SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 1. A população, utilizadora de recursos e organizadora de espaços 1.1 - A população: evolução e diferenças regionais 1.1.1 – A evolução da população na 2ª metade do século XX Portugal no mundo A taxa de natalidade (Tn) apresenta grande variação a nível mundial. 𝑻𝒏 (‰) = 𝑁 × 1000 𝑃𝐴 N – Nascimentos PA – População absoluta Tn alta > 30 ‰ Tn baixa < 20 ‰ Podemos considerar dois grandes grupos de países: Os países com taxa de natalidade mais elevada localizam-se, normalmente, no continente africano e no Médio Oriente. Os países com taxa de natalidade mais baixa situam-se quase exclusivamente no hemisfério norte, onde existe um maior desenvolvimento; é caso dos países da UE (incluindo Portugal), EUA e do Japão. 18 1 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Portugal na União Europeia O nosso país regista um valor bastante próximo da média da EU, verificando em conjunto com Espanha uma das maiores descidas ao nível de natalidade. Evolução da Taxa de Natalidade Em Portugal a TN tem registado uma descida de muito significativa passando de 24‰ para apenas 8,5‰ em 2012. Existem vários fatores que têm contribuído para o decréscimo desta natalidade, tais como: A diminuição da população rural e o aumento da população urbana; A integração da mulher na vida profissional; A alteração das mentalidades, que se traduziu, entre outros aspetos, numa maior utilização dos métodos contracetivos; A emigração para a Europa nos anos 60; E o envelhecimento da população, entre outros. A evolução tem decrescido constantemente desde os anos 60, até 1995, em que atingiu o seu valor mínimo de 10,8‰. Após esta data verificou-se uma inversão da tendência, registando no ano 2000 o valor de 11,6‰, valor que diminui para 8,5‰ em 2012. 19 2 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Contrastes Regionais Tem-se verificado a nível regional contrastes em termos de distribuição da taxa de natalidade: Entre o litoral e o interior, como valores mais elevados a localizarem-se numa faixa que se estende do Cávado à península de Setúbal e ao Algarve, a única exceção do Baixo Mondego, que regista valores bastante abaixo da média do país, como o interior. Por exemplo no Pinhal Interior Sul e na serra da Estrela que registava valores de 7‰ e 7,7‰. Entre o Norte e o Sul, com valores mais elevados a registarem-se no Tâmega e no Ave com valores de 14,6‰ e 13,8‰, bastante acima da média nacional e dos valores do Alentejo onde não ultrapassam os 9,5‰. Entre o Continente e as regiões Autónomas, em especial no Açores os valores verificam-se superiores em relação ao Continente. Contraste da taxa de natalidade entre 1981 e 2012 20 3 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 A variação da taxa de mortalidade em Portugal Devidos as melhorias das condições de vida, Portugal tem registado ao nível dos cuidados de saúde e da alimentação, a taxa de mortalidade tem atualmente demonstrado uma tendência para crescer, ligeiramente, em consequência do envelhecimento da população. 𝑻𝒎(‰) = 𝑀 × 1000 𝑃𝐴 M – total de óbitos PA – População absoluta Tm alta > 15‰ Tm baixa < 10‰ Portugal no Mundo A taxa de mortalidade (TM) apresenta grande variação a nível mundial. Pode-se considerar três grandes grupos de países: Taxas mais elevadas ocorrem nos países menos desenvolvidos dos continentes africano e asiático, onde se registam problemas na alimentação e nos cuidados de saúde. Taxas mais baixas que ocorrem nos países em desenvolvimento, têm resolvido os seus problemas de alimentação e de saúde, em virtude de serem constituídos por populações jovens, apresentando um menos números de óbitos. Países mais desenvolvidos registam valores estáveis de mortalidade, uma vez que o envelhecimento da população e a morte natural por velhice são compensados por excelência de cuidados de saúde e alimentação. Portugal tem vindo a integrar este grupo de países ainda que não possua o mesmo nível de cuidados de saúde e de acompanhamentos aos idosos. Taxa de mortalidade infantil no mundo. 21 4 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Portugal na União Europeia Na UE, Portugal registou no ano de 2001, uma taxa de mortalidade de 10,2‰, o mesmo valor do ano de 2012, valor ligeiramente superior à média da UE que é de 9,9‰. O nosso país é dos que apresenta valores mais altos, que são superados pelos Países do Norte da Europa. Esta situação é devida ao desenvolvimento económica dos nossos parceiros, que se traduziu numa melhor assistência medica e num acompanhamento aos idosos. Evolução da taxa de mortalidade Em Portugal a taxa de mortalidade não regista uma grande tendência tão clara como a taxa de natalidade, uma vez que se juntam fatores que, por um lado a fazem descer e por outro são responsáveis para o seu aumento. Período pós-1960, que se verifica uma tendência geral que indica uma descida; deste modo a taxa de mortalidade desde de 11,1‰ em 1961 para 9,31‰ (o valor mínimo que se regista em 1982). Fatores que tem contribuindo para o decréscimo da taxa são os seguintes: Uma melhor alimentação; Cuidados de saúde mais eficazes; Uma rede de vacinação infantil generalizada a quase a toda a população; Maior números de partos que ocorrem em maternidades; Abastecimento de água canalizada na maior parte das habitações. Este período corresponde até a atualidade, após um ligeiro aumento, a taxa de mortalidade estabilizou-se em torno dos 10,5%, tendência essa que coloca nos países mais desenvolvidos. Isto é devido ao envelhecimento da população resultante das maiorias dos cuidados ao nível da saúde. Evolução da taxa de mortalidade em Portugal (1980/2012) 22 5 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Contrastes Regionais Em Portugal a taxa de mortalidade apresenta importantes diferenças. Litoral-interior mas também Norte-Sul (com valores mais elevados a registarem-se no Baixo Alentejo, 17,6‰, e nos mais baixos no Ave, 7,5‰). A principal cauda desta variação deve-se com as diferenças ao nível do envelhecimento da população, superior no interior do país (Alentejo e Pinhal) e inferior no Norte litoral, onde ocorrem as mais elevadas taxas de natalidades. Variação da taxa de crescimento natural e da taxa de crescimento efetivo em Portugal Taxa de crescimento natural – diferença entre a taxa de natalidade e taxa de mortalidade. 𝐂𝐧 = N − M Contrastes entre países: Países desenvolvidos registam valores muito baixos ou mesmo negativos de crescimento natural. Países menos desenvolvidos apresentam valores muito elevados, devido sobretudo às elevadas taxas de natalidade, e localizam-se, no continente africano e no Médio Oriente. Taxa de crescimento natural do mundo Evolução da taxa de crescimento natural em Portugal A evolução da taxa de crescimento natural em Portugal tem tido um decréscimo de taxa de natalidade, desde de 1960, quando o valor era de 13,37‰, para 0,7‰ em 2001. Portugal continua a registar um decréscimo de crescimento natural positivo, destacando-se assim de alguns países europeus que registam valores negativo como os casos de Itália, da Alemanha ou da Suécia. 23 6 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Evolução da taxa de crescimento efetivo Crescimento efetivo – é um indicador que nos permite saber qual foi o grau de crescimento ou de diminuição da população. 𝑻𝒂𝒙𝒂 𝒅𝒆 𝒄𝒓𝒆𝒔𝒄𝒊𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 𝒆𝒇𝒆𝒄𝒕𝒊𝒗𝒐 = 𝑇. 𝐶𝑟𝑒𝑠𝑐𝑖𝑒𝑚𝑛𝑡𝑜 𝑁𝑎𝑡𝑢𝑟𝑎𝑙 + 𝑇. 