Teorias de Intervencao do Estado na Economia

Teorias de Intervencao do Estado na
Economia
Prof. Dr. Christian Luiz da Silva
Lei de Wagner (Adolph Heinrich
Gotthelf Wagner – Obra de 1892)
Aumento da demanda por bens públicos, que são de interesse coletivo.
Aumento das falhas de mercado, qualquer ação ou intervenção, que possibilita o
exercício do poder de mercado. Poder de mercado ocorre quando um ou mais
compradores (ou vendedores) influenciam diretamente no preço, isto é, a
distribuição da renda entre as partes, por isso ter este poder é um exercício de
concentração de renda.
Sistema Capitalista:
aumento da produtividade;
aumento da diferenciação;
aumento da concentração (participação de mercado).
aumento do poder de mercado (distribuição equitativa da renda).
Quanto mais cresce a economia, mais o mercado se concentra e mais tende a
precisar da participação do Estado para equilibrar forças, tal participação se daria
mais a parir de recursos públicos e menos por intervenção regulatória.
Lei de Wagner (Adolph Heinrich
Gotthelf Wagner – Obra de 1892)
O gasto do governo poderá ser maior, quer em termos
absolutos, quer em termos de relação à renda nacional,
à medida que os serviços públicos sejam maiores, à
medida que sua contribuição para a produtividade geral
da economia seja maior e, finalmente, à medida que sua
renda como produtor (isto é, renda não tributária) seja
maior.
Teoria de Peacock e Wiseman
fluxo de intervenção mais linear, porém tem picos de aumento da participação do
estado em situação extremas (clima, tsunami, terremoto, guerras, epidemia).
A sociedade entende o papel crítico do Estado neste momento, e não questiona o
aumento da sua influencia e participação. São necessários recursos: aumento da
carga tributária.
Intervenção institucional: influência, centralização do poder, constituição do
poder.
Intervenção financeira/econômica: receitas e despesas.
O retorno após tal situação extrema não é para a situação original, pré
extremidade, mas para um novo ponto.
Após períodos de situações extremas, em que aumenta a participação do Estado, o
governo tenta manter o maior poder obtido. Neste caso, a intervenção não se
mantém nos mesmos níveis das situações extremas, mas aumenta em relação ao
período anterior. Isso ocorre pelo fortalecimento institucional.
Teoria de Peacock e Wiseman
Fortalecimento Institucional => agentes (governo,
sociedade, empresas). Regras => (formais são as leis e
informais são os costumes). Arranjos (estruturas de
poder).
Quanto maior a capacidade dos governantes de influenciar nas
estruturas de poder, após a situação extrema, fará com que esse
crescimento seja mais permanente ou não.
Critérios de intervenção será relacionado às mudanças institucionais
e, respectivamente, econômicas do papel do Governo na estrutura de
poder (arranjo institucional) e no estabelecimento das regras.
Teoria de Musgrave e Rostow
estágios de desenvolvimento. Períodos de constituição e
fortalecimento do país.
Inicial: fortalecimento do Estado.
Papel do Governo: estruturante financeiro e institucional.
Papel da Sociedade: fortalecimento da cultura e da
governabilidade.
Papel das empresas: investimentos de maior risco.
Institucional: arranjos e regras.
Importância relativa do Estado: papel crucial para o
estabelecimento do país ou região.
Exemplo no Paraná: até a década de 1960 com pouca estrutura.
Teoria de Musgrave e Rostow
Intermediário: estabilização do Estado
Papel do Governo: Institucional (estabilidade).
Papel da Sociedade: Crescimento e condição da melhoria de vida.
Papel das empresas: Fundamental com investimentos estruturantes.
Institucional: Arranjo, menos governo e mais empresas.
Importância relativa do Estado: Manter a Governabilidade e a infra estrutura.
Exemplo no Paraná: 1970-1990 o aumento da diversificação da produção
(industrialização).
Maturação
Papel do Governo:Demanda crescente por funções sociais.
Papel da Sociedade: “luta” por melhor qualidade de vida.
Papel das empresas:Maior investimento (consolidação das cadeias) aumento dos
serviços.
Institucional: Arranjo, mais sociedade e mais governo.
Importância relativa do Estado: Maior importância, maior carga tributária/PIB.
Exemplo no Paraná: Após 2000 maior qualidade de vida.