâmica do crescimento, às políticas macroeconômicas e às necessidades de assegurar uma força de trabalho apta, adaptada e qualificada segunda as exigências do mercado de trabalho e das empresas. Trata-se, sob outro ponto de vista, de considerar o emprego como um mecanismo social fundamental de integração social, de incorporação da classe trabalhadora e da maior parte da população à ordem social e econômica capitalista. O emprego, por isso, constitui-se num meio fundamental de acesso à renda, à proteção e ao reconhecimento social através de uma atividade econômica considerada legítima. É nestes termos que a questão do emprego se torna também uma “questão social” e não apenas uma “questão econômica”. Nos termos propostos por Castel, “a questão social é uma aporia fundamental sobre a qual uma sociedade experimenta o enigma de sua coesão e tenta conjurar o risco de sua fratura. É um desafio que interroga, põe em questão a capacidade de uma sociedade (o que, em termos políticos, se chama uma nação) para existir como um conjunto ligado por relações de interdependência” (Castel, 2001: 30). Se, do ponto de vista estritamente econômico, a questão do emprego traz à tona a capacidade de um sistema de alocar e distribuir seus recursos e produzir com eficiência, CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia provendo os agentes econômicos das qualificações e competências necessárias para assegurar o adequado funcionamento das atividades produtivas – dispondo, em última análise, de um capital humano compatível –, do ponto de vista social está em questão a capacidade de uma sociedade assegurar aos trabalhadores não apenas sua subsistência física, mas o acesso a bens e serviços que assegurem condições de vida consideradas dignas. Neste sentido, o emprego torna-se, para os trabalhadores, um meio fundamental de acesso tanto a um rendimento regular, à reprodução de seu bem-estar material, como também a um reconhecimento e a uma identidade social. Converte-se, por isso, num mecanismo fundamental de integração desses trabalhadores à vida social, nela ocupando uma posição específica e um estatuto reconhecido. Segundo Offe (1989), o mercado de trabalho como espaço social marcado por essa dupla função, de alocar as capacidades de trabalho e de distribuir a renda entre os trabalhadores, não funciona do mesmo modo como os demais mercados. Isto porque a mercadoria força de trabalho não se apresenta como as demais mercadorias. Trata-se, na verdade, de uma mercadoria fictícia, de uma falsa mercadoria, pois não pode ser produzida e ofertada a partir de condições e critérios puramente econômicos. Sua “produção”, “distribuição” e “venda” dependem de fatores extraeconômicos. A reprodução humana em nível biológico, por exemplo, não obedece à lógica de mercado, mas a fatores socioculturais mais amplos. Os trabalhadores não podem deixar de vender sua força de trabalho, mesmo que os preços dessa mercadoria especial, os salários, estejam muito baixos. O próprio exercício da racionalidade econômica instrumental encontra-se limitado por tais necessidades inadiáveis e insuperáveis e por tais fatores extraeconômicos. A própria mobilidade dessa força de trabalho encontra-se limitada por condições físicas, geográficas, econômicas e sociais. A limitada mobilidade dessa mercadoria deve-se, pois, ao fato de que os trabalhadores, como seres humanos, estão vinculados a grupos sociais de pertencimento. O mercado de trabalho, portanto, funciona de maneira precária e desequilibrada, implicando uma forte assimetria entre compradores e vendedores. Tal fato implicou, historicamente, a maciça intervenção do Estado para regular essas relações de compra e venda da força de trabalho. Tais regras implicaram, pois, a necessidade de subtrair os trabalhadores das determinações puramente mercantis que lhes implicasse em uma condição de vulnerabilidade e precariedade social. É nesses termos que os trabalhadores passaram a consolidar um conjunto de direitos e proteções específicos, um estatuto social. Para Castel (2001), a história da moderna condição salarial é a história da consolidação desse estatuto social. Sem poder gozar das formas de proteção e solidariedade tradicionais e estando ainda destituídos do acesso à propriedade privada e à segurança que elas implicam, os trabalhadores tiveram na estabilização da relação salarial e na sua subtração às relações puramente mercantis os suportes e as proteções necessárias para enfrentar os riscos da existência. Para este autor, as sociedades modernas tor- naram-se, pois, “sociedades salariais” nas quais os direitos e proteções do emprego se generalizaram para o conjunto da população ocupada. O emprego, mais especificamente o conjunto de direitos e proteções que implica, tornou-se, pois, um dos pilares fundamentais de integração social dos trabalhadores. A questão do emprego no Brasil No Brasil, a questão do emprego adquire contornos específicos, tendo em vista o processo histórico de formação e desenvolvimento do capitalismo brasileiro e de suas relações de trabalho. Desde o seu início, já no final do século XIX, a constituição do mercado de trabalho ocorreu à expensa do acesso de vastas parcelas da população – dos ex-escravos e dos trabalhadores vinculados à economia de subsistência – ao trabalho livre (Barbosa, 2008; Theodoro, 2004). A política migratória promovida pelo Estado brasileiro e pelas elites econômicas da época gerou a formação de uma classe de trabalhadores assalariados brancos, de origem europeia, o que implicou o fechamento desse mercado de trabalho livre aos ex-escravos, empurrados seja em direção à economia rural de subsistência, seja em direção ao trabalho urbano informal. Assim, desde os primórdios de formação do trabalho livre, assiste-se, ao mesmo tempo, à formação de um excedente estrutural de trabalhadores colocados à margem do trabalho assalariado. A partir de 1930 e, sobretudo, a partir dos anos cinquenta, com a forte industrialização da economia brasileira, esse mercado de trabalho expandiu-se enormemente, mas nunca em níveis suficientes para absorver os fluxos migratórios, agora internos, sobretudo dos trabalhadores do campo para as cidades. Esse padrão de desenvolvimento, tardio e retardatário, levado a cabo numa fase avançada de acumulação capitalista monopolista mundial e intensiva em capital, provocou a expansão de excedentes estruturais de trabalhadores, frequentemente absorvidos por uma suposta economia informal urbana. Essa “massa marginal” permanecerá à margem do trabalho assalariado protegido, alimentando as periferias das grandes cidades brasileiras ao longo desse processo de expansão capitalista e industrial. Neste sentido, a relação salarial moderna, o emprego protegido, não se impôs nem se generalizou como a forma hegemônica de trabalho, convivendo com outras formas e relações igualmente importantes, tais como o assalariamento informal, o trabalho autônomo individual, o trabalho familiar rural ou urbano, o trabalho doméstico ou, ainda, as formas de trabalho ligadas às atividades de subsistência. Além de não se generalizar, essa relação salarial nunca se estabilizou nos termos identificados por Castel ao referir-se aos países desenvolvidos, a França em particular. Nunca se teve no Brasil, portanto, uma sociedade salarial plena, mas apenas um restrito assalariamento estável que conviveu com a forte disseminação de formas salariais instáveis. A relação salarial moderna combinou-se, pois, com um “indigno assalariamento” (Castel, 2001) e com formas marginais e periféricas de trabalho, mais ou menos articuladas com as formas capitalistas de produção. 87 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Outra característica fundamental do trabalho e das relações de trabalho no Brasil é seu elevado grau de desigualdades sociais. Estas se refletem tanto no modelo autoritário de relações de trabalho e de classe, denominado por Dedecca (2006) de regulação despótica – utilizando os termos de Burawoy (1990) – como nas clivagens internas à própria classe trabalhadora em termos de classe, gênero, etnia e geração. Essas desigualdades sociais se expressaram e ainda se expressam no elevado grau de pobreza e de exclusão ao acesso às formas modernas e protegidas de trabalho e de relações de trabalho e no acesso restrito à formação escolar e profissional e ao conjunto de direitos sociais e proteções trabalhistas. A própria capacidade limitada de proteção desses direitos revela-se como um sintoma dessas desigualdades. Aliada à velha precariedade estrutural do trabalho e às desigualdades sociais que a acompanham ao longo da história, é preciso levar em consideração, ainda, para compreender as especificidades nacionais, o novo processo de precarização do trabalho observado a partir dos anos noventa (Antunes, 2006, 2013; Druck & Franco, 2007; Pochmann, 2002). Até então, o país havia completado seu ciclo de desenvolvimento capitalista a partir de um modelo baseado na substituição de importações. Ancorado na forte intervenção do Estado e na proteção da economia nacional, este modelo caracterizou-se por uma forte expansão econômica e por elevados níveis de desigualdade e heterogeneidade da estrutura produtiva. A crise mundial e de financiamento desse modelo provocaram uma crise profunda do Estado brasileiro num contexto de reestruturação produtiva e de reformas liberais. Do ponto de vista econômico e social, as décadas de oitenta e noventa são consideradas “críticas” no Brasil, pois evocam um contexto de crise econômica acentuada, seja pela recessão e instabilidade econômica, inflação elevada, crise fiscal e elevado endividamento público (anos oitenta), seja pela rigidez de políticas monetaristas de estabilização econômica e controle da inflação (anos noventa) que levam a uma reestruturação/desestruturação das atividades econômicas e do mercado de trabalho (Pochmann, 2002). Em termos de crescimento econômico, o saldo desse período é bastante tímido se comparado ao período anterior. Segundo Pochmann (2002), entre 1950 e 1980, o Brasil foi um dos países que mais cresceu no mundo, apresentando uma elevada expansão do produto econômico, de quase 7% ao ano. Tal cenário foi possível graças a um projeto de desenvolvimento alicerçado no forte papel do Estado e das empresas estatais, bem como na ampla internacionalização do mercado interno, naquele período altamente protegido da concorrência externa. A partir dos anos oitenta, a economia brasileira passa a mostrar um baixo dinamismo, apresentando uma expansão anual média de apenas 2,1% entre 1980 e 1999. Trata-se de um crescimento apenas um pouco acima da expansão demográfica e abaixo do crescimento da economia mundial. Nestes termos, o Brasil perde sua participação na economia internacional. Este período consolidou a chamada “estratégia de integração passiva e subordinada à economia mundial” (Pochmann, 2002: 40). 88 Nesse novo contexto, observa-se, a partir dos anos noventa, o avanço de um conjunto de políticas e reformas liberais visando integrar o país à globalização econômica e modernizar sua estrutura produtiva. O efeito dessas políticas foi um amplo processo de desestruturação da indústria nacional e do mercado de trabalho formal, o que resultou num forte incremento do desemprego e das formas de trabalho informais, assalariadas ou não. Do ponto de vista da população trabalhadora, as reformas liberais representaram um retrocesso em termos da ampliação dos direitos sociais e trabalhistas que vinham ocorrendo até então, principalmente com a consolidação da Constituição Federal de 1988, denominada constituição cidadã. Ao privilegiar a estabilização econômica, a liberalização comercial e as privatizações a partir do ingresso de capitais externos, o ajuste liberal teve, do ponto de vista social, custos bastante elevados, ainda que os níveis de pobreza tenham sido reduzidos por conta do processo de estabilização econômica. O emprego e a assistência: as transformações recentes na sociedade brasileira A partir dos anos 2000, observa-se uma importante inflexão na política econômica, particularmente com a ascensão ao poder do Partido dos Trabalhadores e de uma nova concepção de desenvolvimento que visa recuperar a capacidade do Estado brasileiro de regular a economia e de distribuir a riqueza. Tendo em vista a estabilização econômica conquistada e um cenário internacional favorável, a nova política econômica do então governo Lula logrou uma retomada do crescimento econômico que, articulada com uma elevação do poder real do salário mínimo e de uma política social mais ampla de assistência e distribuição de renda, provoca uma expansão do mercado interno e do consumo de massa. Esse modelo contribuiu para diminuir os efeitos destrutivos da crise internacional de 2008, mantendo a economia brasileira numa rota de crescimento significativo até 2010. De um lado, do ponto de vista do mercado de trabalho, o resultado desse processo foi um forte crescimento do emprego formal e uma importante redução do desemprego e da informalidade do trabalho. As políticas de renda mínima, por outro lado, estiveram na base de uma forte redução da pobreza e de inclusão de vastas parcelas da população vivendo em condições de elevada vulnerabilidade social. Esse novo padrão de desenvolvimento, esse novo desenvolvimentismo, estaria estruturado em torno de dois pilares fundamentais, o estímulo e a ampliação do mercado interno, por um lado, e um conjunto de políticas sociais redistributivas, de outro. No primeiro caso, as políticas visando estimular os investimentos em infraestrutura através do Plano de Aceleração do Crescimento, as políticas setoriais específicas (indústria naval, setor energético), as políticas fiscais de desoneração das atividades industriais (automóveis, eletrodomésticos, móveis, etc.), bem como as políticas de valorização do salário mínimo teriam um importante efeito de sustentação das atividades econômicas através da expansão da demanda interna. Na esteira dessas políticas, o crescimento do emprego formal foi uma das dimen- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia sões mais importantes, constituindo-se, deste modo, num importante fator de distribuição da renda. As políticas de renda mínima através do programa bolsa família também contribuíram decisivamente tanto para reduzir a pobreza como para ampliar a demanda interna, proporcionando um círculo virtuoso de distribuição de renda, elevação da demanda interna e crescimento do emprego. Vejam-se, a seguir, alguns indicadores econômicos desse novo cenário. Nos últimos anos, mais precisamente de 2004 a 2010, a taxa média anual de crescimento do PIB brasileiro foi de 4,5%, apesar da crise de 2008 que reduziu o crescimento do PIB de 2009 para -0,3%. No ano seguinte, em 2010, o PIB voltou a crescer fortemente, atingindo a elevada taxa de 7,3%. Se comparado ao desempenho dos períodos anteriores, observa-se uma importante inflexão na economia brasileira. Nos anos noventa, sua taxa média anual de crescimento foi de 2,6%. Ao longo de toda a década de 2000, essa média sobe para 3,7%. Este desempenho, no entanto, só não foi mais alto em função tanto dos efeitos da crise de 2008 como em razão de um início de década marcado pela incerteza. Entre 2001 e 2003, a taxa média anual de crescimento do PIB atingiu apenas 1,7%. Vale ressaltar, ainda, que, em 2011, a taxa de crescimento do PIB foi de apenas 2,7%, caindo ainda mais em 2012, para 0,9%, o que revela uma importante redução do ritmo de crescimento econômico nos últimos anos, dado o cenário internacional desfavorável e os possíveis limites do próprio crescimento interno (pressão inflacionária, investimentos limitados, déficit na balança comercial, câmbio desfavorável, etc.). Os dados sobre a evolução recente da pobreza e da extrema pobreza no Brasil mostram um quadro aparentemente bastante positivo. Segundo o IPEA (2014), entre 1995 e 2003, a pobreza e a extrema pobreza se mantiveram em níveis relativamente estáveis. É a partir de 2003 que se observa uma importante redução de suas taxas. Em 2003, a população pobre constituía 35,75% da população brasileira, essa taxa caindo para 15,93%, em 2012. Ainda segundo o IPEA, a extrema pobreza era de 15,18%, em 2003, caindo para 5,29%, em 2012. Tanto o crescimento econômico como os programas de renda mínima contribuíram significativamente para a redução da pobreza. Somando-se a isto o aumento significativo do valor real do salário mínimo, observa-se um quadro de redução das desigualdades de rendimento. É preciso, no entanto, ter cuidado com a leitura desses dados, uma vez que os patamares propostos para medir a pobreza e a extrema pobreza são extremamente baixos. A análise dos dados do censo demográfico de 2010 (IBGE, 2014) revela alguns aspectos importantes desse fenômeno. Segundo o último censo, apesar dos avanços em termos de transferência de renda e de recuperação do valor real do salário mínimo nos últimos anos, 6,3% da população brasileira vivia numa situação de extrema pobreza. Mais elevada na zona rural e nas pequenas e médias cidades, essa taxa dobra nas cidades entre 10 e 20 mil habitantes. Vale salientar, ainda, que, segundo os dados do Censo, metade da população brasileira possuía uma renda per ca- pita mensal média de até R$ 375,00, o que correspondia a 73,5% do salário mínimo naquele ano. Esses dados revelam que, mesmo diminuindo a pobreza oficial, a maior parte da população brasileira possui rendimentos próximos e mesmo abaixo dos patamares do salário mínimo. A partir dos dados publicados pelo IBGE, pode-se ter uma ideia mais clara da extensão das políticas sociais de transferência de renda no Brasil nos últimos anos. Segundo esse instituto, em 2006, esses programas sociais atingiam mais de 10 milhões de domicílios e cerca de 46,4 milhões de pessoas, isto é, 18,3% dos domicílios e 24,8% da população brasileira, o que expressa uma capacidade de cobertura muito ampla. Cerca de 90% das famílias que recebiam benefícios dos programas sociais tinha rendimento médio per capita inferior a um salário mínimo mensal, o que expressa uma considerável eficiência desses programas em sua capacidade de atingir a população alvo. Dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), referentes ao ano de 2011, revelam que eram mais de 13 milhões de famílias beneficiadas pelos programas de transferência de renda. Desde 2004, o número de famílias atendidas mais do que dobrou. Em 2011, foram transferidos mais de R$ 17 bilhões em benefícios às famílias. Esses dados tornam evidente que os programas de transferência de renda tiveram um papel decisivo na redução da extrema pobreza no Brasil, evidenciando não só o papel estratégico do Estado no enfrentamento da questão social como também, ambiguamente, o papel do trabalho e do emprego na configuração desse quadro. O avanço das políticas de transferência de renda parece ir de par com a dificuldade do trabalho remunerado e do emprego de integrarem a classe trabalhadora ao desenvolvimento do país. Alguns diagnósticos dos programas de transferência de renda revelam que 70% dos adultos beneficiados por esses programas trabalhavam. Isto é, esses diagnósticos sugerem que o programa não desestimula as pessoas por ele assistidas a trabalharem, o que seria um aspecto positivo. No entanto, contraditoriamente, esse dado sugere que a pobreza vai de par com o trabalho, o que se tem chamado comumente de “pobreza laboriosa”. Logo, se, por um lado, o programa não desestimula os beneficiados a trabalharem, por outro, ele mostra uma dimensão fundamental da questão social no Brasil, o problema da precariedade do emprego. Os dados referentes aos programas sociais revelam, por exemplo, que 34% dos ocupados beneficiados por esses programas tinha um emprego formal, o que nos leva a questionar profundamente a qualidade da ocupação em geral e do emprego formal em particular no Brasil. A evolução da questão do desemprego também revela uma importante inflexão nas transformações recentes pelas quais atravessa a sociedade brasileira. Pouco a pouco, as elevadas taxas de desemprego aberto dos anos noventa deram lugar, mais recentemente, a taxas mais baixas, sobretudo nas grandes regiões metropolitanas. Segundo os censos demográficos, a taxa de desocupação em 2000 era de 15,3%, reduzindo-se para 7,6% em 2010. Eram 11,8 milhões de desempregados em 2000, caindo para 7,2 milhões em 2010. Apesar dessa significativa redução, tanto a taxa como o volume do desemprego no Brasil continuam ele- 89 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia vados. Taxas mais baixas nas grandes regiões metropolitanas revelam uma importante concentração do crescimento econômico e dos empregos nas áreas mais urbanizadas e desenvolvidas, em detrimento das áreas rurais e das pequenas e médias cidades. Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, a taxa média de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas brasileiras no ano de 2010 foi de 6,7%. Vale ressaltar, ainda, que estas taxas se referem ao que se convencionou chamar de “desemprego aberto”, medido segundo os critérios internacionais propostos pela Organização Internacional do Trabalho e pouco sensíveis ao denominado desemprego oculto (Vargas, 2008). Os dados que incluem o denominado “desemprego oculto”, medido pelo DIEESE através da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), revelam que a taxa de desemprego total em São Paulo, por exemplo, atingiu 11,9% em 2010, sendo 8,8% de desemprego aberto e 5,1% de desemprego oculto. A taxa média de desemprego aberto em São Paulo nesse mesmo ano, medida pela PME/IBGE, era de 7%. Outra maneira de avaliar a capacidade de integração social dos trabalhadores é medindo a precariedade do trabalho, particularmente aquela associada à falta de proteção social através da contribuição previdenciária. Mais uma vez, a comparação entre os censos de 2000 e 2010 é reveladora de um quadro de redução da informalidade e de elevação dos níveis de proteção social. Segundo o IBGE, a parcela da população ocupada que não possuía nenhum tipo de proteção previdenciária caiu de 48,5%, em 2000, para 39,6%, em 2010. Em 2000, eram 31,8 milhões de trabalhadores nessa situação. Em 2010, apesar de sua redução em termos relativos, esse contingente cresceu em termos absolutos para 34,2 milhões de trabalhadores. Trata-se, ainda assim, de uma imensa parcela dos ocupados vivendo às margens do sistema público de proteção social e dos direitos trabalhistas. Os trabalhadores denominados por conta própria, independentes, na sua maior parte vivendo na informalidade, mantêm níveis elevados de participação na estrutura ocupacional, sem uma modificação significativa durante a última década. Sua participação caiu de 23,5% do total dos ocupados, em 2000, para 21,5%, em 2010. Em 2000, 78,3% desses trabalhadores não contribuíam para a previdência social. Em 2010, essa parcela diminuiu, mas continua elevada: 74,2% desses trabalhadores continuam à margem do sistema de proteção social. Em termos absolutos, eram 13,7 milhões de trabalhadores, em 2010. Dois terços desses trabalhadores eram do sexo masculino. Os empregados domésticos também constituem uma parcela importante dos ocupados vivendo em situação de elevada precariedade. Na sua imensa maioria são mulheres das classes sociais mais desfavorecidas vivendo à margem das proteções trabalhistas. Mesmo quando protegidas pela lei, seus direitos são inferiores àqueles da maioria dos trabalhadores, o que deverá mudar com as recentes alterações das regras constitucionais já aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela Presidência da República. A participação dessa categoria de trabalhadores no total da ocupação caiu de 7,6%, em 2000, para 6,9%, em 2010. 90 Em 2000, 66,2% desses empregados domésticos não tinham carteira de trabalho assinada nem contribuíam para a previdência social. Em 2010, esse contingente caiu para 61,7%. Em termos absolutos, eram 3,7 milhões de trabalhadores vivendo nestas condições de precariedade, as mulheres representando 93,4% desse contingente. Outras categorias de trabalhadores também apresentam níveis elevados de precariedade em relação à proteção previdenciária. É o caso dos trabalhadores na agricultura, dos trabalhadores da construção civil, na sua maioria homens, e de algumas categorias de trabalhadores em serviços coletivos e serviços às pessoas, além dos trabalhadores não remunerados e aqueles que trabalham para o próprio consumo, completamente à margem do sistema de proteção social. Somando-se os trabalhadores desempregados e aqueles vivendo numa situação de precariedade no trabalho nos termos acima propostos, obtém-se um importante indicador de precariedade no mercado de trabalho brasileiro. Em 2000, eram 43,6 milhões de trabalhadores submetidos a essas condições. Eles representavam 56,3% da população economicamente ativa. Em 2010, esse contingente caiu em termos absolutos e relativos. Eram 41,3 milhões de trabalhadores, seja na condição de desempregados, seja na condição de precariedade do trabalho, o que representava 44,2% da população economicamente ativa. Apesar da forte redução relativa desse contingente, sua redução em termos absolutos foi menos acentuada. Ainda assim, trata-se de uma enorme parcela dos trabalhadores vivendo numa situação de vulnerabilidade. Finalmente, os dados relativos à expansão do emprego formal no Brasil merecem uma atenção especial. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foram criados no Brasil, entre 2002 e 2011, mais de 17,6 milhões de empregos formais. Segundo o IBGE, a participação do emprego assalariado protegido no total da ocupação cresceu em termos relativos durante a última década, passando de 42,1%, em 2000, para 50,7%, em 2010. O emprego informal, por sua vez, recuou de 24,5%, em 2000, para 20,2% em 2010. Em termos absolutos, porém, houve um aumento do emprego informal, sendo contabilizados 17,4 milhões de empregos informais, em 2010, 1,4 milhões a mais do que em 2000. A partir dos dados do Ministério do Trabalho e Emprego é possível indicar algumas características desses empregos formais. Primeiramente, é preciso observar que o mercado de trabalho formal no Brasil mostra-se bastante flexível, instável e rotativo. Segundo a RAIS de 2011, o número de vínculos ativos em 31 de dezembro atingiu 46,3 milhões. Os vínculos inativos ao longo do ano, aqueles que foram rompidos durante o período, atingiram 24,7 milhões, o que leva a quase 71 milhões de vínculos totais durante o ano, entre ativos e inativos. Tais dados sugerem uma elevada rotatividade do trabalho. Tomando-se, mais precisamente, o número de demissões e términos de contrato ao longo do ano, isto é, excluindo as rupturas de vínculo atribuídas a falecimentos, aposentadorias, transferências e desligamentos voluntários, chega-se a 16,8 milhões de vínculos inativos. A razão entre esses desligamentos e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia o número total de vínculos ativos leva-nos a uma taxa de rotatividade de 36,3%. Se incluirmos os desligamentos voluntários, a taxa chega a 49,5%. Trata-se, este, de um tipo de flexibilidade muito característica do mercado de trabalho formal no Brasil. Identificando-se os tipos de vínculos predominantes, constata-se que, segundo a RAIS de 2011, 78,4% deles são feitos com base na contratação padrão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), outros 19% são vínculos estatutários e 2,6% são os demais tipos de vínculo (avulsos, temporários, menor aprendiz, contratos por prazo determinado, etc.). Tal fato revela que os empregadores não precisam necessariamente recorrer às formas de contratação normalmente definidas como “atípicas” pela literatura para alcançar uma elevada flexibilidade. O próprio contrato padrão da CLT já a torna possível. Os dados sobre a duração do tempo de emprego também são reveladores dessa rotatividade e flexibilidade numérica da força de trabalho. Os vínculos com duração de até um ano somam 35,1% do total dos vínculos ativos. Aqueles com duração de até dois anos somam 51,4% do total dos vínculos ativos. Enfim, outro importante indicador de precariedade do emprego formal pode ser observado através da remuneração dos trabalhadores. Assim, analisando-se a distribuição dos vínculos por faixas de remuneração em número de salários mínimos, constata-se que há uma fortíssima concentração dos empregos nas faixas salariais mais baixas. Isoladamente, a faixa que vai de 1 a 1,5 salários mínimos atinge quase 30% do total dos vínculos ativos de 2011; 34,7% dos empregos formais situam-se na faixa até 1,5 salários mínimos. Estendendo-se até 2 salários mínimos, chega-se a 54,6% dos vínculos de emprego e até 3 salários mínimos a 72,9% dos vínculos de emprego. Além de ser altamente flexível, de não garantir estabilidade, mas uma elevada probabilidade de demissão, os empregos formais também não asseguram rendimentos satisfatórios para a maciça maioria dos trabalhadores. A noção de “precariado” tal como sugerida por Castel (2009), torna-se, neste caso, de aplicação evidente. As relações de trabalho no Brasil, inclusive aquelas protegidas em relações formalmente assalariadas, apresentam um elevado grau de instabilidade e precariedade. Logo, não há apenas uma limitada capacidade quantitativa do trabalho e do emprego formal de integrarem os trabalhadores ao desenvolvimento do país, daí a enorme extensão das políticas de renda mínima. Essa capacidade é limitada em termos propriamente qualitativos, uma vez que o próprio emprego formal apresenta elevada precariedade. Fonte VARGAS, F. E. B. O mercado de trabalho e a questão do emprego no brasil: integração precária e desenvolvimento desigual, 2014. 2.17 A REVOLUÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA. A revolução nos meios de comunicação Após a Segunda Guerra Mundial, iniciou-se o quarto ciclo de inovações da era industrial, quando se desencadeou a chamada Revolução Técnicocientífica. Os avanços na eletrônica provocaram o incremento na indústria eletrônica, criando novos produtos e impulsionando a indústria automobilística, a indústria aeronáutica, a indústria naval e os meios de comunicação. Como consequência, a rede rodoviária ultrapassou a rede ferroviária, tornou-se mais densa e acelerou os fluxos de mercadorias e de pessoas. Foram desenvolvidos aviões e navios cada vez mais velozes e com maior capacidade de carga. Esse avanço deu mais autonomia à aviação e à navegação entre continentes, e diminuiu o tempo dos deslocamentos, o que incentivou a criação da indústria do turismo. A revolução das comunicações ganha uma nova dimensão com as invenções do televisor, dos satélites de comunicação e da telefonia móvel. Nos dias atuais, a digitalização da informação e a conexão de computadores, os satélites, os cabos de fibra óptica e o acesso por banda larga registram um novo salto tecnológico que, como os meios de transporte, exigem infraestrutura adequada e muitas vezes mais dispendiosas (cabeamentos aéreos, subterrâneos e submarinos, centrais telefônicas, antenas transmissoras e receptoras, e satélites em órbita terrestre). Nessa perspectiva, vimos que as redes de transporte acabam por promover os fluxos materiais, pois são responsáveis pelo deslocamento de mercadorias e de pessoas e as redes de comunicação, pelos fluxos de informação no espaço geográfico. As desigualdades na revolução da informação As infraestruturas de satélites de telecomunicações e os cabos de fibra óptica, associados à tecnologia de compressão digital da informação, caracterizam a aceleração dos fluxos globais de dados, de voz e de imagem. Mas a revolução da informação ocorre de maneira desigual no globo, aumentando o abismo que existe entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos. Atualmente, em países subdesenvolvidos, a revolução da informação não alcança toda a população, que se caracteriza-se pelo baixo poder aquisitivo. Muitas vezes as infraestruturas são insuficientes e obsoletas e variam de país para país. Existe um certo atraso, por exemplo, na revolução da internet, já que essa rede não participa do cotidiano da maior parte da população. Por outro lado, nos países desenvolvidos, observa-se a fluidez do espaço geográfico (pessoas, informações e mercadorias transitam com grande facilidade), ampliando a eficiência geral da economia. Portanto, essa aceleração dos fluxos de informação tem repercussões na vida social e na organização do espaço geográfico. Quais são elas? Sinteticamente, são a integração mundial dos mercados de capitais, o surgimento 91 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia de novos empregos no setor terciário, as mudanças nas formas de organização do trabalho, a qualificação da força do trabalho, melhoria da educação e da saúde, que utilizam de modo crescente os recursos associados às telecomunicações e às redes digitais. O impacto dessas inúmeras transformações passou a gerar o “mito da morte da distância”. Segundo esse mito, o mundo da telefonia sem limites, das redes digitais, das teleconferências e da transmissão quase ilimitada de dados não mais justificaria a concentração geográfica das atividades e das pessoas. Entretanto, as tendências do mundo real revelam a força e a permanência das noções de proximidade e de distância. As indústrias, empresas e instituições continuam a se aglomerar, uma vez que os negócios ainda necessitam do contato direto das pessoas. Nas várias modalidades do comércio, a lógica é a mesma: os consumidores gostam de examinar o produto antes de efetuar a compra, as escolas e universidades continuam a abrigar as salas de aulas, laboratórios e bibliotecas. A revolução da informação reproduz, então, as desigualdades sociais, a recriação de aglomerações geográficas e a produção de novas singularidades espaciais. Fonte Ronaldo P. de CARVALHO JUNIOR, R. P. de.; GAMA, S. V. G.; SALGADO, C. M. Geografia, 2013 3 GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO. 3.1 A POPULAÇÃO E AS FORMAS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO. 3.2 OS CONTRASTES REGIONAIS DO BRASIL. 