Planalto - Prefeitura Municipal do Natal

Con
he
ça
Planalto
m
el h
or
u bairro - 2007
o se
1
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA
SETOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA
Conheça melhor o seu bairro
PLANALTO
NATAL, 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
ANA MÍRIAM MACHADO DA SILVA FREITAS
SECRETÁRIA
ROSANNE DE OLIVEIRA MARINHO
SECRETÁRIA ADJUNTA
CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA
FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE MEDEIROS
SETOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA
EQUIPE TÉCNICA
ELABORAÇÃO
COORDENADOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA
EDNA MARIA FERREIRA
FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE MEDEIROS
JÔSE TARGINO LOPES
LUCIANO FÁBIO DANTAS CAPISTRANO
RICARDO MARCELO DOS SANTOS
ESTAGIÁRIOS
ALEXSANDRO AMÉRICO RODRIGUES
DIANA SILVA DE MOURA
FERNANDO LUIZ LIMA DE SOUZA
JAELSON DANILO RODRIGUES DANTAS
JOSEARA LIMA DE PAULA
LORENE KASSIA BARBOSA
MARCONE BERNARDINO DA COSTA
NEUMA PATRÍCIA DA ROCHA ALVES
ROSANE FIGUEIREDO DA ROCHA
VICTOR HUGO DIAS DIÓGENES
APRESENTAÇÃO
A coleção Conheça melhor o seu bairro é uma iniciativa da SEMURB – Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, que pretende promover a socialização das
informações relacionadas aos 36 bairros do Município do Natal, que estão subdivididos em
04 regiões administrativas. A partir de agora, estes dados serão coletados, nos diversos
órgãos afins, sistematizados e atualizados anualmente, consistindo-se numa atividade de
rotina, para dar suporte ao planejamento ambiental e urbanístico da cidade.
Este documento contém dados que podem ser traduzidos em informações acerca de
atributos e necessidades locais do bairro PLANALTO. O formato deste volume tem o
propósito de facilitar o acesso a esses dados, de modo a reduzir carências informativas para
a população local e embasar a elaboração de políticas e ações públicas. Esse conhecimento
possibilitará maior fundamentação aos habitantes de seu bairro para o exercício consciente
da sua cidadania, bem como, de melhores práticas sociais, de vizinhança e modos de
habitar. Dessa forma, espera-se obter significativos saltos de qualidade no modo de vida
dos natalenses em geral.
Frente a essas considerações, o conceito de bairro adotado assume importância
fundamental. Trata-se de um setor da cidade, com limites e forma geométrica legalmente
definidos, no qual se constatam elementos característicos que lhe são peculiares. Assim,
pode-se inferir que o bairro corresponde a cada uma das partes em que se costuma dividir a
cidade, para mais precisa orientação das pessoas e mais fácil controle administrativo dos
serviços que o poder público oferece. A definição desses limites obedece a um processo de
investigação dos referenciais que dão sentido ao cotidiano dos seus habitantes em sua
inter-relação, de certa forma autônoma, com as localidades1 existentes, com os demais
bairros e com o município como um todo.
A partir do ano de 1994, por definição legal, a unidade territorial de planejamento de
Natal passou a ser o bairro. Foram atribuídas, a essas unidades, determinadas prescrições
urbanísticas, observadas as suas condições ambientais, sociais, geopolíticas, econômicas,
de infra-estrutura e serviços instalados, dentre outros aspectos.
Nelma S. Marinho de Bastos
1
Localidades, aqui consideradas como sendo espaços, lugares ou áreas com limites e formas não definidos,
integrantes de um ou mais bairros, nomeadas popularmente e com características próprias que se consolidam no
tempo.
SUMÁRIO
1
ASPECTOS HISTÓRICOS DO BAIRRO.............................................................................................06
2
DADOS BÁSICOS DO BAIRRO .........................................................................................................08
2.1
LOCALIZAÇÃO....................................................................................................................................08
2.2
LIMITES ...............................................................................................................................................08
2.3
LOCALIDADES ....................................................................................................................................08
2.4
ASPECTOS LEGISLATIVOS...............................................................................................................08
2.5
ÁREA, DOMICÍLIOS OCUPADOS, POPULAÇÃO RESIDENTE E DENSIDADE DEMOGRÁFICA ....08
3
MAPA DE NATAL – LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO ............................................................................09
3.1
MACROZONEAMENTO ......................................................................................................................09
3.2
ÁREAS ESPECIAIS .............................................................................................................................10
3.3
LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS .........................................................................11
4
DEMOGRAFIA ....................................................................................................................................12
4.1
POPULAÇÃO.......................................................................................................................................12
4.2
ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO ............................................................................................13
4.3
POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESPÉCIE DE DOMICÍLIOS ............................................................14
4.4
MÉDIA DE MORADORES POR DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES............................14
5
INFRA-ESTRUTURA...........................................................................................................................15
5.1
SANEAMENTO BÁSICO .....................................................................................................................15
5.1.1
Forma de abastecimento de água ....................................................................................................15
5.1.2
Ligações de água por tipo de uso ....................................................................................................16
5.1.3
Consumo de água por tipo de uso (m³) ...........................................................................................17
5.1.4
Ligações de esgotos / consumo (m³) ...............................................................................................18
5.2
LIMPEZA PÚBLICA .............................................................................................................................19
5.2.1
Produção diária de lixo domiciliar....................................................................................................19
5.2.2
Destino do lixo ...................................................................................................................................19
5.3
ESGOTAMENTO SANITÁRIO.............................................................................................................20
5.4
REDE ELÉTRICA ................................................................................................................................21
5.4.1
Número de ligações por tipo de uso ................................................................................................21
6
