Ricardo dos Santos, Antonio Cezar Leal

VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Diagnóstico da qualidade ambiental na Estância Turística de Presidente
Epitácio – São Paulo – Brasil
Ricardo dos Santos,
FCT/UNESP – campus de Presidente Prudente
[email protected]
Antonio Cezar Leal,
FCT/UNESP – campus de Presidente Prudente
[email protected]
Introdução
A maior parte dos pesquisadores e especialistas sobre a questão ambiental
considera que o panorama atual é resultante de vários acontecimentos no mundo,
como, por exemplo, o crescimento populacional, o processo acelerado de
industrialização e urbanização e uma utilização intensa e inadequada dos recursos
naturais, que eclodiram no que se denominou de crise ambiental mundial a partir de
evidentes alterações no ambiente, sentidas em toda parte.
O processo de urbanização em nível mundial foi intensificado após a Revolução
Industrial ocorrida inicialmente na Inglaterra em meados do século XVIII, embora o
crescimento populacional das cidades não tenha se dado uniformemente em toda a
Europa em detrimento dos espaços rurais, conforme esclarece Sposito (2005). Alguns
autores como Ribeiro (2002) chegam a afirmar que os problemas ambientais tomaram
proporções tão alarmantes no mundo que chegariam a ameaçar a segurança
ambiental internacional. Diante disso, ficou claro que o modelo de desenvolvimento
econômico adotado no mundo estava provocando um possível esgotamento de
recursos naturais, que poderia comprometer a vida no planeta e a qualidade
ambiental.
A esse respeito, Amorim (1993, p. 21) destaca que esse processo resultou numa
“[...] oposição entre crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de
vida”. Essas transformações no espaço mundial foram gradativamente gerando novas
e diversificadas paisagens em pouco tempo, onde a paisagem natural cede lugar a uma
paisagem construída. Neste aspecto, destaca-se o processo de globalização que tem
uniformizado costumes, culturas e paisagens em todo o mundo.
Esse cenário que retrata um meio ambiente que atingiu níveis de degradação
intensos e em um ritmo tão acelerado, passou a comprometer significativamente
todos os tipos de vida no planeta. Por este motivo, o meio ambiente tem sido objeto
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
de preocupação mundial, sobretudo no agravamento de problemas como poluição
atmosférica e crescente depredação da natureza em todo o planeta. Isso acabou por
gerar situações gravíssimas como alterações nos ecossistemas naturais terrestres e
aquáticos e no sistema atmosférico, ameaçando a vida. Desse modo, ao abordar o
tema qualidade ambiental, é imprescindível fazer-se menção à qualidade de vida.
Oliveira apud Machado (1997) salienta que a qualidade ambiental está intimamente
ligada a qualidade de vida pelo fato de que vida e meio ambiente são inseparáveis, no
sentido de que há uma interação e um equilíbrio entre ambos, que pode variar de
escala em tempo e lugar. As condições do ambiente, físicas ou sociais, interferem na
possibilidade de satisfação das necessidades, desejos e aspirações dos indivíduos.
Assim, a qualidade ambiental de uma sociedade, bem como sua organização interna,
incidem sobre a qualidade de vida (Barbosa, 1996).
É neste contexto que se insere a presente pesquisa, evidenciando a grande
importância da realização de um diagnóstico ambiental como um importante
instrumento de planejamento ambiental e direcionamento de políticas públicas no
contexto da administração das cidades, sejam elas de pequeno, médio ou grande
porte. Para tanto, é fundamental considerar sempre nas abordagens das dimensões
sociais, políticas e econômicas, a questão ambiental.
Objetivos, referencial teórico e procedimentos metodológicos
Essa pesquisa, em nível de mestrado, desenvolvida junto ao Programa de PósGraduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP –
Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente, São Paulo, Brasil, com
o apoio da Secretaria Estadual da Educação, foi desenvolvida com os objetivos
principais de diagnosticar a qualidade ambiental na área urbana da Estância Turística
de Presidente Epitácio, São Paulo, Brasil, e de contribuir para o planejamento
ambiental e melhoria da qualidade de vida da população do município.
