Curriculum

CURRICULUM VITAE
1. DADOS PESSOAIS
Nome completo: Luís Pedro Dias Pereira Coutinho
BI: 10150060
Data de nascimento: 24 de Fevereiro de 1973
Morada institucional:
Faculdade de Direito
Alameda da Universidade
1649-014 Lisboa
Contactos:
Telefone: 210135693 / 919351011
E-mail: [email protected]
FORMAÇÃO ACADÉMICA
- Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 17 valores
(2008).
- Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 17 valores
(2002).
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 16 valores
(1996).
2. ACTIVIDADE ANTERIORES E FORMAÇÃO ACTUAL EM TERMOS
CIENTÍFICOS OU PROFISSIONAIS
Actividade docente:
- Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a partir de 2008.
- Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 2002 a 2008.
- Assistente-Estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 1997 a
2002.
- Assistente-Estagiário na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade
Nova de Lisboa de 1996 a 1998.
Actividade não docente:
- Advogado. Nesse âmbito, colaboração com a Sociedade de Advogados, “A.M. Pereira,
Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados” nos anos 2001-2004;
- Assessor da Presidência do Conselho de Ministros nos anos 1999-2001.
Outras actividades:
- Colaboração com o Centro de Estudos Judiciários na avaliação de candidatos ao curso
para formação de magistrados judiciais (2008-2010);
- Colaboração com o Centro de Estudos Judiciários na formação contínua de magistrados
em matéria de Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território (2009-2010);
- Membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, nomeado
por Sua Excelência, o Presidente da Assembleia da República (2006-2008).
3. ÁREAS DE ACTIVIDADE CIENTÍFICA
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito da Educação
Direito Internacional
Ciência Política
Filosofia do Direito
4. PARTICIPAÇÃO EM PROJECTOS
- Membro da Comissão para a Reforma do Regime Jurídico dos Institutos Públicos
presidida por Vital Moreira;
- Co-Autor de Comentário à Constituição da República Portuguesa, coordenado pelo
Professor Paulo Otero, Centro de Investigação da Faculdade de Direito de Lisboa.
5. PUBLICAÇÕES
Monografias
- A Realidade Internacional, Coimbra Editora, Coimbra, 2011;
- A Autoridade Moral da Constituição: Da Fundamentação da Validade do Direito
Constitucional, Coimbra Editora, Coimbra, 2009;
- As Faculdades Normativas Universitárias no Quadro do Direito Fundamental à
Autonomia Universitária, Almedina, Coimbra, 2004.
Artigos
- Os Discursos dos Direitos Humanos e a sua Protecção Internacional, in Estudos
em Homenagem ao Senhor Professor Doutor Jorge Miranda, no prelo.
- Controlo de Operações Urbanísticas em Área de Reabilitação Urbana, Direito
Regional e Local, n.º 11, Julho/Setembro 2010, p. 17-25.
- Do que a República é, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Martim de
Albuquerque, II, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, p. 187-212;
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Justiça e Natureza na República, 2010, Estudos do Instituto de Ciências JurídicoPolíticas, www.icjp.pt;
Sobre a Justificação das Restrições aos Direitos Fundamentais, Revista do
Centro de Estudos Judiciários, n.º 12, 2009, p. 7-26;
Notas sobre a Alteração de Licença Urbanística, Revista de Direito do Ambiente
e do Ordenamento do Território, n.º 14/15, 2009, p. 9-31;
O Problema das Atribuições e das Competências das Autarquias Locais (e do seu
possível esvaziamento), 2009, Estudos do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas,
www.icjp.pt;
Autonomia Universitária, Avaliação das Universidades e “Política
Universitária” do Estado, in Temas de Direito da Educação, org. António Pedro
Barbas Homem, Almedina, Coimbra, 2006;
Transformação Fundiária Operada por Planos de Pormenor, Revista Jurídica do
Urbanismo e do Ambiente, n.º 20, 2003, p. 146-158 (em co-autoria com Sofia
Sequeira Galvão);
As Duas Subtracções – Esboço de uma Reconstrução da Separação entre as
Funções de Legislar e de Administrar, Revista da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, 2000, p. 99-133;
Regime Orgânico dos Direitos, Liberdades e Garantias e Determinação
Normativa – Reserva de Parlamento e Reserva de Acto Legislativo, Revista
Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, n.º 24, 2001, p. 533-595;
Regulamentos Independentes do Governo, in Perspectivas Constitucionais – Nos
20 Anos da Constituição de 1976, org. Jorge Miranda, III, Coimbra Editora,
Coimbra, 1998, p. 979-1064;
6. ÚLTIMAS INTERVENÇÕES E COMUNICAÇÕES
Em Portugal:
- Problemas relativos à natureza jurídica das Universidades e das Faculdades, no
colóquio dedicado a Direito Universitário, na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa (5 de Maio de 2011);
- Personalidade e Direito, no colóquio dedicado a Eichmann em Jerusalém – 50
Anos Depois, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (28 de Abril de
2011);
- Direito Público e Ciências Sociais, no IV Encontro de Professores de Direito
Público, na Escola de Direito da Universidade do Minho (28 de Janeiro de 2011);
- Delegação de Poderes em Empresas Municipais, no Curso sobre Empresas
Municipais coordenado pela por Maria José Rangel Mesquita, Carla Amado
Gomes e Miguel Raimundo, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (6
de Julho de 2010);
- A Alteração de Licença, no Curso sobre Direito do Urbanismo organizado pelo
Centro de Estudos Judiciários (5 de Julho de 2010);
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Controlo Prévio de Operações Urbanísticas em Área de Reabilitação Urbana, na
Conferência sobre o Novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana coordenado
por Marcelo Rebelo de Sousa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
(24 de Março de 2010);
Empresas Municipais de Cultura, no I Curso sobre Direito da Cultura e do
Património Cultural coordenado por Carla Amado Gomes e José Luís Bonifácio
Ramos, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (18 de Fevereiro de
2010);
A Alteração de Licença Urbanística, no V Curso de Pós-Graduação em Direito do
Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Turismo coordenado por Marcelo
Rebelo de Sousa na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (25 de
Fevereiro de 2009);
O Problema das Atribuições e das Competências das Autarquias Locais, no V
Curso de Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais coordenado por Jorge
Miranda e José Melo Alexandrino na Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa (13 de Fevereiro de 2009);
Justiça e Parametrização Normativa, nas I Jornadas de Filosofia do Direito,
Teoria do Direito e Filosofia Social (9 e 10 de Janeiro de 2009).
No estrangeiro:
- Human Dignity as Autonomy?, no seminário organizado por Winfried Brugger e
Stephan Kirste (Universidade de Heidelberga) no âmbito do 24.º Congresso
Internacional de Filosofia do Direito e de Filosofia Social (18 de Setembro de
2009).
7. LÍNGUAS
Inglês: Bom
Francês: Bom
Alemão: Elementar