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO.......................................................................................................22
7
ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS ....................................................................................................22
7.1
RENDIMENTO MENSAL .....................................................................................................................22
7.2
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL MUNICIPAL / REGIONAL / BAIRRO ..............................................22
7.3
MORADORES EM DOMICÍLIOS POR CLASSE DE RENDIMENTO ..................................................23
8
ATIVIDADE EMPRESARIAL...............................................................................................................24
8.1
GÊNERO DA ATIVIDADE....................................................................................................................25
9
OCUPAÇÃO DOMICILIAR..................................................................................................................28
9.1
CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO ....................................................................................28
10
SITUAÇÃO EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO .................................................................................29
10.1
PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS POR GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO............29
10.2
POPULAÇÃO RESIDENTE ALFABETIZADA, DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE...............................29
11
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS ......................................................................................30
11.1
EDUCAÇÃO.........................................................................................................................................30
11.1.1
Escolas e creches ..............................................................................................................................30
11.2
FEIRAS ................................................................................................................................................30
11.3
SAÚDE.................................................................................................................................................30
11.4
TRANSPORTE ....................................................................................................................................30
11.4.1
Alternativos ........................................................................................................................................30
11.5
DESPORTO.........................................................................................................................................30
11.6
SEGURANÇA PÚBLICA ......................................................................................................................31
11.7
ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS....................................................................................................31
11.7.1
Associações e centros ......................................................................................................................31
11.7.2
Conselhos comunitários ...................................................................................................................31
12
HABITAÇÃO E SITUAÇÃO FUNDIÁRIA............................................................................................31
12.1
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS .......................................................................................................31
12.2
TIPOS DE IMÓVEIS ............................................................................................................................31
13
ASPECTOS URBANÍSTICOS .............................................................................................................32
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .........................................................................................................33
ANEXOS..............................................................................................................................................35
A - Origem do bairro ............................................................................................................................36
B - Escola Municipal Estudante Emanuel Bezerra...............................................................................36
C - Unidade de Saúde do Planalto.......................................................................................................37
D - Conselho Comunitário do Bairro do Planalto .................................................................................37
E - Igreja do Beato Ambrósio Francisco Ferro .....................................................................................38
F - Quadra desportiva do bairro Planalto .............................................................................................38
G - Zona de Preservação Ambiental-4 – ZPA-4...................................................................................39
H - Quadro de Prescrições Urbanísticas..............................................................................................41
I - Quadro de Prescrições Urbanísticas ...............................................................................................41
6
1
ASPECTOS HISTÓRICOS DO BAIRRO
As terras onde atualmente encontra-se o bairro Planalto pertenceram, em tempos
remotos, ao comerciante português Manoel Duarte Machado. Com a morte dele, o domínio
dessa propriedade passou a dona Amélia Duarte Machado, viúva do comerciante e
detentora de considerável patrimônio imobiliário no Município de Natal, que compreendia
terrenos em pontos diversos da cidade.
A área do Planalto sofreu parcelamento ao longo do tempo, originando alguns
loteamentos que foram vendidos, a prazo, para uma clientela, em geral, de baixo poder
aquisitivo. Parte desta área pertenceu ao Loteamento Reforma, de propriedade da empresa
GERNA S.A. – Agropecuária e Indústria, que promoveu o desmembramento dos lotes e a
abertura de ruas projetadas, cujo registro imobiliário se deu em 20 de janeiro de 1964, no
Terceiro Ofício de Notas desta capital. Dele faziam parte terrenos próprios e terras da
marinha, marginais ao Rio Potengi, parte das antigas propriedades Peixe Boi, Quintas do
Vigário, Pitimbu e Guarapes, encravadas, em sua maioria, no Município de Natal e parte
desses terrenos, nos Municípios de Macaíba e Parnamirim, cuja área total foi dividida em
506 quadras e subdivididas em 8.782 lotes. Esses terrenos tornaram-se granjas, sítios,
residências isoladas e conjuntos residenciais, dentre os quais, o Planalto.
FIGURA 01 - Conjunto Habitacional Planalto.
7
Além do Reforma, outros loteamentos existiram na área, resultando na atual
configuração urbana do mais recente bairro de Natal.
FIGURA 02 - Trecho que deu origem ao bairro Planalto.
Em 1998, atendendo aos anseios dos habitantes locais, a Câmara Municipal do Natal,
através da Lei Promulgada nº. 151, de 26 de março, publicada no Diário Oficial do Estado de
28 de março do referido ano, oficializou a criação do bairro Planalto. Essa Lei não definiu os
limites do bairro. Em decorrência dessa imprecisão, foi modificada pela Lei nº. 5.367, de 27
de maio de 2002, que estabeleceu os limites do Planalto, publicada no Diário Oficial do
Município de 29 de maio de 2002.
