O ENSINO DE SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO NO BRASIL PÓS 1990 Paula Layane Pereira de Sousa – Brasil - IFMA¹ Sâmya Nagle de Oliveira Sousa – Brasil - UFPI² RESUMO O objetivo deste trabalho consiste em investigar as consequências da política neoliberal na implantação da disciplina de sociologia na educação básica e sua importância para a compreensão da realidade social na qual o educando se insere e como superação da exclusão social. A política neoliberal tem influencia no Brasil a partir da década de 1990 com a pouca intervenção do Estado na economia e retração do mesmo na prestação de serviços públicos. No país vários serviços que antes eram prestados pelo Estado passam a ser ofertados por empresas privadas através de um processo chamado de privatização. No governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), com a Reforma Educacional implantada, apresentam-se características neoliberais que se inserem na educação brasileira permanecendo até os dias atuais. A educação voltada para a formação de trabalhadores para o mercado de trabalho no mínimo tempo possível se torna a direção a ser seguida. A sociologia como disciplina obrigatória no ensino médio só se realiza a partir do ano de 2006 no país, contudo, tem apontado desafios para os professores de sociologia, pois os objetivos da disciplina, como promover um pensamento critico da realidade, se distorcem diante de politicas voltadas para a promoção da formação profissional e inclusão social. Esta inclusão pode ser traduzida pela inclusão da população no mercado de trabalho, possivelmente diminuindo as desigualdades sociais, mas também permite visualizar que a formação do estudante destoa nos aspectos curriculares, uma vez que as disciplinas não apontam uma interdisciplinaridade. Para tanto, retornarmos a histórica da disciplina no Brasil, realizando uma discussão teórica tomando por base a teoria crítico-reprodutivista na visão de Louis Althusser sobre a função da escola (esta vista como um aparelho ideológico do estado, com função de ensinar o aluno a repetição, sem questionamentos, ou seja, como reprodutora social) empregada na educação neoliberal e entendendo, através da aplicação de um questionário aos sujeitos envolvidos nessa educação, a função do ensino da sociologia na transposição da exclusão social tão presente na nação brasileira. 1 INTRODUÇÃO A sociologia como disciplina obrigatória no ensino médio só se realiza a partir do ano de 2006 no país, contudo, tem apontado desafios para os professores de sociologia, pois os objetivos da disciplina, como promover um pensamento critico da realidade, se distorcem diante de políticas voltadas para a promoção da formação profissional e inclusão social. Esta inclusão pode ser traduzida pela inclusão da população no mercado de trabalho, possivelmente diminuindo as desigualdades sociais, mas também permite visualizar que a formação do estudante destoa nos aspectos curriculares, uma vez que as disciplinas não apontam uma interdisciplinaridade. No governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2001), com a Reforma Educacional implantada, apresentam-se características neoliberais que se inserem na educação brasileira permanecendo até os dias atuais. A política neoliberal tem influencia no Brasil a partir da década de 1990 com a pouca intervenção do Estado na economia e retração do mesmo na prestação de serviços públicos. Dessa forma, o objetivo deste trabalho consiste em investigar as consequências da política neoliberal na implantação da disciplina de sociologia na educação básica e sua importância para a compreensão da realidade social na qual o educando se insere e como superação da exclusão social. Para tanto, retornarmos a histórica da disciplina no Brasil, realizando uma discussão teórica tomando por base a teoria crítico-reprodutivista na visão de Louis Althusser sobre a função da escola (esta vista como um aparelho ideológico do estado, com função de ensinar o aluno a repetição, sem questionamentos, ou seja, como reprodutora social) empregada na educação neoliberal e entendendo, através da aplicação de um questionário aos sujeitos envolvidos nessa educação, a função do ensino da sociologia na transposição da exclusão social tão presente na nação brasileira. 