MATTOSO CÂMARA E O ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA Carlos Eduardo Falcão Uchôa (ILP do Liceu Literário Português/UFF) Falar sobre Mattoso Câmara é sempre importante para mim, sobretudo num Colóquio Internacional dedicado ao centenário do seu nascimento. Fui seu aluno, fui seu assistente, fui um privilegiado interlocutor dele alguns anos. Foi ele um professor admirável. Foi ele um grande mestre. Foi ele que iniciou a muitos na Lingüística. Foi ele que mostrou a muitos o mundo maravilhoso da linguagem. Foi ele um intelectual que honrou a cultura brasileira, alcançando projeção internacional. Foi ele um determinado no mostrar a sua ciência, sobretudo numa Universidade que lhe concedeu tão limitado espaço. Foi ele, enfim, o autor de uma obra que representou uma ruptura no processo histórico dos estudos sobre a linguagem no Brasil. Muito já falei e escrevi sobre Mattoso Câmara. Pretendo continuar falando e escrevendo sobre ele, pensando particularmente nas novas gerações de professores. Como silenciar sobre ele, o professor e o lingüista, afortunado que fui de ter convivido e cooperado com este grande homem, responsável pela formação lingüística de tantos que freqüentaram suas aulas, suas palestras e, sobretudo, a sua ampla e norteadora produção acadêmica? Propus hoje, nesta mesa final do Colóquio dedicada a ele, falar sobre o que escreveu a respeito do ensino da Língua Portuguesa, ressaltando algumas de suas posições merecedoras, a meu juízo, de serem conhecidas, presentes em alguns textos menos divulgados dele. Ressalte-se que Mattoso Câmara nunca deixou de ser professor do vernáculo, desde os primórdios de sua carreira, quando, em 1928, prestou concurso para o ensino da então Prefeitura do Distrito Federal, até o seu fim, ministrando curso de Estrutura da Língua Portuguesa no Mestrado em Lingüística do Museu Nacional, tendo sido professor, ao longo de sua vida, de várias escolas particulares tradicionais do Rio de Janeiro. O ensino da língua mostra-se uma preocupação constante de Mattoso Câmara em sua extensa bibliografia. Comecemos com suas obras didáticas. Foi autor de duas coleções didáticas: Elementos da língua pátria, constituída de três volumes, publicados no período de 1935 a 1938, sobre a qual já procedemos a uma análise crítica (Uchôa e Motta Maia, 1997) e Curso de 268 Carlos Eduardo Falcão Uchôa língua pátria, em colaboração com Rocha Lima, sendo ele autor dos dois volumes intitulados Gramática (1944, 1945), com proposição de exercícios, além de um Apêndice à Gramática (1954), com noções sucintas de história da língua, também com exercícios, cabendo a Rocha Lima a responsabilidade dos dois volumes da Antologia. Esta segunda série didática foi muitíssimo adotada, ao longo dos anos 40 e principalmente dos 50, nas escolas do Rio de Janeiro, alcançando várias edições, até 1959, com expressiva influência sobre o ensino da época. Registre-se apenas, tão somente para dar um exemplo de seu espírito sempre inovador, no volume destinado à 3ª e 4ª séries do antigo ginásio, a apresentação ampla a que procede dos fenômenos fonéticos da ênclise e da próclise, não se restringindo, como era usual, a tratar de tais fenômenos apenas na colocação dos pronomes átonos. Fala, então, de próclise acidental e conseqüências da próclise (1953: 113-115). Em relação a Elementos da língua pátria, procuramos, na análise crítica mencionada, documentar “o que julgamos poderem ser consideradas inovações do pensamento do autor relativamente à época em que essa obra foi produzida”. O próprio título desta série didática mereceu um comentário. O primeiro volume foi publicado, em 1935, com o nome de Elementos de portuguez. Em 1938, na sua segunda edição, o livro teve o título trocado por Elementos da língua pátria, por exigência dos editores, o que definitivamente não agradou ao autor, a julgar pelo que afirma no Prefácio do segundo volume, publicado em 1936, em que reitera firme e publicamente o seu ponto de vista a respeito do assunto, num tom crítico severo, traço que faz parte de sua personalidade e de seu estilo, quando