𝑐𝑟𝑒𝑠𝑐𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎𝑡ó𝑟𝑖𝑜 A evolução da taxa de crescimento efetivo regista uma variação de forma contrária à taxa de crescimento natural. Deste modo, a taxa de crescimento natural tem vindo a descer (devido a quebra de natalidade), a taxa de crescimento efetivo tem sido francamente negativa nos anos 60 e início dos anos 70 (o valor mínimo registou em 1966, com -0,84‰), em resultado da emigração para a Europa. Portugal recuperou o aumento dessa taxa no período de 19751985, com o regresso das populações das ex-colónias e o fim do surto migratório. Nos anos 90, Portugal passa de país de emigrantes para destino migratório. Esta emigração vem dos PALOP (em especial Cabo Verde) do Brasil, e ainda de Leste (Rússia, Ucrânia e Moldávia). Estas pessoas vêm essencialmente, para construção civil e obras públicas (Ponte Vasco da Gama, Expo’98 e Euro 2004. Este movimento fez com que a taxa de crescimento efetivo seja de 0,8‰ em 2001. Contrastes regionais As taxas de crescimento natural e efetivo não diferem muito em termos de contrastes regionais. Os contrastes entre o litoral e o interior permanecem, e o facto mais relevante consiste numa evolução positiva em algumas regiões litorais como o Baixo Vouga, o Pinhal Litoral e o Oeste que apresentam valores superiores ao crescimento natural, o que evidencia uma capacidade atrativas por parte destas regiões. Variação da esperança média de vida em Portugal A esperança média de vida, constitui um indicador demográfico e contempla uma dimensão de cariz socioeconómico muito importante e que não pode deixar de ser levada em conta. Portugal no Mundo Apesar de revelar carências ao nível socioeconómico, tem uma taxa que nos coloca dentro dos grupos de países desenvolvidos. 24 7 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 A nível mundial são visíveis os seguintes contrastes: Países desenvolvidos – Europa, América do Norte (EUA e Canadá), Japão, Austrália e Nova Zelândia. Esperança média de vida: aproximadamente os 77 anos; Cuidados de saúde avançados; Apoio a terceira idade e uma melhoria generalizada da qualidade de vida das populações. Este aumento tem unido com quebras registadas de natalidade, que tem como consequência o envelhecimento da população nestes países. Países menos desenvolvidos – Africa e Asia Ocidental (onde o indicador é inferior a 50 anos) Carências alimentares; Falta de cuidados de saúde; Por vezes conflitos armados. Na maioria dos países, as mulheres vivem em média mais do que os homens. No entanto existe algumas exceções, como é o caso dos países do Medio Oriente e do Sul da Asia (como consequência de a mulher ter muitos filhos ao longo da vida). Distribuição da esperança média de vida no mundo. Portugal na União Europeia Apesar de registar o maior crescimento no período de 1960 e 2001 (passou de 61,2 para 73,5 em 2001), continuamos com valores mais baixos de esperança média de vida da UE. Este valor indica o atraso que o nosso país continua a registar comparativamente aos outros países (ainda com alguma recuperação) a nível socioeconómico. 25 8 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Evolução da Esperança Media de Vida Tem tido no nosso país um sinal claro da sua evolução a nível do desenvolvimento. A análise da sua evolução desde 1920 permite-nos verificar que houve uma duplicação deste indicador que passou de 35,8 para 73,5 anos dois e 80,3 nas mulheres. Este aumento tem sido lento nos últimos 20 anos. Fatores que tem contribuído para o aumento da Esperança média de vida: Alimentação mais rica e variada; Cuidados de saúde avançados e mais eficazes (mais generalizados à totalidade da população); Apoio a terceira idade; Melhor qualidade de vida das populações. Contraste Regionais Embora os contrastes não sejam muito relevantes, há uma maior tendência para que a esperança média de vida se situe no litoral de Portugal. (em especial nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto) comparando com o interior do país. Isto deve -se aos cuidados hospitalares e um melhor nível de vida, associado a um maior envelhecimento que se regista nestas regiões. Taxa de mortalidade – Numero de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade, por cada mil nascimentos de vivos. Taxa de Mortalidade Infantil em Portugal Esta taxa é semelhante a da esperança média de vida, é um indicador que ultrapassa a simples parte demográfica. A análise desta taxa permite verificar a evolução dos níveis de desenvolvimento do país. 𝑻𝒎𝒊(‰) = 𝑀(0 − 1 𝑎𝑛𝑜) × 1000 𝑁 26 9 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Portugal no Mundo Este indicador é importante, pois reflete o estado de desenvolvimento da sociedade. Este indicador é dividido em dois tipos de grupos de países: Países mais desenvolvidos – Europa, América do Norte e Oceânia, que apresentam baixos índices de mortalidade infantil. Portugal faz parte deste grupo de países. Países menos desenvolvidos – Africa, alguns países da América Latina e o sul da Asia, onde se pode verificar os níveis mais elevados de mortalidade infantil. Distribuição da taxa de mortalidade no mundo. Portugal na União Europeia Portugal regista o maior decréscimo da taxa de mortalidade infantil nos últimos anos, aproximando-se da média da UE. Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil Esta taxa tem tido uma evolução que tens constituído num constante e alimentado o decréscimo. Fatores que tem contribuído para esse decréscimo: Cuidados na gravidez (realização de exames de diagnostico, analises, ecografias, etc.); Acompanhamento na fase de pré e pós-parto; Partos assistidos (em maternidades e hospitais); Melhor alimentação da mãe e dos recém-nascidos; Vacinação infantil; Melhores condições de vida (agua canalizada, melhores habitações). 27 10 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Contraste Regionais A distribuição da taxa de mortalidade infantil regista variações importantes. Os principais contrastes ocorrem entre o Litoral sul e o Norte interior e ainda alguns sectores do litoral (Cávado e Entre Douro e Vouga). Os valores mais altos ocorrem na Beira Interior Norte (10‰), Açores (9,9‰) e Cávado (8,8‰), enquanto os mais baixos situam-se no Baixo Alentejo (1,8‰), na Cova da Beira (2,5‰) e na Lezíria do Tejo (3,5‰). As causas destas diferenças devem-se: Baixa de natalidade que reduzindo o número de partos também reduz as carências que ainda permanecem em algumas zonas do país. A manutenção dos partos no domicílio. Este costume, embora tenha diminuído, ainda continua-se a fazer em algumas zonas rurais do Centro interior e do Norte do País. 28 11 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Índice sintético de fecundidade Número de filhos que cada mulher tem, em média, durante a sua vida fecundada (dos 15 anos aos 49). Taxa de fecundidade = 𝒏º 𝒅𝒆 𝒏𝒂𝒅𝒐𝒔 −𝒗𝒊𝒗𝒐𝒔 𝒏º 𝒅𝒆 𝒎𝒖𝒍𝒉𝒆𝒓𝒆𝒔 𝒆𝒎 𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒑𝒐𝒓𝒄𝒓𝒊𝒂 (𝟏𝟓 𝒂𝒐𝒔 𝟒𝟗 𝒂𝒏𝒐𝒔) Causas do declínio do Indicie Sintético de fecundidade e da Taxa de Natalidade: Crescente integração da mulher no mercado de trabalho; Preocupações com a carreira profissional, situação que prolonga o período de formação e conduz ao casamento mais tardio; Preocupação com a educação e o bem-estar dos filhos, exigindo investimentos cada vez maiores; Acesso a métodos contracetivos mais eficazes; Mudança de mentalidade e de filosofia de vida, incompatível com o número elevado de filhos. Crescimento da taxa de urbanização que leva ao aumento de dificuldade para aquisição de habitação e no aumento do stress pela vida na cidade. Índice de renovação de gerações – número médio de filhos que cada mulher devia ter durante a sua vida fértil, para que as gerações pudessem ser substituídas. Saldo migratório A evolução da população, ou seja, o seu crescimento efetivo, não se explica unicamente pelo crescimento natural. Mas também pelo saldo migratório (SM), isto é, pela diferença entre o numero de imigrantes e o numero de emigrantes registados num dado tempo. 