Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade Secretaria

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Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade
Secretaria de Estado de Defesa Social
Práticas e Saberes
Estudo em dinâmica de violência e criminalidade
Laboratório: Centros de Prevenção à Criminalidade de Santa Luzia-MG
PALMITAL A
NOVA ESPERANÇA
PALMITAL B
NOVA CONQUISTA
SÃO COSME
VILA DAS ANTENAS
SÃO COSME
Mapeamento de ruas- São Cosme
Dados PRESP
Total de atendidos pelo programa: 118
Residentes no São Cosme: 05
Gênero: masculino
Faixa etária: 60% de 20 a 25 anos
Cor: 90% brancos ou pardos
Escolaridade: ensino fundamental incompleto
Empregabilidade: 100% emprego informal
Familia: residem com a familia de origem ou constituída
Fator de risco comum: baixa escolaridade, baixa renda,
discriminação
Uso de drogas: Licitas: alcool e cigarro. Ilícitas: maconha,
cocaína e crack
Relação com a comunidade: sem relações. Tempo de
reclusão: de 2 a 5 anos. Um selecionado como Jovem
aprendiz
Dados PRESP
O egresso como “objeto” da sanção penal: posição de
sujeição e resignação.
Comarca da instrução: Santa Luzia – 80%. Execução:
100%.
Regime: 60% liberdade condicional. 40% prisão
domiciliar combinada com participação em grupo
temático de substituição de condicionalidade
Antecedentes: 60% primários. 40% com condenação
penal anterior.
Perfil dos delitos: 60% roubo (art. 157), 20% atentando
violento ao pudor (art. 214), 20% tráfico ilícito de
entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/06).
PRESP – Atuação do Judiciário
Parceria PRESP: Fluxo eficiente de informações com
relatorios de acompanhamento psicossocial (relatos
de alcoolismo e drogadicção, inclusão no sistema
formal de ensinao, encaminhamento a curso
profissionalizante e/ou mercado de trabalho).
Parceria APAC ( Associação de Proteção e Assistência
ao Condenado) regime prisional com metodologia
diferenciada. Implantação do Projeto Novos Rumos.
CEAPA
Perfil de delitos
•ESCOLARIDADE:ANALFABETO (1), E.F.INCOMPLETO (10), E.M. COMPLETO (3),
E.M. INCOMPLETO (2), E.F. COMPLETO (02), NÃO DECLARADO (1).
10
10
9
8
7
6
5
4
3
3
2
2
1
2
1
1
0
ANALFABETO
ENS. FUND.
INCOMPLETO
ENS. FUND.
COMPLETO
ENS. MED.
COMPLETO
ENS. MED.
INCOMPLETO
NÃO DECLARADO
•LOCAL DO CRIME: NA RUA (07), EM CASA (03), MINEIRÃO/BH (01),
SUPERMERCADO S.L (01), HABIBIS V.N (01), NÃO ENCONTRADO (06).
7
7
6
6
5
4
3
3
2
1
1
1
1
0
NA RUA
EM CASA
MINEIRÃO/BH
SUPERMERCADOS
S.L
HABIBS VENDA
NOVA
NÃO ENCONTRADO
•TIPO PENAL: ART. 28 (07), ART.89 (02), ART 309/310 (2), ARTS 33140-171-334-306-163-244-47 (01)
8%
17%
ARTIGO 28 (07)
ARTIGO 89 (02)
58%ARTIGO 309/310 (02)
17%
ARTIGOS 33-47-140-171-334-306-163-244 (01)
•ANTECEDENTES CRIMINAIS: SIM (01), NÃO(16), NÃO
ENCONTRADO (02).
18
16
16
14
12
10
8
6
4
2
2
1
0
SIM
NÃO
NÃO ENCONTRADO
• GENERO: HOMENS (17) – MULHERES (2)
FA IXA ETÁRIA: ENTRE 19 E 41 ANOS
18
17
16
14
12
10
8
6
4
2
2
0
HOMENS
MULHERES
•COR DA PELE: PRETO (4), PARDOS (8), BRANCO (2), SEM DECLARAÇÃO
(5).
8
8
7
6
5
4
5
4
3
2
2
1
0
PRETO
PARDO
BRANCO
SEM DECLARAÇÃO
MOTIVAÇÃO: USO DE DROGAS (04), NÃ ENCONTRADO (10),
DISCUSSÃO (02), ROUBO (02), VINGANÇA (01), DINHEIRO (01).
