Governo adia cortes e deve elevar impostos

CLIPPING DE 23/03/2017
- Governo adia cortes e deve elevar impostos
- Latam Airlines terá novo CEO no Brasil
- Câmara aprova terceirização irrestrita e muda
legislação para temporários
- Brasil eleva contribuição de oferta global de petróleo
- Governo diz que corte de R$ 58 bi é inviável e tributo
pode subir
- Governo deixa 86% dos servidores de fora da
reforma da Previdência
- A subversão do direito brasileiro
- PARENTE SOBE O TOM E CONDICIONA
EXPLORAÇÃO DO CAMPO DE LIBRA A QUEBRA DO
CONTEÚDO LOCAL
- DUAS GIGANTES DO SETOR NUCLEAR CHINÊS SE
UNEM PARA CRIAR UMA EMPRESA AINDA MAIS
PODEROSA
- RELÁTORIO DA ANP SOBRE CESSÃO ONEROSA
DEVE FICAR PRONTO ATÉ O FIM DE MARÇO
- PETROBRÁS PLANEJA REDUZIR CUSTOS DE
PRODUÇÃO PARA MENOS DE US$ 10 POR BARRIL
- OTC VAI DEBATER SEGURANÇA SÍSMICA EM
PROJETOS OFFSHORE
- CNPE CRIA COMITÊ PARA GESTÃO
ESTATÍSTICAS DO SETOR ENERGÉTICO
DE
- BP NEGOCIA VENDA DE OLEODUTO ESTRATÉGICO
NO MAR DO NORTE
- MÉXICO FECHA
EXPLORAÇÃO
INTERNACIONAIS
CINCO
COM
CONTRATOS DE
PETROLEIRAS
- Para cumprir meta fiscal Governo corta R$ 58,2
bilhões
- Perspectivas e Desafios do Setor do Petróleo no dia
29/03 em Macaé
- Balanço 2016: quase US$ 100 bi de prejuízo e um
lucro líquido de R$ 17 bi
- Wilson Sons realiza primeira operação para a GALP
no Porto do Açu
- Soluções em gás reduzem e até substituem uso de
água na indústria
- Sistema Firjan e Simperj levam empresários
fluminenses a Plástico Brasil em São Paulo
- PIB deve ficar em 0,5% este ano segundo o
Ministério da Fazenda
- Governadores se dizem surpresos com decisão do
Planalto sobre Previdência
- Meirelles diz que questões judiciais podem gerar R$
18 bilhões para Orçamento
- Brasil dá sinal verde à construção da "Ferrovia
Transoceânica"
- Governo anuncia corte de R$ 58,2 bilhões no
Orçamento de 2017
- Temer defende ganhos políticos com exclusão de
servidores da reforma da Previdência
- Retirada de servidores da reforma da Previdência
não afeta ajuste fiscal, diz Meirelles
- Alexandre de Moraes toma posse no Supremo
- Reforma para todos?
- Petrobras quer receber compensação do governo
em petróleo
1ª PARTE: 23/03/2017
Fonte: Valor Econômico
23/03/2017
- Governo
impostos
adia
cortes
e
deve
elevar
Por Claudia Safatle, Fabio Graner, Edna Simão e Cristiane Bonfanti
Com um rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento, o governo cogita enviar
medida provisória ao Congresso Nacional para reonerar as empresas com a
contribuição previdenciária sobre a folha de salários, revertendo a desoneração
feita no governo do PT.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adiantou que, dada a
impossibilidade de fazer um corte de despesas na mesma dimensão do déficit,
o governo definirá até terçafeira propostas para a elevação de impostos. Outros
alvos são o aumento do PIS/Cofins e do IOF, muito provavelmente sobre o
câmbio.
O anúncio do contingenciamento, que deveria ter sido feito ontem, também foi
adiado para terça-feira. A dificuldade decorre do fato de que o governo detém
controle efetivo sobre uma parcela da despesa discricionária equivalente neste
ano a R$ 120 bilhões. Reduzir essa verba à metade paralisaria o Estado e os
investimentos em curso.
Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, consideraram esse
corte "um pouco excessivo". O relatório de avaliação de receitas e despesas
mostra estimativa de arrecadação de R$ 55,34 bilhões a menos que a prevista
e aumento de R$ 3,4 bilhões na despesa.
A Fazenda espera contar com receitas de R$ 14,16 bilhões que podem surgir
de decisões favoráveis à União no Supremo Tribunal Federal e no Superior
Tribunal de Justiça. Meirelles citou como exemplo a possibilidade de relicitar as
usinas hidrelétricas que a Cemig terá que devolver ao governo federal neste
ano.
Com as medidas à espera de decisões judiciais, o ministro calcula que poderá
reduzir o rombo para R$ 44 bilhões. E o contingenciamento ficaria ainda menor
com aumento de impostos.
Para reestimar as contas em relação à lei orçamentária, o governo reduziu a
previsão de crescimento do Produto Interno Bruto de 1,6% para 0,5%. Baixou
também os prognósticos da taxa Selic média de 12,1% para 10,9% ao ano, da
taxa de câmbio média de R$ 3,40 para R$ 3,20 e da inflação, medida pelo
IPCA, de 4,8% para 4,3% neste ano.
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Fonte: Valor Econômico
23/03/2017
- Latam Airlines terá novo CEO no Brasil
Por João José Oliveira
O grupo Latam Airlines, o maior da
América
Latina,
mudou
seu
organograma, afetando a administração
da Latam Brasil (ex-TAM), que passa a
ter um novo presidente, no lugar de
Claudia Sender. Jerome Cadier, atual
vice-presidente sênior de marketing,
Claudia Sender assumirá a vicepresidência de clientes do grupo e
passa a presidência da Latam no
Brasil a Jerome Cadier
assume o comando a partir de maio.
Os primeiros objetivos de Cadier serão
implementar novos serviços como venda
de alimentos e bebidas a bordo, e as
novas classes tarifárias, que incluem
preços diferentes para passageiros que embarcam com ou sem bagagens.
Segundo ele, este novo modelo deve estar funcionando até o segundo
semestre.
Cadier herda de Claudia uma empresa que, em 2016, registrou lucro líquido de
US$ 2,11 milhões. Em 2015, havia tido prejuízo de US$ 183,8 milhões. A
receita de vendas caiu 9,82% no ano passado, para US$ 4,146 bilhões. A
Latam Brasil respondeu por 43,5% das receitas do grupo no ano passado, de
US$ 9,527 bilhões, ante uma fatia de 45,4% em 2015. A Latam, em fevereiro
deste ano, tinha 32,2% do mercado brasileiro, atrás da Gol, com 35,6%.
A presidente da Latam Airlines, Claudia Sender, que também é presidente da
Latam Airlines Brasil S.A. (controladora local da aérea brasileira), passa a
acumular este cargo com a vice-presidência de clientes do grupo. Além desta,
o grupo vai trabalhar com mais três vice-presidências: malha, operacional e
financeira. No organograma, acima da Latam Brasil S.A. e da Latam Brasil
Linhas Aéreas (exTAM), está a Latam Airlines, presidida pelo empresário
chileno Enrique Cueto.
"Continuarei sendo responsável pelos negócios no Brasil, mas não estarei mais
no dia a dia da operação", disse Claudia. Ela afirmou que uma das metas
dessa nova organização é simplificar a estrutura do grupo. Segundo ela, a área
de clientes vai focar em marketing e na execução e qualidade de serviços aos
passageiros.
"Nosso maior compromisso é retomar o crescimento e até 2020 aumentar em
50% a quantidade de passageiros transportados", disse a executiva,
destacando a importância de fatores regulatórios, como a liberação da política
tarifária que permita planos comerciais diferentes para transporte de bagagens,
por exemplo, a possibilidade de cobrar uma tarifa menor de quem viaja apenas
com bagagem de mão, aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac), está suspensa pela Justiça.
Claudia lembrou que a demanda pelo transporte aéreo no Brasil acumula 19
meses seguidos de retração, mas que o ajuste de malha feito pela companhia
que cortou 11,5% da capacidade em 2016 ante 2015 já está feito. Segundo
ela, a demanda deve estabilizar-se e pode reagir a partir do segundo semestre.
Cadier, de 46 anos, está há quatro anos no Grupo LATAM. Em Santiago do
Chile, foi vice-presidente sênior de marketing do grupo. Assim como Claudia,
Cadier trabalhou na Whirlpool, antes de ir para a Latam. Ela saiu da fabricante
de fogões e geladeiras Brastemp e Consul em 2011 e ele, em 2013. Ele é
formado em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade
de São Paulo (USP), com MBA em Marketing e Finanças pela Kellogg School
of Management da Northwestern University.
O cargo de vice-presidente da unidade de negócios domésticos Brasil, que era
ocupado pelo chileno Francisco Recabarren, foi extinto. Recabarren, o segundo
executivo mais importante da aérea no Brasil, voltou ao Chile, onde será o vicepresidente de receitas do grupo. Perguntada sobre qual o fator que determinou
a escolha de Cadier para a presidência em lugar de Recabarren, que seria o
sucessor natural, Claudia disse que o grupo queria ter um brasileiro
comandando a operação brasileira.
Claudia disse ainda que a unificação da estrutura de clientes sob uma vicepresidência regional, que ela vai comandar, tem o objetivo de avançar na
integração das operações que se juntaram em 2012, após a fusão entre a
chilena LAN e a brasileira TAM. Além de Claudia, os três vice-presidentes que
responderão a Cueto são Hernán Pasman, de operações e frota; Roberto Alvo,
vice-presidente comercial; e Ramiro Alfonsín, que cuidará das finanças.
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Fonte: Valor Econômico
23/03/2017
- Câmara aprova terceirização irrestrita e
muda legislação para temporários
Por Raphael Di Cunto
Laércio Oliveira: para relator, o
importante é diminuir a
judicialização sobre quais setores
podem ser terceirizados
A Câmara dos Deputados aprovou ontem
projeto de lei de 1998 que libera a
terceirização de todos os setores das
empresas, seja atividade fim ou atividade
meio, e também no serviço público, com
exceção de carreiras de Estado, como
auditor e juiz. O texto, criticado pela
oposição sob a acusação de não
apresentar g arantias para os trabalhadores,
foi aprovado por 231 a 188 e seguirá para
sanção do presidente Michel Temer.
