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Sociedade de Infectologia do Distrito Federal
Brasília, 20 de março de 2017.
Ao Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal, Dr. Humberto Fonseca
Carta Sociedade de Infectologia do Distrito Federal sobre a Especialidade na Rede
Pública do Distrito Federal
A presente carta tem a finalidade de contribuir com a melhoria da Saúde
Pública do Distrito Federal, apontando alguns elementos críticos que impactam na
qualidade da assistência, no momento em que se promulga a portaria n.123 de 16 de
março de 2017, para que sejam viabilizadas as soluções mais efetivas que atendam os
anseios da população, de forma harmônica com as expectativas e necessidades dos
profissionais de saúde envolvidos.
A especialidade Infectologia congrega médicos e médicas que estão inseridos
em diferentes campos da assistência à saúde, contribuindo nas áreas hospitalar e
clínica, na vigilância em saúde, no diagnóstico e enfrentamento das epidemias e de
doenças emergentes. O campo de atuação no marco da saúde pública se estende à
identificação e tratamento de agravos que acometem a nossa população
cronicamente, em especial: infecção por HIV, os vírus causadores das hepatites A, B e
C, sífilis e outras doenças sexualmente transmissíveis, infecções relacionadas à
assistência à saúde e infecções por bactérias multirresistentes.
Em momentos recentes a população brasileira contou com infectologistas para
combater agravos de grande importância, como por exemplo: Febre Amarela, Zika
vírus, Dengue e Chikungunya. A nossa participação também foi muito relevante na
elaboração dos planos de contingência para o acolhimento de possíveis casos de
Doença pelo vírus Ebola no Brasil, dentre outros.
No dia 27/02/2017, a Organização Mundial de Saúde publicou uma lista de
bactérias para as quais a pesquisa de novos antibióticos é urgentemente necessária.
Esta realidade está presente no Distrito Federal, sendo crucial a promoção do uso
racional de antimicrobianos em todos os contextos, principalmente no ambiente
hospitalar. Novamente, os profissionais infectologistas jogam um papel crucial no
planejamento das estratégias e na execução das atividades de saúde pública nesse
campo.
Na rede pública do Distrito Federal encontramo-nos numa situação de crise na
saúde, haja vista a declaração pelo governo de estado de emergência durante os
últimos dois anos. A falta de insumos para a realização de exames microbiológicos,
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exames complementares para avaliar e acompanhar os pacientes que sofrem de
infecções em ambiente hospitalar e a irregularidade no fornecimento de alguns
antibióticos, somadas à estrutura física precária de várias unidades de saúde e
também à falta de outros materiais, criam um cenário desfavorável ao melhor
resultado terapêutico possível para os pacientes. Também é de grande preocupação a
falta de insumos para os exames sorológicos para o diagnóstico de HIV e hepatites B e
C que dificulta o acesso de muitos pacientes ao diagnóstico destas patologias podendo
gerar diagnósticos tardios e também a possibilidade de transmissão dessas infecções
para terceiros. Especificamente, para a população que vive com a infecção por
HIV/aids, o desabastecimento de medicamentos para tratar e evitar as infecções
oportunistas tem causado problemas constantes.
Em relação à Portaria n.123 de 16 de março de 2017, a Sociedade Brasileira de
Infectologia, Regional DF, reconhece a urgente necessidade de reformulação do
sistema de saúde para corrigir o enorme problema de acesso ao cuidado que a maioria
da população enfrenta. No entanto, o impacto da referida portaria, na atuação dos
profissionais infectologistas, deve ser considerado no contexto do cenário constituído
pelos nove Centros de Referência para o Atendimento de Pacientes Portadores do
HIV/Aids no Distrito Federal, a saber: Hospital Dia - 508/509 Sul, Centro de Saúde n.11
- 905 Norte, Hospital Universitário de Brasília, Hospital Regional de Sobradinho, Centro
de Saúde n.01 de Planaltina, Policlínica de Taguatinga, Ambulatório n.02 do Hospital
Regional de Ceilândia, Centro de Saúde n.02 do Guará e Centro de Saúde n.05 do
Gama.
Nestas unidades há um fluxo de trabalho estabelecido e equipe
multiprofissional constituída, além do infectologista, por enfermeiros, farmacêuticos,
assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas, o que é recomendado e desejável,
dentro da política nacional de cuidado oferecido às pessoas que vivem com HIV/aids,
propiciando uma assistência integral ao paciente com elevada resolubilidade.
Solicitamos, portanto, a manutenção destes Centros de Referência atualmente
constituídos com a sua respectiva estrutura física e a equipe multiprofissional de
atendimento, que beneficiam um grupo significativo de pacientes. Propomos que tais
centros de referência coexistam com a Estratégia de Saúde da Família, favorecendo a
integração das ações.
A distribuição dos profissionais infectologistas tanto na lotação por Regional de
Saúde, quanto na distribuição das horas individuais de trabalho nas unidades que
necessitam ser contempladas pode ser adequada com a finalidade de atender da
melhor forma a todas as demandas da população geral sem prejuízo ao cuidado
oferecido à população que vive com a infecção por HIV/aids.
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Por outro lado, a situação dos profissionais que não são concursados na SES
para a área de infectologia, mas que atuam no atendimento de pacientes portadores
de HIV/Aids, deve receber especial atenção dos gestores, tendo em vista o grande
número de pacientes e a sobrecarga de alguns serviços, sendo necessário considerar a
manutenção destes profissionais vinculados ao Programa de HIV/Aids, desde que
demonstrem expertise na área.
Colocamo-nos a disposição dos gestores do sistema de saúde do Distrito
Federal para que por meio do diálogo construtivo encontremos as melhores soluções
para os problemas que enfrentamos.
Atenciosamente,
Valéria Paes Lima Fernandes
Presidente da Sociedade de Infectologia do DF
Gustavo Adolfo Sierra Romero
Vice-Presidente da Sociedade de Infectologia do DF
Diretor da Faculdade de Medicina da UnB