Dipartimento di Economia e Management Università di Ferrara Ferrara, 11 aprile 2014 La crisi globale e il “feticcio” della regolamentazione nell’esperienza europea e in quella del Sud America. Flávio Bezerra de Farias (Universidade Federal do Maranhão) Capital industrial em geral Pequenos silogismos da produção mercantil Simples Pequeno Silogismo M-D-M: As mercadorias singulares, no quadro particular das trocas, levam ao dinheiro, a mercadoria universal Contradições mediadas pelo dinheiro (possibilidade geral de crise) Desenvolvida: Reprodução de Pi Grande silogismo do capital social total Ciclo do capitaldinheiro Ciclo do capitalmercadoria Ciclo do capital produtivo Num espaço Pequeno Pequeno socialmente Silogismo Silogismo homogêneo, universal, D-P-M: M-D-P: a subsistência do O universal (valor- A mercadoria (com assalariado e a maiscapital dinheiro mais-valia) particular valia do capitalista avançado) tornase transforma em ocorrem em diferentes se particular singular (capital molinetes, singulares, (mercadoria com produtivo articulados mais-valia), individual), através hierarquicamente através do singular do universal (valornuma produção (capital produtivo capital dinheiro mercantil particular individual) aumentado) Pequeno Silogismo P-M-D: O singular (capital produtivo individual) produz uma mercadoria com mais-valia particular, que se transforma num universal (valorcapital dinheiro aumentado) Contradições mediadas pelo salário (vicissitude correlativa de crise) Capital industrial Capital financeiro Capital comercial Rotação do capital social total (base material de crise) Reprodução do capital social total (lugar de manifestação de crise) Reprodução do capital produtivo individual Reprodução do capital social total (simples) SILOGISMO DO ESTADO NACIONAL GENERALIDADE PARTICULARIDADE SINGULARIDADE FORMA-ESTADO FORMA DE ESTADO FORMA DO ESTADO MODO DE PRODUÇÃO: feudalismo, capitalismo, etc. REGIME DE ACUMULAÇÃO: fordismo, toyotismo, etc. REGIME DE ACUMULAÇÃO DADO: Alemanha, Brasil, etc. Sociedade salarial fordista A T I V I D A D E S Práticas de Normalização Estatais e Relações Progresso Contratuais Sociais Social Científicas e Mutações Progresso Tecnológicas Técnicas Técnico Capitalistas Produção dos Progresso e Salariais Objetos Material Funcionamentos Locais F I N S Pluralidade dos capitais Pluralidade do capital industrial: Grande silogismo historicamente determinado Momento dialético inicial (homogeneidade): Leis da equalização e da queda da taxa de lucro, enquanto tendências fundamentais da concorrência entre capitais produtivos (causa imediata de crise) Momento dialético central (diferenciação): A configuração do capital industrial, enquanto formação quantitativa e qualitativa do capital e da classe dos capitalistas (causa fundamental de crise) Capital produtivo Capital improdutivo Capital-função Capital ativo Capital engajado Capital em ato Capital real Capital industrial Capital comercial Lucro industrial Capital-propriedade Capital inativo Capital entrincheirado Capital em potência Capital-fetiche (moneyed capital)→ Capital financeiro Capital fictício→ Capital mercantil Lucro bruto: Produção pela produção Lucro comercial Juro Capital fundiário→ Renda fundiária Lucro de empresa Capital (Lucro de empresa + Juro) Terra (Renda) Trabalho (Salário): Reduzida demanda solvável das massas (razão última de crise) Momento dialético final (hierarquização): As classes sociais. Terra-Trabalho-Capital reificados como fonte de rendimentos das classes sociais. Fórmula trinitária que engloba todos os mistérios do processo social de produção. Brasil 2013: Componentes institucionais do modelo econômico em ordem hierárquica de dominância estrutural (diagnóstico regulacionista de Miguel Bruno) Componentes Características 1º Inserção internacional Prioriza a revalorização financeira e rentista dos capitais e não a aceleração do crescimento econômico em bases sustentáveis, mantendo o endividamento público interno muito elevado e as condições estruturais para a permanência de déficits sistemáticos em transações correntes. O regime de câmbio flutuante assume um viés de apreciação real e a taxa de câmbio não pode ser utilizada numa política industrial consistente, pois se torna um ativo especulativo à disposição dos mercados dos derivativos. 2º Regime monetáriofinanceiro Prioriza as necessidades do capital bancário-financeiro e não a expansão do crédito aos setores diretamente produtivos. Sem a tríade BB-CEF-BNDES, a economia brasileira tenderia à estagnação. O Banco Central é apenas teoricamente independente, pois se torna refém dos interesses da alta finança liberalizada. 