O USO DOS SETORES CENSITÁRIOS DE 2010 COMO APORTE PARA ANÁLISES URBANAS ATRAVÉS DE GEOPROCESSAMENTO, UTILIZANDO SOFTWARE LIVRE João Ricardo Goulart Eller1 Tamara de Castro Régis2 Dra. Rosemy da Silva Nascimento3 RESUMO Este artigo propõe a utilização das informações colhidas no Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2010, para análises urbanas, a partir de software livre. O software escolhido para processamento, visualização e análise dos dados foi a plataforma SIG QGIS, versão 2.8.2. A pesquisa será estruturada em duas partes: a primeira apresentará um breve referencial teórico a respeito das ideias que foram seguidas para a realização da análise, onde foram trazidas ideias à respeito da utilização do geoprocessamento para análise urbanas. Já a segunda parte abordará a metodologia de elaboração da pesquisa, do tratamento das informações e geração dos mapas que servirão de exemplo. Por fim, serão feitas algumas considerações acerca do uso de ferramentas de geoprocessamento para estudos urbanos, destacando algumas possibilidades. Palavras Chave: Censo de 2010; Software Livre; Geoprocessamento; Urbano. INTRODUÇÃO No mundo contemporâneo a maioria da população vive nos espaços urbanos. Dentro desta perspectiva, surge a necessidade de se entender cada vez mais as dinâmicas de ocupação destas áreas, assim como a relação destas populações com o ambiente em que estão inseridas, de forma a evitar/amenizar possíveis conflitos e planejar políticas públicas. Deste modo, o espaço urbano passa a atrair a atenção de governantes e pesquisadores, os quais buscam a melhor forma de entender os processos de urbanização, assim como as relações existentes nos centros urbanos. Deve ser destacado ainda que os problemas urbanos se agravam nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como o caso do Brasil, onde o processo de 1 Geógrafo e Mestrando em Geografia – Programa de Pós Graduação em Geografia/UFSC – [email protected]. 2 Geógrafa e Mestranda em Geografia – Programa de Pós Graduação em Geografia/UFSC – tamara.ré[email protected]. 3 Professora do Programa de Pós Graduação em Geografia/UFSC – [email protected]. urbanização ocorreu de forma tardia, se intensificando no período pós-guerra, e sem o devido planejamento. Além disso, no caso brasileiro, tem um agravante, onde, devido a fatores históricos, grande parte da população do país ocupa uma faixa de 100 km a partir da linha de costa. Estas áreas então se tornaram pressionadas, quando se trata em uso de recursos naturais, além de problemas urbanos e desastres naturais. Sendo assim, surge a necessidade de se ter pleno conhecimento das características de como esta urbanização tem ocorrido. Desta forma, como subsídio para análise geográfica, este artigo propõe a utilização das informações colhidas no Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2010, a partir de software livre. O Censo de 2010 abordou diversas informações, as quais estão organizadas em planilhas que, ao serem especializadas, permitem a visualização de diversas características da área escolhida. Para visualizar as informações e realizar as análises, optou-se pela utilização de um Sistema de Informação Geográfica (SIG). Este permite a visualização dos dados especializados, juntamente com as informações tabulares, assim como a integração entre estas duas informações e a geração de mapas com os resultados. O software SIG escolhido foi o QGIS, que é uma ferramenta de código aberto (open source)4, estando disponível gratuitamente na internet5. A pesquisa será estruturada em duas partes: a primeira apresentará um breve referencial teórico a respeito das ideias que foram seguidas para a realização da análise. Já a segunda parte abordará a metodologia de elaboração da pesquisa, do tratamento das informações e geração dos mapas que servirão de exemplo. O CENSO DEMOGRÁFICO Conforme BRASIL (2011), o Censo Demográfico é a mais complexa operação estatística realizada por um país, quando são investigadas as características de toda a população e dos domicílios do Território Nacional. Além disso, por este levantamento, abordar todas as residências do país, pode-se dizer que o Censo é a única fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios e suas delimitações internas. 4 Softwares de código aberto estão disponíveis para serem usados livremente, podendo ainda ser modificados e compartilhados. 