índice 1. apresentação 3 2. introdução 4 3. salvador cidade d` oxum

ÍNDICE
1. APRESENTAÇÃO
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2. INTRODUÇÃO
4
3. SALVADOR CIDADE D’ OXUM
6
4. MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS E AS RELAÇÕES DE GÊNERO
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5. AS MULHERES DA CIDADE D' OXUM
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6. BIBLIOGRAFIA
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AS MULHERES DA CIDADE D’OXUM E O MOVIMENTO DE BAIRRO
MESTRADO EM GEOGRAFIA / IGEO/UFBA
ANTONIA DOS SANTOS GARCIA
RESUMO
Este projeto tem suas raízes nos estudos iniciados na graduação, quando realizamos,
como pré - requisito para a conclusão do curso de bacharel em Ciências Sociais na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FFCH/UFBA.
Nosso interesse neste trabalho foi compreender a participação das mulheres de
Salvador como dirigentes das associações de moradores, sobretudo na década de 80,
fenômeno inteiramente diverso daquele da década de 70 quando o movimento de bairro
era dirigido por homens.
No mestrado em Geografia, coloco como desafio contribuir modestamente com a
reflexão sobre as mulheres e a ocupação do espaço segregado da periferia de Salvador
estudando as principais dimensões da dominação: a de gênero, a de classe e a de raça
expressos no cotidiano das mulheres nos espaços da casa, da rua, do bairro e da cidade.
Pretende - se com isso, compreender as modalidades e experiências de tempo e espaço
partilhadas por homens e mulheres nas múltiplas dimensões da vida social
contemporânea, estudando as múltiplas formas de apropriação do espaço da casa, da
rua, do bairro e da cidade pelas mulheres e homens lideranças e não lideranças da
periferia de Salvador, suas possíveis identidades territoriais, fazendo uma leitura do
espaço construído a partir dos sujeitos individuais e coletivos, analisando as imbricações
de gênero, raça e classe e a segregação existente. Entender, também, em que medida a
condição de gênero associada a condição de raça e classe expressa a apropriação e uso
diferenciado do espaço da periferia de Salvador em diferentes gerações.
Palavras-chaves: Movimentos Sociais, gênero, raça e classe
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AS MULHERES DA CIDADE D’OXUM E O MOVIMENTO DE BAIRRO
MESTRADO EM GEOGRAFIA / IGEO/UFBA
ANTONIA DOS SANTOS GARCIA
AS MULHERES DA CIDADE d’OXUM E O MOVIMENTO DE BAIRRO
É D’ OXUM
Nesta cidade todo mundo é D’Oxum; Homem menino, menina mulher; Toda essa gente
irradia magia; Presente na água doce; Presente na água salgada
E toda cidade brilha; Seja tenente ou filho de pescador - lê!
Ou importante desembargador; Se der presente é tudo uma coisa só
A força que mora n’água;Não tem distinção de cor;E toda cidade é D’Oxum
( Vevé Calasans e Gerônimo )
1. APRESENTAÇÃO
Este estudo tem suas raízes nos estudos iniciados na graduação, quando realizamos,
como pré - requisito para a conclusão do curso de bacharel em Ciências Sociais na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FFCH/UFBA, no projeto de Pesquisa
“Participação da Mulher da Periferia de Salvador nas Associações de Moradores.
Resultou deste trabalho um relatório de pesquisa e um artigo publicado na Revista
SODEPAZ, Cuadernos África e América Latina - Madrid: “ROMPIENDO LAS AMARRAS:
el movimiento de mujeres en la periferia de Salvador”.
Nosso interesse neste trabalho foi compreender a participação das mulheres de
Salvador como dirigentes das associações de moradores, sobretudo na década de 80,
fenômeno inteiramente diverso daquele da década de 70 quando o movimento de bairro
era dirigido por homens. A outra razão e talvez a mais importante é o fato da autora ser
militante do Movimento de Bairro e de Mulheres há muitos anos. Esta é, portanto, uma
tentativa de teorização da prática, compreendendo a importância do necessário
distanciamento no sentido de abstrair –se do seu enorme envolvimento para trazer a
público os problemas e possibilidades destes movimentos e as relações de gênero no
seu interior.
Ao optar pelo mestrado em Geografia, coloco como desafio contribuir modestamente
com a reflexão sobre as mulheres e a ocupação do espaço segregado da periferia de
Salvador estudando as principais dimensões da dominação :a de gênero, a de classe e
a de raça, expressos no cotidiano das mulheres nos espaços da casa, da rua, do bairro e
da cidade. Pretende - se com isso, compreender as modalidades e experiências de tempo
e espaço partilhada por homens e mulheres nas múltiplas dimensões da vida social
contemporânea.
Considerando- se que este projeto pretende dar continuidade ao anterior, buscar se- á
também compreender a participação feminina nos movimentos coletivos urbanos de
Salvador e o grau de participação deste segmento, comparando militantes e não
militantes em três gerações.
Este estudo procura também compreender a crise que afeta hoje a sociedade civil
brasileira, em particular os movimentos de bairros de Salvador, seus erros , acertos e
suas contradições, apesar de não ser objetivo central do projeto, é importante para
entender o quanto ela tem ou não afetado a participação das mulheres.
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2. INTRODUÇÃO
Este ensaio está baseado no referencial teórico - metodológico do projeto de
dissertação " As Mulheres da Cidade d' Oxum e Movimento de Bairro " que tenta
compreender as diferentes formas de apropriação do espaço urbano pelas mulheres das
classes populares da periferia de Salvador numa abordagem multidisciplinar, como
propõe
SANTOS(1996: 17), que afirma “ com a globalização do mundo, as
possibilidades de um trabalho interdisciplinar tornam-se maiores e mais eficazes. O
mundo é um só. Ele é visto através de um dado prisma, por uma dada disciplina".