𝑠𝑎𝑙𝑑𝑜 𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑡𝑜𝑟𝑖𝑜 = 𝑖𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎çã𝑜 – 𝑒𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎çã𝑜 29 12 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Taxa de crescimento migratório – saldo migratório durante um ano civil, referido à população média nesse período. 𝑇𝐶𝑀 = 𝐼 −𝐸 × 1000 𝑃𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑎𝑏𝑠𝑜𝑙𝑢𝑡𝑎 Tradicionalmente, Portugal pode ser considerado país de emigração, devido a nossa economia e desenvolvimento. Emigração permanente – Saída de população para outros países por período superior a um ano. Emigração temporária – saída de população para outros países por período igual ou inferior a um ano. Emigração sazonal – saída da população para outros países em determinadas estações do ano, para realização de trabalho, sazonais (por exemplo: vindimas, turismo balnear, etc.). 30 13 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 1.1.2 – As estruturas e comportamentos sociodemográficos Estrutura etária de uma população consiste na sua repetição por grupos de idades e sexo. A sua análise é muito importante para a caracterização de uma população, nomeadamente no planeamento de determinados equipamentos coletivos no sector da saúde, educação e segurança social: Creches, escolas e lares de idosos. Há três grandes grupos etários na estrutura da população: Os jovens dos 0 – 19 anos; Os adultos dos 20 – 65 anos; Os idosos com + de 65 anos É através do número de efetivos de cada um destes grupos que se avaliam as características de determinada população, dependendo de fatores como a natalidade, a mortalidade, a fecundidade, a esperança média de vida ou ainda os fluxos migratórios. Pirâmide etária ou de idades de Portugal, de 1960 – 2000 31 14 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Existem quatro tipos de pirâmides etárias, classificadas quanto a sua forma: Pirâmide jovem ou crescente – base larga e um topo estreito. Característica de um país menos desenvolvido com elevadas taxas de natalidade e esperança média de vida baixa. Existe um grande predomínio de jovens deste tipo de população. Pirâmide adulta ou de transição – zona central quase tão estreita quando a base. De países em desenvolvimento que registam uma quebra da natalidade e um alto valor de adultos. Com a vantagem de registar uma taxa elevada de atividade, devido ao número de adultos. Pirâmide idosa ou decrescente – base estreia e um topo largo. Característica dos países mais desenvolvidos, que registam desde há muito tempo, grandes quebras de natalidade, devido a elevada esperança média de vida. Tem um número significativo de classes ocas (nome que se dá a uma classe que é menor que aquela que representa o escalão etário superior). Esta tendência deve -se a uma quebra da taxa de natalidade ou da mortalidade ou um fluxo emigratório. Pirâmide rejuvenescente – distingue-se da anterior (idosa) pelo aumento significativo e recente da natalidade, muitas vezes causadas pela consequência política governamentais (politicas natalistas). A partir da forma das pirâmides de idades, pode-se determinar as características demográficas de uma população, tais como a natalidade e a esperança média de vida. Permite ainda observar a relação jovens/idosos, fundamental na tomada de certas decisões politica. 32 15 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Evolução da estrutura etária em Portugal Até a década de 60, Portugal foi um dos países da europa a possuir uma população predominante jovem. Para este facto contribuíram: Características rurais da sociedade portuguesa; A pouca difusão dos métodos anticoncecionais, devido a razões culturais e religiosas; A fraca presença das mulheres no mercado de trabalho; A elevada natalidade. Na década de 60, verificou-se algumas alterações, devido aos seguintes fatores: A guerra colonial; O fluxo migratório para a Europa; Êxodo rural; Fixação das populações nas grandes cidades, Lisboa e Porto; Aumento do número de mulheres a trabalhar; Maior utilização de métodos contracetivos (diminuição dos estratos jovens). As mesmas ocorrências aconteceram após o 25 de Abril de 1974, nomeadamente: Alargamento da escolaridade obrigatória de penalização do trabalho infantil; Alterações no modo de vida e na mentalidade das populações, com a integração da mulher no mercado de trabalho. Estes fatores contribuíram para a diminuição da taxa natalidade, e estratos etários mais baixos, deste modo, esta tendência tem atenuação com o regresso das ex colónias, que distribuem por todos os estratos, com grande peso no grupo de menor idade e nos adultos jovens. Apos a integração na UE, a sociedade portuguesa sofreu transformações que fizeram acentuar esta tendência para o envelhecimento, deste modo Portugal tem uma aproximação com a Europa devido a sua estrutura etária. Assim: Acentuou-se a diminuição da natalidade Redução da natalidade; Aumento da esperança média de vida (devido a melhoria dos cuidados de saúde e da assistência social a terceira idade). Estes factos provocam um estreitamento da base da pirâmide (classes etárias com menos de 15 anos) e um alargamento do topo das classes (acima dos 65 anos). 33 16 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Estrutura etária de Portugal no contexto da UE Portugal pode-se considerar atualmente como um “novo velho”. Isto verificou-se em 2001, quando Portugal registou, ao nível da população com idade inferior a 15 anos, valores inferiores à generalidade dos países e ao nível da média da UE, 17,3%. Em relação a população mais idosa, Portugal, com 16,5% (situa-se acima da media da EU, 15,8%). Apresenta valores superiores ao Luxemburgo, 14,2% ou os Países Baixos, 13,4%, ou países que apresentam recentemente população mais envelhecida que a portuguesa. Contraste regionais Os contrastes regionais em termos de estruturas etárias são claras e permitem perceber que o processo de envelhecimento da população se alastra em todas a regiões de Portugal, havendo ainda diferenças entre elas. A quebra da taxa de natalidade tem afetado todo o espaço nacional, deste modo não existem pirâmides crescentes, logo há uma redução dos efetivos nos estratos mais baixos. Na região Centro e Alentejo – diminuição dos efetivos jovens e dos estratos mais idosos, isto leva ao aumento significativo do peso dos efetivos no contexto da população. Região Norte e Regiões Autónomas – apresentam valores superiores dos efetivos jovens Região de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve – tem uma posição intermédia, devido à fixação de jovens vindos de outras regiões. Atenuando deste modo o processo de envelhecimento da população. Evolução da estrutura ativa em Portugal Estrutura da população ativa (distribuição dos ativos pelos vários sectores de atividade) consiste na repartição desta pelos sectores de atividade e por este meio, fornecem-se importantes indicadores dobre o desenvolvimento da economia. Ao longo da historia a evolução dos sectores de atividade traduziram-se por: Diminuição da população a trabalhar no sector primário à média que o pais se vai desenvolvendo (mecanização); Aumento (inicial) do sector secundaria e posterior diminuição em função dos avanços tecnológicos; Aumento gradual do sector terciaria que vai incorporando os activos dos outros sectores, devido à modernização e à diversificação. 