O município de Presidente Epitácio está localizado na Bacia Hidrográfica do Rio
Paraná, à margem esquerda desse rio, na porção oeste do Estado de São Paulo, Brasil
(Figura 1). Com uma área de 1.281,78 km², o município pertence à região denominada
Pontal do Paranapanema.
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-52 °
-22°30’
BRASIL
MA
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100Km
48° W
-22°
ESCALA GRÁFICA
01
5
1 0 Km
Org. Ricardo dos Santos
Des. Maria S. Akinaga Botti
Fonte: Prefeitura da Estância Turística de
Presidente Epitácio/SP / 2006
Figura
- Estância Turística
de Presidente
- SãoEpitácio
Paulo
Figura
1 –1 Localização
da Estância
Turística deEpitácio
Presidente
O município de Presidente Epitácio localiza-se no denominado “relevo do Planalto
rebaixado do Paraná”, representado pelas colinas esculpidas sobre os arenitos do
Grupo Bauru, e na área denominada de planície fluvial do Rio Paraná, que é constituída
por terraços e pela planície de inundação. A área urbana está localizada nos terraços
superiores e intermediários, sendo considerada uma área de convergência de águas,
com destaque para uma área relativamente plana (CESP, 1994) (Foto1).
3
Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
Foto 1: Vista parcial da cidade de Presidente Epitácio –
destaque para o relevo relativamente plano às margens do Rio
Paraná
Autor: Mário Cesar Iralla – (Orinho), 2004
Na realização desta pesquisa, foram valorizadas e utilizadas metodologias de
diagnóstico da qualidade ambiental, da qualidade de vida e do planejamento
ambiental utilizadas por pesquisadores como Amorim (1993), Almeida et al (1999),
Alves (2001), Barbosa (1996), Carmo (1995), Herculano (2000), Leal (1995), Mazetto
(1996), Jannuzzi (2003), Santos (2004), Rodriguez; Silva; Cavalcanti, (2007), Rodriguez;
Silva (2009), Keinert; Karruz (2002), Vitte (2009) entre outros.
Embora não há ainda na atualidade um consenso com relação a uma definição e
uma metodologia referente a esses conceitos, a maior parte dos pesquisadores
concordam com a utilização de uma abordagem que contemple a dimensão objetiva e
subjetiva. Assim, no diagnóstico da qualidade ambiental e da qualidade de vida, nesta
pesquisa foi considerada uma concepção que contemplasse indicadores objetivos ou
quantitativos (padrões de qualidade mesuráveis como condição socioeconômica,
meios de consumo coletivo) e indicadores subjetivos ou qualitativos (algumas
questões referentes à percepção da população).
No diagnóstico da qualidade ambiental, assim como no diagnóstico da qualidade de
vida, não existe consenso quanto ao número de indicadores a serem selecionados para
a sua análise. Segundo Dacanal (2004), a qualidade ambiental está relacionada a
padrões de qualidade mínimos dos recursos ambientais como ar, água, solo, seres
vivos em geral, infra-estrutura, alimentação, emprego, escolaridade, áreas verdes,
densidade de ocupação, entre outros. Para Mauro et al apud Leal (1995, p. 101), a
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qualidade ambiental deve ser considerada na análise da qualidade de vida urbana, ou
seja, como um dos seus indicadores, e pode ser “avaliada através de índices de
espaços verdes, de espaços livres, de água e ar puros ou poluídos, etc.”.
Para que a pesquisa fosse viabilizada, foram realizados levantamento bibliográfico,
coleta de dados e informações em órgãos públicos e diagnóstico da qualidade
ambiental e da qualidade de vida, incluindo realização de trabalhos de campo,
aplicação de 715 questionários com moradores, abordando indicadores objetivos ou
quantitativos e indicadores subjetivos ou qualitativos.