Neste sentido, tento compreender, de forma preliminar, a questão urbana a partir da
evolução do pensamento urbanístico, sociológico e geográfico na América Latina, assim
como as teorias feministas que buscam a desconstrução do androcentrismo nas diversas
ciências. Procuro também compreender as discussões sobre os movimentos sociais
urbanos que se iniciam a partir de trabalhos desenvolvidos pelos teóricos da
marginalidade, cuja ênfase fundamental se coloca em torno da falta de integração de
extensos setores da população em face dos problemas do desemprego urbano e da
habitação subnormal, características do capitalismo nos países periféricos, com sua
forma perversa de exploração da força de trabalho.
É nos anos 70 e parte dos anos 80, que a forte influência das teorias marxistas na
sociologia urbana de CASTELLS, na geografia de HARVEY , na filosofia de LEFEBVRE
e outros, que se busca explicar os novos movimentos sociais urbanos que emergiram
naquelas décadas. E nestes anos multiplicaram-se estudos sobre estes movimentos e
duas questões muito relevantes foram colocadas: de um lado, os paradigmas tradicionais
procuram explicar os novos movimentos sociais urbanos como resultantes das
contradições urbanas inerentes ao capitalismo monopolista, atribuindo-lhes um grande
potencial transformador, e, de outro, a busca de novos paradigmas procuraram explicar a
pluralidade do social. A insuficiência dos macros sistemas explicativos das realidades
latino - americanas e seus automatismos levam a se buscar a superação da dicotomia
economicismo x culturalismo, passando a trabalhar a indeterminação histórica, o campo
amplo das mediações. Essa busca de uma teoria do sujeito que supere os limites da
teoria marxista clássica que define a posição dos indivíduos na luta política a partir das
suas posições de classe, foram fundamentais para a compreensão das outras dimensões
da vida social como a de gênero e de raça. Neste sentido é que adotei Oxum, símbolo de
Salvador, especialmente para a cultura negra, onde este campo amplo das mediações se
realizam. Como Deusa das águas doces (rios, fontes e lagos), Oxum não é mais só dos
adeptos do candomblé.” Toda cidade é d’ Oxum” diz a música. Ela também é deusa do
ouro, da fecundidade, do jogo de búzios e do amor. De personalidade maternal e
tranqüila Oxum representa a vida com todas as suas contradições. Me associo, portanto,
a HARVEY (1993) quando analisando a crise do materialismo histórico, aponta para a
necessidade de uma concepção dinâmica da teoria e do materialismo histórico para
apreender o significado das mudanças que já vinham ocorrendo na economia política, na
natureza das funções do Estado, nas práticas culturais e na dimensão do tempo-espaço
em que as relações sociais tinham de ser avaliadas. Nesse sentido aponta quatro
questões da maior relevância:
1. O tratamento da diferença e da “alteridade” não como uma coisa a ser
acrescentada a categorias marxistas mais fundamentais (como classe e forças
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produtivas), mas como algo que deveria estar onipresente desde o início em toda
tentativa de apreensão da dialética da mudança social. A importância da recuperação de
aspectos da organização social como raça, gênero, religião no âmbito do quadro geral da
investigação materialista histórica ( com sua ênfase no poder do dinheiro e na circulação
do capital) e da política de classes (com sua ênfase na unidade da luta emancipatória)
não pode ser superestimada.
2. Um reconhecimento de que a produção de imagens e de discursos é uma faceta
importante de atividades que tem de ser analisada como parte integrante da reprodução e
transformação de toda ordem simbólica. As práticas estéticas e culturais devem ser
levadas em conta merecendo as condições de sua produção cuidadosa atenção.
3. Um reconhecimento de que as dimensões do espaço e do tempo são relevantes, e
de que há geografias reais da ação social, territórios e espaços de poder reais e
metafóricos que se tornam vitais como forças organizadoras na geopolítica do
capitalismo, ao mesmo tempo em que são sede de inúmeras diferenças e alteridades que
tem de ser compreendidas tanto por si mesmas como no âmbito da lógica global do
desenvolvimento capitalista. Assim o materialismo histórico finalmente começa a levar a
sério a sua geografia.
4. O materialismo histórico - geográfico é um modo de pesquisa aberto e dialético, em
vez de um corpo fixo e fechado de compreensões. A metateoria não é uma afirmação da
verdade total, e sim uma tentativa de chegar a um acordo com as verdades históricas e
geográficas que caracterizam o capitalismo tanto em geral como em sua fase presente.
À luz do pensamento marxista geográfico associado a geografia de gênero é que
procuro compreender os territórios feminino e masculino, no estudo de 108 lideranças e
não lideranças distribuídas em 27 bairros de Salvador nos espaços da casa, da rua, do
bairro e da cidade e no interior dos movimentos urbanos, nas suas relações contraditórias
com o Estado brasileiro, um dos espaços mais privados, entre os tipos de Estados nação existentes, trabalhando também com o conceito de hegemonia de GRAMSCI e de
espaço SANTOS ( 1985). Este afirma que o espaço deve ser analisado a partir das
categorias de estrutura, processo, função e forma, que devem ser consideradas em suas
relações dialéticas, sendo que forma é um aspecto visível, exterior de um objeto, seja
visto isoladamente, seja considerando-se o arranjo de um conjunto de objetos, formando
um padrão espacial. Uma casa, um bairro, uma cidade e uma rede urbana são formas
espaciais em diferentes escalas. Essa noção de função implica uma tarefa, atividade ou
papel a ser desempenhado pelo objeto criado, a forma. Habitar, vivenciar o cotidiano e
suas múltiplas dimensões – trabalho, compras, lazer, etc. – são algumas das funções
associadas àcasa, ao bairro, àcidade e àrede urbana, como aponta , ( SANTOS,1985).
