Serra - Sistema ADCON

RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA
PERFIL DO SEU MUNICÍPIO
SERRA CAIADA
Perfil do Seu Município
Serra Caiada
V.10 p.1-23
2008
1
Serra
NATAL, RN – 2008
2
Serra
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Governadora
Wilma Maria de Faria
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Iberê Paiva Ferreira de Souza
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO
GRANDE DO NORTE – IDEMA
Diretor Geral
Eugênio Marcos Soares Cunha
Diretor Técnico
Fábio Ricardo Silva Góis
Diretor Administrativo
Ruy da Silva Mariz
COORDENADORIA DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – CES
Coordenador
Welson Assunção Ramos
Equipe Técnica
Ana Maria de Carvalho
Maria Helena Alves dos Santos
Maria Luzinete da Silva
Filomena Maria da Costa
Maria Sonia do Nascimento Rebouças
Sônia Márcia Freire Magalhães
Diagramação
Luiz Antonio N. de Paiva
Colaboração
3
Serra
Jonilson de Souza Figueiredo
Equipe Técnica da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES
APRESENTAÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande
do Norte – IDEMA, no cumprimento da atribuição de produzir e divulgar informações
socioeconômicas publica o Perfil do Seu Município 2008 -- nova versão do Informativo
Municipal.
O objetivo fundamental deste trabalho, onde contemplamos os 167
municípios do Estado, é disponibilizar informações que subsidiem a ação do
planejamento municipal e atender as necessidades do público em geral.
Destacamos a valiosa colaboração dos diversos órgãos, nossas fontes de
informações, sem as quais não seria possível a realização deste trabalho.
Eugênio Marcos Soares Cunha
Diretor Geral
4
Serra
SUMÁRIO
1 – IDENTIFICAÇÃO...............................................................................................07
2 – CARACTERIZAÇÃO FÍSICA............................................................................07
3 – POPULAÇÃO....................................................................................................13
3.1
–
Dados
Demográficos..............................................................................................................13
3.2
–
Saúde ..........................................................................................................................................14
3.3
–
Educação...................................................................................................................................15
3.4
–
Habitação
e
Saneamento
Básico.........................................................................................15
4 – RECURSOS ECONÔMICOS.............................................................................16
4.1
–
Agropecuária,
Pesca
e
Extração
Vegetal....................................................................16
4.2
–
Indústria
Extrativa
e
de
Transformação......................................................................17
5 – COMÉRCIO E SERVIÇOS................................................................................18
5.1
–
Serviço
Bancário...........................................................................................................18
5.2
–
Hospedagem..................................................................................................................18
5.3
–
Limpeza
Urbana.............................................................................................................18
5.4
–
Informações
Complementares.....................................................................................18
6 – INFRA-ESTRUTURA.........................................................................................19
6.1
–
Transporte......................................................................................................................19
4
Serra
6.2
–
Energia
Elétrica........................................................................................................................19
6.3
–
Abastecimento
de
Água.........................................................................................................20
6.4
–
Comunicações...............................................................................................................20
6.5
–
Justiça
e
Segurança
Pública........................................................................................20
7 – CONTABILIDADE SOCIAL E FINANÇAS PÚBLICA.......................................21
7.1
–
Contabilidade
Social.....................................................................................................21
7.2
–
Finanças
Públicas.........................................................................................................21
8 – REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
LEGISLAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS..................................................22
8.1
–
Representação
Política..........................................................................................................22
8.2
–
Estrutura
Administrativa..............................................................................................22
8.3
–
Legislação......................................................................................................................22
8.4
–
Conselhos
Municipais............................................................................................................22
9 – INFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS...............................................................23
9.1
–
Cultura
e
Lazer..............................................................................................................23
9.2
–
Principais
Eventos........................................................................................................23
9.3
–
Pontos
Turísticos..........................................................................................................23
5
Serra
HISTÓRICO
O povoamento na região começou com a concessão de terras ao padre José Vieira Afonso, em
dezembro de 1754, situadas entre dois rios que ladeavam as encostas da serra caiada.
Inicialmente chamada de Caiada de Cima, diferenciando-se da sua vizinha Caiada de Baixo e
por sua posição geográfica em relação ao rio Jundiaí e à serra, o povoado foi crescendo com a
criação de várias fazendas de gado e de muitas lavouras.