34 17 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Setores de atividade económica 35 18 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Portugal no mundo – regista atualmente uma estrutura da população que se encontra em total sintonia com os valores apresentados na Europa. Portugal na UE A estrutura da população na UE tem acompanhado a tendência dos países desenvolvidos. Esta descida de deve-se a descida dos sectores primário e secundário e pelo aumento do terciário. Portugal apresenta um atraso em relação a UE, relativamente a esta tendência. Embora tenha uma diminuição do sector primário, continua-mos a ter (12,5%), valor bem acima da União (4,7%). Pelo contrario, o sector terciário em Portugal, com 53%, continua a quem, da media da União que é 65,7%. Entres os vários países da UE, podemos formar três grupos correspondentes a três níveis de desenvolvimento: Países mais desenvolvidos – apresentam um número reduzido de ativos no sector primários e um elevado no terciário Países de desenvolvimento médio - com valores baixos no sector primário, mas superiores aos dos mais desenvolvidos. Países de menor desenvolvimento – apresentam um número significativos no sector primário. Taxa de atividade em Portugal Taxa de atividade – total de ativos por cada 100 habitantes. 𝑇𝐴 (%) = 𝑝𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑎𝑐𝑡𝑖𝑣𝑎 × 100 𝑃𝐴 Em Portugal a evolução da população ativa tem sido mais tardia e lenta comparando com os países desenvolvidos. Tem tido um tendencial geral e apresenta a seguinte variação: Sector primário (era de 50% - 1950, em 2001 era de 12,5%) – diminuição significativa deste setor primário na segunda metade do seculo XX. Isto deve-se ao progressivo abandono dos campos, para as áreas urbanas assim como para o estrangeiro. Também a modernização da agricultura (mecanização) e a as reestruturações do sector após a adesão da UE. Sector secundário – (nos anos 50 era de 20,4% e atualmente é de 34%, tendo o valor mais elevado 1981, com 38,9%, aproximando-se com os valores dos países desenvolvidos. Sector terciário – nas mesmas datas passa para o dobro, de 26,3% para 53,5%, assumindo como principal sector de emprego. 36 19 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Contrastes regionais Verifica-se, assim, diferentes dinâmicas nas várias regiões a nível nacional, tais como: Região de Lisboa e Vale do Tejo – apresenta valores mais próximos dos países desenvolvidos, ou seja, baixos no sector primário e mais altos elevados no terciário com a presença importante do sector secundário. Região do Algarve e da Madeira (grande presença da actividade turística), Alentejo e Açores verifica-se um predomínio do sector terciário, mas uma forte presença no primário. Região Norte – região de maior presença industrial, deste modo o sector secundário que é equiparado ao sector terciário. Região Centro – sectores que apresentam uma distribuição mais equilibrada, com presenças significativas de todos os sector, havendo ainda o predomínio do terciário. Nível de instrução e qualificação O nível de instrução e o nível de qualificação profissional é um facto fundamental para no desenvolvimento dos países. O modelo japonês é um bom exemplo, assente numa for te escolarização e qualificação da sua população, como recursos estratégicos no crescimento económico e no desenvolvimento deste país, apos a 2ª Guerra Mundial. Portugal tem registado grandes limitações neste sector, facto que tem contribuído para o seu atraso em termos de desenvolvido. Portugal no Mundo A taxa de alfabetização (nº de pessoas que sabem ler e escrever em cada 100 habitantes) , constitui um indicador muito importante na aferição dos contrastes a nível mundial de instruções das populações. Os contrastes existentes estabelecem três grupos de países que são: Países desenvolvidos da Europa (incluindo Portugal), da América do Norte e da Oceânia juntam-se ainda países como Argentina, o Chile, Cuba, a Coreia do Sul, o Japão ou Singapura, com valores acima dos 90%, havendo mesmo casos de 100%. Países em desenvolvimento, localizados na América do Sul, em Africa e na Asia, que apresentam valores intermédios. Países africanos e do sul da Ásia, com valores muito baixos, revelando o seu menor desenvolvimento. 37 20 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Evolução do Grau de Instrução em Portugal Apesar de continuar atrasado aos países desenvolvidos da Europa e do Mundo, Portugal tem registado um grande desenvolvimento a nível de instrução da sua população. Assim, em 1960 a quantidade de população sem ensino primário atingia 61,4%, enquanto o ensino superior se limitava apenas a 0,6% da população portuguesa. Em 2001 estes valores são de 12,4% no primeiro. Relativamente à população com curso superior é de 6,0% e a frequentar 3,8%. Estes valores indicam uma franca melhoria dos níveis de instrução para os quais contribuem fatores como o alargamento da escolaridade obrigatória, que era inicialmente de 4 anos (até 1964), de 9 anos em 1986 e 12 anos em 2012. Outro facto importante é a valorização social da instrução e a penalização do trabalho infantil. 1.1.3 – Os principais problemas sociodemográficos Existem vários problemas sociodemográficos, tais como: Envelhecimento da população; O declínio da fecundidade; O baixo nível educacional; O desemprego, entre outros. Portugal do Mundo A população com mais de 65 anos constitui um excelente indicador para conferir o grau de envelhecimento da população. Em termos mundiais regista-se um contraste entre: Países desenvolvidos – nomeadamente os da Europa e Portugal (incluído apesar do seu tardio envelhecimento), a América do Norte, a Oceânia, o Japão e ainda a Argentina, resistam valores de população idosa superior a 15% da população total; Países em desenvolvimento – onde existem políticas de diminuição da natalidade, que se situam numa situação intermedia. Países menos desenvolvidos – continentes africano e asiático, com valores baixos de população idosa (inferiores a 10%). Portugal na UE A UE tem um espaço com população muito envelhecida, isto leva a quebras na natalidade e também ao aumento da esperança média de vida, o que leva a melhoria da qualidade de vida. Entre 1960 e 1997, segundo o Eurostat, no conjunto dos países da união, a população com 65 e mais anos passa de apenas para10,6% para 15,8. 38 21 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Evolução do envelhecimento em Portugal Índice de envelhecimento – relação de população idosa (65 anos ou mais) e a população jovem (menos de 15 anos), por cada 100 indivíduos. I. Env.= 𝑃𝑜𝑝. (≥ 65) × 100 𝑃𝑜𝑝. (−15) Este indicador é o que melhor representa o grau de envelhecimento da população. Entre 1960 e 2001, verificou-se um registo de aumento crescente e constante até aos dias de hoje, deste modo os idosos ultrapassam os mais jovens. Neste período verificou-se um valor triplo, passando de 27,3 para 103,6%. As causas desde processo são várias, entre elas estão: Quebra de natalidade; Aumento da esperança média de vida; Emigração, que afetou sobretudo os adultos jovens; E a crescente urbanização/terciarização da sociedade portuguesa. 39 22 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Contrastes regionais Ao analisar a distribuição do índice de envelhecimento, nas NUT III, verifica-se que o número de idosos já ultrapassa os jovens. Assim temos: Interior e algumas regiões do litoral centro e sul – o índice ultrapassam os 100% (nº de idosos que são o dobro dos jovens), sendo o valor máximo na Beira Interior Sul com 2018,9%. Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve - com valores, com a consequência de atração de população em idade jovem que se desloca para estas regiões, em busca de emprego e qualidade de vida superior, o que diminui o envelhecimento. No litoral, em especial no Norte e ainda nas regiões Autónomas – é onde se regista o predomínio dos jovens relativamente a idosos, a causa é a elevada taxa de natalidade superior nestas regiões. 