Diferentemente do texto votado há dois anos
pela Câmara, essa proposta não tem
dispositivos para impedir a chamada "pejotização" demissão de trabalhadores
no regime de CLT para contratação como pessoas jurídicas (PJ) e restringir os
calotes nos direitos trabalhistas o texto anterior obrigava o recolhimento de
impostos antecipadamente e a retenção de valores. Não há também no projeto
garantia de que os terceirizados terão os mesmos direitos a vale-transporte,
refeição e salários dos demais.
O relator da proposta, deputado Laércio Oliveira (SDSE), ex-empresário do
setor de serviços e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio
(CNC), afirmou que o mercado se autorregula. "As contratantes já exigem os
comprovantes de pagamentos dos direitos trabalhistas antes de quitarem a
fatura. Não precisa estar escrito na lei", disse. Para ele, o importante é diminuir
a judicialização sobre quais setores podem ser terceirizados. Os direitos
trabalhistas estarão garantidos na CLT e em acordos coletivos, afirmou.
Assessor informal de Temer, o ex-deputado Sandro Mabel afirmou ao Valor
que vai sugerir à Casa Civil a edição de medida provisória (MP) para criar um
fundo "anticalote" que preserve a arrecadação do governo e os pagamentos
dos direitos trabalhistas. "Será necessária uma MP para fazer alguns ajustes,
como uma garantia, um seguro, de que as contribuições previdenciárias e
encargos trabalhistas serão pagos", afirmou.
Mabel é autor do projeto 4330/04, que está parado no Senado e que contém a
previsão de um fundo, com um percentual de 4% do valor do contrato, para
garantir o pagamento dos encargos caso a empresa terceirizada deixe de
honrar com seus compromissos. "O 4330 era mais firme na questão do calote",
disse.
O projeto aprovado ontem é de 1998 e ficou paralisado na Câmara durante
todo o governo Lula, apesar da pressão de empresários para que o assunto
avançasse. Hoje os contratos de terceirização são regulados apenas por
súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que impede o uso na
atividade-fim das empresas (aquela para a qual foi criada). Os terceirizados
eram permitidos apenas para funções secundárias, como limpeza e segurança.
Ontem, os partidos da base orientaram quase todos o voto a favor do projeto
para liberar a terceirização em todos os setores das empresas (exceto o
transporte e vigilância de valores) e do funcionalismo público, excluindo
carreiras de Estado. Dos 330 deputados da base que votaram, contudo, 93
foram ignoraram a posição do governo, número que pode comprometer na
análise da reforma da previdência que exige no mínimo 308 votos. Mais de um
terço de PSB, DEM, PR e PV votaram contra.
O projeto promove ainda profundas mudanças na legislação do trabalho
temporário, objetivo inicial do projeto encaminhado pelo ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1998. Esse tipo de contrato terá o
prazo triplicado, de três meses para nove meses, com possibilidade de ser
ainda maior por acordo ou convenção coletiva.
Também torna muito mais abrangente o uso, permitindo a contratação para "
demanda complementar" que seja fruto de fatores imprevisíveis ou, quando
previsíveis, que tenham "natureza intermitente, periódica ou sazonal". A lei hoje
permite apenas para substituição temporária de funcionários doença ou férias,
por exemplo e acréscimo extraordinário de serviços.
Pela versão aprovada, a responsabilidade da empresa que contratar outra
para terceirizar serviços será subsidiária. Ou seja, ela só poderá ser acionada
quando esgotadas todas as tentativas de acionar judicialmente a contratada.
Sindicatos e a oposição defendiam a responsabilidade solidária, como ocorre
atualmente, em que a tomadora de serviço e que costuma ter mais bens pode
responder a qualquer momento.
Os deputados favoráveis ao projeto só recuaram em um ponto: a anistia para
as empresas que cometeram irregularidades que se tornariam legais com a
aprovação do projeto. Com isso, poderiam pedir devolução de multas pagas. O
relator retirou este trecho do relatório, dizendo que aumentaria a polêmica em
plenário, mas que o governo informou que o impacto seria na ordem de R$ 12
bilhões. A anistia acabou rejeitada por 275 a 28.
Para a oposição, a terceirização aumentará o número de acidentes de trabalho
e precarizará direitos. "O trabalhador, que agora será tratado como pessoa
jurídica, deixará de ter 13º, férias. Ele passará de uma relação trabalhista para
uma relação civil, de contrato. Não haverá proteção ao trabalho insalubre, ao
trabalho noturno", criticou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Relator da reforma trabalhista, que será votada no próximo mês, o deputado
Rogério Marinho (PSDBRN) criticou o PT por usar a terceirização quando
estava no governo, mas agora se manifestar contra. "A Petrobras, de cada
quatro funcionários, três são terceirizados. A Caixa Econômica também. O
problema é que eles [PT] fazem de maneira malfeita e envergonhada", disse.
Na avaliação do tucano, a modernização gerará mais empregos.
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Fonte: Valor Econômico
23/03/2017
- Brasil eleva contribuição de oferta global
de petróleo
Por Renato Rostás
O Brasil foi um dos principais contribuintes para
petróleo nos últimos 12 meses. A excetuar o Irã
ao mercado após anos de sanções do Ocidente
na produção do país foi a maior do mundo,
Internacional de Energia (AIE).
o excesso de oferta global do
um caso específico pois volta
, a média de aumento mensal
mostram dados da Agência
Em um ano até fevereiro, a extração brasileira da commodity subiu, em média,
27 mil barris por dia a cada mês. Depois do Brasil aparecem gigantes como a
Rússia que elevou o volume em 18 mil barris por dia todo mês e os principais
produtores não convencionais como o Canadá, com 16 mil barris diários.
Ao mesmo tempo, maior participante de um acordo costurado entre a
Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e outras nações de
alta relevância no mercado global, a Arábia Saudita cortou, em média, 30 mil
barris por dia a cada mês dessa análise. Mais que ela, considerando os
protagonistas internacionais, só aparece a Nigéria, com 34 mil barris diários.
"Dois motivos podem explicar o status de produtor em ascensão", afirma Walter
de Vitto, analista da Tendências Consultoria Integrada. "Um é óbvio, que de
fato a atividade se acelerou, em um momento de maturação dos investimentos
feitos lá atrás. Mas do outro lado, o mercado doméstico encolheu, o que fez
com que as exportações subissem.
" De fato, o consumo foi um calcanhar de Aquiles para o país nos 12 meses. A
demanda brasileira encolheu em média 40 mil barris por dia todo mês. Dos
países analisados, só a Arábia Saudita se igualou ao Brasil, também com 40
mil barris diários. Na outra ponta, a China elevou a cada mês sua demanda em
68 mil barris.
Levando em conta o balanço entre oferta e demanda, o Brasil está empatado
com o Irã. As adições líquidas foram, em média, de 67 mil barris por mês. Os
chineses, do outro lado, retiraram do excesso 92 mil barris por dia em cada
mês.
De acordo com Norbert Ruecker, do banco Julius Baer, o Brasil é retrato de um
cenário global maior, de continuidade de crescimento da produção mesmo em
ciclo de baixa. "Isso ajuda em nossa visão de que o excesso de oferta
provavelmente não vai desaparecer tão rápido quanto se esperava",
acrescenta. "O causador maior dessa dinâmica, porém, é o xisto.
" Se observada a tendência dos países desde novembro, quando a Opep
estabeleceu um teto para sua produção, os Estados Unidos lideram por muito
esse ranking. Foram 60 mil barris diários, em média, por mês. O Canadá, em
segundo lugar, acrescentou 32,5 mil barris por mês. Já o Brasil, desde então,
elevou em 2,5 mil barris a cada mês a produção.
"Acreditamos que o Brasil vai continuar a ser um grande fator no mercado
global de petróleo, dadas as reservas abundantes do pré-sal e o baixo custo da
Petrobras ", afirma Brian Gibbons, analista da casa de análise de dívida
CreditSights. "Mas o processo de evolução provavelmente será tortuoso, dado
o momento de entrada de vários projetos iniciados e o desempenho dos
preços."
Essa perspectiva de aumento da relevância brasileira é um dos motivos pelos
quais Esa Ramasamy, diretor da S&P Global Platts uma formadora de preço ,
vê "oportunidade de ouro" para que seja criado novo preço de referência.
Assim como existem hoje o Brent e o WTI, o Brasil poderia criar um
"benchmark" para o pré-sal, que tem um tipo de concentração intermediária
ainda não contemplado, disse ontem em evento.
Vitto, da Tendências, é mais cético. "Acredito que o Brasil vai ser um produtor
mais relevante, mas não vejo como formador de preço", opina. "O que o xisto
fez, a revolução geopolítica nesse mercado, não poderá ser imitado. Foi brutal",
acrescenta. O secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e
Biocombustível (IBP), Antônio Guimarães, compartilha dessa visão. "A
discussão sobre preço ainda é prematura. Há muito que destravar no Brasil
ainda", diz. (Colaboraram Camila Maia, de São Paulo, e André Ramalho, do
Rio)
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Fonte: Valor Econômico
23/03/2017
- Governo diz que corte de R$ 58 bi é
inviável e tributo pode subir
Por Fabio Graner, Edna Simão e Cristiane Bonfanti
O governo anunciou ontem que tem um rombo de R$ 58,2 bilhões para cumprir
a meta fiscal, mas, diferentemente do padrão histórico, disse que não fará o
contingenciamento na mesma magnitude. Os ministros da Fazenda, Henrique
Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, afirmaram que só na terçafeira da semana que vem será anunciado o corte de gastos. Eles já adiantaram
que o número será menor e que ainda poderá ser anunciado um aumento de
tributos para diminuir ainda mais o bloqueio de despesas.
"Não haverá contingenciamento de R$ 58,2 bilhões. Será menor", disse
Meirelles. "Esse é um valor expressivo para se contingenciar num orçamento
atual que já tem um patamar de despesas bastante comprimido", explicou o
ministro, observando que decisões judiciais gerarão uma receita adicional ao
Tesouro ao longo de 2017.
Os ministros deixaram claro que é inviável um bloqueio dessa magnitude.
Dyogo explicou que as despesas que são possíveis de serem cortadas são da
ordem de R$ 120 bilhões, sendo que os investimentos representam R$ 37
bilhões. O maior temor do governo é que um corte muito grande gere uma
paralisação da máquina, em especial dos investimentos, abortando a retomada
em curso da atividade produtiva. Por outro lado, a equipe econômica recusa a
alternativa de mudar a meta fiscal deste ano, de déficit primário de R$ 139
bilhões para o governo central.