Paulo Venturele de Paiva Castro
8
2
DADOS BÁSICOS DO BAIRRO
2.1
LOCALIZAÇÃO
Região Administrativa Oeste
2.2
LIMITES
Norte:
Sul:
Leste:
Oeste:
2.3
Guarapes
Parnamirim / Macaíba (Municípios)
Cidade Nova / Pitimbu
Macaíba (Município)
LOCALIDADES
Inexistentes
2.4
ASPECTOS LEGISLATIVOS
Lei de criação: Lei Promulgada nº. 151, de 26 de março de 1998, publicada no Diário
Oficial do Estado de 28 de março de 1998. Essa Lei não definiu os limites do bairro.
Em decorrência dessa imprecisão, foi modificada pela Lei nº. 5.367, de 27 de maio de
2002, que estabeleceu os limites do Planalto, publicada no Diário Oficial do Município
de 29 de maio de 2002.
2.5
ÁREA, DOMICÍLIOS OCUPADOS, POPULAÇÃO RESIDENTE E DENSIDADE
DEMOGRÁFICA – PLANALTO.
LEI DE
CRIAÇÃO*
ÁREA
(HA)
5.367/02
501,71
DOMICÍLIOS
DOMICÍLIOS
POPULAÇÃO
PARTICLARES PARTICULARES
RESIDENTE
PERMANENTES PERMANENTES
EM 2000
EM 2007
EM 2000
3.418
7.266
14.314
POPULAÇÃO
RESIDENTE
EM 2007
DENSIDADE
DEMOGRÁFICA
EM 2000 (HAB /
HA)
TAXA
POPULAÇÃO
RESIDENTE
(2000-2007)
DENSIDADE
DEMOGRÁFICA
EM 2007 (HAB /
HA)
24.982
28,53
8,28
49,79
Fonte: Tabela elaborada pela SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – com base nos
dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, contagem da população 2007.
* Publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de setembro de 1994.
9
3
MAPA DE NATAL – LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO
3.1
MACROZONEAMENTO
Fonte: Mapa elaborado pela SEMURB – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, 2008
10
3.2
ÁREAS ESPECIAIS
Fonte: Mapa elaborado pela SEMURB – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, 2008
11
3.3
LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Fonte: Mapa elaborado pela SEMURB – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, 2008
12
4
DEMOGRAFIA
4.1
POPULAÇÃO
POPULAÇÃO RESIDENTE POR SEXO
POPULAÇÃO
(%)
Homens
12.723
48,85
Mulheres
13,322
51,15
TOTAL
26.045
100,00
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007.
SEXO
GRÁFICO 01 – BAIRRO PLANALTO: POPULAÇÃO RESIDENTE POR SEXO
48,85%
51,15%
HOMENS
MULHERES
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007.
13
4.2
ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO
FAIXA ETÁRIA (ANOS)
POPULAÇÃO
00 - 04
2.536
05 - 09
2.836
10 - 14
2.726
15 - 19
2.432
20 - 24
2.503
25 - 29
2.579
30 - 34
2.567
35 - 39
2.304
40 - 44
1.887
45 - 49
1.220
50 - 54
799
55 - 59
563
60 - 64
389
65 - 69
266
70 - 74
201
75 - 79
109
80 +
128
TOTAL
26.045
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007.
(%)
9,74
10,89
10,47
9,34
9,61
9,90
9,86
8,85
7,25
4,68
3,07
2,16
1,49
1,02
0,77
0,42
0,49
100,00
Grupos de idade
GRÁFICO 02 – BAIRRO PLANALTO: ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
Homens %
Mulheres %
8
6
4
2
0
2
4
6
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007.
14
4.3
POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESPÉCIE DE DOMICÍLIOS
POPULAÇÃO
PARCIAL
TOTAL
ESPÉCIE
V. A.*
V. A.*
(%)
Casa
14.102
98,52
Permanente
14.174
Apartamento
47
0,33
Cômodo**
25
0,17
Improvisado
140
0,98
140
Coletivo
0,00
TOTAL
14.314
14.314
100,00
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
* Valor absoluto.
** “Quando composto por um ou mais aposentos localizado em uma casa de cômodos, cortiço, cabeça-de-porco,
etc.” (IBGE, 2001, p.21).
DOMICÍLIOS
GRÁFICO 03 – BAIRRO PLANALTO: POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESPÉCIE DE DOMICÍLIOS
100.000
14.102
10.000
1.000
140
100
47
25
10
0
1
CASA
APARTAMENTO
CÔMODO
IMPROVISADO
COLETIVO
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
4.4
MÉDIA DE MORADORES POR DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES
MÉDIA DE MORADORES POR DOMICÍLIOS
Domicílios
Moradores
7.266
26.034
MÉDIA
3,58
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2007.
15
5
INFRA-ESTRUTURA
5.1
SANEAMENTO BÁSICO
5.1.1
Forma de abastecimento de água
FORMA DE ABASTECIMENTO
DOMICÍLIOS
Rede geral
3.265
Poço ou nascente
58
Outra
95
TOTAL
3.418
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
(%)
95,52
1,70
2,78
100,00
GRÁFICO 04 – BAIRRO PLANALTO: FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
10.000
3.265
1.000
95
100
58
10
1
REDE GERAL
POÇO OU NASCENTE
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
OUTRA
16
5.1.2
Ligações de água por tipo de uso*
TIPO DE USO
LIGAÇÕES
6.680
80
45
7
TOTAL
6.812
Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007.