Em 1938, o povoado passou à condição de distrito e no dia 24 de novembro de 1953, pela Lei
número 908, desmembrou-se de Macaíba, São José de Campestre e São José de Mipibú
tornando-se município com o nome de Serra Caiada.
Em 1963, o novo município passou a chamar-se Presidente Juscelino, homenageando o
ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira, voltando posteriormente ao seu
antigo nome, Serra Caiada.
6
Serra
1. IDENTIFICAÇÃO
Nome do Município: Serra Caiada
Lei de Criação: n° 908
Data: 24/11/1953
Desmembrado de: Macaíba, São José de Campestre e São José de Mipibu
Microrregião do IBGE: Agreste Potiguar
Zona Homogênea do Planejamento: Agreste
Índice de Desenvolvimento Humano: 0,605
Classificação de IDH-M em Relação ao IDH-E: 45º
Esperança de Vida ao Nascer: 63,750
2. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
2.1 – Localização, Área, Altitude da Sede, Distância em Relação à Capital e
Limites
Coordenadas Geográficas: latitude: 6º 06’ 20” Sul
longitude: 35º 42’ 48” Oeste
Área: 167,35 km², equivalente a 0,32% da superfície estadual.
Altitude da Sede: 129 metros
Distância em Relação à Capital: 66 km
Limites: Norte – Senador Elói de Souza
Sul – Boa Saúde, São José de Campestre
Leste – Boa Saúde e Senador Elói de Souza
Oeste – Tangará
2.2 - Clima
Tipo: clima muito quente e semi-árido.
Precipitação Pluviométrica Anual (2007): normal: 559.1
observada: 584.0
desvio: 24.9 (mm)
Período Chuvoso: abril a junho
Temperaturas Médias Anuais: máxima: 32,0 °C
média: 25,6 °C
mínima: 21,0 °C
7
Serra
Umidade Relativa Média Anual: 72%
Horas de Insolação: 2.700
2.3 – Formação Vegetal
Caatinga Hipoxerófila - vegetação de clima semi-árido, apresenta arbustos e árvores com
espinhos e de aspecto menos agressivo do que a Caatinga Hiperxerófila. Entre outras espécies
destacam-se a catingueira, angico, juazeiro, braúna, marmeleiro, mandacaru, umbuzeiro e
aroeira.
2.4 – Solos
Solos predominantes e características principais:
Regossol Eutrófico com Fragipan - fertilidade natural média, textura arenosa, relevo suave
ondulado a ondulado, medianamente profundos, bem drenados
Planosol Solódico - fertilidade natural alta, textura argilosa e arenosa, relevo suave ondulado,
imperfeitamente drenado, raso.
Uso: os Regosolos são muito utilizados com mandioca e em menor escola com milho e feijão.
Apresentam restrições ao uso agrícola pela forte carência dágua, decorrente do longo período
seco. Seu aproveitamento racional requer intenso controle da erosão bem como adubações que
supram as deficiências de fósforo e nitrogênio.
Os Planossolos são utilizados, principalmente, com pecuária e em pequenas áreas com algodão,
milho e feijão consorciados, além do sisal e palma forrageira em alguns locais. A irrigação
nestes solos é problemática, vez que são rasos, apresentam problemas de manejo e
considerável teor de sódio trocável. Seu aproveitamento racional com pecuária requer
melhoramento das pastagens e intensificação da palma forrageira.
Aptidão Agrícola: regular para lavouras e para pastagem plantada. Terras aptas para culturas
especiais de ciclo longo, tais como: algodão arbóreo, sisal, caju e coco.
Sistema de Manejo: baixo, médio e alto nível tecnológico. As práticas agrícolas estão
condicionadas tanto ao trabalho braçal e da tração animal com implementos agrícolas simples,
como a motomecanização.
2.5 – Relevo
Entre de 100 a 200 metros de altitude.
Depressão sub-litorânea - terrenos rebaixados, localizados entre duas formas de relevo de maior
altitude. Ocorre entre os Tabuleiros Costeiros e o Planalto da Borborema.
2.6 – Aspectos Geológicos e Geomorfológicos
Geologicamente o município é caracterizado por rochas pertencente ao Embasamento Cristalino,
onde predominam, migmatitos, anfibolitos, gnaisses, xistos, granitos, com Idade Pré-Cambriano.
8
Serra
Geomorfologicamente
pediplanação.
predomina
uma
superfície
plana
elaborada
por
processos
de
Argila para cerâmica vermelha - também denominada cerâmica estrutural, compreende a parte
da cerâmica que engloba todos os produtos que apresentam cor vermelha após a queima a
950ºC. Estes produtos são utilizados, em sua maioria, na construção civil, como tijolos, telhas,
blocos, lajes, lajotas e outros artefatos.
Diatomito - industrialmente, possui uma extensa e variada aplicação, as principais são como
agente filtrante, isolante, de carga industrial ou enchimento, de suporte absorvente e abrasivo,
dentre outros, abrangendo as indústrias química, isolantes, bebidas, produtos alimentícios,
materiais plásticos, farmacêutica perfumaria, borracha, papel e papelão.
Ferro - muito utilizado, suas aplicações estão ligadas diretamente a evolução da indústria e da
tecnologia. Pode-se destacar o ferro fundido, ferro forjado, as ligas de ferro e principalmente o
aço que supera os demais uso.
Recursos Minerais Associados
Complexo Gnáissico-Migmetítico - rocha ornamental especialmente migmatitos utilizado em piso
e revestimento; brita e rocha dimensionada utilizada para construção civil.
Grupo Barreiras e Paleocascalheiras - cascalho, material utilizados para construção civil; seixos e
calhaus de calcedónia, utilizada em artesanato mineral e em moinhos de bolas, água mineral,
utilizada para o consumo humano.
2.7 – Recursos Hídricos
Hidrogeologia:
Aqüífero Cristalino - engloba todas as rochas cristalinas, onde o armazenamento de águas
subterrâneas somente se torna possível quando a geologia local apresentar fraturas associadas
a uma cobertura de solos residuais significativa. Os poços perfurados apresentam uma vazão
média baixa de 3,05 m³/h e uma profundidade de até 60 m, com água comumente apresentando
alto teor salino de 480 a 1.400 mg/1 com restrições para consumo humano e uso agrícola.
Aqüífero Aluvião - apresenta-se disperso, sendo constituído pelos sedimentos depositados nos
leitos e terraços dos rios e riachos de maior porte. Estes depósitos caracterizam-se pela alta
permeabilidade, boas condições de realimentação e uma profundidade média em torno de 7
metros. A qualidade da água geralmente é boa e pouco explorada.
Hidrologia:
O município encontra-se com 62,04% do seu território inserido na Bacia Hidrográfica do rio
Potengi e 37,96% na Bacia Hidrográfica do rio Trairi.
Riachos: dos Macacos
Lagoas: Cachimbó, da Carnaúba, do Feijão, Umarí, Tubibas, Junco, Limpa, das Pedras, do
Zuza, da Serra, das Formigas, da Madeira.
9
Serra
Açudes com Capacidade de Acumulação Superior a 100.000 m³:
Públicos
Cacimba de Baixo
Catolé
Logradouro
Palmatória
Tubiba
Comunitários
-
Rio/Riacho Barrado
...
Riacho Catolé
...
...
...
Capacidade (m³)
100 000
1 751 735
100 000
100 000
100 000
O município não dispõe de mananciais com qualidade e quantidade que permitam a implantação
de obras de abastecimento. Portanto, faz-se necessário o beneficiamento de oferta d`água
através do Sistema Adutor Agreste/Trairi/Potengi, que tem como objetivo o abastecimento
humano e dessedentação animal. Também conhecido como Adutora Monsenhor Expedito, o
sistema possui uma extensão total de 316 km, a captação d`água é feita no Sistema Lacustre
Bonfim, localizado no município de Nísia Floresta e possibilita uma vazão total de 452,32 l/s ou
1.628,35 m³/h.
10
Serra
3.POPULAÇÃO
3.1 – DADOS DEMOGRÁFICOS 2007
População Total (1)
Homem
Mulher
Urbana
Rural
População Economicamente Ativa
(10 anos ou mais de Idade) (3)
Homem
Mulher
População em Idade Ativa (15 a
64 anos)
Taxa de Crescimento (2)
8.283
4.262
3.994
5.003
3.280
Taxa de Alfabetização (3)
1.715
821
3.1.1– População por Faixa Etária 2007
Faixa Etária
Total
Homem
Mulher
População Total (1)
8.283
4.262
3.994
Menos de 1 ano
157
76
81
1 a 4 anos
730
375
355
56,10
5 a 9 anos
939
501
438
Taxa de Urbanização
60,40
10 a 14 anos
964
494
470
Densidade Demográfica
49,50
15 a 19 anos
849
431
418
20 a 29 anos
1.394
750
644
47,67
14,29
30 a 39 anos
972
517
455
40 a 49 anos
816
422
394
Ganhando mais de 2 S. M.