40 23 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Variação dos incides de dependência em Portugal Índice de dependência total – Percentagem de dependestes em relação a população adulta. 𝐼𝑑𝑡 = 𝑃𝑜𝑝. < 15 + 𝑝𝑜𝑝. ≥ 65 × 100 𝑃𝑜𝑝. 15 − 65 Nos últimos 50 anos Portugal, registou a seguinte tendência: O Idt tem vindo a diminuir lentamente (passou de 59,1% para 48,1%), depois do período de crescimento. Isto deve-se: Saída da população em idade ativa (emigração para a Europa), no período da década de 60 até meados da de 70. Quebra de população jovem, o que leva ao aumento da população idosa. Declínio da fecundidade É atualmente um dos principais problemas demográficos com que o nosso país se debate. A queda da taxa de fecundidade tem sido regular desde há cinco décadas. A quebra na natalidade e profundas alterações socioculturais (aumento da população urbana, feminização da mão-de-obra e o uso generalidade dos meios contracepetivos) são os principais fatores. 54ghPortugal no Mundo É essencial que as gerações velhas sejam substituídas pelas novas, é importante que a relação entre o total de nascimentos e a população feminina em idade de procriar (dos 15 anos aos 49) seja igual ou superior a 2,1 filhos. Assim é designado o índice de renovação de gerações, sendo muito importante na caracterização demográfica de um país. Devido a consequência de comportamentos demográficos, há dois grandes grupos de países com características diferentes: Países menos desenvolvidos – valor elevado, pelo que a renovação de gerações está assegurada. Países mais desenvolvidos (dos quais Portugal) – apresentam valores baixos, deste modo as gerações nem sempre estão garantidas. Esta situação pode comprometer o futuro destas populações. 41 24 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Portugal na UE Na UE o decréscimo da fecundidade tem sido constante. Houve um decréscimo para metade no índice sintético de fecundidade (numero de crianças que, em media cada mulher tem durante a sua vida fecundada (15 – 49 anos) para os 2,5 filhos por mulher (valor este suficiente para garantir a substituição de gerações) para 1,5 em 1998. Em 1960 Portugal, registava um valor de 3,1 filhos por mulher, numero que era superado pela irlanda, uma valor igual ao da media da União, ou seja 1,5 filhos por mulher, facto que demostra que o nosso país regista um decréscimo de fecundidade. Os valores mais elevados continuam a ser os da Irlanda, com 1,9 filhos por mulher (ainda assim inferior ao mínimo necessário). Valor mais baixo é o de Espanha e Itália com apenas 1,2 filhos por mulher em idade fértil. Evolução do índice de fecundidade em Portugal O índice sintético de fecundidade, como o nome indica, é a media de filhos que mulher pode ter durante o período fértil. Em Portugal este indicador tem vindo a descer de forma quase continua desde 1960 até 1995, altura em que regista uma certa recuperação. Esta tendência de recuperação prede-se com a ligeira subida registada na natalidade, em especial no estrato das mulheres entre os 30 e 34 anos. Baixo nível educacional Portugal contínua apresentar um conjunto de indicadores que o coloca abaixo do nível educacional dos restantes países desenvolvidos. Apesar dos progressos neste sector, nomeadamente: Diminuição da taxa de analfabetismo; Aumento da taxa de escolarização; Aumento do número de anos de escolaridade obrigatória. Portugal no mundo Comparando com os anos de escolaridade obrigatória nos diferentes países do mundo, verificamos, que o nosso país continua a ocupar uma posição intermedia no contexto mundial, registando valores inferiores aos dos países desenvolvidos, com Países Baixos, Bélgica ou Alemanha. Estas dificuldades estruturais na educação implicam que se compare a nível geral de formação em Portugal, com o predomínio de 90% do ensino básico e atualmente o ensino secundário ou até mesmo o ensino profissional. Fica um pouco aquém dos países mais desenvolvidos com a Alemanha ou Reino Unido, onde os valores ficam abaixo dos 50% da população total. 42 25 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 A escolaridade em Portugal é obrigatória e deve ser um direito de todos, previsto a Constituição da República. Do ponto de vista regional ainda é possível assistir a alguns contrastes em termos de equipamentos de ensino. Tem sido ao longo do tempo uma preocupação das autarquias locais aumentar o número de equipamentos de educação (como campos desportivos e pavilhões, entres outros), con stando dos seus PDM (Plano Diretor Municipal). Estes valores não permitem verificar o estado dos equipamentos, nem a qualidade dos mesmos em termos de subequipamentos, como as bibliotecas, as infraestruturas desportivas ou laboratórios. O Desemprego Constitui, sem qualquer dúvida, um problema socioeconómico de profundas implicações. A sua origem pode ter varias causas e varia consoante o grau de desenvolvimento do país. Quando se analisa este problema a nível mundial, devemos ter em conta as especificidades regionais. Portugal no Mundo Pode existir diferentes factores que condicionam, o desemprego: Países menos desenvolvidos – têm precários sistemas estatísticos, pelo que o desemprego aparece subavaliado. Países situados na Africa e na Asia que apresem valores de desemprego superiores registados, nestes países há uma presença de emprego temporário, trabalho infantil e outras formas de trabalho precário são uma realidade. Nos países mais desenvolvidos é menos frequente este tipo de situações. Países mais desenvolvidos – com realidade diferentes conforme a situação de desenvolvimento da sua economia, entre cerca de 20% de taxa de desemprego registada em Espanha e os 3,4% no Japão existe uma grande diferença. Portugal na UE O desemprego é um problema que afeta toda a União, pois além de um problema económico, devido a sua grande quantidade de recursos financeiros necessária para o pagamento de subsídios, é também, um grave problema social pelas implicações que tem junto das populações que são afetadas por ele. Evolução do Desemprego em Portugal A evolução da taxa de desemprego em Portugal, caracterizou-se por: Crescimento até 1986 – consequência das alterações económicas após o 25 de Abril e agravadas pela diminuição do surto emigratório e pelo regresso dos “retornados” das ex colónias. Decréscimo no período entre 1986 e 1992 – altera da adesão a UE e a chegada de incentivos económicos criaram muitos postos de trabalho. 43 26 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Novo crescimento entre 1991 e 1996 – consequência da crise económica nos países mais desenvolvidos, nomeadamente na União, EUA e Japão que constituem os principais investidores e clientes de Portugal. Novo decréscimo até 2000 – tem como fatores o crescimento económico resultante do II QCA (quadro comunitário de apoio) e realização de várias obras públicas (Expo’98, Ponte Vasco da Gama ou a Barragem do Alqueva). 