Para estudar a ocupação dos espaços, sentimento de pertencimento e território real e
simbólico, em relação às escalas propostas neste projeto, busco também, os elementos
básicos constituintes do território. Buscando as teorias que desconstróem o
androcentrismo das várias ciências, especialmente da Geografia tão bem representado
por afirmação como o “espaço geográfico, a morada do Homem, é reflexo e condição
social, experenciado de diversos modos, rico em simbolismos e campos de lutas” é o
desafio que procuro enfrentar com o desejo de que haja o reconhecimento da
igualdade na diversidade, que as especificidades de gênero, raça e classe, sejam
consideradas como estratégicas para compreender nossa sociedade. Nesse estudo
tento, portanto, enfrentar o princípio androcêntrico, predominante em todas as ciências, e,
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em particular, no pensamento científico geográfico. Desta forma, tentando que a
multidimensionalidade do espaço, seja entendida como morada de homens e mulheres,
trabalho a perspectiva de gênero, classe e raça/etnia imbricadas nas práticas sociais da
sociedade baiana .
Com esta proposta, ouso uma análise na perspectiva das correntes marxistas do
feminismo, da geografia, da sociologia e outras disciplinas que contribuam na
compreensão de como os problemas individuais se constituíram em ação coletiva,
formação das identidades espaciais, sociais, culturais, políticas e religiosas das mulheres
das classes populares de Salvador dentro e fora dos movimentos populares urbanos:
trajetórias de um poder subterrâneo que rompe as amarras?
3. SALVADOR CIDADE d’ OXUM
Salvador, a cidade d ‘ Oxum, fundada em 1549, pelos portugueses e construída pelos
negros e índios, sob o perverso sistema escravocrata. Aqui, os negros reinventaram
identidades e construíram uma cidade fortemente marcada pela dor e sofrimento, mas
também pela cultura das diferentes etnias que aqui vieram da África e dos índios que aqui
já viviam. Salvador completou 450 anos em 1999 sendo a terceira maior cidade brasileira
com quase 3 milhões de habitantes e população predominantemente negra (Jornal A
Tarde, 1996). Ao longo da história, baiana e brasileira, o povo negro tem sido excluído de
uma efetiva participação nas decisões do país e dos benefícios do desenvolvimento, do
qual ele foi fundamental, mas vítima principal do processo histórico de exclusão social.
Durante metade de sua existência, Salvador foi o maior centro político, cultural e
econômico da América Latina. Depois entrou em declínio, ficando estagnada desde o
início do século 20 até por volta de 1950, com a instalação da Petrobrás, o Centro
Industrial de Aratu na década de 60, e na década de 70 com o Polo Petroquímico a
economia da RMS tomou outro rumo. Esse processo industrial tardio, contudo, não
reduziu as desigualdades históricas da cidade, demonstradas em estudos recentes que
colocam Salvador no ranking por capital em sétimo lugar em relação à elite (15%), com
40% de excluídos e 21% de remediados ( Datafolha, 1997). Mas esta cidade que nasce
sob a dor da escravidão, torna-se a cidade mais negra fora da África, não só na cor da
pele, mas na força da sua cultura. A formação histórica de Salvador não pode,
portanto,ser entendida sem o Recôncavo dos engenhos, o tráfico e a escravidão negra,
como afirma REIS(1999). Mas também sem os índios, suas aldeias e o genocídio
perpetrado pelos colonizadores. A base histórica dessa sociedade desigual que vivemos
está bem interpretada na afirmação IANNI ( 1987):
" A história do povo revela que há diversidades raciais que são criadas e recriadas no
interior das desigualdades sociais. Aliás, as características raciais são produzidas
socialmente nas relações entre etnias. Nesse sentido é que a raça, o preconceito racial e
o racismo são produtos das relações entre membros de grupos que se consideram e
agem como diferentes, como desiguais", que nos ajuda a melhor compreender a
formação do povo brasileiro nas suas diversidades raciais".
Contribuir para a desconstrução da chamada “democracia racial brasileira" que
dominou por muito tempo o pensamento intelectual brasileiro e ajudou a mascarar os
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graves problemas do racismo de nossa sociedade e que ainda persistem, na medida que
entre outras coisas omite sua existência, é muito importante. Nesta perspectiva estudos
mais recentes, como, de duas autoras brasilianistas, NOBLES (2000) que mostra como
o censo tem ajudado a " embranquecer" o Brasil e a historiadora BUTLER(1998) que
estudou os primeiros 50 anos de alforria vividos pelos negros, comparando Salvador e S.
Paulo. O debate sobre raça, espaço , poder e estratégias de trabalho de mulheres pobres
estão sendo muito úteis na compreensão dos pilares da discriminação contra o negro e a
negra no Brasil. Mas , em particular é fundamental compreender que a dominação
contra a mulher brasileira baseia-se no patriarcado, no racismo e no capitalismo. Por esta
razão precisamos enfrentar o conjunto destes sistemas, incluindo os sistemas cultural e
simbólico, visando a construção de uma nova sociedade.
Ao estudar as principais dimensões da opressão que atinge as mulheres das classes
populares: a de classe, a de raça/etnia e a de gênero, a partir de trabalhos que apontam,
por exemplo, a existência de um sistema social de classificação que tem como gradiente
de diferenciação da cor da pele um dos elementos centrais àprodução das desigualdades
sociais, que são racializadas (BARRETO e CASTRO, 1992), tentamos entender a
construção cotidiana deste processo. As diferenças e relações de gênero, imbricando - se
com a classe social e, de outro, analisando-se a transformação das mulheres das classes
populares em sujeitos sociais e políticos, reconstituindo suas trajetórias nas lutas
populares por melhores condições de vida e seu sentimento de pertencimento em relação
à casa, à rua, ao bairro e à cidade, o espaço real e simbólico, a construção das suas
identidades nestas escalas, é parte importante neste estudo.