2 A HISTÓRIA DA SOCIOLOGIA NO BRASIL Como aponta Candido (1959), a historia da sociologia no país pode ser dividida em duas, uma inicial que vai de 1880 a 1930, com um período de transição entre 1930 a 1940, e uma segunda fase de 1940 até os dias atuais. A primeira etapa da disciplina no país demonstra-a como um conhecimento não obrigatório nos currículos escolares, mas que mesmo assim estava presente na academia e sendo difundida por “intelectuais não especializados”. No segundo momento de sua historia, por volta de 1940, há um período de consolidação e aceitação da sociologia como disciplina e atividade social. A primeira etapa, como mencionada, foi marcada pela “não especialização” dos intelectuais (Candido, 1959, M. Santo, A. Silva e T. Silva, s.d.). Até meados da década de 1930 a sociologia era uma disciplina que estava nos cursos de graduação, mas que era ministrada por professores que não eram formados na área, por isso também não havia material didático, tudo isto conseqüência de um não reconhecimento da sociologia no meio acadêmico. O que acontecia neste período era a presença da disciplina de sociologia principalmente nos cursos de Direito - uma vez que estes profissionais eram na época tidos como os interpretes da sociedade – ou como disciplina auxiliar da pedagogia, mas ela era ministrada por profissionais que eram considerados intelectuais de outras áreas como, por exemplo, da medicina, o motivo estava na falta de uma graduação no país para a área de ciências sociais. Estes intelectuais apresentados ainda com percursores da ciência sociológica no Brasil muitas vezes instigaram as discussões sobre a sociedade através de suas publicações fazendo uso dos autores clássicos, sobretudo dos que estavam ligados a corrente de pensamento evolucionista, daí este período ser conhecido também de pré-cientificismo como mencionado por Filho (2005), no sentido da formação da sociologia como ciência. Desta forma, os conteúdos debatidos em suas obras faziam a relação entre sociologia e Direto, com a biologia, literatura e com o contexto e organização social, mas não tinham como objetivo direto a análise da sociedade. Somente com o desenvolvimento da disciplina e de seus conteúdos, principalmente na segunda fase, e com o uso de um cientificismo mais concreto da disciplina, é que os conteúdos se voltam para os interesses da indústria e do comércio, o que acarretou maior busca por estudos e pesquisas sociológicas, favorecendo assim uma a Teoria da Modernização, isto é, a passagem de sociedade tradicional para a moderna (Filho, 2005). É somente em 1931 com a Reforma Campos e a Lei 19 890 deste mesmo ano que pela primeira vez a disciplina passa a ser obrigatória, pois na Revolução de 1930 os ideais da disciplina corroboravam com os da Revolução já que buscavam uma formação moderna para um país que se industrializava e por isso queria capacitar seus futuros dirigentes (M. Santos, A. Silva, T. Santos, 2009). É então que surgem a Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo, marcando a chamada Sociologia Científica (Filho, 2005). Isto é, a busca pela institucionalização da disciplina, uma vez que ela poderia colaborar com os interesses de redemocratização do país. Do período de transição até a segunda fase, há a existência de leis que hora proibiram e hora permitiram o ensino de sociologia. Assim, há na historia da disciplina no Brasil uma inconstância na obrigatoriedade no ensino da mesma onde, por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 4024 de 1961 garante a disciplina nos currículos e dez anos depois a LDB nº 5692 coloca-a como optativa e transforma cursos secundários em ensino profissionalizante o que deixa mais restrito o ensino das ciências sociais (M. Santos, A. Silva, T. Santos, 2009). Esta realidade só muda quando a Lei nº 7044 de 1982, período de transição da ditadura, deixa mais flexível o caráter profissionalizante do ensino de 2º grau, o que permitiu maior abertura para as ciências humanas. É neste período que as lutas pelo retorno da sociologia se intensificam