DIÁRIO I N F O R M AT I V O T U C A N O D A S B A N C A D A S D O P S D B N A C Â M A R A N º 1313, T E R Ç A – F E I R A , 30 D E J U N H O E N O S E N A D O D E 2 0 0 9 – EDIÇÃO ESPECIAL Brasil comemora 15 anos de estabilidade com o Real S Leia nesta edição 2 Vellozo: apesar da moeda forte, gastança impede crescimento 2 Deputados apontam medidas em prol da expansão econômica 3 Leia entrevista exclusiva com o líder José Aníbal 4 ímbolo de uma nova fase na vida dos brasileiros, o mais bem sucedido plano nacional de estabilização econômica completa amanhã seu 15º aniversário. O Real trouxe ao país não somente uma moeda forte, mas também acabou com uma vilã que atormentava a vida da população há décadas: a hiperinflação. Junto com iniciativas tucanas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, esse plano integra um conjunto de ações que levou o país a um novo patamar, com consequências positivas para a economia brasileira. MUDOU PARA MELHOR Na época da idealização do plano, o país passava por momentos em que a inflação chegava a atingir picos de 47% ao mês, como em junho de 1994. No entanto, logo depois ela passou a ser controlada drasticamente. “O Plano Real mudou o Brasil. Deu novo rumo ao país e acabou com a chaga da inflação, que penaliza, prejudica e abate sobretudo o rendimento do trabalhador”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP) (SP), que teve atuação decisiva para a aprovação da proposta no Congresso (leia na pg 3). A partir do sucesso do plano, várias reformas foram feitas visando sustentar a estabilidade dos preços e garantir ganhos mais duradouros aos trabalhadores. Resultados expressivos foram alcançados ao longo do tempo. Exemplo disso é que nos anos posteriores o país passou a ter cerca de 10 milhões a menos de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. O número de pobres passou de cerca de 65 milhões no período 1990-1994 para 55 milhões entre 1995-2000. Os indicadores comprovam o êxito da iniciativa, ao contrário de outros planos que frustraram a população, como o Cruzado (1986), Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e o Collor II (1991). Os bons resultados são fruto de um trabalho de equipe exitoso. Ao ser convidado pelo então presidente Itamar Franco, em 1993, para assumir o Ministério da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso reuniu um grupo de especialistas formado por nomes como Pedro Malan para idealizar um conjunto de ações capazes de dar um novo rumo à economia do país. Após um grande esforço coletivo, o Real passou a vigorar a partir de 1º de julho de 1994, data que simbolizou o início de uma era, com consequências positivas que perduram até hoje. (DM) NÚMEROS COMPROVAM COMO O PAÍS AVANÇOU n Moedas anteriores Antes da adoção do Real, o Brasil adotou oito moedas: réis, cruzeiro, cruzeiro novo, cruzeiro, cruzado, cruzado novo, cruzeiro e cruzeiro real. n Economia desgovernada e inflação Em 1989, em plena vigência do cruzado novo, a inflação chegou a média de 4.029%. Em 1990, a média anual de inflação era de 700% ao ano. Em março, esse índice chegou a 82%. Entre 1993 e junho de 1994, a inflação foi de 3.803% ao ano, em média. No mês em que o Real entrou em vigor, a inflação estava na casa dos 47% mensais. n Estabilidade econômica Desde a sua adoção, a média mensal de inflação ficou em 0,8%. Em 2001, foi de apenas 0,6% ao mês. n Rendimento médio mensal dos trabalhadores Nas seis regiões metropolitanas do Brasil, o aumento real foi de 49%: De 1991 a 1993, o rendimento médio era de R$ 575. De 1995 a 2002, passou a R$ 855. n Impacto na pobreza Entre 1990/1994, havia 65 milhões de brasileiros na linha da pobreza. Entre 1995/2000, o número caiu para 55 milhões. Ou seja, o Plano Real foi fundamental na saída de 10 milhões de pessoas da pobreza. Tucanos destacam benefícios proporcionados pelo Real n Salário mínimo e cesta básica A cesta básica é um dos indicadores mais importantes da condição de vida dos trabalhadores. Antes do Real, quando a inflação corroía o salário dos brasileiros, um salário mínimo comprava apenas 60% de uma cesta básica. Em 2001, passou a comprar a cesta inteira e mais um quinto (120%, média no ano). Em 2002, comprava ainda mais – 130%. Horário de fechamento: 22h n Valorização monetária O Real foi a moeda que mais se valorizou nos últimos cinco anos. De janeiro de 2005 a junho de 2009, ganhou 28,5% em