Cesar Cardoso Ferreira Geógrafo. Mestrando em Geografia Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Campus de Três Lagoas [email protected] Ana Gabriela Bueno Melo de Carvalho Geógrafa. Mestre em Engenharia Civil. Doutoranda em Geografia Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho. Campus de Rio Claro [email protected] Hermiliano Felipe Decco Geógrafo. Mestrando em Geografia Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Campus de Três Lagoas [email protected] Mauro Henrique Soares da Silva Geógrafo. Mestre em Geografia. Doutorando em Geografia Universidade Estadual Paulista Julio Mesquita Filho. Campus de Presidente Prudente [email protected] MAPEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO TAPÉRA-TRÊS LAGOAS-MS 1. INTRODUÇÃO O planejamento ambiental configura-se em ações e planos que visam minimizar quaisquer alterações de propriedades físicas, químicas e biológicas do ambiente causadas por qualquer matéria ou energia. CONAMA (1986). Sendo assim, o mapeamento de uso e ocupação da terra configura-se como importante instrumento para a caracterização e proposição de alternativas de uso vocacional em uma bacia hidrográfica. Os avanços no sistema de planejamento e gerenciamento das águas de acordo com Tundisi (2005) devem considerar processos conceituais (adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gerenciamento e a integração econômica e social), processos tecnológicos (o uso adequado de tecnologias de proteção, conservação, recuperação e tratamento) e processos institucionais (a integração institucional em uma unidade fisiográfica, a bacia hidrográfica). Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 1 No entanto, as degradações ambientais são ocasionadas em grande parte pelo uso e ocupação da terra realizada sem ou com pouco planejamento e conhecimento do meio físico da área. A bacia hidrográfica do Córrego Tapéra, nosso objeto de estudo, encontra-se totalmente inserida nos limites municipais de Três Lagoas, na porção leste do Estado de Mato Grosso do Sul, entre as coordenadas geográficas 20º 41’06’’ a 20º 46’35’’ S e 51º 53’17’’ a 51º 57’25’’ W (figura 1), possui basicamente predominantemente dois usos do solo, ambos de modo intensivo: Pastoreio bovino e a silvicultura (Eucalipto). Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 2 Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 3 Figura 1: Localização da Bacia Hidrográfica do Córrego Tapéra (MS). 2. OBJETIVOS O presente trabalho teve como objetivo aplicar os procedimentos de mapeamento temático com uso de geoprocessamento e sensoriamento remoto, com vistas a subsidiar tomada de decisões no planejamento ambiental da Bacia Hidrográfica do Córrego do Tapera/MS. Entende-se que com a utilização do mapa de uso e ocupação da terra, fica viável estabelecer metas e planos para a orientação da disposição do uso e ocupação na bacia hidrográfica do córrego Tapera, tendo em vista os problemas encontrados in loco. A caracterização do meio físico da área de estudo tem como principal objetivo, portanto, fornecer elementos e informações para a avaliação das potencialidades dos recursos naturais, bem como de suas fragilidades. 3. METODOLOGIAS A pesquisa foi realizada em duas etapas: Trabalho de campo e de gabinete. Realizou-se uma visita in loco para a caracterização das feições paisagísticas da bacia hidrográfica do Córrego Tapéra, onde realizou-se o registro fotográfico e a coleta de pontos geográficos por meio da utilização de um receptor GPS de navegação. Para a realização do mapa temático, foi utilizado imagem do satélite LANDSAT 5 do sensor TM, bandas 3, 4 e 5, do ano de 2009, órbita 223 e ponto 074. Como base cartográfica empregou a carta topográfica do DSG (Divisão de Serviço Geográfico) Folha Três Lagoas que está na projeção UTM (Universal Transversa Mercator), datum Córrego Alegre na escala de 1:100.000. Os procedimentos operacionais desenvolvidos para os processamentos dos dados orbitais, cadastrais e temáticos