clipping data: 15.02.2016 - SINDESP-DF

CLIPPING
DATA: 15.02.2016
DESTAQUE:
Que conquistas, senhor ministro?
A matéria "Brasil fecha 1,5 milhão de vagas em 2015, pior resultado desde 1992"
publicada pela Folha no dia 21 de janeiro fez-me lembrar da frase "A História é um
conjunto de mentiras sobre as quais se chegou a um acordo", de Napoleão Bonaparte.
Isso porque, ao comentar os vertiginosos dados do Caged, o ministro do Trabalho Miguel
Rossetto reconheceu a tangível obviedade desses números num ano "ruim para o
emprego...com diminuição de renda". Mas (pasmem!) teve a insensatez de afirmar que
"essas perdas não anularam as conquistas dos últimos anos".
Os mais de 1,5 milhão de trabalhadores demitidos nos ano passado (e seus
empregadores) conhecem muito bem as "conquistas dos últimos anos" relembradas pelo
ministro do Trabalho - todas cansativamente enfiadas goela abaixo dos brasileiros durante
a campanha presidencial de 2014.
Quem não se lembra da candidata Dilma exibindo faceiramente os gordos números do
Brasil de seu antecessor na campanha que a elegeu presidente em 2010 com 55,750
milhões de votos? E os dos seus próprios feitos que a reelegeram em 2013 com 54,5
milhões de votos?
Mas é absolutamente impossível esquecer que a reeleição da presidente Dilma deveu-se
a argumentos pouco verdadeiros e muito frágeis, a ponto de o primeiro ano de seu
segundo mandato nos trazer um Brasil encalacrado em desordens de todas as ordens
nos planos socioeconômico, fiscal, político, moral e ético.
Portanto, não creio que deva um ministro do Trabalho pedir aos brasileiros que se
recordem de tais "conquistas", que claramente resultaram em momento de desemprego
acachapante, de 59 milhões de pessoas inadimplentes e de empresas fechando ou a
fechar suas portas.
Ninguém nesse início de 2016 tem vontade ou disposição para se sentir bem ao pensar
no recentíssimo passado brasileiro. Na verdade, queremos mudar cenários, e fazer de
tudo para os superar. Queremos produção que gera emprego e renda. Empreender e
abrir vagas no mercado de trabalho. Ver girando a roda da economia em todos os setores
produtivos - essa mesma roda que faz o PIB, do qual o setor público abocanha cerca de
40%.
Pensando no que a história do Brasil terá para contar dessa segunda metade da segunda
década do século 21, queremos repostas e atitudes para hoje. Sem histórias recheadas
de mentiras e acordos, como disse Napoleão. E tudo muito imediatamente, porque, como
também disse o imperador francês, "o tempo é o único bem totalmente irrecuperável". E o
Brasil tem pressa, senhores mandatários da República!
PAULO LOFRETA, presidente Nacional da Central Brasileira do Setor de Serviços Cebrasse
http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/02/1739107-que-conquistas-senhorministro.shtml
NOTÍCIAS:
Mudanças nos impostos devem dominar a pauta do Congresso em 2016
A volta da CPMF, alterações no Simples Nacional e a reforma do ICMS estão em pauta
Alterações nos impostos devem dominar a pauta do Congresso Nacional neste ano. Em
seu di scurso na abertura do ano legislativo, a presidente Dilma Rousseff, defendeu a
volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a reforma do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Simples Nacional.
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/02/12/mudancas-nos-impostos-podemdominar-a-pauta-do-congresso-em-2016
José Medeiros critica medidas do governo para superar crise econômica
O governo federal erra ao propor aumento de carga tributária e estímulos ao crédito de
consumo como medidas para superar a crise na economia, na avaliação do senador José
Medeiros (PPS-MT). Em discurso da tribuna na sexta-feira (12), ele se mostrou
preocupado com o agravamento da retração econômica do país.
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/02/12/jose-medeiros-critica-medidasdo-governo-para-superar-crise-economica
O malicioso planejamento tributário desenvolvido pela União Federal
Diante da elevada carga tributária existente em nosso país, em muitos casos, os
contribuintes estruturam suas operações com base em procedimentos e metodologias
voltados a reduzir, legitimamente, a tributação incidente, o que usualmente se denomina
como "planejamento tributário".
http://www.conjur.com.br/2016-fev-15/malicioso-planejamento-tributario-desenvolvidouniao-federal
CAE deve votar projeto que permite ao microempreendedor trabalhar em casa
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na próxima terça-feira (16), às 10h,
para apreciar 17 itens. Entre eles, o projeto que permite ao microempreendedor utilizar
sua casa como sede do estabelecimento. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 167/2015 Complementar tem relatório favorável do senador Blairo Maggi (PR-MT).
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/02/12/cae-deve-votar-projeto-quepermite-ao-microempreendedor-trabalhar-em-casa
Projeto permite pagamento de FGTS incorporado ao salário do trabalhador
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2308/15, do deputado Eduardo Cury
(PSDB-SP), que dá ao trabalhador o direito de optar pelo recebimento dos valores do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mensalmente, incorporado ao salário.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/503555PROJETO-PERMITE-PAGAMENTO-DE-FGTS-INCORPORADO-AO-SALARIO-DOTRABALHADOR.html
Saque do FGTS para gerar energia em casa está na pauta da Comissão de
Infraestrutura
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na quarta-feira (17) projeto que
permite o uso do FGTS para a aquisição e a instalação de equipamentos de geração
elétrica em casas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 371/2015, do senador Ciro Nogueira
(PP-PI), prevê o benefício para energia a ser gerada a partir de fontes hidráulica, solar,
eólica ou de biomassa.