relação ao dólar. Antes da crise global, sua valorização chegou a 60%. e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br - blog do PSDB na Câmara: www.blogpsdb.com.br DIÁRIO TUCANO n 30 de junho de 2009 2 Vellozo: apesar da moeda forte, gastança impede crescimento Jornais publicam reportagens especiais O site nacional do PSDB reuniu reportagens publicadas nos últimos dias por alguns dos principais jornais do país sobre os 15 anos do Plano Real.Veículos como “Correio Braziliense”,“Jornal do Brasil” e “O Globo” mostram como a iniciativa mudou o país para sempre. “O Plano Real é um marco para o consumo no Brasil. Inaugurou, de fato, uma nova etapa da economia ao tornar possível a realização de sonhos de consumo que muitos brasileiros julgavam impossíveis”, destaca o “Correio”, por exemplo. Histórias de bastidores daquela época e o impacto positivo do plano de Norte a Sul são alguns dos temas dessas reportagens. A dotado em 1994, quando o Brasil era arrasado por uma inflação que alcançava 47% ao mês, o Plano Real trouxe estabilidade à economia nacional, tendo como alicerce uma moeda forte e que passou a ser respeitada mundialmente. Além de justiça fiscal, o Plano fixou novos marcos regulatórios para o mercado financeiro. A herança bendita deixada pelo governo Fernando Henrique foi aproveitada pela gestão petista, que optou por não mexer nos rumos da economia. ESTADO OBESO Mas antes disso, o PT se posicionou contra a adoção de um plano totalmente inovador, além de ter incorporado uma postura conservadora assim que ele foi aprovado, como lembra o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Luiz P a u l o Ve l l o ucas (ES) ozz o LLucas (ES). “Quando eles assumiram o governo, tiveram de provar em um primeiro momento para o mercado financeiro que não iam reverter tudo que fora construído no período anterior. Mas acabaram estabelecendo metas de superávit primário e taxas de juros muito mais conservadoras do que era necessário”, criticou o deputado tucano. O excesso de gastos de custeio, o inchaço da máquina pública e a ausência de reformas também são outros pontos destacados por Vellozo Lucas. Para o tucano, isso fez com que o país crescesse timidamente nos últimos anos. Conforme ponderou, apenas a moeda forte é insuficiente. “Eles têm na gastança uma estratégia de sustentação política. A expansão de gastos de custeio é inclusive defendida por Lula e seus ministros. Segundo eles, o PSDB defende o Estado mínimo. Pior são eles que inventaram o Estado obeso, que pesa na economia na forma de tributos”, acrescentou Vellozo. Conforme o deputado, a administração petista também vem cometendo sucessivos equívocos com relação ao setor de petróleo, uma das ‘joias’ do governo brasileiro. “Quando eles suspendem as licenças da ANP, por exemplo, paralisam os investimentos no setor de petróleo e gás. Isso atrasa o crescimento e aprofunda a recessão. Creio que a atual gestão não sabe aproveitar adequadamente a herança bendita”, finalizou o tucano. (RS) Deputados apontam medidas em prol da expansão econômica Livro mostra impacto positivo do plano tributária. Em sua avaliação, faltou, por parte do governo Lula, um plano macroeconômico para o país. “O Brasil precisa de um planejamento eficaz para crescer de forma consistente. Mas o atual governo já mostrou não ter capacidade para fazer isso”, ressaltou. Por sua vez, o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) avalia que o PSDB conseguiu estabelecer os pressupostos básicos para a estabilidade econômica. Para o tucano, é necessário agora adotar a reforma tributária, dar prosseguimento à previdenciária, além de implementar uma reforma administrativa capaz de dar mais agilidade e reduzir os custos do serviço público. “Muita coisa ainda precisa ser feita. Infelizmente o governo atual fica na retórica, se vangloriando que o Brasil está imune à crise, surfando em méritos do governo Fernando Henrique Cardoso. Mas de concreto não houve coragem da gestão Lula para fazer qualquer reforma”, criticou. Em sua opinião, é preciso urgentemente reduzir os gastos de custeio, que crescem mais do que a arrecadação. (LB) EXPEDIENTE Considerado um balanço dos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, o livro “Brasil – 1994 a 2002 – A Era do Real” mostra como o país avançou e a vida da população melhorou após a entrada em vigor do plano. A obra traz uma série de indicadores