E dos resineiros, lembram-se? - PÚBLICO

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OPINIÃO
HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
11/06/2014 - 12:58
Ao contrário do que possa parecer, a produção de resina
existe e Portugal tem uma posição mundial importante
no sector.
Produção de resina? Isso não é coisa do passado? Pois, pode parecer.
Por exemplo, a Estratégia Nacional para as Florestas, que esteve em discussão
até ao fim de Maio, pouco se refere à produção de resina para além de dizer
que é uma produção tradicional da floresta e que, ultimamente, tem tido
algum desenvolvimento.
Ao contrário do que possa parecer, a produção de resina existe, Portugal tem
uma posição mundial importante no sector, assiste-se a um novo
renascimento da actividade e a associação que representa a fileira preparou
uma boa proposta a integrar no próximo quadro de apoio ao mundo rural.
Os produtores de resina não pedem um apoio à produção de resina, o que é
proposto é o pagamento de serviços de interesse geral que a actividade presta
e que hoje não são remunerados - no caso concreto, o efeito positivo da
actividade de resinagem, quando feita em determinadas condições, na
protecção da floresta contra incêndios.
A proposta não terá merecido qualquer resposta por parte dos responsáveis
pela preparação do Plano de Desenvolvimento Rural e não foi integrada no
documento enviado para Bruxelas. No entanto, a proposta de PDR contempla
vários apoios à fileira do pinho, em especial os apoios ao aproveitamento da
regeneração natural e apoios à florestação.
Existe um problema sério com a fileira do pinho, a fileira mais negativamente
afectada pelos fogos, já não falando do nemátodo, mas esse problema não é
essencialmente um problema de ausência de capital para investimento - caso
em que eventualmente se justificariam apoios à florestação e ao
aproveitamento da regeneração natural -, mas sim um problema sério de
competitividade, do qual resulta ausência de gestão e consequente reforço do
ciclo de fogo desfavorável. Apoiar a instalação de povoamentos pouco
competitivos, em vez de apoiar os serviços prestados pela gestão, só serve
para, literalmente, torrar dinheiro.
Ouve-se muito falar do facto de os nossos pinheiros estarem em condições de
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corte em 30 anos, por comparação com os 70 anos da Finlândia,
concluindo-se que temos todas as condições para ser mais competitivos do
que os finlandeses na produção de pinho, mas esta forma de pôr o problema é
muito, muito simplista.
A mesma elevada produtividade primária que nos faz precisar de menos de
metade do tempo para produzir um pinheiro em condições de corte, quando
comparamos com a Finlândia, é responsável pela necessidade de muitas mais
operações de remoção de matos durante o tempo de vida dos pinheiros, isto
é, esta elevada produtividade primária só é uma vantagem competitiva
quando a gestão existe e é eficiente.
Ora o problema é que não é isso que se passa, o problema é que a gestão dos
matos pesa como chumbo nas contas de exploração do pinhal - e do
eucaliptal, mas a diferença de rendimento é aqui determinante - desde que os
matos deixaram de ser matéria-prima para a agricultura e a pastorícia e são
agora resíduo florestal.
É aqui que a proposta do sector da resina é especialmente interessante: em
vez de propor que o Estado escolha que produções devem ser apoiadas (se
pinho, se eucalipto, se carvalho, se sobreiro, mas também se resina ou
cabras), propõe que o Estado defina um caderno de encargos de benefícios
gerais que se pretendam obter e pagará a qualquer actividade económica que
os consiga obter.
Esta mudança do financiamento dos meios (produtos, equipas de sapadores,
carrinhas, etc.), para o financiamento dos objectivos (resultados de interesse
geral dificilmente valorizáveis no mercado) deveria ser a trave mestra do
Plano de Desenvolvimento Rural.
Decidir que os sectores tal e tal devem ver a sua produção financiada é criar
ineficiência e, mais grave, condenar à miséria muitos produtores do terceiro
mundo, que deixam de conseguir competir com produções subsidiadas pelos
impostos de todos.
Quem está no mercado que se aguente no mercado, sem que os impostos de
todos o ajudem. O que não é valorizável no mercado - a produção de
biodiversidade, a regulação do ciclo da água, a gestão inteligente do fogo, etc.
-, isso sim, que seja pago por todos os que beneficiam dessas produções.
Não vejo o dia em que se acabem os subsídios à produção, a toda a produção
(que inclui apoios à florestação e muitas outras coisas mais), substituídos pelo
pagamento dos serviços de ecossistemas.
E uma boa base de discussão é a que foi proposta pelo sector da produção de
resina.
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