Inclusão para a Vida UNIDADE 1 EXPANSÃO MARÍTIMA EUROPEIA DOS SÉCULOS XV E XVI Ao iniciar os estudos sobre o Brasil Colônia, devemos ter em mente que essa parte de nossa história esteve intimamente vinculada aos interesses europeus. Dessa forma, para compreendermos esse período faz-se necessário o conhecimento do contexto Europeu do início da Idade Moderna. A nova ordem do dia A chegada dos portugueses ao Brasil deve ser entendida como consequência da Expansão Ultramarina Europeia dos séculos XV e XVI, que por sua vez foi resultado da Revolução Comercial ocorrida entre os séculos XV e XVIII. Nesse período, o comércio cresceu e passou a influenciar e modificar toda estrutura social e econômica da Europa. Um novo sistema econômico desenvolveu-se por meio da acumulação do capital comercial, ou seja, do capital oriundo da comercialização de mercadorias. As transformações desencadeadas a partir de então substituíram os mecanismos econômicos feudais por outros mais adaptados a nova realidade. A esse conjunto de novos conceitos deu-se o nome de Mercantilismo, cujos principais sustentáculos foram: Metalismo: acumulação de metais para cunhagem de moedas. A riqueza de uma nação passou a ter relação direta com a quantidade de ouro e prata que esta possuía. Protecionismo Alfandegário: os países passaram a proteger sua burguesia através de pesadas taxas sobre importações. Balança Comercial Favorável: exportação sempre superior às importações. Pacto Colonial: Exclusivismo comercial das colônias para com suas metrópoles. Uma das formas mais lucrativas de comercialização na época era trazer à Europa especiarias vindas de outros continentes. Produtos como o cravo, a pimenta e a canela proporcionavam grandes lucros à burguesia comercial. A partir de então o comércio com o oriente passou a ser de fundamental importância. Desde o fim das Cruzadas o mar Mediterrâneo, principal via de comercialização da época, era controlado pela Itália. Coube a outras nações buscar rotas comerciais para chegar ao oriente, que não passassem pelo Mediterrâneo. Tinha início a Expansão Marítima. História B “Ó mar salgado, quanto do teu sal São lágrimas de Portugal! Por te cruzarmos, quantas mães choraram, Quantos filhos em vão rezaram! Quantas noivas ficaram por casar Para que fosses nosso, ó mar! Valeu a pena? Tudo vale a pena Se a alma não é pequena. Quem quer passar além do Bojador Tem que passar além da dor. Deus ao mar o perigo e o abismo deu, Mas nele é que espelhou o céu.” Fernando Pessoa Portugal foi o grande pioneiro no processo de Expansão Marítima, isso devido a sua precoce centralização política, ocorrida com a Revolução de Avis (1383 – 1385). A Escola de Sagres, principal centro de estudos náuticos da época, criada por D. Henrique também contribuiu para o sucesso português. Além disso, os marinheiros portugueses já tinham alguma experiência com a pesca no Atlântico. Essas particularidades deram condição a Portugal lançar-se no Mar Tenebroso no início do século XV. A ideia era chegar à Índia contornando o continente africano. Outra nação que também deu início as navegações ultramarinas ainda no século XV foi à Espanha. Todavia a rota almejada pelos espanhóis era outra: navegar para o ocidente para chegar ao oriente. Principais Datas: 1415-1469: Portugal faz colônias ao norte do Bojador; 1488: Bartolomeu Dias chega ao Cabo da Boa Esperança; 1492: Cristóvão Colombo chega às Américas; 1498: Vasco da Gama chega à Índia; 1500: Pedro Álvares Cabral chega ao Brasil. Em 1494, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas, dividindo o mundo entre as nações ibéricas. Tal tratado acabou determinando que o Brasil, ou pelo menos boa parte dele, pertencesse a Portugal. A "descoberta" oficial ocorreu em 1500. Porém, segundo alguns historiadores, na ocasião do Tratado de Tordesilhas já existia uma razoável certeza quanto à existência de terras a Ocidente. Descoberta ou acidente? Rejeitando-se tais hipóteses, qual seria a intenção da expedição de Cabral? A colonização veio como consequência do descobrimento, não tendo sido essa a finalidade. Exercícios de Sala Navegar era preciso 1. A expansão marítima europeia dos séculos XV e XVI permitiu: a) A formação de domínios coloniais que dinamizaram o comércio europeu. b) O crescimento do comércio de especiarias pelas rotas do Mediterrâneo. c) A implantação de impérios coloniais na Ásia, para extração de metais preciosos. d) O fortalecimento do feudalismo e da servidão na Europa Ocidental. Pré-Vestibular da UFSC 1 Inclusão para a Vida e) A colonização do tipo mercantilista, sem a interferência do Estado e da Igreja. 2. (UFPE) Portugal e Espanha foram, no século XV, as nações modernas da Europa, portanto, pioneiras nos grandes descobrimentos marítimos. Identifique as realizações portuguesas e as espanholas, no que diz respeito a esses descobrimentos. 01. Os espanhóis, navegando para o Ocidente, descobriam, em 1492, as terras do Canadá. 02. Os portugueses chegaram ao Cabo das Tormentas, na África, em 1488. 04. Os portugueses completaram o caminho para as Índias, navegando para o Oriente, em 1498. 08. A coroa espanhola foi responsável pela primeira circunavegação da Terra iniciada em 1519, por Fernão de Magalhães. Sebastião El Cano chegou de volta à Espanha em 1522. 16. Os portugueses chegaram às Antilhas em 1492, confundindo o Continente Americano com as Índias. Tarefa Mínima 3. (Cesgranrio) O descobrimento do Brasil foi parte do plano imperial da Coroa Portuguesa, no século XV. Embora não houvesse interesse específico de expansão para o Ocidente: a) A posse de terras no Atlântico ocidental consolidava a hegemonia portuguesa neste Oceano. b) O Brasil era uma alternativa mercantil ao comércio português no Oriente. c) O desvio da esquadra de Cabral seguia a mesma inspiração de Colombo para chegar às Índias. d) A procura de terras no Ocidente foi uma reação de Portugal ao Tratado de Tordesilhas, que o afastava da América. e) Essa descoberta foi mero acaso, provocado pelas intempéries que desviaram a esquadra da rota da Índia. 4. (Mackenzie) As razões do pioneirismo português na Expansão Marítima dos séculos XV e XVI foram: a) A invasão da Península Ibérica pelos árabes e a conquista de Calicute pelos turcos. b) A assinatura do Tratado de Tordesilhas por Portugal e pelos demais países europeus. c) Um Estado Liberal centralizado, voltado para a acumulação de novos mercados consumidores. d) As guerras religiosas, a descentralização política do Estado e o fortalecimento dos laços servis. e) Uma monarquia centralizada, interessada no comércio de especiarias. Tarefa Complementar 5. (CESGRANRIO) Foram inúmeras as consequências da expansão ultramarina dos europeus, gerando uma radical transformação no panorama da história da humanidade. Sobressai como UMA importante consequência: a) A constituição de impérios coloniais embasados pelo espírito mercantilista. b) A manutenção do eixo econômico do Mar Mediterrâneo com acesso fácil ao Oceano Atlântico. Pré-Vestibular da UFSC História B c) A dependência do comércio com o Oriente, fornecedor de produtos de luxo como sândalo, porcelanas e pedras preciosas. d) O pioneirismo de Portugal, explicado pela posição geográfica favorável e) a manutenção dos níveis de afluxo de metais preciosos para a Europa. 6. (Fuvest) Sobre o Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de junho de 1494, pode-se afirmar que objetivava a) demarcar os direitos de exploração dos países ibéricos, tendo como elemento propulsor o desenvolvimento da expansão comercial marítima. b) estimular a consolidação do reino português, por meio da exploração das especiarias africanas e da formação do exército nacional. c) impor a reserva de mercado metropolitano, por meio da criação de um sistema de monopólios que atingia todas as riquezas coloniais. d) reconhecer a transferência do eixo do comércio mundial do Mediterrâneo para o Atlântico, depois das expedições de Vasco da Gama às Índias. e) reconhecer a hegemonia anglo-francesa sobre a exploração colonial, após a destruição da Invencível Armada de Felipe II, da Espanha. UNIDADE 2 PERÍODO PRÉ-COLONIAL ADMINISTRAÇÃO COLONIAL E Período Pré-Colonial (1500 – 1530) Durante três séculos, o Brasil ficou na condição de colônia portuguesa. Havia uma grande dependência da colônia em relação à metrópole, pois a primeira importava a cultura e os comportamentos da última. O primeiro produto a ser explorado foi o pau-brasil, retirado do litoral brasileiro por indígenas, que negociavam com os portugueses através do escambo. Para garantir a segurança da madeira retirada pelos “brasileiros”, os portugueses construíram feitorias pela costa brasileira. Nos primeiros tempos, os franceses mantinham bom relacionamento com os índios. Somente por volta de 1530 Portugal passou a se interessar mais pelo Brasil. Primeiros Estágios da Administração Colonial. Para possibilitar uma melhor administração, o Brasil foi dividido em Capitanias Hereditárias. Em 1549, foi nomeado o primeiro governador geral do Brasil, criado para coordenação das capitanias. O Governo Geral (1549/1572) pode ser definido como primeiro esboço do poder público no Brasil. Os primeiros Governadores Gerais foram encarregados de tarefas administrativas e militares, sendo os primeiros marcos da tarefa colonizadora: - Tomé de Souza (1549/1553): vinda dos primeiros jesuítas, Fundação de Salvador, Fundação do primeiro colégio, incentivos à agricultura e pecuária (primeiras cabeças de gado); - Duarte da Costa (1553/1558): Fundação do Colégio de São Paulo de Piratininga (1554). Invasão francesa no Rio de Janeiro (1555): fundaram a França Antártica; 2 Inclusão para a Vida - Mem de Sá (1558/1572): Confederação dos Tamoios, Fundação de São Sabastião do Rio de Janeiro por Estácio de Sá (1565) e expulsão dos franceses (1567). Com a morte de Mem de Sá, o Brasil foi dividido em dois: O Governo do Norte e o Governo do Sul. No século XVII ocorre outra divisão: Estado do Maranhão e o Estado do Brasil, pois em 1612, interessados na colônia, os franceses tentaram apoderar-se do Maranhão, onde poderiam intervir no Caribe, por onde passavam navios espanhóis carregados de metais preciosos. Fundaram a cidade de São Luís, e queriam fundar a França Equinocial. O fracasso francês deu início à colonização do Maranhão, e sua transformação em colônia separada do Brasil. Exercícios de Sala 1. (UFSC) "Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande, porque, a estender olhos, não podíamos ver senão terra com arvoredos que nos parecia muito longa. Nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro, nem lho vimos. Porém a terra em si é de muito bons ares, assim frios e temperados, como os dentre Douro e Minho, porque neste tempo de agora assim os achávamos como os de lá. As águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, darse-á nela tudo, por bem das águas que tem. Porém, o melhor fruto, que dela se pode tirar, me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza nela deve lançar (...)." Pero Vaz de Caminha. Carta a el-rei D. Manuel (1 de maio de 1500). As informações do texto apresentado permitem afirmar que: 01. As terras avistadas despertaram o entusiasmo do cronista pela extensão e pelas possibilidades que ofereciam da existência de metais preciosos. 02. As referências ao clima, às águas, ao solo, à natureza e às possibilidades de evangelização confirmam a certeza do cronista que as terras eram habitadas. 04. A possibilidade de os nativos serem salvos apresentavase para o cronista como o principal investimento para os portugueses. 08. Aos olhos do cronista de Cabral, as terras vislumbradas da caravela ofereciam possibilidades promissoras ligadas à agricultura, à pecuária e à mineração. 16. As atitudes amistosas dos nativos da América para com os portugueses, a inocência de sua nudez e o meio ambiente descrito pelo cronista confirmavam a localização do paraíso terrestre. 2. (UFPR) Em 1776, o primeiro ministro do reino português, Marquês de Pombal, escrevia: "Para que prestem à utilidade desejada, as colônias não podem ter o necessário para subsistir por si sem dependência da metrópole". (LAPA, J.R.A. O ANTIGO SISTEMA COLONIAL. São Paulo, Brasiliense, 1982.) U As palavras de Pombal denotam a "lógica colonialista" que comandava as relações Brasil-Portugal. A respeito de tais relações, é correto afirmar: 01. O comércio e a navegação da colônia independiam das atividades comerciais da metrópole. 02. Cabia à colônia o papel de suprir a metrópole de matérias-primas necessárias ao seu enriquecimento. Pré-Vestibular da UFSC História B 04. A colônia deveria oferecer mercado consumidor às manufaturas produzidas pela metrópole. 08. O sistema de monopólio comercial funcionava como um dos eixos do mecanismo colonial. 16. Para a satisfação do mercado externo, a produção colonial foi organizada com base na policultura e nas pequenas propriedades. Tarefa Mínima 3. (UFBA) Sobre os fundamentos econômicos do Brasil colonial, é possível afirmar: 01. A produção colonial orientava-se para o consumo interno dos gêneros tropicais, para a dinamização do comércio entre as capitanias e para a capitalização dos proprietários de terras. 02. A monocultura caracterizou a área de produção do açúcar, enquanto a policultura vigorou em todas as outras áreas econômicas coloniais. 04. A pequena propriedade agrícola, característica da área de plantação do fumo, caracterizou também as regiões de plantação de algodão, café e cacau. 08. A escravidão indígena, substituída desde cedo em toda a colônia pela escravidão africana, foi condenada pela Igreja, pelo governo português e pelos governos coloniais. 16. O comércio colonial era fator de transferência de lucros da colônia para a metrópole, já que, detendo legalmente a exclusividade desse comércio, Portugal controlava os preços e as atividades de exportação e importação. 32. A criação de gado, considerada atividade de importância secundária, foi desenvolvida em pequenas propriedades próximas das áreas de cultivo do açúcar, não se distanciando das zonas de povoamento do litoral. 64. O monopólio comercial estabelecido por Portugal sobre o Brasil colonial foi derrubado a partir da União das Coroas Ibéricas em 1580. 