educação ambiental - mudança de cultura

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - MUDANÇA
EDUCAÇÃO AM
DE CULTURA
DE
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP
TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
REALIZAÇÃO DO GRUPO AM
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Presidente: Conselheiro Antonio Carlos Caruso
Vice-Presidente: Conselheiro Edson Simões
Corregedor: Conselheiro Roberto Braguim
Conselheiro Eurípedes Sales
Conselheiro Maurício Faria
Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, Vila Clementino, São Paulo, Capital
Cep: 04027-000 - Tel: (XX11) 5080-1000 - site: http://www.tcm.sp.gov.br
GRUPO AMBIENTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Carlos Alberto Martinelli
Graciela Tronco
Hercules Ricardo Migliano
José Alberto Bicudo Paranhos
Lectícia Maria Dias e Silva
Ligia Ribeiro Salsa Fonseca
Lívio Mário Fornazieri (Coordenador)
Marcos Tadeu Barros de Oliveira (Coordenador Adjunto)
EQUIPE DA CARTILHA
Projeto Gráfico e Redação: Ligia Ribeiro Salsa Fonseca (GATCMSP)
Coordenação do Projeto: Marcos Tadeu Barros de Oliveira (GATCMSP)
Colaboradores:
Grupo Ambiental do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Monica Hanashiro Sakaguchi (TCMSP)
Tatiana de Souza Montório (SVMA)
Yara Nascimento Tacconi (TCMSP)
REALIZAÇÃO
Impressão: Companygraf
José Augusto Senatore (TCMSP)
Tatiana Maira Messias Boglio (TCMSP)
Thaís Horta (SVMA)
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE
Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho
R. do Paraíso, 387, Paraíso, São Paulo, Capital, Cep: 02169-210 , Tel: 3372-2200
site: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente
AGRADECIMENTOS
A todos que, de alguma maneira, inspiraram, contribuíram ou se dedicaram na realização deste trabalho.
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REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
Apresentação e Carta aos Professores
Histórico dos Problemas e Histórico da Educação Ambiental
Conceitos Gerais Importantes
Competência do TCMSP: Meio Ambiente e Educação Ambiental
Perspectivas do Meio Ambiente Global - GEO-3/PNUMA
TEMAS AMBIENTAIS
Água: Um Recurso Finito
Mananciais
Solo
Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos
Coleta Seletiva e Reciclagem
Queimadas e Desmatamento
Ar: Poluição e Aquecimento
Efeito Estufa e Destruição da Camada de Ozônio
Poluição Sonora, Visual e Eletromagnética
Biodiversidade
Eco-Economia
Cultura de Paz
Sugestão de Estratégias de Trabalho dos Temas Ambientais
Glossário
Calendário Ecológico
Leitura Recomendada
Sites Recomendados
Referências
Mensagem da Equipe da Cartilha
Mensagem do Secretário do Verde e Meio Ambiente
Mensagem Final do Presidente do TCMSP
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
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INTRODUÇÃO
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Aquarela: Lectícia Maria Dias e Silva
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
APRESENTAÇÃO
A Terra não é um armazém infinito de recursos, tampouco uma grande lixeira capaz de absorver a imensa quantidade de lixo que o
ser humano produz. O atual modelo de desenvolvimento econômico tem usado o planeta além de sua capacidade, sem se
preocupar com as conseqüências. Sustentabilidade pressupõe viabilidade econômica, mas também justiça social e equilíbrio
ambiental. Assim, é fundamental que as nações adotem um novo modelo de crescimento em que se contemple a igualdade social e
a qualidade de vida. No entanto, exigir mudanças de comportamento apenas da parte de terceiros não é suficiente. Mais do que
apenas agir corretamente para com o meio ambiente, é fundamental que haja um esforço no sentido de fomentar atitudes mais
justas, fraternas e pacíficas para com outros seres humanos.
Nesse cenário, a Educação Ambiental se insere como elemento imprescindível na formação de todo cidadão participante de uma
sociedade democrática. Isso impõe a reconstrução de paradigmas e das relações do homem com a natureza, bem como uma
reflexão contínua. Num sentido mais amplo, a Educação Ambiental extrapola os objetivos da atividade educativa, tornando-se um
processo de construção de conhecimentos, formação de atitudes e de desenvolvimento de habilidades que resultem em práticas
sociais positivas e transformadoras. Para tudo isso não há terreno mais fértil do que a criança e o adolescente, protagonistas e
legítimos herdeiros do futuro que juntos estamos construindo.
ANTONIO CARLOS CARUSO e EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO
CARTA AOS EDUCADORES
Este é um momento crucial na história da Humanidade, em que todos se preocupam em atingir satisfatoriamente melhores
condições ambientais, em relação ao seu desenvolvimento sustentável e à garantia da vida futura no planeta. Toda sociedade
organizada e órgãos responsáveis estão sob forte impulso indutor quanto à necessidade de proteger, recuperar e conservar os
elementos básicos da natureza: água, solo e ar.
Portanto, torna-se necessária uma discussão sobre o meio ambiente a partir da compreensão de fatores econômicos, sociais,
educacionais e culturais, e ainda, do posicionamento técnico adequado às questões de maior relevância que envolvam o problema e
as possibilidades, a fim de medir os impactos ambientais e planejar soluções adequadas a cada caso. Partindo-se dessa premissa,
cada ramo da sociedade deve ter seu papel definido por meio de estratégias que sejam afetas às suas áreas de atuação, domínio
tecnológico, responsabilidade constitucional e visão de futuro.
É diante desse momento histórico que a escola – espaço onde se constrói a cidadania, em continuidade aos processos de
aprendizagem e socialização iniciados na família – resgata a importância de educar os futuros cidadãos brasileiros para agirem com
responsabilidade e sensibilidade em relação à conservação de um ambiente saudável. A Educação Ambiental, por ser um processo
que deve durar a vida toda, tem por objetivo a construção de um ambiente ecologicamente equilibrado, onde o homem interaja
com os demais elementos dos ecossistemas de toda a Terra. A presente cartilha, que é dirigida aos educadores, mas também está
disponível a toda sociedade no site www.tcm.sp.gov.br, tem por desafio auxiliar todo aquele que se lançar na tarefa do ensino,
formal e não-formal, visando a construção de um futuro sustentável.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
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HISTÓRICO DOS PROBLEMAS
A questão ambiental representa uma preocupação mundial nos dias atuais. A cada momento surge um novo acontecimento,
geralmente de forma inesperada, ou mesmo prevista, mas com intensidade superior àquelas estudadas pelos cientistas. Assim, uma
pergunta comum a vários segmentos da sociedade é: o que está havendo com a natureza, com os recursos naturais tão importantes
para a sobrevivência do ser humano e dos diversos ecossistemas do Planeta Terra?
Fazendo uma retrospectiva histórica, a partir do final do Século XVIII, época da Revolução Industrial e, na seqüência, analisando-se
a adoção de políticas econômicas que privilegiaram a utilização ilimitada de recursos naturais pelos países mais desenvolvidos,
encontramos, com certeza, uma das causas do desequilíbrio entre a utilização desses recursos e a capacidade de regeneração da
natureza. Também as Guerras Mundiais (1ª e 2ª), outros conflitos entre países e testes de armas nucleares têm expressiva
participação na utilização dos recursos de maneira irresponsável. A partir de 1970 surgem os primeiros estudos científicos que
enfocam a necessidade premente de se atentar para as questões ambientais. Essa preocupação foi estampada na Conferência de
Estocolmo, em 1972, e nas Conferências do Rio de Janeiro (ECO 92, em 1992) e de Johannesburgo (RIO+10, em 2002).
As discussões nesses eventos se fundamentam na necessidade de se conciliar as taxas de crescimento econômico e o respeito às
questões ambientais, ou seja, somente a adoção de uma política alicerçada na ética e estabelecida na igualdade entre seres, poderá
reverter a atual situação, erradicando a depredação ambiental. Nada mais atual. E uma das ações positivas nesse sentido é, sem
margem para dúvidas, a implementação da Educação Ambiental.
HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Na Conferência de Estocolmo (1972) recomendou-se a criação do Programa Internacional de Educação Ambiental – PIEA
(Recomendação 96), sugerindo a promoção da Educação Ambiental como uma das estratégias para combater a crise do meio
ambiente. Dentre os princípios estabelecidos na Conferência de Estocolmo, cabe destacar o de número 19, que dispõe:“É
indispensável um trabalho de educação em questões ambientais, dirigido, seja às gerações jovens, seja aos adultos, o qual dê a
devida atenção aos setores menos privilegiados da população, a fim de fornecer a formação de uma opinião pública bem informada
e uma conduta dos indivíduos, das empresas e das coletividades, inspiradas no sentido de sua responsabilidade com a proteção e
melhoria do meio, em toda a sua dimensão humana”.
Assim, no Encontro de Belgrado (1975) foram formulados os princípios e as orientações para o PIEA. Dentre as premissas de
desenvolvimento lá descritas, pode-se destacar:
9 a redução máxima dos efeitos danosos ao meio ambiente;
9 a reutilização de materiais;
9 a concepção de tecnologias que permitam que tais objetivos sejam alcançados;
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REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
a necessidade de se assegurar a paz através da coexistência e da cooperação entre as nações com diferentes sistemas
sociais;
o estabelecimento de uma ética global individualizada, objetivando a melhoria da qualidade do meio ambiente e da vida de
todas as pessoas.
9
9
LINHA DO TEMPO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CENÁRIO INTERNACIONAL
No âmbito internacional, os principais eventos envolvendo Educação Ambiental são:
1977
1979
1987
1988
1991
1992
1992
-
1998 1999 2002 2004 2005 -
Tbilisi – 1ª Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental.
San Jose – Seminário sobre Educação Ambiental para a América Latina.
Moscou – Congresso Internacional sobre Educação e Formação Ambientais.
Buenos Aires – Seminário Taller Latinoamericano de Educación Ambiental.
Lançamento da “Estratégia para o Futuro da Vida”, e do “Cuidando do Planeta Terra” – pelo UICN, PNUMA e WWF.
Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.
Rio de Janeiro – ECO 92 – a Educação Ambiental permeia toda a Agenda 21 e confirmam-se as recomendações de Tbilisi
para a Educação Ambiental (enfoque na interdisciplinaridade).
Tessalônica – Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade: Conscientização Pública para a
Sustentabilidade, e publicação do texto “Educação para um futuro sustentável”.
Lançamento da revista “Tópicos en Educación Ambiental”, editada no México.
Resolução 254 da Assembléia Geral das Nações Unidas, declarando 2005 como o início da Década da Educação para o
Desenvolvimento Sustentável.
Venezuela – Elaboração do plano de implementação do PLACEA.
Portugal – XII Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental.
LINHA DO TEMPO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CENÁRIO NACIONAL
No âmbito nacional, os principais eventos relacionados à Educação Ambiental são:
1991 Brasília – Encontro Nacional de Políticas e Metodologias para a Educação Ambiental.
1991/2 - Encontros Técnicos de Educação Ambiental por Regiões.
1992 Foz do Iguaçu – I Encontro Nacional dos Centros de Educação Ambiental.
1997 Brasília – I Conferência Nacional de Educação Ambiental (CNEA).
1999 Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
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2000
2002
2002
2003
2004
-
2005 -
Curso Básico de Educação Ambiental a Distância DEA/MMA UFSC/LED/LEA.
Lançado o Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis (SIBEA).
Decreto Nº 4.281/2002. Regulamenta a Lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
I Conferência Nacional do Meio Ambiente – CNMA.
V Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, lançamento da “Revista Brasileira de Educação Ambiental” e criação da Rede
Brasileira de Educomunicação Ambiental - REBECA.
II Conferência Nacional do Meio Ambiente-CNMA.
CONCEITOS GERAIS IMPORTANTES
1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL é o conjunto de ações educativas voltadas para a compreensão da dinâmica dos ecossistemas,
considerando-se os efeitos da relação do homem com o meio, a determinação social e a variação (ou evolução) histórica dessa
relação. Trata-se de um processo crítico-transformador, capaz de promover no indivíduo um questionamento mais profundo sobre a
realidade ambiental onde este se encontra inserido, levando-o a assumir uma nova mentalidade ecológica, pautada no respeito
mútuo para com o meio ambiente e com os que nele convivem.
Segundo a Conferência Intergovernamental de TBILISI (1977), a EDUCAÇÃO AMBIENTAL deve:
9 dirigir-se a pessoas de todas as idades;
9 atingir todos os níveis de ensino;
9 atuar como Educação formal e não formal ;
9 fomentar a elaboração de comportamentos positivos de conduta ;
9 ter característica continuada;
9 base interdisciplinar.
No Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, publicado na ECO 92, a Educação
Ambiental é entendida como um processo dinâmico, em permanente construção, que visa preparar pessoas capazes de refletir sobre
tudo que foi ensinado até hoje como imutável, questionando a sociedade junto à sua tecnologia, seus valores e até o seu cotidiano
de consumo, de maneira a desenvolver uma consciência ética sobre todas as formas de vida com as quais compartilhamos este
planeta, respeitando seus ciclos vitais e impondo limites à exploração dessas formas de vida pelos seres humanos. Essa Educação
pode ser:
FORMAL (ou INSTITUCIONAL),
INSTITUCIONAL) quando é processada em uma instituição (escolar ou não), a partir de um programa ou currículo
estruturado. Recentemente esse âmbito vem se dividindo em:
Formal Presencial,
Presencial quando há interação direta entre educador e educando.
Formal NãoNão-Presencial,
Presencial onde se inserem as propostas de Educação Ambiental à distância, com o uso de módulos, CDs, livros,
sites e outros.
NÃO FORMAL,
FORMAL quando o principal espaço de trabalho é a comunidade e suas unidades vitais (inclusive a escola). Exige mais tempo
e possui várias dificuldades de realização, em função das especificidades locais.
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REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
INFORMAL,
INFORMAL se não tem um âmbito de atuação específico. Destina-se a ampliar a conscientização pública, por meios de
comunicação de massa como jornais, panfletos, cartazes, filmes, internet, programas de rádio e TV e outros. Pode concretizar-se em
qualquer lugar e se realizar por meio de ações pontuais, sem um compromisso maior de durabilidade.
PRINCÍPIOS BÁSICOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL (Art. 4º da LEI 9.795/99)
9.795/99)
o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;
a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade;
III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade;
IV a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;
Va garantia de continuidade e permanência do processo educativo;
VI a permanente avaliação crítica do processo educativo;
VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;
VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
III -
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL (Art. 5º da LEI 9.795/99)
9.795/99)
III III IV VVI VII -
o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações,
envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;
a garantia de democratização das informações ambientais;
o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social;
social
o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável,
na
preservação
do equilíbrio do meio
responsável
ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;
o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção
de uma sociedade ambientalmente equilibrada,
equilibrada fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade,
democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;
sustentabilidade
o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;
tecnologia
o fortalecimento da cidadania,
cidadania autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da
humanidade.
2. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL é o modelo de desenvolvimento que tem como princípio a garantia da manutenção dos
sistemas naturais que sustentam a vida humana, com a preservação dos recursos renováveis e a imposição de limites de utilização
dos recursos não renováveis, ao mesmo tempo em que abre caminho para novas tecnologias que minimizem os danos causados nos
ecossistemas, bem como possibilitem alternativas de consumo. Ele envolve três sistemas: o biofísico, o econômico e o social, que
devem ser harmonizados de maneira que haja desenvolvimento econômico, inclusão social, eqüidade de acesso, qualidade de vida e
dignidade da pessoa humana em cada geração.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
9
3. TRANSVERSALIDADE é a forma de organização do trabalho didático, na qual o Meio Ambiente pode ser integrado a todas as
áreas convencionais da educação. Esse conceito surgiu no contexto dos movimentos de renovação pedagógica, quando se verificou
só haver sentido em se trabalhar temas transversais por meio da integração das diversas disciplinas.