A quantidade de questionários considerados suficientes como instrumento de
medida foi encontrada através da utilização de uma metodologia estatística baseada
em cálculos propostos por Bolfarine; Bussab (2005), Cochran (1977) e Scheaffer;
Mendenhall; Ott (1996) para obter uma amostra. Os questionários foram distribuídos
entre as pequenas áreas geográficas delimitados pelo número de domicílios ou
estabelecimentos, denominados de setores censitários, divisão territorial criada pelo
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para a coleta de dados e
informações.
Ressalta-se que o Projeto desta pesquisa, bem como o questionário utilizado para o
diagnóstico com a população (entrevistas) foi aprovado pelo Comitê de Ética em
Pesquisa da FCT/UNESP – campus de Presidente Prudente (Processo N° 276/2008)
mediante a um parecer, estando portando de acordo com as normas estabelecidas
pelo Ministério da Saúde do Brasil através da Resolução do Conselho Nacional de
Saúde N° 196/96 no que se refere à pesquisa com seres humanos.
Diagnóstico da qualidade ambiental e da qualidade de vida em
Presidente Epitácio
Após análise dos dados coletados em campo, considerando a opinião da população
e também as observações do pesquisador, nota-se que há vários problemas
socioambientais identificados na área urbana do município de Presidente Epitácio e
que tal situação necessita da intervenção do poder público, em nível municipal,
estadual e federal e de mobilização da população para evitar uma possível diminuição
da qualidade ambiental e de vida da população. Entre os problemas socioambientais
identificados estão: o desemprego; ausência de áreas de lazer e de áreas verdes em
bairros; deposição irregular de lixo, sobretudo na periferia; ausência ou inadequada
arborização; alagamentos em algumas ruas; intensificação de problemas decorrentes
da formação do lago da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta (também
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
conhecida como UHE Porto Primavera), como processos erosivos nas margens fluviais,
desmatamento e perda de áreas públicas, entre outros. Ressalta-se que a UHE
Engenheiro Sérgio Motta foi iniciada em 1998 e Presidente Epitácio foi o município do
Estado de São Paulo mais atingido por suas obras.
Segundo informações do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), realizado no ano 2000, a população de Presidente Epitácio na área urbana era
de 36.355 pessoas (92,5 %) e a rural de 2.943 (7,5 %), perfazendo um total de 39.298
de habitantes. Em 2007, a população total estimada segundo dados do IBGE era de
39.403 habitantes. Embora Presidente Epitácio seja considerado uma cidade pequena,
apresenta diversos problemas que necessitam de um planejamento eficaz que possa
gerir todos os desafios do presente e evitar outras situações que possam contribuir
para a diminuição da qualidade ambiental e de vida da população.
Um dos problemas apresentados na pesquisa é o desemprego. Entre os
entrevistados, 34,0% se declararam realizar atividades formais; 23,6% atividades
informais; 15,3% se declararam desempregados e 27,1% declararam ter renda e não
estar trabalhando, correspondendo às pessoas afastadas do trabalho por motivo de
doença, ou aguardando aposentadoria, os aposentados e pensionistas. Nota-se um
expressivo número de pessoas que se declararam realizar atividades informais, ou seja,
em vários momentos essas pessoas ficam na situação de desempregadas, somando-se
aos que se declararam desempregados, o total fica em torno de 38,9% do total dos
entrevistados que não possuem um emprego fixo ou estão a procura. Percebe-se
também um significativo número de pessoas que disseram ter renda, mas não estão
trabalhando, que é composta em sua maioria por pessoas aposentadas. Essa situação
sinaliza também para uma tendência ao envelhecimento da população.
Outra situação apontada pela população refere-se à ausência de áreas de lazer e de
áreas verdes em alguns bairros. Ao serem questionadas com relação à quantidade de
áreas de lazer nos bairros, identificou-se que 34,9% dos entrevistados classificaram
como suficiente, 27,4% como insuficiente, 30,7% como razoável e 7,1% como
inexistente ou não souberam responder. Entre as queixas da população, estão a
distância de vários bairros em relação às diversas áreas de lazer existentes na cidade,
como por exemplo, a Orla fluvial, o Pier turístico e o Parque Figueiral, e
consequentemente, ausência de áreas destinadas a este fim nos bairros.
