Textos e programação 2017.1 Arquivo

Centro Universitário Serra dos Órgãos
Recredenciamento – Portaria nº 1.428 de 7 de outubro de 2011
PROGRAMA DIDÁTICO
CURSO: GRADUAÇÃO EM DIREITO
COMPONENTE CURRICULAR: Sociologia e Antropologia Jurídicas (Terça-feira - 18:50 às 22:20)
CÓDIGO:
CARGA HORÁRIA: 80 horas
PROFESSORA: Tatiana Calandrino Maranhão
I – OBJETIVO
Compreender a sociedade, sua gênese e transformação e os múltiplos fatores que nela intervém, como produtos da
ação humana;
Compreensão do jurista como agente social;
Compreensão do pensamento relacional através da abordagem interdisciplinar entre fenômenos sociais e sua
repercussão no campo jurídico;
Conhecimento da evolução histórica do direito e de sua influência sobre as relações sociais.
A democratização do Brasil e os problemas da cidadania.
II – EMENTA
A Sociologia e o Direito. Conceitos sociológicos fundamentais e suas conexões com o Direito. A sociologia como
instrumento de atuação profissional. A Sociedade e o Direito. A pesquisa em Sociologia Jurídica. Abordagem sociológica
do sistema jurídico. A norma jurídica e a efetividade social. Legitimação formal e material do direito. Judicialização das
relações sociais e o processo de democratização brasileira. Cultura e identidade brasileira: história e cultura afrobrasileira e indígena. Política de afirmação: cotas para grupos vulneráveis. Minorias étnicas (afro-brasileiros e indígenas).
III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONTEÚDO NUCLEAR
AULA
DATA


UNIDADE I – Introdução ao ensino
da Sociologia e da Antropologia e
1
sua relação com o Direito
UNIDADE II – Sociologia Clássica

TÓPICOS e TEXTOS
Importância do olhar Sociológico e Antropológico no
Direito
Objeto de estudo e objetivos das ciências Sociais e
sua relação com o Direito
A sociologia como instrumento de atuação
profissional.
13/02
20/02

A tridimensionalidade do fenômeno jurídico e a
importância da dimensão fática do fenômeno
jurídico;




O surgimento das Ciências Sociais e Capitalismo.
Transformações do século XX
Principais questões da Sociologia Clássica
O Positivismo de Comte

A sociologia de Émile Durkheim
Av. Alberto Torres, 111, Alto, Teresópolis – RJ CEP: 25964-004
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


Método sociológico
O conceito de fato social
Solidariedade orgânica x mecânica
Texto 1: DURKHEIM, Émile. O que é fato social? In:
Regras do Método Sociológico. São Paulo: Martins
Fontes, 2007. (disponível no blog)
Texto 2: QUINTANEIRO, Tânia. Um toque de clássicos:
Marx, Durkheim e Weber. Belo Horizonte: Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, 2002 – (introdução e
cap. 2)
3
06/03




A sociologia compreensiva de Max Weber
Ação social
Tipo ideal
Dominação legítima
Texto 1: WEBER, Max. Os três tipos puros de
dominação legítima. (disponível no blog)
Texto 2: QUINTANEIRO, Tânia. Um toque de clássicos:
Marx, Durkheim e Weber. Belo Horizonte:
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 2002
(Cap. 3 – Weber)
4
13/03