1.1.4 – O rejuvenescimento e a valorização da população Os tipos de políticas demográficas Políticas demográficas – conjunto de medidas e de programas, implementados pelos governos, tem em vista estimular ou inibir a natalidade. Existem dois tipos: Políticas antinatalistas – visam reduzir de forma significativa as taxas de natalidade verificada. É nos países menos desenvolvidos onde há excesso de nascimentos onde as medidas tornam-se necessárias. (por exemplo a China). Política natalistas – pretendem aumentar os índices de natalidade existente. Caso dos países desenvolvidos, com problemas de envelhecimento da população. Países industrializados confrontam-se com problemas demográficos de outra ordem: um envelhecimento das populações, resultante da diminuição da natalidade associadas ao aumento da esperança média de vida. Esta situação leva a problemas sociais e económicos como o aumento da população idosa (reformados), este aspeto origina grandes encargos nos sistemas de segurança social que entram, muitas vezes em reputa ou mesmo falência. As políticas natalistas tem a finalidade de incentivar o aumento da natalidade, e têm sido implementadas nos países da Europa do Norte e Ocidental, países como Taiwan ou Singapura. Existem medidas pró-natalistas, estas estão em destaque: Subsídios progressivos atribuídos aos casais a partir do primeiro filho, atingindo valores elevados a partir do quarto filho; Serviços médicos e materno-infantis totalmente gratuitos; Alargamento do período de licença de parto para os pais, podendo usufruir desta o pai ou mãe; Incentivos fiscais atribuídos a famílias numerosas; Facilidade do acesso à habitação, compatíveis com o alargamento do agregado familiar; Redução do horário e atribuição de subsídios para a mãe no período de amamentação; Legislação laboral que protege a mulher durante a gravidez e no período pós-natal. 44 27 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Os resultados destas medidas nem sempre tem sido o esperado pelos governos, pois alguns aspetos tem-no impedido: Casamentos tardios; Redução do número de filhos por casal; Aumento das atribuições profissionais das mulheres; Novos comportamentos sociais, nomeadamente casais a viverem em coabitação, o aumento de famílias monoparentais, entre outras. Políticas demográficas em Portugal Devido à sua evolução demográfica (população não muito envelhecida até aos anos 80/90), Portugal não sentiu durante esses anos necessidade de implantar este tipo de iniciativas. No decorrer da década de 90, para atenuar o envelhecimento crescente, verificado, o Estado introduziu alguns mecanismos de apoio à mãe durante a gravidez e após o parto. Prevendo futuramente criar esquemas fiscais de incentivo aos casais com mais de 2 filhos. Incentivos a natalidade Portugal, durante um período mais longo do que os outros países da Europa, manteve uma elevada fecundidade devido aos seguintes fatores: A sociedade era predominantemente rural até a década de 60; A utilização de meios contracetivos era muito limitada; Grande influência da igreja católica que condicionava a contraceção; Número de mulheres a trabalhar fora de casa era relativamente restrito. Escolaridade obrigatória era de 4 anos passando depois para 6. Esta situação, e o constante envelhecimento da população, motivou Portugal a tomar medidas e incentivos à natalidade. A União Europeia Entre as medidas implementadas pelas União, inclui-se a regulamentação das licenças de parto. Esta regulamentação indica dois sentidos principais: Alargamento do período pós-parto, aumentando assim o tempo em que a mãe está com a criança; Possibilidade de usufruto desta licença pelo pai, aumentando por isso a paridade entre mulher e homem. Também legislação de proteção à família, aumento dos direitos para as mulheres gravidas em termos laborais, visam e permitem, de algum modo, estimular a natalidade. 45 28 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Qualificação da mão-de-obra Reconhecendo que os níveis de instrução e o grau de qualificação da mão-de-obra em Portugal constituíam um dos maiores embaraços no desenvolvimento do país, compreende -se que a valorização da qualificação da mão-de-obra é hoje fundamental para o desenvolvimento do mesmo. Comparando os valores de custo de hora de trabalho nos finais dos anos 90, verificase que Portugal apresenta o valor mais baixo da “Zona Euro”. Eis algumas medidas que poderão contribuir para uma valorização da qualificação da mão-deobra, que garanta um modelo de desenvolvimento menos sustentável para Portugal: Aposta no sector de educação – apesar de grande evolução registada da despesa (em 1972 era de 1,5% do PIB enquanto em 2000 era de 5,8%), ficamos muito a quem dos países desenvolvidos; Aumento das habilitações gerais da população – no que diz respeito à quantidade de portugueses com curso superior, é um facto que hoje já se regista, ainda que continuamos a ser o país com menos licenciados da UE. Aposta no ensino técnico-profissional – que enriqueça o país com técnicos qualificados; Aposta na formação profissional e na requalificação dos trabalhos menos qualificados; Aposta na investigação científica e tecnológica; Criação de centros tecnológicos; Desenvolvimento do ensino a distância. 46 29 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 1.2 - A distribuição da população 1.2.1 – Os condicionantes da distribuição da população A densidade populacional em Portugal, face aos resultados do Censo de 2001, é de 108 hab./km2. 𝑫𝒆𝒏𝒔𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒑𝒐𝒑𝒖𝒍𝒂𝒄𝒊𝒐𝒏𝒂𝒍 = 𝑝𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑎𝑏𝑠𝑜𝑙𝑢𝑡𝑎 𝑠𝑢𝑝𝑒𝑟𝑓í𝑐𝑖𝑒 A distribuição da população na superfície da Terra regista grandes disparidades, cujas causas se predem com dois tipos de fatores: Físicos – clima, relevo, posição geográfica, entre outros; Humanos – atividades económicas, vias de comunicação, passado histórico, condições politica, etc. Não sendo possível justificar totalmente as causas da distribuição da população mundial, pode-se estabelecer um conjunto de grandes tendências a que essa distribuição obedece. Assim: Cerca de 90% da população habita no hemisfério norte; Cerca de 70% está concentrada entre os paralelos 20° e 60° N, ou seja, com predomínio na zona temperada norte; Cerca de 90% habita até aos 500 metros de altitude; Mais de dois terços vivem a uma distância inferior a 500km do litoral. 47 30 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 A população portuguesa integra-se neste tendência geral, ao habitar no hemisfério norte, na zona temperada, num território onde mais de dois terços da superfície têm uma altitude inferior a 400 metros e que pela sua configuração dista do mar nunca mais de 220 km. Também na Europa regista-se grandes desequilíbrios na distribuição da população. Assim: Europa Ocidental e Central (Países Baixos, Bélgica) apresentam densidades populacionais mais elevadas. Esta importante concentração humana é consequência dos seguintes fatores favoráveis: Físicos: clima ameno, relevo pouco irregular e bons solos; Humanos: forte industrialização, economias prósperas. Portugal – no contexto europeu, apresenta uma densidade populacional média de 108 hab/km2, muito superior a Espanha com 77 hab/km 2. As densidades mais baixas situam-se no Leste e Norte da Europa, consequência de fatores de ordem física menos favoráveis, como o clima mais rigoroso. 48 31 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Densidade populacional da Europa. A UE, dada a importância regional e mundial dos países que a constituem, representa um espaço muito importante no contexto do continente. Portugal dentro deste espaço, tem uma presença de densidade populacional média, colocando muito próximo do valore regi stado pela densidade do espaço comunitário no seu total é de 118 hab/km2. 