4. INTERDISCIPLINARIDADE é a definição dada à integração de dois ou mais componentes curriculares na construção do
conhecimento. O desafio do tratamento interdisciplinar, na abordagem das questões ambientais, se coloca frente à complexidade da
problemática ambiental que exige, para sua compreensão, uma abordagem metodológica que, sem abrir mão do saber
especializado, supere as fronteiras convencionais dos diferentes compartimentos disciplinares em que estão divididas as diversas
áreas do conhecimento. A abordagem interdisciplinar das questões ambientais implica utilizar a contribuição das várias disciplinas
(conteúdo e método) para construir uma base comum de compreensão e explicação do problema tratado e, desse modo, superar a
compartimentação do ato de conhecer, provocada pela especialização do trabalho científico.
5. EQUILÍBRIO é o estado de harmonia entre várias partes de um todo (um sistema ou um conjunto deles) para o qual cada
alteração deve ser compensada por outra complementar, para não provocar qualquer mudança em seu estado. Assim, em condições
naturais os ecossistemas se mantêm equilibrados, compensando entradas e saídas de materiais e energia. Qualquer interferência
externa, gera DESEQUILÍBRIO.
COMPETÊNCIA DO TCMSP: MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A vida humana permeia diretamente o Meio Ambiente, e não há como dissociá-los. No entanto, o ponto de equilíbrio ideal para
atender às necessidades de todos os elementos envolvidos nessa relação nem sempre é atingido.
Nossa Constituição estabelece como princípio fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana, concretizável pelo pleno
exercício dos direitos sociais: Educação, Saúde e Meio Ambiente ecologicamente equilibrado. O art. 225 da Carta Magna alça o Meio
Ambiente a bem de uso comum e impõe ao Estado e à coletividade a sua defesa e preservação, não só por ser essencial à sadia
qualidade de vida dos cidadãos de hoje, mas também dos cidadãos que ainda não nasceram. Inserida neste contexto está a
Educação Ambiental (inciso VI, § 1º, art. 225), como instrumento de conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Nesse cenário, são impostas ao Estado as obrigações de determinar limites e projetar ações para o futuro, entendendo-se por
Estado as três esferas: os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como o Ministério Público e os Tribunais de Contas, cada
qual no desempenho de suas funções intrínsecas. Assim, cabe aos Tribunais de Contas verificar, de acordo com os princípios da
legalidade, legitimidade e economicidade, a qualidade e a efetividade dos recursos dispostos, dos bens e valores públicos, aí incluído
o bem ambiental.
No exercício de sua competência constitucional, que é a de zelar pelos recursos públicos de uma das maiores metrópoles do mundo,
o TCMSP tem como objetivo contribuir para a construção de uma educação inclusiva e de excelência, que assuma o componente
ambiental, sabendo que as crianças de hoje, e as que virão, serão as verdadeiras guardiãs do planeta.
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REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
PERSPECTIVAS DO MEIO AMBIENTE GLOBAL - GEO-3/PNUMA
O estudo científico realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA (2002), intitulado “Perspectivas do
Meio Ambiente Global –GEO-3”, apresenta as principais tendências ambientais para o mundo, aqui reproduzidas:
Florestas: perda anual de 14,6 milhões de hectares e
desmatamento de florestas tropicais de cerca de 1% ao ano.
Atmosfera: aquecimento do globo terrestre por emissões de
CO2 geradas pela queima de combustíveis fósseis.
Água doce: 1,1 bilhão de pessoas ainda não têm acesso à água
potável e 2,4 bilhões não têm acesso a saneamento adequado.
Foto: Grupo Ambiental TCMSP (2002)
Foto: TCMSP – Grupo Ambiental
TCMSP (2007)
Foto: Perito Moreno, Argentina – cedida
por Cláudia Ribeiro (jan/2007)
Diversidade Biológica: cerca de 24% dos
mamíferos e 12% das espécies de pássaros
atualmente
são
mundialmente
considerados
ameaçados.
Foto: Grupo Ambiental TCMSP
(2002)
Resíduos Sólidos: De 33 a 50% dos resíduos
sólidos gerados na maioria das cidades em países
em desenvolvimento não são coletados. Menos de
35% das cidades desses países contam com
tratamento de esgoto.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
Foto: Estação de Transbordo Ponte Pequena Grupo Ambiental TCMSP (2006)
11
TEMAS AMBIENTAIS
Aquarela: Esperança - Lectícia Maria
Dias e Silva
12
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
“... Águas
são muitas;
A água é bem essencial à vida, que deve ser assegurado para toda população do planeta, tanto infinitas. Em
em termos quantitativos, quanto em termos qualitativos. O nome da Terra poderia ser Planeta tal maneira é
Água, tendo em vista 70% de sua superfície ser coberta de água. Quem pensa que tanta água graciosa que,
está disponível para o consumo humano está enganado, pois somente 2,7% é de água doce e querendo-a
aproveitar,
grande parte está congelada ou embaixo da superfície do solo. A água de fácil acesso, dos rios,
dar-se-á nela
lagos e represas, representa muito pouco do total de água doce disponível. Mas água doce
tudo; por
também não significa água potável. Para isso a água precisa ser de boa qualidade, estar livre de
causa das
contaminação e de qualquer substância tóxica. Acredita-se que menos de 1% de toda a água
águas que
doce do planeta tenha condições de potabilidade.
tem!... E
desta
O problema se agrava, pelo fato de o volume desse recurso natural ser sempre o mesmo, em
maneira dou
função de seu ciclo natural, desde a formação do planeta há bilhões de anos, enquanto a
aqui a Vossa
população não pára de crescer. Além disso, a água vem sendo utilizada pelos seres humanos de Alteza conta
forma pouco sustentável. E as ameaças não param por ai: a poluição e o desperdício geram do que nesta
graves problemas que afetam a todos. A água doce tem múltiplos usos, além do consumo Vossa terra
humano, tais como: saneamento, agricultura, pecuária, indústria, desenvolvimento urbano,
vi...
geração de energia hidroelétrica, pesqueiros de águas interiores, transporte, recreação, manejo Deste Porto
Seguro, da
de terras baixas e planícies.
Vossa Ilha de
É fundamental, para a manutenção dos recursos hídricos que seu manejo seja sistemático,
Vera Cruz,
integrando planos e programas hídricos setoriais e sociais nacionais, com mecanismos de hoje, sextaimplementação e coordenação eficazes, principalmente diante do crescimento econômico e
feira,
social, tendo em vista que se trata de um recurso finito.
primeiro dia
de maio de
Também é necessário perceber que a água é parte integrante dos ecossistemas e, ao mesmo
1500.
tempo, bem econômico e social. É esta multiplicidade deste bem tão essencial à nossa
ÁGUA: UM RECURSO FINITO
sobrevivência que exige a conciliação entre a proteção dos ecossistemas e as necessidades
básicas da sociedade, no sentido de propiciar seu uso equilibrado e responsável.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
Pero Vaz de
Caminha”
13
Segundo a ONU,
ÁGUA: UM RECURSO FINITO
uma pessoa
DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO NATURAL ÁGUA NO GLOBO TERRESTRE
necessita de
110 l/água/dia
97,5% – água salgada (oceanos e mares)
para consumo e
higiene.
Em algumas
regiões da
África gasta-se
15 l/dia; um
europeu gasta
de 140 a 200
l/dia; um norte-americano,
de 200 a 250
l/dia.
Ocupação
desordenada e
desigualdade
econômica são
fatores que
afetam
diretamente o
abastecimento
de água, cujo
saneamento
é tarefa difícil.
14
2,493% – água doce (geleiras e aqüíferos)
Foto: Salvador – Grupo Ambiental TCMSP (2007)
Foto: Lago do Glaciar Grey, Chile – cedida por Cláudia
Ribeiro (jan/2007)
0,007% – água doce (rios e lagos)
Foto: Represa de Jurumirim - Grupo Ambiental TCMSP
(2006)
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
ÁGUA: UM RECURSO FINITO
CLASSIFICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO PLANETA, SEGUNDO A
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU:
Abundância:
> 20.000 m³/hab/ano
Muito Rico:
> 10.000 m³/hab/ano
Rico:
> 5.000 m³/hab/ano
Correto:
> 2.500 m³/hab/ano
Pobre:
< 2.500 m³/hab/ano
Crítico:
< 1.500 m³/hab/ano
Zonas Desérticas:
200 m³/hab/ano
DISPONIBILIDADE HÍDRICA NO BRASIL
Nacional:
entre 10.000 e 100.000 m³/hab/ano
Amazônia:
650.606 m³/hab/ano
Estado de São Paulo:
2.486 m³/hab/ano
Região Metropolitana de São Paulo:
201 m³/hab/ano
Fonte: http://www.bndes.gov.br
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
“A água faz parte
do patrimônio do
planeta. Cada
continente, cada
povo, cada
nação, cada
região, cada
cidade, cada
cidadão, é
plenamente
responsável aos
olhos de todos.”
“Os recursos
naturais de
transformação da
água em água
potável são
lentos, frágeis e
muito limitados.
Assim sendo, a
água deve ser
manipulada com
racionalidade e
precaução e
parcimônia.”
Artigos 1 e 3,
respectivamente,
da Declaração
Universal dos
Direitos da Água
15
As moléculas
da água
utilizada hoje
para
abastecimento
são as mesmas
da formação do
planeta.
De acordo com
pesquisa do
IBGE (1999),
23,9% da
população
brasileira não
tinha água
encanada e
47,2% não
tinha esgoto ou
fossa.
Cerca de 1,4
bilhão de
pessoas em
nosso planeta
não têm acesso
à água potável.
16
ÁGUA: UM RECURSO FINITO
Uso doméstico da água
Descarga sanitária
41%
Banho
37%
Cozinha
6%
Consumo humano
5%
Lavanderia
4%
Limpeza de casa
3%
Jardim
2%
Lavagem de carro
1%
Foto: Poço Encantado, Bahia – Grupo Ambiental TCMSP (2004)
Foto: Perito Moreno, Argentina – cedida por Cláudia
Ribeiro (jan/2007)
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
ÁGUA: UM RECURSO FINITO ņ DESAFIO PROPOSTO
9
Conserte torneiras que estiverem pingando. Isto poderá evitar o desperdício de até
45 litros/dia (1300 litros/mês). Além disso, em construções ou reformas, dê
preferência a torneiras com temporizadores e caixas de descargas acopladas aos
vasos sanitários. Um vazamento em canos de uma residência pode desperdiçar
muitos litros de água, além de aumentar o valor da conta.
9
Feche a torneira enquanto ensaboa as mãos, escova os dentes ou faz a barba. A
vazão de uma torneira normal é de 3 litros/minuto. Instale aerador na saída da
torneira, pois isto mantém a sensação de volume, com significativa redução da
vazão. Não jogue lixo no vaso sanitário.
9
Junte as roupas para lavar. Desta maneira, você gasta menos água e menos energia
elétrica. Aproveite a água de enxágüe da lavadora para lavar quintais.
9
Remova os resíduos antes de abrir a torneira para lavar a louça. Lave tudo em uma
bacia com água e sabão e abra a torneira apenas na hora de enxaguar. É mais
barato e melhor para o meio ambiente.
9
Seja rápido no banho. 15 minutos no chuveiro representam um gasto de 180 litros.
9
Substitua a mangueira por uma vassoura para limpar jardins, calçadas, passeios,
quintais e automóveis. Em 15 minutos, uma mangueira desperdiça em torno de
1.300 litros.
9
Sempre que possível, colete água da chuva (ou use água de reuso) para essas
atividades e também, com a ajuda de regador, para molhar as plantas. No entanto,
lembre-se de armazená-la em um recipiente fechado, para evitar a proliferação do
mosquito da dengue.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
O ser humano
pode ficar até 8
minutos sem
respirar e 35 dias
sem comer; mas
morre em 5 dias
se não ingerir
líquidos.
Um bebê em
gestação tem
95% do seu peso
em água; um
recém-nascido
tem 80% e um
adulto tem cerca
de 70% de água.
A desidratação é
uma das
particularidades
da velhice: o
idoso tem cerca
de 40% do peso
em água.
O consumo de
água deve ser
controlado pela
conta: a média
por pessoa é de
4m³/mês.
17
SÃO PAULO
A Represa
Billings é o maior
reservatório de
água da cidade,
com um espelho
d´água de cerca
de 11 mil
hectares, ou
seja, 18% da
área de sua bacia
hidrográfica.
A Guarapiranga é
responsável pela
produção de
14mil l/água/s,
que abastecem
3,7 milhões de
pessoas.
O Sistema
Cantareira é
responsável pela
produção de 33
mil l/água/s que
abastecem 8,8
milhões de
pessoas.
18
MANANCIAIS
Manancial é a definição dada a qualquer corpo d'água, superficial ou subterrâneo que, ao
aflorar, forma ecossistemas, tais como várzeas e alagados, e cujo excedente irá dar
origem às redes hídricas. Pode ser utilizado para abastecimento humano, industrial,
animal ou irrigação. A preservação desses ecossistemas irá contribuir para a manutenção
das redes de abastecimento de água das populações e de suas atividades econômicas,
como agricultura, pecuária e indústria.
Quando consideramos a proteção dos mananciais, ou seja, do elemento água e do seu
significativo em biodiversidade, é primordial que se leve em consideração também o
elemento solo. A Lei de Parcelamento do Solo – Lei Federal 6.766/79 – não permite o
parcelamento do solo urbano em áreas de preservação ecológica, como devem ser as
áreas de mananciais, além de estabelecer uma faixa de “não edificação” de 15 metros, ao
longo das águas correntes e dormentes.
Em 1997 São Paulo editou a Lei Estadual 9.866, que dispõe sobre diretrizes e normas
para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse
regional do Estado. Esta lei estabelece que as ações de preservação dos mananciais de
abastecimento, as de proteção ao meio ambiente com o uso e ocupação do solo, e as de
desenvolvimento sócio-econômico devem ser compatibilizadas à preservação do meio
ambiente, com a promoção de uma gestão participativa e a integração de programas e
políticas habitacionais.
Em 2006 o Estado promulgou a Lei nº 12.233, que declara a Bacia Hidrográfica do
Guarapiranga como manancial de interesse regional para o abastecimento público, e cria a
Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga.
Quanto ao Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, Lei 13.430/02, estabelece
que a função social da propriedade urbana, elemento constitutivo do direito de
propriedade, deve subordinar-se às exigências fundamentais de ordenação da Cidade,
expressas tanto no PDE, quanto na Lei Orgânica do Município.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
MANANCIAIS
Desta forma, a preservação dos mananciais de abastecimento de água do Município deve
compreender a reversão dos processos de degradação e de tendência de perda da
capacidade de produção de água das Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais
(APRMs).
Além disso, o Plano Diretor Estratégico prevê o desenvolvimento de instrumentos
compensação de proprietários de áreas adequadamente preservadas nas regiões
mananciais e a criação de instrumento legal para o processo de regularização
loteamentos clandestinos ou irregulares localizados em área de manancial, a partir
cumprimento de uma série de exigências, com mecanismos de punição, inclusive
Poder Público Municipal, em caso de descumprimento.
de
de
de
do
ao
Muitas medidas são necessárias para tentar solucionar a questão, entre elas, podemos
destacar:
9 conscientizar a população e os governantes, através da educação ambiental;
9 controlar as fontes de poluição, com a implantação de sistemas de tratamento de
efluentes;
9 criar parques e áreas de preservação no entorno dos mananciais etc;
9 desenvolver uma gestão ambiental adequada, planejando e executando
reflorestamento com espécies naturais;
9 desestimular a construção de habitações em áreas próximas aos mananciais,
através de uma efetiva fiscalização;
9 expandir a infra-estrutura sanitária na região;
9 incentivar a participação pública na defesa dos recursos hídricos;
9 incentivar investimentos preservacionistas, mediante incentivos fiscais;
9 incrementar uma política de desenvolvimento urbano voltada à preservação dos
recursos hídricos;
9 inserir nos planos diretores dos municípios abrangentes dos recursos hídricos
áreas especificamente protegidas de mananciais.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
O sistema Cotia
utiliza dois
mananciais: o
Alto e o Baixo
Cotia.
O Alto Cotia
tem água de
excelente
qualidade,
enquanto o
Baixo Cotia é
um dos
mananciais
mais
degradados do
Estado.