*Dados coletados junto com o bairro Guarapes.
Residencial
Comercial
Industrial
Público
(%)
98,06
1,17
0,66
0,10
100,00
GRÁFICO 05 – BAIRRO PLANALTO: LIGAÇÕES DE ÁGUA POR TIPO DE USO
10.000
6.680
1.000
80
100
45
7
10
1
RESIDENCIAL
COMERCIAL
INDUSTRIAL
Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007.
PÚBLICO
17
5.1.3
Consumo de água por tipo de uso (m³)*
TIPO DE USO
CONSUMO (m³)
147.215
1.716
1.504
665
TOTAL
151.100
Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007.
*Dados coletados junto com o bairro Guarapes.
Residencial
Comercial
Industrial
Público
(%)
97,43
1,14
1,00
0,44
100,00
GRÁFICO 06 – BAIRRO PLANALTO: CONSUMO DE ÁGUA POR TIPO DE USO (m³)
1.000.000
147.215
100.000
10.000
1.716
1.504
1.000
665
100
10
1
RESIDENCIAL
COMERCIAL
INDUSTRIAL
Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007.
PÚBLICO
18
5.1.4
Ligações de esgotos / consumo (m³)*
TIPO DE USO
LIGAÇÕES
(%)
CONSUMO (m³)
Residencial
0,00
Comercial
0,00
Industrial
0,00
Público
0,00
TOTAL
0
0,00
0
Fonte: CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 2007.
*Dados coletados junto com o bairro Guarapes.
(%)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19
5.2
LIMPEZA PÚBLICA
5.2.1
Produção diária de lixo domiciliar
9,42 toneladas de lixo (Fonte: URBANA – Companhia de Serviços Urbanos de Natal, 2007).
5.2.2
Destino do lixo
DESTINO DO LIXO
DOMICÍLIOS
Coletado
3.128
Queimado na propriedade
77
Enterrado na propriedade
44
Jogado em terreno baldio ou logradouro
166
Jogado em rio, lago ou mar
02
Outro destino
01
TOTAL
3.418
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
(%)
91,51
2,25
1,29
4,86
0,06
0,03
100,00
GRÁFICO 08 – BAIRRO PLANALTO: DESTINO DO LIXO
10.000
3.128
1.000
166
77
100
44
10
2
1
1
COLETADO
QUEIMADO NA ENTERRADO NA
PROPRIEDADE PROPRIEDADE
JOGADO EM
TERRENO
BALDIO OU
LOGRADOURO
JOGADO EM
RIO, LAGO OU
MAR
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
OUTRO
DESTINO
20
5.3
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DOMICÍLIOS
Rede geral de esgoto ou pluvial
17
Fossa séptica
878
Fossa rudimentar
2.411
Vala
19
Rio, lago ou mar
03
Outro escoadouro
14
Sem banheiro ou sanitário
76
TOTAL
3.418
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
(%)
0,50
25,69
70,53
0,56
0,09
0,41
2,22
100,00
GRÁFICO 09 – BAIRRO PLANALTO: ESGOTAMENTO SANITÁRIO
10.000
2.411
878
1.000
76
100
19
17
14
10
3
1
REDE GERAL
DE ESGOTO
OU PLUVIAL
FOSSA
SÉPTICA
FOSSA
RUDIMENTAR
VALA
RIO, LAGO
OU MAR
SEM
OUTRO
ESCOADOURO BANHEIRO
OU
SANITÁRIO
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
21
5.4
REDE ELÉTRICA
5.4.1
Número de ligações por tipo de uso
TIPO DE USO
LIGAÇÕES
7.547
32
278
14
11
TOTAL
7.882
Fonte: COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte, 2007.
* Poder público e serviço público.
** Próprio, rural e iluminação pública.
(%)
95,75
0,41
3,53
0,18
0,14
100,00
Residencial
Industrial
Comercial
Público*
Outros**
GRÁFICO 10 – BAIRRO PLANALTO: NÚMERO DE LIGAÇÕES POR TIPO DE USO
10.000
7.547
1.000
278
100
32
14
11
10
1
Residencial
Industrial
Comercial
Fonte: COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte, 2007.
Público*
Outros**
22
6
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
BAIRRO
DRENAGEM (%)
Planalto
12,00
Fonte: SEMOV - Secretaria Municipal de Obras e Viação, 2007.
7
ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
7.1
RENDIMENTO MENSAL
PAVIMENTAÇÃO (%)
6,00
PESSOAS COM RENDIMENTO,
RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS
PARTICULARES PERMANENTES
VALOR DO RENDIMENTO
NOMINAL MÉDIO MENSAL
(SALÁRIO MÍNIMO)*
VALOR DO RENDIMENTO
NOMINAL MEDIANO MENSAL
(SALÁRIO MÍNIMO)**
2.999
2,23
1,65
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
* Equivale à soma do rendimento nominal mensal de trabalho com o proveniente de outras fontes dos
responsáveis pelos domicílios, dividida pelo número destes.