Compreender estas múltiplas temporalidades e usos do espaço demarcado e
segregado da mulher na casa, na rua e na cidade em diferentes gerações, é fundamental
para entender a formação histórica de Salvador, sem o que, uma parte importante dela
não será entendida, apesar do estudo antropológico de LANDES ( 1949 ) que a chamou “
Cidade das Mulheres” ou FERREIRA FILHO (1994) a chamou de " Salvador das
Mulheres “, pela força que certamente elas tem mesmo tendo que enfrentar enormes
desigualdades existentes, sobretudo quando mulher negra. A sociedade não é um
conjunto homogêneo, assexuado, e, portanto, Salvador só será uma cidade d ‘Oxum,
cidade também das mulheres se seus habitantes compreenderem a sua diversidade
racial, de gênero e de classe, tendo como conseqüência a superação e/ou erradicação
dessas desigualdades.
E as desigualdades da cidade d’ Oxum também estão presentes no predomínio do
desemprego, que atinge negros e mulheres conforme a PED97. É a cidade da
informalidade de baixa renda que reflete a precariedade das relações de trabalho e da
baixa escolaridade. Para BARRETO (1994: 14) este mercado informal inclui de modo
muito particular os diferentes segmentos raciais: compõe-se por 48% de pretos,40% de
pardos e 12% de brancos. No caso dos pretos sua participação no informal é
sensivelmente superior ao seu peso, tanto em relação a População Economicamente
Ativa- PEA (43%) quanto aos ocupados (42,6%); o contrário se verifica com os brancos
(16% da PEA e 16,6% dos Ocupados); já os pardos mantêm no informal uma participação
próxima àquela que apresentam na PEA (41%) , e nos ocupados (40,8%).
Os negros são 84% dos desempregados da RMS e entre os que ocupam um lugar no
mercados de trabalho apenas 8,5 % estão na indústria e 11,5% fazem trabalho
doméstico. A pesquisa ainda revela um outro dado preocupante considerando-se as
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novas exigências de um mercado de trabalho de tecnologia de ponta na era da
globalização. A população de empregados que não tem primeiro grau completo
corresponde a 46% do total. Pesquisas anteriores revelam que 2/3 da população
ocupada não tem registro em carteira e/ou integra o mercado informal de trabalho(Jornal
Tribuna da Bahia, 6.08.97). Permanecem, portanto as desigualdades de cor mais
expressivas na ocupação, devido a maior presença dos negros no trabalho manual e dos
brancos no trabalho técnico
Quanto a composição setorial do emprego, observa-se uma forte concentração na
prestação de serviços (administração pública e setor de serviços) que respondiam no
final de 1980 por 60% das vagas existentes. O desemprego tem crescido em todos os
setores e no PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego abril/97 ele chegou a 28% na
RMS. Um forte exemplo desta situação é do Polo Petroquímico de Camaçari que na
década de 70 empregava cerca de 25 mil trabalhadores e hoje apenas 5 mil. Esta
tendência se mantém em 1999, quando o desemprego atinge mais de 27,9% da
população ativa ( 403 mil pessoas) e a cara do desemprego da RMS é feminina e negra.
As mulheres representam 53% da população de Salvador e da RMS, e representam
54% da população economicamente ativa e os negros 80%. Esta é uma tendência que
revela o esforço da mulher baiana em superar a desigualdade em todos os campos, mas
também é revelador do desemprego que atinge seus maridos, renda familiar mais baixa,
e também uma maior sobrecarga de trabalho, já que o homem em casa não assume as
tarefas domésticas e muitas vezes cai no alcoolismo. Mas a presença crescente das
mulheres no mercado de trabalho é uma tendência latino-americana. De fato, nos últimos
15 anos, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho latino-americano
quase dobrou e hoje se aproxima dos 50%. Segundo TEIXEIRA (1998) esse fenômeno é
particularmente significativo no Brasil, onde as taxas de crescimento do emprego relativo
a homens e mulheres apontam para a absoluta superioridade do segmento feminino.
Entre 1979 e 1996, por exemplo, enquanto a taxa de avanço do emprego total crescia
3,87% e a dos homens apenas 3,15%, , a taxa relativa às mulheres chegava a 5,1%. Vale
lembrar que apesar deste importante avanço, a exclusão de gênero também se expressa
na maciça presença feminina nas posições mais mal remuneradas do mercado de
trabalho. A desigualdade racial e de gênero se reflete , também na situação média dos
salários. Para o brancos, a média é de 6,2 salários mínimos ( R$136,00 – cento e trinta e
seis reais que eqüivalem a $70,00 ( setenta dólares), já entre os negros cai para 2,9
salários. Entre as mulheres, a média é de 3,6 salários para as brancas e de 1,7 salário
para as negras ( A Tarde, 01/05/99).
Nas últimas décadas, na RMS, porém, a incorporação das mulheres ao mercado de
trabalho não significou grandes avanços, pois, segundo BARRETO(1992), ele é muito
restrito em relação às ocupações( 10 perfazem 71% do total, enquanto 44 diferentes
ocupações representam 73 % das ocupações dos homens. Além disso, existe a
predominância de ocupações exercidas basicamente na residência, ou no máximo para a
residência, e não nas empresas. Também é significativo que o emprego doméstico(18%)
e de vendas(16%) sejam as atividades que mais absorvem as mulheres da RMS. No
mercado formal, o emprego maciço de mulheres e crianças em jornadas iguais a de
homens adultos contra salários mais baixos, era e continua sendo uma forma de
acumulação capitalista que tem conseqüências até hoje na vida da nossa cidade, pois
não podemos desconhecer que o mercado de trabalho e a distribuição de renda estão na
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raiz dos problemas urbanos brasileiros. Vale dizer, também que a população é bastante
jovem e está concentrada nas faixas etárias de 0-14 (39,4 %), 15-24 (21,10%) totalizando
nestas faixas etárias 60,53%. A última PED abril/97 revela que 6,5% dos trabalhadores
da RMS estão na faixa de 10 a 17 anos.
