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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
USO DE GEOTECNOLOGIAS PARA ESTUDO DA
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM PARACATU-MG: UMA
ANÁLISE DOS SETORES CENSITÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RISCO
DEVIDO A PROXIMIDADE COM OS CURSOS D’ÁGUA
PATRÍCIA SOARES REZENDE1
ROBERTO ROSA2
Resumo: O presente trabalho tem objetivo identificar e caracterizar os setores censitários
localizados em situações de risco ambiental devido a proximidade com os cursos d’água na área
urbana de Paracatu. Para este estudo adaptou-se a metodologia de Alves (2006) que utiliza um
indicador que analisa a exposição ao risco ambiental dos setores censitários localizados próximos
aos cursos d’água (inferior a 50 metros) na região metropolitana de São Paulo. Verificou-se no
trabalho que as áreas de alta exposição ao risco ambiental são agravadas por piores condições
socioeconômica e sanitária, já nas áreas de baixa exposição ao risco ambiental apresentam as
melhores condições socioeconômica e sanitária.
Palavras-chave: Desigualdade social; Geoprocessamento; Risco ambiental.
Abstract: The present work it has goal to identify and characterize census tracts located in
environmental risk situations due to proximity to watercourses in the urban area of Paracatu. For this
study adapted the methodology Alves (2006) which uses an indicator that analyzes exposure to
environmental risk of census tracts located next to watercourses (below 50 meters) in the metropolitan
region of São Paulo. It has been found at work that high exposure to environmental risk areas are
aggravated by the worst socioeconomic and sanitary conditions, already in the areas of low exposure
to environmental risk have the best socio-economic and sanitary conditions.
Key-words: Social inequality; GIS; environmental risk
1 – Introdução
Para identificação dos riscos a que uma população está sujeita quando está
próxima ou inserida em áreas naturalmente mais vulneráveis é importante o uso de
ferramentas e metodologias que facilitem a identificação e análise apurada dessa
condição de risco, oferendo aos gestores públicos subsídios técnicos para tomada
de decisão. Nesse contexto, esta pesquisa apoia-se na utilização de geotecnologias
para identificação e análise das áreas expostas ao risco ambiental.
1
- Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de UberlândiaMG. E-mail de contato: [email protected]
2
Docente do programa de pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia-MG.
E-mail de contato: [email protected]
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Geotecnologias oferecem recursos que permitem à elaboração de proposições
que possibilitam abrandar ou impedir o surgimento de problemas socioambientais,
notadamente, a ocupação humana desordenada de ambientes frágeis. Além disso, a
indicação de áreas potenciais para usos diversos , reduzindo, assim a exposição de
indivíduos e bens aos riscos socioambientais (DIAS et al., 2010).
A área de estudo se limita ao polígono urbano do município de Paracatu,
delimitada pelas coordenadas geográficas: latitude -17º08’43” e -17º16’57” Sul e
longitude 46º50’37” e 46º53’33” Oeste de Greenwich, localizado na Mesorregião do
Noroeste de Minas Gerais (Figura 01), situado às margens das rodovias BR-040 e
MG-188.
Figura 01 – Localização da área de estudo
Elaboração: os autores (2015)
Segundo dados do Censo Demográfico de 2010, o município abrigava 84.718
habitantes, sendo que desse total, 73.772 pessoas ocupavam a área urbana e o
restante, 10.946 a área rural. Considerou-se para este estudo uma população de
73.571 pessoas tendo em vista que dos 91 setores urbanos, apenas 88 setores
contem informações do Censo de 2010. Para o ano de 2014 foi estimado uma
população de 90.294 habitantes. Trata-se do município mais populoso do Noroeste
de Minas (IBGE, 2015).
Partindo da importância dos estudos sobre vulnerabilidade ambiental,
principalmente no que tange as áreas urbanas, esse trabalho justifica-se pela
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necessidade de identificar os setores localizados próximos aos cursos d’água, pois
são áreas que estão mais sujeitas a enchentes e doenças de veiculação hídrica,
colocando as pessoas residentes nesses locais em situações de risco.
O trabalho teve como objetivo identificar e caracterizar os setores censitários
localizados em situações de risco ambiental devido a proximidade com os cursos
d’água na área urbana de Paracatu, por meio da vetorização dos cursos d’água;
delimitação das margens de 50 metros desses cursos; quantificação do percentual
de área do setor censitário que se encontra sobreposta ao trecho de 50 metros das
margens dos cursos d’água; classificação dos setores quanto ao grau de exposição
ao risco ambiental e por fim a caracterização das áreas de risco ambiental a partir de
variáveis socioeconômicas e cobertura de esgoto segundo dados do último Censo
(2010).