Com relação às áreas verdes (praças, parques), essa foi uma das maiores
reivindicações da população (32,4%), após serem questionadas em relação aos
equipamentos públicos não oferecidos nos bairros que sua família sente mais falta, em
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detrimento de escolas (7,2%), creches (16,8%), postos de saúde (18,1%), posto policial
(22,4%). Ainda 33,7% disseram não sentirem falta de nada, e 3,3% expressaram a
necessidade de outras áreas de lazer públicas.
Outro problema bastante comum em alguns bairros da cidade, sobretudo na
periferia, é a deposição irregular de lixo, entulhos e animais mortos em terrenos
baldios. Tais problemas requerem um trabalho continuo de Educação Ambiental
envolvendo sistema educacional, entidades, instituições e a população local para evitar
ou diminuir esses problemas, que podem provocar doenças para a população através
de vetores como ratos, baratas, aranhas e outros insetos. Requer, também, outras
ações de gestão da Prefeitura Municipal.
A arborização em Presidente Epitácio tem-se constituído com um dos maiores
problemas ambientais na cidade, sendo possível identificar no espaço urbano, uma
ausência de arborização em alguns bairros, sobretudo no centro da cidade (Foto 2),
além da poda realizada sem os devidos cuidados e cortes de árvores sem reposição.
Em outros espaços, nota-se uma inadequada arborização, sem diversificação de
espécies, fato que pode ocasionar algum tipo de desequilíbrio ecológico. Quando a
população foi questionada a esse respeito, notou-se que a possibilidade de uma
adequada arborização na cidade foi associada ao aumento de “sujeira”, destruição de
calçadas, problemas na fiação de eletricidade, entre outros. Por outro lado, um
significativo número de entrevistados (45,0%) considerou a quantidade de árvores nos
bairros como insuficiente e razoável.
Foto 2: Ausência de arborização no centro da cidade
Autor: Ricardo dos Santos, 2009
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
Pesquisadores sobre o assunto, como por exemplo, Rodrigues et al. (2002), Aguirre
Júnior e Lima (2007), são unânimes em afirmar os diversos benefícios de uma
adequada arborização para o espaço urbano: redução da temperatura;
sombreamento, ocasionando um microclima mais agradável, além da conservação do
asfalto; retenção da poeira em suspensão; purificação do ar; redução da velocidade do
vento; influências positivas no balanço hídrico, favorecendo a infiltração da água no
solo e provocando a evapo-transpiração mais lenta; abrigo à fauna; amortecimento de
ruídos; efeitos benéficos psicossocial nas pessoas; exerce função estética, entre outras
vantagens.
Um problema bastante comum também em alguns bairros de Presidente Epitácio é
o alagamento após as chuvas (Foto 3), sendo a situação mais crítica nas ruas sem
pavimentação, ocasionando diversos problemas para a população. Isso ocorre em
razão das baixas declividades em grande parte da cidade, dificultando o escoamento
das águas. Essa situação pode ser resolvida com pavimentação das ruas, precedida de
implantação de galerias pluviais para a drenagem adequada das águas.
Foto 3: Alagamento de rua após chuvas em bairro de
Presidente Epitácio
Autor: Ricardo dos Santos, 2008
Os serviços de saúde foram considerados pela população como insuficientes,
alegando problemas na qualidade do atendimento, médicos insuficientes para
adequado atendimento, fato que obriga a muitos procurarem assistência fora do
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município. A segurança também foi apontada pela maioria da população como
razoável.
Como já foi mencionando, alguns problemas em Presidente Epitácio foram
intensificados em decorrência da formação do lago da UHE Engenheiro Sérgio Motta.
Dentre os diversos impactos provocados pela construção da usina hidrelétrica,
podemos destacar: a transformação de um trecho do rio em lago, acarretando
alterações na fauna, na flora, na atividade pesqueira, no turismo, na navegação e na
qualidade da água; inundação de ecossistemas naturais, relativamente preservados
com conseqüente perda da biodiversidade; inundação de recursos produtivos, com
destaque para os depósitos de argila utilizados pelas cerâmicas e olarias; elevação do
nível freático; intensificação de processos erosivos a jusante e de assoreamento a
montante da hidrelétrica (CESP, 1994).
