ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE ECONOMIA
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IV ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura 28 a 30 de maio de 2008 Faculdade de Comunicação/UFBa, Salvador-Bahia-Brasil. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE ECONOMIA CRIATIVA Aurílio Sérgio Costa Caiado1 Resumo: Realiza estudo comparativo das metodologias adotadas pelas principais instituições que estudam temas correlatos à economia criativa e realiza estudo empírico para dimensionar sua extensão no mercado de trabalho e no balanço de transações correntes, detalhando os resultados para o total do Brasil e, quando possível, para o estado de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo e o Município de São Paulo. Palavras-Chave: Economia Criativa, Economia da Cultura, Ocupações Criativas Introdução: circunscrevendo o tema O debate sobre a importância econômica de atividades ligadas à cultura e daquelas nas quais o saber individual e a criatividade são os ativos mais importantes ainda é recente e, como toda disciplina em consolidação, a delimitação do seu objeto de estudo ainda não é consensual. Não há consenso sobre quais atividades e ocupações integram essa disciplina e as instituições que trabalham com o tema têm adotado diferentes classificações, numa demonstração de que estamos atravessando um período inicial, de reconhecimento do objeto de estudo e de sua delimitação. Mesmo no que diz respeito ao seu âmbito, as propostas também não são consensuais. Enquanto a Unesco trabalha com o conceito de indústria cultural a UNCTAD começou tratando do tema como indústrias criativas e atualmente o aborda como Economia Criativa. No Reino Unido os estudos versam sobre Indústrias Criativas e nos Estados Unidos da América o enfoque tem privilegiado o nome Economia Criativa, entretanto, a classificação das atividades integrantes é similar à inglesa. Os franceses, por sua vez, têm trabalhado quase que exclusivamente com a Economia da Cultura, numa abordagem mais próxima à da Unesco. A partir dessas distintas abordagens algumas instituições nacionais de estatística têm feito escolhas e realizado estudos. O Quadro a seguir sintetiza os conceitos adotados por quatro instituições. 1 Dr. Em Economia. Pesquisador do CNPq. Analista Sênior da Fundação Seade e professor da Universidade de Sorocaba. [email protected] ou [email protected] QUADRO I Conceitos adotados nos estudos sobre Economia da Cultura ou Economia Criativa CONCEITO DA UNESCO – ECONOMIA DA CULTURA Economia da Cultura engloba atividades relacionadas [...] à criação, produção, e comercialização de conteúdos que são intangíveis e culturais em sua natureza. Estes conteúdos estão protegidos pelo direito autoral e podem tomar a forma de bens e serviços. São intensivas em trabalho e conhecimento e que estimulam a criatividade e incentivam a inovação dos processos de produção e comercialização. (Unesco, 2005) CONCEITO DA UNCTAD – ECONOMIA CRIATIVA É o ciclo que engloba a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que usam o conhecimento, a criatividade e o ativo intelectual como principais recursos produtivos. É um dos setores mais dinâmicos do comércio internacional, gera crescimento, empregos, divisas, inclusão social e desenvolvimento humano. (Unctad, 2005) CONCEITO BRITÂNICO – INDÚSTRIAS CRIATIVAS Indústrias criativas são aquelas indústrias que têm sua origem na criatividade, na habilidade e no talento individuais e que têm o potencial para a geração de riqueza e de trabalho por intermédio da criação e da exploração da propriedade intelectual. (Department of Culture, Media and Sport – DCMS, 2001) CONCEITO USADO NOS EUA – ECONOMIA CRIATIVA A economia criativa consiste naquelas indústrias que têm sua origem na criatividade individual, habilidade e talento e que