ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA Ata de Registro de Preços para

ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
Ata de Registro de Preços para Subscrição de Software Sistema
Operacional da Plataforma Linux.
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TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO
Ata de registro de preços para eventual contratação de Subscrição de SOFTWARE SISTEMA
OPERACIONAL DA PLATAFORMA LINUX com suporte técnico e garantia de atualização por 12
meses.
1. ESPECIFICACÕES TÉCNICAS:
Tabela de Composição dos Itens
Item 01 - Subscrição de Licenças Sistema Operacional Linux
Descrição
1.1. Subscrição Sistema Operacional Linux, para servidores físicos, das plataformas
x86 e x86_64, com até 2 (Dois) Processadores e até 1 (uma) maquina virtual
por 12 (doze) meses. Suporte Tipo 1.
1.2. Subscrição Sistema Operacional Linux, para servidores físicos, das plataformas
x86 e x86_64, com até 2 (Dois) Processadores e até 1 (uma) maquina virtual
por 12 (doze) meses. Suporte Tipo 2.
1.3. Subscrição Sistema Operacional Linux, para servidores físicos, das plataformas
x86 e x86_64, com até 2 (Dois) Processadores e com número ilimitado de
maquinas virtuais por 12 (doze) meses. Suporte Tipo 1.
1.4. Subscrição Sistema Operacional Linux, para servidores físicos, das plataformas
x86 e x86_64, com até 2 (Dois) Processadores e com número ilimitado de
maquinas virtuais por 12 (doze) meses. Suporte Tipo 2.
1.5. Subscrição Sistema Operacional Linux, para servidores físicos das plataformas
x86 e x86_64, com até 4 (Quatro) Processadores e até 1 (uma) maquina
virtual por 12 (doze) meses. Suporte Tipo 1.
1.6. Subscrição Sistema Operacional Linux, para servidores físicos das plataformas
x86 e x86_64, com até 4 (Quatro) Processadores e até 1 (uma) maquina
virtual por 12 (doze) meses. Suporte Tipo 2.
1.7. Subscrição Sistema Operacional Linux, para servidores físicos, das plataformas
x86 e x86_64, com até 4 (Quatro) Processadores e com número ilimitado de
maquinas virtuais por 12 (doze) meses. Suporte Tipo 1.
1.8. Subscrição Sistema Operacional Linux, para servidores físicos, das plataformas
x86 e x86_64, com até 4 (Quatro) Processadores e com número ilimitado de
maquinas virtuais por 12 (doze) meses. Suporte Tipo 2.
1.9. Subscrição Sistema Operacional Linux, para servidores físicos, das plataformas
x86 e x86_64, com até 8 (Oito) Processadores e até 1 (uma) maquina virtual
por 12 (doze) meses. Suporte Tipo 1.
1.10. Subscrição Sistema Operacional Linux, para servidores físicos, das plataformas
x86 e x86_64, com até 8 (Oito) Processadores e até 1 (uma) maquina virtual
por 12 (doze) meses. Suporte Tipo 2.
1.11. Subscrição Sistema Operacional Linux, para servidores físicos, das plataformas
x86 e x86_64, com até 8 (Oito) Processadores e com número ilimitado de
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Quantidade
maquinas virtuais por 12 (doze) meses. Suporte Tipo 1.
1.12. Subscrição Sistema Operacional Linux, para servidores físicos, das plataformas
x86 e x86_64, com até 8 (Oito) Processadores e com número ilimitado de
maquinas virtuais por 12 (doze) meses. Suporte Tipo 2.
1.13. Subscrição Sistema Operacional Linux para IBM System Z, para até 10 IFL
(Integrated Facility for Linux), por 12 (doze) meses. Suporte Tipo 1.
1.14. Subscrição Sistema Operacional Linux para IBM System Z, para até 10 IFL
(Integrated Facility for Linux), por 12 (doze) meses. Suporte Tipo 2.
Total
2. SUBSCRIÇÃO - SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO.
As subscrições deverão comtemplar suporte técnico e garantia de atualização conforme as características a
seguir:
2.1.
Suporte Técnico e Garantia de Atualização.
2.1.1. O Suporte Técnico relativo às subscrições das licenças de uso são de responsabilidade da
contratada e deverão contemplar a atualização de versão e suporte técnico web e telefônico, e
sua vigência será de no mínimo 12 (doze) meses a contar da data de emissão do Termo de
Aceite Final do Produto.
2.1.2. A Garantia de Atualização dos produtos deve disponibilizar novas versões e correções,
desenvolvidas durante o período de contratação dos softwares.
