Edital Anexo III TJ-SE

ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
ÁREA: ADMINISTRATIVA/JUDICIÁRIA
Conhecimentos Gerais
Português
Compreensão e interpretação de texto. Significado literal e contextual de vocábulos. Uso ou emprego
das palavras. Aspectos práticos do uso da língua escrita: ortografia oficial, pontuação, acentuação
gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes (emprego, formas de tratamento, colocação). Emprego de
tempo e modos verbais. Vozes de verbos. Concordância e regência nominal e verbal. Emprego da
crase.
Noções de Informática
Sistema operacional Windows. MS Office (Word, Excel e PowerPoint). Conceitos e serviços
relacionados à internet: correio eletrônico, Navegação na Internet. Noções de hardware e de software.
Conhecimentos Específicos
Noções de Direito Processual Civil
Processo e procedimento. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Diferença entre o processo de
conhecimento e o processo de execução. Partes e procuradores. Ministério Público. Juiz. Auxiliares da
Justiça. Prazos. Cit ação, notificação, intimações. Defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da
contestação, da reconvenção. Prova , ônus da prova . Sentença . Recursos e suas espécies. Ação
rescisória. Execução em geral e espécies. Lei nº 9.099/95.
Noções de Direito Processual Penal
Inquérito policial; notitia criminis. Ação penal , espécies. Juiz, Ministério Público, Acusado, defensor,
Assistente da acusação. Auxiliares da Justiça. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). Prisão em flagrante.
Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89). Processo comum. Processo Sumário. Processos
dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Sentença. Recurso, apelação e recurso em
sentido estrito. Habeas corpus. Juizados Especiais Criminais Lei nº 9099/95.
Noções de Direito Constitucional e Administrativo
Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Direitos políticos. União. Estados e
Municípios: organização. Poder Executivo, Legislativo e Judiciário: estrutura e funcionamento.
Funções Essenciais à Justiça. Princípios básicos da Administração Pública. Atos administrativos:
conceito, requisitos, atributos, espécies, anulação, revogação e extinção. Servidores Públicos.
Licitações e contratos administrativos : conceito e espécies. Improbidade administrativa ( Lei n.º 8.429
de 02.06.1.992)
Noções do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe
Divisão e Organização Judiciária. Serviços Auxiliares da Justiça. Impedimentos e Incompatibilidades.
Funcionamento dos Órgãos Judiciários de Primeira Instância.
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TÉCNICO JUDICIÁRIO
ÁREA: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS
Conhecimentos Gerais
Português
Compreensão e interpretação de texto. Significado literal e contextual de vocábulos. Uso ou emprego
das palavras. Aspectos práticos do uso da língua escrita: ortografia oficial, pontuação, acentuação
gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes (emprego, formas de tratamento, colocação). Emprego de
tempo e modos verbais. Vozes de verbos. Concordância e regência nominal e verbal. Emprego da
crase.
Noções do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe
Divisão e Organização Judiciária. Serviços Auxiliares da Justiça. Impedimentos e Incompatibilidades.
Funcionamento dos Órgãos Judiciários de Primeira Instância.
Conhecimentos Específicos
Informática
Fundam entos da computação: sistema de numeração e codificação; componentes básicos de um
computador; compiladores, armazenamento e saída de dados; noções sobre sistemas operacionais:
Ambientes MS-DOS, Windows (98, NT 4.0, 2000 e XP), UNIX - linux. Princípios e fundamentos de
comunicação de dados; principais meios de transmissão de dados; noções sobre operações de redes de
computadores; noções do protocolo TCP/IP; redes locais de computadores; rede de alta velocidade;
principais serviços de comunicação de dados; principais redes nacionais e internacionais. Banco de
Dados: organização de arquivos: sistema básico de arquivamento; fundamentos de sistemas de
gerência de Banco de Dados (SGBD), MySQL e ORACLE; Linguagem de consulta SQL.
Conhecimento de linguagens de programação: algoritmos e estruturas de dados e objetos.
Programação estruturada. Programação orientada a objetos. Linguagens de Programação - Tipos de
dados elementares e estruturados. Subprogramas: funções e procedimentos. Estruturas de controle de
fluxo. Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. Caracterização das principais linguagens
de programação declarativa e orientada a objetos. Algoritmos e estruturas de dados. Ambiente de
desenvolvimento: VISUAL BASIC, DELPHI, JAVA, linguagens de Script e de HTML. Arquitetura
cliente-servidor. Conceitos de internet e intranet. Segurança de redes de computadores: Senhas e
criptografia; Back-up e arquivamento. Vírus e os programas de proteção e remoção; Criptografia Conceitos básicos de criptografia; Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública.
ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: DIREITO
Conhecimentos Gerais
Português
Compreensão e interpretação de texto. Significado literal e contextual de vocábulos. Uso ou emprego
das palavras. Aspectos práticos do uso da língua escrita: ortografia oficial, pontuação, acentuação
gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes (emprego, formas de tratamento, colocação). Emprego de
tempo e modos verbais. Vozes de verbos. Concordância e regência nominal e verbal. Emprego da
crase.
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Noções de Informática
Sistema operacional Windows. MS Office (Word, Excel e PowerPoint). Conceitos e serviços
relacionados à internet: correio eletrônico, Navegação na Internet. Noções de hardware e de software.
Conhecimentos Específicos
Direito Constitucional
Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Direitos
e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Da organização
do Estado : União, Estados Federados, Municípios e Distrito Federal, Poder Judiciário: disposições
gerais, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Juízes
Federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares,
Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal. Ministério Público : prerrogativas, funções
institucionais, garantias e vedações. Da Defensoria Pública e da Advocacia : atribuições e
prerrogativas. Do controle de constitucionalidade de leis.
Direito Administrativo
Princípios básicos da Administração Pública. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos,
classificação, espécies. Anulação e revogação dos atos administrativos. Discricionariedade
e vinculação. Servidores Públicos. Processo Administrativo. Controle da Administração Pública.
Lei n.º 8.429/92 (Improbidade Administrativa)
Direito Civil
Novo Código Civil. Das pessoas naturais e jurídicas. Do domicílio. Das diferentes classes de bens.
Dos fatos jurídicos. Da prescrição e da decadência. Do Direito das Obrigações. Obrigações: das
modalidades das obrigações. Contratos: disposições gerais e classificação. Contratos de compra e
venda, promessa de compra e venda, empréstimo e fiança. Proteção contratual na Lei nº 8.078/90
(Código de Defesa do Consumidor). Responsabilidade civil : noções, teoria da culpa e do risco.
Inovações do novo Código Civil Brasileiro.
Direito Processual Civil
Do processo de conhecimento: Da jurisdição e da ação. Das Partes e dos Procuradores: capacidade
processual, Dos deveres das partes e dos procuradores. Do Juiz. Do Ministério Público. Dos auxiliares
da justiça. Dos atos processuais: forma, tempo e lugar, prazos, comunicações, citações, intimações.
Nulidades. Da formação, suspens ão e extinção do processo. Do procedimento ordinário: petição
inicial, resposta do réu, revelia, julgamento conforme o estado do processo, provas, audiências,
sentença e coisa julgada. Dos recursos: disposições gerais. Apelação e Agravo. Das diversas espécies
de execução, execução para entrega de coisa certa e de incerta, execução das obrigações de fazer e de
não fazer, execução por quantia certa contra devedor solvente, penhora, avaliação, arrematação,
adjudicação e remição. Execução contra a Fazenda Pública. Lei nº 9.099/95.
Direito Penal
A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Crime: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito
passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e
de culpabilidade. Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas.
Concurso de crimes. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a
Administração Pública.
Direito Processual Penal
Princípios constitucionais do processo penal. Do processo em geral: inquérito policial, ação penal:
espécies. Prova. Juiz, Ministério Público, acusado e Defensor, assistente da acusação. Auxiliares da
justiça. Prisão: espécies. Liberdade provisória. Citações e intimações.Processo comum e sumário.
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Sentença. Nulidades. Recursos em geral: disposições gerais. Apelação e Recurso em Sentido Estrito.
Atos processuais, prazos: contagem, preclusão, tempestividade. Juizados Especiais Criminais Lei
9099/95.
Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe
Divisão e Organização Judiciária. Serviços Auxiliares da Justiça. Impedimentos e Incompatibilidades.
Funcionamento dos Órgãos Judiciários de Primeira Instância.
ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: ANÁLISE DE SISTEMAS
Conhecimentos Gerais
Português
Compreensão e interpretação de texto. Significado literal e contextual de vocábulos. Uso ou emprego
das palavras. Aspectos práticos do uso da língua escrita: ortografia oficial, pontuação, acentuação
gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes (emprego, formas de tratamento, colocação). Emprego de
tempo e modos verbais. Vozes de verbos. Concordância e regência nominal e verbal. Emprego da
crase.
Noções do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe
Divisão e Organização Judiciária. Serviços Auxiliares da Justiça. Impedimentos e Incompatibilidades.
Funcionamento dos Órgãos Judiciários de Primeira Instância.
Conhecimentos Específicos
Informática
Sistema de numeração e codificação; componentes de um computador; compiladores, armazenamento
e saída de dados; noções sobre sistemas operacionais: Ambientes MS-DOS, Windows (98, NT 4.0,
2000 e XP), UNIX - linux. Caracterização de programação orientada a objeto; desenvolvimento
orientado a objeto; análise e projetos orientados a objeto. Reengenharia de sistemas e caracterização
de reengenharia de sistemas: revisão de códigos, reformação de programas, redocumentação
automatizadas de sistemas. Monitorização operacional: parâmetros de desempenhos; ferramentas de
manutenção de software. Gerência de Projetos: o estado da arte do gerenciamento de projetos.
Teleprocessamento e gerência de redes: princípios e fundamentos de comunicação de dados; principais
meios de transmissão de dados; noções sobre operações de redes de computadores; sigilo e segurança;
disponibilidade e redundância; detecção de panes; reconfigurações; estatísticas e contabilidade;
expansão e evolução de redes; modelo OSI e principais padrões internacionais; protocolo TCP/IP;
redes locais de computadores; rede de alta velocidade; principais ser viços de comunicação de dados;
principais redes nacionais e internacionais. Meios de Transmissão; Técnicas básicas de comunicação;
Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células; Topologia de redes de computadores; Tipos de
serviços e QoS; Elementos de interconexão de redes e computadores (gateways, hubs, repetidores,
bridges, swiches, roteadores); Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. Banco de Dados:
organização de arquivos: sistema básico de arquivamento; MySQL e ORACLE fundamentos de
sistema de gerência de bancos de dados (SGBD); Linguagem de programação: algoritmos e estrutura
de dados e objetos. Programação estruturada. Implementação de SGBDs relacionais e relacionais
estendidos. Modelgagem entidade-relacionamento. Programação orientada a objetos: VISUAL
BASIC, DELPHI, JAVA, Linguagens de Script e de HTML, linguagem de consulta SQL, subprogramas: funções e procedimentos; estruturas de controle; desvio seleção, repetição, recursão, corotina; controle de dados e administração de memória: compilação e interpretação de programas;
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linguagens declarativas; caracterização das principais linguagens de programação; Arquitetura clienteservidor. Segurança de redes de computadores: Senhas e criptografia; Back-up e arquivamento; Vírus
e os programas de proteção e remoção; Criptografia - Conceitos básicos de criptografia; Sistemas
criptográficos simétricos e de chave pública.
ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: SERVIÇO SOCIAL
Conhecimentos Gerais
Português
Compreensão e interpretação de texto. Significado literal e contextual de vocábulos. Uso ou emprego
das palavras. Aspectos práticos do uso da língua escrita: ortografia oficial, pontuação, acentuação
gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes (emprego, formas de tratamento, colocação). Emprego de
tempo e modos verbais. Vozes de verbos. Concordância e regência nominal e verbal. Emprego da
crase.
Noções de Informática
Sistema operacional Windows. MS Office (Word, Excel e PowerPoint). Conceitos e serviços
relacionados à internet: correio eletrônico, Navegação na Internet. Noções de hardware e de software.
Noções do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe
Divisão e Organização Judiciária. Serviços Auxiliares da Justiça. Impedimentos e Incompatibilidades.
Funcionamento dos Órgãos Judiciários de Primeira Instância.