se tratava de posicionar-se diante de interferências leigas e externas com as quais não concordava. (Uchôa e Motta Maia, 1997: 31-32) Infelizmente esse mesmo amadorismo suscitou ultimamente a questão da denominação da nossa língua, com o intento de suprimir-lhe o título, pleno e líquido que possue, de PORTUGUESA, e os Editores propuseram, em conseqüência, a mudança do nome desse livrinho. Como as condições do estudioso brasileiro lhe impõem naturalmente um cepticismo complacente e desencantado, acedemos à injunção, ressalvando a nossa posição doutrinária, já esposta em vários artigos que publicamos na imprensa diária. (CÂMARA JÚNIOR, 1936: 5-6) A seguir, destacamos dois pontos focalizados em nosso texto crítico sobre a série didática. O primeiro diz respeito às classes de palavras (op.cit., p. 36-37): No que se refere ainda ao campo da morfologia, o autor de Elementos apresenta, lado a lado, dois quadros de “Classificação de palavras” (CÂMARA JÚNIOR, 1938: 167): um, correspondente ao sistema mais usual na época, de que constam oito classes, a saber: 1) Substantivos Mattoso Câmara e o Ensino da Língua Portuguesa 269 2) Adjetivos Qualificativos 3) Adjetivos Determinativos 4) Pronomes 5) Verbos 6) Advérbios de Modo; Advérbios de tempo, de lugar 7) Preposições 8) Conjunções O outro quadro contém a classificação adotada por Mattoso Câmara nos Elementos, classificação esta que corresponde quase integralmente ao esquema apresentado anos mais tarde (décadas de 50/60): 1) Nomes {substantivos e adjetivos 2) Pronomes {adjetivos e substantivos 3) Verbos 4) Advérbios {nominais e pronominais 5) Partículas {preposições e conjunções. Na última versão da “Classificação dos Vocábulos Formais” (Estrutura da língua portuguesa), acoplou, como se sabe, os advérbios com a classe dos nomes e com a dos pronomes e substituiu o termo “partículas” por conectivos. O segundo ponto refere-se à adequação lingüística (op.cit., p. 39): O nosso futuro lingüista já revela também alguma preocupação com a adequação de certas construções a cada tipo de linguagem.Assim comenta: “caiu-lhe o filho”. “É comum, em estilo literário, empregar o pronome pessoal oblíquo lhe junto ao verbo referindo-se ao possuidor daquilo que vem expressar no sujeito ou no complemento da oração.” (Câmara Júnior, 1936: 51). Em outro comentário: “Ainda o não vi”. “Em linguagem despretenciosa, porém, não cabe essa construção.” (Câmara Júnior, 1936, p. 106) [grifos nossos]. Quanto à competência a ser exigida dos autores de manuais didáticos, Mattoso Câmara tinha uma opinião bem firmada, explicitada em uma notícia crítica (1959) sobre o livrinho Exercícios de Português, de M. Cavalcanti Proença, que aqui reproduzo por reputá-la expressiva e propiciadora de reflexão muito atual: aqui se vê como é vantajoso que as obras elementares sejam feitas por pessoas igualmente capazes de outras de nível muito mais alto. Ao contrário do que às vezes se diz, o conhecimento profundo da língua não prejudica o professor elementar de português, mas antes 270 Carlos Eduardo Falcão Uchôa lhe dá a visão exata para ser eficiente dentro da verdade lingüística. (Uchôa, 2000: 50) Colocaria, neste rol de obras didáticas, o Manual de expressão oral e escrita, texto que resultou dos cursos dados, durante alguns anos, a partir dos inícios de 50, aos Oficiais-Alunos da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, cuja 1ª edição só ocorreria em 1961, tendo alcançado, em 77, a 12ª edição. Nesta obra, Mattoso Câmara divulga idéias inovadoras, acerca, por exemplo, da correção da linguagem. Assume, quanto ao certo/errado, uma postura que o distingue da tradição de então: A correção é, portanto, um conceito muito relativo, e, diante da situação real, há duas maneiras de procurar ser correto: a) insistir intransigentemente no que a norma prescreve, mesmo quando seu ditame já está evidentemente quase obsoleto; b) assumir uma atitude liberal e compreensiva, aceitando sem relutância coisas novas que já sentimos firmadas. Os gramáticos e professores de linguagem propendem para a primeira solução. [...] O nosso