** Equivale ao número central de um determinado conjunto de números.
7.2
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL MUNICIPAL / REGIONAL / BAIRRO
RENDIMENTO MÉDIO
R$
S. M.
RELACIONAMENTOS ENTRE OS
RENDIMENTOS MÉDIOS
Município – Natal
919,10
6,09
36,62%
Região Administrativa Oeste
441,29
2,92
76,37%
Bairro
336,97
2,23
31º dos 36 bairros.
ÁREA GEOGRÁFICA
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
23
7.3
MORADORES EM DOMICÍLIOS POR CLASSE DE RENDIMENTO
CLASSES DE RENDIMENTO
EM SALÁRIOS MÍNIMOS
MORADORES EM
DOMICÍLIOS
Até 1
3.837
Mais de 1 a 3
6.123
Mais de 3 a 5
1.538
Mais de 5 a 10
675
Mais de 10 a 20
129
Mais de 20
12
Sem rendimento
1.860
TOTAL
14.174
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
(%)
27,07
43,21
10,85
4,76
0,91
0,08
13,12
100,00
GRÁFICO 11 – BAIRRO PLANALTO: CLASSE DE RENDIMENTO
ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO
0,08%
MAIS DE 1 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
0,91%
4,76%
13,12%
27,07%
MAIS DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS
MAIS DE 5 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
10,85%
MAIS DE 10 A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
43,21%
MAIS DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
SEM RENDIMENTO
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
24
8
ATIVIDADE EMPRESARIAL
ATIVIDADE
NÚMERO DE EMPRESAS
31
126
39
TOTAL
196
Fonte: JUCERN, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, 2006.
Industrial
Comercial
Serviço
(%)
15,82
64,28
19,90
100,00
GRÁFICO 12 – BAIRRO PLANALTO: ATIVIDADE EMPRESARIAL
15,82%
19,90%
64,28%
INDUSTRIAL
COMERCIAL
SERVIÇO
Fonte: JUCERN, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, 2006.
25
8.1
GÊNEROS DA ATIVIDADE
COMÉRCIO
INDÚSTRIA
GÊNEROS
NÚMERO DE
EMPRESAS
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS
ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
1
1
1
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA
CONSTRUÇÃO, EXCETO AZULEJOS E PISOS
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO
FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA, EXCETO ESQUADRIAS
FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE VIDRO
FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL
1
1
1
1
1
FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA E DE PEÇAS DE MADEIRA PARA
INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS
1
FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, EM SÉRIE E
SOB ENCOMENDA
FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA
1
3
FABRICAÇÃO DE OUTRAS PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
1
1
2
5
FABRICAÇÃO DE SUCOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES, EXCETO
CONCENTRADOS
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS
1
1
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULAR E DE OUTROS
EQUIPAMENTOS NÃO-ELETRÔNICOS PARA ESCRITÓRIO
OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1
1
RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES
RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS
SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL
BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS
CANTINAS - SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS
3
1
1
1
1
COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES
COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E
MOTONETAS
1
COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES
COMÉRCIO A VAREJO E POR ATACADO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
1
COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E
ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA
1
COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
1
COMÉRCIO ATACADISTA DE OUTROS EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE USO PESSOAL E
DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
1
COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS
DE ESTIMAÇÃO
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAÇA, PESCA E CAMPING
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA
7
1
1
2
1
1
2
26
GÊNEROS
SERVIÇOS
COMÉRCIO
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS
COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS
COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS
COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES E PESCADOS - AÇOUGUES E PEIXARIAS
COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES
COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL
NÚMERO DE
EMPRESAS
1
1
8
2
1
1
1
2
1
2
4
23
COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HIPERMERCADOS
COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS
29
COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE
1
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA USO HUMANO E
VETERINÁRIO
5
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE
FÓRMULAS
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
3
COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS
DE ÁUDIO E VÍDEO
1
COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA
PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA
PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA
PEIXARIA
1
REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS,
MÓVEIS E ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO
1
REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MADEIRA, MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS
1
REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MATÉRIAS-PRIMAS
AGRÍCOLAS E ANIMAIS VIVOS
3
REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE TÊXTEIS, VESTUÁRIO,
CALÇADOS E ARTIGOS DE VIAGEM
ALUGUEL DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES
1
4
2
1
3
1
1
ALUGUEL DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS E APARELHOS DE USO DOMÉSTICO E PESSOAL;
INSTRUMENTOS MUSICAIS
1
ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NÃO
ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
ATIVIDADES DE DESPACHANTES ADUANEIROS
CABELEIREIROS
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
ENSINO FUNDAMENTAL
1
1
2
4
2
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA
EMPRESAS
IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
LAVANDERIAS
LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS
LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR
1
2
2
3
2
27
GÊNEROS
SERVIÇOS
OUTRAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO
REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
NÚMERO DE
EMPRESAS
3
1
1
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE USO
PESSOAL E DOMÉSTICO
3
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E
DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
RESTAURANTES E SIMILARES
SEGUROS DE VIDA
1
1
1
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
2
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE
FRETAMENTO, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA
1
1
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E
MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
1
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E
MUDANÇAS, MUNICIPAL
TOTAL
Fonte: JUCERN, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, 2006.
