A “PROVINHA BRASIL” E SEU IMPACTO NA AÇÃO DOCENTE

A “PROVINHA BRASIL” E SEU IMPACTO NA AÇÃO DOCENTE
Erineuda do Amaral Soares1
Resumo
Vivenciando na escola pública a relevância dada às avaliações externas,
procura-se direcionar este trabalho para uma reflexão a respeito da avaliação
diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo
ano do ensino fundamental, a Provinha Brasil. A intenção é refletir sobre os
resultados produzidos por essa avaliação e seus impactos diretos na ação dos
docentes envolvidos nesse nível de ensino.
Palavras Chaves: Provinha Brasil, educação, avaliação.
Abstract
Living in public school the relevance given the external evaluations, we direct
this work to a discussion about the diagnostic evaluation of the level of literacy
of children enrolled in the second year of the elementary schools, the Provinha
Brazil. The intention is to think about the indicators produced for this evaluation
and its direct impacts on the action of teachers involved in this level of
education.
Keywords: Provinha Brazil, education, evaluation.
1
Especialista em Metodologia do Ensino fundamental e Médio (UVA), Especialista em Gestão Escolar e Coordenação
Pedagógica (FGF), Estudante de Letras/Português (UFC)
Professora da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza
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Introdução
Atualmente, vivencia-se, no Estado do Ceará, um avanço nas
discussões e implementação de ações que produzam a elevação dos
resultados dos níveis de aprendizagem das crianças de 06 e 07 anos de idade,
a partir de informações e dados obtidos pelo Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica (SAEB) e pela Prova Brasil. Vemos que cada vez mais, a
exemplo do restante do país e do mundo, tem-se uma exigência de um projeto
de avaliação que demonstre resultados de seus sistemas de ensinos.
Em vários outros municípios, surgem iniciativas de formação e
capacitação de seus professores, e, concentram-se esforços para elevar os
níveis de aprendizagem dos alunos, melhorar a qualidade do ensino e,
principalmente, obter um bom índice de desempenho escolar.
Assim sendo, o presente trabalho tem o propósito de refletir sobre o
impacto das avaliações externas no contexto da sala de aula e as
possibilidades dos docentes reorientarem sua prática a partir das análises e
interpretações dos resultados da Provinha Brasil, bem como discutir a
valorização dada às informações produzidas por esse instrumento.
É importante, abordar essa temática, porque é a partir desses dados que
os órgãos governamentais vêm promovendo várias políticas na área
educacional. No entanto, vale salientar que a avaliação não está restrita à
verificação do rendimento escolar (Franco & Pimenta, 2010), está relacionada
ainda às atividades didáticas desenvolvidas em sala de aula.
Presencia-se uma discussão intensa, após a realização das primeiras
avaliações nas séries iniciais, e, em seguida, à divulgação dos resultados da
referida avaliação. Procura-se “descobrir de quem é a culpa” do fracasso da
aprendizagem dos alunos, no entanto, mais importante do que encontrar “o
culpado” - se fosse possível encontrá-lo – é a reflexão sobre até que ponto as
avaliações externas do rendimento escolar têm sido importantes para os
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professores redirecionarem sua prática docente e quais os impactos de seus
resultados na didática do professor.
Na organização desta reflexão, inicialmente, contextualizamos a
Provinha Brasil no âmbito educacional brasileiro, seus objetivos, etapas e
habilidades avaliadas. Destaca-se a possibilidade dos governantes usarem os
dados dessa prova para intervir, eficazmente, no processo de alfabetização e a
importância de reconhecer os professores como os principais atores do
processo de ensino-aprendizagem.
Destarte, refletimos sobre a viabilidade da aplicação da avaliação
externa no contexto escolar e as possibilidades desse instrumento avaliativo
potencializar o trabalho docente, possibilitando uma tomada de decisão dos
professores, no decorrer do ano letivo.
Em seguida, problematizamos a supervalorização dos resultados das
avaliações externas em detrimento do fazer pedagógico em sala de aula.
Expomos ainda, alguns entraves que poderão inviabilizar o uso dos resultados
finais, por parte da escola e de seus professores, para a melhoria da didática e
aprendizagem da turma avaliada.