3.4 URBANIZAÇÃO E METROPOLIZAÇÃO. POPULAÇÃO MUNDIAL Teorias sobre o crescimento populacional Entenda a Teoria de Malthus, a Teoria Neomalthusiana e a Teoria Reformista, que analisam o comportamento das taxas da população mundial O crescimento populacional de uma determinada área ou local está relacionado a dois fatores fundamentais: ao crescimento vegetativo, que corresponde à diferença entre o número de nascidos e o número de óbitos registrados; e à taxa de imigração, que corresponde à diferença entre a entrada e a saída de pessoas da área estudada. Chineses cruzando a rua na cidade de Nanjing. A China é um dos países mais populosos do planeta. (Foto: Stougard/Wikimedia Commons) Assim, com base nestes dois índices, o crescimento populacional de uma determinada área poderá ser positivo ou negativo. O mundo, em 2003, contava com cerca de 6,3 bilhões de habitantes e, cabe ressaltar que de 1970 a 2003, o crescimento populacional decresceu de 2,1% para 1,2% ao ano. Essa diminuição tem como justificativa o novo papel desempenhado pela mulher na sociedade, como a sua entrada no mercado de trabalho e a possibilidade de prevenir a gravidez através do uso de métodos anticoncepcionais. Ao abordarmos o tema crescimento populacional, à primeira vista, pode parecer que esta é uma preocupação recente, porém, pesquisas indicam que desde a antiguidade estudos foram empreendidos para compreender a dinâmica populacional de determinadas áreas. No entanto, foi somente a partir do século XVIII, com o amadurecimento do capitalismo, que o crescimento populacional passou a ser visto como algo positivo. 92 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Isso porque, quanto maior o número de pessoas no planeta, maior o número de consumidores. Foi neste período que a primeira Teoria Geral sobre o crescimento populacional foi publicada, de autoria do economista inglês Thomas Robert Malthus (1766-1834). Teoria de Malthus (Malthusiana) No ano de 1798, Malthus publicou o Ensaio sobre a População e nele apresentou sua teoria demográfica, baseada em dois argumentos principais: a) As guerras, epidemias e desastres naturais atuariam como controladores do crescimento populacional. Se caso eles não existissem, a população tenderia a duplicar a cada 25 anos. Seu crescimento obedeceria a uma progressão geométrica (2, 4, 8, 16, 32, 64...) ininterruptamente. b) Já a produção de alimentos cresceria em progressão aritmética (2, 4, 6, 8, 10...) e sua produção seria limitada em função dos limites territoriais dos continentes. Desse modo, segundo esta teoria, a população cresceria mais rapidamente que a oferta de alimentos. Além disso, Malthus acreditava que as áreas cultivadas se esgotariam, pois, toda a área cultivável estariam ocupadas por atividades agrícolas, no entanto, a população mundial continuaria a crescer. A consequência seria a falta de alimentos para abastecer às demandas do planeta. Por esta razão, em sua teoria, Malthus argumentou que a única maneira de remediar a iminente fome mundial seria as famílias apenas terem filhos somente se tivessem terras cultiváveis para poder alimentá-los. Vale dizer que Malthus além de economista, era também pastor da Igreja Anglicana, que era contrária aos métodos anticoncepcionais. Percebemos que essa teoria não se concretizou, pois Malthus não conseguiu prever os avanços tecnológicos em relação à produtividade agrícola, no entanto, na época de sua formulação, ela parecia bastante consistente. Além daquela, outra razão para o insucesso de sua teoria foi o fato de Malthus ter observado apenas o comportamento populacional de uma determinada região, predominantemente rural, considerando-as válidas para todo o planeta. Teoria Neomalthusiana Após a 2a. Guerra Mundial, foi realizada a Conferência da Paz, que deu origem à Organização das Nações Unidas (ONU). A preocupação dos países envolvidos era de encontrar soluções para os impasses, a fim de se evitar outro conflito de proporções mundiais. Neste período foi formulada, pelos países desenvolvidos, a Teoria Neomalthusiana, cujo objetivo era tentar explicar o atraso dos países desenvolvidos e também a fome mundial. Segundo ela, quanto maior o número de habitantes de um país, menor a renda per capita e a disponibilidade de capital a ser investido em setores agrícolas e industriais. Assim, os países subdesenvolvidos, cujas taxas de natalidade eram elevadas, acabavam tendo grandes gastos com a população jovem e adulta, inviabilizando a canalização de gastos em outros setores. Embora formulada quase dois séculos após a Teoria malthusiana, a Neomalthusiana chegava a mesma conclusão, pois relacionava a expansão da miséria mundial ao crescimento populacional. Com base nesta teoria, programas de controle da natalidade foram difundidos. Portanto, trata-se de uma teoria que justifica a pobreza dos países subdesenvolvidos com base em uma argumentação demográfica, deixando de mencionar as péssimas condições de vida destes países e o problema da má distribuição de renda neles. Teoria Reformista A Teoria Reformista foi criada pelos países subdesenvolvidos como resposta à Teoria Neomalthusiana, e chega a uma conclusão contrária às duas últimas mencionadas. Segundo a Teoria Reformista, o crescimento populacional só se tornará um empecilho se não houver investimentos sociais, principalmente em educação e saúde. Os defensores desta teoria citam como exemplo algumas famílias brasileiras, que depois de recebido investimento, ou seja, assistência médica, escolas, acesso à informação, passaram a ter menos filhos e obter uma melhor qualidade de vida. Dessa maneira, comprovaram que o crescimento populacional deve vir acompanhado de investimentos sociais e não apenas de programas de controle da natalidade, sendo, por isso, considerada a Teoria Demográfica mais realista. Estrutura da população Avalia-se a estrutura da população através da sua distribuição etária, condição socioeconômica e sua posição no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Em relação aos critérios de avaliação dos países, desde 1950 até o final da década de 1980, a classificação comum era aquela que enquadrava os países da seguinte forma: 1º Mundo: países capitalistas desenvolvidos; 2º Mundo: países socialistas de economia planificada; 3º Mundo: países subdesenvolvidos. Acontecimentos na geopolítica internacional, como a queda do Muro de Berlim, fim da Guerra Fria, ressurgimento da Europa como potência econômica e o fim da experiência socialista soviética, marcam uma nova disposição da ordem mundial, em que se menciona o mundo multipolar e a globalização da economia. 93 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia A partir daí, tornou-se necessário um novo entendimento para classificar os países. A ONU passou a utilizar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que tem por objetivo avaliar a qualidade de vida através de alguns critérios: Expectativa de vida; Renda per capita; Grau de instrução. O IDH avalia e aplica uma nota que varia de 0 a 1. Quanto mais próximo do 1, melhor o IDH de uma país, ou de uma região. Veremos mais informações sobre o IDH nos próximos tópicos. IDH no mundo Estrutura etária A estrutura etária de uma população costuma ser dividida em três faixas: Jovens, que são do nascimento até 19 anos; Adultos, dos 20 anos até 59 anos; Idosos, que vai dos 60 anos em diante. A estrutura etária de uma população não se divide apenas nas três faixas (jovens, adultos, idosos), pode-se também dividir a população através de um gráfico denominado pirâmide etária. Esse gráfico não informa apenas sobre a faixa etária, mas também sobre a proporção dos sexos em cada idade. 94 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Ilustração modelo de pirâmide etária Países subdesenvolvidos A pirâmide apresenta uma base larga em função da alta densidade de natalidade. O estreitamento é rápido em decorrência da mortalidade. A altura da pirâmide e a largura da extremidade superior indica que poucas pessoas chegam à velhice (o que é explicado pelo baixo padrão de vida). O contorno nos mostra ainda que há predominância de jovens. A explosão demográfica é um fenômeno comum aos países cujas estruturas etárias podem ser representadas pela figura deste modelo. Exemplos: Indonésia, Etiópia, etc. Exemplo de pirâmide para países subdesenvolvidos Países de população envelhecida A base bem mais estreita, comparada com outras figuras, indica um crescimento reduzido ou negativo há muito tempo (países da evolução industrial antiga). A extremidade oposta a base indica a percentagem bastante alta de idosos (indicativo de excelente padrão de vida). Exemplos: europeus, japoneses, etc. 95 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Exemplo de pirâmide para países de população envelhecida Países em fase de envelhecimento Pode-se apresentar a estrutura etária dos países que realizaram industrialização após os europeus. Predominam os adultos, portanto, os ativos. Em alguns países, embora o aumento do padrão de vida não tenha sido significativo para a maioria da população, a classe média, por questões econômicas, tem optado por uma menor quantidade de filhos para tentar manter a qualidade de vida. Exemplo de pirâmide para países em fase de envelhecimento 96 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia A pirâmide etária do Brasil tem sua base larga e vai estreitando-se até atingir o topo. Isso significa que o número de idosos é relativamente pequeno. O gráfico do Brasil demonstra que, mesmo com todo o crescimento, continuamos a ser um país jovem, pois no caso dos países mais desenvolvidos, a base da pirâmide costuma ser menos larga e o topo mais amplo. Pirâmide etária do Brasil – dados do censo IBGE 2010 PEA É a população que exerce atividade remunerada nas formas da lei. Nos países desenvolvidos, os ativos são predominantemente a população adulta, enquanto nos subdesenvolvidos tanto os jovens quanto os idosos trabalham juntamente com os adultos. Exemplo de tabela PEA por países (dados de 2002) Economia informal De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), economia informal consiste no conjunto de atividades organizadas em bases não capitalistas. Abrange o trabalho realizado por conta própria e as pequenas empresas nas quais não existem separação entre o capital do negócio e o patrimônio da família. Na grande maioria das vezes, os empregados não são protegidos pelas leis nem pelos direitos sociais. 97 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Exemplo de economia informal Crescimento Demográfico O crescimento demográfico mundial passou por diversas alterações, tendo se intensificado após a Revolução Industrial. Dessa forma, nota-se que as taxas de crescimento, isto é, o padrão de aumento da população no mundo, não são constantes, sendo mais agudas em determinados períodos da história e menos intensas em outros momentos. Observe a tabela abaixo: Com a leitura das informações, percebemos que no primeiro ano da Era Cristã, as estimativas apontavam que a população mundial das civilizações não ultrapassaria os 250 milhões de habitantes. Assim, a população mundial levou mais de mil e seiscentos anos para dobrar de tamanho e pouco menos de duzentos anos para dobrar novamente. Em 1950, já éramos 2 bilhões e meio de habitantes e, trinta e sete anos depois, passamos para os 5 bilhões. Diante desses dados, como explicar essa alteração repentina no ritmo do crescimento mundial? A principal causa para a intensificação dos crescimentos demográficos, que se intensificaram a partir do século XIX, foram as sucessivas revoluções industriais e as consequentes elevações nas taxas de urbanização em todo o mundo. Dessa forma, podemos dizer que houve uma “explosão demográfica” mundial, que ocorreu em determinados momentos na história. Em razão desses repentinos crescimentos, certo alarmismo se estabeleceu e teorias populacionais entraram em confronto sobre a relação entre os recursos naturais e a população do mundo. Uma das representações mais correntes sobre os rápidos crescimentos populacionais que ocorreram em todo o mundo foi chamada de geração do “baby boom”, em que o número de filhos se intensificou após o final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Atualmente, com o aumento do desenvolvimento econômico em algumas regiões do globo e através da adoção de medidas como o planejamento familiar e o controle de natalidade em alguns países (como no caso da China), o crescimento populacional mundial, em média, vem sendo menor nos últimos anos. 98 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Por esse motivo, muitos autores referem-se às explosões demográficas dos séculos XIX e XX como integrantes de diferentes transições demográficas que marcaram os diferentes períodos da história. O que se percebeu é que, com o passar do tempo e a promoção de avanços tecnológicos, as taxas de mortalidade diminuíram repentinamente, enquanto as taxas de natalidade demoraram para acompanhar essa queda. As atuais projeções estimam que a população mundial esteja em 7 bilhões de habitantes. Apesar de ser uma grande quantidade de pessoas, observa-se que os avanços nos meios agrícola e tecnológico propiciaram um grau de desenvolvimento capaz de sustentar a população. O que se percebe atualmente é que o principal desafio não é produzir riquezas para o total de habitantes, mas sim propiciar a sua distribuição mais justa. Transição demográfica A transição demográfica é uma teoria que aborda as diferentes fases pelas quais passa o crescimento populacional nos diferentes lugares. A teoria da transição demográfica versa sobre o ritmo de crescimento da população A transição demográfica é uma premissa social elaborada pelo demógrafo estadunidense Frank Notestein, na primeira metade do século XX, para refutar, por meio de números e dados, a teoria populacional malthusiana, que afirmava que o crescimento demográfico ocorria em ritmo exponencial. Na concepção da transição demográfica, verifica-se que, na verdade, existe uma tendência em que as populações de diferentes lugares crescem conforme ciclos que se intensificam e depois se reduzem sob as mais diversas razões. A teoria da transição demográfica afirma que não existe um processo único e constante de explosão demográfica ou crescimento populacional muito elevado. Quando esse fenômeno ocorre, postula-se que a tendência por parte dos diversos lugares é que haja uma posterior estabilização, sobretudo pelas sucessivas modificações nas taxas de natalidade e mortalidade. O principal efeito da transição demográfica, nesse sentido, seria o processo de envelhecimento populacional. De acordo com os principais teóricos da teoria populacional em questão, a transição demográfica pode ser segmentada em quatro diferentes fases. 1ª fase – Pré-transição Primeira fase da transição demográfica, também chamada de pré-transição, ocorre quando há um certo equilíbrio entre as taxas da natalidade e mortalidade, porém ambas com valores muito altos. Nesses casos, são sociedades que contam com um baixo desenvolvimento econômico e social, onde nascem muitas pessoas anualmente e, ao mesmo tempo, perdem-se muitas vidas em razão de epidemias, baixa expectativa de vida e precárias condições sanitárias. Um cenário como esse pôde ser visto na Europa na fase inicial de sua industrialização. 2ª fase – Aceleração ou explosão demográfica Na segunda fase ocorre aquilo que muitos denominam por explosão demográfica, o crescimento acentuado da população em um curto período de tempo. Mas a teoria da transição demográfica demonstra que esse processo não ocorre pelo aumento das taxas de natalidade, e sim pela diminuição brusca das taxas de mortalidade, em razão das melhorias sociais em termos de saúde, saneamento, acesso à água e outros fatores. 99 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Esse processo ocorreu na Europa ao longo do século XIX, em boa parte dos países emergentes ao longo do século XX (inclusive no Brasil) e atualmente acontece nos países periféricos, com destaque para a Nigéria e outras nações em desenvolvimento. O continente europeu também acompanhou uma explosão demográfica acentuada no período pós-guerra, o que gerou a expressão “geração baby boom”. 3ª fase – Desaceleração demográfica À medida que as sociedades se desenvolvem, a tendência geral é haver uma redução nas taxas de natalidade, o que se explica pela difusão do planejamento familiar, a inclusão da mulher no mercado de trabalho, a intensiva urbanização (no campo, as taxas de fecundidade são sempre maiores), entre outros fatores. Por esse motivo, há um gradativo processo de declínio do número de nascimentos, o que acontece em uma velocidade inferior à queda da mortalidade. Esse processo passou a ser vivido no Brasil na segunda metade do século XX, sobretudo a partir da década de 1970. Atualmente, as taxas de natalidade do Brasil são baixíssimas, quase sempre inferiores a 1% por ano. 4ª fase – Estabilização demográfica A estabilidade demográfica é atingida quando as taxas de natalidade e mortalidade finalmente se equilibram, mantendo patamares que, embora possam apresentar oscilações conjunturais, mantêm-se em médias muito baixas. Nesse cenário, diz-se que há um total controle do crescimento demográfico. Observe o gráfico a seguir: Gráfico esquemático dos processos cíclicos da transição demográfica Diante desse panorama, nota-se que o crescimento populacional é contido, o que representa, de certa forma, uma vantagem. Por outro lado, quando isso acontece, há também o processo do envelhecimento populacional, pois a elevada expectativa de vida e a baixa natalidade geram um aumento médio da idade da população, o que proporciona a queda da população economicamente ativa e a possibilidade crescente de uma crise econômica e social. Em muitos países europeus, a realidade do envelhecimento populacional bate à porta, pois o número médio de filhos por casal é inferior a dois e o número de idosos é cada vez maior. Muitos países – como França e Alemanha – realizam diversas campanhas e até fornecem incentivos financeiros para os casais que desejam ter um segundo ou terceiro filho. O Brasil também se vê ameaçado por esse problema, de modo que deixamos de ser considerados como um “país jovem” para nos tornarmos um “país adulto”. 100 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Migração Migração é o deslocamento de pessoas de uma determinada cidade, estado ou país (migração internacional) para outro local. Essa mudança pode ser definitiva ou temporária, voluntária ou forçada, individual ou em grandes fluxos. As pessoas migram pelos mais distintos motivos, desde guerras, perseguição religiosa, conflitos étnicos, perseguição política e ideológica ou simplesmente porque buscam condições melhores de vida em outra localidade. Essas condições podem estar relacionadas com trabalho, estudo, saúde, bem-estar, entre outros fatores, e são os maiores motivadores para as migrações na atualidade. Tipos de migração Migração pendular: é um fenômeno que não se trata propriamente de uma migração, pois é uma transferência momentânea, diária. É caracterizada pelo deslocamento diário de pessoas para estudar ou trabalhar em outra cidade, estado ou país. Ocorre comumente nas regiões metropolitanas. Transumância: nesse tipo de migração, um grupo de pessoas muda de cidade, estado ou país por um determinado período, geralmente alguns meses, e continua tendo como referência de moradia o local de origem. É o caso de trabalhadores rurais que vão todos os anos para outros estados trabalhar no corte de cana-de-açúcar, por exemplo, e, encerrado o período de colheita, retornam para seus estados de origem. Êxodo rural: é o deslocamento de pessoas do campo para as cidades. Essa mudança é permanente e, geralmente, ocorre porque os habitantes do campo buscam na cidade melhores condições de vida. Entretanto, essa migração pode ser involuntária, quando acontece, por exemplo, em decorrência da mecanização do trabalho no campo. Êxodo urbano: é mais raro de acontecer, mas é o oposto do êxodo rural. Acontece quando pessoas que vivem na zona urbana (cidades) mudam para a zona rural (campo). Nomadismo: apesar de ser muito rara na atualidade, essa modalidade de migração é caracterizada pela ausência de fixação permanente. As pessoas nômades mudam de lugar periodicamente e não estabelecem moradia fixa em nenhum lugar. Diáspora: é a rápida dispersão de um grupo populacional de um território. Em geral, essa migração é involuntária ou forçada. Temos como exemplos mais expressivos a diáspora africana (ocorrida por força da escravidão colonial) e a diáspora judaica (expulsão dos judeus da Palestina pelo Império Romano). As migrações, independentemente das classificações, possuem papel preponderante na organização do espaço, nas relações sociais e na construção da cultura. As pessoas, quando migram, carregam consigo todos os elementos que a constituíram, como sua história, memória e cultura. Ao chegar ao novo local de moradia, esses elementos interagem com a cultura e história locais e daí surgem novos e ricos tipos de relações entre as pessoas e das pessoas com o espaço vivido. POPULAÇÃO BRASILEIRA Os meios de comunicação repetem com muita frequência que o Brasil é um país jovem. Porém, isso não significa que ele seja uma nação recém-nascida ou de pouca idade, pois já se passaram mais de 500 anos desde o início de sua ocupação pelos europeus. É importante lembrar que os índios, segundo muitos antropólogos, já habitavam o país há mais de 15 mil anos. A afirmação de que o Brasil é um país jovem prende-se ao fato de que predominavam numericamente entre nós, até recentemente, as pessoas de idade inferior a 20 anos. Ainda hoje, quase metade da população constitui-se de pessoas nessa faixa etária, o que significa, aproximadamente, a existência de cerca de 80 milhões de jovens, embora o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tenha revelado uma diminuição do número de jovens (0 a 18 anos) e aumento da expectativa de vida média no país. Nossa juventude desperta entusiasmo e esperança porque ser jovem, em princípio, é estar aberto às mudanças, ao trabalho, às inovações. Entretanto, se de um lado o quadro é otimista, de outro a situação é profundamente diferente. A presença de um número significativo de jovens no conjunto da população constitui-se num problema complexo, com sérias implicações para a economia nacional. Considerando que os jovens, sobretudo os de 0 a 14 anos, não participam da chamada PEA (População Economicamente Ativa), essa parcela da população demanda inúmeros investimentos estatais para sua proteção e formação – vacinas, creches, escolas, programas de assistência social etc., diminuindo, portanto, os recursos do Estado para investimentos em áreas como pesquisa, ciência e tecnologia, infraestrutura econômica, saneamento etc. De acordo com a contagem feita pelo IBGE em 2000, o Brasil tem uma população que já ultrapassou a casa dos 169 milhões de habitantes, ocupando o quinto lugar no mundo entre os países mais populosos, o que corresponde a cerca de 3% da população mundial. Em termos de população absoluta, o contingente brasileiro é menor que o da China, da Índia, dos Estados Unidos, da Indonésia e da Rússia. 101 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Os brasileiros são maioria na América Latina, constituindo mais de 1/3 da população do continente americano. Os cinco países mais populosos do mundo (ano 2000) Países Pop. em milhões de hab. Índia 1.000 China EUA Brasil 1.300 282,3 Indonésia 206,3 169,8 Fontes: IBGE e World Bank. Países mais populosos da América depois de Brasil e EUA (ano 2000) Países Pop. em milhões de hab. México 98 Colômbia 42,3 Argentina 37 Canadá 30,8 Fonte: World Bank. CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA Para conhecer a população de um país, devemos, primeiramente, definir dois conceitos demográficos básicos: - População absoluta: corresponde ao número total de pessoas de uma área. No Brasil, por exemplo, a população absoluta era de 169.799.170 habitantes, pelo censo de 2000. - População relativa: é também chamada de densidade demográfica e é dada pelo número de habitantes por quilômetro quadrado de uma determinada região. A população brasileira, a exemplo do que ocorre em outros países subdesenvolvidos, apresenta um crescimento bastante acelerado, embora o último censo tenha revelado uma tendência de retração. Recenseamento no Brasil* Ano Total (milhões) 1890 14,5 1872 1900 1920 1940 10,0 17,5 30,5 41,05 1950 52,0 1970 93,0 1960 70,0 1980 120,0 2000 169,8 1991 147,0 Fonte: IBGE. *números arredondados 102 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Analisando os dados do IBGE, podemos notar que a população brasileira triplicou de 1872 a 1920, repetindo o mesmo resultado de 1920 a 1970. E continua a apresentar tendência de crescimento acelerado. O crescimento acelerado da população brasileira é consequência do chamado crescimento vertical ou vegetativo (diferença entre as taxas de natalidade e de mortalidade), cujo índice no Brasil é considerado um dos mais altos do mundo. As taxas de natalidade e de mortalidade são determinadas pela relação percentual entre o número de nascimentos ou mortes, em um ano, e o da população absoluta local. Assim, quando se diz que as taxas de natalidade e mortalidade em um local são, respectivamente, 37% e 12%, isso significa que, por ano, para cada 1.000 habitantes, nascem 37 e morrem 12. Evolução das taxas de crescimento vegetativo no Brasil Períodos Natalidade (% ao ano) Mortalidade Cresc. veget. (% ao ano) (% ao ano) 1872-1890 4,65 3,02 1,63 1901-1920 4,5 2,64 1,86 1891-1900 1921-1940 1941-1950 1951-1960 1961-1970 1971-1980 1981-1990 1991-2000 4,6 4,4 4,35 4,40 3,77 3,50 2,80 2,33 2,78 2,53 1,97 1,50 0,94 0,90 0,78 0,93 1,82 1,87 2,38 2,90 2,83 2,60 2,02 1,4 Até o início do ano de 1940, nossa população apresentava taxas de crescimento relativamente baixas, apesar das altas taxas de natalidade constatadas. Isto se devia às altas taxas de mortalidade. A partir do final da Segunda Guerra Mundial (1945), houve uma acentuada queda nas taxas de mortalidade, o que acarretou um forte aumento no ritmo de crescimento vegetativo, atingindo seu máximo nos anos 1960, quando nos aproximamos dos 3% ao ano. A partir de então, com as taxas de mortalidade, exceto a infantil, relativamente baixas, começou o declínio das taxas de natalidade, acarretando uma diminuição do ritmo de nosso crescimento vegetativo, tendência observada nos dados do último censo, conforme informado anteriormente. A posição do Brasil entre os países mais populosos é, no entanto, muito ilusória: sua população é ainda excessivamente pequena diante das dimensões continentais do país: quase 19 habitantes por quilômetro quadrado. 103 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Densidade demográfica de alguns países (Números arredondados, ano 2000) Angola.................................10,4 hab./km2 Alemanha..........................230,0 hab./km2 Argentina.............................13,2 hab./km2 Canadá .................................3,1 hab./km2 China.................................135,4 hab./km2 Cingapura ......................6.450,0 hab./km2 Federação Russa..................8,6 hab./km2 Haiti...................................288,0 hab./km2 Israel .................................244,0 hab./km2 Ruanda .............................322,0 hab./km2 Vaticano .........................1.836,6 hab./km2 Fonte: World Bank. Dispomos ainda de imensa extensão territorial por ocupar, o que significa a inexistência, por ora, de problemas de superpovoamento, como os conhecidos por muitos países, onde a questão do espaço é verdadeiramente crucial: por exemplo, em Bangladesh (mais de 900 hab./km2) e na Holanda (376 hab./km2). Países mais povoados Bangladesh ....................909,0 hab./km2 Holanda..........................376,0 hab./km2 Bélgica ........................... 311,0 hab./km2 Japão .............................336,0 hab./km2 Fonte: World Bank, 2000. Para conhecer o mesmo problema, o Brasil teria de ter uma população de mais ou menos 2 bilhões de habitantes. Mas isso está longe de acontecer ao analisarmos nossa realidade demográfica. Além de ser um país pouco povoado, o Brasil, como outros países de grande extensão territorial, tem sua população muito mal distribuída pelo território. Podemos identificar a distribuição da população brasileira em três áreas diferentes, segundo a densidade demográfica: 1) Áreas densamente povoadas (mais de 50 hab./km2): região Sudeste do país. 2) Áreas regularmente povoadas (entre 30 a 50 hab./km2): regiões Nordeste e Sul. 3) Áreas escassamente povoadas (menos de 10 hab./km2): regiões Centro-Oeste e Norte. A distribuição irregular da população brasileira tem como causa, sobretudo, o modelo colonizador de exploração que determinou a ocupação de áreas que poderiam fornecer produtos primários exportáveis. O resultado final foi um povoamento periférico, com a maior parte da população concentrada próxima ao litoral. A densidade demográfica do país chega a mais de 5.000 hab./km2 em poucas áreas dos grandes centros urbanos industrializados da região Sudeste, e cai para menos de 5 hab./km2 em vastas áreas do Norte e Centro-Oeste. Em suma, a densidade demográfica diminui progressivamente em direção ao interior. O crescimento horizontal da população brasileira Se o crescimento vegetativo representa o crescimento vertical da população brasileira, as migrações externas representam o crescimento horizontal da nossa população. Os movimentos populacionais (migrações), quando realizados internacionalmente, podem alterar o total da população de um país. No Brasil, historicamente, as saídas populacionais praticamente não existiram. No entanto, as imigrações (entrada de populações) tiveram uma parcela importante para o crescimento da população. Nos últimos 150 anos, o Brasil recebeu um contingente de aproximadamente 5.500.000 imigrantes. Embora numericamente importante, ele é pequeno se compararmos com o contingente imigratório dos Estados Unidos da América, que receberam, no mesmo período, aproximadamente 35 milhões de imigrantes. Daí conclui-se que o maior responsável pelo crescimento populacional brasileiro foi, sem dúvida nenhuma, o crescimento vegetativo (vertical). 104 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Comparação entre as dinâmicas horizontal e vertical Período Migração líquida 1872-1890 570.226 1890-1900 Cresc. vegetativo (Saída - Chegada) 903.000 1900-1920 939.000 1920-1940 1940-1950 1960-1970 586.000 17.436.000 185.000 1980-1991 8.360.000 12.893.000 197.000 1970-1980 2.962.000 859.000 107.000 1950-1960 3.651.000 207.000 10.600.000 23.335.000 25.000.000 27.000.000 Fonte: Anuário Estatístico do IBGE, 1990. É importante destacar as razões que contribuíram para a vinda de imigrantes ao Brasil e os motivos pelos quais não houve um movimento tão maciço como nos Estados Unidos da América: - Fatores favoráveis: grande extensão territorial e escassez de povoamento; desenvolvimento da cultura cafeeira a partir do século XIX; supressão do tráfico negreiro e abolição da escravatura. - Fatores desfavoráveis à imigração maciça: falta de apoio governamental aos imigrantes; tropicalidade do clima brasileiro; ausência de uma política imigratória firme e contínua e falta de continuidade dos ciclos econômicos. Os movimentos imigratórios no Brasil podem ser assim classificados: De 1808 a 1850 - Abertura dos portos às nações amigas. - Estrangeiros podem ser proprietários de terras. - Início de imigração espontânea, favorecida pelo governo, para ocupação dos vazios demográficos no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná e no Espírito Santo. De 1850 a 1888 - Proibição do tráfico de escravos (1850). - Incentivo à imigração. De 1888 em diante - Abolição da escravatura (1888). - Incentivos estatais (federal e estadual) para a imigração. - Expansão da cultura cafeeira, que aumentou a demanda por mão-de-obra. Os principais grupos que entraram no país durante esses períodos de imigração foram: a) Italianos O pico da imigração italiana se verificou a partir de 1850. O crescimento da cafeicultura e a necessidade de mão-de-obra para essa cultura, afetada pela lei Eusébio de Queirós, de 1850, que proibiu o tráfico negreiro, constituíram os grandes atrativos à imigração desse contingente que se fixou, em sua maioria, em São Paulo, bem como no Rio Grande do Sul, onde se dedicaram à cultura da vinha e fundaram cidades como Caxias, Bento Gonçalves e Garibaldi. Em Santa Catarina, dedicaram-se à agricultura e criaram indústrias domésticas; fundaram as cidades de Nova Trento, Nova Veneza, Uruçanga, Orleans, Rodeio, Ascurra, entre outras. b) Japoneses As primeiras levas imigratórias chegaram em 1908; os maiores contingentes, de 1925 a 1935. Os japoneses também se fixaram em São Paulo em sua maioria (cerca de 90% dos imigrantes), no Paraná, no Amazonas, no Pará e em Goiás, dedicando-se, sobretudo, à agricultura. 