20%
50%
10%
10%
5%
5%
VIOLENCIA SOFRIDA/ EXERCIDA: NÃO ENCONTRADA(13), NÃO
(04), SIM (01), AGRESSÃO VERBAL (01).
14
12
13
10
8
6
4
4
2
1
1
0
SIM
NÃO
AGRESSÃO VERBAL
NÃO ENCONTRADA
FAMILIARES COM ENVOLVIMENTO COM DROGAS/
CRIMINALIDADE: NÃO ENCONTRADA (13), NÃO (05), SIM (01).
14
13
12
10
8
6
5
4
2
1
0
SIM
NÃO
NÃO ENCONTRADA
FATORES DE RISCO: DESEMPREGO ( 03 ), BAIXA ESCOLARIDADE
(09), NÃO ENCONTRADA (09), BAIXA RENDA (01), ENVOLVIMENTO
COM A CRIMINALIDADE (01).
1
3
1
DESEMPREGO
BAIXA ESCOLARIDADE
BAIXA RENDA
ENVOLVIMENTO C/ CRIMINALIDADE
9
DEMANDAS ENCAMINHADAS: NÃO ENCONTRADAS (17), BOLSA
família (02).
18
17
16
14
12
10
Coluna 1
8
Coluna 2
Coluna 3
6
4
2
2
0
BOLSA FAMÍLIA
NÃO ENCONTRADAS
VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA INDIVIDUAL E COMUNITARIA:
NÃO ENCONTRADA (18), NÃO (01), DISCUSSÃO/ AGRESSÃO
VERBAL (01)
18
18
16
14
12
10
8
6
4
2
1
1
0
DISCUSSÃO/AGRESSÃO
VERBAL
NÃO HOUVE AGRESSÃO
NÃO ENCONTRADA
DEPENDENCIA QUIMICA: SIM (10), NÃO (06), NÃO ENCONTRADA
(03)
10
10
9
8
7
6
6
5
4
3
3
2
1
0
SIM
NÃO
NÃO ENCONTRADA
PAPEL DA POLICIA – ABORDAGEM VIOLENTA: NÃO
ENCONTRADA (08), SIM( 03), NÃO (07)
17%
44%
SIM
NÃO
NÃO ENCONTRADA
39%
Mediação de Conflitos
perfil São Cosme
27%
Feminino
Masculino
73%
Faixa etária dos atendidos pelo
Mediação
2%
5%
21%
31%
Até 19 anos
De 20 a 34 anos
De 35 a 49 anos
De 50 a 64 anos
Acima de 65 anos
41%
Escolaridade
63%
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Completo
5%
Ensino Médio Incompleto
5%
17%
Escolaridade
Ensino Médio Completo
Superior Incompleto
2%
Não Informou
2%
5%
Sem Escolaridade
0%
10%
20%
Percentual
30%
40%
50%
60%
70%
Situação Econômica
29%
Desempregado
Faz Bicos
5%
Dona de Casa
5%
12%
Situação Atual
Autônomo
17%
Aposentado (a) / Pensionista
5%
Assalariado (a) / Empregado (a) sem carteira assinada
27%
Assalariado (a) / Empregado (a) com carteira assinada
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
Relatos de Violência
12%
Não Possui Violência
Possui Violência
88%
Tipo de violência
Violência Tipo 1A – Violência Física
100%
Cobertura dos programas
Leitura
Fica Vivo! Criminalidade Violenta
O futuro... O Estado Penal?
"If you want a picture of the future, imagine a boot stamping on a human face--for ever."
Se você quer uma imagem do futuro,
imagine uma bota prensando um
rosto humano para sempre.
G.Orwell - 1984, 1949
Dimensão espacial do crime e
abordagem ecológica
Encontram-se na literatura sobre o crime, estudos que relacionam
a criminalidade ao processo rápido e não planejado de
urbanização, à dificuldade de inserção do mercado de trabalho,
aos hábitos de consumo da sociedade capitalista, a questões
sociais como favelas, falta de acesso a saúde, educação, a
dissolução familiar, etc. A maioria desses estudos enfatiza as
características individuais, de forma que o fenômeno da
criminalidade é focalizado na população criminosa e não na
sociedade.
O crime - enquadramento
teórico da abordagem
Abordagem Econômica: fundamentada na teoria dos
incentivos individuais com inspiração original no artigo
de Becker (1968). Sob esse ponto de vista, a decisão
de um indivíduo em entrar para atividade criminal seria
feita através de uma escolha racional entre a obtenção
de renda através de uma atividade legal ou ilegal.
