1 O ESPAÇO RURAL E SUAS NOVAS DINÂMICAS: Macaé

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU
INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG
LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA
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II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA
O ESPAÇO RURAL E SUAS NOVAS DINÂMICAS: Macaé como estudo de caso
João Víctor Faria de Sousa1
Resumo
A atual pesquisa apresenta como principal objetivo a (re) formulação de diretrizes para uma
melhor inteligibilidade tanto do conceito de espaço rural quanto das atuais políticas de gestão do/
no mesmo, (particularmente no Município de Macaé), tendo em vista que estas são balizadas e
direcionadas a partir do conceito inicialmente citado.
Em um primeiro momento iremos demonstrar, além de um pequeno resgate histórico, duas
vertentes teóricas que nos auxiliam ao entendimento das atuais dinâmicas nos espaços rurais.
Posteriormente, trabalharemos essa dinâmica mais enfaticamente com o recorte espacial
proposto, inserindo o conceito “território” como balizamento desta observação.
Por fim, a metodologia está direcionada em leituras de acordo com a temática apresentada, além
de uma série de trabalhos de campo, de maneira que a relação entre teoria e prática seja aplicada
de forma harmônica e não conflitante.
Palavras-chave: Rio de Janeiro, Macaé, Espaço rural.
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Graduando do 7º período no Curso de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
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1. Alguns balizamentos para o entendimentos das atuais dinâmicas no espaço rural
A hegemonia do ideário urbano sobre o rural, é um processo histórico/ geográfico de
longa data, o qual Graziano da Silva (1999, p.2) nos ilumina acerca desta questão ao afirmar que:
A utilização que os autores clássicos (como por exemplo, Marx e Weber) davam ao corte
urbano/rural relacionava-se ao conflito entre duas realidades sociais diferentes (uma em
declínio, outra em ascensão) em função do progresso das forças capitalistas que
minavam a velha ordem feudal. A dicotomia urbano-rural procurava representar,
portanto, as classes sociais que contribuíram para o aparecimento do capitalismo ou a ele
se opunham na Europa do século XVII e não propriamente um corte geográfico.
A idéia acima é fundamental em nossa teorização. O ideário de ascensão de uma elite
burguesa estritamente caracterizada como urbana e/ ou industrial, em contraponto a uma parcela
decadente da população, uma aristocracia feudal relacionada de forma direta ao rural, é a situação
espacial vigente neste momento.
A afirmação da burguesia como agente hegemônico neste processo, antes personificado
pela aristocracia rural, é a mudança básica para o atual entendimento dos espaços rurais e ainda, a
idealização do campo como atrasado, retrógrado contraponto ao urbano desenvolvido, símbolo do
progresso, é um dos processos marcantes, o qual nos é caro neste momento. Em conseqüência a
esse processo, a chamada “dicotomia rural/ urbano”, caracterizada por uma situação de exclusão
entre ambos os meios, como visto na citação acima se torna mais que uma questão estritamente
de delimitação física entre espaços, refletindo assim, mais propriamente como uma questão de
representações de interesses inerentes a essa diferenciação. Este debate acarretou na formulação
de uma série de teorias, dentre as quais destacamos o chamado viés clássico marxista, que
observa o meio rural meramente como um espaço de expansão citadino, corroborando a uma
pretensa homogeneidade sócio espacial futura, caracterizada somente por ideais e materializações
urbanas sobrepostas aos espaços rurais, a qual discordamos.
Este tipo de visão sobre os espaços rurais, refletindo-os como mero apêndice e/ ou
contínuo do meio urbano, e muita das vezes como um simples local de acumulação primitiva de
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capital, ou seja, um logradouro onde as relações capitalistas de produção ainda não se tornaram
hegemônicas, (principalmente quando consideramos o trabalho assalariado como relação capitalforça de trabalho predominante), acaba por condicionar definições errôneas e/ ou precipitadas
acerca do meio rural.
Neste sentido, o termo agrícola é entendido como a imagem de todo aparato técnico e
produtivo que encontramos no meio rural, ou seja, o uso de máquinas, insumos, as diferentes
formas de lida com a terra, etc. Com isso, o que pretendemos enfatizar neste momento, é que o
agrícola deve ser compreendido como sinônimo de toda carga material a qual é parte integrante
de uma definição maior e mais complexa: espaço rural.
O grande problema a ser demonstrado é justamente o uso do termo “agrícola” de forma
totalitária, ou seja, a visão clássica desta questão relega toda a carga imaterial e subjetiva
inerentes aos espaços campesinos. Com isso o meio rural segundo este viés clássico, torna-se
limitado simplesmente ao agrícola.
Em detrimento a esta visão, o conceito de espaço rural emerge como uma opção mais
fluida e de acordo com toda a complexidade a qual esta questão agrega. Com isso, considera
características que vão além, mas ao mesmo tempo estão estritamente conexos ao agrícola.