tenha o potencial para criação de riqueza e trabalho pela geração de idéias, produtos e/ou serviços. (Massachusetts, 2006) Fonte: Elaboração própria. A Economia Criativa está no rol de disciplinas que compõem a chamada economia baseada no conhecimento (knowledge based economy). Entretanto, não deve ser confundida com a economia da inovação, que consiste na transformação de conhecimento científico ou tecnológico em produtos, processos, sistemas e serviços que dinamizam o desenvolvimento econômico, criam riqueza e geram melhorias no padrão de vida da população. Por outro lado, também não deve ser confundido com Economia da Cultura. É um conceito novo, em construção. Assim, Economia Criativa é o ciclo que engloba a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que usam a criatividade, o ativo intelectual e o conhecimento como principais recursos produtivos. São atividades econômicas que partem da combinação de criatividade com técnicas e/ou tecnologias, agregando valor ao ativo intelectual. Ela associa o talento a objetivos econômicos. É, ao mesmo tempo, ativo cultural e produto ou serviço comercializável e incorpora elementos tangíveis e intangíveis dotados de valor simbólico. A “Indústria da Moda” (design, desfiles, lançamento de coleções, etc.), que é parte integrante da indústria de confecções, é integrante da Economia Criativa e a “São Paulo Fashion Week”, é um bom exemplo de como ela se estrutura. Definição do âmbito a ser pesquisado Para definir os setores de atividades que integrariam o estudo empírico acerca da economia criativa foi necessário o estabelecimento de cada item integrante. Para tanto, foi elaborado levantamento dos itens constantes da classificação dos principais estudos elaborados. Assim, foram levados em consideração os estudos realizados pela Unesco; pelo Department for Culture, Media and Sport (DCMS), do Reino Unido; pelo INSEE, Instituto de Estatística da França; e pelo IBGE. Os estudos da UNCTAD não apresentam a classificação adotada com detalhes suficientes para compor o quadro a seguir, em que pese ter tido os conceitos e os resultados levados em consideração. Outra questão importante a esclarecer é que além da ausência de unanimidade entre as instituições que trabalham com temas que dizem respeito às atividades que integram a economia criativa, nem mesmo a denominação é unânime. A Unesco estuda a Economia da Cultura e, em alguns estudos, afirma que se trata de sinônimo de Economia Criativa. A UNCTAD trabalha com o conceito de Economia Criativa, porém considera que ela apresenta um âmbito um pouco mais amplo que o conceito adotado pela Unesco. Mesmo quando adotam a mesma nomenclatura as abrangências não coincidem. Por exemplo: O IBGE no “Sistema de informações e indicadores culturais” partiu da classificação adotada pela Unesco, contudo incluiu atividades distintas, como a fabricação de computadores e de aparelhos telefônicos. O Quadro 2 a seguir mostra uma compatibilização feita entre as classificações adotadas, informando Sim quando o referido item integra a classificação e Não, quando está ausente. Quadro 2 Comparativo das Metodologias das Principais Instituições que Estudam o Tema Metodologia Atividades INSE Proposta IBGE UK F. Seade Unesco Atividades desportivas Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria Outras atividades relacionadas ao lazer Execução de outros serviços gráficos Atividades de televisão Edição e impressão de outros produtos gráficos Edição e impressão de jornais Edição e impressão de revistas Edição e impressão de livros Impressão de jornais, revistas e livros Atividades de rádio Fabricação de aparelhos, instrumentos e materiais ópticos, Atividades fotográficas Projeção de filmes e de vídeos Outras atividades de espetáculos não especificadas anteriormente Produção de filmes cinematográficos e