1
196
28
9
OCUPAÇÃO DOMICILIAR
9.1
CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO
CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO
DOMICÍLIOS
(%)
Quitado
2.581
75,51
Em aquisição
262
7,67
Alugado
433
12,67
Cedido
134
3,92
Outra
08
0,23
TOTAL
3.418
100,00
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
GRÁFICO 13 – BAIRRO PLANALTO: CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO
3,92%
0,23%
12,67%
7,67%
QUITADO
75,51%
EM AQUISIÇÃO
ALUGADO
CEDIDO
OUTRA
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
29
10
SITUAÇÃO EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO
10.1
PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS POR GRUPOS DE ANOS DE
ESTUDO
PESSOAS
RESPONSÁVEIS
Sem instrução e menos de 1 ano
590
1 a 3 anos
637
4 a 7 anos
1.168
8 a 10 anos
524
11 a 14 anos
463
15 anos ou mais
32
Não determinado
04
TOTAL
3.418
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO
(%)
17,26
18,64
34,16
15,33
13,55
0,94
0,12
100,00
GRÁFICO 14 – BAIRRO PLANALTO: PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS POR GRUPOS DE
ANOS DE ESTUDO
SEM INSTRUÇÃO E MENOS DE 1 ANO
0,12%
13,55%
0,94%
1 A 3 ANOS
17,26%
4 A 7 ANOS
15,33%
8 A 10 ANOS
11 A 14 ANOS
18,64%
15 ANOS OU MAIS
34,16%
NÃO DETERMINADO
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
10.2
POPULAÇÃO RESIDENTE ALFABETIZADA, DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE
POPULAÇÃO DE 5 ANOS OU MAIS
Total
12.307
Alfabetizados
9.182
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO
74,61%
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2000.
30
11
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS
11.1
EDUCAÇÃO
11.1.1
Escolas e creches
Municipal
ÂMBITO
Nº DE
SALAS
ESTABELECIMENTO
GRAU DE ENSINO
Esc. Municipal Estudante Emmanuel Bezerra
12
Ens. Fund.
Centro Mun. Educ. Infantil Profª. Maria Salete
Alves Bila
08
Ed. Infantil
TOTAL
02
20
Fonte: SECD – Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos, 2007.
11.2
FEIRAS
NOME
Feira do Bairro Planalto
Fonte: SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 2006.
11.3
-
LOCAL
-
SAÚDE
TIPO DE UNIDADE
ESTABELECIMENTO
Unidade Básica
Unidade de Saúde do Planalto
Fonte: SMS – Secretaria Municipal de Saúde, 2006.
11.4
TRANSPORTE
11.4.1
Alternativos
Nº DE
ALTERNATIVOS
ITINERÁRIO
POR LINHA
502
09
Planalto / Centro / Praça
503
08
Planalto / Centro / Alecrim
506
06
Planalto / Tirol / Praça
Fonte: STTU - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, 2006.
Nº DA
LINHA
11.5
23
DESPORTO
EQUIPAMENTOS
Quadra
TOTAL
(ALTERNATIVOS)
LOCAL
Rua Francisco de Assis da Silveira c/ Rua Elias de Souza.
Fonte: SEL – Secretaria Especial de Esporte e Lazer, 2006.
31
11.6
SEGURANÇA PÚBLICA
EQUIPAMENTOS
LOCAL
Planalto
Rua Mirassol, s/n – CEP: 59073-220.
Fonte: SSP – Secretaria de Segurança Pública, 2007.
11.7
ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS
11.7.1
Associações e centros
NOME DO GRUPO
Associação SHALOM
Centro Comunitário do Planalto
Associação dos Moradores do Planalto
LOCAL
Rua Dim Antônio de Almeida, 232
Rua Santo Onofre, 1527.
Rua Monte Rei, 910 – CEP. 59073-150
Rua Engenheiro João Hélio Alves Rocha, 1053 – CEP.
Centro de Integração e Orientação Social
59073-070
Associação dos Moradores do Planalto - AMP
Rua Maria Elina da Silva, 08.
Fonte: SMDC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, 2007.
11.7.2
Conselhos comunitários
NOME DO GRUPO
LOCAL
Conselho Comunitário do Planalto
Rua Cafarnaum, 796 A – CEP. 59073-170
Fonte: SMDC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, 2007.
12
HABITAÇÃO E SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
12.1
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
ÁREA
EDIFICAÇÕES
DOMICÍLIOS
POPULAÇÃO*
SUBNORMAL
Planalto
Planalto
74
74
296
Fonte: Tabela elaborada pela SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, com base nos
dados da FADURPE – Fundação Apolônio Salles, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2005.
* Estimativa elaborada pela SEMURB.
BAIRRO
12.2
TIPOS DE IMÓVEIS
TIPOS DE IMÓVEIS QUANTIDADE
Residenciais
%
8.059
78,76
Não residenciais
580
5,67
Terrenos baldios
1.593
15,57
TOTAL
10.232
100,00
Fonte: SMS – Secretaria Municipal de Saúde, 2006.
32
GRÁFICO 15 – TIPOS DE IMÓVEIS
15,57%
5,67%
78,76%
Residenciais
Não residenciais
Terrenos baldios
Fonte: SMS – Secretaria Municipal de Saúde, 2006.