Abordagens sociológicas: focalizam o meio social onde
o indivíduo está inserido. Fazem parte desse enfoque
as teorias ecológicas do crime, as quais se utilizam das
teorias da desordem física e social para tentar explicar
os motivos das altas taxas de criminalidade em
algumas regiões específicas.
Abordagem ecológica do crime
A explicação ecológica do crime passa por duas vertentes, as
teorias de desordem física e de desordem social. A primeira
relaciona o crime às características físicas das localidades,
como prédios degradados, lotes vagos, ect, (Wilson &
Kelling, 1982). A desorganização social se refere à
incapacidade da comunidade de integrar valores comuns
de seus residentes e manter um efetivo controle social
(Shaw & Mckay, 1942; Sampson & Grove,1989).
Ação social para a prevenção à
violência
Para Sampson & Groves (1989) a desorganização social, ou
o seu oposto, a organização social, está calcada na
capacidade da comunidade em supervisionar e controlar
seus membros. Este controle é exercido através de
organizações sociais formais, como por exemplo,
associações de bairros e religiosas ou através de outras
formas de interação entre seus moradores. Assim,
comunidades em que a população participa de comitês,
clubes, instituições locais e outras organizações tendem a
ter menores taxas de criminalidades em relação às demais.
Proposta de discussão interdisciplinar
Estudos em dinâmica de violência e criminalidade
Cuidados teórico-metodológicos
“A dinâmica criminal é um complexo processo causal e
operacional que demanda esforços interdisciplinares e
ousados de compreensão, tendo em vista a sua característica
multiforme. Assim, também, a prevenção criminal deve ter um
caráter multifacetado com a análise conjugada dos vários
elementos que compõem o crime (Lei - crime e sistema de
justiça - ofensor, ofendido e ambiente) e as variáveis sociais
(qualidade de vida) nos seus diversos âmbitos: saúde,
educação, moradia etc.)”
Sueli Andruccioli Felix. LABORATÓRIO DE ESTUDOS DA
VIOLÊNCIA E SEGURANÇA - LEVS/UNESP.
Proposta de discussão interdisciplinar
Estudos em dinâmica de violência e criminalidade
Cuidados teórico-metodológicos
Primeira contradição
Dicotomia freqüente :
criminalização da pobreza e licenciosidade da pobreza
especialmente para crimes patrimoniais
(considerando a pobreza uma instituição)
Justificativa
Em relação à criminalidade, as suas características multiforme,
multicausal e multifacetada exigem análises dos seus
componentes de justiça criminal (Lei, crime, ofensor, ofendido e
ambiente), tratando os conflitos sociais além dos modelos e
padrões institucionais, percebendo-os no âmbito de outras
variáveis sociais de qualidade de vida. Entretanto, é preciso
cautela nas interpretações relacionadas às questões sociais.
Não é incomum encontrar teóricos que, no afã de culpabilizar o
sistema econômico, justificam a transgressão pela condição
sócio-econômica e promovem a criminalização da pobreza. Tais
interpretações criam preconceitos que instrumentalizam as
agências de controle social contra este segmento e
sedimentam a relação pobreza-criminalidade
Ponto de Equilíbrio
A
solução está no equilíbrio das interpretações. Mesmo
considerando a influência das situações de carências e
necessidades nos conflitos e desajustes sociais, devem-se evitar
interpretações simplistas de criminalização da pobreza, uma
causalidade sem grandes sustentações teóricas. Além dos
mecanismos institucionais de que dispõem as classes sociais que
ocupam as partes elevadas da pirâmide social, numericamente há
muito mais integrantes de classes mais baixas na sociedade, o
que já seria um forte argumento para romper com a lógica do
discurso da criminalização da pobreza.
Proposta de discussão interdisciplinar
Estudos em dinâmica de violência e criminalidade
Cuidados teórico-metodológicos
Segunda contradição
.
Para o Sistema de
Justiça criminal: o crime
é uma questão técnica
de transgressão da Lei
(e deve responder a um
rígido
sistema
de
justiça) e os conflitos
sociais são tratados
como problemas de
ordem criminal.
• Para os teóricos o
crime é visto à luz dos
problemas sociais e,
como tal, percebido
além dos modelos e
padrões institucionais.