49 32 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 A distribuição da população portuguesa, contraste regionais: Analisando a distribuição da população, podemos constatar que atualmente verifica-se as seguintes tendências de distribuição: Grande contração Grande Lisboa e Porto: na Alargamento dessas regiões para áreas envolventes: Grande Porto: Cávado, Ave, Tâmega, Entre Douro e Vouga e Baixo Vouga Grande Lisboa: Península de Setúbal Densidades importantes em todo o litoral desde o Norte (Minho e Lima) até ao Algarve litoral, que se como se comporta como qualquer região do restante Alentejo; Região autónoma da Madeira destaca-se em relação aos Açores, com densidades muito superiores; Baixas densidades em toda a região do interior, desde o Alto Trás-os-Montes até ao Baixo Alentejo; Existência de um crescimento demográfico para o interior (acompanhando alguns eixos rodoviários) que se representa em densidades medias em regiões com o Douro (Vila Real); Dão-Lafões (Viseu) ou a Cova da Beira (Covilhã). Estas densidades são muito suportadas pelo crescimento de algumas cidades do interior como as referidas para o qual contribuem para a melhoria de acessibilidade e desenvolvimento das universidades e institutos politécnicos. 50 33 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Fatores de distribuição da população: Fatores Físicos Fatores Humanos Solo Económicos Rede hidrográfica Atividade económica Posição geográfica Vias de comunicação Recursos do subsolo Clima Exploração de recursos de subsolos Revelo Histórico e Sociais Fatores físicos São vários os fatores físicos que interferem na distribuição da população. As áreas mais atrativas para a fixação do Homem são historicamente as regiões, com o clima ameno, as planícies com solos férteis e as regiões próximas do litoral, Portugal não foge a regra. Regiões de baixa altitude – os efeitos negativos da altitude no organismo humano e nas atividades económicas, originaram a fixação de cerca de 90% da população até aos 500 metros. A preferência pelas planícies aluviais, locais historicamente de grande densidade populacional, deve-se ao fornecimento de águas às populações, à riqueza dos solos e ainda ao facto de os rios constituírem excelentes vias de comunicação. A fixação da população portuguesa nas planícies do Tejo ou Sado e fraca densidade populacional regista em Trás-os-Montes confirmam em absolto esta tendência geral. Clima temperado – as regiões de clima temperado constituíram sempre áreas de forte densidade populacional. Para este fato contribuíram as tempestades amenas registas e as chuvas relativamente abundantes que favoreciam a prática da agricultura. O território português está totalmente integrado na zona temperada norte, pois não se verifica grandes diferenças climáticas, mas pelo contrario uma pequena diversidade resultante das diferenças de altitude e da proximidade do mar. Ao nível da temperatura o nosso país não tem grandes influências na distribuição da população. 51 34 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Posição litoral – a aproximação com o mar sempre foi um fator de localização privilegiadas e gerador de fixação de populações. As razões para esta atração são: Clima mais ameno (amplitudes térmicas anuais menores) O mar (pesca e recolha de sal) – foi durante muitos séculos a principal via de comunicação no mundo. A densidade populacional no nosso país regista-se mais na faixa litoral que se estende desde o Minho-Lima até a península de Setúbal. Fertilidade dos solos – a riqueza dos solos foi um fator primordial importante na fixação do Homem. Pois, a agricultura foi a atividade económica predominante do seculo passado (solos férteis eram os mais procurados). A fixação junto ao vales dos rios (Douro, Vouga, Mondego, Tejo e Sado) contribuíram para elevadas densidades regionais, até mesmo nos dias de hoje, onde a agricul tura não tem grande relevância. Exposição de vertentes – fator de grande importância ao nível regional, uma vez que introduziu diferenças entre a vertente norte (vertente sombria ou umbria) e a vertente sul (vertente soalheira). A ilha da Madeira constitui um excelente exemplo desta importância. Fatores Humanos Dos fatores humanos que condicionam a população, destacam-se: Fatores económicos – fator muito importante por ter sido responsável pelo desenvolvimento de certos espaços de grande fixação humana (capacidade de carga humana) . Estes fatores destacam-se os seguintes: A industrialização – constituiu um fator atrativo para a população, pois a indústria proporcionou a oferta de emprego (provocando fenómenos de êxodo rural). A terciarização – consiste no aumento do setor terciário, não foi tão responsável quanto o industrial, na fixação de populações. Países com desenvolvimento económico industrializados, e após 1986 (data de adesão a União Europeia), este setor terá contribuído para a manutenção do emprego u rbano, nomeadamente nas áreas metropolitanas dos Porto e Lisboa. Verifica-se ainda situações de desenvolvimento da atividade turística, que está ligada com a fixação e manutenção de populações; são os casos do Algarve (Portimão, Albufeira ou Vilamoura), Funchal, na ilha da Madeira e Troia na Península de Setúbal. 52 35 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Vias de comunicação – assumiram sempre grande importância na fixação das populações. Os eixos rodoferroviários, influenciaram este fator, com a forte presença no litoral (eixo entre Braga e Setúbal), que agravaram esta tendência. Embora Portugal não seja muito rico em recursos do subsolo, como os minerais e recursos energéticos, pois estes também são uma forte atração para o Homem, ao criarem postos de trabalho. Fatores Históricos e Sociais – são fatores importantes, mas não justificam na totalidade a existência de grandes concentrações. Estes fatores tem grande relevância nos arquipélagos da Madeira e Açores conde o seu povoamento obedece certamente a circunstância de carácter histórico. 1.2.2 – Os problemas na distribuição da população A distribuição da população portuguesa é profundamente desequilibrada. Deste modo Portugal confronta-se com uma dupla tendência de distribuição, que se resume: Grande concentração no litoral do país – entre Braga e Setúbal (Litoralização); Despovoamento profundo do interior do país Estes fatores contribuem para problemas diretos e indiretos no desenvolvimento do País. 53 36 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 A Litoralização Desde a história de Portugal, que existe uma tendência para a maior fixação da população no litoral: Históricos – resultantes do perigo de invasões estrangeiras ser maior no interior do que no litoral. Físicos – o clima junto ao litoral é muito mais ameno e o relevo menos acidentado Humano – a proximidade com o mar, possibilita atividades como a pesca, extração do sal, lazer e desporto e comercio. Estes fatores, como outros, permitem explicar uma tendência que acompanha a história do nosso país, que se agravou nos últimos 30 anos. Este processo de concentração de população terá atingido o seu máximo nos anos 90, por consequência dos investimentos da UE, que em vez de promover o desenvolvimento mais harmonioso, acabou por agravar estas assimetrias, já existentes. No processo de litoralização, registou-se alguns números incluídos no artigo “O Estado da Nação”, da revista Grande Reportagem, que nos permitiu analisar a grandeza do fenómeno. Entre 1981 e 2001 – 124 dos 305 municípios então existentes, perderam a população, enquanto apenas 59 ganharam. Destes estão quase todos localizados nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e ainda no distrito de Braga. Os cincos conselhos mais populosos do País – Lisboa, Loures, Sintra, Vila Nova de Gaia e Porto, representam 18% da população do País, mas apenas 0,8% da superfície do mesmo. Os 23 conselhos com mais de cem mil habitantes localizam-se no litoral e entre eles apenas Coimbra, Leiria e Feira não pertencem aos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Braga. Em oposição, regista-se os 118 conselhos mais interiores têm atualmente 17% da população total enquanto a sua superfície representa mais de metade do território nacional. Desses, 24 estão “em vias de extinção”, havendo quatro (Alcoutim, Idanha-aNova, Penamacor e Vila Velha de Rodão) que estão em forte perda populacional pois têm entre os 35% e 40% de população com mais de 65 anos e apenas 10% com menos de 15 anos. 37 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Em suma, pode-se afirmar que a litoralização é um problema em termos de distribuição de população, pois provoca inconvenientes para as regiões do interior de Portugal. Tendo assim: No Interior, provoca desertificação humana, agrava o processo de envelhecimento da população e potencia o declínio económico, com abandono dos campos e a diminuição do consumo. No Litoral, motiva um crescimento descontrolado das áreas urbanas (em especi al as suburbanas), com o agravamento de situações: Trânsito caótico, a insegurança, a rutura de equipamentos sociais, má qualidade de vida para a população que habita nestas áreas. 