Por fim, conclui-se que para que a Provinha Brasil possa, realmente,
cumprir a função de subsidiar a melhoria da aprendizagem escolar e,
consequentemente, o ensino, é necessário relembrar a importância da didática
na construção do conhecimento, bem como considerar o que os professores
pretendem fazer com os resultados em sala de aula, pois esses profissionais
são os principais responsáveis pela aprendizagem de seus alunos.
Dessa forma, é relevante que as ações governamentais por meio de
suas secretarias de educação não só focalizem os resultados, mas
acompanhem a didática aplicada em sala para a compreensão de como se dá
a mediação entre o ensino e aprendizagem dos alunos na sala de aula.
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A Provinha Brasil e a possibilidade de melhorar a qualidade do ensino
público
A cada ano, vivenciam-se ações governamentais na tentativa de
direcionar o trabalho docente, a partir dos resultados das avaliações externas
em busca da qualidade do ensino. Vale salientar que nessa busca, pouco se
tem considerado as peculiaridades e o fazer pedagógico dos professores em
sala de aula.
Em abril de 2007, por meio da Portaria Normativa nº 10, foi ampliada a
aplicação da Provinha Brasil para o âmbito nacional com os objetivos de avaliar
o nível de alfabetização dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental,
oferecer às redes de ensino um resultado da qualidade da alfabetização,
prevenindo o diagnóstico tardio das dificuldades de aprendizagem e concorrer
para a melhoria da qualidade de ensino e redução das desigualdades.
Conforme o Ministério da Educação:
“A Provinha Brasil é instrumento pedagógico, sem finalidades
classificatórias, que fornece informações sobre o processo de
alfabetização aos professores e gestores das redes de ensino e tem
como objetivos principais:
1. avaliar o nível de alfabetização dos alunos/turma nos anos iniciais
do ensino fundamental;
2. diagnosticar possíveis insuficiências das habilidades de leitura e
escrita.
Esses objetivos possibilitam, entre outras ações:

estabelecimento de metas pedagógicas para a rede de ensino;

planejamento de cursos de formação continuada para os
professores;

investimento em medidas que garantam melhor aprendizado;

desenvolvimento de ações imediatas para a correção de
possíveis distorções verificadas;
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
melhoria da qualidade e redução da desigualdade de ensino.
Ainda pelo discurso oficial:
“O delineamento e a construção dessa avaliação prevê, sobretudo, a
utilização dos resultados obtidos nas intervenções pedagógicas e
gerenciais com vistas à melhoria da qualidade da alfabetização.”
Acredita-se que através desse instrumento avaliativo é possível fazer um
diagnóstico da aprendizagem do aluno e da sua realidade social e que através
desses índices, políticas públicas devam ser criadas, visando uma maior
qualidade na educação brasileira. Contudo, é importante que o professor
participe desse processo avaliativo, uma vez que é um dos sujeitos atuantes no
processo de ensino e aprendizagem.
A Provinha Brasil e a Ação Docente
A busca por melhores formas que garantam o sucesso da criança na
aprendizagem escolar fez com que as avaliações externas recebessem uma
maior atenção por parte do governo que tem nesse instrumento uma forma de
visualizar o aproveitamento do aluno no que diz respeito ao conteúdo visto em
sala de aula.
Presencia-se no contexto nacional um movimento - valendo-se dos
dados obtidos nas avaliações externas - da sociedade em geral, em busca da
superação dos baixos índices de aprendizagem apresentados pelas escolas
brasileiras. A partir de então, à escola é mostrado um novo caminho através de
capacitações e programas de “monitoramento” que diferem das formas antigas,
pois a prática docente é reorientada em capacitações específicas para o
letramento e para habilidades de leitura e escrita exigidas nas avaliações
supracitadas.
Com base nos objetivos estabelecidos da Provinha Brasil muitos
profissionais da educação, passaram a pesquisar a respeito da formulação e
da implementação dessa avaliação no âmbito escolar. Vale salientar que as
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referidas avaliações podem apresentar problemas na recepção por parte dos
docentes, visto que, enquanto sujeitos autônomos, pouco tem participado das
atuais políticas de avaliação.
Sobre a autonomia dos trabalhadores, Chanlat coloca:
Em todo o sistema social, o ser humano dispõe de autonomia
relativa. Marcado pelos seus desejos, suas aspirações e suas
possibilidades, ele dispõe de um grau de liberdade, sabe o que
pode atingir e que preço estará disposto a pagar para consegui-lo no plano social. O universo organizacional é um dos campos
em que se pode observar ao mesmo tempo esta subjetividade
em ação e esta atividade da reflexão que sustenta o mundo
vivenciado da humanidade concreta. (CHANLAT, Jean François,
2002, p.30).