4. (Mackenzie) A árvore de pau-brasil era frondosa, com folhas de um verde acinzentado quase metálico e belas flores amarelas. Havia exemplares extraordinários, tão grossos que três homens não poderiam abraçá-los. O tronco vermelho ferruginoso chegava a ter, algumas vezes, 30 metros(...) Náufragos, Degredados e Traficantes (Eduardo Bueno) Em 1550, segundo o pastor francês Jean de Lery, em um único depósito havia cem mil toras. Sobre esta riqueza neste período da História do Brasil podemos afirmar. a) O extrativismo foi rigidamente controlado para evitar o esgotamento da madeira. b) Provocou intenso povoamento e colonização, já que demandava muita mão-de-obra. c) Explorado com mão-de-obra indígena, através do escambo, gerou feitorias ao longo da costa; seu intenso extrativismo levou ao esgotamento da madeira. d) O litoral brasileiro não era ainda alvo de traficantes e corsários franceses e de outras nacionalidades, já que a madeira não tinha valor comercial. e) Os choques violentos com as tribos foram inevitáveis, já que os portugueses arrendatários escravizaram as tribos litorâneas para a exploração do pau-brasil. 3 Inclusão para a Vida Tarefa Complementar 5. (Mackenzie) Enquanto os portugueses escutavam a missa com muito "prazer e devoção", a praia encheu-se de nativos. Eles sentavam-se lá surpresos com a complexidade do ritual que observavam ao longe. Quando D. Henrique acabou a pregação, os indígenas se ergueram e começaram a soprar conchas e buzinas, saltando e dançando (...) Náufragos Degredados e Traficante (Eduardo Bueno) Este contato amistoso entre brancos e índios era preservado a) pela Igreja, que sempre respeitou a cultura indígena no decurso da catequese. b) até o início da colonização quando o índio, vitimado por doenças, escravidão e extermínio, passou a ser descrito como sendo selvagem, indolente e canibal. c) pelos colonos que escravizaram somente o africano na atividade produtiva de exportação. d) em todos os períodos da História Colonial Brasileira, passando a figura do índio para o imaginário social como "o bom selvagem e forte colaborador da colonização". e) sobretudo pelo governo colonial, que tomou várias medidas para impedir o genocídio e a escravidão. 6. (Mackenzie) ...Esta terra, senhor, nela não podemos saber que haja ouro nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro, nem lho vimos (...) o melhor fruto que dela se pode tirar me parece será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar. (...), pois o desejo que tinha de tudo vos dizer, mo fez por assim pelo miúdo. Beijo as mãos de Vossa Alteza. Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, Sextafeira, primeiro dia de maio de 1500. Esses trechos da carta do escrivão Pero Vaz de Caminha apresentam elementos que nos indicam alguns objetivos das grandes navegações. Dentre esses objetivos, podemos destacar: a) Acabar com a circulação de mercadorias baseada no bulionismo, em decorrência da escassez de metais preciosos na Europa Ocidental. b) A conquista de terras para a obtenção de riquezas, através da renda sobre a terra, defendida pelos teóricos fisiocratas da época. c) A obtenção de novos mercados de matéria-prima e a política do laissez faire para a ampliação do fornecimento de produtos manufaturados. d) O processo de crescimento econômico, através da conquista de novos mercados, a catequese e a consequente afirmação dos Estados Nacionais. e) A emigração do excedente populacional europeu, decorrente da descentralização política e investimento de capitais na periferia do sistema capitalista. UNIDADE 3 O CICLO AÇUCAREIRO Economia e Sociedade Açucareira A base da colonização foi o açúcar, riqueza trazida de fora; Portugal já tinha experiência com plantio e a comercialização do produto nas Ilhas Atlânticas. Pré-Vestibular da UFSC História B Havia o predomínio do latifúndio, típico de economia açucareira. Gerava altos lucros, ocorria a nãodiversificação de atividades e a monocultura (cultivo de um só produto). A mais significativa atividade propiciada pelo açúcar foi a criação de gado, para a qual utilizava-se brutalmente o braço escravo indígena e seu descendente mestiço. A cana-de-açúcar exigiu muita mão de obra, e a solução inicial foi a escravidão indígena, porém, o índio se mostrou um "mau trabalhador", pois os homens não cultivavam a terra. Até os jesuítas acabaram se opondo à escravidão dos indígenas. Portugal precisou, então, do braço africano. O africano e seus descendentes foram a base do sistema colonial do Brasil. Mais do que pés e mãos do Engenho, também foram pés e mãos do Brasil. A condição servil não estimulava ninguém a produzir, o escravo mostrou por todos os meios o quanto àquela situação não lhe servia. Reagiu sempre que pôde, e como pôde, fugindo, assassinando e rebelando-se. Os africanos eram trazidos nos navios "negreiros", também chamados de "tumbeiros", devido à quantidade de pessoas que morriam durante a travessia do atlântico, por causa das más condições de higiene, fome, sede, doenças, e superlotação dos porões dos navios. União Ibérica (1580 – 1640) Em 1580, com o objetivo de unificar a Península Ibérica, Felipe II, rei da Espanha, incorpora pacificamente o reino Português, tornando-se o mais poderoso monarca europeu. O conceito de "domínio espanhol" é um tanto errado, pois apenas o rei da Espanha passou a ser o mesmo de Portugal, as nações se mantiveram separadas havendo apenas um vice-rei em Lisboa. A principal consequência da união ibérica para o Brasil foi o incentivo à penetração pelo interior, pois o Tratado de Tordesilhas, que dividia terras entre Portugal e Espanha, foi suspenso, favorecendo a expansão da pecuária, e as necessidades do bandeirismo. Gerou também novas e intensas incursões europeias, baseadas nos conflitos entre Espanha e o resto da Europa. A união dinástica durou de 1580 a 1640, quando a aristocracia lusa rumou a uma tirania, e com o apoio francês, tornou Portugal independente, com a implantação da nova dinastia: a de Bragança, sustentada até a proclamação da República em 1910. Invasões Holandesas As invasões holandesas foram ocasionadas pelo conflito entre o capitalismo comercial batavo em expansão, e a monarquia espanhola aristocrática e monopolista. Contra isso, Felipe II rompeu ligações luso-brasileiras com a Holanda. Assim criou-se a Companhia do Comércio (holandesa), que invadiu a zona canavieira da colônia. Tendo fracassado a invasão à Bahia, os holandeses rumaram a Pernambuco. A invasão teve como maior responsável, Maurício de Nassau, hábil político de financiamentos e reconstrutor de engenhos, agradando aos latifundiários. O fim do governo Nassau, e as cobranças aos latifundiários, foram o sinal para a ruptura. Os senhores, ameaçados de perderem as terras arrendadas, expulsaram os holandeses, caracterizando a Insurreição Pernambucana, que não passou de uma luta entre classes dominantes (latifundiários devedores X 4 Inclusão para a Vida comerciantes credores). Após a expulsão dos holandeses, o açúcar entra em declínio, pela perda do monopólio. A segunda metade do século XVII foi tempo de crise. Passa-se a estimular o bandeirismo para a busca do ouro nas Minas Gerais, que marcaria a segunda fase da colonização. Exercícios de Sala 1. (UFPR) No período compreendido entre os anos de 1624 e 1654, o Brasil-colônia foi alvo de duas tentativas de conquista por parte da Companhia das Índias Ocidentais, importante empresa mercantil dos Países-Baixos (Holanda). Sobre a conjuntura do domínio holandês no Brasil, é correto afirmar que: 01. A ocupação holandesa se fez sem resistência de qualquer espécie. 02. A invasão foi decidida principalmente em função dos lucros que poderiam ser auferidos pela Companhia das Índias Ocidentais com a exploração do açúcar, então a principal riqueza do Brasil. 04. O ataque à colônia era uma tentativa dos Países Baixos de atingir a Espanha, país com a qual travou uma guerra prolongada, uma vez que, com a União Ibérica, o reino de Portugal e todas as suas colônias haviam passado ao domínio do Imperador espanhol Filipe II. 08. Com a saída dos holandeses do nordeste brasileiro, a economia açucareira atingiu o apogeu no Brasil. 2. (UFPR) Nos séculos XVI e XVII, o Brasil foi alvo de invasões e de empreendimentos por parte de diversas nações europeias. A este respeito é correto afirmar que: 01. Os franceses fundaram a França Antártica (1555) no Rio de Janeiro e a França Equinocial (1612) no Maranhão. 02. Os ingleses fizeram incursões, saqueando portos e suas povoações, bem como apresando cargas de navios. 04. Os holandeses se estabeleceram no nordeste brasileiro de 1630 a 1654, empenhando-se principalmente na produção e exploração do açúcar. 08. As invasões holandesas estavam ligadas à Companhia das Índias Ocidentais, criada para a exploração mercantil das colônias na América. Tarefa Mínima 3. (FUVEST) Foram, respectivamente, fatores importantes na ocupação holandesa no Nordeste do Brasil e na sua posterior expulsão, a) o envolvimento da Holanda no tráfico de escravos e os desentendimentos entre Maurício de Nassau e a Companhia das Índias Ocidentais. b) a participação da Holanda na economia do açúcar e o endividamento dos senhores de engenho com a Companhia das Índias Ocidentais. c) o interesse da Holanda na economia do ouro e a resistência e não aceitação do domínio estrangeiro pela população. d) a tentativa da Holanda em monopolizar o comércio colonial e o fim da dominação espanhola em Portugal. e) a exclusão da Holanda da economia açucareira e a mudança de interesses da Companhia das Índias Ocidentais. 4. A ocupação portuguesa do litoral Norte e Nordeste do Brasil, em fins do século XVI e início do século XVII, deu-se Pré-Vestibular da UFSC História B em virtude dos ataques ingleses, franceses e holandeses a esse território. Sobre estas invasões e ocupações, identifique as proposições verdadeiras e falsas. 01. Os franceses invadiram Sergipe d'El Rei, a Paraíba, o Rio Grande do Norte, o Ceará, o Maranhão e o Grão-Pará. 02. Os holandeses ocuparam, por longo tempo, os territórios da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. 04. Os franceses, holandeses e ingleses conquistaram todo o Norte e Nordeste, restando aos portugueses, no século XVI, o domínio do território abaixo da Bahia. 08. De todas as invasões do século XVII, a holandesa foi a mais duradoura, no sentido da permanência da ocupação. Em Pernambuco, o domínio holandês se estendeu de 1630 a 1654. Tarefa Complementar 5. (Cesgranrio) No século XVII, as invasões do nordeste brasileiro pelos holandeses estavam relacionadas às mudanças do equilíbrio comercial entre os países europeus porque a) a Holanda apoiava a união das monarquias ibéricas. b) a aproximação entre Portugal e Holanda era uma forma de os lusos se liberarem da dependência inglesa. c) as Companhias das Índias Orientais e Ocidentais monopolizavam o escambo do pau-brasil. d) os holandeses tinham grandes interesses no comércio do açúcar. e) Portugal era tradicionalmente rival dos holandeses nas guerras europeias. 6. (Cesgranrio) A formação do território brasileiro no período colonial resultou de vários movimentos expansionistas e foi consolidada por tratados no século XVIII. Assinale a opção que relaciona corretamente os movimentos de expansão com um dos Tratados de Limites. a) A expansão da fronteira norte, impulsionada pela descoberta das minas de ouro, foi consolidada nos Tratados de Utrecht. b) A região missioneira no sul constituiu um caso à parte, só resolvido a favor de Portugal com a extinção da Companhia de Jesus. c) O Tratado de Madri revogou o de Tordesilhas e deu ao território brasileiro conformação semelhante à atual. d) O Tratado do Pardo garantiu a Portugal o controle da região das Missões e do rio da Prata. e) Os Tratados de Santo Ildefonso e Badajós consolidaram o domínio português no sul, passando a incluir a região platina. UNIDADE 4 O CICLO DO OURO AS BANDEIRAS As bandeiras nasceram com dois objetivos principais: aprisionar índios e encontrar ouro. A busca por novas fontes de riqueza levou os bandeirantes à região do atual estado de Minas Gerais. A primeira jazida de ouro foi encontrada em Caetés, no ano e 1693. 5 Inclusão para a Vida A MINERAÇÃO O início da extração aurífera na colônia gerou uma série de mudanças sociais, políticas e econômicas. Surgiu um novo tipo de sociedade, mais flexível que a do açúcar. Ocorreu grande aumento nas atividades comerciais, que por sua vez acarretou significativa urbanização e levou ao surgimento de novas cidades como: Ouro Preto, Sabará, Mariana, São João d’El Rey, etc. Novas capitanias foram criadas (Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso). Nas cidades surgiu um novo grupo social: a classe média. Composta basicamente por comerciantes, profissionais liberais, garimpeiros e funcionários públicos (que tinham funções como cobrar impostos e coibir o contrabando) a classe média deu nova dinâmica as atividades econômicas da colônia. Deslocou-se do litoral para o sul o comércio interno de escravos, mercado de bovinos, suínos e caprinos e manufatura de tecidos. A expansão demográfica durante o século XVIII foi marcante, proporcionando o povoamento de novas regiões. Manifestações artísticas e culturais, como o barroco, surgiram na colônia. A mineração incentivou a atividade pecuária no extremo sul, necessária para abastecer a região mineradora com o charque para alimentar os escravos. O ouro era monopólio real, a exploração era feita através do arrendamento de lotes ou "datas de minas", que eram sorteadas aos particulares. Seu tamanho variava conforme o número de escravos do candidato contemplado Entre outras consequências do ciclo do ouro, tivemos também a mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1763). Os Bragança (Reis D. João V e D. José I), tornaram-se financeiramente independentes das cortes, graças aos impostos cobrados no Brasil na época faustosa (quinto) e mesmo na decadente (derrama) da mineração. Tratados de Limites: - El Pardo (1761), com a Espanha. O oeste do Rio Grande do Sul ficou para os Espanhóis. - Santo Ildefonso (1777), com a Espanha, que ficou com a Colônia do Sacramento. - Badajós (1801), com a Espanha, fixou os limites atuais no sul. Exercícios de Sala 1. (UFSC) Assinale a única proposição correta. Nos ciclos sequenciais da economia do Brasil, a ordem cronológica é 01. pau-brasil, açúcar, ouro, café. 02. pau-brasil, ouro, açúcar, café. 04. pau-brasil, café, ouro, açúcar. 