objetivo deve ser, antes de tudo, não causar estranheza. A atitude intransigente pode não só provocá-la, mas até dar uma sensação de anomalia, que raia pelo ridículo, quando não prejudica a própria inteligibilidade. A atitude liberal, por sua vez, admite uma gradação. A liberalidade excessiva, isto é, a pressa em aceitar todo desrespeito à linguagem normal [= norma culta geral], desde que ele aparece com certa freqüência, pode também determinar resultados contraproducentes, entrando em colisão com convicções mais ou menos generalizadas. (1977: 90-91) A postura liberal de Mattoso Câmara, em relação ao problema da correção lingüística, fica ainda mais evidente, um pouco adiante, ao distinguir erros de discordâncias de usos, relativas aos casos em que há flexibilidade da norma prescritiva, quando o falante pode escolher um uso em detrimento de outro. A língua, criada para meio de expressão do espírito humano, que é “ondeante e diverso”, como dizia o velho Montaigne, não pode, em todo o seu âmbito, ser um conjunto de regras fixas à maneira de um jogo de xadrez. Oferece uma tal ou qual diversidade intrínseca, com alternativas de solução em vários casos. Não se trata, então, de erros e sim de discordâncias de usos. Mencionaria, ainda, entre suas obras de intenção didática, o seu manual Teoria da análise léxica (1956), destinado especialmente aos exames de admissão ao curso ginasial e ao curso normal, com proposição de exercícios. Consultando o manual, podem-se encontrar algumas posições que seriam assu- Mattoso Câmara e o Ensino da Língua Portuguesa 271 midas por Mattoso Câmara em seu modelo de descrição gramatical da língua. Assim, explica, sem recorrer evidentemente a termos metalingüísticos não pertencentes à nossa tradição gramatical, a composição em vocábulos como vinicultura, agricultura, monocórdio, agrícola, íncola, entre outros exemplos. Há várias notas de rodapé, umas com a finalidade de mostrar divergências de posição entre gramáticos e professores, outras de caráter mais erudito, como: “As palavras próclise e ênclise são formadas de um elemento mórfico radical grego (– cli –) que traz a idéia de ‘inclinação’” (p. 23). Ou ainda: “O nome esdrúxulo vem de um nome italiano significando “escorregadio”, porque a enunciação “escorrega” depois da sílaba tônica por mais duas sílabas”. (p. 24) A preocupação com o ensino da língua, sobre alguns de seus problemas centrais, se evidencia, também, em vários dos ensaios de Mattoso Câmara, pouco conhecidos em geral. Procurarei deixar que ele próprio fale, manifestando as posições que defende, o que justificará as citações freqüentes, algumas longas, que se seguirão. Vale mencionar, em primeiro lugar, o problema da elaboração da Nomenclatura Gramatical Brasileira, patrocinada pelo Ministério de Educação e Cultura, cujo texto definitivo foi divulgado em 1958. Tinha a NGB uma evidente finalidade pedagógica: “uma terminologia simples, adequada e uniforme”, com vistas à sua utilização no ensino da língua e em concursos públicos. Mattoso Câmara não participou nem da Comissão Elaboradora, nem da Sub-Comissão Assessora. Sua avaliação, apesar da exclusão de seu nome, é, contudo, em geral, favorável ao resultado alcançado. Expressa-a em duas palestras (Uchôa, 2004: 101-112), em 1960, sobre o texto da NGB, reconhecendo: De minha parte, tenho a dizer de início que considero a nova Nomenclatura Gramatical um excelente passo para combater o arbítrio e a fantasia individual em matéria de nomenclatura: [...] Daí uma multiplicidade quase estonteante, que dá vertigens aos jovens estudantes e aos adultos leigos interessados em questões de linguagem. (Uchôa, 2004: 101) Por fim, ressalta alguns aspectos importantes e positivos que ela trouxe para o professor do ensino gramatical da Língua Portuguesa, lembrando o tratamento dado aos conceitos de adjetivo e de pronome, o caso da classificação do verbo pôr na 2ª conjugação e o enquadramento das formas verbais em –ria nas formas do modo indicativo como um futuro do pretérito. Na segunda destas palestras, Mattoso Câmara tem a oportunidade de condenar