É importante salientar que ao lidarmos com subjetividades e/ ou características ditas
incomensuráveis, agregamos alguns problemas de cunho estrutural, principalmente quando
estamos imersos na discussão do “ser ou não ser ciência”, ou seja, considerar ou não como
plausíveis estudos que rompam com uma visão estritamente positivista2, delimitada, rígida, e
considerar o imaterial e/ ou o não-comensurável como objeto de estudo científico.
O que propomos neste trabalho é que pensemos bem na linha de Morin (2000):
considerando o complexo, o que vai além e que ao mesmo tempo abarca a materialidade, não
como sinônimo de dificuldade e/ ou estagnação científica, mas sim como uma outra forma, uma
alternativa ao “fazer ciência”.
Posto isso, nos debruçaremos a demonstrar de acordo com Rua (2005), duas vertentes
analíticas que atualmente se propõem a nos elucidar a questão dos espaços rurais. Não
2
Não consideramos o positivismo como uma doutrina ultrapassada, que deva ser sobreposta por outra, justamente
porque o positivo nos indica uma das formas plausíveis do “pensar” ciência. Propomos sempre o ideário da
complementariedade e não da exclusão.
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pretendemos construir uma delimitação rígida entre essas duas visões, mesmo porque entre cada
uma delas existem diferenças substanciais.
Com isso, de acordo com Rua (2005, p. 17) a primeira vertente:
(...) parece juntar Henri Lefebvre (1986,1999a, 1999b, e 2001), Milton Santos (1993),
Octávio Ianni (1996), José Graziano da Silva (1999) como exemplos de uma certa leitura
das formulações marxianas e marxistas, a respeito das relações cidade-campo. Embora
com diferenças significativas nas suas posições, decidimos colocá-los juntos na linha
denominada “abordagem clássica.3
De forma geral, podemos considerar que esta abordagem prima por considerar o
desaparecimento do rural como uma sina inexorável, ou seja, tendenciam a um ideário
homogenizante do espaço geográfico, frente ao processo incessante de urbanização que apresenta
seu núcleo difusor no meio citadino. É neste contexto que inserimos o conceito de urbanização do
rural, ou seja, as particularidades deste tendem a modificações tão abruptas, que acarretam em
uma caracterização do espaço rural como um reflexo do meio urbano. Outro ponto fundamental
nesta discussão para que relativamos essa total (des) caracterização do meio campesino, é a
questão do uso de conceitos como escala e território. Estamos totalmente de acordo com Rua
(2005), quando nos indica que apesar de haver realmente uma escala de urbanização que abrange
todo território, isso não exclui o rebatimento deste processo quando consideramos um outra
escala, a local, que apresenta suas próprias apreensões e/ou representações de local/global,
interno/externo e rural/urbano. É justamente neste sentido, que enfatizamos a necessidade de um
enfoque tanto territorial, no sentido de abranger as diferentes “leituras espaciais” sem que se
excluam entre si, quanto um visão multi e interescalar.
Com isso, nossa crítica este ideário ainda reside em algumas das características mais
básicas do capitalismo, que há muito deixou de se caracterizar estritamente como um modo de
produção, agregando características imateriais e/ou espirituais como Weber (2004) e Ianni (1993)
nos demonstram com tanta clareza.
3
Para uma apreensão com maior enfoque em cada um dos autores das citadas vertentes, indicamos a leitura de Rua
(2005) citado na bibliografia deste trabalho.
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A dialética entre igualização/ diferenciação, criação/destruição/(re)criação, nos indica a
um pensamento que vá além da unilateriedade, em direção à aceitação do difuso, do
contraditório.
Neste sentido, sem sombra de dúvidas, consideramos todo ideário urbano/industrial, na
égide da atual (re) formulação dos espaços rurais, inclusive o Macaense. Com isso toda
individualidade, a busca incessante pela mais-valia, todo ideário “produtivista” justaposto à
grande maioria de ações cotidianas, a expansão de toda uma infra-estrutura construída
primordialmente por e para interesses urbanos/capitalistas, a quase inexistência de fixos escolares
dedicados às particularidades rurais, dentre outros fatores, nos tentam a determinar uma
igualização e/ou uma pretensa homogeneidade espacial. O importante neste momento é que não
desconsideremos por total este ideário, mas que o relativamos. Ao invés de pensarmos em uma
total e inexorável igualização, consideremos esse processo como uma “superficial
homogeneidade”. Observemos esse conceito como um simples véu, e/ou uma máscara, a qual
apenas encobre toda complexidade do real por detrás desta, mas que de forma concomitante, não
perde sua importância na formulação de toda essa “complexa realidade”.