Voltando ao passado, no caso baiano, SANTOS(1992), afirma que em 1920, em
Salvador dentre os trabalhadores da indústria, 42% eram mulheres. Tinham pequena
participação em todos os ramos, mas eram maioria esmagadora no setor de “vestuário e
toucador”(72%) e no têxtil (63%).E assim diz :
“Sendo a indústria têxtil o ramo fabril por excelência em Salvador, pode-se afirmar que
as mulheres tinham participação fundamental na classe operária”
Paradoxalmente, as mulheres operárias da antiga Fábrica São Braz, estudadas por
SARDENBERG (1997) não se envolveram com o movimento operário da época. De
acordo com ela :
"Surpreendentemente, a memória social de Plataforma sobre esses movimentos é
consideravelmente vaga e fragmentada, sobretudo no que tange às operárias”.
O modelo de desenvolvimento econômico e social do capitalismo dependente do
nosso país é profundamente marcado pela excessiva e perversa concentração de renda
e riqueza, resultando em péssima qualidade de vida para a maioria da população. Em
Salvador, 70% da população vive em péssimas condições de vida, e o crescimento da
cidade bastante acelerado nas últimas décadas, não foi acompanhado de infra-estrutura
correspondente. Segundo GORDILHO (1991), mais da metade das habitações em
Salvador são edificadas em terrenos arrendados, aforados ou de posse irregular
constituído pelos grandes e antigos bairros populares, loteamento clandestino e
“invasões”. Decorrente deste e outros fatores a questão habitacional é um entre muitos
dos problemas urbanos que caracterizam a crise brasileira, gerada também pela grande
concentração de terras nas mãos de poucos. Com esta concentração, houve crescente
migração para as cidades, especialmente para os grandes centros urbanos resultando
em “inchação“, grande déficit habitacional e péssima qualidade de vida em geral. Na
origem deste problema está a forma como Portugal, para povoar o Brasil, distribuiu as
terras na forma de Capitanias Hereditárias, formadas por grandes extensões de terra,
doando-as a pessoas que tivessem condições de grandes empreendimentos, dando
origem ao latifúndio. Em 1850, criou-se a Lei de Terras e, a partir dela, a aquisição dela
deixava de ser por doação para ser por compra. Essa atitude da elite, foi uma das formas
de impedir o acesso a terra aos negros, pois no mesmo ano que criou a lei foi decretado
a proibição do tráfico negreiro. Desta forma, a burguesia brasileira impediu o negro do
acesso à terra, já que os movimentos pela libertação dos escravos crescia. Salvador,
como a primeira cidade brasileira, é bem marcada por esta forma de ocupação do
espaço. Ela ainda convive com os tradicionais latifundiários urbanos, cujos donos
mantém formas arcaicas de cobrança de aluguel das terras, de um lado e de outro a
distribuição das terras pelo Estado ao capital imobiliário que controla o desenvolvimento
da cidade subordinando os interesses coletivos, aos seus e dos grupos políticos que
controlam o aparelho do Estado. De acordo com PINHO(1993) o capital imobiliário
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mantém estritas relações com o Estado e o capital financeiro e estas relações são
marcadamente de subserviência e bajulação, mesmo havendo uma identidade ideológica,
especialmente no período do regime militar.
As péssimas condições habitacionais, o encarecimento do preço da moradia, a
segregação de gênero, das raças, das classes e camadas sociais no espaço, são as
principais características da urbanização brasileira. Na Bahia e em Salvador, esse
processo não é diferente, onde aliás os conflitos de terras são acirrados com o latifúndio
muito presente na estrutura fundiária do estado e da cidade. Segundo estimativas de
vários movimentos que atuam na cidade, no caso de Salvador, de um lado estão os
privilegiados que ocupam as chamadas áreas nobres e do outro, 70% da população que
ocupa encostas e baixadas, sem infra-estrutura suficiente ou inexistente onde ocorrem
constantes tragédias em período de chuvas ou epidemias como dengue, cólera,
leptospirose, etc. Os movimentos sociais da cidade tem lutado por uma Reforma Urbana
que garanta a democratização das relações sociais, econômicas, raciais e de gênero,
que socialize o direito à cidade, mas a estrutura política e fundiária dominantes tem se
mantido .
4.MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS E AS RELAÇÕES DE GÊNERO
Nos movimentos sociais de modo geral, a passagem do reconhecimento da carência
para a formulação de reivindicações é mediada por vários fatores entre eles a afirmação
de direitos. Os habitantes da periferia afirmam os seus direitos à saúde, saneamento
básico, transporte, educação, moradia, etc. As mulheres, além desses direitos, lutam por
igualdade entre os sexos, por creches, por saúde da mulher, etc. .A transformação de
necessidades e carências em direitos, que ocorre dentro dos movimentos sociais, pode
ser vista como um amplo processo de revisão e de redefinição do espaço de cidadania, o
que está de acordo com o pensamento de FOUCAULT (1998) afirma não ser o Estado o
único espaço de poder, ou seja, ele compreende que o poder está em todo o sistema
social, e neste trabalho procuro mostrar o importante papel desempenhado pelas
mulheres que participam do movimento de bairro de Salvador.
Vale ressaltar que os movimentos sociais urbanos no Brasil só passaram a ser objeto
de pesquisa em meados da década de 70 ( KOWARICK, 1988) e a primeira pesquisa
sobre associações de moradores de Salvador, ocorre na década de 90 (ESPIÑEIRA,
1991). Os poucos estudos sobre mulher e espaço no Brasil, também parece indicar a
pouca relevância dada pela Geografia na articulação de categorias como gênero e
espaço, o que nos leva a considerar que o estudo que estamos realizando pode dar
uma contribuição à compreensão deste importante aspecto da vida social da nossa
cidade, mesmo que modestamente.
