Laboratório Roche recolhe Nelfinavir Brasil recebe primeiro lote de

Informativo Mensal • Ano II • Nº 16 • julho de 2007
Foto: UNICEF/BRZ/Roberto Jayme
Laboratório Roche
recolhe Nelfinavir
Carga contém 180 mil cápsulas de 200mg e 3,3 milhões de comprimidos de 600mg: distribuição começa em setembro
Brasil recebe primeiro lote de
Efavirenz comprado da Índia
O primeiro lote da versão genérica do medicamento
anti-retroviral Efavirenz chegou ao Brasil no dia 2 de julho.
A carga entregue é composta por 3,3 milhões de comprimidos de 600mg, comprados pelo preço unitário de US$ 0,46.
A outra parte tem 108 mil cápsulas de 200mg, adquiridas
por US$ 0,22, cada uma.
O processo de aquisição da primeira remessa de Efavirenz genérico ficou a cargo do Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF) e o do segundo lote, a cargo da
Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). A compra da
versão genérica só foi possível porque, no dia 4 de maio, o
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decretou
licenciamento compulsório do Efavirenz, do laboratório
Merck Sharp & Dohme.
Para garantir a continuidade do tratamento aos usuários do medicamento, logo após o decreto, o Ministério da
Saúde entrou em contato o UNICEF e a OPAS para agilizar o
processo de compra do produto. Dos produtores mundiais
que tinham o Efavirenz pré-qualificado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), duas companhias farmacêuticas
indianas foram selecionadas: a Aurobindo e a Ranbaxy.
Mais sete entregas - Estão previstas quatro entregas da empresa Ranbaxy e mais três da empresa Aurobindo, cada uma com o mesmo quantita-
tivo referente à apresentação de 600mg; e mais três
entregas da Aurobindo, referente à apresentação de 200mg.
A última entrega deverá acontecer até 30 de janeiro de 2008.
Ao todo, serão adquiridos 13,5 milhões de comprimidos, por meio do UNICEF, e mais 13,5 milhões, pela
OPAS, totalizando 27 milhões de comprimidos de 600mg,
número suficiente para atender à demanda inicial do Governo, de 12 meses.
Com essas aquisições, espera-se estender a cobertura
aos pacientes, pelo menos, até agosto de 2008. A qualidade, segurança e eficácia da versão genérica do Efavirenz
oferecida aos pacientes brasileiros estão asseguradas por
testes de bioequivalência e biodisponibilidade, exigidos
pela OMS para pré-qualificar um medicamento.
Redução no custo - A compra da versão genérica
do Efavirenz permitirá uma redução de 71,35% no custo
anual do tratamento de pacientes que usam o comprimido
de 600mg. No caso dos pacientes que usam a versão em
cápsula de 200mg, a redução será de 65,6%. No total, estima-se uma redução de US$ 30,6 milhões.
“A chegada dessa remessa e os nossos estoques
antigos dão segurança às pessoas quanto à continuidade
do tratamento”, afirma o diretor-adjunto do PN-DST/AIDS,
Eduardo Barbosa.
No início do mês de junho, o laboratório Roche divulgou nota informando o recolhimento de todos os lotes
do medicamento anti-retroviral Nelfinavir na Europa e em
outras regiões do mundo, incluindo o Brasil.
De acordo com o fabricante, em alguns lotes do
princípio ativo do Nelfinavir disponíveis no mundo foi
detectado o etil éster metanossulfônico (EMS) em concentrações máximas de 2.300 PPM (partes por milhão)
– o grau de impureza aceitável é de até 1 PPM. Até o
momento, não existem estudos sobre os efeitos do contaminante em humanos. Estudos em cobaias apontaram
que a substância pode causar câncer.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
coletou amostras fiscais dos diferentes lotes que haviam
sido distribuídos à rede de serviços e também dos medicamentos que estavam armazenados no almoxarifado do
Ministério da Saúde, em Brasília. As amostras já coletadas
estão no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em
Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O Ministério da Saúde também está acompanhando
os desdobramentos da investigação sobre o EMS junto
à Agência Européia de Medicamentos (EMEA), que é a
agência regulatória da União Européia. Estão sendo realizadas reuniões com as sociedades científicas, o Conselho
Federal de Medicina (CFM), a Comissão Nacional de Ética
em Pesquisa (Conep) e os representantes do laboratório
Roche. Os encontros acontecem para estabelecer protocolos de acompanhamento de pacientes em uso do Nelfinavir, especialmente gestantes e crianças.