fitas de vídeo Fabricação de instrumentos musicais Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos Atividades de teatro, música e outras atividades artísticas e Distribuição de filmes e de vídeos Reprodução de discos e fitas Reprodução de fitas de vídeos Atividades. de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais e Edição de discos, fitas e outros materiais gravados Atividades de museus e conservação do patrimônio histórico Gestão de salas de espetáculos Atividades de bibliotecas e arquivos Reprodução de filmes Fabricação de discos e fitas virgens Publicidade Propaganda Arquitetura Arte/Comércio de Antiguidades Artesanato Desing Desing de Moda Software Interativos de Lazer (Games) Royalties Patrimônio Arqueológico Fabricação de artefatos para caça, pesca e esporte sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim não não não não não não não não não não não não não não não sim sim sim sim sim sim sim não sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim não sim sim sim sim sim sim sim sim não não sim sim não sim sim não não sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim não sim sim sim sim sim não sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim não não não não não sim não não sim não não sim não não não não sim sim sim sim sim sim sim não sim sim sim sim não não sim sim sim sim não sim não sim não sim não sim sim sim sim sim sim sim sim não não não sim sim sim não sim sim sim sim sim sim sim não sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim sim não sim sim sim sim não não sim sim sim sim Lapidação de pedras preciosas e semi-preciosas, fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria não sim sim não sim não não não não sim não não não sim sim sim sim não não não não sim não não não não não não não não não não não não não não não sim não sim sim sim sim sim sim não não não não não não não não não não não não não sim sim Fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e de reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo Fabricação de computadores Fabricação de aparelhos telefônicos Fabricação de brinquedos e jogos recreativos Comércio atacadista de computadores, equipamentos de telefonia e comunicação Telecomunicações Aluguel de objetos pessoais Pesquisa e desenvolvimento das ciências Educação profissional Atividades de agências de notícias Turismo Fonte: Elaboração Própria Alguns números apresestados em estudos sobre economia criativa A Economia Criativa é um dos setores mais dinâmicos da economia e do comércio internacional em alguns países. A UNCTAD estima que o crescimento médio da Economia Criativa será da ordem de 10% nas próximas décadas e alguns trabalhos já a consideram o setor líder em países desenvolvidos. Vejamos os números apresentados em estudos já realizados: Inglaterra: • As Indústrias Criativas responderam por 8,2% do PIB em 2001; • Cresceram a uma taxa de 8% ao ano no período 1997 a 2001; • Contribuíram com exportações de £11,4 bilhões para o Balanço de Pagamentos, em 2001, algo em torno de 4,2% do total de mercadorias e serviços exportados; • As exportações das indústrias criativas cresceram aproximadamente 15% ao ano no período 1997 a 2001; • De um total de 30,95 milhões de empregos no Reino Unido, as Indústrias Criativas respondiam por 1,9 milhão, em junho de 2002; • Em 2004 empregou 1,8 milhões de pessoas e exportou £11,6 bilhões, ou seja, 4% do total das exportações de bens e serviços do país. • Segundo Chris Smith, ex-ministro da Cultura de 1997 a 2001, em recente palestra em São Paulo, a indústria criativa já é a segunda atividade econômica mais importante em Londres, somente abaixo do mercado financeiro. Estados Unidos: • Em 2002, representou 6% do PNB, empregou 4.7 milhões de pessoas. As exportações das indústrias criativas foi estimado em US$ 88,8 bilhões (IIPA Relatório). • “A partir de 1996 as vendas internacionais de produtos culturais (filmes, livros, músicas, programas de televisão e softwares) representaram o primeiro setor de exportação dos Estados Unidos, com volume superior a 60 bilhões de dólares, claramente acima dos setores tradicionais de agricultura, automobilístico, aeroespacial ou de defesa.” (TOLILA, 2007) Países em Desenvolvimento: • Apesar da abundância de talentos, a economia criativa tem posição marginal nos países em desenvolvimento. • Segundo a Unctad, (2002), dos 132 países considerados “em desenvolvimento”, somente cinco possuem uma grande indústria cinematográfica (com produção superior a 200 filmes/ano), e 85 nunca produziram nenhum filme. • Em 2002, a participação dos países em desenvolvimento no mercado mundial de artes visuais foi: pintura 3%; escultura 5%; e fotografia 9% (UN Comtrade). Alguns números sobre a economia criativa no brasil No Brasil, estudos exploratórios e preliminares realizados pela Fundação Seade apontam que em 2006 existiam 3,1 milhões de ocupados em atividades relacionadas à Economia Criativa no Brasil. São Paulo, em que pese responder por cerca de 22% das ocupações do País, tem 36,1% da economia criativa e a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) concentra quase ¼ das ocupações na economia criativa brasileiras. As principais fontes de informações utilizadas nesse estudo foram: • Relação Anual de Informações Sociais (Rais), mensura somente o emprego formal. A principal vantagem dessa fonte de dados é que ela possibilita desagregação das informações por município e seu principal problema é restringir a análise ao emprego formal. • Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) devido à restrição da análise dos dados obtidos pela Rais, que capta apenas o trabalho formal, buscou-se identificar, por meio das informações da PNAD, o comportamento das atividades relacionadas à economia criativa. • Balanço de Transações Correntes do Brasil e Balança Comercial do Estado de São Paulo. O Ministério do Desenvolvimento, por meio do sistema aliceweb disponibiliza informações sobre a Balança Comercial (importações e exportações) do País e dos estados.2 As informações do Balanço do setor de serviços são organizadas e disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil que disponibiliza somente informações para agregadas para o País, o que impossibilita estudo desagregado para o estado de São Paulo.3 Antes de falar da empregabilidade e das oportunidades de ocupação nos setores da economia criativa, é necessário, de pronto, desmistificar algumas questões no que se refere ao peso desses setores na economia brasileira. Assim, em que pese o País ter tido saldo comercial e nas transações correntes positivos a partir de 2002, na economia criativa, tanto a balança comercial quanto o balanço de serviços foram deficitários. 2 O endereço eletrônico é: http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp. É necessário se cadastrar no site para poder acessar a base de dados. 3 Essa base de dados pode ser acessada em: http://www.bcb.gov.br/?SERIEBALPAG. Assim, diferentemente de países desenvolvidos nos quais a economia criativa já é o principal produto de exportação, ou um dos principais, tanto no Brasil quanto no Estado de São Paulo isso não ocorre sendo ambos importadores líquidos de produtos e serviços ligados à economia criativa, como mostram as tabelas 1 e 2 a seguir. Para a classificação das atividades ligadas à economia criativa foram selecionados os produtos da balança comercial a partir da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e os serviços a partir da classificação do Balanço de Pagamentos do Brasil. Foram utilizadas somente informações oficiais extraídas de bases de dados organizadas pelo governo federal e disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento – sobre a balança comercial brasileira (importações e exportações) – e pelo Banco Central do Brasil – balanço do setor de serviços. A primeira base de dados possibilita desagregação de informações para o estado de São Paulo e a segunda, só apresenta informações para o Brasil.4 TABELA 1 Balanço de Transações Correntes da Economia Criativa Brasil. 