Sobre as avaliações, Vianna argumenta que,
“Apesar de difícil de medir e não existir metodologias adequadas, o
impacto de uma avaliação se traduz por mudanças no pensar,
mudanças no agir, mudanças nas atitudes, enfim, mudanças no ser.”
(VIANNA, 2000, p.164).
Sob esse ponto de vista, as mudanças dos seres humanos, nas
instituições, no nosso caso, dos docentes em sala de aula, após uma
avaliação, são tão importante quanto os resultados.
Assim, é imprescindível que as ações governamentais não só
contemplem ações de formação, mas também acompanhem o impacto, a
percepção e a influência na didática dos profissionais de educação perante os
resultados apresentados por essa avaliação. Segundo Franco, a Didática é
“a construção de conhecimentos que possibilitam a mediação entre o
que é preciso ensinar e o que é necessário aprender; entre o saber
estruturado nas disciplinas e o saber ensinável às circunstâncias”.
(FRANCO; PIMMENTA, 2010, p.8).
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Assim, é importante refletir sobre a viabilidade de aplicação e significado
real dessas avaliações no contexto escolar, bem como, a ação dos professores
diante dos resultados de seus alunos, ou seja, a influência desses na didática
em sala de aula.
De
acordo
com
Luckesi
(1995), os professores têm
diversas
possibilidades de utilizar os resultados da avaliação da aprendizagem, dentre
elas, atentar para as dificuldades da aprendizagem dos alunos e decidir
trabalhar com eles para que, de fato, aprendam o que deveriam aprender. Na
verdade, segundo esse autor, é que o real da avaliação é um juízo de
qualidade sobre dados relevantes, tendo em vista uma tomada de decisão.
Assim sendo, o docente poderá continuar com a mesma ação docente, sem
modificar os resultados das avaliações ou introduzir modificações para que
melhore o rendimento de aprendizagem dos discentes. Logo, é percebível a
relevância da tomada de decisão no ato de avaliar, porquanto, na ausência
desse não se completa o ciclo avaliativo.
As Avaliações Externas no Brasil e seus Reflexos na Aprendizagem dos
alunos.
Cada vez mais se tem discutido sobre a avaliação no contexto escolar.
Buscam-se uma verdadeira definição para o seu significado, justamente porque
esse tem sido um dos aspectos mais problemáticos na prática pedagógica.
Diversos autores e pesquisadores tais como Luckesi (1995), Perrenoud (1999),
Hoffmann (2001), Vianna (2000), dentre outros, vêm discutindo os diferentes
papéis e funções das avaliações.
Segundo os autores supracitados, a avaliação pode ter um efeito muito
mais positivo na aprendizagem dos discentes se for oportunizado a todos os
envolvidos no processo educativo momentos de reflexão sobre a própria
prática. Assim sendo, através da açãorreflexãoação, ou do fazer e o pensar
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sobre o fazer (FREIRE, 1996), pode-se direcionar o trabalho, privilegiando o
aluno como um todo, sem esquecer suas especificidades.
Nesse contexto, é importante situar a Provinha Brasil, uma vez que é
vista pelas autoridades educacionais como um instrumento que permite ao
professor acompanhar, avaliar e melhorar a qualidade da alfabetização 2 e do
letramento inicial oferecidos às crianças. Não se pode negar que esse
instrumento pode oferecer embasamento para o professor pesquisar as
práticas do seu grupo de alunos e descobrir questões que precisam ser
trabalhadas, retomadas ou consolidadas. No entanto, há de indagar se esse
instrumento, realmente, está dando conta da diversidade de ritmos de
aprendizagens dos alunos durante o processo de alfabetização e, até que
ponto, seus resultados estão ou não fundamentando a práxis docente.
O fato é que presenciamos, ainda, o uso dos resultados dessas
avaliações para comparar ao invés de utilizá-los para auxiliar o processo de
ensino aprendizagem do educando. Não estaríamos vivenciando mais uma
vez, a negação de um sistema nacional de educação a “uma neurose de
excelência” (AUBERT, 1993).