Proposta de discussão interdisciplinar
Estudos em dinâmica de violência e criminalidade
Os estudos das equipes técnicas dos programas de prevenção à
criminalidade inaugura uma nova prática de produção do
conhecimento sobre a violência e a criminalidade em escala
interdisciplinar e institucional, qualificando os profissionais para
ocupar seu lugar na política de prevenção bem como no mundo
acadêmico.
Fator de proteção na política de
prevenção à criminalidade
- Qualidade das relações familiares
- Trabalho ( o trabalho enquanto valor é
ferramenta de prevenção à criminalidade)
- Acesso à rede (saúde, educação, justiça,
assistência)
- Convivência comunitária
- Acesso à cultura e ao lazer
A geografia do crime de Marilia (SP): Diagnósticos para uma
ação social comunitária
Pesquisa da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade
Estadual Paulista (UNESP)
Resumo: O crime é um fenômeno social e que, portanto, exige ações sociais. Visivelmente acuada por
sentimentos de medo e insegurança, a sociedade reivindica políticas públicas de contenção da
criminalidade como ações integradas entre polícia e comunidade (polícia comunitária). Prevenir o crime
é o grande objetivo das ciências ligadas à criminologia e de todos os segmentos interessados no bemestar da humanidade, que vêem o crime de forma global, conseqüência da atuação conjunta de seus
componentes (ofensor, ofendido e comunidade) e sob a ação de fatores socioeconômicos, políticos,
culturais etc. Compreender a dinâmica criminal não significa detectar os espaços de
crimes/criminosos e suas características para ações repressivas. Significa, antes de tudo,
entender os seus processos operacionais para antecipar-se, preveni-la. A prevenção deve ser
comunitária, com políticas que intervenham positivamente nas suas causas últimas que são o
esfacelamento das relações sociais e a carência de atendimento às necessidades básicas e de
outros serviços que valorizem a cidadania. Assim, a partir de uma tese (doutorado) sobre a
criminalidade em Marília, pretende-se desenvolver um projeto de ação integrada entre a universidade,
órgãos de segurança pública, poder executivo e comunidade (CONSEGs - Conselhos Comunitários de
Segurança e Associações de Bairros). Na primeira fase, após treinamento do pessoal envolvido, far-se-á
o diagnóstico da criminalidade através de entrevistas, levantamentos estatísticos, criação de banco de
dados para mapeamento da criminalidade e da população (índices de qualidade de vida) visando a
incrementação de políticas públicas de contenção do crime via implantação da polícia comunitária,
criação de espaços de discussão dos problemas da comunidade para encaminhamento aos órgãos
competentes e outras ações pertinentes. (biblioteca virtual da FAPESP)
Desdobramentos da pesquisa
em Marilia
*Dezenas de subprojetos.
*Implantação da metodologia em todos os órgãos de locais de
polícia.
*Transformação em política pública municipal efetiva. A metodologia
foi absorvida pelo poder público municipal com a criação do
“Comitê Gestor de Segurança e Qualidade de Vida”, um órgão
ligado ao Gabinete do Prefeito de Marília/SP.
* Desenvolvimento de parcerias entre órgãos públicos (Prefeitura,
Polícias Civil e Militar) e segmentos da comunidade (Associações
de Bairros e Conselhos de Segurança), com grande participação
popular através de um “Fórum de discussão dos Problemas
Urbanos”.
Desdobramentos da pesquisa de
Marilia - Projetos teóricos
· Violência contra a Mulher e o Adolescente
· Imagens e Representações Femininas no Processo de
Modernização das Cidades Paulistas: Estudo da Violência
Simbólica.
· História do Lugar. Identidade e Cidadania - Marília e seus
problemas criminais
· Análise da criminalidade através de um sistema de informações
geográficas
· Mapa da Exclusão/Inclusão Social e Qualidade de Vida
· Polícia e Comunidade.
Desdobramentos da pesquisa de Marilia Projetos
de
intervenção
Implantação de redes de Inclusão e proteção social nos bairros
· Informatização da Polícia Civil através do Sistema de Informação Policial
(SINPOL) e Sistema de Informação Geográfica (SIG).
· Rede de Informações, com a central instalada na FFC – UNESP, interligando todos
os distritos Policiais e Delegacias Especializadas;
· Mapeamento de dados sócio-demográficos (qualidade de vida) e criminais de
Marília/SP.
· Cursos e treinamentos de policiais com ênfase nos direitos humanos e relações
interpessoais.
· Pesquisas de Opinião: “Vitimização” para conhecer a violência oculta
e “Desempenho da Polícia Militar” para avaliação do trabalho da PM e planejamento
de ações em áreas problemas.