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/02/15/saque-do-fgts-para-gerarenergia-em-casa-esta-na-pauta-da-comissao-de-infraestrutura
Governo deixa reforma trabalhista de lado para priorizar Previdência
Sob o argumento de que não dá para comprar mais de uma briga ao mesmo tempo, o
governo Dilma Rousseff desistiu de propor, neste momento, uma reforma trabalhista e vai
focar suas "energias" na da Previdência.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/02/1739396-governo-deixa-reformatrabalhista-de-lado-para-priorizar-previdencia.shtml
Paim protesta contra reajustes das mensalidades dos planos de saúde
O senador Paulo Paim (PT-RS) protestou, na tribuna do Senado na manhã desta sextafeira (12), contra os recentes reajustes dos planos de saúde. O parlamentar informou que
vai realizar uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para tratar
do assunto, em razão dos "valores exorbitantes e proibitivos que vêm sendo cobrados
pelas operadoras".
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/02/12/paim-protesta-contra-reajustesdas-mensalidades-dos-planos-de-saude
OAB-DF tenta barrar acesso da Receita a transação bancária
Seccional quer suspender norma que obriga instituições financeiras a enviarem dados de
contribuintes. A Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) ajuizará ação contra a
instrução normativa da Receita Federal, que obriga instituições financeiras, seguradoras e
planos de saúde a enviarem à Receita a movimentação financeira e de todas as
operações. O objetivo é proteger os advogados da norma.
http://www.jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/667309/oab-df-tenta-barraracesso-da-receita-a-transacao-bancaria/
Empregadores domésticos poderão deduzir até R$ 1.182,20 no Imposto de Renda
O patrão que teve uma doméstica com carteira assinada entre dezembro de 2014 a
novembro de 2015 poderá deduzir de sua declaração anual de Imposto de Renda da
Pessoa Física (IRPF) de 2016 o valor de contribuições previdenciárias feitas em nome da
empregada. O teto de restituição ou dedução informado pela Receita Federal será de R$
1.182,20.
http://extra.globo.com/noticias/economia/empregadores-domesticos-poderao-deduzir-ate118220-no-imposto-de-renda-18665125.html#ixzz40ARkaxDu
Criminosos oferecem restituições em golpe do Imposto de Renda
Tudo começa com uma quadrilha que oferece a contribuintes a alternativa de receberem
restituições do Imposto de Renda. Os golpistas costumam cobrar em média R$ 50 de taxa
para cada R$ 300 obtidos a título de devolução.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2016-02/criminosos-oferecemrestituicoes-com-golpe-do-imposto-de-renda
Como garantir a nova licença-paternidade
Um grande avanço nas relações familiares, extensão do período para 20 dias precisa do
comprometimento dos empregadores
A licença-paternidade de 20 dias só valerá para as empresas que aderirem ao Programa
Empresa Cidadã. Também será necessário que as empresas respeitem a regra e não
pratiquem sanções veladas aos funcionários ‘grávidos’, tal qual acontece com muitas
mulheres gestantes ou em idade para engravidar em diversas organizações do País.
http://www.istoe.com.br/reportagens/446373_COMO+GARANTIR+A+NOVA+LICENCA+P
ATERNIDADE
Trabalhador com salários atrasados terá indenização menor por abandono
Se as duas partes de uma relação de emprego têm culpa recíproca na situação que levou
ao fim do contrato de trabalho, a indenização que deveria ser paga em caso de culpa
exclusiva do empregador pode ser reduzida à metade. Foi o que aconteceu na relação de
trabalho de um programador de computação de Curitiba com uma empresa de editoração:
a companhia deixou de pagá-lo por três meses e ele abandonou o posto sem avisar.
http://www.conjur.com.br/2016-fev-13/trabalhador-salarios-atrasados-indenizacao-menorabandono
Com a crise, emprego doméstico é alternativa para trabalhadores
Trabalhadores que haviam deixado ocupações em casas de família para assumir vagas
no comércio ou na construção civil voltam a buscar as antigas atividades devido ao
aumento da desocupação. Salários caem e informalidade cresce.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2016/02/15/internas_economia,
517765/com-a-crise-emprego-domestico-e-alternativa.shtml
BR Distribuidora tem 15 dias para dar informações ao Cade sobre rede do DF
Esta é a segunda intimação recente desse tipo à BR Distribuidora no caso
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
intimou a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a apresentar no prazo de 15 dias
informações que ajudem o órgão a esclarecer algumas questões no processo que
investiga a empresa por suposto abuso de posição dominante por favorecer a Rede
Gasol, atual Rede Cascol, em detrimento de postos de combustíveis concorrentes no
mercado do Distrito Federal. A intimação está publicada em despacho no Diário Oficial da
União (DOU).
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2016/02/15/interna_cidadesdf,51
7784/br-distribuidora-tem-15-dias-para-dar-informacoes-ao-cade-sobre-rede-d.shtml
Buriti pressiona mais e distritais esboçam reação
Câmara atribui ao Executivo ações para ocupar postos estratégicos e para barrar projeto
de recondução. Com um pé fora do PDT, a presidente da Câmara Legislativa, deputada
Celina Leão, descartou a possibilidade de haver mudanças nas comissões da Casa, como
prefere um grupo de deputados e deseja o Executivo. “As comissões devem ser mantidas
como estão, e qualquer coisa fora disso sequer foi cogitada”, garante Celina.
http://www.jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/667476/buriti-pressiona-maise-deputados-distritais-esbocam-reacao/