A população na
região da
Guarapiranga
saltou de 330 mil
para 750 mil
habitantes entre
1980 e 2000.
Isso multiplicou
por dez os custos
com o
tratamento de
água.
19
Os maiores
problemas
relacionados
ao manejo
inadequado
do solo são a
erosão, a
compactação
e o aumento
da
salinidade.
Tais
problemas
têm relação
direta com a
escassez de
alimentos
num futuro
não muito
distante e, se
práticas
corretas não
forem
adotadas,
resultarão no
desequilíbrio
do sistema
produtivo.
20
SOLO
O solo é a camada que recobre as rochas, sendo constituído de proporções e tipos variáveis de
minerais e de húmus, matéria orgânica decomposta por ação de organismos. Também se
refere, de modo mais restrito (especialmente na agricultura), à camada onde é possível
desenvolver-se a vida vegetal. Divide-se em três camadas principais: uma camada superficial,
que é formada por material em decomposição de plantas e animais; uma camada intermediária,
de material inorgânico; e uma camada inferior, formada por material mineral, original ou
transportado por vento, gravidade ou água.
A espessura e a composição dos solos variam de acordo com as regiões climáticas e
topográficas, sendo um produto do clima e da vegetação. Para sua utilização deve-se levar em
conta questões ambientais, sociais e econômicas, como as áreas protegidas, o direito à
propriedade privada, os direitos das populações indígenas e de comunidades tradicionais e
locais, assim como o papel das terras agrícolas.
A participação ativa de todas as pessoas envolvidas nas questões de uso e ocupação do solo,
com a devida informação e educação, é um direito assegurado pela Constituição Federal
brasileira. A degradação do solo, por variações climáticas ou atividades humanas, pode levar à
desertificação – que já atingiu um sexto da superfície terrestre –, gerando um aumento na
pobreza pela degradação de áreas de pastagens, além da diminuição da fertilidade do solo.
A desertificação é definida como um processo de destruição do potencial produtivo da terra nas
regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco. O termo desertificação tem sido muito
utilizado para a perda da capacidade produtiva dos ecossistemas causada pela atividade
antrópica. Devido às condições ambientais, as atividades econômicas desenvolvidas em uma
região extrapolam a capacidade de suporte e de sustentabilidade. O processo é pouco
perceptível pelas populações locais.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
SOLO
Os ecossistemas montanhosos são fontes de recursos como água e diversidade biológica, além
de fontes de lazer. No entanto, são frágeis, podendo sofrer degradação e erosão, de maneira
a empobrecer seus habitantes e diminuir os recursos disponíveis. A erosão é capaz de destruir
terras que poderiam ser utilizadas para a agricultura ou para a conservação de florestas.
Em agricultura e pecuária, a conservação do solo ocorre somente através da promoção do uso
sustentável. A população do mundo gira em torno 6 bilhões de habitantes, obrigando a
humanidade a disponibilizar pelo menos 1 bilhão de hectares de área agricultável. As áreas
com manejo inadequado reduzem significativamente seu potencial de produção; por isso hoje
trabalha-se em virtude da renovação e aprimoramento das técnicas produtivas.
A industrialização da lavoura, sem os devidos cuidados com a manutenção da fertilidade do
solo, é capaz de exaurir sua capacidade produtiva.
O uso do solo é uma combinação de um tipo de uso (atividade) e de um tipo de assentamento
(edificação). O uso do solo assim admite uma variedade tão grande quanto as atividades da
própria sociedade. Se categorias de uso do solo são criadas, é principalmente com a finalidade
de classificação das atividades e tipos de assentamento para efeito de sua regulação e
controle através de leis de zoneamento, ou leis de uso do solo.
A expansão urbana desordenada e intensa pode comprometer, sob diversos aspectos, a
utilização do solo, seja pela excessiva impermeabilização, contaminação ou invasão de áreas
de manancial, que dificultam a manutenção e o ordenamento dos serviços públicos às
populações de forma mais eficiente, além da preservação das fontes de recursos naturais. Isto
pode gerar conflitos de interesses, tais como a garantia a um meio ambiente equilibrado e o
direito social à moradia.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
Problemas
decorrentes
do solo
causam sérios
impactos nas
atividades
humanas e
podem trazer
graves
problemas de
saúde.
As matas
ciliares são as
formações
vegetais
localizadas
nas margens
dos lagos,
córregos,
represas e
nascentes
que
impedem a
erosão do solo
e mantêm a
qualidade das
águas dos rios
e lagos de
uma região.
21
A Amazônia
Legal
brasileira tem
cerca de 3,8
milhões de
km², o que
corresponde a
quase 60% do
território
brasileiro. Mais
de 12% de sua
área original já
foram
destruídos.
Em 1500, a
Mata Atlântica
tinha 1,3
milhões Km²,
ou seja, 15%
do território
nacional . Hoje
está reduzida
a 7% de sua
área, o que
significa que
93% de sua
formação
original já foi
devastada.
22
CONSEQÜÊNCIAS DA DEGRADAÇÃO DO SOLO
Voçoroca: processo de erosão que gera grandes
fendas, geralmente provocado por desmatamento
ou uso indevido do solo, que ocorre quando o
lençol freático foi atingido.
Disposição inadequada de lixo
Foto: Grupo Ambiental TCMSP (2006)
Foto: Grupo Ambiental TCMSP (2006)
Esgoto a céu aberto
Exemplo de calçadas
permeáveis propostas
pela PMSP para
minimizar enchentes
Foto: TCMSP (2007)
Foto: TCMSP
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
SOLO ņ DESAFIO PROPOSTO
9 Dê preferência a produtos locais e da estação, produzidos a poucos quilômetros de
distância.
9 Em reformas ou construções, faça a calçada permeável e deixe áreas verdes em seu
terreno, pois isso irá favorecer o aumento da capacidade de absorção de água pelo solo.
9 Na compra de objetos de madeira, verifique a qualidade e origem do material e recuse
produtos que não contenham a certificação de que se trata de “Madeira Legal”.
9 Não queime lixo.
9 O Brasil é um país que possui uma das melhores legislações para proteção e preservação
do meio ambiente. Cobre de seus governantes e representantes no legislativo que estas
leis sejam implementadas na prática e as ações fiscalizadas.
9 O uso e manejo da terra também têm sua participação nas mudanças climáticas.
Informe-se, para saber como você pode atuar na promoção da qualidade e integridade
dos solos.
9 Participe de projetos que promovam a integração lavoura-pecuária, como alternativa de
aumento de produtividade para a agricultura e para a pecuária, ao mesmo tempo em que
ajudem na recuperação de áreas degradadas.
9 Procure alimentos orgânicos, na hora das compras, pois eles evitam que sua saúde fique
exposta a produtos tratados quimicamente, além de serem menos agressivos ao meio
ambiente. Embora os alimentos orgânicos sejam um pouco mais caros, pois a demanda
ainda é pequena no Brasil, além de não usarem agrotóxicos, respeitam os ciclos de vida
de animais, insetos e ainda por cima absorvem mais CO2 da atmosfera do que a
agricultura "tradicional“. A queda do preço dos produtos orgânicos, com o tempo,
dependerá de nossa demanda.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
Em set/07, o
governo do
Estado de SP
publicou
decreto
suspendendo
todas as
licenças para a
derrubada de
vegetação
nativa.
É verdade que
sobra muito
pouco de São
Paulo para
preservar. Mas
os 10% que
restaram da
cobertura
original do
Estado são
muito
importantes.
Nessa conta
está a maior
faixa contínua
de Mata
Atlântica do
país, na Serra
do Mar.
23
O Município de
São Paulo
produz 17 mil
toneladas de
lixo por dia.
O Aterro
Sanitário
Bandeirantes
tem uma usina
de Biogás que
transforma o
gás metano
produzido pelo
lixo lá disposto
em energia
elétrica
suficiente para
abastecer o
próprio aterro,
além de
fornecer
energia para
400 mil
habitantes do
entorno do
aterro.
24
DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Resíduos Sólidos Urbanos é o nome técnico dado a todo resíduo sólido descartado pela falta
de utilidade ao ser humano, ou seja, lixo.
Podem ser classificados em: orgânico e inorgânico (composição química); seco e molhado
(natureza física); perigoso, não inerte e inerte (pelo risco à saúde); domiciliar, comercial,
industrial, de varrição e feiras livres etc (por sua origem).
São gerados nas residências, no comércio ou em outras atividades desenvolvidas nas
cidades, incluindo-se os resíduos dos logradouros públicos, como ruas e praças, denominado
lixo de varrição ou público; os resíduos industriais e de saúde; a remoção de animais
mortos; e o entulho proveniente de reformas e construção civil.
A produção de resíduos é inerente à condição humana e inexorável. O ser humano produz,
em média, 1 quilo de lixo por dia. É impossível não produzir lixo; no entanto, o volume
pode e deve ser reduzido através de mudança de comportamentos.
Foto: Aterro Sanitário Bandeirantes - Grupo Ambiental TCMSP (1999)
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DESTINAÇÃO FINAL
LIXÕES – destinação inadequada.
Ocasiona problemas à saúde pública e
formação de vetores.
Fotos: LIMPURB
ATERROS SANITÁRIOS – destinação
adequada. O Aterro Sanitário Bandeirantes
tem controle ambiental para minimizar a
formação de vetores, a infiltração do
chorume nos lençóis freáticos e a
dispersão do gás metano na atmosfera.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
O projeto de
produção do
Biogás, que
evita o
lançamento
do metano
gerado pelo
lixo na
atmosfera,
está inscrito
no Protocolo
de Kyoto
como MDL.
Esse projeto
gera os
chamados
“créditos de
carbono”. No
mês de
setembro de
2007 o
município de
São Paulo
realizou um
leilão, inédito
no Brasil, para
comercializar
esses
“créditos de
carbono”.
25
O gás metano
é 21 vezes
mais poluente
do que o
dióxido de
carbono,
considerado o
vilão do efeito
estufa.
Biossólido é
o nome dado
ao lodo de
esgoto. É um
resíduo rico
em matéria
orgânica,
gerado nas
Estações de
Tratamento
de Esgotos.
Sua opção de
reciclagem
possibilita o
condicionamento de
solos
agrícolas.
26
DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Existem outros destinos para o lixo, além dos aterros sanitários: incineração, coleta seletiva
e compostagem. A incineração é um processo de combustão controlada dos resíduos
domésticos, hospitalares e industriais, mas gera enormes quantidades de poluentes, como
gases que contribuem ao agravamento do efeito estufa, além de ser muito caro. Quanto à
compostagem, trata-se de técnicas aplicadas para controlar a decomposição de materiais
orgânicos.
A coleta
e a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos são importantes
instrumentos de prevenção às várias formas de contaminação da água, solo e ar, bem como
àquelas ligadas à saúde pública.
Cabe ao poder público municipal planejar e aplicar um conjunto de ações de sua
competência e responsabilidade, que inclui a regulamentação e fiscalização do
acondicionamento do lixo, além da execução dos serviços de coleta e transporte específicos
a: lixo domiciliar; procedimentos ligados à saúde; varrição; capinação e roçagem; limpeza
de praias, córregos e bocas-de-lobo, destinando esses resíduos a locais próprios de
disposição.
COLETA SELETIVA E RECICLAGEM
Antes de enviar o lixo para seu destino final, há a alternativa de separar o que pode ser
reaproveitado – seja para reciclar ou para compostagem – evitando que se contamine. A
este processo de separação ecologicamente correto chamamos de Coleta Seletiva.
A reciclagem é o processo de reaproveitamento de material orgânico e inorgânico do lixo. O
uso de matéria prima reciclável diminui a extração dos nossos tesouros naturais: por
exemplo, uma lata já usada se transforma em nova, o que é muito melhor que “uma lata a
mais”. E, de lata em lata, evita-se que o planeta se transforme em uma LATA DE LIXO ...
Além disso, a cidade de São Paulo já tem um programa de coleta seletiva implantado.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
COLETA SELETIVA E RECICLAGEM
Separar todo resíduo sólido possível de ser reaproveitado e encaminhá-lo aos pontos de
coleta de material reciclável contribui para que vários elementos da natureza sejam
poupados e haja economia e racionalidade no consumo dos mesmos. Não há uma fórmula
universal. Cada lugar tem uma realidade e, por isso, é preciso inicialmente fazer um
diagnóstico local. Na cidade de São Paulo há bairros em que a coleta seletiva é feita pelo
próprio LIMPURB, outros por Cooperativas de Catadores e há até condomínios que vendem
seu lixo reciclável para reverter em benefícios.
Os benefícios são muitos: economia de energia, redução da poluição, geração de empregos,
melhoria da limpeza e higiene da cidade, diminuição do lixo nos aterros e lixões, diminuição
da extração de recursos naturais, combate à destruição de florestas nativas, entre outros.
A Coleta Seletiva deve ser encarada como uma corrente de três elos, com planejamentos
individuais, sob pena de o programa não perseverar. Os elos são Educação Ambiental,
Ambiental
Logística e Destinação e seu planejamento deve ser realizado partindo-se da destinação,
passando pela logística para, por último, elaborar as estratégias para o programa de
educação ambiental.
EXEMPLO DE ECONOMIA FEITA COM A RECICLAGEM:
1.000
1.000
1.000
1.000
Kg
Kg
Kg
Kg
de
de
de
de
papel reciclado
vidro reciclado
plástico reciclado
alumínio reciclado
=
=
=
=
20 árvores poupadas
1.300 Kg de areia extraída poupada
milhares de litros de petróleo poupados
5.000 Kg de minérios extraídos poupados
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
As cores
utilizadas nos
programas de
coleta seletiva
do lixo
reciclável
fazem parte
de padrão
internacional.
No mundo
todo a lixeira
AZUL é para
papel,
VERMELHA
para plástico,
AMARELA
para metais,
VERDE para
vidro,
MARROM para
orgânicos e
CINZA ou
PRETA para
rejeitos.
Repense,
Reduza,
Reutilize,
Reaproveite,
Recicle.
27
As Cooperativas
de Catadores,
promovem
reintegração
social de
indivíduos
desempregados
ou que vivem à
margem da
sociedade,
apresentando
uma nova
perspectiva de
desenvolvimento
econômico e
social, por conta
da oportunidade
de emprego,
geração de
renda e
valorização do
ser humano.
Entidades como
IPT, Sebrae-SP e
CEMPRE
orientam na
formação de
Cooperativas de
Catadores.
28
COOPERATIVAS DE CATADORES
O que o Brasil recicla
Papel ondulado
71,0%
Latas de alumínio
64,0%
Papel e papelão
36,0%
Embalagens de vidro
35,0%
Latas de aço
35,0%
Óleo lubrificante
18,5%
Resina PET
15,0%
Plástico rígido e filme
15,0%
Sucata de borracha
10,0%
Lixo sólido Urbano
Material selecionado e enfardado
1,5%
Fotos: Grupo Ambiental TCMSP (2007)
Esteira de separação dos resíduos
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
TEMPO MÉDIO DE DECOMPOSIÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Papel
Jornal
Casca de Frutas
Palito de Madeira
Restos orgânicos
Pedaços de Pano
Fralda descartável biodegradável
Toco de Cigarro
Chicletes
Isopor
Lata de Aço
Madeira
Nylon
Lata e copos de plástico
Plástico
Caixas de longa Vida
Tampas de Garrafa
Garrafa Plástica
Fralda descartável comum
Pilhas
Pneus
Latas de Alumínio
Vidro
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
1 semana a 6 meses
2 semanas a 6 meses
3 meses
6 meses a 1 ano
2 meses a 1 ano
6 meses a 1 ano
1 ano
1 ano e 8 meses
5 anos
8 anos
10 anos
13 anos
mais de 30 anos
50 anos
100 anos
mais de 100 anos
150 anos
400 anos
450 anos
até 500 anos
600 anos
mais de 1.000 anos
4.000 anos
O tempo de
decomposição
citado na
tabela ao lado
considera o
material em
contato com a
atmosfera.
Isso explica o
fato de, em
uma recente
prospecção
realizada em
um aterro
sanitário nos
Estados
Unidos, ter
sido
identificada
uma folha de
alface e
encontrado
um jornal da
década de 40
em condições
de leitura.