dando ênfase ao caráter de disciplina que colabora com a formação do cidadão. É interessante observar que mesmo com a não obrigatoriedade alguns estados incluíram a disciplina nos seus currículos escolares, sendo somente em 2006, com a Resolução nº 4 de 16 de agosto, mesmo depois da LDB de 1996 que não tornava a disciplina obrigatório para ao ensino médio, que se resolve mudar a redação da Resolução CNE/CEB nº3/98 tornando obrigatório o ensino de sociologia (Brasil, 2007). Em realidade, a obrigatoriedade da sociologia está presente nas discussões dos currículos escolares desde 1925. Entretanto, no período considerado como segunda etapa da historia da disciplina, em 1942, há a Reforma Capanema no governo Vagas, que via no ensino de sociologia um conhecimento que permitia a reflexão e crítica aos indivíduos, o que poderia prejudicar os objetivos do governo e a sua ordem estabelecida já que a disciplina alcançavam a classe média e também as camadas trabalhadores através dos movimentos sociais (M. Santos, A. Silva, T. Santos, 2009). Havia, em realidade, um perigo nos conhecimentos proporcionados pela disciplina, justamente por ampliar e fazer conhecer os direitos e deveres da população brasileira. O que se observa é que em mais de 84 anos de historia da sociologia no país, foram 40 deles fora dos currículos escolares. O seu retorno se dá em um período de redemocratização apenas quando há a busca por uma cientificidade que ajudasse nos objetivos de desenvolvimento urbano-industrial no país. Isto tem acarretado hoje uma tecnificação da disciplina levando para outro sentido seus objetivos de formação do cidadão e capacidade de reflexão e critica dos indivíduos. Desta forma, a própria formação do profissional de sociologia é uma exigência da fase de progresso tecnológico do país. Uma sociologia do século XXI precisa superar essa condição de subordinação a regimes autoritários ou de alienação e promover uma consciência critica da realidade, isto é, alcançar a sua originalidade como ciência da sociedade. 3 NEOLIBERALISMO E EDUCAÇÃO O Neoliberalismo é o retorno das ideias relacionadas ao liberalismo econômico que iniciou nas décadas de 1970 e 1980. Dentre suas características se destacam: a liberalização econômica, o livre comércio, a redução de despesas públicas e o reforço da iniciativa privada na economia. Nesse contexto, o papel do estado é reajustado para legitimar a nova ordem, onde passa a ocorrer uma crítica ao bem estar-estar social, redução da ação no campo das políticas sociais, o Estado passa a ter um papel predominantemente regulador e mínimo, em que há uma redução na execução e prestação direta dos serviços, e há ainda um movimento no sentido à descentralização, elevando-se assim as privatizações, desregulamentação e terceirização. No Brasil o neoliberalismo tem maior presença a partir da década de 1990 no Governo de Fernando Henrique Cardoso (Governo FHC). Que abre duas frentes: a primeira, a Reforma do Estado, com o objetivo de controlar a crise fiscal e fortalecer a economia; a segunda, uma luta contra os direitos sociais. Dessa forma, o Estado neoliberal no Brasil traz como consequências a desregulamentação da economia, a flexibilização do trabalho, privatização de empresas estatais, a redução de gastos públicos e abertura do mercado para a entrada de investimentos transnacionais. Na educação a política neoliberal tem influencia determinante. No primeiro ano do Governo FHC (1994) foi criado o Ministério da Administração e Reforma do Estado – MARE, com a finalidade de conduzir a Reforma do Estado no país. Em 1995 foi criado um Plano Diretor da Reforma do Estado, onde foi instituída a Reforma Educacional no país, segundo Freitas (2009). Desta maneira, as políticas educacionais a partir desse período passam a ser resultado de forças do estado, da sociedade, mas também, como afirmam Lopes e Caprio (2008), de agentes internacionais como Banco Mundial. A educação é vista como um instrumento de crescimento econômico e de redução da pobreza, capaz de concretizar as reformas estruturais para a expansão do capital. Os investimentos são centrados na educação básica, considerada primordial