08. pau-brasil, açúcar, café, ouro. 2. E o pior é que a maior parte do ouro, que se tira das minas, passa em pó e em moedas para os reinos estranhos... salvo o que se gasta em cordões, arrecadas e outros brincos, dos quais se vêem hoje carregadas as mulatas de mau viver... (Antonil apud MENDES JR., v. 1, p. 219) A análise do texto e os conhecimentos sobre o processo de colonização da América Ibérica possibilitam afirmar: 01. Os "reinos estranhos" que mais receberam ouro extraído do Brasil foram a Holanda e a França, cujas relações Pré-Vestibular da UFSC História B mercantis com Portugal lhes asseguravam direitos sobre esse produto. 02. O jesuíta, autor do texto, deixa transparecer o forte preconceito racial e social que pesava sobre a mulher não-branca, na sociedade colonial brasileira. 04. Portugal, consciente da importância das minas do Brasil para a sua política mercantilista, criou as Casas de Fundição, para evitar a circulação de ouro em pó. 08. O grande afluxo de população para a região mineradora contribuiu para o povoamento de áreas até então desconhecidas, resultando num conflito conhecido como Guerra dos Emboabas. 16. Ao desembarcar nos atuais territórios do México, Peru e Colômbia, o colonizador espanhol encontrou uma população nativa dedicada predominantemente às atividades agrícolas e pecuárias, que foram estimuladas pela metrópole, com o objetivo de atender aos interesses mercantilistas. 32. O desenvolvimento da mineração no Brasil favoreceu o crescimento de uma camada social intermediária, que se instalou principalmente nos centros urbanos da zona aurífera. 64. A produção agrícola e a exploração mineradora, no Brasil colonial, apresentaram como característica comum o fato de favorecerem a estagnação do mercado interno, em decorrência do controle exercido pela metrópole sobre suas produções. Tarefa Mínima 3. Sobre a pecuária na vida brasileira durante o Período Colonial, é correto afirmar que: 01. No século XVIII, a pecuária no Sul do Brasil não teve qualquer relação com o surto minerador das Minas Gerais. 02. A atividade pecuária foi muito importante para a expansão do território brasileiro. 04. Era realizada desde o século XVI na costa nordestina, coexistindo lado a lado com a produção açucareira. 08. Graças à pecuária, a existência de carne e leite no sertão nordestino amenizava a dura vida dos sertanejos, e o couro lhes era matéria-prima fundamental. 16. Cidades como Feira de Santana, na Bahia, e Sorocaba, em São Paulo, eram importantes centros de comercialização de gado. 32. No Rio Grande do Sul, o charque tornou-se grande fonte de renda. 4. (PUC-SP) Personagem atuante no Brasil colônia, foi "fruto social de uma região marginalizada, de escassos recursos materiais e de vida econômica restrita (...)", teve suas ações orientadas "ou no sentido de tirar o máximo proveito das brechas que a economia colonial eventualmente oferecia para a efetivação de lucros rápidos e passageiros em conjunturas favoráveis - como no caso da caça ao índio - ou no sentido de buscar alternativas econômicas fora do quadro da agricultura voltada para o mercado externo (...)". Carlos Henrique Davidoff, 1982. O personagem e a região a que o texto se refere são, respectivamente, a) o jesuíta e a província Cisplatina. b) o tropeiro e o vale do Paraíba. c) o caipira e o interior paulista. 6 Inclusão para a Vida d) o bandeirante e a província de São Paulo. e) o caiçara e o litoral baiano. Tarefa Complementar História B - A Revolução Pernanbucana (1817): Queria uma República Federativa no Nordeste, com a adesão da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Exercícios de Sala 5. (UNESP) A partir de 1750, com os Tratados de Limites, fixou-se a área territorial brasileira, com pequenas diferenças em relação a configuração atual. A expansão geográfica havia rompido os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas. No período colonial, os fatores que mais contribuíram para a referida expansão foram: a) Criação de gado no vale de São Francisco e desenvolvimento de uma sólida rede urbana. b) Apresamento do indígena e constante procura de riquezas minerais. c) Cultivo de cana-de-açúcar e expansão da pecuária no Nordeste. d) Ação dos donatários das capitanias hereditárias e Guerra dos Emboabas. e) Incremento da cultura do algodão e penetração dos jesuítas no Maranhão. 6. (Unitau) O bandeirismo foi uma atividade paulista do século XVI e XVII. Suas expedições podem ser divididas em dois grandes ciclos: a) O dos capitães do mato e de prospecção. b) O de expansão das fronteiras e de prospecção. c) Da caça ao índio e o de busca do ouro. d) O dos capitães do mato e de caça ao índio. e) O de expansão das fronteiras e o de busca do ouro. UNIDADE 5 REVOLTAS DO PERÍODO COLONIAL Movimentos nativistas: · Revolta no Maranhão (Manuel Beckmann) - Contra a oposição jesuítica à escravização indígena, e contra o monopólio extorsivo de uma Cia de Comércio (a Revolta de Beckmann). · Guerra dos Emboabas (S. Paulo, início do séc XVIII (1707) - Paulistas x forasteiros (baianos e portugueses), devido à concorrência na procura do ouro. · Guerra dos Mascates (1710) - Latifundiários devedores de Olinda x credores de Recife, de origem portuguesa. · Revolta de Filipe dos Santos (Ouro Preto, ou vila Rica 1720) - Organizado pelos mineradores contra a instituição do quinto e das casas de fundição para cobrá-lo, impedindo assim, a sonegação e o contrabando. Movimentos Emancipacionistas : - Inconfidência Mineira(1798): Devido à exploração exagerada de Portugal, a influência das ideias iluministas e a independência das Treze Colônias (EUA). Movimento da elite, escritores, militares, que buscavam o regime republicano e universidades. Prisão dos principais líderes e morte de Tiradentes (único membro popular do movimento). - Conjuração baiana ou dos alfaiates(1798): Camadas populares, defendiam a igualdade social e racial, participando diversos afro-descendentes e mulatos. Pré-Vestibular da UFSC 1. (UFSC) "...Que estava plenamente provado o crime de lesa-majestade [...] a que premeditadamente concorriam de se subtraírem da sujeição em que nasceram e que como vassalos deviam ter a dita senhora (Dona Maria I), para constituírem uma República, por meio de uma formal rebelião, pela qual assentaram de assassinar ou depor General e Ministros, a quem a mesma senhora tinha dado jurisdição e poder de reger e governar os povos da Capitania [...] Portanto, condenam o réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha Tiradentes, Alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas, a que com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca e nela morra morte natural, para sempre. E que depois de morto, lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde em lugar mais público dela, seja pregada em um poste alto, até que o tempo a consuma e o seu corpo será dividido em quatro quartos e pregados em postes pelo caminho de Minas ..." CASTRO, Therezinha de. "História documental do Brasil". Rio de Janeiro, Record, 1968. p. 123-124. Analisando o texto, o momento e as circunstâncias em que foi escrito, assinale a(s) proposição(ões) verdadeira(s). 01. Trata-se da condenação de Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, que com outros não citados no trecho, foram julgados por terem participado de uma insurreição contra o governo português. 02. Segundo o texto, entre outros objetivos do movimento conspiratório, estava o de proclamar uma República. 04. A conspiração pretendia ainda a abolição da escravatura, independência das colônias americanas e a adoção dos princípios da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada na França. 08. O movimento por cuja participação foi condenado Tiradentes é conhecido, na História do Brasil, como "Revolta de Vila Rica" 2. (Cesgranrio) Durante as últimas décadas do século XVIII, a colônia portuguesa na América foi palco de movimentos como a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração do Rio de Janeiro (1794) e a Conjuração Baiana (1798). A respeito desses movimentos pode-se afirmar que: 01.Demonstravam a intenção das classes proprietárias, adeptas das ideias liberais de seguirem o exemplo da Revolução Americana (1776) e proclamarem a independência, construindo uma sociedade democrática em que todos os homens seriam livres e iguais. 02. Expressavam a crise do Antigo Sistema Colonial através da tomada de consciência, por parte de diferentes setores da sociedade colonial, de que a exploração exercida pela Metrópole era contrária aos seus interesses e responsável pelo empobrecimento da Colônia. 04. Denunciavam a total adesão dos colonos às pressões da burguesia industrial britânica a favor da independência e da abolição do tráfico negreiro para se constituir, no Brasil, um mercado de consumo para os manufaturados. 08. Representavam uma forma de resistência dos colonos às tentativas de recolonização empreendidas, depois da 7 Inclusão para a Vida História B Revolução do Porto, pelas Cortes de Lisboa, liberais em Portugal, que queriam reaver o monopólio do comércio com o Brasil. Tarefa Mínima 3. (Cesgranrio) No período colonial surgiram várias rebeliões e movimentos de libertação que questionaram a dominação portuguesa sobre o Brasil. A respeito dessas rebeliões, podemos afirmar que: I - Todos os Movimentos de contestação visavam à separação definitiva do Brasil de Portugal. II - Até a 1° metade do século XVIII, os movimentos contestatórios exigiam mudanças, mas não o rompimento do estatuto colonial. III - Desde o final do século XVIII, os movimentos de libertação sofreram a influência do Iluminismo e defendiam o fim do pacto colonial. VI - A luta pela abolição da escravatura era uma das propostas presentes em basicamente todas as rebeliões. V - Uma das razões de vários movimentos contestatórios era o abuso tributário da Coroa Portuguesa em relação aos colonos. Estão corretas: a) Alternativas I, II e III. c) Alternativas II, III e IV. e) Alternativas III, IV e V. b) Alternativas I, III e V. d) Alternativas II, III e V. 4. (Fatec) A Conjuração ou Inconfidência Mineira foi o primeiro movimento a manifestar de forma clara a intenção de romper completamente com Portugal. Dentre os muitos planos desses revolucionários estava a) fixar a capital em Sabará e implantar a República, sendo o primeiro presidente Alvarenga Peixoto. b) fixar a capital em Mariana e criar uma bandeira com um triângulo vermelho com a divisa "Libertas Quae Sera Tamem". c) fixar a capital em São João Del Rei e acabar com a escravidão negra. d) fixar a capital em São João Del Rei e acabar com o exército; em seu lugar atuariam as milícias. e) fixar a capital em Sabará e premiar as mulheres brancas que tivessem muitos filhos. Tarefa Complementar 5. (Fatec) Em 1798, surge na Bahia um movimento rebelde conhecido como Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, que contou com a participação de pessoas das camadas sociais mais humildes. Esse movimento a) pretendia fundar uma Universidade, instalar manufaturas de tecidos e aproveitar o ferro e o salitre da região. b) protestava contra os impostos, defendia a abolição da escravatura e propunha aumento de soldo aos soldados. c) defendia o fim do Pacto Colonial e o desenvolvimento de manufaturas têxteis e siderúrgicas, além do estímulo à produção agrícola. d) foi o primeiro movimento de rebeldia a questionar o Pacto Colonial. e) no plano político contava com elementos adeptos da república, enquanto outros pretendiam uma monarquia constitucional. Pré-Vestibular da UFSC 6. (Fei) Foi consequência da crise da mineração em Minas Gerais no fim do século XVIII: a) Uma maior intervenção metropolitana nos assuntos coloniais e o consequente aumento da extração aurífera. b) O aumento da população na região das Minas Gerais. c) A maior tomada de consciência por parte dos colonos da exploração metropolitana, materializada na Inconfidência Mineira. d) O deslocamento do interesse metropolitano para suas colônias asiáticas. e) O fim da exploração portuguesa e o consequente enriquecimento dos donos de minas coloniais. UNIDADE 6 A CRISE NO SISTEMA COLONIAL E O ESTADO PORTUGUÊS NO BRASIL A DECADÊNCIA ECONÔMICA DE PORTUGAL: Portugal desenvolveu ao máximo a ideia de que a colônia só servia para enriquecer a metrópole. Em 1785, a Rainha D. Maria I, assinou o famoso alvará que leva o seu nome, proibindo as manufaturas no Brasil, afim de não desperdiçar os esforços que deveriam se concentrar na agricultura. O colonialismo mercantilista e monopolista entrou em crise quando as sociedades coloniais amadureceram. Combateram impostos extorsivos e desejaram liberdade para comprar e vender, enquanto o capitalismo em expansão no Velho Mundo reclamou a expansão dos mercados, opondo-se aos mercados fechados vigentes em defesa de seus negócios. Em 1808, ocorreu a vinda da Família real portuguesa para o Brasil, fugindo de Napoleão Bonaparte e da exigência do Bloqueio Continental decretado em 1806 contra a Inglaterra. Medidas adotadas: abertura dos portos às nações amigas (Inglaterra); liberdade industrial; Tratado de 1810: taxas preferenciais para a Inglaterra; Ilha de Santa Catarina: porto franco aos ingleses; criação do Banco do Brasil; órgãos administrativos; Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios e a Academia e Escola Real de Artes; Imprensa Régia (primeiro jornal brasileiro, a Gazeta do Rio de Janeiro e a primeira revista, Patriota). Política Externa de D. João VI: Invasão e ocupação da Guiana Francesa (1809); Conquista da Banda Oriental, Uruguai (1816); - Brasil elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves (1815) Exercícios de Sala 1. (UFBA) A Independência da América espanhola processou-se entre 1810 e 1825. É, desta forma, um acontecimento simultâneo ao processado na América portuguesa. A simultaneidade não é uma coincidência fortuita. Ao contrário, componentes históricos em toda a América Latina têm relação comum entre si. (RIBEIRO JÚNIOR, p.61) Com base no texto anterior e no conhecimento sobre o processo de independência na América Latina, indique a proposição (ou proposições) correta(s). 