nas mais diversas áreas que comprovam os benefícios da estabilidade econômica para o país. No prefácio, o então presidente da República aponta a transformação de um cenário de hiperinflação para o de estabilidadedepreçoscomoumadas conquistas mais importantes da década de 90. O livro está disponível para download no site do PSDB. A pós 15 anos de estabilidade, deputados do PSDB apontaram caminhos e desafios para o fortalecimento da economia brasileira, como o aumento da capacidade de investimento e a aprovação de reformas estruturais. “É preciso adotar medidas que envolvam pontos como revisão dos gastos públicos, especialmente do custeio da máquina pública federal, mas também abrangendo estados e municípios”, ressaltou Luiz Carlos Hauly (PR). Para o tucano, é “lamentável” que a gestão petista não tenha feito nenhuma reforma em sete anos. NÃO SOUBE APROVEITAR A BONANÇA Na opinião do deputado Rogério Marinho (RN), o país não soube aproveitar, nos últimos seis anos, a bonança na economia mundial. “Entre países como Rússia, Índia e China, o Brasil foi o país que menos aproveitou essa janela. Infelizmente o país cresce pouco em relação a outros que competem conosco”, apontou. Para o tucano, o governo precisa agir em prol do fortalecimento da iniciativa privada, agindo, por exemplo, para diminuir a carga Câmara dos Deputados - Anexo II, sala 130 CEP 70160-900 Brasília (DF)n Telefone: (61) 3215-9351 n Fax: (61) 3215-9350 n Líder da bancada na Câmara: dep. José Aníbal (SP) n Líder da bancada no Senado: sen. Arthur Virgílio (AM) n Presidente do PSDB: sen. Sérgio Guerra (PE) n Secretário-geral: dep. Rodrigo de Castro (MG) n Presidente do Instituto Teotônio Vilela: dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) n Coordenadora de redação: Regina Bandeira n Editor: Marcos Côrtes n Reportagem: Alessandra Galvão, Djan Moreno, Letícia Bogéa e Rafael Secunho n Diagramadores: Marco Caetano e Francisco Maia e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br - blog do PSDB na Câmara: www.blogpsdb.com.br DIÁRIO TUCANO n 3 n 30 de junho de 2009 ENTREVISTA - JOSÉ ANIBALn Líder destaca êxito do Real e lembra postura contrária do PT na época da votação Nessa entrevista exclusiva ao Diário Tucano, o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), explicou como foi a negociação do Plano Real no Congresso Nacional há 15 anos, conduzida diretamente por ele na época por indicação do então líder da bancada tucana, José Serra. Segundo Aníbal, a oposição comandada pelo PT agiu de forma dura e agressiva e não acreditava no projeto que acabou com a chaga da inflação no país. “Nós tivemos sucesso e a realidade está aí, apesar da resistência daqueles que hoje desfrutam do que fizemos”, apontou o tucano, ao lembrar a herança bendita da estabilidade econômica recebida pelo governo Lula. O líder criticou a forma com que o Planalto enfrenta a crise e destacou o preparo do PSDB para vencer nas urnas as eleições de 2010 e recolocar o país no rumo do desenvolvimento. compromisso com a população. Não é de garganta, é de programas sociais que dão resultado e melhoram a vida das pessoas. O PSDB deu esse rumo ao Brasil em plano nacional. E em São Paulo, há quatro períodos de governos consecutivos, vem fazendo com que o estado seja referência, um modelo que nos orgulha. O governador de São Paulo, José Serra, é muito bem avaliado pela população pobre, que vê os investimentos na saúde, na educação e na qualificação dos jovens. E isso tem ocorrido também agora em Minas Gerais, com o governador Aécio Neves. Enfim, no plano nacional o PSDB é, sem dúvida, a alternativa ao governo que esta aí e espero que ela se consolide nas eleições do ano que vem, para que voltemos a governar o país e ajudá-lo a dar passos adiante. O período Lula está se encerrando e espero que ele não termine mal. Tenho a expectativa de que o Brasil se recomponha dessa crise e esteja numa situação melhor em 2010. Mas o PT já mostrou que é incapaz de fazer o país dar um salto adiante. Ele é bom em críticas corrosivas e para se beneficiar da Como a oposição petista se posicionou durante a votação do Plano Real? “Eles criticaram tudo que máquina pública, mas definitivamente não sabe estruturar o país e gerar oportunidades. Eles diziam que o Plano Real era somente para nós fizemos. Se ganhar a eleição e que depois a inflação voltaria. Isso era o opuseram a tudo de Hoje a