DIR130 - Catálogo de Graduação
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA ESTE DOCUMENTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL Programa Analítico de Disciplina DIR130 Instituições de Direito Departamento de Direito - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes Número de créditos: 4 Duração em semanas: 15 Períodos - oferecimento: I e II Carga horária semanal Carga horária total Teóricas 4 60 Práticas 0 0 Total 4 60 Pré-requisitos (Pré ou co-requisitos)* Ementa Noções preliminares. Fontes do direito. Teoria geral do estado. O Estado brasileiro. Direito Penal. Direito administrativo. Teoria das Obrigações. Classificação das obrigações. Direito tributário. Direito comercial. Direito do trabalho. Fundamentos do Direito Ambiental. Oferecimento aos Cursos Curso Administração Agronegócio Ciências Contábeis Ciências Econômicas(CEN) Ciências Econômicas(CEG) Cooperativismo Engenharia Agrícola e Ambiental Engenharia Ambiental Engenharia Civil Engenharia de Agrimensura e Cartográfica Engenharia Elétrica Engenharia Mecânica Engenharia Química Secretariado Executivo Trilíngue Agronomia Bioquímica(BQI) Ciência da Computação Ciência e Tecnologia de Laticínios Ciências Biológicas(BAC) Ciências Biológicas(LIC) Comunicação Social - Jornalismo(JOR) Engenharia de Produção Engenharia Florestal Geografia(BAC) Modalidade Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória Optativa Optativa Optativa Optativa Optativa Optativa Optativa Optativa Optativa Optativa Período 2 1 1 2 2 1 6 6 1 3 9 9 8 3 - ______________________________________________________ Catálogo de Graduação 2016 da UFV 0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA ESTE DOCUMENTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL Geografia(LIC) Letras(LPL) Letras(LPE) Licenciatura em Ciências Biológicas(LIC) Química(BAC) Química(LIC) Zootecnia Optativa Optativa Optativa Optativa Optativa Optativa Optativa - ______________________________________________________ Catálogo de Graduação 2016 da UFV 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA ESTE DOCUMENTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL DIR130 Instituições de Direito Seq 1 Aulas Teóricas Noções preliminares Horas/Aula 4 1.1. Conceituação de direito 1.2. Distinções - Direito e moral 1.3. Ramos do direito 2 Fontes do direito 4 2.1. Conceito 2.2. Lei: conceituação 2.2.1. Formação 2.2.2. Classificação 2.2.3. Hierarquia 2.2.4. Eficácia 2.2.5. Interpretação 2.3. Costume, jurisprudência e doutrina 3 Teoria geral do estado 4 3.1. Conceito e origem do Estado 3.2. Caracterização do Estado 3.3. Formas de Estado e governo 3.4. Poder constituinte e Constituição Brasileira 4 O Estado brasileiro 4 4.1. A organização nacional 4.2. Sistema Tributário Nacional 4.3. Funções e órgãos do Estado 4.4. Declaração e garantia de direitos 4.5. A ordem econômica e social 5 Direito Penal 4 5.1. Tipo 5.2. Excelente de culpabilidade 5.3. Crimes em espécie 5.4. Contravenções penais 6 Direito administrativo 6 6.1. Conceito 6.2. Características 6.3. Finalidade e divisão ______________________________________________________ Catálogo de Graduação 2016 da UFV 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA ESTE DOCUMENTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL 6.4. Ato administrativo 6.5. Contrato administrativo - licitação 6.6. Poder de polícia 6.7. Tutelar do meio ambiente 7 Teoria das Obrigações 10 7.1. As pessoas de Direito 7.2. Existência, capacidade, pessoa natural 7.3. Residência e domicílio 7.4. Bens e patrimônio 7.5. Conceituação de patrimônio 7.6. Fato e ato jurídico 7.7. Ato ilícito 7.8. Responsabilidade civil 8 Classificação das obrigações 6 8.1. Conceito - fontes e classificação das obrigações 8.2. Contratos 8.3. Sociedades 8.4. Fundações 8.5. Empresas de economia mista e empresa pública 9 Direito tributário 4 9.1. História 9.2. Evolução 9.3. Conceito 9.4. Tributos - caracterização e espécies 10 Direito comercial 6 10.1. História 10.2. Evolução 10.3. Conceito 10.4. Noções de propriedade intelectual 11 Direito do trabalho 4 11.1. História - conceito 11.2. Emprego e empregador 11.3. Contrato de trabalho 11.4. Obrigações da Empresa: FGTS, indenizações e estabilidade 11.5. Remuneração e salário 11.6. Horas extras 11.7. Aviso prévio 11.8. Repouso semanal remunerado 11.9. Noções de previdência social 12 Fundamentos do Direito Ambiental 4 ______________________________________________________ Catálogo de Graduação 2016 da UFV 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA ESTE DOCUMENTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL DIR130 Instituições de Direito Referências Bibliográficas Bibliografia Básica: ___________________________________________________________________________________ Bibliografia Complementar: 1 - BALLARI, D.A. Teoria Geral do Estado. [Exemplares disponíveis: Não informado.] 2 - BELEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 8.ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1976. 826 p. [Exemplares disponíveis: Não informado.] 3 - BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. 12.ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1939, 6v. [Exemplares disponíveis: Não informado.] 4 - CRETELA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. 10.ed. Rio de Janeiro: ForenseUniversitária, 1989. 640p. [Exemplares disponíveis: Não informado.] 5 - FUHRER, Maximilianus, C.A. & MILARÉ, Édis. Manual de Direito Público e Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1969. 369p. [Exemplares disponíveis: Não informado.] 6 - GOMES, Orlando. Direito da família. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1976. 426p. [Exemplares disponíveis: Não informado.] 7 - GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à ciência do Direito. 7.ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1976. 539p. [Exemplares disponíveis: Não informado.] 8 - LIMA, Hermes. Introdução a Ciência do Direito. 9.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1958. 402p. [Exemplares disponíveis: Não informado.] 9 - LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. 3.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1960, 6v. [Exemplares disponíveis: Não informado.] 10 - MALUF, Said. Teoria Geral do Estado. 5.ed. São Paulo: Saraiva. 1v. [Exemplares disponíveis: Não informado.] 11 - MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 1961. 6v. [Exemplares disponíveis: Não informado.] 12 - PINHO, Ruy Rebello & NASCIMENTO, Amauri Macaro. Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Ed. Atlas, 1973. 441p. [Exemplares disponíveis: Não informado.] 13 - PONTES, Walmir. Programa de Direito Administrativo. 5.ed. Sugestões Laboratórios. 1v. São Paulo. [Exemplares disponíveis: Não informado.] 14 - REQUIÃO, R. [Exemplares disponíveis: Não informado.] ______________________________________________________ Catálogo de Graduação 2016 da UFV 4 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA ESTE DOCUMENTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL 15 - RUSSOMANO, Mosart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 6.ed. Rio de Janeiro: José Confinmo. 1963. 5v. [Exemplares disponíveis: Não informado.] 16 - SILVA, Caio Mário. Curso de Direito Civil. 9.ed. São Paulo: Forense. 6v. [Exemplares disponíveis: Não informado.] ______________________________________________________ Catálogo de Graduação 2016 da UFV 5