2.1.3. Não haverá custos adicionais para o CONTRATANTE, quanto ao número de incidentes
técnicos e volume de abertura dos chamados.
2.1.4. Todos os chamados, independente de sua criticidade, deverão ser abertos em um único número
telefônico;
2.1.5. A CONTRATADA deverá disponibilizar solução web para pesquisa em base de conhecimento
de soluções de problemas e documentos técnicos do Sistema Operacional;
2.1.6. Para as subscrições com suporte Tipo 1 a CONTRATADA deverá disponibilizar canais de
acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana, através de número de telefone de discagem gratuita
(0800) e Internet, para abertura de chamados técnicos objetivando respostas de problemas e
dúvidas quanto ao funcionamento dos softwares.
2.1.7. Para as subscrições com suporte Tipo 2 a CONTRATADA deverá disponibilizar canais de
acesso 9 horas por dia, 5 dias por semana, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, entre 9 e 18
horas, através de número de telefone de discagem gratuita (0800) e Internet, para abertura de
chamados técnicos objetivando respostas de problemas e dúvidas quanto ao funcionamento dos
softwares.
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2.1.8. A abertura de chamados técnicos deverá ser registrada e constar, explicita e claramente a data,
horário, descrição do problema e o respectivo grau de criticidade.
2.1.9. O grau de criticidade deverá ser informado durante a abertura do chamado conforme tabela
abaixo, respeitando seus respectivos níveis de serviço:
Criticidade
Tempo para início
de atendimento
1 (uma) Hora
após a abertura do
chamado, com
suporte Tipo 1.
4 (Quatro) Horas
após a abertura do
chamado, com
suporte Tipo 2.
Descrição Resumida
1
Serviço de produção Indisponível.
Risco significativo de dados perdidos ou corrompidos.
Queda considerável de desempenho.
2
Informações, melhorias, esclarecimentos relativos ao software, sem
impacto na sua operação ou desempenho.
3. COMPATIBILIDADE E CERTIFICADOS TÉCNICOS.
3.1.
Caso o licitante não seja o fabricante ou desenvolvedor da solução ofertada , deverá ser
apresentado declaração atestando que a empresa é parceira autorizada, estando apta a comercializar
e prestar os serviços previstos no presente Termo de Referência.
3.2.
Apresentar atestado de Capacidade Técnica, passado em papel timbrado, por entidade
pública ou privada, que comprove o correto cumprimento de obrigações e serviços, pertinentes e
compatíveis com o objeto da licitação, devidamente datado, assinado e com identificação do
atestante;
3.3.
Lista de compatibilidade com equipamentos e softwares do ambiente PRODAM.
3.3.1. O Sistema Operacional Linux ofertado para plataformas x86 e x86_64 deverá constar na lista
de compatibilidade para o servidor HP DL980 Proliant, que pode ser obtido através do site
http://h20000.www2.hp.com/bizsupport/TechSupport/Document.jsp?objectID=c02497469 ou
através de outro documento fornecido pela HP.
3.3.2. O Sistema Operacional Linux para servidores da plataforma IBM System Z deverá constar na
lista de compatibilidade para o servidor IBM System Z 114 (Mainframe), que pode ser obtido
através do site http://www-03.ibm.com/systems/z/os/linux/resources/testedplatforms.html. ou através
de outro documento fornecido pela IBM.
3.3.3. O Sistema Operacional Linux ofertado para plataformas x86 e x86_64 deverá constar na lista de
compatibilidade para o software VMWare (ESXi/ESX 5.1), que pode ser obtido através do site
http://partnerweb.vmware.com/GOSIG/home.html ou através de outro documento fornecido
pela VMWare.
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3.3.4. O Sistema Operacional Linux ofertado para plataformas x86 e x86_64 deverá constar na lista de
compatibilidade para o software Oracle 10g, que pode ser obtido através do site
http://docs.oracle.com/cd/B19306_01/install.102/b15660.pdf ou através de outro documento
fornecido pela ORACLE.
3.3.5. O Sistema Operacional Linux ofertado para plataformas x86 e x86_64 deverá constar na lista de
compatibilidade para o software Oracle 11g, que pode ser obtido através do site
http://docs.oracle.com/cd/E11882_01/install.112/e24326/toc.htm ou através de outro
documento fornecido pela ORACLE.
3.3.6. O Sistema Operacional Linux ofertado para plataformas x86 e x86_64 deverá constar na lista de
compatibilidade para o software Oracle EBS 12 (E-Business), que pode ser obtido através do
site http://docs.oracle.com/html/B15721_03/inst_req.htm#BABCBIIB ou através de outro
documento fornecido pela ORACLE.