105 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia c) Espanhóis Estes estão presentes no território brasileiro desde os tempos coloniais e constituem, numericamente, o terceiro grupo mais numeroso. Não ocuparam nenhuma área específica, mas São Paulo foi a cidade mais procurada. d) Alemães Dirigiram-se, em sua maioria, para os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, por volta de 1824, portanto durante o Primeiro Império. Dedicaram-se, também, às atividades agrícolas e imprimiram suas características culturais na região, fundando as cidades de Blumenau, Joinville, Brusque, Ibirama, Pomerode, em Santa Catarina, e as gaúchas Novo Hamburgo e São Leopoldo. e) Sírio-libaneses Os primeiros contingentes chegaram nos fins do século XIX, quando a Síria e o Líbano estavam sob a dominação dos turcos. Não possuem uma área definida de fixação, embora possuam uma grande comunidade nas cidades de São Paulo e Foz de Iguaçu, no Paraná. f) Eslavos No Brasil destacam-se as comunidades dos poloneses e dos ucranianos. Os maiores contingentes começaram a chegar em 1875, estabelecendo-se, principalmente, no estado do Paraná. ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA Quando falamos em estrutura etária de um país, estamos nos referindo à organização por idade e sexo de sua população. Essa organização é apresentada em gráficos cartesianos, em que na abscissa (horizontal) são colocadas as populações por milhões, divididas em homens e mulheres, cada qual ficando de um lado da ordenada (vertical), onde é colocada uma tabela de idades, dividida em faixas de 5 em 5 ou de 10 em 10 anos. Esses gráficos cartesianos são chamados de pirâmides etárias. Normalmente, as faixas resultantes são divididas em três partes ou faixas etárias: - População jovem: 0 a 19 anos. - População adulta: de 20 a 59 anos. - População idosa: acima de 60 anos. Vários fatores influem na organização etária da população de um país, fazendo com que sua pirâmide etária se apresente com determinadas características. As pirâmides que apresentam bases largas e cumes estreitos (fig. 1) são típicas de países subdesenvolvidos, em que a taxa de natalidade é alta e a maior parte da população localiza-se na faixa dos jovens. A pequena presença de idosos indica baixa expectativa de vida, fator que ilustra bem as más condições sociais e econômicas vigentes neste país. Já as pirâmides que apresentam a base estreita (fig. 2) são típicas de países desenvolvidos, onde há baixa natalidade e maioria de adultos na população. O cume mais alto e largo indica uma maior expectativa de vida. 106 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Em certas pirâmides, nota-se uma maior reentrância em alguns períodos, causadas pelo envolvimento do país em guerras que além de causar a morte de muitos jovens, apresenta diminuição da natalidade, dada a ausência prolongada de inúmeros homens de suas casas. Algumas pirâmides intermediárias (fig. 3) mostram ainda um predomínio de jovens, porém não tão acentuado. Isso significa que as taxas de natalidade estão em declínio. O cume mais largo irá indicar um maior número de idosos e consequentemente maior expectativa de vida. Com referência à estrutura etária da população brasileira, tanto os últimos censos quanto as pesquisas demográficas mostram que a população brasileira está envelhecendo. 107 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia O envelhecimento da população exige mudanças nos programas de política social do país, como aposentadoria e assistência médica. Além disso, a elevação do contingente de idosos no país exigirá uma mudança cultural da sociedade com relação ao idoso, normalmente visto como improdutivo e incapaz. Expectativa de vida do Brasil e idade da população 1980 1991 1996 2000 Total 61,76 65,62 67,32 68,51 Homens Mulheres 62,28 69,09 58,95 64,12 65,41 64,68 70,64 71,74 Fonte: Anuário Estatístico do Brasil 2000, Rio de Janeiro: IBGE, 1995. Por outro lado, o crescimento mais lento da população jovem diminui a pressão sobre o mercado de trabalho e permite uma melhor preparação intelectual das pessoas antes de procurarem emprego. Entretanto, para enfrentar as novas demandas apresentadas pela economia globalizada e pelo aumento da competitividade internacional, é necessário aumento dos investimentos na área de educação. Ao mesmo tempo, o aumento da população adulta na estrutura etária significa ampliação da força de trabalho nacional, pois são os integrantes dessa faixa etária que compõem a maioria da PEA (População Economicamente Ativa) do país. As áreas de dispersão e de atração populacional no Brasil mudaram bastante, principalmente as de atração que sempre foram as de maior dinamismo econômico. Como a economia do país sempre se desenvolveu a partir das necessidades do mercado externo, surgiram no país com o decorrer do tempo várias áreas de atração populacional. Assim, áreas de atração antigas acabaram por se transformar em áreas de expulsão, e antigas áreas de expulsão em áreas de atração. 108 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Principais movimentos migratórios internos Principais movimentos migratórios internos Fonte: Mega Pesquisa, São Paulo, Rideel, 2001. O mapa abaixo apresenta as principais correntes migratórias internas no Brasil recente. Podemos observar o dinamismo da nossa população, as tradicionais áreas de dispersão – Nordeste e Sul do país – e as tradicionais áreas de atração – Sudeste, Norte e Centro-Oeste. Vale ressaltar que os movimentos migratórios internos não ocorrem só entre regiões, há outras modalidades: - Êxodo rural: corresponde à saída das pessoas do campo em direção às cidades; - Migração pendular: corresponde ao deslocamento diário entre municípios. - Transumância: corresponde aos movimentos populacionais sazonais – ocorrem em certos períodos do ano e sempre se repetem. No Brasil, já é considerada histórica a transumância da população que mora no polígono das secas, na região Nordeste. Fonte SCHNEEBERGER, C. A. Minimanual compacto de geografia do Brasil: teoria e prática / Carlos Alberto Schneeberger, Luiz Antonio Farago. — 1. ed. — São Paulo: Rideel, 2003. 109 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia URBANIZAÇÃO BRASILEIRA Quando a população das cidades cresce mais que a das zonas rurais, acontece o fenômeno que chamamos de urbanização. Um país é urbanizado quando sua população urbana ultrapassa a população rural. Mesmo onde a população rural ultrapassa a urbana, as cidades crescem naturalmente (crescimento vegetativo) ou por receber imigrantes. Esse aumento natural da população urbana é chamado crescimento urbano. População Brasileira Quando o intenso processo de urbanização promove a unificação da malha urbana de duas ou mais cidades, tem-se a conurbação. A expansão da área urbana faz com que os limites entre municípios vizinhos se confundam, sendo um processo muito comum nas metrópoles. Essa “junção” de diferentes municípios desencadeou problemas nos serviços públicos: transporte, educação, saúde, segurança, entre outros. Nesse sentido, houve a necessidade de se desenvolver políticas públicas urbanas integradas entre os municípios envolvidos. Para isso, foram criadas as Regiões Metropolitanas. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Metropolitana “é uma região estabelecida por legislação estadual e constituída por agrupamentos de municípios limítrofes (que fazem fronteiras), com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”. Portanto, cada unidade federativa do Brasil tem autonomia para criar suas Regiões Metropolitanas, sendo a concentração populacional e a conurbação os principais critérios utilizados. A formação dessas áreas objetiva a realização de políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade dos serviços públicos, englobando todos os municípios da Região Metropolitana. Atualmente, o Brasil possui 63 Regiões Metropolitanas, estando distribuídas da seguinte forma: - Sul: 16 Regiões Metropolitanas – Curitiba, Londrina, Maringá e Umuarama (PR); Carbonífera, Chapecó, Contestado, Extremo oeste, Florianópolis, Foz do Rio Itajaí, Lages, Norte/Nordeste Catarinense, Tubarão e Vale do Itajaí (SC); Porto Alegre e Serra Gaúcha (RS); - Nordeste: 27 Regiões Metropolitanas – Agreste, Maceió, Médio Sertão, Palmeira dos Índios, Vale do Paraíba e Zona da Mata (AL); Feira de Santana e Salvador (BA); Cariri e Fortaleza (CE); São Luís e Sudoeste Maranhense (MA); Araruna, Barra de Santa Rosa, Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, Guarabira, Itabaiana, João Pessoa, Patos, Souza, Vale do Mamanguape e Vale do Piancó (PB); Recife (PE); Natal (RN); Aracaju (SE); - Sudeste: 9 Regiões Metropolitanas – Vitória (ES); Belo Horizonte e Vale do Aço (MG); Rio de Janeiro (RJ); Baixada Santista, Campinas, São Paulo, Sorocaba e Vale do Paraíba/Litoral Norte (SP); - Norte: 9 Regiões Metropolitanas – Macapá (AP); Manaus (AM); Belém, Santarém e Marabá (PA); Boa Vista, Central e Sul de Roraima (RR); Palmas (TO); - Centro-Oeste: 2 Regiões Metropolitanas – Goiânia (GO) e Vale do Rio Cuiabá (MT). Um fato curioso é que o estado de Santa Catarina, cuja população é de 6.248.436 habitantes (11° mais populoso do Brasil), possui 10 regiões metropolitanas. A legislação catarinense considera que um aglomerado de cidades que reúna 6% da população estadual pode formar uma região metropolitana. Essas regiões possuem grande concentração populacional. A mais populosa é a Região Metropolitana de São Paulo: 20.309.647 habitantes (10% da população brasileira) e a menor é a Região Metropolitana do Sul de Roraima (23.320 habitantes). 110 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Hierarquia e influência dos centros urbanos no Brasil Dentro da rede urbana, as cidades são os nós dos sistemas de produção e distribuição de mercadorias e prestação de serviços diversos. Elas se organizam segundo níveis hierárquicos distribuídos de forma desigual pelo território. Por exemplo, o Centro-Sul do país possui uma rede urbana estruturada com grande número de metrópoles, capitais regionais e centros sub-regionais bastante articulados entre si. Já na Amazônia, as cidades são esparsas e bem menos articuladas, o que leva centros menores a exercerem o mesmo nível de importância na hierarquia urbana regional que outros maiores localizados no Centro-Sul. Como vimos no capítulo anterior, outro fator importante que devemos considerar ao analisar os fluxos no interior de uma rede urbana é a condição de acesso proporcionada pelos diferentes níveis de renda da população. Um morador rico de uma cidade pequena consegue estabelecer muito mais conexões econômicas e socioculturais que um morador pobre de uma grande metrópole. Como a mobilidade das pessoas entre as cidades da rede urbana depende de seu nível de renda, os pobres que procuram e não encontram o bem ou o serviço de que necessitam no município onde moram acabam ficando sem ele. Segundo o IBGE, as regiões de influência das cidades brasileiras são delimitadas principalmente pelo fluxo de consumidores que utilizam o comércio e os serviços públicos e privados no interior da rede urbana. Ao realizar o levantamento para a elaboração do mapa da página seguinte, foi investigada a organização dos meios de transporte entre os municípios e os principais destinos das pessoas que buscam produtos e serviços (mercadorias diversas, serviços de saúde e educação, aeroportos, compra e venda de insumos e produtos agropecuários e outros). A disseminação do acesso ao sistema de telefonia, o aumento no número de pessoas conectadas à Internet, a modernização do sistema de transportes e a ocupação de novas fronteiras econômicas vêm modificando substancialmente a dinâmica dos fluxos de pessoas, mercadorias, serviços e informações pelo território nacional. Para a elaboração do mapa, o IBGE classificou as cidades em cinco níveis: 1. METRÓPOLES - são os 12 principais centros urbanos do país e foram divididas em três subníveis, segundo o tamanho e a capacidade de polarização: 111 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia a. Grande metrópole nacional - São Paulo, a maior metrópole do País (19,5 milhões de habitantes, em 2007), com poder de polarização em escala nacional; b. Metrópole nacional - Rio de Janeiro e Brasília (11,8 milhões e 3,2 milhões de habitantes, respectivamente, em 2007), que também estendem seu poder de polarização em escala nacional, mas num nível de influência menor que São Paulo; c. Metrópole - Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre, com população variando de 1,6 milhão (Manaus) a 5,1 milhões (Belo Horizonte), são regiões metropolitanas que têm poder de polarização em escala regional. 2. CAPITAL REGIONAL - neste nível de polarização encontramos 70 municípios com influência regional. É subdividido em três níveis; a. Capital regional A - engloba 11 cidades, com média de 955 mil habitantes; b. Capital regional B - 20 cidades, com média de 435 mil habitantes; c. Capital regional C- 39 cidades, com média de 250 mil habitantes. 3. CENTRO SUB-REGIONAL - 169 municípios com serviços menos complexos e área de polarização mais reduzida, são subdivididos em: a. Centro sub-regional A - 85 cidades, com média de 95 mil habitantes; b. Centro sub-regional B - 79 cidades, com média de 71 mil habitantes. 4. CENTRO DE ZONA - 556 cidades de menor porte que dispõem apenas de serviços elementares e estendem seu poder de polarização somente às cidades vizinhas. Subdivide-se em: a. Centro de zona A - 192 cidades, com média de 45 mil habitantes; b. Centro de zona B - 364 cidades, com média de 23 mil habitantes. 5. CENTRO LOCAL - as demais 4473 cidades brasileiras, com média de 8 133habitantes e cujos serviços atendem somente a população local, não polarizam nenhum outro município, só são polarizados. Plano Diretor e Estatuto da Cidade A partir de outubro de 2001, com a aprovação da Lei 10 257, que ficou conhecida como Estatuto da Cidade, houve regulamentação dos artigos de política urbana que constam da Constituição de 1988. O estatuto fornece as principais diretrizes a serem aplicadas nos municípios, por exemplo: regularização da posse dos terrenos e imóveis, sobretudo em áreas de baixa renda que tiveram ocupação irregular; organização das relações entre a cidade e o campo; garantia de preservação e recuperação ambiental, entre outras. 112 Segundo o Estatuto da Cidade é obrigatório que determinados municípios elaborem um Plano Diretor, um conjunto de leis que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental, regulamentando o uso e a ocupação do território municipal, especialmente o solo urbano. O Plano Diretor é obrigatório para municípios que apresentam uma ou mais das seguintes características: • abrigam mais de 20 mil habitantes; • integram regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; • integram áreas de especial interesse turístico; • inserem-se na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional. • onde o poder público municipal queira exigir o aproveitamento adequado do solo urbano sob pena de parcelamento, desapropriação ou progressividade do imposto territorial urbano. Os planos são elaborados pelo governo municipal - por uma equipe de profissionais qualificados, como geógrafos, arquitetos, urbanistas, engenheiros, advogados e outros. Geralmente se iniciam com um perfil geográfico e socioeconômico do município. Em seguida apresentam a proposta de desenvolvimento adotada, com atenção especial para o meio ambiente. A parte final, e mais extensa, detalha as diretrizes definidas para cada setor da administração pública - habitação, transporte, educação, saúde, saneamento básico etc. -, assim como as normas técnicas para ocupação e uso do solo, conhecida como Lei de Zoneamento. Fonte https://www.mundoedu.com.br/uploads/pdf/53fcb80e1a58e.pdf A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS INDÚSTRIAS NO BRASIL A atividade industrial, antes muito concentrada no Sudeste brasileiro, vem sendo melhor distribuída entre as diversas regiões do país. Atualmente, seguindo uma tendência mundial, o Brasil vem passando por um processo de descentralização industrial, chamada por alguns autores de desindustrialização, que vem ocorrendo intrarregionalmente e também entre as regiões. Dentro da região Sudeste, essa desindustrialização está ocorrendo no ABCD Paulista, sendo que as indústrias buscam menores custos de produção do interior paulista, como no Vale do Paraíba e ao longo da Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte. Estas áreas oferecem, além de incentivos fiscais, menores custos de mão-de-obra, transportes menos congestionados e, por tratarem-se de cidades-médias, melhor qualidade de vida, o que é vital para polos tecnológicos. A desconcentração industrial entre as regiões vem determinando o crescimento de cidades-médias dotadas de boa infraestrutura e com centros formadores de mão-de-obra qualificada, geralmente universidades. Além disso, percebe-se um movimento de indústrias tradicionais, de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia uso intensivo de mão-de-obra, como a de calçados e vestuários para o Nordeste, atraídas sobretudo, pela mão-de-obra extremamente barata. A CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL NO NORDESTE A distribuição espacial da indústria brasileira, com acentuada concentração em São Paulo, foi determinada pelo processo histórico, pois no momento do início da efetiva industrialização, o estado tinha, devido à cafeicultura, os principais fatores para instalação das mesmas, podendo citar: capital, mercado consumidor, mão-de-obra e transportes. Além disso, a atuação estatal através de diversos planos governamentais, como o Plano de Metas, acentuou esta concentração no Sudeste, destacando novamente São Paulo. A partir desse processo industrial e, respectiva concentração, o Brasil, que não possuía um espaço geográfico nacional integrado, tendo uma estrutura de arquipélago econômico com várias áreas desarticuladas, passa a se integrar. Esta integração reflete nossa divisão inter-regional do trabalho, sendo tipicamente centro-periferia, ou seja, com a região Sudeste polarizando as demais. A exemplo do que ocorre em outros países industrializados, existe no Brasil uma grande concentração espacial da indústria no Sudeste. A concentração industrial nesta região é maior no Estado de São Paulo, por motivos históricos. O processo de industrialização, entretanto, não atingiu toda a região Sudeste, o que produziu espaços geográficos diferenciados e grandes desigualdades dentro da própria região. A cidade de São Paulo, o ABCD (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano e Diadema) e centros próximos, como Campinas, Jundiaí e São José dos Campos possuem uma superconcentração industrial, elaborando espaços geográficos integrados à região metropolitana de São Paulo. Esta área se tornou o centro da industrialização, que se expandiu nas direções: da Baixada Santista, da região de Sorocaba e do Vale do Paraíba – Rio de Janeiro e interior, alcançando Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. As atividades econômicas e industriais nas 5 regiões do Brasil SUDESTE Como descrito anteriormente, a região Sudeste é a que possui a maior concentração industrial do país. Nesta área, os principais tipos de indústrias são: automobilística, petroquímica, alimentares, de minerais não metálicos, têxtil, de vestuário, metalúrgica, mecânica, etc. É um centro industrial bem desenvolvido, marcado pela variedade e volume de produção. Várias empresas multinacionais operam nos setores automobilísticos de máquinas e motores, produtos químicos, petroquímicos, etc. As empresas governamentais atuam principalmente nos setores de siderurgia. Petróleo e metalurgia, enquanto empresas nacionais ocupam áreas diversificadas. O grande interesse de empresas multinacionais é principalmente pela mão-de-obra mais barata, pelo forte mercado consumidor e pela exportação dos produtos industriais a preços mais baixos. Quem observa a saída de navios dos portos de Santos e do Rio de Janeiro tem oportunidade de verificar quantos produtos industriais saem do Brasil para outros países. A cidade do Rio de Janeiro, caracterizada durante muito tempo como capital administrativa do Brasil até a criação de Brasília, possui também um grande parque industrial. Porém, não possui as mesmas características de alta produção e concentração como a São Paulo. Constitui-se também, de empresas de vários tipos, destacando-se as indústrias de refino de petróleo, estaleiros, indústria de material de transporte, tecelagem, metalurgia, papel, têxtil, vestuário, alimentos, etc. Minas Gerais, tem um passado ligado à mineração, e, devido a isso, assumiu importância no setor metalúrgico após a 2 Guerra Mundial e passou a produzir principalmente aço, ferro-gusa e cimento para as principais fábricas do Sudeste. A cidade de Belo Horizonte tornou-se um centro industrial diversificado, com indústrias que vão desde o extrativismo até setor automobilístico. Além do triângulo São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, existem no Sudeste outras áreas industriais, a maioria apresentando ligação direta com algum produto ou com a ocorrência de matéria-prima. É o caso de Volta Redonda, Ipatinga, Timóteo, João Monlevade e Ouro Branco, entre outras, ligadas à siderurgia. Outros centros industriais estão ligados à produção local, como Campos e Macaé, Três Corações, Araxá e Itaperuna, Franca e Nova Serrana, Araguari e Uberlândia, entre outras. O estado do Espírito Santo é o menos industrializado do Sudeste, tendo centros industriais especializados como: Aracruz, Ibiraçu, Cachoeiro de Itapemirim. Vitória, a capital do Estado, tem atividades econômicas diversificadas, relacionadas à sua situação portuária e às indústrias ligadas à usina siderúrgica de Tubarão. No Sudeste, outras atividades estão muito ligadas à vida urbana e industrial: comércio, serviço público, profissionais liberais, educação, serviços bancários, de comunicação, de transporte, etc. Quanto maior a cidade, maior variedade de profissionais aparece ligados às atividades urbanas. Como em São Paulo, Rio e Belo Horizonte concentram-se a maior produção industrial do país, a circulação de pessoas e mercadorias é muito intensa na região. Milhares de pessoas estão envolvidas na comercialização, transporte e distribuição dos produtos destinados à industrialização, ao consumo interno ou à exportação. Considerada também o centro cultural do país, a região possui uma vasta rede de prestação de serviços em todos os ramos, com grande capacidade de expansão, graças ao crescimento de suas cidades. SUL A industrialização do Sul, tem muita vinculação com a produção agrária, visa o abastecimento do mercado interno e as exportações. 113 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia O imigrante foi um elemento muito importante no início da industrialização como mercado consumidor e no processo industrial de produtos agrícolas, muitas vezes em estrutura familiar e artesanal. A industrialização de São Paulo implicou na incorporação do espaço do Sul como fonte de matéria-prima. Implicou também na incapacidade de concorrência das indústrias do sul, que passaram a exportar seus produtos tradicionais como calçados e produtos alimentares, para o exterior. Com as transformações espaciais ocasionadas pela expansão da soja, o Sul passou a ter investimentos estrangeiros em indústrias de implementos agrícolas. A indústria passou a se diversificar para produzir bens intermediários para as indústrias de São Paulo. Nesse sentido, o Sul passou a complementar a produção do Sudeste. Daí considerarmos o Sul como sub-região do Centro-Sul. Objetivando a integração brasileira com os países do Mercosul, a indústria do Sul conta com empresas no setor petroquímico, carboquímico, siderúrgico e em indústrias de ponta. A reorganização e modernização da indústria do Sul necessita também de uma política nacional que possibilite o aproveitamento das possibilidades de integração da agropecuária e da indústria, à implantação e crescimento da produção de bens de capital e de indústrias de ponta em condições de concorrência com as indústrias de São Paulo. NORDESTE A industrialização dessa região vem se modificando, modernizando, mas sofre a concorrência com as indústrias do Centro-Sul, principalmente de São Paulo, que utilizam um maquinário tecnologicamente mais sofisticado. A agroindústria açucareira é uma das mais importantes, visando, sobretudo, a exportação do açúcar e do álcool. As indústrias continuam a tendência de intensificar a produção ligada à agricultura e as novas indústrias metalúrgicas, químicas, mecânicas e outras. A exploração petrolífera no Recôncavo Baiano trouxe para a região indústrias ligadas à produção, refino e utilização de derivados do petróleo. Essa nova indústria de alta tecnologia e capital intenso, não absorve a mão-de-obra que passa a se subempregar na área de serviços ou fica desempregada. As indústrias estão concentradas nas mãos de poucos empresários e os salários pagos são muito baixos, acarretando o empobrecimento da população operária. O sistema industrial do Nordeste, concentrado na Zona da Mata, tem pouca integração interna. Encontra-se somente em alguns pontos dispersos e concentra-se, sobretudo, nas regiões metropolitanas: Recife, Salvador e Fortaleza. Com vistas à política do Governo Federal para o Programa de Corredores da Exportação, instituído no final da década de 70, com o intuito de atender o escoamento da produção destinada ao mercado externo, foram realizadas obras nos terminais açucareiros dos portos de Recife e Maceió. 114 A rede rodoviária está mais integrada a outras regiões do que dentro do próprio Nordeste. A construção da rodovia, ligando o Nordeste ao Sudeste e ao Sul, possibilitou o abastecimento do Nordeste com produtos industrializados no Sudeste e o deslocamento da população nordestina em direção ao mesmo. CENTRO-OESTE Na década de 60, a industrialização a nível nacional adquire novos padrões. As indústrias de máquinas e insumos agrícolas, instaladas no Sudeste, tiveram mercado consumidor certo no Centro-Oeste, ao incentivarem o cultivo de produtos para exportação em grandes áreas mecanizadas. A partir da década de 70, o Governo Federal implantou uma nova política econômica visando a exportação. Para atender às necessidades econômicas brasileiras e a sua participação dentro da divisão internacional do trabalho, caberia ao Centro-Oeste a função de produtor de grãos e carnes para exportação. Com tudo isso, o Centro-Oeste tornou-se a segunda região em criação de bovinos do País, sendo esta a atividade econômica mais importante da sub-região. Sua produção de carne visa o mercado interno e externo. Existem grandes matadouros e frigoríficos que industrializam os produtos de exportação. O abastecimento regional é feito pelos matadouros de porte médio e matadouros municipais, além dos abates clandestinos que não passam pela fiscalização do Serviço de Inspeção Federal. Sua industrialização se baseia no beneficiamento de matérias-primas e cereais, o que contribui para o maior valor de sua produção industrial. As outras atividades industriais são voltadas para a produção de bens de consumo, como: alimentos, móveis, entre outros. A indústria de alimentos, a partir de 1990, passou a se instalar nos polos produtores de matérias-primas, provocando um avanço na agroindústria do Centro-Oeste. A CEVAL, instalada em Dourados MS, por exemplo, já processa 50% da soja na própria área. No estado de Goiás, por exemplo, existem indústrias em Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Pires do rio, Catalão, Goianésia e Ceres. Goiânia e Anápolis, localizadas na área de maior desenvolvimento econômico da região, são os centros industriais mais significativos, graças ao seu mercado consumidor, que estimula o desenvolvimento industrial. Enquanto outras áreas apresentam indústrias ligadas aos produtos alimentares, minerais não metálicos e madeira, esta área possui certa diversificação industrial. Contudo, os produtos alimentares representam o maior valor da produção industrial. NORTE A atividade industrial no Norte, é pouco expressiva, se comparada com outras regiões brasileiras. Porém, os investimentos aplicados, principalmente nas últimas décadas, na área dos transportes, comunicações e energia possibilitaram a algumas áreas o crescimento no setor industrial, visando à exportação. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Grande parte das indústrias está localizada próxima à fonte de matérias-primas como a extração de minerais e madeiras, com pequeno beneficiamento dos produtos. A agroindústria regional dedica-se basicamente ao beneficiamento de matérias-primas diversas, destacando-se a produção de laticínios, o processamento de carne, ossos e couro, a preservação do pescado, a extração de suco de frutas, o esmagamento de sementes para fabricação de óleos, a destilação de essências florestais, prensagem de juta, etc. Tais atividades, além de aumentarem o valor final da matéria-prima, geram empregos. As principais regiões industriais são Belém e Manaus. Na Amazônia não acontece como no Centro-sul do país, a criação de áreas industriais de grandes dimensões. Mais adiante veremos sobre a criação da Zona Franca de Manaus. Como a implantação de uma indústria pode alterar a cultura e as relações de trabalho na região em que foi implantada Já é do conhecimento de todos nós, que quando uma indústria é implantada em determinada região, várias mudanças acontecem, dentre elas, mudanças no espaço geográfico, mudanças culturais, e, principalmente, mudanças na economia. A implantação de uma indústria, modifica a cultura, pois, um trabalho que artesanalmente era executado pelo povo, e tido como tradição, cede seu lugar, muitas vezes, as máquinas pesadas, que exercem sozinhas e em pouco tempo, o serviço que muitas vezes era desempenhado por várias pessoas e em um período de tempo muito maior. Assim, milhares de postos de trabalho se extinguiam, fazendo com que aumentasse o número de empregos informais surgidos nessa região. Além de mudanças na cultura e economia, surgem também, mudanças no espaço geográfico. Em alguns casos, as indústrias são implantadas, sem maior avaliação dos danos que ela poderá causar, acarretando consequências gravíssimas posteriormente. A ZONA FRANCA DE MANAUS A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi criada em 1957, originalmente através da Lei 3.173, com o objetivo de estabelecer em Manaus um entreposto destinado ao beneficiamento de produtos para posterior exportação. Em 1967, a ZFM foi subordinada diretamente ao Ministério do Interior, através da SUFRAMA (pelo Decreto-Lei n 288). O decreto estabelecia incentivos com vigência até o ano 1997. Ao longo dos anos 70, os incentivos fiscais atraíram para a Zona Franca de Manaus investimentos de empresas nacionais e estrangeiras anteriormente instaladas no sul do Brasil, bem como investimentos de novas ET, principalmente da indústria eletrônica de consumo. Nos anos 80, a Política Nacional de Informática impediu que a produção de computadores e periféricos e de equipamentos de telecomunicações se deslocasse para Manaus e a ZFM manteve apenas o segmento de consumo da indústria eletrônica. A Constituição de 1988 prorrogou a vigência dos incentivos fiscais da União para a Zona Franca de Manaus até o ano de 2013, mas com a abertura da economia, nos anos 90, esses incentivos perderam eficácia. Simultaneamente, os produtos fabricados na ZFM passaram a enfrentar a concorrência com produtos importados no mercado doméstico brasileiro. As empresas estabelecidas em Manaus promoveram um forte ajuste com redução do emprego e aumento do conteúdo importado dos produtos finais. A relação dos meios de transporte e comunicação e do comércio com a industrialização de uma determinada região Os meios de transporte, comunicação e comércio, são os fatores cruciais para que se implante uma indústria em uma determinada região. Para ser determinado estratégico para a implantação de uma indústria, um local tem que ter fácil acesso às rodovias, para que as mesmas escoem a sua produção para as diversas regiões do país e os portos, visando a exportação. Os meios de comunicação, também são vitais, para que sejam feitos os contatos necessários para se fechar grandes negócios, visando à obtenção de lucros mais altos, para o crescimento da indústria, a atualização dos conhecimentos e a velocidade de comunicação. O comércio, também é muito importante, pois para que se produza alguma coisa, é necessário que haja mercado para este produto, e o comércio tem o papel de intermediário entre o produtor e o consumidor final. 4 ECOLOGIA. 4.1 ECOSSISTEMAS NATURAIS. 4.2 IMPACTOS AMBIENTAIS. 4.3 RECURSOS NATURAIS E DEVASTAÇÃO HISTÓRICA. 