· Fórum Permanente de Discussão dos Problemas Urbanos.
· Campanhas Gerais de Prevenção à Criminalidade e Violência abordando as
perspectivas de gênero, furtos, idosos, de desarmamento etc.
· Revitalização dos Conselhos de Segurança e Assessoria à população para a
criação de organizações comunitárias.
· Projeto “Educação para Não-Violência” nas escolas e nos Centros de reintegração
da criança e do adolescente (Casa do Pequeno Cidadão).
· Atividades Cidadãs nas UBS´s para encaminhamentos diversos (jurídicos e
médicos) em parceria com a Secretaria Mun. de Saúde e Faculdade de Serviço
Social da UNIMAR
SEDS - Investigação dos dados para
estabelecimento do fluxo dos indivíduos
dentro do sistema de justiça
Sistema Estadual de Análise de Dados:
Análise integrada das informações para
levantamento do perfil dos envolvidos em
violências.
Categorias: gênero, cor da pele, estado civil,
escolaridade, crimes violentos (com morte e
sem morte)
A estimativa e o impacto do crime na sociedade não podem ser calculados
apenas a partir da utilização de estatísticas policiais. De nada adianta pensar
ações meramente repressivas ou fincadas no trabalho das polícias. Segurança
Pública e Justiça devem ser tomadas como resultado de múltiplos fatores sociais
e, ao mesmo tempo, como resultado da ação do Estado, observa Luiz Henrique
Proença Soares.
Exemplo: pesquisa e produto
Categoria Cor da pele: Relação entre o número de inquéritos abertos e o número de
presos : quem é maioria entre os processados? quem é maioria nos inquéritos
abertos e quem é maioria nas prisões? (negros ou brancos)
Comparação com as variáveis populacionais do censo do IBGE – a maioria da
população é formada por brancos, pretos ou pardos?
Observação: mesmo que os negros não sejam maioria nas prisões, existe um
diferencial que envolve a cor da pele.
Primeira análise do fenômeno: maior nível de escolaridade e melhor renda dos
brancos garantem mais acesso aos mecanismos de defesa.
Segunda análise: o próprio sistema judiciário pode ser discriminatório. Isso porque
uma parte do processo de crimes violentos é objeto de júri popular, o que pode
reproduzir preconceitos da própria sociedade. Essa questão pode aparecer no
Tribunal de Júri, envolvendo também tomadores de decisão, como o juiz.
SEDS – Prevenção social à
criminalidade
PRESP: Foco: Estudo do Egresso
●Elementos objetivos do atendimento: categorias de gênero, cor da pele, faixa
etária e escolaridade. Local de residência. Local do crime. Tipo penal.
Antecedentes.
●Avaliação técnica – área direito: como o judiciário atua na aplicação da lei em
Santa Luzia?
●Três áreas: Elementos subjetivos do atendimento: Relação entre a Lei (tipo penal)
e o sistema de justiça: como o egresso percebe o processo penal e a aplicação
da lei? Justificativa: avaliar a perspectiva da impunidade e a sujeição do
individuo em razão do desconhecimento das leis penais.
Identidade e Cidadania: o egresso é o ator social: como o egresso se relaciona
com a história do lugar onde ele vive? Para além do “ mapa” que localiza onde
ele vive, precisamos compreender a rede de lugares na qual o egresso está
inserido, os espaços nos quais eles podem praticar o reconhecimento do outro,
afirmar suas diferenças, conhecer o espaço comunitário das lutas políticas (sua
comunidade, sua cidade).
●Análise técnica psicologia e serviço social: leitura dos fatores de risco individual e
social - estudo das variáveis: saúde, educação, empregabilidade (demandas de
encaminhamento), relações familiares (violência doméstica) e comunitárias,
dependência química.
SEDS – Prevenção social à
criminalidade
CEAPA: Focos: 1) estudo dos delitos e sua relação
com a subsidiariedade do direito penal 2) demandas
de rede 3) análise da dependência química 4)
relação com a polícia
●Elementos objetivos do atendimento: categorias de gênero, cor da pele,
faixa etária e escolaridade. Local de residência. Local do crime. Tipo
penal. Antecedentes.
●Avaliação técnica – área direito: como o judiciário atua na aplicação das
penas e medidas alternativas em Santa Luzia?
●Três áreas: Elementos subjetivos do atendimento: motivação,
levantamento de violências sofridas e/ou exercidas, envolvimento de
familiares com a criminalidade.