para melhorar a rentabilidade econômica e redução da pobreza. Assim, a educação é alinhada com o mundo do trabalho para formação de habilidades necessárias à cidadania moderna e aos novos padrões produtivos exigidos pelo mercado. De acordo com Maroneze et al (2009), a educação influenciada pelo neoliberalismo tem como objetivos preparar recursos humanos para o trabalho, repassar um conteúdo mínimo aos alunos e ampliar o acesso à escola sem aumento de despesas. Quadro 1: Objetivos da educação neoliberal Fonte: elaboração das autoras Nesse contexto, a sociologia como disciplina obrigatória no ensino médio no Brasil fica “imprensada” entre as outras disciplinas consideradas prioritárias para a formação rápida de mão de obra para o mercado de trabalho, ou seja, não consegue realizar o seu objetivo maior que é fazer com que o aluno entenda e pense a sua realidade, compreenda que o seu meio é passível de transformação e também de formar cidadãos. A redução dos currículos e carga horária dificulta o ensino da sociologia de maneira eficaz, a relação conteúdo/realidade do aluno fica prejudicada, a interdisciplinaridade em muitos casos se torna impossível. Isso tem graves consequências para a formação do alunado e muitas vezes impede o aluno de entender a finalidade da disciplina. Com tal característica, o propósito da sociologia como também da educação em geral de promover um pensamento crítico da realidade fica deteriorado. A escola, nessas condições, apenas repassa a política dominante para o alunado, ou seja, eles são apenas treinados para o mercado de trabalho. Diante disso, a escola recai no que Louis Althusser chama de Aparelho Ideológico Escolar. A escola como aparelho ideológico do Estado, sendo o seu principal aparelho ideológico no Estado capitalista, tem a função de reproduzir as relações de produção e de classe, como afirma Linhares et al. (2007). A teoria crítico-reprodutivista que tem como expoente Althusser, onde a escola tem traço reprodutor, pois disponibiliza conhecimento e habilidades que validam a classe dominante, conduzindo os discentes para cargos diferenciados no mercado de trabalho. “Assim, o aparelho escolar ocupa um lugar privilegiado no modo de produção capitalista, pois ele é o único, de todos os aparelhos ideológicos do Estado, a inculcar a ideologia dominante e a reprodução das relações de produção sobre a base de formação da força de trabalho” (Linhares et al. p. 11, 2007). 4 ANÁLISE DOS DADOS Os dados serão analisados de forma descritiva e são resultados de questionários aplicados no Instituto Federal de Educação do Maranhão - IFMA, Campus Bacabal. A escolha dessa instituição se deu por causa da facilidade na aplicação dos questionários, pois a autora Paula Layane trabalha no local. Estes foram aplicados em quatro turmas de ensino médio integrado com cursos técnicos³ (uma turma de Técnico em Informática, outra turma de Técnico em Química e duas turmas de Técnico em Administração). No total foram 115 questionários (ANEXO 1) aplicados nos dias 22 e 23 do mês de junho do presente ano. A intenção foi de entender e mensurar a impressão dos alunos sobre o ensino da sociologia, se eles conseguem entender os conteúdos, a função do ensino da disciplina e se conseguem relacionar os conteúdos da sociologia com outras disciplinas. Dos entrevistados 49,6% são do sexo masculino e 47% do sexo feminino. A idade varia entre 14 e 18 anos, conforme tabela abaixo. O ensino médio no Brasil tem duração de no mínimo 3 anos e é composto por 3 séries: 1º, 2º e 3º ano. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional – LDB nº 9. 