29
Tartarugas e
golfinhos
morrem
afogados ao
ingerir, por
engano,
plásticos que
bóiam no mar.
Confundemnos com lulas e
águas vivas,
das quais se
alimentam.
Foi encontrada
uma baleia
encalhada no
litoral sul do
Brasil com
quase 1 Kg de
sacos plásticos
no estômago.
Também no
estômago de
aves marinhas
mortas são
encontradas,
com
freqüência,
tampinhas
plásticas de
garrafa.
30
O QUE PODE SER RECICLADO
PLÁSTICO
Reciclável :
• Copos
• Garrafas
• Sacos/Sacolas
• Frascos de produtos
• Tampas
• Potes
• Canos e Tubos de PVC
• Embalagens Pet (refrigrante,
suco, óleo, Vinagre etc)
Não Reciclável:
• Cabos de Panelas
• Adesivos
• Espuma
• Acrílico
• Embalagens
(Biscoitos e Salgadinhos)
PAPEL
Reciclável:
Não Reciclável:
• Jornais e Revistas
• Etiquetas Adesivas
• Listas Telefônicas
• Papel Carbono
• Papel Sulfite/Rascunho
• Papel Celofane
• Papel de Fax
• Fita Crepe
• Folhas de Caderno
• Papéis Sanitários
• Formulários de Computador • Papéis Metalizados
• Caixas em Geral (ondulado) • Papéis Parafinados
• Aparas de Papel
• Papéis Plastificados
• Fotocópias
• Guardanapos
• Envelopes
• Bitucas de Cigarros
• Rascunhos
• Fotografias
• Cartazes Velhos
METAL
Reciclável:
• Tampinhas de Garrafas
• Latas
• Enlatados
• Panelas sem cabo
• Ferragens
• Arames
• Chapas
• Canos
• Pregos
• Cobre
Não Reciclável:
• Clipes
• Grampos
• Esponja de Aço
• Aerosóis
• Latas de Tinta
• Latas de Verniz, Solventes
Químicos, Inseticidas
VIDRO
Reciclável:
• Garrafas
• Potes de Conservas
• Embalagens
• Frascos de Remédios
• Copos
• Cacos dos Produtos
• Pára-brisas
Não Reciclável:
• Espelhos
• Boxes Temperados
• Louças
• Cerâmicas
• Óculos
• Pirex
• Porcelanas
• Vidros Especiais (tampa de
forno e microondas)
• Tubo de TV
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
COLETA SELETIVA ņ DESAFIO PROPOSTO
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
Aproveite os alimentos integralmente e aprenda a fazer compostagem: além de
reduzir a emissão de metano produzido pelo lixo doméstico, você terá um jardim
saudável e bonito.
Compre produtos a granel. Embalagem menor é sinônimo de desperdício de água,
combustível e recursos naturais. Dê preferência a produtos com refil. As
embalagens, em sua maioria, não são reaproveitadas.
Compre produtos reciclados, especialmente papel, cuja produção economiza energia,
polui menos e poupa florestas.
Doe roupas, livros, jogos e brinquedos. Proponha à escola dos seus filhos a
realização de uma feira, onde os alunos depositam livros em bom estado no final do
ano e adquirem o direito de escolher a mesma quantidade depositada, em livros do
próximo período.
Incentive programas de coleta seletiva nos ambientes que freqüenta: trabalho,
escolas, clubes, condomínios, praia.
Leve de casa para o trabalho sua xícara e seu copo: evite sempre que puder utilizarse de material descartável.
Mantenha em casa dois recipientes para separação: um, com o saco preto, para lixo
úmido e rejeitos e outro, com saco azul, para o lixo seco: plástico, metal, vidro e
papel, todos devidamente lavados e/ou limpos e secos. E na hora de limpar o
material que irá reciclar lembre-se de economizar água.
Pilhas, lâmpadas fluorescentes e óleo de cozinha usado devem ser separados e
destinados para reciclagem específica.
Quando fizer pequenas reformas, procure o EcoPonto mais próximo de sua casa
para depositar o entulho. Eles recebem até 1m³ de entulho, resíduos recicláveis,
móveis e poda de árvores.
Repense seus padrões de consumo: recuse o desperdício, reaproveite os materiais,
presenteie com produtos feitos artesanalmente com material reciclado.
Utilize sacolas de pano ou fibra para carregar suas compras.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
O lixo
separado para
reciclagem
não junta
vetores ou
cheira mal.
Há empresas
que utilizam a
borracha dos
pneus na
pavimentação
asfáltica, na
construção de
defensas de
concreto para
estradas e na
geração de
energia.
A cidade de
São Paulo
recicla apenas
0,5% do lixo
produzido.
31
Há comprovação
científica de que
a diferença do
carbono
absorvido e
liberado entre a
fotossíntese e a
respiração das
florestas é
positiva.
O Brasil tem 538
milhões de
hectares de
florestas nativas,
o que pode
equivaler a 10%
de todo CO2
lançado no
planeta
anualmente.
O Ibama, sob
critérios
técnicos,
autoriza a
realização de
queimadas.
32
QUEIMADAS E DESMATAMENTO
Confundidas freqüentemente com incêndios florestais, as queimadas são também
associadas ao desmatamento. Na realidade, mais de 95% delas ocorrem em áreas já
desmatadas, sendo caracterizadas como queimadas agrícolas. Os agricultores queimam
resíduos de colheita para combater pragas, para reduzir as populações de carrapatos ou
para renovar as pastagens. O fogo também é utilizado para limpar algumas lavouras e
facilitar a colheita, como no caso da cana-de-açúcar, cuja palha é queimada antes da safra.
Áreas de pastagem extensiva, como os Cerrados, também são queimadas por agricultores
e pecuaristas.
Apenas uma pequena parte das queimadas detectadas no Brasil está associada ao
desmatamento. No caso da Amazônia, o fogo é o único meio viável para eliminar a massa
vegetal e liberar áreas de solo nú para plantio e pastagem. Mesmo assim, são necessários
cerca de oito anos para que a área fique limpa para a prática agropecuária. Recente
pesquisa realizada pelo Núcleo de Monitoramento Ambiental (NMA-EMBRAPA), em
Rondônia, revelou que menos de 5% da madeira das áreas desmatadas foi comercializada,
o que significa que a finalidade da queimada não é o comércio, mas a limpeza de áreas.
O impacto ambiental das queimadas preocupa a comunidade científica, ambientalistas e a
sociedade em geral, pois elas afetam diretamente a física, a química e a biologia dos solos,
alterando ainda, a qualidade do ar em proporções inimagináveis. Também interferem na
vegetação, na biodiversidade e na saúde humana. Indiretamente, as queimadas podem
comprometer até a qualidade dos recursos hídricos de superfície. Várias pesquisas
científicas recentes estão ajudando a compreender a real dimensão deste impacto, em
particular no caso da Amazônia.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
QUEIMADAS E DESMATAMENTO
Evolução da Área Desmatada na Amazônia Legal entre 1977 e 2006
Período
1977/88
Área desmatada em Km²/ano
21.050 (média do período)
1988
17.770
1989
13.730
1990
11.030
1991
13.786
1992/94
14.896 (média do biênio)
1995
29.059
1996
18.161
1997
13.227
1998
17.383
1999
17.259
2000
18.226
2001
18.165
2002
21.238
2003
25.282
2004
27.379
2005
18.759
2006
14.039
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
Foto: Grupo Ambiental TCMSP (1988)
O Brasil é um
dos poucos
países do
mundo a dispor
de um sistema
orbital de
monitoramento
de queimadas
operacional.
As emissões de
gases efeito
estufa (GEE) do
Brasil
representam
2,5% das
mundiais, sem
considerar os
dados relativos
a emissões
oriundas de
desmatamento.
Considerando
esse
percentual,
sobe para 4,2%
(base: 1990).
33
O IPCC é um
fórum do
Programa das
Nações Unidas
para o Meio
Ambiente
(PNUMA) que
reúne os
principais
cientistas do
mundo inteiro,
na condução de
pesquisas
rigorosas e
produção de
literatura técnica
e científica mais
atual sobre a
mudança do
clima.
Em 2007, os
cientistas
britânicos
anunciaram que
este será o ano
mais quente,
desde que se
iniciaram as
medições, por
volta de 1890.
34
AR: POLUIÇÃO E AQUECIMENTO
Ar é o nome da mistura de vários gases, vapor de água e partículas sólidas, presentes na
atmosfera da Terra. A atmosfera é constituída de cinco camadas: troposfera, estratosfera,
mesosfera, termosfera e exosfera. O ar se torna mais rarefeito à medida que se distancia da
superfície terrestre. A troposfera é a única camada em que os seres vivos podem respirar
normalmente. Entende-se por respirar o processo automático pelo qual um organismo vivo
troca oxigênio e dióxido de carbono com seu meio ambiente.
O ar apresenta significados econômicos, biológicos e ecológicos. Intimamente relacionado
aos processos vitais de respiração e fotossíntese, a fenômenos climáticos e meteorológicos
e a inúmeros fatores biológicos, é o elemento que mais rapidamente se contamina e
também se recupera, dependendo das circunstâncias.
A qualidade do ar é medida pela análise e quantidade de substâncias nocivas nele
presentes. Para medir e classificar a concentração de tais substâncias, foram estabelecidos
padrões técnicos e científicos. Poluição é o nome dado à concentração de materiais
danosos, nocivos e impróprios à saúde dos seres humanos, fauna e flora.
A poluição atmosférica, seja qual for sua origem, tira a beleza do céu, além de ser um dos
grandes fatores de desequilíbrio ambiental nas metrópoles e nos pólos industrializados.
Além da poluição do ar interferir na fotossíntese, pode causar chuva ácida e,
conseqüentemente, aumentar a acidez das águas dos lagos, tornando-os incapazes para
sustentar a vida dos peixes.
É importante salientar que a somatória das substâncias poluentes do ar produz efeitos que
são potencializados pelas suas combinações e reações químicas, e efeitos deletérios
causados pela radiação ultravioleta. É certo, ainda, que grande parte do câncer humano
está ligado à poluição.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
AR: POLUIÇÃO E AQUECIMENTO
A exposição contínua do meio aos elementos poluentes pode gerar mudanças na estrutura
das comunidades bióticas, pela demanda de adaptabilidade, assim como por alterações
genéticas.
Quando se fala em poluição do ar, a principal preocupação está relacionada às mudanças
climáticas, que afetam – de maneira significativa e comprovada cientificamente por
complexos estudos técnicos – os ecossistemas naturais, a saúde humana, a economia e o
equilíbrio social.
O funcionamento de fábricas, o uso de transportes urbanos e rodoviários, a geração de
energia elétrica e o aquecimento dos lares em países de inverno rigoroso vêm sendo
obtidos pela queima de derivados de combustíveis fósseis que, em sua combustão, lançam
grandes quantidades de CO2 na atmosfera. Também as queimadas e derrubadas de
florestas (mudanças no uso da terra) são significativas na emissão de CO2 em quantidade
excessiva na atmosfera.
Segundo os dados do Inventário Nacional de Emissões feito em 2004, as emissões de GEE
na atmosfera do Brasil não são significativas em relação aos totais mundiais (em torno de
4,5% em 2004) mas o Brasil encontra-se entre os 15 países mais poluidores do planeta,
na frente do Canadá e do Reino Unido. Do total emitido pelo Brasil, 79% é originado por
desmatamento, 20% é por geração de energia e 1% por processos industriais.
Já há unanimidade em relação à certeza de que a elevação da temperatura média da
Terra, monitorada desde o final do século XIX, põe em risco todas as formas de vida em
nosso planeta. O mesmo grau de certeza existe em relação às causas dos dois grandes
problemas distintos que envolvem a atmosfera: a destruição da camada de ozônio e o
agravamento do efeito estufa decorrentes da poluição humana.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
O CFC
(clorofluorcarno) é uma
substância
química
presente em
diversos
produtos de
limpeza, nos
isopores,
aparelhos de ar
condicionado,
geladeiras,
aerosóis e
sprays, que
provoca a
destruição da
camada de
ozônio.
Fatores
climáticos faz
da estratosfera
sobre a
Antártida uma
região
especialmente
suscetível à
destruição do
ozônio.
35
A cada
primavera, no
Hemisfério Sul,
aparece um
buraco na
camada de
ozônio sobre o
continente.
Médicos da
região têm
relatado uma
ocorrência
anormal de
pessoas com
alergias e
problemas de
pele e visão.
A estimativa
atual é de que a
depleção
(buraco) da
camada de
ozônio possua
uma área de
29,5 milhões de
Km².
36
EFEITO ESTUFA E DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO
Muito se tem ouvido sobre esses dois problemas, seja por sua seriedade e gravidade, seja
pela urgência da adoção de medidas mitigadoras capazes de, senão reverter os danos
iminentes, pelo menos atenuá-los. Esses dois problemas têm em comum a sua gênese,
qual seja, a responsabilidade do ser humano pela sua ocorrência.
Camada de ozônio (O3 ) é uma frágil camada em volta da Terra, localizada entre 20 e 40
km acima da superfície, que atua como um verdadeiro escudo de proteção aos animais,
plantas e seres humanos, contra os raios ultravioleta emitidos pelo Sol. Nas alturas, o O3 é
um filtro a favor da vida. Sem ele, os raios ultravioleta poderiam aniquilar todas as formas
de vida no planeta. Gases nitrogenados emitidos por aviões e automóveis, assim como o
CFC (clorofluorcarbono) têm efeito destrutivo sobre essa camada. O preço desta
destruição é o aumento da radiação ultravioleta, o que provoca mutações nos seres vivos,
acarretando, por exemplo, maior incidência de câncer no homem.
Efeito estufa é o fenômeno natural que mantém a atmosfera terrestre aquecida,
possibilitando a existência de vida no planeta. A emissão de CO2, metano, CFC e outros
gases em quantidades excessivas na atmosfera, pela ação do homem, reforça a estufa
natural, aprisionando o calor na atmosfera da Terra e impedindo a reflexão dos raios
solares para a estratosfera. Hoje o efeito estufa está comprovado cientificamente e é
apontado como o responsável pelo degelo das calotas polares, além das mudanças
climáticas e suas drásticas conseqüências.
Por fim, no que diz respeito aos GEE – em especial àqueles que causam depleção da
camada de ozônio –, devemos incentivar ações capazes de minimizar, mitigar ou
neutralizar os efeitos danosos decorrentes das atividades humanas, pela compreensão de
que tanto o recurso ar, quanto a poluição que o utiliza como meio de transporte não
respeitam as fronteiras políticas estabelecidas.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
EFEITO ESTUFA E DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO:
O PLANETA REAGE AO HOMEM
Foto: Efeito do excesso de gás ozônio no céu de São Paulo - Grupo Ambiental TCMSP (1998)
A luz entra, mas o calor não sai, por causa da ação natural do Dióxido de Carbono (CO2),
do Metano (CH4), do Óxido Nitroso (N2O), do Ozônio (O3) e do vapor d’água.
Pela ação do efeito estufa natural, a atmosfera se mantém aquecida, possibilitando a
existência de vida no planeta.
A emissão de CO2, metano, CFC e outros gases em quantidades excessivas na atmosfera,
pela ação do homem, são responsáveis pelo aumento do efeito estufa e do buraco na
camada de ozônio.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
O Protocolo de
Kyoto é um
Tratado
Internacional,
em vigor desde
2005, por meio
do qual os
países
industrializados
signatários
assumiram o
compromisso
de reduzir, no
período
compreendido
entre 2008 e
2012, a emissão
dos GEE em
pelo menos
5,2%, em
relação aos
níveis aferidos
em 1990.
Os maiores
poluidores, EUA
e Austrália não
o ratificaram.
37
Os países em
desenvolvimento
(como o Brasil),
não têm metas de
redução em suas
emissões e
podem inscrever
projetos de
Mecanismo de
Desenvolvimento
Limpo (MDL) e
comercializar
com os países
desenvolvidos
qualquer redução
implementada
(os chamados
créditos de
carbono).