5 O Software QGIS está disponível no endereço eletrônico <http://qgisbrasil.org/>, com versões em 32 e 64 bits, para os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac. O Censo é realizado em intervalos de 10 anos, e os dados são organizados por “Setor Censitário”. Este por sua vez é definido como a menor unidade territorial, formada por uma área contínua, integralmente contida em área rural ou urbana, com dimensão adequada à operação de pesquisa. É uma unidade de coleta cadastral percorrida por um único recenseador, tendo seus limites estabelecidos por pontos de referência de fácil identificação. (BRASIL, 2011) Por este motivo, foi adotado o Censo Demográfico de 2010 como fonte de informações para a área de estudo, à medida que além das funcionalidades citadas, conforme Brasil (2011) o censo foi elaborado de forma a integrar a representação espacial das áreas (urbanas ou rurais) de todo o território nacional em um ambiente de banco de dados geoespaciais. Esta possibilidade de integração permite a espacialização desta gama de informações comparando-as com outros dados cartográficos (vetoriais ou matriciais), permitindo a análise de diversas temáticas. O GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA ANÁLISES URBANAS Neste tópico, pretende-se fazer um levantamento acerca do uso das Geoprocessamento na análise na análise do espaço urbano, abordando algumas funcionalidades deste conjunto de ferramentas no estudo desta temática, assim como no diagnóstico dos impactos causados pelo aumento da concentração populacional nos centros urbanos, como também da utilização do geoprocessamento como subsídio para o planejamento urbano. De acordo com Corrêa (1989), a importância de se estudar o espaço urbano, ou a cidade6, se dá pelo fato de que este e o lugar onde vive parcela crescente da população. Além disso, é o lugar onde os investimentos de capital são maiores, seja em atividades localizadas na cidade, seja no próprio urbano, na produção da cidade. E mais, é o principal lugar dos conflitos sociais. Nogueira et. al. (2007) complementa, afirmando que a cidade é para o homem urbano o lugar do domínio do intelecto, sede da economia monetária e o local da liberdade. 6 De acordo com Santos (1996), apesar de os conceitos de cidade e urbano serem confundidos frequentemente, há diferenças entre eles. O autor considera o urbano como o abstrato, o geral, o externo. Já a cidade é considerada pelo autor como o concreto, o interno. Neste trabalho, porém, será considerada a cidade como espaço urbano, seguindo a proposta de Corrêa (1989). Para Côrrea (1989, p. 7), no contexto capitalista, o espaço urbano é definido como: (...) o conjunto de diferentes usos da terra justapostos entre si. Tais usos definem áreas, como: o centro da cidade, local de concentração de atividades comerciais, de serviço e de gestão; áreas industriais e áreas residenciais, distintas em termos de forma e conteúdo social; áreas de lazer; e, entre outras, aquelas de reserva para futura expansão. Este conjunto de usos da terra é a organização espacial da cidade ou simplesmente o espaço urbano fragmentado. Conforme Corrêa (1989), o espaço urbano é reflexo da sociedade, e nas cidades capitalistas é profundamente desigual, sendo onde diferentes classes sociais vivem e se reproduzem. Estas desigualdades levam aos conflitos sociais, que visam o direito à cidade e à cidade plena e igual para todos. Além dos conflitos, a urbanização traz outros problemas que diminuem a qualidade de vida da população, à medida que o aumento populacional nem sempre é seguido de perto por melhorias nas infraestruturas, como transporte, saneamento, serviços de saúde e educação, entre outros. O processo de urbanização da sociedade brasileira não foge desta regra, à medida que, conforme Pereira (2012) se deu de forma acelerada, acompanhado de igual proporção e velocidade dos problemas nas cidades, principalmente nas chamadas regiões metropolitanas. Ainda segundo o autor, para tentar solucionar este problema, buscou-se importar pensamentos urbanísticos europeus e/ou norte americanos, sem uma reflexão crítica a partir do lugar. Como resultado, tem-se a permanência ou agravamento dos problemas urbanos. Como abordou Pereira (2012), a aplicação de ideias “importadas” de outras realidades se mostrou pouco efetiva na resolução dos problemas urbanos das cidades brasileiras, à medida que se tentou implantar soluções que foram pensadas para realidades diferentes das enfrentadas pelos governos e prefeituras das maiores cidades do país. Antes da aplicação de qualquer ação de planejamento, é necessário então que se conheça a realidade da área de interesse, seja ela um bairro, um distrito, uma bacia hidrográfica, entre outros. Porém, como aborda Dutra apud Erba et al. (2005) a deficiência de informações corretas sobre a realidade é uma frequente característica de muitos municípios brasileiros. Neste contexto, tem-se o geoprocessamento como um conjunto de ferramentas essencial para a construção para a produção e visualização de informações cartográficas. Conforme Rosa (2005), o geoprocessamento ou geotecnologias, envolvem qualquer tipo de processamento de dados georreferenciados. Além disso, de acordo com Rocha (2007), o geoprocessamento procura abstrair o mundo real, transferindo suas informações para o sistema computacional, as quais