8 Inclusão para a Vida História B 01. A "simultaneidade" referida no texto resultante da presença de ideias as iluministas, componentes do quadro geral de crise do antigo sistema colonial. 02. A independência da América Latina está diretamente relacionada à dominação napoleônica na Península lbérica, a qual foi responsável pela de desorganização dos laços de dominação metropolitana sobre as áreas coloniais. 04. A independência do Brasil assume caráter singular em relação à da América espanhola, pelo fato de esse país ter se separado da metrópole, adotando a monarquia como forma de governo e mantendo a sua frente um representante legítimo da Casa de Bragança. 08. A unidade nacional brasileira, conseguida com a independência, era uma antiga reivindicação das camadas populares e foi efetivada em decorrência das lutas travadas em todo o território nacional. 2. TEXTO I: A pressão dos exércitos de Napoleão e os interesses ingleses em Portugal e suas colônias levaram o príncipe regente, D. João, a se transferir para o Rio de Janeiro (1808) com toda a sua família (inclusive a mãe, a rainha D. Maria I) e sua Corte (...) [em] navios portugueses que saíram de Lisboa trazendo a Família Real, membros da Corte e funcionários (aproximadamente 15.000 pessoas, em 36 embarcações). 04. A instalação da corte portuguesa no Rio de Janeiro significou a transferência das decisões políticas do Nordeste para o Sudeste. 08. Ao liberalismo comercial, que interessava aos ingleses e às elites coloniais, corresponderia, no plano político, a instalação de um Estado Nacional na antiga Colônia. 4. Sobre a crise do antigo sistema colonial, sabe-se: 01. O desenvolvimento do capital industrial e a crise do Estado absolutista resultaram em contestações ao sistema colonial montado segundo os princípios da política mercantilista. 02. De acordo com as teses livre-cambistas, defendidas a partir da Revolução Industrial, o sistema colonial era espoliativo das metrópoles, sempre obrigadas a manter despesas com suas colônias e a comprar produtos inferiores por elas produzidos. 04.Os princípios do liberalismo econômico foram veementemente defendidos pela burguesia e pelo Estado, em Portugal, porque preconizavam os direitos naturais do homem, a abolição do trabalho escravo e a soberania das nações. 08.A Guerra dos Mascates se caracterizou como um movimento entre colonos e metrópole, enquanto a Inconfidência Mineira e a Conjuração dos Alfaiates se caracterizaram como movimentos anticoloniais. (DARÓS, p. 10) TEXTO II: Na realidade, "quase de súbito, e no maior atropelo, tomaram-se providências para o embarque da Corte, quando as notícias da aproximação das tropas de Junot traziam alarma a toda a população. Foi um se salve quem puder trágico, amargo, característico do nível de degradação a que chegara o Reino de Portugal sob o governo bragantino e de uma classe feudal inepta e corrupta." (MENDES JR., p. 98) Analisando os textos anteriores, pode-se concluir: 01. O texto I sugere que a fuga da Corte Portuguesa aconteceu de forma organizada, endossando a versão tradicional de que esse era um antigo plano da monarquia lusitana. 02. O texto II trata a questão da fuga da Família Real Portuguesa para o Brasil de forma alegórica, na medida em que utiliza elementos satíricos, ao analisar um fato histórico. 04. O texto I enfoca o tema do ponto de vista da historiografia romântico-oficial, transformando um fato marcado até por elementos tragicômicos num ato de racionalidade. 08. O texto II aborda o fato histórico segundo uma linha crítico-interpretativa, ressaltando suas múltiplas implicações. Tarefa Mínima 3. A presença no Brasil da Corte e do Príncipe Regente, D. João, criou condições concretas para que a separação do Brasil em relação a Portugal se tornasse definitiva. A respeito dessa conjuntura, é correto afirmar que: 01. D. João manteve a proibição de se instalarem indústria no Brasil. 02. A abertura dos portos brasileiros liquidou com o elemento econômico essencial do sistema colonial ibérico: o monopólio comercial. Pré-Vestibular da UFSC Tarefa Complementar 5. Com referência à singularidade do movimento de emancipação política do Brasil, julgue os itens que se seguem. 01. Ao contrário da América Espanhola, o Brasil teve um processo de independência liderado por forças políticas renovadoras e ansiosas por uma profunda transformação das estruturas coloniais. 02. A sociedade política colonial que Portugal criou no Brasil permitiu uma independência tranquila, sem movimentos de contestação à transição da colônia à condição de país independente. 04. A unidade territorial mantida no Brasil durante as negociações da independência foi resultado de vários fatores, tais como a presença da Corte portuguesa no Rio de Janeiro e a manutenção do sistema escravista do norte ao sul do país. 08. A crise do sistema colonial no Brasil tem causas econômicas e políticas profundas e bastante diversas daquelas que conduziram a América Espanhola à independência. 6. Quanto aos múltiplos aspectos do processo de independência do Brasil, que se inicia em 1808 e culmina em 1822, julgue os seguintes itens. 01. A decisão portuguesa de transferência da Corte para o Brasil foi um ato de soberania política. 02. A permanência de D. Pedro de Alcântara no Brasil, coroado como imperador, foi a garantia da continuidade dos interesses de Portugal com relação ao Brasil. 04. A Coroa britânica ocupou papel primordial nas negociações diplomáticas que levaram, de forma gradativa, entre 1808 e 1822, à emancipação política do Brasil. 9 Inclusão para a Vida História B 08. A partilha do império português, prevista no tratado de Fontainebleau, era parte do intento napoleônico de fazer frente aos objetivos políticos e econômicos da GrãBretanha na Europa Continental. UNIDADE 5 Tarefa Mínima A INDEPENDÊNCIA E O I REINADO A Revolução do Porto e a Regência de D. Pedro no Brasil: Dia do Fico. No dia 7 de setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, Dom Pedro recebe as exigências das Cortes. Irritado, reage proclamando a Independência do Brasil. 1º Reinado (1822-31): Regime político: Monarquia Constitucional A constituição de 1824: outorgada, monárquica, hereditária, executivo forte e centralizador, poder moderador, voto indireto e censitário, catolicismo como religião oficial do Brasil, regime do padroado. Reação à constituição: Confederação do Equador (movimento republicano e separatista liderado por frei Caneca no NE e que foi duramente reprimido) Exercícios de Sala 1. Finalmente, seguindo um plano já traçado de antemão, em 2 de julho de 1823, Madeira de Melo e seus homens deixavam Salvador, pressionados também pela esquadra inglesa comandada pelo Almirante Cochrane que veio oficialmente em auxilio a Labatut. (MENDES JR., p. 159) Em relação ao processo histórico cujo desfecho está descrito no texto anterior, pode-se dizer: 01. No Nordeste brasileiro, particularmente na Bahia, a disposição do povo até pela luta armada foi decisiva para a consolidação da Independência. 02. As guerras pela Independência configuram a luta dos brasileiros contra os representantes do colonialismo lusitano, ainda presentes em diversas províncias do Brasil. 04. A luta travada pelo povo baiano buscou resgatar o ideal da Conjuração dos Alfaiates de fazer da Bahia uma república independente e democrática. 08. A união de algumas províncias do Norte e Nordeste em torno da Republica do Equador foi decisiva para a vitória dos revolucionários. 2. A abdicação de D. Pedro I se traduziu na vitória das tendências liberais sobre as forças absolutistas representadas pelo Imperador, completando também o processo de emancipação política do Brasil em relação à metrópole portuguesa. O período regencial, que segue a abdicação do Imperador, preparou o caminho para a consolidação do Império. Sobre esse processo é correto afirmar que: 01. A iniciativa mais importante do início do período regencial foi desencadear vigoroso processo de industrialização. 02. Foi consolidada a unidade política e territorial do Brasil, apesar dos movimentos provinciais de autonomia. Pré-Vestibular da UFSC 04. O latifúndio e a escravidão permaneceram como bases da sociedade brasileira naquele período. 08. A abdicação de D. Pedro I foi possível porque havia sido instalado formalmente o regime de parlamentarismo. 3. Brasileiros! Salta aos olhos a negra perfídia, são patentes os reiterados perjúrios do Imperador, e está conhecida nossa ilusão ou engano em adotarmos um sistema de governo defeituoso em sua origem, e mais defeituoso em suas partes componentes... O sistema americano deve ser idêntico; desprezemos instituições oligárquicas, só cabidas na encanecida Europa. Manifesto de Proclamação da Confederação do Equador, em 12 de julho de 1824. (MENDES JR., v. 2, p. 169) Com base no texto anterior e nos conhecimentos sobre o processo de independência do Brasil, pode-se afirmar: 01. A "negra perfídia" e os "perjúrios do Imperador" referidos no Manifesto demonstram o desagrado dos brasileiros para com as atitudes autoritárias tomadas por D. Pedro I, após a dissolução da Assembleia Constituinte. 02. O movimento revolucionário pernambucano que criticou o centralismo político imposto pela primeira Constituição pretendia reunir as províncias do Nordeste num governo republicano e federativo. 04. O "sistema de governo defeituoso em sua origem" decorreu da participação dos deputados brasileiros nas Cortes Constituintes de Lisboa e consequente aprovação de uma única constituição para o Reino Unido. 08. O sistema de governo mencionado no texto foi considerado pelos manifestantes "mais defeituoso em suas partes componentes", porque estabelecia eleições baseadas no sufrágio universal e igualdade entre os três poderes. 4. (Cesgranrio) "Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei de muito voluntariamente abdicado na pessoa de meu mui amado e prezado filho o Sr. D. Pedro de Alcântara. Boa Vista - 7 de abril de 1831, décimo da Independência e do Império - D. Pedro I." Nesses termos, D. Pedro I abdicou ao trono brasileiro no culminar de uma profunda crise, que NÃO se caracterizou por a) antagonismo entre o Imperador e parte da aristocracia rural brasileira. b) empréstimos externos para cobrir o déficit público gerado, em grande parte, pelo aparelhamento das forças militares. c) aumento do custo de vida, diminuição das exportações e aumento das importações. d) pressão das elites coloniais que queriam o fim do Império e a implantação de uma República nos moldes dos Estados Unidos. e) a introdução do sufrágio universal permitiu a participação política das camadas populares, provocando rebeliões em várias partes do país. Tarefa Complementar 5. (Cesgranrio) A Constituição imperial brasileira, promulgada em 1824, estabeleceu linhas básicas da estrutura e do funcionamento do sistema político imperial tais como o(a): 10 Inclusão para a Vida a) Equilíbrio dos poderes com o controle constitucional do Imperador e as ordens sociais privilegiadas. b) Ampla participação política de todos os cidadãos, com exceção dos escravos. c) Laicização do Estado por influência das ideias liberais. d) Predominância do poder do imperador sobre todo o sistema através do Poder Moderador. e) Autonomia das Províncias e principalmente dos Municípios, reconhecendo-se a formação regionalizada do país. 6. (Cesgranrio) Assinale a opção que apresenta um fato que caracterizou o processo de reconhecimento da Independência do Brasil pelas principais potências mundiais. a) Reconhecimento pioneiro dos Estados Unidos, impedindo a intervenção da força da Santa Aliança no Brasil. b) Reconhecimento imediato da Inglaterra, interessada exclusivamente no promissor mercado brasileiro. c) Desconfiança dos brasileiros, reforçada após o falecimento de D. João VI, de que o reconhecimento reunificaria os dois reinos. d) Reação das potências europeias às ligações privilegiadas com a Áustria, terra natal da Imperatriz. e) Expectativa das potências europeias que aguardavam o reconhecimento de Portugal, fiéis à política internacional traçada a partir do Congresso de Viena. UNIDADE 6 O PERÍODO REGENCIAL História B A regência de Araújo Lima: ministério conservador, violência contra as revoltas políticas populares que agitavam o país. Revoltas regenciais: Guerra dos Farrapos - RS entre 1835 e 45 - luta dos produtores de charque do sul por maior autonomia. Proclamação da República Riograndense e da República Juliana. Sabinada - BA em 1837 - movimento autonomista de classe média Cabanagem - PA entre 1836 e 37 - movimento popular contra o autoritarismo do governo central. Revolta dos Malês - BA em 1835- revolta de escravos muçulmanos aproveitando-se de divergências nas elites. Balaiada - MA e PI em 1838-39 movimento popular contra as arbitrariedades das elites. Aproveitam-se dos atritos entre conservadores e liberais. Exercícios de Sala 1. No período compreendido entre a Independência e 1849, o Brasil foi marcado por agitações sociais e políticas. Sobre essas agitações, é correto afirmar que: 01. A "Cabanagem" no Pará (1835-1840) foi um movimento que teve forte participação das camadas populares. 02. Também no Maranhão houve violência social na rebelião conhecida por "Balaiada" (1838 - 1841), com forte participação popular. 04.Apenas na Bahia não houve agitação social ou movimentos visando à emancipação regional. 08. A revolta dos liberais em 1842, em São Paulo e em Minas Gerais, contribuiu para que mais tarde fosse praticada a alternância no poder dos partidos Liberal e Conservador. 2. (Fatec) O Ato Adicional de 1834 foi de importância Principais grupos políticos: liberais exaltados ou farroupilhas; restauradores ou caramurus; liberais moderados ou chimangos. Com a morte de D. Pedro I acontece uma rearticulação partidária: parte dos moderados se une com os exaltados formando os LIBERAIS ou Luzias (Feijó) e outra parte se une com os restauradores formando os CONSERVADORES ou Saquaremas (Araújo Lima). Regência Trina Provisória: para governar a nação, até que se elegesse a regência permanente. A Regência Trina Permanente: composta pelos deputados João Bráulio Muniz (político do nordeste) e José da Costa Carvalho (político do sul) e pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva. O ato adicional: reforma na constituição do império, Regência Una. A regência do Padre Feijó: a explosão das rebeliões: ala progressista dos moderados, renúncia. Pré-Vestibular da UFSC significativa para o Brasil porque: 01. Restaurou a paz no Império, tendo em vista o término das rebeliões no Nordeste do País. 02. Possibilitou a tomada do poder pelos conservadores que formavam a aristocracia rural. 