Sorocaba - RO 05.183 - V1

Prefeitura de Sorocaba – SP
RO. 05.183
Versão: 1
Exclusivo para Uso Interno
RO – Roteiro Operacional
Prefeitura Municipal de Sorocaba – SP
Área responsável: Gerência de Produtos Consignados
1. PÚBLICO ALVO E REGRAS BÁSICAS
1.1. AUTORIZADOS A CONTRAIR EMPRÉSTIMO
Estatutário.
1.2. NÃO AUTORIZADOS A CONTRAIR EMPRÉSTIMO
Servidores Comissionados;
Servidores Celetistas;
Estagiário;
Aposentado e Pensionista;
Servidores licenciados, afastados e cedidos.
2. QUADRO DE SERVIDORES
TOTAL DE SERVIDORES
10.311
Estatutários
8.467
Celetista
366
Comissionado
181
Estagiário
591
Sem vinculo
706
*Fonte IBGE (2012)
Sistema Normativo
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1 - Deve ser mantido Atualizado pela Área responsável;
2 - Deve ser coerente entre a prática e suas determinações;
3 - Deve estar disponível a todos Colaboradores.
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3. INFORMAÇÕES DE MARGEM
3.1. Margem Disponível
Limite de 30%
3.2. Percentual de Segurança e Margem Residual de Segurança
Operações Novas
100% da margem
Refinanciamento
100% da margem
3.3. Cálculo de Margem
- Acessar o site da Prefeitura https://www2.econsig.com.br/tcu/, com o “Login”, “Senha” e “Código”:
- Selecione o Menu “Operacional” e clique em “Consultar Margem”:
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- Na tela de CONSULTA MARGEM CONSIGNAVEL, digite a “Matricula” ou “CPF”:
- Na tela de seguinte, apresentará a Margem Disponível na parte superior da tela:
4. QUANTIDADE MAXIMA DE EMPRESTIMOS POR SERVIDOR
-1 Contrato por instituição financeira.
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5. REGUA DO CONVÊNIO
Mês
Exemplo
junho
julho
Vc
to
Pa
rc
ela
ina
nc
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o
Re
pa
ss
eF
Ar
qu
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Da
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r
no
5.1. REGUA PARA OPERAÇÕES NORMAIS E REFINANCIAMENTO
17
30
08
10
10
julho
julho
agosto
agosto
agosto
Carência Mínima:
26
dias
Carência Máxima:
55
dias
5.2. CALENDÁRIO/TABELA DE REFERÊNCIAS
As operações realizadas até o dia 15 de cada mês serão processadas na Folha de Pagamento do mês e
repassadas no mês subsequente;
O vencimento da primeira parcela será sempre no dia 10 do mesmo ao processamento da folha.
6. OPERACIONALIZAÇÃO
6.1. OPERAÇÃO NORMAL
SERVIDOR
- O servidor dirige-se até um correspondente bancário com a documentação relacionada abaixo para
negociar o empréstimo.
Documento de Identificação;
CPF;
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Cópia dos 2 (dois) últimos contracheques.
Obs. A cópia do CPF poderá ser substituída pela cópia da CNH, pelo RG (quando constar o número do CPF)
ou pelo Comprovante de Inscrição do CPF.
CORRESPONDENTE
-
O
correspondente
deverá
acessar
o
Site
https://www2.econsig.com.br/sorocaba/login/login.jsp?t=20140711094431#no-back
da
Prefeitura
margem,
digitar
“login”, “senha” e “código” e clicar em OK:
- Selecione o Menu “Operacional” e clique em “Reserva de Margem”:
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- Na tela de RESERVA MARGEM CONSIGNAVEL, selecionar o “Empréstimo”:
- Digite a “Matricula” ou “CPF” e clique em PESQUISAR:
- Ao clicar em PESQUISAR, apresentará a tela com os dados do servidor, digite o “Valor da Prestação
(R$)”,“Nº Prestações (meses)”, e clique em CONTINUAR:
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- Concluindo o processo acima colher a assinatura dos documentos abaixo:
CCB;
ADF extraído pelo site (documento em anexo).