A Sociologia de Karl Marx: Materialismo histórico
Luta de classes
O Direito na sociedade capitalista
Texto 1: MARX, Karl. Burguesia e proletário (cap. 1) In:
Manifesto Comunista. Ed. Ridendo Castigat Mores,
1999. (disponível no blog)
Texto 2: QUINTANEIRO, Tânia. Um toque de clássicos:
Marx, Durkheim e Weber. Belo Horizonte:
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 2002
(Cap. 1 – Marx)
5
20/03
1º exercício – sociologia clássica
Escolas sociológicas do pensamento 6
jurídico
27/03
Correção do exercício
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Compreensão básica das diferentes escolas sociológicas
e de sua contribuição para o entendimento do direito e da
sociedade, com ênfase na prática contemporânea da
sociologia jurídica.
- Teorias funcionalistas e do conflito social
- Direito natural x direito positivo x direito consuetudinário
Texto 1: SPAGNOL, Antonio Sergio. Coleção direito
vivo: sociologia jurídica. São Paulo Saraiva 2013 1
recurso online ISBN 9788502173972
UNIDADE III – Introdução à
Antropologia e ao método
etnográfico
7
03/04
O desenvolvimento da Antropologia.
 Evolucionismo.
 Funcionalismo
 Estruturalismo.
- Conceito de etnocentrismo
Texto I: MARCONI, Marina de Andrade & PRESOTTO, Zelia
Maria Neves. Antropologia: uma introdução. São Paulo: Ed.
Atlas, 2012. (cap. 1 e 2)
Método etnográfico
Comparação por contraste x por semelhança
Texto II: CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O trabalho do
antropólogo: olhar, ouvir, escrever. In O trabalho do
Antropólogo. 3ª Ed. Brasília: Paralelo 15; São Paulo: Ed.
UNESP, 2006. PP.17-36 (disponível no blog)
Múltiplas vertentes da Antropologia contemporânea
8
10/04
 Pesquisa jurídica
Pesquisa empírica no Direito
Desafios e perspectivas
Texto 1: SPAGNOL, Antonio Sergio. Coleção direito
vivo: sociologia jurídica. São Paulo Saraiva 2013 1
recurso online ISBN 9788502173972 (Pesquisa jurídica)
Texto 2: LIMA, Roberto Kant e BAPTISTA, Barbara
Lupetti. O desafio de realizar pesquisa empírica no
direito. Trabalho apresentado à Reunião da ABCP,
2010. (disponível no blog)
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UNIDADE IV – Abordagens 10
sociológicas
e
antropológicas do sistema
jurídico brasileiro
17/04
A Sociedade e o Direito
Igualdade x diferença
11
24/04
Documentário Justiça (Maria Augusta Ramos)
Sala de vídeo
12
08/05
A norma jurídica e a efetividade social
DAMATTA, Roberto. Você sabe com quem está falando:
um ensaio sobre a distinção entre indivíduo e pessoa no
Brasil. In: Carnavais, Malandros e Heróis. Rio de Janeiro:
Zahar, 1979. p. 139-193.
(disponível no blog)
Abordagem sociológica do sistema jurídico.
Texto: POLICARPO, Frederico, VERÍSSIMO, Marcos e
GRILLO, Carolina. A Dura e o desenrolo. Efeitos práticos
da nova lei de drogas no Rio de Janeiro. Revista
Sociologia Política, Curitiba, v. 19, n. 40, p. 135-148,
out. 2011. (disponível no blog)
13
15/05
Minorias étnicas (afro-brasileiros e indígenas).
Direito culturais
Brasil – um país pluriétnico?
Texto: Regimes de identidade, regimes de propriedade.
Ronaldo Lobão & Tatiana Calandrino. (disponível no
blog)
14
22/05
Políticas de afirmação: cotas para grupos vulneráveis.
Texto 1: (Re)pensando as cotas raciais na universidade
pública: o antropólogo diante dos desafios de uma
política pública controversa. Marcos da Silva Silveira
(disponível no blog)
Texto 2: (Des)constituindo gênero no Poder Judiciário.
Roberto Fragale Filho & Ana Paula Sciammarella
(disponível no blog)
Devolutiva
15
29/05
Prova escrita – matéria toda.
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16
05/06
Violência Legal
Legitimidade formal e material;
Democracia e cidadania
SPAGNOL, Antonio Sergio. Coleção direito vivo:
sociologia jurídica. São Paulo Saraiva 2013 1 recurso
online ISBN 9788502173972. (Sociedade e controle
social)
AV2
17
12/06
Prova escrita – matéria toda.
18
19/06
Revisão/dúvidas
Avaliação do curso
19
26/06
Prova escrita – matéria toda.
20
03/07
Prova escrita – matéria toda.
2ª chamada
Vista de provas
Reavaliação
IV – BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
(recurso on line) SPAGNOL, Antonio Sergio. Coleção direito vivo: sociologia jurídica. São Paulo:
Saraiva, 2013.
(recurso on-line) DIAS, Reinaldo. Sociologia do direito: a abordagem do fenômeno jurídico como fato
social. 2ª ed.. São Paulo: Atlas, 2013.
(recurso on-line) SANTOS, Pedro António dos. Fundamentos de sociologia geral. São Paulo: Atlas, 2013.
SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 6ª ed.
rev. atual. eampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
DIAS, Reinaldo. Introdução à sociologia. 2. ed. São Paulo: Pearson, 2012.
BAUMAN, Zygmunt; MAY, Tim; WERNECK, Alexandre. Aprendendo a pensar com a sociologia. Rio de
Janeiro: Zahar, 2010.