Em Presidente Epitácio, entre os diversos problemas provocados, os processos
erosivos nas margens fluviais (Foto 4) em decorrência do desmatamento e da ausência
de proteção de encostas, aliados aos solos com alta suscetibilidade à erosão, tem se
constituído como um dos mais preocupantes problemas que ainda não foram
solucionados.
Foto 4: Voçoroca às margens do rio Paraná próximo de uma
área residencial
Autor: Ricardo dos Santos, 2008
Com o enchimento do reservatório, as perdas que o município teve em termos de
território chegaram a 21.000 ha., o que representa 20% de sua área total, incluindo a
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
supressão de grande parte da Reserva Estadual Lagoa São Paulo, que foi alagada em
85% de sua área, onde abrigava diversas espécies da fauna e da flora, inclusive
algumas em extinção, além da relocação de inúmeras famílias de ilhéus e ribeirinhos;
elevação do nível da água subterrânea ocasionando rachaduras e infiltrações em
algumas casas; alterações na ictiofauna, provocando o surgimento de novas espécies
de peixes com pouco valor comercial, situação que afetou muitas famílias que viviam
da pesca; perda do antigo Parque Figueiral que foi transferido para outra área mais
distante, entre outros.
Convém ressaltar que apesar desses prejuízos, o município foi beneficiado com
diversas obras compensatórias, recebendo investimentos infra-estruturais e
financeiros que contribuíram com a melhoria da qualidade de vida da população.
A população ao ser questionada com relação à qualidade de vida na cidade
referiu-se como ótima (7,4%); boa (38,5%), razoável (42,5%), ruim (6,5%), péssima
(4,6%) e não souberam responder (0,4%). Tal situação sinaliza que a cidade necessita
de melhorias para contribuir com a qualidade ambiental e de vida da população.
Conclusão
Os estudos envolvendo a qualidade ambiental têm sido cada vez mais necessários
no contexto atual, sobretudo pelo nível de degradação ambiental que muitas
sociedades estão atingindo, comprometendo assim, a qualidade de vida das
populações. Por outro lado, há também significativas parcelas da sociedade que
necessitam ainda serem sensibilizadas e conscientizadas com relação ao tema.
É importante destacar a respeito do próprio Estatuto da Cidade (Lei Federal n°
10.257, de 10 de julho de 2001) que ao fazer menção à garantia de segurança e bemestar social da população como papel a ser desempenhado pelas cidades, o
documento cita também o equilíbrio ambiental, afirmando a necessidade de se
garantir aos cidadãos o direito às cidades sustentáveis. Neste contexto, emerge a
relevância das questões ambientais que necessitam cada vez mais de atenção, seja por
parte das autoridades, seja por parte da população. Portanto, ao se priorizar a
qualidade ambiental, garante-se conseqüentemente a qualidade de vida da população.
Em Presidente Epitácio, pode se concluir que a população em geral considera sua
qualidade de vida na cidade como razoável (3), em uma escala de péssima (1) a ótima
(5), a partir dos aspectos ambientais, lazer, segurança, oferta de equipamentos
públicos e serviços de saúde analisados. Assim, pode-se afirmar que os problemas
socioambientais foram ocasionados pela forma como ocorreu o processo de produção
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da cidade, desprovida de um planejamento que considerasse as características
naturais da área povoada, além de não ter sido considerada sua localização em
terraços e várzeas da planície fluvial do Rio Paraná, bem como as características do
solo com alta suscetibilidade à erosão. Há que se destacar também a ausência de
conscientização ambiental na cidade, necessitando de intervenções educativas para
reverter a situação.
Outros fatores como a formação do lago da UHE Engenheiro Sérgio Motta, também
provocaram significativas transformações na paisagem do município e impactos na
qualidade de vida da população. Essa situação exige, por conseguinte, um
planejamento ambiental que considere simultaneamente aspectos sociais e
ambientais, com participação social.
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Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
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