Sob essa ótica Perrenoud declara:
“A avaliação é tradicionalmente associada, na escola, à criação
de hierarquias de excelência. Os alunos são comparados e
depois classificados em virtude de uma norma de excelência,
definida em absoluto ou encarnada pelo professor e pelos
melhores alunos.” (PERRENOUD, Philippe, 1999, p.11).
Portanto, faz-se necessário repensar sobre o que está sendo feito com
os resultados das avaliações externas se, pois o principal objetivo é mesmo o
de contribuir para a qualidade do ensino e não apenas julgar o desempenho de
alunos e docentes.
2
Em junho de 2009, com o objetivo de fortalecer, valorizar e ampliar o trabalho desenvolvido nas instituições de ensino
em relação à alfabetização, o Governo do Estado do Ceará, através da SEDUC, instituiu por meio da Lei 14.371 o
“Prêmio Escola Nota Dez”, que mede a aprendizagem dos alunos do segundo ano do ensino fundamental usando a
escala da Provinha Brasil”. O prêmio é destinado às escolas e professores , onde seus alunos obtêm Índice de
Desempenho Escolar – Alfabetização/ IDE-Alfa entre 8,5 e 10.
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De acordo com Perrenoud (1999)3, a função nuclear da avaliação é
ajudar o aluno a aprender e ao professor a ensinar, determinando também
quanto e em que nível os objetivos estão sendo atingidos. Assim sendo, há de
se ter a consciência de que a avaliação para ser eficiente e eficaz deve assumir
determinadas características como contínua, sistemática, integral, voltada ao
alcance das competências, indissociável da didática e, portanto, da dinâmica
de ensino e aprendizagem.
Conforme Hoffmann (2001), a avaliação se torna uma atuação
problemática na medida em que permanece apenas nos discursos e o
professor fica sem saber como fazer para colocá-la em prática. A autora
enfatiza a importância de uma revisão nas tomadas de decisões do sistema. É
óbvio que é preciso que o educador mude os seus conceitos preconcebidos
sobre a avaliação, na sua forma de avaliar seus alunos, mas é fundamental
que essa mudança ocorra de forma global, que o sistema também contribua
nessa transformação.
Cabe aqui ressaltar que os profissionais da educação fundamental vivem
sobressaltados. Professores e gestores parecem aos poucos perderem o
controle sobre o seu próprio fazer pedagógico, pois a qualquer momento
poderão ser surpreendidas por uma exigência nova, feita pelos técnicos ligados
às suas secretarias de educação, pois estes são os que, atualmente, orientam
sobre o que é preciso ensinar em língua portuguesa e, posteriormente, em
matemática, fundamentados nas exigências da Provinha Brasil, como se o ato
de avaliar fosse estanque.
De acordo com Hoffmann (2003), o que na realidade se deseja é uma
mudança gradativa de comportamento tanto do professor na sua prática
educativa, quanto do aluno como participante e atuante no processo de
aprendizagem. Avaliar em uma perspectiva de construção do conhecimento
3
Segundo Perrenoud (1999), nossas práticas de avaliação são atravessadas por duas lógicas não necessariamente
excludentes: a formativa e a somativa. Nesta lógica na somativa predomina o viés burocrático que empobrece a
aprendizagem, estimulando ações didáticas voltadas para o controle das atividades exercidas pelo aluno, mas não
necessariamente geradoras de conhecimento. Já a formativa se preocupa com o processo de apropriação dos saberes
pelo aluno, os diferentes caminhos que percorre mediado pela intervenção ativa do professor.
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não é tarefa fácil, pois requer de ambas as partes, tanto do professor que
avalia, quanto do aluno que está sendo avaliado uma total adesão ao processo
de construção do conhecimento.
Logo, os programas de formação não alcançarão o êxito desejado, se as
peculiaridades das escolas, dos alunos e dos professores não forem
consideradas nessas formações. Há de se ter uma parceria com os
professores. Segundo Tarfid (2005), os professores não são apenas agentes
de transformação das instituições escolares, eles são atores que investem em
seu local de trabalho, que pensam e dão significado aos seus atos.
Nesse contexto, o que se verifica é uma preocupação muito grande por
parte dos governos em mudarem as metodologias dos professores, aponto de
inventar receitas prontas e acabadas sobre a sua forma de ensinar e avaliar,
mas, tudo isso terá pouco êxito se não for visto o ensino como fenômeno social
complexo e uma prática social viva (Pimenta, 2010), portanto, constituído em
contextos sociais diversos e com atores que transformam e são transformados
com sua prática. Segundo a referida autora o ato de ensinar escapa à
prescrição de especialistas, pois não é uma prática social autônoma.