4.4 POLÍTICA AMBIENTAL. ECOLOGIA Ecossistema: conceito “Os organismos vivos e o seu ambiente não vivo (abiótico) estão inseparavelmente interrelacionados e interagem entre si. Denomina-se ecossistema ou sistema ecológico qualquer unidade que abranja todos os organismos que funcionam em conjunto (a comunidade biótica) numa dada área, interagindo com o ambiente físico de tal forma que um fluxo de energia produza estruturas bióticas claramente definidas e uma ciclagem de materiais entre as partes vivas e não vivas” (Odum,1988). O ambiente físico inclui muitos fatores que são importantes ao bem-estar dos organismos. Esses fatores são denominados de fatores ecológicos, como por exemplo: a temperatura, a umidade, a concentração de nutrientes, etc. Ao longo do processo evolutivo, as populações foram adaptando-se a diversas condições ecológicas. Mas como ocorre a adaptação biológica de uma população? 115 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia O processo de adaptação biológica envolve mudanças genéticas nas populações. Cada indivíduo numa população apresenta uma constituição genética única ou genótipo, composta de uma combinação de genes de seus genitores. As populações constituintes de uma comunidade apresentam, portanto, variabilidade genética, fundamental para a ocorrência de adaptações ao ambiente. Considerando determinada característica de um ambiente, aqueles indivíduos que apresentem atributos que lhes permitam sobreviver melhor nesse ambiente, atingirão sucesso reprodutivo maior, deixando maior número de descendentes. Desse modo, os genes responsáveis por tais atributos aumentam sua frequência na população. Com o passar do tempo, ao longo de várias gerações, a população vai apresentando a maioria de seus indivíduos com aquele atributo selecionado. Diz-se que a população está adaptada àquela característica do ambiente. As comunidades são formadas por um conjunto de espécies que ocorrem num lugar, cujas populações encontram-se adaptadas a seu ambiente e estão interconectadas por suas relações de alimentação e outras interações. As inter-relações dentro da comunidade governam o fluxo de energia e a reciclagem dos materiais dentro do ecossistema. Influenciam também os processos populacionais, determinando as abundâncias relativas das espécies numa comunidade. Desenvolvimento do ecossistema: sucessão ecológica de comunidades O surgimento de qualquer novo habitat – dunas de areia, fluxos de lava vulcânica, rochas – atrai um conjunto de espécies adaptadas para a condição de colonizadoras, capazes de ocupar a área, denominada de comunidade pioneira. A comunidade pioneira apresenta populações adaptadas a ambientes com características bastante adversas à vida, tais como: solos com baixa concentração de matéria orgânica e de nutrientes, baixa umidade, exposição direta à luz solar, etc... Como boas colonizadoras, as plantas pioneiras apresentam características como crescimento rápido, ou seja, têm ciclo de vida curto, rapidamente atingindo a idade de reprodução, quando produzem grandes quantidades de sementes. Além de produzidas em grandes quantidades, as sementes geralmente são pequenas e, facilmente transportadas pelo vento, uma característica que lhes permite ocupar rapidamente uma área, colonizando o habitat. A taxa de crescimento das populações pioneiras é alta, atingindo rapidamente grande número de indivíduos, num processo de colonização de habitats não ocupados e, portanto, com baixa competição entre as espécies. Porém esta taxa de crescimento vai ser limitada pela substituição das espécies pioneiras por outras espécies que começam a chegar no ecossistema em formação, uma vez que as condições ambientais agora são diferentes daquelas do início da colonização do habitat. A ocupação do habitat pelas plantas pioneiras modifica o ambiente. As plantas sombreiam a superfície do solo, lhes fornecem detritos e contribuem para uma maior 116 retenção de umidade. Estas modificações tornam o ambiente favorável ao estabelecimento de outras espécies de plantas (tardias ou clímax), as quais eram incapazes de estabelecerem-se no habitat recém-formado As espécies tardias ou climáticas apresentam atributos que as tornam melhores competidoras num ambiente em que mais espécies têm condições de existir. Elas se dispersam e crescem mais lentamente, mas toleram mais a sombra enquanto brotos e apresentam maior desenvolvimento das raízes e partes aéreas, o que lhes confere vantagem competitiva sobre as plantas pioneiras. A comunidade pioneira vai sendo, então, gradativamente substituída por outras comunidades que se sucedem, caracterizando o processo de sucessão ecológica de comunidades. A sucessão de comunidades continua até que a entrada de novas espécies e a dinâmica populacional das espécies estabelecidas não mais modifique o ambiente da comunidade em desenvolvimento. Quando a comunidade vegetal alcança a forma de crescimento máxima (herbácea, arbustiva ou arbórea) que o ambiente pode suportar, as condições ambientais como luminosidade e umidade do solo apresentam pequenas variações quando comparadas com aquelas que caracterizavam o ecossistema em formação. Neste ponto, a sucessão atingiu o clímax. A forma de crescimento clímax é limitada principalmente pelo clima, mais precisamente a quantidade de chuvas que atinge determinada localidade. Numa comunidade clímax, a maioria das populações encontra-se com seu tamanho estável, o qual pode variar mais ou menos temporalmente, de acordo com a variabilidade natural do ambiente. As interações entre as populações são os principais fatores responsáveis pela estabilidade das populações numa comunidade clímax. O processo de sucessão ecológica que se inicia com a colonização de habitats novos, culminando na formação de um novo ecossistema é denominado de sucessão primária. Entretanto, um ecossistema já formado pode ser perturbado ou completamente destruído, o que dá início ao processo de sucessão ecológica secundária, tornando possível sua recuperação. O grau de perturbação a que o ecossistema foi submetido é um fator fundamental para definir o tempo e as possibilidades de sua recuperação. Valores para a conservação dos ecossistemas naturais – biodiversidade Cada tipo de ecossistema apresenta uma comunidade com sua diversidade de espécies, adaptadas a seu ambiente particular. Esse valioso patrimônio genético representa um potencial para utilização humana (princípios ativos para indústria e agricultura, por exemplo) e também para assegurar adaptações das espécies, frente às mudanças no ambiente. A diversidade de espécies é fundamental também para a manutenção dos processos ecológicos dos ecossistemas, por meio das interações bióticas, garantindo o equilíbrio biológico da comunidade. A extinção de espé- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia cies interfere no equilíbrio das cadeias alimentares, com reflexos negativos na produção do ecossistema e na estabilidade dos tamanhos populacionais. O surgimento de pragas em ecossistemas antrópicos, por exemplo, está associado, dentre outros fatores, à reduzida diversidade de espécies desses ambientes. Muitas ações humanas ameaçam a biodiversidade (diversidade de ecossistemas, a diversidade espécies e diversidade genética) incluindo: a destruição, fragmentação e poluição dos habitats; a sobre exploração de espécies, acima da capacidade de suporte de suas populações; a introdução de espécies exóticas e a eliminação de espécies nativas, durante o controle de espécies invasoras. Dentre estas ações, a perda de habitat é a ação que mais afeta a diversidade biológica atualmente. Além da perda total de habitat, a fragmentação de habitats contínuos, produzindo remanescentes de pequeno tamanho e isolados entre si, vem cada vez mais afetando a manutenção das espécies nos ecossistemas. Os remanescentes de ecossistemas naturais, frequentemente de pequeno tamanho, encontram-se sujeitos ao efeito de borda, com consequências negativas à persistência das espécies típicas dos habitats originais. Valores para a conservação dos ecossistemas naturais – produção de biomassa A produção vegetal terrestre é máxima nos trópicos úmidos e, mínima nos habitats de tundra e deserto (Quadro 1). A combinação favorável de intensa luz solar, temperatura alta e precipitação abundante nos trópicos úmidos resulta na mais alta produtividade terrestre do planeta. A produção primária é bem menor no oceano aberto do que nas águas da plataforma continental, devido à escassez de nutrientes. Em estuários, recifes de coral e leitos de algas costeiras a produção se aproxima dos sistemas terrestres adjacentes (Ricklefs,2003). Os ecossistemas de pântanos e alagados, os quais ocupam a interface entre os habitats aquáticos e terrestres, apresentam os valores mais altos de produção, em decorrência da disponibilidade de nutrientes presente. Nestes sistemas das áreas alagáveis, a contribuição de nutrientes advindos dos sistemas terrestres adjacentes, somada à rápida reciclagem local de nutrientes, favorece à alta produtividade. Vários estudos têm mostrado que os estuários e alagados marinhos, como os manguezais, são grandes exportadores de carbono orgânico e nutrientes minerais para os sistemas marinhos vizinhos, constituindo-se em componentes importantes da produção marinha (Ricklefs, 2003). Quadro 1 – Média da produção primária líquida (PPL) nos grandes ecossistemas terrestres (Fonte: Whittaker & Likens, 1973 citados por Ricklefs, 2003). Habitat PPL(gm-2ano-1) Biomassa (Kgm) 2 Terrestre Floresta tropical 1800 42 Floresta boreal 800 20 Floresta temperada Savana Campo temperado 1250 700 500 32 4 1,5 Tundra e alpino 140 0,6 Terra cultivada 650 1 Deserto de arbustos Brejo e pântano 70 0,7 2500 15 125 0,003 Recifes e camadas de algas 2000 2 Córregos e lagos 500 Aquático Oceano aberto Plataforma continental Estuários 360 1800 0,01 1 0,02 A produtividade primária de um sistema ecológico refere-se à taxa de conversão de energia radiante em energia química, “armazenada” nas ligações entre os átomos de carbono, das substâncias orgânicas elaboradas mediante a atividade fotossintética dos organismos produtores ou autotróficos (plantas verdes e algas). A produtividade primária bruta é a taxa 117 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia global da fotossíntese, incluindo a matéria orgânica usada na respiração durante o processo de medição, enquanto a produtividade primária líquida representa a taxa de armazenamento de matéria orgânica nos tecidos vegetais, em excesso relativamente ao uso respiratório pelos produtores, durante o período de medição. O termo produtividade secundária refere-se à taxa de armazenamento energético nos níveis de consumidores (herbívoros, carnívoros, decompositores) (ODUM, 1988). O processo básico da produção primária é a fotossíntese, realizada pelas plantas e algas. Neste processo, o carbono inorgânico (CO2) é transformado em carbono orgânico (glicose - C6H12O6), ao mesmo tempo em que a energia luminosa é convertida em energia química, ficando “armazenada” na molécula orgânica (C6H12O6). Fotossíntese Parte da matéria orgânica produzida será oxidada a fim de liberar a energia de que as células precisam para realizar suas atividades vitais. A reação básica deste processo é a respiração aeróbia. Respiração aeróbia: A matéria orgânica que forma a biomassa dos organismos é constituída principalmente de carboidratos (açúcares), proteínas e lipídios (gorduras). Os produtores primários (plantas e algas) necessitam, portanto, de vários tipos de nutrientes para produzir os vários compostos orgânicos, sendo os macronutrientes principais o carbono (gás carbônico - CO2), o nitrogênio (nitrato - NO3), o enxofre (sulfato - SO4) e o fósforo (fosfato - PO4), além de vários outros micronutrientes (ferro, zinco, manganês, etc...). Os principais fatores que limitam a produção primária são a disponibilidade de água, de luz e de nutrientes inorgânicos, principalmente, o fósforo e o nitrogênio, devido à sua relativa escassez nos ecossistemas. As plantas e algas que habitam os vários ecossistemas encontram-se adaptadas às concentrações de nutrientes existentes naquele solo ou água. Mudanças nestas concentrações podem resultar em importantes desequilíbrios no ecossistema. Um exemplo típico é a eutrofização acelerada de ecossistemas aquáticos. Os animais obtêm sua energia e matéria, nutrindo-se de outros organismos (heterótrofos), sejam eles plantas ou outros animais. Por meio do processo de respiração aeróbia, suas células vão oxidar a glicose e obter a energia para suas atividades, transformando, portanto, parte da matéria orgânica constituinte da biomassa em matéria inorgânica, a qual retornará ao ambiente abiótico (ar, água ou solo). Os organismos liberam constantemente para o solo ou água, substâncias orgânicas, incluindo folhas das plantas, fezes e urina dos animais. Quando estes organismos 118 morrem, sua biomassa também será transferida para o solo ou água. Tal compartimento do ecossistema, representado pela matéria orgânica morta, presente no solo (nos ecossistemas terrestres) ou na água (nos ecossistemas aquáticos), alimenta um tipo importante de cadeia alimentar: a cadeia dos decompositores ou cadeia alimentar de detritos. Esta cadeia alimentar é constituída principalmente de microrganismos heterotróficos que se nutrem da matéria orgânica morta, realizando sua decomposição. A decomposição da matéria orgânica é um processo complexo que envolve muitas etapas físicas e químicas, que tem início com a trituração dos materiais em partes menores e continua até sua completa solubilização, quando os materiais já estão em dimensões moleculares. O processo final da decomposição engloba três tipos básicos de reações químicas, dependendo da disponibilidade de oxigênio no ambiente, para utilização pelos microrganismos: a respiração aeróbia, a respiração anaeróbia (ambientes sem oxigênio) e a fermentação (ambientes sem oxigênio). A decomposição completa da matéria orgânica até sua forma inorgânica ocorre mediante os processos aeróbios. Os produtos finais da decomposição da matéria orgânica, pela via aeróbia, incluem compostos como: gás carbônico (CO2), nitrato (NO3), sulfato (SO4) e fosfato (PO4). Tais compostos representam também os principais macronutrientes necessários para o processo de produção da matéria orgânica. Desse modo, a decomposição e a produção da matéria orgânica funcionam como processos, por meio dos quais a matéria circula no ecossistema, ora fazendo parte da composição dos organismos, ora fazendo parte da matéria orgânica morta no solo e água, ou ainda, como substâncias inorgânicas simples, dissolvidas na água e solo. O movimento de cada elemento químico no ecossistema pode ser acompanhado, constituindo um ciclo biogeoquímico. Em condições de ausência de oxigênio a decomposição da matéria orgânica ocorrerá de forma incompleta, liberando compostos como metano (CH4), amônia (NH3) e gás sulfídrico (H2S). Apenas alguns tipos de organismos, principalmente alguns fungos e bactérias, são capazes de realizar a decomposição anaeróbia. Alguns compostos liberados pelas reações anaeróbias podem ser tóxicos para outros organismos. Valores para a conservação dos ecossistemas naturais: ciclagem biogeoquímica; regulação do ciclo hidrológico, proteção do solo e água superficial e subterrânea. A maioria dos ecossistemas encontra-se em estado de equilíbrio dinâmico, no qual a importação de elementos aproximadamente equilibra a exportação, sendo que a taxa de circulação dos elementos dentro do ecossistema é geralmente maior, comparada com a entrada e saída destes. Vários mecanismos conservadores de nutrientes estão presentes nos ecossistemas naturais, sendo que a interação vegetação – solo - água é de fundamental importância na ciclagem biogeoquímica. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia A cobertura vegetal original do solo apresenta uma relação estreita com o funcionamento do ciclo hidrológico no ecossistema terrestre. A interceptação da vegetação, amortecendo o impacto da precipitação, favorece a infiltração da água no solo, a qual ocorrerá de modo mais lento. Ao mesmo tempo, a vegetação garante o fornecimento de matéria orgânica para o solo, o que é fundamental para melhorar sua estrutura física. A matéria orgânica em decomposição favorece a formação de agregados no solo, ao liberar compostos intermediários que funcionam como agentes cementantes, unindo as partículas minerais do solo. A presença de agregados confere ao solo uma estrutura física adequada, importante para prevenir a erosão e facilitar a infiltração de água (Primavesi, 1988). A matéria orgânica em decomposição também contribui para a retenção de nutrientes minerais na camada superficial do solo, ao funcionar como agente quelante, “segurando” elementos químicos que seriam lixiviados do solo (Odum, 1988). Ao favorecer uma maior infiltração de água no solo, a presença da cobertura vegetal, principalmente a nativa, com sua estrutura característica (disposição espacial das plantas, raízes, etc...), é importante para garantir o suprimento de água subterrânea na bacia hidrográfica. Ao mesmo tempo, um menor volume de água escoa superficialmente e sub-superficialmente deste solo, protegido pela vegetação nativa, significando maior proteção contra erosões, e desbarrancamentos de margens. Como consequência, ocorrerá menor transporte de materiais (partículas de solo, nutrientes e poluentes) para os ecossistemas aquáticos, prevenindo seu assoreamento, eutrofização e contaminação. As matas ciliares são exemplos de ecossistemas florestais com uma importante função ecológica de proteção dos ecossistemas aquáticos em suas margens, por intermédio da regulação do ciclo hidrológico e conservação do solo. Ecossistemas naturais e ecossistemas antrópicos Os ecossistemas naturais são aqueles ecossistemas formados pelo processo de sucessão ecológica, sendo capazes de se autossustentarem, ou seja, em que predomina a ação dos processos de manutenção ecológica em relação aos processos de controle antrópicos (Odum, 1988). Como exemplos de ecossistemas naturais podem ser citados os lagos, os rios, as florestas, os campos, dentre outros. Os ecossistemas antrópicos são construídos pelo ser humano, por meio de modificações nos ecossistemas naturais existentes numa paisagem, ou sua total substituição. Os ecossistemas antrópicos incluem os ecossistemas agrários e os ecossistemas urbano-industriais. Ecossistema urbano Os ecossistemas urbano-industriais são ecossistemas incompletos ou heterotróficos, dependentes de grandes áreas externas a eles para a obtenção de energia, alimentos, fibras, água e outros materiais. Algumas características próprias dos sistemas urbano-industriais são: (1) um metabolismo muito intenso por unidade de área, exigindo um influxo maior de energia concentrada (atualmente suprida, na maior parte, por combustíveis fósseis); (2) uma grande necessidade de entrada de materiais, como metais para uso comercial e industrial, acima e além do necessário para a sustentação da própria vida; e (3) uma grande saída de resíduos, muitos dos quais são substâncias químicas sintéticas mais tóxicas do que os seus precursores naturais (Odum, 1988). A paisagem urbana apresenta uma grande proporção de espaços não permeáveis, o que altera o funcionamento do ciclo hidrológico nesse ecossistema, dificultando a infiltração de água no solo e aumentando seu escoamento superficial. Problemas como erosão do solo urbano e assoreamento de ecossistemas aquáticos aparecem como consequências dessas alterações. A poluição térmica urbana (ilhas de calor) é uma modificação climática local, caracterizada pelo aumento de calor nos centros urbanos. O padrão de circulação atmosférica de uma cidade poluída termicamente é o seguinte: o ar quente se eleva no centro da cidade e o ar suburbano desce em direção ao solo, dirigindo-se para o centro da cidade, o que leva a uma concentração de poluentes neste local. Os principais fatores responsáveis pelo desenvolvimento da ilha de calor urbana são o excesso de calor produzido na cidade (atividades domésticas, industriais, veículos, etc) e o contraste entre as propriedades físicas da cidade e do meio que a circunda. Como grande parte da água das cidades corre em seu subsolo, através de sistemas de canalização, não está diretamente exposta ao calor solar. Logo, pouco calor é usado nas cidades na evapotranspiração da água, em contraste com o ambiente periurbano. O controle da poluição térmica urbana está intimamente relacionado com o planejamento territorial urbano. É necessário que este oriente a ocupação urbana de modo ordenado, garantindo a oferta de áreas verdes urbanas. Nesses espaços, além da existência de solo permeável, tem-se o fator transpiração vegetal contribuindo para amenizar o calor do ambiente. IMPACTOS AMBIENTAIS NOS ECOSSISTEMAS Um impacto ambiental pode ser definido como uma mudança (positiva ou negativa) na qualidade ambiental, ou seja, a diferença entre a qualidade do ambiente na presença e na ausência da ação ambiental. As ações antrópicas interferem de várias maneiras nos processos ecológicos dos ecossistemas, seja alterando as relações entre os organismos (interações bióticas); modificando as condições ambientais e, consequentemente, a composição da comunidade ou alterando o funcionamento do ciclo hidrológico e dos demais ciclos biogeoquímicos. Os impactos ambientais decorrentes das ações antrópicas podem ser positivos ou negativos. O termo poluição ambiental é reservado para expressar os impactos negativos, isto é, aqueles que resultam em prejuízo para a população humana diretamente, e também indiretamente, mediante os efeitos adversos sobre os ecossistemas. 119 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia As principais modificações humanas nos processos de ciclagem biogeoquímica incluem: 1) aumento da mobilidade de elementos químicos essenciais (nutrientes) e não essenciais e 2) introdução de substâncias sintéticas (não biodegradáveis, tóxicas) na biosfera. A seguir serão apresentados alguns aspectos relacionados com a poluição ambiental originada pelo lançamento de resíduos nos compartimentos ambientais (ar, solo e água). Poluição atmosférica São considerados poluentes atmosféricos quaisquer substâncias presentes no ar que por sua concentração podem torná-lo impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à biota ou prejudicial à segurança, ao uso da propriedade e às atividades normais da comunidade (São Paulo, 2009 a). As principais fontes de poluentes atmosféricos compreendem: queima de combustíveis fósseis (produção de energia, sistemas de transportes), práticas agrícolas e processos industriais Os poluentes atmosféricos podem ser classificados em primários e secundários: • poluentes primários: são aqueles emitidos diretamente pelas fontes; • poluentes secundários: são aqueles formados na atmosfera por interações químicas entre os poluentes primários e constituintes normais da atmosfera. Ex: ozônio e peroxi-acil-nitratos. Quanto à sua natureza química, classificam-se em: compostos sulfurosos, compostos nitrogenados, compostos orgânicos, óxidos de carbono, halógenos; matéria particulada e compostos radioativos. Fatores ambientais e poluição atmosférica Os principais fatores ambientais que têm influência sobre a poluição atmosférica, facilitando ou dificultando a dispersão dos poluentes, incluem a topografia e os movimentos do ar: horizontais (ventos) e verticais (gradiente vertical - o ar fica mais frio com o aumento da altitude). Num gradiente normal de temperatura do ar, os poluentes lançados na atmosfera, tendem a subir e dispersarem-se. A inversão térmica representa a inversão do gradiente vertical de temperatura, caracterizada pela existência de uma camada de ar quente acima da camada de ar frio, o que impede a dissipação vertical dos poluentes na atmosfera. Não é um tipo de poluição do ar, mas sim um fenômeno meteorológico que agrava as condições de dissipação dos poluentes na atmosfera. Nas Tabelas 2.1 e 2.2 são apresentados os principais poluentes atmosféricos, suas fontes e efeitos ambientais: Tabela 2.1: Poluentes atmosféricos principais e seus efeitos. Fonte: (São Paulo, 2009, adaptado). 120 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Tabela 2.2: Poluentes atmosféricos principais e seus efeitos. Fonte: (São Paulo, 2009, adaptado). ALGUMAS CONSEQÜÊNCIAS DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA PARA O AMBIENTE: • Chuva ácida A chuva é considerada ácida quando apresenta pH inferior a 5,6 - valor que expressa o equilíbrio químico estabelecido entre o CO2 atmosférico e sua forma solúvel, o íon bicarbonato, em água pura. Além do CO2, valores de pH inferiores a 5,6 são devido a presença de ácidos fortes, como o ácido sulfúrico e o ácido nítrico. Estes ácidos são formados na atmosfera por meio da oxidação fotoquímica dos gases SO2, NO e NO2, com radicais livres (principalmente o radical hidroxila - OH-) ou por intermédio da oxidação destes gases ácidos com o peróxido de hidrogênio, com o oxigênio dissolvido no interior das nuvens, neblinas e na chuva. • Aquecimento global O aquecimento global está relacionado com o aumento da temperatura global, decorrente do acréscimo da concentração do CO2 e de outros “gases estufa” (CH4, NO, O3, CFC) na atmosfera. Esses gases são “transparentes” à radiação de ondas curtas provenientes do sol, mas absorvem as radiações de ondas longas refletidas pela superfície terrestre (efeito estufa). Desde a era pré-industrial até o presente a temperatura média do planeta já aumentou 0,76°C (IPCC, 2007), um aumento muito grande para tão pequeno espaço de tempo, considerando-se a escala temporal dos eventos climáticos. As consequências do aquecimento global podem ser bastante catastróficas para população humana, sendo as principais: 1. Elevação do nível dos mares. O aumento da quantidade de vapor de água para os mares, alterando os padrões de precipitação pluviométrica, assim como o carreamento de água para os mares, a partir de rios e geleiras; expansão térmica das águas oceânicas e o degelo de geleiras. É prevista uma elevação do nível do mar entre 17cm e 59cm até 2100, considerando-se um aumento de temperatura entre 1,8° C e 4°C, neste período (IPCC, 2007). 2. Influência na ocorrência de pragas de insetos e multiplicação de organismos patogênicos. 3. Intensificação de eventos climáticos extremos: - O Aumento na intensidade dos furacões. O Aumento na frequência de ressacas e ondas de calor. - O Aumento na ocorrência de secas e enchentes, com consequente escassez de recursos hídricos, fome, conflitos sociais por água e alimentos e migrações humanas (refugiados do clima). Intensidade dos furacões • Destruição da camada de ozônio A destruição da camada de ozônio é causada pela ação do cloro presente, principalmente, em compostos do grupo dos CFCs (clorofluorcarbonos), brometo de metila (pesticidas), halons (agentes de extintores de incêndio) e óxido nitroso (N2O). Os compostos CFCs têm vida longa. O CFC-11 dura em média 50 anos; o CFC-12 em média 102 anos e o CFC-13, em 121 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia média 85 anos. Portanto, as emissões dessas substâncias químicas influirão no processo de esgotamento da camada de ozônio durante muitos anos. De acordo com pesquisas recentes, o óxido nitroso (N2O) já superou os CFCs como causador principal da destruição da camada de ozônio, em razão da diminuição das emissões de CFCs verificada nos últimos 20 anos, uma consequência da eficácia dos acordos internacionais estabelecidos sobre o tema. A cada primavera, no hemisfério Sul, aparece um “buraco” na camada de ozônio sobre a Antártida, com uma extensão de 20 a 25 milhões de Km 2. O “buraco”, não é na realidade um buraco, e sim uma região com uma baixa concentração de ozônio. Esse problema é devido à atmosfera muito fria e à presença de nuvens estratosféricas (menos de –80oC) que retêm cloro e bromo. Com o retorno da primavera e o descongelamento das nuvens, esses elementos são liberados, atacando as moléculas de ozônio. Poluição do solo e da água Considerando a interação existente entre os ecossistemas aquáticos e terrestres, o lançamento de resíduos no solo acarretará a poluição também da água, superficial e subterrânea. Portanto, qualquer avaliação da poluição do solo ou da água deve considerar a bacia hidrográfica como unidade mínima de estudo. Poluição por substâncias orgânicas biodegradáveis A decomposição da matéria orgânica biodegradável, de origem não tóxica, causará problemas ao solo, principalmente durante a etapa anaeróbia, isto é, quando na ausência de oxigênio. Essa condição ocorre sempre que não for permitido o arejamento dos resíduos em decomposição. Em decorrência dos processos anaeróbios de decomposição da matéria orgânica, são formados compostos característicos, muitos deles tóxicos e causadores de mal cheiro, tais como H2S e mercaptanas. Os produtos da decomposição de resíduos sólidos formam um líquido escuro, extremamente tóxico, denominado chorume, o qual, além de contaminar o solo, representa um risco potencial de poluição do meio aquático. Os produtos resultantes da decomposição anaeróbia constituem-se, ainda, em atrativos para vetores de doenças, como moscas e baratas. Os principais efeitos resultantes do lançamento de poluentes orgânicos biodegradáveis nos ecossistemas aquático são: diminuição da concentração de oxigênio dissolvido, devido ao maior consumo pelos decompositores, podendo resultar na sua total depleção. Na ausência de oxigênio, ocorre a decomposição anaeróbia da matéria orgânica, com a formação de compostos como ácidos orgânicos e gases (gás sulfídrico, mercaptanas, metano). Poluição por substâncias orgânicas não biodegradáveis 1. Pesticidas Os pesticidas apresentam uma série de efeitos adversos para o ambiente e para a biota, tais como: toxidez direta (aguda), intoxicação crônica (levando ao aumento da 122 mortalidade e/ou na redução do potencial biótico), biomagnificação, redução do alimento disponível, destruição de habitat e de locais para nidificação, eliminação de inimigos naturais e de espécies polinizadoras, surgimento de novas pragas, aumento de pragas resistentes, além da contaminação do ar, da água e do solo. O comportamento dos pesticidas no solo depende de vários fatores: sua estrutura química, tipo de formulação, tipo de solo, tipo de microrganismos do solo e tipo de cultura. O desaparecimento dos pesticidas do solo ocorre por volatilização, reações químicas, atividade microbiológica e transporte com a água. A persistência dos pesticidas no solo varia de meses até anos. Os pesticidas organo-clorados são mais persistentes. Do solo contaminam as culturas e os alimentos. Para a prevenção da contaminação alimentar é importante a observação do número correto de aplicações, a dosagem recomendada, bem como o intervalo de tempo adequado entre a última aplicação do pesticida e a colheita. 2. Detergentes sintéticos Os principais efeitos da poluição por detergentes sintéticos nos ecossistemas aquáticos incluem: - intoxicação da biota; formação de espuma; alterações na tensão superficial da água e interferência nas trocas gasosas na interface ar-água. 3. Petróleo Os principais efeitos da poluição por petróleo nos ecossistemas aquáticos incluem: formação de película superficial que dificulta as trocas gasosas entre o ar e água; a vedação dos estômatos das plantas e órgãos respiratórios dos animais; impermeabilização das raízes de plantas e ação de substâncias tóxicas na biota. Poluição por substâncias inorgânicas 1. Sais nutrientes (nitrogênio e fósforo) Nos agroecossistemas os efeitos ambientais adversos associados com o emprego excessivo de adubos sintéticos à base de nitrogênio e fósforo, incluem: • Interferência nos ciclos biogeoquímicos - aumento progressivo de elementos em circulação na biosfera. • Alterações no solo - rápido decréscimo no seu teor de matéria orgânica, decorrente do aumento da atividade microbiológica, relacionada com o aporte de fertilizantes. • Toxidez - as culturas podem absorver quantidades excessivas do fertilizante, resultando em contaminação alimentar. O excesso de fertilizante não absorvido, incorpora-se no solo e atinge os ecossistemas aquáticos, onde provoca a contaminação, quando alcança níveis tóxicos, além de causar a eutrofização aquática. • Presença de impurezas (metais pesados) nos minerais, cuja remoção não seria economicamente viável - O uso excessivo e continuado de adubos sintéticos acaba por contaminar o solo com as impurezas nele contidas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Nos ecossistemas aquáticos, as principais fontes de nitrogênio e fósforo são: descarga de esgotos sanitários; de algumas indústrias, de águas drenadas em áreas agrícolas (devido ao uso de fertilizantes) e urbanas, além da introdução de resíduos orgânicos biodegradáveis nos ecossistemas aquáticos (com a degradação biológica desses resíduos são liberados sais nutrientes). O nitrogênio pode ser encontrado na água nas formas de nitrogênio orgânico, amoniacal, nitrito e nitrato. A amônia é um tóxico bastante restritivo à vida aquática, além de consumir oxigênio dissolvido da água ao ser oxidada. O nitrato é tóxico em concentrações elevadas, causando uma doença chamada metahemoglobinemia infantil (o nitrato se reduz a nitrito na corrente sanguínea, competindo com o oxigênio livre), o que é letal para crianças (São Paulo 2009 b). O nitrogênio e o fósforo constituem-se em importantes nutrientes para os processos biológicos. Por serem geralmente encontrados em concentrações muito pequenas no meio aquático, esses nutrientes são considerados como os principais fatores de limitação do crescimento dos vegetais aquáticos. Assim, na maioria dos casos, a elevação de seus níveis de concentração tem como resposta o crescimento das populações de algas e plantas aquáticas superiores, caracterizando o processo de eutrofização do ecossistema aquático. A eutrofização é um processo dinâmico, no qual ocorrem profundas modificações quantitativas e qualitativas no ecossistema aquático. O aumento da concentração de nutrientes implica não só o aumento da densidade de algas, mas também alterações qualitativas, como o surgimento de novas espécies e o desaparecimento de outras. Nos lagos eutrofizados artificialmente observam-se, nos meses mais quentes do ano, altas densidades populacionais de algas, sobretudo as algas azuis (cianofíceas) dos gêneros Oscillatoria, Mycrocystis, Anabaena e Aphanizomenon, que ostentam florações características do processo de eutrofização artificial. Ao atingir esse estágio, a água do ecossistema lacustre se torna imprópria para o abastecimento, em especial pela alta quantidade de substâncias tóxicas, excretadas pelas algas e persistentes mesmo depois da aplicação dos tratamentos mais sofisticados. Na região litorânea, o intenso crescimento de algas filamentosas dificulta a penetração da luz na água e provoca a morte das formas jovens de plantas aquáticas enraizadas no sedimento, justamente aquelas que proporcionariam local adequado à desova dos peixes e à proliferação de organismos que lhes servem de alimento (Esteves, 1988). O aumento de produção de matéria orgânica vegetal e animal em decorrência da eutrofização artificial tem como consequência direta o aumento da quantidade de detritos orgânicos (restos de matéria orgânica morta). A decomposição desses detritos por microrganismos consome quantidades expressivas de oxigênio. Quando o oxigênio se esgota no ecossistema aquático, a decomposição anaeróbia da matéria orgânica passa a predominar no ecossistema. Como resultado, surgem outros gases resultantes da atividade das bactérias anaeróbias, entre os quais o gás sulfídri- co e o metano. São gases extremamente venenosos para a maioria dos organismos aquáticos, especialmente para os peixes. (...)’