A partir do momento que ultrapassamos esta superficialidade, observamos espaços
particulares, que agregam características essencialmente rurais, as quais vão desde a paisagem,
(marcada não por um ambiente natural e/ ou intocado, mas sim por artificialidades que a compõe,
mas que não a descaracteriza como tal), até o tocante de relacionamentos e formas cotidianas de
interações e conseqüentes apropriações espaciais.
Portanto, a dialética entre igualização/diferenciação fica clara neste instante.
Classificamos essa relação como dialética, justamente por não sermos capazes de determinar ao
certo se a busca pela igualização, promove de forma contraditória, justamente a emergência do
idiossincrático, ou se a intenção é justamente a produção do diferente, como estratégia de
acumulação de capital, podendo desta forma, criar uma outra arrumação espacial até a
formulação ou não, de uma pretensa homogeneidade desta. Essa incapacidade na determinação
desses fatores nos indicam a considerá-los como processos que atuam de forma concomitante no
espaço, desta forma, promovendo uma observação dialética deste processo.
Com isso, quando pensamos no modo capitalista de produção, e/ ou no “espírito de
capitalismo”, devemos atentar ao caráter extremamente volátil que este agrega. Este sistema é
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caracterizado pela sua grande desenvoltura em lidar com as constantes crises que a todo o
momento, clamam por respostas às suas demandas. Lembremos o modelo de produção em massa,
alicerçado em fixos industriais rígidos estritamente relacionados a uma intervenção Estatal
desenvolvimentista e de bem estar social, as quais acabam por moldar e/ou condicionar toda uma
sociedade através de instituições como a família, a escola, o hospital e o presídio. Estas
representações são processos-chave para a manutenção e entendimento desta forma de
acumulação até então vigente. A partir do momento que este modelo entra em crise, devido a
uma série de fatores, o modelo citado anteriormente é prontamente posto em cheque, e
paulatinamente entra em vigor uma nova ou (re) criada forma de acumulação, não só industrial,
mas também de cunho político e social que mudam de forma dramática as relações sócioespaciais, e de forma particular, as instituições citadas anteriormente. Do ponto de vista da
manutenção do capitalismo como sistema vigente, essa aparente relação dialética entre
destruição/(re)criação, promoveu o ultrapassar da crise que o punha anteriormente em xeque.
Portanto, as crises nada mais são do que um “termômetro”, ou seja, uma indicação das
insuficiências constantes e as necessárias des(re)construções do sistema.
Visto isso, determinar o fim do rural como tal, com argumentos que vão de encontro à
uma igualização do território, é desconsiderar o capitalismo como um sistema totalmente
complexo e contraditório, o qual não permite que diagnostiquemos com tanta clareza, atuações
territoriais tão simples como uma “pretensa” homogeneidade anteriormente citada.
Ao observarmos algumas indicações da primeira vertente de entendimento acerca dos
espaços rurais, acabamos por demonstrar nossas afirmações e pensamentos que certa forma vão
de encontro a esse tipo de entendimento. Neste sentido, a segunda vertente que será demonstrada
a seguir, está muito mais de acordo com nossas aspirações, mas com certeza algumas
considerações serão feitas. Com isso, segundo Rua ( 2005, p. 18):
Desta “vertente” vamos destacar um grupo de autores que, mesmo com enorme
diversidade, defende uma necessária ênfase no rural concentrada na idéia de “novas
ruralidades”. São eles: Maria José Carneiro, Roberto José Moreira, José Eli da Veiga,
Ricardo Abramovay e Sérgio Schneider.
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Esta vertente tende a considerar a permanência de especificidades do meio rural, mesmo
com a forte influência tanto de subjetividades quanto de materialidades advindas do meio
citadino. Neste sentido, o conceito de urbanização no rural nos é caro neste momento, pois
considera um rural ressignificado, que absorve características urbanas, mas não as reflete da
mesma forma.
Apresentando algumas diferenças entre si, de acordo com Rua (2005, p.19) esta vertente
pode ser, mesmo que arbitrariamente, delimitada da seguinte forma:
(...) para Carneiro (1998, 2003) e Moreira (1999, 2003, 2005), rural e urbano
correspondem a representações sociais alteradas, reelaboradas (ressignificadas, como
prefere Moreira), consoante o universo simbólico a que estejam referidas.
Já a posição de Schneider (1995,2003) e seu enfoque territorial do desenvolvimento
rural, auxilia-nos nas restrições efetuadas às posições de Ricardo Abramovay
(2000,2001) (mesmo considerando-o como fundamental para nossa discussão) e José Eli
da Veiga (2001, 2004), por se basearem em abordagens normativas e funcionais, como a
classificação da OCDE.
Apesar de estarmos totalmente de acordo com Rua (2005) com sua crítica ao autor
supracitado, quando nos indica a dificuldade de transportarmos categorizações espaciais
características de países europeus (OCDE), à realidade brasileira, particularmente a fluminense,
que apresenta características idiossincráticas à sua formação, como cerca de 95% da população
ser considerada urbana e deste montante cerca de 76% se situarem na Área Metropolitana4.