11,66
50 a 59 anos
570
288
282
Sem Rendimento
26,38
60 a 69 anos
437
193
244
70 anos ou mais
428
215
213
-
-
-
% Chefe de Domicílio (3)
Ganhando até 1 S. M.
Ganhando mais de 1 até 2 S. M.
4.832
2,55
Fonte: IBGE
Nota: (1) Incluída a população estimada nos domicílios
fechados; (2)Taxa de crescimento correspondente ao período
de 2000/2007; (3) Referente a 2000
Idade Ignorada
Fonte: IBGE
Nota: (1) Incluída a população estimada dos domicílios
fechados.
P
11
Serra
Total
Postos de Saúde
Centros de Saúde
Unidades Mistas
Policlínicas / PAM’s
Hospitais
Outros
Leitos Disponíveis
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Nota: Dados não fornecidos
3.1.2 – Dados do Registro Civil -2006
Nascidos Vivos por Lugar do Registro
171
Nascidos Vivos, por Lugar de
Residência da Mãe
171
Óbitos, por Lugar do Registro
43
Casamentos, por Lugar do Registro
47
Separações Judiciais, por Lugar da
Ação do Processo
Divórcios, por Lugar da Ação do
Processo
Fonte: IBGE
Nota:
-
3.2.2 – Menores de 1 Ano de Idade
Imunizados - 2007
Meta
186
Tipo de Vacina
Cobertura Vacinal
Pólio
124
Tetravalente
150
BCG
81
Hepatite
137
Fonte: SESAP/SUS
3.2 – SAÚDE
Nota:
3.2.1 – Estabelecimentos de Saúde
Pública e Número de Leitos
Disponíveis - 2008
3.2.3 – Incidência de Doenças 2007
Doenças
Ocorrência
Dengue
43
Hanseníase
1
Hepatites Virais
2
Tuberculose
1
Fonte: SESAP/SUS
Nota:
12
Serra
3.2.4 – Pessoal Ocupado nos
Estabelecimentos de Saúde
por tipo de Profissão e
Local de Residência do
Profissional - 2008
Local de Residência
Profissão
No
Município
Agente de Saúde
Fora do
Município
3.3 – EDUCAÇÃO
3.3.1 – Estabelecimentos de Ensino
por Dependência
Administrativa - 2007
Assistente Social
Dependência Administrativa
Auxiliar de
Enfermagem
Total
17
Federal
-
Bioquímico
Estadual
1
Dentista
Municipal
16
Enfermeiro
Fisioterapeuta
Privada
-
Fonte: SECD
Nota:
Médico
Nutricionista
Radiologista
Outros
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Nota: Dados não fornecidos
3.3.2 – Corpo Docente por
Dependência Administrativa 2007
Educação
Infantil
Ensino
Fundamental
Ensino
Médio
26
251
66
Federal
-
-
-
Estadual
-
37
66
Municipal
26
214
-
-
-
-
Dependência
Total
Privada
Fonte: SECD
Nota:
3.3.3 – Matrícula Inicial por
Dependência Administrativa
-2007
13
Serra
Educação
Infantil
591
Ensino
Fundamental
2.008
Ensino
Médio
387
Federal
-
-
-
Estadual
-
253
Municipal
591
-
Dependência
Total
Privada
Total
1.630
Rede Geral
961
Poço ou Nascente
91
387
Outros
578
1.755
-
Fonte: IBGE
-
-
Fonte: SECD
3.4.3 – Tipo de Escoamento - 2000
Nota:
Total
3.3.4 – Instituições de Ensino
Superior por Dependência
Administrativa - 2008
Total
-
Federal
-
Estadual
-
Municipal
-
Privada
-
1.630
Rede Geral
2
Fossa
1.421
Vala
10
Outros (1)
197
Fonte: IBGE
Nota: (1) Não tinham banheiros e nem sanitários
Fonte: MEC
Nota:
3.4 – HABITAÇÃO E
SANEAMENTO BÁSICO
3.4.1 – Domicílios - 2000
Total
1.630
Urbano
977
Rural
653
Fonte: IBGE
Nota:
3.4.2 – Tipo de Abastecimento de
Água - 2000
14
Serra
4 – RECURSOS ECONÔMICOS
Bovinos
7.899
4.1 – AGROPECUÁRIA, PESCA,
EXTRAÇÃO VEGETAL E
SILVICULTURA
Suínos
801
Eqüinos
586
Asininos
332
4.1.1 – Área Colhida e Quantidade
Produzida dos Principais Produtos
Agrícolas - 2006
Muares
180
Ovinos
2.795
Caprinos
619
Produto
Área Colhida
(ha)
Quantidade
Produzida (t)
Algodão herbáceo
117
94
Feijão
1.570
138
Mandioca
1.130
7.910
Maracujá
2
25
650
65
1