Para reduzir o corte, o governo espera poder contar com decisões judiciais
envolvendo três usinas hidrelétricas a serem devolvidas pela Cemig à União
porque a concessão venceu. Há também uma disputa judicial envolvendo
precatórios. Segundo Meirelles, todas essas decisões podem gerar uma receita
extraordinária que ainda será estimada, mas que pode ser de ao menos R$ 14
bilhões. Assim, explicou, essas decisões sozinhas podem levar o
contingenciamento para algo entre R$ 42 bilhões e R$ 44 bilhões, sem
considerar elevações de impostos.
Meirelles destacou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias
Toffoli decidiu ontem em favor da União no caso de uma usina que, sozinha,
pode render algo em torno de R$ 3,5 bilhões em receitas. O STF revogou a
liminar que mantinha a titularidade da concessão de Jaguara com a Cemig.
Além dessa, há outras duas usinas em discussão no Superior Tribunal de
Justiça (STJ). Meirelles esclareceu, entretanto, que as áreas jurídicas do
governo ainda avaliam se o governo poderá de fato incluir essas receitas em
suas contas. Se não puder considerar, mesmo assim o corte será menor,
enfatizou o ministro, deixando claro que a opção de elevação de tributos se
tornaria inescapável. "Se não puder incluir receitas de usinas, teremos que
fazer combinação entre corte e aumento de tributo", disse.
Dyogo defendeu o movimento inusitado do governo de deixar o corte para
frente e correr para arrumar receitas. "O que há de especial neste momento é
que há uma série de receitas que dependem de decisões judiciais e há
possibilidade de adoção também de outras medidas. O que a legislação diz é
que temos até o dia 30 subsequente ao encerramento do bimestre para
detalhar essas medidas e implementar o contingenciamento equivalente.
Estamos seguindo o ritual previsto na legislação", disse o ministro do
Planejamento, defendendo a legalidade do formato.
Dyogo observou que a idéia de não deixar para incorporar essas receitas no
segundo relatório bimestral, previsto para maio, busca evitar um corte que
sacrifique demais o Orçamento já apertado. Ele rebateu a pergunta de uma
jornalista que apontou o uso de uma "contabilidade frágil" no anúncio do
governo. "É o contrário de contabilidade frágil. Seria frágil se contabilizasse
receita de venda de hidrelétricas que dependem de decisão [judicial]. Só vamos
colocar nas receitas quando tiver total segurança", disse
O rombo de R$ 58,2 bilhões foi calculado com base em uma redução da
estimativa de receitas de R$ 55,3 bilhões. A menor expectativa de crescimento
econômico gerou perda de arrecadação, contribuindo para diminuir a receita
administrada em R$ 34 bilhões. Além disso, o governo espero ter R$ 13,2
bilhões a menos de recursos decorrentes de concessões e permissões.
Também houve queda de R$ 2,9 bilhões na expectativa com venda de ativos,
como imóveis da União.
Houve também uma baixa de R$ 9,4 bilhões na estimativa para a receita
previdenciária, que também é reflexo da atividade econômica e do nível de
emprego. Assim, mesmo com uma redução de R$ 1,8 bilhão na estimativa de
despesa da Previdência, o déficit projetado para o ano subiu para R$ 188,8
bilhões.
O governo ainda elevou em R$ 3,4 bilhões a estimativa de despesas
primárias. Entre os gastos cuja previsão aumentou estão o Benefício de
Prestação Continuada (BPC) e créditos extraordinários para ações na área de
defesa civil e também em subsídios e subvenções, puxado pela maior
demanda do setor do agronegócio.
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Fonte: Estadão
23/03/2017
- Governo deixa 86% dos servidores de fora
da reforma da Previdência
Com mudança no projeto de reforma anunciada na terça-feira por Temer,
apenas os servidores federais civis vão se submeter às novas regras
previdenciárias propostas; de acordo com o governo, decisão foi tomada por
questões de autonomia federativa
BRASÍLIA - A decisão do presidente Michel Temer de retirar os servidores
estaduais e municipais da reforma da Previdência, anunciada na terça-feira,
acabou deixando 86% do funcionalismo público em atividade no País fora do
alcance da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras de
aposentadorias e pensões em tramitação no Congresso Nacional.
Infográficos/Estadão
Do total de 6,214 milhões de servidores públicos (federais, estaduais e
municipais), 5,362 milhões não farão parte da reforma depois que o presidente
cedeu às pressão dos grupos organizados e parlamentares e anunciou
anteontem o recuo na proposta. O cálculo foi feito pelo consultor legislativo do
Senado e especialista em Previdência Pedro Fernando Nery.
A decisão abre um precedente para que outras categorias escapem também do
alcance da reforma. A equipe econômica passou o dia tentando minimizar o
impacto da mudança para conter uma piora da confiança no ajuste fiscal pelos
analistas do mercado, mas, no Congresso, a retirada de outras categorias do
funcionalismo público federal já é dada como certa, segundo apurou o Estado.
Os policiais federais fazem forte pressão e as chances de conseguirem ficar de
fora da reforma com apoio dos parlamentares aumentou com a concessão feita
pelo Planalto. Juízes e procuradores federais vão brigar para ficarem de fora e
há emendas já apresentadas para isso. E os Estados, que enfrentam
problemas graves nas suas contas em razão do aumento crescente do déficit
da Previdência dos servidores, reclamaram da decisão (ver página B4).
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que havia um risco
grande de judicialização da proposta. ―Não é apenas uma questão de
conveniência política ou viabilidade para os governadores, é de autonomia
federativa‖, afirmou. Segundo o ministro, as regras para a Previdência dos
servidores estaduais serão tomadas por cada Estado.
―O governo tomou a decisão de focar o seu trabalho no que é responsabilidade
direta da União, que é o Orçamento federal‖, completou. Para os servidores da
União, não haverá exceção. Um fonte da equipe econômica disse que o
governo ―não considera a hipótese de retirar nenhuma categoria federal da
proposta‖.
Troca. Os dados apresentados pelo consultor do Senado levaram em
consideração os militares das Forças Armadas, que também, com muita
pressão, conseguiram escapar da reforma antes mesmo de a proposta ser
enviada ao Congresso no final do ano passado. Apenas 852,85 mil servidores
civis da União (14% do total do funcionalismo público brasileiro) serão afetados
pela PEC.
Para o consultor do Senado, o governo está ―trocando uma reforma por várias
reformas‖. Segundo ele, o lobby para a mudança partiu sobretudo dos juízes,
promotores e professores. Pelos dados do consultor, dos 5.593 entes
federativos (Estados e municípios) do Brasil, 60% (3.382) têm regime próprio
de previdência social.
Na avaliação de Nery, não se sabe ainda como o mercado financeiro vai
quantificar o impacto da mudança, já que aumentam as chances de o governo
federal ter de socorrer os Estados no futuro.
―A gente sabe que no Brasil a União é sempre muito chamada a socorrer os
Estados. Não se sabe como o mercado vai ‗precificar‘ esse passivo
contingente, que é a possibilidade de no futuro o endividamento aumentar
porque ela vai ter que socorrer eventualmente Estados que não conseguirem
pactuar novas regras com as suas assembléias‖, avaliou.
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Fonte: Estadão
23/03/2017
- A subversão do direito brasileiro
Regina Beatriz Tavares da Silva. CRÉDITO: DIVULGAÇÃO
No meu artigo da semana passada, discorri sobre a ruína do Direito de Família
que está sendo provocada pela supervalorização do afeto. Dia após dia, a
preocupação aumenta. Avolumam-se no Poder Judiciário ações embasadas
em suposta doutrina do afeto.
Utilizo mais uma vez como ilustração nítida disso o tema de repercussão geral
que está em pauta no STF sobre o regime sucessório da união estável
(previsto no artigo 1.790 do Código Civil), cuja segunda parte do julgamento
está marcada para o próximo dia 30 de abril, e no qual, a ADFAS – Associação
de Direito de Família e das Sucessões, representada pelo Professor Ives
Gandra da Silva Martins, seu Conselheiro Científico, e por mim, como sua
Presidente, atua como amicus curiae.
A questão constitucional chegou ao STF a partir de um caso concreto em que
uma companheira viúva não se conforma em ver os bens particulares do
falecido (bens adquiridos antes do início da união, adquiridos por herança
durante a união e por doação) passados aos irmãos deste, muito embora herde
os bens que seu companheiro adquiriu onerosamente (por compra ou por
rendimentos de aplicações, por exemplo) durante a união estável.
Não se conforma, em resumo, com o artigo 1.790 do Código Civil, que prevê as
regras sucessórias da união estável. O desejo da mulher é de que os irmãos do
falecido sejam completamente excluídos da sucessão e a integralidade da
herança lhe seja conferida.
O STF foi chamado a decidir um caso bem específico e uma questão
constitucional mais específica ainda: é válida a disposição do Código Civil pela
qual parentes colaterais (irmãos, no caso) afastam o companheiro sobrevivente
na herança dos bens particulares do falecido?
O Tribunal, entretanto, em mais um movimento que já se tornou perigosamente
rotineiro, ultrapassou – e muito – os limites da controvérsia levantada no caso
sob análise, e, de modo indevido, elevou e transfigurou a discussão que seria
somente sobre uma regra pontual do Código Civil, em uma discussão sobre
todo o regime sucessório das uniões estáveis no Brasil e sobre a validade de
suas diferenças para com o regime sucessório do casamento.
A isso é que em termos jurídicos se dá o nome de julgamento extra petita, um
julgamento exorbitante dos limites da causa, em que o juiz ou Tribunal examina
questões e toma decisões sem pertinência imediata com a controvérsia
suscitada. Julgamentos extra petita são categoricamente vedados pelo
ordenamento jurídico brasileiro.
Para entender melhor o que fez o STF, imagine um juiz que obrigasse, além do
acusado, também os seus pais, seus avós, tios e irmãos a sentarem no banco
dos réus. E o pior é que esse juiz está em vias de condenar a família inteira.
O STF já exorbitou seus poderes ao ampliar sobremaneira o objeto do
julgamento. Mas irá exorbitá-lo muito mais se declarar a inconstitucionalidade
do regime sucessório diferenciado da união estável.