Somente por essas características já observamos a particular formação espacial do meio rural
fluminense, e a dificuldade de observações deste a partir de balizamentos ímpares, como a
OCDE. Neste sentido, esta justaposição de realidades e/ ou representações distintas,
conseqüentemente, acaba por relegar uma série de fatores que não podem ser identificados com
este modelo na égide de nossas observações.
Apesar desta ressalva, consideramos as observações de José Eli da Veiga (2001), como
fundamentais em nosso estudo, pois no chama atenção a uma revisão na atual identificação de
4
Propomos a leitura de Marafon (2005) para um maior aprofundamento nesta questão.
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espaços como urbanos ou rurais, nos incitando a uma reflexão bem enfática e/ ou emblemática,
no que tange a este assunto. Com isso, observemos Veiga (2001, p.6) na seguinte citação:
O entendimento do processo de urbanização no Brasil é atrapalhado por uma regra que é
única no mundo. O país considera urbana toda sede de município (cidade) e de distrito
(vila), sejam quais forem suas características estruturais ou funcionais. O caso extremo
está no Rio Grande do Sul, onde a sede do município União da Serra é uma “cidade” na
qual o Censo Demográfico de 2000 só encontrou 18 habitantes.
(...) De um total de 5507 sedes de municípios existentes em 2000, havia 1176 com
menos de 2 mil habitantes, 3887 com menos de 10 mil, e 4642 com menos de 20 mil,
todas com estatuto legal de cidade idêntico ao que é atribuído aos inconfundíveis núcleos
que formam as regiões metropolitanas, ou que constituem evidentes centros urbanos
regionais. E todas as pessoas que residem em sedes, inclusive em íntimas sedes distritais,
são oficialmente contadas como urbanas, alimentando esse desatino segundo o qual o
grau de urbanização do Brasil teria atingido 81,2% em 2000.
Consideramos este autor como fundamental na racionalização de nossos ideais, pois é um
dos poucos que nos mostra com clareza a potencial força do meio rural, frente a interpretações
equivocadas da atual formação urbana brasileira, ou seja, o Brasil não é tão urbano como nos é
passado. Com vimos acima, a autor se limita a dados fixos e/ou rígidos relegando de uma certa
maneira fatores imateriais, os quais são de suma importância para entendermos as atuais
dinâmicas nos espaços rurais. É justamente neste sentido que propomos, uma leitura não
excludente entre os diferentes autores, pois cada um apresenta formas idiossincráticas de
interpretação da realidade, as quais de forma conjunta, nos auxiliam em uma visão mais
detalhada acerca do assunto proposto.
2 . O espaço rural Macaense e suas novas dinâmicas
O presente estudo busca traçar diretrizes para uma melhor inteligibilidade tanto do
conceito de espaço rural quanto das atuais políticas de gestão do/ no mesmo, tendo em vista que
estas são balizadas e direcionadas a partir do conceito inicialmente citado. Desta forma, temos
como objetivo a (re)criação de alternativas e releituras referentes a esse conceito.
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Consideramos o uso do conceito tanto de espaço rural quanto o de espaço urbano, em
última análise, como empobrecedores da múltipla e complexa realidade espacial a qual estamos
imersos.
O uso unívoco desses conceitos remetem uma intangível e utópica tentativa uniformizante
de sistemas tanto de objetos, quanto de ações os quais não são passíveis de serem observados e
entendidos de forma regular. Os ditos espaços rurais estão se recriando a tal ponto, que colocam
em xeque os atuais paradigmas de entendimento dos mesmos.
Destarte, estamos defronte a espaços com realidades múltiplas (as quais se põem e
sobrepõem-se umas as outras) e conexas (ao ponto de objetos e/ou ações até então considerados
antagônicos, só serem apreendidos em sua plenitude, justamente por suas interações). Com isso,
nossos estudos e reflexões devem tender ao descolamento deste viés positivo de apreensão
espacial exposto anteriormente e serem direcionados a aceitação e a compreensão da complexa e
múltipla realidade espacial.
A partir da interação com aspectos essencialmente citadinos e/ou industriais,
principalmente a partir da década de 60 com a chamada Modernização Conservadora, os espaços
rurais brasileiros e fluminense em grande parte, sofrem uma série de mudanças, dentre elas a
absorção das chamadas urbanidades, as quais, segundo RUA (2002, p.34) devem se entendidas
como:
... todas as manifestações do urbano em áreas rurais sem que se trate esses espaços
formalmente como urbanos. Não se pretende criar conceitos novos que obstaculizem,
mais ainda, a discussão, mas indicar que o conceito de urbanização rural dificulta a
compreensão dos processos em curso; que a urbanização, difusa, ideológica/cultural,
como já foi referido, dificilmente pode ser mensurada; enquanto a idéia de “novas
ruralidades” parece-nos enfatizar por demais a força do rural diante do urbano que, sem
dúvida, comanda o processo de reestruturação espacial no mundo contemporâneo.
