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PROVIDA
DESPERTAR
VIA LEGAL
ENVELHE-SER MELHOR
“Alternativa contemporânea
para a implementação da
cidadania e da Justiça”
VIRANDO O JOGO
PÁSSAROS
Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais
Rede Judicial de Proteção é um programa por meio
do qual se busca reduzir a criminalidade no meio
social, a partir de intervenções do poder público e das
organizações da sociedade civil.
O objetivo é oferecer à sociedade uma resposta
estatal eficaz, eficiente e efetiva a crimes de menor
potencial ofensivo, encaminhados ao Juizado
Especial Criminal de Belo Horizonte.
Este programa funciona mediante ações
integradas do Juizado Especial Criminal com órgãos e
instituições voltados para a pacificação de conflitos
sócio-penais.
Os infratores são agrupados por tema (grupos de
reflexão) o que favorece a análise de questões
relacionadas ao ilícito cometido.
O Programa “REDE JUDICIAL DE PROTEÇÃO”
organiza-se a partir da figura do “FACILITADOR”:
juízes de direito do Juizado Especial Criminal de
Belo Horizonte ou membro de sua equipe
técnica (psicólogos e assistentes sociais
judiciais);
membros do Ministério Público;
agentes da Superintendência de Prevenção à
Criminalidade da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
PROVIDA
ENVELHE-SER MELHOR
O que é
O que é
Projeto de combate à violência doméstica e interpessoal,
e de restauração das relações familiares e dos laços
sociais, por meio da reflexão.
Projeto de proteção ao idoso por meio do qual são
propostas ações que inibam a violência intrafamiliar e
de gênero, praticada contra a pessoa idosa.
Objetivo
Reduzir os delitos de violência intrafamiliar e
interpessoal, por meio da conjugação de medidas
coercitivas e intervenções psicossociais.
DESPERTAR
O que é
Projeto de atenção aos usuários e dependentes de
drogas.
Objetivo
Objetivo
Proteger o idoso da violência intrafamiliar, de forma
preventiva e coercitiva.
VIRANDO O JOGO
O que é
Projeto de encaminhamento, via transação penal, de
pessoas que respondem a prática delituosa,
sobretudo apontadores do jogo do bicho e flanelinhas
em exercício ilegal da profissão.
Objetivo
Oferecer ao infrator, por meio de uma abordagem
responsabilizante, oportunidade de sensibilização e
tomada de consciência sobre as conseqüências
biopsicossociais e jurídicas relativas ao porte, uso e
abuso de drogas.
Capacitar os envolvidos e captar parcerias para incluílos no mercado formal de trabalho de acordo com
suas aptidões.
VIA LEGAL
PÁSSAROS
O que é
O que é
Projeto de atenção aos infratores de trânsito,
desenvolvido por equipe multidisciplinar da Secretaria de
Estado de Defesa Social e Universidade Newton de Paiva.
Projeto de defesa da fauna silvestre, por meio do qual
se busca inibir a manutenção de animais silvestres em
cativeiro, sem autorização.
Objetivo
Objetivo
Conscientizar os infratores sobre os efeitos danosos de
sua conduta, bem como sobre a importância do processo
de humanização do trânsito.
Conscientizar os infratores dos efeitos maléficos de
sua conduta ao meio ambiente, particularmente à
fauna silvestre.