Para muitos autores, o desenvolvimento da pesquisa urbana no Brasil ocorreu
amparada na ampliação da intervenção do Estado na área de planejamento urbano. Tais
pesquisas buscam rupturas epistemológicas, novos paradigmas que expliquem a
pluralidade do social, tentando melhor compreender o papel dos movimentos sociais na
construção de identidades territoriais e sociais. Contudo, são ainda pequenos os avanços
em várias áreas das ciências onde essas rupturas tem sido insuficientes, como é o caso
da Geografia, ao ponto de reconhecer o lado feminino da sociedade e por essa razão
propõe MARTINEZ :
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" ...incitar a una reinterpretación de la Geografia desde una perspectiva de Género; en
sentido podemos afirmar que el enfoque de género intenta ilevar a cabo una
"deconstrución" de la Geografia, en la aceptación postomodernista del concepto. La idea
directiz radica en que el espacio no es neutro desde, el punto de vista de género, lo cual
implica la necesidad de incorporar las diferencias sociales entre hombres y mujeres y las
diferencias territoriales en las relaciones de género; " las implicaciones de género en el
estudio de la geografia son por lo menos tan importantes como como las implicaciones
de cualquier outro factor social o económico que transforme la sociedad y el espacio".
Há alguns avanços nesta perspectiva em relação a países da Europa e nos Estados
Unidos, mas infelizmente, no Brasil são poucos os trabalhos em geografia seguindo este
caminho. Aqui os estudiosos, planejadores e engenheiros freqüentemente não são
capazes de ver os papeis ativos desempenhados pelas mulheres na comunidade e nos
movimentos populares e projetam as cidades , desconhecendo a sua base demográfica,
racial e cultural, como no caso de Salvador, onde a população feminina é maioria e a
população negra e mestiça representam 80%( VERACIDADE, Salvador set/92).
Analisando o fordismo no seu apogeu nos países de capitalismo avançado Harvey
(1993), afirma: “ As desigualdades resultantes produziram sérias tensões sociais e fortes
movimentos sociais por parte dos excluídos - movimentos que giravam em torno da
maneira pela qual a raça, o gênero e a origem étnica costumavam determinar quem tinha
ou não o acesso ao emprego privilegiado”.
No Brasil e, em particular, na Bahia nos anos 90, os movimentos sociais
principalmente o de bairro, refluíram bastante, não conseguindo durante a última década
reinterpretar a novas conjunturas internacional e nacional elaborando respostas a
avalanche de perda de direitos e ampliação das desigualdades impostas pela direita
hegemônica que, no caso de Salvador é massacrante, controla todos os aparelhos do
Estado ( legislativo,executivo, judiciário), mídia e grande parte da sociedade civil e
religiosa.
A resistência dos setores organizados tem sido insuficiente para impedir o avanço
dessa direita no país. A situação de Salvador coloca novos e velhos desafios para os
movimentos populares que tentam seu projeto contra-hegemônico, na luta contra as
desigualdades sociais (concentração de renda, arrocho salarial,desemprego em
massa,recessão, violência), sobretudo aquelas que atingem o negro, a mulher, maiores
vítimas das desigualdades sociais e rumo a construção de um projeto de sociedade
igualitária, humana e solidária, como defendem. É neste espaço urbano capitalista
fragmentado, articulado, reflexo, condicionante social, cheio de símbolos e campo de
lutas, como define CORRÊA ( 1989), que podemos entender os movimentos sociais com
suas possibilidades e seus limites e suas contradições.
Para LACLAU ( 1986 ) a chave teórica para compreender a peculiaridade dos novos
movimentos sociais seria buscar a característica central deles: um conjunto de posições
de sujeito ( local de residência, aparatos institucionais, várias formas de subordinação
cultural, racial e sexual ) tornam - se pontos de conflito e mobilização política. A
proliferação destas novas formas de luta resulta da crescente autonomização das esferas
sociais nas sociedades contemporâneas, autonomização essa, sobre a qual somente se
pode obter uma noção teórica de todas as suas implicações, se partirmos da noção do
sujeito como agente descentralizado e destotalizado.
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AS MULHERES DA CIDADE D’OXUM E O MOVIMENTO DE BAIRRO
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Seguindo a linha de reflexão proposta por LACLAU (1986) a categoria de sujeito deixa
de ser uma “unidade racional e transparente ”as práticas masculinas ou femininas
moldam e são moldadas nas formas dos movimentos. Em conseqüência, os estudiosos
dos movimentos sociais passam a ver o sujeito social a partir do qual se elaboram as
representações - as múltiplas dimensões dos sujeitos sociais na fase atual do capitalismo,
onde as relações de trabalho e relações sociais e espaciais têm mudado muito.
Compreendo, também que os movimentos sociais que precederam a conquista da
liberdade no Estado brasileiro, na derrubada da ditadura militar e os que se mantém
ainda hoje na cena política brasileira, ou se constituíram mais recentemente, são formas
de reunião, de expressão, de experiências que podem ser transformadoras e inovadoras
desde que criem uma consciência de gênero, de classe e de raça, disputando na
sociedade com os projetos hegemônicos.
Este estudo pretende , buscar na teoria sociológica a compreensão sobre as formas
históricas de relações entre a política e o urbanismo, entre a cidade e a sociedade, além
dos movimentos sociais urbanos que se desenvolveram quantitativa e qualitativamente
na maioria dos países da Europa ocidental , da América do Norte e América Latina, sua
abrangência social e diferentes tendências políticas. Pretendo também resgatar uma
outra característica fundamental destes movimentos não visto pela maioria dos autores,
que é a forte participação feminina nestes movimentos além das variáveis espaciais
onde a maior parte do marco teórico feminista, também tem sido pouco esclarecedor.