04. Antecipou a maioridade de D. Pedro I, evitando assim um golpe de Estado dos conservadores. 08. Ampliou a autonomia das províncias, neutralizando a tendência centralizadora do Primeiro Reinado. Tarefa Mínima 3. (Fgv) Associe os fatos político-militares do Primeiro Reinado e da Regência brasileira a seguir, com suas localizações: Coluna A 1 - Balaiada 2 - Cabanagem 3 - Ato Adicional 4 - Sabinada 5 - Confederação do Equador Coluna B I - Pará II - Bahia III - Maranhão 11 Inclusão para a Vida IV - Pernambuco V - Rio de Janeiro Escolha a alternativa que tem a associação correta: a) 1 - III; 2 - I; 3 - V; 4 - II; 5 - IV b) 1 - II; 2 - V; 3 - II; 4 - I; 5 - V c) 1 - III; 2 - II; 3 - V; 4 - IV; 5 - I d) 1 - IV; 2 - I; 3 - V; 4 - III; 5 - II e) 1 - V; 2 - III; 3 - IV; 4 - II; 5 - I 4. (Faap) Luís Alves de Lima e Silva se inicia na tradição de "O Pacificador" ao comandar as tropas que terminaram a a) revolta dos liberais paulistas e mineiros em 1842. b) Balaiada, no Maranhão, 1838 – 1840. c) Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul, 1835 – 1842. d) Cabanada, no Pará. e) Sabinada, na Bahia, 1837. Tarefa Complementar 5. Em Pernambuco as terras e o poder político eram controlados pela família Cavalcanti, enquanto o comércio era monopolizado pelos portugueses. Com esta situação, a população marginalizada das terras e do trabalho desencadeou a que seria a última revolta popular no Segundo Reinado. A revolta popular a que se refere o texto foi a) a Revolução Praieira. b) a Sabinada. c) a Balaiada. d) a Guerra dos Farrapos. e) a Cabanagem. 6. (Mackenzie) Em 1848, os ventos revolucionários europeus chegavam a Pernambuco, onde a realidade social era marcada pelo latifúndio, opressão dos Cavalcanti, miséria e concentração de poder político. Mobilizadas as massas urbanas sob o comando de Pedro Ivo, explodia o último grito liberal do império. O movimento descrito ficou conhecido como: a) Sabinada. b) Cabanagem. c) Farroupilha. d) Balaiada. e) Praieira. UNIDADE 7 O II REINADO O Golpe da Maioridade (1840). Foram “pacificados” os dois últimos movimentos liberais (descentralizadores): as revoltas de MG e SP em 1842 (elite) e a Praieira de 1848 em PE (camadas populares). “Parlamentarismo às avessas”: Ao contrário do sistema inglês. As disputas entre liberais e conservadores: Por volta de 1840, os políticos regressistas criaram o Partido Conservador. E os progressistas constituíram o Partido Liberal. No decorrer do século XIX, principalmente no período de 1850 a 1900, o Brasil viveu grande transformação: Pré-Vestibular da UFSC História B O centro econômico do país se deslocou das velhas áreas agrícolas do nordeste para o centro-sul. O café se tornou o principal produto agrícola do país, superando todos os demais produtos como açúcar, tabaco, algodão e cacau. Nas fazendas de café de São Paulo o trabalho do escravo foi sendo substituído pelo trabalho assalariado do imigrante europeu (italianos, alemães, etc.). O dinheiro obtido com a venda do café foi aplicado na industrialização do Brasil. Surgiram inicialmente indústrias alimentares, de vestuário e de madeira. As cidades se desenvolveram e surgiram importantes serviços urbanos (iluminação das ruas, dos bondes, das ferrovias, dos bancos, dos teatros, etc.). O fim do tráfico negreiro: Em 1850 foi extinto o comércio de escravos no Brasil, pela lei Eusébio de Queiros. Barão de Mauá: iniciativas como linhas férreas, iluminação a gás, cabo submarino, investimento bancário... Mauá acabou falido, pois não teve apoio para os seus projetos. O Brasil continuava a ser um país latifundiário, conservador, aristocrático e escravista. Exercícios de Sala 1. O processo de desenvolvimento da indústria brasileira não foi acompanhado de uma efetiva política protecionista aduaneira. Quais teriam sido as razões? 01. O Brasil como nação independente optou pelo liberalismo econômico. 02. A partir da presença da família Real no Brasil e durante todo o século XIX, a doutrina econômica que comandou a industrialização foi o mercantilismo. 04. Os interesses britânicos criaram obstáculos à realização de uma política protecionista alfandegária. 08. A ideologia nacionalista encontrou grande ressonância no Império Brasileiro levando o Governo a praticar o liberalismo econômico. 2. TEXTO I: Eu não vejo salvação possível para o estado desolador desta província, senão quando variarmos de cultura e tratarmos de proteger direta e indiretamente a indústria manufatureira. Sem esta indústria não pode manter-se a riqueza pública. (Gordilho apud ALENCAR, p. 150) TEXTO II: Não pertenço ao número dos que se incomodam por existir em nossa Província um só gênero de cultura: em regra geral ninguém vai explorar uma fonte de que lhe provenha receita menor, quando pode ter outra mais abundante. (Barão de Parnaíba apud TEIXEIRA, p. 205) Com base na análise dos textos e nos conhecimentos sobre a situação econômica do Brasil durante o Segundo Reinado, pode-se afirmar: 01. Os autores dos dois textos discutem o mesmo tema, usando argumentação diferente e concordando nas conclusões. 02. Segundo se depreende dos dois textos, a economia brasileira na segunda metade do século XIX se manteve como fornecedora de gêneros alimentícios e matérias primas para os países industrializados. 04. O autor do texto II defende a monocultura do café porque os grandes lucros dela decorrentes conseguiram reintegrar a economia agrícola brasileira no mercado mundial. 12 Inclusão para a Vida 08. Na década de sessenta, a crescente produção de algodão no Brasil estava diretamente relacionada ao desenvolvimento da indústria têxtil, nas áreas produtoras. Tarefa Mínima História B capital cafeeiro e seu investimento em estradas de ferro, no comércio e em indústrias. UNIDADE 8 3. Qual das alternativas a seguir contém as atividades A CRISE DO IMPÉRIO BRASILEIRO produtivas que mais utilizaram a mão de obra escrava nos períodos Colonial e Imperial no Brasil? a) Cultura de subsistência nas colônias de parceria, na região Sul e criação de gado nas terras gaúchas. b) Extração de pau-brasil, culturas do fumo e do algodão. c) Produção de açúcar, cultura do café e da mineração. d) Pecuária e mineração. e) Comércio, construção de estradas de ferro e produção de açúcar. Conflitos internacionais: Com a Inglaterra (Questão Christie 1863-1865).Intervenção contra Oribe e Rosas (18511852), presidentes do Uruguai e Argentina, respectivamente. Depois, a Guerra contra Aguirre (1864-1865), presidente do Uruguai. Guerra do Paraguai (1865-1870). Brasil, Argentina e Uruguai (Tríplice Aliança) contra o Paraguai e deram início ao mais longo e sangrento conflito armado já ocorrido na América do Sul. 4. (UFSC) Assinale a ÚNICA proposição CORRETA. Nos ciclos sequenciais da economia do Brasil, a ordem cronológica é 01. pau-brasil, açúcar, ouro, café. 02. pau-brasil, ouro, açúcar, café. 04. pau-brasil, café, ouro, açúcar. 08. pau-brasil, açúcar, café, ouro. Tarefa Complementar 5. (Fuvest) A economia brasileira durante o período monárquico se caracterizou fundamentalmente a) pelo princípio da diversificação da produção agrária e pelo incentivo ao setor de serviços. b) pelo estímulo à imigração italiana e espanhola e pelo fomento à incipiente indústria. c) pela regionalização econômica e pela revolução no sistema bancário nacional. d) pela produção destinada ao mercado externo e pela busca de investimentos internacionais. e) pela convivência das mãos de obra escrava e imigrante e pelo controle do "déficit" público. 6. (Cesgranrio) A expansão da agricultura cafeeira no oeste novo paulista após 1880 introduziu uma série de mudanças na economia e nas relações sociais da Região Sudeste, entre as quais se destaca a) o reforço das relações escravistas no interior das fazendas cafeicultoras, pois os escravos transferidos das fazendas açucareiras do Nordeste eram a maioria absoluta da mão de obra nas plantações do oeste paulista. b) o desenvolvimento de uma política governamental de distribuição de pequenas propriedades às famílias imigrantes, que plantavam café a baixo custo e o vendiam a menores preços no mercado internacional. c) a coexistência de grandes propriedades escravistas e monocultoras de café para a exportação, e de pequenas propriedades de famílias imigrantes, que produziam gêneros de subsistência para os mercados urbanos. d) o desenvolvimento de uma política governamental de subvenção à imigração, cujo objetivo era estimular o investimento por parte dos imigrantes, de capitais na construção de estradas de ferro e nas indústrias nascentes. e) a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre de imigrantes europeus no interior das fazendas cafeicultoras, o que permitiu uma maior lucratividade do Pré-Vestibular da UFSC Questão abolicionista: Lei do Ventre Livre (1871); Lei dos Sexagenários (1885); 13 de maio de 1888: Lei Áurea promulgada pela princesa Isabel: a escravidão foi extinta no Brasil. Questão republicana: Partido Republicano Paulista, fazendeiros de café de São Paulo e contava com seguidores no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Questão religiosa: bispos de Olinda e de Belém contra maçons D. Pedro II, influenciado pela maçonaria, decidiu intervir na questão, solicitando aos bispos que suspendessem as punições. Questão militar: Depois da Guerra do Paraguai, o Exército brasileiro foi adquirindo maior importância na sociedade. Os ideais republicanos contagiaram os oficiais, divulgados por homens como o coronel Benjamin Constant, professor da Escola Militar do Rio de Janeiro. O fim do segundo império: A oposição de tantos setores da sociedade à monarquia tornou possível o tranquilo sucesso do golpe político que instaurou a república no Brasil. No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltadas, ocupando o quartel-general do Rio de Janeiro. Na noite do dia 15 se constituiu o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. Exercícios de Sala 1. Entre os fatores que atuaram para a extinção do trabalho escravo e o consequente avanço do capitalismo no Brasil, pode-se indicar 01. a redução do fluxo imigratório proveniente da Alemanha e da Itália, em virtude dos movimentos de unificação política e da estabilidade econômica dessas áreas. 13 Inclusão para a Vida 02. o desinteresse da burguesia cafeeira de São Paulo em continuar utilizando o trabalho escravo, uma vez que operava com o trabalho livre do imigrante europeu. 04. o propósito do governo brasileiro de atender às solicitações da aristocracia rural, no sentido de preservar a produtividade das culturas tradicionais. 08. a luta desenvolvida pela campanha abolicionista, o que contribuiu para uma maior conscientização do problema. 2. A Revolução Praieira, ocorrida em Pernambuco (18481850), foi um dos principais levantes políticos durante o Império brasileiro. Sobre este movimento político, podemos afirmar corretamente: 01. Propiciou a união de liberais, republicanos e socialistas. 02. Foi uma luta contra a oligarquia dos CavalcantiAlbuquerque. 04. Manifestou os ideais políticos do Partido da Ordem. 08. Não contou com a participação das camadas populares. Tarefa Mínima 3. (UFPR) A economia cafeeira foi o principal meio de acumulação de capital no Brasil durante o século XIX. “É na região do café que o desenvolvimento das relações capitalistas é mais acelerado e é aí que se encontra a maior parte da industrialização nascente brasileira." (SILVA, Sérgio. EXPANSÃO CAFEEIRA E ORIGENS DA INDÚSTRIA NO BRASIL. São Paulo, Alfa-Omega, 1976.) A respeito dessas questões, é correto afirmar que: 01. O incremento do consumo de café na Europa e nos Estados Unidos foi um dos fatores determinantes para a expansão da lavoura cafeeira no Brasil. 02. Economicamente, A lavoura cafeeira transformou a Região Sudeste na mais importante do país. 04. Ao se examinar o processo histórico brasileiro, nota-se que há ligação entre expansão cafeeira, imigração, urbanização e industrialização. 08. A burguesia agroexportadora foi responsável pela industrialização maciça que antecedeu o grande impulso da economia cafeeira. 4. (UFPR) Em 1850, o Segundo Império brasileiro atingiu seu apogeu. E esse apogeu coincidiu, historicamente, com o do primeiro ciclo do café, as questões platinas, o parlamentarismo e a arte neoclássica e romântica. No que diz respeito ao sistema parlamentarista brasileiro do Império, é correto afirmar que: 01. O Imperador designava o presidente do Conselho de Ministros. 02. O Presidente do Conselho de Ministros escolhia os demais ministros. 04. Todos os ministros eram responsáveis perante a Câmara de Deputados. 08. O parlamentarismo de então se pautava pelo modelo inglês. Tarefa Complementar 5. (Cesgranrio) As Leis Abolicionistas, a partir de 1850, podem ser consideradas como o nível político da crise geral da escravidão no Brasil, porque Pré-Vestibular da UFSC História B a) a Lei Euzébio de Queiroz (1850) proibiu o tráfico quando a necessidade de escravos já era declinante, face à crise da lavoura. b) o sucesso das experiências de parceria acelerou a emancipação dos escravos, crescendo um mercado de mão de obra livre no país. c) a Lei do Ventre Livre (1871) representou uma vitória expressiva do movimento abolicionista, tornando irreversível o fim da escravidão. d) as sucessivas leis emancipacionistas foram paralelas à progressiva substituição do trabalho escravo por homens livres. e) a Lei Áurea, iniciativa da própria Coroa, visava a garantir a estabilidade e o apoio dos setores rurais ao Império. 