Assunto: Solicitação de Informações

GRUPO TQA| Rod. Benevenuto Moreto, km 6,5, Sete Barras, Bragança Paulista (SP)
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Indústria e Comércio Lida.
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VERSÃO PÚBLICA
Ofício pS 3733/2016/CADE
Bragança Paulista, 11 de agosto de 2016
Ao
Ministério da Justiça - MJ
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
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Superintendência Geral
MARÍLIA NAOMI C. DE OLIVEIRA ARAKE
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
E-mail cópia; [email protected]
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Assunto: Solicitação de Informações - Ato de Concentração ns 08700.005683/2016-81
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Requerentes: Unipar Carbocloro 5.A., Solvay Indupa S.A.I.C e Solvay Indupa do Brasil S.A.
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Prezada Senhora Coordenadora,
Informamos, primeiramente, que o GRUPO TQA se compõe das seguintes empresas que tem
fornecedores de ácido clorídrico:
• TQA Indústria e Comércio Ltda., com sede na Rodovia Benevenuto Moreto, Km 6,5, na
cidade de Bragança Paulista, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n®
012.214.61/0001-57, e
• VITTA Química Indústria e Comércio Ltda., com sede na Av. Dom João VI n" 600, na cidade
de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n®
10.745.687/0001-48.
Em atenção ao Ofício ns 3733/2016/CADE que nos foi enviado por essa Superintendência Geral
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE sobre o Ato de Concentração n®
08700.005683/2016-81, que trata da aquisição do controle societário da Solvey Indupa pela
UnIpar Carbocloro, a seguir prestamos a Vossas Senhorias os esclarecimentos que nos foram
solicitados no questionário enviado:
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RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO
1. Informar quais foram os fornecedores de ácido clorídrico de sua empresa nos últimos três
anos.
CONFIDENCIAL
2. Informar a representatividade de cada um desses fornecedores na demanda total de sua
empresa por ácido clorídrico.
CONFIDENCIAL
3. Listar quais fornecedores de ácido clorídrico poderiam alternativamente atender à
demanda de sua empresa.
Resposta: Solvay, Katrium e Produquimica Igarassu são os outros produtores no mercado
nacional.
4. Informar se os fornecedores listados nos itens anteriores atuam neste mercado por melo
de importações e distribuição no país (importações indiretas), se produzem ácido
clorídrico em território nacional, ou se atendem clientes no país por meio de importações
diretas(sem intermédio de um representante).
Resposta: Acreditamos que os fornecedores listados operam através de produção local.
5. informar se sua empresa realizou importação de ácido clorídrico nos últimos três anos.
Caso sua empresa já tenha realizado importação de ácido clorídrico, explicar o que a levou
a importar ao invés de adquirir o produto de um fornecedor nacional.
Resposta: A Vitta e a TQA não realizaram importações de ácido clorídrico nos últimos três
anos.
6. Quais são as barreiras/desvantagens/custos de importar ácido clorídrico? Explique a sua
resposta.
Resposta: O custo do frete é a desvantagem que inviabiliza qualquer operação de
importação.
7. De quais países/regiões é economicamente viável importar ácido clorídrico? E de quais
países/regiões não é economicamente viável importar ácido clorídrico? Justifique sua
resposta.
Resposta; Conforme informado na pergunta (6) o custo do frete inviabiliza qualquer
operação de importação.
8. As importações diretas (diretamente com o fabricante no exterior, sem representação no
Brasil) são capazes de restringir um exercício de poder de mercado das Requerentes? Ou
seja, se as Requerentes aumentassem em 5 - 10% seus preços de ácido clorídrico, sua
empresa poderia recorrer a importações diretas para suprir sua demanda?
Resposta; Por favor, ver as respostas dadas as perguntas (6) e (7). Não acreditamos que a
possibilidade, mesmo tratando-se de importações diretas, seja viável economicamente.
9. A Importação indireta (compra de um produto fabricado no exterior, mas distribuído no
Brasil por um representante do fabricante) seria capaz de restringir um exercício de poder
de mercado das Requerentes? Ou seja, se as Requerentes aumentassem em 5 -10% seus
preços de ácido clorídrico, sua empresa poderia recorrer a Importações Indiretas para
suprir sua demanda?
Resposta: Por favor, ver as respostas dadas as perguntas (6) e (7). Não acreditamos que a
possibilidade, mesmo tratando-se de importações indiretas, seja viávei economicamente.
10. Sua empresa acredita que a concorrência no mercado de ácido clorídrico ocorre em
âmbito mundial, nacional ou regional? Justifique sua resposta indicando o limite de
distância dos fornecedores que seria economicamente viável adquirir ácido clorídrico.
Resposta: A concorrência ocorre em âmbito nacional e regional. Acreditamos que a
distância máxima viável economicamente para as nossas empresas é de aproximadamente
l.OOOkm dos fornecedores.
11. Quais fatores (especificidade do produto, preço, tempo de entrega, financiamento e
formas de pagamento, prestação de serviços pré e pós-venda, localização, entre outros)
são determinantes na escolha de um fornecedor de ácido clorídrico? No mercado mundial,
quais produtores satisfazem tais condições? E no mercado nacional?
Resposta: Assumindo que a qualidade é semelhante entre os produtores, para nossas
empresas são fatores determinantes: o volume que pode ser adquirido, a localização do
fornecedor e o preço.
Conforme informamos nas perguntas (6) e (7), consideramos as importações de ácido
clorídrico inviáveis economicamente, portanto, o mercado mundial não está em nossos
planos. No mercado nacional acreditamos que os fornecedores que mencionamos na
primeira pergunta satisfazem as condições que consideramos necessárias.
12. Os fornecedores de ácido clorídrico instalados no mercado podem ser considerados
homogêneos? Ou existem grupos de fabricantes que podem ser considerados semelhantes
em termos de qualidade, área geográfica atendida, ou outras características comuns?
Resposta: Em nossa opinião, os produtores são homogêneos do ponto de vista de
qualidade, mas com relação à área geográfica eles estão distribuídos, podemos dizer, ao
longo da costa brasileira.
13. No caso de um aumento de preços de 5 -10% por parte das empresas Requerentes deste
ato de concentração, informar se seria possível sua empresa direcionar sua demanda por
ácido clorídrico para outro fornecedor (fabricante nacional ou estrangeiro, por melo de
Importações independentes). Caso seja possível desviar a demanda,informar quais seriam
os possíveis custos dessa transferência. Caso não seja possível, informar o que levaria sua
empresa a absorver o aumento de preços.
Resposta: Acreditamos que poderemos direcionar parte da demanda para outros
produtores, mas o custo logístico seria maior. Como forma de acomodar a nova situação
de custos, teríamos que realizar a tentativa de repassar o aumento desses custos.
14. Apresente o posicionamento de sua empresa no que se refere a aspectos positivos e/ou
negativos decorrentes deste ato de concentração.
Resposta: Acreditamos que esta mudança terá um efeito neutro no aspecto concorrencial,
pois os volumes de ácido clorídrico comercializados pela Solvay são pequenos e são
conhecidos no mercado como instáveis do ponto de disponibilidade do produto.
15. Apresente outras informações que entender necessárias.
Resposta: Nada adicional a declarar.
É o que nos cumpre informar.
Atenciosamente,
João Edson SenzianI
^
Sócio da Vitta e procurador da TQA