11
Castanha de caju
183
58
Produto
Coco-da-baía (1)
3
7
Leite (1.000 l)
903
121
145
Ovos de Galinha
(1.000 dz)
26
Goiaba
2
7
Laranja
1
12
Limão
1
11
Mamão
2
27
Manga
3
63
Milho
Banana
Mamona
Fonte: IBGE
Nota: (1) 1000 frutos
4.1.2 – Efetivo de Rebanho - 2006
Fonte: IBGE
Nota:
4.1.3 – Produtos de Origem Animal - 2006
Mel de Abelha (kg)
Produção
-
Fonte: IBGE
Nota:
4.1.4 – Produção de Pescado (t) - 2007
Total
-
Peixe
-
Lagosta
-
Camarão
-
Caranguejo
-
Outros
-
Fonte: IBAMA
Nota:
14
Serra
4.1.5 – Principais Produtos das Espécies
Florestais Nativas - 2006
Produto
Quantidade
Produzida (t)
Angico - casca
-
Carnaúba - cera
-
Carnaúba - fibra
-
Carnaúba - pó
-
Castanha de caju
-
Mangaba - fruto
-
Oiticica - semente
-
Umbu - fruto
6
Estabelecimentos
Pessoal Ocupado
Fonte: Prefeitura Municipal
4.2.2 – Poços Perfurados e Poços
Produtores de Petróleo - 2002
Perfurados
Produtores
-
-
Fonte: PETROBRAS
Nota:
Fonte: IBGE
Nota:
4.2.3 – Produção de Óleo ou Petróleo
Líquido e Gás Natural em Terra 2002
Produção (1.000 m³)
4.1.6 – Produção de Carvão Vegetal,
Lenha e Madeira em Tora das
Espécies Florestais Nativas -2006
Produto
Lenha (m³)
Óleo ou Petróleo Líquido
-
Gás Natural
-
Fonte: PETROBRAS
Nota:
Quantidade
Produzida
6.089
Carvão Vegetal (t)
7
Madeira em Tora (m³)
-
Fonte: IBGE
4.2.4 – Condição do Produtor na
Exploração Agropecuária,
segundo o Grupo e Classe de
Atividade Econômica - 1996
4.2 – INDÚSTRIA EXTRATIVA E DE
TRANSFORMAÇÃO
4.2.1 – Estabelecimentos e Pessoal
Ocupado na Indústria - 2008
15
Serra
Estabelecimentos
Área (ha)
Proprietário
365
14.445
Arrendatário
67
235
Parceiro
35
113
Ocupante
96
455
Fonte: IBGE
Nota:
16
Serra
5.COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.1 – SERVIÇO BANCÁRIO
5.1.1 – Estabelecimentos Bancários,
Públicos e Privados - 2008
Públicos
Tipo
Banco do Brasil
Caixa Eletrônico
Bradesco
Banco Postal
Caixa Econômica Federal
Caixa Aqui
Fonte: Prefeitura Municipal
5.1.2 – Estabelecimentos e Pessoal
Ocupado no Comércio
Atacadista e Varejista - 2008
Atacadista
Varejista
Estabelecimentos
5.3- LIMPEZA URBANA
5.3.1 – Periodicidade da Coleta, Tipo de
Coleta, Transporte Utilizado e
Destino Final do Lixo do Serviço
de Limpeza Urbana - 2008
Periodicidade
3 x semana
Tipo de Coleta
Convencional
Sim
Seletivo
Não
Hospitalar
Sim
Pessoal Ocupado
Transporte Utilizado
Caminhão/Caçamba
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota: Dados não fornecidos
Destino Final do Lixo
Aterro Sanitário
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
5.2 – HOSPEDAGEM
5.2.1 – Estabelecimentos, Aposentos
e Leitos por Especificações 2008
Especificação
Estabeleci
mentos
Aposentos
Leitos
5.4 – INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
5.4.1 – Estabelecimentos de Serviços
Públicos – 2008
Hotéis
Pousadas
Pensões
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:Dados não fornecidos
16
Serra
Estabelecimentos
Mercados
Feiras Livres
Supermercados
Matadouros Públicos
Restaurantes
Farmácias/Drogarias
Lavanderias Públicas
Cartórios
Delegacias de Polícia
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota: Dados não fornecidos
17
Serra
6 – INFRA-ESTRUTURA
6.1 – TRANSPORTE
6.1.1 – Veículos Registrados por Tipo de
Veículo – 2007
Total
675
Automóvel
257
Motocicleta
294
6.1.3 – Serviço de Transporte Coletivo
-2008
Urbano
Caminhonete
9
Caminhão
30
Ônibus
5
Motoneta
37
Microônibus