2 – Geotecnologias como suporte ao estudo dos riscos e
vulnerabilidade socioambiental
O uso de geotecnologias em estudos urbanos permite não só a indicação de
áreas potenciais para os diversos usos como construção de bairros, rodovias, dentre
outros, mas também para a elaboração de proposições que visam abrandar ou
impedir os problemas socioambientais, principalmente aquele relacionado
disseminação da ocupação humana sobre ambientes frágeis.
à
Além dessas
aplicações, as geotecnologias podem ser usadas para estudos que ajudem a reduzir
a exposição de indivíduos e bens aos riscos socioambientais (DIAS et al., 2010).
Uma das técnicas existentes no geoprocessamento, refere-se à análise
espacial, através de interpoladores. Para esse estudo, optou-se em utilizar o inverso
do quadrado da distância (IDW). Esse interpolador parte do pressuposto de que as
coisas mais próximas entre si são mais parecidas do que as mais distantes, por isso
é mais adequado para visualização ou interpretação da interpolação de dados em
uma superfície. (JAKOB, 2006)
Por meio de técnicas de geoprocessamento, a construção de um mapa de
vulnerabilidade socioambiental é possível à identificação de áreas que podem
apresentar fragilidades à ocupação humana, tornando-se uma ferramenta essencial
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ao planejamento e ao ordenamento territorial. Essas técnicas ainda possibilitam a
elaboração
de
sugestões
que
busquem
melhorar
o
aproveitamento
das
potencialidades do espaço geográfico e, consequentemente, diminuam suas
fraquezas (GRIGIO, 2003).
A diferença entre risco e vulnerabilidade são sutis e, de acordo com Alcântara
(2012), são observadas na forma de avaliação de uma e outra. A identificação de
uma situação de risco é feita a partir de uma análise imediata e pontual, tendo como
foco apenas os perigos que são introduzidos na sociedade, no que se refere às
condições físicas e sociais. Já a vulnerabilidade abrange uma análise da escala de
tempo de exposição àquela situação de risco e o diagnóstico das múltiplas
dimensões (social, econômico e natural) que estão influenciando a ocorrência da
vulnerabilidade. Incluem ainda, nessa análise os múltiplos conflitos decorrentes da
ocupação humana e o interesse público.
Para Marandola Jr e Hogan (2005) o conceito de risco está relacionado aos
fenômenos que geram perigos de ordem natural, os “natural hazads”. As enchentes,
deslizamentos, terremotos, erupções, furacões, vendavais, granizo, geadas,
incêndio e assim por diante, enquanto fenômenos naturais podem causar danos a
população que vive em áreas vulneráveis, caso não haja o manejo adequado dessas
áreas por parte do poder público.
No caso da vulnerabilidade é importante observar duas condições, segundo
Alcantara (2012), a exposição e a incapacidade. Os elementos que estão na área de
risco e, portanto, suscetíveis a algum dano, se refere a condição da exposição.
Esses elementos podem ser: a população, os bens e os serviços, degradação do
solo, desflorestamento, mudança climática, entre outros. E a incapacidade é tudo
aquilo que não permite ao indivíduo, grupo ou comunidade de lidar com o perigo
natural.
3 – Materiais e métodos
Para este estudo optou-se pela adaptação da metodologia de Alves (2006) que
utiliza um indicador que analisa a exposição ao risco ambiental dos setores
censitários localizados próximos aos cursos d’água (inferior a 50 metros) na região
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metropolitana de São Paulo. Para classificar os setores censitários quanto à
exposição ao risco ambiental, o autor utiliza o seguinte critério: alto risco, setores
com mais de 50% de sua área dentro da margem de 50 metros do curso d’água;
baixo risco, setores com menos de 50% de sua área dentro da margem de 50
metros do curso d’água.
Embasada na metodologia de Alves (2006) e no intuito de alcançar o objetivo
proposto, o trabalho foi desenvolvido em etapas que serão descritas a seguir. Foi
utilizado o software Qgis para proceder a vetorização dos cursos d’água da área de
estudo, a partir da imagem da Nasa disponibilizada no Google Earth-Pro, ano de
2010. Criação do buffer de 50 metros dos cursos d’água e intersecção dessa
camada com a camada do setor censitário. Ao realizar esse procedimento de
intersecção, obteve-se como resulltado o buffer por setor censitário. Ainda nessa
etapa, realizou-se o cálculo de área do setor censitário, área do buffer e gerou a
média da área do buffer.