Apesar deste processo de absorção e imbricação de valores urbanos e rurais, ter em sua
égide justamente às manifestações citadinas sobre as campesinas e ainda, tender a homogeneizar
os espaços, o que devemos ter claro é que o espaço rural mantém suas características básicas. O
espaço rural internaliza valores do espaço urbano, mas não os refletem da mesma forma.
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Visto isso, neste momento buscamos materializar o nosso principal objeto de estudo no
espaço geográfico, de forma a inserir os espaços rurais, particularmente, de acordo com um
dentre os inúmeros conceitos da ciência geográfica. Nos recorreremos ao conceito de território,
que nada mais é que uma forma de manifestação e/ ou apropriação espacial. Neste sentido, de
acordo com Haesbaert (2004, p.79):
Fica evidente (...) a necessidade de uma visão de território a partir da concepção de
espaço como híbrido – híbrido entre sociedade e natureza, entre política, economia e
cultura, e entre materialidade e “idealidade”, numa complexa interação tempo-espaço
(...). Tendo como pano de fundo esta noção “híbrida” (e, portanto, múltipla, nunca
indiferenciada) de espaço geográfico, o território pode ser concebido a partir da
imbricação de múltiplas relações de poder, do poder mais material das relações
econômico-políticas ao poder mais simbólico das relações de ordem mais estritamente
cultural.
A importância deste conceito como embasamento teórico de nosso estudo é justamente a
sua fluidez conceitual. Ao mesmo tempo em que valoriza uma série de características
essencialmente subjetivas não relega o viés material do espaço, seja ele econômico, político,
infraestrutural, etc. A possibilidade de considerarmos de forma harmônica e não conflitante as
relações materialidade/subjetividade, pragmatismo/teoria, é o que embasa e motiva nossas
reflexões.
A seguir é demonstrado a partir de um pequeno esquema, como este conceito pode ser
inserido nesta discussão.
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Organização: João Victor Faria de Sousa
O esquema acima nos remete a dificuldade de considerarmos de forma unívoca tanto os
espaços rurais quanto urbanos. Da mesma forma que espaços campesinos atribuem e agregam
características essencialmente urbanas, os espaços citadinos também assimilam determinados
objetos e símbolos rurais. A idealização do espaço rural, como bucólico, como “vávula de
escape” a toda racionalidade e desgaste que o meio urbano de certa forma produz e reproduz no
individuo, pode ser considerado como um exemplo desses símbolos rurais.
Devemos considerar que a influência do meio urbano sobre o rural pode ser identificado
de forma mais enfática e preponderante tanto por um viés empírico quanto subjetivo. Contudo,
essa idéia não exclui a influência em menor escala, mas significativa de ideários campesinos no
meio citadino.
Outra característica fundamental contida no conceito de território é a questão das relações
de poder que (re) criam-se em seu interior. Além de considerar estas relações em escala macro
(Estado x população, por exemplo) e a série de hierarquizações e subjugações que produzem, não
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relega a existência de relações em escalas menores e/ou locais, como as relações de poder e suas
conseqüências territoriais entre um sindicato e seus associados, uma associação de moradores e
seus componentes e principalmente a territorialização individual e seu rebatimento sobre o
espaço coletivo nos incitando a uma observação espacial tanto multiescalar, quanto interescalar, a
qual será um dos principais embasamentos deste trabalho.
Voltando nossas atenções ao esquema, podemos observar que características de ambos os
espaços extrapolam seus limites territoriais. A partir de uma visão unilateral, onde demarcamos e
limitamos estas influências em 2 pilares (rural/urbano), consequentemente é perdida boa parte da
abrangência e complexidade desses fatores.
Como resgate a essa insuficiência teórica o conceito de território apresenta uma
flexibilidade fundamental nesse sentido.
Um território não necessariamente deve apresentar uma regularidade físico/espacial para a
observação e/ou materialização do mesmo, ou seja, demarcações regionais, estaduais, municipais,
distritais, etc, não são o ponto de partida para uma construção territorial. Esta pode extrapolar os
limites anteriormente citados, e desta forma considerar uma gama muito maior de fatores que
influenciam determinada localidade, mesmo estes não estando em uma determinada continuidade
espacial.
Neste sentido, o que defendemos é que imersos em um processo de descompressão
espaço-temporal5, ou seja, em conseqüência da difusão em escala global de aparatos tecnológicos
que facilitam e potencializam a velocidade da troca de informações e/ou objetos, e ainda, com a
emergência do processo de (re) criação das bases produtivas como alternativa as insuficiências de
formas de produção pretéritas6, a forma verticalizada de organização produtiva vem
paulatinamente perdendo sua eficácia e legitimando a emergência de um processo de
horizontalização de cunho multiescalar e interescalar7 desta (des) arrumação espaço-produtiva.