3º Concorrência A liberalização comercial intensificou a concorrência oligopolista com a entrada de novas empresas estrangeiras, mas foram reduzidos os impactos sobre a formação interna de preços e sobre o sistema de inovações brasileiro. A internacionalização das plantas industriais avança em setores estratégicos da economia nacional, aprofundando o grau de dependência tecnológica do país. Tornando-se o fiador da inserção internacional subordinada aos mercados financeiros globais, a autonomia da política econômica é drasticamente reduzida. A dívida pública interna permanece onerosamente financiada em termos de prazos e encargos. Em consequência, a “punção rentista” exercida pelas finanças privadas sobre as finanças públicas tem como contrapartida uma expansão sem precedentes da carga tributária. A redução das taxas de desemprego aberto deve-se à geração de postos de trabalho de baixa qualificação e remuneração. O contingente de trabalhadores informais permanece ainda muito elevado. As pressões exercidas pelas componentes institucionais dominantes dão-se no sentido de aprofundar ainda mais o grau de flexibilidade salarial e contratual em uma relação capital-trabalho historicamente muito flexível e pouco estruturada. Entretanto, a apreciação cambial resultante do modelo eleva o poder aquisitivo em dólar dos salários, a despeito de sua fraca conexão com os baixos ganhos de produtividade que esse tipo de economia gera. 4º Estado 5º Relação salarial Unidade e diversidade do proletariado GRANDE SILOGISMO DO MODO ESTATAL GLOBAL UNIVERSAL PARTICULAR SINGULAR Forma estatal planetária Formas estatais regionais Formas estatais nacionais Coletiva ideal Pequeno silogismo 1 Hegemônica central Sub-hegemônica central Sub-hegemônica periférica Hegemônica central Sub-hegemônica central Sub-hegemônica periférica Pequeno silogismo 2 Pequeno silogismo 3 HOMOGENEIDADE – HIERARQUIZAÇÃO – DIFERENCIAÇÃO Configuração do imperialismo global GRANDE SILOGISMO DO MODO IMPERIALISTA GLOBAL UNIVERSAL PARTICULAR SINGULAR Hiperpotência planetária Superpotências regionais Potências nacionais Imperialismo hegemônico central norte-americano Imperialismo coletivo Subimperialismo ideal central europeu Subimperialismo periférico sulamericano Pequeno silogismo 1 Pequeno silogismo 2 Imperialismo estadunidense Subimperialismo alemão Subimperialismo brasileiro Pequeno silogismo 3 HOMOGENEIZAÇÃO – DIFERENCIAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO Globalização e desenvolvimento desigual no prisma do capital Globalização e desenvolvimento desigual no prisma do Estado Estado e capital: globalização e desenvolvimento desigual Brasil: Orçamento estatal de 2013 Brasil: Vulnerabilidade externa e desindustrialização Brasil: Vulnerabilidade externa e desindustrialização Brasil: Vulnerabilidade externa e desindustrialização Brasil: Vulnerabilidade externa e desindustrialização Brasil: Vulnerabilidade externa e desindustrialização Brasil: Vulnerabilidade externa e desindustrialização Brasil: Vulnerabilidade externa e desindustrialização Brasil: Vulnerabilidade externa e desindustrialização Brasil: Vulnerabilidade externa e desindustrialização Brasil: Vulnerabilidade externa e desindustrialização Brasil: Vulnerabilidade externa e desindustrialização Conclusão sobre a vulnerabilidade externa e a desindustrialização A expansão industrial depende da elevação da taxa de investimento, mas a poupança doméstica está se reduzindo. Ocorre o aumento do déficit da conta de serviços, em especial os itens viagens internacionais e aluguel de equipamentos, e do déficit de rendas, com crescimento das remessas de lucros e dividendos associadas ao grande fluxo de investimentos estrangeiros recebidos pelo país. A ampliação déficit em transações correntes é um fator de vulnerabilidade externa. A tendência ao crescimento do déficit dessas contas é movida por fatores estruturais, como o aumento dos investimentos da Petrobras, que utiliza intensamente equipamentos alugados do exterior; e o aumento do passivo externo, especialmente na forma de investimentos diretos e em carteira. A sangria da financeirização implica a busca a qualquer custo de divisas, que acelera a destruição ambiental. A política social-liberal periférica procura dinamizar o mercado interno, através do aumento do salário mínimo e da melhoria da distribuição de renda em favor da população mais pobre. Também esboça uma débil política industrial, mas permanece sob a primazia das finanças e dos setores de exportação de matérias-primas, em detrimento da expansão de sua indústria, que a torna particularmente frágil face ao imperialismo global.