Estacionamentos do centro cobram até R$ 4 por

Estacionamentos do centro
cobram até R$ 4 por fração
Empresários continuam cobrando hora inteira, sem fracionar.
Uma “paradinha” de cinco ou dez minutos em um estacionamento
particular no centro de Uberaba pode custar R$ 4. Não há
regulamentação quanto ao tipo de cobrança em estabelecimentos
do tipo: cada um faz conforme acha melhor.
No ano passado, a Câmara dos Vereadores aprovou lei que
determinava pagamento por fração a cada 15 minutos após a
primeira hora. No entanto, um grupo de empresários do ramo
entrou com recurso e a medida não está valendo. Ou seja, num
estacionamento em que o preço é de R$ 4 por período, quem
ficar por uma hora e 15 minutos não paga R$ 5, mas sim R$ 8,
como quem fica por duas horas. Em entrevista ao Uberaba
Popular, um proprietário disse que “a empresa é minha e eu
tenho direito de cobrar o quanto eu quiser”.
Em nota da Prefeitura enviada à
redação do UP, a Procuradoria
Geral esclarece que a liminar
“cingiu-se tão somente a não
aplicabilidade do dispositivo da
Lei
12.140/15,
que
impõe
sanção/multa
por
não
adequação/observância
daquela
referida norma. Não houve
sentença de mérito no processo, o qual está ainda em fase de
tramitação, sendo que a lei, efetivamente está inexequível e a
Prefeitura aguarda julgamento de mérito”. Traduzindo: a
questão permanece sub judice (aguardando decisão) e enquanto
isso os estacionamentos podem cobrar da forma que desejarem.
Preços – A reportagem percorreu vários estacionamentos no
centro da cidade e viu que o usuário pode economizar se
pesquisar. O valor mais barato encontrado é de R$ 2 por hora,
já na primeira hora, em um local sem cobertura. Por outro
lado, há empresas que cobram R$ 4 por hora, e algumas delas
têm vagas cobertas e descobertas.
Alguns estabelecimentos cobram por fração de meia hora a
partir da segunda hora. Mas outros permanecem irredutíveis e
cobram sempre o valor da hora cheia.
Há ainda estacionamentos exclusivos para motos. Em um deles, o
valor da hora é R$ 2,50. Em outro, é R$1,50. Neste, o espaço
usado é nos fundos de uma loja, com um corredor servindo de
entrada para as motos. O estacionamento ainda divide espaço
com um brechó.
Fração – Alguns estacionamentos, mesmo sem obrigação,
decidiram cobrar por fração, e não só a partir da segunda
hora. Como no caso do estabelecimento de Marcione Rocha
Mendes. Uma hora custa R$ 3, mas, se o cliente ficar até meia
hora, paga R$ 2.
“Desde que voltamos do Tocantins, meu marido disse que abriria
um estacionamento e cobraria por meia hora, porque acha
injusto a pessoa ficar pouco tempo e pagar por uma hora. Temos
que olhar o lado do cliente, não só o nosso”, diz a
empresária. A firma tem ainda uma promoção: juntando dez
recibos, o cliente ganha um período de meia hora. “Sempre
fizemos promoções para atrair e fidelizar a freguesia”.
Arthur: bom humor
Em outro empreendimento do ramo, uma atração é a tabela de
preços. O valor de uma hora é R$ 3,50, o mesmo que custa
“Rapidinho”, “Não demoro” e “Volto já”, períodos descritos na
placa. Com bom humor, o proprietário Arthur Eduardo Borges diz
que é preciso ser flexível. “Se a pessoa não tem 50 centavos
ou passou cinco minutos, você não pode falar que não vai
deixar”.
Arthur diz que, apesar da tabuleta, baixou o preço para R$ 3
por causa da crise. “Temos gastos altos. Se um carro esbarrar
no outro, sou eu quem pago. Coloquei um sistema de câmeras, lá
de casa vejo o que está acontecendo aqui. E por causa da
insegurança, parei com o período da noite”.