- As proposta serão cadastrada no PANCred (www.pancred.com.br), anexando os documentos abaixo:
Copia do ultimo contracheque;
ADF extraído do sistema Zetrasoft.
OBS.: O crédito de empréstimo concedido deverá ser feito, preferencialmente, na conta corrente que o
servidor recebe o salário.
FORMALIZAÇÃO
- Ao receber a proposta no PANCred, a área de Formalização deverá confirmar se os documentos
solicitados acima foram anexados;
- Para concluir o processo de Averbação da Margem reservada, efetuar-se as confirmações acima e, acesse
o site da Prefeitura https://www2.econsig.com.br/sorocaba/principal/fsconsignataria.jsp#no-back para
efetuar a confirmação da reserva da margem, digitar “login”, “senha” e “código” e clicar em OK:
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- Após acessar o site, selecione o Menu “Operacional” e clique em “Confirmar Reserva”:
- Ao clicar em “Confirmar Reserva” abrirá a tela CONFIRMAR RESERVA. Informe a “Matricula” ou “CPF” e
clique em PESQUISAR:
- Abrirá a tela de MANUTENÇÃO DE CONSIGNAÇÃO, clique em “Confirmar esta Reserva” concluindo o
processo de averbação:
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- Efetuará o pagamento da operação, após confirmação das condições da operação, o CPF/RG, matrícula e
nome do proponente são idênticos ao que consta no contracheque e confirmação do domicílio bancário;
- Após confirmado, finalizar processo no PANCred liberando valor ao Servidor.
IMPORTANTE: ADFs deverá ser entregue à Prefeitura até o dia 16 de cada mês.
6.2. REFINANCIAMENTO
SERVIDOR
- O servidor dirige-se até um correspondente bancário com a documentação relacionada abaixo para
negociar o empréstimo.
Documento de Identificação;
CPF;
Cópia dos 2 (dois) últimos contracheques.
Obs. A cópia do CPF poderá ser substituída pela cópia da CNH, pelo RG (quando constar o número do CPF)
ou pelo Comprovante de Inscrição do CPF.
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CORRESPONDENTE
-
O
correspondente
deverá
acessar
o
Site
https://www2.econsig.com.br/sorocaba/login/login.jsp?t=20140711094431#no-back,
da
para
Prefeitura
efetuar
a
confirmação da reserva da margem, digitar “login”, “senha” e “código” e clicar em OK:
- Ao abrir o site, selecione o menu “Operacional” e clique em “Consultar Consignação”:
- Na tela de CONSULTAR CONSIGNAÇÃO, informe a “Matricula” ou “CPF” e clique em PESQUISAR:
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- Abrirá uma tela com todos os contratos que o Servidor tem em andamento. Clique no ícone para
visualizar a Consignação:
- Ao selecionar a proposta a ser Refinanciada, será apresentada a tela de MANUTENÇÃO DE
CONSIGNAÇÃO. Confirme o contrato que será renegociado e clique no ícone “Renegociar este Contrato”:
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- Ao clicar em PESQUISAR, apresentará a tela com os dados do servidor, digite o “Valor da Prestação (R$)”,
“Nº Prestações (meses)”, “Carência (meses)” e clique em CONTINUAR:
- Após clicar em CONTINUAR, Solicitar que o servidor confirme todas as informações e posteriormente
digitar a “SENHA”, e na tela de “RESERVAR MARGEM CONSIGNAVEL”, clique em “CONCLUIR”:
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- Concluindo o processo acima colher a assinatura dos documentos abaixo:
CCB;
ADF extraído do sistema Zetrasoft.
- As operações serão cadastradas através do site: www.pancred.com.br.
Anexar:
Copia do ultimo contracheque;
ADF extraído do sistema Zetrasoft.
OBS.: O crédito de empréstimo concedido deverá ser feito, preferencialmente, na conta corrente que o
servidor recebe o salário.