. 2. Metais pesados Os metais pesados incluem substâncias como chumbo, cádmio, mercúrio, cromo e zinco. As principais fontes de metais pesados são os resíduos industriais. Esses contaminantes não podem ser destruídos e são altamente reativos quimicamente. Quando lançados na água podem ser absorvidos pelos seres vivos, concentrando-se ao longo das cadeias alimentares (processo de biomagnificação). Uma vez alcançado o mar, acabam sendo depositados no leito oceânico, representando um estoque permanente de contaminação para a biota (seres vivos). Alguns elementos como o ferro, o zinco, o cobalto, o magnésio e o cromo trivalente, constituem-se em micronutrientes, sendo necessários em concentrações muito pequenas para o funcionamento dos organismos. Estes metais tornam-se tóxicos para os organismos quando ultrapassam determinadas concentrações limite. Entretanto, metais como o chumbo, o mercúrio, o cádmio, o arsênio e o cromo hexavalente não existem naturalmente em nenhum organismo, nem desempenham funções biológicas. Logo, a presença destes metais é sempre prejudicial e está relacionada com a contaminação ambiental. Poluição física e físico-química da água • Poluição térmica Os principais efeitos decorrentes da poluição térmica da água incluem: interferência na estratificação de densidade; na solubilidade dos gases (diminuição na concentração de oxigênio dissolvido na água com o aumento da temperatura dessa); na taxa de sedimentação do fitoplâncton; na tensão superficial; em reações químicas e no metabolismo dos organismos. • Poluição por sólidos em suspensão A introdução de sólidos em suspensão na água ocorre principalmente por meio de águas de escoamento superficial, carreando partículas de solo, em decorrência do problema de erosão. O aumento das partículas em suspensão interfere com a penetração de raios luminosos na água, limitando a produtividade primária aquática. Outra consequência do carreamento de partículas de solo nas águas de escoamento superficial é o assoreamento dos ecossistemas aquáticos. Contaminação patogênica da água A contaminação patogênica da água está relacionada com o lançamento de esgotos sanitários na água sem o tratamento adequado. A introdução de bactérias, vírus, protozoários e helmintos é responsável por várias doenças de veiculação hídrica (cólera, hepatite A, etc...). 123 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Qualidade da água Um parâmetro de qualidade da água refere-se a um indicador representativo de sua qualidade. A água para consumo humano deve atender a rigorosos critérios de qualidade, de modo a não causar prejuízos à saúde humana. Uma água própria para esse fim é chamada de água potável e as características a que a mesma deve atender são os denominados padrões de potabilidade (Mota, 1995). Os padrões de potabilidade encontram-se definidos na Portaria 1469 do Ministério da Saúde (29/12/2000). A Tabela 2.3 apresenta algumas substâncias indicadoras da qualidade da água de acordo com a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) (São Paulo 2009 b, modificado). Parâmetros físicos: • Coloração→indica o grau de redução da intensidade com que a luz atravessa uma amostra de água, estando associada com a presença de sólidos dissolvidos, orgânicos e inorgânicos. • Resíduo Total→corresponde a toda matéria que permanece como resíduo, após evaporação, secagem ou calcinação de uma amostra de água. O resíduo total inclui as diversas frações de sólidos presentes na água, ou seja, os sólidos em suspensão e dissolvidos, diferenciados pelo tamanho das partículas e os sólidos fixos ou inorgânicos e voláteis ou orgânicos, diferenciados pela sua natureza química. • Temperatura • Turbidez→indica o grau de atenuação da intensidade que um feixe de luz sofre ao atravessar uma amostra de água, devido à presença de sólidos em suspensão. Parâmetros químicos: • Concentração das substâncias: alumínio, bário, cádmio, chumbo, cobre, cromo, fenóis, ferro total, fluoretos, fósforo, manganês, mercúrio, níquel, oxigênio dissolvido, zinco. • Óleos e graxas→indicam o conjunto de substâncias que um determinado solvente consegue extrair de amostra de água e que não se volatiliza durante a evaporação do solvente a 100oC. Essas substâncias incluem ácidos graxos, gorduras animais, sabões. Graxas. Óleos vegetais, ceras, óleos minerais, etc. São geralmente oriundas de despejos industriais, domésticos, de oficinas mecânicas, de postos de gasolina, estradas e vias públicas. • Série do Nitrogênio (nitrogênio orgânico, amônia, nitrato, nitrito). • Surfactantes (detergentes) • Condutividade→corresponde a uma expressão numérica da capacidade de uma amostra de água conduzir a corrente elétrica, representando uma medida indireta da concentração de poluentes (presença de íons dissolvidos). Em geral, níveis superiores a 100 µS/cm indicam ambientes impactados. • Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) → determinação que expressa a quantidade de oxigênio (O2) necessária para a oxidação bioquímica das substâncias oxidáveis presentes numa amostra. Ex: Esgotos domésticos - DBO de 200 a 300 mgl-1 → cada litro de esgoto, ao ser lançado no rio rouba-lhe 200 a 300 mg de O2. • Demanda Química de Oxigênio→determinação que expressa a quantidade de oxigênio (O2) necessária para a oxidação da matéria orgânica por meio de um agente químico. • Potencial Hidrogeniônico (pH) • Potencial de formação de trihalometanos→medida de precursores de trihalometanos, que podem ser formados durante a cloração da água. Parâmetros microbiológicos • Coliformes→as bactérias do grupo coliforme total estão associadas com as fezes de animais de sangue quente e com o solo. Dentro desse grupo diferenciam-se as bactérias coliformes fecais ou termotolerantes, as quais são restritas ao trato intestinal de animais de sangue quente, incluindo o ser humano. A determinação da concentração de coliformes fecais constitui-se num parâmetro indicador da possibilidade de contaminação por organismos patogênicos associados com as fezes, responsáveis por doenças como febre tifoide, cólera, etc. 124 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Tabela 2.3 – Efeitos de substâncias químicas indicadoras da qualidade da água e padrões de potabilidade da água (São Paulo 2009, modificado). Classificação dos corpos de água Os corpos de águas doces podem ser enquadrados em 5 classes, de acordo com a qualidade requerida para os seus usos preponderantes: classe especial, classe I, classe II, classe II e classe IV (Quadro 2, Resolução CONAMA no 357). Para cada classe de água são definidos limites individuais para as substâncias indicadoras da qualidade da água (Brasil, 2005). 125 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Quadro 2 – Classificação das águas interiores segundo os usos preponderantes, de acordo com a Resolução CONAMA no 357, de 17/03/2005. Fonte: (Brasil, 2005). Valores orientadores para solo e água subterrânea Os valores orientadores são concentrações de substâncias químicas que fornecem orientação sobre a condição de qualidade do solo e da água subterrânea e são utilizados como instrumentos para prevenção e controle da contaminação e gerenciamento de áreas contaminadas sob investigação. De acordo com o Relatório de Estabelecimento de Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo (São Paulo, 2005) são definidos três valores orientadores: Valor de Referência de Qualidade – (VRQ) é a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea, que define um solo como limpo ou a qualidade natural da água subterrânea. Valor de Prevenção – (VP) é a concentração de determinada substância, acima da qual podem ocorrer alterações prejudiciais à qualidade do solo e da água subterrânea. Este valor indica a qualidade de um solo capaz de sustentar as suas funções primárias, protegendo-se os receptores ecológicos e a qualidade das águas subterrâneas. Valor de Intervenção – (VI) é a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana, considerado um cenário de exposição genérico. Para o solo, foram estabelecidos para cenários de exposição Agrícola-Área de Proteção Máxima, Residencial e Industrial. Acima dos valores de intervenção a área será considerada como contaminada sob investigação, devendo seguir os procedimentos de gerenciamento de áreas contaminadas. A Tabela 2.4 apresenta, como exemplo, alguns valores orientadores para solo e água subterrânea. 126 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Tabela 2.4. Valores orientadores para solo e água subterrânea no Estado de São Paulo (São Paulo, 2005). Poluição radioativa - Efeitos biológicos das radiações ionizantes As radiações ionizantes são radiações de energia muito alta que conseguem remover elétrons de átomos e juntá-los a outros átomos, produzindo assim pares iônicos, positivos e negativos. As radiações ionizantes incluem as partículas α e β e a radiação eletromagnética γ. A radiação α corresponde ao núcleo do átomo de hélio, deslocando-se no ar por poucos centímetros, mas quando barradas, produzem uma grande quantidade de ionização. As partículas β são elétrons de alta velocidade – partículas muito menores, que podem viajar vários metros no ar ou até uns dois centímetros de tecido, liberando a sua energia ao longo de um caminho mais longo. A radiação eletromagnética γ, assemelha-se à luz, sendo de comprimento de onda bem menor. Penetram os materiais biológicos com facilidade, liberando a sua energia através de longos caminhos (Odum, 1988). A contaminação da biota (incluindo a população humana) com os radionuclídios (isótopos radioativos, isto é, átomos que emitem radiação) pode ocorrer diretamente e mediante a concentração de radioisótopos ao longo da cadeia alimentar. Os efeitos biológicos das radiações ionizantes estão relacionados principalmente com a dose de radiação absorvida pelo organismo. A radiação ionizante pode provocar a morte celular, comprometendo mais ou menos o órgão atingido, em função do grau de diferenciação celular. A radiação ionizante pode, também, causar danos ao material genético da célula, induzindo o processo de mutação genética. A mutação pode resultar em câncer, quando ocorre em células somáticas, ou em modificações genéticas nos descendentes, quando ocorre em células reprodutivas (NOUAILHETAS, 2003). DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL O desenvolvimento humano pode ser definido como “modificação da biosfera e a aplicação de recursos humanos e financeiros visando à satisfação das necessidades básicas e à melhoria da qualidade de vida humana” (IUCN,1984). Deste modo, o desenvolvimento humano englobaria o desenvolvimento econômico e social. Historicamente, entretanto, a civilização humana tem adotado modelos de desenvolvimento, pautados apenas no aspecto do crescimento econômico, afastando-se de suas metas iniciais de atendimento às necessidades básicas da população. Neste modelo de desenvolvimento, apenas uma parcela da população humana tem acesso aos benefícios por ele gerados, restando à maioria, apenas as consequências associadas com os impactos ambientais resultantes das atividades humanas. A constatação de que a biosfera tem uma capacidade limite para ser modificada, acima da qual perde sua capacidade funcional de sustentar a vida, tem conduzido a humanidade a repensar seus modelos de desenvolvimento. O modelo de desenvolvimento sustentável é uma forma de conciliar as necessidades de modificação da biosfera com a capacidade de suporte da mesma, de modo a garantir que os bens e serviços naturais estejam disponíveis também para as gerações vindouras (IUCN,1984). Nesse modelo de desenvolvimento existe a preocupação com a manutenção dos bens e serviços ambientais, incluindo aqui a preocupação com as próximas gerações. Entretanto, continua um desafio para a sociedade humana definir qual a capacidade de suporte do planeta, considerando a grande desigualdade na distribuição da riqueza e, portanto, do consumo humano de recursos da biosfera. Com certeza, o padrão de consumo humano atual é insustentável, encontrando-se acima da capacidade de suporte da biosfera. O colapso na disponibilidade de recursos do planeta ainda não aconteceu devido à extrema desigualdade existente entre os padrões de consumo nas diversas regiões do planeta. 127 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia É urgente que a sociedade humana repense seu padrão atual de consumo e caminhe na direção da construção de uma sociedade sustentável. Neste momento, então, as estratégias baseadas num modelo de desenvolvimento sustentável podem ser plenamente efetivadas. Conservação da natureza e Desenvolvimento sustentável A conservação dos ecossistemas naturais ou da natureza significa sua manutenção enquanto ecossistemas formados como resultado do processo de sucessão ecológica de comunidades e, com capacidade de auto-sustentação. Um ecossistema natural pode ser mantido nesta condição, isto é, conservado, mesmo estando sujeito a ações modificadoras humanas. Entretanto, a partir de determinado grau de modificação ele pode perder sua capacidade auto-sustentadora e necessitar de manejo humano constante, de modo a garantir seu funcionamento ecológico. A conservação dos ecossistemas naturais pode ser alcançada quando o ecossistema é totalmente preservado, isto é, quando nele não é permitida nenhuma forma de intervenção humana, mas também quando ele é utilizado de forma sustentável. Portanto, a utilização sustentável de recursos de um ecossistema apresenta-se como uma forma de conservar ecossistemas naturais e, ao mesmo tempo, representa uma das estratégias para implementação do desenvolvimento sustentável. Por outro lado, os ecossistemas construídos pelos seres humanos (agroecossistemas e cidades), podem também ser manejados de modo adequado, contribuindo para conservação da biosfera. Como principais estratégias de desenvolvimento sustentável podem ser citadas: 1. Direcionamento do desenvolvimento humano para o atendimento às necessidades reais de consumo (consumo sustentável). 2. Utilização dos sistemas naturais (bens e serviços) de forma sustentável. 3. Conversão de sistemas naturais em sistemas antrópicos, apenas o imprescindível. 4. Priorização da utilização de áreas já modificadas antropicamente. 5. Conservação de parcela representativa dos sistemas naturais como áreas protegidas legais. 6. Utilização de práticas adequadas de manejo ambiental nas atividades antrópicas. (Ecoeficiência). Planejamento Ambiental Planejar adequadamente a ocupação humana do ambiente é um instrumento importante para a concretização do desenvolvimento sustentável e conservação ambiental. O planejamento ambiental engloba o planejamento físico-territorial (ordenação dos espaços) e o planejamento socioeconômico (Ferrari, 1991). O processo de planejamento físico-territorial (ou físico-ambiental) envolve uma série de etapas, sendo que a primeira delas consiste na análise ou diagnóstico ambiental. Nessa etapa é realizada uma investigação das carac- 128 terísticas ambientais e das interações existentes entre os componentes da paisagem. Numa etapa posterior, a paisagem poderá, então, ser avaliada, determinando-se quais os usos mais indicados, bem como quais as suas limitações, frente a tais usos (Freitas- Lima, 1997). A conservação de porções de sistemas naturais numa paisagem antrópica é de extrema importância. A determinação da quantidade necessária de sistemas naturais para sustentar os sistemas urbano-industriais, entretanto, é complicada uma vez que muitas vezes tais áreas encontram-se situadas fora dos limites da cidade, ou até mesmo do país. Esse é o caso de cidades que necessitam de importar água, madeira, etc... de outras regiões. Além disso, a capacidade de manutenção da vida dos sistemas naturais varia em função de sua produtividade e do grau do impacto a que se encontram submetidos (Odum,1988). Devem ser feitos esforços no sentido de aumentar o tamanho dos fragmentos naturais e providenciar a interligação entre os fragmentos isolados, na forma de corredores, com o objetivo de permitir que as espécies habitantes do interior do fragmento possam deslocar-se entre os fragmentos interconectados (maior disponibilidade de habitats para explorar; realização de trocas gênicas). A criação desses corredores, entretanto, deve ser objeto de estudo, de modo a prevenir que a interligação entre fragmentos coloque espécies protegidas numa situação de vulnerabilidade, considerando-se a ligação com outros fragmentos de tamanho muito reduzido, ou a existência de corredores de largura insuficiente. Ecoeficiência - Produção mais Limpa (PmaisL) O conceito de Produção mais Limpa insere-se no contexto da Ecoeficiência dos sistemas produtivos, estando relacionado mais especificamente com a redução da geração de resíduos e a minimização (se possível eliminação completa) de sua emissão no ambiente – emissão zero. Um sistema produtivo mais ecoeficiente gera menor quantidade de resíduos, considerando a mesma produção (produção mais limpa). Além da redução na geração de resíduos, um sistema de produção mais ecoeficiente deve reaproveitar (reutilizar) e reciclar resíduos e providenciar um tratamento e disposição final adequados daqueles resíduos que restaram. Aparecem aqui, portanto, os 3 R’s envolvidos no gerenciamento adequado de resíduos em um sistema produtivo ecoeficiente: Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Elementos da Ecoeficiência – Produção mais Limpa • Redução dos impactos negativos do ciclo de vida dos produtos, desde a extração da matéria-prima até a disposição final. • Redução do consumo de matéria-prima e de energia. • Eliminação do uso de materiais tóxicos e redução nas quantidades e toxicidade dos resíduos e emissões. • Intensificar a reciclagem de materiais. • Maximizar o uso sustentável de recursos renováveis. • Prolongar a durabilidade dos produtos. • Agregar valor aos bens e serviços. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Gerenciamento de resíduos O gerenciamento de resíduos significa o conjunto de atividades técnicas e administrativas envolvidas na coleta, segregação, manuseio, acondicionamento, tratamento, armazenamento, transporte e disposição final. Resíduos sólidos Resíduos sólidos são todos aqueles resíduos nos estados sólido e semissólido que resultam da atividade da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, de serviços, de varrição ou agrícola. Incluem-se lodos de ETAS (Estações de Tratamento de Água) e ETES (Estações de Tratamento de Esgotos), resíduos gerados em equipamentos e instalações de controle da poluição, e líquidos que não possam ser lançados na rede pública de esgotos, em função de suas particularidades (NBR – 10004 – Resíduos Sólidos – Classificação, ABNT, 1987). Classificação dos resíduos sólidos quanto à periculosidade (ABNT, 1987): a) resíduos classe I – perigosos – quando representam risco à saúde pública ou ao meio ambiente. Consideram-se cinco critérios de periculosidade: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade. Caso uma amostra do resíduo em estudo seja enquadrada em pelo menos um dos critérios de periculosidade, será o mesmo considerado classe I – perigosos. Descartados os critérios de periculosidade, será realizado o ensaio de lixiviação. São, então, considerados classe I – perigosos, aqueles resíduos cujas amostras, submetidas ao teste de lixiviação, apresentaram nos extratos lixiviados, concentrações superiores às previstas na Listagem 7, Anexo G, da NBR – 10004. Se as concentrações forem inferiores às da Listagem 7, será realizado o ensaio de solubilização, a fim de avaliar se o resíduo é classe III. b) Resíduos classe II – não inertes – São aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I – perigosos ou de resíduos classe III – inertes. Podem apresentar propriedades como combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água (exemplos: papel, papelão, madeira, matéria vegetal, etc...). c) Resíduos classe III – inertes – São aqueles que, submetidos ao teste de solubilização, não tiveram nenhum dos seus constituintes solubilizados em concentrações superiores às previstas na Listagem 8, Anexo H, da NBR – 10004 (exemplos: rochas, tijolos, vidros e certos tipos de plásticos e borrachas). Os resíduos radioativos ficam fora dessa classificação, por seu gerenciamento ser de competência do CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear). Métodos de tratamento e deposição final para resíduos sólidos urbanos (RSU) • Reciclagem: papel, vidro, metais, plásticos, resíduos orgânicos. Compostagem: é um processo de reciclagem possível de ser empregado no tratamento de resíduos orgânicos biodegradáveis. Constitui-se em um processo biológico aeróbio e controlado de transformação de resíduos orgânicos em resíduos estabilizados, com propriedades e características completamente diferentes do material que lhe deu origem. Esse resíduo estabilizado, rico em partículas orgânicas coloidais de estrutura complexa é denominado composto, sendo muito útil no condicionamento físico e fertilização dos solos (Bidone, 1999). • Biodigestão: processo de tratamento biológico, envolvendo a decomposição anaeróbia de resíduos orgânicos, tendo como um de seus subprodutos, o gás metano. • Incineração: processo de queima dos resíduos sólidos em uma câmara de incineração, na faixa de 800oC a 1000oC (Bidone, 1999). É indicado para tratamento de resíduos contaminados com microrganismos patogênicos, como os resíduos dos serviços de saúde. • Aterro Sanitário: forma de disposição final de resíduos sólidos urbanos no solo, dentro de critérios de engenharia e normas operacionais específicas, proporcionando confinamento seguro dos resíduos (normalmente, recobrimento com argila selecionada e compactada em níveis satisfatórios), evitando danos ou riscos à saúde pública e minimizado os impactos ambientais. Os critérios de engenharia incluem: sistemas de drenagem periférica e superficial para afastamento de águas de chuva, de drenagem de fundo para coleta do lixiviado, de sistema de tratamento do lixiviado drenado, de drenagem e queima de gases gerados durante o processo de bioestabilização da matéria orgânica. Outros cuidados especiais, durante a construção e operação do aterro, são a impermeabilização do fundo e das laterais; a canalização de córregos existentes no local; o recobrimento diário e sistemático dos resíduos, após sua compactação, com argila; o selamento e impermeabilização mínima das células de aterro após o alcance de sua altura útil e a recuperação paisagística do local, após seu tempo de vida útil (Bidone, 1999). Métodos de tratamento e deposição final para resíduos industriais (Bidone, 1999): Pré-tratamento (para resíduos semissólidos): • estabilização: processo de indução de trocas químicas no constituinte de um resíduo, transformando-o em formas menos solúveis e tóxicas, por meio de reações químicas que fixam elementos ou compostos tóxicos em polímeros impermeáveis ou em cristais estáveis. • solidificação (encapsulamento): processo que produz uma massa sólida monolítica de um resíduo, melhorando a sua integridade estrutural e suas características físicas, permitindo que o material possa ser facilmente manuseado e transportado. Métodos de tratamento: • processos de recuperação e reciclagem de materiais, incluindo a compostagem (para resíduos orgânicos biodegradáveis). • processo de biodigestão (para resíduos orgânicos biodegradáveis). 129 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia • processos de modificação de propriedades químicas (para resíduos semissólidos), visando reduzir a toxicidade e/ou facilitar a disposição final, incluindo: oxidação, redução, neutralização, precipitação, troca iônica, recuperação eletrolítica, extração por solventes, flotação, adsorção, osmose reversa, eletrodiálise e ultrafiltração. Método de disposição final: aterro industrial. Métodos de tratamento e disposição final de resíduos (rejeitos) radioativos Os rejeitos radioativos incluem qualquer material resultante de atividades humanas que contenha radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificadas na Norma CNEN-NE-6.02, e para o qual a reutilização é imprópria ou não prevista. (CNEN, 2003). O tratamento dos rejeitos radioativos refere-se ao processamento físico e químico dos rejeitos para deixá-los numa forma adequada aos processos das etapas posteriores da gestão. • Tratamento dos rejeitos radioativos sólidos Os métodos empregados para redução do volume incluem a compactação e a incineração. Nesses métodos, os radionuclídeos não são removidos, ficando concentrados no rejeito compactado, nas cinzas e nos filtros, os quais são encaminhados para o repositório final. Os rejeitos sólidos que não podem ser compactados e que não são incinerados são simplesmente acondicionados em tambores ou caixas metálicas e encaminhados para o repositório final. Quando esses rejeitos são de média atividade, são antes encapsulados dentro dos tambores ou caixas, vertendo-se sobre eles uma pasta de cimento, betume fundido ou outro agente solidificante, para se obter um bloco monolítico (IPEN, 2003). • Tratamento dos rejeitos radioativos líquidos O tratamento de rejeitos radiotivos líquidos consiste em uma ou mais etapas de processamento físico-químico, com o objetivo de reduzir o volume dos rejeitos e adequá-los às etapas seguinte do gerenciamento. Os processos mais comuns são: a neutralização (ajustamento de pH); a precipitação (adição de produtos químicos que reagem com as substâncias presentes nos rejeitos, formando sais insolúveis); a evaporação; a troca iônica (os radionuclídeos são fixados em resinas especiais) e a imobilização ou solidificação (transformação do rejeito líquido em um bloco sólido). Em todos esses processos os radionuclídeos não são eliminados, ficando retido nos precipitados, lama, trocadores iônicos, etc, devendo ter seu acondicionamento e encaminhamento para o repositório final (IPEN, 2003). • Tratamento dos rejeitos radioativos gasosos Antes dos rejeitos gasosos (gases radioativos e aerossóis) serem lançados no meio ambiente, precisam passar por processos de tratamento como a filtração e a lavagem de gases. A lavagem de gases consiste na passagem dos gases, em fluxo ascendente, através de um duto no qual há uma chuva de gotas descendentes. Este contrafluxo de 130 gotas é feito com uma solução líquida com propriedades apropriadas para reter as partículas em suspensão. Quando esta solução encontra-se saturada e precisa ser substituída, é tratada como rejeito radioativo líquido (IPEN, 2003). • Disposição final dos rejeitos radioativos A disposição final refere-se à colocação dos rejeitos radioativos no meio ambiente, de forma controlada, não recuperável e definitiva. Atualmente, a disposição final pode ser feita de duas maneiras: pela dispersão imediata no ambiente e pelo confinamento definitivo nos repositórios. A dispersão deve ser adotada apenas quando estudos prévios asseguram que os riscos ecológicos e à saúde humana, decorrentes de tal prática, são inferiores àqueles aceitos pelas autoridades competentes. O confinamento implica no isolamento dos rejeitos por longos períodos de tempo – da ordem de centenas a milhares de anos, dependendo da meia-vida dos radionuclídeos. Os repositórios são construções, em geral subterrâneas, projetadas e realizadas de modo a minimizar o contato antecipado do rejeito com a biosfera. Os rejeitos contendo radionuclídeos de meia-vida intermediária ou longa e atividade baixa ou média são dispostos em repositórios construídos em profundidades da ordem de 30 metros. Os repositórios devem ser dotados de “barreiras de engenharia”, constituídas de camadas de concreto, argila e outros materiais impermeáveis ao redor das embalagens contendo os rejeitos. Para os rejeitos de atividade alta, contendo radionuclídeos de meia-vida longa, o confinamento deve ser feito em profundidades de centenas de metros ou mais, em um meio geológico estável e com baixa permeabilidade à água (por exemplo, em minas de sal). Resíduos líquidos Os esgotos urbanos, pela sua composição predominante de materiais orgânicos biodegradáveis podem ser tratados satisfatoriamente por meio de métodos de tratamento biológicos, tais como as lagoas de estabilização, os filtros biológicos e os sistemas de lodos ativados, dentre os muitos tipos existentes. Os resíduos líquidos industriais que apresentarem composição predominante de materiais orgânicos biodegradáveis, podem ser tratados com os métodos biológicos de tratamento. Os resíduos líquidos industriais, com composição química caracteristicamente não biodegradável, ou tóxica, devem ser tratados por processos de modificação de propriedades químicas, incluindo: oxidação, redução, neutralização, precipitação, troca iônica, recuperação eletrolítica, extração por solventes, flotação, adsorção, osmose reversa, eletrodiálise e ultrafiltração, etc. Em vários desses processos, são produzidos outros resíduos, com menor volume e/ou maior estabilidade, incluindo lodos, lama, precipitados, filtros, resinas trocadoras iônicas, etc, os quais devem receber a destinação final adequada. Alguns dos processos químicos, acima mencionados, também podem resultar na recuperação de materiais dos resíduos, permitindo, assim, sua reciclagem. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Métodos de tratamento biológico para resíduos líquidos: • Lagoas de estabilização Existem as lagoas de estabilização aeróbias, projetadas para funcionarem por intermédio da decomposição aeróbia do resíduo, sendo o oxigênio fornecido por fotossíntese e não por qualquer fonte externa. Existem, também, as lagoas anaeróbias e as facultativas. • Filtros biológicos Os filtros biológicos, ou mais apropriadamente, leitos bacterianos, são constituídos de um meio para colonização pelos microrganismos (cascalho, por exemplo), em que o resíduo a ser tratado percola. Forma-se um “filme”, ao redor da pedra (ou outro material constituinte do leito), constituído por microrganismos, os quais serão responsáveis pela depuração do resíduo. • Lodos ativados Esse sistema baseia-se na aeração do esgoto bruto, previamente decantado, num tanque de aeração primária, em que é formado um lodo biológico ou ativo, constituído por microrganismos, os quais serão os responsáveis pela decomposição da matéria orgânica presente no resíduo. Após o tanque de aeração primária, o lodo é decantado e, parte dele, recircula para o primeiro tanque, aumentando assim a eficiência de depuração biológica do resíduo. GESTÃO AMBIENTAL Gestão Ambiental: instrumentos. “A gestão ambiental consiste na administração do uso dos recursos naturais por meio de ações que visem manter ou recuperar a qualidade do meio ambiente, assegurando a produtividade dos recursos e o desenvolvimento social ao longo do tempo” (Pires,1995). Existem basicamente dois tipos de abordagens no contexto da gestão ambiental: 1) a abordagem corretiva, relacionada com a adoção de medidas destinadas a recuperação ambiental e ao controle ambiental (orientação, controle, fiscalização e acompanhamento das atividades potencialmente poluidoras, por parte do poder público); e 2) a abordagem preventiva, relacionada com a adoção de medidas direcionadas para evitar a degradação ambiental e a utilização inadequada dos recursos naturais (planejamento ambiental e ferramentas a ele associadas - o zoneamento ambiental, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o licenciamento ambiental de atividades potencialmente degradadoras (Pires,1995). A atual Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) apresenta uma orientação voltada principalmente para a gestão ambiental preventiva. Política Ambiental – abordagem histórica A I Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Conferência de Estocolmo), realizada em 1972, constitui-se um marco fundamental na Política Ambiental global, representando um primeiro fórum de discussão dos problemas ambientais. Os principais documentos resultantes desta conferência foram a “Decla- ração sobre o Ambiente Humano” ou “Declaração de Estocolmo” e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Em 1987 é aprovado e divulgado pela ONU o relatório “Nosso Futuro Comum”. O documento, que relaciona 109 recomendações destinadas a concretizar os propósitos emanados de Estocolmo (1972), foi elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland – Harlem Brudtland era a Primeira Ministra da Suécia, na época). Neste documento aparece publicado pela primeira vez o conceito de desenvolvimento sustentável. Um outro acontecimento importante em 1987 foi a elaboração do Protocolo de Montreal. Este acordo internacional determinava a redução de 50% na produção e consumo de CFCs até o ano 2000. Em 1990, os países – membros do Protocolo de Montreal acordaram em banir completamente os CFCs até 2000. Em 1992, por meio das Emendas de Copenhague, foi decidido que os países desenvolvidos baniriam completamente os CFCs já em 1996. O Brasil como um país em desenvolvimento teria até o ano de 2010 para banir completamente as substâncias destruidoras da camada de ozônio. Entretanto, o Brasil resolveu diminuir esse prazo para 2007, quando não será mais permitida a importação de CFCs, os quais não são mais produzidos aqui, desde 1999. Em 1992 foi realizada, no Rio de Janeiro a II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). Esta Conferência foi um marco importante na discussão do modelo vigente de desenvolvimento econômico. Como resultado da conferência foi produzido o documento Agenda 21, um programa pautado em princípios de desenvolvimento sustentável, para ser colocado em prática pelos países, ao longo do século 21. Durante a Rio 92 ocorreu a I Conferência das Partes sobre mudanças climáticas globais. Em 1997 foi elaborado o Protocolo de Kyoto, o qual estabelece metas de redução nas emissões de gases estufa para os países desenvolvidos (Anexo 1), em média 5%, em relação ao total emitido em 1990. A redução das emissões dever ocorrer no período entre 2008 e 2012, equivalendo a um corte de cerca 5 bilhões de toneladas de gases estufa na atmosfera. O Protocolo prevê ainda o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, o qual possibilita a venda de créditos de carbono, ou seja, quotas de redução de emissões pelos países em desenvolvimento, sem metas de redução de gases estufa, para os países do Anexo 1 do Protocolo de Kyoto. Atualmente o Aquecimento Global é considerado um dos principais problemas ambientais, no cenário da Política Ambiental internacional. No ano de 2007 três importantes relatórios foram divulgados sobre o assunto, demonstrando de forma mais precisa a origem humana do problema, suas principais causas e consequências, além das medidas mitigadoras necessárias (IPCC, 2007, IPCC, 2007 e IPCC, 2007). Nesse contexto, já é discutida a formulação de um novo tratado, para substituir Kyoto, dada às exigências que a nova situação investigada suscita. De acordo com o ter- 131 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia ceiro relatório do IPCC, seria necessário um corte de cerca de 750 bilhões de toneladas de gases estufa, até o ano de 2100, para limitar o acréscimo da temperatura global a 2° C. Esforços maiores devem ser implementados por todos os países, inclusive as economias emergentes, no cenário atual. Legislação Ambiental Brasileira Lei 6938 – Política Nacional de Meio Ambiente A atual Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), regida pela Lei 6938 de 31/08/1981 apresenta como alguns de seus instrumentos: o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento ambiental, a criação de áreas legalmente protegidas e a aplicação de penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção de degradação ambiental (Brasil, 1981). A Lei 6938 apresenta, ainda, a estruturação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), composto por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos Municípios, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. O órgão superior do SISNAMA é o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), com a função de assistir o Presidente da República na formulação de diretrizes da PNMA. O órgão central do SISNAMA é o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), com a função de promover, disciplinar e avaliar a implementação da PNMA. Lei 9605 - Lei de Crimes Ambientais Em 12 de fevereiro de 1998, foi aprovada a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9605 (Brasil, 1998), a qual dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente. Essa lei apresenta algumas importantes inovações tais como: • consolidação da legislação ambiental, anteriormente composta por leis esparsas; • definição da responsabilidade da pessoa jurídica e permissão da responsabilização também da pessoa física autora ou co-autora da infração; • possibilidade de substituição de penas de prisão por penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade; • descriminalização do abate de animais da fauna silvestre, quando o objetivo é saciar a fome do agente ou de sua família; • considera crime qualquer mau trato ou abuso contra animais domésticos, nativos ou exóticos; • considera crimes experiências dolorosas ou cruéis com animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos; • considera crime a prática de pichar, grafitar ou de qualquer forma conspurcar edificação ou monumento urbano; 132 • considera crime fabricar, vender, transportar ou soltar balões, pelo risco de causar incêndios em florestas e áreas urbanas; • considera crime a destruição, dano, lesão ou maus tratos às plantas de ornamentação; • considera crime o impedimento do uso público das praias; • considera crime o desmatamento não autorizado, além de ficar sujeito a pesadas multas; • considera crime a compra, venda, transporte e armazenamento de madeira, lenha ou carvão, sem licença da autoridade competente; • considera crime a afirmação falsa ou enganosa, por parte de funcionário de órgão ambiental, além da omissão ou sonegação de informações em procedimentos de licenciamento ambiental. Considera crime ambiental ainda, dentre outros: • a destruição, danificação ou o corte de árvores em florestas, consideradas de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente; • a extração de pedras, areia, cal ou qualquer espécie de minerais de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização; • causar dano às Unidades de Conservação; • causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora; • promover a construção em solo não edificável, ou no seu entorno, sem autorização da autoridade competente. • construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes. Lei 9433 - Lei Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos A Lei Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Lei 9433, de 8 de janeiro de 1997a) (Brasil, 1997a) define a política de recursos hídricos no Brasil e cria o Sistema Nacional para o Gerenciamento de Recursos Hídricos, integrado pelos seguintes órgãos: o Conselho Nacional de Recursos Hídricos; a Agência Nacional das Águas; os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal; os comitês de bacia hidrográfica; os órgãos do governo cujas competências se relacionem com a gestão dos recursos hídricos e as agências de água. Uma característica relevante de tal sistema é a importância dada à participação pública, em todos os plenários que o constituem, desde o Conselho Nacional de Recursos Hídricos até os comitês de bacias hidrográficas, como forma de legitimar a decisão e também garantir sua implementação. Os principais instrumentos que devem ser utilizados para viabilizar a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos, incluem: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia I) os Planos de Recursos Hídricos; II) o enquadramento dos corpos de água em classes de usos preponderantes; III) a outorga de direitos de uso dos recursos hídricos; IV) a cobrança pelo uso dos recursos hídricos; V) e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos. No Estado de São Paulo, a Lei Estadual No 7663, instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos, dividindo o Estado em 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHs. As UGRHs foram definidas considerando-se as bacias hidrográficas dos principais rios do Estado. Cada UGRH deve ser gerenciada pelos respectivos Comitês de Bacias, com participação dos governos estadual, municipal, além da sociedade civil. A Resolução CONAMA 357, de 17 de março de 2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água, as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. De acordo com esta resolução, o enquadramento dos corpos de água superficiais significa o “estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo” (Brasil, 2005). Alguns artigos importantes da Resolução CONAMA 357 incluem: Art. 3. As águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze classes de qualidade. Parágrafo único. As águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente, desde que este não prejudique a qualidade da água, atendidos outros requisitos pertinentes. Art. 24. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos nesta Resolução e em outras normas aplicáveis. Art. 42. Enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos, as águas doces serão consideradas classe 2, as salinas e salobras classe 1, exceto se as condições de qualidade atuais forem melhores, o que determinará a aplicação da classe mais rigorosa correspondentes. Lei 10257 - Estatuto das cidades A lei federal no 10257 (Estatuto das cidades), de 10 de julho de 2001 estabelece as diretrizes gerais da política urbana no Brasil, apresentando como um importante instrumento de planejamento ambiental, no nível municipal, o plano diretor municipal. O capítulo 3 dessa lei, estabelece que (BRASIL,2001a): Art. 39. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor... Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. § 1o O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas. § 2o O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo. § 3o A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos. Lei 9985 - o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) A Lei 9985, de 18 de junho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades (Brasil, 2000). As UCs representam espaços territoriais legalmente instituídos pelo Poder Público, com limites definidos e sob regime especial de administração. As UCs constituem-se em uma das categorias de Áreas Protegidas Legais. As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: I - Unidade de Proteção Integral; II - Unidade de Uso Sustentável. O objetivo básico das unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais. O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidades de conservação: I - Estação Ecológica; II - Reserva Biológica; III - Parque Nacional; IV - Monumento Natural; V - Refúgio de Vida Silvestre. O grupo das Unidades de Uso Sustentável é constituído pelas seguintes categorias de unidades de conservação: I - Área de Proteção Ambiental; II - Área De Relevante Interesse Ecológico; III - Floresta Nacional; IV - Reserva Extrativista; V - Reserva de Fauna; VI - Reserva de Desenvolvimento Sustentável; VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural. Lei no 4771, alterada pela Lei no 7803 - Áreas de Preservação Permanentes e Reservas Legais As Áreas de Preservação Permanentes e Reservas Legais representam categorias de Áreas Protegidas Legais. As Áreas de Preservação Permanente “são áreas protegidas nos termos dos artigos 2 e 3 do Código Florestal (Lei no 4771, alterada pela Lei no 7803, de 18/07/89), cobertas ou não com vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade 133 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico da fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas” ” (Medida Provisória N 2166-67, de 24/08/2001) (BRASIL,2001). Com base nas Resoluções CONAMA N o 302 (Brasil, 2002a) e Resolução CONAMA N o 303, (Brasil, 2002b), ambas de 20 de março de 2002, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal, cuja largura mínima seja: 1 - de 30 metros para os cursos d água de menos de 10 metros de largura; 2 - de 50 metros para os cursos d água que tenham de 10 a 50 metros de largura; 3 - de 100 metros para os cursos d água que tenham de 50 a 200 metros de largura; 4 - de 200 metros para os cursos d água que tenham de 200 a 600 metros de largura; 5 - de 500 metros para os cursos d água que tenham largura superior a 600 metros de largura; b) ao redor das lagoas e lagos, desde o seu nível mais alto medido horizontalmente, em faixa marginal cuja largura mínima será: 1 - de 30 metros para os que estejam situados em áreas urbanas; 2 - de 100 metros para os que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d’água com até 20 hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 metros; c)ao redor dos reservatórios artificiais, cuja largura mínima, medida a partir do nível máximo normal, seja de: 1 – 30 metros para os situados em áreas urbanas consolidadas e 100 metros para as áreas rurais; 2 – 15 metros para os de geração de energia elétrica com até 10 hectares; 3 – 15 metros para os não utilizados em abastecimento público ou geração de energia elétrica, com até 20 hectares de superfície e localizados em área rural. d) nas nascentes permanentes ou temporárias, incluindo os olhos d`água e veredas, seja qual for sua situação topográfica, com uma faixa mínima de 50 metros e a partir de sua margem, de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia de drenagem contribuinte; f) no topo dos morros, montes e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 da altura mínima de elevação em relação à base; g) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 100% ou 45o na sua linha de maior declive; h) nas restingas, em faixa mínima de 300 metros a contar da linha de preamar máxima; i) nas dunas, como vegetação fixadora; j) nos manguezais, em toda sua extensão; l) nas bordas de tabuleiro ou chapadas, em faixa de largura mínima de 100 metros; m) em altitude superior a 1800 metros, qualquer que seja sua vegetação; n) nas áreas metropolitanas definidas em lei, quando a vegetação natural se encontra em clímax, em estágios médios e avançados de regeneração. 134 As Reservas Legais correspondem a “áreas localizadas no interior de uma propriedade rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção da fauna e flora nativas” (Medida Provisória N 2166-67, de 24/08/2001) (BRASIL,2001b). De acordo com a MP 2166-67 (Brasil, 2001b), “as florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica , são suscetíveis de supressão, desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, no mínimo: I – oitenta por cento, na propriedade rural situada em área de floresta localizada na Amazônia Legal; II – trinta e cinco por cento, na propriedade rural localizada em área de cerrado, localizada na Amazônia Legal; III – vinte por cento, na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas de vegetação nativa, localizada nas demais regiões do país. A Reserva Legal deverá ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente, sendo vedada a alteração de sua destinação, nos casos de transmissão, a qualquer título, ou desmembramento da área. A permissão para a exploração florestal na área não incluída como Área de Preservação Permanente, nem como Reserva Legal, depende de qual região ela se situe, o que geralmente é determinado em legislação estadual específica. A exploração de vegetação nativa fora dos limites da Reserva Legal, está condicionada à aprovação prévia da autoridade competente. Resolução CONAMA n° 1/86 – Avaliação de Impactos Ambientais A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), previstos na Lei nº 6.938/81 (BRASIL, 2003a). A Resolução CONAMA 1, de 23/01/86 (BRASIL, 1986), apresenta os critérios básicos e as diretrizes gerais para sua implementação. De acordo com esta Resolução, dependerá da elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), o licenciamento ambiental das seguintes atividades modificadoras do ambiente: 1 - estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; 2 - ferrovias; 3 - portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; 4 - aeroportos 5 - oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários; 6 - linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 kV; 7 - obras hidráulicas para a exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 10 MW, de saneamento ou de irrigação, retificação de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia cursos d’água, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques; 8 - extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão); 9 - extração de minério 10 - aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos; 11 - usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW; 12 - complexo de unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloroquímicos, destiliarias de álcool, hulha, extração e cultivo de recursos hidróbios); 13 - distritos industriais e zonas estritamente industriais - ZEI; 14 - exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares; 15 - projetos urbanísticos, acima de 100 hectares; 16 - qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares, em quantidade superior a 10 toneladas por dia; 17 - projetos agropecuários que contemplem áreas acima de 1000 hectares. O estudo de impacto ambiental deverá obedecer às seguintes diretrizes gerais: 1. contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto; 2. identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade; 3. definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza; 4. considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto e sua compatibilidade. O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas: 1 - diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando o meio físico, o meio biológico e os ecossistemas naturais e, o meio socioeconômico. 2 - análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas; 3 - definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos; 4 - elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos negativos. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental, devendo conter, no mínimo: 1 - os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais; 2 - a descrição do projeto e de suas alternativas tecnológicas e locacionais; 3 - a síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto; 4 - a descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade; 5 - a caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como a hipótese de sua não realização; 6 - a descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas; 7 - o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos; 8 - a recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral). Resolução CONAMA nº 237/97 - Licenciamento Ambiental A Resolução CONAMA nº 237/97 (Brasil 1997b) regulamenta os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81). O Licenciamento Ambiental tem como objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia a vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio - econômico e a proteção da dignidade da vida humana. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de quaisquer estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, no Território Nacional, dependem de prévio licenciamento. O Licenciamento Ambiental é caracterizado por três fases distintas: 1. Licença Prévia - LP É o documento que deve ser solicitado na fase preliminar de planejamento da atividade, correspondente à fase de estudos para definição da localização do empreendimento. 2. Licença de Instalação - LI É o documento que deve ser solicitado antes da implantação do empreendimento. 3. Licença de Operação - LO É o documento que deve ser solicitado antes da operação do empreendimento. O licenciamento ambiental de determinadas atividades pressupõe a realização de uma avaliação prévia de seus impactos ambientais. A elaboração do EIA/RIMA está inserida no processo do licenciamento ambiental. A aprovação do EIA/RIMA, pelos órgãos ambientais competentes, habilita o empreendimento a receber a licença prévia. Entretanto, cabe ressaltar, que o início das obras para a instalação do empreendimento só pode ser autorizado, após a concessão da licença de instalação. 135 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia O início das atividades de operação do empreendimento, por sua vez, está condicionado à concessão da licença de operação, obtida após a comprovação da implementação das medidas preconizadas nas etapas anteriores do processo de licenciamento ambiental. Fonte LIMA, E. A. C. F. Ciências do Ambiente Disponível em: http://www.feis.unesp.br/Home/departamentos/biologiaezootecnia/apostila_ca.pdf 5 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PROPOSTAS PELOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS DO ENSINO MÉDIO PARA A DISCIPLINA DE GEOGRAFIA. COMPETÊNCIA E HABILIDADES CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS Apresentação A elaboração destes Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Ciências Humanas e suas Tecnologias do Ensino Médio percorreu um longo caminho, desde 1996, quando se iniciaram os estudos e a discussão de documentos preliminares que embasaram as reflexões sobre seu papel no novo currículo. A presente versão, já levando em conta as disposições do Parecer nº 15, que integra a Resolução nº 3/98 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, contou com a participação de especialistas e professores do Ensino Médio e levou em consideração os documentos produzidos para reflexão e as primeiras versões para a área, bem como as discussões e críticas a que foram submetidas. Também foram importantes nesse processo de elaboração, os documentos referentes às outras duas áreas do Ensino Médio, em suas versões preliminares e na final. Cabe mencionar a contribuição dos profissionais envolvidos com as primeiras versões do documento e com a elaboração de textos para discussão, visando à produção destes Parâmetros Curriculares, salientando-se as contribuições de Heloísa Dupas Penteado, Celso Favaretto, Ângela Maria Martins e Nidia Nacib Pontuschka. Chamamos a atenção para o fato de que, neste documento, ao desenvolvermos textos específicos voltados para os conhecimentos de História, Geografia, Sociologia e Filosofia, habitualmente formalizados em disciplinas escolares, incluímos diversas alusões – explícitas ou não – a outros conhecimentos das Ciências Humanas que consideramos fundamentais para o Ensino Médio. Trata-se de referências a conhecimentos de Antropologia, Política, Direito, Economia e Psicologia. Tais indicações não visam a propor à escola que explicite denominação e carga horária para esses conteúdos na forma de disciplinas. O objetivo foi afirmar que conhecimentos dessas cinco disciplinas são 136 indispensáveis à formação básica do cidadão, seja no que diz respeito aos principais conceitos e métodos com que operam, seja no que diz respeito a situações concretas do cotidiano social, tais como o pagamento de impostos ou o reconhecimento dos direitos expressos em disposições legais. Na perspectiva do exercício da cidadania, importa em muito o desenvolvimento das competências envolvidas na leitura e decodificação do “economês” e do “legalês”. Futuramente, a critério da escola, e obedecendo a suas disponibilidades específicas, poderão até ter organização explícita e própria, mas a sugestão aqui feita é no sentido de que esses conhecimentos apareçam em atividades, projetos, programas de estudo ou no corpo de disciplinas já existentes. Tanto a História quanto a Sociologia, por exemplo, englobam conhecimentos de Antropologia, Política, Direito e Economia. O mesmo acontece com a Geografia em relação à Economia e ainda com a Filosofia, que pode conter elementos de Psicologia, Política e Direito. E não se deve esquecer também que a contextualização na Matemática poderá envolver conhecimentos de Economia, como o cálculo de juros aplicados a transações financeiras. O sentido do aprendizado na área Repensar o papel das Ciências Humanas na escola básica e organizá-las em uma área de conhecimento do Ensino Médio implica relembrar as chamadas “humanidades”, nome genérico que engloba as línguas e cultura clássicas, a língua e a literatura vernáculas, as principais línguas estrangeiras modernas e suas literaturas, a Filosofia, a História e as Belas Artes. A finalidade educacional inscrita nesse humanismo respondia por uma formação moral e cultural de caráter elitista, que remontava tanto à cultura clássica antiga quanto ao humanismo renascentista, que a “modernizou”. No Brasil, essa tradição esteve claramente representada nos programas de ensino do Colégio Pedro II, principal educandário das elites brasileiras durante o século XIX e parte do XX. O regime republicano, nascido sob a marca do positivismo, instituindo “ordem e progresso” como lema, iniciou um redimensionamento do papel das Ciências Naturais no ensino do país, rompendo com a tradição “bacharelesca”, na promessa de introduzir na escola secundária os conhecimentos voltados para a solução de problemas práticos, que levassem a superar o nosso “atraso”, como se dizia. Isso não quer dizer, porém, que se tenha abandonado ou negligenciado o ensino da Língua Portuguesa ou de História e de Geografia, disciplinas estratégicas para a conformação de um imaginário social comprometido com um ideal de “pátria”. E, assim, curiosamente, o ensino das humanidades era posto em cheque no mesmo momento em que principiavam os estudos que constituem os primórdios de nossas Ciências Humanas, tocadas pelo mesmo pragmatismo que presidia os estudos dedicados à compreensão da natureza. As transformações socioeconômicas e políticas por que passou o Brasil na virada do século XIX para o XX foram acompanhadas por uma série de trabalhos voltados para as questões sociais, apoiados, porém, em um viés fortemen- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia te racista. Destacam-se dentre seus autores Tobias Barreto, Sílvio Romero, João Ribeiro, Manoel Bonfim, Euclides da Cunha e Nina Rodrigues, que, amparados em pressupostos teóricos e metodológicos extraídos de autores europeus, especialmente de língua inglesa e alemã, refletiram sobre a realidade brasileira, produzindo estudos jurídicos, literários, históricos, etnológicos, folclóricos e de psicologia social. Advogando para si um caráter científico e dedicados ao ensino – muitos no Colégio Pedro II –, apontaram a necessidade de se redirecionar a educação para a construção de instrumentais de análise e ação sobre a realidade do país. A partir dos anos 30 e 40 deste século, as Ciências Humanas no Brasil encontraram enorme renovação, com os trabalhos de Gilberto Freire, Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda e Fernando de Azevedo. Com a fundação da Universidade de São Paulo e a vinda de pesquisadores estrangeiros do porte de Roger Bastide, Claude Lévi-Strauss, Fernand Braudel, Jacques Lambert, Jean Tricart, dentre outros, tais estudos encontraram um campo fértil, dando origem a seguidas gerações de sociólogos, economistas, historiadores, antropólogos e cientistas políticos, que se dedicaram ao estudo da sociedade brasileira, em uma perspectiva de forte engajamento político, que acabaria esbarrando no enrijecimento da reação, no período que se seguiu a 1964. Ao longo desse processo de desenvolvimento das Ciências Humanas, as humanidades foram progressivamente superadas na cultura escolar. Mas não foi só no Brasil que isso se deu. A História, a Sociologia, a Ciência Política, o Direito, a Economia, a Psicologia, a Antropologia e a Geografia – esta última, a meio caminho entre as Ciências Humanas e as Naturais – contribuíram por toda a parte para a superação das humanidades clássicas. Em sua constituição, voltaram-se para o homem, não com a preocupação de formá-lo, mas de compreendê-lo. Assim fazendo, passaram a circundar em torno de um mesmo objeto principal: o humano, explorado em todas as suas vertentes. A caracterização desses estudos como ciências está intimamente ligada às transformações sofridas pelas sociedades modernas, a partir das chamadas “Revoluções Burguesas” dos séculos XVIII e XIX, que introduziram novos paradigmas no campo da produção – a indústria – e do convívio social – a democracia representativa. As Ciências Naturais, ao longo de sua constituição histórica, vêm atuando como indutoras de transformações sociais e econômicas, idealizando e construindo mecanismos de controle da natureza. Esse esforço de controle teve grande importância para o nascimento, desde a segunda metade do século XVIII, das sociedades capitalistas amparadas na indústria e na técnica. Por sua vez, as Ciências Humanas, tocadas pelo mesmo sopro, e, em decorrência das importantes transformações políticas e sociais ocorridas no século XIX, desenvolveram-se inicialmente para criar instrumentos de controle social. Seguindo a inspiração posivitista, transpunham para o campo da cultura os mesmos pressupostos aplicáveis ao estudo da natureza. Assim, incorporando as determinações que as fizeram se desenvolver como ciências autônomas, a História cumpriu a tarefa de construir uma identidade e uma memória coletivas, a fim de glorificar e legitimar os feitos dos Estados nacionais; a Sociologia traçou estratégias para ordenar e reordenar as novas relações sociais; a Ciência Política ocupou-se do poder, de como constituí-lo e regrá-lo; o Direito encarregou-se de construir um aparato legal e processos jurídicos para a conservação ou renovação da ordem social; a Economia voltou-se para a otimização e o controle da produção e das trocas de bens; a Psicologia procurou compreender e amenizar o impacto das transformações sobre os comportamentos humanos; a Antropologia, em sua vertente etnográfica, lançou-se à descrição dos povos “exóticos”, que a expansão econômica e política das grandes potências capitalistas necessitava submeter; e a Geografia serviu para mapear as potencialidades dos territórios nacionais ou daqueles a serem conquistados, além de exaltar as riquezas de cada “solo pátrio”. No século XX, a progressiva penetração dos pressupostos teóricos de Marx e Engels nas pesquisas da área instituiu ricos debates, cruzando perspectivas diferentes e antagônicas. O marxismo fez aumentar, embora sob enfoque diferente, as responsabilidades das Ciências Humanas perante o social. Os novos estudos, tão engajados na ação política quanto os outros, também visavam a dotar os homens de instrumentais de controle sobre a vida em sociedade, na perspectiva de se direcionar a própria história. Amparadas em quadros referenciais de diferentes inspirações, as Ciências Humanas buscaram cumprir as tarefas que lhes foram designadas. No século XX, sem que desaparecessem as concepções anteriores, novas perspectivas teóricas têm procurado minar as certezas positivas, incorporando orientação mais relativista às análises. A crise de confiança gerada pelo desastre da Primeira Guerra Mundial e pelas crises econômicas que a ela se seguiram deu origem, nos anos 30, a um esforço de revisão dos pressupostos positivistas, como o da fragmentação dos estudos. Deu-se, então, importante experiência interdisciplinar, unindo-se historiadores, economistas, geógrafos e sociólogos, no esforço de tentar entender as razões da crise. É rico de lições perceber que, no momento mesmo em que atingiam sua maturidade, as Ciências Humanas buscassem a alternativa interdisciplinar como solução para seus impasses. Desse enriquecimento, surgiram abordagens diversas e inovadoras, em antropohistória, geohistória, sociolinguística, história e geografia econômicas etc. Em todo esse percurso histórico, as Ciências Humanas alcançaram ampla significação e prestígio nas sociedades de nosso século e seus pesquisadores passaram a ocupar postos-chave na vida política e nos órgãos da administração pública, em diversas partes do mundo. No Brasil, entretanto, os anos de autoritarismo institucionalizado, pós64, tornaram as Ciências Humanas suspeitas e baniram do “ensino de 1º grau” a História e a Geografia, dissolvidas nos “Estudos Sociais”, que incluíam a “Educação Moral e Cívica”, tentativa de atualização para as massas de uma educação de caráter moral, sem o componente cultural próprio às humanidades. No Ensino