Em 2007 a China
(país em
desenvolvimento)
superou os EUA
(desenvolvido),
que eram
responsáveis por
36,1% do total
das emissões de
GEE em todo o
mundo.
38
EFEITO ESTUFA E DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO ņ DESAFIO
PROPOSTO
9
9
9
9
9
9
9
9
Apesar da dúvida sobre o álcool ser menos poluente que a gasolina, existem indícios
de que parte do CO2 emitido pela sua queima é reabsorvida pela própria cana-deaçúcar plantada.
Coma menos carne. A criação de gado exala metano (GEE).
Deixe de fumar. Está provado cientificamente que áreas para não fumantes são tão
poluídas quanto as áreas para fumantes.
Evite usar automóvel. Opte por transporte coletivo (ônibus, metrô) ou limpo
(bicicleta ou a pé). Dê e peça carona. Faça isso 2 vezes por semana e deixará de
emitir 700 Kg/ano de GEE.
Mantenha seu carro regulado. A manutenção correta de apenas 1% da frota de
veículos mundial representa redução de 0,5 tonelada de CO2.
Na hora de trocar de carro, opte por um modelo movido a álcool, biodiesel ou
bicombustível. Escolha um modelo que gaste menos combustível por Km rodado.
Carros menores e de motor 1.0 poluem menos. Em cidades como São Paulo, onde
no horário de pico anda-se a 10km/h, não faz muito sentido ter carros grandes e
potentes para ficarem parados nos congestionamentos. Abasteça em postos de
confiança, para evitar combustível adulterado, que polui mais e rende menos.Carros
movidos a diesel só têm sentido na zona rural.
Não compre móveis feitos de madeira de desmatamento ilegal. Exija certificado de
origem.
Plante árvores e cuide delas. Cada árvore absorve 1 tonelada de CO2 durante sua
vida. Inscreva-se em programas e ações contra a destruição de nossas florestas.
Denuncie queimadas ilegais.
Foto: Poluição nos arredores de Amsterdam,
cedida por Márcio Y. Kawabata (2007)
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
POLUIÇÃO SONORA, VISUAL E ELETROMAGNÉTICA
Poluição sonora se caracteriza pelo excesso de ruídos. Ruído é qualquer som ou conjunto
de sons indesejáveis, desagradáveis e perturbadores. O critério de distinção é o agente
perturbador, que pode ser variável, envolvendo o fator psicológico de tolerância de cada
indivíduo. Os efeitos do ruído no homem podem ser físicos, psicológicos e sociais. O ruído
prejudica a audição, interfere na comunicação, provoca incômodo, causa fadiga e reduz a
eficiência no trabalho.
Nas fábricas e nas construções de grande porte, os protetores auriculares integram os
equipamentos de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores, da mesma forma que
os capacetes, os protetores oculares e as máscaras. No entanto, também os aparelhos de
uso doméstico produzem poluição sonora. A Lei do Silêncio cuida para impedir o ruído
excessivo de escapamentos de veículos ou de casas noturnas de diversão em zonas
residenciais.
Chama-se Poluição Visual qualquer alteração resultante de atividades que causem
degradação da qualidade ambiental do espaço urbano, prejudicando direta ou
indiretamente a saúde, a segurança e o bem-estar. Dá-se de maneira gradativa; assim, a
desarmonia visual é incorporada ao cotidiano imperceptivelmente. A poluição dos espaços
urbanos deve ser contida pois, o meio ambiente artificial também deve ser harmônico.
O Programa
Nacional de
Educação e
Controle da
Poluição Sonora,
do MMA, instituiu
o Selo Ruído
como forma de
indicação do nível
de potência
sonora, medido
em decibel, de
uso obrigatório
para aparelhos de
uso eletrodoméstico,
produzidos ou
importados, que
gerem ruído em
seu
funcionamento.
Radiação eletromagnética é a transmissão de energia na forma de ondas, contendo um
componente elétrico e outro magnético, produzida pela aceleração de uma carga elétrica
em um campo magnético. O espectro da radiação eletromagnética engloba a luz visível, os
raios gama, as ondas de rádio, telefonia móvel, as microondas, os raios x, ultravioleta,
O ouvido humano
infravermelho. As diferenças estão no comprimento das ondas e na freqüência da radiação,
percebe
que fazem com que tenham diferentes características, como o poder de penetração dos
vibrações na
raios X ou o aquecimento do infravermelho. Uma fonte de radiação, como o Sol, pode
emitir luz dentro de um espectro variado. Por exemplo, decompondo-se a luz solar com um forma de sons de
20 a 20.000
prisma é possível ver um espectro de cores, como as do arco-íris. Outras são invisíveis ao
hertz/s.
olho humano mas detectáveis por instrumentos.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
39
Acima dessas
freqüências
estão as
vibrações em
KHz, para os
rádios (AM), e
em MHz, no
caso de ondas
curtas (SW) e
da FM.
A Lei nº
14.223/06
(Cidade Limpa)
regula a
publicidade
exterior em São
Paulo e
combate a
poluição visual.
A Prefeitura de
São Paulo está
promovendo o
aterramento de
fios elétricos e
cabos, tirando
os postes da
paisagem
urbana.
40
POLUIÇÃO SONORA, VISUAL E ELETROMAGNÉTICA
As principais causas da poluição eletromagnética são o excesso de fios e cabos elétricos,
antenas de radiodifusão e telefonia móvel. Os campos elétrico, magnético e eletromagnético
são agentes físicos associados ao uso da eletricidade para energia (baixa freqüência 60 Hz) e
para comunicações (alta freqüência, > de 9 kHz). As conseqüências para saúde humana são
objeto de pesquisa e ainda não há estudos conclusivos, mas já há certeza quanto ao fato de
a baixa freqüência (até 60 Hz) ser agente carcinogênico.
Poluição Visual
Poluição Eletromagnética na
Cidade de São Paulo
Fotos: Grupo Ambiental TCMSP
(2007)
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
BIODIVERSIDADE
A biodiversidade possui 3
A natureza é formada por vários tipos de ambientes. Na água, ar e terra, são encontrados
diversos seres vivos com suas particularidades e relações. A variedade de organismos vivos grandes níveis:
de todas as origens encontrados nos diversos ecossistemas do planeta chama-se 1. Diversidade
biodiversidade.
genética: os
indivíduos de
Para entender o que é a biodiversidade, é preciso considerar o termo em dois níveis
uma mesma
diferentes: todas as formas de vida, assim como os genes contidos em cada indivíduo, e as
inter-relações, ou ecossistemas, na qual a existência de uma espécie afeta diretamente espécie não são
geneticamente
muitas outras.
idênticos entre
A Biodiversidade refere-se tanto ao número (riqueza) de diferentes categorias biológicas
si.
quanto à abundância relativa (equitatividade) dessas categorias. E inclui variabilidade ao
2. Diversidade
nível local, complementaridade biológica entre hábitats (beta diversidade) e variabilidade
orgânica: os
entre paisagens (gama diversidade). Biodiversidade inclui, assim, a totalidade dos recursos
indivíduos são
vivos, ou biológicos, e dos recursos genéticos, e seus componentes.
agrupados de
A perda da biodiversidade envolve aspectos sociais, econômicos, culturais e científicos. A acordo com sua
situação é particularmente grave na região tropical. Populações humanas crescentes e
história
pressões econômicas estão levando a uma ampla conversão das florestas tropicais em um
evolutiva em
mosaico de hábitats alterados por ação humana. Como resultado da pressão de ocupação
comum.
humana, a Mata Atlântica ficou reduzida a menos de 10% da vegetação original. Os
3. Diversidade
principais processos responsáveis pela perda da biodiversidade são:
ecológica: as
9 perda e fragmentação dos hábitats;
populações da
9 introdução de espécies e doenças exóticas;
mesma espécie
9 exploração excessiva de espécies de plantas;
e de espécies
9 uso de híbridos e monoculturas na agroindústria e nos programas de reflorestamento;
diferentes
9 contaminação do solo, água e atmosfera por poluentes;
interagem
9 as Mudanças Climáticas.
entre si
A espécie humana depende da Biodiversidade para a sua sobrevivência. Para a vida em
formando
harmonia entre as espécies, o segredo é o respeito.
comunidades.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
41
É impossível
calcular o valor
de 1m³ de água
liberado pela
Floresta
Amazônica, por
evaporação, que
retorna em forma
de chuva,
mantendo o clima
úmido da região.
BIODIVERSIDADE
Durante a ECO-92, cerca de 170 países, incluindo o Brasil, assinaram a Convenção da
Diversidade Biológica (CDB). A partir daí foram traçados planos de estratégia para a
conservação e uso sustentável da biodiversidade, de modo a atender as exigências da CDB.
Entre os projetos mais amplos estão aqueles que tratam da biodiversidade dos principais
biomas: Floresta Tropical Úmida (Amazônia), Planície Inundável (Pantanal), Floresta
Tropical Pluvial (Mata Atlântica), Savanas e Bosques (Cerrado) e Florestas Semi-Áridas
(Caatinga), em muitos dos quais só restam áreas fragmentadas e que são extremamente
frágeis.
A Amazônia é, sem dúvida, o que se chama de um bioma com megadiversidade. Segundo
dados oficiais, ela abriga cerca de 50% da biodiversidade mundial. Está distribuída em uma
Tampouco dos
área aproximada de 4 milhões de km², ou o equivalente a 58,8% do território nacional. O
nutrientes
acumulados nos "serviço ecológico" fornecido pela floresta Amazônica é inquestionável. Se a maior parte da
floresta existente hoje fosse removida, além do desaparecimento de número enorme de
troncos e nas
cascas de árvores espécies, a atmosfera da Terra passaria a ter muito mais CO2, agravando o efeito estufa.
Portanto, a biodiversidade é uma das propriedades fundamentais da natureza por ser
centenárias.
responsável pelo equilíbrio e pela estabilidade dos ecossistemas.
Áreas protegidas
são áreas criadas Além disso, a biodiversidade é fonte de imenso potencial econômico por ser a base das
atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras, florestais e também a base da indústria da
para garantir a
biodiversidade e biotecnologia, ou seja, da fabricação de remédios, cosméticos, enzimas industriais,
proteger locais de hormônios, sementes agrícolas. Portanto, a biodiversidade possui, além do seu valor
intrínseco, valor ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural,
grande beleza
recreativo etc.
cênica, como
montanhas,
O Pantanal possui características únicas no planeta. Com uma área de 140 mil km² serras,
apenas no território nacional - está localizado nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso
cachoeiras,
do Sul, mas chega até a Bolívia e o Paraguai. Compartilha fauna e flora da Amazônia, do
canyons, rios ou cerrado e do charco (área alagada). Apesar de sua inegável importância, apenas 0,55% de
lagos.
seu território é protegido por meio de Unidades de Conservação federais.
42
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
BIODIVERSIDADE
A região da Caatinga corresponde a uma área de cerca de 735 mil km² e inclui parcialmente
os estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e
Minas Gerais. O bioma faz parte de um ecossistema que se restringe ao Brasil. Geralmente
tem sido descrito como tendo baixa biodiversidade, com poucas espécies endêmicas (que
ocorrem apenas naquela região) e, portanto, de baixa prioridade para conservação. No
entanto, a região é ainda pouco estudada, e há pesquisadores que contestam esse dado. De
fato, lá já foram identificadas cerca de 300 espécies de plantas típicas da Caatinga.
Recentemente, foram encontrados vestígios de que este bioma é formado por um mosaico
vegetacional (grande heterogeneidade espacial de espécies). No entanto, apenas 3,56% da
área deste bioma está protegida como Unidades de Conservação federais.
O Cerrado atinge 10 estados brasileiros, numa área que corresponde a 22% do território
nacional. Considerado um hotspot (áreas em que há alto grau de endemismo) da
biodiversidade, o Cerrado tem importância fundamental, já que é uma área transitória entre a
floresta Amazônica, a Caatinga e a Mata Atlântica. Entretanto, tem sido muito explorado por
agricultores e pecuaristas. Poucas são as reservas do Cerrado.
Distribuída por 17 estados brasileiros, a Mata Atlântica é hoje o bioma mais ameaçado do
Brasil. Encontra-se em áreas fragmentadas e hoje só possui 7% da área original, muito
embora ainda seja responsável por uma parcela significativa da biodiversidade brasileira, com
grande incidência de espécies endêmicas.
No Brasil não há só os biomas terrestres. A costa brasileira tem cerca de 8.500 km de
extensão, com uma área de cerca de 3,5 milhões de km² em águas sob jurisdição brasileira,
englobando ecossistemas como estuários, com os manguezais e marismas, lagoas costeiras e
banhados, restingas e matas de tabuleiro, praias e dunas, costões rochosos e falésias, ilhas
costeiras e oceânicas, recifes de coral e bancos submersos. No Brasil, com exceção de alguns
poucos grupos, a biodiversidade conhecida dos invertebrados marinhos é de apenas 10% em
média. Muito há ainda para se conhecer.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
Corredores
Ecológicos são
áreas que
unem os
remanescentes
florestais
possibilitando o
livre trânsito
de animais e a
dispersão de
sementes das
espécies
vegetais.
Conceito novo
utilizado no
Brasil,
protegem a
biodiversidade,
garantem a
conservação
dos recursos
hídricos e do
solo, além de
contribuir para
o equilíbrio do
clima e da
paisagem.
43
BIODIVERSIDADE ņ DESAFIO PROPOSTO
O que pressiona
os recursos
naturais é o
nosso padrão de
consumo. Apenas
uma reflexão
crítica e uma
ruptura desses
padrões podem
ajudar a
conservar a
biodiversidade.
Há necessidade
de educação e de
conscientização
dos diversos
setores do
governo e da
sociedade,
mostrando como
a conservação
dos processos
biológicos é
importante para
vida humana e
como sua
ruptura causará
mais exclusão
social.
44
Fotos: Grupo Ambiental TCMSP
9
9
9
9
9
Ajude a combater o tráfico e extinção de espécies. Nunca compre animais e
plantas exóticas em extinção, pois são retirados ilegalmente de seus ecossistemas.
Exemplo: orquídeas, xaxins, palmitos, papagaios, macacos.
Apóie pequenos gestos, que evitam grandes impactos à natureza e a todos seres
vivos.
Escolha produtos de empresas que investem em proteção ambiental.
Informe-se sobre época de desova (período de defeso), quando peixes, camarões,
caranguejos, lagostas se reproduzem, para evitar o seu consumo.
Respeite o espaço de cada espécie. Ao visitar outros lugares, não retire espécies
de flora e fauna que possam desequilibrar os ecossistemas locais. Lembre-se da
dependência mútua de todos os seres vivos. Ajude a construir um meio
harmônico. Apóie a criação de unidades de conservação.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
ECO-ECONOMIA
A Eco-Economia é uma nova proposta econômica que passa a considerar a ecologia e seus
sistemas de suporte e reposição, questionando o pressuposto básico da economia
tradicional ņ onde o trabalho tem valor por ser finito, ao contrário das matérias-primas e
dos recursos naturais, que por serem infinitos não o têm ņ em face da consciência de que
os recursos naturais tem uma enorme tendência a escassez, do aumento da população
mundial e do advento das novas formas de tecnologia.
As fontes de energia disponíveis na natureza, em princípio, podem ser produzidas e
repostas na Natureza. Entretanto, para várias delas o processo de reposição natural
envolve milhares de anos e condições favoráveis (como é o caso do petróleo, gás natural e
carvão mineral), enquanto que a reposição artificial, quando não impossível, é
absolutamente inviável, envolvendo um gasto de energia igual ou superior à quantidade de
energia a ser obtida, ou custos proibitivos (como é o caso da energia nuclear). Estas
fontes são chamadas de não renováveis.
A partir da Revolução Industrial a humanidade passou a fazer uso do carvão mineral e
vegetal, e após os anos 30 do século passado, do petróleo, ignorando aspectos sociais,
como as formas de produção destes energéticos, criando e disseminando o conceito da
relação direta entre consumo de energia e desenvolvimento.