●Avaliação técnica psicologia e serviço social:leitura dos fatores de risco
individual e social - estudo das variáveis: saúde, educação,
empregabilidade (demandas de encaminhamento), relações familiares
(violência doméstica) e comunitárias, dependência química, papel da
policia.
SEDS – Prevenção social à
criminalidade
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS : Eixo Comunitária:
FOCO: Leitura Ecológica do crime
● Estudo das características físicas da região (ambientes
degradados, urbanização, características das moradias, lotes
vagos, etc.) e das ocorrências de crimes violentos obtidas nas
reuniões do GEPAR.
●Características de organizaçao social da comunidade:
capacidade de integrar valores comuns e de manter efetivo
controle social. Existem organizações sociais formais
(associações de bairro e/ou religiosas?). Existem formas de
interação entre os membros da comunidade? Enfim, há espaços
de criação de uma identidade social e comunitária?
Elementos : história do lugar – identidade e cidadania.
●Mapeamento das Políticas Públicas municipais
●Policia e comunidade – a partir dos espaços de organização
comunitária (CONSEP's) que avaliem o desempenho das policias.
SEDS – Prevenção social à
criminalidade
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: Eixo Atendimento:
Foco: relatos de violência, dependência química
●Elementos objetivos do atendimento: categorias de gênero, cor da pele,
faixa etária e escolaridade. Relatos de violência e de dependência
química.
●Direito e Psicologia: levantamento de violências sofridas e/ou exercidas,
envolvimento de familiares com a criminalidade. Leitura dos fatores de
risco individual e social - estudo das variáveis: saúde, educação,
empregabilidade (demandas de encaminhamento), relações familiares
(violência doméstica) e de vizinhança (ameaça), dependência química .
●Consulta GEPAR: principais delitos nas áreas atendidas (conflitos
de vizinhança e intrafamiliares, violência doméstica, ameaça,
abuso sexual)
SEDS – Prevenção social à
criminalidade
FICA VIVO! Foco: Análise espacial da criminalidade a partir da
dinâmica da rede de lugares
●Ocorrências de crimes violentos, distribuição das oficinas, histórico
de conflitos e rivalidades, organização do tráfico de drogas por
localidade.
●Identidade e Cidadania: como o jovem se relaciona com a história
do lugar onde ele vive? Para além do “ mapa” onde se localizam
os conflitos (territórios), precisamos compreender a rede de
lugares na qual o jovem está inserido, espaços nos quais eles
afirmam suas diferenças. Circulação, disputas por territórios.
Consulta GEPAR: funcionamento do GEPAR na região, principais
locais de ocorrências de crimes violentos, perfil dos delitos e
horário, locais de uso e distribuição de drogas, faixa etária de
vítimas e agressores, motivação dos crimes.
O futuro dos resultados
●Espaço de valorização das equipes e contribuição dos profissionais da política
estadual de prevenção à criminalidade
● Ações coletivas como foco em fatores de proteção e em experiências subjetivas
(temáticas: as relações familiares, o valor do trabalho, o acesso à saúde,
asssistência social, educação, justiça em Santa Luzia, cultura e lazer, o direito à
convivência comunitária).
● Implementação de projetos temáticos e coletivização de demandas que
respondam minimamente aos fatores de risco observados.
● Articulação da rede de atendimento às demandas registradas pelos programas .
●Inclusão do público dos programas CEAPA e PRESP nos projetos temáticos,
coletivizações e projetos institucionais desenvolvidos pelos programas Mediação
de Conflitos e Fica Vivo! visando atuar sobre os fatores de proteção individuais e
coletivos.
● Sistema de Defesa Social: fortalecer o espaço institucional da prevenção à
criminalidade dentro do sistema de defesa social.
●Gestão: ampliar o espaço institucional da prevenção à criminalidade nos espaços
IGESP e GIE. Atuar sobre a segunda contradição: o olhar do sistema de justiça
sobre os conflitos sociais.
● Estado e Município: Base para Planos de gestão de investimentos sociais em
infraestrutura urbana, habitacional, etc.
Apresentação dos Estudos
Gestão: A cidade aberta não desenhada no mapa.
Aspectos simbólicos do espaço urbano (espaço,
território, lugar, esfera da alteridade – subjetividades). O
espaço como condição para a ação. Território ►rede de
lugares ►cotidiano. De onde os programas de
prevenção vêem a cidade? O pertencimento, o espaço
de produção das diferenças e o encontro da diferença
para produção de lutas políticas.
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