2002 - 2007 Em US$ Milhões Anos Exportação Importação Saldo Comercial Balanço de Serviços 2002 2003 2004 2005 2006 815 796 906 850 909 1.591 1.590 2.339 3.094 4.678 -776 -794 -1.432 -2.240 -3.769 -1.501 -1.537 -1.460 -1.600 -2.005 2007 (1) 649 2.470 -1.820 -1.795 Balanço de Transações Correntes -2.277 -2.331 -2.892 -3.844 -5.774 -3.615 Fonte: Ministério do Desenvolvimento – Aliceweb. <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: 26/11/2007. (1) De janeiro a setembro de 2007. TABELA 2 Balança Comercial da Economia Criativa São Paulo. 2002 - 2007 Em US$ Milhões Anos 4 Exportação Importação Saldo Comercial Assim, foi possível realizar estudos sobre a balança comercial de produtos ligados à economia criativa para o Brasil e para São Paulo e sobre o balanço do setor de serviços, somente para o Brasil. Por este motivo, só foi organizado o Balanço de Transações Correntes para o Brasil. 2002 2003 2004 2005 2006 2007 (1) 471 454 461 405 393 283 576 596 934 1.309 2.066 769 -104 -141 -473 -904 -1.673 -485 Fonte: Ministério do Desenvolvimento – Aliceweb. <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: 26/11/2007. (1) De janeiro a setembro de 2007. TABELA Participação da Economia Criativa no Total do Emprego Formal. Brasil, Estado de São Paulo, RMSP e Capital. 2005 Brasil Total de Emprego em Economia Criativa (Nos. Abs.) % da Economia Criativa no Total do Emprego % Total do Emprego % do Emprego em Economia Criativa Estado RMSP Capital de SP (SP) 482.822 182.944 137.696 93.846 1,45 100,00 100,00 1,87 29,37 37,89 2,54 16,33 28,52 2,55 11,09 19,44 Fonte: MTE. RAIS 2005 – Tabulação Especial. TABELA Participação da Economia Criativa no Total das Ocupações. Brasil, Estado de São Paulo e RMSP. 2006 Brasil Número de Ocupações em Economia Criativa Participação no Total de Ocupações Fonte: IBGE. PNAD 2006 – Tabulação Especial. 3.113.392 3,5 Estado de São Paulo 1.124.058 5,7 Região Metropolitana de São Paulo 721.964 7,7 Tabela Distribuição dos Ocupados, segundo Atributos Pessoais, Nível de Instrução, Posição na Ocupação e Rendimento Médio Mensal Brasil, Estado de São Paulo e Região Metropolitana de São Paulo. 2006 Brasil Estado de São Paulo RMSP Ocupados Ocupados na Ocupados na Ocupados Ocupados Ocupados Economia Economia na Economia Total Total Total Criativa Criativa Criativa Sexo Masculino Feminino Faixa Etária 10 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 anos e mais Nível de Instrução Sem instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 anos ou mais Posição na Ocupação Empregado com carteira Funcionário público estatutário Outros empregados sem carteira ou sem declaração de carteira Trabalhador doméstico Conta própria Empregador Trabalhador na produção para próprio consumo ou na construção para próprio uso Militar ou não-remunerado Rendimento médio mensal do trabalho principal (1) 89.318.095 51.399.705 37.918.390 89.318.095 19.967.835 33.535.751 29.915.543 5.898.966 89.122.291 7.771.106 9.611.927 23.388.257 14.807.736 25.742.385 7.800.880 89.318.095 28.343.584 5.629.543 3.113.392 1.949.197 1.164.195 3.113.392 885.548 1.295.089 818.070 114.685 3.107.028 81.636 125.803 406.932 548.137 1.438.243 506.277 3.113.392 1.391.203 28.710 19.768.238 11.189.382 8.578.856 19.768.238 4.028.826 7.781.527 6.958.772 999.113 19.745.210 641.743 1.236.533 4.417.197 3.442.791 7.473.084 2.533.862 19.768.238 9.031.361 1.102.870 1.124.058 679.391 444.667 1.124.058 318.010 478.383 288.356 