são feitas sobre bases cartográficas, através de um sistema de referência apropriado. Reis Filho (2012) complementa esta informação, afirmando que este conjunto de ferramentas permite o diagnóstico das condições existentes em diferentes escalas de análise, permitindo a realização de estudos das mais variadas temáticas. Dentre as diversas ferramentas, destaca o Sistema de Informação Geográfica (SIG), ferramenta que será utilizada nesta pesquisa. Conforme Olaya (2011) o SIG pode ser definido como um conjunto de software e hardware desenhado especificamente para a aquisição, armazenamento e uso dos dados cartográficos. Além disso, de acordo com Câmara e Queiroz (2001), o SIG possui uma ampla gama de aplicações, que inclui temas como agricultura, floresta, cadastro urbano, cartografia, entre outros. Devido a todas estas funcionalidades, definiu-se o SIG como ferramenta para tratamento e visualização dos dados, à medida que nesta plataforma, é possível a realização de todas as análises necessárias para este estudo, além da geração dos mapas utilizados. METODOLOGIA Delimitação da Área de Estudo Para a elaboração desta pesquisa, buscou-se primeiramente uma área de estudos. Deste modo, foi escolhida a Planície do Campeche, localizada em Florianópolis – SC, Porém, por a área não se tratar de uma delimitação adotada por órgãos governamentais, não há limites oficiais disponíveis. Desta forma, utilizou-se autores como Mittmann (2008), Batista et. al (2011), entre outros, para embasar a delimitação da mesma. Além disso, procuraram-se dados físicos de geologia (Tomazzoli e Pellerin (2014)) e Geomorfologia (Bastos (2004)) que auxiliaram no recorte da área de estudo. Por fim, a delimitação foi adequada à divisa dos Setores Censitários de 2010, disponibilizada pelo IBGE. A Figura 1 localiza a Planície do Campeche em âmbito estadual e municipal. Figura 1 - Localização da Planície do Campeche. Fonte: Organizado pelos Autores. Organização dos Setores Censitários e Parâmetros Utilizados A delimitação georreferenciada dos Setores Censitários está disponível na página do IBGE, no formato “shape”. Porém, o arquivo disponibilizado encontra-se sem os resultados do recenseamento. Estes são disponibilizados em forma de planilhas digitais nos formatos “xls” e “csv”. A junção dos dados tabulares com as informações vetoriais especializadas foi feita em um ambiente SIG, onde foi utilizado o software “Qgis 2.8.2”, a partir da opção “União”. Nesta opção, escolhe-se um campo em comum, na Tabela de Atributos do Shape, a informação externa, de forma que os dados são vinculados a partir desta informação. O campo escolhido para isto foi o “Cód_setor”, que se refere ao código de identificação do Setor Censitário, estando presente nos dois arquivos. A Figura 2 mostra a visão geral da união das informações realizadas no software Qgis. Figura 2 - Visão geral da opção "Uniões" no software QGIS. Fonte: Organizado pelos Autores. Outra informação importante a ser destacada é que as planilhas estão separadas por temáticas, onde as colunas de cada tabela estão identificadas por um código, com a letra “v” seguida pela variável em questão, a qual está numerada (Figura 3). Para identificar a variável que cada coluna de determinada planilha representa, é necessário que seja consultado o documento “Base de informações do Censo Demográfico 2010: Resultados do Universo por setor censitário”, o qual é disponibilizado na página na internet do IBGE, juntamente com as planilhas de resultados. Figura 3 - Tabela com os resultados do Censo Demográfico de 2010. Fonte: Organizado pelos autores. Para esta pesquisa fez-se a união dos seguintes parâmetros localizados na planilha “Domicilio01”: - V001 - Domicílios particulares e domicílios coletivos; - V012 - Domicílios particulares permanentes com abastecimento de água da rede geral; - V017 - Domicílios particulares permanentes com banheiro de uso exclusivo dos moradores ou sanitário e esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial; - V035 - Domicílios particulares permanentes com lixo coletado; - V044 - Domicílios particulares permanentes com energia elétrica de companhia distribuidora. Na planilha “Domicilio02”, foi selecionado o parâmetro “V001 – Moradores em domicílios particulares e coletivos”. Por fim, na planilha “DomicílioRenda_UF”, selecionou-se para análise o parâmetro “V002 – Total do rendimento nominal mensal dos domicílios particulares”. A Figura 4 traz uma visão geral da tabela de atributos do arquivo shape já organizada para a realização das análises. Figura 4 - Tabela de Atributos do arquivo shape utilizado na análise. Fonte: Organizado pelos autores. Tratamento das Informações Para a representação das informações nos mapas e realização das análises, foram estabelecidos critérios de acordo com o tipo de parâmetro. Sendo assim, os dados de abastecimento de água, energia