13 ASPECTOS URBANÍSTICOS
O bairro Planalto se insere na Zona de Adensamento Básico (ver item 3.1),
estabelecida no macrozoneamento da Lei Complementar nº. 082 de 21 de junho de 2007,
em seu capítulo I. Esta Lei dispõe sobre o Novo Plano Diretor de Natal (PDN/2007).
Ainda incide, neste bairro, a Lei 4.912/1997, que dispõe sobre o uso do solo, limites e
prescrições urbanísticas das Zonas de Preservação Ambiental – ZPA-4 e ZPA-3,
respectivamente.
33
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
ANDRADE, Júlio César de. Comerciantes e firmas da Ribeira (1924 - 1989): Reminiscências. Natal:
Fundação José Augusto, 1989.
Balsa começa a operar em fase experimental. Diário de Natal, Natal, ago. 1995.
CASTRO, Paulo Venturele de Paiva. Natal para jovens cidadãos. Natal: Secretaria Municipal de
Educação, 1995.
Estudos confirmam base dos EUA em Natal. Diário de Natal, Natal, jun. 2000.
REVISTA FOCO DO RN. Natal: [S.n.], ano 2, nº 15, jun. 2002.
GALVÃO, Maria Luisa de Medeiros. Geografia do Rio Grande do Norte. Natal: [S.n.], 2002.
GOMES, Vicente Serejo. Cartas da Redinha. Natal: Amarela, 1996.
História do Rio Grande do Norte. Diário de Natal, Natal, 1999.
História do Rio Grande do Norte. Tribuna do Norte, Natal, 1998.
JORGE, Franklin. Spellen de Natal: entrevistas. Natal: Amarela, 1996.
JORNAL LABORATÓRIO MÃE LUÍZA. [S.l.]. Faculdade de Jornalismo Eloi de
Souza, ano 1, nos 1 e 2, out. 1974.
MACHADO, João Batista. Anotações de um repórter político. Natal, 1992.
______. Política no atacado e a varejo. Natal: CERN, 1993.
MEDEIROS FILHO, Olavo de. Aconteceu na Capitania do Rio Grande. Natal:
Departamento Estadual de Imprensa, 1997.
______. Terra natalense. Natal: Fundação José Augusto, 1991.
MELO, João Alves de. Natureza e história do Rio Grande do Norte: 1º tomo 1501 a 1809. Natal:
Imprensa Oficial, 1969.
MELO, Protásio Pinheiro de. Contribuição norte-americana à vida natalense. Brasília: [S.n.], 1993.
34
MONTE, Nivaldo. Minha cidade Natal e eu. Natal: [S.n.], 2000.
MORAES, Marcus César Cavalcanti de. Retrato narrado da cidade do Natal. Natal: Sergraf, 1999.
MOURA, Pedro. Fatos da história do Rio Grande do Norte. Natal: CERN, 1986.
NATAL GANHARÁ MUSEU AERONÁUTICO. O colimador, ano XX, nº 47, 2001.
NATAL. Prefeitura Municipal. (Re) desenhando a rede de saúde na cidade do Natal. Natal:
Secretaria Municipal de Saúde, 2007.
NESI, Jeanne Fonseca Leite. Natal monumental. Natal: Fundação José Augusto;
APEC, 1994.
ONOFRE JÚNIOR, Manuel. Literatura e província. Natal: EDUFRN, 1995.
PINTO, Lauro. Natal que eu vi. Imprensa Universitária. Natal: [S.n.], 1971.
Túnel liberado no rush. Diário de Natal, Natal, jul. 2000.
Um bairro à espera de soluções. Diário de Natal, dez. 1997.
Vila Flor, uma viagem de volta ao passado. Diário de Natal, Natal, fev. 2002.
35
ANEXOS
36
ANEXO A - Origem do bairro.
ANEXO B - Escola Municipal Estudante Emanuel Bezerra.
37
ANEXO C - Unidade de Saúde do Planalto.
ANEXO D - Conselho Comunitário do Bairro do Planalto.
38
ANEXO E- Igreja do Beato Ambrósio Francisco Ferro.
ANEXO F - Quadra desportiva do bairro Planalto.
39
ANEXO G - Zona de Preservação Ambiental-4 – ZPA-4
LEI Nº 4.912, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
Dispõe sobre o uso do solo, limites e prescrições
urbanísticas da Zona de Proteção Ambiental - ZPA4, dos cordões dunares do Guarapes, região oeste
de Natal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam regulamentadas as diretrizes de usos e ocupações do solo,
limites da Zona de Proteção Ambiental dos cordões dunares do Guarapes e sua
denominação em ZPA-4, compatíveis com as condições ambientais da área, situada
na região oeste de Natal, nos bairros de Guarapes e Felipe Camarão, conforme
especificações constantes desta Lei e nos termos dos anexos que a integram.
Art. 2º - A Zona de Proteção Ambiental de que trata esta Lei limita-se ao norte
com a parte urbana do bairro de Felipe Camarão e estuário do rio Jundiaí; ao sul
com vazios urbanos do tabuleiro costeiro próximos aos riachos Ouro e Prata; a leste
com o tabuleiro costeiro em direção à linha férrea e a oeste com a Br-226, conforme
Anexo I.