5
O uso deste conceito remete a um enfoque maior que este estudo direciona as bases locais. Este termo deve ser
entendido de forma conexa com o conceito de compressão espaço-temporal, cunhado por Harvey (1996), que enfoca
os processos advindos da base global, ou seja, uma visão mais holista deste processo. Ambos os conceitos, longe de
se excluírem, devem ser observados pela sua complementariedade.
6
Não defendemos o fim do chamado fordismo e a materialização absoluta do pós-fordismo. Pelo contrário,
consideramos que ambos coexistem na atual arrumação produtiva.
7
O conceito de multi/interescalaridade deve ser entendido no sentido do uso dos conceitos de base local e global,
que inúmeras vezes são tratados de forma desconexa entre si. Um espaço multi/interescalar é caracterizado
justamente pela conexão entre as escalas anteriormente citadas, ou seja, devemos considerar sempre o diálogo tanto
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Além do viés produtivo, consideramos que essa horizontalização deva ser vista quando
nos remetemos à questão da facilidade que aparatos tecnológicos (as supervias de informação,
neste sentido principalmente sistemas de mídia como televisão, rádio e cinema), fornecem para o
intercâmbio entre diferentes subjetividades, neste caso entre rural/urbanoo, oriundas de uma
urbanização segundo Rua (2002 p.34) difusa, ideológica/cultural e que dificilmente pode ser
mensurada .
É justamente neste momento, balizados na afirmações acima que apresentamos o
município de Macaé como placo de nossas reflexões.
Mapa 1: Localização do Município de Macaé no Estado do Rio de Janeiro
da base local para a global, quanto desta para a local, como fenômenos múltiplos, mas principalmente que ocorrem
de forma concorrente e não dicotômica no espaço. E ainda o diálogo existente no interior das escalas anteriormente
citadas e seu rebatimento com o “exterior”.
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Fonte: http://www.macae.gov.rj.br
Situado na região norte do Estado do Rio de Janeiro e apresentando 5 distritos8, o
município de Macaé apresenta como principal particularidade, dentre suas inúmeras atribuições,
o repasse dos royalties do petróleo como uma das principais fontes de renda do município. No
que concerne à produção agrícola, o espaço rural macense é composto predominantemente por
pequenas e médias propriedades, sendo a produção de banana a principal fonte de renda da
localidade.
8
Os distritos do município de Macaé são: Macaé (1ºdistrito), Córrego de Ouro, Glicério, Cachoeiras de Macaé e
Sana.
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Gráfico 1:
Fonte: Censo Agropecuário 1996.
A produção agrícola do município vem perdendo sua importância na constituição do PIB ,
justamente a partir do ápice das atividades relacionadas à extração de petróleo. Até meados da
década de 80, Macaé poderia ser considerado como um município balizado basicamente na
agricultura, com quase 80% de seu PIB constituído por esta atividade. A partir de 1985 essa
importância descende de forma drástica, correspondendo no ano de 1996, a menos da metade da
importância que refletia em outrora.
Como já observamos, essa diminuição na produção agrícola, é resultado do intenso
aumento das atividades relacionadas à extração petrolífera. Esta atividade gera uma enorme
arrecadação ao município, que é paga em forma de “royalties”. De acordo com Barreto (2003, p.
33):
... os royalties são os valores pagos pelo uso e/ou exploração de recursos pertencentes a
terceiros. No caso das atividades petrolíferas, os royalties constituem uma
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“compensação financeira pela produção mensal de petróleo e gás natural” (Petrobras,
2001, p.19). Os critérios para o pagamento estão atrelados ao volume de produção dos
campos petrolíferos ou gaseíferos, ao número de habitantes e aos parâmetros do mercado
internacional.
A seguir podemos observar a evolução do PIB do município a partir de meados da década
de 70, quando mais precisamente no ano de 1978 inicia-se o repasse das quantias dos royalties ao
município, até sua constiuição (do PIB) no ano de 1996. Posteriormente é apresentado um quadro
referente aos municípios que mais se beneficiaram com este repasse. Vejamos:
Quadro 2: Evolução do PIB de Macaé
Ano
Quantia referente ao PIB (Produto
Interno Bruto)
1975
R$ 156.756.873,20
1985
R$ 462.073.493,94
1996
R$901.129.251,11
Fonte: IBGE
Org.: SOUSA, 2005
Quadro 3: Municípios que mais receberam royalties - 1999 (R$1000)
Municípios
Porcentagem da
Royalties
Arrecadação Municipal
1 Campos dos Goytacazes
48.851
51%
2 Macaé
34.958
38%
3 Rio das Ostras
17.714
46%
4 Quissamã
14.648
47%
5 Cabo Frio
13.312
21%
6 Armação dos Búzios
6.807
31%
7 Carapebus
6.207
44%
8 Casimiro de Abreu
6.115
25%
9 São João da Barra
5.413
49%
Fonte: CIDE, 2001
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II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA
Org.: BARRETO, V.S., 2004
Não pretendemos neste momento apresentar uma reflexão detalhada acerca da gênese e
continuidade deste repasse. O que enfatizamos é a importância deste para uma grande
transformação no município. Como visto acima, o PIB da localidade sofreu um aumento
vertiginoso em sua constituição, tendo como principal foco desta escalada, sem dúvida alguma, a
questão do repasse petrolífero que corresponde a quase 40% do total da arrecadação do
município.