Na nossa democracia existe um princípio fundamental, que norteia todo o
ordenamento jurídico e as relações entre os poderes: a presunção de
constitucionalidade das leis. A Constituição Federal é nossa lei maior, e
nenhuma outra lei pode afrontá-la ou será nula, sem efeitos. Entretanto, caberá
sempre a quem alega a inconstitucionalidade de uma lei o ônus de demonstrar
de forma inequívoca e irrefutável que a norma legal é, de fato, manifestamente
inconstitucional. Do contrário, prevalece a constitucionalidade da lei, cuja
aplicação
nem
mesmo
o
Supremo
Tribunal
Federal
pode
rejeitar.
Caberia, então, aos que alegam a inconstitucionalidade total do artigo 1.790 do
Código Civil demonstrar que o artigo é mesmo inconstitucional. Mas em que se
fundamentam?
Principalmente no artigo 226, § 3º, da Constituição que estabelece: ―Para efeito
da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a
mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em
casamento‖.
As alegações de que este dispositivo igualou em absoluto a união estável e
seus efeitos aos do casamento de maneira a tornar inconstitucional qualquer lei
que regule os dois institutos de forma diferente são desprovidas de
fundamento.
A verdade é que este mandamento constitucional não suporta a declaração de
inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. Porque ―equiparar‖ não é
o mesmo que ―equalizar‖. Esse dispositivo constitucional não iguala a união
estável ao casamento. Se o fizesse, incorreria em um erro não apenas jurídico,
mas também lógico, pois, se a união estável, em todos os seus efeitos, fosse
equalizada ao casamento, sequer haveria necessidade de prever os dois
institutos jurídicos, muito menos prever a conversão de um para o outro. Como
se converte algo no seu exato igual?
Casamento e união estável constituem família e contam com a proteção
equânime do Estado, que não pode, em seus benefícios destinados à
preservação da família (programas assistenciais, leis previdenciárias, etc.)
discriminar entre a família oriunda do casamento e a oriunda da união estável.
Mas casamento e união estável não têm os mesmos efeitos sucessórios. E é
este o sentido e alcance do artigo 226, § 3º, da Constituição.
Portanto, no estabelecimento de efeitos sucessórios diversos entre o
casamento e a união estável, não há também violação ao princípio da
igualdade, como também afirmam alguns. Ocorre exatamente o contrário. O
que há é a preservação da igualdade, porque este princípio traduz-se in
concreto em tratar de maneira diversa duas situações que são de fato diversas.
No caso, consiste em atribuir efeitos sucessórios diversos ao casamento e à
união estável, em razão da diferença de natureza de cada uma dessas
entidades familiares, em termos de constituição e desconstituição.
A não-equiparação de efeitos jurídicos entre a união estável e o casamento
também se justifica, e isto é crucial, pelo direito fundamental das pessoas à
liberdade. Se as escolhas dos indivíduos são lícitas, não prejudicam a ordem
pública ou os direitos de outros, a lei deve respeitar essas escolhas. O direito
daqueles que desejam constituir família, mas não desejam se submeter aos
rígidos e complicados efeitos sucessórios do casamento, deve ser, portanto,
respeitado.
É possível entender agora por que o STF exorbitará tanto a sua competência
se declarar a inconstitucionalidade do regime sucessório vigente na união
estável. O princípio elementar de constitucionalidade das leis afirma que um
juiz ou Tribunal, mesmo o mais alto de nosso país, só pode declarar
inconstitucional as leis que explícita e flagrantemente de fato o sejam. Como
demonstrei, o artigo 1.790 não está nem de longe nesta categoria de leis. O
dispositivo não apenas não afronta, como verdadeiramente realiza os preceitos
constitucionais sobre a matéria.
Essa é uma das razões principais pela qual tenho voltado frequentemente a
este assunto. Suas consequências menos evidentes, mas nem por isso menos
desastrosas, vão muito além dos que vivem em união estável no Brasil ou dos
que pretendem constituí-la, o que por si só já é um número expressivo.
O julgamento que será retomado na semana que vem (30/03) impacta em
todos os brasileiros, porque, se não for alterada a maioria provisória da
primeira parte do julgamento ocorrido em 31/08 do ano passado, no sentido da
inconstitucionalidade do regime sucessório diferenciado da união estável, o
STF irá declarar nulo, o que na prática significa revogar, sem fundamento e
autoridade para tanto, um dispositivo legal devidamente votado e aprovado
pelo poder legislativo, causando desordem nas competências próprias das
esferas de poderes no Brasil.
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2ª PARTE: 22/03/2017
Fonte: Petronotícias
22/03/2017
- PARENTE SOBE O TOM E CONDICIONA
EXPLORAÇÃO DO CAMPO DE LIBRA A
QUEBRA DO CONTEÚDO LOCAL
O presidente da Petrobrás, Pedro
Parente, em palestra no IBP na
manhã desta quarta-feira (22), subiu o
tom de sua ofensiva pela quebra do
conteúdo nacional, deixando a
impressão de uma espécie de
chantagem à ANP. Ele condicionou os
investimentos na área de Libra à
flexibilização da política de conteúdo
nacional. Depois de falar em preços
acima de 40 %, suas palavras foram uma espécie de dá ou desce na agência
reguladora brasileira e no próprio Tribunal Federal, que está apreciando os
argumentos das partes. Na prática, esse condicionamento significa que se o
conteúdo local não for quebrado, não haverá obra. O tom de ameaça lembra
o menino dono da bola: se não jogar, não tem jogo.
Parente disse que a quebra do conteúdo local permitirá aporte de US$ 5,5
bilhões. O valor refere-se à primeira fase do projeto e seria investido nos
próximos cinco anos. Libra é a maior descoberta já feita no pré-sal e foi a
primeira área licitada sob o modelo de partilha da produção. Mesmo assim,
pelo jeito, o presidente da companhia ameaça abrir mão desta riqueza, caso as
contratações não sejam feita, em sua grande maioria, no exterior.
Provavelmente, pelo tom ameaçador que assumiu, deve ter o apoio dos seus
sócios no projeto: Shell, Total e as chinesas CNOOC e CNPC.
Em discurso durante evento promovido pelas petroleiras para defender
mudanças no conteúdo local, Parente lembrou que a primeira proposta
recebida pela Petrobrás para a plataforma de Libra teve preço 40% superior ao
estipulado pela companhia. A estatal iniciou uma segunda licitação, com
exigência de compras no Brasil menor do que os 55% previstos no contrato
assinado com o governo em 2013. Para isso, pediu à ANP isenção de
conteúdo local. A segunda licitação estava suspensa por liminar obtida pelo
Sinaval. A justiça concedeu que o processo licitatório tivesse prosseguimento,
mas não a assinatura do contrato, até que o mérito seja julgado
definitivamente. Até agora, mesmo pressionada, a ANP ainda não respondeu
ao pedido de isenção. Definiu que fará uma audiência pública para discutir o
tema com o mercado. Caso não aceite, o consórcio estará sujeito a multas.
Com esta espécie de ameaça, não se sabe como a agência reagirá.
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Fonte: Petronotícias
22/03/2017
- DUAS GIGANTES DO SETOR NUCLEAR
CHINÊS SE UNEM PARA CRIAR UMA
EMPRESA AINDA MAIS PODEROSA
A união de duas maiores empresas do
setor nuclear da China pode ser
anunciada a qualquer momento. As
gigantes nucleares de Xangai, a China
National Nuclear, especializada em
design e tecnologia de reatores e a
China Nuclear Engineering Corporation
Group, empresa que se concentra na
construção, disseram que está em
marcha uma reorganização estratégica
dessas duas companhias para forma
uma outra ainda mais poderosa.
A
união exige aprovação regulamentar,
mas não envolve ativos importantes
das empresas listadas e não afetaria
as operações normais.
O setor
nuclear desempenha um papel significativo nas exportações avançadas de
manufaturados do país e esta fusão significa não só simplificar as empresas
estatais, mas também ajudar as empresas nucleares chinesas a exportarem
melhor sua tecnologia para o mercado global.
A combinação da força das duas companhias seria para aumentar as
eficiências internas no setor nuclear do país e a competitividade externa. A
geração de energia nuclear nos últimos anos, especialmente nos dois primeiros
meses do ano, continuou a ver um crescimento acentuado.
Os
desenvolvedores de energia nuclear da China estão acreditando estar
comissionando muitos mais reatores durante o 13º Plano Quinquenal (201620), porque a energia nuclear é uma fonte chave de energia limpa junto com a
energia hidrelétrica.
A capacidade nuclear instalada mais do que dobrou para 27,17 gigawatts no
12º Plano Quinquenal (2011-15) e deverá duplicar novamente até 2020 para 58
GW. A China prometeu expandir ainda mais seu setor nuclear para reduzir
sua dependência do carvão e ajudar a cumprir seus compromissos de
mudança climática. ― A China vai desenvolver a energia nuclear de uma
maneira segura e altamente eficiente‖ disse o Premier Li Keqiang no
relatório de trabalho do governo entregue durante a quinta sessão do 12 º
Congresso Nacional do Povo, no início deste mês. Wang Shoujun, expresidente da China Nuclear Engineering Corporation Group, assumiu o cargo
de presidente da CNNC, depois que o ex-presidente Sun Qin renunciou ao
atingir a idade de aposentadoria no ano passado. A CNNC está principalmente
envolvida no desenvolvimento, investimento, construção, operação e gestão de
projetos de energia nuclear. Também está envolvido na pesquisa de
tecnologia, para a segurança operacional de energia nuclear e serviços
técnicos relacionados eo negócio de consulta.
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Fonte: Petronotícias
22/03/2017
- RELÁTORIO DA ANP SOBRE CESSÃO
ONEROSA DEVE FICAR PRONTO ATÉ O
FIM DE MARÇO
A Petrobrás está contando os dias
para a divulgação do relatório da
Agência Nacional do Petróleo
(ANP) sobre a questão de
recebimento de recursos da
cessão onerosa. A estatal acredita
que o documento deve ser
divulgado até o final deste mês.
Há cerca de sete anos, a Petrobrás
pagou US$ 42 bilhões para ter
direito de produzir até cinco bilhões de barris em áreas da chamada cessão
onerosa, na época do seu processo de capitalização. Estas áreas
foram declaradas comerciais entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014.
O que a petroleira contesta é que entre o período de capitalização e a
declaração de comercialidade das áreas de cessão onerosa, os preços do
barril de petróleo sofreram uma forte queda. Por isso, a estatal espera receber
valores por parte do governo ou até mesmo volumes adicionais de petróleo.