39.309 1.124.058 12.411 27.577 104.064 159.931 566.758 253.317 1.124.058 603.016 7.063 9.379.376 5.229.818 4.149.558 9.379.376 1.846.242 3.828.081 3.232.718 472.335 9.370.396 273.883 489.399 1.898.331 1.549.905 3.776.898 1.381.980 9.379.376 4.284.254 479.520 721.964 427.427 294.537 721.964 205.634 310.696 175.104 30.530 721.964 5.387 16.163 60.166 85.306 376.248 178.694 721.964 387.922 1.796 15.810.490 632.504 3.107.523 204.396 1.633.427 149.963 6.782.111 18.924.327 3.976.813 0 804.190 195.849 1.669.105 3.293.132 1.065.832 0 225.059 77.420 753.404 1.571.454 472.334 0 131.999 46.692 4.177.459 0 138.899 0 47.594 0 5.673.768 754 60.936 1.141 359.516 1.076 7.104 1.474 137.389 1.172 3.592 1.615 Fonte: Fundação IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD (1) Valores em reais de setembro de 2006. Nota: Valores menores que 30.000 no Brasil e menores que 50.000 no Estado de São Paulo e na Região Metropolitana de São Paulo estão sujeitos a erro amostral relativo superior a 30% Tabela Distribuição dos Ocupados, segundo Atributos Pessoais, Nível de Instrução, Posição na Ocupação e Rendimento Médio Mensal Brasil, Estado de São Paulo e Região Metropolitana de São Paulo. 2006 Brasil Estado de São Paulo RMSP Ocupados na Ocupados na Ocupados na Ocupados Ocupados Ocupados Economia Economia Economia Total Total Total Criativa Criativa Criativa Sexo Masculino Feminino Faixa Etária 10 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 anos e mais Nível de Instrução Sem instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 anos ou mais Posição na Ocupação Empregado com carteira Funcionário público estatutário Outros empregados sem carteira ou sem declaração de carteira Trabalhador doméstico Conta própria Empregador Trabalhador na produção para próprio consumo ou na construção para próprio uso Militar ou não-remunerado Rendimento médio mensal do trabalho principal (1) Fonte: Fundação IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 100,0 57,5 42,5 100,0 22,4 37,5 33,5 6,6 100,0 8,7 10,8 26,2 16,6 28,9 8,8 100,0 31,7 6,3 100,0 62,6 37,4 100,0 28,4 41,6 26,3 3,7 100,0 2,6 4,0 13,1 17,6 46,3 16,3 100,0 44,7 (2) 100,0 56,6 43,4 100,0 20,4 39,4 35,2 5,1 100,0 3,3 6,3 22,4 17,4 37,8 12,8 100,0 45,7 5,6 100,0 60,4 39,6 100,0 28,3 42,6 25,7 (2) 100,0 (2) (2) 9,3 14,2 50,4 22,5 100,0 53,6 (2) 100,0 55,8 44,2 100,0 19,7 40,8 34,5 5,0 100,0 2,9 5,2 20,3 16,5 40,3 14,7 100,0 45,7 5,1 100,0 59,2 40,8 100,0 28,5 43,0 24,3 (2) 100,0 (2) (2) 8,3 11,8 52,1 24,8 100,0 53,7 (2) 17,7 20,3 15,7 18,2 17,4 20,8 7,6 21,2 4,5 25,8 6,3 8,4 16,7 5,4 20,0 6,9 8,0 16,8 5,0 18,3 (2) 4,7 - 0,7 - (2) - 6,4 754 2,0 1.141 1,8 1.076 (2) 1.474 1,5 1.172 (2) 1.615 (1) Valores em reais de setembro de 2006. (2) Esta categoria possui erro amostral relativo superior a 30%. . IV ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura 28 a 30 de maio de 2008 Faculdade de Comunicação/UFBa, Salvador-Bahia-Brasil. Referências bibliográficas UNCTAD. Comtrade. Disponível em: www.comtrade.un.org DCMS. Creative Industries Mapping Document. 1998,2001.Disponível em: www.culture.gov.uk/creative_industries/QuickLinks/publications DCMS Creative Industries Economic Estimates Statistical Bulletin. 2004. Disponível em: www.culture.gov.uk/global/research/statistics_outputs/creative+_industries_eco_est.htm DCMS. DCMS Evidence Toolkit . 2004. Disponível em: www.culture.gov.uk/global/research/det/default.htm DTI. Business Clusters in the UK - A First Assessment. 2001. Disponível em: www.dti.gov.uk/clusters/map/ FINLGLETON, B; IGLIORI, D.C; MOORE, B. Employment Growth of Small Computing Services Firms and the Role of Horizontal Clusters: Evidence from Great Britain 19912000. Presented to Regional Science Association, Aug 2002. GREATER LONDON AUTHORITY. 2002. Creativity. 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