O recolhimento do medicamento está a cargo do
laboratório Roche, responsável por retirar o medicamento
dos serviços de saúde. Informações podem ser obtidas
pelo telefone 0800 7720 292 ou pelo e-mail brasil.
[email protected]. O Ministério da Saúde está tomando todas as medidas legais e administrativas para que nenhum paciente seja prejudicado.
O Nelfinavir é um dos 17 medicamentos que compõem o coquetel antiaids distribuído na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os pacientes que já
possuem indicação para uso do coquetel. Na época do
recolhimento do Nelfinavir, 9 mil adultos e 250 crianças
estavam usando o medicamento no Brasil.
O Programa Nacional de DST e Aids publicou uma
série de tira-dúvidas sobre o recolhimento do Nelfinavir
para que as pessoas que usam o medicamento e profissionais de saúde saibam as providências a serem tomadas.
Para visualizar, acesse o endereço eletrônico www.aids.
gov.br, na seção “DST e aids na mídia”, link “Notícias”.
Notas Positivas é uma publicação da Assessoria de Comunicação do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde
Dúvidas, sugestões, críticas e pedidos de cadastramento podem ser enviados para [email protected]
GAYS E TRAVESTIS
Governo abre consulta pública
sobre plano de combate à aids
Está sob consulta pública até 28 de julho o “Plano
Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e outras
Doenças Sexualmente Transmissíveis entre Gays, outros
Homens que Fazem Sexo com Homens e Travestis”. A
iniciativa é do Ministério da Saúde e o documento está
disponível para análise no endereço eletrônico www.
aids.gov.br/consultapublica2007. As recomendações
servirão de referência para ações de combate às DST e à
aids nesse público específico.
Participaram do lançamento do Plano a diretora
do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão,
a coordenadora da Frente Parlamentar pela Cidadania
GLBT, deputada Cida Diogo (PT-RJ), e representantes da
sociedade civil: Toni Reis (Associação Brasileira de Gays,
Lésbicas e Transgêneros – ABGLT); Keyla Simpson (Articulação Nacional das Transgêneros – Antra); José Marcos
Oliveira (Conselho Nacional de Saúde); e Oswaldo Braga
(Movimento Gay de Minas).
Mariângela Simão explicou que o documento não
está acabado e que a participação é muito importante.
“Queremos saber a opinião de pessoas físicas, de gestores, de organizações não-governamentais, de universidades, enfim, de todos”.
Democracia - Oswaldo Braga elogiou as propostas do Plano, mas mostrou preocupação com sugestões
homofóbicas que podem ser enviadas à consulta. Na
VISITA INTERNACIONAL
opinião de Mariângela, as críticas fazem parte do processo
democrático. Além disso, ela enfatizou que o Governo Federal tem uma política clara de combate à homofobia. “O
Plano expressa o compromisso do Ministério da Saúde para
a efetivação das diretrizes estabelecidas no Programa Brasil
sem Homofobia”.
A deputada Cida Diogo elogiou a construção do Plano
e reforçou a parceria da Frente Parlamentar com o Ministério da Saúde. “Mais uma vez o Programa Nacional de DST e
Aids está mostrando porque é reconhecido no mundo”. Na
opinião de José Marcos Oliveira, o plano fortalece o processo
de descentralização ao compartilhar a responsabilidade das
ações nas três esferas de governo.
Contra a homofobia - Toni Reis enfatizou os desafios para reduzir a vulnerabilidade de gays, outros homens
que fazem sexo com homens e travestis à transmissão da
aids. Ele também lembrou da campanha na internet para
a aprovação do Projeto de Lei da Câmara de nº 122/2006
que criminaliza a homofobia. Para participar, os interessados
podem assinar o manifesto de apoio ao projeto de lei no site
www.abglt.org.br
A versão do Plano que está aberta à consulta pública
na internet foi elaborada com a contribuição de profissionais
de saúde, representantes do movimento de luta contra a
aids, do Movimento de Gays Lésbicas, Bissexuais, Travestis,
Transexuais e Transgêneros (GLBT) e do Governo Federal.
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares estrangeiros
conhecem Programa Nacional
Saúde recebe prêmio da
Parada do Orgulho GLBT
Representantes da África do Sul, Índia, Suécia e Uganda, participantes do Grupo Assessor em HIV e Aids da União
Inter-Parlamentar (UIP), estiveram em Brasília nos dias 5 e
6 de junho para visitar o Ministério da Saúde. Eles tiveram
audiência com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e
discutiram com técnicos do Programa Nacional de DST e Aids,
representantes da sociedade civil e de agências do sistema
ONU temas como direitos humanos, comunicação, cooperação técnica, prevenção, tratamento e assistência da aids e
outras DST.