Com uma prática de campo já efetuada à localidade, podemos observar empiricamente
este crescimento. Macaé é um espaço onde a prática de um olhar tanto multiescalar, quanto
interescalar anteriormente citado neste trabalho, pode ser observada de forma bem clara: uma
curta distância de no máximo 20 km separa uma propriedade rural bem caracterizada, por sinal
inserida no projeto frutificar do governo estadual, com uma produção de maracujá e em menor
escala de tangerina, situada bem próxima a uma feira de exposições acerca de produtos
petrolíferos que além de lidar com cifras enormes em transações, agrega um público inerente a
diferentes países. Em um mesmo espaço observamos uma base local enraizada, característica do
meio rural macaense, onde o produtor desde sua infância reside na localidade e produz nesta. De
forma concorrente observamos um grupo de interesses e indivíduos que pouco se identificam
com o espaço macaense, e que compõem a atual dinâmica daquele espaço. Além de frações da
base local e global estarem inseridas de forma concorrente no espaço geográfico, é importante a
reflexão das diferentes apreensões que obtivemos com algumas entrevistas, acerca de relações
como, local/global, geral/particular e rural/urbano. Para o produtor do local, suas observações se
limitam à localidade, aos laços de afetividade com esta e as atitudes do governo municipal e
estadual no que concerne a potencialização de sua produção. Para um “empresário do petróleo”, é
totalmente desconhecido qualquer atividade rural no município. Não queremos determinar aqui a
base local, como o produtor local e a global como o empresário. Seria um total contra-senso com
os objetivos da pesquisa. O que almejamos é ilustrar a necessidade de um enfoque difuso, com
um caráter de apreensão espacial, já explicitado anteriormente, pois sem dúvida alguma, tanto o
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produtor rural quanto o empresáro, constroem, considerando escalas de poder e atuações
espaciais distintas, o espaço geográfico macaense.
Portanto, pretendemos demonstrar que, as bases locais estão sofrendo um processo de
alongamento, ou seja, as suas construções sejam elas materiais e/ou imateriais, estão difundindose a ponto de determinado espaço vivido ser influenciado e/ou entendido, a partir de uma série de
fragmentos alocados não somente em sua porção físico-territorial, mas em uma série destas, as
quais não necessariamente devam ser consideradas como porções fronteiriças a esta base local.
A partir desta teorização, tivemos como intenção, demonstrar de que forma uma visão
estritamente político-administrativa pode limitar o conhecimento das diferentes vertentes de
construção dos atuais espaços rurais, e ainda, a necessidade de uma apreensão multi / interescalar
quando pretendemos enfatizar um estudo menos uniformizante, tendendo a uma observação mais
ampla.
Nesta discussão acerca do plasma entre espaços campesinos e urbanos e ainda, como
efeito da constante urbanização em meios rurais, emerge o processo, (não tão atual assim como
nos indica Marafon (2004)9, denominado pluriatividades. De acordo com Marafon (2004, p.9):
As pluriatividades remetem a um fenômeno no qual os componentes de uma unidade
familiar executam diversas atividades com o objetivo de obter uma remuneração pelas
mesmas, que tanto podem se desenvolver no interior como no exterior da própria
exploração, através da venda da força de trabalho familiar, da prestação de serviços a
outros agricultores ou de iniciativas centradas na própria exploração – industrialização
em nível da propriedade, turismo rural, agroturismo, artesanato e diversificação
produtiva – que conjuntamente impliquem no aproveitamento de todas as
potencialidades existentes na propriedade e/ ou em seu entorno (Anjos, 2003). A
pluriatividade, portanto, não se trata de um fenômeno conjuntural, mas o resultado de
um amplo processo de transformação da agricultura, em correspondente sincronia com a
dinâmica da economia em geral e no marco da profunda reestruturação que atravessa o
modo de produção capitalista (Anjos, 2003).
9
O autor nos indica à lembrança de estudos como o de Kautsky e Chayanov, os quais já incitavam a estudos acerca
de conceitos com “trabalho acessórios” e às “outras atividades não-agrícolas” que refletiam formas de
complementação de renda dos pequenos proprietários rurais.