elétrica e esgoto foram comparados ao número total de domicílios presentes em cada setor, o qual foi considerado o valor de 100%. Desta forma, fizeram-se as análises baseadas na porcentagem de domicílios que são atendidos com estes serviços. Já para a informação de rendimento nominal mensal dos domicílios particulares, pensou-se em dividir o valor total do setor pelo número de moradores do mesmo, obtendo-se o valor médio de renda por morador de cada setor censitário da área de estudo. Para representação nos mapas, o valor do rendimento médio de cada setor foi comparado com o salário mínimo da época em que foi realizado o recenseamento, sendo divido em classes, que permitissem a verificação das informações. Os cálculos foram realizados em software de gerenciamento de planilhas eletrônicas e cálculos, e os resultados foram unidos às demais informações do censo presentes na tabela de atributos do shape para a geração dos mapas. Realização das Análises e Processo de Elaboração dos Mapas Todas as análises realizadas foram feitas a partir da plataforma SIG QGIS. Para a realização das análises e elaboração dos mapas, organizaram-se as informações a partir do método coroplético. Este segundo Nogueira (2009) tem como finalidade traduzir valores para áreas, sendo apropriado para ilustrar temas geográficos quantitativos que ocorrem em unidades geográficas bem definidas7. Além disso, a autora afirma ainda que os valores a serem representados por este método devem ser transformados em valores relativos, como razões e proporções. A Figura 5 traz os dados do total de rendimento por habitantes, exemplificando a forma como foram realizadas as análises. 7 No caso da pesquisa, a unidade geografia adotada é a divisão por setores censitários. Figura 5 - Visão Geral da Organização dos Dados. Fonte: Organizado pelos Autores. A geração dos mapas foi feita através do “Compositor de Mapas” do software QGIS. A Figura 6 mostra a visão geral do ambiente de geração dos mapas do software SIG adotado. Figura 6 - Visão geral do Compositor de Mapas do software QGIS 2.8.2. Fonte: Organizado pelo Autor. Deve ser destacado ainda que como o foco da pesquisa é mostrar a possibilidade da utilização de uma plataforma SIG de código aberto para a realização de análises a partir dos dados do censo, optou-se por gerar mapas apenas com duas temáticas que são Total de Rendimento por Habitantes e Domicílios com Coleta com Rede de Coleta de Esgoto via Rede Geral, as quais exemplificam as duas formas de organização das informações adotadas na pesquisa. A Figura 7 mostra os dados de Renda Per Capita por Setor Censitário da Planície do Campeche. Estes foram organizados em classe de acordo com o salário mínimo de 2010 (R$ 510,00). Figura 7 - Renda Per Capita. Fonte: Organizado pelos autores. Já a Figura 8 traz os dados de coleta de esgoto, que conforme já citado, foram organizados de acordo com a porcentagem de domicílios atendidos pela rede, sendo o número máximo de residências o valor de 100%. Figura 8 - Domicílios atendidos pela rede geral de esgoto. Fonte: Organizado pelos autores. CONSIDERAÇÕES FINAIS Esta pesquisa buscou trazer uma solução de baixo custo, baseada no uso do geoprocessamento, para estudos urbanos. Optou-se desta forma pela base de dados do Censo de 2010, disponibilizada pelo IBGE e pelo Sistema de Informação Geográfica para processamento, visualização e representação dos dados. Os resultados obtidos podem, posteriormente, direcionar alguns estudos, tendo-se em vista a premissa trazida por Venturi (2009), que afirma as técnicas e instrumentos utilizados para a obtenção dos dados são apenas um meio para a obtenção de informações, as quais direcionarão o caminho a ser seguido, e não o fim da pesquisa. Ainda segundo o autor, cabe ao pesquisador realizar a análise dos dados e transformar estes produtos em um saber científico. Os dados obtidos podem ser utilizados, com algumas adequações, para o reconhecimento do território e geração de mapas que ilustrem essas informações espacialmente, embasando estudos mais elaborados em diversas áreas, estando acessível a pequenos municípios que não possuem um setor de geoprocessamento bem estruturado e com poucos recursos. Além disso, estes dados podem ser utilizados no meio acadêmico, tanto para análises em escala local, como nos âmbitos municipal, estadual e até nacional. Com esta pesquisa podemos inferir que os dados censitários podem ser utilizados com êxito para pesquisas locais contribuindo para suprir a carência de informações geográficas de qualidade e para um planejamento urbano que se aproxime da realidade no qual se pretende implantá-lo. REFERÊNCIAS BASTOS, Maria das Dores de Almeida (coord.). Atlas do município de Florianópolis. Florianópolis: Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, 2004. 166p. 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