Dentre as fontes de energia consideradas renováveis, pela quantidade quase inesgotável,
temos: a solar, a eólica, a biomassa, a das marés, o gás hidrogênio e a hidráulica, embora
hoje já se saiba que a água pode se tornar o maior problema da humanidade, se não
houver mudança de comportamento.
Para vivermos em uma sociedade harmoniosa é preciso pensar em meios sustentáveis que
venham trazer menos impactos ambientais, além de reduzir gastos e resultar em maior
eficiência. Neste cenário, a energia renovável, especialmente a eólica, biomassa e a solar,
substituirá os combustíveis fósseis destruidores do clima e uma economia de reciclagem
tomará o lugar da economia do descarte, além da necessidade de se criar novos sistemas
de transporte e de se buscar a estabilização populacional do planeta.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
Em 2001, a
falta de
investimentos
do governo, de
racionalização
do consumo e
de chuvas levou
o Brasil à mais
grave crise
energética pela
qual o país já
passou, a qual
resultou na
edição de uma
Medida
Provisória que
estabeleceu a
obrigatoriedade
de redução de
20% no
consumo
industrial,
comercial e
domiciliar, para
os níveis acima
de
100KWh/mês.
45
O Brasil tem um
ECO-ECONOMIA
Distribuição
de
Recursos
Naturais
no
Globo Terrestre
grande potencial
No Brasil, o setor energético é um dos gargalos econômicos que impedem o crescimento
de produção deECOECONOMIA
do país. A solução para tal problema é investir e planejar o crescimento de maneira
energia limpa a
sustentável, utilizando técnicas de eficiência energética, que reduzem o desperdício de
partir da
biomassa (da
energia e, conseqüentemente, a demanda, e a utilização de fontes de energia renováveis
cana-de-açúcar, não-convencionais (solar térmica, eólica, biomassa e das marés).
POR QUE FAZER ?
lixo urbano,
A transformação
da cana-de-açúcar
em etanol
se tornou
realidade
Brasil desde
mamona, cascaIncentivar
a EcoEconomia
visando a produção
de forma
sustentável,
com no
o objetivo
de: 1974,
de arroz etc).
quando foi implantado o Plano Nacional do Álcool, como alternativa energética pioneira,
gerar renda, combater a desigualdade e otimizar serviços.
por conta da crise mundial de petróleo. Na indústria automobilística brasileira há
O etanol é uma
montadoras que só fabricam carros bicombustíveis, os chamados flex fuel.
realidade no
COMO FAZER !
Brasil desde
Além das alterações climáticas, outro fator muito crítico do modelo econômico atual ņ que
1974. O tipo de
Racionar
gastos
energia,
matéria prima,
nos traz economia
ņ será eo poupam
aumento do
acelerará
o internos
processocomo
da adoção
deágua,
ferramentas
da Eco-Economia
álcool daqui é
preço dos
alimentos.
porque a produção agrícola mundial enfrentará desafios cada vez
os recursos
limitados
que Isso
temos.
diferente do
maiores,
causados
por de
problemas
já existentes,
escassez
da água
para
americano. Lá éSeparar
o lixo
é um ato
consciência
ambiental,como
cercaa de
90% das
latas disponível
de alumínio
irrigar lavouras, e as alterações climáticas.
feito de milho e
vendidas no ano passado foram recicladas. A reciclagem de latinhas, além de gerar 160 mil
leva 15% de
A reestruturação
da economia
nas para
energias
renováveisdoa meio
mola ambiente.
mestra do processo.
diretos e indiretos,
ainda terá
contribui
a preservação
gasolina em suaempregos
Estimular uma produção responsável ņ com qualidade, eficiência e eficácia ņ, bem como
composição. Utilizar
ferramentas que proporcionam uma maior redução de recursos, como torneiras com
um consumo consciente e o combate ao desperdício são, portanto, questões fundamentais
Aqui, o álcool é
“peneirinha”
naproblemas
saída da água).
Eles atualmente
dão a sensação
de umaNesse
maiorcenário,
vazão, os
se resolver
os grandes
ambientais
colocados.
hidratado (4% arejador
de para (aquela
água). Os carros
masórgãos
fazem exatamente
o contrário.
governamentais,
nas três esferas, são instâncias privilegiadas para levar a
flex fuel fazem Agir sociedade
a refletir
adotar novosuma
valores
e hábitos
de produção
consumo.de trabalho,
local, pensar
global.e Estabelecer
política
sustentável
em seu eambiente
parte da
assim
o pouco uma
que for
feito será muito
uma visão
ambiental.
Também
reestruturação
docom
sistema
tributário,
com aumento de impostos de
renovação
atividades que degradam o meio ambiente, deve ser utilizada como ferramenta na
tecnológica que
também gerou os construção da Eco-Economia.
híbridos.
15
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
15
46
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
ECO-ECONOMIA
Quanto de energia é possível economizar (em média)
Carro de baixo consumo
20%
Tampar panelas e ajustar chamas
20%
Dirigir a 90Km/h ao invés de 110Km/h
25%
Carro pequeno (ao invés de grande)
45%
Papel reciclado
50%
Aquecedor de água: a gás (ao invés de elétrico)
60%
Aquecedor de água: solar (com apoio elétrico)
70%
Tostador de pão (ao invés de forno)
70%
Compartilhar carro com 4 pessoas
75%
Lâmpadas fluorescentes
80%
Utilizar transporte coletivo
80%
Aquecedor de água: solar (com apoio a gás)
85%
Lavar roupa a frio
90%
Alumínio reciclado
90%
Ventilador de teto (ao invés de ar condicionado)
98%
Varal ao invés de secadora
100%
Caminhar ou usar bicicleta (ao invés de carro)
100%
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
No Brasil há uma
grande amplitude
de marés. Em São
Luís do Maranhão
a diferença das
marés chega a 6,8
m, mas a
topografia do
litoral inviabiliza
Consumo doméstico de energia
economicamente
elétrica
a construção de
Geladeira
30%
reservatórios.
15%
Lâmpadas
Televisão
Ferro
Máquina de lavar
Ar condicionado
Outros
10%
7%
5%
0,05%
3%
Uma privilegiada
localização do
Brasil no globo
terrestre o torna
particularmente
rico, quando se
analisa o potencial
de
aproveitamento
da luz solar, da
força das marés e
dos ventos.
47
ECO-ECONOMIA ņ DESAFIO PROPOSTO
Metade da
população mundial
9 Avalie a possibilidade de instalar captação de energia solar em sua casa. Se não for
tem menos de 20
possível, coloque o termostato de seu aquecedor no mínimo.
anos e 90% destes 9 Escolha produtos que contenham percentagens significativas de materiais reciclados
vivem
ou componentes remanufaturados.
em países em
9 Evite utilizar aquecedores e aparelhos de ar condicionado. Quando não for possível,
POR QUE FAZER ?
desenvolvimento.
instale um tamanho adequado ao ambiente e mantenha o local fechado.
9 Na
troca de eletrodomésticos
dê preferência
aparelhos econômicos.
Incentivar
a EcoEconomia
visando a produção
de formaasustentável,
com o objetivo de:
Estima-se que, até
9 O combater
Brasil temaHorário
de Verão,
o queserviços.
ajuda na economia de energia. Não acenda
gerar renda,
desigualdade
e otimizar
2050, a população
luzes durante o dia. Dê preferência a lâmpadas fluorescentes compactas e de menor
irá aumentar 50%,
potência.
Apague luzes e desligue aparelhos quando se ausentar de um cômodo e
!
atingindo 9 bilhCOMO
ões FAZER
não durma com aparelhos eletrônicos ligados.
de pessoas.
9 gastos
Para subir
1 andar
descer 2,
utilize
as escadas.
Racionar
internos
comoouenergia,
água,
matéria
prima, nos traz economia e poupam
9
Pelo
menos
no
verão,
desligue
o
chuveiro
enquanto
se ensaboa.
Embora seja daos recursos limitados que temos.
9 Repense seus hábitos de consumo. Pense antes de comprar. Pense naquilo de que
responsabilidade
Separar o necessita,
lixo é umnão
atonodeque
consciência
deseja. ambiental, cerca de 90% das latas de alumínio
dos governos
vendidas no ano passado foram recicladas. A reciclagem de latinhas, além de gerar 160 mil
fornecer
empregos diretos e indiretos, ainda contribui para a preservação do meio ambiente.
instrumentos para
a mudança, é Utilizar ferramentas que proporcionam uma maior redução de recursos, como torneiras com
(aquela “peneirinha” na saída da água). Eles dão a sensação de uma maior vazão,
papel do cidadãarejador
o,
em especial os mas fazem exatamente o contrário.
jovens, intervir e
Agir local, pensar global. Estabelecer uma política sustentável em seu ambiente de trabalho,
impulsionar os
assim o pouco que for feito será muito com uma visão ambiental.
motores da
mudança em um
Fotos: Maquete da usina de biogás implantada no Aterro Sanitário Bandeirantes. Canavial no Mato Grosso do
Sul, plantação da matéria-prima do alcóol combustível produzido no Brasil. Captação de energia eólica e
futuro próximo.
Moinho D’água na Comunidade Européia- Grupo Ambiental TCMSP e cedidas por Márcio Y. Kawabata
15
48
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
CULTURA DE PAZ
Na Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz, divulgada em setembro/99
pela Organização das Nações Unidas – ONU, a Cultura de Paz está definida como o
conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida associados a:
9 respeito à vida, fim da violência e promoção e prática da não-violência por meio da
educação, do diálogo e da cooperação;
9 pleno respeito aos princípios de soberania, integridade territorial e independência
política dos Estados e de não ingerência nos assuntos que são, essencialmente, de
jurisdição interna dos Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e o
direito internacional;
9 pleno respeito e promoção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais;
9 compromisso com a solução pacífica dos conflitos;
9 esforços para satisfazer as necessidades de desenvolvimento e proteção do meio
ambiente para as gerações presente e futuras;
9 respeito e promoção do direito ao desenvolvimento;
9 respeito e fomento à igualdade de direitos e oportunidades de mulheres e homens;
9 respeito e fomento ao direito de todas as pessoas à liberdade de expressão, opinião e
informação;
9 adesão aos princípios de liberdade, justiça, democracia, tolerância, solidariedade,
cooperação, pluralismo, diversidade cultural, diálogo e entendimento em todos os
níveis da sociedade e entre as nações; e animados por uma atmosfera nacional e
internacional que favoreça a paz.
A cultura de paz pressupõe que as relações entre os indivíduos sejam horizontais,
baseadas na solidariedade, na tolerância e no diálogo, e que essas bases sejam
convertidas em ações éticas inclusivas para que dêem frutos. Viver em uma sociedade livre
de preconceitos, buscar a interação de todos, levar a um bom convívio e crer na
possibilidade de crescimento pessoal e cívico são os objetivos da cultura de paz.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
Ética é uma
doutrina
filosófica que
tem por objetivo
determinar o
que é bom,
tanto para o
indivíduo como
para a sociedade
como um todo.
Via de regra,
Moral e Ética
são palavras
empregadas
como
sinônimos:
conjunto de
princípios ou
padrões de
conduta.
Mas alguns
pensadores as
diferenciam de
vários modos:
49
Ética é princípio;
moral são
aspectos de
condutas
específicas.
Ética é
permanente;
moral é
temporal.
Ética é
universal; moral
é cultural.
Ética é regra;
moral é conduta
da regra.
Ética é
teoria; moral é
prática.
Cidadania é um
conjunto de
direitos que dá à
pessoa a
possibilidade de
participar
ativamente da
vida e do
governo de seu
povo.
50
CULTURA DE PAZ
Segundo os princípios da Carta da Terra, a cultura de paz também envolve, entre outros: a
erradicação da corrupção e dos trabalhos escravo e infantil; a solução não violenta dos
conflitos; o acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a
reprodução responsável; o controle e erradicação de organismos não-nativos ou
modificados geneticamente (OGMs ou transgênicos) que causem dano às espécies nativas,
ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses organismos daninhos.
E, particularmente com relação à modificação genética de organismos, cultuar a paz é
evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais mesmo quando a
informação científica for incompleta ou não conclusiva.
O Comitê Norueguês do Prêmio Nobel desafiou o mundo a ampliar o entendimento de paz:
não pode haver paz sem desenvolvimento equilibrado; e não pode haver desenvolvimento
sem gerenciamento sustentável do meio ambiente, num espaço pacífico e democrático.
Esta mudança foi gradual, construída com o tempo.
De fato, as extremas desigualdades globais e a prevalência dos padrões de consumos
existem à custa do meio ambiente e da co-existência pacífica. A juventude precisa se
comprometer com atividades que contribuam para que os seus sonhos de longo prazo se
realizem. O jovem tem energia e criatividade para modelar um futuro sustentável. Eles são
um presente para suas comunidades e mesmo para o mundo. Eles são a esperança e o
futuro.
CULTURA DE PAZ ņ DESAFIO PROPOSTO
9 Adote estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num
mundo finito.
9 Reconheça que a paz é o resultado de relações corretas consigo mesmo, com outras
pessoas, outras culturas, outras vidas, com o planeta como um todo.
9 Resgate a harmonia pessoal, reflita sobre seus atos, impactos e possibilidades.
9 Resolva
pacificamente
os
conflitos
do
cotidiano,
buscando
ouvir
e compreender as razões de cada um, tecendo os acordos possíveis e
preservando as relações.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
CULTURA DE PAZ É VIDA EM HARMONIA
Fotos: Grupo Ambiental
TCMSP
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
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Água - substância líquida incolor, inodora e insípida, cujas moléculas são formadas por 1 átomo de oxigênio e 2 átomos de
hidrogênio (H2O). Pode ser encontrada também no estado sólido (gelo) e no estado gasoso (vapor), dependendo das condições
ambientais de temperatura e pressão.
Água doce - água de rios e lagos, pobre em sais, assim chamadas em oposição à água salgada.
Ambiente - que envolve os seres vivos ou as coisas, por todos os lados; as circunvizinhanças de um organismo no qual está
imerso, incluindo as plantas, os animais e os microorganismos com os quais ele interage.
Antrópico – resultado das atividades humanas no meio ambiente; diz-se das vegetações resultantes da ação do homem sobre a
vegetação natural, como por exemplo a savana.
Área de Proteção Ambiental (APA) – categoria de unidade de conservação cujo objetivo é conservar a diversidade de
ambientes, de espécies, de processos naturais e do patrimônio natural, visando a melhoria da qualidade de vida, através da
manutenção das atividades sócio-econômicas da região. Esta proposta deve envolver, um trabalho de gestão integrada com a
participação do Poder Público e dos diversos setores da comunidade.
Aterro sanitário – aterro para disposição do lixo residencial urbano com pré-requisitos de ordem sanitária e ambiental. Deve ser
construído de acordo com técnicas definidas, como: impermeabilização do solo para que o chorume não atinja os lençóis freáticos,
contaminando as águas; sistema de drenagem para chorume, que deve ser retirado do aterro sanitário e depositado em lagoa
próxima que tenha essa finalidade específica, vedada ao público; sistema de drenagem de tubos para os gases, principalmente o
gás carbônico, o gás metano e o gás sulfídrico, pois, se isso não for feito, o terreno fica sujeito a explosões e deslizamentos.
Assoreamento - processo de deposição de sedimentos que ocorre nos rios, lagos, reservatórios, baías e oceanos. Esse processo,
quando natural, tende a ser lento e gradativo. Quando o homem desmata uma área (seja para cultivo, ocupação urbana ou outra
atividade), geralmente acelera o processo, podendo levar ao bloqueio total da área assoreada.
Atmosfera - conjunto de gases que envolvem a Terra, dentre eles o oxigênio.
Biodegradável - capaz de ser decomposto pela ação de organismos vivos. A maior parte do lixo de origem orgânica (papéis,
tecidos de algodão, couro, madeira etc.) é biodegradável.