Dessa forma, presenciamos certa desconexão entre as ações e os
programas de capacitação e o trabalho docente da sala de aula. Esse
descompasso, entre as capacitações e a prática do docente nas salas de aula,
ocorre porque é esquecida a dimensão do sujeito, do professor. Não sendo um
mero reprodutor de métodos, o professor é um orientador das aprendizagens
dos alunos. Por isso, as perspectivas do ensino e da avaliação devem ser
coerentes.
O professor é o mais precioso “recurso” existente no sistema
educacional. É a ponte entre a política governamental e sua transposição para
a realidade prática. São os que se encontram em melhor situação para avaliar
as competências dos alunos e elevar os níveis de desempenho e realização.
“O trabalho do professor é arriscado. Quem teme perigos deve
renunciar à tarefa do ensino. E se quiser ser ao mesmo tempo professor
intelectual, está fadado a correr riscos ainda maiores.” (SANTOS, 2012)
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Considerações Finais
A institucionalização das avaliações, de certa forma, distancia o
diagnóstico necessário à formulação e análise da prática pedagógica, dos
processos efetivamente instaurados no cotidiano escolar. A centralidade no
exame, mesmo que disfarçado de “provinha”, aplicado, mas não elaborado pelo
professor regente da turma, direciona a ação pedagógica para a obtenção de
resultados pré-fixados, o que diminui, na escola, a possibilidade de percepção,
compreensão e fortalecimento dos múltiplos processos que envolvem o
processo de aprendizagem e de ensino ali realizados.
As provas e, consequentemente, seus resultados são utilizados muitas
vezes para reforçar a imagem de que a escola pública oferece um ensino de
baixa qualidade e pouco se tem feito para acompanhar o impacto desses
resultados na prática em sala de aula. Assim, a avaliação parece ter “um fim
em si mesmo”, e não um mecanismo parte do próprio processo do ensino e da
aprendizagem a ser utilizado por alunos e professores para o aperfeiçoamento
desse processo.
Para que a Provinha Brasil auxiliasse, de fato, a escola no que diz
respeito a seu papel social, precisaria assumir uma função diagnóstica e
formativa à medida que o aluno está se desenvolvendo, ou seja, durante todo o
ano letivo.
Dessa forma, ela poderia auxiliar tanto o aluno a progredir na
aprendizagem, como ao professor a reorganizar sua ação pedagógica. Após
uma avaliação, quanto antes o aluno conhecer seus progressos e dificuldades,
mais facilmente ele tenderá a superar as dificuldades e continuará progredindo
na aprendizagem.
Para tentar reverter este quadro, se faz necessário o reconhecimento do
trabalho dos professores, de suas práticas como elementos importantes para o
ensino e que sejam considerados e ouvidos, em suas formações. Por outro
lado, a escola e os professores devem compreender que a prática da avaliação
da aprendizagem, em seu sentido pleno, só será possível na medida em que
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todos os envolvidos estiverem efetivamente interessados em refletir sobre os
resultados alcançados. Há que se estar interessado em mudança das atuais
posturas, tendo consciência da responsabilidade que lhes foi confiada.
Considera-se que a Provinha Brasil ainda não tem contribuído,
eficazmente, para a ampliação significativa dos indicadores de qualidade
oficialmente estabelecidos. Os resultados dessa avaliação externa apenas têm
confirmado o que há muito se sabe no cotidiano escolar: muitas crianças não
estão aprendendo satisfatoriamente e, dentre as que têm desempenhos
aceitáveis, poucas são as que expressam capacidade de leitura e escrita
compatível com o tempo de escolarização.
Mas é preciso salientar que pouco se tem pesquisado sobre os
resultados efetivamente alcançados, após essa avaliação, pelos alunos e muito
pouco se tem refletido sobre a tomada de decisão da escola e seus
professores.
Assim sendo, é relevante a incorporação de uma profunda reflexão
sobre a dinâmica pedagógica em sala de aula, sobre os percursos realizados
por crianças e professores durante o ano letivo e, principalmente, sobre os
conhecimentos produzidos por esses educadores no contexto escola.
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