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Fonte: Petronotícias
22/03/2017
- PETROBRÁS PLANEJA REDUZIR CUSTOS
DE PRODUÇÃO PARA MENOS DE US$ 10
POR BARRIL
A Petrobrás apresentou uma nova
meta de custos de produção, que
agora deverá ficar abaixo dos US$
10 por barril, afirmou nesta quartafeira (22) a diretora de Exploração
e Produção da petroleira estatal,
Solange Guedes. Segundo a
executiva, o objetivo é chegar a
este novo patamar no médio prazo.
No ano passado, o custo de
produção da Petrobrás ficou em
US$ 10,3 por barril, o que
representa uma queda de 11% na
comparação
com
2015.
Especificamente nas áreas do pré-sal, os custos já estão abaixo da linha dos
US$ 10. Em 2016, a produção na área teve gastos de US$ 8 por barril.
Solange afirmou ainda que a entrada de novas plataformas pode aumentar
temporariamente os custos de produção, mas que ao longo do tempo o valor
vai diminuir e descer para baixo dos US$ 10. Neste ano, está prevista a
entrada em operação de três novas plataformas de petróleo: duas no campo de
Lula, na Bacia de Santos; e uma no campo de Tartaruga Verde, na Bacia de
Campos.
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Fonte: Petronotícias
22/03/2017
- OTC VAI DEBATER SEGURANÇA SÍSMICA
EM PROJETOS OFFSHORE
A OTC 2017 terá um painel de
discussão
que
abordará
os
avanços na segurança sísmica
para várias instalações offshore ao
redor do mundo. Entre os tópicos
que estarão na pauta, estão os
projetos sísmicos de sistemas de
oleodutos submarinos e as práticas
de emergência e inspeção em
plataformas após terremotos.
O objetivo do encontro é avaliar o
estado atual dos projetos símicos em empreendimentos offshore, já que muitos
deles estão localizados em áreas com atividades sísmicas. O evento será
realizado no dia 1° de maio, a partir das 9h30 (horário local).
Com a expectativa de receber mais de 90 mil pessoas, de mais de 120 países,
a OTC 2017 vai reunir as maiores empresas do mundo no segmento de óleo e
gás e terá a cobertura completa do Petronotícias, como acontece todos os
anos. O evento será realizado entre os dias 1º e 4 de maio, no NRG Park, no
estado americano do Texas.
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Fonte: Petronotícias
22/03/2017
- CNPE CRIA COMITÊ PARA GESTÃO DE
ESTATÍSTICAS DO SETOR ENERGÉTICO
O governo quer uma área voltada à
gestão de informações sobre o
setor energético. Para isso, o
Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE) criou o Comitê
Gestor de Informações Energéticas
(CGIE), que será responsável por
―garantir
a
qualidade‖
das
informações
e
estatísticas
energéticas usadas na formulação
de políticas públicas.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o comitê criado será
responsável por regulamentar os processos de levantamento das informações,
realizar a manutenção e atualização da base de dados do ministério, além de
rever, quando for necessário, critérios e metodologias para aperfeiçoar as
informações e estatísticas do setor energético.
O grupo será composto por representantes, titulares e suplentes indicados pelo
MME, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), pela ANP, pela Aneel, pelo
Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), pelo Operador do
Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
(CCEE).
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Fonte: Petronotícias
22/03/2017
- BP NEGOCIA VENDA DE OLEODUTO
ESTRATÉGICO NO MAR DO NORTE
A British Petroleum (BP) está
negociando a venda de um
gasoduto considerado estratégico
para o Reino Unido, o Forties
Pipeline System (FPS), que
movimenta cerca de 40% da
produção britânica de petróleo
diariamente, num trecho de 160
quilômetros. As conversas têm se
dado com o grupo Ineos, do setor
químico.
O oleoduto é responsável por transportar 450 mil barris de petróleo por dia,
provenientes de mais de 50 campos offshore localizados na parte britânica do
Mar do Norte, sendo que a capacidade nominal do sistema é de mais de 1
milhão de barris por dia.
O sistema FPS é 100% controlado pela BP e teve um papel fundamental no
escoamento da produção de petróleo britânica nos últimos 25 anos, com
expansões importantes ao longo desse tempo, conforme a produção alcançava
novos patamares.
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Fonte: Petronotícias
22/03/2017
- MÉXICO FECHA CINCO CONTRATOS DE
EXPLORAÇÃO
COM
PETROLEIRAS
INTERNACIONAIS
O México está avançando na
reforma do setor energético e
conseguiu fechar mais cinco
contratos de peso com petroleiras
internacionais. Os acordos são os
últimos da ―ronda uno‖, a rodada
de
licitações mais
disputada
recentemente no país, e foram
selados com a China Offshore
Corporation, a francesa Total, a
norueguesa Statoil, a americana
Murphy Oil e a malaia PC Carigali, para a exploração de campos em águas
profundas do Golfo do México.
Nas contas do secretário de energia mexicano, Pedro Joaquín Coldwell (foto),
esses contratos deverão gerar investimentos somados em US$ 34 bilhões para
o país, quase cinco vezes mais do que o obtido com as três primeiras licitações
da rodada.
Os blocos estão situados em uma área considerada muito atrativa dentre as
ofertadas pelo México, sendo que os sete blocos desta rodada têm reservas
recuperáveis estimadas em 2,4 bilhões de barris de petróleo, o que equivaleria
a quase 10% do total contido nas águas profundas do Golfo do México.
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Fonte: Tnpetróleo
22/03/2017
- Para cumprir meta fiscal Governo corta R$
58,2 bilhões
O governo cortará R$ 58,2 bilhões do Orçamento para cumprir a meta fiscal,
anunciou há pouco o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
De acordo com a pasta, o contingenciamento (bloqueio) é necessário para
compensar a revisão para baixo do crescimento econômico em 2017.
O corte servirá para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões
estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. O
governo, até agora, não anunciou aumento de tributos.
Os números foram fechados hoje numa reunião entre o ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente
Michel Temer. Ontem (22), Meirelles tinha informado que o governo estava
fechando as estimativas de quanto arrecadará com o resultado dos leilões de
petróleo e gás e com o programa de regularização de ativos no exterior,
também conhecido como repatriação, para definir o volume do
contingenciamento e do aumento de tributos.
Originalmente, o Orçamento-Geral da União estimava que o Produto Interno
Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) cresceria 1,6% em 2017.
Por causa do desempenho da economia abaixo do previsto, no entanto, o
governo reduziu a projeção para 0,5%.
Em nota, o Planejamento explicou que a revisão para baixo do PIB e a
reavaliação das projeções de arrecadação com certas concessões e vendas
de ativos foram responsáveis por reduzir a estimativa de receitas em R$ 54,8
bilhões. Além disso, o governo teve de rever para cima, em R$ 3,4 bilhões, as
projeções de gastos obrigatórios por causa de reestimativas de gastos com os
benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social, créditos extraordinários,
fundos de desenvolvimento, subsídios, transferências e multas da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A soma dos dois valores – redução de receitas e aumento de despesas
obrigatórias – fez o governo cortar R$ 58,2 bilhões dos gastos discricionários
(não obrigatórios). A distribuição do corte por ministérios será anunciada em
uma semana.
A expansão da economia menor que o previsto afeta a arrecadação federal,
reduzindo a receita do governo em relação ao valor originalmente estimado no
Orçamento. A equipe econômica aumentou tributos e contingenciou verbas
para compensar o desempenho da arrecadação e permitir o cumprimento da
meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo
desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública – estipulada na
LDO.
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Fonte: Tnpetróleo
22/03/2017
- Perspectivas e Desafios do Setor do
Petróleo no dia 29/03 em Macaé
Primeiro grande encontro do ano em Macaé com especialistas da indústria de
óleo e gás que acontece dia 29 de março, quarta-feira, das 9h30 às 12h30, no
Hotel Grand Nobile, em Macaé. O evento ―Perspectivas e Desafios do Setor do
Petróleo‖ contará com a presença da Reed Exhibitions Alcantara Machado,
organizadora da Brasil Offshore, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e
Biocombustíveis (IBP), da ABESPetro e da Prefeitura de Macaé.
Serão discutidos a proposta de legislação e as novas perspectivas e
expectativas do setor de Petróleo para 2017 a serem apresentadas no
Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano. Serão debatidos
assuntos relacionados ao:
Conteúdo local; Tributação; Licenciamento; Abertura ao capital estrangeiro;
Flexibilização do operador único,Incentivo à exportação
Após a apresentação, haverá um debate moderado pelo jornalista William
Waack e a coletiva de imprensa da Brasil Offshore 2017 – que nesta edição
está focada na retomada do setor de óleo e gás, nas expectativas do mercado
para Macaé e nas oportunidades apresentadas ao setor devido a entrada de
novas operadoras para exploração nas áreas de pré-sal.
Serviço
Data: 29/03 das 9:30 às 12:30
Local: Hotel Grand Nobile Macaé - Rua Dolores Carvalho Vasconcelos, 110 Glória - Macaé/RJ
A confirmação deve ser feita através desse email até 24 de março, sexta-feira.
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Fonte: Tnpetróleo
22/03/2017
- Balanço 2016: quase US$ 100 bi de
prejuízo e um lucro líquido de R$ 17 bi
A empresa apresentou um lucro líquido de R$ 2,5 bilhões no último trimestre
de 2016. De acordo com a Petrobras, esse resultado permitiu reverter o
prejuízo de R$ 16,4 bilhões dos três meses anteriores. A petrolífera
apresentou prejuízo de R$ 14,8 bilhões no ano passado, uma queda em
relação ao ano anterior quando a perda ficou em R$ 34,8 bilhões. O resultado,
segundo a companhia foi influenciado pelo impairment de ativos (reavaliação
de ativos antes de contabilizá-los) e de investimentos em coligadas, que
somaram R$ 20,8 bilhões.
De acordo com comunicado da estatal, o lucro operacional ficou em R$ 17
bilhões no ano passado; enquanto em 2015, houve prejuízo de R$12 bilhões.
O endividamento líquido caiu 20%, passando de R$ 392 bilhões, no final de
2015, para R$ 314 bilhões, no fim de 2016, o equivalente a US$ 96,4 bilhões.
Conforme a empresa, a queda do endividamento foi em decorrência de
amortizações e pré-pagamento de dívidas, utilizando recursos do programa de
desinvestimentos e de caixa.
Os dados estão sendo apresentados nesta noite na sede da empresa, no
centro do Rio. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que os
resultados operacionais positivos são relevantes, mas lembrou que a empresa
ainda tem uma dívida elevada. ―Temos que continuar a trabalhar para reduzir o
total da dívida‖.