Biodiversidade - diversidade biológica. Genericamente, o conceito de biodiversidade não está sendo considerado apenas no nível
das espécies, mas também dos ecossistemas. Pode incluir não só as comunidades de organismos em um ou mais ambientes como
também as condições físicas sob as quais eles vivem.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
53
Biogás – mistura de gases cuja composição depende da forma como foi obtida. De modo geral sua composição é variável e é
expressa em função dos componentes que aparecem em maior proporção. Assim o biogás pode conter 50 a 70% de metano (CH4),
50 a 30% de gás carbônico (CO2) e traços de gás sulfídrico (H2S). Pode ser obtido partindo-se de diversos tipos de materiais, tais
como resíduos de materiais agrícolas, lixo, vinhaça, casca de arroz, esgoto etc. Nos digestores, pelo processo de fermentação
anaeróbica (digestão), através de uma seqüência de reações que termina com a produção de gases como o metano e o carbônico.
Bioma - grande ecossistema terrestre, com fauna, flora e clima próprios. Exemplos: floresta tropical, deserto, floresta temperada.
Biomassa – quantidade de matéria orgânica presente num dado momento numa determinada área, e que pode ser expressa em
peso, volume, área ou número.
Biosfera - é o conjunto de todos os ecossistemas existentes no planeta Terra. Os outros ecossistemas como os mares, as florestas
tropicais, as florestas temperadas, os desertos, os campos, os lagos e as lagoas, todos juntos constituem a biosfera, que pode ser
considerada um grande ecossistema.
Biota – conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecológico, em estreita correspondência com as
características físicas, químicas e biológicas deste ambiente.
Buraco da camada de ozônio – abertura resultante da redução da camada de ozônio na estratosfera, constatada entre setembro
e novembro de 1989 na Antártida e que tem sido motivo de preocupação. Essa camada é essencial à preservação da vida do
planeta, porque filtra os raios ultravioleta do sol, mortíferos às células.
Cadeia alimentar – é a transferência da energia alimentar que existe no ambiente natural, numa seqüência na qual alguns
organismos consomem e outros são consumidores. Essas cadeias são responsáveis pelo equilíbrio natural das comunidades e o seu
rompimento pode trazer conseqüências drásticas, a exemplo da eliminação de predadores de insetos.
Chorume – resíduo líquido proveniente de resíduos sólidos (lixo), particularmente quando dispostos no solo, como por exemplo,
nos aterros sanitários. Resulta principalmente de água de chuva que se infiltra e da decomposição biológica da parte orgânica dos
resíduos sólidos. É altamente poluidor.
Chuva ácida – precipitação de água sob a forma de chuva, neve ou vapor, tornada ácida por resíduos gasosos proveniente,
principalmente, da queima de carvão e derivados de petróleo ou de gases de núcleos industriais poluidores. As precipitações ácidas
podem causar desequilíbrio ambiental quando penetram nos lagos, rios e florestas e são capazes de destruir a vida aquática.
Compostagem – técnica de elaborar mistura fermentada de restos de seres vivos, muita rica em húmus e microorganismos, que
serve para, uma vez aplicada ao solo, melhorar a sua fertilidade.
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REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
Conservação da natureza – uso ecológico dos recursos naturais, com o fim de assegurar uma produção contínua dos recursos
renováveis e impedir o desperdício dos recursos não renováveis, para manter o volume e a qualidade em níveis adequados, de
modo a atender às necessidades de toda a população e das gerações futuras.
Conservação do solo – conjunto de métodos de manejo do solo que, em função de sua capacidade de uso, estabelece a utilização
adequada do solo, a recuperação de suas áreas degradadas e mesmo a sua preservação.
Dano ambiental – qualquer alteração provocada por intervenção antrópica. Considera-se dano ambiental qualquer lesão ao meio
ambiente causado por ação de pessoa, seja ela física ou jurídica, de direito público ou privado. O dano pode resultar na degradação
da qualidade ambiental (alteração adversa das características do meio ambiente), como na poluição, que a Lei define como a
degradação da qualidade ambiental resultante de atividade humana.
Ecologia – ciência que estuda a relação dos seres vivos entre si e com o ambiente físico. Palavra originada do grego: oikos = casa,
moradia + logos = estudo.
Ecossistema – conjunto integrado de fatores físicos, químicos e bióticos, que caracterizam um determinado lugar, estendendo-se
por um determinado espaço de dimensões variáveis. Também pode ser uma unidade ecológica constituída pela reunião do meio
abiótico (componentes não-vivos) com a comunidade, no qual ocorre intercâmbio de matéria e energia. Os ecossistemas são as
pequenas unidades funcionais da vida.
Erosão – processo pelo qual a camada superficial do solo ou partes do solo são retiradas pelo impacto de gotas de chuva, ventos e
ondas e são transportadas e depositadas em outro lugar. Inicia-se como erosão laminar e pode até atingir o grau de voçoroca.
Estação ecológica – áreas representativas de ecossistemas destinadas à realização de pesquisas básicas e aplicadas de ecologia, à
produção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista. Nas áreas circundadas às estações ecológicas,
num raio de 10 quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota ficará subordinada às normas editadas pelo CONAMA. Têm
o objetivo de proteger amostras dos principais ecossistemas, equipando estas unidades com infra-estrutura que permita às
instituições de pesquisas fazer estudos comparativos ecológicos entre áreas protegidas e aquelas que sofreram alteração antrópica.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) – sigla do termo Enviromment Impact Assessment, que significa Avaliação de Impactos
Ambientais.
Fauna- conjunto de animais que habitam determinada região.
Flora – totalidade das espécies vegetais que compreende a vegetação de uma determinada região, sem qualquer expressão de
importância individual.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
55
Floresta Nacional, Estadual ou Municipal – área extensa, geralmente bem florestada e que contém consideráveis superfícies de
madeira comercializável em combinação com o recurso água, condições para sobrevivência de animais silvestres e onde haja
oportunidade para recreação ao ar livre e educação ambiental.
Hábitat – ambiente que oferece um conjunto de condições favoráveis para o desenvolvimento, sobrevivência e reprodução de
determinados organismos. Os ecossistemas, ou parte deles, nos quais vive um determinado organismo, são seu hábitat. O hábitat
constitui a totalidade do ambiente do organismo. Cada espécie necessita de determinado tipo de hábitat porque tem um
determinado nicho ecológico.
Hidrosfera – parte da biosfera representada por toda massa de água (oceanos, lagos, rios, vapor d’água, água de solo etc.).
Impacto ambiental – qualquer alteração das propriedades físico-químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer
forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o
bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, enfim, a
qualidade dos recursos ambientais.
Lixiviação – arraste vertical, pela infiltração da água, de partículas da superfície do solo para camadas mais profundas.
Lixo – rejeito; todo resíduo sólido descartado pela falta de utilidade ao ser humano.
Lixo nuclear – rejeito de reações nucleares que pode emitir radiações em doses nocivas por centenas de anos.
Lixo tóxico – é composto por resíduos venenosos, como solventes, tintas, baterias de carros, baterias de celular, pesticidas, pilhas,
produtos para desentupir pias e vasos sanitários, dentre outros.
Meio ambiente – Tudo que cerca o ser vivo, que o influencia e que é indispensável à sua sustentação. Estas condições incluem
solo, clima, recursos hídricos, ar, nutrientes e os outros organismos. O meio ambiente não é constituído apenas do meio físico e
biológico, mas também do meio sócio-cultural e sua relação com os modelos de desenvolvimento adotados pelo homem.
Monitoramento ambiental – observação sistemática da qualidade ambiental.
ONGs – sigla de organizações não-governamentais. São movimentos da sociedade civil, independentes, que atuam nas áreas de
ecologia, social, cultural, dentre outras.
Parques Nacionais, Estaduais ou Municipais – são áreas relativamente extensas que representam um ou mais ecossistemas,
pouco ou não alterados pela ocupação humana, onde as espécies animais, vegetais, os sítios geomorfológicos e os hábitats
ofereçam interesses especiais do ponto de vista científico, educativo, recreativo e conservacionista. São superfícies consideráveis
que contêm características naturais únicas ou espetaculares, de importância nacional, estadual ou municipal.
Patrimônio ambiental – conjunto de bens naturais da humanidade.
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REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
Poluição – efeito que um poluente produz no ecossistema. Qualquer alteração do meio ambiente prejudicial aos seres vivos,
particularmente ao homem. Ocorre quando os resíduos produzidos pelos seres vivos aumentam e não podem ser reaproveitados.
Preservação ambiental – ações que garantem a manutenção das características próprias de um ambiente e as interações entre
os seus componentes.
Radiação - energia ou partículas emitidas por substâncias radiativas.
Reciclagem - é o processo de recuperação de determinados materiais do lixo para sua reutilização como matéria-prima na
fabricação de novos produtos. Na reciclagem há economia de água, energia e matéria-prima, além de reduzir a extração de recursos
naturais.
Reflorestamento – processo que consiste no replantio de árvores em áreas que anteriormente eram ocupadas por florestas.
Reserva ecológica – unidade de conservação que tem por finalidade a preservação de ecossistemas naturais de importância
fundamental para o equilíbrio ecológico.
Recurso hídrico - água disponível para uso em uma região.
RIMA – sigla do Relatório de Impacto do Meio Ambiente. É feito com base nas informações do AIA (EIA) e é obrigatório para o
licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como construção de estradas, metrôs, ferrovias, aeroportos,
portos, assentamentos urbanos, mineração, construção de usinas de geração de eletricidade e suas linhas de transmissão, aterros
sanitários, complexos industriais e agrícolas, exploração econômica de madeira etc.
Saneamento básico - estrutura e conjunto de serviços e técnicas de responsabilidade do poder público relacionados à limpeza
urbana, à captação, tratamento e fornecimento de água potável e à captação, escoamento e tratamento de esgoto.
Selo ambiental - também denominado selo verde, é um rótulo com significado específico de cuidado com o ambiente. É conferido
a um determinado produto por uma entidade certificadora baseada numa análise de ciclo de vida dos atributos ambientais do
produto.
Solo - superfície inconsolidada que recobre as rochas e mantém em parte a vida animal e vegetal na Terra. É constituído de
camadas que diferem entre si pela natureza física, química, mineralógica e biológica que se desenvolvem com o tempo, sob a
influência do clima e da própria atividade biológica.
Terra - terceiro planeta do sistema solar, pela ordem de afastamento do Sol, depois de Mercúrio e Vênus e habitado pelo homem.
Seu movimento de rotação se efetua em 23 horas, 56 minutos e 4 segundos, enquanto o movimento de translação, em torno do
Sol, se realiza em 365,3 dias. Apresenta-se envolto numa massa gasosa - a atmosfera. É coberto em cerca de 70% por oceanos, o
que lhe confere o apelido de "Planeta Água".
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
57
Tóxico - qualquer substância que prejudica um organismo.
Transpiração - perda de água pelos organismos na forma de vapor.
Ultravioleta - radiação emitida pelo Sol. Os raios ultravioleta do Sol são abrandados pela camada de ozônio. Esses raios escurecem
a pele do ser humano quando exposta por algum tempo.
Usina de compostagem - local onde se faz a separação da matéria orgânica (restos de alimentos, folhas e podas de árvores,
cascas de frutas etc.), que é triturada e passa por um processo envolvendo aeração, peneiramento e compostagem que vai resultar
na produção de adubo orgânico.
Usina de reciclagem - unidade onde materiais pré-selecionados dos resíduos sólidos são processados e transformados em
produtos.
Usina de triagem - instalação onde é feita a separação dos materiais do lixo, após sua coleta e transporte.
Voçoroca - tipo de erosão onde grandes cicatrizes se abrem no solo devido ao escoamento superficial da água, quando o solo se
torna saturado.
Xerófilo - qualidade do organismo que vive em lugares com carência de água.
Xerófita - (xero = seco). Planta adaptada a climas secos. Exemplo: cacto.
Zoologia - parte da biologia que estuda os animais.
Zoológico - qualquer coleção de animais silvestres mantidos vivos em cativeiro, ou em semi-liberdade, e expostos à visitação
pública. (Lei nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983).
CALENDÁRIO ECOLÓGICO
JANEIRO
FEVEREIRO
01 Dia Mundial da Paz
09 Dia do Astronauta
11 Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos
02 Dia Mundial das Zonas Úmidas
06 Dia do Agente de Defesa Ambiental
22 Dia da Criação do IBAMA (Lei Federal 7.735/89)
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REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
MARÇO
ABRIL
01
14
21
22
23
31
07 Dia
15 Dia
19 Dia
22 Dia
28 Dia
Dia
Dia do Turismo Ecológico
Dia Mundial de Luta dos Atingidos por Barragens
Início do Outono e Dia Florestal Mundial
Dia Mundial das Águas (ONU)
Dia Mundial da Meteorologia
Dia da Saúde e Nutrição
Mundial da Saúde
da Conservação do Solo
do Índio
do Planeta Terra
da Educação
da Caatinga
MAIO
JUNHO
03 Dia do Solo
Dia do Pau-Brasil
Dia Mundial do Sol
05 Dia Mundial do Campo
08 Dia Mundial das Aves Migratórias
13 Dia do Zootecnista
16 Dia do Gari
18 Dia das Raças Indígenas da América
22 Dia Internacional da Biodiversidade
Dia do Apicultor
25 Dia do Trabalhador Rural
27 Dia Nacional da Floresta Atlântica
29 Dia do Geógrafo
30 Dia do Geólogo
Semana Nacional do Meio Ambiente (1 semana)
05 Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia
08 Dia do Citricultor
17 Dia Mundial à Desertificação e à Seca (ONU)
21 Início do Inverno
23 Dia do Lavrador
29 Dia do Pescador
JULHO
AGOSTO
02 Dia
12 Dia
13 Dia
17 Dia
25 Dia
28 Dia
05 Dia
09 Dia
11 Dia
14 Dia
28 Dia
31 Dia
do Bombeiro Brasileiro
do Engenheiro Florestal
do Engenheiro Sanitarista
de Proteção Florestal
do Colono
do Agricultor
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
Nacional da Saúde
Internacional dos Povos Indígenas (ONU)
do Estudante
do Combate à Poluição
da Avicultura
do Nutricionista
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SETEMBRO
OUTUBRO
03 Dia do Biólogo
09 Dia do Veterinário
11 Dia do Cerrado
16 Dia Internacional de Proteção da CAMADA de OZÔNIO
18 Dia Mundial de Limpeza do Litoral
19 Dia Mundial pela Limpeza da Água
20 Dia do Coletor de Lixo
20 Dia Internacional da Limpeza (UNESCO)
21 Dia da ÁRVORE
23 Início da Primavera
27 Dia Mundial do Turismo
29 Dia do Petróleo
30 Dia da Navegação
04 Dia
Dia
05 Dia
Dia
12 Dia
Dia
15 Dia
Dia
16 Dia
18 Dia
21 Dia
27 Dia
NOVEMBRO
DEZEMBRO
30 Dia do Estatuto da Terra
07 Árvore Nacional – Pau-Brasil (Lei F. 6.607/78)
14 Dia do Engenheiro de Pesca
16 Dia do Butantã ( Decreto - Lei 8.337/75)
15 Dia do Jardineiro
21 Início do Verão
31 Dia da Esperança
Mundial dos Animais
da Natureza
Mundial do Habitat
das Aves
do Mar
do Agrônomo
do Educador Ambiental
do Professor
Mundial da Alimentação
do Médico
do Lixeiro
do Engenheiro Agrícola
LEITURA RECOMENDADA
9 Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm
9 Carta da Terra
http://www.cartadaterra.org
9 Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal nº 9.795/99)
http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=20&idConteudo=967
9 Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global
http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/meio_ambiente_brasil/educacao/tratado_de_educacao_ambienta
l/index.cfm
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REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
SITES RECOMENDADOS
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS
http://www.ana.gov.br/
Site da Agência Nacional de Águas - ANA, ligada ao Ministério do Meio Ambiente. Disponibiliza cartilha sobre conservação e reuso da
água em edificações, entre muitas outras informações sobre gestão dos recursos hídricos.
ÁUDIOS SOBRE O MEIO AMBIENTE
http://www.radiobras.gov.br/especiais_2004.htm
Seção do site da Radiobras, empresa vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação de Governo, que disponibiliza notícias e
artigos sobre tecnologia, ciências e meio ambiente.
BIODIESEL
http://www.biodiesel.gov.br/
Site do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, ligado ao Portal do Governo Federal.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
http://www.cnen.gov.br
Site da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que reúne informações sobre
tecnologias de energia.