A missão teve a finalidade de conhecer a forma de
organização do Brasil nas políticas públicas em HIV/aids e o
impacto da resposta brasileira à epidemia. A visita também
subsidiará a primeira Conferência Global de Parlamentares
sobre HIV, em novembro deste ano.
A UIP é uma organização internacional de parlamentares de Estados Soberanos, criada em 1889. O Brasil é filiado
desde 1954. “Essa missão acontece em um momento estratégico, no qual se intensificam os esforços para garantir o acesso
universal à prevenção, tratamento e atenção à aids até 2010”,
disse Luiz Loures, diretor de Iniciativas Globais do Programa
Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS).
O Ministério da Saúde recebeu dois prêmios da Associação da Parada do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) de São Paulo. Um foi destinado
ao ministro José Gomes Temporão e o outro às iniciativas:
cartilha “Chegou a Hora de Cuidar da Saúde” e Projeto Piloto
de Saúde de Lésbicas.
O ministro foi homenageado por sua capacidade de
poderação, “incentivando um debate público responsável
frente a questões que envolvem os direitos sexuais e reprodutivos e reafirmando a laicidade do Estado em inúmeras
ocasiões.” Segundo a Associação da Parada, o ministro Temporão “tem tido ainda atuação decisiva na democratização
do acesso dos cidadãos à saúde, auxiliando o licenciamento
compulsório de medicamentos anti-retrovirais e possibilitando, assim, o acesso de pessoas vivendo com o HIV/aids
a esses medicamentos”. A cartilha e o projeto foram reconhecidos pelo foco no cuidado e no atendimento de lésbicas
e bissexuais.
O objetivo da premiação é lembrar e divulgar pessoas,
instituições e os fatos mais significativos no cenário político,
social e cultural para a comunidade GLBT brasileira, contribuindo na promoção dos direitos humanos.
FIQUE DE OLHO!
Trinta agentes da Pastoral da Aids que atuam
nas regiões Norte e Centro-Oeste participaram,
em Brasília, da Oficina de Prevenção e Assistência
às Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids. O
objetivo foi formar facilitadores para fortalecer as
ações na rede da Pastoral, que envolve 417 Dioceses, 9.890 paróquias e 200 mil comunidades
de base. O primeiro treinamento foi dia 29/4.
Os agentes da região Sul e Sudeste terão treinamento em Curitiba (9/7) e os da região Nordeste
farão o curso em Salvador (10/10).
A lista dos 30 projetos de organizações da
sociedade civil que atuam com crianças e adolescentes que vivem com HIV/aids ou órfãos em
decorrência da aids foi publicada no dia 6/6, no
www.aids.gov.br. As instituições aprovadas
receberão recursos do Ministério da Saúde para
execução das atividades em até 12 meses. O
objetivo é apoiar iniciativas que já são desenvolvidas nessa área, sobretudo ações voltadas
para reinserção familiar, social ou comunitária; e
promoção da melhoria da qualidade de vida e do
protagonismo infanto-juvenil.
Escolas públicas do ensino médio e fundamental
têm até dia 31 de agosto para se inscreverem
no Prêmio Escola, realizado pela UNESCO. O
concurso selecionará os melhores cartazes sobre
o tema “Como eu posso contribuir para a prevenção da aids?”. As escolas vencedoras receberão
um computador, softwares educativos, materiais
sobre questões de sexualidade na escola e diploma. Professores e alunos também receberão
prêmios. O regulamento e a ficha de inscrição
estão disponíveis no site www.unesco.org.br/
premioescola2007.
O Ministério da Saúde lançou, dentro das atividades do Seminário Nacional de Adesão,
realizado em Brasília dia 19 de junho, um prêmio
para instituições com experiências inovadoras de
adesão ao tratamento para pessoas que vivem
com HIV/aids. As inscrições estão abertas até
17 de agosto e o edital está disponível no site
www.aids.gov.br, no link “área técnica”, na
seção “eventos”. As experiências serão julgadas
em duas categorias: serviços de saúde e ONG. Os
três melhores em cada categoria receberão um
computador com impressora (1º lugar), uma TV
29 polegadas (2º lugar) e uma TV 20 polegadas
(3º lugar).
EDIÇÃO E REDAÇÃO: Daniela Brito, Nara Anchises, Nivaldo Coelho e Rodrigo Hilário PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO: Isabela Faria REVISÃO: Nágila Paiva
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Alexandre Magno MTb 9797/2001 • Acesse o nosso site: www.aids.gov.br