o caráter “absorvente” da análise sintática àquela época (e não será até hoje?), no ensino da língua: O defeito de tal atitude está no caráter “absorvente”, que leva a se desprezar tudo mais em matéria de língua e a se imaginar que a aná- 272 Carlos Eduardo Falcão Uchôa lise da frase é um estudo que se basta a si mesmo, que não depende de outros e que além dele não há mais nada que mereça estudo na língua materna. (Uchôa, 2004: 107) Em seu importante ensaio historiográfico-crítico sobre Os estudos de português no Brasil, de 1966, Mattoso Câmara, ao se deter, na parte conclusiva de seu texto, sobre o ensino da Língua Portuguesa no Brasil, explicita “o reconhecimento de que esse ensino tem sido, de maneira geral, um tanto precário e insatisfatório, desde o passado até hoje.” (Uchôa, 2004: 255). Nos parágrafos seguintes, aponta os maiores problemas desse ensino: Pode-se apontar de início alguns defeitos, logo evidentes. Insiste-se em questões secundárias e que decorrem de outras, deixadas omissas, como a correção ortográfica, as regras, em grande parte estilísticas, de concordância e regência, o purismo muitas vezes arbitrário na seleção lexical. Toma-se para base do ensino, nas antologias, a língua da literatura, e não a língua literária em sentido lato, [...] sem se atentar que na literatura a língua entra como fator estético e as soluções lingüísticas, que aí se encontram, são por isso inadequadas não poucas vezes ao uso corrente. [...] A falha fundamental, entretanto, imanente no âmago do problema, está na ausência de uma teoria gramatical adequada. (Uchôa, 2004: 255) Em outro ensaio, de 1967, Os estudos da língua portuguesa em Portugal e no Brasil, Mattoso Câmara aponta os três objetivos, segundo ele, do ensino da língua materna: 1) ensino da língua-padrão, sob os seus aspectos oral e escrito, de maneira a uniformizar, tanto quanto possível, a comunicação lingüística no território nacional, de acordo com certos padrões, ou valores sociais, em matéria de língua; 2) ampliação e sistematização da cultura nacional, no seu sentido antropológico amplo, através da língua, que – como sabemos – é um microcosmo dessa cultura; 3) iniciação na língua literária, que se superpõe à língua-padrão como uma língua especial, de finalidade essencialmente estética, mas permeia a língua-padrão escrita, até certo ponto. (1967: 155). Observe-se que Mattoso Câmara insiste, sempre que pode, na distinção entre língua literária, “entendida como língua geral escrita e estilo formal público da língua oral” e “língua da literatura, de precípua finalidade estética”. (Uchôa, 2004: 232). Para ele, “dos dois sentidos atribuídos à expressão ‘língua literária’, a saber, o de língua comum escrita (segundo preconizam Iordan e Rosetti), e o de língua artística, de finalidades estéticas, se opte pela primeira acepção quan- Mattoso Câmara e o Ensino da Língua Portuguesa 273 do se tem em mira a descrição lingüística”, trecho que colhi de uma intervenção sua durante o I Simpósio sobre Língua Portuguesa Contemporânea, realizado em Coimbra, em 1967 (Actas, 1968: 56), posição corroborada, de imediato, por Jacinto Prado Coelho: “o que importa, como paradigma para o ensino, é a língua literária lato sensu”. No ensaio de 67, depois de apontar os três objetivos do ensino da língua materna, o lingüista brasileiro tece breves considerações sobre cada um deles, começando justamente pelo terceiro, o relativo à língua literária: Ora, tanto no Brasil como em Portugal, essa permeabilização da língua-padrão escrita, pela língua literária, fez com que se confundisse uma com a outra, ou, antes, que se tomasse a língua literária [= da literatura] como modelo da língua-padrão escrita. (1967: 155) E prossegue na avaliação dos dois outros objetivos: Desprezou-se, por outro lado, a rigor, o aspecto oral da língua-padrão e assim se concentrou o ensino na língua escrita, entendida como sendo a língua literária [da literatura]. O item 2, que destacamos, ampliação e sistematização da cultura através da língua, também foi posto à margem, pois não podemos considerar sequer como uma