Art. 3º - A ZPA-4 a que se refere esta Lei, com base no Zoneamento
Ambiental, conforme anexo II, está dividida em 03 (três) subzonas a saber:
I - Subzona que compreende as feições de flancos de dunas, os corredores
dunares e a associação de dunas e corredores interdunares - SZ1;
II - Subzona que corresponde à associação de tabuleiro costeiro e corredores
interdunares - SZ3; e
III - Subzona que corresponde às feições planas ou suavemente onduladas
de tabuleiro costeiro - SZ3.
Art. 4º - A SZ1, para os efeitos desta Lei, são as áreas que apresentam
condições de fragilidade ambiental, estando subdividida, de acordo com o anexo II,
nos seguintes setores:
I - As encostas de dunas com relevo oblíquo de declividade entre 20% (vinte
por cento) e 40% (quarenta por cento) e os corredores dunares e interdunares com
relevo plano e suavemente ondulado - SZ1-A;
II - A associação de dunas e corredores interdunares, onde apresenta as
feições de relevo e cobertura vegetal mais conservadas - SZ1-B;
III - Os topos de dunas, com relevo suavemente ondulado, compreendendo as
cristas de dunas com largura de 50,00 m (cinqüenta metros) - SZ1-C.
§ 1º - Visando a assegurar suas funções ambientais de valor cênicopaisagístico e de drenagem de águas pluviais a SZ1-A poderá ser utilizada de
acordo com um plano e/ou projeto de recuperação dos compartimentos, com
vegetação nativa.
§ 2º - Fica proibido no setor SZ1-A e no compartimento de dunas do setor
SZ1-B, o desmatamento, os movimentos de terra e qualquer edificação.
§ 3º - Na subzona SZ1-B que trata este artigo, serão permitidos os usos
compatíveis com áreas de conservação, tais como:
a) Recreação e Lazer;
b) Pesquisa Científica;
40
c)
d)
e)
f)
Educação Ambiental;
Turismo Ecológico;
Reserva Particular do Patrimônio Natural; e
Reflorestamento e implantação de viveiros através de plano ou projeto de
vegetação.
§ 4º - Ficam permitidas na subzona SZ1-C os usos residencial, recreação e
lazer, chácara, turístico e similar, com edificações horizontais de gabarito máximo de
7,5m (sete metros e meio).
§ 5º - Fica proibido no setor SZ1-C o uso industrial e atividades de pecuária,
avicultura e suinocultura.
§ 6º - Constam no Anexo III - Quadro de Prescrições Urbanísticas - SZ1-C as
demais prescrições urbanísticas para a subzona de que trata o parágrafo anterior.
Art. 5º - A Subzona SZ2 corresponde à associação de superfície aplainada tabuleiro costeiro, corredores interdunares, situados a oeste do prolongamento da
rua Antonio Carolino, conforme Mapa de Zoneamento Ambiental - Anexo II.
§ 1º - Ficam permitidos, na Subzona a que se refere este artigo, os usos de
sítios, recreação, lazer e similares.
§ 2º - As demais prescrições urbanísticas para a subzona de que trata o caput
deste artigo, são as constantes do Anexo IV - Quadro de Prescrições Urbanísticas SZ2.
Art. 6º - A subzona SZ3 corresponde às feições planas ou suavemente
onduladas de tabuleiro costeiro, situadas a leste do prolongamento da Rua Antonio
Carolino, de acordo com Anexo II - parte integrante desta Lei .
Parágrafo único - Os usos do solo, densidade demográfica e demais
prescrições urbanísticas para a subzona de que trata este artigo são os constantes
na Lei Complementar nº 07 - Plano Diretor, para a zona de Adensamento Básico.
Art. 7º - Os usos e ocupação permitidos a serem implantados na Zona de
Proteção Ambiental de que trata esta Lei, deverão ser aprovados pelo órgão
ambiental do Município e demais órgãos que se fizerem necessários.
Art. 8º - Constituem parte integrante desta Lei os Anexos abaixo
relacionados:
I - Macrozoneamento da Cidade - Anexo I;
II - Zoneamento da ZPA-4 - Anexo II;
III - Quadro de Prescrições Urbanísticas da SZ1-C - Anexo III;
IV - Quadro de Prescrições Urbanísticas da SZ2 - Anexo IV.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrárias.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 10 de dezembro de 1997
Wilma Maria de Faria Meira
PREFEITA
41
ANEXO H - Quadro de Prescrições Urbanísticas
ZONA: ZPA-04 - SUBZONA SZ1-C
DENSIDADE: 140
Edificação
Lote
Área
mínima
(m2)
Área
2
(m )
Frente
mínima
(m)
Frente
(m)
Coef.
Aprov.
Ocupação
Permeabilização
Frontal
Lateral
Fundos
1.900
50
0.80
40%
40%
10,00
3,00
3,00
Índices urbanísticos
Recuos mínimos
ANEXO I - Quadro de Prescrições Urbanísticas
ZONA: ZPA-04 - SUBZONA SZ2
DENSIDADE: 90
Edificação
Lote
Área
mínima
2
(m )
Área
(m2)
Frente
mínima
(m)
Frente
(m)
Coef.
Aprov.
Ocupação
Permeabilização
Frontal
Lateral
Fundos
5.000
50
0.50
25%
50%
10,00
3,00
3,00
Índices urbanísticos
Recuos mínimos