DIR130 - Catálogo de Graduação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
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Programa Analítico de Disciplina
DIR130 Instituições de Direito
Departamento de Direito - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
Número de créditos:
4
Duração em semanas: 15
Períodos - oferecimento: I e II
Carga horária semanal
Carga horária total
Teóricas
4
60
Práticas
0
0
Total
4
60
Pré-requisitos (Pré ou co-requisitos)*
Ementa
Noções preliminares. Fontes do direito. Teoria geral do estado. O Estado brasileiro. Direito Penal. Direito
administrativo. Teoria das Obrigações. Classificação das obrigações. Direito tributário. Direito comercial.
Direito do trabalho. Fundamentos do Direito Ambiental.
Oferecimento aos Cursos
Curso
Administração
Agronegócio
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas(CEN)
Ciências Econômicas(CEG)
Cooperativismo
Engenharia Agrícola e Ambiental
Engenharia Ambiental
Engenharia Civil
Engenharia de Agrimensura e Cartográfica
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
Secretariado Executivo Trilíngue
Agronomia
Bioquímica(BQI)
Ciência da Computação
Ciência e Tecnologia de Laticínios
Ciências Biológicas(BAC)
Ciências Biológicas(LIC)
Comunicação Social - Jornalismo(JOR)
Engenharia de Produção
Engenharia Florestal
Geografia(BAC)
Modalidade
Obrigatória
Obrigatória
Obrigatória
Obrigatória
Obrigatória
Obrigatória
Obrigatória
Obrigatória
Obrigatória
Obrigatória
Obrigatória
Obrigatória
Obrigatória
Obrigatória
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa
Período
2
1
1
2
2
1
6
6
1
3
9
9
8
3
-
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0
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Geografia(LIC)
Letras(LPL)
Letras(LPE)
Licenciatura em Ciências Biológicas(LIC)
Química(BAC)
Química(LIC)
Zootecnia
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa
-
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Seq
1
Aulas Teóricas
Noções preliminares
Horas/Aula
4
1.1. Conceituação de direito
1.2. Distinções - Direito e moral
1.3. Ramos do direito
2
Fontes do direito
4
2.1. Conceito
2.2. Lei: conceituação
2.2.1. Formação
2.2.2. Classificação
2.2.3. Hierarquia
2.2.4. Eficácia
2.2.5. Interpretação
2.3. Costume, jurisprudência e doutrina
3
Teoria geral do estado
4
3.1. Conceito e origem do Estado
3.2. Caracterização do Estado
3.3. Formas de Estado e governo
3.4. Poder constituinte e Constituição Brasileira
4
O Estado brasileiro
4
4.1. A organização nacional
4.2. Sistema Tributário Nacional
4.3. Funções e órgãos do Estado
4.4. Declaração e garantia de direitos
4.5. A ordem econômica e social
5
Direito Penal
4
5.1. Tipo
5.2. Excelente de culpabilidade
5.3. Crimes em espécie
5.4. Contravenções penais
6
Direito administrativo
6
6.1. Conceito
6.2. Características
6.3. Finalidade e divisão
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6.4. Ato administrativo
6.5. Contrato administrativo - licitação
6.6. Poder de polícia
6.7. Tutelar do meio ambiente
7
Teoria das Obrigações
10
7.1. As pessoas de Direito
7.2. Existência, capacidade, pessoa natural
7.3. Residência e domicílio
7.4. Bens e patrimônio
7.5. Conceituação de patrimônio
7.6. Fato e ato jurídico
7.7. Ato ilícito
7.8. Responsabilidade civil
8
Classificação das obrigações
6
8.1. Conceito - fontes e classificação das obrigações
8.2. Contratos
8.3. Sociedades
8.4. Fundações
8.5. Empresas de economia mista e empresa pública
9
Direito tributário
4
9.1. História
9.2. Evolução
9.3. Conceito
9.4. Tributos - caracterização e espécies
10
Direito comercial
6
10.1. História
10.2. Evolução
10.3. Conceito
10.4. Noções de propriedade intelectual
11
Direito do trabalho
4
11.1. História - conceito
11.2. Emprego e empregador
11.3. Contrato de trabalho
11.4. Obrigações da Empresa: FGTS, indenizações e estabilidade
11.5. Remuneração e salário
11.6. Horas extras
11.7. Aviso prévio
11.8. Repouso semanal remunerado
11.9. Noções de previdência social
12
Fundamentos do Direito Ambiental
4
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Referências Bibliográficas
Bibliografia Básica:
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Bibliografia Complementar:
1 - BALLARI, D.A. Teoria Geral do Estado. [Exemplares disponíveis: Não informado.]
2 - BELEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 8.ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1976.
826 p. [Exemplares disponíveis: Não informado.]
3 - BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. 12.ed. Rio de Janeiro:
Francisco Alves, 1939, 6v. [Exemplares disponíveis: Não informado.]
4 - CRETELA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. 10.ed. Rio de Janeiro: ForenseUniversitária, 1989. 640p. [Exemplares disponíveis: Não informado.]
5 - FUHRER, Maximilianus, C.A. & MILARÉ, Édis. Manual de Direito Público e Privado. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1969. 369p. [Exemplares disponíveis: Não informado.]
6 - GOMES, Orlando. Direito da família. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1976. 426p.
[Exemplares disponíveis: Não informado.]
7 - GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à ciência do Direito. 7.ed. Rio de Janeiro:
Forense-Universitária, 1976. 539p. [Exemplares disponíveis: Não informado.]
8 - LIMA, Hermes. Introdução a Ciência do Direito. 9.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1958. 402p.
[Exemplares disponíveis: Não informado.]
9 - LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. 3.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1960, 6v.
[Exemplares disponíveis: Não informado.]
10 - MALUF, Said. Teoria Geral do Estado. 5.ed. São Paulo: Saraiva. 1v. [Exemplares disponíveis: Não
informado.]
11 - MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 1961. 6v.
[Exemplares disponíveis: Não informado.]
12 - PINHO, Ruy Rebello & NASCIMENTO, Amauri Macaro. Instituições de Direito Público e Privado.
São Paulo: Ed. Atlas, 1973. 441p. [Exemplares disponíveis: Não informado.]
13 - PONTES, Walmir. Programa de Direito Administrativo. 5.ed. Sugestões Laboratórios. 1v. São Paulo.
[Exemplares disponíveis: Não informado.]
14 - REQUIÃO, R. [Exemplares disponíveis: Não informado.]
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15 - RUSSOMANO, Mosart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 6.ed. Rio de
Janeiro: José Confinmo. 1963. 5v. [Exemplares disponíveis: Não informado.]
16 - SILVA, Caio Mário. Curso de Direito Civil. 9.ed. São Paulo: Forense. 6v. [Exemplares disponíveis:
Não informado.]
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