parcela desse objetivo a exploração de certos fatos de história literária, quais são sucintos dados biográficos e bibliográficos dos autores literários do passado e do presente. O estudo estético dos textos literários, que seria em verdade um aspecto, embora muito parcial, daquele objetivo, não aparece ou ocorre de maneira tão fragmentária, frouxa e assistemática, que perde a utilidade. (1967: 155-156) Na continuidade deste seu ensaio, Mattoso Câmara critica fortemente “O monopólio da língua literária no ensino secundário” até então, final dos anos 60, pois, “a par da distorção essencial que representa, ainda se torna mais prejudicial por dois dos seus aspectos”: 1) a confusão entre as fases sucessivas da língua literária, com a tendência agravante a insistir na língua literária clássica, que é justamente a menos própria a servir à sociedade e à cultura atual, até mesmo como língua literária exclusivamente, mas muito menos como língua-padrão escrita; 2) a ênfase dada ao critério da “correção”, entendida como um formulário de regras, não raro arbitrárias e incoerentes, tiradas de exemplos das “autoridades” literárias; com o que se perturba o sentimento lingüístico do estudante, quando até não se cria nele uma verdadeira inibição para o eficiente emprego da língua escrita. (1967: 156) 274 Carlos Eduardo Falcão Uchôa Ainda no mesmo ensaio, de fundamental importância para o conhecimento da posição crítica de Mattoso Câmara em relação ao ensino da língua materna praticado entre nós pelos fins dos anos 60, pode-se constatar a divergência do seu autor com que ele chama de ensino “intuitivo”, ou seja, o ensino em que o professor (não raro se valendo do compêndio escolar) se contenta com selecionar palavras, locuções e frases encontradas nos textos literários para focalizar questões gramaticais. Mattoso vê aí dois grandes inconvenientes: 1) perde-se a configuração formal básica, que é preciso fornecer ao aluno para a tomada de consciência do mecanismo gramatical da língua; 2) a seleção é feita arbitrariamente [...] (1967: 156-157) Mattoso defende, pois, para o antigo curso secundário, o ensino sistemático da gramática, a fim de os alunos alcançarem a compreensão do que ele chama a “ossatura gramatical” da língua, que irá possibilitar, pelas suas próprias palavras, o manuseio seguro da língua-padrão. Mas, segundo ele, tal ensino, se ressente, como já foi mencionado, de uma teoria gramatical adequada, “porque assenta na gramática tradicional com muitas convenções artificiais e obsoletas”. Afirma incisivamente, no mesmo ensaio, a propósito desta lacuna no ensino da língua: Chegamos aqui a um ponto crucial do ensino da língua, tanto em Portugal como no Brasil: o desconhecimento, por parte do professor secundário, em geral, dos princípios da lingüística descritiva, que se desenvolveu desde Saussure na Europa e desde Sapir e Bloomfield nos Estados Unidos da América. (1967: 157) Mattoso Câmara lembra então, a propósito, que, por muito tempo, os nossos Cursos de Letras não tiveram um ensino especial de Lingüística. Entretanto, prossegue o lingüista brasileiro, a mera presença da disciplina no currículo universitário (que se deu, no Brasil, a partir de 1963) não resolveu o problema do preparo dos futuros professores secundários de Português. É preciso levar em conta, por exemplo, segundo ele, que escreveu este ensaio quatro anos apenas após a institucionalização da Lingüística como disciplina acadêmica, que tipo de lingüística é considerada. Com base certamente no conhecimento que tinha de como começava a se desenvolver o ensino da disciplina entre nós, comenta: Assim, a chamada filologia histórico-comparativa não é a solução indicada para o problema do ensino compreensivo da língua portuguesa, da mesma sorte que não o é uma simples história da lingüística, através dos tempos, ou uma elucubração filosófica sobre a linguagem humana. (1967: 158) Mattoso Câmara e o Ensino da Língua Portuguesa 275 Além do mais, para Mattoso, o ensino universitário de Português não compensava a ausência de princípios gerais de lingüística descritiva, em