Por se tratar de uma cidade pequena com setores censitários grandes, quando
comparada com o tamanho dos setores censitários da região metropolitana de São
Paulo, para realizar o cálculo do percentual de area do setor sobreposta a margem
de 50 metros, conforme proposto por Alve (2006), foi necessário relativizar a área do
setor com a média da área do buffer de 50 metros, da sequinte forma: para cada
setor censitário, dividiu-se a área do buffer pela média de área do buffer e
multiplicou por 100, tendo assim o percentual de área sobreposta a margem de 50
metros dos cursos d’agua, sem a realização desse procedimento tornaria-se
impossivel a realização da metodologia de Alves (2006) em cidades pequenas.
Tendo o percentual de área do setor que estava sobreposta a margem de 50
metros, realizou-se a classificação dos setores censitários quanto a exposição ao
risco ambiental, seguindo o mesmo critério metodológico de Alves (2006): alto risco,
setores com mais de 50% de sua área dentro da margem de 50 metros do curso
d’água; baixo risco, setores com menos de 50% de sua área dentro da margem de
50 metros do curso d’água.
E por fim, no intuito de caracterizar as áreas de exposição ao risco ambiental,
fez-se a sobreposição da camada exposição ao risco ambiental com a camada da
interpolação Inverse Distance Weighting (IDW) de variáveis do Censo de 2010, que
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demostram vulnerabilidade social. Para gerar a interpolação IDW, utilizou-se as
seguintes
variáveis:
I)
Percentual
de
domicílios
particulares
permanentes
inadequados quanto à cobertura de esgoto; II) – População residente no setor; III)
Percentual de pessoas de 0 a 14 anos de idade; IV) Percentual de pessoas com
mais de 64 anos de idade; V) Percentual de pessoas de 10 anos ou mais de idade
moradoras em domicílios particulares permanentes sem rendimento nominal mensal.
4 – Resultados e discussões
A Figura 2 mostra a exposição ao risco ambiental observado na cidade de
Paracatu em relação à proximidade com os cursos d’água. Nota-se que há 74% da
área da cidade classificada como de Alta exposição ao risco (2923,7260 ha) e
apenas 772,9523 ha (26%) como de baixa exposição ao risco.
Em relação à classe de baixa exposição, a maioria dos setores nessa classe
localizam-se, principalmente, na zona central e ao norte da cidade. Já os setores de
alta exposição, estes não estão concentrados numa determinada extensão, pois
seguem a localização dos córregos, estando assim espalhados por toda cidade.
Figura 02 – Áreas de exposição ao risco ambiental devido a proximidade com os cursos d’água
Elaboração: os autores (2015)
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A área de estudo possui uma população de 73.571 pessoas, desse total,
35.644 pessoas estão localizadas nos setores considerados de alta exposição ao
risco ambiental e 38.107 pessoas estão nos setores considerados como baixa
exposição ao risco ambiental.
Segundo Alves (2006) quando se faz a combinação da variável exposição ao
risco ambiental com informações referentes a residências com baixa cobertura de
esgoto, denominada pelo autor de “degradação ambiental” tem-se como resultado
uma situação de vulnerabilidade ambiental.
Nas áreas com alta exposição ao risco ambiental e alto percentual de
inadequação de cobertura de esgoto (Figura 03), encontram-se setores que além de
estarem próximos aos cursos d’água, sendo estes locais frágeis ambientalmente, e,
portanto não deveriam ser ocupados, há também a contaminação do solo, geração
de doenças acarretados pela inexistência de cobertura de esgoto, colocando as
pessoas que ali residem em situação de vulnerabilidade socioambiental.
Figura 03 – Percentual de domicílios particulares permanentes inadequados quanto à cobertura
de esgoto em áreas de exposição ao risco ambiental devido a proximidade com os cursos d’água
Elaboração: os autores (2015)
Percebe-se na área de estudo (Figura 03) que os maiores percentuais de
domicílios particulares permanentes com inadequação quanto à cobertura de
esgoto, concentram-se nas áreas de alto risco, com percentuais acima de 30%, já os
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setores com baixa exposição ao risco ambiental, observa-se a existência de baixo
percentual de inadequação de cobertura de esgoto, variando até setores com
existência de cobertura de esgoto, sendo estes setores considerados como não
vulneráveis.