3.3.7. O Sistema Operacional Linux ofertado para plataformas x86 e x86_64 deverá constar na lista de
compatibilidade para o software Oracle BI, que pode ser obtido através do site
http://docs.oracle.com/html/B25825_01/requirements.htm ou através de outro documento
fornecido pela ORACLE.
3.3.8. O Sistema Operacional Linux ofertado para plataformas x86 e x86_64 deverá constar na lista de
compatibilidade para o software Oracle Fusion Middleware 11G, que pode ser obtido através
do site http://docs.oracle.com/html/E18558_01/fusion_requirements.htm#BABJBCAI ou
através de outro documento fornecido pela ORACLE.
4. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA DETENTORA / CONTRATADA
4.1.
Prazo, Local e Horário de Entrega de Licenças.
4.1.1. Deverá ser entregue Código de Ativação das Subscrições de licenças obtidas, para download
dos softwares correspondentes no portal do fabricante ou desenvolvedor, em até 5 (cinco) dias
corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
4.1.2. O código de ativação deverá ser entregue através de e-mail para responsável técnico indicado
pela CONTRATANTE, efetivando a data de entrega respeitando-se o horário de
funcionamento, em dias úteis das 8 hs. até às 18 h.
4.2.
Recebimento do Objeto.
4.2.1. Cada licença obtida, assim como suas atualizações, deverão estar disponíveis para download na
conta registrada em nome do CONTRATANTE, após a ativação do código das mesmas no
Portal Internet do fabricante ou desenvolvedor.
4.2.2. Após o sucesso do download das licenças, o contratante terá um período de até 15 (quinze) dias
úteis para analise , quando, então, verificará se as licenças obtidas atendem completamente
todos os quesitos e condições exigidas no edital.
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4.2.3. Satisfeitas todas as condições de analise, o órgão contratante emitirá o respectivo “Termo de
Aceite Final ” do produto, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.
4.2.4. Caso alguma licença não corresponda ao exigido no Edital, ao ofertado na proposta e ao
estabelecido no Contrato, a Contratada deverá providenciar, no prazo máximo de 03 (três) dias
úteis, contados da data da notificação expedida pelo órgão contratante, a sua correção,
interrompendo-se, nesse período, o prazo de emissão do “Termo de Aceite” correspondente.
4.2.5. A versão deve ser a última disponível no mercado na data de download do produto.
4.2.6. Deverá ser disponibilizada página no Portal Internet do fabricante ou desenvolvedor, que
permita o acesso e download de manuais completos e originais com instruções de instalação,
uso do produto e todas as suas funcionalidades.
4.2.7. Garantir que os arquivos de distribuição dos programas estejam livres de defeitos, sob o uso
normal e de qualquer rotina maliciosa (vírus, scripts, etc.).
4.2.8. Garantir que cada versão dos softwares funcionará substancialmente de acordo com a
documentação para usuários, por todo o período de utilização da referida versão em algum
computador da CONTRATANTE, obrigando-se a ressarcir inteiramente a CONTRATANTE de
eventuais danos causados pela utilização do software, em função de erros ou bugs existentes no
mesmo.
4.2.9. Repassar à CONTRATANTE todas as vantagens promocionais oferecidas pelo fabricante dos
softwares que impactam no objeto do contrato a ser firmado.
4.2.10. Autorizar e assegurar à CONTRATANTE o direito de fiscalizar, sustar e/ou recusar os produtos
que não estejam de acordo com as especificações constantes da proposta da empresa contratada.
4.2.11. Caso as condições de licenciamento da subscrição do produto sejam alteradas pelo fabricante ou
desenvolvedor, as funcionalidades acima e os quantitativos definidos não deverão ser
prejudicados.
4.2.12. Caso a alteração na forma de licenciamento implique em perdas qualitativas e/ou quantitativas,
licenças complementares deverão ser fornecidas ao CONTRATANTE sem custo adicional.
4.3.
Segurança da Informação e Confidencialidade
A CONTRATADA deverá zelar pelo sigilo de quaisquer informações referentes à estrutura, sistemas,
dados hospedados em algum dispositivo de armazenamento, usuários, contribuintes, topologia,
configurações e ao modo de funcionamento e tratamento das informações da CONTRATANTE, durante e
após fim do contrato, salvo quando houver autorização expressa da CONTRATANTE para divulgação.
São Paulo, 20 de setembro de 2013
Marcelus Guirardello
Gerência de Suporte à Infraestrutura - GIS
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