Prefeitura Municipal de Planaltino publica

Prefeitura Municipal de Planaltino
1
Quarta-feira • 2 de Março de 2016 • Ano IX • Nº 1322
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Prefeitura Municipal de
Planaltino publica:
• Portaria nº 007/16, de 01 de Março de 2016 - Designar a servidora
Roseneide Moreira dos Santos, agente de endemias, matrícula nº 209,
Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer sua função como
agente de campo, neste Município.
Gestor - José Carlos Gomes Nascimento / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Avenida André Magalhães
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Quarta-feira
2 de Março de 2016
2 - Ano IX - Nº 1322
Planaltino
Portarias
Estaado da Baahia
Preefeitura Municipal de
d Planalltino
PODER EXE
ECUTIVO MUNICIPA
AL
POR
RTARIA Nºº 007/16, dee 01 DE MA
ARÇO DE 2016.
O PREFEITO
P
O MUNICIPAL DE
E PLANAL
LTINO – BAHIA, no uso das
d
suas
atribuuiçõeslegais, com basee na Lei Orggânica Mun
nicipal e dem
mais dispossitivos de reegência e
aindaa:
CON
NSIDERAN
NDO que controle
c
de endemias foi descenntralizado ppara os mun
nicípios,
adotaando-se a prevenção
p
e a estratégiia de Controle Integraddo de Doennça, com prrioridade
no cuuidado ao inndivíduo, coom diagnósttico precocee e preciso;
CON
NSIDERAN
NDO a obrrigatoriedadde de adoçãão de mediidas para pprevenir e controlar
c
doennças como Dengue,
D
Chhikungunya,, Zica dentrre outras, elliminando ppara tanto, os focos
dos mosquitos-v
m
vetores capaazes de trannsmissão do vírus;
CON
NSIDERAN
NDO a neceessidade de vistoria dee residênciass, depósitoss, terrenos baldios
b
e
estabbelecimentoos comerciaais a fim de
d identificcar e preveenir a maxximização de
d focos
endêmicos.
NSIDERAN
NDO que o controle e a prevençção de e faazem parte das atribuiições do
CON
agennte de combaate de endem
mias (ACE));
RES
SOLVE:
Art. 1º - Desiggnar a servvidora ROS
SENEIDE MOREIRA
A DOS SA
ANTOS, ag
gente de
endemias, matríícula nº 209, Lotada na
n Secretaria Municipal de Saúde, para exeercer sua
funçãão como aggente de cam
mpo, neste Município.
M
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AV. ANDRE
A
MAGAL
LHÃES, 188 – CENTRO – CEP.:
C
45.375-0 00 – PLANAL TINO – BA – C
CNPJ: 13.769..021/000118
FONE/FAX: 73
3 3544-2313/2
2318 – e-mail: planaltino.go
[email protected]
m – www.plana
altino.ba.io.orrg.br
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Planaltino
Quarta-feira
2 de Março de 2016
3 - Ano IX - Nº 1322
Estaado da Baahia
Preefeitura Municipal de
d Planalltino
PODER EXE
ECUTIVO MUNICIPA
AL
Art. 2º - A ausêência do serrvidor no seetor acima designado,
d
ensejará o ddescumprim
mento do
dever funcional, fato este que acarrettará a adoçãão de mediddas adminisstrativas paara o seu
adim
mplemento.
Art. 3º - Esta Portaria
P
entrra em vigor na data da sua publicaação, revoggadas as disp
posições
c
em contrário.
R
REGISTRE
E. PUBLIQU
UE. CUMPRA.
Gabinnete do Preffeito, em 01
1 de Março de 2016.
JOS
SE CARLO
OS GOMES
S NASCIM
MENTO
Prrefeito Mun
nicipal
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AV. ANDRE
A
MAGAL
LHÃES, 188 – CENTRO – CEP.:
C
45.375-0 00 – PLANAL TINO – BA – C
CNPJ: 13.769..021/000118
FONE/FAX: 73
3 3544-2313/2
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