6. (Fuvest) A extinção do tráfico negreiro, em 1850 a) reativou a escravização do Índio. b) ocasionou a queda da produção cafeeira no Oeste Paulista. c) acarretou uma crise na indústria naval. d) acentuou a crise comercial da segunda metade do século XIX. e) liberou capitais para outros setores da economia. UNIDADE 9 REPÚBLICA VELHA REPÚBLICA DAS ESPADAS Governo Provisório (1889 - 1891) Após a Proclamação da República foi instituído um Governo Provisório sob a Presidência de Deodoro da Fonseca. Realizações importantes do Governo Provisório Republicano: ·Expulsão da família imperial do Brasil; ·A liberdade de culto, a separação da Igreja Católica do Estado; a instituição do casamento civil obrigatório; ·A criação da Bandeira republicana (19 de novembro) com o lema "Ordem e Progresso"; ·As Províncias se tornaram Estados, formando o conjunto dos "Estados Unidos do Brasil"; ·A crise econômica do "Encilhamento", ocasionada pela política financeira de Rui Barbosa (Ministro da Fazenda. ·A sede do governo passou a ser chamada de Distrito Federal; A Constituição de 1891 Promulgada pela primeira Constituinte republicana, foi baseada na Constituição estadunidense. Extinguiu todas as formas e instituições monárquicas como o Poder Moderador e a união da Igreja-Estado. Adotou a organização do Estado em três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e o voto universal (não-obrigatório) para maiores de 21 anos, com exceção das mulheres, analfabetos, soldados e cabos. O voto não era secreto e tinha de ser declarado em público e assinalado em listas. Isto permitiu que se desenvolvesse por todo país, então predominantemente rural, uma das maiores forças políticas da época: a dos coronéis. Assim, as oligarquias regionais conseguiam impor seus interesses locais e descentralizadores. A prática do "voto de cabresto" marcou todo o período da República Velha. Eleição indireta de Deodoro e Floriano para governar o Brasil até 1894. 14 Inclusão para a Vida Mal. Deodoro Da Fonseca (1891) Fechamento do Congresso Nacional com o apoio do Exército e de todos os Estados, com exceção do Pará, governado por Lauro Sodré; ·I Revolta da Armada, liderada pelo Almirante Custódio de Melo. Para evitar uma guerra civil, Deodoro renuncia sendo substituído pelo vice-presidente Marechal Floriano Peixoto. Floriano Peixoto (1891 - 1894) Enfrentou a II Revolta da Armada no Rio de Janeiro e a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Paraná. Repressão violenta aos revoltosos, chegando quase à ditadura. ·Floriano foi chamado de "Marechal de Ferro" e "Consolidador da República". ·Massacre de Anhatomirim: Desterrenses que apoiaram a Revolução Federalista foram executados na Ilha. Recomendação do Professor Beto: Assistir ao curtametragem “Desterro” com a pessoa amada. REPÚBLICA OLIGÁRQUICA Prudentes De Morais (1894 - 1898) ·Foi o primeiro Presidente civil do Brasil. Com ele iniciou-se, na república o domínio político dos fazendeiros; ·Foi solucionada a "Questão de Palmas ou missões" com a Argentina, graças à atuação do Barão do Rio Branco. Cleveland, Presidente dos E.U.A, deu ganho de causa ao Brasil; ·Campanha de Canudos, nos sertões da Bahia, às margens do rio Vaza Barris. O beato Antonio Conselheiro com sua pregação de salvação para quem o seguisse, conseguiu milhares de seguidores fanáticos ("jagunços") entre as populações miseráveis da Bahia, reunindo-os no Arraial de Canudos. Nas palavras de Euclides da Cunha, autor do livro "Os Sertões", que acompanhou o episódio como enviado especial do jornal O Estado de São Paulo, "Canudos não se rendeu... resistiu até o esmagamento completo, quando caíram seus últimos defensores, quase todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança". Campos Sales (1898 - 1902) Inaugurou a política dos Governadores, ou seja, uma troca de favores entre o Presidente e os Governadores dos Estados. - A Política do Café com Leite caracterizou-se pela liderança política dos Estados de São Paulo e Minas Gerais através do PRP (Partido Republicano Paulista) e do PRM (Partido Republicano Mineiro). História B ·Rodrigues Alves teve a sorte de governar o Brasil na época do surto da borracha. Entre os principais atos do governo de Rodrigues Alves podemos citar: ·Modernização da cidade do Rio de Janeiro, graças ao Prefeito Pereira Passos ·Combate à febre amarela e varíola no Rio de Janeiro, através de campanhas de higiene a vacinação, pelo cientista Oswaldo Cruz, Diretor de Saúde Pública; ·Levante da Escola Militar (Rio de Janeiro) devido à instituição da lei de obrigatoriedade da vacina; -"Questão do Acre": Brasil x Bolívia Governo de Afonso Pena (1906 - 1909) ·Adotou como lema "Governar é povoar". Por isso, incentivou a imigração, o que possibilitou a entrada de um milhão de estrangeiros no Brasil durante o seu governo; ·Afonso Pena faleceu em 1909, sendo substituído pelo vicepresidente Nilo Peçanha, que completou seu mandato. Nilo Peçanha (1909 - 1910) ·Criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), graças à atuação do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon que desenvolveu uma política de atração pacífica junto aos indígenas; CRISE DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA Hermes da Fonseca (1910 - 1914) ·Gaúcho, foi o único Presidente da República Velha não escolhido pela "Política dos Governadores"; ·Em seu governo ocorreu a "Política das Salvações", intervenções do governo federal no Estados, patrocinadas pelo Senador Pinheiro Machado, para derrubar as oligarquias que apoiavam a "Política dos Governadores"; Lutas armadas: Ceará, o Padre Cícero Romão Batista ("Padim Ciço"), aliado a outros coronéis, liderou uma revolta de sertanejos (Revolta do Juazeiro) No Rio de Janeiro, o marinheiro negro João Cândido liderou a "Revolta da Chibata" (1910). Iniciada a Guerra do Contestado. O movimento foi liderado pelo beato José Maria. Venceslau Brás (1914 - 1918) ·Promulgação do Código Civil (1916), elaborado por Clóvis Bevilácqua; ·Participação do Brasil na 1ª Guerra Mundial: declaração de guerra aos Impérios Centrais (Alemanha e seus aliados) e participação ao lado dos Estados Unidos, Inglaterra, França e Itália. O Brasil forneceu alimentos e matérias-primas, além de enviar um grupo de médicos e aviadores para a Europa e colaborou no policiamento do oceano Atlântico, com os navios da Marinha de Guerra. ·Expressivo crescimento industrial e aumento da produção agrícola. Política de substituição das importações e aumento das exportações. -Fim da Guerra do Contestado: 1916 - morte de milhares de sertanejos e soldados. Epitácio Pessoa (1919 - 1922) ·Revolta dos Dezoito do Forte (1922),·Semana de Arte Moderna (1922) Copacabana Rodrigues Alves (1902 - 1906) Pré-Vestibular da UFSC 15 Inclusão para a Vida Artur Bernardes (1922 - 1926) Movimentos operários controlados pela polícia e a Lei da Imprensa (censura); Coluna Prestes. Washington Luís (1926 - 1930) "Governar é abrir estradas". Rodovias Rio-São Paulo e a RioPetrópolis; Queda nas exportações de café: Crise Econômica Mundial de 1929 ("Grande Depressão"), Bolsa de NY. Eleição de 1930: a Aliança Liberal (Getúlio VargasPresidente e João Pessoa-Vice-presidente). O movimento revolucionário: Assassinato de João Pessoa. No dia 03 de outubro, eclodiu a revolta no Rio Grande do Sul, seguindo-se a do Nordeste, sob a chefia de Juarez Távora. No dia seguinte, participavam principalmente tropas das milícias estaduais e forças arregimentadas por coronéis, que derrubaram Washington Luís e depois entregaram o poder a Getúlio Vargas. Exercícios de Sala 1. Os movimentos sociais rurais que caracterizam a Primeira República podem ser explicados por: 01.Crise na estrutura agrária brasileira, sobretudo no Nordeste. 02.Péssimas condições naturais da região nordestina. 04.Grande afluxo de imigrantes, sobretudo nas áreas de café. 08.Tendência dos elementos mais pobres a sempre procurarem uma solução através da religião. 16.Disputa entre o governo federal e os posseiros nordestinos pela terra. História B 02. “… de lá (dos Estados) que se governa a República, por cima das multidões que tumultuam agitadas, as ruas da capital da União” (Campos Salles); 04. “... por isso, os que não quiserem render-se às persuasões, terão que render-se à força.” (Aurelino Leal, Chefe de Polícia); 08. “O povo ficou reduzido a uma verdadeira situação de impotência, asfixiado em sua vontade pela ação compressora dos que detêm as posições políticas e administrativas.” (Manifesto dos Tenentes); 16. “A 15 de novembro (de 1889) troca-se um trono vitalício pela cadeira quadrienal... O caboclo não dá pela coisa. Vem Floriano, estouram as granadas de Custódio na Revolta da Armada... O caboclo continua de cócoras.” (Monteiro Lobato). 4. Assinale a(s) alternativa(s) incorreta(s): 01. A Revolta da Vacina ocorreu durante a presidência de Rodrigues Alves. 02. Podemos dizer que a eclosão da Revolta da Vacina refletiu a falta de democracia no país. 04. Os militares e a oposição aproveitaram o descontentamento popular para se contrapor ao governo. 08. A Revolta da Vacina foi um fato inserido no processo de reurbanização feito pelo prefeito Pereira Passos. 16. A Revolta da Chibata foi feita por trabalhadores negros nas fazendas de café, tratados como escravos. Tarefa Complementar 5. (UFRN) A “Política dos Governadores”, iniciada, na Canudos, no interior da Bahia, no início da República, deveram-se principalmente 01. à preocupação da Igreja com relação ao crescimento de uma seita que lhe era hostil. 02. às tendências esquerdistas manifestadas pelos seus integrantes. 04. aos interesses prejudicados dos latifundiários, privados de mão de obra farta e barata. 08. à impossibilidade de controle fiscal do governo sobre uma grande área produtora de minérios. 16. à recusa dos sertanejos em trabalhar nas terras dos latifundiários e terem invadido terras do governo. República Velha, por Campos Sales, baseava-se no(a) a) domínio das elites oligárquicas estaduais sobre as populações rurais, através da repressão violenta às constantes revoltas armadas. b) controle exercido pelas oligarquias sobre os oficiais da Guarda Nacional, os quais influenciavam fortemente a condução da política nacional. c) elaboração de uma política de correção dos vícios do sistema eleitoral, advinda de articulações entre as oligarquias e o governo federal. d) teia de relações políticas ligadas ao poder oligárquico, a qual partia do presidente, passava pelos governadores e se estendia até os eleitores nos municípios tutelados pelos coronéis. Tarefa Mínima 6. (Mackenzie-SP) 2. (ITA) As razões da violenta repressão ao movimento de 3. “... Para que V. Excia. faça aos marinheiros brasileiros possuirmos os direitos sagrados que as leis da República nos facilitam (...), reformar o código imoral e vergonhoso que nos rege a fim de que desapareça a chibata, o bolo e outros castigos semelhantes; aumentar nosso soldo...” Ultimato dos Marinheiros revoltosos ao Presidente Hermes da Fonseca, em 1910. As reivindicações contidas no texto referem-se às expectativas de alguns segmentos sociais quanto à República que almejavam. Das alternativas abaixo, ilustrativas da realidade política sob a República Velha, qual contém um sentido que se identifica com o ultimato transcrito? 01. “A questão operária é uma questão de polícia” (Washington Luís); Pré-Vestibular da UFSC “Os vaqueiros e os peões do interior escutavam-no em silêncio, intrigados, atemorizados, comovidos… Alguma vez, alguém o interrompia para tirar uma dúvida. Terminaria o século? Chegaria o mundo a 1900? Ele respondia (…) Em 1896, mil rebanhos correriam da praia para o sertão e o mar se tornaria sertão e o sertão mar (…).” Mario Vargas Llosa. O carismático Antonio Conselheiro, de que fala o texto acima, liderou a Revolta de Canudos em 1897. Dentre as causas dessa revolta, apontamos: a) O isolamento do sertanejo, o coronelismo e a luta pela posse da terra. b) O apoio incondicional do sertanejo à Monarquia. c) A impossibilidade de adaptação do sertanejo aos valores republicanos. d) O crescimento e a modernização da economia nordestina. 16 Inclusão para a Vida História B e) A oposição contra a Igreja Católica aliada dos monarquistas. UNIDADE 10 POPULISMO GETÚLIO VARGAS (1930-1945) Governo provisório (1930 - 1934) - Revolução Constitucionalista de 1932; - a criação dos Ministérios da Educação e Saúde; Trabalho, Indústria e Comércio; A Constituição de 1934 Promulgada; abria o direito de voto às mulheres e aos maiores de 18 anos. Bases da legislação trabalhista: repouso remunerado, previdência social e a proteção ao trabalho da mulher e do menor. Estabeleceu a justiça eleitoral, a justiça do trabalho e a militar. Governo Constitucional (1934 - 1937) Ação Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL). O movimento integralista de 1935, a descoberta do Plano Cohen (forjado pelos integralistas, que continha um plano comunista para a tomada do poder), a Intentona Comunista e o apoio dos chefes militares: Golpe de Estado de 1937 (Estado Novo). Getúlio decreta o "Estado de Guerra", fecha o Congresso Nacional e outorga, no dia 10/11/1937, a nova Constituição ("Polaca"). Estado Novo (1937 - 1945) Repressão + Concessões + Propaganda P.E. CLT D.I.P. Foi promulgada a CLT e criada a Previdência Social. Federalismo altamente centralizado, limitando-se a autonomia dos Estados em favor do poder central. Amplos poderes eram concedidos ao Presidente da República. Unificação do poder político, Extinção do cargo de Vice-presidente da República; Restrições à Liberal Democracia, tão defendida na Constituição de 1891. Maior intervencionismo do Estado Novo, que passou a tomar medidas de diversificação da agricultura e incentivos à industrialização; Criação do Ministério da Aeronáutica (Clóvis Salgado foi o primeiro titular desta pasta); Reuniu-se na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) toda a legislação trabalhista (1943); Criação da Companhia Siderúrgica (1941) (Usina de Volta Redonda) e a Companhia Vale do Rio Doce (1942) para extrair minérios; Surgimento de diversos territórios federais (Fernando de Noronha, Amapá, etc); Outorgou a Constituição de 1937, que instituiu um federalismo centralizado; Enviou a FEB para os campos da Europa (Itália); Nomeou novos interventores para os Estados; Pré-Vestibular da UFSC Proibiu greves; Extinguiu todos os partidos políticos; Regulamentou a pena de morte no Brasil; Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Institutos do Açúcar e do Álcool (IAA), do Mate e do Pinho; Plano Quinquenal que apresentava os seguintes itens: usina de aço, fábrica de aviões, usina hidrelétrica em Paulo Afonso, estradas-de-ferro