As exportações aumentaram 12%, com um total de 634 mil barris por dia (bpd)
de petróleo e derivados. O destaque para a companhia foram as exportações
de petróleo, que subiram 14%.
Meta de produção
A meta de produção de 2016 foi cumprida, pelo segundo ano consecutivo atingindo 2milhões e 144 mil barris por dia (bpd) de petróleo. A empresa
registrou recordes de produção chegando a 2,9 milhões de barris de óleo
equivalente por dia. ―Isso é muito importante para a companhia. É um valor
que a gente não se afasta‖, disse a diretora de Produção e Exploração da
Petrobras, Solange Guedes.
Demissão voluntária
Depois de dois planos de desligamentos incentivados que reduziram o quadro
de empregados em cerca de 13 mil pessoas no últimos anos, para 2017 a
empresa prevê o desligamento ainda dos últimos 4 mil funcionários, ainda dos
planos de demissão voluntária.
Atualmente, a holding conta com aproximadamente 50 mil empregados.
Incluindo todas as subsidiárias, o quadro de empregados totaliza entre 60 mil e
65 mil funcionários.
"Vamos voltar à vida normal; se saírem pessoas vamos reequilibrar a força de
trabalho", afirmou o diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Hugo
Repsold.
Um novo plano de demissão voluntário não está previsto atualmente.
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Fonte: Tnpetróleo
22/03/2017
- Wilson Sons realiza primeira operação
para a GALP no Porto do Açu
A Wilson Sons Rebocadores e a Wilson Sons Agência, empresas do Grupo
Wilson Sons, seguem ampliando sua atuação no Porto do Açu, em São João
da Barra, no Norte do Estado do Rio de Janeiro. A companhia participou no
início de março da primeira operação da GALP, empresa portuguesa do setor
de energia, no Terminal de Petróleo (T-OIL). A manobra contou com a
participação dos cinco rebocadores da Wilson Sons que realizam operações
no Porto do Açu. A Wilson Sons Agência foi a responsável pelo atendimento e
liberação juntos as autoridades portuárias dos navios (aliviador e recebedor).
O diretor da Wilson Sons Agência, Christian Lachmann, comentou sobre a
operação. ―A escolha de nossos serviços pela GALP é um passo importante
para a consolidação de nossas atividades no Porto do Açu‖.
As manobras de aproximação e atracação dos navios ocorreram no dia 3 de
março no berço central do T-OIL do Porto do Açu. Após o reboque portuário e
desembarque da carga de petróleo, os rebocadores auxiliaram a desatracação
das embarcações, realizada no dia 5 de março.
―A experiência da nossa tripulação, a qualidade das nossas embarcações e
todas as simulações realizadas foram fundamentais para garantir o sucesso
dessa operação. O Porto do Açu já é hoje um dos principais em que atuamos
e estamos muito satisfeitos com o trabalho realizado‖, comenta o diretor de
Operações da Wilson Sons Rebocadores, Marcio Castro.
Em outubro do ano passado, a Wilson Sons Rebocadores e a Prumo
Logística, empresa que administra o Porto do Açu, assinaram contrato para
atendimento exclusivo por dez anos. Fazem parte da frota na região os escort
tugs WS Titan e WS Procyon, os dois mais potentes do país, com tração
estática (bollard pull) de mais de 80 toneladas.
Sobre o Grupo Wilson Sons
O Grupo Wilson Sons é um dos maiores operadores integrados de logística
portuária e marítima e soluções de cadeia de suprimento no mercado
brasileiro, com quase 180 anos de experiência. A companhia conta com uma
rede de atuação nacional e presta uma gama completa de serviços para as
empresas que atuam na indústria de óleo e gás, no comércio internacional e
na economia doméstica. As principais atividades do Grupo são divididas em
dois sistemas – Portuário e logístico e Marítimo.
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Fonte: Tnpetróleo
22/03/2017
- Soluções em gás reduzem e
substituem uso de água na indústria
até
O Dia Mundial da Água (22 de março) reacende as discussões sobre a
necessidade de se encontrar formas mais racionais de consumo desse bem
natural, que apesar de ocupar 70% da superfície da Terra, está disponível
para uso humano somente nos 2,5% do total de água doce existente no
planeta. E dessa parcela, mais de 90% são consumidos em conjunto por
atividades ligadas à agricultura e indústria, conforme números da Organização
das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
Para tornar mais eficiente o uso de água em processos industriais, a Air
Liquide, líder mundial em gases, tecnologias e serviços para a indústria e
saúde, desenvolve soluções com a aplicação de gases que reduzem e até
substituem a necessidade de água em atividades como limpeza de peças,
maquinários, preparo de concreto, entre outras.
Jateamento com gelo seco para limpeza de maquinários
Entre as soluções desenvolvidas pela Air Liquide, estão as que fazem a
limpeza de maquinários industriais por jateamento com gelo seco. A aplicação
é feita por meio de um equipamento que impulsiona os jatos de gelo seco, que
saem em formato de ―pellets‖ (espécie de granulados) a uma temperatura de –
80oC. No momento do contato com a superfície a ser limpa, que está em
temperatura ambiente, ocorre um choque térmico que evapora o gás carbônico
(CO2) presente nos pellets de gelo seco e faz a limpeza, sem deixar resíduos.
Denominada Clean Blast, esta solução é indicada para a limpeza de
maquinários industriais de diferentes segmentos, como alimentício, de
plásticos, fundição, gráficas, embalagens, pneus, borrachas, entre outros.
Além de eliminar o consumo de água, a solução gera ganhos em termos
operacionais, já que não há a necessidade de desmontar peças ou
maquinários inteiros para que a limpeza seja feita.
Neve carbônica para limpeza pré-pintura de peças automotivas
O Snow Clean, outra solução desenvolvida pela Air Liquide, tem aplicação
semelhante à do Clean Blast. Mas em vez de pellets de gelo seco, o que é
jateado é gás carbônico em formato de ―névoa carbônica‖, para a limpeza
prévia feita em peças automotivas antes de sua pintura. A aplicação também
economiza água e a necessidade de se reservar um espaço (cabine de
pintura) para a lavagem que seria feita de forma convencional.
Nitrogênio substitui gelo no resfriamento do concreto
O Cryocrete também é uma solução que ajuda a reduzir o consumo de água
na indústria. Desenvolvida para atender ao segmento da Construção, a
aplicação consiste no uso de Nitrogênio para acelerar o processo de
resfriamento do concreto, necessário para evitar o surgimento de rachaduras e
outros tipos de fissura em grandes obras, como barragens, pontes, viadutos,
usinas, entre outras.
No processo convencional, o resfriamento do concreto seria feito mediante o
uso de gelo, o que demandaria mais tempo e necessidade de aplicação
manual. Além disso, o resfriamento não atingiria as mesmas temperaturas se
comparado ao uso do gás.
Por outro lado, a aplicação do Cryocrete acelera esse processo porque o
nitrogênio é um gás que, naturalmente, já se encontra sob baixíssimas
temperaturas, de até -196ºC. O resultado é o resfriamento mais rápido da
mistura de concreto, que leva em média de 6 a 7 minutos para atingir a
temperatura ambiente com o uso da solução da Air Liquide. Já o resfriamento
com gelo, alternativa normalmente utilizada nesse processo, leva cerca de 15
a 20 minutos.
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Fonte: Tnpetróleo
22/03/2017
- Sistema Firjan e Simperj levam
empresários fluminenses a Plástico Brasil
em São Paulo
Promover encontros com novos fornecedores, prospectar futuros clientes e
conhecer as novas tecnologias que envolvem a cadeia produtiva do plástico e
da borracha são os principais objetivos da caravana de empresários
fluminenses, promovida pelo Sistema FIRJAN e Sindicato da Indústria de
Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro (Simperj), a Plástico Brasil. A
feira internacional, que prossegue até sexta-feira (24/3) em São Paulo, é um
dos principais pontos de encontros para a promoção de negócios e para a
divulgação de produtos e serviços do segmento.
Entre os principais interesses dos participantes da caravana fluminense estão
máquinas e equipamentos, moldes e ferramentas, reciclagem e resinas
sintéticas. A feira reúne profissionais dos setores consumidores de
transformados de plásticos tanto da construção civil quanto ao químico,
passando por alimentos e bebidas, automóveis e autopeças, papel, agricultura,
produtos de metal e eletrônicos, farmacêutico, perfumaria, higiene e limpeza,
entre outros.
A Plástico Brasil é uma oportunidade para os empresários e funcionários das
empresas conhecerem novos equipamentos, promover relacionamento com
novos fornecedores e potenciais clientes a partir do que é apresentado na
feira. A caravana fluminense integra o Mapa de Desenvolvimento do Rio de
Janeiro 2016-2025, produzido pelo Sistema FIRJAN, que tem por objetivo
fomentar os negócios, ampliando o acesso aos mercados nacional e
internacional, além de fomentar a inovação e o empreendedorismo das
empresas do Rio.
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Fonte: Tnpetróleo
22/03/2017
- PIB deve ficar em 0,5% este ano segundo o
Ministério da Fazenda
O crescimento da nossa economia será de 0,5% este ano, segundo estimativa
para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas
no país), divulgada hoje (22), em Brasília, pelo Ministério da Fazenda. A
projeção anterior era 1%.
A estimativa está próxima da esperada pelo mercado financeiro, que projeta
expansão do PIB de 0,48%. Em 2016, o PIB teve queda de 3,6%. Para 2018, a
estimativa é de expansão do PIB em 2,5%.
A projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) é 4,3% este ano, e 4,5% em 2018. A estimativa
anterior do governo para a inflação este ano era 4,7%.
Hoje, o governo também divulgará o Relatório de Avaliação de Receitas e
Despesas, lançado a cada dois meses, com os parâmetros oficiais da
economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no
Orçamento. Com base no documento, o governo edita um decreto de
programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério
ou órgão federal.
Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que não está
descartado o aumento de impostos e disse que o valor do contingenciamento
será a "combinação possível". Segundo ele, o objetivo principal é cumprir a
meta fiscal de 2017, com um déficit previsto de R$ 139 bilhões.