Conhecimentos Específicos
Serviço Social
Ambiente de atuação do assistente social. Proposta de intervenção na área social: planejamento
estratégico, planos, programas, projetos e atividade de trabalho. Avaliação de programas e po líticas
sociais. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual,
técnicas de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com famílias, atuação na
equipe interprofissional (relacionamento e competências). Diagnóstico. Estratégias de trabalho
institucional: Conceitos de Instituição. Estrutura brasileira de recursos sociais. Uso de recursos
institucionais e comunitários. A prática profissional do Assistente Social na Instituição: possibilidades
e limites. A Instituição e as Organizações Sociais. Análise e fundamentação das relações sociais no
âmbito das Instituições. Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional. Metodologia do
Serviço Social: métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e seguimentos
populacionais, técnicas e entrevistas utilizadas na prática do Serviço Social. Laudo e parecer (sociais e
psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. Atuação em programas de prevenção e
tratamento: Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social e psicológica. Doenças
sexualmente transmissíveis. Aids. Atendimento às vítimas. Políticas Sociais: Relação Estado /
Sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo. Políticas de Securidade e Previdência Social. Políticas
da Assistência Brasileira, Lei Orgânica de Assistência Social (LOA). Políticas de Saúde Brasileira,
Sistema Único de Saúde (SUS) e agências reguladoras. Política Nacional do Idoso. Legislação de
Serviço Social: Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. Ética profissional.
Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). A defesa de direitos da criança e do adolescente. O papel dos
conselhos, centros de defesa e delegacias. A adoção e a guarda: normas, processo jurídico e
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psicossocial, adoção à brasileira e adoção internacional. Novas modalidades de família: diagnóstico,
abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para resolução de
conflitos: conciliação e mediação. Balanço Social. Pesquisa em Serviço Social do Trabalho:
metodologia aplicadas e técnicas de pesquisas. Política Social e Planejamento: a questão social e a
conjuntura brasileira; a Instituição e o Estado; movimentos sociais; a prestação de serviços e a
assistência pública; projetos e programas em Serviço Social; saúde, habitação, criança/adolescente,
trabalho, assistência pública. O Serviço Social na Instituição: característica e fundamentos.
Administração e Serviço Social: concepção burocrática. O Serviço Social e a administração de
benefícios.
ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: PSICOLOGIA
Conhecimentos Gerais
Português
Compreensão e interpretação de texto. Significado literal e contextual de vocábulos. Uso ou emprego
das palavras. Aspectos práticos do uso da língua escrita: ortografia oficial, pontuação, acentuação
gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes (emprego, formas de tratamento, colocação). Emprego de
tempo e modos verbais. Vozes de verbos. Concordância e regência nominal e verbal. Emprego da
crase.
Noções de Informática
Sistema operacional Windows. MS Office (Word, Excel e PowerPoint). Conceitos e serviços
relacionados à internet: correio eletrônico, Navegação na Internet. Noções de hardware e de software.
Noções do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe
Divisão e Organização Judiciária. Serviços Auxiliares da Justiça. Impedimentos e Incompatibilidades.
Funcionamento dos Órgãos Judiciários de Primeira Instância.
Conhecimentos Específicos
Psicologia
Ética profissional. Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. Análise e
desenvolvimento organizacional. Cultura organizacional: paradigmas, conceitos, elementos e
dinâmica. Poder nas organizações . Clima organizacional: evolução conceitual, componentes e
estratégias de gestão. Suporte organizacional. Liderança nas organizações. Processo de
comunicação na organização. Grupos nas organizações: abordagens, modelos de intervenção e
dinâmica de grupo. Equipes de trabalho e desempenho organizacional em diferentes organizações.
Condições e organização do trabalho: trabalho prescrito, ambiente físico, processos de trabalho e
relações sócio-profissionais. Carga de trabalho e custo humano: atividade, tarefa e condições de
trabalho. Trabalho, subjetividade e saúde psíquica. Segurança no trabalho e saúde ocupacional.
Fatores psicossociais da DORT e outros distúrbios relacionados ao trabalho. Análise de tarefa e
desenho do trabalho. O indivíduo e o contexto organizacional: variáveis individuais, grupais e
organizacionais. Comportamento humano no trabalho: motivação, satisfação e comprometimento.
Testes psicológicos. Tipos de testes: testes de habilidades; testes de personalidade; técnicas
projetivas; testes psic omotores. Relações humanas. Trabalho em equipe interprofissional:
relacionamento e competências. Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso,
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informação e avaliação psicológica. Teorias da personalidade. Psicopatologia. Teorias e técnicas
psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Diagnóstico diferencial. Tratamento e prevenção da dependência
química. Técnicas de entrevista. Psicoterapia de problemas específicos. Psicologia da saúde:
fundamentos e prática. Programas em saúde mental: atuação em programas de prevenção e
tratamento; intervenção em grupos vivenciais e informativos.
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