e de rodagem; Participação do Brasil na Segunda Guerra. Em janeiro de 1942, o governo rompeu relações diplomáticas com os países do "Eixo" e permitiu a instalação de bases navais e aéreas no Nordeste Brasileiro (Fernando de Noronha e Natal); a Marinha de Guerra cooperou no patrulhamento do Atlântico; DASP - Departamento de Administração do Serviço Público; PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PSD (Partido Social Democrático) e UDN (União Democrática Nacional). Pela primeira vez o Brasil passou a ter partidos políticos de atuação nacional. A reconstitucionalização do país (deposição de Getúlio Vargas pelos chefes militares em 29/10/1945). As Forças Armadas entregaram o governo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, que realizou as eleições (O General Eurico Gaspar Dutra saiu vitorioso). EURICO GASPAR DUTRA (1946 - 1951) Os principais fatos do governo Dutra foram: - Promulgação da Constituição de 18 de outubro de 1946. Principais características: Federalismo, Eleições diretas; Presidencialismo (5 anos); Autonomia e harmonia dos três poderes; Câmara de Deputados e Senado Federal. SEGUNDO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (1951 - 1954) Criação da PETROBRÁS (Lei 2.004, de 03 de outubro de 1953), empresa que estabeleceu o monopólio estatal da pesquisa e exploração de petróleo do Brasil; Surgimento de sucessivas crises políticas devido às acirradas críticas movidas pela oposição. Em 24 de agosto de 1954 Getúlio Vargas suicidou-se, o vice-presidente Café Filho assume o governo. Tendo convocado novas eleições, a chapa Juscelino Kubistchek e João Goulart é eleita. Por motivo de doença, Café Filho se afasta da Presidência, sendo substituído por Carlos Luz (Presidente da Câmara dos Deputados), que permaneceu no poder apenas 48 horas. Sob alegação da preparação de um golpe militar para impedir a posse dos eleitos, o General Teixeira Lott (Ministro da Guerra) afasta Carlos Luz da Presidência. O Congresso Nacional declara impedido Carlos Luz e nomeia Nereu Ramos (Presidente do Senado) como presidente, que depois passará a faixa presidencial para Juscelino Kubistchek. JUSCELINO KUBISTCHEK (1956 - 1961) O governo Juscelino foi marcado por um desenvolvimento acelerado. Esse surto econômico foi denominado nacionalismo desenvolvimentista. "Cinquenta anos em cinco"): - Construção de Brasília, o que possibilitou a transferência da capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central (21 de abril de 1960); 17 Inclusão para a Vida - Construção de Usinas Hidrelétricas de Furnas e Três Marias; Implantação da indústria automobilística e construção naval; Execução do "Plano de Metas" (transporte, energia e alimentação); Construção da rodovia Belém-Brasília; Envio do Batalhão Suez, a pedido das Nações Unidas, para atuar no Oriente Médio (Faixa de Gaza, entre Israel e Egito); Criação da SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste); No governo Juscelino Kubistchek as empresas multinacionais penetraram maciçamente no Brasil e as grandes realizações no setor econômico significaram um agravamento da inflação, aumentando enormemente o custo de vida. JÂNIO QUADROS (GOVERNOU APENAS 7 MESES) (1961) - Procurou desenvolver uma política externa independente (condecoração de Che Guevara); - Eleito com grande número de votos, a maior votação de toda história republicana até então, Jânio Quadros renunciou ao cargo no dia 25 de agosto de 1961. JOÃO GOULART (1961 - 1964) João Goulart assumiu no dia 07 de setembro de 1961, com um sistema Parlamentarista. Foram escolhidos como Primeiro-Ministros, respectivamente: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima. Contando com o forte apoio popular, João Goulart convocou um Plebiscito para 6 de janeiro de 1963, para decidir sobre a manutenção ou não do Sistema Parlamentar. O resultado foi a volta do Presidencialismo, que lhe devolvia os poderes retirados em 1961. A tensão que reinaria durante o período de governo de João Goulart atingiu o seu ponto máximo quando o presidente criou uma lei implantando o 13º salário. O Congresso recusou-a e os trabalhadores entraram em greve. Exercícios de Sala 1. (Mackenzie-SP) São fatores que impulsionaram a indústria durante o Estado Novo: 01. O governo democrático de Vargas, que contava com forte apoio da sociedade civil. 02. A regulamentação das relações capital e trabalho, marcadas pelo liberalismo, e a ausência de intervenção do Estado Novo na área trabalhista. 04. A redução das importações, fruto da desvalorização da moeda e a eclosão da II Guerra Mundial, fato que contribuiu para ampliar o mercado de exportações e reduzir a concorrência. 08. A captação de capitais externos, base do modelo econômico adotado por Vargas no período. 16. O crescimento do mercado externo em função da participação brasileira na II Guerra Mundial ao lado das potências do Eixo. 2. O governo de Getúlio Vargas, durante o qual foi instituído o Estado Novo, terminou em outubro de 1945 por 01. fim de mandato. 02. renúncia. 04. morte natural. 08. deposição por golpe militar. 16. suicídio. Tarefa Mínima Pré-Vestibular da UFSC História B 3. (UFPR) A respeito das tensões políticas e sociais descritas na Carta Testamento de Vargas (24/08/1954), assinale as alternativas verdadeiras: 01. Getúlio Vargas identificava a si próprio como defensor dos direitos dos trabalhadores brasileiros e arquiteto da soberania nacional. 02. Getúlio Vargas tentava minimizar a importância do desenvolvimento industrial, defendendo reiteradamente o predomínio da cafeicultura. 04. Getúlio Vargas havia optado pelo investimento dos recursos do Estado nas indústrias de base como forma de garantir a independência econômica nacional. 08. Getúlio Vargas reconhecia a sua responsabilidade na instauração da ditadura do Estado Novo (1937-1945), fazendo uma autocrítica dos abusos perpetrados pela repressão policial naquele período. 16. Getúlio Vargas criticava os setores empresariais que não concordavam com sua política trabalhista. 32. Getúlio Vargas defendia a privatização das empresas estatais, como a Eletrobrás e a Petrobrás, tidas por ele como ineficientes e atrasadas, principais responsáveis pelo déficit público e pela inflação. 4. (UEPG-PR) “Além da reativação das relações bilaterais com os países socialistas, em base de respeito mútuo e visando ao incremento do comércio, o Brasil considera essencial à diminuição da tensão mundial uma política de fortalecimento das Nações Unidas. Para o governo brasileiro, a ONU, sendo menos que um superestado, é mais do que a soma de seus estados-membros e não foi feita para ser utilizada por eles, isoladamente ou em grupo, como instrumento de sua política paroquial ou de seus interesses mais imediatistas (…) Foram elas criadas (…) para salvaguardar a paz e a segurança de todos (…), permitir a justa aplicação do princípio de autodeterminação dos povos, vitalizar a cooperação internacional para o desenvolvimento econômico (…) O Brasil apóia todos esses objetivos (…).” Afonso Arinos de Melo Franco, ministro das Relações Exteriores, 1950. De acordo com o texto, assinale o que for correto. 01. O Brasil se posiciona favoravelmente à organização de blocos econômicos e políticos, para a manutenção da segurança mundial. 02. O Brasil defende o restabelecimento das relações diplomáticas com os países socialistas, pois estas resultariam em desenvolvimento comercial e alívio da tensão internacional. 04. A ONU não deve servir como instrumento de interesses político-econômicos de países-membros, isolados ou em grupo. 08. A ONU é um superestado que deve ser dotado de plenos poderes para a resolução de diferentes problemas internacionais. 16. Os objetivos do Brasil e dos Estados Unidos em relação aos países socialistas são coincidentes. Tarefa Complementar 5. (UFPR) “A nova democracia brasileira difere radicalmente do modelo registrado na tradição. E a diferença mais notável está em que, nesta democracia de massas, o Estado se apresenta de maneira direta a todos os cidadãos. Com efeito, todas as organizações importantes que se 18 Inclusão para a Vida apresentam como mediação entre o Estado e o indivíduo são, em verdade, antes anexos do próprio Estado que órgãos efetivamente autônomos (...). O sistema partidário, por outro lado, tem base nos dois agrupamentos (PSD e PTB) criados por Getúlio e, em larga medida, dependentes do seu prestígio pessoal (...). Neste quadro político – em que o Estado, através dos líderes populistas, se põe em contato direto com as massas – não há lugar de destaque para as ideologias. Os aspectos decisivos da luta política – as formas de aquisição e preservação do poder estão vinculados a uma luta entre personalidades”. WEFFORT, F. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980. Considerando o período da história do Brasil situado entre 1946 e 1964, assinale as alternativas verdadeiras: 01. A democracia brasileira, no período em questão, foi sustentada mais por lideranças carismáticas do que por partidos fortes, amparados em ideologias claras. 02. No período histórico mencionado, as oligarquias agrárias de São Paulo e Minas Gerais organizaram um sistema partidário que buscava, acima de tudo, a inclusão da classe trabalhadora na vida política. 04. No populismo, a estrutura política brasileira afastou-se do modelo tradicional de democracia, na medida em que o Estado procurava manter as massas sob seu controle. 08. Nos anos 1950, teve destaque a participação da Ação Integralista Brasileira como a principal organização política mediadora das relações entre Estado e trabalhadores. 16. A tentativa de domínio político das massas pelo governo tornou-se manifesta em 1947, quando o Partido Comunista do Brasil foi novamente colocado na ilegalidade. 32. A época mencionada no texto refere-se à complexa conjuntura produzida pela crise do governo do General Dutra, líder de um regime militar cujo fim proporcionou a reorganização partidária em torno de lideranças de esquerda. 6. (UEPG-PR) Os anos que separam a queda de Vargas da ascensão militar de 64 constituem um período de grande diversificação e criatividade cultural. Sobre esse período, assinale o que for correto. 01. As classes médias nesse período rejeitavam as novidades culturais e de bens de consumo. 02. Nele surgiu a bossa-nova, movimento de modernização e internacionalização da música popular brasileira. 04. Jânio Quadros, eleito presidente pela coligação PTB/PSD, fortaleceu a hegemonia desses partidos em níveis regional e nacional. 08. Desenvolveu-se o Cinema Novo, iniciado com os filmes de Gláuber Rocha, marcando a passagem do cinema de arte para uma revolução de linguagem e de temas. 16. Fundaram-se os Centros Populares de Cultura (CPCs), envolvendo estudantes, artistas e intelectuais, para levar arte e cultura aos trabalhadores. UNIDADE 11 DITADURA MILITAR MARECHAL CASTELO BRANCO (1964 - 1967) Editou os Atos Institucionais números 1, 2, 3 e 4 que concedia amplos poderes ao Presidente da República para Pré-Vestibular da UFSC História B cassar mandatos, suspender direitos políticos, etc Extinguiu os antigos partidos políticos (UDN, PSD, PTB, etc) através de uma reformulação partidária, o que resultou no bipartidarismo (ARENA e MDB); Promulgou a Constituição de 24 de janeiro de 1967; O regime militar instaurado e respaldado juridicamente por Atos Institucionais dissolveu as organizações consideradas "subversivas" como a C.G.T. (Comando Geral dos Trabalhadores) e a U.N.E. (União Nacional dos Estudantes). MARECHAL COSTA E SILVA (1967 - 1969) Editou o AI-5 (Ato Institucional nº 5), concedendo ao Presidente da República poderes totais, inclusive de fechar o Congresso Nacional. Período de governo marcado por muitas agitações políticas e atos de terrorismo em diversos pontos do país. Devido à enfermidade, foi substituído por uma Junta Militar composta pelos Ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica, vindo a falecer em breve. A Junta transmitiu o poder a Garrastazu Médici, nome indicado pelo Alto Comando das Forças Armadas e eleito indiretamente pelo "Colégio Eleitoral". Com a posse de Médici entrou em vigor a Emenda Constitucional de 1967 que ampliou o mandato presidencial para cinco anos. GENERAL EMILIO GARRASTAZU MÉDICI (1969 - 1974) Governo marcado pela criação de "Projetos de Impacto" (Ponte Rio-Niterói), (Transamazônica), eliminação da guerrilha urbana e rural, bem como pelos poderes excepcionais que o Presidente dispunha. O "Milagre" Econômico brasileiro. GENERAL ERNESTO GEISEL (1974 - 1979) O governo do Presidente Geisel conheceu uma crise econômica marcada pelo fim do "milagre brasileiro" e pela crise energética mundial, quando ocorreu a elevação dos preços do petróleo, que repercutiu internamente, baixando a taxa de investimento público. Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). Assinou um acordo de cooperação nuclear com a Alemanha, para o Brasil assimilar tecnologia avançada para fins pacíficos. O mandato presidencial passou para seis (06) anos; Iniciou a abertura política (revogação dos Atos Institucionais e Complementares). Construção da hidrelétrica de Itaipu. Criação do Pró-Álcool (programa Nacional do Álcool). GENERAL JOÃO BATISTA FIGUEIREDO (1979 - 1985) "Fazer do Brasil uma Democracia", ou seja, dar continuidade ao processo de abertura iniciado pelo governo Geisel. Continuou o processo de "abertura política" e concedeu a anistia, visando à democratização do país. Estabeleceu uma reforma partidária, que possibilitou o surgimento de novos partidos políticos: PMDB, PT, PFL, PTB, etc. O restabelecimento das eleições diretas para governadores de Estados; Negociações econômicas com o Fundo Monetário Internacional (F.M.I.) Fim da República Militar Vigoroso movimento em favor das "Diretas Já" eclodiu no país. 19 Inclusão para a Vida Exercícios de Sala 1. (UFMT) No dia 28 de agosto de 1999, o Brasil comemorou os vinte anos da aprovação da lei da anistia aos implicados em crimes políticos durante o regime militar no país. Sobre o assunto, marque os itens verdadeiros: 01. Durante a presidência de Ernesto Geisel, o primeiro presidente civil brasileiro, foi concedida tal prerrogativa aos exilados políticos. 