3094/1996 não especifica idade mínima e máxima dos alunos no ensino médio, entretanto determina que a idade para o ensino fundamental deve ser dos 7 aos 14 anos. Dessa forma, a idade mínima para ingresso no ensino médio é de 15 anos. Segundo os dados há alunos abaixo dessa faixa etária. Tabela 1: Sexo e Idade (%) Perguntados se gostam da disciplina de Sociologia a grande parte afirma que sim (78,3%), conforme Gráfico 1. E quando questionados se a Sociologia é necessária ou não para sua formação 82,6% responderam afirmativamente (Gráfico 2). Dessa forma, verificamos que os alunos tanto gostam e têm afinidade com a disciplina como a reconhecem como fundamental para a sua formação. Gráfico 1: Você gosta da disciplina de Sociologia? (%) Fonte: elaboração das autoras Gráfico 2: Com qual das afirmações você se identifica mais? (%) Fonte: elaboração das autoras Outro dado importante é o reconhecimento ou não da função da disciplina de Sociologia no ensino médio, ou seja, se os alunos reconhecem a finalidade deles estarem estudando Sociologia. Essa questão trata-se de uma questão aberta, onde o objetivo era que os alunos respondessem de forma livre. Segundo o Gráfico 3, 42,6% dos respondentes souberam responder corretamente a função da disciplina, menos da metade dos entrevistados. Quase que igualmente, 41,7% responderam de forma parcial a questão, isto é, na resposta citaram algum (ns) ponto (s) que não são função da disciplina, todavia a resposta não estava completamente errada. E, por fim, 9,6% não souberam responder a questão. Vale destacar que 6,1% não respondeu essa questão (deixou em branco). As respostas a essa questão nos traz uma preocupação, já que, somadas as respostas parcialmente corretas com os que não souberam responder e os que não responderam somam mais da metade, quer dizer, mais da metade dos entrevistados não conseguem entender de maneira clara a utilidade da disciplina que estudam. Gráfico 3: Qual a função da Sociologia no ensino médio? (%) Fonte: elaboração das autoras A avaliação dos alunos sobre a disciplina foi realizada através de três questões. A primeira sobre o entendimento dos alunos com relação aos conteúdos ministrados, depois se o aluno consegue aplicar o que aprende na sala de aula na sua comunidade e em seguida se o aluno consegue relacionar os conteúdos aprendidos com as outras disciplinas, conforme tabela 2. Tabela 2: Avaliação da disciplina (%) Respostas/Questões Sempre Nem sempre Raramente Nunca Entendimento dos conteúdos¹ 41,7 52,2 5,2 0,9 Aplicabilidade do que Interdisciplinaridade³ aprende² 13,9 27,8 57,4 52,2 23,5 14,8 4,3 4,3 1 Você diria que entende os conteúdos ministrados na disciplina? 2 Você consegue aplicar o que aprende na disciplina de Sociologia na sua comunidade? 3 Você consegue relacionar os conteúdos da disciplina de Sociologia com outras disciplinas? Fonte: elaboração das autoras Em relação ao entendimento dos conteúdos mais da metade dos respondentes (52,2%) afirmam que nem sempre entendem. Aqui ressaltamos que vários podem ser os motivos para isso, por exemplo, linguagem do professor, condição pessoal de cada aluno, como também a maneira “corrida” como os conteúdos são ministrados, ou seja, a ementa das disciplinas é grande e a carga horária não permite que os assuntos sejam apresentados de maneira eficiente. Quando questionados se conseguem aplicar o que aprendem na disciplina em sua comunidade apenas 13,9% responderam que sempre conseguem aplicar. E 57,4% responderam que nem sempre e 23,5% afirmaram que raramente conseguem aplicar. Fica claro que a conexão entre o conteúdo e realidade do aluno não está sendo realizada, podendo ser resultados de duas situações: ou o professor por algum motivo não está fazendo essa conexão e/ou o aluno mesmo tendo esse conhecimento não é capaz de fazê-lo. Enfim, a cerca da interdisciplinaridade somente 27,8% dos respondentes escolheram a alternativa sempre. 52,2% responderam que nem sempre conseguem relacionar os conteúdos de Sociologia com outras disciplinas. Mais uma vez os resultados se mostram preocupantes, já que, a interdisciplinaridade é reconhecida como uma forma muito eficaz de aprendizagem. Por conseguinte, observamos que a aprendizagem dos alunos fica muito prejudicada, revelando taxas preocupantes sobre a obtenção de conhecimentos de Sociologia. Mesmo com os números positivos que mostram que os alunos em sua grande maioria gostam da disciplina de Sociologia e a reconhecem como necessária para a sua formação, o entendimento dos conteúdos, a aplicação do que se aprendeu em sala de aula na sua vida e a relação da disciplina com outras não está sendo realizada de forma satisfatória. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS É possível notar na realidade brasileira que há um redirecionamento da educação, principalmente no que diz respeito ao nível básico, onde a formação de futuros profissionais acontecem através de uma cidadania moderna que direciona-os para as exigências do mercado. Neste projeto, de cunho neoliberal, a escola toma forma de um aparelho ideológico do Estado, reproduzindo as suas demandas. Em meio a isso estão disciplinas que perdem seus objetivos, como é o caso da sociologia e a formação do pensamento crítico. Como pode ser visto na aplicação dos questionários não são somente os alunos que se prejudicam com este tipo de educação, mas está incluso também a própria sociologia, uma vez que não há uma relação entre conteúdos ministrados e a realidade vivida pelos alunos, o que acarreta muitas vezes um não entendimento das finalidades da disciplina. Dessa forma, a educação tem proporcionado aos discentes uma visão limitada da realidade social e não tem permitido que os mesmos decidam sobre o seu futuro. NOTAS 1 Paula Layane Pereira de Sousa: Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Piauí (UFPI); Mestre em Antropologia e Arqueologia pela Universidade Federal da Piauí (UFPI); Professora temporária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (campus Bacabal). 2 Sâmya Nagle de Oliveira Sousa: Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Piauí - UFPI; Mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí – UFPI. 3 Os Institutos Federais oferecem somente ensino médio técnico nas modalidades integrado e subsequente, além do ensino superior. Estas instituições de ensino foram criadas para a agregação de escolas profissionais ligadas ao governo, na busca por responder as demandas politicas e econômicas do Estado. REFERÊNCIAS Brasil. Congresso. Senado. Resolução nº 4 de 2006. DOU de 11/4/2007, Seção 1, p. 31. Candido, Antônio (1959). A sociologia no Brasil. Tempo Social, Revista de sociologia da USP, v. 18, n 1. pp. 271-301, jun 2006. Filho, Enno D. Liedke (2005). A sociologia no Brasil: historia, teorias e desafios. Sociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 14, jul/dez 2005, pp. 347-437. Linhares, L. L. et al (2007). Althusser: a escola como aparelho ideológico do Estado. VII Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, Curitiba, 2007. Acessado em: 25 junho 2015. Disponível em: http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2007/anaisEvento/arquivos/CI-20405.pdf. Lopes, E. C. P. M & Caprio, M. As influências do modelo neoliberal na educação. Revista Eletrônica Política e Gestão Educacional, nº 5, 2º semestre, 2008. Acessado em: 25 junho 2015. Disponível em: http://www.fclar.unesp.br/Home/Departamentos/CienciasdaEducacao/RevistaEletronica/edi5_arti goedianelopes.pdf. Maroneze, Luciane Francielli Zorzetti & Lara, Âgela Mara de Barros (2009). A política educacional brasileira pós 1990: novas configurações a partir da política neoliberal de estado. IX Congresso Nacional de Educação – EDUCERE. Santos, Manoel Messias Rodrigues, Silva, Adriana Elias Magno da, & Silva, Tânia Magno da (2009). Sociologo/professor: novos desafios para a formação profissional. Acesso em 11 de jun de 2015. Disponível em: http://www.sbsociologia.com.br/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gi d=3105&Itemid=171. ANEXO Anexo 1 - QUESTIONÁRIO 1 Sexo 1 - masculino 2 - feminino 2 Idade _________________ 3 Nível educacional (Curso) ___________________________________ 4 Você diria que entende os conteúdos ministrados na disciplina de Sociologia? 1 - sempre 2 - nem sempre 3 - raramente 4 - nunca 5 Você gosta da disciplina de Sociologia? 1 - sim 2 - não 6 Você consegue aplicar o que aprende na disciplina de Sociologia na sua comunidade? 1 - sempre 2 - nem sempre 3 - raramente 4 - nunca 7 Com qual das afirmações você se identifica mais? 1 - A Sociologia é uma disciplina necessária a minha formação 2 - A Sociologia não é necessária para a minha formação 8 Para você qual a função da disciplina de Sociologia no Ensino Médio no Brasil? (responder no verso) 9 Você consegue relacionar os conteúdos da disciplina de Sociologia com outras disciplinas? 1 - sempre 2 - nem sempre 3 - raramente 4 - nunca