4
Camioneta
33
Reboque
1
Caminhão Trator
2
Outros
3
Número de Empresas
Veículo em Operação
Rural
Número de Empresas
Veículo em Operação
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota: Dados não fornecidos
Fonte: DETRAN
Nota:
6.1.2 – Veículos Registrados por Tipo de
Combustível – 2007
6.1.4 – Terminais de Transportes Coletivos
- 2008
Total
675
Álcool
61
Gasolina
476
Diesel
46
Gasolina/Gás Natural
54
Campo de Pouso
Álcool/Gás Natural
13
Porto
Álcool/Gasolina
22
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota: Dados não fornecidos
Outros
3
Estação Rodoviária
Estação Ferroviária
Aeroporto
Fonte: DETRAN
Nota:
17
Serra
6.3 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
6.3.1 – Volume Faturado e Número de
Economias Ativas por Classe de
Consumidor-2007
Classe
Economia
Ativa
Volume Faturado
(m³)
1.738
294.582
1.672
275.149
Comercial
11
1.832
Industrial
1
1.234
Pública
54
16.367
Total
Residencial
6.2 – ENERGIA ELÉTRICA
6.2.1 – Consumo e Número de
Consumidores de Energia Elétrica
por Classe – 2007
Fonte: CAERN
Nota:
Classe
Consumidores
Consumo
(mwh)
Total
2.582
4.941
2.108
1.758
Industrial
7
25
Rede de Água (m)
Rede de Esgoto (m)
Comercial
100
207
31.433
-
Rural
293
485
Poder Público
51
234
19
309
4
1.923
Residencial
Iluminação
Pública
Serviço
Público
Fonte: COSERN
Nota:
6.3.2 – Extensão de Rede de Água e
Rede de Esgoto - 2007
Fonte: CAERN
Nota:
6.4 – COMUNICAÇÃO
6.4.1 – Unidades Postais e Telegráficas 2007
Agências de Correios
1
Postos de Correios
-
Fonte: ECT
Nota:
6.4.2 – Telefonia - 2007
18
Serra
Terminais Instalados
240
Terminais em Serviços
225
Fonte: TELEMAR
Nota:
6.4.3 – Emissoras de Rádio, Sinais de
Recepção de Televisão e Jornais
em Circulação - 2008
Emissoras de Rádio
AM
FM
Sinais de Recepção de TV
Jornais em Circulação
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota: Dados não fornecidos
6.5 – JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
6.5.1 – Pessoal Lotado nos Serviços de
Justiça e Segurança Pública
segundo a Instituição - 2008
Instituição
Pessoal Lotado
Polícia Civil
Conselho Tutelar
Guarda Municipal
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota: Dados não fornecidos
19
Serra
7- CONTABILIDADE SOCIAL E
FINANÇAS PÚBLICAS
7.1- CONTABILIDADE SOCIAL
7.1.1 – Produto Interno Bruto, Pib Per
Capita e Valor Agregado, por
Atividade (Em R$ 1.000,00)–
2002-2006
Ano
Especificações
Pib Total
2002
2003
2004
2005
2006
16.071 17.411 19.354 21.121 24.914
Pib Per Capita
(R$ 1,00)
2.203
2.350
2.573
2.765
3.214
V.A
Agropecuária
1.173
1.357
1.521
2.715
3.652
V.A Indústria
665
922
982
1.193
1.120
V.A Serviços
4.426
5.039
5.327
6.120
7.255
Fonte: IBGE/IDEMA
Nota:
19
Serra
Total das Receitas
11.154.659,95
Receitas Correntes
IPTU
3.641,87
ISS
114.525,91
FPM
3.688.898,66
IPI
-
Cota-Parte do Petróleo Bruto
-
IPVA
22.128,40
ICMS
501.387,81
Indenização pela Extração do
Petróleo e Gás Natural
(ROYALTIES)
Outras
Total
7.2- FINANÇAS PÚBLICAS
7.2.1- Receita Arrecadada (em
R$1,00) - 2007
Receitas de Capital
4.612.887,50
8.943.470,15
2.211.189,80
Fonte: TCE
Nota:
7.2.2 – Despesa Realizada (em
R$1,00) – 2007
Total das Despesas
10.926.700,93
Despesas Correntes
8.222.721,85
Despesas de Capital
2.703.979,08
Fonte: TCE
Nota:
20
Serra
8 - REPRESENTAÇÃO POLÍTICA,
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO
8.1 – Representação Política