foram trabalhados em um ambiente de sistemas destinados à aquisição, armazenamento, manipulação, análise e apresentação de dados georreferenciados, Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 4 ou seja, Sistema de Informação Geográfica. Deste modo foram executadas as seguintes etapas: elaboração da melhor composição colorida e realce, registro, classificação supervisionada, elaboração de mapas temáticos e quantificação dos temas. No que diz respeito ao levantamento para mapeamento de uso e ocupação da terra, utilizou-se o método proposto pelo IBGE no Manual do Uso da Terra. O manual apresenta o desenho esquemático dos fluxos existentes no processo de levantamento e classificação da Cobertura e do Uso da Terra no IBGE. Figura 4: Fluxograma do Método de Avaliação de Uso e Ocupação da Terra. Fonte: IBGE, 2006. 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O termo planejamento compreende vastas atividades, para Ab’sáber (1969) planejamento significa: Elaborar planos de melhoria. Significa encontrar diretrizes para corrigir os espaços mal organizados e improdutivos. Significa encontrar meios e propiciar condições para interferir nos setores menos favoráveis de uma estrutura ou de uma conjuntura. (p. 11-12) Sendo assim, torna-se inerente salientar que os problemas ambientais em função da expressividade espacial subjacente, tornam-se questões inerentes á analise geográfica (CHRISTOFOLETTI, 1999). Para que o planejamento ambiental seja aplicado de forma eficaz, é recomendado que se estabeleçam unidades básicas hidrográficas de planejamento, Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 5 no que tange aos parâmetros ambientais. Para Assad e Sano (1993) as bacias hidrográficas são unidades de estudos e planejamento. Nesse sentido delimitou-se a área de estudo. A bacia hidrográfica é uma área limitada por divisores de água, dentro da qual são drenados os recursos hídricos, através de um curso de água, como um rio e seus afluentes. A área física, assim delimitada, constitui-se em importante unidade de planejamento (CHRISTOFOLETTI, 1980). Para Moraes (2001, p. 5) a bacia hidrográfica é interpretada como uma unidade de estudo para planejamento. A utilização da bacia hidrográfica como unidade de estudo permite o planejamento dos recursos hídricos, pois nesta pode-se levantar dados como de clima, relevo, geologia, hidrologia, uso e ocupação da terra e a qualidade da água, possibilitando assim a caracterização, classificação, os diagnósticos, prognósticos e o zoneamento ambiental do sistema. É importante lembrar que, a constituição Federal de 1988, nos artigo 20, do cap. VI, da lei 8.171, sobre a política agrícola, estabelece que: “as Bacias Hidrográficas constituem unidades básicas de planejamento de uso da conservação e da recuperação dos recursos naturais” (BRASIL, 1991 in SOARES FILHO 2005). Além disso, a Lei Federal 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política de Recursos Hídricos na qual se adota a Bacia Hidrográfica como unidade de estudo da interação entre a rede de drenagem e as populações locais, o que envolve o uso desses recursos e os impactos das atividades humanas para os usos múltiplos atuais e futuros da água. De acordo com as afirmações de Tundisi (2005) que a bacia hidrográfica tem certas características essenciais que a torna uma unidade muito bem caracterizada e permite a integração multidisciplinar entre diferentes sistemas de gerenciamento, estudo e atividade ambiental, permitindo ainda a aplicação adequada de tecnologias avançadas. Segundo Rosa (2003), o geoprocessamento pode ser definido como o conjunto de técnicas relacionadas ao tratamento da informação espacial. Essas técnicas são destinadas para coleta (cartografia, fotogrametria, topografia convencional, Sensoriamento Remoto, sistema global de posicionamento e levantamento de dados alfanuméricos) armazenamento (relacional, hierárquico e orientado a objetos), tratamento (modelagem de dados, geoestatística, aritmética