grande palavra de ordem é gestão, desejo deles, mas felizmente a inflação não voltou. Eles forma violenta e e o governo do PSDB criou paradigmas que criticaram tudo que nós fizemos, se opuseram a tudo de agressiva. Quem vê o perduram até hoje – equilíbrio nas contas forma violenta, agressiva. Muito diferente da oposição que públicas, Lei de Responsabilidade Fiscal, fazemos hoje. Quem vê o presidente Lula hoje e lembra o presidente Lula hoje e definição de metas, uma relação com o dinheiro que ele fez e disse anos atrás enxerga uma diferença lembra o que ele fez e enorme. Se é para o bem do Brasil, é bom que ele tenha disse anos atrás enxerga público de forma mais responsável. Esse é um diferencial do partido? mudado. E é positivo que ele tenha consciência de que uma diferença enorme.” Os pontos fortes do PSDB são a um outro governo virá – e nós temos muita esperança honestidade, o compromisso com as pessoas, de que será o governo do PSDB – e que ele não deve mas sobretudo a coragem de fazer, de inovar, de enfrentar deixar uma herança maldita, cometendo erros em cima de erros como situações que aparentemente não podem ser mudadas. É algo ele está fazendo hoje, pelos quais vamos ter que pagar adiante. diferente do governo atual. O governo Lula é muito conservador. Não enfrenta os poderosos, os interesses incompatíveis com os Entre esses erros, qual o senhor destacaria? interesses da população. O PSDB enfrenta, questiona e melhora Em um momento de crise é bom que o governo tenha recurso o país. Não é possível fazer mudanças sem oposição. Nós para investir, o que pode ocorrer por meio da poupança no momento contrariamos os interesses de pessoas que ganhavam dinheiro da bonança. Mas a gestão petista promoveu e continua promovendo com a inflação, com os banqueiros. O atual presidente tem uma a gastança e, com isso, não tem dinheiro para investir. Exemplo disso relação umbilical com os banqueiros, o que resulta na taxa de é o PAC, que só executou 4,8% dos recursos aprovados no Orçamento juros mais alta do mundo. Nós começamos os programas sociais da União de 2009. É um sinal eloquente de que o governo não está importantes, atendemos seis milhões de pessoas. Antes de nós sabendo lidar com a crise e não consegue fazer uma política de investimento capaz de gerar empregos e combater o efeito mais não havia nenhum programa social. O PSDB promoveu a perverso dessa crise: a diminuição dos postos de trabalho. diminuição do trabalho infantil, criamos o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, que foram ampliados e transformados Nesses 21 anos, o PSDB fez um ciclo completo: foi governo, no Bolsa Família. O programa complementa a renda, mas conheceu a máquina pública, se tornou o maior partido de oposição isso por si só é insuficiente. O que emancipa as pessoas e as do país e agora apresenta dois dos principais nomes na disputa à faz crescer é a criação de oportunidades. Esse é o caminho Presidência. O que essa experiência acumulada confere ao PSDB? de uma política social competente. Nós vamos dar O partido tem credibilidade junto à opinião pública no Brasil continuidade aos programas sociais, ampliá-los e criaremos inteiro. O PSDB foi construindo referências muito objetivas de oportunidades. Essa é a cara do PSDB. (AG) Como se deu a aprovação do Plano Real no Congresso Nacional há 15 anos? O Plano Real mudou o Brasil. Deu novo rumo ao país e acabou com a chaga da inflação, que penaliza, prejudica e abate sobretudo o rendimento do trabalhador. As coisas custavam um preço de manhã e outro à noite. As pessoas recebiam o salário, corriam ao supermercado para fazer suas compras e estocavam no freezer porque os produtos poderiam dobrar de preço. A inflação não era de 4%, 5% ao ano como passou a ser depois do Plano Real. Era 4%, 5% por dia. Chegamos a ter 80% de inflação no mês. O salário do trabalhador estava sempre defasado. Ele recebia, mas comprava cada vez menos. Nós tivemos a prudência de aprová-lo no Congresso. Fui o responsável, indicado pelo líder da bancada na época, José Serra, para fazer as negociações. O incrível é que o governo atual foi contra o Plano Real. Nós tivemos sucesso e a realidade está aí, apesar da resistência daqueles que hoje desfrutam do que fizemos. e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br - blog do PSDB na Câmara: www.blogpsdb.com.br DIÁRIO TUCANO n 30 de junho de 2009 4 