Comparação entre trimestres
O Ministério da Fazenda também atualizou as estimativas para o PIB na
comparação entre trimestres. Apesar de encerrar o ano com expansão de
0,5%, o PIB registrará crescimento de 2,7% no quarto trimestre deste ano
(outubro a dezembro) em relação ao mesmo trimestre de 2016, informou o
ministério. O número representa uma melhoria em relação a declarações
anteriores do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Em janeiro, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Meirelles tinha
afirmado que o PIB chegaria ao quarto trimestre com expansão de 2% na
comparação com o mesmo trimestre de 2016..
No início deste mês, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social, o ministro tinha dito que o crescimento na comparação trimestral
ficaria em 2,4% .
"O importante é a comparação trimestral [trimestre contra trimestre do ano
anterior]. É esse número que dá a sensação térmica da economia", explicou o
secretário de Polícia Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk. Ele
não informou o impacto da revisão do PIB sobre o Orçamento em 2017.
Ainda hoje à tarde, o Ministério do Planejamento anunciará a revisão das
receitas e o contingenciamento (bloqueio de gastos não obrigatórios) para este
ano com base na reestimativa do PIB.
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Fonte: Jornal do Comércio
22/03/2017
- Governadores se dizem surpresos com
decisão do Planalto sobre Previdência
Um dia depois de o presidente Michel Temer anunciar que a proposta de
reforma da Previdência não vai mais incluir servidores estaduais e municipais,
governadores que prestigiaram a posse do novo ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Alexandre de Moraes, se disseram nesta quarta-feira (22),
surpreendidos com a decisão do Planalto - e admitem que agora terão de arcar
com o ônus político para revisar as regras. "O ônus político passou para os
Estados, mas você vai dialogar, vai ver a realidade e mostrar os números",
afirmou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), antes de
participar da cerimônia no STF. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Luiz
Fernando Pezão (PMDB), todos os governadores foram pegos de surpresa
com o anúncio de Temer. "Nunca foi discutida essa proposta", afirmou Pezão.
O peemedebista afirmou ser favorável à autonomia federativa e disse esperar
que essa experiência da Previdência venha também para outras políticas
públicas. "Era um pleito de todos os governadores, de todos os diretores de
regime de Previdência para a gente fazer casado com governo federal (a
reforma da previdência). Mas não vejo problema nenhum de a gente começar o
pacto federativo pela reforma da Previdência. Agora espero que ele se estenda
também na parte tributária, na parte trabalhista, numa série de questões que a
gente fica dependendo aqui de Brasília", afirmou. Para o governador do
Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o movimento do Planalto foi "previsível",
diante das dificuldades do tema. "A tradição brasileira nesses temas da reforma
da Previdência vão nessa direção: começa-se com um programa máximo e
termina-se com um programa mínimo. De um modo geral os governadores
concordam com uma agenda de revisão das regras da previdência como
conceito. Foi uma surpresa", comentou Dino. O governador do Paraná, Beto
Richa (PSDB), por sua vez, disse que o momento atual é de "coragem" para
implantar medidas que garantam o equilíbrio das contas públicas. "O ideal é
que fosse tudo de uma vez só aqui, pacificava. Mas paciência. Não tem mais
populismo, demagogia. Eu fui surpreendido por esse posicionamento (do
Planalto). Mas vou reunir minha equipe e ver que medidas vamos adotar",
afirmou Richa. Na avaliação do governador do Piauí, Wellington Dias (PT),
como o governo federal teve a iniciativa de propor a reforma da Previdência,
cabe ao Palácio do Planalto ver a "calibragem" considerando o apoio político
que tem dentro do Congresso Nacional. "A Previdência tem situações
diferenciadas nos Estados Cada Estado é uma realidade. Cada um vai ter de
encontrar a solução. Quanto menos solução na área da Previdência, menos
investimento", analisou Dias, que defendeu a possibilidade de os Estados
definirem suas reformas. Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin
(PSDB), afirmou que no Estado já foi feita uma reforma da Previdência, por
meio da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
(Prevcom). Segundo ele, o Estado só paga até o teto do INSS. A diferença daí
pra frente é paga pela previdência complementar. "E não é mais benefício
definido, é contribuição definida. Então, não tem déficit", ressaltou Alckmin.
Questionado sobre o recuo do Planalto, Alckmin desconversou: "Temos de
aguardar para ver os desdobramentos".
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Fonte: Jornal do Comércio
22/03/2017
- Meirelles diz que questões judiciais podem
gerar R$ 18 bilhões para Orçamento
Após o anúncio pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento de um rombo
de R$ 58,168 bilhões que faltam no Orçamento para o cumprimento da meta
de déficit fiscal de até R$ 139 bilhões, o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, disse que o governo espera decisões judiciais que podem chegar a
até R$ 18 bilhões a favor da União para definir o tamanho do corte efetivo que
será anunciado até a próxima terça-feira (28). Segundo ele, medidas sobre
aumento de tributos que também podem reduzir o tamanho do corte serão
igualmente anunciadas na próxima semana. "Foi divulgado hoje o valor das
receitas e despesas, com uma deficiência de R$ 58,2 bilhões e estamos
estudando medidas compensatórias para cobrir e preencher essa diferença",
disse o ministro. "Vamos aguardar mais alguns dias para termos segurança
maior para decidirmos sobre o contingenciamento e sobre aumento de tributos,
se necessário, para compensar essa diferença", completou. Segundo Meirelles,
questões importantes para a definição do tamanho real do corte ainda estão
em andamento de devem ser definidas até a próxima semana. Ele citou a
decisão desta quarta-feira (22), do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma
usina hidrelétrica que poderá ser privatizada, adicionando um valor estimado
em R$ 3,5 bilhões para a União. Outras duas usinas cuja decisão ainda está
nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem gerar uma receita
adicional de R$ 6,5 bilhões. "Existem estimativas que mostram que as receitas
só com essas três chegam perto de R$ 10 bilhões. E também no STJ, há
decisões sobre precatórios que podem acarretar valores adicionais de R$ 6
bilhões a R$ 8 bilhões", acrescentou Meirelles. "Então essas questões judiciais
somadas podem representar R$ 14 bilhões, R$ 16 bilhões ou R$ 18 bilhões.
Mas como ainda não há decisão, não pudemos incluir no relatório", resumiu.
Por isso, Meirelles frisou que o corte será bem menor que a necessidade
financeira divulgada hoje. "O contingenciamento final será substancialmente
menor que R$ 58,2 bilhões", prometeu.
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Fonte: Jornal do Comércio
22/03/2017
- Brasil dá sinal verde à construção da
"Ferrovia Transoceânica"
Agência Brasil
O Brasil deu o sinal verde nesta quarta-feira (22) em uma reunião técnica em
La Paz ao projeto de construção do "trem bioceânico", também conhecido
como Ferrovia Transoceânica, com financiamento da Alemanha e da Suíça,
que beneficiará o comércio de cinco nações sul-americanas (Bolívia, Peru,
Paraguai, Uruguai e Brasil). As informações são da agência de notícias alemã
DPA. ―O Brasil tem interesse e vontade [de participar] deste esforço coletivo
para chegar a mercados asiáticos e aproveitar a linha férrea que chega a
Corumbá (lado brasileiro) e a Puerto Suárez (na Bolívia)‖, anunciou o
coordenador de Assuntos Econômicos para a América do Sul da chancelaria
brasileira, João Carlos Parkinson de Castro. Ele destacou que será importante
estabelecer acordos de ―harmonização aduaneira‖ para que haja uma
circulação fluída dos trens na rota Brasil-Bolívia-Peru. O ministro boliviano de
Obras Públicas, Milton Claros, saudou a adesão do Brasil. "Estamos sobre
trilhos", exclamou, na primeira reunião técnica que se realizou hoje na
Chancelaria boliviana com a participação de representantes da Alemanha,
Suíça, Brasil, Peru, Paraguai, Uruguai, Bolívia, do Banco Interamericano de
Desenvolimento (BID) e da Corporação Andina de Fomento (CAF). O viceministro alemão de Transportes e Infraestrutura Digital, Rainer Bomba,
confirmou que umas 30 empresas alemãs e suíças estão interessadas no
financiamento e construção do "Corredor Ferroviário Bioceânico Central", nome
oficial de uma linha ferroviária que teria uns 3.750 quilômetros de comprimento
quando concluída. "Este é um tremendo projeto. Agora resta definir os objetivos
de investimento para sua construção‖, afirmou Bomba. O vice-ministro alemão
de Transportes assinou, junto ao ministro boliviano Milton Claros, um
memorando de entendimento para consolidar o Corredor Bioceânico, num ato
do qual participou o presidente da Bolívia Evo Morales. "Estamos convencidos
que o trem bioceânico entre Brasil, Bolívia e Peru será o Canal do Panamá do
século 21", destacou o mandatário. A via férrea que unirá o Atlântico ao
Pacífico começaria na costa do Brasil, cruzaria a selva amazônica e a
cordilheira dos Andes e terminaria no litoral peruano, depois de passar pelar
Bolívia. O governo de La Paz aposta forte nesta obra porque quer evitar o uso
de portos do norte do Chile, país com o qual mantém um litígio histórico por
uma saída soberana ao mar. O traçado incluiria os trechos Santos-Campo
Grande (no Brasil), Puerto Suárez (Bolívia) e Ilo (Peru) e seu custo é calculado
em cerca de 14 bilhões de dólares, segundo o estudo técnico feito pela Bolívia.
O projeto do "trem bioceânico" do presidente Morales foi apresentado há um
ano ao vice-ministro alemão Bomba na primeira visita deste a La Paz,
acompanhado de empresários alemães. Morales está empenhado em abrir
novos corredores de exportação para produtos bolivianos, que hoje saem do
país através de portos do norte do Chile. Cerca de 80% das exportações
bolivianas saem pelo porto chileno de Arica. O "trem bioceânico' também
poderia beneficiar outros países porque a cidade boliviana de Puerto Quijarro
serviria como ponto de enlace entre uma futura hidrovia Paraguai-Paraná e a
ferrovia para exportar produtos do Paraguai, Uruguai e Argentina pelo Oceano
Pacífico. A reunião de La Paz não contou com a participação do vicepresidente do Peru e ministro de Transportes, Martín Vizcarra, que está
atendendo à situação de emergência em seu país por causa das inundações,
sendo representado por seu chefe de gabinete, Carlos Estremadoyro.
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Fonte: Estadão
22/03/2017
- Governo anuncia corte de R$ 58,2 bilhões
no Orçamento de 2017
O valor acabou vindo acima do que se especulava nos últimos dias, entre R$
30 bilhões e R$ 40 bilhões.