lógica, funções topológicas e redes) e uso integrado de informação Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 6 espacial (CADD – Computer-Aided Drafting and Design, AM/FM – Automated Mapping/Facilities Management, LIS – Land Information Systems e GIS – Geographic Information Systems). Ressalta-se ainda que, os Sistemas de Informação Geográfica são ferramentas computacionais para Geoprocessamento que permitem realizar análises complexas, ao integrar dados de diversas fontes e ao criar bancos de dados geo-referenciados. Torna ainda possível automatizar a produção de documentos cartográficos, como salienta (CÂMARA 2001). 5. RESULTADOS A partir de análise visual em gabinete e saídas em campo, determinou-se as classes de uso da terra existente na Bacia, sendo elas: água, pastagem, eucalipto, mata e área construída, esta constituída pela estrada MS 320. (figura 2 e 3). Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 7 Figura 2: Uso e ocupação da terra na bacia hidrográfica do Córrego Tapéra (2010). Na classe temática mata, consideraram-se áreas florestais, áreas de reserva legal e matas ciliares. Foram classificados todos os corpos d’água, como represas, açudes e próprio Córrego Tapéra. A classe pastagem, caracterizada pela presença de gramíneas destinadas a nutrição animal, no caso da bacia por bovinos. Na classe Eucalipto considerou-se áreas destinada ao plantio desta espécie e área construída a estrada MS 320. No gráfico abaixo pode-se observar as quantificações de uso e ocupação da terra na Bacia estudada. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 8 Figura 3: Uso do solo na bacia hidrográfica do Córrego Tapéra. Medidas de Classe. As degradações identificadas estão representadas, em sua maioria, pelos usos vocacionais da região, modificadores da paisagem, traduzidos por atividades antrópicas. Na bacia hidrográfica do Córrego Tapéra identificaram-se dois usos da terra potencialmente causadores de mudanças ambientais: Pastoreio Bovino (figura 4) e o Reflorestamento com Espécies Exóticas (Eucalipto) (figura 5). Estes dois usos, segundo CARVALHO (2010) ocasiona o desenvolvimento e aceleração dos processos erosivos na bacia e a fragmentação da paisagem com possível extinção de fauna e flora. A classe pastagem com maior área evidencia as alterações ambientais como pisoteio do gado as margens do Córrego Tapéra ocasionando o assoreamento do córrego. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 9 Figura 4: Pastagem na bacia hidrográfica do Córrego Tapéra (MS). Figura 5: Plantação de Eucalipto na bacia hidrográfica do Córrego Tapéra (MS). A seqüência de barragens existentes no canal principal observada em campo e no mapa de uso e ocupação da terra, foram construídas sem acompanhamento de um profissional técnico responsável e conseqüentemente não possuem uma estrutura adequada. Estes fatores ocasionaram o desmoronamento dos diques de contensão da primeira barragem, causando processos erosivos e de assoreamento (figura 6). Estes sedimentos são acarreados e se depositam no decorrer do percurso do córrego (figura 7). Figura 6: Desmoronamento de diques de contensão de barragens na bacia hidrográfica do Córrego Tapéra (MS). Figura 7: Deposição de sedimentos resultantes do desmoronamento da barragem na bacia hidrográfica do Córrego Tapéra (MS). Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 10 Outro fator intensificador de degradações na bacia é a inexistência de uma área de proteção permanente de metragem considerável, que seja capaz de conter os sedimentos provenientes das áreas com plantação de eucalipto. A falta de práticas conservacionistas, como curvas de nível na área de pastagem, somado ao solo arenoso e frágil típico da região, intensifica ainda mais estes processos. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Com os resultados alcançados percebeu-se que, a ocupação predominante é de pastagem seguida pela de eucalipto. Algumas das alterações encontradas na área de estudo, como assoreamento e erosão estão relacionadas ao uso de pastagem sem práticas conservacionistas, além disso, açudes criados para a manutenção do gado foram estourados causando problemas como desbarrancamento marginal. Por fim, os estudos e/ou a investigação realizada demonstrou a importância de se ter um conhecimento prévio e detalhado do meio físico da Bacia Hidrográfica do Córrego Tapéra. Além disso, a aplicação da metodologia apresentada revelou-se importante para a elaboração de mapeamento de uso e ocupação do solo, bem como de estudos ambientais propondo metas e planos para a área pesquisada. BIBLIOGRAFIA AB’SÁBER, A. N. Geografia e planejamento. In: 2 geografia e planejamento. Instituto de geografia da universidade de São Paulo. Edanee: São Paulo, 1969. ALMEIDA, J. R. et al. Planejamento ambiental. Rio de Janeiro: Thex Ed.: Biblioteca Estácio de Sá, 1993. BRASIL, Lei N° 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamentada o inciso XIX do art. 21 da constituição Federal, e altera o art. 1° da Lei n° 8.001, de 12 de março de 1990, que modificou a Lei n° 7.990, de 28 de dezembro de 1989. CÂMARA, G & MONTEIRO. V. M. A. Conceitos Básicos em Ciência da Geoinformação. 1 ed. São José dos Campos. INPE. 2001 Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 11 CARVALHO, A. G. B. M. Proposição de geoindicadores para caracterização da degradação do meio físico na Bacia Hidrográfica do Córrego da Onça, Três Lagoas (MS). Ilha Solteira: UNESP, 2010. Dissertação de Mestrado. CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. São Paulo: Edgard Blücher, 2. ed., 1980. CHRISTOFOLETTI, A. A inserção da Geográfica na política de desenvolvimento sustentável. In: Geografia (Associação da Geografia Teorética). Rio Claro, SP. V.18, nº 1. Abril 1993. FERREIRA, C. C., GONZAGA M. L., MIRANDOLA AVELINO, P. H. Diretrizes para plano de preservação e conservação da bacia hidrográfica do Ribeirão das Pitangueiras/SP, com uso de geotecnologias. IN.: XI Simpósio Brasileiro de Cartografia Geotécnica e Geoambiental. Uberlândia. Jun. 2007. Anais. FEREIRA, C. C.; ÇONÇALVES, F., SAKAMOTO, A. Y.; MIRANDOLA-AVELINO, P. H. Urban Area Analysis at Drainage Basin of Pitangueiras Stream, in Barretos City, São Paulo State, Brazil, Using Actives (SRTM) and Passives (LANDSAT ETM+) Orbitals Sensing. In: ELEVENTH URSI COMMISSION F TRIENNIAL OPEN SYMPOSIUM ON RADIO WAVE PROPAGATION AND REMOTE SENSIN, 2007, Rio de Janeiro-RJ. Anais FERREIRA, C. C. GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO: Processamento de Imagens Orbitais de Sensores Passivos (CCD e TM) e Ativos (SRTM) como Subsídio para o Gerenciamento da Bacia Hidrográfica das Pitangueiras/SP Monografia do Curso de Bacharelado em Geografia – UFMS, campus de Três Lagaoas, 2008. GÓES, C. A.; MELLO FILHO W. L.; CARVALHO, M. Avaliação do desempenho de diferentes classificadores (Isoseg, Bhattacharyya, Maxver e Maxver-ICM), utilizando imagens CCD/CBERS-1 e ETM+/Landsat-7 fusionadas. Revista Ambi-Água, Taubaté, v. 1, n. 2, p. 80-89, 2006. GONÇALVES, F. Geotecnologias aplicadas na avaliação do uso e ocupação da terra e nos parâmetros indicadores de qualidade da água na Bacia hidrográfica Água Tirada – Três Lagoas/MS. Monografia do Curso de Bacharelado em Geografia – UFMS, campus de Três Lagaoas, 2008. IBGE. Manual Técnico do Uso da Terra. Ed. 2, n. 7. Rio de Janeiro, 2006. MORAES, América Jacinta de. Manual para avaliação da qualidade da água. São Paulo: RIMA, 2001. ROSA, Roberto. Introdução ao Sensoriamento Remoto. 5 ed. Uberlândia: EDUFU, 2003. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 12 SOARES, Adelson Filho. Análise sócio ambiental para a preservação da microbacia do Córrego Laranja Doce, Dourados-MS. Dourados-MS: UFMS/CPGD, 2005. TUNDISI, J. G. A bacia hidrográfica como unidade de pesquisa, Gerenciamento e Planejamento. São Carlos, USP, CDCC, 1996. _______. Água no século XXI: enfrentando a escassez. Editora Rima, São Paulo: 2005. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 13