Tucanos enumer am benefícios pr opor cionados pelo P lano R eal enumeram propor oporcionados “O Brasil está de parabéns com os 15 anos deste plano que mudou a fisionomia política, social e econômica do país graças a ideias, propostas e realizações do PSDB.” Dep. Albano Franco (SE) “Com o Plano Real, a nação alcançou patamares seguros para o seu desenvolvimento econômico, para sua vida financeira e, sobretudo, segurança para que os negócios, a vida comercial e a industrial alcançassem suas metas nesse clima de estabilidade que o país passou a viver.” Dep. Bonifácio de Andrada (MG) “O Plano Real restabeleceu a dignidade do povo brasileiro. Nos levou a um novo patamar de gestão e transformou o Brasil neste país do qual todos nos orgulhamos.” Dep. Cláudio Diaz (RS) “O PSDB firmou os fundamentos de uma nova política econômica que foi conhecida como Plano Real. Foi essa iniciativa que deu garantia para que o país enfrentasse a inflação e se desenvolvesse. Aumentaram as oportunidades de emprego, a economia se estabilizou e o país adquiriu credibilidade.” Dep. João Campos (GO) “O Plano Real mudou o Brasil. Deu novo rumo ao país e acabou com a chaga da inflação, que penaliza, prejudica e abate sobretudo o rendimento do trabalhador. Antes dessa iniciativa, as pessoas recebiam o salário, corriam ao supermercado para fazer suas compras e estocavam no freezer porque os produtos poderiam dobrar de preço.” Dep. José Aníbal (SP) “O Plano Real proporcionou a estabilidade da nossa moeda, o controle da inflação e, ao mesmo tempo, permitiu que o cenário da economia brasileira oferecesse maiores e melhores condições para o nosso desenvolvimento.” Dep. Duarte Nogueira (SP) “O Plano Real foi um marco na história do Brasil. Ele fez com se resgatasse a cidadania do povo brasileiro, acabasse com a inflação, além de criar condições para que o país modernizasse sua administração pública e fizesse as privatizações que melhoraram a vida do povo brasileiro. Se hoje o Brasil colhe bons resultados na economia, isso se deve à responsabilidade com que o PSDB implantou o Plano Real.” Dep. Leonardo Vilela (GO) “Este plano de estabilidade econômica permitiu o combate exitoso contra a inflação, possibilitando ao Brasil fazer com que o salário dos trabalhadores fosse efetivamente valorizado. A população, o governo do PSDB e, sobretudo, o presidente Lula se beneficiaram da estabilidade econômica e do Plano Real.” Dep. Edson Aparecido (SP) “O Brasil vive uma nova etapa da sua vida política, econômica e administrativa. Convivemos com mais de 30 anos de inflação fora do controle, de desgovernos e de planos econômicos. Hoje o Real resiste e dá ao país uma condição especialíssima dentre as economias mundiais.O plano é a base da sustentação da economia brasileira e do nosso desenvolvimento.” Dep. Luiz Carlos Hauly (PR) “Os 15 anos do Plano Real representam o reconhecimento de um instrumento que passou a ser da população brasileira. Com a morte da inflação propiciada por essa iniciativa, houve mais investimento, credibilidade internacional, geração de emprego e construção da base financeira para que o país tivesse programas avançados lançados pelo PSDB, fundamentais inclusive na área social.” Dep. Eduardo Gomes (TO) “O Real foi mais do que um plano de estabilidade macroeconômica. Representou um plano estratégico de construção de uma economia de mercado moderna e competitiva, na qual a moeda é como o tijolo de uma construção. A partir do Plano Real, esse tijolo passou a estar à disposição da sociedade, permitindo a consolidação de uma economia competitiva, sólida e integrada.” Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) “O Real promoveu a estabilidade da moeda nacional e permitiu ao governo atual, que fala muito e faz pouco, aplicar os mesmos fundamentos e prosseguir com a estabilidade. Estamos atravessando uma crise séria, e se não fossem os fundamentos feitos por FHC teríamos sérias dificuldades atualmente.” Dep. Lobbe Neto (SP) “O Plano Real foi um fato político da maior importância histórica do país. A iniciativa não somente estabilizou a economia, como também engrandeceu a conduta administrativa e política do Brasil. O Real tornou-se uma referência nacional.” Dep. Manoel Salviano (CE) n Leia mais depoimentos de tucanos na edição de amanhã e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br - blog do PSDB na Câmara: www.blogpsdb.com.br