5. AS MULHERES DA CIDADE D' OXUM E O MOVIMENTO DE BAIRRO
Na sociedade patriarcal são as mulheres as mais responsáveis pelo cuidado da casa,
da alimentação, da saúde dos membros da família e são, portanto, as mulheres dos
bairros pobres que sofrem no seu cotidiano, os efeitos mais diretos da moradia precária.
Com a separação espacial das atividades de trabalho remunerado, o homem se afasta do
domicílio e a mulher é responsável socialmente pela totalidade das tarefas domésticas,
mesmo quando trabalham fora, têm as funções piores e mais mal remuneradas e
assumem dupla jornada. A discriminação contra a mulher no Brasil baseia-se no
patriarcado, no racismo e no capitalismo, portanto, é o conjunto destes três sistemas que
precisa ser enfrentado, visando a construção de uma nova sociedade.
A questão da mulher, começou ganhar mais espaço social e institucional no Brasil, no
final da década de 70 e começo dos anos 80, associando-se a outras questões de
reivindicação social de influência das mobilizações populares, que tiveram lugar não só
no Brasil mas em toda América Latina. Além dos debates sobre o machismo na família e
na sociedade, a sexualidade feminina, a questão do aborto, a violência contra a mulher,
elas reivindicam também uma política econômica favorável à classe trabalhadora.
Podemos dizer que nas últimas décadas as mulheres de Salvador e da Bahia em geral se
mobilizaram na mesma direção, guardadas as devidas proporções e as diferenças
culturais, políticas e econômicas, espaciais e específicas de cada região.
Conforme ESPIÑEIRA (1991), em Salvador há uma predominância das mulheres da
periferia como dirigentes das associações de moradores, sobretudo do início da década
de 80 até agora, fenômeno inteiramente diverso da década de 70, quando o movimento
comunitário era dirigido quase sempre por homens. Ainda conforme ESPIÑEIRA (1991),
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em Salvador esta situação chega a 44, 0% e 54, % na FABS - Federação das
Associações de Bairros de Salvador.
Entre os motivos mais imediatos que as lideranças comunitárias de Salvador declaram
para de engajarem no movimento popular estão as carências de bens e serviços de
consumo coletivo(saúde, educação, moradia) nos quais as políticas públicas tem sido
mais omissas, ineficazes e ineficientes em todo Brasil, e particularmente em Salvador,
cidade crescentemente empobrecida e afetada pelos problemas citados pelas lideranças.
Destes problemas os mais indicados foram: saúde e saneamento (37%) moradia (27%) e
educação (17%) (GARCIA, PACHECO e SANTOS, 1992). Isto confirma o que diz
PERROT( 1979):
“as mulheres se afirmam por outras palavras, outros gestos. Na cidade ou mesmo
na fábrica possuem outras práticas quotidianas, formas concretas de resistência que
demonstram a racionalidade do poder que tem raízes no uso do tempo e do espaço que
lhe são próprios.”( PERROT, 1979).
Não podemos desconhecer os avanços ocorridos nas últimas décadas, mas apesar
de disso, infelizmente, estudiosos, planejadores e engenheiros e outros profissionais,
freqüentemente não são capazes de ver os papeis ativos desempenhados pelas
mulheres na comunidade e nos movimentos populares e projetam as cidades,
desconhecendo a sua base demográfica, racial e cultural, particularmente no caso de
Salvador, onde a população feminina é maioria e a população negra e mestiça
representam 80%( VERACIDADE, set/92).
Sabemos que as mulheres são maioria na base das Associações de Moradores e são
elas que em geral mantém as escolas e creches comunitárias e os movimentos
reivindicatórios por saúde, educação, moradia, etc., quase como extensão das tarefas
domésticas. Nos anos 70, poucas mulheres dirigiam as Associações de Moradores. Nos
anos 80, sob a influência da FABS e movimentos de mulheres, elas passaram a ser
quase maioria - 44% em Salvador e nas associações filiadas à FABS - 54%.( Espñeira,
1991)
Ao longo da história humana ocorrem rebeliões femininas contra a desigualdade de
gênero que atinge mulheres de todas as classes sociais e a luta pela libertação feminina
tem demarcado em alguns períodos históricos o não conformismo delas, com a opressão
milenar, que antecede a dominação capitalista. A consciência da situação de inferioridade
dará origem ao surgimento de um movimento feminista em fins do século XVIII, que toma
corpo na maioria dos países europeus e nos Estados Unidos no século XIX.
No Brasil os movimento feministas de caráter burguês e revolucionário,
desenvolveram-se, constituindo vários grupos e entidades. Nos últimos 30 anos,
juntamente com o ressurgimento dos movimentos sociais que agitaram o país, lutando
pela derrubada da ditadura militar, eles tem construído a luta pela igualdade entre
homens e mulheres em todos os campos da vida social.
Os primeiros movimentos feministas tiveram realizaram como primeiros passos para
vencer as barreiras à ascensão social da mulher campanhas pela educação e pelo direito
do voto feminino, que cresceram no século 19, especialmente na Grã-Bretanha. Esse
movimento cresceu em alguns países, tendo os EUA conquistado o direito ao voto em
1920, Inglaterra em 1928 e o Brasil somente em 1933. A partir daí mais 33 países
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adotaram o sufrágio feminino. Mas, apesar desse movimento em vários países, inclusive
do chamado capitalismo central ou desenvolvido, somente em 1952 a Assembléia Geral
da ONU aprovou a Convenção sobre Direitos Políticos da Mulher.
Nas décadas de 40 e 50 o movimento feminista buscou despertar a consciência das
mulheres para a conquista dos mesmos direitos assegurados ao homem na área social e
da sexualidade. Nos anos 60 e 70 ganha maior força, assim como outros movimentos
sociais. Neste período questiona-se a idéia mitificada de mãe e luta-se por igualdade em
todos os aspectos da vida social. Direitos iguais no lar, na profissão, na sexualidade. Os
anos 90, por sua vez, caracterizam- se, por uma grande participação feminina no
mercado de trabalho e por uma avaliação de toda a trajetória do movimento.