38 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Despovoamento do interior Num processo totalmente inverso ao da litoralização, o interior do país tem tido um progressivo despovoamento. São várias as razões para este fenómeno, para além dos aspetos físicos, já mencionados, existem outros que tem maior relevância. São eles: Fluxo migratório para o estrangeiro; Êxodo rural interno para o litoral. Fluxo migratório para o estrangeiro Razões como o fraco desenvolvimento das regiões rurais do interior (contrastando com as oportunidades de emprego no estrangeiro) associado a o deflagrar a guerra colonial e ao endureci mento do regime política nos anos 60, causarem este aumento. O processo emigratório conhece um enorme decréscimo na década de 70 (mesmo com o regresso de algumas populações) para nos últimos anos voltar a conhecer um pequeno aumento, que naturalmente não poder ser muito elevado dadas as características das populações do interior, maioritariamente envelhecida. Êxodo rural interno a emigração foi uma causa de despovoamento do interior, o abandono das regiões do interior para a fixação no litoral do país, em especial nas cidades de Lisboa e Porto, está realidade também verificou a partir dos anos 60. As povoações que sentiram esta consequência, do interior como o distrito de Faro, do Alentejo, Leiria, Santarém e do Pinhal. Para o seu destino principal são as cidades de Lisboa (Sintra, Loures, Cascais, Barreiro, Setúbal) e Porto (Gondomar, Matosinhos, Maia, Valongo) conselhos periféricos. Deste modo constitui -se as áreas periféricas que ultrapassam os seus limites admirativos . Nos anos 80/90, em especial após a adesão de Portugal à União Europeia, este processo não ter nenhum inverso, pelo contrário, verificou-se o aumento do despovoamento, como os conselhos de Monchique, Montalegre, Oleiros ou Pampilhosa da Serra (com uma pop ulação envelhecida), onde esse decréscimo é superior a 15%. Em conclusão deste fenómeno negativo para o país pode-se referir os seguintes: Agravamento do envelhecimento demográfico; A estagnação económica da região do país; O abandono dos campos e quebra da atividade agrícola; O não tratamento das áreas florestais; Fecho das escolas, por falta de população; A venda de terras e outro património para cidadãos estrangeiros com a consequente descaracterização cultural; Um grande desequilíbrio em termos de desenvolvimento regional. 39 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 As políticas de ordenamento Fatores de correção de assimetrias regionais A diminuição das assimetrias regionais que, provocam um desequilíbrio grave no desenvolvimento de Portugal, que por via do processo de litoralização, quer pelo crescente despovoamento do interior do país, isto implica a tomada de medidas e a implementação de políticas que permitam corrigir a atual distribuição da população. Esta implementação política é feita a três níveis: Da União Europeia A nível nacional E municipal Desenvolvimento regional – possibilita maior autonomia, suportada pela diversidade entre regiões, como forma de assegurar o reforço da identidade das populações inseridas nos diferentes países da UE. O forte desenvolvimento industrial e urbano que se verificou na Europa após a Revolução Industrial conduziu a desequilíbrios ambientais que se refletiram na qualidade de vida e no bem-estar da população. As políticas de ordenamento do território tentam estabelecer um equilíbrio entre os ecossistemas e as atividade económica, para isso são necessários os três objetivos proprietários: Promover o desenvolvimento e o ajustamento estrutural das regiões menos desenvolvidas permitindo a fixação das populações ; Converter as regiões fortemente atingidas pelo declínio das suas indústrias, combater o desemprego de longa duração e atenuar a dificuldade de integração profissional dos jovens; Promover o desenvolvimento das áreas rurais e o ajustamento acelerado das estruturas agrícolas. Os principais instrumentos para a execução destes objetivos são os três principais fundos estruturais: Fundo social (FSE), que visa melhorar as possibilidades de trabalho e a mobili dade profissional dos trabalhadores. Fundo de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), que rem como objetivos melhorar as condições de produção e de comercialização dos produtos agrícolas. Fundo de Coesão, que tende assegurar o financiamento dos projetos de interesse comum nos domínios da proteção do ambiente e das redes de transporte. Estes apoios encontram-se integrados nos chamados Quadros Estruturais (2000 -2006), e foram implementados localmente através de Programas – desenvolvimento rural e operações integradas (como a do Norte Alentejo). A nível Nacional - os vários governos, conscientes do problema das assimetrias regionais, tem procurado implementar um conjunto de medidas e programas que tem como objetivo minorar este problema. Entre outras medidas, estas destacam-se: Incentivos fiscais às empresas que se instalem nas regiões consideradas deprimidas (a generalidade do interior do país) tentando por esta via estimular o emprego local; Continuação do programa de melhoria das acessibilidades (com a concretização do Plano Rodoviário Nacional), consideram como a principal causa do isolamento e da estagnação económica e demográfica destas regiões; 40 SUPERA - Explicações Multidisciplinares & Formação TEMA 1 - FICHA DE ESTUDO 1 Implementação de programas no âmbito da admi nistração publica dando incentivos à deslocação de técnicos e quadros da admi nistração do Estado para certas regiões carenciadas; Criação de polos universitários e politécnicos que transmitem um grande dinamismo aos locais onde se instalam (Évora, Viseu, Covilhã ou Castelo Branco, por exemplo) e por esse vai têm contribuído para alguma recuperação demográfica. Promoção de um programa que visa o desenvolvimento de uma rede de “cidades de média dimensão” que contribuíram para a fixação das populações, em especial os jovens. O programa Polis (adota medidas excecionais em termos da requalificação urbana e na valorização ambiental das cidades), onde insere-se nesta politica as cidades do interior como, Bragança, Vila Real, Covilhã, Viseu, Évora e Beja. A nível municipal – as autarquias locais podem implementar grandes medidas tendo em conta a correção de assimetrias regionais. Das quais, destacam-se as seguintes iniciativas: A construção de loteamentos industriais infraestruturas que disponibilizam a baixo custo, de forma a atrair empresas e desse modo tentar criar postos de trabalho; Oferta de habitação para técnicos e quadros superiores (professores, médicos e outros); Incentivos monetários aos casais que se fixam e tenham filhos, e assim contribuem para o crescimento da população. 41