vista da maneira porque era conduzido: Não é raro, por exemplo, o caso de restringir-se o professor universitário de língua portuguesa à história da língua literária e à interpretação filológica de textos arcaicos. (1967: 158) Para mim, o grande papel desempenhado por Mattoso Câmara na progressão dos estudos lingüísticos no Brasil foi justamente o de descrever a língua portuguesa em novas bases, renovando a orientação doutrinária e metodológica dos estudos gramaticais entre nós e propiciando que tais estudos alcançassem o nosso ensino universitário, nos anos 60. Já em seu Dicionário de fatos gramaticais (1956), refundido em edição subseqüente com o título de Dicionário de filologia e gramática (1964), contribuiria para uma teoria gramatical nova. Não só nos campos da fonologia, ou fonêmica, e da morfologia, mas também no da sintaxe. Kedhi (2004: 106) assinala que não se pode deixar de reconhecer a proposta mattosiana de uma sintaxe rigorosa, elaborada e, sobretudo, explorável, particularmente depois da publicação de História e Estrutura da Língua Portuguesa (1975). O certo é que a influência de Mattoso Câmara foi decisiva para a mudança que se processou no ensino superior da Língua Portuguesa, onde os estudos sincrônicos passaram a receber um tratamento científico. A influência exercida pela nova descrição gramatical, em bases estruturalistas, da nossa língua sobre a formação de nossos professores de Português, sobre as nossas gramáticas e livros didáticos escapa de todo aos limites desta exposição. Quero terminá-la, dando a palavra a Sílvio Elia, lingüista de outra orientação, que, não obstante as suas divergências doutrinárias em relação a Mattoso, ao escrever as orelhas da obra História e Estrutura da Língua Portuguesa, reconhece o grande mérito de seu colega e amigo, no dotar o português de uma descrição nova: Sabe-se que o prof. Mattoso Câmara Jr. encontrou as nossas descrições gramaticais em nível havido por muito “tradicional”. Isso decorria do fato de ter cabido até então à diacronia a parte do leão nos estudos universitários. Os estudos gramaticais eram vistos um tanto despectivamente, e já então ninguém queria ser gramático e sim filólogo [...] Coube ao prof. Mattoso Câmara Jr., entre outros méritos, o de reabilitar os estudos gramaticais no Brasil. Bem equipado cientificamente, deu início a uma reformulação da gramática da língua portuguesa [...]. No estudo da obra mattosiana, não se pode deixar de lado, pelo esboço aqui apresentado, o seu interesse em refletir sobre ensino do Português, no afã 276 Carlos Eduardo Falcão Uchôa de contribuir para a sua maior eficiência. Bem que esta exposição que ora findo, poderia, percebi só neste concluir, receber o título, talvez mais expressivo, Mattoso Câmara, professor de Português. Referências Bibliográficas ACTAS do I Simpósio Luso-Brasileiro sobre a Língua Portuguesa Contemporânea. Coimbra: Coimbra Editora, 1968. CÂMARA JR., Joaquim Mattoso. Elementos da língua pátria: 1ª série. 2ª ed. Rio de Janeiro: Briguiet, 1938. _____. Elementos da língua pátria: 2ª série. Rio de Janeiro: Briguiet, 1936. _____. Elementos da língua pátria: 3ª série. Rio de Janeiro: Briguiet, 1938. _____. Gramática, em Curso de língua pátria, 1. e 2. séries ginasiais. 6ª ed. Rio de Janeiro: Briguiet, 1959. _____. Gramática, em Curso de língua pátria, 3. e 4. séries ginasiais. 3ª ed. Rio de Janeiro: Briguiet, 1953. _____. Apêndice à Gramática, 4ª série ginasial e 1ª série colegial. Rio de Janeiro: Briguiet, 1954. _____. Manual de expressão oral e escrita. 12ª ed. Petrópolis: Vozes, 1977. _____. Teoria da análise léxica (para os exames de admissão ao curso ginasial e ao curso normal). Rio de Janeiro: Acquarone-Cuñarro-Salaberry, 1956. _____. Dicionário de fatos gramaticais. Rio de Janeiro: MEC/Casa de Rui Barbosa, 1956. _____. Os estudos da língua portuguesa em Portugal e no Brasil. In: Actas, Informaciones y Comunicaciones, El Simposio de Bloomington, Instituto Caro y Cuervo, Bogatá, 1967, p. 154-65. _____. Os estudos de Português no Brasil. 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