FORMALIZAÇÃO
- Ao receber a proposta no PANCred, a área de Formalização deverá confirmar se os documentos
solicitados acima foram anexados;
- Para Concluir o processo de Averbação da Margem reservada, acesse o site da Prefeitura
https://www2.econsig.com.br/sorocaba/principal/fsconsignataria.jsp#no-back digite o “login”, “senha” e
“Caracteres” de acesso:
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- Após acessar o site, selecione o Menu “Operacional” e clique em “Confirmar Reserva”:
- Ao clicar em “Confirmar Reserva” abrirá a tela CONFIRMAR RESERVA. Informe da “Matricula” ou “CPF” e
clique em PESQUISAR:
- Abrirá a tela de MANUTENÇÃO DE CONSIGNAÇÃO, clique em “Confirmar esta Reserva” concluindo o
processo de averbação:
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- Efetuará o pagamento da operação após confirmação das condições da operação, o CPF/RG, matrícula e
nome do proponente são idênticos ao que consta no contracheque e confirmação do domicílio bancário;
- Após confirmado, finalizar processo no PANCred liberando valor ao Servidor.
Observação:
Não margem negativa.
ADFs deverá ser entregue à Prefeitura até o dia 16 de cada mês;
Necessário ter no mínimo 6 parcelas processadas;
Permitido agregar margem.
7. LIMITES DE CRÉDITO
Informações publicadas no Manual de Política de Concessão de Crédito.
8. CONFERENCIA OBRIGATÓRIA
Identidade (conferir sempre a assinatura do contrato com o documento de identidade
apresentado);
ADF, devidamente assinada pelo servidor.
9. INFORMAÇÕES INPORTANTES
Folha de Pagamento: Itaú;
Concorrentes: Itaú, CEF, Santander, Bradesco e BB;
Mudança Secretária: Transferência automática;
Férias: Não desconta o mês de férias, no qual deverá ocorrer o pagamento via boleto;
Exoneração: Não desconta os 30% na rescisão;
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CET: Cadastramento mensal, via sistema, das CETs máximas não tem limite;
Dados Bancários: Disponível no Contracheque;
Margem Permitido: Não utilizar margem negativa.
Prazo Máximo: 120 meses;
Matrícula: 6 caracteres;
10. NORMAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Impedimentos para a concessão do crédito
SITUAÇÕES NÃO ACEITAS
Não possuir documento de identificação ou CPF estar irregular;
Empréstimo para terceiros;
Empréstimo para servidores sem telefone para contato (seja residencial, comercial ou para recado);
Procuração “curatela e tutela”.
11.
TROCA DE ARQUIVOS / CONCILIAÇÃO
11.1.
ARQUIVO DE RETORNO
- O arquivo retorno estará disponível via WEB aproximadamente dia 08.
12.
REPASSE FINANCEIRO
- O Repasse financeiro será realizado até o dia 10 do mês subsequente a Folha de Pagamento, segregada
por Secretaria.
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Conta Arrecadação:
Banco: Banco Panamericano S/A
Agência: 0001/9
C/C.: 590430-9
CNPJ: 59.285.411/0001-13
TARIFA ADMINISTRATIVA: Taxa administrativa R$1,50 por linha, mediante retenção na folha.
Desmembrado por secretaria.
13. CONTATO NO ÓRGÃO
CONTATO
TELEFONE
e-mail
Marisa / Rafael /Cintia
(15) 03238-2126
[email protected]
Recebimento dos processos mensais (arquivos e documentos);
Disponibilização dos relatórios de crítica da leitura e processamento dos lotes;
Disponibilização dos relatórios dos descontos efetuados e não efetuados (retorno);
Envio dos calendários mensais e datas para retirada dos relatórios e arquivos de retorno;
Outras informações sobre o fluxo operacional.
CONTATO
TELEFONE
Cintia
(15) 03238-2126
e-mail
Informações do repasse financeiro.
14. DOCUMENTOS DO EMPRÉSTIMO - FORMALIZAÇÃO
Conforme Manual de Formalização, incluindo:
ADF extraído pelo site (documento em anexo).
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ANEXOS
Contracheque:
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08/07/2014
ADF – Autorização de Desconto em Folha:
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