02. Desde 1974, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB vinham pressionando o governo brasileiro no sentido da aprovação da lei da anistia integrando um amplo movimento de luta contra a ditadura. 04. Além das pressões internas, como a manifestação pública que reuniu mais de 20.000 pessoas em 1979 no Rio de Janeiro, pressões externas, como a política de direitos humanos dos Estados Unidos, contribuíram para a aprovação dessa lei. 08. O projeto aprovado pela ampla maioria do Congresso Nacional previu anistia ampla, geral e irrestrita, porém deixou de fora os torturadores e autores de fraude eleitoral, exatamente como previa o projeto das oposições. 2. (Unifor-CE) O atentado ao Riocentro, em 30 de abril de 1981, em que explodiu uma bomba num carro, matou um sargento e feriu gravemente um capitão do Exército, resultou da reação 01. das entidades estudantis, proibidas de comemorar o Dia do Trabalho pelo presidente Médici. 02. da extrema direita civil e militar contra as medidas redemocratizantes do presidente Figueiredo. 04. da esquerda radical operária e estudantil contra a política antiinflacionária do presidente Castelo Branco 08. dos setores da esquerda contra as medidas tomadas pelo presidente Ernesto Geisel que resultou no Pacote de Abril. 16. da guerrilha urbana contra as medidas ditatoriais do presidente Costa e Silva que colocou o Congresso em recesso indefinido. Tarefa Mínima 3. (PUC-SP) O período militar brasileiro recente (19641985): a) Destacou-se pelo forte crescimento econômico nacional, associado à aplicação de vários projetos voltados à diminuição das diferenças sociais e à superação das barreiras entre as classes. b) Ocorreu simultaneamente à presença de ditaduras militares em outros países latinoamericanos, como a Argentina, o Chile e o Uruguai, o que caracteriza uma fase militarista na história latino-americana. c) Caracterizou-se pela preservação da democracia, a despeito a disposição autoritária de alguns grupos militares, que desejavam suprimir direitos políticos de membros da oposição. d) Iniciou-se com o golpe militar que depôs o presidente João Goulart e encerrou-se com as eleições presidenciais diretas e a convocação da Assembleia Constituinte ao final do governo Médici. e) Contou com forte presença militar e política dos Estados Unidos, que utilizaram o território brasileiro como base Pré-Vestibular da UFSC História B para a instalação de mísseis anticubanos, dentro do cenário da Guerra Fria. 4. (Univali-SC) O filme “O que é isso Companheiro?” identifica uma fase da História do Brasil na qual se pode constatar muita contradição entre o que o governo “pregava” e o que realmente acontecia. O governo pregava um imbatível crescimento econômico, glórias, ordem; nos bastidores: censura, repressão, perseguição aos opositores da ordem. A partir da “leitura” do filme ou mesmo do próprio enunciado, podemos constatar que se trata do período: a) Da República do café-com-leite 1894-1930 período no qual os coronéis mandavam em tudo e em todos. b) Da ditadura de Vargas (Estado Novo). c) Especificamente do governo do General Costa e Silva. d) Da vigência das regências, devido a pouca idade de D. Pedro II. e) Que corresponde à ditadura militar de 1964-1985. Tarefa Complementar 5. (PUC-RS) A vitória de Fernando Henrique Cardoso nas eleições presidenciais de 1994 teve como fator decisivo a: a) Adoção de uma política eficaz de controle da natalidade, visando a conscientizar uma parcela da população menos favorecida. b) Redução da criminalidade no campo, devido ao programa de reforma agrária que prevê tolerância em relação à invasão de terras improdutivas no país. c) Política externa de importação de produtos do Mercosul, com o objetivo de reduzir as taxas alfandegárias, resultando em preços mais atrativos no mercado brasileiro. d) Implantação do Plano Real, que criou uma moeda estável no país após décadas de inflação. e) Queda do desemprego devido à adoção do plano de estatização e intervenção reguladora do Estado na economia. 6. (UFRJ) “Com 105 votos a mais do que os 336 necessários, a Câmara aprovou ontem o pedido de Impeachment do Presidente Collor, (...) mesmo após a conclusão da CPI sobre Paulo César Faria, o PC. (...) A votação foi acompanhada por multidões que ocuparam ruas e praças das principais cidades do país, festejando, voto a voto, o afastamento do Collor”... Jornal do Brasil. Rio: 30/09/92. p. 1. O afastamento de Fernando Collor se deu entre outros motivos pela: a) Oposição externa à sua política econômica. b) Inexistência de composição com a oposição. c) Denúncia de corrupção no interior de seu governo. d) Alta inflação, apesar do confisco da poupança. e) Adoção pelo presidente de uma política neoliberal. UNIDADE 12 REDEMOCRATIZAÇÃO NOVA REPÚBLICA (1985 - ...) No final de junho de 1984, o PDMB lançou o nome de Tancredo Neves à disputa no Colégio Eleitoral. Em 15 de janeiro, o Colégio Eleitoral deu 480 votos a Tancredo Neves e 180 a Paulo Maluf, candidato governista. Entre fins de 20 Inclusão para a Vida janeiro e princípios de fevereiro de 1985, Tancredo visitou os Estados Unidos e vários países da Europa. Com o seu regresso ao Brasil, tiveram início as negociações visando à formação do ministério. Um dia antes da posse, marcada para 15 de março de 1985, Tancredo Neves foi submetido a uma cirurgia de emergência. José Sarney tomou posse como presidente na manhã do dia 15. Tancredo Neves faleceu na noite de 21 de abril, depois de ter sido submetido a sete cirurgias. Na manhã do 22, Sarney foi confirmado na presidência. No dia 23 o corpo de Tancredo Neves chegou ao aeroporto de Belo Horizonte, para receber as homenagens de cerca de 1,8 milhão de pessoas. Finalmente, no dia 24, na presença de 50 mil pessoas, foi enterrado no cemitério de São João del Rei. [Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001] GOVERNO JOSÉ SARNEY (1985 - 1990) O país atravessou sucessivas crises nesses cinco anos de governo: crise econômica com altíssimas taxas de inflação; crises ministeriais (tivemos quatro Ministros da Fazenda neste período); crise de credibilidade, pois o país requereu a moratória da dívida externa (suspensão temporária do pagamento aos credores estrangeiros). Alguns planos econômicos foram postos em prática na tentativa de combater a inflação, através de congelamentos de preços e salários: - Plano Cruzado (1986), quando foi instituída uma nova moeda chamada de "Cruzado"; - Plano Bresser (1987); - Plano Verão (1989) com a instituição do Cruzado Novo. A Constituição de 1988, em vigor, estabeleceu: eleições diretas em todos os níveis (federal, estadual, municipal); legalização dos partidos de qualquer tendência, inclusive Comunista e Socialista; concessão do direito de voto aos analfabetos, em caráter optativo, aos menores de 18 e maiores de 16 anos e também de 70 anos; liberalização das atividades sindicais (direito de greve inclusive para os funcionários públicos civis); uso irrestrito dos meios de comunicações nas campanhas eleitorais. GOVERNO FERNANDO COLLOR (1990 - 1992) Abertura do país às importações; privatização das empresas estatais; deu continuidade ao combate à inflação ("Plano Cruzado II"). "Esquema PC": afastamento da presidência pelo Congresso Nacional, em 25 de dezembro de 92. Foi substituído pelo Vice-presidente Itamar Franco. Plano Collor. GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992 - 1994) Reforma monetária ("Plano Real") com a instituição de uma nova moeda (Real); estabilização da economia com redução significativa da inflação graças ao Ministro da Economia Fernando Henrique Cardoso; continuidade do plano de privatização (Cia Siderúrgica Nacional, Usiminas, etc). No fundo, FHC e o plano Real foram apenas o "tempero" para que o Brasil fosse servido para o mundo neoliberal. GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-2002) Adotou uma política neoliberal segundo a atual tendência da globalização da economia mundial; reduziram os gastos públicos e estatais; reforma constitucional (reeleição); promoveu o ajuste fiscal; reformas (adm/judiciário/tributário); política de combate a corrupção. História B O ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da república após ter sido derrotado 3 vezes na disputa eleitoral. Sofre crítica forte da antiga oligarquia e também de esquerdistas que desejam rupturas mais rápidas com o capital externo. - Missão Centenário do astronauta Marcos Pontes; - Realização dos jogos Pan-americanos; - Denúncias de corrupção (escândalos como do “mensalão” e dos cartões corporativos); - Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Exercícios de Sala 1. (UFMT) O Brasil atual tem vivido entre a expectativa da solução definitiva dos problemas econômicos, o fantasma da crise social e a consolidação de sua democracia. A respeito, marque os itens verdadeiros: 01. Nos últimos anos tem aumentado sensivelmente o número de organizações que atuam nos mais diversos campos (sindical, político partidário, ecológico, comunitário), fortalecendo a ideia da defesa coletiva dos interesses dos cidadãos. 02. Muitos dos princípios constitucionais aprovados na Carta de 1988 têm sido alterados pelo atual governo. Dentre as principais alterações estão às relativas à aposentadoria dos trabalhadores e à reeleição. 04. Graças às fortes pressões populares verificadas no movimento das “diretas já”, foi implantado, em 1996, o Plano Real que deu início ao controle inflacionário e ao pagamento da dívida externa brasileira. 08. Um dos elementos necessários e fundamentais para a consolidação da democracia é o respeito à opinião pública, elemento capaz de mobilizar a sociedade civil contra ou a favor das mais diversas causas. 2. (UFRN) Segundo Cláudio Vicentino, a globalização estimulou a formação de blocos econômicos regionais, com a diminuição dos protecionismos e atração de investimentos internacionais. A isso, somou-se a preocupação com o limite dos gastos governamentais, a prevalência da economia de mercado e a busca de um “Estado” mínimo. A crescente força privada e a crise do Estado intervencionista deram impulso, por sua vez, às pregações neoliberais. No Brasil, essa situação se manifesta concretamente através do(a) 01. Programa Nacional de Reforma Agrária, com o qual o governo pretende assentar famílias de sem-terra em áreas consideradas improdutivas. 02. Processo de reformulação constitucional que modifica a organização político-partidária, privilegiando os pequenos partidos. 04. Privatização de empresas estatais, provocando a redução da influência e da ingerência do Estado, principalmente nos setores produtivos da economia. 08. Elevação da taxa de emprego, ocasionado pelo aumento da atividade econômica do setor privado, especialmente na área industrial. Tarefa Mínima 3. (UFU-MG) Sobre os anos 90 no Brasil, assinale a alternativa correta. GOVERNO LULA (2003-2010) Pré-Vestibular da UFSC 21 Inclusão para a Vida a) Enquanto a pressão do desemprego levou os sindicatos a perderem força nas negociações salariais, o movimento dos trabalhadores sem-terra (MST) foi se tornando um dos principais movimentos sociais dos anos 90, lutando pela ampliação da reforma agrária. b) A política de moralização da vida pública foi a tônica do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, levando-o a exigir que todos os escândalos financeiros e as denúncias de corrupção fossem investigados pelo Congresso, por meio de CPIs, que conseguiram julgar e prender todos os envolvidos. c) A política de privatizações, marca do governo Fernando Henrique Cardoso, permitiu que o Estado investisse os recursos obtidos em saúde e educação, contribuindo para diminuir significativamente as desigualdades sociais, de acordo com os mais recentes indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. d) A orientação política predominante nos anos 90, de cunho neoliberal, foi responsável pela diminuição acentuada dos níveis de pobreza, pelo aumento da participação dos salários de renda nacional e pelo fortalecimento da capacidade do setor público em atender as demandas sociais. 4. (UTFPR) O governo de Fernando Henrique Cardoso segue linhas acordadas pelo Consenso de Washington, realizado em 1989. Tal consenso, de caráter neoliberal, adotou um conjunto de medidas para controlar a inflação e modernizar o Estado. Entre estas medidas estão: a) Ajuste fiscal, redução do tamanho do Estado e fortalecimento das empresas estatais. b) Privatização, abertura financeira e investimentos em infraestrutura básica. c) Fortalecimento do sistema previdenciário atual com privatização e investimento em infra-estrutura básica. d) Ajuste fiscal, restrições econômicas às importações de gêneros agrícolas e abertura financeira. Pré-Vestibular da UFSC História B e) Abertura comercial, abertura financeira e regulamentação do funcionamento da economia. Tarefa Complementar 5. (UFSE) Entre as características do modelo econômico que passou a ser implementado no Brasil, especialmente a partir do início dos anos 90, estão a: a) Privatização e a abertura comercial. b) Abertura comercial e a criação da CLT. c) Estatização e a desregulamentação econômica. d) Intervenção acentuada do Estado na economia e o rígido controle de preços. e) Privatização e a criação de regras que dificultam a importação. 6. (UFRJ) Desde o início dos anos 90 o Brasil vem experimentando os efeitos das políticas adotadas pelos Governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. As principais características deste modelo político, considerado por muitos como neoliberal, são: a) O pleno emprego e o desenvolvimento econômico, com base nos investimentos estatais e nas parcerias com o setor financeiro. b) O controle da inflação e da dívida pública, a partir da redução dos impostos, da negociação da dívida externa e da elevação salarial. c) A redução da interferência do Estado na economia (Estado-mínimo) e a abertura ao capital externo e às privatizações, além da redução de gastos do Estado, através de reformas constitucionais. d) Os investimentos exclusivos na política de bem-estar social, expressos nos assentamentos dos Sem-Terra e na Ação da Cidadania Contra a Fome, privilegiando a redistribuição de renda e a permanência do homem no campo. e) A valorização das organizações dos trabalhadores, visando construir parcerias na luta contra o desemprego. 22