MACHADO NETO, Antonio Luís. Sociologia jurídica. 6.ed. São Paulo: Saraiva S/A Livreiros Editores, 1987.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
(recurso on-line) ASSIS, Olney Queiroz; KÜMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica. São
Paulo: Saraiva, 2011.
(recurso on-line) FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica: direito e conjuntura. 2ª ed. São Paulo: Saraiva,
2009.
(recurso on-line) SANTOS, Christiano Jorge. Crimes de preconceito e de discriminação. 2ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
TREVES, Renato. Sociologia do direito: origens pesquisas e problemas. 3ª ed. São Paulo: Manole, 2004.
COLAÇO, Thais Luzia. Elementos de antropologia jurídica. 2ª ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
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Recredenciamento – Portaria nº 1.428 de 7 de outubro de 2011
BOUDON, Raymond. Dicionário crítico de sociologia. São Paulo: Ática, 1993.
() LEVY-BRUHL, Henri. Sociologia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
SANTOS, Boaventura de Souza. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
CASTRO, Celso Antônio Pinheiro de. Sociologia aplicada ao direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
QUINTANEIRO, Tânia. Um toque de clássicos: Marx, Durkheim e Weber. Belo Horizonte: Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, 2002.
MORAIS, Regis de. Sociologia jurídica contemporânea. Campinas: Edicamp, 2002.
COSTA, Cristina. Sociologia – Introdução à ciência da sociedade. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2001.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Sociologia geral. 7.ed.rev.ampl. São Paulo: Atlas,
1999.
SOUTO, Cláudio. Sociologia do direito: uma visão substantiva. 2.ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris,
1997.
LACOMBE, Marcelo Santos Masset. De pasárgada à Quinta Lebrão: favela, sociedade e direito. São
Paulo: Publit Soluções Editoriais, 2006. (Coleção Feso/ Série Pesquisas).
V – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação obedecerá aos critérios estabelecidos pelo regimento do Centro Universitário Serra dos
Órgãos. Sendo Assim composta:
-Avaliação 1 ( AV1)- avaliação de caráter formativo, contando com, pelo menos, três instrumentos, com
pesos definidos previamente a critério do professor, sendo que um dos instrumentos deverá adotar a
forma devolutiva, totalizando o valor de 10,0 (dez) pontos. As datas dos instrumentos que comporão a
avaliação formativa deverão, obrigatoriamente, ser indicadas com no mínimo duas semanas de
antecedência.
-Avaliação 2 (AV2)- um instrumento individual e presencial, aplicado como prova, com valor de dez
pontos, será composto de todo o conteúdo programático da disciplina. A data de realização é estabelecida
pela Coordenação do Curso e o calendário é divulgado no início do semestre letivo.
- Nota Final (NF) - A nota final será resultante da média aritmética simples das avaliações: primeira mais
segunda, cujo somatório será dividido por dois.
NF = (AV1 + AV2) / 2
O discente que obtiver uma média aritmética igual ou maior a 6,00 (seis) está aprovado. Média final inferior
a 6,00 (seis) e superior ou igual a 4,00 (quatro) dará o direito de realizar a Reavaliação de Conhecimento.
Média inferior a 4,00 significa reprovação sem direito a Reavaliação de Conhecimento.
-Segunda chamada - O estudante que não comparecer à AV2 tem direito a uma segunda chamada, em
data previamente estabelecida no calendário de avaliações.
-Reavaliação de Conhecimento (RC) - constitui-se de uma prova escrita, individual e presencial, que
contempla todo o conteúdo programático da disciplina/componente curricular em que o estudante não
conseguiu aprovação. Não há segunda chamada desta avaliação. Se o aluno obtiver nota igual ou superior
a 6,0 (seis) estará aprovado, caso não obtenha nota igual ou superior a seis o aluno deverá cursar
novamente a disciplina.
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VI – QUALIFICAÇÃO DO PROFESSOR
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia na Universidade Federal Fluminense PPGA/UFF. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais - PPGSD/UFF (2012) e bacharel em Direito, também na
Universidade Federal Fluminense (2007). É pesquisadora do Núcleo de Pesquisa sobre Práticas e Instituições
Jurídicas - NUPIJ, integrante do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de
Conflitos - InEAC. Desde 2014, atua como professora no Centro Universitário Serra dos Órgãos - Unifeso.
Suas pesquisas estão fundadas na interface entre o Direito e as Ciências Sociais, abordando especialmente
conflitos socioambientais.
http://lattes.cnpq.br/5942825116960954
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