CETESB
http://www.cetesb.sp.gov.br/
Site da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental é a agência do Governo do Estado de São Paulo, criada em 1968,
responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição. É possível encontrar
todas as informações necessárias para licenciamento ambiental.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
http://portal.mec.gov.br/secad/index.php?option=content&task=view&id=140&Itemid=280
Seção do site da Secretaria de Educação Fundamental que disponibiliza os programas e os materiais elaborados pelo MEC para a
Educação Ambiental.
EMBRAPA
http://www.cnpma.embrapa.br/
Site da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
61
GEO BRASIL 2002 - Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil
http://ibama2.ibama.gov.br/cnia2/download-nao-vale/publicacoes/geobr/geobrasil/Geofinal1.doc
Publicação elaborada pelo IBAMA que aborda as políticas públicas, os aspectos sócio-econômicos e culturais, os desafios e
oportunidades para o meio ambiente brasileiro.
IBAMA
http://www.ibama.gov.br/
Site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão vinculado ao Ministério do Meio
Ambiente. Disponibiliza projetos, notícias e artigos sobre a questão ambiental.
IBGE
http://www.ibge.gov.br/
Site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
INMETRO
http://www.inmetro.gov.br
Site do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro - é uma autarquia federal, ligada ao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que reúne informações de confiança à sociedade brasileira nas
medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de
consumo.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
http://www.mma.gov.br
Site do governo federal que disponibiliza material e informações sobre a política nacional do meio ambiente e serviços na área
ambiental.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
http://www.ambiente.sp.gov.br/
Projetos governamentais voltados ao meio ambiente e educação ambiental. Contém informações sobre como proteger o meio
ambiente; quais são as áreas de preservação ambiental (APAs) e sobre a qualidade do ar, água, praias, entre outros.
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
http://www.meioambiente.gov.br/port/sds/index.cfm
Apresenta as políticas desenvolvidas por esta secretaria, além de textos e materiais sobre desenvolvimento sustentável.
62
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (INDICADAS NOS SITES GOVERNAMENTAIS)
CANAL FUTURA
http://www.futura.org.br
Site do Canal Futura, canal educativo de TV, criado em 1997, voltado para a formação educacional da população, desenvolvendo as
capacidades básicas da criança, do jovem, do trabalhador e de toda a sua família.
5 ELEMENTOS
http://www.5elementos.org.br
Site do Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental. Organização não-governamental sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP
(Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), fundada em 1993.
CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL
http://www.conservation.org.br/
Site da Conservação Internacional – CI, uma organização privada, sem fins lucrativos, fundada em 1987, dedicada à conservação e
utilização sustentada da biodiversidade. Atualmente, trabalha para preservar ecossistemas ameaçados de extinção em mais de 30
países distribuídos por quatro continentes.
ECOAR
http://www.ecoar.org.br
Site do Instituto ECOAR para a Cidadania, uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1992, após a ECO 92, a fim de
continuar discutindo questões ambientais emergentes e colaborar para a construção de uma sociedade sustentável e em equilíbrio
com a natureza.
ECOPRESS
http://www.ecopress.org.br/
Site da Agência de Notícias Ambientais, uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1993, com objetivo de divulgar
informações sobre as questões ambientais.
GREENPEACE BRASIL
http://www.greenpeace.org/brasil/
Site da organização global e independente no Brasil, fundada em 1971, que atua para defender o meio ambiente e promover a paz,
inspirando as pessoas a mudarem atitudes e comportamentos.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
63
IDEC
http://www.idec.org.br
Site do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, uma associação de consumidores, fundada em 1987, sem fins lucrativos ou
vínculo com empresas, governos ou partidos políticos.
INSTITUTO AKATU
http://www.akatu.org.br
Site do Instituto Akatu, uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, criado em 15 de março (Dia Mundial do
Consumidor) de 2001, para educar e mobilizar a sociedade para o consumo consciente. A palavra “Akatu” vem do tupi e significa, ao
mesmo tempo, “semente boa” e “mundo melhor”.
IPCC
http://www.ipcc.ch
Site do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) ou Painel Intergovernamental da Mudança do Clima, estabelecido em
1988 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela Organização Meteorológica Mundial. O site está no
idioma inglês e há também opções dos idiomas: árabe, chinês, espanhol, francês e russo.
IPEMA
http://www.ipemabrasil.org.br
Site do Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica (IPEMA), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público,
que atua desde 1999, com sede no município de Ubatuba, Estado de São Paulo. O site traz o conceito de permacultura e as suas
características básicas.
ONU BRASIL
http://www.onu-brasil.org.br/
Site brasileiro do Programa das Nações Unidas, instituição internacional formada por 192 Estados soberanos, fundada após a 2ª
Guerra Mundial para manter a paz e a segurança no mundo, fomentar relações cordiais entre as nações, promover progresso social,
melhores padrões de vida e direitos humanos.Por ele é possível acessar o PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente, agência da ONU estabelecida em 1972.
PNUD BRASIL
http://www.pnud.org.br/
Site brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, instituição multilateral e rede global presente hoje em 166
países.
64
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
PROJETO LARUS
http://www.ufsc.br/prolarus/larus.html
Site do projeto de Educação Ambiental executado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Visa contribuir para a formação de
uma sociedade consciente da necessidade de conservação da Natureza.Contém links para imagens de satélites.
REBEA
http://www.rebea.org.br
Site da Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA, que teve origem nos Fóruns de Educação Ambiental promovidos em São
Paulo, nos anos 90, numa articulação entre ONGs, universidades e órgãos governamentais. A REBEA, uma das redes mais antigas
do país, tem, desde seu início, a vocação e o objetivo de ser uma articulação nacional dos educadores brasileiros. Assim, no II
Fórum, em 1992, no clima que antecedia a ECO-92, foi lançada a idéia de uma Rede Brasileira de Educação Ambiental. Adotou-se
como carta de princípios o "Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global" e como
padrão organizacional a estrutura horizontal em rede.
REPEA
http://www.repea.org.br
Site da Rede Paulista de Educação Ambiental - REPEA, que surgiu a partir de articulações realizadas antes e durante a Conferência
ECO-92. Sua proposta é fortalecer a Educação Ambiental (EA) no Estado de São Paulo.
SOS MATA ATLÂNTICA
http://www.sosmataatlantica.org.br
Site da organização não-governamental, criada em 1986, para defender os remanescentes da Mata Atlântica.
UNESCO BRASIL
http://www.unesco.org.br/
Site brasileiro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, instituição internacional estabelecida no
Brasil em 1964.
VITAE CIVILIS
http://www.vitaecivilis.org.br/
Site do Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, uma organização não-governamental (ONG), sem fins lucrativos,
fundada em 1989, que tem como objetivo contribuir para a construção de sociedades sustentáveis.
WWF-BRASIL
http://www.wwf.org.br
Site da organização internacional de proteção à natureza World Wide Fund For Nature no Brasil, fundada em 1961, e reconhecida
mundialmente pelos projetos realizados.
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
65
REFERÊNCIAS
LIVROS E DICIONÁ
DICIONÁRIOS
ABELHA, Marcelo ...[et al]. Aspectos processuais do Direito Ambiental. Ed. Forense Universitária. São Paulo, 2003.
ACOT, Pascal. História da ecologia. 2. ed. Campus. Rio de Janeiro, 1990.
ALMEIDA, José Maria. Desenvolvimento ecologicamente auto-sustentável: Conceitos, princípios e implicações. Humanidades, 1995.
BOFF, Leonardo. Ética da vida. Letra Viva. Brasília, 1999.
BOFF, Leonardo. Saber cuidar: Ética do humano, compaixão pela terra. Vozes. Petrópolis, 1999.
BRANCO, Sandra. Educação Ambiental: Metodologia e Prática de Ensino. Qualitymark Editora, 2000.
BURSZTYN, Marcel (Org.). Para pensar o desenvolvimento sustentável. Brasiliense. São Paulo, 1993.
CAVALCANTI, Clóvis (Org.). Desenvolvimento e natureza: Estudos para uma sociedade sustentável. Cortez. São Paulo, 1995.
CREPALDI, Adilson. Comemorações na Escola Primária, Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais S.A, 1971.
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Agenda 21. Senado Federal/Brasília. São
Paulo, 1997.
CORNELL, Joseph. A Alegria de Aprender com a Natureza. Editoras Senac e Melhoramentos. São Paulo, 1997.
DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental – Princípios e Práticas. Ed. Gaia, São Paulo, 1991.
DIAS, Genebaldo Freire. Os quinze anos da Educação Ambiental no Brasil. In: Em Aberto. 1991.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2. ed. Nova Fronteira. Rio de Janeiro, 1986.
GRÜN, Mauro. Ética e educação ambiental – A conexão necessária. Papirus. São Paulo, 1996.
IBAMA. Diretrizes para a Educação Ambiental. Divisão de Educação. Brasília, 1993.
IBAMA. Educação para um futuro sustentável – Uma visão transdisciplinar para uma ação compartilhada. IBAMA e UNESCO.
Brasília, 1999.
MENDONÇA, Rita. Como Cuidar do seu Meio Ambiente. Coleção Entenda e Aprenda. Editora BEI. São Paulo, 2002.
66
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
MINISTÉRIO da Educação e do Desporto. A implantação da educação ambiental no Brasil. 2.ª versão. MEC. Brasília, 1996.
MINISTÉRIO da Educação e do Desporto. Panorama da educação ambiental no Brasil. COEA/MEC. Brasília, 2000.
MINISTÉRIO Público do Estado de São Paulo. Legislação Ambiental. Imprensa Oficial. São Paulo, 2000.
REIGOTA, Marcos (Org.). Verde cotidiano: O meio ambiente em discussão. DP&A. Rio de Janeiro, 1999.
SATO, Michele. Educação ambiental: O que diz a literatura. Ambiente, 1994.
ODUM, Eugene P.. Ecologia. Guanabara, Rio de Janeiro, 1988.
SECRETARIA de Serviços/Departamento de Limpeza Urbana/Divisão Técnica de Educação e Divulgação. Curso de Agente
Ambiental de Limpeza Urbana . Julho, 2005.
SECRETARIA do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Conceitos para se fazer Educação Ambiental. Série Educação Ambiental.
São Paulo, 1997.
SILVA, Benedito Braga ...[et al]. Introdução à Engenharia Ambiental. Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – 2.
reimpressão. Pearson Prentice Hall Ed. São Paulo, 2004.
THE EARTH WORKS GROUP. 50 Coisas Simples que as Crianças Podem Fazer para Salvar a Terra. Editora José Olympio. Rio de
Janeiro, 1993.
USP. Educação Ambiental. 2a Ed. Ed. Signus. São Paulo, 2000.
SITES CONSULTADOS (ALÉ
(ALÉM DOS JÁ
JÁ RECOMENDADOS)
Agenda 21
http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18
Agir Azul na Rede
http://www.agirazul.com.br
Ambiente Brasil Centro de Estudos
http://www.redeambiente.org.br
BNDES
http://www.bndes.gov.br
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
67
Cempre
http://www.cempre.org.br
Coleta Seletiva na Cidade de São Paulo
http://www.reciclandosp.hpg.ig.com.br/home.hpg
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp
http://www.sabesp.com.br
Conselho Nacional de Meio Ambiente
http://www.mma.gov.br/conama/
Educação Ambiental
http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=20
Fundação Parque Zoológico de São Paulo
http://www.zoologico.com.br
INPE
http://www.inpe.br
Projeto Apoema
http://www.apoema.com.br
Rede Cluster de Educaçã
o Ambiental
Educação
http://www.agua.bio.br
SEBRAE
http://www.sebrae.com.br
Sociedade de Defesa, Pesquisa e Educação Ambiental
http://www.vivaterra.org.br
Universidade da Água
http://www.uniagua.org.br
Wikipedia
http://www.wikipedia.org
68
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
LEGISLAÇÃ
O BÁ
LEGISLAÇÃO
BÁSICA
LEI FEDERAL N. 6.938/81 – Regulamentada pelo Decreto no 99.274/90. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
LEI FEDERAL 9.795/99 – Institui a Política Nacional de EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
LEI FEDERAL 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, ARTIGOS 205 e 225.
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/89.
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO/90 – CAPÍTULO V – ARTIGOS 180 A 190.
MENSAGEM DA EQUIPE DA CARTILHA
A Educação Ambiental, conforme preceitua a Lei n. 9.795/99, é um dos principais instrumentos de transformação da sociedade, pois
propicia a participação de todos os cidadãos nas questões inerentes à preservação do Meio Ambiente, permitindo a conscientização,
a aculturação e adoção de medidas que promovam o desenvolvimento responsável do Planeta em parceria com a Natureza.
Para a consecução desses objetivos, surge o trabalho grandioso de todos aqueles que têm como ferramenta o poder do
ensinamento e a possibilidade de transmitir informação aos diferentes níveis de entendimento e acessibilidade.
As informações aqui apresentadas não esgotam, nem de longe, a temática abordada no texto, representando tão somente uma
pequena contribuição sobre temas tão complexos. Espera-se, no entanto, que esta cartilha auxilie no debate dos temas
transversais.
Aos Educadores, nesse importante momento da história da humanidade, em que é imperativo projetar os desejos e ações para um
futuro seguro e equilibrado, cabe o plantio e o cultivo das gerações que irão constituir o futuro, tendo em vista seu fundamental
papel na somatória de forças para “gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos
humanos universais, na justiça econômica e numa cultura de paz.” *
“Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida...” *
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
*Carta da Terra
69
MENSAGEM DO SECRETÁRIO DO VERDE E MEIO AMBIENTE
NÓS DEVEMOS SER A MUDANÇA QUE QUEREMOS VER NO MUNDO
O século XX foi marcado por guerras ideológicas, imperialistas e nacionalistas que causaram grande sofrimento à
humanidade. Por outro lado, regimes capitalistas e socialistas trataram o meio ambiente a partir de premissas
comuns: os recursos são inesgotáveis e o homem tem direito natural sobre as outras espécies vivas e sobre
todos os outros recursos naturais.
Governos nacionalistas reagiram a partir da seguinte idéia: se os Estados Unidos podem destruir suas florestas,
explorar até a extinção suas espécies animais e até confinar em 'reservas' nações indígenas, eu também posso!
Embora cientistas, filósofos, políticos e religiosos já tivessem criticado estas posições no passado, só no final do
século XX apareceu uma força com eficiência política e ideológica capaz de mudar este comportamento da
humanidade. Encontros e comissões patrocinados pela ONU passaram a dar forma a políticas públicas que
conciliassem desenvolvimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental. Em todo o mundo organizações
autônomas de cidadãos livres e órgãos governamentais iniciaram uma nova era onde a ecologia tem o seu lugar.
Arrisco a dizer até que no século XXI ao invés de a economia comandar a ecologia, será a ecologia que
comandará a economia.
São Paulo com sua liderança política, econômica e cultural de maior cidade do hemisfério sul, tem que dar o
exemplo. Aliás isto é um dever, pois ela foi até hoje um paradigma deste desenvolvimento de tipo antigo e
predatório.
EDUARDO JORGE
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REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
MENSAGEM FINAL
“À custa de irresponsabilidades praticadas em todos os quadrantes da Terra, com a conseqüência de danos de
grande monta – alguns, a esta altura, irreparáveis –, uma ação enérgica contrária, preventiva e corretiva, deve
ser exercida por todos os entes de Governo, de Pesquisa e Ciência, de empresas de Planejamento e difusão de
Tecnologias avançadas, de Universidades, enfim, de todas as pessoas de boa vontade, porquanto, em suma,
somos todos responsáveis.”
CONSELHEIRO PRESIDENTE DR. ANTONIO CARLOS CARUSO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
05.06.2006
REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA
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Colegiado:
Antonio Carlos Caruso - Conselheiro Presidente
Edson Simões - Conselheiro Vice Presidente
Eurípedes Sales - Conselheiro Dirigente da Escola de Contas
Roberto Braguim - Conselheiro Corregedor
Maurício Faria - Conselheiro
Apoio: