Programa Didático Arquivo

Centro Universitário Serra dos Órgãos
Recredenciamento – Portaria nº 1.428 de 7 de outubro de 2011
PROGRAMA DIDÁTICO
CURSO: GRADUAÇÃO EM DIREITO
COMPONENTE CURRICULAR: Sociologia e Antropologia Jurídicas (Terça-feira - 18:50 às 22:20)
CÓDIGO:
CARGA HORÁRIA: 80 horas
PROFESSOR (ES): Tatiana Calandrino Maranhão
I – OBJETIVO
Compreender a sociedade, sua gênese e transformação e os múltiplos fatores que nela intervém, como produtos da
ação humana;
Compreensão do jurista como agente social;
Compreensão do pensamento relacional através da abordagem interdisciplinar entre fenômenos sociais e sua
repercussão no campo jurídico;
Conhecimento da evolução histórica do direito e de sua influência sobre as relações sociais.
A democratização do Brasil e os problemas da cidadania.
II – EMENTA
A Sociologia e o Direito. Conceitos sociológicos fundamentais e suas conexões com o Direito. A sociologia como
instrumento de atuação profissional. A Sociedade e o Direito. A pesquisa em Sociologia Jurídica. Abordagem sociológica
do sistema jurídico. A norma jurídica e a efetividade social. Legitimação formal e material do direito. Judicialização das
relações sociais e o processo de democratização brasileira. Cultura e identidade brasileira: história e cultura afrobrasileira e indígena. Política de afirmação: cotas para grupos vulneráveis. Minorias étnicas (afro-brasileiros e indígenas).
III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONTEÚDO NUCLEAR
UNIDADE I – Introdução ao ensino da
Sociologia

Importância do olhar Sociológico
e Antropológico no Direito

Conceituação Geral

Objeto de estudo e objetivos da
Sociologia
Unidade II – A Sociologia pré-científica

O Renascimento

As grandes transformações do
século XVIII:

Ilustração e Sociedade Contratual

A Revolução Francesa e a
Revolução Industrial

A crise das explicações religiosas e
a sociologia clássica.
Unidade III – A sociologia Clássica

O surgimento das Ciências Sociais
e Capitalismo.

Principais conceitos da Sociologia
Clássica

O Positivismo de Comte

Durkheim
AULA
1
2
2, 3,
4e5
DATA
06/02
13/02
13/02
20/02
06/03
13/03
TÓPICOS



Importância do olhar Sociológico e Antropológico no Direito
Objeto de estudo e objetivos das Ciências Sociais
A tridimensionalidade do fenômeno jurídico;
A importância da dimensão fática do fenômeno jurídico;


Contexto de surgimento das ciências sociais
Principais teóricos da Sociologia clássica

Principais questões da sociologia clássica através de seus
autores

Av. Alberto Torres, 111, Alto, Teresópolis – RJ CEP: 25964-004
CNPJ 32.190.092/0001-06
Tel: (21) 2641 - 7000
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Recredenciamento – Portaria nº 1.428 de 7 de outubro de 2011

Weber

Marx
UNIDADE III – A antropologia Social

Os diferentes ramos da
Antropologia.

O evolucionismo.

O funcionalismo

O Estruturalismo.
UNIDADE IV – As escolas sociológicas do
pensamento jurídico

As escolas do Direito Natural:
Grécia, Idade Média Teológica e
Racionalista.

As escolas positivistas: Teorias
centradas na Legislação, Teorias
centradas na aplicação do Direito
e Escolas Positivistas de caráter
sociológico.
Unidade V – A abordagem sociológica do
Sistema Jurídico

Abordagem Positivista.

Abordagem Evolucionista

Definição do objeto sociologia
jurídica.
UNIDADE VI – A função da sociologia
jurídica e a eficácia do direito.

A tridimensionalidade do
fenômeno jurídico;

A importância da dimensão fática
do fenômeno jurídico;

A norma jurídica e a eficácia
jurídica. Tipos de eficácia.

