Declaraomo da Presidrncia, em nome da Unimo

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Bruxelas, 10 de Outubro de 2001
12643/01 (Presse 354)
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A União Europeia regista a designação de Guennadi Novitsky para o cargo de Primeiro--Ministro
da República da Bielorrússia, e deseja aproveitar o ensejo para reiterar as suas expectativas em
relação a este país.
A União Europeia exorta o novo Governo a enveredar duradouramente e de forma cada vez mais
clara pelo caminho da democracia e do respeito dos direitos do Homem, condições prévias para a
normalização das relações com a UE.
A União Europeia faz votos por que a Bielorrússia volte a ocupar, a prazo, o seu lugar na
comunidade internacional e participe na estabilidade regional. A UE não deseja o isolamento da
Bielorrússia e está pronta a continuar a apoiar a sua transição para a democracia e a economia de
mercado, em cooperação com todas as forças políticas bielorrussas dispostas a actuar no mesmo
sentido.
A União Europeia espera que o novo Governo relance um diálogo construtivo com a sociedade
civil, em boa cooperação com o Grupo Consultivo e de Observação da OSCE, e que favoreça a
existência de meios de comunicação social livres e independentes.
A União Europeia reafirma as suas expectativas em matéria de respeito dos direitos do Homem e
das liberdades fundamentais, salientando, mais especificamente, o seu empenho em ver esclarecidos
os diversos casos de desaparecimentos. Por outro lado, e sem pretender imiscuir--se num processo
judicial interno, a União Europeia pede que seja revista a pesada pena de prisão a que foi condenado
o Professor Yuri Bandazhevsky, pena essa que a União considera desproporcionada em relação às
acusações formuladas.
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