8.1.1 – Composição Política – 2009
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Administração, Planejamento e
Finanças
Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência
Social
Secretaria de Obras Infraestrutura e Serviços
Urbanos
Prefeito: Jessé Gomes da Silva
Composição da Câmara: 09 vereadores
Fonte: TRE
Nota:
8.1.2 – Movimento Eleitoral - 2008
Eleitores Aptos
6.765
Votantes
5.889
Abstenção (%)
12,95
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
Fonte: TRE
Nota:
8.2 – ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA - 2008
8.3 – LEGISLAÇÃO - 2008
21
Serra
Lei
Data da
Publicação
...
03/04/1990
Lei de Diretrizes Orçamentárias
729
31/05/05
Lei de Orçamento Anual
719
06/12/04
Lei de Parcelamento do Solo
730
31/05/05
684
27/08/02
Plano Plurianual de
Investimentos
666
27/12/01
Plano de Carreira do Magistério
671
28/12/01
Especificação
Lei Orgânica Municipal
Código de Vigilância Sanitária
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
8.4 – CONSELHOS MUNICIPAIS –
2008
Lei
Data da
Publicação
Conselho de Saúde
647
10/06/98
Conselho de Assistência Social
627
...
Conselho de Direito da Criança
e do Adolescente
675
27/03/02
Conselho de Educação
683
2002
Dec. 004
2005
682
27/08/02
...
14/01/92
Conselho do FUMAC
678
10/05/02
Conselho do FUNDEF
629
...
Especificação
Conselho de
Trabalho/Emprego
Conselho de Antidrogas
Conselho de Alimentação
Escolar
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
22
Serra
9 - INFORMAÇÕES
SOCIOCULTURAIS
9.1 – CULTURA E LAZER - 2008
Bandas de Músicas
Bibliotecas
Campos de Futebol
9.3 – PONTOS TURÍSTICOS - 2008
Museus
Clubes Sociais
Centros Culturais
Ginásios Poliesportivos
Quadras de Esportes
Videolocadoras
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota: Dados não fornecidos
9.2 – PRINCIPAIS EVENTOS - 2008
Eventos
Data
Festa dos Motoristas
31/05
Festa Junina
Emancipação Política
Festa da Padroeira
Festa do Caju
23 a 29/06
24/11
01 a 08/12
29/11
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
22
Serra
A Rocha (Serra Caiada)
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
23
Serra
RELAÇÃO DE FONTES
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN
Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN
Departamento de Estradas e Rodagens – DER
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN / RN
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte –
IDEMA
Instituto Nacional de Meteorologia – INMET
IPEA – PNUD – Fundação João Pinheiro
Ministério da Educação – MEC
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS
Prefeituras Municipais
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos – SECD
Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio, da Ciência e da Tecnologia – SINTEC
Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP
Secretaria de Estado do Turismo – SETUR
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH
Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte – SIESAL
Telecomunicações do Rio Grande do Norte – TELEMAR
Terras Potiguares – M. C. C. de Morais **
Tribunal de Contas do Estado – TCE
Tribunal Regional Eleitoral – TRE
CONVENÇÕES
...
O dado é desconhecido, podendo existir ou não existir.
-
O fenômeno não existe.
0
O dado existe, mas seu valor é inferior a unidade adotada na tabela.
X
Dado omitido a fim de evitar a individualização das informações.
23
Serra
24
Serra