A relação entre eficácia,
segurança jurídica e positividade
do direito.
UNIDADE VII – A norma jurídica e os
conflitos, integração e mudanças sociais.

A teoria funcionalista e a teoria
do Conflito Social.

Anomia e regras sociais

Direito e mudança social

Direito e conservação da
sociedade.
UNIDADE VIII – Direito e
legitimidade

Violência Legal

Legitimidade
formal e material;

Teorias
contemporâneas
sobre a função da
legitimação do
direito: teoria do
discurso e
legitimação pelo
procedimento;
UNIDADE IX – Poder,
Estado, Democracia e
Direito.

Controle Social e
o processo de
democratização
brasileiro. As
7
27/03




6
6
1

Compreensão básica das diferentes escolas sociológicas e de sua
contribuição para o entendimento do direito e da sociedade,
com ênfase na prática contemporânea da sociologia jurídica.

Direito natural x direito positivo x direito consuetudinário

Compreensão básica das diferentes escolas sociológicas e de sua
contribuição para o entendimento do direito e da sociedade,
com ênfase na prática contemporânea da sociologia jurídica.

Direito natural x direito positivo x direito consuetudinário
06/02


A tridimensionalidade do fenômeno jurídico;
A importância da dimensão fática do fenômeno jurídico;
08/05


A norma jurídica e a eficácia jurídica. Tipos de eficácia.
A relação entre eficácia, segurança jurídica e positividade do
direito.
24/04

Regras legais x regras sociais
20/03


A teoria funcionalista e a teoria do Conflito Social.
20/03
20/03
8
6

9
03/04
10/04


05/06




10
11
Formação da Antropologia
Correntes da Antropologia
Conceito de etnocentrismo
Métodos antropológicos de pesquisa - etnografia
Anomia e regras sociais
Direito e mudança social
Direito e conservação da sociedade.
Violência Legal
Legitimidade formal e material;
Teorias contemporâneas sobre a função da
legitimação do direito: teoria do discurso e
legitimação pelo procedimento;
Democracia e cidadania
15/05
22/05
Av. Alberto Torres, 111, Alto, Teresópolis – RJ CEP: 25964-004
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Tel: (21) 2641 - 7000
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
cotas para negros
e índios.
Poder e
burocracia.
IV – BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
(recurso on-line) DIAS, Reinaldo. Sociologia do direito: a abordagem do fenômeno jurídico como fato
social. 2ª ed.. São Paulo: Atlas, 2013.
(recurso on-line) SANTOS, Pedro António dos. Fundamentos de sociologia geral. São Paulo: Atlas, 2013.
SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 6ª ed.
rev. atual. eampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
DIAS, Reinaldo. Introdução à sociologia. 2. ed. São Paulo: Pearson, 2012.
BAUMAN, Zygmunt; MAY, Tim; WERNECK, Alexandre. Aprendendo a pensar com a sociologia. Rio de
Janeiro: Zahar, 2010.
MACHADO NETO, Antonio Luís. Sociologia jurídica. 6.ed. São Paulo: Saraiva S/A Livreiros Editores, 1987.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
(recurso on-line) ASSIS, Olney Queiroz; KÜMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica. São
Paulo: Saraiva, 2011.
(recurso on-line) FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica: direito e conjuntura. 2ª ed. São Paulo: Saraiva,
2009.
(recurso on-line) SANTOS, Christiano Jorge. Crimes de preconceito e de discriminação. 2ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
TREVES, Renato. Sociologia do direito: origens pesquisas e problemas. 3ª ed. São Paulo: Manole, 2004.
COLAÇO, Thais Luzia. Elementos de antropologia jurídica. 2ª ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
BOUDON, Raymond. Dicionário crítico de sociologia. São Paulo: Ática, 1993.
() LEVY-BRUHL, Henri. Sociologia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
SANTOS, Boaventura de Souza. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
CASTRO, Celso Antônio Pinheiro de. Sociologia aplicada ao direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
QUINTANEIRO, Tânia. Um toque de clássicos: Marx, Durkheim e Weber. Belo Horizonte: Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, 2002.
MORAIS, Regis de. Sociologia jurídica contemporânea. Campinas: Edicamp, 2002.
COSTA, Cristina. Sociologia – Introdução à ciência da sociedade. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2001.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Sociologia geral. 7.ed.rev.ampl. São Paulo: Atlas,
1999.
SOUTO, Cláudio. Sociologia do direito: uma visão substantiva. 2.ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris,
1997.
LACOMBE, Marcelo Santos Masset. De pasárgada à Quinta Lebrão: favela, sociedade e direito. São
Paulo: Publit Soluções Editoriais, 2006. (Coleção Feso/ Série Pesquisas).
V – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Av. Alberto Torres, 111, Alto, Teresópolis – RJ CEP: 25964-004
CNPJ 32.190.092/0001-06
Tel: (21) 2641 - 7000
Centro Universitário Serra dos Órgãos
Recredenciamento – Portaria nº 1.428 de 7 de outubro de 2011
A avaliação obedecerá aos critérios estabelecidos pelo regimento do Centro Universitário Serra dos Órgãos.
Sendo Assim composta:
-Avaliação 1 ( AV1)- avaliação de caráter formativo, contando com, pelo menos, três instrumentos, com
pesos definidos previamente a critério do professor, sendo que um dos instrumentos deverá adotar a
forma devolutiva, totalizando o valor de 10,0 (dez) pontos. As datas dos instrumentos que comporão a
avaliação formativa deverão, obrigatoriamente, ser indicadas com no mínimo duas semanas de antecedência.
-Avaliação 2 (AV2)- um instrumento individual e presencial, aplicado como prova, com valor de dez
pontos, será composto de todo o conteúdo programático da disciplina. A data de realização é estabelecida
pela Coordenação do Curso e o calendário é divulgado no início do semestre letivo.
- Nota Final (NF) - A nota final será resultante da média aritmética simples das avaliações: primeira mais
segunda, cujo somatório será dividido por dois.
NF = (AV1 + AV2) / 2
O discente que obtiver uma média aritmética igual ou maior a 6,00 (seis) está aprovado. Média final inferior
a 6,00 (seis) e superior ou igual a 4,00 (quatro) dará o direito de realizar a Reavaliação de Conhecimento.
Média inferior a 4,00 significa reprovação sem direito a Reavaliação de Conhecimento.
-Segunda chamada - O estudante que não comparecer à AV2 tem direito a uma segunda chamada, em
data previamente estabelecida no calendário de avaliações.
-Reavaliação de Conhecimento (RC) - constitui-se de uma prova escrita, individual e presencial, que
contempla todo o conteúdo programático da disciplina/componente curricular em que o estudante não
conseguiu aprovação. Não há segunda chamada desta avaliação. Se o aluno obtiver nota igual ou superior
a 6,0 (seis) estará aprovado, caso não obtenha nota igual ou superior a seis o aluno deverá cursar
novamente a disciplina.
VI – QUALIFICAÇÃO DO PROFESSOR
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia na Universidade Federal Fluminense PPGA/UFF. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais - PPGSD/UFF (2012) e bacharel em Direito, também na
Universidade Federal Fluminense (2007). É pesquisadora do Núcleo de Pesquisa sobre Práticas e
Instituições Jurídicas - NUPIJ, integrante do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional
de Conflitos - InEAC. Desde 2014, atua como professora no Centro Universitário Serra dos Órgãos - Unifeso.
Suas pesquisas estão fundadas na interface entre o Direito e as Ciências Sociais, abordando especialmente
conflitos socioambientais.
http://lattes.cnpq.br/5942825116960954
Av. Alberto Torres, 111, Alto, Teresópolis – RJ CEP: 25964-004
CNPJ 32.190.092/0001-06
Tel: (21) 2641 - 7000