o estado de são paulo

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Quinta-feira
Paladar
JULIO MESQUITA
(1862 - 1927)
30 DE MARÇO DE 2017 R$ 4,00 ANO 138 Nº 45089 EDIÇÃO DE 0H15
Caderno2
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Na ficção A Vigilante
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Governo corta R$ 42,1 bi
e acaba com desonerações
PF prende
cúpula do TCE
e amplia cerco a
políticos do Rio
WILTON JUNIOR/ESTADÃO
Aumento de tributos ficou restrito à cobrança de IOF nas operações de cooperativas de crédito
Depois de uma semana de negociações, o anúncio do Orçamento de
2017 foi feito ontem com previsão de
corte de R$ 42,1 bilhões nas despesas
da União. A equipe econômica acredita que essa contenção contribuirá para garantir a meta fixada para o ano,
de déficit de R$ 139 bilhões. Em suas
contas, o governo também prevê receitas extras de pelo menos R$ 10,1
bilhões relativas à venda de quatro hidrelétricas que pertenciam à Cemig e
foram reintegradas ao patrimônio da
União, além da suspensão de benefícios fiscais na folha de pagamentos, o
que renderá mais R$ 4,8 bilhões. O
governo tentou a liberação, mas não
Especial
D
esde a promulgação da Constituição Cidadã,
há quase três décadas, a
Carta magna brasileira
já recebeu 95 emendas
e coleciona críticas por
ser inchada e demasiadamente detalhada,
com 250 artigos e 70
dispositivos transitórios, reflexo do amplo
debate no contexto histórico da redemocratização. O Estado inicia
série especial abordando o tema com cientistas políticos, juristas,
constituintes e outros
personagens que comentam avanços e retrocessos da Carta.
R$ 58,2 bilhões
Ministro do TCU quer
cobrar mais em leniência
é o tamanho do rombo do orçamento
federal previsto para 2017
poderá contar com precatórios não
reclamados por seus beneficiários
(cerca de R$ 8,7 bilhões). Se esses recursos estivessem disponíveis, o corte no orçamento poderia ficar em torno de R$ 30 bilhões. O aumento de
tributos ficou restrito à cobrança de
Imposto sobre Operações Financeiras nas operações de cooperativas de
crédito. ECONOMIA / PÁG. B4
O ministro do Tribunal de Contas da
União (TCU) Bruno Dantas disse
que as empreiteiras que firmaram
acordos de leniência com a Operação
Lava Jato deverão desembolsar mais
do que já acertaram com o Ministério
Público Federal, cerca de R$ 8,6 bi-
lhões. Dantas defendeu a criação de
lei para que o controle das empresas
implicadas em corrupção seja vendido. “Não tenho dúvida de que o que
pagaram até agora é só o aperitivo,
porque os números que o TCU tem
são estratosféricos.” ECONOMIA / PÁG. B1
Coercitiva. Picciani chega à PF
A Polícia Federal prendeu cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas
do Estado do Rio e levou coercitivamente para depor o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani
(PMDB). Os detidos são suspeitos de
atos ilícitos na gestão de Sérgio Cabral,
preso em Bangu. POLÍTICA / PÁGS. A4 a A7
Artigos
30 ANOS DA CONSTITUINTE
A CARTA EM DISCUSSÃO
Bolívar
Lamounier
Memória: a
Comissão Afonso
Arinos. PÁG. 4
Ney Prado
Com tendência à
demagogia. PÁG. 5
Delfim Netto
Judicialização
como resultado.
PÁG. 6
Roberto Freire
Um excesso de
regulamentação.
PÁG. 6
José Serra
Mérito: democracia
consagrada. PÁG. 6
Nelson Jobim
» Na web. Veja
fotos e mais sobre
o tema na internet
estadao.com.br/e/constituinte30anos
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
Uma mudança no regimento do Senado do Paraguai pode abrir a porta
para a reeleição no país. Aliados do
presidente Horacio Cartes e do expresidente Fernando Lugo querem
aprovar consulta popular sobre segundo mandato. A oposição recorreu à Justiça. INTERNACIONAL / PÁG. A11
Mercosul se une a
países do Pacífico
Esportes
Planos.
Garantido na
Copa, Tite
projeta
amistosos e
testes para
a seleção.
PÁG. A22
WERTHER SANTANA/ESTADÃO – 27/3/2017
Paraguai manobra
para ter reeleição
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou em Genebra, em
sessão da OMC, que o Mercosul e a
Aliança do Pacífico vão entrar em novo capítulo da integração econômica regional. Bachelet confirmou para o dia 7 de abril a reunião de discussão da agenda. ECONOMIA / PÁG. B9
Esquerda do
PMDB versus
Centrão. PÁG. 6
NOTAS & INFORMAÇÕES
COLUNA DO ESTADÃO
Os fatos e o bom senso
l Anatel pretende abrir processo para cas-
eventual cassação do mandato de Michel Temer deixaria o País praticamente
paralisado, engolfado num processo sucessório. Nada de bom viria
dessa manifestação de “normalidade institucional”. PÁG. A3
A
sar a concessão de telefonia fixa da Oi. Dados apontam falta de capacidade de investimento da empresa. POLÍTICA / PÁG. A4
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