Reunião Pública Ordinária da Câmara de 30 de

REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LUTEGARDA PROENÇA MARTINS JUSTO
ORDEM DO DIA
PONTO 1 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA (PROPOSTA
N.º 535/2016)
PONTO 2 - PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO 2 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO
(PROPOSTA N.º 536/2016)
PONTO 3 - PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO 10 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO
(PROPOSTA N.º 537/2016)
PONTO 4 - PLANO DE PORMENOR DOS QUARTEIRÕES 15 E 16 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO AO
REGULAMENTO (PROPOSTA N.º 538/2016)
PONTO 5 - PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO 17 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO
(PROPOSTA N.º 539/2016)
PONTO 6 - PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO 21 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO
(PROPOSTA N.º 540/2016)
PONTO 7 - PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO 32 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO
(PROPOSTA N.º 541/2016)
PONTO 8 - PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO 51 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO
(PROPOSTA N.º 542/2016)
PV01/2014/V1.0
Nota: Os documentos relativos às propostas encontram-se ao dispor dos Srs. Vereadores no 3.º Andar, do Edifício da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.
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PONTO 9 - PLANO DE PORMENOR DO QUARTEIRÃO 52 DA BRANDOA – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO
(PROPOSTA N.º 543/2016)
PONTO 10 - CONCURSO PÚBLICO PARA “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO, DE
REINSPECÇÃO, DE REALIZAÇÃO DE INQUÉRITOS, DE PERITAGENS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES
NO ÂMBITO DA MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO DOS ASCENSORES, MONTA-CARGAS, ESCADAS MECÂNICAS E
TAPETES ROLANTES” – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO
(PROPOSTA N.º 544/2016)
PONTO 11 - REGULAMENTO DO FÓRUM SÉNIOR DA AMADORA (PROPOSTA N.º 545/2016)
PONTO 12 - GALA DO DESPORTO DA AMADORA 2016 - HOMENAGEADOS (PROPOSTA N.º 546/2016)
PONTO 13 - GALA DO DESPORTO DA AMADORA 2016 - MENÇÃO HONROSA (PROPOSTA N.º 547/2016)
PONTO 14 - REGULAMENTO PARA REFEITÓRIOS ESCOLARES – INÍCIO DE PROCEDIMENTO (PROPOSTA N.º
548/2016)
PONTO 15 - FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO (PROPOSTA N.º
549/2016)
PONTO 16 - CONCURSO PÚBLICO PARA "PARQUE DA FONTE DAS AVENCAS - EXECUÇÃO DA OBRA" EMPREITADA N.º 19/2016 – ADJUDICAÇÃO (PROPOSTA N.º 550/2016)
PONTO 17 - CONCURSO PÚBLICO PARA “REPERFILAMENTO DA AV. DE CEUTA” – EXECUÇÃO DA OBRA” –
EMPREITADA N.º 26/2016 – ADJUDICAÇÃO (PROPOSTA N.º 551/2016)
PONTO 18 - CONCURSO PÚBLICO “PARQUE DESPORTIVO DO MONTE DA GALEGA – SUBSTITUIÇÃO DE
RELVADO E REQUALIFICAÇÃO DE PISTA” – EMPREITADA N.º 50/2016 – ADJUDICAÇÃO (PROPOSTA N.º
552/2016)
PV01/2014/V1.0
Nota: Os documentos relativos às propostas encontram-se ao dispor dos Srs. Vereadores no 3.º Andar, do Edifício da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.
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PONTO 19 - CONCURSO PÚBLICO PARA “REPERFILAMENTO DA RUA D. JOÃO V” – 2.ª FASE – EXECUÇÃO DA
OBRA” – EMPREITADA N.º 28/2016 – MINUTA DE CONTRATO (PROPOSTA N.º 553/2016)
PONTO 20 - CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS” –
EMPREITADA N.º 38/2016 – MINUTA DE CONTRATO (PROPOSTA N.º 554/2016)
PONTO
21
-
CONCURSO
PÚBLICO
PARA
“CONSERVAÇÃO
E
BENEFICIAÇÃO
DE
EDIFÍCIOS
MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – CARPINTARIAS E PINTURAS” – EMPREITADA N.º 40/2016 MINUTA DE CONTRATO (PROPOSTA N.º 555/2016)
PONTO 22 - CONCURSO PÚBLICO PARA A “EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS
MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – ELETRICIDADE” – EMPREITADA N.º 45/2016 – MINUTA DE
CONTRATO (PROPOSTA N.º 556/2016)
PONTO 23 - CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS” –
EMPREITADA N.º 38/2016 – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE (PROPOSTA N.º 557/2016)
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
AMADORA,24 DE NOVEMBRO DE 2016
A PRESIDENTE DA CÂMARA
PV01/2014/V1.0
Nota: Os documentos relativos às propostas encontram-se ao dispor dos Srs. Vereadores no 3.º Andar, do Edifício da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.
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