A presença de crianças, adolescentes e idosos (Figura 04) é um fator
importante na análise de vulnerabilidade, tendo em vista que as crianças, por
exemplo, requerem mais zelo, no que tange à ocorrência de perigos naturais, além
de apresentarem limitações físicas e psíquicas em relação tomadas de decisão
rápida num fenômeno de risco; e os idosos por apresentarem mobilidade
comprometida e/ou dificuldade de locomoção e resiliência diminuída, principalmente
em situações inesperadas. (ALMEIDA, 2010)
Figura 04 – Percentual de pessoas de 0 a 14 anos de idade e com mais de 64 anos de idade
em áreas de exposição ao risco ambiental devido a proximidade com os cursos d’água
Elaboração: os autores (2015)
Observa-se que o maior percentual (>25%) de pessoas de 0 a 14 anos de
idade (Figura 04- mapa à esquerda) estão localizadas em áreas de alta exposição
ao risco ambiental, já os menores percentuais de pessoas de 0 a 14 anos de idade
estão localizados principalmente na área central da cidade, nos setores de baixa
exposição ao risco ambiental. Ressalta-se que nos setores de alta exposição ao
risco ambiental, com alto percentual de pessoas de 0 a 14 anos é necessário maior
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atenção dos setores públicos por se tratarem de grupos vulneráveis e que estão
expostos a estas situações de risco.
Em relação à espacialização do percentual de pessoas com mais de 64 anos
de idade (Figura 04- mapa à direita) observa-se que os maiores percentuais (> 8%)
estão localizados na área central da cidade, nos setores de baixa exposição ao risco
ambiental. Ressalta-se que os setores onde há maior presença de pessoas com
mais de 64 anos de idade apresentam também boa cobertura de esgoto e melhores
condições socioeconômicas, característica essa que contribui para que esse grupo
não contribui para a vulnerabilidade social, justamente por estarem inseridos em
setores com boas condições socioeconômica, infraestrutura e não estão exposto ao
risco ambiental.
E por fim, outro fator que contribui para vulnerabilidade, refere-se a renda, pois
“há uma tendência de os grupos de baixa renda residirem em áreas com mais
condições urbanísticas e sanitárias e em situações de risco e degradação ambiental
(como, por exemplo, terrenos próximos de cursos d’água e de lixões ou com alta
declividade.” (ALVES, 2006, p.45)
Entretanto o que se percebe na área de estudo é que não há um padrão na
distribuição espacial da variável renda, pois, há setores com altos percentuais de
pessoas sem renda nos locais de baixa exposição ao risco ambiental, assim como
encontra-se altos percentuais de pessoas sem renda em locais de alta exposição ao
risco ambiental.
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Figura 05 – Percentual de pessoas de 10 anos ou mais de idade moradoras em domicílios
particulares permanentes sem rendimento nominal mensal em áreas de exposição ao risco ambiental
devido a proximidade com os cursos d’água
Elaboração: os autores (2015)
Observa-se que o centro da cidade apresenta os setores com mais
moradores sem rendimento nominal mensal, esse alto percentual (>30%) pode estar
relacionado a existência de pessoas idosas e por se tratar de uma área comercial
importante da cidade.
5 – Considerações finais
As de técnicas de geoprocessamento utilizadas neste trabalho contribuíram
para identificar os setores censitários que estavam expostos ao risco ambiental
devido a proximidade com os cursos d’água. Assim, após a classificação dos setores
quanto a exposição ao risco ambiental, fez-se uma caracterização a partir de
variáveis do Censo de 2010 que demostram desvantagem social. Com essa
sobreposição, verificou-se que na área de estudo, das cinco variáveis utilizadas para
caracterizar as áreas de exposição ao risco ambiental, apenas três variáveis
contribuem
para
vulnerabilidade
socioambiental:
percentual
de
domicílios
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particulares permanentes inadequados quanto à cobertura de esgoto; população
residente no setor e percentual de pessoas de 0 a 14 anos de idade.
O que se percebe na área de estudo é que, em relação ao grau de exposição
ao risco ambiental, o maior percentual encontrado refere-se a alta exposição ao
risco ambiental, entretanto, tem –se mais pessoas residindo em áreas de baixa
exposição ao risco ambiental. Nas áreas de alta exposição ao risco ambiental,
diagnosticou-se os maiores percentuais de inadequação de cobertura sanitária e
pessoas de 0 a 14 anos de idade, criando assim uma vulnerabilidade
socioambiental.
Fica nítido no trabalho que as áreas de alta exposição ao risco ambiental são
agravadas por piores condições socioeconômicas e sanitárias e nas áreas de baixa
exposição ao risco ambiental apresentam os menores percentuais de desvantagem
social, entende-se que nessas áreas existam melhores condições econômicas e
infraestrutura adequada.
Por fim, justifica-se a importância desse trabalho uma vez que os gestores
urbanos necessitam entender a dinâmica socioambiental da cidade para criarem
politicas habitacionais e de urbanização que reduzam situações de vulnerabilidade
social e ocupação em áreas de risco ambiental, pois a cada dia têm-se mais
pessoas em situações de vulnerabilidade socioambiental nas pequenas cidades.
Agradecimentos
Os autores agradecem ao CNPQ pela bolsa de estudo de Mestrado para realização
dessa pesquisa.
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