Foto: Lino Mirgeler/AP
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
O governo anunciou nesta quarta-feira, 22, um corte de R$ 58,168 bilhões no
Orçamento de 2017. O valor acabou vindo acima do que se especulava nos
últimos dias, na faixa entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões. A previsão para este
ano é de queda de R$ 55,340 bilhões nas receitas e aumento de R$ 3,406
bilhões nas despesas. O governo também afirma que as previsões de
arrecadação com concessões e venda de ativos, as chamadas receitas
extraordinárias, estão mais realistas.
Para cumprir a meta fiscal deste ano, de déficit primário de R$ 139 bilhões, os
técnicos do governo identificaram que seria necessário um contingenciamento
de R$ 65 bilhões.
Mais cedo, o Ministério da Fazenda divulgou alterações em suas projeções
para a economia. Os números incluem uma nova revisão da estimativa para o
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, de 1% para 0,5%. No
último Boletim Focus divulgado pelo Banco Central, as projeções de
mercado apontam para uma alta de 0,48% no PIB de 2017. Para 2018, a
Fazenda prevê expansão do PIB de 2,5%.
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Fonte: Estadão
22/03/2017
- Temer defende ganhos políticos com
exclusão de servidores da reforma da
Previdência
Presidente afirmou ao Estado que retirada de funcionários estaduais e
municipais da proposta dará celeridade aos trabalhos
A exclusão dos servidores públicos estaduais e municipais da proposta
da reforma da Previdência deve render ganhos políticos e dar celeridade à
tramitação do projeto no Congresso, defendeu o presidente Michel Temer em
entrevista ao Estado nesta quarta-feira, 22.
Temer afirmou que a exclusão faz com que governadores tenham de participar
de forma mais ativa do processo de ajuste fiscal e reduz a pressão sobre
deputados e senadores em um ano pré-eleitoral. Veja mais a seguir.
O presidente anunciou a mudança no texto na noite de terça-feira, 21, e
afirmou que tomou a decisão após várias reuniões com parlamentares nos
últimos dias. Nesses encontros, segundo ele, "surgiu com grande força" a ideia
de que a União deveria respeitar a autonomia dos Estados e municípios,
fortalecer o "princípio federativo" e fazer com que a reforma atingisse apenas
servidores federais. É o primeiro recuo oficial do governo na proposta.
"Vários Estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. Seria uma
relativa invasão de competência e não queremos neste momento levar
adiante", disse, citando como exemplo categorias de policiais civis e
professores. "Funcionários estaduais e municipais, de forma geral, dependerão
da manifestação de seus governos estaduais e municipais", disse Temer.
Os servidores públicos fazem parte do grupo mais articulado no Congresso no
lobby contra a reforma da Previdência. A decisão do presidente pode abrir
novos precedentes de mudanças, já que várias categorias de servidores
federais também pedem para ficar de fora da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC), entre eles juízes e procuradores do Ministério Público.
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Fonte: Estadão
22/03/2017
- Retirada de servidores da reforma da
Previdência não afeta ajuste fiscal, diz
Meirelles
Ministro da Fazenda afirmou que exclusão de funcionários públicos estaduais
e municipais de proposta é um processo normal
BRASÍLIA
-
O
ministro
da
Fazenda,
Henrique
Meirelles,
afirmou
ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que
a retirada dos servidores públicos estaduais e municipais da proposta de
reforma da Previdência não afeta o orçamento da União e o ajuste fiscal.
Foto: Hélvio Romero/Estadão
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
"Eu acho que é um processo normal, na medida em que existem algumas
questões relacionadas à economia federativa e o fato é que não afeta, caso os
Estados saiam, o orçamento da União e o ajuste fiscal", disse o ministro ao
chegar para a solenidade de posse de Alexandre de Moraes como ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF).
Questionado se essa mudança na PEC da reforma da Previdência não
esvaziaria a intenção do governo, Meirelles disse que a proposta da União é
fazer uma reforma para todos os servidores públicos federais. "Agora, por uma
questão de homogeneização, se expandiu isso para os estaduais. Mas,
certamente, a retirada dos estaduais não afeta nosso projeto de teto de gastos,
que só se aplica às despesas federais", reforçou o ministro.
Perguntado se achava que os Estados teriam coragem de promover uma
reforma da previdência para os servidores estaduais, Meirelles respondeu: "É
um problema de cada Estado. Cada estado tem que cuidar de suas finanças
pela Constituição."
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Fonte: Estadão
22/03/2017
- Alexandre de Moraes toma posse no
Supremo
Autoridades dos três Poderes da República estão presentes à cerimônia
Alexandre de Moraes. Foto: Dida Sampaio/Estadão
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,
toma posse na Corte máxima nesta terça-feira, 22, às 16h. Autoridades dos
três Poderes da República estão presentes à cerimônia.
O novo ministro será conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo (decano),
Celso de Mello, e pelo mais recente, Edson Fachin. Na sequência, é lido o
termo de posse pelo diretor-geral do Tribunal, Eduardo Toledo. O ministro
empossado prestará então seu juramento e assinará o termo e o livro de
posse. O presidente da República, Michel Temer (PMDB), e os presidentes da
Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício Oliveira,
compõem a mesa, assim como o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot.
Natural de São Paulo, Alexandre de Moraes tem 48 anos e será o 168º ministro
do STF no período republicano. Foi nomeado para ocupar a vaga aberta em
decorrência da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo
ocorrido em 19 de janeiro último. Moraes foi ministro de Estado da Justiça,
secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo e secretário municipal
de Transportes da capital paulista. Atuou como advogado, consultor jurídico e
promotor de Justiça em São Paulo, tendo integrado ainda o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), entre 2005 e 2007, em sua primeira composição. É graduado
em Direito pela USP, possui doutorado em Direito do Estado e livre-docência
em Direito Constitucional também pela Universidade de São Paulo. Alexandre
de Moraes é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco (USP) e professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Fonte: Estadão
22/03/2017
- Reforma para todos?
O governo piscou. E piscou para quem não se esperava, pelo menos nesse
primeiro momento. Temendo uma rejeição forte à reforma da Previdência, o
próprio Temer anunciou na noite desta terça-feira, 20, em clima de ―notícia em
cima da hora‖, a retirada dos servidores estaduais e municipais da proposta.
Foi um ato de respeito à autonomia dos Estados, aos princípios federativos,
justificou Temer – como se só agora o Planalto houvesse se dado conta dessa
necessidade.
Mais transparente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
manifestou seu alívio, ao reconhecer que, com essa canetada, desapareciam
uns 70% de pressão sobre os parlamentares, preocupados com a rejeição nos
seus redutos eleitorais. As manifestações de rua, com forte participação de
entidades de servidores públicos e professores, certamente ―desenharam‖ para
o governo o estrago que poderia vir na votação.
Está claro que a proposta não passaria incólume pelo Congresso. E nem seria
o caso. Como foi dito na minha coluna desta semana no Estadão, ―Negociar
ou
desfigurar?‖
(http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,negociar-ou-
desfigurar,7000170614), estava na hora de se iniciar uma conversa mais
consequente entre as partes interessadas. Radicalismos contra e a favor das
mudanças não levariam a nada – ou melhor, poderiam conduzir a um impasse.
A questão, no momento, é saber se, pelos critérios divulgados pelo próprio
governo, essa alteração no texto original deveria puxar a fila das concessões.
Se é por questão de valores envolvidos, já se sabe que não são desprezíveis.
No ano passado, o déficit da Previdência da União, Estados e municípios
chegou a R$ 305 bilhões, ―amaciado‖ por um superávit de R$ 11 bilhões dos
municípios. Os Estados entraram com quase R$ 90 bilhões nessa conta.
Mas, talvez mais significativa do que a questão financeira, seja a da igualdade.
Um dos argumentos repetidos à exaustão pelo governo para defender a
reforma da Previdência era que ela viria para igualar os trabalhadores –
obviamente com a transição necessária nos regimes especiais para não
desrespeitar direitos já adquiridos. E esse recuo do Planalto está sendo visto
como um passo na direção contrária.
A proposta original já tinha produzido um ruído com a exclusão dos militares –
as mudanças no seu regime vão ficar para um novo texto, que ainda estaria em
negociação. Agora o ruído se amplia com a constatação de que haverá uma
reforma concentrada nos trabalhadores do setor privado e nos servidores
públicos da União. E, sabe-se lá outras tantas, ou até nenhuma – dependendo
do cacife do governador — para servidores de Estados e Municípios. Sem
contar outras eventuais exceções, por meio de emendas apresentadas à
proposta original.
Com a palavra, o governo: essa primeira mudança entra na categoria de
―negociação‖ ou ―desfiguração‖ da proposta do Planalto?
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Fonte: O Globo
22/03/2017
- Petrobras quer receber compensação do
governo em petróleo
Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve divulgar
relatório sobre cessão onerosa no fim deste mês
Sede da Petrobras no Centro do Rio - Pedro Teixeira / Pedro Teixeira/ O Globo
RIO - A Petrobras espera que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgue
seu relatório em relação à cessão onerosa no fim de março. Em conversa com
analistas devido à divulgação do resultado de 2016, Solange Guedes, diretora
de Exploração e Produção da estatal, disse que a Petrobras pode pedir barris
de petróleo em caso de ficar comprovado que tem recursos a receber do
governo.
A estatal adquiriu em 2010, por US$ 42 bilhões, o direito de produzir até cinco
bilhões de barris durante o processo de capitalização. Esse direito de produção
foi chamado de cessão onerosa. Na época, foi feita uma lei, que foi aprovada
no Congresso. Esse contrato prevê uma reavaliação para as seis áreas da
cessão onerosa, que foram declaradas comerciais entre dezembro de 2013 e
dezembro de 2014.
A discussão ocorre porque entre a época da capitalização e a declaração de
comercialidade dos campos o preço do petróleo no mercado internacional
apresenta forte queda, passando de cerca de US$ 90 para a faixa de US$ 50
por barril. Por isso, a Petrobras acredita que tem recursos a receber do
governo.
- A cessão onerosa é uma preocupação e um interesse grande nosso. O que
temos de informação é que o relatório pode ser disponibilizado no fim de março
ou início de abril. Isso é um ato extremamente relevante. Imediatamente a esse
marco as partes envolvidas sentam na mesa para discutir a repactuação desse
valor. Acreditamos ter crédito nessa renegociação. E podemos explorar a
possibilidade, que ainda depende de ajuste legais, de ter volumes adicionais
(de petróleo) aos contratados -disse Solange.
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