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Neste sentido, as famílias rurais, como forma de complementação de renda, buscam
atividades não-agrícolas, sejam elas localizadas no perímetro formalmente considerado como
rural ou não, para esta potencialização na renda do núcleo familiar.
Observamos no município de Macaé, justamente essa ida, principalmente dos filhos do
núcleo familiar em direção ao meio urbano, seja para atividades de cunho remunerativo e/ ou
estritamente intelectual, ou seja, o curso de escolas de ensino fundamental ou médio, cursos
técnicos ou Universidades.
A renda advinda dessas remunerações, tanto potencializam a produção agrícola do núcleo
familiar, quanto ajudam nas despesas que vão além do cultivo. Portanto, observamos essa relação
intrínseca e cada vez mais comum, entre os espaços urbanos e rurais.
Não consideramos que essa atividade seja uma das soluções e/ ou processos que podem
vir a suprir as demandas das populações rurais. Consideramos mais como uma estratégia de
sobrevivência, ou seja, uma necessidade mesmo que não voluntária, de manter em um nível
básico as necessidades do núcleo familiar.
3 – Conclusões
Ao considerarmos algumas das atuais dinâmicas no espaço rural macaense, enfatizamos a
necessidade de estudos que sejam particulares a esses processos. Portanto, esta pesquisa é
fundamental quando consideramos a racionalização de futuras intervenções espaciais, as quais
não releguem essas características, de forma a considerar as inúmeras escalas territoriais inerentes
a área rural do município.
Com isso, é de suma importância que a prefeitura macaense, potencialize as atividades
rurais no município. Não pensamos que este investimento seja feito simplesmente como uma
alternativa a um futuro esgotamento do petróleo, haja visto que esse é um recurso natural não
renovável.
Propomos que não ocorra a espera deste esgotamento para a potencialização em outras
atividades, particularmente na agricultura e no espaço rural como um todo. Com isso, se torna
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importante desde já, a o incremento na produção agrícola do município, proporcionando uma
maior inserção da população rural em seu meio.
Por fim, é de suma importância a observação dos rebatimentos materiais e imateriais
oriundos da ida da população rural, particularmente os jovens, para o meio urbano,
primordialmente em busca de fixos educacionais. Como podemos observar no mapa a seguir,
particularmente no 1º distrito do município, os fixos escolares estão situados na área urbana da
localidade, promovendo desta forma a ida da população rural até esses fixos urbanos.
Destarte, temos o conhecimento que a simples localização das escolas no meio rural
torna-se um fator insuficiente para a plena materialização proposta.
Determinados fatores aplicados de forma concorrente são fundamentais para este
processo, como por exemplo, o material didático usado, os profissionais docentes, a autonomia da
unidade escolar, etc. Neste sentido esta observação a esses fatores, estarão inclusas em trabalhos
futuros do atual autor.
Mapa 2:
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Fonte: http:// www.macae.rj.gov.br
Organização: João Victor Faria de Sousa
4 - Referências Bibliográficas:
GRAZIANO DA SILVA, José. O Novo Rural Brasileiro. 2. ed. Campinas: UNICAMP/IE.
1999.
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HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à
multiterritorialidade. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2004
HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. 4ª ed. São Paulo, Loyola, 1996
IANNI, O. A História da Mundialização. IN: IANNI,O. A Sociedade Global. Civilização
Brasileira. Rio de Janeiro. 1993.
LEFEBRVE, Henri. The Production of the Space. Blackwell Press: Oxford, 1991.
RUA, J. Urbanidades e Novas Ruralidades no Estado do Rio de Janeiro: Algumas
considerações teóricas. In: MARAFON, G.; RIBEIRO, M. Estudos de Geografia Fluminense.
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__________. Urbanização em Áreas Rurais no Estado do Rio de Janeiro. In: MARAFON,
G.; RIBEIRO, M. Estudos de Geografia Fluminense. Rio de Janeiro: Infobook, 2002. p. 43-69.
__________. Urbanidades no Rural: Em um trecho da Região Serrana Fluminense – A
Rodovia Teresópolis – Nova Friburgo. In: Encontro de Grupos de Pesquisa, 1, 2005, Rio de
Janeiro.
MARAFON, Glaucio José ... [et al.]. Regiões de Governo do Estado do Rio de Janeiro: uma
contribuição geográfica. Rio de Janeiro: Gramma, 2005.
___________, Gláucio José. Transformações no espaço agrário fluminense. In: Encontro
Nacional de Geografia Agrária, 17, 2004, Gramado.
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SOUSA, João Victor Faria. A importância das instituições escolares para o potencialização
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VEIGA, José Eli da. O Brasil rural ainda não encontrou seu eixo de desenvolvimento.
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WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. São Paulo, Companhia das
Letras, 2004.
MAPA DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO
DE MACAÉ. Extraído de http://www.macae.rj.gov.br em 06/07/2005.
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