Médio, História e Geografia sobreviveram, ao lado da “Organização Social e Política do Brasil”, espécie de Geopolítica aplicada a noções básicas de Sociologia, Política e Direito. A “área” podia enriquecer-se 137 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia ora pela Filosofia, ora pela Sociologia, ora pela Psicologia, com conteúdos diversificados, mas não obrigatórios. O estudo da Filosofia, fundamental na formação dos jovens, mas incômodo pelas questões que suscita, foi relegado ao exílio, juntamente com as artes e o latim. Sepultava-se, assim, e por completo, a educação de caráter humanista. Ecoando a definição curricular oficial, o imaginário social e o escolar ratificavam a impressão de que tais disciplinas, “absolutamente inúteis” do ponto de vista da vida prática, roubavam precioso tempo ao aprendizado da Língua Portuguesa e das “Ciências Exatas”. Estes conhecimentos eram os que realmente importavam, na luta pela aprovação nos exames vestibulares de ingresso aos cursos superiores de maior prestígio social. A lógica tecnoburocrática ali presente, embora assumindo um viés autoritário explícito, não fazia mais do que acompanhar uma tendência geral das sociedades contemporâneas. Pressionadas pelas necessidades imediatas de uma civilização cada vez mais apoiada nas Ciências Naturais e nas tecnologias delas decorrentes, tanto as humanidades quanto as Ciências Humanas perderam o prestígio e o espaço que detinham na sociedade e na escola. O momento, hoje, porém, é o de se estruturar um currículo em que o estudo das ciências e o das humanidades sejam complementares e não excludentes. Busca-se, com isso, uma síntese entre humanismo, ciência e tecnologia, que implique a superação do paradigma positivista, referindo-se à ciência, à cultura e à história. Destituído de neutralidade diante da cultura, o discurso científico revela-se enquanto representação sobre o real, sem se confundir com ele. Desta forma, “a tensão entre a lei e o indivíduo, entre a necessidade e a liberdade, entre o universal e o singular, entre a linguagem formal das matemáticas e as línguas naturais encontraria no conceito de cultura e de autoprodução do homem sua matriz inteligível, de sorte a integrar em um só conjunto, sistematicamente tratado, a aparente dispersão dos fatos e dos conhecimentos. ” De um lado, os desafios postos por uma sociedade tecnológica, cujos aspectos mais diretamente observáveis se modificam rapidamente, confirmando a percepção que Daniel Halévy tivera já no século passado a respeito da “aceleração da história”. De outro, a necessária superação dos “anos de chumbo” da história recente do País, com todas as suas consequências nefastas para o convívio social e, em especial, para a educação. Eis as novas responsabilidades que as Ciências Humanas assumem hoje frente à sociedade brasileira e aos estudantes do nível médio. Nesta passagem de século e de milênio, em meio aos enormes avanços trazidos pela ciência e pela tecnologia, mas também em meio às angústias e incertezas, a sociedade brasileira, representada por seus educadores, dos mais variados níveis escolares, em diálogo com o poder público, constrói a oportunidade de atualizar sua educação escolar, dotando-a de recursos para lidar com os imperativos da sociedade tecnológica, sem descuidar do necessário resgate da tradição humanista. Sem perder de vista a dimensão histórica e fugindo à pretensão de uma volta ao século XV ou ao XIX, esse resgate se dá através do ideal possível de uma síntese entre 138 humanismo e tecnologia, em que a mão do homem e o teclado do computador estejam ambos a serviço da construção de uma sociedade mais justa e solidária. Outro não é o imperativo que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 20 de dezembro de 1996, nos obriga a respeitar, ao estabelecer como finalidade da educação “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (Art. 2º). E como finalidades do Ensino Médio, “a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos”; “a preparação básica para o trabalho e a cidadania”; “o aprimoramento como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico”; e “a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos” (Art. 35). Por sua vez, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, aprovadas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e homologadas pelo Ministério da Educação, asseguram a retomada e a atualização da educação humanista, quando preveem uma organização escolar e curricular baseada em princípios estéticos, políticos e éticos. Ao fazê-lo, o documento reinterpreta os princípios propostos pela Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, da UNESCO, amparados no aprender a conhecer, no aprender a fazer, no aprender a conviver e no aprender a ser. A estética da sensibilidade, que supera a padronização e estimula a criatividade e o espírito inventivo, está presente no aprender a conhecer e no aprender a fazer, como dois momentos da mesma experiência humana, superando-se a falsa divisão entre teoria e prática. A política da igualdade, que consagra o Estado de Direito e a democracia, está corporificada no aprender a conviver, na construção de uma sociedade solidária através da ação cooperativa e não-individualista. A ética da identidade, exigida pelo desafio de uma educação voltada para a constituição de identidades responsáveis e solidárias, compromissadas com a inserção em seu tempo e em seu espaço, pressupõe o aprender a ser, objetivo máximo da ação que educa e não se limita apenas a transmitir conhecimentos prontos. Tais princípios são a base que dá sentido à área de Ciências Humanas e suas Tecnologias. O trabalho e a produção, a organização e o convívio sociais, a construção do “eu” e do “outro” são temas clássicos e permanentes das Ciências Humanas e da Filosofia. Constituem objetos de conhecimentos de caráter histórico, geográfico, econômico, político, jurídico, sociológico, antropológico, psicológico e, sobretudo, filosófico. Já apontam, por sua própria natureza, uma organização interdisciplinar. Agrupados e reagrupados, a critério da escola, em disciplinas específicas ou em projetos, programas e atividades que superem a fragmentação disciplinar, tais temas e objetos, ao invés de uma lista infindável de conteúdos a serem transmitidos e memorizados, constituem a razão de ser do estudo das Ciências Humanas no Ensino Médio. Sintetizando e coroando essas preocupações, retornam ao currículo os conteúdos filosóficos. Em referência à tradição do estudo das humanidades, é na área de Ciên- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia cias Humanas e suas Tecnologias que eles vêm se situar. Entretanto, deve-se ter em conta o caráter transdisciplinar de que se reveste a Filosofia, quer enquanto Filosofia da Linguagem, quer enquanto Filosofia da Ciência. Da mesma forma, a História, que deverá estar presente também enquanto História das Linguagens e História das Ciências e das Técnicas, não na perspectiva tradicional da História Intelectual, que se limita a narrar biografias de cientistas e listar suas invenções e descobertas, mas da nova História Cultural, que enquadra o pensamento e o conhecimento nas negociações e conflitos da ação social. Filosofia e História, assim, tornam-se instrumentais para a compreensão do significado social e cultural das linguagens, das ciências – naturais e humanas – e da tecnologia. A presença das tecnologias na área de Ciências Humanas dá-se a partir do alargamento do entendimento da própria tecnologia, tanto como produto quanto como processo. Se, enquanto produto, as tecnologias apontam mais diretamente as Ciências da Natureza e a Matemática, enquanto processo, remetem ao uso e às reflexões que sobre elas fazem as três áreas de conhecimento. Entretanto, uma compreensão mais ampla da tecnologia como fenômeno social permite verificar o desenvolvimento de processos tecnológicos diversos, amparados nos conhecimentos das Ciências Humanas. É preciso, antes de tudo, distinguir as tecnologias das Ciências Humanas em sua especificidade ante as das Ciências da Natureza. Enquanto estas últimas produzem tecnologias “duras”, configuradas em ferramentas e instrumentos materiais, as Ciências Humanas produzem tecnologias ideais, isto é, referidas mais diretamente ao pensamento e às idéias, tais como as que envolvem processos de gestão e seleção e tratamento de informações, embasados em recortes sociológicos. Outro aspecto que permite associar as tecnologias às Ciências Humanas diz respeito ao uso que estas fazem das tecnologias originárias de outros campos de conhecimento, como o recurso aos satélites e à fotografia aérea na cartografia. E, por fim, cabe ainda à área de Ciências Humanas construir a reflexão sobre as relações entre a tecnologia e a totalidade cultural, redimensionando tanto a produção quanto a vivência cotidiana dos homens. Inclui-se aqui o papel da tecnologia nos processos econômicos e sociais e os impactos causados pelas tecnologias sobre os homens, a exemplo da percepção de um tempo fugidio ou eternamente presente, em decorrência da aceleração do fluxo de informações. Sem dúvida, é através da referência a contextos concretos e não abstratamente que se pode atribuir sentido às tecnologias na área de Ciências Humanas. Na organização curricular das escolas, a tecnologia, enquanto tema ou aplicação, produto ou processo, poderá constituir um excelente recurso para o tratamento contextualizado aos conhecimentos da área. Competências e Habilidades Dentre os quatro princípios propostos para uma educação para o século XXI – aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser – destaca-se o aprender a conhecer, base que qualifica o fazer, o conviver e o ser e síntese de uma educação que prepara o indivíduo e a sociedade para os desafios futuros, em um mundo em constante e acelerada transformação. A educação permanente e para todos pressupõe uma formação baseada no desenvolvimento de competências cognitivas, socioafetivas e psicomotoras, gerais e básicas, a partir das quais se desenvolvem competências e habilidades mais específicas e igualmente básicas para cada área e especialidade de conhecimento particular. Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, o desenvolvimento de competências básicas constitui um princípio de caráter epistemológico, referido no aprender a conhecer, que vem somar-se aos princípios filosóficos, já apontados. As competências abaixo descritas são consideradas indispensáveis para o nível médio de ensino e foram fixadas pela Resolução nº3/98, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. A ausência de tais competências implica limites à ação do indivíduo, impedindo-o de prosseguir em seus estudos na área e de se preparar adequadamente para a vida em sociedade. São, portanto, indicações genéricas que devem apoiar as escolas e os professores na montagem de seus currículos e na proposição de atividades, projetos e programas de estudo ou disciplinas, através das quais serão desenvolvidas pelos estudantes. Cabe ainda observar preliminarmente que as competências não eliminam os conteúdos, pois que não é possível desenvolvê-las no vazio. Elas apenas norteiam a seleção dos conteúdos, para que o professor tenha presente que o que importa na educação básica não é a quantidade de informações, mas a capacidade de lidar com elas, através de processos que impliquem sua apropriação e comunicação, e, principalmente, sua produção ou reconstrução, a fim de que sejam transpostas a situações novas. Somente quando se dá essa apropriação e transposição de conhecimentos para novas situações é que se pode dizer que houve aprendizado. Do contrário, o que se dá é um simplório mecanismo de memorização, através do qual os fatos, mas não as idéias, circulam de uma folha de papel a outra, do livro didático para o caderno e do caderno para a prova, caindo em esquecimento no dia seguinte, por não encontrarem ressonância nem fazerem sentido para quem lê, fala, ouve ou escreve. A presença da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias na organização curricular do Ensino Médio tem por objetivo a constituição de competências que permitam ao educando: • Compreender os elementos cognitivos, afetivos, sociais e culturais que constituem a identidade própria e a dos outros. Afeitos ao princípio da ética da identidade, os conhecimentos da área devem contribuir para a construção da identidade pessoal e social dos educandos. Contam aqui os aspectos psíquicos da formação da personalidade em relação com os diversos contextos em que se dá, o contexto familiar, escolar, laboral, enfim, os contextos dos diversos grupos sociais com e nos quais o indivíduo se relaciona. 139 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Quer na perspectiva psicológica, quer na antropológica, a construção da identidade autônoma é acompanhada, em um movimento único, da construção da identidade dos outros. Isso implica o reconhecimento das diferenças e imediatamente a aceitação delas, construindo-se uma relação de respeito e convivência, que rejeita toda forma de preconceito, discriminação e exclusão. É o que prevê a política da igualdade. Na base da identidade e da igualdade deverá estar a sensibilidade, primeiro momento do se posicionar socialmente, que deverá guiar o indivíduo para a indignação e o repúdio às formas veladas ou explícitas de injustiça ou desrespeito. O senso de responsabilidade perante o social que daí se origina exige conhecimentos de História, Sociologia e Política que deem conta da inter-relação entre o público e o privado, para que se evite tanto o esmagamento do segundo pelo primeiro, quanto a projeção individualista, no sentido inverso. A tradição escravocrata, patrimonialista e autoritária no Brasil tem produzido lamentáveis resultados em matéria de corrupção política e social, desrespeito à ordem constitucional e legal e abusos de toda sorte, em flagrante violação aos direitos de cidadania. O Ensino Médio, enquanto etapa final da Educação Básica, deve conter os elementos indispensáveis ao exercício da cidadania e não apenas no sentido político de uma cidadania formal, mas também na perspectiva de uma cidadania social, extensiva às relações de trabalho, dentre outras relações sociais. Por sua natureza própria, as Ciências Humanas e a Filosofia constituem um campo privilegiado para a discussão dessas questões. Mas, não se deve perder de vista que a cidadania não deve ser encarada, no Ensino Médio, apenas como um conceito abstrato, mas como uma vivência que perpassa todos os aspectos da vida em sociedade. Daí, que a preparação para o exercício da cidadania não se esgota no aprendizado de conhecimentos de História, Sociologia, Política ou Filosofia. Antes, está presente nos usos sociais das diferentes linguagens e na compreensão e apropriação dos significados e resultados dos conhecimentos de natureza científica. Os conhecimentos de História são fundamentais para a construção da identidade coletiva a partir de um passado que os grupos sociais compartilham na memória socialmente construída. A ênfase em conteúdos de História do Brasil – como reza a LDB –, construídos em conexão com conteúdos da chamada História Geral, em uma relação de “figura” e “fundo”, é parte da estratégia de autoconstrução e autorreconhecimento, que permite ao indivíduo situar-se histórica, cultural e socialmente na coletividade, envolvendo seu destino pessoal no destino coletivo. Na perspectiva formativa, isso não implica negar a individualidade, mas combater os excessos do individualismo. Os conhecimentos de Antropologia e Sociologia contribuem igualmente para a construção da identidade social e, sem negar os conflitos, a convivência pacífica. Dá-se especial destaque ao relativismo cultural proposto pelas correntes antropológicas surgidas após a Segunda Guerra Mundial, que advogam o direito de todos os povos e culturas construírem sua organização própria, respeitando da mesma forma os direitos alheios. 140 Frente às imposições de uma economia e de uma rede de informações cada vez mais globalizadas, urge assegurar a preservação das identidades territoriais e culturais, não como sobrevivências anacrônicas, mas como realidades sociais constitutivas de sentido vivencial para os diversos grupos humanos. Nesse sentido, a Geografia, a Antropologia e também a História têm um significativo papel a desempenhar na formação dos futuros cidadãos, entendendo-se estes quer como cidadãos de uma nação, quer como cidadãos do mundo. Em um mundo globalizado, em que culturas e processos políticos e econômicos parecem fugir ao controle e ao alcance, a construção de identidades solidamente alicerçadas em conhecimentos originados nas Ciências Humanas e na Filosofia constitui condição imprescindível ao prosseguimento da vida social, evitando-se os riscos da fragmentação ou da perda de referências existenciais, responsável por variadas formas de reação violentas e destrutivas. • Compreender a sociedade, sua gênese e transformação, e os múltiplos fatores que nela intervêm, como produtos da ação humana; a si mesmo como agente social; e aos processos sociais como orientadores da dinâmica dos diferentes grupos de indivíduos. A estética da sensibilidade transparece nesta competência no tanto que ela implica de ação produtiva. A identidade humana como produtora de cultura e de história embasa as ações tanto individuais quanto de grupos e essas ações estão circunscritas por essa consciência. No conhecimento dos processos sociais, importa compreender o humano em uma perspectiva intersubjetiva: como sujeito que realiza e se inscreve nos processos sócio-históricos de forma autônoma, mas também como sujeito envolto por uma trama social formada por outras subjetividades. Nesse sentido, os fatos econômicos, jurídicos e políticos devem ser entendidos sob a mesma lógica que põe o humano no centro dos processos sociais e não como fenômenos naturalizados e alheios à ação humana. Isso implica dizer que uma lei ou uma decisão política não são abstrações produzidas por algum ente metafísico, mas produtos concretos de agentes sociais. A compreensão dos processos de constituição e transformação das sociedades implica a relativização do tempo presente, evitando que se caia na “presentificação” absoluta, que gera tanto o descompromisso com os processos sociais, quanto a desesperança diante do que nos foge ao controle. Há cerca de cento e cinquenta anos, no Manifesto Comunista, Marx e Engels já se referiam ao impacto causado pela rapidez e inexorabilidade das transformações na sociedade capitalista, na qual “tudo que é sólido desmancha no ar”, gerando desconforto, insegurança e apreensão. • Compreender o desenvolvimento da sociedade como processo de ocupação de espaços físicos e as relações da vida humana com a paisagem, em seus desdobramentos político sociais, culturais, econômicos e humanos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia A dimensão temporal, inscrita na memória que constrói a identidade coletiva e na dinâmica dos processos sociais, completa-se na dimensão espacial, que territorializa os eventos e processos. Essa dimensão espacial situa a ação humana em suas complexas relações com a paisagem natural, que é culturalizada a cada momento de interação. Os conhecimentos de Geografia e de Economia estão aqui apontados nas relações de produção e apropriação de bens, que conformam as dimensões materiais da existência concreta do homem e geram desdobramentos diversos sobre a vida em sociedade. Os processos de ação e controle dessas paisagens implicam responsabilidades sociais, coletivas, que assegurem a existência comum e a sobrevivência futura das comunidades humanas. Aqui, o diálogo interdisciplinar pode aproximar as Ciências Humanas das Naturais, em reflexões conjugadas ou em óticas distintas sobre os mesmos problemas. • Compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as às práticas dos diferentes grupos e atores sociais, aos princípios que regulam a convivência em sociedade, aos direitos e deveres da cidadania, à justiça e à distribuição dos benefícios econômicos. Nas perspectivas temporal e sociocultural das relações de produção e apropriação de bens, importa compreender os processos passados e contínuos – bem como suas rupturas – em que essas relações se dão e as variantes de cultura e de grupo, bem como as relações entre grupos, que lhes dão matizes diversos. Os diferentes contextos do trabalho produtivo devem ser dimensionados a par da estética da sensibilidade, no agir e fazer sobre a natureza; da política da igualdade, na distribuição justa e equilibrada dos trabalhos e dos produtos; e da ética da identidade, na responsabilidade social perante os mesmos processos e produtos. A compreensão histórica e social dos processos produtivos deve orientar as análises econômicas, políticas e jurídicas, no sentido de evitar que percam de vista a dimensão humana e solidária necessária à convivência pacífica, justa e equânime em sociedade. Entretanto, e justamente para propiciar que tais objetivos sejam atingidos, a aprendizagem das Ciências Humanas deve atuar na identificação e denúncia de seus obstáculos, no entendimento de que as práticas sociais envolvem inevitavelmente conflitos e contradições, os quais, quando mal dimensionados, ameaçam o próprio convívio social. O reconhecimento dessas tensões, porém, não deve conduzir os indivíduos e os grupos em que se inserem a atitudes imobilistas nem fatalistas. Antes, deve proporcionar-lhes a consciência necessária que possibilita ações de transformação e aperfeiçoamento da realidade social, na perspectiva da efetiva construção da cidadania real. • Traduzir os conhecimentos sobre a pessoa, a sociedade, a economia, as práticas sociais e culturais em condutas de indagação, análise, problematização e protagonismo diante de situações novas, problemas ou questões da vida pessoal, social, política, econômica e cultural. A ética da identidade pressupõe uma ação consciente e reflexiva, embasada nos conhecimentos sobre o homem e a sociedade. Referida no pensar e no agir, essa consciência traduz-se na capacidade de lidar com situações novas, acionando-se os conhecimentos construídos, que são redirecionados para a resolução de problemas. Isso vale tanto para as decisões pessoais e intransferíveis do cotidiano, quanto para as grandes questões que afligem as comunidades e a humanidade como um todo. A consciência histórica está presente na perspectiva da continuidade e da transformação, do processo temporal direcional, porém fracionado por rupturas e novas possibilidades. A ação autônoma e refletida sobre a realidade requer clareza quanto aos processos sociais e históricos, evitando o imobilismo cético ou inseguro diante de novas situações. As tradições sociais, culturais, econômicas, políticas, jurídicas e filosóficas, embora sejam referenciais, não devem levar o indivíduo a se conformar com o já visto, o já conhecido, o já experimentado. Antes, devem impulsioná-lo à construção de alternativas, à reinvenção dos processos e das atitudes, à superação das resistências à ação criativa, a fim de que, com a consciência do passado e os pés no presente, o pensamento e a ação se projetem para o futuro. • Entender os princípios das tecnologias associadas ao conhecimento do indivíduo, da sociedade e da cultura, entre as quais as de planejamento, organização, gestão e trabalho de equipe, e associá-los aos problemas que se propõem resolver. Entendendo-se a tecnologia não apenas sob o ponto de vista da produção industrial, mas também sob a moderna ótica da comunicação e da organização produtiva, concebe-se a ideia de tecnologias próprias às Ciências Humanas ou desenvolvidas a partir delas. É o caso das requeridas em processos de planejamento e administração, no âmbito público ou privado, embasadas em conhecimentos econômicos, geográficos, políticos e jurídicos, mas também históricos, sociológicos, antropológicos e psicológicos. E ainda das tecnologias aplicadas a processos de obtenção e organização de informações, tais como o tratamento de dados estatísticos, na Economia, na Demografia, na Sociologia e na História, o rastreamento do espaço na Cartografia e as pesquisas de opinião apoiadas em critérios sociológicos e psicológicos. • Entender o impacto das tecnologias associadas às Ciências Humanas sobre sua vida pessoal, os processos de produção, o desenvolvimento do conhecimento e a vida social. As Ciências Humanas têm um importante papel na compreensão do significado das tecnologias para as sociedades. Apontam tanto os processos sociais que levam os homens a buscarem respostas e ferramentas para a resolução de problemas concretos, quanto avaliam o impacto que as tecnologias promovem sobre essas mesmas sociedades. 141 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia Um exemplo disso diz respeito às concepções de tempo, que têm variado intensamente ao longo da história, em função das tecnologias envolvidas na sua medição, como os relógios mecânicos ou eletrônicos e os modernos cronômetros, que asseguram precisão em medidas muito curtas. Esses recursos, desenvolvidos para atender necessidades no campo da produção econômica e da circulação de mercadorias e informações, foram responsáveis por darem aos homens a sensação de controle do tempo. Essa nova relação com o tempo, distinta das de épocas anteriores, interferiu diretamente nas rotinas do cotidiano social, em contextos tão diversos quanto os do trabalho e do lazer. A percepção social do tempo decorrente disso, por um lado, aproxima os homens, ao fixar referenciais comuns. Por outro, os distancia, na apropriação individualizada que fazem, a exemplo dos relógios de pulso, que, por serem portáteis, permitem que cada um organize seu próprio tempo. Na complexidade das relações sociais, entretanto, nem todos os homens dispõem do tempo da mesma forma, estabelecendo-se relações diferenciadas de maior ou menor liberdade nesse controle. Para alguns, o relógio implica libertação; para outros, escravidão. Da mesma forma como ocorreu historicamente com os relógios e o tempo, diferentes tecnologias relacionadas às Ciências Humanas, como processos de planejamento, gestão e controle de informações, foram aplicadas aos contextos da produção. Essas tecnologias, e não só aquelas diretamente envolvidas com o manuseio de máquinas e ferramentas, têm sido responsáveis por transformações radicais nos processos produtivos. Estamos nos referindo obviamente ao processo de transformação da produção que levou à Revolução Industrial, enquanto processo contínuo de inovações tecnológicas. Além do emprego de equipamentos cada vez mais sofisticados, o que tem garantido o aumento da produtividade tem sido a introdução de novas formas de organização do trabalho, nos sistemas manufatureiro, fabril ou “pós-industrial”, e na divisão do trabalho ou na gestão informatizada e cooperativa dos processos produtivos. Sem dúvida, esse processo de inovação permanente e fora de controle imediato traz sérias consequências para a vida humana, a exemplo da inviabilidade de formas de produção artesanais para suprir mercados amplos. A consequência mais drástica certamente é o desemprego. A compreensão do impacto dessas tecnologias sobre o mundo do trabalho e a vida social é urgente no contexto em que vivemos, de problemas de dimensões sempre crescentes, requerendo de todos reflexões e soluções inovadoras. • Entender a importância das tecnologias contemporâneas de comunicação e informação para planejamento, gestão, organização e fortalecimento do trabalho de equipe. As modernas estratégias de planejamento e ação coletiva vêm requerendo cada vez mais o emprego de tecnologias de comunicação e informação, que se encarregam de coletar, processar, armazenar e comunicar dados e infor- 142 mações. A interação resultante da combinação de informação e comunicação age no sentido de dotar os processos de trabalho de caráter mais coletivo e menos especializado. Daí, a necessidade de serem desenvolvidas competências que permitam aos indivíduos aperfeiçoar a organização do fazer produtivo, disseminando as instâncias decisórias e superando a fragmentação excessiva, com vistas à construção de processos mais horizontais e dinâmicos, amparados no compromisso e na participação comuns. Na base desses processos, encontram-se competências típicas das Ciências Humanas, que envolvem a construção das identidades sociais responsáveis e solidárias. • Aplicar as tecnologias das Ciências Humanas e Sociais na escola, no trabalho e em outros contextos relevantes para sua vida. Nos diversos contextos sociais em que as tecnologias são empregadas – a agência de um banco, a estação ferroviária, a biblioteca, a escola, o trabalho –, são requeridas competências básicas que assegurem seu entendimento como produtos originados e recombinados a partir de conhecimentos científicos diversos e como processos a serem postos em ação, em momentos determinados, para atender a necessidades pessoais e coletivas. No contexto escolar, especificamente, a própria organização curricular sob uma orientação interdisciplinar, explícita e consciente tanto para os educadores quanto para os estudantes, constitui uma oportunidade privilegiada para o desenvolvimento de competências associadas às tecnologias das Ciências Humanas. E o mesmo se pode dizer a respeito da utilização das tecnologias de informação e comunicação para a construção de redes informatizadas interativas ou a utilização das já existentes, a fim de propiciar a troca de informações ou o gerenciamento coletivo de projetos de estudo. Sob a ótica do desenvolvimento econômico, o domínio ativo das tecnologias aplicáveis aos contextos do trabalho é tarefa mais que necessária para a superação da situação de desvantagem em que sociedades emergentes como a brasileira se encontram. No aspecto social, a difusão do domínio dessas tecnologias, como estratégia intrínseca à política da igualdade, propicia aos indivíduos meios para amenizarem as consequências negativas que o próprio processo de transformação econômica provoca. Nesse sentido, é preciso que o fortalecimento do trabalho de equipe decorrente da aplicação dessas tecnologias não resulte somente em vantagens estritamente econômicas, nem permita que a administração, quer no âmbito público, quer no privado, se constitua em um fim em si mesmo. A interação e a cooperação resultantes das novas tecnologias de informação e comunicação devem contribuir igualmente para o aperfeiçoamento das formas de convívio social. E, para tanto, é necessário, é imperativo, que se assegure o acesso a elas a um número crescente de indivíduos e grupos sociais, na perspectiva da igualdade. Afastam-se, com isso, os temores de uma sociedade tecnológica a serviço da exploração e alienação do homem, na qual o monopólio das tecnologias cumpre estratégias de controle político, social, econômico e cultural. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia A presença de uma educação tecnológica no Ensino Médio como um todo e, em particular, na área de Ciências Humanas, propicia aos estudantes a construção e a apropriação de um significativo instrumental tanto de análise quanto de ação sobre os diversos aspectos da vida em sociedade. Os conhecimentos envolvidos na área, por seu caráter intrinsecamente humanista, agem no sentido de despir as novas tecnologias de sua aparente artificialidade e distanciamento diante do humano. Evitam-se, com isso, os riscos de uma naturalização das tecnologias e promove-se a culturalização de sua compreensão. E, desta forma, assegura-se um papel novo para a aprendizagem em Ciências Humanas na escola básica: o de humanizar o uso das novas tecnologias, recolocando o homem no centro dos processos produtivos e sociais. Procuramos agrupar as competências básicas e específicas da área, que foram acima descritas, com base em três grandes campos de competências de caráter geral que se aplicam às três áreas da organização curricular do Ensino Médio, compreendidas a partir de sua essência enquanto campos de conhecimento. O objetivo desse rearranjo é auxiliar as equipes escolares na tarefa de construir uma proposta curricular de caráter efetivamente interdisciplinar, cruzando os diversos conhecimentos específicos. Assim, temos competências ligadas a representação e comunicação, investigação e compreensão e contextualização sociocultural. As competências de representação e comunicação apontam as linguagens como instrumentos de produção de sentido e, ainda, de acesso ao próprio conhecimento, sua organização e sistematização. As competências de investigação e compreensão apontam os conhecimentos científicos, seus diferentes procedimentos, métodos e conceitos, como instrumentos de intervenção no real e de solução de problemas. As competências de contextualização sociocultural apontam a relação da sociedade e da cultura, em sua diversidade, na constituição do significado para os diferentes saberes. Representação e comunicação • Entender a importância das tecnologias contemporâneas de comunicação e informação para planejamento, gestão, organização e fortalecimento do trabalho de equipe. Investigação e compreensão • Compreender os elementos cognitivos, afetivos, sociais e culturais que constituem a identidade própria e a dos outros. • Compreender a sociedade, sua gênese e transformação, e os múltiplos fatores que nela intervêm, como produtos da ação humana; a si mesmo como agente social; e os processos sociais como orientadores da dinâmica dos diferentes grupos de indivíduos. • Entender os princípios das tecnologias associadas ao conhecimento do indivíduo, da sociedade e da cultura, entre as quais as de planejamento, organização, gestão, trabalho de equipe, e associá-las aos problemas que se propõem resolver. Contextualização sociocultural • Compreender o desenvolvimento da sociedade como processo de ocupação de espaços físicos e as relações da vida humana com a paisagem, em seus desdobramentos políticos, culturais, econômicos e humanos. • Compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as às práticas dos diferentes grupos e atores sociais, aos princípios que regulam a convivência em sociedade, aos direitos e deveres da cidadania, à justiça e à distribuição dos benefícios econômicos. • Traduzir os conhecimentos sobre a pessoa, a sociedade, a economia, as práticas sociais e culturais em condutas de indagação, análise, problematização e protagonismo diante de situações novas, problemas ou questões da vida pessoal, social, política, econômica e cultural. • Entender o impacto das tecnologias associadas às Ciências Humanas sobre sua vida pessoal, os processos de produção, o desenvolvimento do conhecimento e a vida social. • Aplicar as tecnologias das Ciências Humanas e Sociais na escola, no trabalho e em outros contextos relevantes para sua vida. CONHECIMENTOS DE GEOGRAFIA • Por que ensinar Geografia Depois de se ter tornado uma ciência autônoma no século XIX, a Geografia chega ao final do século XX com interesse renovado. A renovação de seu ensino no Brasil começou na década de 70 e está relacionada com uma crise mais ampla que atingiu todas as ciências desde o pós-guerra. Na Geografia, as condições para essa crise já estavam postas há algum tempo: de um lado, os que a queriam como ciência da sociedade, e, de outro, os que a tomavam como uma ciência de lugares. Em verdade, essas “revoluções” são resultado do esgotamento de modelos explicativos tradicionais e de mudanças sociais como um todo que tornaram tais modelos insatisfatórios. Nesse processo de redescoberta da Geografia, graves problemas se colocaram: a construção de fundamentos epistêmicos necessários à consolidação de sua cientificidade; a definição e a clareza do seu objeto de estudos; e o papel do sujeito desta ciência, capaz de desvelar a organização espacial e suas relações. A denominada “renovação geográfica” permaneceu durante longo tempo nas hostes de alguns grupos acadêmicos e enfrentou as resistências da chamada tendência neoclássica, atrasando a chegada de tais discussões ao conjunto dos professores do Ensino Fundamental e Médio. Tal fato é importante para se avaliar as dificuldades que tiveram esses “renovadores” para atingir o universo escolar através de debates e publicações, necessários como contribuições da Geografia para um novo projeto de homem e de sociedade . Mesmo crivada de problemas, essa Geografia “crítica” começou a chegar ao alunado da escola básica na década de 80, propondo, resumidamente, o fim do saber neutro, da paisagem como espetáculo e do ensino conteudístico. 143 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia A crise a que nos referimos trouxe o enriquecimento do conhecimento geográfico, através de uma nova relação entre a teoria e a prática. Esta baseou-se na análise crítica da construção de um corpo de conhecimentos e de sua metodologia, cujos instrumentos fossem capazes de responder às questões postas por esta ciência para a formação do cidadão do final deste século, não permitindo que ele submergisse à voracidade das transformações ocorridas no Brasil e no mundo. Essas transformações foram suscitadas pela revolução técnico-científica, pela globalização da economia e pelos problemas ambientais que deram aos conhecimentos de Geografia um novo significado. Da ciência meramente descritiva (e até caricata) à Geografia Crítica, um longo e turbulento percurso se fez. Redefinida agora como ciência social, é importante pensar o estabelecimento de relações através da interdependência, da conexão de fenômenos, numa ligação entre o sujeito humano e os objetos de seus interesses, na qual a contextualização se faz necessária. E mais, tendo em vista a globalização, uma nova ordem mundial com novos conflitos e tensões, a crise dos Estados-nação, a formação de blocos econômicos, a desterritorialização de muitos grupos humanos, as questões ambientais que conferem novos significados à sociedade como um todo e em suas partes, que contribuição o conhecimento geográfico deve dar para a plena formação do educando? Em primeiro lugar, é necessário abandonar a visão apoiada simplesmente na descrição e memorização da “Terra e o Homem”, com informações sobrepostas do relevo, clima, população e agricultura, por exemplo. Por outro lado, é preciso superar um modelo doutrinário de “denúncia”, na perspectiva de uma sociedade pronta, em que todos os problemas já estivessem resolvidos. A revolução técnico-científica não dá receitas prontas e traz no seu interior uma velocidade de transformações ante as quais é inútil a simples análise da aparência. Nesta visão, como afirmou Soja, fica claro que é impossível continuar olhando o planeta apenas a partir de “sua primeira natureza, ou seja: seu contexto ingenuamente dado, pois uma segunda natureza se apresenta e esta não abandonou os aspectos visíveis do objeto mas incorporou o resultado da ação e relação social”. Ao buscar compreender as relações econômicas, políticas, sociais e suas práticas nas escalas local, regional, nacional e global, a Geografia se concentra e contribui, na realidade, para pensar o espaço enquanto uma totalidade na qual se passam todas as relações cotidianas e se estabelecem as redes sociais nas referidas escalas. Precisa-se transformar a antiga ideia, aceita e amplamente praticada nas salas de aula, da Terra enquanto espaço absoluto, cartesiano, ou seja, “uma coisa em si mesma, independente [...], constituindo um receptáculo que contém coisas”, para o espaço relacional, entendendo-se que “um objeto somente pode existir na medida em que ele contém e representa dentro de si relações com outros objetos”. 144 Surge, pois, o objeto dos nossos estudos: o espaço geográfico. Definido por Milton Santos em sua vasta obra sobre o assunto, é o conjunto indissociável de sistemas de objetos (redes técnicas, prédios, ruas) e de sistemas de ações (organização do trabalho, produção, circulação, consumo de mercadorias, relações familiares e cotidianas), que procura revelar as práticas sociais dos diferentes grupos que nele produzem, lutam, sonham, vivem e fazem a vida caminhar. Nunca o espaço do homem foi tão importante para o desenvolvimento da história. Por isso, a Geografia é a ciência do presente, ou seja, é inspirada na realidade contemporânea. O objetivo principal destes conhecimentos é contribuir para o entendimento do mundo atual, da apropriação dos lugares realizada pelos homens, pois é através da organização do espaço que eles dão sentido aos arranjos econômicos e aos valores sociais e culturais construídos historicamente. Com esta ideia, procura-se, conforme o Artigo 35, inciso III da LDB “o aprimoramento do educando como pessoa humana incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico”. No Ensino Fundamental, o papel da Geografia é “alfabetizar” o aluno espacialmente em suas diversas escalas e configurações, dando-lhe suficiente capacitação para manipular noções de paisagem, espaço, natureza, Estado e sociedade. No Ensino Médio, o aluno deve construir competências que permitam a análise do real, revelando as causas e efeitos, a intensidade, a heterogeneidade e o contexto espacial dos fenômenos que configuram cada sociedade. A distinção que aqui se faz é que não se deve compreender o Ensino Médio apenas dentro da ótica de simples continuação do Fundamental ou da redução de um curso de graduação. O Ensino Médio é o momento de ampliação das possibilidades de um conhecimento estruturado e mediado pela escola que conduza à autonomia necessária para o cidadão do próximo milênio. Seguindo os três princípios filosóficos da concepção curricular – princípios estéticos, políticos e éticos –, a Geografia contribui para esta formação, proporcionando ao aluno: • orientar o seu olhar para os fenômenos ligados ao espaço, reconhecendo-os não apenas a partir da dicotomia sociedade-natureza, mas tomando-os como produto das relações que orientam seu cotidiano, definem seu “locus espacial” e o interligam a outros conjuntos espaciais; • reconhecer as contradições e os conflitos econômicos, sociais e culturais, o que permite comparar e avaliar qualidade de vida, hábitos, formas de utilização e/ou exploração de recursos e pessoas, em busca do respeito às diferenças e de uma organização social mais equânime; • tornar-se sujeito do processo ensino-aprendizagem para se descobrir convivendo em escala local, regional, nacional e global. A autonomia que a identidade do cidadão confere é necessária para expressar sua responsabilidade com o seu “lugar-mundo”, através de sua identidade territorial. O Ensino Médio deve orientar a formação de um cidadão para aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser. Isto é, deve buscar um modo CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia de transformar indivíduos tutelados e infantilizados em pessoas em pleno exercício da cidadania, cujos saberes se revelem em competências cognitivas, socioafetivas e psicomotoras e nos valores de sensibilidade e solidariedade necessários ao aprimoramento da vida neste País e neste planeta. Entendemos que, ao se identificar com seu lugar no mundo, ou seja, o espaço de sua vida cotidiana, o aluno pode estabelecer comparações, perceber impasses, contradições e desafios do nível local ao global. Sendo mais problematizador que explicativo, poderá lidar melhor com o volume e a velocidade das informações e transformações presentes, que, se tomadas superficialmente, contribuem para o individualismo e a alienação. Diante da revolução na informação e na comunicação, nas relações de trabalho e nas novas tecnologias que se estabeleceram nas últimas décadas, podemos afirmar: o aluno do século XXI terá na ciência geográfica importante fonte para sua formação como cidadão que trabalha com novas idéias e interpretações em escalas onde o local e o global definem-se numa verdadeira rede que comunica pessoas, funções, palavras, idéias. Assim compreendida, a Geografia pode transformar possibilidades em potencialidades (re)construindo o cidadão brasileiro. A Geografia em si já é um saber interdisciplinar e abandonou há algumas décadas a pretensiosa posição de se constituir numa ciência de síntese, ou seja, capaz de explicar o mundo sozinha. Decorre daí a necessidade de transcender seus limites conceituais e buscar a interatividade com as outras ciências sem perder sua identidade e especificidade. Tendo historicamente observado um comportamento isolacionista, procura assumir hoje a interdisciplinaridade, admitindo que esta posição é profundamente enriquecedora. Conceitos como natureza e sociedade, por exemplo, se acham dilacerados entre várias disciplinas e necessitam de um esforço interdisciplinar para serem reconstruídos. Vesentini afirma que “sem dúvida, nos dias de hoje, o conhecimento científico avança na direção do holismo, do enfraquecimento das disciplinas ou ciências isoladas, de explicações e teorias que dão ênfase à globalidade do real [...]. Há uma expansão gradativa das idéias e práticas interdisciplinares, ainda mais, transdisciplinares”. No esforço de estabelecer uma unidade na diversidade, de se abrir a outras possibilidades mediante uma visão de conjunto, a Geografia muito pode auxiliar para romper a fragmentação factual e descontextualizada. Sua busca por pensar o espaço enquanto totalidade, por onde passam todas as relações cotidianas e onde se estabelecem as redes sociais nas diferentes escalas, requer esse esforço interdisciplinar. O espaço e seu sujeito são constituídos por interações e seu estudo deve ser, por isso, interdisciplinar. O conhecimento geográfico resulta de um trabalho coletivo que envolve o conhecimento de outras áreas. Nesse sentido, a Geografia pode articular-se de forma interdisciplinar com a Economia e a História, quando tratar das questões ligadas aos processos de formação da divisão internacional do trabalho e a formação dos blocos econômicos. Questões contemporâneas, tais como crise econômica, globali- zação do sistema financeiro, poder do Estado e sua relação com a economia e as novas resultantes espaciais das desigualdades sociais, podem ser tratadas pela Geografia em diálogo com a Economia e a Sociologia. A espacialização dos problemas ambientais e da biotecnologia favorece a interação com a Biologia, a Física, a Química, a Filosofia e, mais uma vez, a Economia. • O que e como ensinar A construção do conhecimento geográfico pressupõe a escolha de um corpo conceitual e metodológico capaz de satisfazer os objetivos anteriormente apontados. Para isso, usa a Geografia conceitos-chave, como instrumentos capazes de realizar uma análise científica do espaço. Com eles procuramos dar conta de um mundo cada vez mais “acelerado e fluido” e, por isso, mais denso e complexo. Eles permitem apreender o espaço nas suas formas de organização, validar o que foi herdado do passado e atender às novas necessidades. Tal arsenal teórico abre campo para a análise e a construção de concepções de mundo, que o compreendam de forma globalizante e como resultado da dinâmica de transformação das sociedades. O primeiro desses conceitos-chave é o de paisagem, entendida como uma unidade visível do arranjo espacial que a nossa visão alcança. A paisagem tem um caráter social, pois ela é formada de movimentos impostos pelo homem através do seu trabalho, cultura, emoção. A paisagem é percebida pelos sentidos e nos chega de maneira informal ou formal, ou seja, pelo senso comum ou de modo seletivo e organizado. Ela é produto da percepção e de um processo seletivo de apreensão, mas necessita passar a conhecimento espacial organizado, para se tornar verdadeiro dado geográfico. A partir dela, podemos perceber a maior ou menor complexidade da vida social. Quando a compreendemos desta forma, já estamos trabalhando com a essência do fenômeno geográfico. O conceito de lugar guarda uma dimensão prático-sensível que a análise vai aos poucos revelando. Lugar é a porção do espaço apropriável para a vida, que é vivido, reconhecido e cria identidade. Ele possui densidade técnica, comunicacional, informacional e normativa. Guarda em si o movimento da vida, enquanto dimensão do tempo passado e presente. É nele que se dá a cidadania, o quadro das mediações se torna claro e a relação sujeito-objeto direta. É no lugar que ocorrem as relações de consenso e conflito, dominação e resistência. É a base da reprodução da vida, da tríade cidadão-identidade-lugar, da reflexão sobre o cotidiano, onde o banal e o familiar revelam as transformações do mundo e servem de referência para identificá-las e explicá-las. Os conceitos de território e territorialidade enquanto espaço definido e delimitado por e a partir das relações de poder, ou seja, quem domina ou influência e como domina e influencia uma área. Implica avançar da noção simplista de caracterização natural ou econômica por contiguidade para a noção de divisão social. Todo território, seja ele um quarteirão na cidade de Nova York, seja uma aldeia 145 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia indígena na Amazônia, é definido e delimitado segundo as relações de poder, domínio e apropriação que nele se instalam. Desta maneira, a territorialidade é a relação entre os agentes sociais, políticos e econômicos, interferindo na gestão do espaço geográfico; não é apenas uma expressão cartográfica. Ela refere-se aos projetos e práticas desses agentes, numa dimensão concreta, funcional, simbólica, afetiva, e manifesta-se em escala desde as mais simples às mais complexas. Devemos ter clareza que, em Geografia, usamos diferentes tipos de escala: uma escala cartográfica e a outra geográfica. Na primeira, destaca-se o mapa como um dado instrumental de representação do espaço, num recurso apoiado dominantemente na Matemática. Na segunda, a ênfase é dada ao fenômeno espacial que se discute. Esta é a escala de análise que enfrenta e procura responder os problemas referentes à distribuição dos fenômenos. A complexidade do fenômeno da cidadania, por exemplo, requer que se opere com diferentes escalas, articulando suas dimensões locais, nacionais e globais. Neste sentido, a cidadania não deve ser entendida apenas sob o aspecto formal do vínculo a uma nacionalidade, devendo apontar a dimensão vivencial de seu exercício, como um fenômeno do lugar. De forma inversa, não podemos compreender a poluição atômica só no lugar, mas devemos tratá-la enquanto fenômeno global. Assim sendo, a escala é uma estratégia de apreensão da realidade. Portanto, é importante compreendê-la não apenas como problema dimensional, mas também fenomenal, na medida em que ela é um instrumento conceitual prioritário para a compreensão da articulação dos fenômenos. Por fim, um importante conjunto de conceitos refere-se à globalização, técnica e redes. É necessário ter clareza que a globalização é um fenômeno decorrente da implementação de novas tecnologias de comunicação e informação, isto é, de novas redes técnicas, que permitem a circulação de idéias, mensagens, pessoas e mercadorias num ritmo acelerado, e que acabaram por criar a interconexão entre os lugares em tempo simultâneo. Neste processo, tiveram papel destacado a instalação de redes técnicas, incluindo-se a indústria cultural, a ação de empresas multinacionais e a circulação do capital, que intensificaram as relações sociais em escala mundial, interligando localidades distantes, de tal maneira que acontecimentos locais são modelados por eventos ocorridos a milhares de quilômetros de distância. No que se refere à técnica, devemos ressaltar ainda a importância da compreensão do papel das inovações tecnológicas na esfera da produção de bens e serviços, engendrando novas formas de organização social no trabalho e no consumo, criando novos arranjos espaciais. Outra face da revolução tecnológica são as novas formas de apropriação da natureza, tais como as expressas na biotecnologia, em que a detenção do conhecimento e do domínio técnico são também um instrumento de poder que afeta os grupos sociais e exige modificações na organização espacial existente. 146 Este conjunto de conceitos-chave não deve ser entendido como uma listagem de conteúdos ou um receituário, mas como elemento norteador da organização curricular e da definição das competências e habilidades básicas a serem desenvolvidas no Ensino Médio, a partir dos referenciais postos pelo conhecimento científico da Geografia. Competências e habilidades a serem desenvolvidas em Geografia Representação e comunicação • Ler, analisar e interpretar os códigos específicos da Geografia (mapas, gráficos, tabelas etc.), considerando-os como elementos de representação de fatos e fenômenos espaciais e/ou espacializados. • Reconhecer e aplicar o uso das escalas cartográfica e geográfica, como formas de organizar e conhecer a localização, distribuição e frequência dos fenômenos naturais e humanos. Investigação e compreensão • Reconhecer os fenômenos espaciais a partir da seleção, comparação e interpretação, identificando as singularidades ou generalidades de cada lugar, paisagem ou território. • Selecionar e elaborar esquemas de investigação que desenvolvam a observação dos processos de formação e transformação dos territórios, tendo em vista as relações de trabalho, a incorporação de técnicas e tecnologias e o estabelecimento de redes sociais. • Analisar e comparar, interdisciplinarmente, as relações entre preservação e degradação da vida no planeta, tendo em vista o conhecimento da sua dinâmica e a mundialização dos fenômenos culturais, econômicos, tecnológicos e políticos que incidem sobre a natureza, nas diferentes escalas – local, regional, nacional e global. Contextualização sociocultural • Reconhecer na aparência das formas visíveis e concretas do espaço geográfico atual a sua essência, ou seja, os processos históricos, construídos em diferentes tempos, e os processos contemporâneos, conjunto de práticas dos diferentes agentes, que resultam em profundas mudanças na organização e no conteúdo do espaço. • Compreender e aplicar no cotidiano os conceitos básicos da Geografia. • Identificar, analisar e avaliar o impacto das transformações naturais, sociais, econômicas, culturais e políticas no seu “lugar-mundo”, comparando, analisando e sintetizando a densidade das relações e transformações que tornam concreta e vivida a realidade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia QUESTÕES 01. (SEDUC-CE – Professor de Geografia - CCV/ CE/2012) A história da Geografia mostra-nos que sua finalidade e concepções variaram muito desde sua introdução no currículo escolar brasileiro. Conforme as renovações, no que diz respeito a sua finalidade no currículo escolar no Brasil, é correto afirmar que a Geografia escolar: A) propôs um trabalho pedagógico, nas décadas de 1950/1960, com a finalidade de ampliar a capacidade de o aluno observar, conhecer, analisar, explicar, comparar e representar as diferentes paisagens e espaços geográficos. B) elaborou uma proposta de ensino, a partir de 1990, com a finalidade de permitir que o aluno construísse um ideal patriótico através do estudo dos conceitos de pátria, nação, povo e território, fundamentais na constituição da identidade nacional. C) apresentou uma proposta de ensino, no início de 1970, com a finalidade de através dos saberes dos educandos reelaborar os conhecimentos apresentados nos materiais didáticos com vistas a permitir que estes compreendessem as relações que os homens estabelecem entre si e a natureza. D) propôs um trabalho pedagógico, na década de 1990, que visava repassar ao aluno informações pré-organizadas produzidas por terceiros, e dessa maneira ampliava a capacidade desse aluno memorizar esses saberes externos e prontos sem questionamentos. E) propôs um trabalho pedagógico, nas décadas de 1980/1990, com a finalidade de permitir que o aluno se percebesse como participante do espaço, sendo capaz de construir referências para uma participação propositiva e reativa em questões socioambientais de seu entorno e de seu país. 02. (SEDUC-CE – Professor de Geografia - CCV/ CE/2012) Os Parâmetros Curriculares Nacionais estabelecem alguns objetivos para o ensino de Geografia na educação básica. De acordo com esses objetivos é correto afirmar que esse ensino deve propiciar ao aluno um aprendizado que visa: A) identificar e avaliar as ações dos homens em sociedade e desconsiderar suas consequências nos diferentes espaços. B) valorizar o patrimônio sociocultural e a sociodiversidade, reconhecendo-as como um obstáculo ao exercício da democracia. C) conhecer e utilizar os procedimentos de pesquisa da Geografia, a fim de enumerar, quantificar e descrever os fenômenos geográficos. D) conhecer a organização do espaço geográfico, o funcionamento da natureza e o papel das sociedades na produção do território, da paisagem e do lugar. E) fazer leituras de imagens, de dados de informações, a fim de absorver e memorizar as informações sobre o espaço geográfico e as diferentes paisagens. 03. (SEDUC-CE – Professor de Geografia - CCV/ CE/2012) A cartografia se constitui um recurso visual importante para o ensino de Geografia na educação básica, pois oferece aos professores a possibilidade de se trabalhar com os alunos propiciando o desenvolvimento de algumas habilidades. Segundo Simielli (2007), os alunos trabalharão com os mapas já elaborados em três níveis. Assinale a alternativa que do ponto de vista metodológico define corretamente a sequência desses três níveis de aprendizagem cartográfica. A) (1) Localização e síntese; (2) Correlação; (3) Análise. B) (1) Localização e correlação; (2) Síntese; (3) Análise. C) (1) Localização; (2) Correlação e Síntese; (3) Análise. D) (1) Localização e análise; (2) Correlação; (3) Síntese. E) (1) Localização; (2) Análise e Síntese; (3) Correlação. 04. (SEDUC-CE – Professor de Geografia - CCV/ CE/2012) Assinale a alternativa que caracteriza corretamente as atuais orientações curriculares para o ensino de Geografia. A) A seleção de informações e fatos geográficos básicos para estruturar os conteúdos de ensino. B) A “geografia do aluno” como referência do conhecimento geográfico construído em sala de aula. C) A definição de conteúdos conceituais para orientar as ações, atitudes e comportamentos socioespaciais. D) O estruturalismo contemporâneo e o interacionismo como norteadores do trabalho com a Geografia escolar. E) A definição de conteúdos procedimentais no sentido de valorizar o estudo de fatos e os aspectos cognitivos do ensino. 05. (SEDUC-CE – Professor de Geografia - CCV/ CE/2012) Após a segunda guerra mundial, o mundo sofreu uma reconfiguração significativa em seu espaço, novas potências e impérios foram definidos. Os EUA se sobressaíram nesse processo e acabaram articulando-se com as antigas metrópoles por estas apresentarem como fatores favoráveis: A) experiências e ligações das antigas metrópoles com suas ex-colônias. B) existência de mercado consumidor de produtos acabados. C) mesmo poder financeiro e militar dos EUA. D) presença de parque industrial moderno. E) território pouco afetado com a guerra. 06. (SEDUC-CE – Professor de Geografia - CCV/ CE/2012) A Política de Reforma Agrária do Brasil prevê a desapropriação de terras que não cumprem sua função social. Para que a terra cumpra sua função social ela deve: A) garantir o lucro aos proprietários da terra. B) assegurar o uso integral dos recursos naturais. C) manter um alto nível de produtividade e conservação do solo. D) observar justas relações de trabalho entre os que possuem a terra. E) favorecer o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores, que nela labutam, e de suas famílias. 147 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia 07. (SEDUC-CE – Professor de Geografia - CCV/ CE/2012) É comum encontrarmos na imprensa notícias sobre conflitos pela posse e uso da terra. Os conflitos mais comuns têm ocorrido entre Proprietários e/ou Estados e Posseiros. Estes últimos são sujeitos sociais que: A) adquirem grandes extensões de terra compradas por títulos de propriedade duvidosos. B) cultivam pequenos lotes de terras, mas não possuem documentos legais que garantam sua propriedade. C) são conhecidos como “gatos” que contratam trabalhadores para as grandes fazendas. D) se apropriam ilegalmente das terras, obtendo títulos de propriedade falsificados. E) beneficiam-se de incentivos fiscais e contam com a ajuda de programas sociais. 08. (SEDUC-CE – Professor de Geografia - CCV/ CE/2012) Pode-se definir a Globalização como: A) tendência à homogeneização de uso e costumes. B) fenômeno recente que procura ampliar a oferta de bens e serviços. C) fenômeno local que possibilita operações concomitantes em escala mundial. D) fase da evolução do capitalismo que suplantou o imperialismo e será suplantada ainda neste século. E) tendência de expansão das relações capitalistas de produção e sua capacidade de impô-las em todos os lugares do mundo. 09. (SEDUC-CE – Professor de Geografia - CCV/ CE/2012) Sobre as formas de ocupação do espaço terrestre e os fatores que contribuem para a irregular distribuição da população no Planeta é correto afirmar que: A) os recursos naturais determinam a densidade de ocupação das áreas ecúmenas. B) a diferente fertilidade dos solos determina a desigual ocupação da população mundial. C) os fatores naturais e os socioeconômicos definem o tipo e a densidade de ocupação dos solos. D) a ocupação nas áreas agrícolas é reduzida devido as suas baixas taxas de crescimento vegetativo. E) os movimentos migratórios estabelecem a intensidade de ocupação das áreas anecúmenas. 10. (SEDUC-CE – Professor de Geografia - CCV/ CE/2012) As cidades são produtos de processos históricos que concentram em espaços localizados densidades variadas de população. Esses processos, de acordo com Roberto Lobato Côrrea, (1989) são realizados por agentes entre os quais este autor destaca: A) os migrantes, os promotores imobiliários, as agroindústrias. B) os grupos sociais excluídos, o Estado, os grandes empresários. C) os latifundiários rurais, os operários fabris, os grandes industriais. D) os empresários agrícolas, os proprietários fundiários, os industriais. E) as políticas migratórias, os comerciantes, a revolução técnicocientífica. 148 11. (SEDUC-CE – Professor de Geografia - CCV/ CE/2012) Os grandes contrastes regionais do Brasil decorrem direta ou indiretamente de fatores diversos entre os quais destacam-se: A) as condições diferentes de uso e ocupação dos seus solos e a sua amplitude latitudinal. B) a ocupação diferenciada do território brasileiro e a sua diversidade geológica. C) a colonização européia que desconsiderou a riqueza da sua biodiversidade. D) a tropicalidade dominante no País associada à juventude de sua existência. E) a dimensão territorial do País aliada às suas grandes altitudes. 12. (SEDUC-CE – Professor de Geografia - CCV/ CE/2012) As metrópoles brasileiras são bastante diferenciadas entre si pela sua dimensão espacial, tempo histórico de construção, densidade demográfica, desenvolvimento e/ou crescimento econômico, aspectos infraestruturais entre outras diferenças. Alguns aspectos ou processos, entretanto, apresentam uma relativa homogeneidade, tais como: A) ocorrência rara de processo de aglomeração ou conurbação das cidades. B) melhoria das condições das populações “periféricas” graças a valorização acelerada dos solos nas metrópoles. C) deslocamentos diários de trabalhadores entre os núcleos urbanos que constituem as metrópoles. D) prestação democrática de serviços públicos às populações residentes dentro de um mesmo espaço metropolitano. E) existência de políticas públicas que atendam aos interesses das metrópoles sobrepondo-se aos interesses individuais das cidades que as constituem. 13. (SEDUC-CE – Professor de Geografia - CCV/ CE/2012) A dinâmica ambiental sempre ocupou o pensamento humano, estando esta preocupação presente nos mais antigos e nos mais atuais escritos religiosos, filosóficos, literários e científicos. Sobre essa questão e as suas implicações econômicas é correto afirmar que: A) a ciência é a maior aliada nas lutas em defesa do meio ambiente, mesmo quando estas são contrárias aos interesses econômicos de seus patrocinadores. B) o risco de extinção dos recursos naturais inviabilizando a vida no planeta Terra estabelece uma unidade mundial na defesa do meio ambiente. C) as campanhas para a redução do consumo são a tônica dos discursos político-econômicos nas grandes potências, como forma de assegurar a preservação do ambiente. D) a agricultura orgânica e a atividade pecuária mais “humanizada” superaram neste início de século a forma de produção dominante até a década passada nos grandes centros agropecuários. E) o crescimento acelerado das populações associado a velocidade das transformações ambientais coloca a discussão sobre a necessidade de cuidar, preservar ou conservar o meio ambiente na ordem do dia em todas as instâncias do conhecimento. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Geografia 14. (SEDUC-CE – Professor de Geografia - CCV/ CE/2012) A aprovação da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) é um importante instrumento para a proteção da biodiversidade que visa o gerenciamento e a organização das áreas naturais do nosso país. Dessa maneira, foram criadas e organizadas as UCs (Unidades de Conservação) em dois grandes grupos. Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos nomes e exemplos das unidades de conservação pertencente a cada grupo. A) Unidades de Conservação de Proteção Integral: Estações Ecológicas e Parques Nacionais (PARNAS); Unidades de Uso Não Sustentável: Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e Reserva de Desenvolvimento Público (RDP). B) Unidades de Conservação de Proteção Ambiental: Estações Ecológicas e Parques Nacionais (PARNAS); Unidades de Conservação de Uso Sustentável: Área de Proteção Ambiental (APA) e Florestas Nacionais (FLONAS). C) Unidades de Conservação Brasileiras: Estações Ecológicas e Parques Nacionais (PARNAS); Unidades de Uso Não Sustentável: Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e Reserva de Desenvolvimento Público (RDP). D) Unidades de Conservação de Proteção Integral: Estações Ecológicas e Parques Nacionais (PARNAS); Unidades de Conservação de Uso Sustentável: Área de Proteção Ambiental (APA) e Florestas Nacionais (FLONAS). E) Unidades de Conservação de Proteção Integral: Reservas Extrativistas (RESEX) e Área de Proteção Ambiental (APA); Unidades de Uso Sustentável: Refúgio de Vida Silvestre e Monumentos Naturais. GABARITO 01. E 02. D 03. D 04. B 05. A 06. E 07. B 08. A 09. C 10. B 11. A 12. C 13. E 14. D ANOTAÇÕES __________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ 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