A revolução sexual e a liberação das mulheres ressurge nas utopias do anos 60. De
acordo com COSTA ( 1997 ) esse ressurgimento nos anos 60, transformando a
problemática feminina também numa questão intelectual, implicou na constatação de que
a ciência, como um fenômeno social, refletiu e ao mesmo tempo reproduziu em suas
práticas e representações as assimetrias de gênero observadas no plano social,
apresentando um corte androcêntrico. Esse corte manifesta-se também no cotidiano das
práticas científicas e acadêmicas. Embora o feminismo tenha enfrentado e continue
enfrentando tantas barreiras os estudos realizados até agora, permitiram o avanço para o
conceito de gênero, que remete à idéia da construção cultural - ideológica, social e
econômica do que é ser mulher ou ser homem. COSTA(1997) analisa a trajetória e
perspectiva do feminismo no mundo e no Brasil mostrando suas dificuldades históricas e
a crise dos últimos anos. Entretanto, vê como importante as conquistas legais, as
conquistas das últimas conferências mundiais sobre a mulher, particularmente a IV
Conferência Mundial sobre a Mulher realizada em Beijing (Pequim/China ) em 1995, que
garantiu as conquistas de conferências anteriores e ressalta os avanços na questão da
igualdade de gênero, no reconhecimento do gênero, da raça e da etnia como fatores da
desigualdade social. Em relação às perspectivas para o próximo milênio, considera que as
políticas compensatórias, mesmo insuficientes devem ser uma das estratégias para
estabelecimento da igualdade de oportunidades.
Entretanto, alijadas historicamente do espaço público as mulheres tem revelado
maiores dificuldades na ocupação dos espaços políticos – partidários.A campanha “ As
Mulheres Sem Medo do Poder“ foi uma iniciativa importante da bancada feminina no
Congresso Nacional ,que pretendia levar 100 mil mulheres a se candidatarem nas
eleições de 1996. Conseguiu – se 60mil o que sem dúvida já é uma vitória,
considerando-se a grande desigualdade de gênero existente no Brasil, principalmente na
política. Infelizmente ,porém, não aumentou muito o número de mulheres eleitas conforme
dados de algumas capitais. Em S Paulo, as mulheres ficaram apenas com 10% das
cadeiras de vereadores e no Rio de Janeiro 12%. Em Salvador há duas legislaturas a
presença de mulheres reduziu-se em relação a 1982 quando Salvador elegeu 5
mulheres. Em 1992 , 84 mulheres se candidataram e só foi eleita uma. Com a Lei Eleitoral
9.100/1995 - proposta pela bancada feminina no Congresso, que reserva no mínimo 20%
de vagas para candidaturas femininas, buscando- se reduzir a desigualdade de gênero e
o caráter das candidaturas femininas. São conhecidas as dificuldades das mulheres na
participação política e por conseqüência a pequena participação partidária ., nas
legendas demonstra essa situação: PT 6,1%, PFL 1,7%, PDS 1,7%,9,2% PDT, 6,6%
PSDB ( Folha de São Paulo, 1996. Essa desigualdade de gênero na política brasileira
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está bem demonstrada nos números das eleições municipais de 1996 quando se
elegeram vereadores e prefeitos de 5.505 municípios, excluídos o Distrito Federal e
Fernando de Noronha. Os vereadores eleitos para o período 1997-2000, por sexo
segundo as grandes regiões, mostram que dos 58.704 vereadores eleitos, 51.787 são
homens contra apenas 6.536 mulheres.
Em relação ao poder executivo a situação é ainda pior. Dos prefeitos eleitos,
considerando- se a distribuição por sexo, apesar de ter dobrado o número de prefeitas no
de período de 1993 – 1996/1997-2000 quando a proporção era de 97% de prefeitos para
3% de prefeitas e se chegou no período de 1997-2000 a 94% para os homens e 6% para
as mulheres.( IBAM, 1997).
O fraco desempenho das mulheres do Brasil e em particular de Salvador, nas eleições
de 1996, uma das que teve o maior número de candidatas na história política do país,
reflete o caráter elitista, autoritário e racista da nossa sociedade e o caráter patriarcal da
nossa cultura Não podemos esquecer que ao tempo do Império o voto só era permitido
aos homens e homens proprietários. Assalariados, pobres e mulheres não podiam
participar. Na Velha República ,as mulheres estavam excluídas do direito de votar. O
capitalismo brasileiro com suas raízes no regime colonial, escravocrata, patriarcal, tem
garantido a reprodução do poder das elites nestes quase 500 anos de formação da
Nação com muito poucas alterações, especialmente quando se refere a participação no
poder político pelas mulheres e principalmente mulheres negras. Infelizmente constatase neste final de século, que o progresso das comunicações tem ampliado o poder das
elites brasileiras que praticam o chamado coronelismo eletrônico associado as suas
velhas formas.
É, portanto, da maior relevância compreender a transformação das mulheres das
classes populares em sujeitos sociais e políticos, numa conexão entre a casa, o trabalho,
o bairro e a cidade ( construção do espaço público e privado), a construção de suas
identidades, dentro e fora dos movimentos sociais, especialmente a partir do movimento
de bairro, do movimento pela moradia, pela qualidade de vida, compreendendo seus
múltiplos significados. Compreendendo a prática desigual de uso do espaço urbano entre
homens e mulheres, fazendo uma releitura sobre a cidade e as relações de gênero,
ralações raciais e relações de classe que ocorre na cidade possibilitará a reelaboração
de práticas sociais, práticas de planejamento, práticas de pesquisa que tornem a cidade
mais humana mais igualitária, mais cidade - cidadã, construindo políticas públicas que
contemplem a perspectiva de gênero, de raça e de classe.
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